Avenidas e Ruas de PaulÃnia recebem novos semáforos - Prefeitura ...
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8 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />
11<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: BARONI & FABBRI COMÉRCIO<br />
DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALA-<br />
RES LTDA.<br />
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE DI-<br />
ETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTA-<br />
RES (itens: 05, 09 e 10).<br />
VALOR: R$ 15.326,00 (quinze mil, trezentos e<br />
vinte e seis reais)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 05/<br />
02/2010<br />
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente<br />
posterior da data <strong>de</strong> recebimento<br />
da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong><br />
Serviço.<br />
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/<br />
2009<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 059/2010<br />
PROTOCOLADOS: nº 7.199/2009<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: LIMEIRA COMÉRCIO DE ARTI-<br />
GOS ORTOPÉDICOS E REPRESENTAÇÕES<br />
LTDA.<br />
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-<br />
CIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE<br />
ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ORTOPÉ-<br />
DICOS EM SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO. ( Grupos:<br />
02, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 14 e 15)<br />
VALOR: R$ 284.006,19 (duzentos e oitenta e<br />
quatro mil seis reais e <strong>de</strong>zenove centavos)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 05/<br />
02/2010<br />
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente<br />
posterior da data <strong>de</strong> recebimento<br />
da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong><br />
Serviço.<br />
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/<br />
2009<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 060/2010<br />
PROTOCOLADOS: nº 7.199/2009<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: SYNTHES INDÚSTRIA E CO-<br />
MÉRCIO LTDA<br />
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-<br />
CIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE<br />
ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ORTOPÉ-<br />
DICOS EM SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO. ( Grupo:<br />
13)<br />
VALOR: R$ 6.825,00 (seis mil oitocentos e vinte<br />
e cinco reais)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 05/<br />
02/2010<br />
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente<br />
posterior da data <strong>de</strong> recebimento<br />
da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong><br />
Serviço.<br />
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/<br />
2009<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 061/2010<br />
PROTOCOLADOS: nº 22.168/2009<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: LUSA LOCADORA DE VEÍCU-<br />
LOS LTDA<br />
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA<br />
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR 12 MESES<br />
VALOR: R$ 31.080,00 (trinta e um mil e oitenta<br />
reais)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 08/<br />
02/2010<br />
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente<br />
posterior da data <strong>de</strong> recebimento<br />
da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong><br />
Serviço.<br />
MODALIDADE: CONVITE Nº 16/2010<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 062/2010<br />
PROTOCOLADOS: nº 17.379/2009<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: MARIA CRISTINA TEIXEIRA - ME<br />
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CAR-<br />
NES (ITENS: 01, 02 e 03)<br />
VALOR: R$ 16.852,50 (<strong>de</strong>zesseis mil oitocentos<br />
e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 10/<br />
02/2010<br />
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente<br />
posterior da data <strong>de</strong> recebimento<br />
da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong><br />
Serviço.<br />
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/<br />
2009<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 063/2010<br />
PROTOCOLADOS: nº 17.379/2009<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: J. L. RODRIGUES ALIMENTOS<br />
- ME<br />
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CAR-<br />
NES (ITENS: 04 e 05))<br />
VALOR: R$ 19.686,00 (<strong>de</strong>zenove mil seiscentos<br />
e oitenta e seis reais)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 10/<br />
02/2010<br />
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente<br />
posterior da data <strong>de</strong> recebimento<br />
da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong><br />
Serviço.<br />
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/<br />
2009<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 064/2010<br />
PROTOCOLADOS: nº 1.405/2010<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: J. PREPAROS ALIMENTÍCIOS<br />
LTDA<br />
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA<br />
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA<br />
EVENTOS<br />
VALOR: R$ 57.045,60 (cinqüenta e sete mil<br />
quarenta e cinco reais e sessenta centavos)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 10/<br />
02/2010<br />
PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar<br />
do dia imediatamente posterior da data <strong>de</strong> recebimento<br />
da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/<br />
Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Serviço.<br />
MODALIDADE: CONVITE Nº 26/2010<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 065/2010<br />
PROTOCOLADOS: nº 1.202/2010<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: NEVEBA COMÉRCIO DE MA-<br />
TERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP<br />
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA<br />
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO<br />
DE SERVIÇOS DE ELÉTRICA PARA OS EVEN-<br />
TOS CARNAVAL 2010 E 46º ANIVERSÁRIO<br />
DA CIDADE.<br />
VALOR: R$ 66.600,00 (sessenta e seis mil e<br />
seiscentos reais)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 10/<br />
02/2010<br />
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia<br />
imediatamente posterior da data <strong>de</strong> recebimento<br />
da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong><br />
Serviço.<br />
