Avenidas e Ruas de Paulínia recebem novos semáforos - Prefeitura ...

8 de março de 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA N.º 65/2010
ALTERA PORTARIA QUE NOMEOU
SERVIDOR PARA EXERCER CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I - Ficam alterados os efeitos da portaria nº
164/2009, que nomeou ANDERSON FRANCO
DE OLIVEIRA, como Assessor Nível Fundamental
II, símbolo CC. 2, para o cargo de provimento
em comissão de Chefe de Divisão de
Manutenção e Suporte de Informática, símbolo
CC. 6, junto a Secretaria de Planejamento,
Desenvolvimento e Coordenação, em conformidade
com a Lei Municipal nº 3.010/2009.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 1º de março de 2010
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de
Recursos Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na
data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA N.º 66/2010
DESIGNA SERVIDOR CELETISTA
PARA EXERCER CARGO DE PRO-
VIMENTO EM COMISSÃO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I - Designar KLEBER CORREA DIAS, para
sem prejuízo de sua situação de servidor
celetista, mas com prejuízo das vantagens
que por ventura tiver, enquanto permanecer
no cargo, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Chefe de Divisão de Desenvolvimento
de Software, símbolo CC.6, junto
à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento
e Coordenação.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 1º de março de 2010
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de
Recursos Humanos e publicada no Gabinete
do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 67/2010
REVOGA A NOMEAÇÃO DE
SERVIDORA ESTATUTÁRIA DO CAR-
GO DE PROVIMENTO COMISSÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais, pela presente,
R E S O L V E:
I - Revogar a nomeação da servidora
estatutária SELMA CRISTINA ROCHA
BEDOTTI do cargo de provimento em comissão
de Diretora do Departamento de Eventos,
símbolo CC.7, para qual foi nomeada pela Portaria
nº 371/2009.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 04 de março de 2010
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de
Recursos Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na
data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 68/2010
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A
PORTARIA Nº 58/2001 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais, pela presente,
R E S O L V E:
I - Revogar em seu inteiro teor a Portaria nº 58/
2001.
II - Designar SELMA CRISTINA ROCHA
BEDOTTI, para com as vantagens da Lei e
sem prejuízo de sua situação de servidora
estatutária, responder pelo Serviço de Expediente
do Gabinete do Prefeito, como Chefe
de Serviço Nível Médio.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 04 de março de 2010
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de
Recursos Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na
data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PORTARIA Nº 025/2010 - S.N.J.
A cidadã MAGALI VILELA DO CARMO, Diretora
do Departamento de Processos Disciplinares,
no uso das atribuições legais de seu cargo,
com fulcro no artigo 2º, inc. I, letra "c", do Decreto
nº 4.990, de 27 de setembro de 2002,
pela presente
RESOLVE:
I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
para a regular apuração de eventual infração
ao artigo 482, letra "b", da C.L.T. - Consolidação
das Leis do Trabalho, ou outro dispositivo
infracional verificado, em relação aos
fatos narrados no Protocolo nº 2.104/2010,
em que figura como interessada a Secretaria
de Segurança Pública - Guarda Noturna,
referente ao servidor de matrícula funcional
nº 3588, regime Celetista.
Em observância ao Princípio Constitucional da
Ampla Defesa e do Contraditório, bem como
ao disposto no artigo 100 da Lei Complementar
nº 17, de 09 de outubro de 2001 - Estatuto dos
Funcionários Públicos, após a expedição do
ofício citatório, o servidor público deverá comparecer
no Departamento de Processos Disciplinares
para subscrição e ciência dos fatos
que lhe são imputados.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 05 de fevereiro de 2010.
MAGALI VILELA DO CARMO
Diretora do Departamento de Processos
Disciplinares
Lavrada na Secretaria de Negócios Jurídicos
e publicada no Gabinete do Prefeito na data
supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PORTARIA Nº 026/2010 - S.N.J.
A cidadã MAGALI VILELA DO CARMO, Diretora
do Departamento de Processos Disciplinares,
no uso das atribuições legais de seu cargo,
com fulcro no artigo 2º, inc. I, letra "c", do Decreto
nº 4.990, de 27 de setembro de 2002,
pela presente
RESOLVE:
I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
para a regular apuração de eventual infração
ao artigo 482, letra "e", da C.L.T. - Consolidação
das Leis do Trabalho, ou outro dispositivo
infracional verificado, em relação aos
fatos narrados no Protocolo nº 1.706/2010,
em que figura como interessada a Secretaria
de Educação - - Departamento de Educação
Infantil, referente a servidora de matrícula
funcional nº 6838, regime Celetista.
Em observância ao Princípio Constitucional da
Ampla Defesa e do Contraditório, bem como
ao disposto no artigo 100 da Lei Complementar
nº 17, de 09 de outubro de 2001 - Estatuto dos
Funcionários Públicos, após a expedição do
ofício citatório, a servidora pública deverá comparecer
no Departamento de Processos Disciplinares
para subscrição e ciência dos fatos
que lhe são imputados.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 12 de fevereiro de 2010.
MAGALI VILELA DO CARMO
Diretora do Departamento de Processos
Disciplinares
Lavrada na Secretaria de Negócios Jurídicos
e publicada no Gabinete do Prefeito na data
supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PORTARIA Nº 027/2010 - S.N.J.
A cidadã MAGALI VILELA DO CARMO, Diretora
do Departamento de Processos Disciplinares,
no uso das atribuições legais de seu cargo,
com fulcro no artigo 2º, inc. I, letra "c", do Decreto
nº 4.990, de 27 de setembro de 2002,
pela presente
RESOLVE:
I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
para a regular apuração de eventual infração
disciplinar em relação aos fatos narrados no
Protocolo nº 6.476/2009, em que figura como
interessada a Secretaria de Transportes,
referente ao desaparecimento dos veículos
placas AEP-9357, CDZ-8733, CDZ-8724 e CDZ-
3930.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 12 de fevereiro de 2010.
MAGALI VILELA DO CARMO
Diretora do Departamento de Processos
Disciplinares
Lavrada na Secretaria de Negócios Jurídicos
e publicada no Gabinete do Prefeito na data
supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PORTARIA Nº 028/2010 - S.N.J.
A cidadã MAGALI VILELA DO CARMO, Diretora
do Departamento de Processos Disciplinares,
no uso das atribuições legais de seu cargo,
com fulcro no artigo 2º, inc. I, letra "c", do Decreto
nº 4.990, de 27 de setembro de 2002,
pela presente
RESOLVE:
I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
para a regular apuração de eventual infração
disciplinar em relação aos fatos narrados no
Protocolo nº 18.279/2009, em que figura
como interessada a Secretaria de Saúde,
referente à intercorrência ocorrida no interior
do Hospital Municipal no dia 06/07/2009, envolvendo
paciente e possível adulteração de
documento público.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 25 de fevereiro de 2010.
MAGALI VILELA DO CARMO
Diretora do Departamento de Processos
Disciplinares
Lavrada na Secretaria de Negócios Jurídicos
e publicada no Gabinete do Prefeito na data
supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PORTARIA Nº 029/2010 - S.N.J.
A cidadã DARCI FERNANDES PIMENTEL, Secretária
de Negócios Jurídicos, no uso das atribuições
legais de seu cargo e com fulcro no
artigo 2º, inc. II, letra "b", do Decreto nº 4.990,
de 27 de setembro de 2002, pela presente
RESOLVE: