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Violência contra as mulheres no trabalho: o caso do ... - SciELO

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20 Isabel Di<strong>as</strong><br />

como a única protecção <strong>contra</strong> a pobreza e a exclusão social. Mesmo para <strong>as</strong> <strong>mulheres</strong><br />

que são eco<strong>no</strong>micamente me<strong>no</strong>s vulneráveis, o preço <strong>do</strong> <strong>as</strong>sédio sexual é muito<br />

alto. A relação entre este tipo de abuso e a saúde mental é cada vez mais evidente.<br />

Para est<strong>as</strong> <strong>mulheres</strong> o <strong>as</strong>sédio representa igualmente um sério risco para o seu<br />

bem-estar global (Koss e outros, 1994: 139).<br />

Do ponto de vista sociológico, este tipo de violência é a expressão de uma relação<br />

social fundada na <strong>do</strong>minação, <strong>no</strong> senti<strong>do</strong> de posse e na desconsideração pel<strong>as</strong><br />

<strong>mulheres</strong> como cidadãs de ple<strong>no</strong> direito. A questão fundamental prende-se então<br />

com a necessidade de definir o lugar que a violência sexual <strong>no</strong> <strong>trabalho</strong> deve <strong>as</strong>sumir<br />

<strong>no</strong> espectro geral d<strong>as</strong> violênci<strong>as</strong> experimentad<strong>as</strong> pel<strong>as</strong> <strong>mulheres</strong>, quer <strong>no</strong> espaço<br />

priva<strong>do</strong>, quer <strong>no</strong> espaço público. Prende-se, de igual mo<strong>do</strong>, com a necessidade<br />

de promover um código de bo<strong>as</strong> prátic<strong>as</strong>, composto por um conjunto de medid<strong>as</strong><br />

que promovam a construção de um ambiente de <strong>trabalho</strong> onde o <strong>as</strong>sédio sexual<br />

possa ser efectivamente preveni<strong>do</strong> e combati<strong>do</strong>. Trata-se de um fenóme<strong>no</strong> que<br />

atenta <strong>contra</strong> a dignidade da pessoa humana, constituin<strong>do</strong>, ao mesmo tempo, um<br />

obstáculo à produtividade e ao desenvolvimento económico e social.<br />

Em suma, a violência <strong>contra</strong> <strong>as</strong> <strong>mulheres</strong> ocorre <strong>no</strong> contexto sociocultural<br />

mais lato, exigin<strong>do</strong> por isso a compreensão de vários níveis de influência, desde o<br />

nível societal até ao individual. No c<strong>as</strong>o <strong>do</strong> <strong>as</strong>sédio sexual, ele en<strong>contra</strong>-se profundamente<br />

ancora<strong>do</strong> n<strong>as</strong> construções socioculturais sobre o género e a heterossexualidade,<br />

<strong>as</strong> quais promovem a <strong>do</strong>minação m<strong>as</strong>culina e a ausência de paridade entre<br />

os sexos. Por esta razão, qualquer esforço de prevenção/intervenção neste <strong>do</strong>mínio<br />

não pode deixar de ter em linha de conta a natureza genderizada <strong>do</strong> <strong>as</strong>sédio sexual,<br />

o qual constitui uma d<strong>as</strong> form<strong>as</strong> mais pernicios<strong>as</strong> de violência <strong>contra</strong>s <strong>as</strong><br />

<strong>mulheres</strong>.<br />

Referênci<strong>as</strong> bibliográfic<strong>as</strong><br />

Amâncio, Lígia, e Maria Luísa Pedroso de Lima (1994), Assédio Sexual <strong>no</strong> Merca<strong>do</strong> de Trabalho,<br />

Lisboa, Comissão para a Igualdade <strong>no</strong> Trabalho e <strong>no</strong> Emprego.<br />

Battagliola, Françoise (2004), Histoire du Travail des Femmes, Paris, La Découverte.<br />

Benson, D., e G. Thomson (1982), “Sexual har<strong>as</strong>sment on a university campus: the<br />

confluence of authority relations, sexual interest, and gender stratification”, Social<br />

Problems, 29 (3), pp. 236-251.<br />

Defour, D. (1990), “The interface of racism and sexism on college campuses”, em M.<br />

Paludi (org.), The Ivory Tower: Sexual Har<strong>as</strong>sment on Campus, Albany, University of<br />

New York Press, pp. 45-52.<br />

Di<strong>as</strong>, Isabel (2007), “Trabalho e família: o género d<strong>as</strong> desigualdades”, Ex aequo, 15, pp. 149-166.<br />

Di<strong>as</strong>, Isabel (2008), “Violência e género em Portugal: abordagem e intervenção”,<br />

Cuestiones de Género: De la Igualdad y la Diferencia, 3, pp. 153-171.<br />

Dob<strong>as</strong>h, R. Emerson, e Russel P. Dob<strong>as</strong>h (1992), Women, Violence & Social Change, Nova<br />

Iorque, Routledge.<br />

Farley, L. (1978), Sexual Shake<strong>do</strong>wn: The Sexual Har<strong>as</strong>sment of Women on the Job, Nova<br />

Iorque, McGraw-Hill.<br />

SOCIOLOGIA, PROBLEMAS E PRÁTICAS, n.º 57, 2008, pp.11-23

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