Renda Família é um benefício oferecido pela Prefeitura de Paulínia ...

Dia
Internacional
da Mulher
A Prefeitura de Paulínia promove
no dia 3 de março, para as servidoras
municipais, palestra com o consultor
de Etiqueta e Comportamento
Fábio Arruda, em homenagem
ao Dia Internacional da Mulher. As
inscrições devem ser agendas de 21
a 24 de fevereiro no DRH.
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Renda Família
é um benefício oferecido
pela Prefeitura de Paulínia
Paulínia inicia luta
pela 9º título Paulista
A equipe de bicicross de Paulínia
inicia no domingo, 20 de fevereiro,
sua luta em busca do 9º título estadual
em casa. A pista “Sebastião
Custódio de Souza”, no Conjunto
Poliesportivo “Etori de Blásio”, no
bairro Monte Alegre, uma das mais
técnicas da América Latina, recebe
a abertura do campeonato estadual
mais competitivo do País, às 10 horas,
com a participação de mais de
400 pilotos em 36 categorias. Paulínia
competirá com 38 pilotos em
22 categorias. Página 17
Concurso
Público para
área da Saúde
Página 19
Edital de Audiência
Pública Metas Fiscais
Página 12
O Programa de Ação Social
(PAS), que engloba o Renda Família
é um benefício totalmente subsidiado
pela Prefeitura Municipal, que
contempla as famílias que possuem
salário inferior a três salários mínimos,
e que moram no município há
mais de 5 anos. A Prefeitura de Paulínia
reabriu em fevereiro (dia 2)
as inscrições para a população que
deseja pleitear os benefícios oferecidos
pelo Programa, que oferece
Renda Família, Bolsa Educação,
Habitação Popular, Passe Família e
Passeio e Viver em Família.
A novidade é que agora os moradores
poderão agendar seu atendimento
pela internet, no site oficial
da Prefeitura, e após o agendamento
ela poderá imprimir a lista de documentos
obrigatórios no ato da
inscrição. As pessoas que não têm
acesso a internet, poderão vir até
a Secretaria de Promoção Social e
Desenvolvimento Social (Seprodes)
e agendar seu atendimento. Convém
lembrar que é necessária toda a documentação
e que na falta de apenas
um documento, a inscrição não será
realizada. Página 3

2 Paulínia, 14 de fevereiro de 2011
Semanário Oficial do Município de Paulínia
Prefeitura de Paulínia promove palestra com Fábio
Arruda em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Servidoras municipais poderão optar entre às 10 e às 14 horas, do dia 3 de março, no Auditório “Carlos Tontoli” do Paço Municipal
Dia 8 de março é comemorado
o Dia Internacional da Mulher. Na
Prefeitura de Paulina a homenagem
às servidoras municipais que dedicam
seus dias trabalhando em prol
da comunidade será dia 3 de março
(quarta-feira).
Para este ano, a Secretaria de Recursos
Humanos da Prefeitura de
Paulínia organizou um bate papo
com o consultor de etiqueta e comportamento
Fábio Arruda, que abordará
“Etiqueta e Comportamento no
Século XXI do Cotidiano ao Especial”,
sendo um dos mais compe-
tentes consultores de etiqueta do
momento, por seu modo extremamente
criativo, sutil e prático de
transmitir conceitos e estabelecer
posturas.
O consultor participou da primeira
edição do reality show “A Fazenda”,
atuou em vários programas
de TV e atualmente encontra-se na
Rede Record no Programa Tudo é
Possível, onde juntamente com,
Ana Hickmann apresenta o quadro
Casamento na Real além do Me
ajuda, Fábio Arruda. Autor de vários
livros, Fábio ainda desenvolveu
para o SENAC um curso sobre
etiqueta e organização de eventos.
A Secretaria de Recursos Humanos
comunica ainda que visando
facilitar a participação das servidoras
neste evento, a palestra ocorrerá
em dois horários às 10 horas e às 14
horas, ambas no Auditório “Carlos
Tontoli” do Paço Municipal.
Importante: No entanto é necessário
realizar inscrição no período
de 21 a 24 de fevereiro das 9 às 16
horas no DRH (Atenção: vagas limitadas).
Secretaria de Esportes e Recreação de Paulínia
investe em cursos de capacitação profissional
Os professores Carlos Tobias, Ricardo
Alves, Fernando Capelotti e
Oswaldo Spaleta, da Secretaria de
Esportes e Recreação (SER) da Prefeitura
de Paulínia e a nova equipe
do Santos F.C. participaram entre os
dias 27 de janeiro e 5 de fevereiro,
em Santos, do Curso Internacional
para Técnicos e Preparadores Físicos
em Futsal, ministrado pelo Professor
Fernando Ferretti.O curso ministrado
nas dependências da Arena do Santos,
Vila Belmiro, Universidade Lusitana
(Unilus) e Centro de Treinamento Rei
Pelé. O curso contou com palestras e
vivências do professor e preparador
físico do Santos e da Seleção Brasileira
de Futsal, João Romano, dos
professores Marcos Moraes (auxiliar
técnico do Ferretti); professor Dr.
Paulo Dantas, da Universidade do Rio
Grande do Norte; professor Jonathan
Reinke, especialista em enfermagem
e atendimento de quadra e equipe e
Em pé: 2º da esq./dir.: os professores Carlos Tobias, Fernando Capelotti e Ricardo
Alves com jogadores da equipe de Futsal do Santos F.C e seleção brasileira
ários, professores e técnicos de vários
estados do país, São Paulo, além
de técnicos e especialistas da Ucrânia,
Colômbia, Chile, Bolívia, o que
elevou ainda mais as discussões e
análises apresentadas. Além dos alu-
do Prof. Kleber Rangel, especialista
em Marketing Esportivo.
Para os professores da Secretaria
de Esportes e Recreação, o curso foi
do mais elevado nível técnico, com
a participação de mais de 80 estaginos,
os atletas da seleção brasileira
Falcão, Valdin, Neto, Índio, Bilica,
Ricardinho, Pixote participaram de
workshop no decorrer do curso.
De acordo com os professores da
SER, os conhecimentos adquiridos
trazem ainda mais confiança para
a evolução dos trabalhos que vêm
conduzindo dia a dia em suas atividades,
além de abrir novas dimensões
e perspectivas para o Futsal paulinense.
Eles salientaram a satisfação
pelo apoio da Prefeitura de Paulínia
por meio da Secretaria de Esportes e
Recreação com total incentivo no desenvolvimento
do curso, apoio sem o
qual não seria possível terem participado.
“Reciclagem e capacitação é um
fator importante para que os nossos
profissionais possam dar o melhor de
si aos nossos alunos”, comentou o secretário
de Esportes e Recreação de
Paulínia.
EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei Nº 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos oficiais do Município, e outros atos
de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Secretaria de Governo - Departamento de Comunicação Social), Secretaria de Planejamento
e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria dos Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 25.000 exemplares. Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 14 de fevereiro de 2011 3
Renda Família
é um benefício
totalmente
oferecido pela
Administração
Municipal
A
Administração Municipal
idealizadora e mantenedora
do Programa
de Ação Social (PAS) de
Paulínia reabriu, no dia 2 de fevereiro,
as inscrições para a população
que deseja pleitear os benefícios
oferecidos pelo Programa. Desde
que as inscrições começaram cerca
de 300 pessoas se cadastraram para
pleitearem os benefícios, e mais de
1000 já agendaram seus atendimentos.
O Programa beneficia os moradores
de Paulínia com o Renda Família,
Bolsa Educação, Habitação
Popular, Passe Família e Passeio e
Viver em Família.
A novidade é que agora os moradores
poderão agendar seu atendimento
pela internet (www.paulinia.
sp.gov.br), no site oficial da Prefeitura,
e após o agendamento ela poderá
imprimir a lista de documentos
obrigatórios no ato da inscrição.
Convém lembrar que é necessária
toda a documentação e que na falta
de apenas um documento, a inscrição
não será realizada. As pessoas
que não tem acesso a internet, poderão
vir até a Secretaria de Promoção
Social e Desenvolvimento Social
(Seprodes) e agendar seu atendimento.
“O agendamento pela internet otimizou
os serviços, e personalizou o
atendimento. Hoje o cidadão chega
com o horário marcado e logo
é atendido, não precisa ficar esperando
naquelas filas intermináveis,
pode se programar com data e horário”,
explica Fernanda Cazelato,
membro da Comissão do PAS. “Em
uma hora são realizados cinco atendimentos”,
conclui Fernanda.
O benefício mais procurado é a
Habitação Popular, logo em seguida
aparece o Renda Família, um benefício
totalmente subsidiado pela
Prefeitura Municipal, que contempla
as famílias que possuem salário
inferior a três salários mínimos, e
que moram no município há mais
de 5 anos. O benefício básico é de
R$ 150,00 por família, com renda
variável de R$ 25,00 por criança
em idade escolar, que estiver matriculado
na escola e com freqüência
superior a 75%. Esse benefício é limitado
em até quatro crianças por
família.
As inscrições, que segundo a comissão
que analisa os documentos
apresentarem alguma dúvida, serão
encaminhados a uma assistente
social que visitará aquela família a
fim de confirmar a veracidade das
declarações e documentos apresentados,
assegurando os direitos
de todos aqueles que estiverem de
acordo com os critérios estabelecidos
em Lei. As Assistentes Sociais
também fazem um acompanhamento
dos cadastros para que o benefício
contemple os moradores merecedores.
As famílias que já estão
cadastradas e recebendo o Renda
Família, deverão estar atentas ao
mês de aniversário do responsável
do cadastro, porque naquele mês ele
terá que realizar o recadastramento.
Esse recadastramento é para confirmar
a necessidade do benefício, e
evitar o pagamento as pessoas que
se mudaram do município.
Outro alerta é sobre as denúncias.
As pessoas que quiserem fazer alguma
denúncia sobre a não veracidade
de documentos poderá ligar para o
número 156, ou direto na Secretária
no telefone 3939-7010, ou ainda
por email por meio do site oficial da
Prefeitura ou diretamente no PAS,
na Secretaria da Promoção Social.
A secretária da Seprodes, explica
que “as pessoas que recebem o benefício
do Governo Federal, o Bolsa
Família, e do Governo Estadual, o
Renda Cidadã, não impendem que
elas tenham os direitos de receber
o Renda Família, da Prefeitura de
Paulínia, esse é o Programa de distribuição
de renda, elaborado pela
nossa Administração Municipal,
para todos aqueles que se enquadrarem
nos critérios estabelecidos em
Lei”, afirma a secretária.

