Renda FamÃlia é um benefÃcio oferecido pela Prefeitura de PaulÃnia ...
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Dia<br />
Internacional<br />
da Mulher<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Paulínia promove<br />
no dia 3 <strong>de</strong> março, para as servidoras<br />
municipais, palestra com o consultor<br />
<strong>de</strong> Etiqueta e Comportamento<br />
Fábio Arruda, em homenagem<br />
ao Dia Internacional da Mulher. As<br />
inscrições <strong>de</strong>vem ser agendas <strong>de</strong> 21<br />
a 24 <strong>de</strong> fevereiro no DRH.<br />
Página 2<br />
<strong>Renda</strong> Família<br />
é <strong>um</strong> benefício <strong>oferecido</strong><br />
<strong>pela</strong> <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Paulínia<br />
Paulínia inicia luta<br />
<strong>pela</strong> 9º título Paulista<br />
A equipe <strong>de</strong> bicicross <strong>de</strong> Paulínia<br />
inicia no domingo, 20 <strong>de</strong> fevereiro,<br />
sua luta em busca do 9º título estadual<br />
em casa. A pista “Sebastião<br />
Custódio <strong>de</strong> Souza”, no Conjunto<br />
Poliesportivo “Etori <strong>de</strong> Blásio”, no<br />
bairro Monte Alegre, <strong>um</strong>a das mais<br />
técnicas da América Latina, recebe<br />
a abertura do campeonato estadual<br />
mais competitivo do País, às 10 horas,<br />
com a participação <strong>de</strong> mais <strong>de</strong><br />
400 pilotos em 36 categorias. Paulínia<br />
competirá com 38 pilotos em<br />
22 categorias. Página 17<br />
Concurso<br />
Público para<br />
área da Saú<strong>de</strong><br />
Página 19<br />
Edital <strong>de</strong> Audiência<br />
Pública Metas Fiscais<br />
Página 12<br />
O Programa <strong>de</strong> Ação Social<br />
(PAS), que engloba o <strong>Renda</strong> Família<br />
é <strong>um</strong> benefício totalmente subsidiado<br />
<strong>pela</strong> <strong>Prefeitura</strong> Municipal, que<br />
contempla as famílias que possuem<br />
salário inferior a três salários mínimos,<br />
e que moram no município há<br />
mais <strong>de</strong> 5 anos. A <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Paulínia<br />
reabriu em fevereiro (dia 2)<br />
as inscrições para a população que<br />
<strong>de</strong>seja pleitear os benefícios <strong>oferecido</strong>s<br />
pelo Programa, que oferece<br />
<strong>Renda</strong> Família, Bolsa Educação,<br />
Habitação Popular, Passe Família e<br />
Passeio e Viver em Família.<br />
A novida<strong>de</strong> é que agora os moradores<br />
po<strong>de</strong>rão agendar seu atendimento<br />
<strong>pela</strong> internet, no site oficial<br />
da <strong>Prefeitura</strong>, e após o agendamento<br />
ela po<strong>de</strong>rá imprimir a lista <strong>de</strong> doc<strong>um</strong>entos<br />
obrigatórios no ato da<br />
inscrição. As pessoas que não têm<br />
acesso a internet, po<strong>de</strong>rão vir até<br />
a Secretaria <strong>de</strong> Promoção Social e<br />
Desenvolvimento Social (Sepro<strong>de</strong>s)<br />
e agendar seu atendimento. Convém<br />
lembrar que é necessária toda a doc<strong>um</strong>entação<br />
e que na falta <strong>de</strong> apenas<br />
<strong>um</strong> doc<strong>um</strong>ento, a inscrição não será<br />
realizada. Página 3
2 Paulínia, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011<br />
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Paulínia promove palestra com Fábio<br />
Arruda em homenagem ao Dia Internacional da Mulher<br />
Servidoras municipais po<strong>de</strong>rão optar entre às 10 e às 14 horas, do dia 3 <strong>de</strong> março, no Auditório “Carlos Tontoli” do Paço Municipal<br />
Dia 8 <strong>de</strong> março é comemorado<br />
o Dia Internacional da Mulher. Na<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Paulina a homenagem<br />
às servidoras municipais que <strong>de</strong>dicam<br />
seus dias trabalhando em prol<br />
da comunida<strong>de</strong> será dia 3 <strong>de</strong> março<br />
(quarta-feira).<br />
Para este ano, a Secretaria <strong>de</strong> Recursos<br />
H<strong>um</strong>anos da <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong><br />
Paulínia organizou <strong>um</strong> bate papo<br />
com o consultor <strong>de</strong> etiqueta e comportamento<br />
Fábio Arruda, que abordará<br />
“Etiqueta e Comportamento no<br />
Século XXI do Cotidiano ao Especial”,<br />
sendo <strong>um</strong> dos mais compe-<br />
tentes consultores <strong>de</strong> etiqueta do<br />
momento, por seu modo extremamente<br />
criativo, sutil e prático <strong>de</strong><br />
transmitir conceitos e estabelecer<br />
posturas.<br />
O consultor participou da primeira<br />
edição do reality show “A Fazenda”,<br />
atuou em vários programas<br />
<strong>de</strong> TV e atualmente encontra-se na<br />
Re<strong>de</strong> Record no Programa Tudo é<br />
Possível, on<strong>de</strong> juntamente com,<br />
Ana Hickmann apresenta o quadro<br />
Casamento na Real além do Me<br />
ajuda, Fábio Arruda. Autor <strong>de</strong> vários<br />
livros, Fábio ainda <strong>de</strong>senvolveu<br />
para o SENAC <strong>um</strong> curso sobre<br />
etiqueta e organização <strong>de</strong> eventos.<br />
A Secretaria <strong>de</strong> Recursos H<strong>um</strong>anos<br />
comunica ainda que visando<br />
facilitar a participação das servidoras<br />
neste evento, a palestra ocorrerá<br />
em dois horários às 10 horas e às 14<br />
horas, ambas no Auditório “Carlos<br />
Tontoli” do Paço Municipal.<br />
Importante: No entanto é necessário<br />
realizar inscrição no período<br />
<strong>de</strong> 21 a 24 <strong>de</strong> fevereiro das 9 às 16<br />
horas no DRH (Atenção: vagas limitadas).<br />
Secretaria <strong>de</strong> Esportes e Recreação <strong>de</strong> Paulínia<br />
investe em cursos <strong>de</strong> capacitação profissional<br />
Os professores Carlos Tobias, Ricardo<br />
Alves, Fernando Capelotti e<br />
Oswaldo Spaleta, da Secretaria <strong>de</strong><br />
Esportes e Recreação (SER) da <strong>Prefeitura</strong><br />
<strong>de</strong> Paulínia e a nova equipe<br />
do Santos F.C. participaram entre os<br />
dias 27 <strong>de</strong> janeiro e 5 <strong>de</strong> fevereiro,<br />
em Santos, do Curso Internacional<br />
para Técnicos e Preparadores Físicos<br />
em Futsal, ministrado pelo Professor<br />
Fernando Ferretti.O curso ministrado<br />
nas <strong>de</strong>pendências da Arena do Santos,<br />
Vila Belmiro, Universida<strong>de</strong> Lusitana<br />
(Unilus) e Centro <strong>de</strong> Treinamento Rei<br />
Pelé. O curso contou com palestras e<br />
vivências do professor e preparador<br />
físico do Santos e da Seleção Brasileira<br />
<strong>de</strong> Futsal, João Romano, dos<br />
professores Marcos Moraes (auxiliar<br />
técnico do Ferretti); professor Dr.<br />
Paulo Dantas, da Universida<strong>de</strong> do Rio<br />
Gran<strong>de</strong> do Norte; professor Jonathan<br />
Reinke, especialista em enfermagem<br />
e atendimento <strong>de</strong> quadra e equipe e<br />
Em pé: 2º da esq./dir.: os professores Carlos Tobias, Fernando Capelotti e Ricardo<br />
Alves com jogadores da equipe <strong>de</strong> Futsal do Santos F.C e seleção brasileira<br />
ários, professores e técnicos <strong>de</strong> vários<br />
estados do país, São Paulo, além<br />
<strong>de</strong> técnicos e especialistas da Ucrânia,<br />
Colômbia, Chile, Bolívia, o que<br />
elevou ainda mais as discussões e<br />
análises apresentadas. Além dos alu-<br />
do Prof. Kleber Rangel, especialista<br />
em Marketing Esportivo.<br />
Para os professores da Secretaria<br />
<strong>de</strong> Esportes e Recreação, o curso foi<br />
do mais elevado nível técnico, com<br />
a participação <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 80 estaginos,<br />
os atletas da seleção brasileira<br />
Falcão, Valdin, Neto, Índio, Bilica,<br />
Ricardinho, Pixote participaram <strong>de</strong><br />
workshop no <strong>de</strong>correr do curso.<br />
De acordo com os professores da<br />
SER, os conhecimentos adquiridos<br />
trazem ainda mais confiança para<br />
a evolução dos trabalhos que vêm<br />
conduzindo dia a dia em suas ativida<strong>de</strong>s,<br />
além <strong>de</strong> abrir novas dimensões<br />
e perspectivas para o Futsal paulinense.<br />
Eles salientaram a satisfação<br />
pelo apoio da <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Paulínia<br />
por meio da Secretaria <strong>de</strong> Esportes e<br />
Recreação com total incentivo no <strong>de</strong>senvolvimento<br />
do curso, apoio sem o<br />
qual não seria possível terem participado.<br />
“Reciclagem e capacitação é <strong>um</strong><br />
fator importante para que os nossos<br />
profissionais possam dar o melhor <strong>de</strong><br />
si aos nossos alunos”, comentou o secretário<br />
<strong>de</strong> Esportes e Recreação <strong>de</strong><br />
Paulínia.<br />
EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia obe<strong>de</strong>ce à Lei Nº 1.753 <strong>de</strong> 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia. Este Semanário veicula atos oficiais do Município, e outros atos<br />
<strong>de</strong> interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilida<strong>de</strong> do Gabinete do Prefeito (Serviço <strong>de</strong> Expediente e Secretaria <strong>de</strong> Governo - Departamento <strong>de</strong> Comunicação Social), Secretaria <strong>de</strong> Planejamento<br />
e Coor<strong>de</strong>nação (Serviço <strong>de</strong> Informática) e Secretaria dos Negócios Jurídicos. Tiragem <strong>de</strong>sta edição: 25.000 exemplares. Impressão: Jornal Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Rio Claro Ltda.
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia Paulínia, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011 3<br />
<strong>Renda</strong> Família<br />
é <strong>um</strong> benefício<br />
totalmente<br />
<strong>oferecido</strong> <strong>pela</strong><br />
Administração<br />
Municipal<br />
A<br />
Administração Municipal<br />
i<strong>de</strong>alizadora e mantenedora<br />
do Programa<br />
<strong>de</strong> Ação Social (PAS) <strong>de</strong><br />
Paulínia reabriu, no dia 2 <strong>de</strong> fevereiro,<br />
as inscrições para a população<br />
que <strong>de</strong>seja pleitear os benefícios<br />
<strong>oferecido</strong>s pelo Programa. Des<strong>de</strong><br />
que as inscrições começaram cerca<br />
<strong>de</strong> 300 pessoas se cadastraram para<br />
pleitearem os benefícios, e mais <strong>de</strong><br />
1000 já agendaram seus atendimentos.<br />
O Programa beneficia os moradores<br />
<strong>de</strong> Paulínia com o <strong>Renda</strong> Família,<br />
Bolsa Educação, Habitação<br />
Popular, Passe Família e Passeio e<br />
Viver em Família.<br />
A novida<strong>de</strong> é que agora os moradores<br />
po<strong>de</strong>rão agendar seu atendimento<br />
<strong>pela</strong> internet (www.paulinia.<br />
sp.gov.br), no site oficial da <strong>Prefeitura</strong>,<br />
e após o agendamento ela po<strong>de</strong>rá<br />
imprimir a lista <strong>de</strong> doc<strong>um</strong>entos<br />
obrigatórios no ato da inscrição.<br />
Convém lembrar que é necessária<br />
toda a doc<strong>um</strong>entação e que na falta<br />
<strong>de</strong> apenas <strong>um</strong> doc<strong>um</strong>ento, a inscrição<br />
não será realizada. As pessoas<br />
que não tem acesso a internet, po<strong>de</strong>rão<br />
vir até a Secretaria <strong>de</strong> Promoção<br />
Social e Desenvolvimento Social<br />
(Sepro<strong>de</strong>s) e agendar seu atendimento.<br />
“O agendamento <strong>pela</strong> internet otimizou<br />
os serviços, e personalizou o<br />
atendimento. Hoje o cidadão chega<br />
com o horário marcado e logo<br />
é atendido, não precisa ficar esperando<br />
naquelas filas intermináveis,<br />
po<strong>de</strong> se programar com data e horário”,<br />
explica Fernanda Cazelato,<br />
membro da Comissão do PAS. “Em<br />
<strong>um</strong>a hora são realizados cinco atendimentos”,<br />
conclui Fernanda.<br />
O benefício mais procurado é a<br />
Habitação Popular, logo em seguida<br />
aparece o <strong>Renda</strong> Família, <strong>um</strong> benefício<br />
totalmente subsidiado <strong>pela</strong><br />
<strong>Prefeitura</strong> Municipal, que contempla<br />
as famílias que possuem salário<br />
inferior a três salários mínimos, e<br />
que moram no município há mais<br />
<strong>de</strong> 5 anos. O benefício básico é <strong>de</strong><br />
R$ 150,00 por família, com renda<br />
variável <strong>de</strong> R$ 25,00 por criança<br />
em ida<strong>de</strong> escolar, que estiver matriculado<br />
na escola e com freqüência<br />
superior a 75%. Esse benefício é limitado<br />
em até quatro crianças por<br />
família.<br />
As inscrições, que segundo a comissão<br />
que analisa os doc<strong>um</strong>entos<br />
apresentarem alg<strong>um</strong>a dúvida, serão<br />
encaminhados a <strong>um</strong>a assistente<br />
social que visitará aquela família a<br />
fim <strong>de</strong> confirmar a veracida<strong>de</strong> das<br />
<strong>de</strong>clarações e doc<strong>um</strong>entos apresentados,<br />
assegurando os direitos<br />
<strong>de</strong> todos aqueles que estiverem <strong>de</strong><br />
acordo com os critérios estabelecidos<br />
em Lei. As Assistentes Sociais<br />
também fazem <strong>um</strong> acompanhamento<br />
dos cadastros para que o benefício<br />
contemple os moradores merecedores.<br />
As famílias que já estão<br />
cadastradas e recebendo o <strong>Renda</strong><br />
Família, <strong>de</strong>verão estar atentas ao<br />
mês <strong>de</strong> aniversário do responsável<br />
do cadastro, porque naquele mês ele<br />
terá que realizar o recadastramento.<br />
Esse recadastramento é para confirmar<br />
a necessida<strong>de</strong> do benefício, e<br />
evitar o pagamento as pessoas que<br />
se mudaram do município.<br />
Outro alerta é sobre as <strong>de</strong>núncias.<br />
As pessoas que quiserem fazer alg<strong>um</strong>a<br />
<strong>de</strong>núncia sobre a não veracida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> doc<strong>um</strong>entos po<strong>de</strong>rá ligar para o<br />
número 156, ou direto na Secretária<br />
no telefone 3939-7010, ou ainda<br />
por email por meio do site oficial da<br />
<strong>Prefeitura</strong> ou diretamente no PAS,<br />
na Secretaria da Promoção Social.<br />
A secretária da Sepro<strong>de</strong>s, explica<br />
que “as pessoas que recebem o benefício<br />
do Governo Fe<strong>de</strong>ral, o Bolsa<br />
Família, e do Governo Estadual, o<br />
<strong>Renda</strong> Cidadã, não impen<strong>de</strong>m que<br />
elas tenham os direitos <strong>de</strong> receber<br />
o <strong>Renda</strong> Família, da <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong><br />
Paulínia, esse é o Programa <strong>de</strong> distribuição<br />
<strong>de</strong> renda, elaborado <strong>pela</strong><br />
nossa Administração Municipal,<br />
para todos aqueles que se enquadrarem<br />
nos critérios estabelecidos em<br />
Lei”, afirma a secretária.
