Trabalho da JFRS para 9Âª Mostra Qualidade

PODER JUDICIÁRIO 

JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO GRANDE DO SUL 

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 – 90010-395 – Porto Alegre/RS - Fone: (51) 3214-9000 - www.jfrs.gov.br 

Núcleo de Contadoria - 3ºandar - Ala Oeste - Fone: (51) 3214.9031 - E-mail: ncon@jfrs.gov.br 

9ª MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS DA QUALIDADE DO JUDICIÁRIO 

I - INTRODUÇÃO 

a) Identificação do Órgão / Unidade 

Justiça Federal de Primeira Instância 

Seção Judiciária do Rio Grande do Sul 

Subseção Judiciária de Porto Alegre 

Núcleo de Contadoria – telefone (51) 3214-9031 

Marco Antônio Soares Ochoa – Diretor de Núcleo 

b) E-mail para contato e envio de informações 

ncon@jfrs.gov.br 

c) Nome do trabalho / projeto 

Disponibilização na Internet de Programas On-Line para Cálculos Judiciais 

Os programas estão disponíveis no site da JF/RS (www.jfrs.gov.br), link “Cálculos 

Judiciais” / Programas de Cálculos e pelo botão “Cálculos” na área “Destaques”. 

Link para o menu dos programas: www.jfrs.gov.br/pagina.php?no=35 

d) Tema abordado 

Tecnologia da Informação aplicada à Atividade Judiciária 

e) Nome do responsável e equipe 

Responsável: Marco Antônio Soares Ochoa (Diretor Núcleo Contadoria - P. Alegre) 

Equipe: 

Luigi Frusciante Filho (Diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação – P. Alegre) 

Luiz Carlos Rossini Gerlach (Contadoria de Porto Alegre) 

Diego de Vargas Feijó (Programação – Informática de Porto Alegre) 

Everton Sebastiany Reisdorfer Dewes (Programação – Informática de Porto Alegre) 

Werner Max Bohling (Programação – Informática de Porto Alegre) 

Marcelo Machado Carlini (Design – Informática de Porto Alegre) 

Vinícius Seffrin (Internet - Informática de Porto Alegre) 

Rafael Maurício Pestano (Estagiário – Informática de Porto Alegre) 

f) Delimitação da ação 

Disponibilização na Internet de um conjunto de programas on-line para propiciar que 

os atores envolvidos no processo judicial tenham condições de elas mesmas 

elaborarem e apresentarem seus cálculos. 

g) Objetivos e metas 

O objetivo desta iniciativa é propiciar às Partes, advogados, peritos, contadores 

judiciais, servidores de Varas que realizam cálculos e demais interessados, 

programas amigáveis, de fácil operação, que permitam aos mesmos realizarem, 

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apresentarem e conferirem cálculos judiciais para fins de apuração do valor da 

causa e de liquidação de sentença, principalmente aqueles mais simples, 

reduzindo, assim, a quantidade de processos enviados para as Contadorias, 

permitindo que estas tenham mais tempo disponível para assessorar os 

Magistrados em ações mais complexas. A nossa meta é aumentar cada vez mais o 

número de usuários e a utilização desses programas. Para tanto, estamos 

constantemente divulgando a existência dos mesmos em todo o Estado do RS por 

meio de conversas com os Magistrados, realização de cursos e intercâmbio com a 

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RS. 

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II - DESENVOLVIMENTO 

a) Identificação do problema e análise das principais causas 

Essa iniciativa foi motivada pela identificação dos seguintes problemas 

existentes à época, sendo que muitos deles ainda perduram: 

Durante vários anos, verificamos que os principais anseios e dificuldades 

relatados pelas partes e seus procuradores, assim como servidores das Varas da 

Justiça Federal e até mesmo pelos Magistrados, eram recorrentes. Invariavelmente, 

abordavam a dificuldade na elaboração dos cálculos judiciais com as mais diversas 

alegações, entre elas a de que não gostam de Matemática, tinham dificuldade para 

fazer a conta, não tinham os programas de cálculo, não tinham dinheiro para pagar um 

perito, estudaram Direito para não ter que enfrentar a matéria, que os cálculos eram de 

difícil compreensão e que todas as tentativas de aprender redundavam inúteis. 