4 Paulínia, 14 de fevereiro de 2011
Semanário Oficial do Município de Paulínia
Confira a programação
do Carnaval Paulínia
2011 - “Nos Caminhos
da Alegria”
Dia: 3.03 - quinta-feira
Baile da Terceira Idade
Local: Pavilhão de Eventos -
Parque Brasil 500
Horário: das 16 às 20 horas
Paulínia divulga programação
do Carnaval 2011
Na cidade, os foliões já começam a se preparar para pular as noites carnavalescas de qualidade
com grandes shows de Michel Teló, Exaltasamba, Rapazolla, Alexandre Peixe e a Zorra
Com o tema Carnaval Paulínia
2011 - “Nos Caminhos da Alegria”,
a Prefeitura de Paulínia, por meio da
Secretaria de Turismo e Eventos, começa
a se preparar para receber a população
paulinense, que sempre apóia
e se diverte durante a festa nas cinco
noites do tão esperado evento, além
dos paulinenses e turistas, que irão se
divertir nas arquibancadas, durante a
travessia na avenida do sambódromo.
O Sambódromo, no Parque Brasil
500, como nos anos anteriores, terá
uma infraestrutura completa para
receber os foliões, será montado um
palco para as apresentações de bandas,
arquibancadas cobertas com capacidade
para 12.000 pessoas, área
de alimentação, postos para equipes
médicas, conselho tutelar e segurança.
Com essa excelente infraestrutura
que será montada só resta cair na
folia.
Na quinta-feira (3), a diversão tem
início às 16 horas com o Baile da Terceira
Idade no Pavilhão de Eventos
do Parque Brasil 500 e a presença
da Corte Real, Rei Momo, Rainha e
Princesas. A abertura oficial do Carnaval
será na sexta-feira (4), no Sambódromo,
a partir das 22 horas com
cortejo do Rei Momo e Rainha. Às 24
horas show com a Zorra seguido com
animação de trio elétrico.
No dia 5 (sábado), no Sambódromo,
às 21 horas, Cortejo do Rei Momo; às
22 horas - desfile de Blocos Carnavalescos
- Os Largados, 100% Paulínia,
Tropa de Elite, Os Aventureiros, Os
Favoritos, Bloco do Xerife, Os Perdidões,
Os Invasores, Unidos de Paulínia,
Prova de Fogo, Os Enjoados, Gaviões
do São José e Capoeira Rainha
do Engenho; às 24 horas - Show com
Rapazolla, seguido de Trio Elétrico.
No domingo dia 6, às 15 horas - Matinê
Infantil, no Pavilhão de Eventos;
às 21 horas - Cortejo do Rei Momo;
às 22 horas - Desfile de Blocos Carnavalescos
e às 24 horas - Show com
Alexandre Peixe.
Já no domingo (6), a animação começa
às 15 horas com a Matinê, uma
festa para a criançada e toda à família,
o evento também acontecerá na
segunda e terça-feira (dias 7 e 8, res-
pectivamente), no mesmo horário. À
noite, logo após o desfile do cortejo
do Rei Momo e dos blocos - Grupo
Teatro Neo, Os Cabeças, Luzes da
Ribalta, Beeiro, O Bloco, Arroz de
Festa, Bloco CG, Os Incardidos, H
Lera, Bloco TUP, Bloco Arco Iris,
Bloco Estrela Cadente e Bloco Os
Primos -, o trio elétrico adentrará no
Sambódromo com show de Alexandre
Peixe, que deverá envolver o público
presente.
Já no dia 7 (segunda-feira), às 15
horas - Matinê Infantil, no Pavilhão
de Eventos; 22 horas - Cortejo do Rei
Momo, no Sambódromo: às 22h30
- Trio Elétrico e às 24 horas - Show
com Exaltasamba. No dia 8 (terçafeira),
no Sambódromo; às 15 horas -
Matinê Infantil, no Pavilhão de Eventos;
20 horas - Apuração e Premiação
dos Blocos Carnavalescos; às 22 horas
- Cortejo do Rei Momo: 22h30
- Trio Elétrico e às 24 horas - Show
com Michel Teló. Em 2010, cerca de
150 mil foliões passaram por Paulínia
nos cinco dias de festa.
Dia: 4.03 - sexta-feira
Abertura oficial do Carnaval
2011
Local: Sambódromo - Parque
Brasil 500
Horário: 22 horas - Cortejo do
Rei Momo
24 horas - Show A Zorra
Trio Elétrico
Dia: 5.03 - sábado
Local: Sambódromo - Parque
Brasil 500
Horário: 21 horas - Cortejo do
Rei Momo
22 horas - Desfile de Blocos
Carnavalescos
24 horas - Show com Rapazolla
Trio Elétrico
Dia: 6.03 - domingo
Local: Sambódromo - Parque
Brasil 500
Horário: 15 horas - Matinê
Infantil - Pavilhão de Eventos
21 horas - Cortejo do Rei Momo
22 horas - Desfile de Blocos
Carnavalescos
24 horas - Show com Alexandre
Peixe
Dia: 7.03 - segunda-feira
Local: Sambódromo - Parque
Brasil 500
Horário: 15 horas - Matinê
Infantil - Pavilhão de Eventos
22 horas - Cortejo do Rei Momo
22h30 - Trio Elétrico
24 horas - Show com
Exaltasamba
Dia: 8.03 - terça-feira
Local: Sambódromo - Parque
Brasil 500
Horário: 15 horas - Matinê
Infantil - Pavilhão de Eventos
20 horas - Apuração e
Premiação dos Blocos
Carnavalescos
22 horas - Cortejo do Rei Momo
22h30 - Trio Elétrico
24 horas - Show com Michel
Teló

Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 14 de fevereiro de 2011 5
Prefeitura de Paulínia oferece qualificação
aos integrantes da CIPA 2011/2012
Os novos integrantes da Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes
(CIPA) 2011/2012 da Prefeitura
de Paulínia serão empossados nesta
sexta-feira, dia 18, no Auditório
“Carlos Tontoli”, no Paço Municipal.
A Administração está oferecendo
para todos os componentes das
CIPAs, um treinamento a respeito
da função de um cipeiro. A Prefeitura
Municipal possui hoje cinco CI-
PAs: da Saúde, Educação, Paço Municipal,
Obras e Segurança Pública.
O treinamento está sendo ministrado
no Auditório “Carlos Tontoli”
e teve início dia 14, e irá até o dia 18
de fevereiro. O objetivo é dar ferramentas
para os cipeiros enxergar
e prevenir doenças ocupacionais,
antecipação, avaliação e reconhecimento
dos riscos no ambiente de
trabalho.
A Administração contratou uma
empresa especialista em Segurança
do Trabalho para executar o treinamento
que terá uma carga horária de
20 horas, e cada dia abordará assuntos
diferentes que variam entre a legislação
trabalhista, previdenciária,
segurança do trabalho, riscos e doenças
ocupacionais, análise de acidentes,
ergonomia aplicada, primeiros
socorros, prevenção e combate a
incêndios, temas sociais, meio ambiente,
relacionamentos interpessoais
e outros.
A Administração Municipal criou
em 1999 a CIPA e a cada ano as
idéias da prevenção de acidentes
tornaram-se cada vez mais fortes,
cuja sensibilidade pelos problemas
de acidentes foi despertada, começando
de fato o movimento de
prevenção de acidentes do trabalho
entre nós, o mérito deve ser dado à
criação da Comissão Interna de Prevenção
de Acidentes.
“A partir deste curso todos os cipeiros
estarão habilitados a reconhecer
os riscos e deverão procurar
as chefias para que juntos possam
resolver os problemas levantados”,
salienta José Luiz Telles Martins,
técnico em Segurança no Trabalho
e especialista em Ergonomia.
“Para a Administração Municipal
cuidar do capital humano que é nosso
maior patrimônio é uma prioridade,
porque se o nosso funcionário
estiver bem, com certeza ele irá
prestar um bom serviço e um bom
atendimento ao munícipe que utiliza
os serviços públicos, explica o
diretor do Departamento Especializado
em Segurança, Medicina e Engenharia
do Trabalho (DESMET).
Reabertura Cadastro - PAS
A Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social
(Seprodes) de Paulínia informa que para a realização do
cadastro no Programa de Ação Social - PAS - os interessados
deverão comparecer ao Paço Municipal para
agendar o atendimento.
Hilda Maria Oraggio
Presidente da Comissão
Secretária de Promoção e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMUNICADO
A Secretaria de Educação de Paulínia informa que
o CEMEP - Centro Municipal de Ensino Profissionalizante
“Prof. Osmar Passareli Silveira” terá seu início
de aulas no dia 14 de fevereiro de 2011, em novo prédio,
à Avenida Prefeito José Lozano Araújo, S/N - Parque
Brasil 500 - Km 4.