MODALIDADE: CONVITE Nº 27/2010<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 066/2010<br />
PROTOCOLADOS: nº 1.365/2010<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: FAMILY LOCAÇÕES E<br />
LOGÍSTICA LTDA - ME<br />
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA<br />
LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED PARA O EVEN-<br />
TO CARNAVAL 2010.<br />
VALOR: R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos<br />
reais)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 11/<br />
02/2010<br />
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia<br />
imediatamente posterior da data <strong>de</strong> recebimento<br />
da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong><br />
Serviço.<br />
MODALIDADE: CONVITE Nº 22/2010<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 067/2010<br />
PROTOCOLADOS: nº 1.365/2010<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: TRUCK COMÉRCIO DE FERRA-<br />
GENS LTDA<br />
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS<br />
ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓ-<br />
PRIOS MUNICIPAIS.<br />
VALOR: R$ 29.298,02 (vinte e nove mil duzentos<br />
e noventa e oito reais e dois centavos)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 11/<br />
02/2010<br />
PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar<br />
do dia imediatamente posterior da data <strong>de</strong> recebimento<br />
da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/<br />
Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Serviço.<br />
MODALIDADE: CONVITE Nº 29/2010<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 068/2010<br />
PROTOCOLADOS: nº 949/2010<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: SUPERMERCADO JARDIM DOS<br />
CALEGARIS LTDA<br />
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOS DE GELO E<br />
CAIXA DE ÁGUA PARA OS EVENTOS CARNA-<br />
VAL 2010 E 46º ANIVERSÁRIO DA CIDADE.<br />
VALOR: R$ 8.890,00 (oito mil oitocentos e noventa<br />
reais)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 12/<br />
02/2010<br />
PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar<br />
do dia imediatamente posterior da data <strong>de</strong> recebimento<br />
da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/<br />
Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Serviço.<br />
MODALIDADE: CONVITE Nº 25/2010<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE<br />
DE LICITAÇÃO<br />
PROTOCOLADO: 18.260//2009<br />
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VEN-<br />
DAS DE PRODUTOS, PELA EMPRESA BRASI-<br />
LEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS<br />
EXTRATO DE PARECER:<br />
"..., enten<strong>de</strong>ndo, s.m.j., que a contratação<br />
solicitada é legalmente possível, com fundamento<br />
no artigo 25, caput, da Lei <strong>de</strong> Licitações<br />
e Contratos."<br />
RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:<br />
"RATIFICO o parecer da S.N.J. e AUTORIZO a<br />
contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE<br />
CORREIOS E TELÉGRAFOS, pelo valor <strong>de</strong> R$<br />
200.000,00 (duzentos mil reais), pelo período<br />
<strong>de</strong> 12 (doze) meses com base no artigo 25,<br />
caput, da Lei <strong>de</strong> Licitações e Contratos".<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO<br />
DE SERVIÇO SOB Nº 9912249740<br />
PROTOCOLADO: nº 18.260/2009<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE<br />
CORREIOS E TELÉGRAFOS<br />
OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VEN-<br />
DAS DE PRODUTOS, PELA EMPRESA BRASI-<br />
LEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS<br />
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 21/<br />
01/2010<br />
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente<br />
posterior da data <strong>de</strong> recebimento<br />
da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong><br />
Serviço.<br />
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO<br />
AO CONTRATO SOB Nº 01/08<br />
PROTOCOLADO: nº 21.750/09.<br />
CONTRATANTE: Municipalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Paulínia<br />
CONTRATADA: CONSÓRCIO PLANOVA-OAS.<br />
OBJETO: Prorrogação ao contrato nº 01/08 <strong>de</strong><br />
contratação empresa <strong>de</strong> engenharia para execução<br />
<strong>de</strong> reforma e ampliação do Hospital<br />
Municipal <strong>de</strong> Paulínia.<br />
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE ADI-<br />
TAMENTO: 10/12/2009<br />
DATA DA PRORROGAÇÃO: 09 (nove) meses,<br />
a contar <strong>de</strong> 03/01/2010<br />
MODALIDADE: Concorrência Pública nº 02/07.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE ADITAMENTO<br />
AO CONTRATO SOB Nº 210/08<br />
PROTOCOLADO: nº 19.114/07 e juntadas<br />
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-<br />
NIA<br />
CONTRATADA: DP Barros Arquitetura & Construção<br />
Ltda.<br />
OBJETO: Aditamento ao contrato sob nº 210/<br />
2008 <strong>de</strong> contratação <strong>de</strong> empresa <strong>de</strong> engenharia<br />
para reforma e ampliação do Centro <strong>de</strong><br />
Geriatria e Gerontologia.<br />
VALOR: R$ 1.482.776,44 (hum milhão, quatrocentos<br />
e oitenta e dois mil, setecentos e setenta<br />
e seis reais e quarenta e quatro centavos).<br />
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE ADI-<br />
TAMENTO: 02/01/2010<br />
MODALIDADE: Concorrência Pública nº 09/07<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL Nº 039 DE 2010<br />
A Diretora do Departamento em Vigilância em<br />
Saú<strong>de</strong> da Secretaria da Saú<strong>de</strong> Municipal, vem<br />
pelo presente comunicar o <strong>de</strong>ferimento do<br />
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO - LTA para<br />
Ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Clínica Médica (CNAE 8630-5/<br />
03) para MARCELO MONTEDORI - estabelecido<br />
à Avenida Pio XII, Nº 385, lote 28 quadra 8,<br />
quarteirão 167 , - Jardim Itapoan, Paulínia - SP,<br />
conforme protocolo nº 370, <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong><br />
1969.<br />
E para que não se alegue ignorância é expedido<br />
o presente Edital.<br />
Paulínia, 04 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2.010.<br />
Drª Eunice Retroz Bernar<strong>de</strong>s<br />
Diretora do Departamento<br />
<strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong><br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL Nº 040 DE 2010<br />
01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO