Município de Paulínia dispõe sobre Serviço Voluntário - Prefeitura ...

Município de Paulínia dispõe
sobre Serviço Voluntário
O prefeito de Paulínia sancionou
Projeto de Lei que instituiu o Serviço
Voluntário como política pública
no Município. O voluntário é o jovem
ou o adulto que, devido a seu
interesse pessoal e ao seu espírito cívico,
dedica parte do seu tempo, sem
remuneração alguma, para diversas
formas de atividades, organizadas ou
não, de bem estar social, ou outros
campos. Página 4
Jogos dos
Trabalhadores
Os 34º Jogos Desportivos dos Trabalhadores
de 2010, receberá aproximadamente
2.000 trabalhadores de
37 empresas, que disputarão 17 modalidades
em 90 dias de competição.
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Agricultura
Familiar de Paulínia
A Prefeitura de Paulínia e a
Coordenadoria de Assistência Técnica
Integral (CATI) convidam os
agricultores a participar do evento:
Organização da Agricultura Familiar
de Paulínia para Aquisição de Gêneros
Alimentícios às Escolas Públicas
do Município. A reunião será realizada
dia 19 de Maio, às 15 horas,
na Sala de Imprensa do Paço Municipal.
Compareça para conhecer uma
oportunidade de negócios.
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COM entrada franca, a Orquestra de Violeiros da Prefeitura de Paulínia grava seu primeiro DVD, ao vivo,
dia 13 de Maio, às 20 horas, no Theatro Municipal, sob regência de Mazinho Quevedo. Com participação
especial da dupla "Craveiro & Cravinhos" e do "Quarteto de Cordas", a orquestra apresentará músicas
sertanejas de raiz, pagodes, toadas, guarânias, entre outros gêneros. Os convites poderão ser retirados a partir
das 19 horas. Página 3
Show de Humor de Felipe Andreoli e as
peças O Menino Maluquinho e Cuando tu
no estás tem apresentações no Theatro
Municipal de Paulínia, em Maio
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Atos do Poder
Executivo
Páginas 6 a 24

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ATOS DO PODER EXECUTIVO
INTERESSE PÚBLICO 26 de abril de 2010
Trinta e sete empresas de Paulínia
participam dos Jogos dos Trabalhadores 2010
Os 34º Jogos Desportivos dos Trabalhadores de 2010 receberá aproximadamente 2.000 trabalhadores de 37 empresas,
que disputarão 17 modalidades esportivas em 90 dias de competição. A surpresa foi o número recorde de todas as edições
O objetivo principal
dos Jogos dos
Trabalhadores é levar
ao trabalhador
paulinense a competição
sadia e o
lazer construído
pelo clima de harmonia
entre as empresas
e funcionários
participantes,
esta realização da
Secretaria de Esportes
e Recreação
(SER) de Paulínia
tem criado expectativas
nos trabalhadores.
Neste ano o
evento contará com
a participação das
seguintes empresas
e entidades: Andrade Gutierrez, Asga,
Braskem, Braslab, Bray Controls,
BTU, Butano, Calorisol, CRB, Transporte
Cavalinho, Centro de Pesquisas,
Contatus, Corpus, CRIA/SIM,
Evialis, Ferrovia Centro-Atlântica,
Galvani, Fertilizantes Heringer,
Interprise, Invista, Karcher, Kraton,
Levefort, Consórcio Mendes Júnior,
Merial, Nutriplant, Orsa, Supermercado
Pague Menos, Paulínia F.C.,
Prefeitura de Paulínia, Superfície,
Tagma, Tasqa, Transultra, Van Blaster
e Ultragaz.
Com início das provas marcado
para o próximo dia 2 de Maio, quando
será realizada a competição de
natação, os jogos prometem repetir
PISCINAS FECHADAS
o entusiasmo do ano passado, quando
houve muito equilíbrio na disputa
pelos primeiros lugares em todas as
modalidades.
Em 2009, a competição contou
com a participação de 31 empresas,
sagrando-se campeã na classificação
geral a equipe do grupo Orsa com
168 pontos, seguida das equipes da
Prefeitura (vice-campeã) e Braslab
terceira colocada.
Com a chegada da temporada de inverno, as piscinas da Praça de Esportes
do Centro e do Poli Esportivo “Etori di Blásio”, do Monte Alegre ficarão
fechadas até o mês de Agosto. Informações na Secretaria de Esportes e
Recreação (SER) ou pelo telefone (19) 3874-5752.
Calendário das disputas do
mês de Maio dos XXXIV Jogos
Desportivos dos Trabalhadores
de Paulínia 2010:
Natação
Local: Conjunto Aquático do Centro
Horário: a partir das 9 horas
Dia: 2 de Maio - Domingo de manhã
Voleibol
Local: Ginásio de Esportes Centro
- rodada inaugural
Dia: 3 de Maio - jogos às Segundas/Quartas/Sextas
Período: período da noite
Bocha
Local: Cancha da Praça de Esportes
Irmãos Vedovello
Dia: 3 de Maio - rodada inaugural
- jogos às Segundas/Quartas/
Sextas
Horário: período da noite
Futebol de Campo
Local: Campos de Futebol do
João Aranha/Morumbi/Centro
Dia: 4 de Maio - rodada inaugural
- jogos às Terças/Quintas
Horário: período da noite
Futebol Soçaite
Local: Campo Municipal do
Morumbi
Dia: 15 de Maio - rodada inaugural
- jogos aos Sábados
Horário: período à tarde
Dominó
Local: Salão da Rua 31 de Março
- em frente ao Hotel Íbis
Dia: 16 - domingo de manhã,
Horário: a partir das 9 horas
Damas
Local: Salão da Rua 31 de março
Dia: 17 de Maio - rodada inaugural
- jogos às Segundas/Quartas/
Sextas
EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei Nº 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos
oficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Assessoria de Imprensa),
Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 25.000 exemplares. Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

26 de abril de 2010 INTERESSE PÚBLICO
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Orquestra de Violeiros
de Paulínia grava
primeiro DVD no
Theatro Municipal
Evento acontece dia 13 de Maio, às 20 horas, no
Theatro Municipal, com entrada franca
Com entrada franca, a Orquestra
de Violeiros do Departamento
de Música da Secretaria
de Cultura da Prefeitura
de Paulínia grava seu primeiro
DVD, ao vivo, dia 13 de
Maio, às 20 horas, no Theatro
Municipal, sob regência de
Mazinho Quevedo.
Com participação especial
da dupla "Craveiro &
Cravinhos" e do "Quarteto de
Cordas", a orquestra apresentará
músicas sertanejas de
raiz, pagodes, toadas, guarânias,
entre outros gêneros.
A Orquestra de Violeiros de
Paulínia surgiu por volta do ano
de 1981, quando fez sua primeira
apresentação no aniversário
da cidade e teve seu ressurgimento
no ano de 2000,
com a contratação de
Mazinho Quevedo para organizar
e continuar segurando a
bandeira da nossa viola caipira
e a música raiz.
A entrada é gratuita e os
convites poderão ser retirados
a partir das 19 horas.
SERVIÇO:
Local: Theatro Municipal
de Paulínia
Endereço: Avenida José
Lozano Araújo, 1.551 Parque
Brasil 500 - Paulínia
Telefone: (19) 3933-2140
Dia e horário do espetáculo:
13 de Maio às 20 horas
Entrada Gratuita

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INTERESSE PÚBLICO 26 de abril de 2010
Administração Pública abre
as portas para o voluntariado
Muitas pessoas não sabem, mas o
Brasil é um dos campeões na área do
voluntariado. O brasileiro é um povo solidário,
que de várias maneiras se compromete
em fazer com que, de
pouquinho em pouquinho, aumente a
qualidade de vida dos cidadãos que vivem
por aqui.
Pensando nessa possibilidade o Executivo
de Paulínia instituiu a Lei, a qual
regulamenta a atividade do voluntário,
diante dos critérios por ela estabelecidos
e o preenchimento
de
um formulário
incluso na
mesma. Considera-se
Serviço
Voluntário:
a atividade
não remunerada
prestada
por pessoa física
à entidade
pública de
qualquer natureza
ou à instituição
privada,
sem fins lucrativos,
que tenha
objetivos
cívicos, culturais,
educacionais,
científicos,
recreativos
ou de assistência
social,
inclusive a
mutualidade.
O desejo de
regulamentação partiu da Secretaria de
Saúde, que recebeu a notícia com muito
entusiasmo, devido à grande demanda
apresentada no Hospital Municipal
(HMP), no qual possui o "Projeto Amigos
Muito Especiais", que hoje dá suporte
para voluntários que prestam apoio
espiritual aos pacientes e familiares do
HMP.
Esse Projeto qualifica o voluntário
para que ele possa dar assistência
correta aos pacientes, e agora com a
regulamentação, a equipe de
humanização do Hospital espera lançar
vários Projetos, destacando que já está
em andamento o "Voluntário Acompanhante",
dedicado àqueles pacientes que
precisam de um acompanhamento, mas
que não tem ninguém pra fazê-lo, ou, o
Serviço - Lei Municipal Nº 3.072, de 19 Abril de 2010 que regulamenta
o serviço voluntário.
As pessoas interessadas em prestar o serviço voluntário deverão procurar
as Secretarias ao seu interesse, dentro do Paço Municipal, exceto os
interessados em voluntariar-se no Hospital Municipal que deverão ligar
para o número (19) 3874-5520 e 3874-5516, com a Assistente Social Maria
Célia.
familiar que precisa se ausentar por um
período, esse voluntário irá substituí-lo.
"Há muito tempo esperávamos por
essa Lei, lutamos muito por isso, estamos
satisfeitos com essa regulamentação.
Esperamos que, com novos
projetos, abrir espaço para as pessoas
participarem mais de perto das atividades
desenvolvidas pelo HMP. Com essa
Lei estamos dando a oportunidade para
que as pessoas exerçam sua cidadania",
comentou a Terapeuta Ocupacional do
HMP, Rosemari Rubertoni, que também
faz parte da equipe de humanização.
A Assistente Social da Secretaria de
Promoção e Desenvolvimento Social,
avalia a Lei como grande aliada aos Projetos
Sociais, pois o trabalho social não
para. "Com a abertura do Centro de Con-
vivência do Idoso, toda ação será bem
vinda, temos um grupo grande de pessoas
da Terceira Idade, o voluntário poderá
desenvolver qualquer atividade sendo
ela muito simples como jogar dominó
com os idosos, ou uma atividade mais
elaborada dependendo da habilidade do
voluntário", ressalta a Assistente Social.
Ela ainda cita o Centro de Referência
da Assistência Social (CRAS) do João
Aranha, que funcionará a partir do segundo
semestre. Informa ainda que já
foi feito uma pesquisa de interesse sobre
as atividades que lá serão desenvolvidas,
e o trabalho voluntário que poderá
ser absorvido.
"A Secretaria de Esportes e Recreação
sustenta a possibilidade de incluir o
voluntariado, não na parte técnica, pois
não é essa a sua função, mais onde eles
possam desenvolver um papel de apoio
dentro do clima pedagógico oferecido
pela Secretaria, como nos esportes de
competição, no qual os pais sempre
acompanham os filhos, e o comportamento
de alguns diante de uma competição
podem interferir no desenvolvimento
do atleta. Um voluntário preparado
poderá ser o agente de transformação
desse ambiente, mostrando que
o resultado de sucesso, nem sempre
vem com a vitória, mas sim com a superação
da própria criança na competição",
relata o secretário, que pretende
formar um grupo de voluntários, e
prepará-los para tal missão.
A Secretária da Criança e do Adolescente
acredita no engajamento da comunidade
em seus projetos, essa participação
significa a quebra desse
paradigma de que é apenas responsabilidade
das autoridades resolverem tudo.
"Sabemos que é com a união de todos;
essa atitude participativa só contribui
para o bom convívio social, essa troca
que o ser humano pode fazer através
do voluntariado, e auxiliar quem está na
situação de risco, pois é esse o papel da
Seca. Hoje temos vários projetos nos
quais poderemos envolver aquele que
quiser voluntariar-se, como nos seguintes
programas: Núcleo infantil, oficinas
socioeducativas (artesanato/pintura/esportes/Horta
comunitária) e grupos de
Mães (arte/culinária/artesanato/pintura
entre outros)", finalizou.
O Prefeito avalia o envolvimento dos
cidadãos nos projetos para voluntários
na Administração Pública, e considera
positiva essa parceria, no sentido do
munícipe estar fiscalizando e formando
um vínculo de cooperação entre as partes.
"As pessoas sentem prazer em estar
fazendo um benefício, antes o
voluntariado era feito por pessoas que
estavam aposentadas, e queriam preencher
o tempo ocioso. Hoje as coisas mudaram,
cada vez mais, jovens e adultos
encampam a idéia e procuram aplicar
parte do seu tempo e de seus conhecimentos
em benefício do próximo, daí a
importância da regulamentação da Lei
tornando o trabalho organizado", ressaltou
o Prefeito.
Outras Secretarias não mencionadas
estão formalizando alguns projetos para
área do voluntariado, para que em breve
sejam anunciados.

Voluntária da entidade há mais de
30 anos, dona Benedita Maria Batista
de Pádua tem orgulho do trabalho
que realiza. "Acho importante passar
tudo o que sabemos com amor e carinho.
Nas oficinas, a gente faz amizade,
ensina e aprende. Gosto muito
de ser voluntária, pois não adianta eu
saber só para mim e não passar para
os outros. Aconselho as pessoas que
não são voluntárias a serem, pois vão
se sentir muito bem ensinando os outros",
declarou.
As Oficinas de Artesanato funcionam
de forma descentralizada no
município, atendendo as regiões do
João Aranha, Monte Alegre, Morro
Alto, Jardim Leonor, Morumbi, Centro
e Parque da Represa. Atualmente
elas contam com a participação de
40 voluntárias e 60 alunas.
Mais informações podem ser obtidas
na sede do Espaço Ação & Arte,
que fica à Rua Santo Pigatto, nº 67 -
Centro, ou pelo telefone (19) 3844-
7682.
26 de abril de 2010 INTERESSE PÚBLICO
5
Serviço Voluntário: Clube de Mães do Caco, há 33 anos
O Clube de Mães do Centro de
Ação Comunitária (Caco) de Paulínia
foi criado em 1977, com o
objetivo de oferecer uma alternativa
de geração de renda para mães do
município. A princípio, o Clube funcionava
com um trabalho voltado
para gestantes, em que voluntárias
ensinavam mulheres grávidas a con-
feccionarem peças para enxovais.
Ao longo desses 33 anos, o Clube
de Mães passou por várias mudanças,
sempre focado em atender cada
vez melhor seu público. Hoje, o Clube
é chamado de Oficinas de Artesanato
e faz parte do Espaço Ação
& Arte, programa criado em 2010,
pela entidade com o objetivo de
viabilizar a autonomia da população
atendida pelo Caco, buscando desenvolver
as habilidades e o potencial de
cada participante.
O Programa Espaço Ação & Arte
visa desenvolver ações com cursos
de Formação Profissional de Empreendedores
para auto-emprego, inicialmente
nos segmentos de artesanato
voltados às áreas de decoração e
moda. Além disso, as voluntárias que
participam das oficinas contam agora
com um espaço específico para
treinamento e capacitação. "Também
ampliamos o público alvo, não restringindo
o atendimento apenas às
mães. Agora, pode participar das oficinas
qualquer pessoa que tenha interesse,
inclusive homens", afirmou a
coordenadora técnica do Caco, Márcia
Gonçalves Ribeiro.
A coordenadora ressalta ainda a
importância do voluntariado enquanto
troca de experiência, de valores e
de aprendizado, possibilitando uma
efetiva participação e compromisso
social.
Dona Benedita
Maria Batista de
Pádua, voluntária
há mais de 30 anos

6 ATOS DO PODER EXECUTIVO
26 de abril de 2010
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
DECRETO Nº 5916 DE 05 DE ABRIL DE 2010
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTA-
ÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito Municipal de Paulínia, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando o disposto no artigo 1º da Lei Municipal nº 3.064, de 05 de abril de 2.010.
DECRETA:
Artigo. 1º - Fica aberto ao Orçamento vigente, em favor das Secretarias Municipais de Saúde,
Educação, Promoção Social, Transportes e Obras e Serviços Públicos, um crédito adicional no
valor de R$ 28.722.000,00 (Vinte e Oito milhões, Setecentos e Vinte e Dois Mil Reais), destinado
à suplementação das dotações orçamentárias abaixo discriminadas:
01.09 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01.09.08 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
12. Educação
12.365. Educação Infantil
12.365.0039. Educação Infantil
12.365.0039.2.008. Manutenção da Educação Infantil
12.365.0039.2.008.3390.3000 - Material de Consumo
(FNDE) 732 - 01.09.08.12.365.0039.2.008.3390.3000.05.200.0003 .................R$ 2.000.000,00
12.365.0039.2.008.3390.3900 - Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica
(FNDE) 736 - 01.09.08.12.365.0039.2.008.3390.3900.05.200.0003 ................R$ 2.000.000,00
01.09.09 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
12. Educação
12.361. Educação Fundamental
12.361.0024. Atendimento ao Ensino Fundamental
12.361.0024.2.004. Manutenção do Ensino Fundamental
12.361.0024.2.004.3390.3000 - Material de Consumo
(FNDE) 748 - 01.09.09.12.361.0024.2.004.3390.3000.05.200.0003 ..............R$ 2.000.000,00
12.361.0024.2.004.3390.3900 - Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica
(FNDE) 752 - 01.09.09.12.361.0024.2.004.3390.3900.05.200.0003 ................R$ 2.000.000,00
12.361.0024.2.004.4490.5200 - Equipamentos e Material Permanente
(FNDE) 756 - 01.09.09.12.361.0024.2.004.4490.5200.05.200.0003 ................R$ 1.126.000,00
01.10 - SECRETARIA DE SAÚDE
01.10.02 - SERVIÇOS DE SAÚDE
10. Saúde
10.302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.302.0012. Atendimento à Saúde
10.302.0012.2.012. Manutenção do Hospital e Pronto Socorro Municipal
10.302.0012.2.012.3390.3000 - Material de Consumo
(BLMAC) 852 - 01.10.02.10.302.0012.2.012.3390.3000.05.300.0019 ............R$ 6.246.000,00
10.302.0012.2.012.3390.3900 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
(BLMAC) 856 - 01.10.02.10.302.0012.2.012.3390.3900.05.300.0019 .............R$ 2.000.000,00
10.302.0012.2.012.4490.5200 - Equipamentos e Material Permanente
(BLMAC) 860 - 01.10.02.10.302.0012.2.012.4490.5200.05.300.0019 .............R$ 5.500.000,00
10. Saúde
10.301. Atenção Básica
10.301.0012. Atendimento à Saúde
10.301.0012.2.011. Manutenção da Rede Ambulatorial de Saúde
10.301.0012.2.011.3390.3000 - Material de Consumo
(SAUDE-TA)833-01.10.02.10.301.0012.2.011.3390.3000.02.300.0024 .............R$ 20.000,00
10.301.0012.2.011.4490.5100 - Obras e Instalações
(BLATB) 842 - 01.10.02.10.301.0012.2.011.4490.5100.05.300.0018 .............R$ 2.873.000,00
01.10.08 - DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10. Saúde
10.304. Vigilância Sanitária
10.304.0012. Atendimento à Saúde
10.304.0012.2.033. Manutenção dos Serviços de Saúde
10.304.0012.2.033.3390.3000 - Material de Consumo
(BLVGS) 932 - 01.10.08.10.304.0012.2.033.3390.3000.05.300.0020 ............ R$ 116.000,00
10.304.0012.2.033.3390.3900 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
(BLVGS) 938 - 01.10.08.10.304.0012.2.033.3390.3900.05.300.0020 .............R$ 100.000,00
10.304.0012.2.033.4490.5200 - Equipamentos e Material Permanente
(BLVGS) 942 - 01.10.08.10.304.0012.2.033.4490.5200.05.300.0020 ............. R$ 280.000,00
10. Saúde
10.305. Vigilância Epidemiológica
10.305.0012. Atendimento à Saúde
10.305.0012.2.033. Manutenção dos Serviços de Saúde
10.305.0012.2.033.3390.3000 - Material de Consumo
(AIDS) 949 - 01.10.08.10.305.0012.2.033.3390.3000.05.300.0023 .................R$ 100.000,00
10.305.0012.2.033.3390.3900 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
(AIDS) 949 - 01.10.08.10.305.0012.2.033.3390.3900.05.300.0023 ...............R$ 120.000,00
10.305.0012.2.033.4490.5200 - Equipamentos e Material Permanente
(AIDS) 949 - 01.10.08.10.305.0012.2.033.4490.5200.05.300.0023 ....................... R$ 32.000,00
01.10.10 - DEPARTAMENTO CLÍNICO
10. Saúde
10.301. Atenção Básica
10.301.0012. Atendimento à Saúde
10.301.0012.2.033. Manutenção dos Serviços de Saúde
10.301.0012.2.033.3390.3000 - Material de Consumo
(BLAFB) 975 - 01.10.10.10.301.0012.2.033.33903000.05.300.0021 ............ R$ 37.000,00
10.301.0012.2.033.3390.3200 - Material de Distribuição Gratuita
(BLAFB) 976 - 01.10.10.10.301.0012.2.033.33903200.05.300.0021 ..............R$ 500.000,00
01.18 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
01.18.07 - FUMASP
08. Assistência Social
08.244. Assistência Comunitária
08.244.0009. Assistência Social Básica
08.244.0009.2.028. Manutenção de Atividades Assistenciais
08.244.0009.2.028.3390.3000 - Material de Consumo
(CRAS) 1472 - 01.18.07.08.244.0009.2.028.3390.3000.05.500.0004 ................. R$ 339.000,00
08.244.0009.2.028.4490.5200 - Equipamentos e Material Permanente
(IGD) 1478 - 01.18.07.08.244.0009.2.028.4490.5200.05.500.0005 .....................R$ 100.000,00
01.16 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
01.16.02 - DEPARTAMENTO DE TRÁFEGO E TRANSPORTES
26. Transporte
26.452. Serviços Urbanos
26.452.0014. Controle e Segurança de Tráfego Urbano
26.452.0014.2.001. Manutenção dos Serviços Administrativos
26.452.0014.2.001.3390.3000 - Material de Consumo
(Multas) 1287 - 01.16.02.26.452.0014.2.001.3390.3000.01.410.0000 ............ R$ 300.000,00
(Multas) 1290 - 01.16.02.26.452.0014.2.001.3390.3900.01.410.0000 ............ R$ 488.000,00
01.05 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
01.05.06 - DEPARTAMENTO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
15. Urbanismo
15.451. Infra-Estrutura Urbana
15.451.0022. Infra-Estrutura Viária
15.451.0022.1.010. Pavimentação e Recapeamento de Vias Urbanas
15.451.0022.1.010.4490.5100 - Obras e Instalações
(CIDE) 358 - 01.05.06.15.451.0022.1.010.4490.5100.01.130.0000......................R$ 328.000,00
15.451.0022. Infra-Estrutura Viária
15.451.0022.2.016. Manutenção de Vias
15.451.0022.2.016.3390.3900 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
(Royalties-FEP)359-01.05.06.15.451.0022.2.016.3390.3900.01.100.0001 ...........R$ 117.000,00
TOTALIZANDO EM..................................................................................... R$ 28.722.000,00
Artigo 2º - Os recursos para cobertura do presente crédito adicional suplementar, são os
resultantes do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2.009, a
saber:
Recursos do Tesouro R$ 1.233.000,00
Recursos Estaduais R$ 20.000,00
Recursos Federais R$ 27.469.000,00
TOTALIZANDO EM...........................................................................................R$ 28.722.000,00
conforme segue, separados por área:
- Recursos Vinculados ao Governo Federal R$ 13.746.000,00
(BLMAC - Bloco da Média e Alta Complexidade)
- Recursos Vinculados ao Governo Federal R$ 2.873.000,00
(BLATB - Bloco de Atenção Básica)
- Recursos Vinculados ao Governo Federal R$ 496.000,00
(BLVGS - Bloco de Vigilância Sanitária)
- Recursos Vinculados ao Governo Federal R$ 252.000,00
(AIDS - Bloco de Atendimento aos Serviços - AIDS)
- Recursos Vinculados ao Governo Federal R$ 537.000,00
(BLAFB - Bloco de Assistência Farmacêutica)
- Recursos Vinculados ao Governo Estadual R$ 20.000,00
(Programa Controle de Glicemia)
TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE R$ 17.924.000,00
- Recursos Vinculados ao Governo Federal R$ 339.000,00
(CRAS)
- Recursos Vinculados ao Governo Federal R$ 100.000,00
(IGD)
TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS À PROMOÇÃO SOCIAL R$ 439.000,00
- Recursos Vinculados ao Governo Federal R$ 9.126.000,00

26 de abril de 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO
7
(FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO)
TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO R$ 9.126.000,00
- Recursos Próprios Municipais R$ 788.000,00
(MULTAS DE TRÂNSITO)
- Recursos Próprios Municipais R$ 328.000,00
(CIDE)
- Recursos Próprios Municipais R$ 117.000,00
(ROYALTIES)
TOTAL DE RECURSOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS R$ 1.233.000,00
TOTAL GERAL DE RECURSOS A SUPLEMENTAR R$ 28.722.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
"Palácio Cidade Feliz", 05 de abril de 2010
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Decreto elaborado no Serviço de Orçamento e Custos, do Departamento de Finanças, da Secretaria
de Finanças e Administração, e publicado no Gabinete do Prefeito na data supra.
01 - Prefeitura
01.13 - Secretaria de Esportes e Recreação
01.13.03 - Departamento de Desenvolv. Esp. Educ. Alto Rendimento
01.13.03.27 - Desporto e Lazer
01.13.03.27.122 - Administração Geral
01.13.03.27.122.0035 - Serviços Técnico-Administrativos
01.13.03.27.122.0035.2.001 - Manutenção dos Serviços Administrativos
01.13.03.27.122.0035.2.001.33903900 - Outros Serv. Terc. - Pessoa Jurídica.....R$ 100.000,00
Fonte de Recurso: 01
Código de Aplicação: 110.000 - Código Reduzido: 1113
01 - Prefeitura
01.13 - Secretaria de Esportes e Recreação
01.13.03 - Departamento de Desenvolv. Esp. Educ. Alto Rendimento
01.13.03.27 - Desporto e Lazer
01.13.03.27.122 - Administração Geral
01.13.03.27.122.0035 - Serviços Técnico-Administrativos
01.13.03.27.122.0035.2.001 - Manutenção dos Serviços Administrativos
01.13.03.27.122.0035.2.001.44905200 - Equipamentos e Material Permanente.....R$ 97.000,00
Fonte de Recurso: 01
Código de Aplicação: 110.000 - Código Reduzido: 1114
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
DECRETO Nº 5928 DE 22 DE ABRIL DE 2010
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTA-
ÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito Municipal de Paulínia, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando o disposto no artigo 1º da Lei Municipal nº 3.074, de 19 de abril de 2.010,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento vigente, em favor da Secretaria de Esportes e Recreação,
um crédito adicional suplementar no valor de R$ 997.000,00 (Novecentos e Noventa e Sete Mil
Reais), destinado à suplementação das seguintes dotações orçamentárias:
01 - Prefeitura
01.13 - Secretaria de Esportes e Recreação
01.13.01 - Gabinete do Secretário
01.13.01.04 - Administração
01.13.01.04.122 - Administração Geral
01.13.01.04.122.0020 - Desenvolvimento do Esporte
01.13.01.04.122.0020.2.001 - Manutenção dos Serviços Administrativos
01.13.01.04.122.0020.2.001.33903000 - Material de Consumo................................R$ 30.000,00
Fonte de Recurso: 01
Código de Aplicação: 110.000 - Código Reduzido: 1100
01 - Prefeitura
01.13 - Secretaria de Esportes e Recreação
01.13.01 - Gabinete do Secretário
01.13.01.04 - Administração
01.13.01.04.122 - Administração Geral
01.13.01.04.122.0020 - Desenvolvimento do Esporte
01.13.01.04.122.0020.2.001 - Manutenção dos Serviços Administrativos
01.13.01.04.122.0020.2.001.33903900 - Outros Serv. Terc. - Pessoa Jurídica......R$ 25.000,00
Fonte de Recurso: 01
Código de Aplicação: 110.000 - Código Reduzido: 1102
01 - Prefeitura
01.13 - Secretaria de Esportes e Recreação
01.13.01 - Gabinete do Secretário
01.13.01.04 - Administração
01.13.01.04.122 - Administração Geral
01.13.01.04.122.0020 - Desenvolvimento do Esporte
01.13.01.04.122.0020.2.001 - Manutenção dos Serviços Administrativos
01.13.01.04.122.0020.2.001.44905200 - Equipamentos e Material Permanente.....R$ 95.000,00
Fonte de Recurso: 01
Código de Aplicação: 110.000 - Código Reduzido: 1105
01 - Prefeitura
01.13 - Secretaria de Esportes e Recreação
01.13.03 - Departamento de Desenvolv. Esp. Educ. Alto Rendimento
01.13.03.27 - Desporto e Lazer
01.13.03.27.122 - Administração Geral
01.13.03.27.122.0035 - Serviços Técnico-Administrativos
01.13.03.27.122.0035.2.001 - Manutenção dos Serviços Administrativos
01.13.03.27.122.0035.2.001.33903000 - Material de Consumo...........................R$ 200.000,00
Fonte de Recurso: 01
Código de Aplicação: 110.000 - Código Reduzido: 1111
01 - Prefeitura
01.13 - Secretaria de Esportes e Recreação
01.13.04 - Departamento de Desenv. de Esp. Part. e Recreação
01.13.04.27 - Desporto e Lazer
01.13.04.27.811 - Desporto de Rendimento
01.13.04.27.811.0020 - Desenvolvimento do Esporte
01.13.04.27.811.0020.2.024 - Manutenção de Atividades Esportivas, Recreativas e Lazer
01.13.04.27.811.0020.2.024.33903000 - Material de Consumo............................R$ 200.000,00
Fonte de Recurso: 01
Código de Aplicação: 110.000 - Código Reduzido: 1121
01 - Prefeitura
01.13 - Secretaria de Esportes e Recreação
01.13.04 - Departamento de Desenv. de Esp. Part. e Recreação
01.13.04.27 - Desporto e Lazer
01.13.04.27.811 - Desporto de Rendimento
01.13.04.27.811.0020 - Desenvolvimento do Esporte
01.13.04.27.811.0020.2.024 - Manutenção de Atividades Esportivas, Recreativas e Lazer
01.13.04.27.811.0020.2.024.33903900-Outros Serv. Terceiros- Pessoa Jurídica...R$ 250.000,00
Fonte de Recurso: 01
Código de Aplicação: 110.000 - Código Reduzido: 1123
TOTALIZANDO.................................................................................................R$ 997.000,00
Artigo 2º - Os recursos para cobertura do presente Crédito Adicional Suplementar, são os
resultantes das anulações parciais das seguintes dotações orçamentárias:
01 - Prefeitura
01.13 - Secretaria de Esportes e Recreação
01.13.04 - Departamento de Desenv. de Esp. Part. e Recreação
01.13.04.27 - Desporto e Lazer
01.13.04.27.812 - Desporto Comunitário
01.13.04.27.812.0020 - Desenvolvimento do Esporte
01.13.04.27.812.0020.1.005 - Aquisição Veículos, Equipamentos e Material Permanente
01.13.04.27.812.0020.1.005.44905200 - Equipamentos e Material Permanente.....R$ 300.000,00
Fonte de Recurso: 01
Código de Aplicação: 110.000 - Código Reduzido: 1127
01 - Prefeitura
01.13 - Secretaria de Esportes e Recreação
01.13.04 - Departamento de Desenv. de Esp. Part. e Recreação
01.13.04.27 - Desporto e Lazer
01.13.04.27.812 - Desporto Comunitário
01.13.04.27.812.0020 - Desenvolvimento do Esporte
01.13.04.27.812.0020.1.050 - Implantação do Museu do Esporte de Paulínia
01.13.04.27.812.0020.1.050.44905100 - Obras e Instalações...............................R$ 300.000,00
Fonte de Recurso: 01
Código de Aplicação: 110.000 - Código Reduzido: 1128
01 - Prefeitura
01.13 - Secretaria de Esportes e Recreação
01.13.04 - Departamento de Desenv. de Esp. Part. e Recreação
01.13.04.27 - Desporto e Lazer
01.13.04.27.812 - Desporto Comunitário
01.13.04.27.812.0020 - Desenvolvimento do Esporte
01.13.04.27.812.0020.2.024 - Manutenção das Atividades Esportivas, Recreativas e Lazer
01.13.04.27.812.0020.2.024.44905200 - Equipamentos e Material Permanente.....R$ 397.000,00
Fonte de Recurso: 01
Código de Aplicação: 110.000 - Código Reduzido: 1133
TOTALIZANDO..................................................................................................R$ 997.000,00

8 ATOS DO PODER EXECUTIVO
26 de abril de 2010
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
"Palácio Cidade Feliz", 22 de abril de 2010
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Decreto elaborado no Serviço de Orçamento e Custos, do Departamento de Finanças, da Secretaria
de Finanças e Administração, e publicado no Gabinete do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
DECRETO Nº 5.929, DE 26 DE ABRIL DE 2010.
"ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E III, DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 4.293,
DE 15 DE SETEMBRO DE 1997."
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições de
seu cargo estabelecidas no inciso IV do Artigo 45 da Lei Orgânica do Município e com base nos
elementos constantes do Protocolado nº 18.250/2009,
DECRETA:
Artigo 1º - Os incisos I, II e III, do artigo 3º de Decreto nº 4.293, de 15 de setembro de 1997,
passam a vigorar com a seguinte redação:
"Artigo 3º - A Comissão Municipal de Emprego será constituída de forma tripartite e
paritária contando com a representação em igual número, do governo, de trabalhadores
e de empregadores, mediante seguintes órgãos e entidades:
I - Representantes do Governo
a-) Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho
a-) Secretaria Municipal da Indústria e Comércio
II - Dois representantes dos trabalhadores, através de entidades classistas
III - Dois representantes dos empregadores, através de entidades classistas."
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do pressente Decreto correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Paulínia Cidade Feliz, 26 de abril de 2010.
Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
DARCI FERNANDES PIMENTEL
Secretária dos Negócios Jurídicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
LEI Nº 3.075, DE 19 DE ABRIL DE 2010
(Projeto de Lei nº 10/10, de autoria do vereador Gustavo Yatecola Bomfim)
"TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS PERIFÉRICAS (CFTV) NAS
ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO, CON-
FORME ESPECIFICA".
A Câmara Municipal APROVOU e eu, Prefeito do Município de Paulínia, SANCIONO e PROMUL-
GO a seguinte Lei:
Artigo 1º - Ficam todos os estabelecimentos bancários sediados neste município de Paulínia
obrigados a instalar câmeras periféricas (CFTV) em suas áreas externas, de modo que torne
possível a completa visualização da entrada e saída de todos os usuários.
Parágrafo único - As referidas câmeras deverão funcionar durante todo o período de funcionamento
dos caixas eletrônicos.
Artigo 2º - Fica estipulado o prazo mínimo e obrigatório de 90 (noventa) dias para o armazenamento
das imagens captadas pelas referidas câmeras, as quais deverão ser disponibilizadas a entidades
investigativas, quando necessário.
Artigo 3º - Os estabelecimentos bancários terão o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da
publicação desta Lei, para providenciar a instalação das referidas câmeras.
Artigo 4º - O não cumprimento das disposições desta Lei sujeitará o estabelecimento bancário
infrator às seguintes penalidades:
I - advertência;
II - multa de 240 UFP (Unidade Fiscal de Paulínia);
III - multa de 480 UFP (Unidade Fiscal de Paulínia), na segunda autuação;
IV - suspensão do Alvará de Funcionamento.
Artigo 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
"Palácio Cidade Feliz",19 de abril de 2010
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada e publicada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
DARCI FERNANDES PIMENTEL
Secretária dos Negócios Jurídicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
LEI Nº 3.076, DE 19 DE ABRIL DE 2010
(Projeto de Lei nº 12/10, de autoria do vereador Jurandir Matos)
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO AFIXADAS
NOS LEITOS DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL".
A Câmara Municipal APROVOU e eu, Prefeito do Município de Paulínia, SANCIONO e PROMUL-
GO a seguinte Lei:
Artigo 1º - Ficam os hospitais da rede pública municipal obrigados a afixarem, nos leitos dos
pacientes, placas de identificação pessoal.
Parágrafo único - A placa de identificação deverá conter, no mínimo, os seguintes dados:
I - nome completo do paciente;
II - tipo sanguíneo;
III - número de prontuário.
Artigo 2° - A placa de identificação deverá permitir fácil leitura para os profissionais envolvidos
e para os visitantes.
Artigo 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
"Palácio Cidade Feliz", 19 de abril de 2010
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada e publicada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
DARCI FERNANDES PIMENTEL
Secretária dos Negócios Jurídicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 114/2010
DESIGNA SERVIDORA CELETISTA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I - Designar CÉLIA EMÍLIA DE FREITAS ALVES AMARAL MOREIRA, para sem prejuízo de sua
situação de servidora celetista, mas com prejuízo das vantagens que por ventura tiver,
enquanto permanecer no cargo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do
Departamento de Oficinas Sócio-Educativas, símbolo CC.7, junto à Secretaria Municipal da
Criança e do Adolescente.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 19 de abril de 2010
sua publicação.
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Recursos
Humanos e publicada no Gabinete do Prefeito na data supra.

26 de abril de 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO
9
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 115/2010
DESIGNA SERVIDORA ESTATUTARIA
PARA EXERCER CARGO DE PROVI-
MENTO EM COMISSÃO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I - Designar SUELI APARECIDA LOPES
CARNEIRO , para sem prejuízo de sua situação
de servidora estatutária, mas com prejuízo
das vantagens que por ventura tiver, enquanto
permanecer no cargo, para exercer o
cargo de provimento em comissão de Diretora
do Departamento do Adolescente, símbolo
CC.7, junto à Secretaria Municipal da Criança e
do Adolescente.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 19 de abril de 2010
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de
Recursos Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na
data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA N.º 116/2010
ALTERA PORTARIA Nº 102/2010
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo e de conformidade com a
CI nº 120/2010 - SC, pela presente,
R E S O L V E:
I - Fica alterada a data da substituição de férias,
pelo servidor BRUNO PEREIRA TEIXEIRA,
autorizada pela Portaria nº 102/2010, para 15/
04 a 14/05 do corrente ano, ocasião em que
responderá pelo Departamento de Capacitação
e Formação - DECF.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 19 de abril de 2010
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de
Recursos Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na
data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 118/2010
REVOGA A CESSÃO DO SERVI-
DOR PAULO ROGÉRIO VITAL, CONS-
TANTE DA PORTARIA Nº 490/2009.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo e em conformidade com a
Lei Municipal nº 2699, de 04/08/2004, pela
presente,
R E S O L V E:
I - Revogar a cessão a SECRETARIA DE SEGU-
RANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- CIRETRAN, constante da Portaria nº 490/
2009, do servidor PAULO ROGÉRIO VITAL,
matrícula funcional nº 8411, admitido em 17/
09/2003, na função de Cozinheiro.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 19 de abril de 2010
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na
data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 119/2010
REVOGA A CESSÃO DO SERVI-
DOR PETRAS PICCINATO PERES,
CONSTANTE DA PORTARIA Nº 133/
2009.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo e em conformidade com a
Lei Municipal nº 2652, de 05/11/2003, pela
presente,
R E S O L V E:
I - Revogar a cessão ao Foro Distrital de Paulínia,
constante da Portaria nº 133/2009, do
servidor PETRAS PICCINATO PERES, matrícula
funcional nº 5213, admitido em 07/02/1996
na função de Monitor de Práticas Esportivas.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 19 de abril de 2010
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na
data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 120/2010
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE
ÁREAS PÚBLICAS, PELA CM - CO-
MÉRCIO, PROMOÇÕES E EVENTOS
LTDA - "FANTÁSTICO LEISER MAGIC
CIRCUS".
O Sr. JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município
de Paulínia, usando das atribuições legais
de seu cargo e à vista do disposto no §
4º do artigo 101 da Lei Orgânica do Município
de Paulínia,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Autorizar a utilização de áreas públicas,
pela CM - COMÉRCIO, PROMOÇÕES
E EVENTOS LTDA - "FANTÁSTICO LEISER
MAGIC CIRCUS", CNJP Nº 02149.833/0001-
44, para instalação e funcionamento de um
circo de variedades e teatro, ficando sob
responsabilidade da autorizada manter a ordem,
conservação e proceder ao ressarcimento
de qualquer dano que porventura venha a
ocorrer no próprio municipal em virtude da realização
do evento, observando-se especialmente
as responsabilidades a que se propôs
a requerente conforme registrado nos
protocolados nºs 4.971 alterado pelo 6.677,
4.970 alterado pelo 6.678, 4.976 alterado pelo
6.679 e 4.977 alterado pelo 6.680/2010 respectivamente.
ÁREAS PÚBLICAS:
- Av: Primavera - Bairro Médice - de 16 a 25 de
abril do corrente ano.
- Rua: Valdemar Perissinotto - Bairro João Aranha
- de 30/04 a 09/05 do corrente ano.
- Av: Catarina Perozzo Vedovello - Bairro Bom
Retiro - de 14 a 23 de maio do corrente ano.
- Rua: Tibúrcio Cecatti - Bairro Jardim
Flamboyant - de 28/05 a 06/06 do corrente
ano.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 19 de abril de 2010
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de
Recursos Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na
data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA N.º 121/2010
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CO-
ORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE
CONTROLE MÉDICO E SAÚDE
OCUPACIONAL - PCMSO
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I - Nomear MARCO ANTÔNIO CARPINETTI
PINTO, Médico do Trabalho, estatutário, lotado
no Departamento Especializado de Engenharia
de Segurança e de Medicina do Trabalho -
DEESMT em cumprimento ao item 7.3, alínea c,
da NR - 7 da Portaria 3214/78 do Ministério do
Trabalho e Emprego, como coordenador do
Programa de Controle Médico e Saúde
Ocupacional - PCMSO, com as atribuições previstas
na citada NR (Norma Regulamentadora)
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 19 de abril de 2010
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de
Recursos Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito
na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 122/2010
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A
PROTARIA Nº 06/2002.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais e em conformidade com o protocolado
nº 6.333/2010, pela presente,
R E S O L V E:
I - Revogar em seu inteiro teor a Portaria nº 06/
2002, que designou MARIA ISA NUNES
BELARMINO VIDOTTO, para responder pelo
Serviço de Ortopedia - junto ao Hospital Municipal,
como Chefe de Serviço Nível Superior.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 19 de abril de 2010
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de
Recursos Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na
data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA N.º 123 /2010
DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo e em conformidade
com a CI nº 13/2010 - SEHAB, pela presente,
R E S O L V E:
I - Designar ADRIANA SUELI MACHI GOMES,
no período de 05/04 a 24/04/2010, para responder
pelo Departamento de Habitação -
DEHAB, junto a Secretaria Municipal de Habitação
- SEHAB, em virtude de férias regulamentares
do titular Carlos Augusto de Campos.

10 ATOS DO PODER EXECUTIVO
26 de abril de 2010
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 19 de abril de 2010
Palácio Cidade Feliz, 19 de abril de 2010
Palácio Cidade Feliz, 20 de abril de 2010
Palácio Cidade Feliz, 20 de abril de 2010
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de Recursos
Humanos e publicados na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na
data supra.
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de
Recursos Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na
data supra.
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de Recursos
Humanos e publicados na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na
data supra.
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria da
Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA N.º 124/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA N.º 126/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 128/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 130/2010
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO
QUE ESPECIFICA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO
QUE ESPECIFICA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
OCUPANTE DE CARGO DE PROVI-
MENTO EM COMISSÃO E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS".
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo, pela presente,
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
OCUPANTE DE CARGO DE PROVI-
MENTO EM COMISSÃO E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS".
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo, pela presente,
I - Declarar, a contar de 08 de abril do corrente
ano, a pedido, a vacância do cargo efetivo de
Educadora Infantil, ocupado por THAIS DE
CARVALHO GUERRA portadora do CPF nº
297.943.578-39 matrícula funcional 9954,
lotada na Serviço de Educação Infantil/CRE-
CHE - SEIC.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 19 de abril de 2010
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de
Recursos Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na
data supra.
I - Declarar, a contar de 05 de abril do corrente
ano, em razão de aposentadoria, a vacância
do cargo efetivo de pedreiro, ocupado por
JOSÉ NUNES, portador do CPF nº
721.573.488-91, matrícula funcional 4641,
lotado no Serviço de Manutenção - SERMA.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 19 de abril de 2010
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de
Recursos Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na
data supra.
R E S O L V E:
I - Exonerar ALEXANDRE DE CÁSSIO
HONÓRIO, do cargo de provimento em comissão
de Assessor Nível Fundamental II, símbolo
CC.2, para o qual foi nomeado pela Portaria nº
189/2009, alterado pela Lei Municipal nº 3.010/
2009.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 20 de abril de 2010
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria da
Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.
R E S O L V E:
I - Exonerar ANDRÉ LUIS DE SOUZA, do cargo
de provimento em comissão de Assessor Nível
Fundamental I, símbolo CC.1, para o qual foi
nomeado pela Portaria nº 318/2009, alterado
pela Lei Municipal nº 3.010/2009.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 20 de abril de 2010
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria da
Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA N.º 125/2010
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO
QUE ESPECIFICA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I - Declarar, a contar de 05 de abril do corrente
ano, em razão de aposentadoria, a vacância
do cargo efetivo de professor III ocupado por
TRAUDI HELENA BONATO, portadora do CPF
nº 333.630.131-91, matrícula funcional 3962,
lotada no Serviço de Ensino Fundamental II -
SEF II.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA N.º 127/2010
DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo e em conformidade
com o Protocolado nº 6.027/2010, pela presente,
R E S O L V E:
I - Designar MARIA ANGELA FERNANDES
COLLUCCI, no período de 26/04 a 10/05/2010
(15 dias), para responder como Diretora do
Departamento de Vigilância em Saúde, junto a
Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de
férias regulamentares da titular Eunice Retroz
Bernardes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 129/2010
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
OCUPANTE DE CARGO DE PROVI-
MENTO EM COMISSÃO E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS".
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I - Exonerar ANA SILVIA JOAQUIM
FERRARINI, do cargo de provimento em comissão
de Assessor Nível Fundamental I, símbolo
CC.1, para o qual foi nomeada pela Portaria
nº 317/2009, alterado pela Lei Municipal nº
3.010/2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 131/2010
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
OCUPANTE DE CARGO DE PROVI-
MENTO EM COMISSÃO E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS".
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I - Exonerar DEJANIR FERNANDES GONÇAL-
VES, do cargo de provimento em comissão de
Assessor Nível Fundamental II, símbolo CC.2,
para o qual foi nomeado pela Portaria nº 188/
2009, alterado pela Lei Municipal nº 3.010/
2009.

26 de abril de 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO
11
II - A presente Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 20 de abril de 2010
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria da
Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 132/2010
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
OCUPANTE DE CARGO DE PROVI-
MENTO EM COMISSÃO E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS".
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I - Exonerar DENÍCIO ALVES PEREIRA, do cargo
de provimento em comissão de Assessor
Nível Fundamental I, símbolo CC.1, para o qual
foi nomeado pela Portaria nº 321/2009, alterado
pela Lei Municipal nº 3.010/2009.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 20 de abril de 2010
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 20 de abril de 2010
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria da
Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 134/2010
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
OCUPANTE DE CARGO DE PROVI-
MENTO EM COMISSÃO E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS".
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I - Exonerar HOSANA MARIA RAMOS, do cargo
de provimento em comissão de Assessor
Nível Médio II, símbolo CC.5, para o qual foi
nomeada pela Portaria nº 220/2009, alterado
pela Lei Municipal nº 3.010/2009.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 20 de abril de 2010
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 20 de abril de 2010
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria da
Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 136/2010
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
OCUPANTE DE CARGO DE PROVI-
MENTO EM COMISSÃO E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS".
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I - Exonerar LOIDE MARQUES DA SILVA LE-
ANDRO, do cargo de provimento em comissão
de Assessor Nível Fundamental I, símbolo CC.1,
para o qual foi nomeada pela Portaria nº 325/
2009, alterado pela Lei Municipal nº 3.010/
2009.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 20 de abril de 2010
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 20 de abril de 2010
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria da
Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 138/2010
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
OCUPANTE DE CARGO DE PROVI-
MENTO EM COMISSÃO E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS".
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I - Exonerar MARCELA CARINI FERREIRA, do
cargo de provimento em comissão de Assessor
Nível Fundamental I, símbolo CC.1, para o
qual foi nomeada pela Portaria nº 338/2009,
alterado pela Lei Municipal nº 3.010/2009.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 20 de abril de 2010
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria da
Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria da
Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 133/2010
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria da
Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 135/2010
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria da
Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 137/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 139/2010
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
OCUPANTE DE CARGO DE PROVI-
MENTO EM COMISSÃO E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS".
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
OCUPANTE DE CARGO DE PROVI-
MENTO EM COMISSÃO E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
OCUPANTE DE CARGO DE PROVI-
MENTO EM COMISSÃO E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
OCUPANTE DE CARGO DE PROVI-
MENTO EM COMISSÃO E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS".
I - Exonerar MARIA GOMES VICENTE, do cargo
de provimento em comissão de Assessor
Nível Fundamental I, símbolo CC.1, para o qual
foi nomeada pela Portaria nº 328/2009, alterado
pela Lei Municipal nº 3.010/2009.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
II - A presente Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 20 de abril de 2010
I - Exonerar FRANCISCA SUELY FERREIRA
CALUZNI, do cargo de provimento em comissão
de Chefe de Coordenadoria da Secretaria
de Segurança Pública, símbolo CC.3, para o
qual foi nomeada pela Portaria nº 323/2009,
alterado pela Lei Municipal nº 3.010/2009.
I - Exonerar IEDA MARIA FERRARI GONÇAL-
VES, do cargo de provimento em comissão de
Assessor Nível Fundamental I, símbolo CC.1,
para o qual foi nomeada pela Portaria nº 324/
2009, alterado pela Lei Municipal nº 3.010/
2009.
I - Exonerar MACLEY DOMINGOS
INNOCENCIO, do cargo de provimento em comissão
de Assessor Nível Fundamental I, símbolo
CC.1, para o qual foi nomeado pela Portaria
nº 326/2009, alterado pela Lei Municipal nº
3.010/2009.
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria da
Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.

12 ATOS DO PODER EXECUTIVO
26 de abril de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 140/2010
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
OCUPANTE DE CARGO DE PROVI-
MENTO EM COMISSÃO E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS".
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I - Exonerar ROSELENE DE LOURDES
LIBANIO, do cargo de provimento em comissão
de Assessor Nível Fundamental I, símbolo
CC.1, para o qual foi nomeada pela Portaria nº
329/2009, alterado pela Lei Municipal nº 3.010/
2009.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 20 de abril de 2010
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria da
Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA N.º 142/2010
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA
CARGO DE PROVIMENTO EM CO-
MISSÃO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I - Nomear MARTA LAURINDO PAULINO, para
exercer o cargo de provimento em comissão
de Assessora Nível Fundamental I, símbolo
CC.1, junto a Secretaria Municipal da Chefia
do Gabinete do Prefeito.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 22 de abril de 2010
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de
Recursos Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito
na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 143/2010
REVOGA A CESSÃO DO SERVIDOR
CARLOS AUGUSTO FREIRE, CONS-
TANTE DA PORTARIA Nº 522/2005.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo e em conformidade com a
Lei Municipal nº 2652, de 05/11/2003, pela presente,
R E S O L V E:
I - Revogar a cessão ao Foro Distrital de Paulínia,
constante da Portaria nº 522/2005, do
servidor CARLOS AUGUSTO FREIRE, matrícula
nº 8003, admitido em 09/09/2002 na função
de Cozinheiro.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 22 de abril de 2010
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na
data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PORTARIA Nº 21/2010
Secretaria de Segurança
Pública Municipal
O Cidadão ALVARO DIAS DA CUNHA, Ten Cel
Res PM, Corregedor da Guarda Municipal de
Paulínia, no uso das suas atribuições legais de
seu cargo, com fulcro no artigo 2º, inc. V, da
Lei nº 2.912, de 03 de abril de 2008, pela presente
RESOLVE:
I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
para a regular apuração de Acidente de Trânsito
com Vítima (Acidente de Trabalho), envolvendo
o GM Matricula Nº2304, TO GM nº 09
e BO nº 4517/09, conforme registro nos documentos
constante no Protocolado Nº 6.683/
2010, em que figura como interessada a Secretaria
de Segurança Pública - Guarda
Municipal.
II - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Palácio Cidade Feliz, 19 de Abril de 2010
ALVARO DIAS DA CUNHA
Corregedor da Guarda Municipal de Paulínia
Lavrada na Secretaria de Segurança Pública
e publicada no Gabinete do Prefeito na data
supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 200/2010
PROTOCOLADO: nº 21.526/2009
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: BRAZIL LICITA COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE CONSUMO LTDA - ME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLA-
RES (item 10)
VALOR: R$ 65.378,10 (Sessenta e cinco mil
trezentos e setenta e oito reais e dez centavos).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 12/
04/2010
PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do dia
imediatamente posterior da data de recebimento
da Autorização de Fornecimento/Ordem de
Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/
2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 201/2010
PROTOCOLADO: nº 21.526/2009
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: MARCOS P. MUSICO - DISTRI-
BUIDORA EPP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLA-
RES (itens 11, 13, 14 e 15)
VALOR: R$ 42.283,20 (Quarenta e dois mil
duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 12/
04/2010
PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do dia
imediatamente posterior da data de recebimento
da Autorização de Fornecimento/Ordem de
Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/
2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 202/2010
PROTOCOLADO: nº 21.526/2009
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: PARQUE DISTRIBUIDORA DE
SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO E
INFORMÁTICA LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLA-
RES (item 06)
VALOR: R$ 17.158,40 (Dezessete mil cento e
cinqüenta e oito reais e quarenta centavos).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 12/
04/2010
PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do dia
imediatamente posterior da data de recebimento
da Autorização de Fornecimento/Ordem de
Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/
2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 203/2010
PROTOCOLADO: nº 21.526/2009
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: ONIX BRASIL COMERCIAL
LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLA-
RES (itens 03, 04, 05 e 07)
VALOR: R$ 13.622,90 (Treze mil seiscentos e
vinte e dois reais e noventa centavos).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 12/
04/2010
PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do dia
imediatamente posterior da data de recebimento
da Autorização de Fornecimento/Ordem de
Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/
2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 204/2010
PROTOCOLADO: nº 21.526/2009
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: PROCOMP PRODUTOS E SER-
VIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLA-
RES (item 09)
VALOR: R$ 7.565,60 (Sete mil quinhentos e
sessenta e cinco reais e sessenta centavos).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 12/
04/2010
PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do dia
imediatamente posterior da data de recebimento
da Autorização de Fornecimento/Ordem de
Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/
2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 205/2010
PROTOCOLADO: nº 21.526/2009
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: QUALITY PRESS GRÁFICA
EDITORA LTDA - EPP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLA-
RES (item 08)
VALOR: R$ 52.854,00 (Cinquenta e dois mil
oitocentos e cinqüenta e quatro reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 12/
04/2010
PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do dia
imediatamente posterior da data de recebimento
da Autorização de Fornecimento/Ordem de
Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/
2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 206/2010
PROTOCOLADO: nº 21.526/2009
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: SS SILVEIRA & SILVEIRA CO-
MERCIAL LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLA-
RES (item 01)
VALOR: R$ 66.400,00 (Sessenta e seis mil e
quatrocentos reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 12/
04/2010
PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do dia
imediatamente posterior da data de recebimento
da Autorização de Fornecimento/Ordem de
Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/
2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 207/2010
PROTOCOLADO: nº 21.526/2009
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: TAMPASCO & FREITAS COMÉR-
CIO LTDA - ME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLA-
RES (item 02)
VALOR: R$ 2.298,00 (Dois mil duzentos e noventa
e oito reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 12/
04/2010
PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do dia
imediatamente posterior da data de recebimento
da Autorização de Fornecimento/Ordem de
Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/

26 de abril de 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO
13
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 208/2010
PROTOCOLADO: nº 21.526/2009
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: UNIVERSO DA CRIAÇÃO IN-
DÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLA-
RES (item 12)
VALOR: R$ 8.043,00 (Oito mil e quarenta e
três reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 12/
04/2010
PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do dia
imediatamente posterior da data de recebimento
da Autorização de Fornecimento/Ordem de
Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/
2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 209/2010
PROTOCOLADO: nº 4.961/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: CENTRO OESTE HOSPITALAR
LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS HOS-
PITALARES (lote 01)
VALOR: R$ 36.770,00 (trinta e seis mil, setecentos
e setenta reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 16/
04/2010
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia
imediatamente posterior da data de recebimento
da Autorização de Fornecimento/Ordem de
Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/
2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 210/2010
PROTOCOLADO: nº 4.961/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: R. C. ARTIGOS E EQUIPAMEN-
TOS HOSPITALARES LTDA - EPP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS HOS-
PITALARES (itens 08, 09, 12 e 13)
VALOR: R$ 157.199,85 (cento e cinqüenta e
sete mil, cento e noventa e nove reais e oitenta
e cinco centavos)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 16/
04/2010
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia
imediatamente posterior da data de recebimento
da Autorização de Fornecimento/Ordem de
Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/
2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 211/2010
PROTOCOLADO: nº 4.961/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: D'AQUIINO INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA-
EPP.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS HOS-
PITALARES (itens 03, 04, 06, 07 e 10)
VALOR: R$ 15.726,00 (quinze mil, setecentos
e vinte e seis reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 16/
04/2010
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia
imediatamente posterior da data de recebimento
da Autorização de Fornecimento/Ordem de
Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/
2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 212/2010
PROTOCOLADO: nº 4.961/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: ROTAL HOSPITALAR LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS HOS-
PITALARES (item 11)
VALOR: R$ 2.423,00 (dois mil, quatrocentos e
vinte e três reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 16/
04/2010
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia
imediatamente posterior da data de recebimento
da Autorização de Fornecimento/Ordem de
Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/
2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 15/08
PROTOCOLADO: nº 8.994/2007 e juntadas.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA
CONTRATADA: TURISMO ROMERO ESTEVES
LTDA.
OBJETO: Prorrogação ao contrato de
contratação de empresa especializada em
transporte escolar.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-
ROGAÇÃO: 02/01/2010.
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses,
a partir de 03 de Janeiro de 2010.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 96/2007.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 16/08
PROTOCOLADO: nº 8.994/2007 e juntadas.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA
CONTRATADA: SANCETUR - SANTA CECÍLIA
TURISMO LTDA.
OBJETO: Prorrogação ao contrato de
contratação de empresa especializada em
transporte escolar.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-
ROGAÇÃO: 02/01/2010.
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses,
a partir de 03 de Janeiro de 2010.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 96/2007.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 17/08
PROTOCOLADO: nº 8.994/2007 e juntadas.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA
CONTRATADA: TRANSCORP - TRANSPORTES
COLETIVOS RIBEIRÃO PRETO LTDA.
OBJETO: Prorrogação ao contrato de
contratação de empresa especializada em
transporte escolar.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-
ROGAÇÃO: 02/01/2010.
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses,
a partir de 03 de Janeiro de 2010.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 96/2007.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 32/08
PROTOCOLADO: nº 17.645/07.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA
CONTRATADA: F. LOPES PUBLICIDADE LTDA.
OBJETO: Aditamento ao contrato de
contratação de serviço de publicação oficial
em jornal diário de grande circulação em âmbito
nacional.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-
ROGAÇÃO: 11/01/2010
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses,
a contar de 13/02/2010.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 160/07.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 71/2009
PROTOCOLADO: nº 11.414/2008
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA.
CONTRATADA: LOGIX REPRESENTAÇÕES DE
MÁQUINAS LTDA.
OBJETO: Prorrogação ao contrato de aquisição
parcelada de bebidas não alcoólicas para
a merenda escolar.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-
ROGAÇÃO: 07/01/2010
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses,
a contar de 13/01/2010
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 101/08.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 523/2009
PROTOCOLADO: nº 6.543/2009
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA
CONTRATADA: ON LINE CONSTRUÇÃO E
TRANSPORTES LTDA
OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO
SOB Nº 523/2009 DE CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA PARA LOCAÇÃO DE 1.000 HORAS DE
CAMINHÃO IRRIGADEIRA COM CAPACIDADE
DE 6.000 LITROS
VALOR: R$ 78.900,00 (setenta e oito mil e novecentos
reais)
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO: 07/01/
2010
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 180 (cento e oitenta)
dias, a partir de 19 de Janeiro de 2010.
MODALIDADE: Convite nº 91/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO Nº 11/08
PROTOCOLADO: nº 16.350/07.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA.
CONTRATADA: GOVERNANÇABRASIL - TEC-
NOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA..
OBJETO: Prorrogação ao contrato nº 11/08 de
locação de licença de uso definitiva, treinamentos,
manutenções e atualizações mensais
dos softwares contábil, financeiro e orçamentário
para projeto AUDESP - Auditoria Eletrônica
do Estado de São Paulo
PERÍODO: 06 (seis) meses a partir 12/02/2010
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-
ROGAÇÃO: 08/01/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 470/05
PROTOCOLADO: nº 14.245/05 e juntadas.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA
CONTRATADA: TOKIO MARINE SEGURADO-
RA S/A.
OBJETO: Prorrogação ao contrato de
contratação de empresa de prestação de serviços
de seguro de veículos.
VALOR: R$ 102.981,76 (Cento e dois mil, novecentos
e oitenta e um reais e setenta e seis
centavos).
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-
ROGAÇÃO: 11/01/2010.
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses,
a partir de 19 de Janeiro de 2010.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 110/05.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 20/07
PROTOCOLADO: nº 5.726/06.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA.
CONTRATADA: THE KING LOCAÇÕES DE EQUI-
PAMENTOS PARA EVENTOS LTDA.
OBJETO: Prorrogação ao contrato de
contratação de empresa para realização de
clipagem eletrônica dos noticiários jornalísticos
concernentes à administração pública.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-
ROGAÇÃO: 13/01/2009.
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses,
a partir de 18/01/2009.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 122/06.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 626/2009
PROTOCOLADO: nº 9.447/2009
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA
CONTRATADA: ZAFER ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES LTDA
OBJETO: Prorrogação ao contrato sob nº 626/
2009 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO E
DETALHAMENTO DE LEVANTAMENTO
PLANIALTIMÉTRICO, PROJETO
ARQUITETÔNICO, PROJETO ESTRUTURAL,
PROJETO ELÉTRICO, PROJETO HIDRÁULICO,
PAISAGISMO, MAQUETE ELETRÔNICA,
MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHA ORÇA-
MENTÁRIA PARA REFORMA DO PARQUE ECO-
LÓGICO MUNICIPAL.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-
ROGAÇÃO: 15/01/2010.
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 60(sessenta)
dias, a contar de 21/01/2010.
MODALIDADE: CONVITE 127/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO Nº 15/07
PROTOCOLADO: nº 10.962/06.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA.
CONTRATADA: ROSIMEIRE APARECIDA DA SIL-
VA CUNHA - ME.
OBJETO: Prorrogação ao contrato nº 15/07 de
contratação de empresa para prestação de
serviços de borracharia para todos os veículos
e maquinários da frota municipal.

14 ATOS DO PODER EXECUTIVO
26 de abril de 2010
PERÍODO: 12 (doze) meses, a contar de 21 de
Janeiro de 2010.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-
ROGAÇÃO: 15/01/2010.
MODALIDADE: Convite nº 114/06.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 42/2009
PROTOCOLADO: nº 11.407/2008.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA
CONTRATADA: IBG-INDÚSTRIA BRASILEIRA
DE GASES LTDA
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE
GASES MEDICINAIS COM CESSÃO GRAUITA E
TEMPORÁRIA DE CILINDROS
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-
ROGAÇÃO: 26/01/2010.
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses,
a partir de 28 de Janeiro de 2.010, respeitando
o limite orçamentário de R$ 18.262,80
(dezoito mil, duzentos e sessenta e dois reais
e oitenta centavos), encerrando o presente
contrato conforme aquele que findar primeiro
(prazo ou saldo).
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/
2008.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 003/2008
PROTOCOLADO: nº 6.618/2007.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA
CONTRATADA: PARMEGIANI E HACHMANN
SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE LTDA
OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO
SOB Nº 003/2008, DE CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EM NEFROLOGIA E PROCEDIMEN-
TOS DIALÍTICOS.
VALOR: R$ 207.600,00 (duzentos e sete mil e
seiscentos reais)
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-
ROGAÇÃO: 26/01/2010
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses,
a partir de 28 de Janeiro de 2010.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 117/2007.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 94/07
PROTOCOLADO: nº 13.426/06.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA
CONTRATADA: EXPRESSO FÊNIX VIAÇÃO
LTDA.
OBJETO: Prorrogação ao contrato de
contratação de empresa especializada em
transporte escolar universitário.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-
ROGAÇÃO: 27/01/2010.
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses,
a partir de 08 de Fevereiro de 2010.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 04/07.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 95/07
PROTOCOLADO: nº 13.426/06.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA
CONTRATADA: SANGO TRANSPORTES TU-
RÍSTICOS LTDA.
OBJETO: Prorrogação ao contrato de
contratação de empresa especializada em
transporte escolar universitário.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-
ROGAÇÃO: 27/01/2010.
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses,
a partir de 08 de Fevereiro de 2010.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 04/07.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 96/07
PROTOCOLADO: nº 13.426/06.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA
CONTRATADA: TRANSPORTADORA
CARDELLI LTDA.
OBJETO: Prorrogação ao contrato de
contratação de empresa especializada em
transporte escolar universitário.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-
ROGAÇÃO: 27/01/2010.
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses,
a partir de 08 de Fevereiro de 2010.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 04/07.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 97/07
PROTOCOLADO: nº 13.426/06.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA
CONTRATADA: VAGMAR TRANSPORTES E
TURISMO LTDA.
OBJETO: Prorrogação ao contrato de
contratação de empresa especializada em
transporte escolar universitário.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-
ROGAÇÃO: 27/01/2010.
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses,
a partir de 08 de Fevereiro de 2010.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 04/07.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 98/07
PROTOCOLADO: nº 13.426/06.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA
CONTRATADA: VIAÇÃO SÃO BENTO TRANS-
PORTES E TURISMO LTDA.
OBJETO: Prorrogação ao contrato de
contratação de empresa especializada em
transporte escolar universitário.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-
ROGAÇÃO: 27/01/2010.
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses,
a partir de 08 de Fevereiro de 2010.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 04/07.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 99/07
PROTOCOLADO: nº 13.426/06.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA
CONTRATADA: TURISMO ROMERO ESTEVES
LTDA.
OBJETO: Prorrogação ao contrato de
contratação de empresa especializada em
transporte escolar universitário.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-
ROGAÇÃO: 27/01/2010.
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses,
a partir de 08 de Fevereiro de 2010.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 04/07.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 458/08
PROTOCOLADO: nº 13.171/08 e juntada.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA.
CONTRATADA: MARIA CRISTINA TEIXEIRA - ME
OBJETO: Prorrogação ao contrato de aquisição
parcelada de presunto e queijo.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-
ROGAÇÃO: 28/01/2010
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 120 (cento e vinte)
dias, a contar de 31/01/2010.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 105/08.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 462/08
PROTOCOLADO: nº 13.168/08 e juntada.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA.
CONTRATADA: JHB VITA SUCOS NATURAIS
LTDA - EPP.
OBJETO: Prorrogação ao contrato de aquisição
parcelada de bebidas não alcoólicas para
a merenda escolar.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-
ROGAÇÃO: 28/01/2010
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 78 (setenta e oito
dias) dias, a contar de 31/01/2010.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 108/08.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 461/08
PROTOCOLADO: nº 13.168/08 e juntada.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA.
CONTRATADA: CRIALIMENTOS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: Prorrogação ao contrato de aquisição
parcelada de bebidas não alcoólicas para
a merenda escolar.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-
ROGAÇÃO: 01/02/2010
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 56 (Cinquenta e
seis) dias, a contar de 03/02/2010.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 108/08.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 98/09
PROTOCOLADO: nº 13.591/08 e juntada.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA.
CONTRATADA: CACO COMERCIAL DE FRU-
TAS LTDA
OBJETO: Prorrogação ao contrato de fornecimento
parcelado de hortifrutigranjeiros para a
merenda escolar.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-
ROGAÇÃO: 01/02/2010
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 69 (sessenta e
nove) dias, a contar de 20/02/2010.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/09.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 456/08
PROTOCOLADO: nº 11.992/08 e juntada.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA.
CONTRATADA: CACO COMERCIAL DE FRU-
TAS LTDA
OBJETO: Prorrogação ao contrato de aquisição
parcelada de supercongelados para a
merenda escolar.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-
ROGAÇÃO: 01/02/2010
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 148 (cento e
quarenta e oito) dias, a contar de 03/02/2010.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 109/08.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 99/09
PROTOCOLADO: nº 13.591/08 e juntada.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA.
CONTRATADA: COMERCIAL HORTIFRUTI-
GRANJEIRO ITAÚBA LTDA
OBJETO: Prorrogação ao contrato de fornecimento
parcelado de hortifrutigranjeiros para a
merenda escolar.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-
ROGAÇÃO: 01/02/2010
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 69 (sessenta e
nove) dias, a contar de 20/02/2010.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/09.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 93/2009
PROTOCOLADO: nº 727/2009 e juntada
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA
CONTRATADA: QUEROZ & ZORZETTO S/C
LTDA-ME
OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO
SOB Nº 93/2009 DE CONTRATAÇÃO DE SER-
VIÇO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA
TRATAMENTO DO MUNICIPE L.M.S.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-
ROGAÇÃO: 08/02/2010
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses,
a partir de 16 de março de 2.010
MODALIDADE: DISPENSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE ADITAMENTO E PRORROGA-
ÇÃO AO CONTRATO SOB Nº 783/09
PROTOCOLADO: nº 14.157/09
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA
CONTRATADA: BASE M ENGENHARIA LTDA
OBJETO: Aditamento e prorrogação ao contrato
de contratação de empresa para execução
de projeto paisagístico e urbanístico.
VALOR: R$ 21.268,47 (Vinte e um mil duzentos
e sessenta e oito reais e quarenta e sete
centavos).
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO: 08/02/
2010
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 30 (trinta) dias,
a partir de 11 de fevereiro de 2010.
MODALIDADE: Convite nº 177/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 140B/2009
PROTOCOLADO: nº 2.099/2009
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA
CONTRATADA: SANTOS SERVIÇOS DE FISIO-
TERAPIA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PRO-
FISSIONAL ESPECIALIZADO DE
HIDROTERAPIA PARA MUNICIPE L. A. F. P.

