Ruas e Avenidas de Paulínia recebem melhorias - Prefeitura ...

Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 6 de junho de 2011 9
Ordem de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
28/2011
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 239/2010
PROTOCOLADO: nº 1.851/2010.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-
LÍNIA.
CONTRATADA: LUIZ VIANA TRANSPORTES
LTDA
OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO
SOB Nº 239/2010, DE CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE
PRORROGAÇÃO: 16 de maio de 2011
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses,
a contar de 18 de maio de 2011
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
15/2010.
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 247/2007
PROTOCOLADO: nº 3.383/2007.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-
LÍNIA
CONTRATADA: CALL TECNOLOGIA E SERVI-
ÇOS LTDA
OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO
DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZA-
DOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, OPE-
RAÇÃO E GESTÃO DE SOLUÇÃO COMPLETA
PARA SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDA-
DÃO DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA, ATRAVÉS
DE UMA CENTRAL DE TELE-ATENDIMENTO E
UM SISTEMA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL-
SIM, COM FORNECIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS E EQUIPAMENTOS.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE
PRORROGAÇÃO: 25/05/2011
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses,
a contar de 31/05/2011.
MODALIDADE: PREGÃO Nº 34/2007.
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
AO CONTRATO SOB Nº 023/2011
PROTOCOLADO Nº 23.552/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAULÍNIA
CONTRATADA: MULTIMIL CONSTRUTORA
LTDA
FUNDAMENTO: Artigo 79, inciso I § 1º e art. 78,
inciso XIII da Lei de Licitações e Contratos.
DATA DA RESCISÃO: 19/05/2011.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
67/2009
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO Nº 01/2009,
DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PROTOCOLADO: nº 7.321/2009.
LOCATÁRIA: Municipalidade de Paulínia.
LOCADORA: CLAUDETE APARECIDA FER-
REIRA DA FONSECA.
OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua
Francisco Fadin, 577, Santa Terezinha, Paulínia/
SP.
VALOR: R$ 2.263,35 (Dois mil duzentos e sessenta
e três reais e trinta e cinco centavos).
DATA DO INSTRUMENTO DE PRORROGA-
ÇÃO: 25/05/2011
PERÍODO: 12 (doze) meses a contar de 05 de
junho de 2011.
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO
Nº 15-B/2006, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PROTOCOLADO: nº 13.019/2005.
LOCATÁRIA: Municipalidade de Paulínia.
LOCADORES: WILSON CHEIN MASSUD E
ISABEL DIAS DA SILVA MASSUD.
OBJETO: Locação do imóvel situado na Av. Pio
XII, 36 - Nova Paulínia, Paulínia/SP.
DATA DA ASSINATURA: 28/04/2011
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO
Nº 03-B/2007 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PROTOCOLADO: nº 20.496/2008
LOCATÁRIA: Municipalidade de Paulínia.
LOCADORES: RAUL MURAYAMA E CONCEI-
ÇÃO TAKANO MURAYAMA, representados por
HERMES ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓ-
VEIS LTDA.
OBJETO: Rescisão ao Contrato nº 03-B/2007
de Locação do imóvel situado na Rua José Pedro
de Oliveira, 77 – Jardim América – Paulínia/
SP, de propriedade de Raul Murayama e Conceição
Takano Murayma.
DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2010.
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
PROTOCOLADO: 2.962/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM VIDEO-
COLONOSCOPIO E VIDEOGASTROCÓPIO
POR IMAGEM DO HMP.
EXTRATO DE PARECER:
“..., entendo s.m.j., que a contratação direta da
empresa GASTRO COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇOES COMERCIAIS DE EQUIPAMENTO
MÉDICO HOSPITALARES LTDA, por inexigibilidade
de licitação, é legalmente possível, com
fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93
(Lei de Licitações)”
RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:
“RATIFICO o parecer da SNJ e AUTORIZO a
contratação da empresa GASTRO COMÉR-
CIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES
LTDA pelo valor total de R$ 30.895,00 (trinta mil
oitocentos e noventa e cinco reais) com base no
artigo 25, I, da Lei de Licitações e Contratos.”
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
PROTOCOLADO: 20.974/2010
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPACETES DE SE-
GURANÇA INDIVIDUAL PARA MEMBROS DO
CORPO DE BOMBEIROS.
EXTRATO DE PARECER:
“..., entendo s.m.j., que a contratação direta da
empresa MSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E
INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, por
inexigibilidade de licitação, é legalmente possível,
com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93 (Lei de Licitações)”
RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:
“RATIFICO o parecer da SNJ e AUTORIZO a
contratação da empresa MSA DO BRASIL EQUI-
PAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGU-
RANÇA LTDA pelo valor total de R$ 42.900,00
(quarenta e dois mil novecentos reais) com base
no artigo 25, I, da Lei de Licitações e Contratos.”
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO
PROTOCOLADO: 3.263/2011.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE
PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS
PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLI-
CA (BANCO DE PREÇOS)
EXTRATO DE PARECER:
“...entendo, s.m.j., que a contratação direta da
empresa NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA,
para fornecimento do programa/suporte BANCO
DE PREÇOS, por dispensa de licitação, é legalmente
possível com fundamento no artigo 24,
inciso II, da 8.666/93 (Lei de Licitações).”
AUTORIZAÇÃO PREFEITORAL:
“Ratifico o parecer da SNJ e AUTORIZO a contratação
da empresa NP EVENTOS E SERVI-
ÇOS LTDA, pelo valor total de R$ 7.990,00 (sete
mil novecentos e noventa reais) com base no
artigo 24,II, da Lei de Licitações e Contratos.”
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 100/2011
À
TECNOPHARMA MANIPULAÇÃO E SUPOR-
TE TÉCNICO LTDA
CNPJ: 06.123.390/0001-73
Rua Gáspere, 887 A, Jardim Cruzeiro do Sul,
JAGUARIUNA/SP
A/C : Sra. Fabiana Aparecida Guimarães
Cucolicchio
Fone: 19 3867-4900
Fax: 19 3867-4900
De conformidade com Ata de Registro de Preços
nº 05/2010, datada de 26/08/2010, que integra
os autos do protocolado administrativo nº
10.265/2010 – Pregão Eletrônico 78/2010 deverá
a empresa TECNOPHARMA MANIPULA-
ÇÃO E SUPORTE TÉCNICO LTDA, fornecer os
artigos relacionados nesta Autorização de Compras,
rigorosamente de acordo com a descrição
abaixo, e pelos preços cotados, que vão transcritos.
Pela inexecução total ou parcial do ajuste
contratual resumido a Administração poderá
aplicar à contratada as sanções previstas no
Edital de Licitação e Ata de Registro de Preços.
CONDIÇÕES DE ENTREGA
1 - O objeto desta licitação deverá ser entregue
de forma parcelada de acordo com a necessidade
da Secretaria de Saúde, Departamento de
Oncologia.
2 - A entrega do objeto desta licitação deverá
ser feita, conforme especificado no Anexo I do
Edital.
2.1 – Local de Entrega: FARMÁCIA DO HOSPI-
TAL MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
2.2 – Endereço: RUA MIGUEL VICENTE CURY,
100 – BAIRRO NOVA PAULÍNIA – PAULÍNIA/
SP - FONE: 19 3874-5540
3- O início das entregas deverá ocorrer no prazo
descrito no Anexo I do Edital.
3.1- Correrão por conta da contratada todas as
despesas pertinentes, tais como embalagens,
seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas
e previdenciários.
4- Constatadas irregularidades no objeto, a Prefeitura
Municipal de Paulínia, sem prejuízo das
penalidades cabíveis, poderá:
4.1- Rejeitá-lo no todo ou em parte se não corresponder
às especificações do Edital, determinando
sua substituição;
4.2- Determinar sua complementação se houver
diferença de quantidades.
5- As irregularidades deverão ser sanadas no
prazo máximo de dois dias úteis, contados do recebimento
pelo adjudicatário da notificação por
escrito, mantido o preço inicialmente contratado.
DA FORMA DE PAGAMENTO
1- O pagamento será efetuado de forma parcelada,
no prazo de 10 (dez) dias, contados da data
em que for atestado o recebimento dos produtos.
1.1.- Caso o término da contagem aconteça em
dias sem expediente bancário, o pagamento
ocorrerá no primeiro dia útil imediatamente subseqüente;
1.2- Havendo divergência ou erro na emissão da
documentação fiscal, será interrompida a contagem
do prazo para fins de pagamento, sendo
iniciada nova contagem somente após a regularização
da documentação fiscal.
2- Estão excluídos os atrasos motivados pela
Contratada, independentemente de eventual
prorrogação autorizada pela Prefeitura.
3- O pagamento ficará condicionado à comprovação
da persistência das condições licitatórias
de habilitação e qualificação a que alude o inciso
XIII do artigo 55 da Lei Federal nº 8.666/93 com
suas alterações, que consistirá na apresentação,
de Certidões de Regularidade Fiscal perante as
Fazendas Federal, Estadual e Municipal envolvidas,
e de contribuições previdenciárias perante
o I.N.S.S. e do F.G.T.S., que somente serão
aceitos se dentro do prazo de validade neles
assinalados.
4- A documentação fiscal para fins de pagamento
deverá conter o mesmo número de inscrição
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas –
CNPJ, indicado neste instrumento.