6 Paulínia, 14 de fevereiro de 2011
Semanário Oficial do Município de Paulínia
Atos do poder Executivo
Prefeitura Municipal de Paulínia
DECRETO Nº 6.041,
DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011.
“DISPÕE A COMPOSIÇÃO DO
COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL
DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS”.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando de suas atribuições
de seu cargo,
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal
nº 2.737, de 24 de junho de 2005, que dispõe
sobre a criação do COMTUR – Conselho Municipal
de Turismo e demais elementos constantes
do protocolado nº 1.882/11;
D E C R E T A:
Artigo 1º - A composição do COMTUR – Conselho
Municipal de Turismo passa a ser formado
pelos seguintes membros:
Presidente: Samuel Costa – Asus Publicidade
Secretário Executivo: Rodrigo Pereira dos Santos
– Secretaria de Cultura
Secretário Adjunto: Bruno Pereira Teixeira – Secretaria
de Cultura
Representantes de Entidades do Município
Rede Hoteleira
Universo Hotel - Jaime Rogatto
Universo Hotel - Carla Rogatto
IBIS Hotel - Ivan Diniz
Agências de Publicidades
Camazo - Gustavo Ramos Salmazo
Associação Comercial e Industrial
Wilson Ferreira Machado
Guias de Turismo
Fábio Otto
Suzimar Correira
Paulo Roberto Angelim
Artesãos
Cleide Pestana
Marcela Peixoto Munhoz Ferreira
Empresas
Braskem – Eduardo Carnaúba
Rhodia – Ovídio Domingues
Petrobrás – Refinaria de Paulínia – Ralph Calabresi
Villa
Imprensa
Empresa Jornalística ACP – Irvandro J. Teixeira
Leite
Jornal O Cromo – Djalma José Moda
Assoc. Comunitária de Comunic. e Cultura – Pe.
Paulo Cesar G. Ferreira
Restaurantes
Beira Rio – Rubens Toretti
Saboremio – Maria Dulce D. Oliveira
Recanto do Sul – Gilmar Ivo Delazari
Casa Mineira – Joaquim Donizete Carvalho
Churrascaria da Fazenda – Maurício Moreira
Ferreira
Clubes de Serviço
Lios Club – Rosemari Watanabe
Rotary Club – Genesio Pires Luiz
Agencias de Turismo
Pauli Travel – Oswaldo Acorsi
Representantes da Prefeitura Municipal de Paulínia
Secretaria de Turismo e Eventos
Titular: André Matos
Suplentes: Maria Helena Neves
Camila Estefânia Navarro
Secretaria de Educação
Titular: Ana Lúcia Souza Figueiredo
Suplente: Maria Durães de Fátima Marchiori
Secretaria de Indústria e Comércio
Titular: Paulo Roberto Adami
Suplente: Érika Cristina dos Santos
Secretaria de Esportes e Recreação
Titular: Ede Carlos de Jesus
Suplente: Angela Maria Buglioli Santos
Secretaria de Segurança Pública
Titular: Solange de Fátima Ramos
Suplente: Silas Epifânio dos Santos
Secretaria de Defesa e Desenvolvimento do
Meio Ambiente
Titular: Antonio Augusto Abreu Ferro
Suplente: Cleusa Martins do Valle
Parque Ecológico Municipal “Armando Muller”
Beatriz Yoshiko Kavabata
Jardim Botânico
Elder Paulo Azevedo
Gabinete do Prefeito
Titular: Selma Cristina Rocha Bedotti
Suplente: Josaine Aparecida Tosta Oliveira
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Cidade Feliz, 14 de fevereiro de 2011.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos e
publicado no Gabinete do Prefeito, na data supra.
LEONARDO E. C. BALLONE
Secretário dos Negócios Jurídicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
LEI Nº 3.174, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM EN-
CARGO DE ÁREA DE TERRENO AO
FUNDO DE ARRENDAMENTO RESI-
DENCIAL – FAR, REPRESENTADO
PELA CAIXA ECONÔMICA FEDE-
RAL.”
A Câmara Municipal APROVOU e eu, Prefeito do
Município de Paulínia, SANCIONO e PROMUL-
GO a seguinte Lei:
Artigo 1º - O Poder Executivo, objetivando promover
a construção de moradias destinadas à
alienação para famílias com renda mensal de
até 03 (três) salários mínimos, no âmbito do Programa
Minha Casa Minha Vida – PMCMV, fica
autorizado a doar ao Fundo de Arrendamento
Residencial - FAR, regido pela Lei 10.188, de 12
de fevereiro de 2001, responsável pela gestão
do FAR e operacionalização do PMCMV, os lotes
a seguir identificados, destacados da Gleba
B2, dando origem ao loteamento denominado
Vida Nova, conforme projeto urbanístico aprovado
pelo GRAPROHAB – certificado nº 363/10
e aprovado por esta municipalidade através do
decreto nº 6.024/2010:
Lotes nº 01 a 15 e 17 a 58 da Quadra A
Lotes nº 01 a 57 da Quadra B
Lotes nº 01 a 41 e 43 a 55 da Quadra C
Lotes nº 01 a 54 da Quadra D
Lotes nº 01 a 09 da Quadra E
Lotes nº 01 a 06 e 08 a 25 da Quadra F
Lotes nº 01 a 33 da Quadra G
Lotes nº 01 a 09 e 11 a 41 Quadra H
Lotes .nº 01 a 41 da Quadra I
Lotes nº 01 a 27 e 29 a 38 da Quadra J
Lotes nº 01 a 40 da Quadra K
Lotes nº 01 a 31 e 33 a 42 da Quadra L
Lotes nº 01 a 40 da Quadra M
Lotes nº 01 a 27 e 29 a 36 da Quadra N
Lotes nº 01 a 02 e 04 a 32 da Quadra O
Parágrafo 1º - Os lotes identificados no artigo
anterior, totalizando 593 unidades, são desafetados
da sua natureza de bem público e passam a
integrar a categoria de bens dominiais.
Parágrafo 2º - Os lotes 01 a 13 da Quadra P, o
lote 16 da Quadra A, o lote 42 da Quadra C, o
lote 07 da Quadra F, o lote 10 da Quadra H, o
lote 28 da Quadra J, o lote 32 da Quadra L, o lote
28 da Quadra N e os lotes 03 e 14 da Quadra O
não serão objeto de doação.
Artigo 2º - A doação com encargos, nos termos
previstos nesta Lei, será outorgada através de
escritura pública, devendo constar obrigatoriamente
da mesma os encargos do donatário, o
prazo para o seu cumprimento e a cláusula de
retrocessão, sob pena de nulidade do ato, conforme
estabelecido no artigo 99, inciso I, alínea
“a”, da Lei Orgânica do Município.
Artigo 3º - Os bens imóveis descritos no artigo
1º desta Lei serão utilizados exclusivamente
no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida
e constarão dos bens e direitos integrantes do
patrimônio do FAR - Fundo de Arrendamento
Residencial, com fins específicos de manter a
segregação patrimonial e contábil dos haveres
financeiros e imobiliários, observadas, quanto a
tais bens e direitos, as seguintes restrições:
I - não integrem o ativo da CEF;
II – não respondem direta ou indiretamente por
qualquer obrigação da CEF;
III – não compõem a lista de bens e direitos da
CEF, para efeito de liquidação judicial ou extrajudicial;
IV – não podem ser dados em garantia de débito
de operação da CEF;
V – não são passíveis de execução por quaisquer
credores da CEF, por mais privilegiados
que possam ser;
VI – não podem ser constituídos quaisquer ônus
reais sobre os citados imóveis.
Artigo 4º - A Donatária terá como encargo utilizar
os imóveis doados exclusivamente para a
construção de unidades residenciais, destinadas
à população de baixa renda, sob pena de revogação
da Lei de doação.
Parágrafo único. A infraestrutura da área será de
inteira responsabilidade da Donatária.
Artigo 5º - Igualmente dar-se-á revogação da
doação caso a Donatária deixe de dar início à
execução das obras de engenharia civil no imóvel
doado, no prazo de 01 (um) ano, contados da
doação, na forma da Lei.
Artigo 6º - Em qualquer das hipóteses preconizadas
nos artigos antecedentes desta Lei, a revogação
operar-se-á automaticamente, independentemente
de aviso, interpelação ou notificação
da Donatária, revertendo a propriedade do imóvel
doado ao domínio pleno da Municipalidade.
Artigo 7º - O imóvel objeto da doação, considerando
a sua finalidade social, ficará isento do recolhimento
dos seguintes tributos:
I – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
(ITBI), quando da transferência do imóvel objeto
da doação;
II – Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU),
enquanto permanecerem sob a propriedade do
FAR.
Artigo 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
“Palácio Cidade Feliz”, 11 de fevereiro de 2011
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada e publicada no Gabinete do Prefeito, na
data supra.
LEONARDO ESPARTACO CEZAR BALLONE
Secretário dos Negócios Jurídicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PORTARIA Nº 01/2011.
“AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE UMA
ÁREA DO PARQUE BRASIL 500, AO
CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA
DE PAULÍNIA, PARA REALIZAÇÃO
DO CARNAVAL 2011 A REALIZAR-
SE NOS DIAS 04 A 08 DE MARÇO DE
2011”.
O Sr. JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município
de Paulínia, usando das atribuições do seu
cargo e à vista do disposto no § 4º. do Artigo
124 da Lei Orgânica do Município de Paulínia
e dos elementos constantes do protocolado nº.
1.201/2011.
RESOLVE:
Artigo 1º - Autoriza a utilização de uma área do
estacionamento, lanchonete da área vip e pontos
fixos na arquibancada, lanchonete do pavilhão
de eventos (área interna), área comum em
frente a arquibancada principal, do Parque Brasil
500 ao CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE
PAULÍNIA - CACO, CNPJ: 48.197.487/0001-70
nos dias 04 a 08 de março de 2011, para exploração
direta ou indiretamente, ficando sob a
responsabilidade da autorizada manter a ordem,
conservação e proceder ao ressarcimento de
qualquer dano que porventura venha a ocorrer
no próprio municipal em virtude da realização do
evento.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE PUBLI-
QUE-SE
Palácio Cidade Feliz, 03 de fevereiro de 2011.

Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 14 de fevereiro de 2011 7
JOSE PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Consultoria Geral
da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e
publicada no Gabinete do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA N.º 25/2011
SUBSTITUI SERVIDOR MUNICIPAL
DESIGNADO PARA O ENCARGO
PREVISTO NA PORTARIA 195, DE 27
DE MAIO DE 2010.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo e em conformidade com o
Decreto nº 5.936, de 03/05/2010,
R E S O L V E:
I – Substituir o integrante ROBSON GONÇAL-
VES RIBEIRO designado para o encargo previsto
na Portaria 195, de 27 de maio de 2010
pela servidora municipal abaixo relacionada,
com fim de apurar eventuais irregularidades
apontadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo, referente ao Processo TC
nº 000039/003/07 e outros, protocolizado sob nº
7.439/2010, conforme artigo 2º do Decreto nº
5.936, de 03/05/2010:
Angela Maria Duarte - Membro
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 08 de Fevereiro de 2011.
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos
Humanos do Departamento de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria Municipal da
Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 26 /2011
EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Exonerar CARLOS AUGUSTO DE CAMPOS
do cargo de provimento em comissão de Diretor
do Departamento de Habitação - DEHAB, símbolo
CC.7 para o qual foi nomeado pela Portaria
nº 63/2009 com alteração pela Lei Municipal
3.010, de 31/08/2009.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 09 de fevereiro de 2011
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos
Humanos do Departamento de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria Municipal da
Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA N.º 27 /2011
DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo e em conformidade com a CI
nº 010/2011 - SSP, pela presente,
R E S O L V E:
I – Designar CARLOS ROBERTO TAVEIRA LA-
RINI, no período de 09 a 28/02/2011 (20 dias),
para responder pelo Departamento da Guarda
Noturna, junto a Secretaria Municipal de Segurança
Pública, em virtude de férias regulamentares
do titular Aleksander Maviega.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 09 de fevereiro de 2011
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos
Humanos do Departamento de Recursos
Humanos e publicados na Secretaria Municipal
da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA N.º 28 /2011
DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo e em conformidade com a CI
nº 041/2011 - SER, pela presente,
R E S O L V E:
I – Designar ANGELA MARIA BUGLIOLI DOS
SANTOS, no período de 10 a 29/01/2011 (20
dias), para responder como Diretora do Departamento
de Desenvolvimento de Esportes,
Participação e Recreação – DDEPR, junto a Secretaria
Municipal de Esportes e Recreação, em
virtude de férias regulamentares do titular Ede
Carlos de Jesus.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 09 de fevereiro de 2011
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos
Humanos do Departamento de Recursos
Humanos e publicados na Secretaria Municipal
da Chefia do Gabinete do Prefeito na data
supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA N.º 29 /2011
DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo em conformidade com a CI
nº 004/11 - SFA, pela presente,
R E S O L V E:
I – Designar MARCO ANTÔNIO MAGALHÃES,
no período de 07 a 26/02/2011 (20 dias), para
responder pelo Serviço de Tesouraria, junto a
Secretaria Municipal de Finanças e Administração
- SFA, em virtude de férias regulamentares
da titular Marilda Nemézio Dresdi.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 09 de fevereiro de 2011
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos
Humanos do Departamento de Recursos
Humanos e publicados na Secretaria Municipal
da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PORTARIA Nº 03/2011
Secretaria Municipal de Segurança Pública
O Cidadão ALVARO DIAS DA CUNHA, Ten Cel
Res PM, Corregedor da Guarda Municipal de
Paulínia, no uso das suas atribuições legais de
seu cargo, com fulcro no artigo 2º, inc. V, da Lei
nº 2.912, de 03 de abril de 2008, pela presente
RESOLVE:
I – instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
para a regular apuração de infração ao artigo
80, inciso IV da Lei Complementar nº 17 de
09/10/2001 – Estatuto do Funcionário Público de
Paulínia, por parte do servidor de matricula nº
4299, regime ESTATUTÁRIO, ou outro dispositivo
infracional verificado, em relação aos fatos
narrados no Protocolo nº 16.123/2010, em que
figura como interessada a Secretaria Municipal
de Segurança Pública – Guarda Municipal.
II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Palácio Cidade Feliz, 10 de Fevereiro de 2011.
ALVARO DIAS DA CUNHA
Corregedor da Guarda Municipal de Paulínia
Lavrada na Secretaria de Segurança Pública e
publicada no Gabinete do prefeito na data supra
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PORTARIA Nº 007/2011– S.N.J.
A cidadã SARITA LANZA, Diretora do Departamento
de Processos Disciplinares, no uso das
atribuições legais de seu cargo, com fulcro no
artigo 2º, I, letra “c”, do Decreto nº 4.990, de 27
de setembro de 2002, pela presente
RESOLVE:
I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
para a regular apuração de eventual infração
ao artigo 80, XI da Lei Complementar nº 17, de
09/10/2001 (Estatuto dos Funcionários Públicos
Municipais), ou outro dispositivo legal verificado,
em relação aos fatos narrados no Protocolo nº
2.058/2011, em que figura como interessada a
Secretaria de Recursos Humanos - referente a
servidora de matrícula funcional nº 10438 regime
estatutário.
Em observância ao Princípio Constitucional da
Ampla Defesa e do Contraditório, bem como ao
disposto no artigo 100 da Lei Complementar nº
17, de 09 de outubro de 2001 - Estatuto dos Funcionários
Públicos, após a expedição do ofício
citatório, o servidor público deverá comparecer
no Departamento de Processos Disciplinares
para subscrição e ciência dos fatos que lhe são
imputados.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 14 de fevereiro de 2011.
SARITA LANZA
Diretora do Departamento de
Processos Disciplinares
Lavrada na Secretaria dos Negócios Jurídicos e
publicada no Gabinete do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PORTARIA Nº 008/2011– S.N.J.
A cidadã SARITA LANZA, Diretora do Departamento
de Processos Disciplinares, no uso das
atribuições legais de seu cargo, com fulcro no
artigo 2º, I, letra “c”, do Decreto nº 4.990, de 27
de setembro de 2002, pela presente
RESOLVE:
I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
para a regular apuração de eventual infração ao
artigo 80, III e XI da Lei Complementar nº 17, de
09/10/2001 (Estatuto dos Funcionários Públicos
Municipais), ou outro dispositivo legal verificado,
em relação aos fatos narrados no Protocolo nº
219/2011, em que figura como interessada a
Secretaria de Segurança Pública - referente ao
servidor de matrícula funcional nº 3578 regime
estatutário.
Em observância ao Princípio Constitucional da
Ampla Defesa e do Contraditório, bem como ao
disposto no artigo 100 da Lei Complementar nº
17, de 09 de outubro de 2001 - Estatuto dos Funcionários
Públicos, após a expedição do ofício
citatório, o servidor público deverá comparecer
no Departamento de Processos Disciplinares
para subscrição e ciência dos fatos que lhe são
imputados.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 14 de fevereiro de 2011.
SARITA LANZA
Diretora do Departamento de
Processos Disciplinares
Lavrada na Secretaria dos Negócios Jurídicos e
publicada no Gabinete do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PORTARIA Nº 009/2011 – S.N.J
A cidadã SARITA LANZA, Diretora do Departa-

