Foto da Semana - Prefeitura Municipal de Itapetininga

ÁGINA 14 10 DE FEVEREIRO DE 2012
tapetininga, por esta ADVERTÊNCIA, fica o advertido ciente de que a reincidência nestas ou qualquer
utra infração administrativa acarretará em sanções mais severas, inclusive a de revogação da permissão
do registro de condutor, pelo período de 05 (cinco) anos.
Itapetininga, por esta ADVERTÊNCIA, fica o advertido ciente de que a reincidência nestas ou qualquer
outra infração administrativa acarretará em sanções mais severas, inclusive a de revogação da permissão
e do registro de condutor, pelo período de 05 (cinco) anos.
Itapetininga, 08 de Fevereiro de 2012.
Dra. Samira Ap. Santos Albuquerque
Assessora de Segurança e Defesa Social
Seção Disciplinadora do Transporte Social
Itapetininga, 08 de Fevereiro de 2012.
Dra. Samira Ap. Santos Albuquerque
Assessora de Segurança e Defesa Social
Seção Disciplinadora do Transporte Social
APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA DTS n.º 050/2012
Advertido: M.R.S.E
Secretaria de Trânsito e Cidadania de Itapetininga, no desempenho de suas atribuições institucionais,
om fundamento no artigo 12 da Lei Municipal n.° 5.414, de 02 de dezembro de 2010, e artigo 1° do
ecreto Regulamentador n.° 764, de 21 de junho de 2011, aplica penalidade administrativa de
DVERTÊNCIA ao Sr. M.R.S.E, portador da cédula de identidade n.° 27056356 SPP/SP, inscrito no CPF
.°184.040.038-23, cadastrado nesta Secretaria de Trânsito e Cidadania, como permissionário de veículo
áxi, com o n.° 0030 do Cartão de Regularidade de Condutor de Táxi – CONDUTAX; pelas irregularidades
baixo descritas:
condutor foi abordado em fiscalização realizada pelo Setor de Fiscalização de Trânsito desta Secretaria,
m conjunto com os fiscais de postura da Prefeitura Municipal, guardas municipais e policiais militares, no
ia 13 de Janeiro de 2012, às 17:40 h, na Avenida Prudente de Moraes, na altura do n.º 580, centro,
rafegando sem o Cartão de Regularidade para Condutores de Táxi – CONDUTAX, visível aos passageiros,
onforme determinação emanada pelo Poder Público Municipal e com uniforme irregular, o que tipificam
s infrações administrativas previstas nos incisos III, XIII, do artigo 12 da Lei Municipal n.º 5.414/2010
incisos III, VIII e XIII do artigo 22 do Decreto Regulamentador n.º 761/2011.
m conformidade com o ordenamento jurídico que regula e disciplina o Serviço de Táxi no Município de
tapetininga, por esta ADVERTÊNCIA, fica o advertido ciente de que a reincidência nestas ou qualquer
utra infração administrativa acarretará em sanções mais severas, inclusive a de revogação da permissão
do registro de condutor, pelo período de 05 (cinco) anos.
Itapetininga, 08 de Fevereiro de 2012.
Dra. Samira Ap. Santos Albuquerque
Assessora de Segurança e Defesa Social
Seção Disciplinadora do Transporte Social
APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA DTS n.º 051/2012
Advertido: N.N.J
Secretaria de Trânsito e Cidadania de Itapetininga, no desempenho de suas atribuições institucionais,
om fundamento no artigo 12 da Lei Municipal n.° 5.414, de 02 de dezembro de 2010, e artigo 1° do
ecreto Regulamentador n.° 764, de 21 de junho de 2011, aplica penalidade administrativa de
DVERTÊNCIA ao Sr. N.N.J, portador da cédula de identidade n.° 28742392 SPP/SP, inscrito no CPF
.°274.926.338-74, cadastrado nesta Secretaria de Trânsito e Cidadania, como condutor auxiliar de
eículo táxi, com o n.° 0117 do Cartão de Regularidade de Condutor de Táxi – CONDUTAX; pelas
rregularidades abaixo descritas:
condutor foi abordado em fiscalização realizada pelo Setor de Fiscalização de Trânsito desta Secretaria,
m conjunto com os fiscais de postura da Prefeitura Municipal, guardas municipais e policiais militares, no
ia 13 de Janeiro de 2012, às 17:25 h, na Avenida Prudente de Moraes, na altura do n.º 580, centro,
rafegando sem o Alvará do Exercício 2011 ( apresentou xerox simples), com uniforme irregular e
xcesso de lotação ( motorista + sete passageiros, sendo 3 crianças), e passageiros sem cinto de segurança,
que tipificam as infrações administrativas previstas nos incisos II, III, XI e XIII, do artigo 12 da Lei
unicipal n.º 5.414/2010 e incisos III, VIII, XI e XIII do artigo 22 do Decreto Regulamentador n.º 761/
011, além da infração de trânsito devidamente autuada pelos policiais militares que acompanhavam a
iscalização.
m conformidade com o ordenamento jurídico que regula e disciplina o Serviço de Táxi no Município de
tapetininga, por esta ADVERTÊNCIA, fica o advertido ciente de que a reincidência nestas ou qualquer
utra infração administrativa acarretará em sanções mais severas, inclusive a de suspensão e cassação do
egistro de condutor, pelo período de 05 (cinco) anos.