26 de abril de 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO
15
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-
ROGAÇÃO: 25/02/2010.
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses,
a contar de 12/05/2010.
MODALIDADE: Dispensa do procedimento
licitatório
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 132/2009
PROTOCOLADO: nº 250/2009.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA.
CONTRATADA: PADARIA E CONFEITARIA DIS-
NEYLÂNDIA LTDA
OBJETO: Prorrogação ao contrato de fornecimento
parcelado de pães para merenda escolar.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-
ROGAÇÃO: 15/03/2010
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 281 (duzentos e
oitenta e um) dias, a contar de 23/03/2010.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 133/2009
PROTOCOLADO: nº 250/2009.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA.
CONTRATADA: PANIFICADORA E DISTRIBUI-
DORA RE-ALI JUNIOR LTDA
OBJETO: Prorrogação ao contrato de fornecimento
parcelado de pães para merenda escolar.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-
ROGAÇÃO: 15/03/2010
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 281 (duzentos e
oitenta e um) dias, a contar de 23/03/2010.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 722/09
PROTOCOLADO: nº 2.314/09
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA
CONTRATADA: GARCIA & GOULART PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME
OBJETO: Prorrogação ao contrato de
contratação de empresa para distribuição do
semanário oficial do município.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO: 17/03/
2010
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 06 (seis) meses,
a partir de 25 de março de 2010.
MODALIDADE: Convite nº 148/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE PAULÍNIA E A INSTITUIÇÃO
DE ENSINO "GRUPO IBMEC
EDUCACIONAL S.A"
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA
CONVENIADA: GRUPO IBMEC EDUCACIONAL
S.A
OBJETO: A MUNICIPALIDADE nos termos da
Lei Municipal nº 2849, de 21 de dezembro de
2006 efetuará o pagamento integral das despesas
com a transferência e as mensalidades
escolares dos alunos dela beneficiários regularmente
matriculados da Instituição de Ensino
da CONVENIADA, com recursos provenientes
de crédito adicional especial.
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO: 29 de
janeiro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Protocolado nº 516/2010
Objeto: "Contratação de empresa para
sonorização e iluminação para o evento carnaval"
Pregão Presencial nº 03/2010 - Edital de Licitação
nº 01/2010
NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE SUSPEN-
SÃO
O Município de Paulínia, Estado de São
Paulo, através da SECRETARIA DE NEGÓ-
CIOS JURÍDICOS, nos termos do disposto no
edital de licitação acima citado NOTIFICA a
empresa Audio Service Locação e Comércio
Ltda., inscrita no CNPJ nº 67.415.315/
0001-70, com sede na Rua Omar Simão Racy,
nº 12, bairro Jardim São José, na cidade de
Jacareí, Estado de São Paulo, CEP 12327-651,
na pessoa de seu representante legal, a APLI-
CAÇÃO DE SUSPENSÃO pelo prazo de 3
(três) anos, pois deixou de cumprir exigências
claramente determinadas no
Edital de Licitação 01/2010, nos termos
do art. 7º da Lei 10.520/2002.
Comunicamos que Vossa Senhoria poderá ter
vistas dos autos por si ou por procurador legalmente
constituído e apresentar, querendo,
seus esclarecimentos no prazo de 05 (cinco)
dias úteis.
Paulínia/SP, 19 de abril de 2010.
DRA. DARCI FERNANDES PIMENTEL
SECRETÁRIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 072 DE 2010
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 6.545/2008
Data de Protocolo: 18/04/2008
No. CEVS: 353650501-472-000060-1-7
Data de Vencimento: / /
Razão Social: PANIFICADORA IRMÃOS PRA-
DO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 005.545.026/0001-39( )
Endereço: RUA DORCELINO R. CUNHA,420
RESIDENCIAL SÃO JOSÉ
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: DEVAIR GOMES DA SILVA
CPF: 150.373.958-95
Resp. Técnico:
CPF: . . -
CBO:
Conselho Prof:
No. Inscr.: UF:
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-
CIA EM SAÚDE,
Defere a alteração do responsável legal da
PANIFICADORA IRMÃOS PRADO LTDA - ME.,
conforme protocolado.
PAULINIA, sexta-feira, 16 de abril de 2010
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento
de Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 073 DE 2010
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 782/2010
Data de Protocolo: 14/01/2010
No. CEVS: 353650501-863-000199-1-7
Data de Vencimento: / /
Razão Social: MARCELO LOPES DE LIMA
CNPJ/CPF: 059.222.338/82 - ( )
Endereço: AV. JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA,163
JARDIM AMÉRICA
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: MARCELO LOPES DE LIMA
CPF: 059.222.338-82
Resp. Técnico: HEITOR SEBASTIÃO DE BAR-
CELOS NETO
CPF: 025.073.368-46
CBO: 06105
Conselho Prof: CRM
No. Inscr.: 45395 UF: SP
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE,
Defere a renovação da Licença de Funcionamento
para atividade médica ambulatorial restrita
a consultas a MARCELO LOPES DE LIMA.,
pois está de acordo com a portaria CVS 01 de
22/01/2007.
PAULINIA, sexta-feira, 16 de abril de 2010
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento
de Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 074 DE 2010
01.Comunicado de INDEFERIMENTO
No. Protocolo: 13.826/2009
Data de Protocolo: 29/07/2009
No. CEVS: 353650501-561-000137-1-4
Data de Vencimento: / /
Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A -
PETROBRÁS
CNPJ/CPF: 033.000.167/0643-47( )
Endereço: RODOVIA SP 332 KM 132,
Município: PAULINIA
CEP: 00000-000 UF: SP
Resp. Legal: MANASSÉS TOLEDO DE ALMEIDA
CPF: 602.865.208-34
Resp. Técnico: ISABELA MAGNUSSON
CPF: 301.543.548-56
CBO: 06810
Conselho Prof: CRN
No. Inscr.: 13.598 UF: SP
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÃNCIA
EM SAÚDE,
INDEFERE a assunção de responsabilidade
técnica à Michele Inforçatti Rodrigues, CRN nº
17.847, por motivo de desistência do interessado
conforme protocolado.
PAULINIA, sexta-feira, 16 de abril de 2010
Drª EUNICE RETROZ BERNARDES
Diretora do Departamento
de Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 075 DE 2010
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 4.173/2010
Data de Protocolo: 01/03/2010
No. CEVS: 353650501-561-000137-1-4
Data de Vencimento: / /
Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A -
PETROBRÁS
CNPJ/CPF: 033.000.167/0643-47( )
Endereço: RODOVIA SP 332 KM 132,
Município: PAULINIA
CEP: 00000-000 UF: SP
Resp. Legal: MANASSÉS TOLEDO DE ALMEIDA
CPF: 602.865.208-34
Resp. Técnico: ISABELA MAGNUSSON
CPF: 301.543.548-56
CBO: 06810
Conselho Prof: CRN
No. Inscr.: 13.598 UF: SP
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÃNCIA
EM SAÚDE,
DEFERE a baixa da responsável técnica substituta
Mariana Scarano da Silva, CRN nº 20.131,
conforme protocolado.
PAULINIA, sexta-feira, 16 de abril de 2010
Drª EUNICE RETROZ BERNARDES
Diretora do Departamento
de Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 076 DE 2010
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 4.179/2010
Data de Protocolo: 01/03/2010
No. CEVS: 353650501-561-000137-1-4
Data de Vencimento: / /
Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A -
PETROBRÁS
CNPJ/CPF: 033.000.167/0643-47( )
Endereço: RODOVIA SP 332 KM 132,
Município: PAULINIA
CEP: 00000-000 UF: SP
Resp. Legal: MANASSÉS TOLEDO DE ALMEIDA
CPF: 602.865.208-34
Resp. Técnico: ISABELA MAGNUSSON
CPF: 301.543.548-56
CBO: 06810
Conselho Prof: CRN
No. Inscr.: 13.598 UF: SP
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÃNCIA
EM SAÚDE,
DEFERE a baixa da responsável técnica substituta
Juliana Mendes Schneider, CRN nº
18.372, conforme protocolado.
PAULINIA, sexta-feira, 16 de abril de 2010
Drª EUNICE RETROZ BERNARDES
Diretora do Departamento
de Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 077 DE 2010
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 4.180/2010
Data de Protocolo: 01/03/2010
No. CEVS: 353650501-561-000137-1-4
Data de Vencimento: / /
Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A -
PETROBRÁS
CNPJ/CPF: 033.000.167/0643-47( )
Endereço: RODOVIA SP 332 KM 132,
Município: PAULINIA
CEP: 00000-000 UF: SP
Resp. Legal: MANASSÉS TOLEDO DE ALMEIDA
CPF: 602.865.208-34
Resp. Técnico:

16
ATOS DO PODER EXECUTIVO
26 de abril de 2010
CPF:
CBO:
No. Inscr.:
Conselho Prof:
UF:
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÃNCIA
EM SAÚDE,
DEFERE a baixa da responsável técnica Isabela
Magnusson, CRN nº 13.598, conforme
protocolado.
PAULINIA, sexta-feira, 16 de abril de 2010
Drª EUNICE RETROZ BERNARDES
Diretora do Departamento
de Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 078 DE 2010
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 5.196/2010
Data de Protocolo: 15/03/2010
No. CEVS: 353650501-561-000137-1-4
Data de Vencimento: / /
Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A -
PETROBRÁS
CNPJ/CPF: 033.000.167/0643-47( )
Endereço: RODOVIA SP 332 KM 132,
Município: PAULINIA
CEP: 00000-000 UF: SP
Resp. Legal: MANASSÉS TOLEDO DE ALMEIDA
CPF: 602.865.208-34
Resp. Técnico:
CPF:
CBO:
Conselho Prof:
No. Inscr.: UF:
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÃNCIA
EM SAÚDE,DEFERE a assunção do responsável
técnico Saulo Elisei, CRN nº 12.459, conforme
protocolado.
PAULINIA, sexta-feira, 16 de abril de 2010
Drª EUNICE RETROZ BERNARDES
Diretora do Departamento
de Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 079 DE 2010
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 6.153/2010
Data de Protocolo: 26/03/2010
No. CEVS: 353650501-477-000056-1-4
Data de Vencimento: / /
Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULINIA
CNPJ/CPF: 045.751.435/0001-06(016)
Endereço: AV. JOÃO ARANHA,1598 JARDIM
PLANALTO
Município: PAULINIA
CEP: 00000-000 UF: SP
Resp. Legal: JOSEMAR PEREIRA DA SILVA REIS
CPF: 127.894.798-10
Resp. Técnico: GRAZIELA DE BRAGA
BARRETO CARNEIRO
CPF: 310.285.468-07
CBO: 06710
Conselho Prof: CRF
No. Inscr.: 38.919 UF: SP
À Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-
CIA EM SAÚDE,
Defere a renovação da Licença de Funcionamento
do Dispensário de Medicamentos da
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM PLANAL-
TO, pois está de acordo com a portaria CVS
01 de 22/01/2007.
PAULINIA, sexta-feira, 16 de abril de 2010
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento
de Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 080 DE 2010
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 6.154/2010
Data de Protocolo: 26/03/2010
No. CEVS: 353650501-863-000272-1-9
Data de Vencimento: / /
Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU-
LÍNIA
CNPJ/CPF: 045.751.435/0001-06(002)
Endereço: AV. ANTONIO BATISTA PIVA,1220
MONTE ALEGRE II
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: JOSEMAR PEREIRA DA SILVA REIS
CPF: 127.894.798-10
Resp. Técnico: MORISIS CANELLI
CPF: 045.426.356-27
CBO: 06710
Conselho Prof: CRF
No. Inscr.: 34321 UF: SP
À Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-
CIA EM SAÚDE,
Defere a renovação da Licença de Funcionamento
do Dispensário de Medicamentos da
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MONTE ALEGRE,
pois está de acordo com a portaria CVS 01 de
22/01/2007.
PAULINIA, sexta-feira, 16 de abril de 2010
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento
de Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 081 DE 2010
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 5.356/2010
Data de Protocolo: 17/03/2010
No. CEVS: 353650501-360-000049-2-8
Data de Vencimento: / /
Razão Social: KARCHER INDUSTRIA E CO-
MÉRCIO LTDA
CNPJ/CPF: 047.110.960/0001-78( )
Endereço: AV: PROFESSOR BENEDICTO
MONTENEGRO,419 BETEL
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: ABÍLIO HERVÊ CEPERA
CPF: 571.127.978-53
Resp. Técnico: ULISSES MESQUITA FOGAÇA
CPF: 891.747.208-72
CBO: 03690
Conselho Prof: CRQ
No. Inscr.: 04440255 UF: SP
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-
CIA EM SAÚDE,
Defere o cadastro para atividade de captação,
tratamento e distribuição de água à
KARCHER INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., pois
está de acordo com a portaria CVS 01 de 22/
01/2007.
PAULINIA, sexta-feira, 16 de abril de 2010
DRª EUNICE RETROZ BERNARDES
Diretora do Departamento
de Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 082 DE 2010
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 16.311/2009
Data de Protocolo: 03/09/2009
No. CEVS: 353650501-360-000050-2-9
Data de Vencimento: / /
Razão Social: LUCIO VANDERLEI DE OLIVEIRA
-ME
CNPJ/CPF: 004.256.821/0001-44( )
Endereço: RUA VITALINO FERRO, 430 SAN-
TA TEREZINHA
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: LUCIO VANDERLEI DE OLIVEIRA
CPF: 024.601.568-39
Resp. Técnico:
CPF:
CBO: Conselho Prof:
No. Inscr.: UF:
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE,
Defere o cadastro de Distribuição de água por
caminhões à LUCIO VANDERLEI DE OLIVEI-
RA-ME., proprietário do veículo CAR/CAMI-
NHÃO/TANQUE MARCA FORD/F12000L COR
BRANCA PLACA CCT2071, Pois está de acordo
com a portaria CVS 0l de 22/01/2007.
PAULINIA, sexta-feira, 16 de abril de 2010
DRª EUNICE RETROZ BERNARDES
Diretora do Departamento
de Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 083 DE 2010.
A Diretora do Departamento de Vigilância em
Saúde, da Secretaria da Saúde Municipal, vem
pelo presente comunicar a aplicação de Auto
de Infração AIF -01-A nº 203, de 16/03/2010,
por incorrer em infração considerada de risco
a saúde, preparar, manipular, armazenar e
vender produtos de interesse à Saúde, sem
os padrões de identidade, qualidade e segurança,
contrariando o disposto no artigo 39 e
de acordo com os artigos 110 e 122, incisos XI
e XX da Lei Estadual 10.083, de 23/09/1998,
ficando sujeito as penalidades capituladas nos
artigos 112 e 122 da mesma lei e Auto Imposição
de Penalidade AIP -0-1-A nº 106 de 16/
03/2010, por incorrer em infração considerada
risco à Saúde, preparar, manipular, armazenar
e vender produtos de interesse à saúde,
sem os padrões de identidade, qualidade e
segurança, lavro a penalidade de INTERDIÇÃO
TOTAL DO ESTABELECIMENTO de acordo com
os artigos 110, 112, inciso IX e 122, incisos XI,
e XX da Lei Estadual 10.083 de 23/03/1998,
contrariando o disposto no artigo 39 e de acordo
com o artigo 122, da Lei Estadual 10.083/
98, para CHURRASCARIA E LANCHONETE DA
FONTE III Ltda.-ME, - estabelecida à Rua Joana
Scarassatti, 193, Recanto do Lago, em Paulínia
-SP, conforme protocolo nº 5.402 de 17 de
março de 2010.
E para que não se alegue ignorância é expedido
o presente Edital.
Paulínia, 16 de abril de 2010.
Drª Eunice Retroz Bernardes
DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 084 DE 2010.
A Diretora do Departamento de Vigilância em
Saúde, da Secretaria da Saúde Municipal, vem
pelo presente comunicar a Liberação de TER-
MO DE TRM-01-A Nº 207 , pois a empresa
efetuou adequações que resultaram na melhora
das condições de higiene, limpeza e organização
do local, para CHURRASCARIA E
LANCHONETE DA FONTE III Ltda.-ME, -
estabelecida à Rua Joana Scarassatti, 193,
Recanto do Lago, em Paulínia -SP, conforme
protocolo nº 5.402 de 17 de março de 2010.
E para que não se alegue ignorância é expedido
o presente Edital.
Paulínia, 16 de abril de 2010.
Drª Eunice Retroz Bernardes
DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 085 DE 2010
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 11.049/2009
Data de Protocolo: 18/06/2009
No. CEVS: 353650501-561-000553-1-0
Data de Vencimento: / /
Razão Social: SHV GAS BRASIL LTDA.
CNPJ/CPF: 019.791.896/0019-21 ( )
Endereço: AV. ERNESTO IGEL, 440 ESTRADA
SERVIDÃO 100 BONFIM
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: DARLAN ANGELO DE OLIVEIRA
CPF: 833.482.986-87
Resp. Técnico:
CPF:
CBO: Conselho Prof:
No. Inscr.: UF:
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-
CIA EM SAÚDE,
Defere a licença de funcionamento para
atividade de restaurante e similares à SHV GAS
BRASIL LTDA., pois está de acordo com a portaria
CVS 01 de 22/01/2007.
PAULINIA, sexta-feira, 16 de abril de 2010
DRª EUNICE RETROZ BERNARDES
Diretora do Departamento
de Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO ELETRÔNICO 28/2010
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNE-
CIMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ACOM-
PANHAMENTO E TRATAMENTO DE PACIENTES
NA ÁREA DE ONCOLOGIA".
CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica
Federal: até 06/05/10 às 16:00h
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 07/05/
10 às 08:30h
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 07/
05/10 às 13:00h
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:
07/05/10 às 13:30h