Quando o Magistrado determinava que o Exeqüente apresentasse a conta, 

muitos advogados se queixavam da dificuldade para fazê-lo, inclusive em muitos casos 

solicitando aos servidores lotados nas Contadorias do RS que realizassem cálculos em 

caráter particular ou indicassem alguém que pudesse efetuá-los, o que não era 

passível de atendimento. 

Intimados a apresentar o cálculo de liquidação, diversos Autores também 

reclamavam que, por serem aposentados e/ou perceberem uma renda baixa, não 

tinham condições financeiras de contratar um perito para efetuar a conta deferida pelo 

título executivo. 

No momento, a Contadoria de Porto Alegre vivencia uma total inversão de 

valores, pois faz as contas para as partes e ainda acaba tendo de justificar e responder 

as impugnações dos próprios exeqüentes, insatisfeitos com os parâmetros fixados no 

julgado ou o resultado numérico. 

Ocorre que, na imensa maioria das vezes, são impugnações genéricas, sem 

apontar onde se encontra o equívoco ou a discordância. Isso tudo sem considerar o 

grande número de processos envolvendo matéria de Direito e cálculos de simples 

confecção que são enviados a este Núcleo, mas que, por uma impossibilidade material 

de análise preliminar, acabam lotando os armários e ficando muito tempo aguardando 

uma manifestação do Contador. Por óbvio, tal prática resultou num crescimento 

gigantesco de serviço da Contadoria e, por limitações legais que impedem o aumento 

do número de servidores no Setor, esta se encontrou num dilema terrível: o que fazer 

para não se tornar um “gargalo” no andamento do processo, ou seja, para que ele não 

permaneça meses parado no local aguardando a feitura de uma conta para, após, 

continuar o seu trâmite. 

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O mais interessante de tudo é que muitos dos processos enviados às 

Contadorias são de simples confecção e não envolvem a realização de perícia, sendo 

que em muitos casos trata-se apenas de atualização monetária de valores (parcelas e 

custas), cômputo de juros moratórios, apuração de honorários advocatícios e outras 

sucumbências. Esses processos mais simples tomam um tempo considerável das 

Contadorias, o qual compete com o tempo exigido pelas ações cujas matérias são mais 

complexas, exigindo muitas vezes a realização de uma verdadeira perícia, sobretudo 

na área previdenciária. 

b) Plano de ações de melhoria e resultado esperado 

Para enfrentar o problema descrito no item anterior, em setembro de 2004 a 

Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, numa iniciativa inédita no âmbito da Justiça 

Federal no Brasil, disponibilizou o JUSPREV I, primeiro programa on-line para cálculos 

judiciais. Esse programa é em linguagem Java e específico para a ação revisional 

previdenciária do IRSM. Esse programa encontra-se disponibilizado ininterruptamente 

desde 09/2004, ou seja, há cinco anos, e já foi acessado 716.541 vezes até a presente 

data, conforme contador existente no mesmo. 

Em maio de 2007, disponibilizamos o POUPNET, que é um conjunto de 

programas on-line específicos para cálculo de expurgos da Poupança, desenvolvidos 

em linguagem Java. De acordo com os contadores existentes nos programas, até a 

presente data, eles foram acessados 2.734.000 vezes, tendo sido realizados com 

sucesso 718.000 cálculos. 

Em novembro de 2007, disponibilizamos o JUSPREV II, programa 

específico para cálculo de concessão e restabelecimento de benefícios previdenciários 

no valor do salário mínimo (aposentadoria rural por idade, benefício assistencial, 

aposentadoria por idade e outros benefícios de valor mínimo). Esse programa tem uma 

característica interessante, muito ressaltada por um juiz federal de Porto Alegre que o 

utiliza bastante: não é necessário digitar nenhum valor no programa, pois ele tem 

alimentado todos os valores do salário mínimo vigentes a partir da implantação do 

Plano Real, ou seja, 01/07/1994. Até a presente data, esse programa já teve 493.000 

acessos e gerou 55.000 cálculos com sucesso, conforme contadores nele existentes. 