8
Paulínia, 14 de fevereiro de 2011
Semanário Oficial do Município de Paulínia
mento de Processos Disciplinares e Apuração
de Irregularidades, no uso das atribuições legais
de seu cargo com fulcro no artigo 2º, I, letra “c”,
do Decreto nº 4.990, de 27 de setembro de 2002,
pela presente
RESOLVE:
I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
para a regular apuração de eventual infração
disciplinar em relação aos fatos narrados no
Protocolo nº 24.054/2010, em que figura como
interessada a Secretaria de Saúde.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 14 de fevereiro de 2011.
SARITA LANZA
Diretora do Departamento de Processos Disciplinares
e Apuração de Irregularidades - DPDAI
Lavrada na Secretaria dos Negócios Jurídicos e
publicada no Gabinete do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDA
DE DE LICITAÇÃO
PROTOCOLADO: 1.274/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO DE SHOWS NO CARNAVAL DE
PAULÍNIA 2011.
EXTRATO DE PARECER:
“..., entendo s.m.j., que a contratação direta dos
artistas para apresentação no Carnaval de Paulínia
2011, por meio da empresa BRAMBILLA
EVENTOS LTDA, conforme declarações de exclusividades
anexas; por inexigibilidade de licitação,
é legalmente possível, com fundamento
no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 (Lei de
Licitações)”
RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:
“RATIFICO o parecer da SNJ e AUTORIZO a
contratação da empresa BRAMBILLA EVENTOS
LTDA, pelo valor de R$ 1.474.000,00 (Um milhão,
quatrocentos e setenta e quatro mil reais),
com base no artigo 25, III, da Lei de Licitações
e Contratos.”
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 91/2011
PROTOCOLADO: 1.274/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: BRAMBILLA EVENTOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO DE SHOWS NO CARNAVAL DE
PAULÍNIA 2011
VALOR TOTAL: R$ 1.474.000,00 (Um milhão,
quatrocentos e setenta e quatro mil reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:
28/01/2011
PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar do dia imediatamente
posterior da data de recebimento da
Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 92/2011
PROTOCOLADO: 16.414/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: BIO LÓGICA COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (itens: 13, 14
e 90)
VALOR TOTAL: R$ 3.018,00 (três mil e dezoito
reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:
31/01/2011
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente
posterior da data de recebimento da
Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
202/2010
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 93/2011
PROTOCOLADO: 16.414/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: IN-DENTAL PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALA-
RES LTDA-EPP
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (itens: 02, 06,
07, 08, 09, 15, 16, 17, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34,
35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 49, 50, 51, 52, 53,
54, 55, 56, 57, 59, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 70,
72, 73, 77, 78, 79, 80, 87, 88 e 93)
VALOR TOTAL: R$ 18.682,00 (dezoito mil, seiscentos
e oitenta e dois reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:
31/01/2011
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente
posterior da data de recebimento da
Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
202/2010
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 94/2011
PROTOCOLADO: 16.414/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: MARCELO GIANETTI - ME
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (itens: 10, 11
e 58)
VALOR TOTAL: R$ 3.745,62 (três mil setecentos
e quarenta e cinco reais e sessenta e dois
centavos)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:
31/01/2011
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente
posterior da data de recebimento da
Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
202/2010
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 95/2011
PROTOCOLADO: 16.414/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: ORALLS COMERCIAL LTDA -
ME
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (itens: 91 e 92)
VALOR TOTAL: R$ 170.820,00 (cento e setenta
mil oitocentos e vinte reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:
31/01/2011
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente
posterior da data de recebimento da
Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
202/2010
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 96/2011
PROTOCOLADO: 16.414/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (itens: 04, 05,
21,22, 43, 64, 65 e 86)
VALOR TOTAL: R$ 2.961,80 (dois mil, novecentos
e sessenta e um reais e oitenta centavos).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:
31/01/2011
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente
posterior da data de recebimento da
Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
202/2010
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 97/2011
PROTOCOLADO: 1.514/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: MULTIMIL CONSTRUTORA
LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PAULÍNIA, SE-
GUNDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB
Nº 001/2010, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
GERAIS DE MANUTENÇÃO E CONSERVA-
ÇÃO EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, PRÉDIOS
LOCADOS E CONVENIADOS, COM FORNECI-
MENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA
VALOR TOTAL: R$ 555.725,09 (Quinhentos e
cinqüenta e cinco mil, setecentos e vinte e cinco
reais e nove centavos)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:
31/01/2011
PRAZO: 06 (seis) meses, a contar do dia imediatamente
posterior da data de recebimento da
Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
67/2009
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AO
CONTRATO SOB Nº 421/2010.
PROTOCOLADO: nº 7.707/2010.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-
LÍNIA
CONTRATADA: IDICEPX-INSTITUTO DE DE-
SENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E CONSUL-
TORIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS LTDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº
421/2010 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA EDUCA-
CIONAL PARA REVISÃO, ANÁLISE E ADE-
QUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE INSTITUI O
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS
CONSELHOS ESCOLARES E PARA A INSTI-
TUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO (SME).
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE
PRORROGAÇÃO: 10 de janeiro de 2011.
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 30 (trinta) dias a
contar de 19 de janeiro de 2011.
MODALIDADE: CONVITE Nº 119/2010.
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 004/2010
PROTOCOLADO: nº 16.025/2009
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-
LÍNIA
CONTRATADA: PADARIA E CONFEITARIA
DISNEYLÂNDIA LTDA
OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO
SOB Nº 004/2010, DE FORNECIMENTO PAR-
CELADO DE PÃES
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE
PRORROGAÇÃO: 26 de Janeiro de 2011
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses,
a contar de 27 de janeiro de 2011, ou até o término
do saldo orçamentário.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
95/2009
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AO
CONTRATO SOB Nº 059/2010
PROTOCOLADO: nº 7.199/2009
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-
LÍNIA.
CONTRATADA: LIMEIRA COMÉRCIO DE ARTI-
GOS ORTOPÉDICOS E REPRESENTAÇÕES
LTDA
OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE
Nº 059/2010 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS OR-
TOPÉDICOS EM SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE
PRORROGAÇÃO: 27 de janeiro de 2011
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses,
a contar de 18 de março de 2011, ou até o término
do saldo orçamentário.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
61/2009.
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 060/2010
PROTOCOLADO: nº 7.199/2009

Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 14 de fevereiro de 2011 9
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-
LÍNIA.
CONTRATADA: SYNTHES INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO LTDA
OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE
Nº 060/2010 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS OR-
TOPÉDICOS EM SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE
PRORROGAÇÃO: 27 de janeiro de 2011
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses,
a contar de 18 de março de 2011, ou até o término
do saldo orçamentário.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
61/2009.
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 776/2009
PROTOCOLADO: nº 16.927/2009.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-
LÍNIA.
CONTRATADA: CSM COMÉRCIO E SERVIÇO
MUNICIPAL EM INFORMÁTICA LTDA – EPP
OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO
SOB Nº 776/2009, DE CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECI-
MENTO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE
PRORROGAÇÃO: 01/02/2011
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 06 (seis) meses,
a contar de 14/04/2011.
MODALIDADE: CONVITE Nº 188/2009
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO
Nº 09/2007 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PROTOCOLADO: nº 12.486/2007
LOCATÁRIA: Municipalidade de Paulínia.
LOCADORES: RAUL MURAYAMA E CONCEI-
ÇÃO TAKANO MURAYAMA, representados por
HERMES ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓ-
VEIS S/C LTDA.
OBJETO: Rescisão ao Contrato nº 09/2007 de
Locação do imóvel situado na Avenida Presidente
Costa e Silva, 365 –Nova Paulínia – Paulínia/
SP, de propriedade de Raul Murayama e Conceição
Takano Murayma.
DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2011
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 15/2011
À
COMERCIAL SAFRA DE ALIMENTOS LTDA.
A/C JURANDIR DE OLIVEIRA
RUA: Heráclito Mendes de Camargo, 359 A –
Vila Santa Cruz, Castro/ PR, CEP: 84.168-260.
FONE: 51 3347 2004
De conformidade com ata de registro de preços
nº 12/2010, datada de 05/11/2010, Pregão Eletrônico
nº 146/2010 que integra os autos do protocolado
administrativo nº 16384/2010, deverá a
empresa COMERCIAL SAFRA DE ALIMENTOS
LTDA, fornecer os artigos relacionados nesta Autorização
de Compras, rigorosamente de acordo
com a descrição abaixo, e pelos preços cotados,
que vão transcritos. Pela inexecução total ou
parcial do ajuste contratual resumido a Administração
poderá aplicar à contratada as sanções
previstas no Edital de Licitação e Ata de Registro
de Preços.
CONDIÇÕES DE ENTREGA
1 - O objeto desta licitação deverá ser entregue
de forma parcelada de acordo com a necessidade
da Secretaria de Educação, Departamento de
Alimentação e Nutrição.
2 - A entrega do objeto desta licitação deverá
ser feita, conforme especificado no Anexo I do
Edital.
3 - O início das entregas deverá ocorrer no prazo
descrito no Anexo I do Edital.
3.1 - Correrão por conta da contratada todas as
despesas pertinentes, tais como embalagens,
seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas
e previdenciários.
4 - Constatadas irregularidades no objeto, a Prefeitura
Municipal de Paulínia, sem prejuízo das
penalidades cabíveis, poderá:
4.1- Rejeitá-lo no todo ou em parte se não corresponder
às especificações do Edital, determinando
sua substituição;
4.2- Determinar sua complementação se houver
diferença de quantidades.
5- As irregularidades deverão ser sanadas no
prazo máximo de dois dias úteis, contados do recebimento
pelo adjudicatário da notificação por
escrito, mantido o preço inicialmente contratado.
DA FORMA DE PAGAMENTO
1- O pagamento será efetuado de forma parcelada,
no prazo de 10 (dez) dias, contados da data
em que for atestado o recebimento dos produtos.
1.1.- Caso o término da contagem aconteça em
dias sem expediente bancário, o pagamento
ocorrerá no primeiro dia útil imediatamente subseqüente;
1.2- Havendo divergência ou erro na emissão da
documentação fiscal, será interrompida a contagem
do prazo para fins de pagamento, sendo
iniciada nova contagem somente após a regularização
da documentação fiscal.
2- Estão excluídos os atrasos motivados pela
Contratada, independentemente de eventual
prorrogação autorizada pela Prefeitura.
3- O pagamento ficará condicionado à comprovação
da persistência das condições licitatórias
de habilitação e qualificação a que alude o inciso
XIII do artigo 55 da Lei Federal nº 8.666/93 com
suas alterações, que consistirá na apresentação,
de Certidões de Regularidade fiscal perante as
Fazendas Federal, Estadual e Municipal envolvidas,
e de contribuições previdenciárias perante
o I.N.S.S. e do F.G.T.S., que somente serão
aceitos se dentro do prazo de validade neles
assinalados.
4- A documentação fiscal para fins de pagamento
deverá conter o mesmo número de inscrição
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas –
CNPJ, indicado neste instrumento.
5- O pagamento será efetuado na conta bancária
da CONTRATADA.
6- Em nenhuma hipótese serão aceitos títulos
via cobrança bancária.
ITEM: 1
QUANT.: 2.000
UNID.: litros
DISCRIMINAÇÃO: SUCO CONCENTRADO DE
UVA.
VALOR UNIT.: 10,61
VALORTOTAL: 21.220,00
ITEM: 2
QUANT.: 2.000
UNID.: litros
DISCRIMINAÇÃO: SUCO CONCRENTADO DE
LARANJA.
VALOR UNIT.: 10,30
VALORTOTAL: 20.600,00
TOTAL: R$ 41.820,00
Paulínia, 26 de janeiro de 2011.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/DAN
COMERCIAL SAFRA DE ALIMENTOS LTDA
CARIMBO DO C.N.P.J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 077 DE 2011.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 17.330/2010
Data de Protocolo: 03/09/2010
No. CEVS: 353650501-222-000002-1-3
Data de Vencimento: / /
Razão Social: PLASTIPAK PACKAGING DO
BRASIL LTDA
CNPJ/CPF: 001.115.825/0001-14( )
Endereço: AVENIDA MADRID,325 BAIRRO
CASCATA
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: MARCELO BOANOVA GIANESI
CPF: 063.267.408-35
Resp. Técnico: ARGEU MARCOS ROSA
CPF: 096.741.728-74
CBO: 03605
Conselho Prof: CRQ
No. Inscr.: 04422979 UF: SP
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-
CIA EM SAÚDE,
Defere a licença de funcionamento para atividades
de fabricação de embalagem plástica à
PLASTIPAK PACKAGING DO BRASIL LTDA.,
pois está de acordo com a portaria CVS 01 de
22/01/2007.
PAULINIA, segunda-feira, 14 de fevereiro de
2011
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento de
Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 078 DE 2011.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 23.721/2010
Data de Protocolo: 10/12/2010
No. CEVS: 353650501-863-000338-1-2
Data de Vencimento: / /
Razão Social: UNIODONTO DE CAMPINAS
COOPERATIVA ODONTOLOGICA
CNPJ/CPF: 051.304.798/0001-04( )
Endereço: RUA DR. SILVINO DE GODOY,110
CENTRO
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: HOMERO CASONATO
CPF: 035.142.778-34
Resp. Técnico: GYSELLA MARQUES PEDRO-
SO
CPF: 046.812.876-01
CBO: 06310
Conselho Prof: CRO
No. Inscr.: 80.293 UF: SP
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-
CIA EM SAÚDE,
Defere a licença de funcionamento para atividade
odontológica à UNIODONTO DE CAMPINAS
COOPERATIVA ODONTOLOGICA., pois está de
acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.
PAULINIA, segunda-feira, 14 de fevereiro de
2011.
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento
de Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 079 DE 2011.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 581/2011
Data de Protocolo: 10/01/2011
No. CEVS: 353650501-360-000071-2-9
Data de Vencimento: / /
Razão Social: BRASKEM S/A
CNPJ/CPF: 042.150.391/0040-87( )
Endereço:
CATA PAULINIA
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
AV. WAGNER SAMARA,1280 CAS-
Resp. Legal: EDUARDO HENRIQUE MAIA
CARNAÚBA
CPF: 577.556.805-25
Resp. Técnico: MARCELO FERNANDES SOU-
SA
CPF: 259.199.288-67
CBO:
No. Inscr.: 5063391015
Conselho Prof: CREA
UF: SP
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-
CIA EM SAÚDE,
Defere o cadastro para atividade de captação,
tratamento e distribuição de água à BRASKEM
S/A., pois está de acordo com a portaria CVS 01
de 22/01/2007.
PAULINIA, segunda-feira, 14 de fevereiro de
2011
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento de
Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 080 DE 2011.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 1.326/2011
Data de Protocolo: 18/01/2011
No. CEVS: 353650501-865-000032-1-2
Data de Vencimento: / /
Razão Social: VILMA TRESSO
CNPJ/CPF: 773.753.438/53 - ( )
Endereço: RUA MARIA DAS DORES LEAL DE
QUEIRÓZ,853 VISTA ALEGRE
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: VILMA TRESSO
CPF: 773.753.438-53
Resp. Técnico: VILMA TRESSO
CPF: 773.753.438-53
CBO: 07410
Conselho Prof: CRP
No. Inscr.: 72.715 UF: SP
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-
CIA EM SAÚDE,
Defere o cancelamento da licença de funcionamento
para atividades de psicologia e psicaná-

10
Paulínia, 14 de fevereiro de 2011
Semanário Oficial do Município de Paulínia
lise à VILMA TRESSO., conforme protocolado.
PAULINIA, segunda-feira, 14 de fevereiro de
2011
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento
de Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 081 DE 2011.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 1.521/2011
Data de Protocolo: 20/01/2011
No. CEVS: 353650501-863-000283-1-2
Data de Vencimento: / /
Razão Social: TADEU FERRER KALIX
CNPJ/CPF: 713.517.877/72 - (001)
Endereço: RUA DR. SILVINO DE GO-
DOY,555 JARDIM ITAPOAN
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: TADEU FERRER KALIX
CPF: 713.517.877-72
Resp. Técnico: TADEU FERRER KALIX
CPF: 713.517.877-72
CBO: 06147
Conselho Prof: CRM
No. Inscr.: 53.315 UF: SP
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-
CIA EM SAÚDE,
Defere o cancelamento da licença de funcionamento
para atividade médica ambulatorial com
recursos para realização de exames complementares
à TADEU FERRER KALIX., conforme
protocolado.
PAULINIA, segunda-feira, 14 de fevereiro de
2011
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento
de Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 082 DE 2011.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 1.523/2011
Data de Protocolo: 20/01/2011
No. CEVS: 353650501-865-000015-1-1
Data de Vencimento: / /
Razão Social: SONIA MARIA LOPES SUCCI
CNPJ/CPF: 053.370.698/02 - ( )
Endereço: RUA DR. SILVINO DE GODOY,555
JARDIM ITAPOÃ
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: SONIA MARIA LOPES SUCCI
CPF: 053.370.698-02
Resp. Técnico: SONIA MARIA LOPES SUCCI
CPF: 053.370.698-02
CBO:
Conselho Prof:
No. Inscr.: UF: SP
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-
CIA EM SAÚDE,
Defere o cancelamento da licença de funcionamento
para atividades de psicologia e psicanálise
à SONIA MARIA LOPES SUCCI., conforme
protocolado.
PAULINIA, segunda-feira, 14 de fevereiro de
2011
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento
de Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 083 DE 2011.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 1.770/2011
Data de Protocolo: 24/01/2011
No. CEVS: 353650501-865-000013-1-7
Data de Vencimento: / /
Razão Social: MARIA EUSA FERREIRA SAN-
TOS VALÊNCIO
CNPJ/CPF: 153.430.656/00 - ( )
Endereço: AV. NOVE DE JULHO,32 NOVA
PAULÍNIA
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: MARIA EUSA FERREIRA SAN-
TOS VALÊNCIO
CPF: 153.430.656-00
Resp. Técnico: MARIA EUSA FERREIRA SAN-
TOS VALÊNCIO
CPF: 153.430.656-00
CBO: 07410
No. Inscr.: 06-32409-9
Conselho Prof: CRP
UF: SP
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-
CIA EM SAÚDE,
Defere o cancelamento da licença de funcionamento
para atividades de psicologia e psicanálise
à MARIA EUSA FERREIRA SANTOS VALÊN-
CIO., conforme protocolado.
PAULINIA, segunda-feira, 14 de fevereiro de
2011
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento
de Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 084 DE 2011.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 1.827/2011
Data de Protocolo: 25/01/2011
No. CEVS: 353650501-561-000137-1-4
Data de Vencimento: / /
Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A -
PETROBRÁS
CNPJ/CPF: 033.000.167/0643-47( )
Endereço: RODOVIA SP 332 KM 132,
Município: PAULINIA
CEP: 00000-000 UF: SP
Resp. Legal: MANASSÉS TOLEDO DE ALMEI-
DA
CPF: 602.865.208-34
Resp. Técnico:
CPF:
CBO:
Conselho Prof:
No. Inscr.: UF:
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-
CIA EM SAÚDE,
Defere a baixa de responsabilidade técnica de
Saulo Elisei, CRN nº 12.429., de PETRÓLEO
BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS., conforme
protocolado.
PAULINIA, segunda-feira, 14 de fevereiro de
2011
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento
de Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 085 DE 2011.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 1.826/2011
Data de Protocolo: 25/01/2011
No. CEVS: 353650501-561-000137-1-4
Data de Vencimento: / /
Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
- PETROBRÁS
CNPJ/CPF: 033.000.167/0643-47( )
Endereço: RODOVIA SP 332 KM 132,
Município: PAULINIA
CEP: 00000-000 UF: SP
Resp. Legal: MANASSÉS TOLEDO DE ALMEI-
DA
CPF: 602.865.208-34
Resp. Técnico:
CPF:
CBO:
No. Inscr.:
Conselho Prof:
UF:
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-
CIA EM SAÚDE,
Defere a assunção da responsável técnica Maristela
Mistro., CRN nº 6395, de PETRÓLEO
BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS., conforme
protocolado.
PAULINIA, segunda-feira, 14 de fevereiro de
2011
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento
de Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 086 DE 2011.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 2.500/2010
Data de Protocolo: 04/02/2010
No. CEVS: 353650501-561-000585-2-1
Data de Vencimento: / /
Razão Social: G.R.C.S. ESPORTIVO ESCOLA
DE SAMBA LEÕES DE MONTE
CNPJ/CPF: 008.185.652/0001-50( )
Endereço: RUA JOÃO LEME DA SILVA,51 CO-
OPERLOTES
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: ELSON JOÃO JERÔNIMO
CPF: 096.774.598-56
Resp. Técnico:
CPF: . . -
CBO:
Conselho Prof:
No. Inscr.: UF:
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-
CIA EM SAÚDE,
Defere o cadastro para atividades serviços ambulantes
de alimentação à G.R.C.S. ESPORTI-
VO ESCOLA DE SAMBA LEÕES DE MONTE
ALEGRE., pois está de acordo com a portaria
CVS 01 de 22/01/2011.
PAULINIA, segunda-feira, 14 de fevereiro de
2011
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento
de Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 087 DE 2011.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 22.294/2010
Data de Protocolo: 18/11/2010
No. CEVS: 353650501-561-000658-1-1
Data de Vencimento: / /
Razão Social: FABIO APARECIDO DA SILVA
SORVETES-ME
CNPJ/CPF: 012.115.391/0001-79( )
Endereço: RUA BENJAMIM CONSTANT,293
JOÃO ARANHA
Município: PAULINIA
CEP: 00000-000 UF: SP
Resp. Legal: FABIO APARECIDO DA SILVA
CPF: 275.293.878-04
Resp. Técnico:
CPF: . . -
CBO:
Conselho Prof:
No. Inscr.: UF:
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-
CIA EM SAÚDE,
Defere a licença para atividades de lanchonete,
casa de chás, de sucos e similares à FA-
BIO APARECIDO DA SILVA SORVETES-ME.,
pois está de acordo com a portaria CVS 01 de
22/01/2011.
PAULINIA, segunda-feira, 14 de fevereiro de
2011
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento
de Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 088 DE 2011.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 3.067/2011
Data de Protocolo: 09/02/2011
No. CEVS: 353650501-561-000050-1-0
Data de Vencimento: / /
Razão Social: BANN QUÍMICA LTDA
CNPJ/CPF: 061.067.930/0003-19( )
Endereço: RODOVIA ROBERTO MOREIRA KM
3,S/N QUILOMBO
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: DAVID SUYUNG BANN
CPF: 219.816.808-10
Resp. Técnico:
CPF:
CBO:
No. Inscr.:
Conselho Prof:
UF:
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-
CIA EM SAÚDE,
Defere a baixa de responsabilidade de Ana Carolina
Proteti Santos, CRN nº 35341/P., da BANN
QUÍMICA LTDA., conforme protocolado.
PAULINIA, segunda-feira, 14 de fevereiro de
2011
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento
de Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 089 DE 2011.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 2.796/2011
Data de Protocolo: 07/02/2011
No. CEVS: 353650501-561-000050-1-0
Data de Vencimento: / /
Razão Social: BANN QUÍMICA LTDA
CNPJ/CPF: 061.067.930/0003-19( )
Endereço: RODOVIA ROBERTO MOREIRA
KM 3,S/N QUILOMBO
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP

Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 14 de fevereiro de 2011 11
Resp. Legal: DAVID SUYUNG BANN
CPF: 219.816.808-10
Resp. Técnico:
CPF:
CBO: Conselho Prof:
No. Inscr.: UF:
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-
CIA EM SAÚDE,
Defere a assunção de responsabilidade técnica
à Leandro Goldschmidt Lins., CRN nº 31.602/P.,
da BANN QUÍMICA LTDA., conforme protocolado.
PAULINIA, segunda-feira, 14 de fevereiro de
2011
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento
de Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 090 DE 2011.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 17.703/2010
Data de Protocolo: 13/09/2010
No. CEVS: 353650501-863-000157-1-7
Data de Vencimento: / /
Razão Social: EVILIN SANCHES MORAIS MA-
GALHÃES
CNPJ/CPF: 307.155.768/01 - ( )
Endereço: RUA DIVINO SALVADOR,312 NOVA
PAULINIA
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: EVILIN SANCHES MORAES MA-
GALHÃES
CPF: 307.155.768-01
Resp. Técnico: EVILIN SANCHES MORAES
MAGALHÃES
CPF: 307.155.768-01
CBO:
Conselho Prof:
No. Inscr.: UF: SP
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-
CIA EM SAÚDE,
Defere a renovação da licença de funcionamento
para atividade odontológica à EVILIN SANCHES
MORAIS MAGALHÃES., pois está de acordo
com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.
PAULINIA, segunda-feira, 14 de fevereiro de
2011
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento
de Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 091 DE 2011.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 2.527/2011
Data de Protocolo: 03/02/2011
No. CEVS: 353650501-561-000693-2-9
Data de Vencimento: / /
Razão Social: ALESSANDRA SANTOS MAR-
TINS
CNPJ/CPF: 155.807.328/05 - ( )
Endereço: RUA EMILIO TISCHER,381 JARDIM
MONTE ALEGRE IV
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: ALESSANDRA SANTIOS MAR-
TINS
CPF: 155.807.328-05
Resp. Técnico:
CPF: . . -
CBO:
No. Inscr.:
Conselho Prof:
UF:
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-
CIA EM SAÚDE,
Defere o cadastro para atividades serviços ambulantes
em alimentação à ALESSANDRA SAN-
TOS MARTINS., pois está de acordo com a portaria
CVS 01 de 22/01/2007.
PAULINIA, segunda-feira, 14 de fevereiro de
2011
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento
de Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 092 DE 2011.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 2.528/2011
Data de Protocolo: 03/02/2011
No. CEVS: 353650501-561-000694-2-6
Data de Vencimento: / /
Razão Social: SANDRO DOS SANTOS MAR-
TINS
CNPJ/CPF: 258.046.898/60 - ( )
Endereço: RUA EMILIO TISCHER,381 MONTE
ALEGRE IV
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: SANDRO DOS DOS SANTOS
MARTINS
CPF: 258.046.898-60
Resp. Técnico:
CPF: . . -
CBO:
Conselho Prof:
No. Inscr.: UF:
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-
CIA EM SAÚDE,
Defere o cadastro para atividades serviços ambulantes
em alimentação à SANDRO DOS SAN-
TOS MARTINS., pois está de acordo com a portaria
CVS 01 de 22/01/2007.
PAULINIA, segunda-feira, 14 de fevereiro de
2011
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento
de Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 093 DE 2011.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 2.754/2011
Data de Protocolo: 07/02/2011
No. CEVS: 353650501-561-000695-2-3
Data de Vencimento: / /
Razão Social: PEDRINA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 047.537.888/14 - ( )
Endereço: AV. JOSÉ PADOVANI,761 JARDIM
LEONOR
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: PEDRINA DE OLIVEIRA
CPF: 047.537.888-14
Resp. Técnico:
CPF: . . -
CBO:
Conselho Prof:
No. Inscr.: UF:
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-
CIA EM SAÚDE,
Defere o cadastro para atividades serviços ambulantes
em alimentação à PEDRINA DE OLI-
VEIRA., pois está de acordo com a portaria CVS
01 de 22/01/2007.
PAULINIA, segunda-feira, 14 de fevereiro de
2011
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento
de Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO ELETRÔNICO 11/2011
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNE-
CIMENTO DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS”.
CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica
Federal: até 17/02/11 às 16:00h
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até
18/02/11 às 08:30h
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:
18/02/11 às 10:00h
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-
CES: 18/02/11 às 10:30h
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:
www.paulinia.sp.gov.br ou www.caixa.gov.br.
04/02/11
Mayko Muraoka
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO ELETRÔNICO 17/2011
“FORNECIMENTO PARCELADO DE PRESER-
VATIVOS”.
CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica
Federal: até 28/02/2011 às 16:00h
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 01/
março/2011 às 08:30h
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 01
/março/2011 às 10 :00h
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-
CES: 01/março/2011 ás 10:30h
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:
www.paulinia.sp.gov.br ou www.caixa.gov.br.
11/02/2011
Josaine Aparecida Tosta de Oliveira
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO ELETRÔNICO 16/2011
“AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMEN-
TOS”.
CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica
Federal: até 28/02/11 às 16:00h
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até
01/03/11 às 08:30h
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:
02/03/11 às 08 :30h
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-
CES: 02/03/11 às 10:30h
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:
www.paulinia.sp.gov.br ou www.caixa.gov.br.
09/02/2011
Rosemeire Aparecida Barreira
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO ELETRÔNICO 18/2011
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE VÍ-
DEO ENDOSCOPIA”.
CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica
Federal: até 01/MARÇO/2011 às 16:00h
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 02/
MARÇO/2011 às 08:30h
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:
02/MARÇO/2011 às 14:00h
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-
CES: 02/MARÇO/2011 às 14:30h
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:
www.paulinia.sp.gov.br ou www.caixa.gov.br.
11/FEVEREIRO/2011
Robson Gonçalves Ribeiro
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL: 12/2011.
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELA-
DO DE COMBUSTÍVEIS COM CESSÃO GRA-
TUITA E TEMPORÁRIA DE EQUIPAMENTOS
NOVOS”.
Data da realização da sessão de processamento
do Pregão Presencial Dia 25/02/2011, às 08:30
horas – Obtenção do Edital gratuito através do
sítio www.paulinia.sp.gov.br ou na PMP – Departamento
Executivo de Licitações.
Paulínia, 09 de fevereiro de 2011.
NG WAY MARCONDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL DE RATIFICAÇÃO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2010.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA,
PARA APLICAÇÃO DE PELÍCULA POLIMÉRICA
EM ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS”.
Comunicamos a RATIFICAÇÃO do Exmo. Sr.
Prefeito pelo não acolhimento do recurso interposto
pela empresa GILSON FERNANDO DA
SILVA ADESIVOS-ME, conforme manifestação
do Sr. Pregoeiro.
Paulínia, 14 de fevereiro de 2011.
Mariza Helena Bedotti Ribeiro
Departamento Executivo de Licitações

12
Paulínia, 14 de fevereiro de 2011
Semanário Oficial do Município de Paulínia
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Edital de Licitação nº 461/2010.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 209/2010
PROTOCOLO N.º 21.617/2010
R.C Nº 217/2010 – SECRETARIA DE PROMO-
ÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OBJETO: “AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓR-
MULAS INFANTIS”.
EDITAL DE RATIFICAÇÃO DE RECURSO
Comunicamos a RATIFICAÇÃO do Exmo. Sr.
Prefeito pelo não acolhimento do recurso interposto
pela empresa, MEDIX E MEDIC COMÉR-
CIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALA-
RES LTDA-ME, conforme manifestação do Sr.
Pregoeiro.
Paulínia, 14 de Fevereiro de 2011.
Mariza Helena Bedotti Ribeiro
Departamento Executivo de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO/NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2011
“AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO E ZERO KM”.
FICA DESIGNADO O DIA 02/03/2011 PARA
REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE PROCESSA-
MENTO DO REFERIDO PREGÃO. O EDITAL
ENCONTRA-SE DISPONÍVEL INTEGRALMEN-
TE NOS SÍTIOS: www.paulinia.sp.gov.br e www.
caixa.gov.br.
Paulínia, 09 de Fevereiro de 2011.
MANTOVANI FRANCO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Expediente despachado pelo
Exmo. Sr. Prefeito Municipal:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2011.
PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº.
22.696/2010
R.C.Nº. 35/2010 – SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTES
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RE-
NOVAÇÃO DE SEGURO DOS VEÍCULOS DA
FROTA MUNICIPAL”
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação
em favor da empresa:
1ªMAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.
Valor Total da Licitação: R$ 22.000,00.
Paulínia, 14 de fevereiro de 2011.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Expediente despachado pelo
Exmo. Sr. Prefeito Municipal:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2011.
PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº.
22.930/2010
R.C.Nº. 31/2010 – SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - DAN
OBJETO: “FORNECIMENTO PARCELADO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS”
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação
em favor das empresas:
1ª COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DO
BRASIL LTDA
Itens: 01 e 04 - Valor Total: R$ 543.620,00
1ª CRIALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA
Itens: 02,03 e 10 - Valor Total: R$ 54.870,00
1ª J J ANTONIOLI & CIA LTDA
Item: 05 - Valor Total: R$ 341.600,00
1ª MIX BRU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- EPP
Item: 09 - Valor Total: R$ 109.200,00
1ª PASTIFÍCIO SANTA AMÁLIA S/A
Itens: 07 e 08 - Valor Total: R$ 13.980,00
1ª SUDMERCATO COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA
Item: 06 - Valor Total: R$ 290.000,00
Valor Total da Licitação: R$ 1.353.270,00
Paulínia,14 de Fevereiro de 2.011.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Expediente despachado pelo
Exmo. Sr. Prefeito Municipal:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 203/2010
PROTOCOLO N.º 22.224/2010
R.C Nº 37/2010 – SECRETARIA MUNICIPAL
DOS TRANSPORTES
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA,
PARA APLICAÇÃO DE PELÍCULA POLIMÉRICA
EM ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS”.
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação
em favor da empresa:
1ªPRODSER PRODUÇÕES SERIGRÁFICAS
LTDA
Valor Total da Licitação: R$ 74.900,00
Paulínia, 14 de fevereiro de 2011.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 209/2010
PROTOCOLO N.º 21.617/2010
R.C Nº 217/2010 – SECRETARIA DE PROMO-
ÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OBJETO: “AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓR-
MULAS INFANTIS”.
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação
em favor das empresas:
1ª EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE
PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES
LTDA
Item: 02 Valor total: R$ 43.250,00
1ª BARONI & FABBRI COMÉRCIO DE PRODU-
TOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA-
ME
Itens: 04, 05, 07, 08 e 09 Valor total: R$ 22.105,00
1ª MEDIX E MEDIC COMÉRCIO DE PRODU-
TOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA-ME
Item: 06 Valor total: R$ 8.450,00
1ª ROSS DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA E
HOSPITALAR LTDA
Item: 01 Valor total: R$ 10.395,00
Revogo o item 03.
Valor Total da Licitação: R$ 84.200,00
Paulínia, 14 de Fevereiro de 2011.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Secretaria de Finanças e Administração realizará no dia 25
de Fevereiro de 2011, às 14:30h, no Plenarinho da Câmara
Municipal de Paulínia, Audiência Pública relativa ao cumprimentos
das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do exercício
de 2010, nos termos do artigo 48, parágrafo único, Lei Complementar
nº. 101, de 04 de maio de 2000 e Lei Federal nº.
4.320/1964.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
A Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Conselho
Municipal de Saúde, convida a população para Reunião
Ordinária do Conselho Municipal de Saúde.
Data: 16/02/2011 (4ª feira)
Horário: 18:00 horas
Local: Sala de Imprensa – Paço Municipal
Av. Prefeito José Lozano Araújo, nº 1551
Bairro Parque Brasil 500
Prefeitura Municipal de Paulínia
Protocolado nº. 12.928/2010
RESULTADO DE SORTEIO
Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, às dez horas,
na Sala de Imprensa da Prefeitura Municipal de Paulínia, localizada na Avenida
Prefeito José Lozano Araújo, nº 1551, Parque Brasil 500, Paulínia-SP,
foi iniciada a sessão de sorteio dos nomes para constituir subcomissão técnica
nos termos da Lei Federal nº. 12.232/2010, do referido sorteio obtevese
o seguinte resultado:
01 – LINCOLN FRANCO
02 – ESDRAS JOSÉ MACIEL
03 – GILMAR APARECIDO NUNES
04 – FREDERICO AMALFI
05 – RAFAEL TERUKI KANKI
06 – ANDRÉ BARROS
PAULÍNIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 14 de fevereiro de 2011 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2011
REUNIÃO ORDINÁRIA
Convocamos os Conselheiros Municipais de Turismo para a PRIMEI-
RA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMTUR.
Local: Câmara Municipal de Paulínia – Plenarinho
Dia: 21/02/2011 - segunda-feira
Horário: 19hs
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
CARNAVAL 2011
Comunicado aos Ambulantes
A Secretaria Municipal de Turismo e Eventos em parceria com
a Secretaria Municipal dos Negócios da Receita, comunica
a abertura de inscrições para o sorteio entre os ambulantes,
interessados em participar da praça de alimentação do evento
CARNAVAL 2011, conforme segue:
- Inscrições: De 14 à 18 de Fevereiro de 2011
- Sorteio: Dia 22/02/2011
- Local de Inscrição: Secretaria dos Negócios da Receita (Secretaria
de Fiscalização)
- Horário para inscrição: das 08h30 às 12h00
das 13h00 às 16h00
Produtos a serem comercializados:
YAKISSOBA
MASSAS
LANCHES PERNIL
CALABRESA E OUTROS
CHURRASCO
CACHORRO QUENTE
BATATA RECHEADA
BATATA FRITA
PORÇOES DIVERSAS
PASTEL
CHURROS
SALGADOS
DEVIRADOS DO MILHO
CREPES
TORTAS
PIZZAS
DOCES
ACARAJÉ
ESPETINHOS DE FRUTAS
COM CHOCOLATE
TAPIOCA
SORVETES
REQUISITOS PARA INSCRIÇÕES:
- SER MORADOR DE PAULÍNIA (apresentar comprovante)
- CÓPIA DO ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
- CÓPIA DO ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
- CÓPIA DA CARTEIRA DE SAÚDE
OBS.: SERÁ REALIZADA APENAS UMA INSCRIÇÃO POR FAMÍ-
LIA. NO ATO DA INSCRIÇÃO TODOS OS DOCUMENTOS DEVE-
RÃO SER ENTREGUES. NÃO SERÁ REALIZADA A INSCRIÇÃO
EM CASO DE FALTA DE DOCUMENTOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
E D I T A L
ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS: PREDIAL, TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE
SERVIÇOS URBANOS DO LOTEAMENTO MARIETA DIAN
O Departamento de Lançamento e Dívida Ativa, da Secretaria dos Negócios da R e -
ceita da Prefeitura Municipal de Paulínia, torna público que procederá a arrecadação dos IM-
POSTOS: PREDIAL, TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, relativos
ao exercício de 2011, conforme dispõe a Lei Complementar n° 016 de 30 de dezembro de 1999
(Código Tributário do Município de Paulínia) e de acordo com as alterações introduzidas pela
Lei n° 2494 de 21 de dezembro de 2001.
O pagamento dos tributos mencionados poderá ser efetuado nas seguintes opções:
1 – Com 10% (dez por cento) de desconto quando recolhido em cota única, até o dia 15 de
março de 2011.
2 – Em cota única até o dia 30 de março de 2011, sem o desconto acima mencionado.
3 – Em até 10 (dez) parcelas mensais, vencíveis de 15 de março de 2011 a 15 de dezembro
de 2011. Caso não haja expediente nas datas referidas, o vencimento ocorrerá no dia útil
imediatamente seguinte.
Alerta ainda aos interessados que os débitos não pagos nos respectivos vencimentos, será
acrescidos de 0,33% de multa ao dia e juros de 1% ao mês.
Finalmente, esclarece a todos os contribuintes que os carnes para pagamentos, serão remetidos
por via postal, com exceção dos logradouros localizados em chácaras e sítios. Caso não
os tenham recebido, os mesmos poderão ser retirados diretamente no Departamento de Lançamento
e Dívida Ativa da Prefeitura, localizado na Avenida Prefeito José Lozano de Araújo
n.1551 a partir de 05 de março de 2011 ou através do site oficial (WWW.paulinia.sp.gov.br).
E, para que ninguém alegue ignorância, expede-se o presente EDITAL.
Palácio Cidade Feliz, 14 de fevereiro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Secretaria de Educação
Seção de Educação Infantil – DEI
APM da “Creche Angelino Pigatto”
Praça Presidente Arthur Bernardes, 83
João Aranha - Paulínia/SP
3874 25 51
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção da APM da “Creche Angelino Pigatto”, situada na Praça Presidente Arthur Bernardes,
83, Bairro João Aranha, Paulínia/SP, convoca todos os pais, professoras/educadoras infantis,
funcionários e comunidade escolar, para participarem da Assembléia Geral Ordinária
que se realizará no dia 24/02/2011 às 17:30h em primeira chamada, em segunda chamada às
18:00h nesta Creche, para eleger para o período de 2 (dois) anos os cargos de:
Diretoria Executiva:
01 Diretor(a) executivo(a);
01 Vice diretor(a) executivo(a);
01 Secretário(a);
01 Diretor(a) financeiro(a)
01 Vice diretor(a) financeiro(a) ( conforme Estatuto Social da Creche, o Diretor Financeiro
será pai de aluno)
01 Diretor(a) Cultural;
01 Diretor(a) de esporte;
01 Diretor(a) Social;
01 Diretor (a) de Patrimônio.
Conselho Fiscal:
03 membros ( conforme Estatuto Social da creche, 02 membros serão pais de alunos e 01
membro será do Conselho Deliberativo da APM )
Conselho deliberativo:
11 membros
Presidente ( conforme o Estatuto Social da creche, o Diretor da Escola será o presidente
nato).
01 Secretário(a);
09 Conselheiros (conforme o Estatuto Social da Creche, 05 membros serão pais de alunos, 03
membros serão professores/ educadoras infantis e 01 membro será funcionário).
A eleição dos cargos acima citados se dará por voto secreto, e a posse deverá ocorrer nos 30
(trinta) dias subseqüentes.
Paulínia, 10 de fevereiro de 2011
Maria Cristina Romelli
Diretora Escolar
Iraci Delgado de Souza Pinto
Secretária dos Negócios da receita

14
Paulínia, 14 de fevereiro de 2011
Semanário Oficial do Município de Paulínia
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
DEPARTAMENTO DE BOLSA EDUCAÇÃO
CONVOCAÇÃO
Fica o Sr. JOSE FERNANDO GONÇALVES COSTA, convocado a comparecer até o dia 23 de
fevereiro de 2011, na Secretaria de Educação no Departamento de Bolsa Educação da Prefeitura
Municipal de Paulínia, situada à Avenida José Lozano de Araújo, 1551 – Parque Brasil
500 – Paulínia, para tratar de assunto de seu interesse. O não comparecimento implicará nas
sanções previstas na Lei Municipal 3.077 de 03 de Maio de 2010 e no Decreto Municipal 5.961
de 12 de Junho de 2010.
UTILIDADE PÚBLICA
DOCUMENTOS ACHADOS/PERDIDOS - PERMANÊNCIA DE 60 DIAS CORRIDOS
Documentos entregues na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT Agência Central -
Paulínia - Avenida José Paulino nº 1515 - Tarifa R$ 3,50
Horário para retirada: 09:00 às 17:00 hs. (2ª a 6ª - feiras)
Paulínia, 11 de Fevereiro de 2011.
Profª Maria Estela Sigrist Betini
Secretária de Educação Presidente da Comissão
Aliete Ramos Teodoro Bueno
Diretora Administrativa do D.B.E.
Prefeitura Municipal de Paulínia
Secretaria de Educação
Departamento de Bolsa Educação
INFORMATIVO
INFORMAMOS AOS BOLSISTAS ABAIXO RELACIONADOS A SUSPENSÃO DO PAGAMEN-
TO DO BENEFÍCIO DA BOLSA EDUCAÇÃO 2010, EM VIRTUDE DE NÃO TEREM APRE-
SENTADO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OS BOLETOS DOS MESES DE JULHO
DE 2010 A FEVEREIRO DE 2011, ATÉ A PRESENTE DATA.
SEM OS BOLETOS É IMPOSSÍVEL EFETUAR O PAGAMENTO E MANTER A BOLSA EDU-
CAÇÃO.
Paulínia, 14 de fevereiro de 2011.
Profª Maria Estela Sigrist Betini
Secretária de Educação Presidente da Comissão
Aliete Ramos Teodoro Bueno
Diretora Administrativa do D.B.E.

Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 14 de fevereiro de 2011 15
Associação Criança Feliz investe em
treinamentos e qualidade profissional
AJ. DE MANUTENÇÃO: Com experiência/
Escolaridade Ensino Médio Completo.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: Com
experiência/ Escolaridade Superior Incompleto/
Conhecimento no setor fiscal/ Disponibilidade
de morar na cidade do Rio de
Janeiro.
ATENDENTE: Escolaridade Ensino Fundamental
Incompleto/ Irá trabalhar com
fast food/ Periodo Noturno.
ATENDENTE: Com experiência/ Escolaridade
Ensino Fundamental Completo/ Com
experiência em cantina (lanchonete) de
escola.
ATENDENTE: Com experiência/ Escolaridade
Ensino Médio Completo/ CNH A/ Experiência
em vendas de peças de motos.
AUX. ADMINISTRATIVO: Com experiência/
Escolaridade Superior Incompleto/ Ter
experiência em Importação e Exportação.
BALCONISTA: Com experiência/ Escolaridade
Ensino Médio Incompleto/ Experiência
com vendas em materias elétricos e
hidráulicos.
CONSULTOR DE VENDAS: Com experiência/
Escolaridade Ensino Médio Completo.
COORDENADOR DE LOGíSTICA: Com
experiência/ Escolaridade Superior Completo/
Irá trabalhar no período noturno.
COORDENADOR DE MANUTENÇÃO:
Com experiência/ Escolaridade Ensino
Médio Completo/ Experiência em frota.
DOMÉSTICA: Escolaridade Ensino Fundamental
Completo/ Disponibilidade para
morar.
ELETRICISTA: Com experiência/ Escolaridade
Ensino Médio Completo.
ELETRICISTA DE AUTOS: Com experiência/
Escolaridade Ensino Fundamental
Incompleto.
GARCON (ETE): Com experiência/ Escolaridade
Ensino Fundamental Completo.
GERENTE: Com experiência/ Escolaridade
Superior Completo/ Experiência em
Vendas/ Possuir Inglês Fluente.
INSTRUMENTISTA: Com experiência/ Escolaridade
Ensino Fundamental Completo.
JARDINEIRO: Com experiência/ Escolaridade
Ensino Fundamental Incompleto/
Experiência com roçadeira.
LAVADOR: Com experiência/ Escolaridade
Ensino Fundamental Incompleto.
LOGÍSTICA: Com experiência/ Escolaridade
Superior Incompleto/ Possuir CNH
A/B.
MARCENEIRO: Com experiência/ Escolaridade
Ensino Fundamental Completo/
Possuir CNH A.
MARCENEIRO: Com experiência/ Escolaridade
Ensino Médio Completo.
MECÂNICO DE AUTOS: Com experiência/
Escolaridade Ensino Fundamental
Completo/ CNH A/B.
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO: Com
experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental
Completo.
MECÂNICO DIESEL: Com experiência/
Escolaridade Ensino Fundamental Completo.
MOTOBOY: Com experiência/ Escolaridade
Ensino Fundamental Incompleto.
MOTORISTA: Com experiência/ Escolaridade
Ensino Fundamental Completo.
MOTORISTA CARRETEIRO: Com experiência/
Escolaridade Ensino Fundamental
Incompleto/ Curso Mopp.
MOTORISTA DE BITREM: Com experiência/
Escolaridade Ensino Fundamental
Incompleto.
NUTRICIONISTA: Com experiência/ Escolaridade
Superior Completo.
OP. DE ESCAVADEIRA: Com experiência/
Escolaridade Ensino Fundamental Completo.
OP. DE TELEMARKETING: Escolaridade
Ensino Médio Incompleto.
OPERADOR: Com experiência/ Escolaridade
Ensino Médio Completo/ Possuir
CNH.
PEDREIRO: Com experiência/ Escolaridade
Ensino Fundamental Completo.
PROFESSOR (A): Com experiência/ Escolaridade
Superior Completo.
REPRESENTANTE COMERCIAL: Com
experiência/ Escolaridade Ensino Médio
Completo/ Experiência no Setor de Transportes.
Condução Própria.
TAPECEIRO: Com experiência/ Escolaridade
Ensino Fundamental Incompleto.
TÉCNICO EDIFICAÇÕES: Com experiência/
Escolaridade Técnico Completo.
TÉCNICO EM MECÂNICA: Com experiência/
Escolaridade Técnico Completo.
WEB DESIGNER: Com experiência/ Escolaridade
Ensino Fundamental Completo.
Os funcionários do Programa das
Oficinas Socioedutativas Fazendo
Arte passaram nos dias 3, 4 e 7 de
fevereiro, por qualificação profissional.
O objetivo do treinamento
foi investir nos talentos de cada
um, melhorando o desenvolvimento
profissional, além de ser o processo
que visa à preparação e ao aperfeiçoamento
das habilidades e do conhecimentos
e atitudes relacionadas
diretamente à execução de tarefas.
A palestrante Elaine Renata Alves
dos Carmo, especialista em Educação
Social, mostrou que atuar em
Oficinas Socioeducativas tem como
alvo o atendimento a proteção básica
dentro dos programas desenvolvidos.
A psicóloga e coordenadora do
Instituto Lina Galvani, Regina Maria
B. de Sousa, esclareceu o conceito
do terceiro setor, e o papel dos
funcionários atuando todos como
educadores sociais.
Especialista e Mestre em Psicologia
Clínica a profissional, Márcia
da Silva Rodrigues, apresentou os
tipos de drogas os efeitos e como
identificar um possível usuário,
curas e tratamentos.
Finalizando o ciclo de palestras a
psicóloga, Caroline M. do Couto,
especialista em Terapia por Contingências
de Reforçamento e mestre
em Análise do Comportamento relatou
sobre a relação interpessoal e
como lidar com os conflitos e atividades
do dia a dia.
A qualificação profissional foi finalizada
com a palestra teatralizada
com foco na motivação profissional
pelo grupo de teatro Arteseg Eventos.
Os Núcleos “Fazendo Arte” I, II
e III encontra-se com as matrículas
abertas para atendimentos nos Núcleos
de oficinas socioedutativas,
nos bairros Monte Alegre V, João
Aranha, o Cooperlotes, no horário
das 8 às 17 horas.

16 Paulínia, 14 de fevereiro de 2011
Semanário Oficial do Município de Paulínia

Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 14 de fevereiro de 2011 17
Paulínia inicia em casa luta pela 9º título Paulista
Abertura do Estadual reúne mais de 400 pilotos no domingo na pista do Poliesportivo “Etori de Blásio”, no Monte Alegre
A equipe de bicicross de Paulínia
inicia no domingo, 20 de fevereiro,
sua luta em busca do 9º título estadual
em casa. A pista “Sebastião
Custódio de Souza”, no Conjunto
Poliesportivo “Etori de Blásio”, no
bairro Monte Alegre, uma das mais
técnicas da América Latina, recebe
a abertura do campeonato estadual
mais competitivo do País, às 10 horas,
com a participação de mais de
400 pilotos em 36 categorias. Paulínia
competirá com 38 pilotos em 22
categorias.
Será uma maratona de 8 etapas
que irá até novembro deste ano,
onde a regularidade é fundamental.
A Petrobras/Paulínia vem motivada
para esta temporada por conta do
ótimo índice de aproveitamento no
ano passando,quando conquistou o
9º título nacional, o octa-regional, o
vice-estadual, além do título paulista
na categoria Elite Men (Olímpica),
a principal da modalidade, com
Ebert Silva, e o vice-campeonato
com Edson Marcos de Carvalho Júnior
(Juninho).
Temporada Vitoriosa
O ano de 2010 também foi marcado
pela equipe por vários resultados
individuais expressivos em competições
internacionais, tais como o título
latino-americano de Hugo Ostetti,
na categoria Júnior Men, e 4ª
posição de Mateus Furlan da Silva,
na 16 anos masculino, e de Joana
Correia Silva, na 15/16 anos feminino.
O desempenho individual da
equipe foi positiva no Paulista, mesmo
tendo chegado ao vice-campeoanto
por equipe, com um total de 9
títulos individuais.
Além do título de Ebert Silva,
na Elite Men, Paulínia foi campeã
nas categorias Novatos 9/10 anos,
com Pedro Amorim, Novatos 13/14
anos, com Paulo Renato Luiz, feminino
até 12 anos, com Maitê
Barreto, feminino 13/16 anos com
Joana Correia Silva, Cruiser 40/44
anos, com Adilson Silva, expert
até 7 anos com Bruno Alves, expert
25/29 anos, com Francis Hebert
Luiz, e Junior Men, com Hugo
Ostetti. A equipe de São José dos
Campos, campeã estadual de 2010,
Americana, Sorocaba e Cosmópolis
são consideradas pela comissão técnica
da Petrobras/Paulínia os principais
adversários na briga pelo título
paulista neste ano.
Torneio na Argentina
A Equipe Petrobras/Paulínia não
contará na primeira etapa do Paulista
com 4 de seus atletas principais
que representarão a Seleção
Brasileira no Torneio Internacional
de Córdoba, na Argentina, que será
disputado no dia 18 de fevereiro, e
retornam ao Brasil na segunda, 21.
Hugo Ostetti e Mateus Furlan, na
Júnior Men, e Ebert Silva e Edson
Marcos de Carvalho Júnior, estarão
defendendo o Brasil em prova
que reúne os principais pilotos
latino-americanos e soma pontos
para o ranking da União Ciclística
Internacional(UCI) para os Jogos
Olímpicos de Londres.
“Nosso grupo é forte, mantivemos
a base do ano passado e vários talentos
foram promovidos das escolinha
e grupo de aperfeiçoamento
para o time principal. Acreditamos
na vitória na estréia mesmo com as
ausências de alguns pilotos principais,
e na conquista de mais um título
no fim do ano”, afirmou o técnico
Daniel Jorge.
Uma das novidades da equipe Petrobras/Paulínia
na temporada será
a baiana Thayse Lanusa Alves, de
23 anos, que foi campeã paulista na
categoria Elite Women (Principal
entre as mulheres) no ano passado.
Paulínia sedia Copa Internacional
Paulínia também sediará provas
válidas pelo ranking olímpico
nos dias 25 e 26 de fevereiro com
a Copa Internacional de Bicicross,
com a participação de pilotos das
Américas do Sul, Central e do Norte.
O Projeto de Iniciação ao Bicicross
do Clube Paulínia Racing Bicicross
(Equipe Petrobras/Paulínia)
está com inscrições abertas. Para
maiores informações, os interessados
devem comparecer à Secretaria
do Clube na Pista de Bicicross
do Poliesportivo “Monte Alegre”,
ou ligarem para (19) 3844-5871 de
segunda a sexta durante horário comercial.
COMUNICADO
VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
A Secretaria Municipal de Segurança Pública de Paulínia por meio da
Divisão de Fiscalização de Trânsito - DITRAN, convoca os proprietários dos
veículos de transporte escolar do município de Paulínia para inspeção veicular
referente ao ano de 2011.
Os interessados devem comparecer a sede do DITRAN, à Avenida Ositha
Sigristi Pongeluppi, nº 101, bairro Santa Terezinha, nos dias 14, 15, 16, 17
e 18 de fevereiro de 2011, das 9 às 12 horas e das 13h30 às 16h30.
O DITRAN informa que a partir do dia 21 de fevereiro, o veículo que não
tiver o Selo de Inspeção 2011, será considerado irregular, estando sujeito
as penas previstas na legislação.
Informações pelo telefone (19) 3844-5600, com o Inspetor de Trânsito GM
Moura ou GM Vando, ou pelo e-mail: ditran@paulinia.sp.gov.br.

18 Paulínia, 14 de fevereiro de 2011
Semanário Oficial do Município de Paulínia

Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 14 de fevereiro de 2011 19
Grupo de
servidores
municipais
com deficiência
retoma
atividades em
fevereiro
A Secretaria de Recursos Humanos
de Paulínia por meio do Programa
de Atenção ao Servidor convida
todos os servidores municipais com
deficiência, a participar dos encontros
promovidos por esta Secretaria.
O primeiro encontro do ano será dia
21 de fevereiro às 9 horas, no Salão
Nobre do Paço Municipal.
O Projeto criado em 2010, propicia
espaço de escuta, acolhimento,
orientação e encaminhamento ao
servidor público visando sua inclusão
social. As temáticas voltaram-se
a questão de acessibilidade em seus
locais de trabalho.
Para 2011, as coordenadoras do
Projeto ressaltam que os servidores
com deficiência poderão debater
questões pertinentes a este segmento,
buscando desta forma um local
de trabalho mais seguro, acessível
e saudável, assim como a melhoria
do ambiente organizacional, tendo
assessoria quando necessário, da
equipe do Programa junto às chefias
na superação de dificuldades na rotina
do trabalho.
Vale ressaltar, no entanto que as
questões a serem discutidas são
construídas juntamente com os participantes
visando contribuir nos aspectos
que requerem maior atenção.
Os interessados em participar do
Projeto deverão entrar em contato
através do fone (19) 3874-5754,
com a assistente social Eliete, para
seu cadastramento.

20 Paulínia, 14 de fevereiro de 2011
Semanário Oficial do Município de Paulínia