26 de abril de 2010
ATOS DO PODER EXECUTIVO
17
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:
www.paulinia.sp.gov.br ou www.caixa.
gov.br.
23/04/10
Erika Gallo Ramos
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO ELETRÔNICO 29/2010
"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA".
CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica
Federal: até 06/05/2010 às 16:00h
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 07/05/
2010 às 08:30h
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 07/
05/2010 às 13:00h
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:
07/05/2010 às 13:30h
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:
www.paulinia.sp.gov.br ou www.caixa.
gov.br.
23/04/2010
Helio Luz da Silveira
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Expediente despachado pelo
Exmo. Sr. Prefeito Municipal:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA
COMUNICADO No. 04/2010
Convocamos todos os Conselheiros Municipais de Educação para a próxima Reunião Ordinária
do Conselho Municipal de Educação.
Local: Salão Nobre - Prefeitura Municipal de Paulínia
Dia: 03/05/2010
Horário: 18:00
Pauta:
- Leitura da Ata da reunião do dia 05/04/2010
- Metas do Conselho Municipal de Educação - Agenda 2010
- Assuntos diversos relacionados a Educação
Paulínia, 26 de abril de 2010.
Ana Paula Antunes de Araújo
Presidente do Conselho
Municipal de Educação
Luciane M. Maciel de Oliveira
Secretária
Declaro ter recebido nesta data a Convocação dos Conselheiros Municipais de Educação -
Reunião Mensal do Conselho Municipal de Educação, para o dia 03 de maio de 2010, às 18:00
horas, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Paulínia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL-DEI
EMEI "Ferdinando Viacava"
Rua Ulisses Barbutti, nº 50 -
Monte Alegre I - Paulínia - SP
Fones: (19) 3884-1324 / (19) 3884-5671
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção da Escola Municipal de Educação
Infantil "Ferdinando Viacava", situada à Rua
Ulisses Barbutti, nº 50, Monte Alegre I, Paulínia/SP,
convoca todos os pais, professores,
funcionários e comunidade escolar, para a AS-
SEMBLÉIA GERAL, a ser realizada no dia 28/
04/2010, às 07h30' em primeira convocação e
às 08h em segunda convocação, no pátio da
escola, para tratar da reeleição dos Membros
da Associação de Pais e Mestres (APM).
Paulínia, 19 de Abril de 2010.
Roberta Aparecida Lanza
Diretora Escolar
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL-SEI
EMEI "Rosa Vassalo Secomandi"
R.Monsenhor Emílio José Salin, 213 -
Vila Bressani - Tel.3874-9851
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção da Escola Municipal de Educação
Infantil "Rosa Vassalo Secomandi", situada à
Rua Monsenhor Emílio José Salin, 213, Vila
Bressani, Paulínia/SP, convoca todos os pais,
professores, funcionários e comunidade escolar,
para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁ-
RIA, a ser realizada no dia 03/05/2010 , às 15h
em primeira convocação e às 15h30 em segunda
convocação, no pátio da escola, para
tratar da Eleição do Conselho Deliberativo e
Fiscal e da Diretoria Executiva da APM, bem
como da aprovação do orçamento de 2.009.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2010.
PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 1.106/
2010
R.C.Nº. 05/2010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
OBJETO: "FORNECIMENTO PARCELADO DE
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO COM CESSÃO
GRATUITA E TEMPORÁRIA DE TANQUES E
BOTIJÕES".
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação
em favor da empresa:
1ª - CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA
VALOR POR KG: R$ 2,70
VALOR TOTAL: R$ 229.500,00
Valor Total da Licitação: R$ 229.500,00 de acordo
com a classificação declarada pelo Sr. Pregoeiro
e constante da Ata de Sessão Pública
de Pregão, onde a referida empresa sagrouse
vencedora.
Autorizo o empenho. À SFA para prosseguimento.
Paulínia,20de abril de 2010.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Ana Paula Antunes de Araújo
Presidente do Conselho
Municipal de Educação
Luciane M. Maciel de Oliveira
Secretária
Paulínia, 26 de Abril de 2010.
Maria Aparecida Vedovello de Queiroz
Diretora Escolar
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL - DEI
EMEI "ANGELINO PIGATTO"
Rua José Bonifácio, 240 -
João Aranha - Paulínia-SP.
Tel. 3874-2332
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção da Escola Municipal de Educação
Infantil "Angelino Pigatto", situada à Rua José
Bonifácio, nº 240, João Aranha, Paulínia/SP,
convoca todos os pais, professores, funcionários
e comunidade escolar, para a ASSEM-
BLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no
dia 28/04/10, às 08h em primeira convocação
e às 08h30 em segunda convocação, no pátio
da escola, para tratar da Eleição do Conselho
Deliberativo e Fiscal e da Diretoria Executiva
da APM, bem como da aprovação do orçamento
de 2009.
Paulínia, 22 de Abril de 2010.
Cilene Orru Duarte Barbutti
Diretora Escolar

18 ATOS DO PODER EXECUTIVO
26 de abril de 2010

26 de abril de 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO
19
Prefeitura Municipal de Paulinia - SP
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Março 2010/1º Trimestre 2010
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
ADELELMO PIVA
CRC 1 SP 227611/O-5
MARIA ESTELA SIGRIST BETINI
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MAYKO MURAOKA
RESPONS.P/CONTROLE INTERNO

20 ATOS DO PODER EXECUTIVO
26 de abril de 2010
Prefeitura Municipal de Paulinia - SP
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Março 2010/1º Trimestre 2010
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
ADELELMO PIVA
CRC 1 SP 227611/O-5
MARIA ESTELA SIGRIST BETINI
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MAYKO MURAOKA
RESPONS.P/CONTROLE INTERNO

26 de abril de 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO
21
Prefeitura Municipal de Paulinia - SP
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Março 2010/1º Trimestre 2010
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
ADELELMO PIVA
CRC 1 SP 227611/O-5
MARIA ESTELA SIGRIST BETINI
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MAYKO MURAOKA
RESPONS.P/CONTROLE INTERNO

22 ATOS DO PODER EXECUTIVO
26 de abril de 2010
Prefeitura Municipal de Paulinia - SP
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Março 2010/1º Trimestre 2010
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
ADELELMO PIVA
CRC 1 SP 227611/O-5
MARIA ESTELA SIGRIST BETINI
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MAYKO MURAOKA
RESPONS.P/CONTROLE INTERNO

26 de abril de 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO
23
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMUNICADO 005/2010
Referente: Lista de Contemplados com o Crédito Educativo 2010, por meio
de sorteio em 23/04/2010
A Secretaria Municipal de Educação por meio do Fundo Municipal de Ensino
Técnico e Superior - FUMETS informa que realizou sorteio em 23/04/2010 na
Prefeitura Municipal de Paulínia, conforme publicado no Semanário Oficial do
Município de Paulínia, edição nº 846 de 19/04/2010, com o objetivo de contemplar
09 (nove) candidatos ao Crédito Educativo 2010 - nível superior (entre
os candidatos com 14 pontos que continuam empatados seguindo a ordem
de desempate constante na Lei).
Os nomes dos contemplados no referido sorteio estão relacionados a seguir:
Bruna Cristiele Luz de Freitas
Bruna Stefanny Leal da Silva
Camila Regina Guarita
Douglas Beserra Melo
Lilian Magalhães
Mariana de Souza Felicio
Mariana Yatecola
Nadini Santana Esteves
Reginaldo Abel Nascimento de Souza
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL DE CITAÇÃO
A PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SINDICÂNCIA DOS SERVIDO-
RES ESTATUTÁRIOS - FABIANA MARIA DELCARO, instituída através da Portaria
nº 488/09, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita perante a Secretaria
de Negócios Jurídicos SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA instaurada através da
Portaria nº 036/2010, em face da Servidora F.R.C.d.S., professor I, portadora
da matrícula funcional nº 6014, regime Estatutário, RG 26.695.089-9-SSP/
SP, com o fito de apurar eventual infração ao artigo 88, inciso I, da Lei Complementar
17/2001 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais). Encontrando-se
a servidora em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL
DE CITAÇÃO com o prazo de 15 (quinze) dias, por três vezes consecutivas,
tudo a fim de garantir-lhe a ampla defesa e o contraditório. Ficam-lhe assegurados
os direitos previstos no artigo 15, do Decreto 4990/2002 sob pena de
não o fazendo, ser decretada a sua revelia. E para que ninguém alegue ignorância,
foi expedido o presente edital, com supedâneo no artigo 14, § 2º, do
Decreto 4.990/2001 e que será publicado no Jornal Semanário Oficial do
Município e afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal. Paulínia, 22
de abril de 2010.
FABIANA MARIA DELCARO
Presidente da Comissão de Sindicância dos Servidores Estatutários
Paulínia, 26 de abril de 2010.
Maria Estela Sigrist Betini
Secretária Municipal de Educação
Aliete Ramos Teodoro Bueno
Diretora - FUMETS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
COMUNICADO
A Secretaria Municipal dos Negócios da Receita, através do Departamento de
Fiscalização de Posturas e Obras, informa que foram definidos os logradouros
para utilização de divulgação dos meios de publicidade e propaganda através
de faixas e que já se encontram disponíveis nos seguintes locais:
Avenida Expedicionários, em frente a Câmara Municipal
Lagoa do Bairro Santa Terezinha
Ginásio de Esportes do Bairro Jardim dos Calegaris
Poliesportivo localizado à Avenida Osvaldo Baptista Piva
Na Avenida Brasília, ao lado da Biblioteca Virtual
Na Avenida Brasília, fundos com o Poliesportivo
Na Avenida Alexandre Cazelatto, ao lado da Igreja São Pedro-Betel
Rotatória do Balão do João Aranha
Emei Dona Itela Ferro Soldeira, no Bairro Monte Alegre II
Balão da Faculdade São Marcos
Unidade Básica de Saúde do Bairro Cooperlotes
Estrada da Rhodia, próximo ao Balão da Dupont
Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Planalto
Avenida Dr Roberto Moreira, ao lado da Guarda Municipal
Avenida Antonio Baptista Piva, canteiro lateral da Igreja Belo Ramo
Na Rodovia Prefeito José Lozano de Araújo, lateral do Condomínio Alemac
Balão do Bom Retiro, Avenida 4
Ginásio de Esportes Vicente Amatte, Centro.
IMPORTANTE
Para a utilização do espaço publicitário, os interessados deverão comparecer a
Secretaria Municipal dos Negócios da Receita, no Departamento de Fiscalização
de Posturas e Obras (DEFISPO), para orientar-se quanto aos procedimentos
pertinentes a autorização.
"As faixas colocadas em locais diferentes dos discriminados neste Comunicado
e não autorizados pela Secretaria dos Negócios da Receita, serão retiradas".
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
E D I T A L
ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS: PREDIAL, TERRITORIAL URBANO E TAXAS
DE SERVIÇOS URBANOS DO LOTEAMENTO MARIETA DIAN
O Departamento de Lançamento e Dívida Ativa, da Secretaria dos Negócios
da Receita da Prefeitura Municipal de Paulínia, torna público que procederá a
arrecadação dos IMPOSTOS: PREDIAL, TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE
SERVIÇOS URBANOS, relativos ao exercício de 2010, conforme dispõe a Lei
Complementar n° 016 de 30 de dezembro de 1999 (Código Tributário do
Município de Paulínia) e de acordo com as alterações introduzidas pela Lei n°
2494 de 21 de dezembro de 2001.
O pagamento dos tributos mencionados poderá ser efetuado nas seguintes
opções:
1 - Com 10% (dez por cento) de desconto quando recolhido em cota única, até
o dia 15 de maio de 2010.
2 - Em cota única até o dia 30 de maio de 2010, sem o desconto acima
mencionado.
3 - Em até 10 (dez) parcelas mensais, vencíveis de 15 de maio de 2010 a 15
de fevereiro de 2011. Caso não haja expediente nas datas referidas, o vencimento
ocorrerá no dia útil imediatamente seguinte.
Alerta ainda aos interessados que os débitos não pagos nos respectivos
vencimentos, serão acrescidos de 0,33% de multa ao dia e juros de 1% ao
mês.
Finalmente, esclarece a todos os contribuintes que os carnês para pagamentos,
serão remetidos por via postal, com exceção dos logradouros localizados
em chácaras e sítios. Caso não os tenham recebido, os mesmos poderão
ser retirados diretamente no Departamento de Lançamento e Dívida Ativa da
Prefeitura, localizado na Avenida Prefeito José Lozano de Araújo n.1551 a
partir de 15 de abril de 2010 ou através do site oficial (WWW.paulinia.sp.gov.br).
E, para que ninguém alegue ignorância, expede-se o presente EDITAL.
Palácio Cidade Feliz, 12 de abril de 2010.
Iraci Delgado de Souza Pinto
Secretária dos Negócios da Receita