Itapetininga, 08 de Fevereiro de 2012.
Dra. Samira Ap. Santos Albuquerque
Assessora de Segurança e Defesa Social
Seção Disciplinadora do Transporte Social
APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA DTS n.º 052/2012
Advertido: F.M
Secretaria de Trânsito e Cidadania de Itapetininga, no desempenho de suas atribuições institucionais,
om fundamento no artigo 12 da Lei Municipal n.° 5.414, de 02 de dezembro de 2010, e artigo 1° do
ecreto Regulamentador n.° 764, de 21 de junho de 2011, aplica penalidade administrativa de
DVERTÊNCIA ao Sr. F.M, portador da cédula de identidade n.° 8382045 SSP/SP, inscrito no CPF
.°750.214.808-63, cadastrado nesta Secretaria de Trânsito e Cidadania, como permissionário de veículo
áxi, com o n.° 0049 do Cartão de Regularidade de Condutor de Táxi – CONDUTAX; pelas irregularidades
baixo descritas:
condutor auxiliar N.N.J, cadastrado pelo permissionário, foi abordado em fiscalização realizada pelo
etor de Fiscalização de Trânsito desta Secretaria, em conjunto com os fiscais de postura da Prefeitura
unicipal, guardas municipais e policiais militares, no dia 13 de Janeiro de 2012, às 17:25 h, na Avenida
rudente de Moraes, na altura do n.º 580, centro, trafegando sem o Alvará do Exercício 2011 ( apresentou
erox simples), com uniforme irregular e excesso de lotação ( motorista + sete passageiros, sendo 3
rianças), e passageiros sem cinto de segurança, o que tipificam as infrações administrativas previstas nos
ncisos II, III, XI e XIII, do artigo 12 da Lei Municipal n.º 5.414/2010 e incisos III, VIII, XI e XIII do
rtigo 22 do Decreto Regulamentador n.º 761/2011, além da infração de trânsito devidamente autuada
elos policiais militares que acompanhavam a fiscalização.
m conformidade com o ordenamento jurídico que regula e disciplina o Serviço de Táxi no Município de
APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA DTS n.º 053/2012
Advertido: J.V.M
A Secretaria de Trânsito e Cidadania de Itapetininga, no desempenho de suas atribuições institucionais,
com fundamento no artigo 12 da Lei Municipal n.° 5.414, de 02 de dezembro de 2010, e artigo 1° do
Decreto Regulamentador n.° 764, de 21 de junho de 2011, aplica penalidade administrativa de
ADVERTÊNCIA ao Sr. J.V.M, portador da cédula de identidade n.° 18779975 SSP/SP, inscrito no CPF
n.°077.139.518-30, cadastrado nesta Secretaria de Trânsito e Cidadania, como condutor auxiliar de
veículo táxi, com o n.° 0140 do Cartão de Regularidade de Condutor de Táxi – CONDUTAX; pelas
irregularidades abaixo descritas:
O condutor foi abordado em fiscalização realizada pelo Setor de Fiscalização de Trânsito desta Secretaria,
em conjunto com os fiscais de postura da Prefeitura Municipal, guardas municipais e policiais militares, no
dia 13 de Janeiro de 2012, às 16:20 h, na Avenida Virgílio de Rezende, na altura do n.º58, trafegando sem
o Cartão de Regularidade de Condutor de Táxi – CONDUTAX , visível aos passageiros, em desacordo com
o que prevê o parágrafo único do artigo 14 do Decreto Regulamentador n.º 764/2011 e com passageiro
sem cinto de segurança, o que tipifica a infração administrativa prevista nos incisos XIII, do artigo 12
da Lei Municipal n.º 5.414/2010 e VIII do artigo 22 do Decreto Regulamentador n.º 761/2011, além da
infração de trânsito devidamente autuada pelos policiais militares que acompanhavam a fiscalização.
Em conformidade com o ordenamento jurídico que regula e disciplina o Serviço de Táxi no Município de
Itapetininga, por esta ADVERTÊNCIA, fica o advertido ciente de que a reincidência nestas ou qualquer
outra infração administrativa acarretará em sanções mais severas, inclusive a de suspensão ou cassação do
registro de condutor, pelo período de 05 (cinco) anos.
Itapetininga, 08 de Fevereiro de 2012.
Dra. Samira Ap. Santos Albuquerque
Assessora de Segurança e Defesa Social
Seção Disciplinadora do Transporte Social
APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA DTS n.º 054/2012
Advertido: J.E.S
A Secretaria de Trânsito e Cidadania de Itapetininga, no desempenho de suas atribuições institucionais,
com fundamento no artigo 12 da Lei Municipal n.° 5.414, de 02 de dezembro de 2010, e artigo 1° do
Decreto Regulamentador n.° 764, de 21 de junho de 2011, aplica penalidade administrativa de
ADVERTÊNCIA ao Sr. J.E.S, portador da cédula de identidade n.° 18545822 SSP/SP, inscrito no CPF
n.°105.896.408-95, cadastrado nesta Secretaria de Trânsito e Cidadania, como condutor auxiliar de
veículo táxi, com o n.° 0226 do Cartão de Regularidade de Condutor de Táxi – CONDUTAX; pelas
irregularidades abaixo descritas:
O condutor foi abordado em fiscalização realizada pelo Setor de Fiscalização de Trânsito desta Secretaria,
em conjunto com os fiscais de postura da Prefeitura Municipal, guardas municipais e policiais militares, no
dia 13 de Janeiro de 2012, às 17:45 h, na Avenida Virgílio, na altura do n.º 58, centro, dirigindo o veículo
sem cinto de segurança, assim como o passageiro traseiro, e sem o Cartão de Regularidade de Condutor de
Taxi, visível para os passageiros, em desacordo com o que determina o parágrafo único do artigo 14 do
Decreto Regulamentador n.º 764/2011, o que tipifica a infração administrativa prevista no inciso XIII,
do artigo 12 da Lei Municipal n.º 5.414/2010 e XIII do artigo 22 do Decreto Regulamentador n.º 761/
2011, além da infração de trânsito devidamente autuada pelos policiais militares que acompanhavam a
fiscalização.
Em conformidade com o ordenamento jurídico que regula e disciplina o Serviço de Táxi no Município de
Itapetininga, por esta ADVERTÊNCIA, fica o advertido ciente de que a reincidência nestas ou qualquer
outra infração administrativa acarretará em sanções mais severas, inclusive a suspensão ou cassação do
registro de condutor, pelo período de 05 (cinco) anos.
Itapetininga, 08 de Fevereiro de 2012.
Dra. Samira Ap. Santos Albuquerque
Assessora de Segurança e Defesa Social
Seção Disciplinadora do Transporte Social
APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA DTS n.º 055/2012
Advertido: J.V.M
A Secretaria de Trânsito e Cidadania de Itapetininga, no desempenho de suas atribuições institucionais,
com fundamento no artigo 12 da Lei Municipal n.° 5.414, de 02 de dezembro de 2010, e artigo 1° do
Decreto Regulamentador n.° 764, de 21 de junho de 2011, aplica penalidade administrativa de
ADVERTÊNCIA ao Sr. J.V.M, portador da cédula de identidade n.° 18779975 SSP/SP, inscrito no CPF
n.°077.139.518-30, cadastrado nesta Secretaria de Trânsito e Cidadania, como condutor auxiliar de
veículo táxi, com o n.° 0140 do Cartão de Regularidade de Condutor de Táxi – CONDUTAX; pelas
irregularidades abaixo descritas:
O condutor foi abordado em fiscalização realizada pelo Setor de Fiscalização de Trânsito desta Secretaria,
em conjunto com os fiscais de postura da Prefeitura Municipal, guardas municipais e policiais militares, no
dia 13 de Janeiro de 2012, às 17:45 h, na Avenida Prudente de Moraes, na altura do n.º 580, centro,
trafegando com excesso de lotação ( motorista + cinco passageiros, sendo 1 criança), e passageiros sem
cinto de segurança, o que tipifica a infração administrativa prevista nos incisos XI, do artigo 12 da Lei
Municipal n.º 5.414/2010 e XI do artigo 22 do Decreto Regulamentador n.º 761/2011, além da infração
de trânsito devidamente autuada pelos policiais militares que acompanhavam a fiscalização.
Em conformidade com o ordenamento jurídico que regula e disciplina o Serviço de Táxi no Município de
Itapetininga, por esta ADVERTÊNCIA, fica o advertido ciente de que a reincidência nestas ou qualquer
outra infração administrativa acarretará em sanções mais severas, inclusive a de suspensão ou cassação do