Em setembro/2009, disponibilizamos a versão beta do programa PROJEF 

WEB, que permite realizar o cálculo de liquidação com base em diversos critérios de 

correção monetária e juros moratórios. O programa permite liquidar num mesmo 

cálculo diversas Partes, sem limitação de parcelas para cada um. Também é possível 

apurar honorários advocatícios fixados sobre o valor da condenação, em valor certo e 

sobre o valor da causa. O programa permite, também, liquidar reembolso de custas, 

honorários periciais e tantas outras sucumbências que forem necessárias, pois o 

usuário pode informar o nome das rubricas. Nesta primeira versão, liberamos duas 

cadeias de correção monetária, ambas para cálculos referentes a ações de benefícios 

previdenciários. Estamos testando diversas outras cadeias, que serão liberadas 

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paulatinamente, inclusive as constantes no Manual de Orientação dos Procedimentos 

para os Cálculos na Justiça Federal, editado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). 

Atualmente, o CJF disponibiliza tabelas mensais de correção monetária, mas é nossa 

intenção entrar em contato com aquela Instituição e sugerir a colocação de link para o 

nosso programa PROJEF WEB no Portal da Justiça Federal, pois ele vai conter todas 

as cadeias de correção monetárias previstas no referido manual, o que facilitará muito 

a confecção da conta por parte dos usuários. 

c) Métodos e técnicas adotadas no desenvolvimento das ações 

Os programas POUPNET e JUSPREV II foram desenvolvidos usando as 

linguagens de programação Java para a lógica e controle de dados e tecnologias Java 

Server Pages/Java Server Faces para exibição das informações através da Internet. Já 

o programa PROJEF WEB utiliza a mesma linguagem Java para a lógica e controle de 

dados, mas utiliza uma tecnologia chamada GWT (Google Web Toolkit) para exibição 

das informações com interatividade maior. Esta nova tecnologia propicia maior 

interação do usuário com o programa. 

Nos programas POUPNET e JUSPREV II, a tecnologia utilizada exige que a 

todo o momento que o usuário pressione algum botão seja necessário um acesso ao 

servidor enviando os dados preenchidos no formulário da página, além do tempo para 

a recarga da página no navegador do usuário. Já a tecnologia empregada no PROJEF 

WEB permite que os acessos ao servidor sejam feitos mais rapidamente, sem ser 

necessária a recarga de toda a página. Com isso, o primeiro acesso ao servidor tende 

a ser um pouco mais demorado, mas os demais acessos e toda a interação posterior 

são feitos quase instantaneamente. 

Os programas estão hospedados em um servidor de aplicação Tomcat. É 

este servidor que torna possível o acesso ao programa via Internet. As informações a 

respeito dos índices de correção e outras necessárias aos cálculos são armazenadas 

em um sistema gerenciador de banco de dados chamado MySQL. 

Outro ponto que merece destaque, por ser um dos responsáveis pelo 

sucesso da iniciativa, é o suporte que damos a usuários de todo o país, sendo que o 

atendimento é o mesmo quer seja o usuário oriundo de Porto Alegre, Interior do RS ou 

de outro Estado, da Justiça Federal ou da Justiça Comum de Primeiro ou Segundo 

Graus. 

O suporte é prestado preferencialmente pelo e-mail projef@jfrs.gov.br, 

criado especificamente para fins de dúvidas, críticas, sugestões e eventuais elogios 

dos usuários. Esse e-mail é divulgado na telas de todos os programas e nos 

respectivos manuais. Ao longo dos cinco anos do projeto, já respondemos a mais de 

5.000 (cinco mil) e-mails, todos devidamente arquivados digitalmente. 

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O e-mail chega na Contadoria de Porto Alegre, que consegue resolver 

quase que a totalidade das questões. Quando o assunto for um problema mais técnico, 

o e-mail é encaminhado para análise do Núcleo de Tecnologia da Informação. 

Procuramos responder aos e-mails, no máximo, até o final do dia útil subseqüente, nem 

que para isso um Servidor fique trabalhando até mais tarde de noite. Não é incomum 

respondermos e-mails depois das 21h. 

Também prestamos suporte pessoalmente, quando o usuário comparece a 

esta Contadoria de Porto Alegre. Outro meio de suporte é o telefone, sendo que 

recebemos ligações de diversos Estados do país, o que para nós é muito gratificante. 

d) Resultados e benefícios alcançados 

A utilização dos programas em tela pelos usuários gerou milhares de cálculos 

em todo o país, ação essa que certamente agilizou o andamento dos processos haja 

vista que muitas destas contas foram pagas sem ter de passar pelas Contadorias. 

Se a conta foi elaborada com os programas de cálculos em comento, a tarefa 

de eventual conferência pelas Contadorias é facilitada sobremaneira, uma vez que 

basta conferir se os dados foram digitados corretamente em função da confiabilidade 

do correto processamento dos mesmos. 