4 Paulínia, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011<br />
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia<br />
Confira a programação<br />
do Carnaval Paulínia<br />
2011 - “Nos Caminhos<br />
da Alegria”<br />
Dia: 3.03 - quinta-feira<br />
Baile da Terceira Ida<strong>de</strong><br />
Local: Pavilhão <strong>de</strong> Eventos -<br />
Parque Brasil 500<br />
Horário: das 16 às 20 horas<br />
Paulínia divulga programação<br />
do Carnaval 2011<br />
Na cida<strong>de</strong>, os foliões já começam a se preparar para pular as noites carnavalescas <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />
com gran<strong>de</strong>s shows <strong>de</strong> Michel Teló, Exaltasamba, Rapazolla, Alexandre Peixe e a Zorra<br />
Com o tema Carnaval Paulínia<br />
2011 - “Nos Caminhos da Alegria”,<br />
a <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Paulínia, por meio da<br />
Secretaria <strong>de</strong> Turismo e Eventos, começa<br />
a se preparar para receber a população<br />
paulinense, que sempre apóia<br />
e se diverte durante a festa nas cinco<br />
noites do tão esperado evento, além<br />
dos paulinenses e turistas, que irão se<br />
divertir nas arquibancadas, durante a<br />
travessia na avenida do sambódromo.<br />
O Sambódromo, no Parque Brasil<br />
500, como nos anos anteriores, terá<br />
<strong>um</strong>a infraestrutura completa para<br />
receber os foliões, será montado <strong>um</strong><br />
palco para as apresentações <strong>de</strong> bandas,<br />
arquibancadas cobertas com capacida<strong>de</strong><br />
para 12.000 pessoas, área<br />
<strong>de</strong> alimentação, postos para equipes<br />
médicas, conselho tutelar e segurança.<br />
Com essa excelente infraestrutura<br />
que será montada só resta cair na<br />
folia.<br />
Na quinta-feira (3), a diversão tem<br />
início às 16 horas com o Baile da Terceira<br />
Ida<strong>de</strong> no Pavilhão <strong>de</strong> Eventos<br />
do Parque Brasil 500 e a presença<br />
da Corte Real, Rei Momo, Rainha e<br />
Princesas. A abertura oficial do Carnaval<br />
será na sexta-feira (4), no Sambódromo,<br />
a partir das 22 horas com<br />
cortejo do Rei Momo e Rainha. Às 24<br />
horas show com a Zorra seguido com<br />
animação <strong>de</strong> trio elétrico.<br />
No dia 5 (sábado), no Sambódromo,<br />
às 21 horas, Cortejo do Rei Momo; às<br />
22 horas - <strong>de</strong>sfile <strong>de</strong> Blocos Carnavalescos<br />
- Os Largados, 100% Paulínia,<br />
Tropa <strong>de</strong> Elite, Os Aventureiros, Os<br />
Favoritos, Bloco do Xerife, Os Perdidões,<br />
Os Invasores, Unidos <strong>de</strong> Paulínia,<br />
Prova <strong>de</strong> Fogo, Os Enjoados, Gaviões<br />
do São José e Capoeira Rainha<br />
do Engenho; às 24 horas - Show com<br />
Rapazolla, seguido <strong>de</strong> Trio Elétrico.<br />
No domingo dia 6, às 15 horas - Matinê<br />
Infantil, no Pavilhão <strong>de</strong> Eventos;<br />
às 21 horas - Cortejo do Rei Momo;<br />
às 22 horas - Desfile <strong>de</strong> Blocos Carnavalescos<br />
e às 24 horas - Show com<br />
Alexandre Peixe.<br />
Já no domingo (6), a animação começa<br />
às 15 horas com a Matinê, <strong>um</strong>a<br />
festa para a criançada e toda à família,<br />
o evento também acontecerá na<br />
segunda e terça-feira (dias 7 e 8, res-<br />
pectivamente), no mesmo horário. À<br />
noite, logo após o <strong>de</strong>sfile do cortejo<br />
do Rei Momo e dos blocos - Grupo<br />
Teatro Neo, Os Cabeças, Luzes da<br />
Ribalta, Beeiro, O Bloco, Arroz <strong>de</strong><br />
Festa, Bloco CG, Os Incardidos, H<br />
Lera, Bloco TUP, Bloco Arco Iris,<br />
Bloco Estrela Ca<strong>de</strong>nte e Bloco Os<br />
Primos -, o trio elétrico a<strong>de</strong>ntrará no<br />
Sambódromo com show <strong>de</strong> Alexandre<br />
Peixe, que <strong>de</strong>verá envolver o público<br />
presente.<br />
Já no dia 7 (segunda-feira), às 15<br />
horas - Matinê Infantil, no Pavilhão<br />
<strong>de</strong> Eventos; 22 horas - Cortejo do Rei<br />
Momo, no Sambódromo: às 22h30<br />
- Trio Elétrico e às 24 horas - Show<br />
com Exaltasamba. No dia 8 (terçafeira),<br />
no Sambódromo; às 15 horas -<br />
Matinê Infantil, no Pavilhão <strong>de</strong> Eventos;<br />
20 horas - Apuração e Premiação<br />
dos Blocos Carnavalescos; às 22 horas<br />
- Cortejo do Rei Momo: 22h30<br />
- Trio Elétrico e às 24 horas - Show<br />
com Michel Teló. Em 2010, cerca <strong>de</strong><br />
150 mil foliões passaram por Paulínia<br />
nos cinco dias <strong>de</strong> festa.<br />
Dia: 4.03 - sexta-feira<br />
Abertura oficial do Carnaval<br />
2011<br />
Local: Sambódromo - Parque<br />
Brasil 500<br />
Horário: 22 horas - Cortejo do<br />
Rei Momo<br />
24 horas - Show A Zorra<br />
Trio Elétrico<br />
Dia: 5.03 - sábado<br />
Local: Sambódromo - Parque<br />
Brasil 500<br />
Horário: 21 horas - Cortejo do<br />
Rei Momo<br />
22 horas - Desfile <strong>de</strong> Blocos<br />
Carnavalescos<br />
24 horas - Show com Rapazolla<br />
Trio Elétrico<br />
Dia: 6.03 - domingo<br />
Local: Sambódromo - Parque<br />
Brasil 500<br />
Horário: 15 horas - Matinê<br />
Infantil - Pavilhão <strong>de</strong> Eventos<br />
21 horas - Cortejo do Rei Momo<br />
22 horas - Desfile <strong>de</strong> Blocos<br />
Carnavalescos<br />
24 horas - Show com Alexandre<br />
Peixe<br />
Dia: 7.03 - segunda-feira<br />
Local: Sambódromo - Parque<br />
Brasil 500<br />
Horário: 15 horas - Matinê<br />
Infantil - Pavilhão <strong>de</strong> Eventos<br />
22 horas - Cortejo do Rei Momo<br />
22h30 - Trio Elétrico<br />
24 horas - Show com<br />
Exaltasamba<br />
Dia: 8.03 - terça-feira<br />
Local: Sambódromo - Parque<br />
Brasil 500<br />
Horário: 15 horas - Matinê<br />
Infantil - Pavilhão <strong>de</strong> Eventos<br />
20 horas - Apuração e<br />
Premiação dos Blocos<br />
Carnavalescos<br />
22 horas - Cortejo do Rei Momo<br />
22h30 - Trio Elétrico<br />
24 horas - Show com Michel<br />
Teló
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia Paulínia, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011 5<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Paulínia oferece qualificação<br />
aos integrantes da CIPA 2011/2012<br />
Os novos integrantes da Comissão<br />
Interna <strong>de</strong> Prevenção <strong>de</strong> Aci<strong>de</strong>ntes<br />
(CIPA) 2011/2012 da <strong>Prefeitura</strong><br />
<strong>de</strong> Paulínia serão empossados nesta<br />
sexta-feira, dia 18, no Auditório<br />
“Carlos Tontoli”, no Paço Municipal.<br />
A Administração está oferecendo<br />
para todos os componentes das<br />
CIPAs, <strong>um</strong> treinamento a respeito<br />
da função <strong>de</strong> <strong>um</strong> cipeiro. A <strong>Prefeitura</strong><br />
Municipal possui hoje cinco CI-<br />
PAs: da Saú<strong>de</strong>, Educação, Paço Municipal,<br />
Obras e Segurança Pública.<br />
O treinamento está sendo ministrado<br />
no Auditório “Carlos Tontoli”<br />
e teve início dia 14, e irá até o dia 18<br />
<strong>de</strong> fevereiro. O objetivo é dar ferramentas<br />
para os cipeiros enxergar<br />
e prevenir doenças ocupacionais,<br />
antecipação, avaliação e reconhecimento<br />
dos riscos no ambiente <strong>de</strong><br />
trabalho.<br />
A Administração contratou <strong>um</strong>a<br />
empresa especialista em Segurança<br />
do Trabalho para executar o treinamento<br />
que terá <strong>um</strong>a carga horária <strong>de</strong><br />
20 horas, e cada dia abordará assuntos<br />
diferentes que variam entre a legislação<br />
trabalhista, previ<strong>de</strong>nciária,<br />
segurança do trabalho, riscos e doenças<br />
ocupacionais, análise <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes,<br />
ergonomia aplicada, primeiros<br />
socorros, prevenção e combate a<br />
incêndios, temas sociais, meio ambiente,<br />
relacionamentos interpessoais<br />
e outros.<br />
A Administração Municipal criou<br />
em 1999 a CIPA e a cada ano as<br />
idéias da prevenção <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes<br />
tornaram-se cada vez mais fortes,<br />
cuja sensibilida<strong>de</strong> pelos problemas<br />
<strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes foi <strong>de</strong>spertada, começando<br />
<strong>de</strong> fato o movimento <strong>de</strong><br />
prevenção <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes do trabalho<br />
entre nós, o mérito <strong>de</strong>ve ser dado à<br />
criação da Comissão Interna <strong>de</strong> Prevenção<br />
<strong>de</strong> Aci<strong>de</strong>ntes.<br />
“A partir <strong>de</strong>ste curso todos os cipeiros<br />
estarão habilitados a reconhecer<br />
os riscos e <strong>de</strong>verão procurar<br />
as chefias para que juntos possam<br />
resolver os problemas levantados”,<br />
salienta José Luiz Telles Martins,<br />
técnico em Segurança no Trabalho<br />
e especialista em Ergonomia.<br />
“Para a Administração Municipal<br />
cuidar do capital h<strong>um</strong>ano que é nosso<br />
maior patrimônio é <strong>um</strong>a priorida<strong>de</strong>,<br />
porque se o nosso funcionário<br />
estiver bem, com certeza ele irá<br />
prestar <strong>um</strong> bom serviço e <strong>um</strong> bom<br />
atendimento ao munícipe que utiliza<br />
os serviços públicos, explica o<br />
diretor do Departamento Especializado<br />
em Segurança, Medicina e Engenharia<br />
do Trabalho (DESMET).<br />
Reabertura Cadastro - PAS<br />
A Secretaria <strong>de</strong> Promoção e Desenvolvimento Social<br />
(Sepro<strong>de</strong>s) <strong>de</strong> Paulínia informa que para a realização do<br />
cadastro no Programa <strong>de</strong> Ação Social - PAS - os interessados<br />
<strong>de</strong>verão comparecer ao Paço Municipal para<br />
agendar o atendimento.<br />
Hilda Maria Oraggio<br />
Presi<strong>de</strong>nte da Comissão<br />
Secretária <strong>de</strong> Promoção e Desenvolvimento Social<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO<br />
COMUNICADO<br />
A Secretaria <strong>de</strong> Educação <strong>de</strong> Paulínia informa que<br />
o CEMEP - Centro Municipal <strong>de</strong> Ensino Profissionalizante<br />
“Prof. Osmar Passareli Silveira” terá seu início<br />
<strong>de</strong> aulas no dia 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011, em novo prédio,<br />
à Avenida Prefeito José Lozano Araújo, S/N - Parque<br />
Brasil 500 - Km 4.
6 Paulínia, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011<br />
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia<br />
Atos do po<strong>de</strong>r Executivo<br />
<strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> Paulínia<br />
DECRETO Nº 6.041,<br />
DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011.<br />
“DISPÕE A COMPOSIÇÃO DO<br />
COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL<br />
DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVI-<br />
DÊNCIAS”.<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do<br />
Município <strong>de</strong> Paulínia, usando <strong>de</strong> suas atribuições<br />
<strong>de</strong> seu cargo,<br />
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal<br />
nº 2.737, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2005, que dispõe<br />
sobre a criação do COMTUR – Conselho Municipal<br />
<strong>de</strong> Turismo e <strong>de</strong>mais elementos constantes<br />
do protocolado nº 1.882/11;<br />
D E C R E T A:<br />
Artigo 1º - A composição do COMTUR – Conselho<br />
Municipal <strong>de</strong> Turismo passa a ser formado<br />
pelos seguintes membros:<br />
Presi<strong>de</strong>nte: Samuel Costa – Asus Publicida<strong>de</strong><br />
Secretário Executivo: Rodrigo Pereira dos Santos<br />
– Secretaria <strong>de</strong> Cultura<br />
Secretário Adjunto: Bruno Pereira Teixeira – Secretaria<br />
<strong>de</strong> Cultura<br />
Representantes <strong>de</strong> Entida<strong>de</strong>s do Município<br />
Re<strong>de</strong> Hoteleira<br />
Universo Hotel - Jaime Rogatto<br />
Universo Hotel - Carla Rogatto<br />
IBIS Hotel - Ivan Diniz<br />
Agências <strong>de</strong> Publicida<strong>de</strong>s<br />
Camazo - Gustavo Ramos Salmazo<br />
Associação Comercial e Industrial<br />
Wilson Ferreira Machado<br />
Guias <strong>de</strong> Turismo<br />
Fábio Otto<br />
Suzimar Correira<br />
Paulo Roberto Angelim<br />
Artesãos<br />
Clei<strong>de</strong> Pestana<br />
Marcela Peixoto Munhoz Ferreira<br />
Empresas<br />
Braskem – Eduardo Carnaúba<br />
Rhodia – Ovídio Domingues<br />
Petrobrás – Refinaria <strong>de</strong> Paulínia – Ralph Calabresi<br />
Villa<br />
Imprensa<br />
Empresa Jornalística ACP – Irvandro J. Teixeira<br />
Leite<br />
Jornal O Cromo – Djalma José Moda<br />
Assoc. Comunitária <strong>de</strong> Comunic. e Cultura – Pe.<br />
Paulo Cesar G. Ferreira<br />
Restaurantes<br />
Beira Rio – Rubens Toretti<br />
Saboremio – Maria Dulce D. Oliveira<br />
Recanto do Sul – Gilmar Ivo Delazari<br />
Casa Mineira – Joaquim Donizete Carvalho<br />
Churrascaria da Fazenda – Maurício Moreira<br />
Ferreira<br />
Clubes <strong>de</strong> Serviço<br />
Lios Club – Rosemari Watanabe<br />
Rotary Club – Genesio Pires Luiz<br />
Agencias <strong>de</strong> Turismo<br />
Pauli Travel – Oswaldo Acorsi<br />
Representantes da <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> Paulínia<br />
Secretaria <strong>de</strong> Turismo e Eventos<br />
Titular: André Matos<br />
Suplentes: Maria Helena Neves<br />
Camila Estefânia Navarro<br />
Secretaria <strong>de</strong> Educação<br />
Titular: Ana Lúcia Souza Figueiredo<br />
Suplente: Maria Durães <strong>de</strong> Fátima Marchiori<br />
Secretaria <strong>de</strong> Indústria e Comércio<br />
Titular: Paulo Roberto Adami<br />
Suplente: Érika Cristina dos Santos<br />
Secretaria <strong>de</strong> Esportes e Recreação<br />
Titular: E<strong>de</strong> Carlos <strong>de</strong> Jesus<br />
Suplente: Angela Maria Buglioli Santos<br />
Secretaria <strong>de</strong> Segurança Pública<br />
Titular: Solange <strong>de</strong> Fátima Ramos<br />
Suplente: Silas Epifânio dos Santos<br />
Secretaria <strong>de</strong> Defesa e Desenvolvimento do<br />
Meio Ambiente<br />
Titular: Antonio Augusto Abreu Ferro<br />
Suplente: Cleusa Martins do Valle<br />
Parque Ecológico Municipal “Armando Muller”<br />
Beatriz Yoshiko Kavabata<br />
Jardim Botânico<br />
El<strong>de</strong>r Paulo Azevedo<br />
Gabinete do Prefeito<br />
Titular: Selma Cristina Rocha Bedotti<br />
Suplente: Josaine Aparecida Tosta Oliveira<br />
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data<br />
<strong>de</strong> sua publicação.<br />
Palácio Cida<strong>de</strong> Feliz, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.<br />
JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />
Prefeito Municipal<br />
Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos e<br />
publicado no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
LEONARDO E. C. BALLONE<br />
Secretário dos Negócios Jurídicos<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
LEI Nº 3.174, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011<br />
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM EN-<br />
CARGO DE ÁREA DE TERRENO AO<br />
FUNDO DE ARRENDAMENTO RESI-<br />
DENCIAL – FAR, REPRESENTADO<br />
PELA CAIXA ECONÔMICA FEDE-<br />
RAL.”<br />
A Câmara Municipal APROVOU e eu, Prefeito do<br />
Município <strong>de</strong> Paulínia, SANCIONO e PROMUL-<br />
GO a seguinte Lei:<br />
Artigo 1º - O Po<strong>de</strong>r Executivo, objetivando promover<br />
a construção <strong>de</strong> moradias <strong>de</strong>stinadas à<br />
alienação para famílias com renda mensal <strong>de</strong><br />
até 03 (três) salários mínimos, no âmbito do Programa<br />
Minha Casa Minha Vida – PMCMV, fica<br />
autorizado a doar ao Fundo <strong>de</strong> Arrendamento<br />
Resi<strong>de</strong>ncial - FAR, regido <strong>pela</strong> Lei 10.188, <strong>de</strong> 12<br />
<strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2001, responsável <strong>pela</strong> gestão<br />
do FAR e operacionalização do PMCMV, os lotes<br />
a seguir i<strong>de</strong>ntificados, <strong>de</strong>stacados da Gleba<br />
B2, dando origem ao loteamento <strong>de</strong>nominado<br />
Vida Nova, conforme projeto urbanístico aprovado<br />
pelo GRAPROHAB – certificado nº 363/10<br />
e aprovado por esta municipalida<strong>de</strong> através do<br />
<strong>de</strong>creto nº 6.024/2010:<br />
Lotes nº 01 a 15 e 17 a 58 da Quadra A<br />
Lotes nº 01 a 57 da Quadra B<br />
Lotes nº 01 a 41 e 43 a 55 da Quadra C<br />
Lotes nº 01 a 54 da Quadra D<br />
Lotes nº 01 a 09 da Quadra E<br />
Lotes nº 01 a 06 e 08 a 25 da Quadra F<br />
Lotes nº 01 a 33 da Quadra G<br />
Lotes nº 01 a 09 e 11 a 41 Quadra H<br />
Lotes .nº 01 a 41 da Quadra I<br />
Lotes nº 01 a 27 e 29 a 38 da Quadra J<br />
Lotes nº 01 a 40 da Quadra K<br />
Lotes nº 01 a 31 e 33 a 42 da Quadra L<br />
