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Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 6 de junho de 2011 5
Promotor da Infância e Juventude inicia
ciclo de palestras nas escolas de Paulínia
Por que o adolescente não pode ir preso em razão dos seus atos, se ele com 16 anos pode votar e decidir sobre o
futuro de uma cidade ou de um país?; Perguntas feita pelos alunos da Escola Estadual Núcleo durante palestra do
promotor da Infância e Juventude, Danilo Roberto Mendes
“Cerca de 600 alunos do Ensino
Médio da Escola Estadual Núcleo
Habitacional José Paulino Nogueiro,
participaram no dia 3 de junho,
da palestra” Bullying e suas consequências
Judiciais”, ministrada pelo
Promotor da Infância e Juventude,
Danilo Roberto Mendes, no pátio da
escola, em dois períodos, manhã e
noite, e contou também com a presença
de professores, coordenadores,
diretora da Escola, a secretária
da Criança e do Adolescente, diretoras
e técnicas.
Danilo, em sua palestra, abordou
os seguintes temas: as atribuições
do Ministério Público, Bullying e
Ciberbullying, o Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA), Direitos e
Deveres. Alertou sobre as punições
previstas na lei para quem pratica
atos de violência e desrespeito aos
colegas e profissionais. “Para ele, a
realização de palestras nas escolas
vem ao encontro do seu interesse
em abrir um diálogo entre a escola
e o Ministério Público.” É preciso
desmistificar a ideia de que não há
responsabilidade pelos atos de indisciplina
praticados no ambiente
escolar” esclarece o promotor.
A parceria com a Promotoria da
Infância e Juventude integra as
ações de prevenção da Campanha
“Proteja Nossas Crianças e Adolescentes
- Diga Não à Violência “que
teve início em abril, desenvolvendo
atividades com a participação de
pais, adolescentes, professores, técnicos
e conselheiros tutelares.
Esta é a sétima edição da Campanha
de prevenção e Combate à
Violência contra Crianças e Adolescentes,
coordenada pelo Centro de
Prevenção Primária da Secretaria
da Criança e do Adolescente (Seca),
que neste ano pretende debater temas
como bullying, educação para
a paz, dependência química sempre
com o envolvimento da família.
Doutor Danilo Roberto Mendes, Promotor da Infância e Juventude de Paulínia
Ações que os bullies (quem pratica
o bullying) costumam praticar:
Qual é o papel da escola para
evitar o Bullying escolar?
A escola é corresponsável nos casos
de Bullying, pois é lá onde os
comportamentos agressivos e transgressores
se evidenciam ou se agravam
na maioria das vezes. A direção
da escola (como autoridade máxima
da instituição) deve comunicar aos
pais, acionar o Conselho Tutelar, os
órgãos de proteção à criança e ao
adolescente. Caso não o faça poderá
ser responsabilizada por omissão.
Em situações que envolvam atos
infracionais (ou ilícitos) a escola
também tem o dever de fazer a
ocorrência policial. Dessa forma, os
fatos podem ser devidamente apurados
pelas autoridades competentes e
os culpados responsabilizados. Tais
procedimentos evitam a impunidade
e inibem o crescimento da violência
e da criminalidade infanto-juvenil.
Sinais que podem indicar que seu filho
está sendo vítima. Se ele...