Ocorre, também, muitas vezes das Contadorias terem de analisar cálculos de 

várias origens, que normalmente são muito confusos, não informando o indexador 

utilizado na correção monetária, a taxa de juros, a data de atualização, etc., obrigando 

os servidores que estão trabalhando no processo a alocar bastante tempo nessa 

análise, pois é necessário efetuar várias simulações para verificar a correção dos 

mesmos. Com a utilização dos programas de cálculos em tela, não ocorrem esses 

problemas, pois todas os parâmetros dos cálculos constam no relatório gerado pelo 

programa. 

Desta forma, na medida em que muitos processos com cálculos mais simples 

deixam de ser enviados para as Contadorias, elas têm mais condições de prestar um 

assessoramento técnico maior aos Magistrados e dedicar-se aos processos mais 

complexos, que necessitam de um tempo maior de análise. 

Outro benefício importante que podemos citar é a economia de recursos 

financeiros dos usuários carentes, que passaram a poder apresentar um cálculo sem 

custos, pois todos os nossos programas são on-line e disponibilizados gratuitamente O 

programa gerador de PDF, necessário para gerar o relatório dos cálculos, pode ser 

encontrado gratuitamente na Internet. 

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Este Foro da JF em Porto Alegre possui uma sala utilizada pelos advogados 

que atuam na Assistência Judiciária Gratuita. Efetuamos o treinamento desses 

advogados, o que propiciou aos mesmos elaborarem muitos dos cálculos judiciais 

relativos aos seus processos, medida que reduziu o gasto desta Seção Judiciária com 

a contratação de peritos contadores. 

Os cursos gratuitos que ministramos em Porto Alegre e no Interior do Estado 

também são um sucesso, pois a cada edição participam cerca de duzentas pessoas, 

que acabam multiplicando o conhecimento com os seus colegas, amigos, etc. 

e) Comparação, através de dados estatísticos, de maneira a comprovar a eficácia 

das ações no alcance dos objetivos 

O conjunto de programas on-line disponibilizados na Internet por esta Seção 

Judiciária desde o ano de 2004 já tiveram cerca de 4.000.000 (quatro milhões) de 

acessos e proporcionaram a realização de aproximadamente 800.000 (oitocentos mil) 

cálculos com sucesso. Vislumbramos que esses números terão um grande incremento 

a partir do lançamento do programa PROJEF WEB ocorrida no presente mês, uma vez 

que a sua atual versão em Excel XP tem uma média de 5.000 downloads mensais, os 

quais geram milhares de cálculos que não estão computados nas nossas estatísticas. 

A grandeza dos números citados nos gratifica muito e demonstra a 

necessidade e a aceitação da nossa iniciativa pelos operadores do Direito. 

Esta Contadoria de Porto Alegre constatou ao longo dos anos que os usuários 

elaboraram e anexaram aos processos desta Subseção centenas de contas com 

auxílio dos nossos programas para cálculos judiciais. 

Têm aumentado bastante o número de usuários que nos contatam por 

telefone e e-mail acerca do projeto, o que atesta a popularização do mesmo. 

Temos notado, também, que a cada curso que ministramos aumenta o 

número de participantes interessados na matéria cálculos judiciais. 

f) Custos de desenvolvimento e implantação 

Os programas de cálculos em tela foram desenvolvidos integralmente por 

servidores pertencentes ao quadro de carreira da Justiça Federal/RS. Não houve 

contratação de mão-de-obra externa em nenhum momento e nem foi gerado para a 

Instituição qualquer custo adicional. Os servidores envolvidos no projeto 

trabalharam no mesmo sem a interrupção das suas atividades normais, sendo que 

muitas vezes dedicaram-se a ele fora do horário de expediente e em finais de semana. 

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Os programas computacionais necessários para o desenvolvimento do projeto 

já existiam na Justiça Federal/RS e foram utilizados sem gerar novos custos. 

Então, como se verifica, o desenvolvimento dos programas não onerou a 

Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e nem o Egrégio TRF da 4.ª Região em 

momento algum. Do mesmo modo, pensando na condição econômica dos usuários, 

optou-se por desenvolver os programas com técnicas que permitiram disponibilizá-los 

gratuitamente a todos. 