Lotes nº 01 a 40 da Quadra M<br />
Lotes nº 01 a 27 e 29 a 36 da Quadra N<br />
Lotes nº 01 a 02 e 04 a 32 da Quadra O<br />
Parágrafo 1º - Os lotes i<strong>de</strong>ntificados no artigo<br />
anterior, totalizando 593 unida<strong>de</strong>s, são <strong>de</strong>safetados<br />
da sua natureza <strong>de</strong> bem público e passam a<br />
integrar a categoria <strong>de</strong> bens dominiais.<br />
Parágrafo 2º - Os lotes 01 a 13 da Quadra P, o<br />
lote 16 da Quadra A, o lote 42 da Quadra C, o<br />
lote 07 da Quadra F, o lote 10 da Quadra H, o<br />
lote 28 da Quadra J, o lote 32 da Quadra L, o lote<br />
28 da Quadra N e os lotes 03 e 14 da Quadra O<br />
não serão objeto <strong>de</strong> doação.<br />
Artigo 2º - A doação com encargos, nos termos<br />
previstos nesta Lei, será outorgada através <strong>de</strong><br />
escritura pública, <strong>de</strong>vendo constar obrigatoriamente<br />
da mesma os encargos do donatário, o<br />
prazo para o seu c<strong>um</strong>primento e a cláusula <strong>de</strong><br />
retrocessão, sob pena <strong>de</strong> nulida<strong>de</strong> do ato, conforme<br />
estabelecido no artigo 99, inciso I, alínea<br />
“a”, da Lei Orgânica do Município.<br />
Artigo 3º - Os bens imóveis <strong>de</strong>scritos no artigo<br />
1º <strong>de</strong>sta Lei serão utilizados exclusivamente<br />
no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida<br />
e constarão dos bens e direitos integrantes do<br />
patrimônio do FAR - Fundo <strong>de</strong> Arrendamento<br />
Resi<strong>de</strong>ncial, com fins específicos <strong>de</strong> manter a<br />
segregação patrimonial e contábil dos haveres<br />
financeiros e imobiliários, observadas, quanto a<br />
tais bens e direitos, as seguintes restrições:<br />
I - não integrem o ativo da CEF;<br />
II – não respon<strong>de</strong>m direta ou indiretamente por<br />
qualquer obrigação da CEF;<br />
III – não compõem a lista <strong>de</strong> bens e direitos da<br />
CEF, para efeito <strong>de</strong> liquidação judicial ou extrajudicial;<br />
IV – não po<strong>de</strong>m ser dados em garantia <strong>de</strong> débito<br />
<strong>de</strong> operação da CEF;<br />
V – não são passíveis <strong>de</strong> execução por quaisquer<br />
credores da CEF, por mais privilegiados<br />
que possam ser;<br />
VI – não po<strong>de</strong>m ser constituídos quaisquer ônus<br />
reais sobre os citados imóveis.<br />
Artigo 4º - A Donatária terá como encargo utilizar<br />
os imóveis doados exclusivamente para a<br />
construção <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s resi<strong>de</strong>nciais, <strong>de</strong>stinadas<br />
à população <strong>de</strong> baixa renda, sob pena <strong>de</strong> revogação<br />
da Lei <strong>de</strong> doação.<br />
Parágrafo único. A infraestrutura da área será <strong>de</strong><br />
inteira responsabilida<strong>de</strong> da Donatária.<br />
Artigo 5º - Igualmente dar-se-á revogação da<br />
doação caso a Donatária <strong>de</strong>ixe <strong>de</strong> dar início à<br />
execução das obras <strong>de</strong> engenharia civil no imóvel<br />
doado, no prazo <strong>de</strong> 01 (<strong>um</strong>) ano, contados da<br />
doação, na forma da Lei.<br />
Artigo 6º - Em qualquer das hipóteses preconizadas<br />
nos artigos antece<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong>sta Lei, a revogação<br />
operar-se-á automaticamente, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente<br />
<strong>de</strong> aviso, inter<strong>pela</strong>ção ou notificação<br />
da Donatária, revertendo a proprieda<strong>de</strong> do imóvel<br />
doado ao domínio pleno da Municipalida<strong>de</strong>.<br />
Artigo 7º - O imóvel objeto da doação, consi<strong>de</strong>rando<br />
a sua finalida<strong>de</strong> social, ficará isento do recolhimento<br />
dos seguintes tributos:<br />
I – Imposto <strong>de</strong> Transmissão <strong>de</strong> Bens Imóveis<br />
(ITBI), quando da transferência do imóvel objeto<br />
da doação;<br />
II – Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU),<br />
enquanto permanecerem sob a proprieda<strong>de</strong> do<br />
FAR.<br />
Artigo 8º - Esta Lei entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
“Palácio Cida<strong>de</strong> Feliz”, 11 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011<br />
JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />
Prefeito Municipal<br />
Lavrada e publicada no Gabinete do Prefeito, na<br />
data supra.<br />
LEONARDO ESPARTACO CEZAR BALLONE<br />
Secretário dos Negócios Jurídicos<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PORTARIA Nº 01/2011.<br />
“AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE UMA<br />
ÁREA DO PARQUE BRASIL 500, AO<br />
CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA<br />
DE PAULÍNIA, PARA REALIZAÇÃO<br />
DO CARNAVAL 2011 A REALIZAR-<br />
SE NOS DIAS 04 A 08 DE MARÇO DE<br />
2011”.<br />
O Sr. JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município<br />
<strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições do seu<br />
cargo e à vista do disposto no § 4º. do Artigo<br />
124 da Lei Orgânica do Município <strong>de</strong> Paulínia<br />
e dos elementos constantes do protocolado nº.<br />
1.201/2011.<br />
RESOLVE:<br />
Artigo 1º - Autoriza a utilização <strong>de</strong> <strong>um</strong>a área do<br />
estacionamento, lanchonete da área vip e pontos<br />
fixos na arquibancada, lanchonete do pavilhão<br />
<strong>de</strong> eventos (área interna), área com<strong>um</strong> em<br />
frente a arquibancada principal, do Parque Brasil<br />
500 ao CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE<br />
PAULÍNIA - CACO, CNPJ: 48.197.487/0001-70<br />
nos dias 04 a 08 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011, para exploração<br />
direta ou indiretamente, ficando sob a<br />
responsabilida<strong>de</strong> da autorizada manter a or<strong>de</strong>m,<br />
conservação e proce<strong>de</strong>r ao ressarcimento <strong>de</strong><br />
qualquer dano que porventura venha a ocorrer<br />
no próprio municipal em virtu<strong>de</strong> da realização do<br />
evento.<br />
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data<br />
<strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE PUBLI-<br />
QUE-SE<br />
Palácio Cida<strong>de</strong> Feliz, 03 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia Paulínia, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011 7<br />
JOSE PAVAN JUNIOR<br />
Prefeito Municipal<br />
Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Consultoria Geral<br />
da Secretaria Municipal <strong>de</strong> Negócios Jurídicos e<br />
publicada no Gabinete do Prefeito na data supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Departamento <strong>de</strong> Recursos H<strong>um</strong>anos<br />
PORTARIA N.º 25/2011<br />
SUBSTITUI SERVIDOR MUNICIPAL<br />
DESIGNADO PARA O ENCARGO<br />
PREVISTO NA PORTARIA 195, DE 27<br />
DE MAIO DE 2010.<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do<br />
Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo e em conformida<strong>de</strong> com o<br />
Decreto nº 5.936, <strong>de</strong> 03/05/2010,<br />
R E S O L V E:<br />
I – Substituir o integrante ROBSON GONÇAL-<br />
VES RIBEIRO <strong>de</strong>signado para o encargo previsto<br />
na Portaria 195, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2010<br />
<strong>pela</strong> servidora municipal abaixo relacionada,<br />
com fim <strong>de</strong> apurar eventuais irregularida<strong>de</strong>s<br />
apontadas pelo Egrégio Tribunal <strong>de</strong> Contas do<br />
Estado <strong>de</strong> São Paulo, referente ao Processo TC<br />
nº 000039/003/07 e outros, protocolizado sob nº<br />
7.439/2010, conforme artigo 2º do Decreto nº<br />
5.936, <strong>de</strong> 03/05/2010:<br />
Angela Maria Duarte - Membro<br />
II – Esta Portaria entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />
Palácio Cida<strong>de</strong> Feliz, 08 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2011.<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito Municipal<br />
Lavrada no Serviço <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong> Recursos<br />
H<strong>um</strong>anos do Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />
H<strong>um</strong>anos e publicada na Secretaria Municipal da<br />
Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Departamento <strong>de</strong> Recursos H<strong>um</strong>anos<br />
PORTARIA Nº 26 /2011<br />
EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE<br />
PROVIMENTO EM COMISSÃO<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do<br />
Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo, <strong>pela</strong> presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I – Exonerar CARLOS AUGUSTO DE CAMPOS<br />
do cargo <strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> Diretor<br />
do Departamento <strong>de</strong> Habitação - DEHAB, símbolo<br />
CC.7 para o qual foi nomeado <strong>pela</strong> Portaria<br />
nº 63/2009 com alteração <strong>pela</strong> Lei Municipal<br />
3.010, <strong>de</strong> 31/08/2009.<br />
II - A presente Portaria entrará em vigor na data<br />
<strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />
Paulínia, 09 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito Municipal<br />
Lavrada no Serviço <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong> Recursos<br />
H<strong>um</strong>anos do Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />
H<strong>um</strong>anos e publicada na Secretaria Municipal da<br />
Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Departamento <strong>de</strong> Recursos H<strong>um</strong>anos<br />
PORTARIA N.º 27 /2011<br />
DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do<br />
Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo e em conformida<strong>de</strong> com a CI<br />
nº 010/2011 - SSP, <strong>pela</strong> presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I – Designar CARLOS ROBERTO TAVEIRA LA-<br />
RINI, no período <strong>de</strong> 09 a 28/02/2011 (20 dias),<br />
para respon<strong>de</strong>r pelo Departamento da Guarda<br />
Noturna, junto a Secretaria Municipal <strong>de</strong> Segurança<br />
Pública, em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> férias regulamentares<br />
do titular Aleksan<strong>de</strong>r Maviega.<br />
II – Esta Portaria entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />
Paulínia, 09 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito Municipal<br />
Lavrada no Serviço <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong> Recursos<br />
H<strong>um</strong>anos do Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />
H<strong>um</strong>anos e publicados na Secretaria Municipal<br />
da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Departamento <strong>de</strong> Recursos H<strong>um</strong>anos<br />
PORTARIA N.º 28 /2011<br />
DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do<br />
Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo e em conformida<strong>de</strong> com a CI<br />
nº 041/2011 - SER, <strong>pela</strong> presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I – Designar ANGELA MARIA BUGLIOLI DOS<br />
SANTOS, no período <strong>de</strong> 10 a 29/01/2011 (20<br />
dias), para respon<strong>de</strong>r como Diretora do Departamento<br />
<strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong> Esportes,<br />
Participação e Recreação – DDEPR, junto a Secretaria<br />
Municipal <strong>de</strong> Esportes e Recreação, em<br />
virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> férias regulamentares do titular E<strong>de</strong><br />
Carlos <strong>de</strong> Jesus.<br />
II – Esta Portaria entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />
Paulínia, 09 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito Municipal<br />
Lavrada no Serviço <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong> Recursos<br />
H<strong>um</strong>anos do Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />
H<strong>um</strong>anos e publicados na Secretaria Municipal<br />
da Chefia do Gabinete do Prefeito na data<br />
supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Departamento <strong>de</strong> Recursos H<strong>um</strong>anos<br />
PORTARIA N.º 29 /2011<br />
DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do<br />
Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo em conformida<strong>de</strong> com a CI<br />
nº 004/11 - SFA, <strong>pela</strong> presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I – Designar MARCO ANTÔNIO MAGALHÃES,<br />
no período <strong>de</strong> 07 a 26/02/2011 (20 dias), para<br />
respon<strong>de</strong>r pelo Serviço <strong>de</strong> Tesouraria, junto a<br />
Secretaria Municipal <strong>de</strong> Finanças e Administração<br />
- SFA, em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> férias regulamentares<br />
da titular Marilda Nemézio Dresdi.<br />
II – Esta Portaria entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />
Paulínia, 09 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito Municipal<br />
Lavrada no Serviço <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong> Recursos<br />
H<strong>um</strong>anos do Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />
H<strong>um</strong>anos e publicados na Secretaria Municipal<br />
da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PORTARIA Nº 03/2011<br />
Secretaria Municipal <strong>de</strong> Segurança Pública<br />
O Cidadão ALVARO DIAS DA CUNHA, Ten Cel<br />
Res PM, Corregedor da Guarda Municipal <strong>de</strong><br />
Paulínia, no uso das suas atribuições legais <strong>de</strong><br />
seu cargo, com fulcro no artigo 2º, inc. V, da Lei<br />
nº 2.912, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2008, <strong>pela</strong> presente<br />
RESOLVE:<br />
I – instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA<br />
para a regular apuração <strong>de</strong> infração ao artigo<br />
80, inciso IV da Lei Complementar nº 17 <strong>de</strong><br />
09/10/2001 – Estatuto do Funcionário Público <strong>de</strong><br />
Paulínia, por parte do servidor <strong>de</strong> matricula nº<br />
4299, regime ESTATUTÁRIO, ou outro dispositivo<br />
infracional verificado, em relação aos fatos<br />
narrados no Protocolo nº 16.123/2010, em que<br />
figura como interessada a Secretaria Municipal<br />
<strong>de</strong> Segurança Pública – Guarda Municipal.<br />
II – Esta portaria entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
C<strong>um</strong>pra-se. Registre-se. Publique-se.<br />
Palácio Cida<strong>de</strong> Feliz, 10 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2011.<br />
ALVARO DIAS DA CUNHA<br />
Corregedor da Guarda Municipal <strong>de</strong> Paulínia<br />
Lavrada na Secretaria <strong>de</strong> Segurança Pública e<br />
publicada no Gabinete do prefeito na data supra<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PORTARIA Nº 007/2011– S.N.J.<br />
A cidadã SARITA LANZA, Diretora do Departamento<br />
<strong>de</strong> Processos Disciplinares, no uso das<br />
atribuições legais <strong>de</strong> seu cargo, com fulcro no<br />
artigo 2º, I, letra “c”, do Decreto nº 4.990, <strong>de</strong> 27<br />
<strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2002, <strong>pela</strong> presente<br />
RESOLVE:<br />
I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA<br />
para a regular apuração <strong>de</strong> eventual infração<br />
ao artigo 80, XI da Lei Complementar nº 17, <strong>de</strong><br />
09/10/2001 (Estatuto dos Funcionários Públicos<br />
Municipais), ou outro dispositivo legal verificado,<br />
em relação aos fatos narrados no Protocolo nº<br />
2.058/2011, em que figura como interessada a<br />
Secretaria <strong>de</strong> Recursos H<strong>um</strong>anos - referente a<br />
servidora <strong>de</strong> matrícula funcional nº 10438 regime<br />
estatutário.<br />
Em observância ao Princípio Constitucional da<br />
Ampla Defesa e do Contraditório, bem como ao<br />
disposto no artigo 100 da Lei Complementar nº<br />
17, <strong>de</strong> 09 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2001 - Estatuto dos Funcionários<br />
Públicos, após a expedição do ofício<br />
citatório, o servidor público <strong>de</strong>verá comparecer<br />
no Departamento <strong>de</strong> Processos Disciplinares<br />
para subscrição e ciência dos fatos que lhe são<br />
imputados.<br />
II – Esta Portaria entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />
Palácio Cida<strong>de</strong> Feliz, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.<br />
SARITA LANZA<br />
Diretora do Departamento <strong>de</strong><br />
Processos Disciplinares<br />
Lavrada na Secretaria dos Negócios Jurídicos e<br />
