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De 14 a 20 de Janeiro de 2011 7
Cavaco Silva, a Esperança que resta
ALBERTO JOÃO JARDIM
Uma das poucas soluções
que os Portugueses ainda
têm para se agarrar, é a
reeleição do Presidente Cavaco
Silva.
A isto nos trouxe a governação socialista.
Uma governação socialista na qual,
nos termos da Constituição da República
imposta aos Portugueses sem referendo, o
Presidente da República não pode ter qualquer
interferência.
Apesar de em Portugal o Presidente da
República ser eleito directamente por sufrágio
universal de todos os cidadãos, a
Constituição sobre a qual o Povo não pode
exercer qualquer Direito de soberania via
referendo, impede qualquer intervenção do
Chefe de Estado na governação. Mesmo
que se recuse a assinar qualquer lei, vetando-a,
a maioria de “esquerda” na
Assembleia da República pode obrigá-lo a
assinar após segunda votação nos termos da
primeira.
E quem pôs lá essa maioria de “esquerda”
foram os eleitores do Continente e dos
Açores – mas não a maioria do Povo
Madeirense – pelo que não se percebe a
razão de, agora, aquela gente se andar a
queixar.
Mais. A única intervenção que o
Presidente da República tem ao seu alcance,
é a de dissolução da Assembleia da
República, baseada apenas no anormal funcionamento
das instituições democráticas e
ouvido o Conselho de Estado. O que implica
o Governo socialista continuar em
gestão, até ser eleita uma nova Assembleia,
cuja maioria decidirá a tonalidade política
de um novo Governo da República.
Isto é, o Presidente da República, ante
os desmandos do Governo socialista, só
tinha na mão a solução extrema, que é a que
implicava, na situação gravíssima em que
Portugal se encontra, um período longo e
desastroso de campanha eleitoral e até as
ridículas leis portuguesas permitirem a
posse de um novo Governo, após outro
período longo que se segue a tais eleições.
É a este nocivo mecanismo constitucional
que a sorte dos Portugueses está trágica
e ilegitimamente amarrada.
Então, outra questão se põe no presente
quadro de tempo eleitoral para a
Presidência da República.
Porquê exigir só ao Presidente da
República que interviesse, através deste
longo e pernicioso processo, e não se pediu
responsabilidades à Assembleia da
República?
É que o Governo socialista é
minoritário.
Minoritário por culpa própria, pois nenhum
Partido coerente poderia aceitar uma
coligação, após aquela cena para efeitos de
insucesso, de o Primeiro-Ministro convidar
todos os Partidos, dos comunistas do
“bloco” e do PCP, ao CDS, para tal coligação.
É que não é a mesma coisa ter um governo
com os comunistas e tê-lo com o PSD
ou com o CDS. Ninguém embarca numa
coisa destas, desde a extrema-esquerda à
extrema-direita.
Ora, sendo o Governo da República
minoritário, a verdade é que os Partidos que
representam o Povo na Assembleia da
República, a meu ver erradamente nunca
quiseram assumir os sentimentos dos
Portugueses e deixaram lá ficar tal
Governo.
Então, porquê exigir a Cavaco Silva,
por enquanto, que se substituísse, com
todos os ónus de pelo menos até agora, aos
Representantes do Povo na Assembleia da
República?
Até porque ninguém garante que essa
intervenção do Presidente da República,
coincidisse com a vontade da maioria dos
Deputados, na medida em que há sérias
dúvidas sobre se o gravíssimo impasse que
Portugal vive tristemente, alguma vez seria
resolvido através de uma votação coincidente
do bloco dos dois partidos comunistas,
com o bloco dos Partidos do Centro
e da Direita.
De facto, Portugal está num IMPASSE.
Que só pode ser alterado, se uma renovação
da confiança no actual Presidente da
República, Lhe der novas condições de
força política, para ter uma intervenção
agora reforçada e ante a situação a que os
Partidos nacionais também nos trouxeram.
Da qual o Partido Social Democrata da
Madeira se desmarca claramente, como se
viu na última votação do Orçamento de
Estado.
Portanto, o voto em Cavaco Silva é um
voto de Esperança.
A Esperança de que, com a maioria que
alcançar, Cavaco Silva reanalise o sentir
dos Portugueses, já que as eleições que conduziram
os socialistas ao poder nos últimos
sete anos, são tempos que já lá vão e que
demonstraram abundantemente quanto o
Povo português foi enganado com a “caça
ao voto”.
Trata-se de uma Esperança que não
acredito Cavaco Silva frustrar, conhecendo-
O como penso conhecer.
Eleger Cavaco Silva a 23 de Janeiro,
implica TODOS irmos votar, pois um claro
mandato que os Portugueses Lhe outorguem,
resultará para Ele, assim politicamente
reforçado, o Dever de novos moldes
de intervenção em termos de recuperar
Portugal.
Já viram os outros candidatos?
Já viram o que sucederia ao Povo
Madeirense, se qualquer deles assumisse a
Presidência da República?
Já perceberam o buraco maior em que
Portugal mergulhará ainda mais, se qualquer
dos outros candidatos fosse eleito?
A República Portuguesa chegou a um
estado tal, que até se presta a conhecidas
palhaçadas de candidatura, pagas por gente
sinistra de um passado ao qual a Madeira
não pode regressar.
Para “brincadeira” já chega!
Por muito gozativo que seja o espectáculo
– e se calhar esta República merece –
ou por muito gozo que dê, ver estilhaçar
desta maneira os Partidos da Oposição
regional, o momento do voto já não é para
brincar com coisas sérias.
Cavaco Silva é a solução que desesperadamente
resta aos Portugueses.
Confiemos Nele.
Até porque se também falhar, Portugal
não acaba. Haverá sempre soluções por
mais dolorosas que sejam e sem pôr em
causa a soberania democrática do Povo português.
E eu não acredito que Cavaco falhe nas
circunstâncias que se seguem.
Como Portugal não aguenta mais cinco
anos assim.