24
ATOS DO PODER EXECUTIVO -
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PAULIPREV
26 de abril de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Secretaria Municipal de Saúde comunica que realizará
Audiência Pública para fins de apresentação dos
relatórios financeiros da Saúde, relativos ao período
de OUTUBRO à DEZEMBRO DE 2.009.
Data: 29 de Abril de 2.010
Horas: 15:00 horas
Local: Câmara Municipal de Paulínia - Plenarinho
SEDDEMA
Relação dos protocolados referentes ao corte e derrubada de árvores no município, conforme
Parágrafo Único, art.47, Lei 2.094, de 18 de Junho de 1.987.
Paulínia, 26 de abril de 2010
JOSÉ CERON
Diretor de Desenvolvimento do Meio Ambiente
PAULIPREV

26 de abril de 2010 INTERESSE PÚBLICO
25

26
INTERESSE PÚBLICO 26 de abril de 2010
Secretaria de Recursos Humanos realiza capacitação
sobre dependência química, junto as chefias
A Secretaria de Recursos Humanos
de Paulínia, por meio do Programa de
Humanização e Acolhimento ao Servidor
- PHAS - realizou (dia 20), no
Paço Municipal a primeira Capacitação
de 2010, junto às chefias que já
possuem em seu quadro servidores
dependentes químicos. A Secretaria da
Educação será a primeira a receber a
capacitação, mas todas serão atendidas.
O objetivo do encontro será contribuir
na identificação de servidores que
fazem uso de álcool e outras drogas,
assim como lidar com essa questão,
tanto em nível de equipe de trabalho
como individual, além de seu devido
acompanhamento.
O consultor em Dependência Química
da Clínica Bezerra de Menezes,
Pedro Manoel Costa apresentou para
50 participantes, o relato de sua experiência
de vida, o histórico do uso de
substâncias, as drogas da atualidade,
ressaltando então a dependência química
como uma doença bio-psico- social.
Expôs sobre os principais sintomas
assim como os principais mecanismos
de facilitação, onde apresentou
o tratamento no qual mostrou a
importância dos grupos de autoajuda
além do tratamento ambulatorial.
Em seguida expôs a necessidade do
tratamento também para a família,
uma vez que se torna co-dependentes,
realizado através de grupos de
autoajuda, assumindo a importância do
apoio especializado. Toda sua apresentação
foi exemplificada através de
casos, visto sua vasta experiência nesses
15 anos de atuação na área. Posteriormente
apresentou o gráfico de
Jellineck, onde expôs as fases da
compulsão química, seus comportamentos,
suas conseqüências físicas e
sociais além da importância de mudanças
de comportamentos na fase de
recuperação.
Os organizadores do projeto
planejam ainda para 2010, apresentar
discussão sobre as especificidades da
doença Dependência Química, a codependência,
o trabalho do Centro de
Referencia em Dependência Química
(CRDQ) da Secretaria de Saúde do
Município, entre outras temáticas.
A equipe coordenadora encerrou o
encontro citando o importante papel de
cada um dos presentes, ressaltando a
necessidade do estabelecimento de
compromisso compartilhado, de auxilio
na identificação, encaminhamento,
orientação de servidores diante da doença,
reiterando que uma vez identificado
logo no inicio, visto os comportamentos
apresentados torna-se mais
fácil auxiliar na recuperação.
O Projeto pressupõe ainda o apoio e
incentivo que almejam a participação
efetiva em programas e tratamentos
já existentes, atuando o Departamento
de Recursos Humanos (DRH)
como referência, realizando atividades
como interlocutor entre a proposta de
tratamento e as necessidades dos servidores,
facilitando sua viabilização, em
contato contínuo com os mesmos.
Vale ressaltar a importante participação
dos adolescentes da Oficina
Socioeducativa da Secretaria da Criança
e do Adolescente (Seca) na recepção
dos presentes.

26 de abril de 2010 INTERESSE PÚBLICO
27
Abertura do III Festival de Capoeira
discute a atividade como Jogo
Com o objetivo de difundir
a cultura e a prática do esporte,
a Associação Rainha
do Engenho realizou (dia 24),
na Câmara Municipal de
Paulínia, a abertura do III
Festival Nacional de Capoeira
e Cultura Popular, concomitante
a realização da I
Conferência do Estado de
São Paulo do Jogo de Capoeira.
Com o apoio das Secretarias
de Cultura, Criança e do
Adolescente (Seca), Transportes,
Promoção e Desenvolvimento
Social, Segurança
Pública, Turismo, Esportes
e Recreação (SER) e patrocinado
pela Petrobras, o
evento que acontecerá até dia
9 de Maio, contará com
capoeirista de mais de 50 cidades
do Estado de São Paulo,
Bahia e Ceará, e pretende
fazer debates para um
avanço da Cultura dentro das
Leis já instituídas no Brasil.
Equipe do Monterror, vice-campeã de 2009
O Festival também contará
com oficinas de capacitação
para professores e oficinas
socioeducativas, incentivando
o trabalho da capoeira,
desmistificando as diretrizes
da Capoeira de Angola, Regional
e Contemporânea.
O secretário de Esportes e
professor palestrou na abertura
do evento, focando a
Capoeira como um jogo, e na
importância de não torná-la
em competição, pois a partir
daí ela perderá o sentido cultural
em que atua, despertando
os participantes para atividades
artísticas, musicais,
cênicas e outros, ampliando
e ativando as energias criativas.
O Professor em Antropologia
Jair Aniceto de Souza
provocou um debate tentando
desmistificar essa alusão
que se dá a Capoeira como
religião, e que nada mais é do
que um jogo, uma arte em ritmos
e movimentos que exprimem
toda a criatividade de
um povo que foi oprimido.
O evento contou com a
bênção da Sacerdotisa da
Organização Inzo Musambu
Hongolo de Hortolândia,
Eunice de Souza, mais conhecida
como Mãe Dango,
que além de abençoar os
capoeiristas, falou da simplicidade
e da valentia dos negros
que fundaram a
atividade como instrumento
de defesa contra o Capitão
do Mato no tempo da escravidão.
Os alunos da APAE se
apresentaram sob a coordenação
de Maria da Guia, e
acabaram provocando nos
presentes e palestrante uma
admiração, pela capacidade
da Capoeira em levar a alegria
de forma lúdica, incluindo
todos, independentes das
suas limitações.
Os palestrantes elogiaram a
ação do Mestre Domingos
frente à Associação Rainha
do Engenho e o trabalho social
por ele desenvolvido. O
Mestre Domingos por sua
vez agradeceu o apoio de
todas as Secretarias envolvidas,
e ao Prefeito pela oportunidade
da realização de
mais um Festival.
No dia 8 de Maio, acontecerá
a partir das 9 horas,
Curso de Capacitação no
Parque Brasil 500, e dia 9,
em frente ao Theatro Municipal,
Aulão aberto a todos
os praticantes de capoeira e
iniciantes com programação
extensiva para todo o dia.

INTERESSE PÚBLICO 26 de abril de 2010
28 INTERESSE PÚBLICO
Sinfonieta Estocolmo, Orquestra de Câmara Sueca, abre
a temporada Internacionais dos Concertos Paulínia 2010
Okko Kamu,
maestro, Sinfonietta
de Estocolmo
SERVIÇO
Concertos Paulínia 2010
'Série Internacional'
Sexta-feira, 7 de Maio, 20
horas
Sinfonieta Estocolmo
Theatro Municipal de Paulínia
Av. Prefeito José Lozano de
Araújo 1.551, Paulínia, tel.
(19) 4062-0121
Stefan Arnold, piano
INGRESSOS
Assinaturas para a série integral
de concertos estão à venda
até 7 de Maio.
Setor A: R$ 700,00 | Setor
B: R$ 500,00 | Setor C: R$
220,00
Descontos especiais para residentes
em Paulínia
Tendo à frente o maestro finlandês
Okko Kamu e como solista o pianista
alemão Stefan Arnold, a orquestra
de câmara Sinfonieta Estocolmo faz
o primeiro dos nove concertos da 'Série
Internacional' dos Concertos Paulínia
2010. O concerto acontece no
Theatro Municipal de Paulínia na sexta-feira,
7 de Maio, às 20 horas. No
programa, obras de Prokofiev,
Sandström, Mozart e Beethoven.
O público de Paulínia e de toda a
região metropolitana de Campinas
volta a desfrutar de uma programação
de música clássica do mais alto
nível, com o projeto Concertos Paulínia
2010, iniciativa da Prefeitura
Municipal de Paulínia. O Theatro
Municipal de Paulínia será palco, entre
Maio e Novembro, de uma série
de nove concertos com grandes estrelas
da música clássica internacional.
O primeiro deles acontece na sexta-feira,
7 de Maio, às 20 horas, tendo
como atração a excepcional
Sinfonieta Estocolmo.
Fundada em 1990 e considerada a
melhor orquestra de câmara de toda
a Escandinávia, a Sinfonieta Estocolmo
é integrada pelos melhores músicos
da Suécia, selecionados de orquestras
como a Royal Philharmonic,
Sinfônica da Rádio Sueca, Sinfônica
de Gotemburgo e Stockholm Royal
Opera. A orquestra não tem um regente
titular, e trabalha constantemente
com vários importantes maestros
nórdicos, entre eles Neeme Järvi,
Paavo JärviSixten Ehrling, Jukka-
Pekka Saraste, Paavo Berglund e
Okko Kamu.
É justamente o finlandês Okko
Kamu quem rege a Sinfonieta Estocolmo
nesta apresentação em Paulínia.
Maestro de grande experiência e
longa e profícua carreira, Kamu venceu
em 1969 o primeiro concurso de
regência Herbert von Karajan, em
Berlim, passando então a atrair as
atenções da cena musical internacio-
nal. Kamu tem uma extensa
discografia com mais de 100 títulos,
gravados com inúmeras orquestras.
Em 1996 ele gravou com a Sinfonieta
Estocolmo um disco com as Sinfonias
nº 1 e nº 2 de Beethoven.
O concerto em Paulínia tem ainda
como atração o pianista alemão
Stefan Arnold, dono de longa e vitoriosa
carreira como solista e recitalista
e desde 2004 professor da Universidade
de Música e Artes Dramáticas
de Viena.
O programa a ser apresentado pela
Sinfonieta Estocolmo tem obras de
Sergei Prokofiev (a Sinfonia nº 1 em
ré maior, Op. 25, chamada "Sinfonia
Clássica"), de Beethoven (a Sinfonia
nº 4 em si bemol maior, Op. 60), do
compositor contemporâneo sueco
Jan Sandström (o "Tango de los
Hönsens", obra de 2006) e ainda de
Mozart (o Concerto para piano nº 27
em si bemol maior, KV 595), esta
tendo Stefan Arnold como solista.
A partir de 5 de Maio começam
a ser vendidos também
ingressos avulsos para o concerto.
Preços a definir.
INFORMAÇÕES
E VENDAS
Ingresso Rápido
www.ingressorapido.com.br
Telefone: 4003-1212
bilheteria do Theatro Municipal
Telefone: (19) 3933-2140 / de
segunda a sábado, das 13 às
19 horas
Nº de lugares: 1.367
Duração: 75 minutos
Indicação etária: não recomendado
para menores de 10
anos
Mais informações:
concertos paulinia.com.br