publicada no Gabinete do Prefeito na data supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PORTARIA Nº 008/2011– S.N.J.<br />
A cidadã SARITA LANZA, Diretora do Departamento<br />
<strong>de</strong> Processos Disciplinares, no uso das<br />
atribuições legais <strong>de</strong> seu cargo, com fulcro no<br />
artigo 2º, I, letra “c”, do Decreto nº 4.990, <strong>de</strong> 27<br />
<strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2002, <strong>pela</strong> presente<br />
RESOLVE:<br />
I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA<br />
para a regular apuração <strong>de</strong> eventual infração ao<br />
artigo 80, III e XI da Lei Complementar nº 17, <strong>de</strong><br />
09/10/2001 (Estatuto dos Funcionários Públicos<br />
Municipais), ou outro dispositivo legal verificado,<br />
em relação aos fatos narrados no Protocolo nº<br />
219/2011, em que figura como interessada a<br />
Secretaria <strong>de</strong> Segurança Pública - referente ao<br />
servidor <strong>de</strong> matrícula funcional nº 3578 regime<br />
estatutário.<br />
Em observância ao Princípio Constitucional da<br />
Ampla Defesa e do Contraditório, bem como ao<br />
disposto no artigo 100 da Lei Complementar nº<br />
17, <strong>de</strong> 09 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2001 - Estatuto dos Funcionários<br />
Públicos, após a expedição do ofício<br />
citatório, o servidor público <strong>de</strong>verá comparecer<br />
no Departamento <strong>de</strong> Processos Disciplinares<br />
para subscrição e ciência dos fatos que lhe são<br />
imputados.<br />
II – Esta Portaria entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />
Palácio Cida<strong>de</strong> Feliz, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.<br />
SARITA LANZA<br />
Diretora do Departamento <strong>de</strong><br />
Processos Disciplinares<br />
Lavrada na Secretaria dos Negócios Jurídicos e<br />
publicada no Gabinete do Prefeito na data supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PORTARIA Nº 009/2011 – S.N.J<br />
A cidadã SARITA LANZA, Diretora do Departa-
8<br />
Paulínia, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011<br />
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia<br />
mento <strong>de</strong> Processos Disciplinares e Apuração<br />
<strong>de</strong> Irregularida<strong>de</strong>s, no uso das atribuições legais<br />
<strong>de</strong> seu cargo com fulcro no artigo 2º, I, letra “c”,<br />
do Decreto nº 4.990, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2002,<br />
<strong>pela</strong> presente<br />
RESOLVE:<br />
I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA<br />
para a regular apuração <strong>de</strong> eventual infração<br />
disciplinar em relação aos fatos narrados no<br />
Protocolo nº 24.054/2010, em que figura como<br />
interessada a Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />
II – Esta Portaria entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />
Palácio Cida<strong>de</strong> Feliz, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.<br />
SARITA LANZA<br />
Diretora do Departamento <strong>de</strong> Processos Disciplinares<br />
e Apuração <strong>de</strong> Irregularida<strong>de</strong>s - DPDAI<br />
Lavrada na Secretaria dos Negócios Jurídicos e<br />
publicada no Gabinete do Prefeito na data supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE INEXIGIBILIDA<br />
DE DE LICITAÇÃO<br />
PROTOCOLADO: 1.274/2011<br />
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA<br />
REALIZAÇÃO DE SHOWS NO CARNAVAL DE<br />
PAULÍNIA 2011.<br />
EXTRATO DE PARECER:<br />
“..., entendo s.m.j., que a contratação direta dos<br />
artistas para apresentação no Carnaval <strong>de</strong> Paulínia<br />
2011, por meio da empresa BRAMBILLA<br />
EVENTOS LTDA, conforme <strong>de</strong>clarações <strong>de</strong> exclusivida<strong>de</strong>s<br />
anexas; por inexigibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> licitação,<br />
é legalmente possível, com fundamento<br />
no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 (Lei <strong>de</strong><br />
Licitações)”<br />
RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:<br />
“RATIFICO o parecer da SNJ e AUTORIZO a<br />
contratação da empresa BRAMBILLA EVENTOS<br />
LTDA, pelo valor <strong>de</strong> R$ 1.474.000,00 (Um milhão,<br />
quatrocentos e setenta e quatro mil reais),<br />
com base no artigo 25, III, da Lei <strong>de</strong> Licitações<br />
e Contratos.”<br />
SECRETARIA DE FINANÇAS<br />
E ADMINISTRAÇÃO<br />
Departamento <strong>de</strong> Editais e Contratos<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 91/2011<br />
PROTOCOLADO: 1.274/2011<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: BRAMBILLA EVENTOS LTDA<br />
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA<br />
REALIZAÇÃO DE SHOWS NO CARNAVAL DE<br />
PAULÍNIA 2011<br />
VALOR TOTAL: R$ 1.474.000,00 (Um milhão,<br />
quatrocentos e setenta e quatro mil reais).<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:<br />
28/01/2011<br />
PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar do dia imediatamente<br />
posterior da data <strong>de</strong> recebimento da<br />
Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Serviço.<br />
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE<br />
SECRETARIA DE FINANÇAS<br />
E ADMINISTRAÇÃO<br />
Departamento <strong>de</strong> Editais e Contratos<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 92/2011<br />
PROTOCOLADO: 16.414/2010<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: BIO LÓGICA COMÉRCIO DE<br />
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA<br />
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE<br />
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (itens: 13, 14<br />
e 90)<br />
VALOR TOTAL: R$ 3.018,00 (três mil e <strong>de</strong>zoito<br />
reais)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:<br />
31/01/2011<br />
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente<br />
posterior da data <strong>de</strong> recebimento da<br />
Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Serviço.<br />
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº<br />
202/2010<br />
SECRETARIA DE FINANÇAS<br />
E ADMINISTRAÇÃO<br />
Departamento <strong>de</strong> Editais e Contratos<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 93/2011<br />
PROTOCOLADO: 16.414/2010<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: IN-DENTAL PRODUTOS<br />
ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALA-<br />
RES LTDA-EPP<br />
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE<br />
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (itens: 02, 06,<br />
07, 08, 09, 15, 16, 17, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34,<br />
35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 49, 50, 51, 52, 53,<br />
54, 55, 56, 57, 59, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 70,<br />
72, 73, 77, 78, 79, 80, 87, 88 e 93)<br />
VALOR TOTAL: R$ 18.682,00 (<strong>de</strong>zoito mil, seiscentos<br />
e oitenta e dois reais).<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:<br />
31/01/2011<br />
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente<br />
posterior da data <strong>de</strong> recebimento da<br />
Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Serviço.<br />
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº<br />
202/2010<br />
SECRETARIA DE FINANÇAS<br />
E ADMINISTRAÇÃO<br />
Departamento <strong>de</strong> Editais e Contratos<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 94/2011<br />
PROTOCOLADO: 16.414/2010<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: MARCELO GIANETTI - ME<br />
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE<br />
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (itens: 10, 11<br />
e 58)<br />
VALOR TOTAL: R$ 3.745,62 (três mil setecentos<br />
e quarenta e cinco reais e sessenta e dois<br />
centavos)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:<br />
31/01/2011<br />
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente<br />
posterior da data <strong>de</strong> recebimento da<br />
Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Serviço.<br />
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº<br />
202/2010<br />
SECRETARIA DE FINANÇAS<br />
E ADMINISTRAÇÃO<br />
Departamento <strong>de</strong> Editais e Contratos<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 95/2011<br />
PROTOCOLADO: 16.414/2010<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: ORALLS COMERCIAL LTDA -<br />
ME<br />
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE<br />
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (itens: 91 e 92)<br />
VALOR TOTAL: R$ 170.820,00 (cento e setenta<br />
mil oitocentos e vinte reais)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:<br />
31/01/2011<br />
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente<br />
posterior da data <strong>de</strong> recebimento da<br />
Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Serviço.<br />
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº<br />
202/2010<br />
SECRETARIA DE FINANÇAS<br />
E ADMINISTRAÇÃO<br />
Departamento <strong>de</strong> Editais e Contratos<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 96/2011<br />
PROTOCOLADO: 16.414/2010<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA<br />
HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA<br />
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE<br />
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (itens: 04, 05,<br />
21,22, 43, 64, 65 e 86)<br />
VALOR TOTAL: R$ 2.961,80 (dois mil, novecentos<br />
e sessenta e <strong>um</strong> reais e oitenta centavos).<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:<br />
31/01/2011<br />
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente<br />
posterior da data <strong>de</strong> recebimento da<br />
Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Serviço.<br />
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº<br />
202/2010<br />
SECRETARIA DE FINANÇAS<br />
E ADMINISTRAÇÃO<br />
Departamento <strong>de</strong> Editais e Contratos<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 97/2011<br />
PROTOCOLADO: 1.514/2011<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: MULTIMIL CONSTRUTORA<br />
LTDA<br />
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-<br />
PECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVI-<br />
ÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO<br />
DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PAULÍNIA, SE-<br />
GUNDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB<br />
Nº 001/2010, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS<br />
GERAIS DE MANUTENÇÃO E CONSERVA-<br />
ÇÃO EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, PRÉDIOS<br />
LOCADOS E CONVENIADOS, COM FORNECI-<br />
MENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA<br />
VALOR TOTAL: R$ 555.725,09 (Quinhentos e<br />
cinqüenta e cinco mil, setecentos e vinte e cinco<br />
reais e nove centavos)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:<br />
31/01/2011<br />
PRAZO: 06 (seis) meses, a contar do dia imediatamente<br />
posterior da data <strong>de</strong> recebimento da<br />
Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Serviço.<br />
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº<br />
67/2009<br />
SECRETARIA DE FINANÇAS<br />
E ADMINISTRAÇÃO<br />
Departamento <strong>de</strong> Editais e Contratos<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AO<br />
CONTRATO SOB Nº 421/2010.<br />
PROTOCOLADO: nº 7.707/2010.<br />
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-<br />
LÍNIA<br />
CONTRATADA: IDICEPX-INSTITUTO DE DE-<br />
SENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E CONSUL-<br />
TORIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS LTDA.<br />
OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº<br />
421/2010 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA<br />
ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA EDUCA-<br />
CIONAL PARA REVISÃO, ANÁLISE E ADE-<br />
QUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE INSTITUI O<br />
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS<br />
CONSELHOS ESCOLARES E PARA A INSTI-<br />
TUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCA-<br />
ÇÃO (SME).<br />
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE<br />
PRORROGAÇÃO: 10 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011.<br />
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 30 (trinta) dias a<br />
contar <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011.<br />
MODALIDADE: CONVITE Nº 119/2010.<br />
SECRETARIA DE FINANÇAS<br />
E ADMINISTRAÇÃO<br />
Departamento <strong>de</strong> Editais e Contratos<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO<br />
AO CONTRATO SOB Nº 004/2010<br />
PROTOCOLADO: nº 16.025/2009<br />
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-<br />
LÍNIA<br />
CONTRATADA: PADARIA E CONFEITARIA<br />
DISNEYLÂNDIA LTDA<br />
OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO<br />
SOB Nº 004/2010, DE FORNECIMENTO PAR-<br />
CELADO DE PÃES<br />
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE<br />
PRORROGAÇÃO: 26 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2011<br />
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses,<br />
a contar <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011, ou até o término<br />
do saldo orçamentário.<br />
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº<br />
95/2009<br />
SECRETARIA DE FINANÇAS<br />
E ADMINISTRAÇÃO<br />
Departamento <strong>de</strong> Editais e Contratos<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AO<br />
CONTRATO SOB Nº 059/2010<br />
PROTOCOLADO: nº 7.199/2009<br />
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-<br />
LÍNIA.<br />
CONTRATADA: LIMEIRA COMÉRCIO DE ARTI-<br />
GOS ORTOPÉDICOS E REPRESENTAÇÕES<br />
LTDA<br />
OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE<br />
Nº 059/2010 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRE-<br />
SA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO<br />
DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS OR-<br />
TOPÉDICOS EM SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO<br />
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE<br />
PRORROGAÇÃO: 27 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011<br />
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses,<br />
a contar <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011, ou até o término<br />
do saldo orçamentário.<br />
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL<br />
61/2009.<br />
SECRETARIA DE FINANÇAS<br />
E ADMINISTRAÇÃO<br />
Departamento <strong>de</strong> Editais e Contratos<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO<br />
AO CONTRATO SOB Nº 060/2010<br />
PROTOCOLADO: nº 7.199/2009
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia Paulínia, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011 9<br />
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-<br />
LÍNIA.<br />
CONTRATADA: SYNTHES INDÚSTRIA E CO-<br />
MÉRCIO LTDA<br />
OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE<br />
Nº 060/2010 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRE-<br />
SA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO<br />
DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS OR-<br />
TOPÉDICOS EM SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO<br />
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE<br />
PRORROGAÇÃO: 27 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011<br />
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses,<br />
a contar <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011, ou até o término<br />
do saldo orçamentário.<br />
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL<br />
61/2009.<br />
SECRETARIA DE FINANÇAS<br />
E ADMINISTRAÇÃO<br />
Departamento <strong>de</strong> Editais e Contratos<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO<br />
AO CONTRATO SOB Nº 776/2009<br />
PROTOCOLADO: nº 16.927/2009.<br />
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-<br />
LÍNIA.<br />
CONTRATADA: CSM COMÉRCIO E SERVIÇO<br />
MUNICIPAL EM INFORMÁTICA LTDA – EPP<br />
OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO<br />
SOB Nº 776/2009, DE CONTRATAÇÃO DE EM-<br />
PRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECI-<br />
MENTO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA<br />
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE<br />
PRORROGAÇÃO: 01/02/2011<br />
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 06 (seis) meses,<br />
a contar <strong>de</strong> 14/04/2011.<br />
MODALIDADE: CONVITE Nº 188/2009<br />
SECRETARIA DE FINANÇAS<br />
E ADMINISTRAÇÃO<br />
Departamento <strong>de</strong> Editais e Contratos<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO<br />