A etapa da divulgação do projeto também não implicou em custos para a 

Instituição, pois foi coordenada pela Seção de Comunicação Social, já existente. 

Fizemos contato também com a OAB-RS, que é nossa parceira na divulgação das 

iniciativas. 

g) Abrangência territorial dos programas 

A abrangência territorial dos programas de cálculos é mundial, pelo fato de 

estarem disponíveis na rede Internet e poderem ser acessados de qualquer parte do 

planeta que tenha acesso a esse serviço. 

Os programas estão disponíveis no site da JF/RS (www.jfrs.gov.br), link 

“Cálculos Judiciais” / Programas de Cálculos e pelo botão “Cálculos” na área 

“Destaques”. 

Verificamos que um grande número de usuários de outros Estados utiliza os 

programas. Nesse sentido, recebemos normalmente inúmeros e-mails de pessoas das 

mais distantes regiões do país requerendo auxílio, agradecendo a iniciativa e dando 

sugestões. Embora esses usuários não residam neste Estado do RS, igualmente 

damos suporte a eles, atitude essa que é motivo de inúmeros elogios, conforme pode 

ser comprovado com os e-mails transcritos nos anexos. 

Assim, nesses cinco anos de existência do projeto, já atendemos usuários de 

praticamente todos os Estados, os quais nos informam estar utilizando os programas e 

que estão satisfeitos com os mesmos. Também temos notícia de que muitos têm 

divulgado a existência dos programas para outros interessados, aumentando assim o 

número de acessos aos mesmos. 

A etapa da divulgação dos programas e do projeto é nacional, pois os 

disponibilizamos na página da JF-RS na Internet, acessível a todos os interessados. 

Já os cursos sobre os programas são regionais, pois implicam num 

atendimento pessoal, onde o usuário tem de estar presente para assistir o curso e 

realizar o seu cálculo. 

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h) Potencialidade de difusão no aprimoramento da prestação jurisdicional de 

outros Órgãos 

Esta iniciativa tem um grande alcance e apresenta uma enorme 

potencialidade de reprodução no âmbito da Justiça, como veremos a seguir. 

Com relação aos programas para cálculos, a primeira hipótese que 

vislumbramos é a possibilidade de colocar um link com o endereço de acesso aos 

mesmos na página da JF/RS em todos os sítios das Seções Judiciárias do Brasil, dos 

Tribunais Regionais Federais, Tribunais Superiores e no portal da Justiça Federal. 

Esse link iria redirecionar o usuário para a página da JF/RS que contém o acesso ao 

material. O TRF da 4ª Região disponibilizou na tela inicial do seu site o link “Cálculos 

Judiciais” que direciona o usuário para os nossos programas. 

Uma das metas na propositura desta iniciativa é a troca de experiências com 

as Contadorias de todo o Brasil. O ideal seria que mais pessoas participassem e 

contribuíssem com este projeto a fim de divulgá-lo e aprimorá-lo, o que traria benefícios 

a todos e permitiria que outras realidades regionais hoje desconhecidas por nós fossem 

contempladas, tendo em vista as dimensões continentais do nosso país. 

i) Melhoria da imagem da Justiça junto à Comunidade 

Acreditamos que a nossa iniciativa está contribuindo para melhorar a imagem 

da Justiça Federal em particular, e da Justiça em geral junto à Comunidade, uma vez 

que os programas e serviços disponibilizados aceleram a execução do processo e 

fazem com que o mesmo seja concluído de forma mais rápida, além de evitar que os 

Advogados e as Partes tenham de gastar com a contração de Peritos Contadores. 

Nesse sentido, recebemos centenas de e-mails elogiando e agradecendo a 

nossa iniciativa e o nosso atendimento. Entre as mensagens recebidas, estão as de 

advogados, autores, Juízes Federais de outros Estados, procuradores da Fazenda 

Nacional, procuradores federais, servidores do INSS, etc., conforme se verifica pelos e- 

mails que seguem em anexo. 

j) Ineditismo do projeto 

Na época em que disponibilizamos na Internet os programas de cálculos 

judiciais PROJEF e JUSPREV (2004), acessamos todas as páginas das Seções 

Judiciárias da Justiça Federal no Brasil e dos Tribunais Regionais Federais, verificando 

que até aquela data não haviam sido disponibilizados programas de cálculos judiciais 

de liquidação de sentença. Algumas Seções Judiciárias haviam disponibilizado 

programa para cálculo de custas judiciais, de complexidade bem menor. Como se 

verifica, essa iniciativa da Seção Judiciária do RS foi inédita no âmbito nacional em 

termos de Justiça Federal. 

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Este projeto teve um caráter inovador pois alterou o paradigma de que os 

cálculos de liquidação dos processos têm de necessariamente ser feitos por pessoas 

especializadas, servidores das Contadorias Judiciais ou peritos contadores. 

A partir dos programas para cálculos judiciais disponibilizados pela JF/RS, 

advogados e partes têm uma ferramenta de simples operação que lhes permite efetuar 

o cálculo judicial, gerando, assim, economia de tempo e de recursos financeiros. Os 

Magistrados podem, também, indeferir o requerimento dos Exeqüentes para remessa 

do processo para cálculo na Contadoria com o argumento de que existem os 

programas em tela, os quais são de simples operação, confiáveis e gratuitos. Alguns 

Magistrados no RS já estão adotando esse procedimento, ao mesmo tempo orientando 

e sugerindo aos Exeqüentes o uso dos referidos programas. 

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III - CONCLUSÃO 

A iniciativa de desenvolver e disponibilizar na Internet programas para 

cálculos judiciais surgiu da observação de diversos problemas alegados pelas Partes, 

Advogados e Magistrados. 

Analisando os citados problemas, chegou-se à conclusão de que seria 

possível desenvolvermos programas para os cálculos mais simples destinados ao uso 

das Varas e dos usuários externos a fim de descentralizar o trabalho das Contadorias, 

iniciativa essa complementada com material de apoio, realização de cursos e 

implantação de uma monitoria. 

Assim, a criação dos programas PROJEF e JUSPREV I no ano de 2004 foi 

uma iniciativa inovadora e inédita no país em nível de Justiça Federal, representando 

uma mudança de paradigma, uma vez que foi proporcionado a outros agentes do 

processo elaborarem e apresentarem a conta de liquidação, evitando que um grande 

número de processos fossem remetidos às Contadorias Judiciais. 

Ao desenvolvimento dos programas somou-se a disponibilização de manuais 

explicativos, e-mail exclusivo para interação com os usuários, realização de cursos, 

divulgação das iniciativas e de material de apoio e, em breve, a instalação da Monitoria 

de Cálculos. 

O projeto em tela está sendo um sucesso, pois teve ampla aceitação por parte 

dos usuários, haja vista a presença de centenas de pessoas nos diversos cursos 

ministrados na Capital e no Interior do Estado, centenas de e-mails recebidos de várias 

partes do país, milhares de acessos aos programas na Internet, bem como os milhares 

de cálculos realizados. O uso dos programas possibilitou a agilização do andamento de 

muitos processos, além da economia de recursos financeiros por parte dos autores, 

advogados e Justiça Federal, pois em muitos casos não foi preciso contratar peritoscontadores 

para a confecção da conta de liquidação. 

Entendemos que projeto em tela contribuiu para melhorar a imagem da 

Justiça Federal em particular, e da Justiça como um todo. Fazemos essa afirmação 

com base nas centenas de mensagens recebidas elogiando a nossa iniciativa, bem 

como a rapidez e a cordialidade do nosso atendimento pessoal, via telefone e por e- 

mail. É dispensada a mesma atenção a todos os usuários, independente de serem do 

Rio Grande do Sul ou de outros Estados: procuramos auxiliá-los nas suas dúvidas e 

particularidades locais. 

O fato dos programas e do material de apoio (dicas e informações) estarem 

disponibilizados na página da Justiça Federal no RS dá uma enorme abrangência para 

os mesmos, pois eles podem ser acessados de qualquer local do país que tenha 

acesso à Internet, como está ocorrendo na prática. Mesmo assim, entendemos que há 

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grande potencialidade de difusão dos mesmos, seja por meio da divulgação da 

existência deles nas páginas de outros Órgãos da Justiça existentes no país e/ou 

disponibilização de um link para remeter o usuário para a página da JF/RS. 

Por derradeiro, em atenção à exigência contida no regulamento da presente 

Mostra, informo que a participação deste trabalho na Mostra em tela foi autorizada pelo 

Juiz Federal Marcelo De Nardi, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do 

Sul – Justiça Federal de 1ª Instância. 

Honrado pela oportunidade de participar dessa louvável iniciativa e divulgar o 

nosso projeto em âmbito nacional, subscrevo-me, 

Atenciosamente, 

Marco Antônio Soares Ochoa, 

Diretor do Núcleo de Contadoria 

Justiça Federal de 1ª Instância no RS. 

Telefone: (51) 3214-2030 

E-mail: ncon@jfrs.gov.br 

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ANEXO 1 

Telas dos Programas On-Line 

para Cálculos Judiciais 

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1- Programa on-line JUSPREV I 

(para cálculo da ação previdenciária do IRSM) 

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2- Programa on-line JUSPREV II 

(para cálculo de ações previdenciárias de valor mínimo) 

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3- Programa on-line POUPNET 

(para cálculo de expurgos da Caderneta de Poupança) 

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4- Programa on-line PROJEF WEB 

(para cálculos de liquidação diversos) 

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ANEXO 2 

E-mails de usuários manifestando-se sobre 

os programas para cálculos judiciais 

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JUIZES ELOGIANDO OS PROGRAMAS ON-LINE 

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JUSTIÇA DE MINAS GERAIS UTILIZANDO OS PROGRAMAS ON-LINE 

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JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO UTILIZANDO OS PROGRAMAS ON-LINE 

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USUÁRIOS DE DIVERSOS ESTADOS ELOGIANDO OS PROGRAMAS ON-LINE 

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ANEXO 3 

Divulgação dos programas e dos cursos 

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Anexo 3.1 – Divulgação dos programas para cálculos judiciais 

Reportagem sobre o PROJEF na Revista da JFRS n.º 01 – agosto/2004 

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Reportagem sobre os programas de cálculos na Revista da JFRS 

n.º 06–jan/2006 

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Quarta-feira, 30 de Maio de 2007, 11h10 

Plano Bresser 

Prazo para pedir correção da poupança termina amanhã 

Espaço Virtual 

O prazo final para os correntistas que sofreram expurgos em suas contas - com a 

implantação do Plano Bresser (1987) - é amanhã (331 de maio), quando se atinge o prazo prescricional de 20 anos, fixado no art. 

177 do Código Civil de 1916, aplicável à espécie por força do comando do art. 2.028 da Lei nº 10.406/02. 

A Justiça Federal do RS disponibilizou em sua página na Internet uma nova versão de seu programa de cálculos (Projef), útil aos 

advogados que ingressam com as ações para buscar as diferenças do Plano Bresser. 

Em julho de 1987 todas as instituições financeiras do país creditaram na conta-poupança de seus clientes atualização monetária 

com base no índice (LBC) de 18,02%, quando deveriam ter creditado correção segundo o percentual do índice OTN de 26,06%. 

Todos aqueles que tinham contas de poupança com aniversário na primeira quinzena de junho de 1987 têm direito à devolução 

desse expurgo, corrigido. Para recorrer, o poupador tem de apresentar os extratos dos meses de junho e julho de 1987, que podem 

ser obtidos diretamente na agência na qual têm conta ou solicitado em qualquer outra agência do banco mantenedor da conta, 

bastando informar os dos dados do titular (nome e CPF). 

Acesse os programas: 

PROJEF - Cálculos Judiciais diversos 

POUPNET - Cálculo on line de diferenças de poupança 

Plano Bresser 

Plano Verão 

JUSPREV – Cálculo Previdenciário do IRSM de 02/1994 

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Anexo 3.2 – Fotos dos diversos cursos realizados 

Foto do curso sobre programas de cálculos judiciais realizado 

em Porto Alegre no ano de 2006 

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Fotos do curso sobre programas de cálculos judiciais realizado 

em Porto Alegre no ano de 2007 

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Fotos do curso sobre programas de cálculos judiciais realizado 

na cidade de Santa Maria-RS no ano de 2005 

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Foto do curso sobre programas para cálculos judiciais realizado 

em Porto Alegre no ano de 2009, no qual foram arrecadados mais de 200 Kg de 

alimentos a título de inscrição, posteriormente doados a Instituições de Caridade 

pelo Projeto Justiça Solidária da JF/RS 

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Anexo 3.3 – Divulgação dos programas para cálculos judiciais e 

respectivos cursos 

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Anexo 3.4 – E-mails de usuários relativos aos cursos 

sobre os programas para cálculos judiciais 

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Trabalho da JFRS para 9Âª Mostra Qualidade

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