Nº 09/2007 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL<br />
PROTOCOLADO: nº 12.486/2007<br />
LOCATÁRIA: Municipalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Paulínia.<br />
LOCADORES: RAUL MURAYAMA E CONCEI-<br />
ÇÃO TAKANO MURAYAMA, representados por<br />
HERMES ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓ-<br />
VEIS S/C LTDA.<br />
OBJETO: Rescisão ao Contrato nº 09/2007 <strong>de</strong><br />
Locação do imóvel situado na Avenida Presi<strong>de</strong>nte<br />
Costa e Silva, 365 –Nova Paulínia – Paulínia/<br />
SP, <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Raul Murayama e Conceição<br />
Takano Murayma.<br />
DATA DA ASSINATURA: 28 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011<br />
SECRETARIA DE FINANÇAS<br />
E ADMINISTRAÇÃO<br />
Departamento <strong>de</strong> Editais e Contratos<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 15/2011<br />
À<br />
COMERCIAL SAFRA DE ALIMENTOS LTDA.<br />
A/C JURANDIR DE OLIVEIRA<br />
RUA: Heráclito Men<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Camargo, 359 A –<br />
Vila Santa Cruz, Castro/ PR, CEP: 84.168-260.<br />
FONE: 51 3347 2004<br />
De conformida<strong>de</strong> com ata <strong>de</strong> registro <strong>de</strong> preços<br />
nº 12/2010, datada <strong>de</strong> 05/11/2010, Pregão Eletrônico<br />
nº 146/2010 que integra os autos do protocolado<br />
administrativo nº 16384/2010, <strong>de</strong>verá a<br />
empresa COMERCIAL SAFRA DE ALIMENTOS<br />
LTDA, fornecer os artigos relacionados nesta Autorização<br />
<strong>de</strong> Compras, rigorosamente <strong>de</strong> acordo<br />
com a <strong>de</strong>scrição abaixo, e pelos preços cotados,<br />
que vão transcritos. Pela inexecução total ou<br />
parcial do ajuste contratual res<strong>um</strong>ido a Administração<br />
po<strong>de</strong>rá aplicar à contratada as sanções<br />
previstas no Edital <strong>de</strong> Licitação e Ata <strong>de</strong> Registro<br />
<strong>de</strong> Preços.<br />
CONDIÇÕES DE ENTREGA<br />
1 - O objeto <strong>de</strong>sta licitação <strong>de</strong>verá ser entregue<br />
<strong>de</strong> forma parcelada <strong>de</strong> acordo com a necessida<strong>de</strong><br />
da Secretaria <strong>de</strong> Educação, Departamento <strong>de</strong><br />
Alimentação e Nutrição.<br />
2 - A entrega do objeto <strong>de</strong>sta licitação <strong>de</strong>verá<br />
ser feita, conforme especificado no Anexo I do<br />
Edital.<br />
3 - O início das entregas <strong>de</strong>verá ocorrer no prazo<br />
<strong>de</strong>scrito no Anexo I do Edital.<br />
3.1 - Correrão por conta da contratada todas as<br />
<strong>de</strong>spesas pertinentes, tais como embalagens,<br />
seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas<br />
e previ<strong>de</strong>nciários.<br />
4 - Constatadas irregularida<strong>de</strong>s no objeto, a <strong>Prefeitura</strong><br />
Municipal <strong>de</strong> Paulínia, sem prejuízo das<br />
penalida<strong>de</strong>s cabíveis, po<strong>de</strong>rá:<br />
4.1- Rejeitá-lo no todo ou em parte se não correspon<strong>de</strong>r<br />
às especificações do Edital, <strong>de</strong>terminando<br />
sua substituição;<br />
4.2- Determinar sua complementação se houver<br />
diferença <strong>de</strong> quantida<strong>de</strong>s.<br />
5- As irregularida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>verão ser sanadas no<br />
prazo máximo <strong>de</strong> dois dias úteis, contados do recebimento<br />
pelo adjudicatário da notificação por<br />
escrito, mantido o preço inicialmente contratado.<br />
DA FORMA DE PAGAMENTO<br />
1- O pagamento será efetuado <strong>de</strong> forma parcelada,<br />
no prazo <strong>de</strong> 10 (<strong>de</strong>z) dias, contados da data<br />
em que for atestado o recebimento dos produtos.<br />
1.1.- Caso o término da contagem aconteça em<br />
dias sem expediente bancário, o pagamento<br />
ocorrerá no primeiro dia útil imediatamente subseqüente;<br />
1.2- Havendo divergência ou erro na emissão da<br />
doc<strong>um</strong>entação fiscal, será interrompida a contagem<br />
do prazo para fins <strong>de</strong> pagamento, sendo<br />
iniciada nova contagem somente após a regularização<br />
da doc<strong>um</strong>entação fiscal.<br />
2- Estão excluídos os atrasos motivados <strong>pela</strong><br />
Contratada, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>de</strong> eventual<br />
prorrogação autorizada <strong>pela</strong> <strong>Prefeitura</strong>.<br />
3- O pagamento ficará condicionado à comprovação<br />
da persistência das condições licitatórias<br />
<strong>de</strong> habilitação e qualificação a que alu<strong>de</strong> o inciso<br />
XIII do artigo 55 da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93 com<br />
suas alterações, que consistirá na apresentação,<br />
<strong>de</strong> Certidões <strong>de</strong> Regularida<strong>de</strong> fiscal perante as<br />
Fazendas Fe<strong>de</strong>ral, Estadual e Municipal envolvidas,<br />
e <strong>de</strong> contribuições previ<strong>de</strong>nciárias perante<br />
o I.N.S.S. e do F.G.T.S., que somente serão<br />
aceitos se <strong>de</strong>ntro do prazo <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> neles<br />
assinalados.<br />
4- A doc<strong>um</strong>entação fiscal para fins <strong>de</strong> pagamento<br />
<strong>de</strong>verá conter o mesmo número <strong>de</strong> inscrição<br />
no Cadastro Nacional <strong>de</strong> Pessoas Jurídicas –<br />
CNPJ, indicado neste instr<strong>um</strong>ento.<br />
5- O pagamento será efetuado na conta bancária<br />
da CONTRATADA.<br />
6- Em nenh<strong>um</strong>a hipótese serão aceitos títulos<br />
via cobrança bancária.<br />
ITEM: 1<br />
QUANT.: 2.000<br />
UNID.: litros<br />
DISCRIMINAÇÃO: SUCO CONCENTRADO DE<br />
UVA.<br />
VALOR UNIT.: 10,61<br />
VALORTOTAL: 21.220,00<br />
ITEM: 2<br />
QUANT.: 2.000<br />
UNID.: litros<br />
DISCRIMINAÇÃO: SUCO CONCRENTADO DE<br />
LARANJA.<br />
VALOR UNIT.: 10,30<br />
VALORTOTAL: 20.600,00<br />
TOTAL: R$ 41.820,00<br />
Paulínia, 26 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011.<br />
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/DAN<br />
COMERCIAL SAFRA DE ALIMENTOS LTDA<br />
CARIMBO DO C.N.P.J<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL Nº 077 DE 2011.<br />
01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />
No. Protocolo: 17.330/2010<br />
Data <strong>de</strong> Protocolo: 03/09/2010<br />
No. CEVS: 353650501-222-000002-1-3<br />
Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />
Razão Social: PLASTIPAK PACKAGING DO<br />
BRASIL LTDA<br />
CNPJ/CPF: 001.115.825/0001-14( )<br />
En<strong>de</strong>reço: AVENIDA MADRID,325 BAIRRO<br />
CASCATA<br />
Município: PAULINIA<br />
CEP: 13140-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: MARCELO BOANOVA GIANESI<br />
CPF: 063.267.408-35<br />
Resp. Técnico: ARGEU MARCOS ROSA<br />
CPF: 096.741.728-74<br />
CBO: 03605<br />
Conselho Prof: CRQ<br />
No. Inscr.: 04422979 UF: SP<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-<br />
CIA EM SAÚDE,<br />
Defere a licença <strong>de</strong> funcionamento para ativida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> fabricação <strong>de</strong> embalagem plástica à<br />
PLASTIPAK PACKAGING DO BRASIL LTDA.,<br />
pois está <strong>de</strong> acordo com a portaria CVS 01 <strong>de</strong><br />
22/01/2007.<br />
PAULINIA, segunda-feira, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><br />
2011<br />
Drª Eunice Retroz Bernar<strong>de</strong>s<br />
Diretora do Departamento <strong>de</strong><br />
Vigilância em Saú<strong>de</strong><br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL Nº 078 DE 2011.<br />
01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />
No. Protocolo: 23.721/2010<br />
Data <strong>de</strong> Protocolo: 10/12/2010<br />
No. CEVS: 353650501-863-000338-1-2<br />
Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />
Razão Social: UNIODONTO DE CAMPINAS<br />
COOPERATIVA ODONTOLOGICA<br />
CNPJ/CPF: 051.304.798/0001-04( )<br />
En<strong>de</strong>reço: RUA DR. SILVINO DE GODOY,110<br />
CENTRO<br />
Município: PAULINIA<br />
CEP: 13140-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: HOMERO CASONATO<br />
CPF: 035.142.778-34<br />
Resp. Técnico: GYSELLA MARQUES PEDRO-<br />
SO<br />
CPF: 046.812.876-01<br />
CBO: 06310<br />
Conselho Prof: CRO<br />
No. Inscr.: 80.293 UF: SP<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-<br />
CIA EM SAÚDE,<br />
Defere a licença <strong>de</strong> funcionamento para ativida<strong>de</strong><br />
odontológica à UNIODONTO DE CAMPINAS<br />
COOPERATIVA ODONTOLOGICA., pois está <strong>de</strong><br />
acordo com a portaria CVS 01 <strong>de</strong> 22/01/2007.<br />
PAULINIA, segunda-feira, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><br />
2011.<br />
Drª Eunice Retroz Bernar<strong>de</strong>s<br />
Diretora do Departamento<br />
<strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong><br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL Nº 079 DE 2011.<br />
01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />
No. Protocolo: 581/2011<br />
Data <strong>de</strong> Protocolo: 10/01/2011<br />
No. CEVS: 353650501-360-000071-2-9<br />
Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />
Razão Social: BRASKEM S/A<br />
CNPJ/CPF: 042.150.391/0040-87( )<br />
En<strong>de</strong>reço:<br />
CATA PAULINIA<br />
Município: PAULINIA<br />
CEP: 13140-000 UF: SP<br />
AV. WAGNER SAMARA,1280 CAS-<br />
Resp. Legal: EDUARDO HENRIQUE MAIA<br />
CARNAÚBA<br />
CPF: 577.556.805-25<br />
Resp. Técnico: MARCELO FERNANDES SOU-<br />
SA<br />
CPF: 259.199.288-67<br />
CBO:<br />
No. Inscr.: 5063391015<br />
Conselho Prof: CREA<br />
UF: SP<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-<br />
CIA EM SAÚDE,<br />
Defere o cadastro para ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> captação,<br />
tratamento e distribuição <strong>de</strong> água à BRASKEM<br />
S/A., pois está <strong>de</strong> acordo com a portaria CVS 01<br />
<strong>de</strong> 22/01/2007.<br />
PAULINIA, segunda-feira, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><br />
2011<br />
Drª Eunice Retroz Bernar<strong>de</strong>s<br />
Diretora do Departamento <strong>de</strong><br />
Vigilância em Saú<strong>de</strong><br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL Nº 080 DE 2011.<br />
01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />
No. Protocolo: 1.326/2011<br />
Data <strong>de</strong> Protocolo: 18/01/2011<br />
No. CEVS: 353650501-865-000032-1-2<br />
Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />
Razão Social: VILMA TRESSO<br />
CNPJ/CPF: 773.753.438/53 - ( )<br />
En<strong>de</strong>reço: RUA MARIA DAS DORES LEAL DE<br />
QUEIRÓZ,853 VISTA ALEGRE<br />
Município: PAULINIA<br />
CEP: 13140-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: VILMA TRESSO<br />
CPF: 773.753.438-53<br />
Resp. Técnico: VILMA TRESSO<br />
CPF: 773.753.438-53<br />
CBO: 07410<br />
Conselho Prof: CRP<br />
No. Inscr.: 72.715 UF: SP<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-<br />
CIA EM SAÚDE,<br />
Defere o cancelamento da licença <strong>de</strong> funcionamento<br />
para ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> psicologia e psicaná-
10<br />
Paulínia, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011<br />
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia<br />
lise à VILMA TRESSO., conforme protocolado.<br />
PAULINIA, segunda-feira, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><br />
2011<br />
Drª Eunice Retroz Bernar<strong>de</strong>s<br />
Diretora do Departamento<br />
<strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong><br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL Nº 081 DE 2011.<br />
01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />
No. Protocolo: 1.521/2011<br />
Data <strong>de</strong> Protocolo: 20/01/2011<br />
No. CEVS: 353650501-863-000283-1-2<br />
Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />
Razão Social: TADEU FERRER KALIX<br />
CNPJ/CPF: 713.517.877/72 - (001)<br />
En<strong>de</strong>reço: RUA DR. SILVINO DE GO-<br />
DOY,555 JARDIM ITAPOAN<br />
Município: PAULINIA<br />
CEP: 13140-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: TADEU FERRER KALIX<br />
CPF: 713.517.877-72<br />
Resp. Técnico: TADEU FERRER KALIX<br />
CPF: 713.517.877-72<br />
CBO: 06147<br />
Conselho Prof: CRM<br />
No. Inscr.: 53.315 UF: SP<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-<br />
CIA EM SAÚDE,<br />
Defere o cancelamento da licença <strong>de</strong> funcionamento<br />
para ativida<strong>de</strong> médica ambulatorial com<br />
recursos para realização <strong>de</strong> exames complementares<br />
à TADEU FERRER KALIX., conforme<br />
protocolado.<br />
PAULINIA, segunda-feira, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><br />
2011<br />
Drª Eunice Retroz Bernar<strong>de</strong>s<br />
Diretora do Departamento<br />
<strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong><br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL Nº 082 DE 2011.<br />
01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />
No. Protocolo: 1.523/2011<br />
Data <strong>de</strong> Protocolo: 20/01/2011<br />
No. CEVS: 353650501-865-000015-1-1<br />
Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />
Razão Social: SONIA MARIA LOPES SUCCI<br />
CNPJ/CPF: 053.370.698/02 - ( )<br />
En<strong>de</strong>reço: RUA DR. SILVINO DE GODOY,555<br />
JARDIM ITAPOÃ<br />
Município: PAULINIA<br />
CEP: 13140-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: SONIA MARIA LOPES SUCCI<br />
CPF: 053.370.698-02<br />
Resp. Técnico: SONIA MARIA LOPES SUCCI<br />
CPF: 053.370.698-02<br />
CBO:<br />
Conselho Prof:<br />
No. Inscr.: UF: SP<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-<br />
CIA EM SAÚDE,<br />
Defere o cancelamento da licença <strong>de</strong> funcionamento<br />
para ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> psicologia e psicanálise<br />
à SONIA MARIA LOPES SUCCI., conforme<br />
protocolado.<br />
PAULINIA, segunda-feira, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><br />
2011<br />
Drª Eunice Retroz Bernar<strong>de</strong>s<br />
Diretora do Departamento<br />
<strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong><br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL Nº 083 DE 2011.<br />
01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />
No. Protocolo: 1.770/2011<br />
Data <strong>de</strong> Protocolo: 24/01/2011<br />
No. CEVS: 353650501-865-000013-1-7<br />
Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />
Razão Social: MARIA EUSA FERREIRA SAN-<br />
TOS VALÊNCIO<br />
CNPJ/CPF: 153.430.656/00 - ( )<br />
En<strong>de</strong>reço: AV. NOVE DE JULHO,32 NOVA<br />
PAULÍNIA<br />
Município: PAULINIA<br />
CEP: 13140-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: MARIA EUSA FERREIRA SAN-<br />
TOS VALÊNCIO<br />
CPF: 153.430.656-00<br />
Resp. Técnico: MARIA EUSA FERREIRA SAN-<br />
TOS VALÊNCIO<br />
CPF: 153.430.656-00<br />
CBO: 07410<br />
No. Inscr.: 06-32409-9<br />
Conselho Prof: CRP<br />
UF: SP<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-<br />
CIA EM SAÚDE,<br />
Defere o cancelamento da licença <strong>de</strong> funcionamento<br />
para ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> psicologia e psicanálise<br />
à MARIA EUSA FERREIRA SANTOS VALÊN-<br />
CIO., conforme protocolado.<br />
PAULINIA, segunda-feira, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><br />
2011<br />
Drª Eunice Retroz Bernar<strong>de</strong>s<br />
Diretora do Departamento<br />
<strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong><br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL Nº 084 DE 2011.<br />
01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />
No. Protocolo: 1.827/2011<br />
Data <strong>de</strong> Protocolo: 25/01/2011<br />
No. CEVS: 353650501-561-000137-1-4<br />
Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />
Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A -<br />
PETROBRÁS<br />
CNPJ/CPF: 033.000.167/0643-47( )<br />
En<strong>de</strong>reço: RODOVIA SP 332 KM 132,<br />
Município: PAULINIA<br />
CEP: 00000-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: MANASSÉS TOLEDO DE ALMEI-<br />
DA<br />
CPF: 602.865.208-34<br />
Resp. Técnico:<br />
CPF:<br />
CBO:<br />
Conselho Prof:<br />
No. Inscr.: UF:<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-<br />
CIA EM SAÚDE,<br />
Defere a baixa <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> técnica <strong>de</strong><br />
Saulo Elisei, CRN nº 12.429., <strong>de</strong> PETRÓLEO<br />
BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS., conforme<br />
protocolado.<br />
PAULINIA, segunda-feira, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><br />
2011<br />
Drª Eunice Retroz Bernar<strong>de</strong>s<br />
Diretora do Departamento<br />
<strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong><br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL Nº 085 DE 2011.<br />
01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />
No. Protocolo: 1.826/2011<br />
Data <strong>de</strong> Protocolo: 25/01/2011<br />
No. CEVS: 353650501-561-000137-1-4<br />
Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />
Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A<br />
- PETROBRÁS<br />
CNPJ/CPF: 033.000.167/0643-47( )<br />
En<strong>de</strong>reço: RODOVIA SP 332 KM 132,<br />
Município: PAULINIA<br />
CEP: 00000-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: MANASSÉS TOLEDO DE ALMEI-<br />
DA<br />
CPF: 602.865.208-34<br />
Resp. Técnico:<br />
CPF:<br />
CBO:<br />
No. Inscr.:<br />
Conselho Prof:<br />
UF:<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-<br />
CIA EM SAÚDE,<br />
Defere a assunção da responsável técnica Maristela<br />
Mistro., CRN nº 6395, <strong>de</strong> PETRÓLEO<br />
BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS., conforme<br />
protocolado.<br />
PAULINIA, segunda-feira, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><br />
2011<br />
Drª Eunice Retroz Bernar<strong>de</strong>s<br />
Diretora do Departamento<br />
<strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong><br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL Nº 086 DE 2011.<br />
01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />
No. Protocolo: 2.500/2010<br />
Data <strong>de</strong> Protocolo: 04/02/2010<br />
No. CEVS: 353650501-561-000585-2-1<br />
Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />
Razão Social: G.R.C.S. ESPORTIVO ESCOLA<br />
DE SAMBA LEÕES DE MONTE<br />
CNPJ/CPF: 008.185.652/0001-50( )<br />
En<strong>de</strong>reço: RUA JOÃO LEME DA SILVA,51 CO-<br />
OPERLOTES<br />
Município: PAULINIA<br />
CEP: 13140-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: ELSON JOÃO JERÔNIMO<br />
CPF: 096.774.598-56<br />
Resp. Técnico:<br />
CPF: . . -<br />
CBO:<br />
Conselho Prof:<br />
No. Inscr.: UF:<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-<br />
CIA EM SAÚDE,<br />
Defere o cadastro para ativida<strong>de</strong>s serviços ambulantes<br />
<strong>de</strong> alimentação à G.R.C.S. ESPORTI-<br />
VO ESCOLA DE SAMBA LEÕES DE MONTE<br />
ALEGRE., pois está <strong>de</strong> acordo com a portaria<br />
CVS 01 <strong>de</strong> 22/01/2011.<br />
PAULINIA, segunda-feira, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><br />
2011<br />
Drª Eunice Retroz Bernar<strong>de</strong>s<br />
Diretora do Departamento<br />
<strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong><br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL Nº 087 DE 2011.<br />
01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />
No. Protocolo: 22.294/2010<br />
Data <strong>de</strong> Protocolo: 18/11/2010<br />
No. CEVS: 353650501-561-000658-1-1<br />
Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />
Razão Social: FABIO APARECIDO DA SILVA<br />
SORVETES-ME<br />
CNPJ/CPF: 012.115.391/0001-79( )<br />
En<strong>de</strong>reço: RUA BENJAMIM CONSTANT,293<br />
JOÃO ARANHA<br />
Município: PAULINIA<br />
CEP: 00000-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: FABIO APARECIDO DA SILVA<br />
CPF: 275.293.878-04<br />
Resp. Técnico:<br />
CPF: . . -<br />
CBO:<br />
Conselho Prof:<br />
No. Inscr.: UF:<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-<br />
CIA EM SAÚDE,<br />
Defere a licença para ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> lanchonete,<br />
casa <strong>de</strong> chás, <strong>de</strong> sucos e similares à FA-<br />
BIO APARECIDO DA SILVA SORVETES-ME.,<br />
pois está <strong>de</strong> acordo com a portaria CVS 01 <strong>de</strong><br />
22/01/2011.<br />
PAULINIA, segunda-feira, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><br />
2011<br />
Drª Eunice Retroz Bernar<strong>de</strong>s<br />
Diretora do Departamento<br />
<strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong><br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL Nº 088 DE 2011.<br />
01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />
No. Protocolo: 3.067/2011<br />
Data <strong>de</strong> Protocolo: 09/02/2011<br />
No. CEVS: 353650501-561-000050-1-0<br />
Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />
Razão Social: BANN QUÍMICA LTDA<br />
CNPJ/CPF: 061.067.930/0003-19( )<br />
En<strong>de</strong>reço: RODOVIA ROBERTO MOREIRA KM<br />
3,S/N QUILOMBO<br />
Município: PAULINIA<br />
CEP: 13140-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: DAVID SUYUNG BANN<br />
CPF: 219.816.808-10<br />
Resp. Técnico:<br />
CPF:<br />
CBO:<br />
No. Inscr.:<br />
Conselho Prof:<br />
UF:<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-<br />
CIA EM SAÚDE,<br />
Defere a baixa <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ana Carolina<br />
Proteti Santos, CRN nº 35341/P., da BANN<br />
QUÍMICA LTDA., conforme protocolado.<br />
PAULINIA, segunda-feira, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><br />
2011<br />
Drª Eunice Retroz Bernar<strong>de</strong>s<br />
Diretora do Departamento<br />
<strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong><br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL Nº 089 DE 2011.<br />
01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />
No. Protocolo: 2.796/2011<br />
Data <strong>de</strong> Protocolo: 07/02/2011<br />
No. CEVS: 353650501-561-000050-1-0<br />
Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />
Razão Social: BANN QUÍMICA LTDA<br />
CNPJ/CPF: 061.067.930/0003-19( )<br />
En<strong>de</strong>reço: RODOVIA ROBERTO MOREIRA<br />
KM 3,S/N QUILOMBO<br />
Município: PAULINIA<br />
CEP: 13140-000 UF: SP
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia Paulínia, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011 11<br />
Resp. Legal: DAVID SUYUNG BANN<br />
CPF: 219.816.808-10<br />
Resp. Técnico:<br />
CPF:<br />
CBO: Conselho Prof:<br />
No. Inscr.: UF:<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-<br />
CIA EM SAÚDE,<br />
Defere a assunção <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> técnica<br />
à Leandro Goldschmidt Lins., CRN nº 31.602/P.,<br />
da BANN QUÍMICA LTDA., conforme protocolado.<br />
PAULINIA, segunda-feira, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><br />
2011<br />
Drª Eunice Retroz Bernar<strong>de</strong>s<br />
Diretora do Departamento<br />
<strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong><br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL Nº 090 DE 2011.<br />
01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />
No. Protocolo: 17.703/2010<br />
Data <strong>de</strong> Protocolo: 13/09/2010<br />
No. CEVS: 353650501-863-000157-1-7<br />
Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />
Razão Social: EVILIN SANCHES MORAIS MA-<br />
GALHÃES<br />
CNPJ/CPF: 307.155.768/01 - ( )<br />
En<strong>de</strong>reço: RUA DIVINO SALVADOR,312 NOVA<br />
PAULINIA<br />
Município: PAULINIA<br />
CEP: 13140-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: EVILIN SANCHES MORAES MA-<br />
GALHÃES<br />
CPF: 307.155.768-01<br />
Resp. Técnico: EVILIN SANCHES MORAES<br />
MAGALHÃES<br />
CPF: 307.155.768-01<br />
CBO:<br />
Conselho Prof:<br />
No. Inscr.: UF: SP<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-<br />
CIA EM SAÚDE,<br />
Defere a renovação da licença <strong>de</strong> funcionamento<br />
para ativida<strong>de</strong> odontológica à EVILIN SANCHES<br />
MORAIS MAGALHÃES., pois está <strong>de</strong> acordo<br />
com a portaria CVS 01 <strong>de</strong> 22/01/2007.<br />
PAULINIA, segunda-feira, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><br />
2011<br />
Drª Eunice Retroz Bernar<strong>de</strong>s<br />
Diretora do Departamento<br />
<strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong><br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL Nº 091 DE 2011.<br />
01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />
No. Protocolo: 2.527/2011<br />
Data <strong>de</strong> Protocolo: 03/02/2011<br />
No. CEVS: 353650501-561-000693-2-9<br />
Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />
Razão Social: ALESSANDRA SANTOS MAR-<br />
TINS<br />
CNPJ/CPF: 155.807.328/05 - ( )<br />
En<strong>de</strong>reço: RUA EMILIO TISCHER,381 JARDIM<br />
MONTE ALEGRE IV<br />
Município: PAULINIA<br />
CEP: 13140-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: ALESSANDRA SANTIOS MAR-<br />
TINS<br />
CPF: 155.807.328-05<br />
Resp. Técnico:<br />
CPF: . . -<br />
CBO:<br />
No. Inscr.:<br />
Conselho Prof:<br />
UF:<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-<br />
CIA EM SAÚDE,<br />
Defere o cadastro para ativida<strong>de</strong>s serviços ambulantes<br />
em alimentação à ALESSANDRA SAN-<br />
TOS MARTINS., pois está <strong>de</strong> acordo com a portaria<br />
CVS 01 <strong>de</strong> 22/01/2007.<br />
PAULINIA, segunda-feira, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><br />
2011<br />
Drª Eunice Retroz Bernar<strong>de</strong>s<br />
Diretora do Departamento<br />
<strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong><br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL Nº 092 DE 2011.<br />
01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />
No. Protocolo: 2.528/2011<br />
Data <strong>de</strong> Protocolo: 03/02/2011<br />
No. CEVS: 353650501-561-000694-2-6<br />
Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />
Razão Social: SANDRO DOS SANTOS MAR-<br />
TINS<br />
CNPJ/CPF: 258.046.898/60 - ( )<br />
En<strong>de</strong>reço: RUA EMILIO TISCHER,381 MONTE<br />
ALEGRE IV<br />
Município: PAULINIA<br />
CEP: 13140-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: SANDRO DOS DOS SANTOS<br />
MARTINS<br />
CPF: 258.046.898-60<br />
Resp. Técnico:<br />
CPF: . . -<br />
CBO:<br />
Conselho Prof:<br />
No. Inscr.: UF:<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-<br />
CIA EM SAÚDE,<br />
Defere o cadastro para ativida<strong>de</strong>s serviços ambulantes<br />
em alimentação à SANDRO DOS SAN-<br />
TOS MARTINS., pois está <strong>de</strong> acordo com a portaria<br />
CVS 01 <strong>de</strong> 22/01/2007.<br />
PAULINIA, segunda-feira, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><br />
2011<br />
Drª Eunice Retroz Bernar<strong>de</strong>s<br />
Diretora do Departamento<br />
<strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong><br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL Nº 093 DE 2011.<br />
01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />
No. Protocolo: 2.754/2011<br />
Data <strong>de</strong> Protocolo: 07/02/2011<br />
No. CEVS: 353650501-561-000695-2-3<br />
Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />
Razão Social: PEDRINA DE OLIVEIRA<br />
CNPJ/CPF: 047.537.888/14 - ( )<br />
En<strong>de</strong>reço: AV. JOSÉ PADOVANI,761 JARDIM<br />
LEONOR<br />
Município: PAULINIA<br />
CEP: 13140-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: PEDRINA DE OLIVEIRA<br />
CPF: 047.537.888-14<br />
Resp. Técnico:<br />
CPF: . . -<br />
CBO:<br />
Conselho Prof:<br />
No. Inscr.: UF:<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-<br />
CIA EM SAÚDE,<br />
Defere o cadastro para ativida<strong>de</strong>s serviços ambulantes<br />
em alimentação à PEDRINA DE OLI-<br />
VEIRA., pois está <strong>de</strong> acordo com a portaria CVS<br />
01 <strong>de</strong> 22/01/2007.<br />
PAULINIA, segunda-feira, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><br />
2011<br />
Drª Eunice Retroz Bernar<strong>de</strong>s<br />
Diretora do Departamento<br />
<strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong><br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL DE PUBLICAÇÃO<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PREGÃO ELETRÔNICO 11/2011<br />
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNE-<br />
CIMENTO DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS”.<br />
CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica<br />
Fe<strong>de</strong>ral: até 17/02/11 às 16:00h<br />
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até<br />
18/02/11 às 08:30h<br />
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:<br />
18/02/11 às 10:00h<br />
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-<br />
CES: 18/02/11 às 10:30h<br />
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:<br />
www.paulinia.sp.gov.br ou www.caixa.gov.br.<br />
04/02/11<br />
Mayko Muraoka<br />
Pregoeiro<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL DE PUBLICAÇÃO<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PREGÃO ELETRÔNICO 17/2011<br />
“FORNECIMENTO PARCELADO DE PRESER-<br />
VATIVOS”.<br />
CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica<br />
Fe<strong>de</strong>ral: até 28/02/2011 às 16:00h<br />
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 01/<br />
março/2011 às 08:30h<br />
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 01<br />
/março/2011 às 10 :00h<br />
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-<br />
CES: 01/março/2011 ás 10:30h<br />
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:<br />
www.paulinia.sp.gov.br ou www.caixa.gov.br.<br />
11/02/2011<br />
Josaine Aparecida Tosta <strong>de</strong> Oliveira<br />
Pregoeira<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL DE PUBLICAÇÃO<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PREGÃO ELETRÔNICO 16/2011<br />
“AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMEN-<br />
TOS”.<br />
CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica<br />
Fe<strong>de</strong>ral: até 28/02/11 às 16:00h<br />
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até<br />
01/03/11 às 08:30h<br />
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:<br />
02/03/11 às 08 :30h<br />
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-<br />
CES: 02/03/11 às 10:30h<br />
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:<br />
www.paulinia.sp.gov.br ou www.caixa.gov.br.<br />
09/02/2011<br />
Rosemeire Aparecida Barreira<br />
Pregoeira<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL DE PUBLICAÇÃO<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PREGÃO ELETRÔNICO 18/2011<br />
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE VÍ-<br />
DEO ENDOSCOPIA”.<br />
CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica<br />
Fe<strong>de</strong>ral: até 01/MARÇO/2011 às 16:00h<br />
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 02/<br />
MARÇO/2011 às 08:30h<br />
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:<br />
02/MARÇO/2011 às 14:00h<br />
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-<br />
CES: 02/MARÇO/2011 às 14:30h<br />
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:<br />
www.paulinia.sp.gov.br ou www.caixa.gov.br.<br />
11/FEVEREIRO/2011<br />
Robson Gonçalves Ribeiro<br />
Pregoeiro<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL DE PUBLICAÇÃO<br />
PREGÃO PRESENCIAL: 12/2011.<br />
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-<br />
CIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELA-<br />
DO DE COMBUSTÍVEIS COM CESSÃO GRA-<br />
TUITA E TEMPORÁRIA DE EQUIPAMENTOS<br />
NOVOS”.<br />
Data da realização da sessão <strong>de</strong> processamento<br />
do Pregão Presencial Dia 25/02/2011, às 08:30<br />
horas – Obtenção do Edital gratuito através do<br />
sítio www.paulinia.sp.gov.br ou na PMP – Departamento<br />
Executivo <strong>de</strong> Licitações.<br />
Paulínia, 09 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.<br />
NG WAY MARCONDES<br />
Pregoeiro<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL DE RATIFICAÇÃO DE RECURSO<br />
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2010.<br />
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA,<br />
PARA APLICAÇÃO DE PELÍCULA POLIMÉRICA<br />
EM ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS”.<br />
Comunicamos a RATIFICAÇÃO do Exmo. Sr.<br />
Prefeito pelo não acolhimento do recurso interposto<br />
<strong>pela</strong> empresa GILSON FERNANDO DA<br />
SILVA ADESIVOS-ME, conforme manifestação<br />
do Sr. Pregoeiro.<br />
Paulínia, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.<br />
Mariza Helena Bedotti Ribeiro<br />
Departamento Executivo <strong>de</strong> Licitações
12<br />
Paulínia, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011<br />
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Edital <strong>de</strong> Licitação nº 461/2010.<br />
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 209/2010<br />
PROTOCOLO N.º 21.617/2010<br />
R.C Nº 217/2010 – SECRETARIA DE PROMO-<br />
ÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL<br />
OBJETO: “AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓR-<br />
MULAS INFANTIS”.<br />
EDITAL DE RATIFICAÇÃO DE RECURSO<br />
Comunicamos a RATIFICAÇÃO do Exmo. Sr.<br />
Prefeito pelo não acolhimento do recurso interposto<br />
<strong>pela</strong> empresa, MEDIX E MEDIC COMÉR-<br />
CIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALA-<br />
RES LTDA-ME, conforme manifestação do Sr.<br />
Pregoeiro.<br />
Paulínia, 14 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2011.<br />
Mariza Helena Bedotti Ribeiro<br />
Departamento Executivo <strong>de</strong> Licitações<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO/NOVA DATA<br />
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2011<br />
“AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO E ZERO KM”.<br />
FICA DESIGNADO O DIA 02/03/2011 PARA<br />
REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE PROCESSA-<br />
MENTO DO REFERIDO PREGÃO. O EDITAL<br />
ENCONTRA-SE DISPONÍVEL INTEGRALMEN-<br />
TE NOS SÍTIOS: www.paulinia.sp.gov.br e www.<br />
caixa.gov.br.<br />
Paulínia, 09 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2011.<br />
MANTOVANI FRANCO<br />
Pregoeiro<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Expediente <strong>de</strong>spachado pelo<br />
Exmo. Sr. Prefeito Municipal:<br />
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2011.<br />
PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº.<br />
22.696/2010<br />
R.C.Nº. 35/2010 – SECRETARIA MUNICIPAL<br />
DE TRANSPORTES<br />
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA<br />
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RE-<br />
NOVAÇÃO DE SEGURO DOS VEÍCULOS DA<br />
FROTA MUNICIPAL”<br />
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação<br />
em favor da empresa:<br />
1ªMAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.<br />
Valor Total da Licitação: R$ 22.000,00.<br />
Paulínia, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.<br />
JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />
PREFEITO MUNICIPAL<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Expediente <strong>de</strong>spachado pelo<br />
Exmo. Sr. Prefeito Municipal:<br />
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2011.<br />
PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº.<br />
22.930/2010<br />
R.C.Nº. 31/2010 – SECRETARIA MUNICIPAL<br />
DE EDUCAÇÃO - DAN<br />
OBJETO: “FORNECIMENTO PARCELADO DE<br />
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS”<br />
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação<br />
em favor das empresas:<br />
1ª COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DO<br />
BRASIL LTDA<br />
Itens: 01 e 04 - Valor Total: R$ 543.620,00<br />
1ª CRIALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO<br />
LTDA<br />
Itens: 02,03 e 10 - Valor Total: R$ 54.870,00<br />
1ª J J ANTONIOLI & CIA LTDA<br />
Item: 05 - Valor Total: R$ 341.600,00<br />
1ª MIX BRU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br />
- EPP<br />
Item: 09 - Valor Total: R$ 109.200,00<br />
1ª PASTIFÍCIO SANTA AMÁLIA S/A<br />
Itens: 07 e 08 - Valor Total: R$ 13.980,00<br />
1ª SUDMERCATO COMÉRCIO E REPRESEN-<br />
TAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA<br />
Item: 06 - Valor Total: R$ 290.000,00<br />
Valor Total da Licitação: R$ 1.353.270,00<br />
Paulínia,14 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2.011.<br />
JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />
PREFEITO MUNICIPAL<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Expediente <strong>de</strong>spachado pelo<br />
Exmo. Sr. Prefeito Municipal:<br />
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 203/2010<br />
PROTOCOLO N.º 22.224/2010<br />
R.C Nº 37/2010 – SECRETARIA MUNICIPAL<br />
DOS TRANSPORTES<br />
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA,<br />
PARA APLICAÇÃO DE PELÍCULA POLIMÉRICA<br />
EM ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS”.<br />
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação<br />
em favor da empresa:<br />
1ªPRODSER PRODUÇÕES SERIGRÁFICAS<br />
LTDA<br />
Valor Total da Licitação: R$ 74.900,00<br />
Paulínia, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.<br />
JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />
PREFEITO MUNICIPAL<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 209/2010<br />
PROTOCOLO N.º 21.617/2010<br />
R.C Nº 217/2010 – SECRETARIA DE PROMO-<br />
ÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL<br />
OBJETO: “AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓR-<br />
MULAS INFANTIS”.<br />
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação<br />
em favor das empresas:<br />
1ª EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE<br />
PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES<br />
LTDA<br />
Item: 02 Valor total: R$ 43.250,00<br />
1ª BARONI & FABBRI COMÉRCIO DE PRODU-<br />
TOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA-<br />
ME<br />
Itens: 04, 05, 07, 08 e 09 Valor total: R$ 22.105,00<br />
1ª MEDIX E MEDIC COMÉRCIO DE PRODU-<br />
TOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA-ME<br />
Item: 06 Valor total: R$ 8.450,00<br />
1ª ROSS DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA E<br />
HOSPITALAR LTDA<br />
Item: 01 Valor total: R$ 10.395,00<br />
Revogo o item 03.<br />
Valor Total da Licitação: R$ 84.200,00<br />
Paulínia, 14 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2011.<br />
JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />
PREFEITO MUNICIPAL<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA<br />
A Secretaria <strong>de</strong> Finanças e Administração realizará no dia 25<br />
<strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2011, às 14:30h, no Plenarinho da Câmara<br />
Municipal <strong>de</strong> Paulínia, Audiência Pública relativa ao c<strong>um</strong>primentos<br />
das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do exercício<br />
<strong>de</strong> 2010, nos termos do artigo 48, parágrafo único, Lei Complementar<br />
nº. 101, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2000 e Lei Fe<strong>de</strong>ral nº.<br />
4.320/1964.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE<br />
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE<br />
A Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, em parceria com o Conselho<br />
Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, convida a população para Reunião<br />
Ordinária do Conselho Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />
Data: 16/02/2011 (4ª feira)<br />
Horário: 18:00 horas<br />
Local: Sala <strong>de</strong> Imprensa – Paço Municipal<br />
Av. Prefeito José Lozano Araújo, nº 1551<br />
Bairro Parque Brasil 500<br />
<strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> Paulínia<br />
Protocolado nº. 12.928/2010<br />
RESULTADO DE SORTEIO<br />
Aos nove dias do mês <strong>de</strong> fevereiro do ano <strong>de</strong> dois mil e onze, às <strong>de</strong>z horas,<br />
na Sala <strong>de</strong> Imprensa da <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> Paulínia, localizada na Avenida<br />
Prefeito José Lozano Araújo, nº 1551, Parque Brasil 500, Paulínia-SP,<br />
foi iniciada a sessão <strong>de</strong> sorteio dos nomes para constituir subcomissão técnica<br />
nos termos da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº. 12.232/2010, do referido sorteio obtevese<br />
o seguinte resultado:<br />
01 – LINCOLN FRANCO<br />
02 – ESDRAS JOSÉ MACIEL<br />
03 – GILMAR APARECIDO NUNES<br />
04 – FREDERICO AMALFI<br />
05 – RAFAEL TERUKI KANKI<br />
06 – ANDRÉ BARROS<br />
PAULÍNIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2011.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia Paulínia, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011 13<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS<br />
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR<br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2011<br />
REUNIÃO ORDINÁRIA<br />
Convocamos os Conselheiros Municipais <strong>de</strong> Turismo para a PRIMEI-<br />
RA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMTUR.<br />
Local: Câmara Municipal <strong>de</strong> Paulínia – Plenarinho<br />
Dia: 21/02/2011 - segunda-feira<br />
Horário: 19hs<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
CARNAVAL 2011<br />
Comunicado aos Ambulantes<br />
A Secretaria Municipal <strong>de</strong> Turismo e Eventos em parceria com<br />
a Secretaria Municipal dos Negócios da Receita, comunica<br />
a abertura <strong>de</strong> inscrições para o sorteio entre os ambulantes,<br />
interessados em participar da praça <strong>de</strong> alimentação do evento<br />
CARNAVAL 2011, conforme segue:<br />
- Inscrições: De 14 à 18 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2011<br />
- Sorteio: Dia 22/02/2011<br />
- Local <strong>de</strong> Inscrição: Secretaria dos Negócios da Receita (Secretaria<br />
<strong>de</strong> Fiscalização)<br />
- Horário para inscrição: das 08h30 às 12h00<br />
das 13h00 às 16h00<br />
Produtos a serem comercializados:<br />
YAKISSOBA<br />
MASSAS<br />
LANCHES PERNIL<br />
CALABRESA E OUTROS<br />
CHURRASCO<br />
CACHORRO QUENTE<br />
BATATA RECHEADA<br />
BATATA FRITA<br />
PORÇOES DIVERSAS<br />
PASTEL<br />
CHURROS<br />
SALGADOS<br />
DEVIRADOS DO MILHO<br />
CREPES<br />
TORTAS<br />
PIZZAS<br />
DOCES<br />
ACARAJÉ<br />
ESPETINHOS DE FRUTAS<br />
COM CHOCOLATE<br />
TAPIOCA<br />
SORVETES<br />
REQUISITOS PARA INSCRIÇÕES:<br />
- SER MORADOR DE PAULÍNIA (apresentar comprovante)<br />
- CÓPIA DO ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO<br />
- CÓPIA DO ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA<br />
- CÓPIA DA CARTEIRA DE SAÚDE<br />
OBS.: SERÁ REALIZADA APENAS UMA INSCRIÇÃO POR FAMÍ-<br />
LIA. NO ATO DA INSCRIÇÃO TODOS OS DOCUMENTOS DEVE-<br />
RÃO SER ENTREGUES. NÃO SERÁ REALIZADA A INSCRIÇÃO<br />
EM CASO DE FALTA DE DOCUMENTOS.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
E D I T A L<br />
ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS: PREDIAL, TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE<br />
SERVIÇOS URBANOS DO LOTEAMENTO MARIETA DIAN<br />
O Departamento <strong>de</strong> Lançamento e Dívida Ativa, da Secretaria dos Negócios da R e -<br />
ceita da <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> Paulínia, torna público que proce<strong>de</strong>rá a arrecadação dos IM-<br />
POSTOS: PREDIAL, TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, relativos<br />
ao exercício <strong>de</strong> 2011, conforme dispõe a Lei Complementar n° 016 <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1999<br />
(Código Tributário do Município <strong>de</strong> Paulínia) e <strong>de</strong> acordo com as alterações introduzidas <strong>pela</strong><br />
Lei n° 2494 <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2001.<br />
O pagamento dos tributos mencionados po<strong>de</strong>rá ser efetuado nas seguintes opções:<br />
1 – Com 10% (<strong>de</strong>z por cento) <strong>de</strong> <strong>de</strong>sconto quando recolhido em cota única, até o dia 15 <strong>de</strong><br />
março <strong>de</strong> 2011.<br />
2 – Em cota única até o dia 30 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011, sem o <strong>de</strong>sconto acima mencionado.<br />
3 – Em até 10 (<strong>de</strong>z) parcelas mensais, vencíveis <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011 a 15 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<br />
<strong>de</strong> 2011. Caso não haja expediente nas datas referidas, o vencimento ocorrerá no dia útil<br />
imediatamente seguinte.<br />
Alerta ainda aos interessados que os débitos não pagos nos respectivos vencimentos, será<br />
acrescidos <strong>de</strong> 0,33% <strong>de</strong> multa ao dia e juros <strong>de</strong> 1% ao mês.<br />
Finalmente, esclarece a todos os contribuintes que os carnes para pagamentos, serão remetidos<br />
por via postal, com exceção dos logradouros localizados em chácaras e sítios. Caso não<br />
os tenham recebido, os mesmos po<strong>de</strong>rão ser retirados diretamente no Departamento <strong>de</strong> Lançamento<br />
e Dívida Ativa da <strong>Prefeitura</strong>, localizado na Avenida Prefeito José Lozano <strong>de</strong> Araújo<br />
n.1551 a partir <strong>de</strong> 05 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011 ou através do site oficial (WWW.paulinia.sp.gov.br).<br />
E, para que ninguém alegue ignorância, expe<strong>de</strong>-se o presente EDITAL.<br />
Palácio Cida<strong>de</strong> Feliz, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Secretaria <strong>de</strong> Educação<br />
Seção <strong>de</strong> Educação Infantil – DEI<br />
APM da “Creche Angelino Pigatto”<br />
Praça Presi<strong>de</strong>nte Arthur Bernar<strong>de</strong>s, 83<br />
João Aranha - Paulínia/SP<br />
3874 25 51<br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO<br />
A Direção da APM da “Creche Angelino Pigatto”, situada na Praça Presi<strong>de</strong>nte Arthur Bernar<strong>de</strong>s,<br />
83, Bairro João Aranha, Paulínia/SP, convoca todos os pais, professoras/educadoras infantis,<br />
funcionários e comunida<strong>de</strong> escolar, para participarem da Assembléia Geral Ordinária<br />
que se realizará no dia 24/02/2011 às 17:30h em primeira chamada, em segunda chamada às<br />
18:00h nesta Creche, para eleger para o período <strong>de</strong> 2 (dois) anos os cargos <strong>de</strong>:<br />
Diretoria Executiva:<br />
01 Diretor(a) executivo(a);<br />
01 Vice diretor(a) executivo(a);<br />
01 Secretário(a);<br />
01 Diretor(a) financeiro(a)<br />
01 Vice diretor(a) financeiro(a) ( conforme Estatuto Social da Creche, o Diretor Financeiro<br />
será pai <strong>de</strong> aluno)<br />
01 Diretor(a) Cultural;<br />
01 Diretor(a) <strong>de</strong> esporte;<br />
01 Diretor(a) Social;<br />
01 Diretor (a) <strong>de</strong> Patrimônio.<br />
Conselho Fiscal:<br />
03 membros ( conforme Estatuto Social da creche, 02 membros serão pais <strong>de</strong> alunos e 01<br />
membro será do Conselho Deliberativo da APM )<br />
Conselho <strong>de</strong>liberativo:<br />
11 membros<br />
Presi<strong>de</strong>nte ( conforme o Estatuto Social da creche, o Diretor da Escola será o presi<strong>de</strong>nte<br />
nato).<br />
01 Secretário(a);<br />
09 Conselheiros (conforme o Estatuto Social da Creche, 05 membros serão pais <strong>de</strong> alunos, 03<br />
membros serão professores/ educadoras infantis e 01 membro será funcionário).<br />
A eleição dos cargos acima citados se dará por voto secreto, e a posse <strong>de</strong>verá ocorrer nos 30<br />
(trinta) dias subseqüentes.<br />
Paulínia, 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011<br />
Maria Cristina Romelli<br />
Diretora Escolar<br />
Iraci Delgado <strong>de</strong> Souza Pinto<br />
Secretária dos Negócios da receita
14<br />
Paulínia, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011<br />
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
DEPARTAMENTO DE BOLSA EDUCAÇÃO<br />
CONVOCAÇÃO<br />
Fica o Sr. JOSE FERNANDO GONÇALVES COSTA, convocado a comparecer até o dia 23 <strong>de</strong><br />
fevereiro <strong>de</strong> 2011, na Secretaria <strong>de</strong> Educação no Departamento <strong>de</strong> Bolsa Educação da <strong>Prefeitura</strong><br />
Municipal <strong>de</strong> Paulínia, situada à Avenida José Lozano <strong>de</strong> Araújo, 1551 – Parque Brasil<br />
500 – Paulínia, para tratar <strong>de</strong> assunto <strong>de</strong> seu interesse. O não comparecimento implicará nas<br />
sanções previstas na Lei Municipal 3.077 <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2010 e no Decreto Municipal 5.961<br />
<strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2010.<br />
UTILIDADE PÚBLICA<br />
DOCUMENTOS ACHADOS/PERDIDOS - PERMANÊNCIA DE 60 DIAS CORRIDOS<br />
Doc<strong>um</strong>entos entregues na Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - EBCT Agência Central -<br />
Paulínia - Avenida José Paulino nº 1515 - Tarifa R$ 3,50<br />
Horário para retirada: 09:00 às 17:00 hs. (2ª a 6ª - feiras)<br />
Paulínia, 11 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2011.<br />
Profª Maria Estela Sigrist Betini<br />
Secretária <strong>de</strong> Educação Presi<strong>de</strong>nte da Comissão<br />
Aliete Ramos Teodoro Bueno<br />
Diretora Administrativa do D.B.E.<br />
<strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> Paulínia<br />
Secretaria <strong>de</strong> Educação<br />
Departamento <strong>de</strong> Bolsa Educação<br />
INFORMATIVO<br />
INFORMAMOS AOS BOLSISTAS ABAIXO RELACIONADOS A SUSPENSÃO DO PAGAMEN-<br />
TO DO BENEFÍCIO DA BOLSA EDUCAÇÃO 2010, EM VIRTUDE DE NÃO TEREM APRE-<br />
SENTADO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OS BOLETOS DOS MESES DE JULHO<br />
DE 2010 A FEVEREIRO DE 2011, ATÉ A PRESENTE DATA.<br />
SEM OS BOLETOS É IMPOSSÍVEL EFETUAR O PAGAMENTO E MANTER A BOLSA EDU-<br />
CAÇÃO.<br />
Paulínia, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.<br />
Profª Maria Estela Sigrist Betini<br />
Secretária <strong>de</strong> Educação Presi<strong>de</strong>nte da Comissão<br />
Aliete Ramos Teodoro Bueno<br />
Diretora Administrativa do D.B.E.
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia Paulínia, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011 15<br />
Associação Criança Feliz investe em<br />
treinamentos e qualida<strong>de</strong> profissional<br />
AJ. DE MANUTENÇÃO: Com experiência/<br />
Escolarida<strong>de</strong> Ensino Médio Completo.<br />
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: Com<br />
experiência/ Escolarida<strong>de</strong> Superior Incompleto/<br />
Conhecimento no setor fiscal/ Disponibilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> morar na cida<strong>de</strong> do Rio <strong>de</strong><br />
Janeiro.<br />
ATENDENTE: Escolarida<strong>de</strong> Ensino Fundamental<br />
Incompleto/ Irá trabalhar com<br />
fast food/ Periodo Noturno.<br />
ATENDENTE: Com experiência/ Escolarida<strong>de</strong><br />
Ensino Fundamental Completo/ Com<br />
experiência em cantina (lanchonete) <strong>de</strong><br />
escola.<br />
ATENDENTE: Com experiência/ Escolarida<strong>de</strong><br />
Ensino Médio Completo/ CNH A/ Experiência<br />
em vendas <strong>de</strong> peças <strong>de</strong> motos.<br />
AUX. ADMINISTRATIVO: Com experiência/<br />
Escolarida<strong>de</strong> Superior Incompleto/ Ter<br />
experiência em Importação e Exportação.<br />
BALCONISTA: Com experiência/ Escolarida<strong>de</strong><br />
Ensino Médio Incompleto/ Experiência<br />
com vendas em materias elétricos e<br />
hidráulicos.<br />
CONSULTOR DE VENDAS: Com experiência/<br />
Escolarida<strong>de</strong> Ensino Médio Completo.<br />
COORDENADOR DE LOGíSTICA: Com<br />
experiência/ Escolarida<strong>de</strong> Superior Completo/<br />
Irá trabalhar no período noturno.<br />
COORDENADOR DE MANUTENÇÃO:<br />
Com experiência/ Escolarida<strong>de</strong> Ensino<br />
Médio Completo/ Experiência em frota.<br />
DOMÉSTICA: Escolarida<strong>de</strong> Ensino Fundamental<br />
Completo/ Disponibilida<strong>de</strong> para<br />
morar.<br />
ELETRICISTA: Com experiência/ Escolarida<strong>de</strong><br />
Ensino Médio Completo.<br />
ELETRICISTA DE AUTOS: Com experiência/<br />
Escolarida<strong>de</strong> Ensino Fundamental<br />
Incompleto.<br />
GARCON (ETE): Com experiência/ Escolarida<strong>de</strong><br />
Ensino Fundamental Completo.<br />
GERENTE: Com experiência/ Escolarida<strong>de</strong><br />
Superior Completo/ Experiência em<br />
Vendas/ Possuir Inglês Fluente.<br />
INSTRUMENTISTA: Com experiência/ Escolarida<strong>de</strong><br />
Ensino Fundamental Completo.<br />
JARDINEIRO: Com experiência/ Escolarida<strong>de</strong><br />
Ensino Fundamental Incompleto/<br />
Experiência com roça<strong>de</strong>ira.<br />
LAVADOR: Com experiência/ Escolarida<strong>de</strong><br />
Ensino Fundamental Incompleto.<br />
LOGÍSTICA: Com experiência/ Escolarida<strong>de</strong><br />
Superior Incompleto/ Possuir CNH<br />
A/B.<br />
MARCENEIRO: Com experiência/ Escolarida<strong>de</strong><br />
Ensino Fundamental Completo/<br />
Possuir CNH A.<br />
MARCENEIRO: Com experiência/ Escolarida<strong>de</strong><br />
Ensino Médio Completo.<br />
MECÂNICO DE AUTOS: Com experiência/<br />
Escolarida<strong>de</strong> Ensino Fundamental<br />
Completo/ CNH A/B.<br />
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO: Com<br />
experiência/ Escolarida<strong>de</strong> Ensino Fundamental<br />
Completo.<br />
MECÂNICO DIESEL: Com experiência/<br />
Escolarida<strong>de</strong> Ensino Fundamental Completo.<br />
MOTOBOY: Com experiência/ Escolarida<strong>de</strong><br />
Ensino Fundamental Incompleto.<br />
MOTORISTA: Com experiência/ Escolarida<strong>de</strong><br />
Ensino Fundamental Completo.<br />
MOTORISTA CARRETEIRO: Com experiência/<br />
Escolarida<strong>de</strong> Ensino Fundamental<br />
Incompleto/ Curso Mopp.<br />
MOTORISTA DE BITREM: Com experiência/<br />
Escolarida<strong>de</strong> Ensino Fundamental<br />
Incompleto.<br />
NUTRICIONISTA: Com experiência/ Escolarida<strong>de</strong><br />
Superior Completo.<br />
OP. DE ESCAVADEIRA: Com experiência/<br />
Escolarida<strong>de</strong> Ensino Fundamental Completo.<br />
OP. DE TELEMARKETING: Escolarida<strong>de</strong><br />
Ensino Médio Incompleto.<br />
OPERADOR: Com experiência/ Escolarida<strong>de</strong><br />
Ensino Médio Completo/ Possuir<br />
CNH.<br />
PEDREIRO: Com experiência/ Escolarida<strong>de</strong><br />
Ensino Fundamental Completo.<br />
PROFESSOR (A): Com experiência/ Escolarida<strong>de</strong><br />
Superior Completo.<br />
REPRESENTANTE COMERCIAL: Com<br />
experiência/ Escolarida<strong>de</strong> Ensino Médio<br />
Completo/ Experiência no Setor <strong>de</strong> Transportes.<br />
Condução Própria.<br />
TAPECEIRO: Com experiência/ Escolarida<strong>de</strong><br />
Ensino Fundamental Incompleto.<br />
TÉCNICO EDIFICAÇÕES: Com experiência/<br />
Escolarida<strong>de</strong> Técnico Completo.<br />
TÉCNICO EM MECÂNICA: Com experiência/<br />
Escolarida<strong>de</strong> Técnico Completo.<br />
WEB DESIGNER: Com experiência/ Escolarida<strong>de</strong><br />
Ensino Fundamental Completo.<br />
Os funcionários do Programa das<br />
Oficinas Socioedutativas Fazendo<br />
Arte passaram nos dias 3, 4 e 7 <strong>de</strong><br />
fevereiro, por qualificação profissional.<br />
O objetivo do treinamento<br />
foi investir nos talentos <strong>de</strong> cada<br />
<strong>um</strong>, melhorando o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
profissional, além <strong>de</strong> ser o processo<br />
que visa à preparação e ao aperfeiçoamento<br />
das habilida<strong>de</strong>s e do conhecimentos<br />
e atitu<strong>de</strong>s relacionadas<br />
diretamente à execução <strong>de</strong> tarefas.<br />
A palestrante Elaine Renata Alves<br />
dos Carmo, especialista em Educação<br />
Social, mostrou que atuar em<br />
Oficinas Socioeducativas tem como<br />
alvo o atendimento a proteção básica<br />
<strong>de</strong>ntro dos programas <strong>de</strong>senvolvidos.<br />
A psicóloga e coor<strong>de</strong>nadora do<br />
Instituto Lina Galvani, Regina Maria<br />
B. <strong>de</strong> Sousa, esclareceu o conceito<br />
do terceiro setor, e o papel dos<br />
funcionários atuando todos como<br />
educadores sociais.<br />
Especialista e Mestre em Psicologia<br />
Clínica a profissional, Márcia<br />
da Silva Rodrigues, apresentou os<br />
tipos <strong>de</strong> drogas os efeitos e como<br />
i<strong>de</strong>ntificar <strong>um</strong> possível usuário,<br />
curas e tratamentos.<br />
Finalizando o ciclo <strong>de</strong> palestras a<br />
psicóloga, Caroline M. do Couto,<br />
especialista em Terapia por Contingências<br />
<strong>de</strong> Reforçamento e mestre<br />
em Análise do Comportamento relatou<br />
sobre a relação interpessoal e<br />
como lidar com os conflitos e ativida<strong>de</strong>s<br />
do dia a dia.<br />
A qualificação profissional foi finalizada<br />
com a palestra teatralizada<br />
com foco na motivação profissional<br />
pelo grupo <strong>de</strong> teatro Arteseg Eventos.<br />
Os Núcleos “Fazendo Arte” I, II<br />
e III encontra-se com as matrículas<br />
abertas para atendimentos nos Núcleos<br />
<strong>de</strong> oficinas socioedutativas,<br />
nos bairros Monte Alegre V, João<br />
Aranha, o Cooperlotes, no horário<br />
das 8 às 17 horas.
16 Paulínia, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011<br />
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia Paulínia, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011 17<br />
Paulínia inicia em casa luta <strong>pela</strong> 9º título Paulista<br />
Abertura do Estadual reúne mais <strong>de</strong> 400 pilotos no domingo na pista do Poliesportivo “Etori <strong>de</strong> Blásio”, no Monte Alegre<br />
A equipe <strong>de</strong> bicicross <strong>de</strong> Paulínia<br />
inicia no domingo, 20 <strong>de</strong> fevereiro,<br />
sua luta em busca do 9º título estadual<br />
em casa. A pista “Sebastião<br />
Custódio <strong>de</strong> Souza”, no Conjunto<br />
Poliesportivo “Etori <strong>de</strong> Blásio”, no<br />
bairro Monte Alegre, <strong>um</strong>a das mais<br />
técnicas da América Latina, recebe<br />
a abertura do campeonato estadual<br />
mais competitivo do País, às 10 horas,<br />
com a participação <strong>de</strong> mais <strong>de</strong><br />
400 pilotos em 36 categorias. Paulínia<br />
competirá com 38 pilotos em 22<br />
categorias.<br />
Será <strong>um</strong>a maratona <strong>de</strong> 8 etapas<br />
que irá até novembro <strong>de</strong>ste ano,<br />
on<strong>de</strong> a regularida<strong>de</strong> é fundamental.<br />
A Petrobras/Paulínia vem motivada<br />
para esta temporada por conta do<br />
ótimo índice <strong>de</strong> aproveitamento no<br />
ano passando,quando conquistou o<br />
9º título nacional, o octa-regional, o<br />
vice-estadual, além do título paulista<br />
na categoria Elite Men (Olímpica),<br />
a principal da modalida<strong>de</strong>, com<br />
Ebert Silva, e o vice-campeonato<br />
com Edson Marcos <strong>de</strong> Carvalho Júnior<br />
(Juninho).<br />
Temporada Vitoriosa<br />
O ano <strong>de</strong> 2010 também foi marcado<br />
<strong>pela</strong> equipe por vários resultados<br />
individuais expressivos em competições<br />
internacionais, tais como o título<br />
latino-americano <strong>de</strong> Hugo Ostetti,<br />
na categoria Júnior Men, e 4ª<br />
posição <strong>de</strong> Mateus Furlan da Silva,<br />
na 16 anos masculino, e <strong>de</strong> Joana<br />
Correia Silva, na 15/16 anos feminino.<br />
O <strong>de</strong>sempenho individual da<br />
equipe foi positiva no Paulista, mesmo<br />
tendo chegado ao vice-campeoanto<br />
por equipe, com <strong>um</strong> total <strong>de</strong> 9<br />
títulos individuais.<br />
Além do título <strong>de</strong> Ebert Silva,<br />
na Elite Men, Paulínia foi campeã<br />
nas categorias Novatos 9/10 anos,<br />
com Pedro Amorim, Novatos 13/14<br />
anos, com Paulo Renato Luiz, feminino<br />
até 12 anos, com Maitê<br />
Barreto, feminino 13/16 anos com<br />
Joana Correia Silva, Cruiser 40/44<br />
anos, com Adilson Silva, expert<br />
até 7 anos com Bruno Alves, expert<br />
25/29 anos, com Francis Hebert<br />
Luiz, e Junior Men, com Hugo<br />
Ostetti. A equipe <strong>de</strong> São José dos<br />
Campos, campeã estadual <strong>de</strong> 2010,<br />
Americana, Sorocaba e Cosmópolis<br />
são consi<strong>de</strong>radas <strong>pela</strong> comissão técnica<br />
da Petrobras/Paulínia os principais<br />
adversários na briga pelo título<br />
paulista neste ano.<br />
Torneio na Argentina<br />
A Equipe Petrobras/Paulínia não<br />
contará na primeira etapa do Paulista<br />
com 4 <strong>de</strong> seus atletas principais<br />
que representarão a Seleção<br />
Brasileira no Torneio Internacional<br />
<strong>de</strong> Córdoba, na Argentina, que será<br />
disputado no dia 18 <strong>de</strong> fevereiro, e<br />
retornam ao Brasil na segunda, 21.<br />
Hugo Ostetti e Mateus Furlan, na<br />
Júnior Men, e Ebert Silva e Edson<br />
Marcos <strong>de</strong> Carvalho Júnior, estarão<br />
<strong>de</strong>fen<strong>de</strong>ndo o Brasil em prova<br />
que reúne os principais pilotos<br />
latino-americanos e soma pontos<br />
para o ranking da União Ciclística<br />
Internacional(UCI) para os Jogos<br />
Olímpicos <strong>de</strong> Londres.<br />
“Nosso grupo é forte, mantivemos<br />
a base do ano passado e vários talentos<br />
foram promovidos das escolinha<br />
e grupo <strong>de</strong> aperfeiçoamento<br />
para o time principal. Acreditamos<br />
na vitória na estréia mesmo com as<br />
ausências <strong>de</strong> alguns pilotos principais,<br />
e na conquista <strong>de</strong> mais <strong>um</strong> título<br />
no fim do ano”, afirmou o técnico<br />
Daniel Jorge.<br />
Uma das novida<strong>de</strong>s da equipe Petrobras/Paulínia<br />
na temporada será<br />
a baiana Thayse Lanusa Alves, <strong>de</strong><br />
23 anos, que foi campeã paulista na<br />
categoria Elite Women (Principal<br />
entre as mulheres) no ano passado.<br />
Paulínia sedia Copa Internacional<br />
Paulínia também sediará provas<br />
válidas pelo ranking olímpico<br />
nos dias 25 e 26 <strong>de</strong> fevereiro com<br />
a Copa Internacional <strong>de</strong> Bicicross,<br />
com a participação <strong>de</strong> pilotos das<br />
Américas do Sul, Central e do Norte.<br />
O Projeto <strong>de</strong> Iniciação ao Bicicross<br />
do Clube Paulínia Racing Bicicross<br />
(Equipe Petrobras/Paulínia)<br />
está com inscrições abertas. Para<br />
maiores informações, os interessados<br />
<strong>de</strong>vem comparecer à Secretaria<br />
do Clube na Pista <strong>de</strong> Bicicross<br />
do Poliesportivo “Monte Alegre”,<br />
ou ligarem para (19) 3844-5871 <strong>de</strong><br />
segunda a sexta durante horário comercial.<br />
COMUNICADO<br />
VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR<br />
A Secretaria Municipal <strong>de</strong> Segurança Pública <strong>de</strong> Paulínia por meio da<br />
Divisão <strong>de</strong> Fiscalização <strong>de</strong> Trânsito - DITRAN, convoca os proprietários dos<br />
veículos <strong>de</strong> transporte escolar do município <strong>de</strong> Paulínia para inspeção veicular<br />
referente ao ano <strong>de</strong> 2011.<br />
Os interessados <strong>de</strong>vem comparecer a se<strong>de</strong> do DITRAN, à Avenida Ositha<br />
Sigristi Pongeluppi, nº 101, bairro Santa Terezinha, nos dias 14, 15, 16, 17<br />
e 18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011, das 9 às 12 horas e das 13h30 às 16h30.<br />
O DITRAN informa que a partir do dia 21 <strong>de</strong> fevereiro, o veículo que não<br />
tiver o Selo <strong>de</strong> Inspeção 2011, será consi<strong>de</strong>rado irregular, estando sujeito<br />
as penas previstas na legislação.<br />
Informações pelo telefone (19) 3844-5600, com o Inspetor <strong>de</strong> Trânsito GM<br />
Moura ou GM Vando, ou pelo e-mail: ditran@paulinia.sp.gov.br.
18 Paulínia, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011<br />
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia Paulínia, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011 19<br />
Grupo <strong>de</strong><br />
servidores<br />
municipais<br />
com <strong>de</strong>ficiência<br />
retoma<br />
ativida<strong>de</strong>s em<br />
fevereiro<br />
A Secretaria <strong>de</strong> Recursos H<strong>um</strong>anos<br />
<strong>de</strong> Paulínia por meio do Programa<br />
<strong>de</strong> Atenção ao Servidor convida<br />
todos os servidores municipais com<br />
<strong>de</strong>ficiência, a participar dos encontros<br />
promovidos por esta Secretaria.<br />
O primeiro encontro do ano será dia<br />
21 <strong>de</strong> fevereiro às 9 horas, no Salão<br />
Nobre do Paço Municipal.<br />
O Projeto criado em 2010, propicia<br />
espaço <strong>de</strong> escuta, acolhimento,<br />
orientação e encaminhamento ao<br />
servidor público visando sua inclusão<br />
social. As temáticas voltaram-se<br />
a questão <strong>de</strong> acessibilida<strong>de</strong> em seus<br />
locais <strong>de</strong> trabalho.<br />
Para 2011, as coor<strong>de</strong>nadoras do<br />
Projeto ressaltam que os servidores<br />
com <strong>de</strong>ficiência po<strong>de</strong>rão <strong>de</strong>bater<br />
questões pertinentes a este segmento,<br />
buscando <strong>de</strong>sta forma <strong>um</strong> local<br />
<strong>de</strong> trabalho mais seguro, acessível<br />
e saudável, assim como a melhoria<br />
do ambiente organizacional, tendo<br />
assessoria quando necessário, da<br />
equipe do Programa junto às chefias<br />
na superação <strong>de</strong> dificulda<strong>de</strong>s na rotina<br />
do trabalho.<br />
Vale ressaltar, no entanto que as<br />
questões a serem discutidas são<br />
construídas juntamente com os participantes<br />
visando contribuir nos aspectos<br />
que requerem maior atenção.<br />
Os interessados em participar do<br />
Projeto <strong>de</strong>verão entrar em contato<br />
através do fone (19) 3874-5754,<br />
com a assistente social Eliete, para<br />
seu cadastramento.
20 Paulínia, 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011<br />
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia