Edição Nº 1102 - Valinhos

www.valinhos.sp.gov.br
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2008
ANO XVII
Nº 1102
Valinhos comemora Dia da
Consciência Negra com
programação especial
Valinhos terá no próximo dia 20, quinta-feira,
uma série de atividades culturais e de lazer
abertas à população para comemorar o Dia
Municipal da Consciência Negra. A programação
levará atividades esportivas durante a manhã à
Praça Zumbi dos Palmares, no bairro Bom Retiro
II, além de apresentações de grupos de dança e
shows no CACC (Centro de Artes Cultura e
Comércio) “Adoniran Barbosa”, a partir das 16
horas.
As atividades foram organizadas pela
Prefeitura e contam com o apoio da Associação
Cultural Afro-Brasileira de Valinhos. Na praça
Zumbi dos Palmares, a partir das 9 horas até as
13 horas, será promovido o 2º Torneio de Street
Ball (basquete de rua). Os interessados em
participar podem se inscrever antes dos jogos
começarem. As crianças também terão diversão
com futebol de sabão e cama elástica.
Já a partir das 16 horas as atividades serão
no CACC com apresentações de grupos de
capoeira e street dance (dança de rua) do Centro
Cultural “Vicente Musselli” e do projeto “Janela
Aberta”. Também haverá shows de RAP com o
grupo Fusão Norte, de Campinas, e de pagode
com o grupo Teoria, de Valinhos.
Força
O movimento afro-brasileiro na cidade vem
ganhando força nos últimos anos. Em 20 de
novembro de 2006 a Prefeitura denominou a
praça do bairro Bom Retiro II como “Praça Zumbi
dos Palmares”, atendendo pedido da Associação
Cultural Afro-Brasileira de Valinhos e do Grupo
Juventude Atitude, para prestar uma homenagem
ao guerreiro negro, símbolo da luta contra o
racismo e a desigualdade social e racial no país.
Em 2007 duas importantes ações
contribuíram para marcar ainda mais a data no
município. As comemorações ao dia 20 de
Novembro passaram a fazer parte do calendário
oficial de eventos do município e a data foi
instituída como feriado “Dia Municipal de
Consciência Negra”, através de uma emenda à
Lei Orgânica.
O que funciona
Em virtude do feriado do Dia Municipal de
Consciência Negra, em Valinhos, as repartições
públicas municipais não darão expediente no
próximo dia 20, quinta-feira. Apenas os serviços
considerados essenciais à população
permanecerão em funcionamento em sistema
de plantão e atenderão pelos telefones: DAEV
(115), Guarda Municipal (153), Defesa Civil
(199) e Corpo de Bombeiro (193). O Prontosocorro
funcionará normalmente. Já no dia
seguinte, 21 (sexta-feira), todos os serviços da
Prefeitura funcionarão normalmente.
Jogos Escolares reunirão cerca de
1,2 mil atletas a partir do dia 26
A competição dos Jogos Escolares deste ano,
que iniciará no próximo dia 26, reunirá 16
escolas, entre municipais, estaduais e
particulares, totalizando cerca de 1,2 mil atletas,
que disputarão 10 modalidades, divididas em
quatro categorias. Segundo o secretário de
Esportes e Lazer, Eduardo Manzato, serão
realizadas aproximadamente 350 partidas, que
se estenderão por 14 dias.
A cerimônia de abertura dos Jogos Escolares
será realizada no próximo dia 26, quarta-feira,
dois antes do início das competições, a partir das
9 horas, no CACC (Centro de Artes, Cultura e
Comércio) “Adoniran Barbosa”.
Divididas em quatro categorias (mirim
feminino e masculino, para até 13 anos; e infantil
feminino e masculino, para 14 e 15 anos), os
Jogos Escolares incluirão as seguintes
modalidades: atletismo, basquete, damas, futsal,
handebol, tênis de mesa, queimada, vôlei, vôlei
de trio e xadrez.
Com início no próximo dia 28, as disputas
dos Jogos Escolares de Valinhos se concentrarão
na pista do Complexo Esportivo “Eledir Rosa de
Amorim”, no Parque Municipal “Monsenhor Bruno
Nardini, nos pavilhões Antônio Palácio Neto e
Exposições e Frutas; no Ginásio Municipal
“Clemente Marchiori”, na Vila Santana e no
Ginásio da ADC Rigesa.
Banco do Povo de Valinhos tem
crédito para empreendedores
O Banco do Povo Paulista, em parceria com
a Prefeitura de Valinhos, está intensificando a
campanha para realizar novos contratos de
crédito para pequenos empreendedores,
microempresas e cooperativas valinhenses.
O programa de microcrédito estadual
funciona em parceria com as prefeituras, onde o
governo participa com 90% dos recursos e os
municípios com 10%.
Os empreendedores que quiserem tomar
empréstimo do BPP precisam estar produzindo
no município há mais de seis meses e residir ou
ter negócio há mais de dois anos na cidade. Os
empréstimos vão de R$ 200 a R$ 25 mil, a
uma taxa de juros de 1% ao mês, com prazo de
pagamento de até 36 meses.
As pessoas interessadas em obter um
financiamento devem procurar a unidade do
Banco do Povo Paulista para fazer uma análise
de crédito. A unidade atende de segunda a
sexta-feira, das 9 às 16 horas, na Rua Antônio
Carlos, 474 – Centro (antigo Valinhos Clube).
O telefone de contato é o 3871-3411, e-mail
bppvalinhos@valinhos.sp.gov.br ou pelo site
www.bancodopovo.sp.gov.br.
As 18 candidatas foram apresentadas em coquetel no dia 7 de novembro
Prossegue venda de votos pelas
candidatas à rainha da Festa do Figo
A venda de votos pelas 18 candidatas à
rainha e princesas da Festa do Figo 2008 está
a todo vapor. Segundo a Comissão
Organizadora do evento, todas as pretendentes
já retiraram talões de bilhetes, o que mostra
que a disputa entre elas é grande. “Atualmente
todas as candidatas estão vendendo votos e
temos informação que as vendas estão indo
bem. Importante destacar a participação das
empresas que estão apoiando as candidatas”,
destacou Sueli Mamprim, da coordenação do
concurso.
Quem comprar votos, que custam R$ 10
Festival de Artes prossegue com
teatro, dança e exposição
O Festival de Artes de Valinhos prossegue
nesta semana com apresentações de teatro,
dança e exposição. Promovido pela Prefeitura
de Valinhos, por meio da Secretaria de Cultura
e Turismo, o evento foi aberto no último dia
15, sábado, e está sendo realizado em quatro
locais distintos.
As apresentações de teatro e música
ocorrem no Auditório Municipal (antigo Cine
Saturno). Já os espetáculos de dança são
realizados no Ginásio Municipal “Vereador
Pedro Ezequiel da Silva”. O Paço Municipal
sedia as exposições de artes e a Galeria de
Artes “João do Monte” a exposição de
presépios. Cerca de 20 eventos foram inclusos
na programação que promete agitar a área
cultural da cidade. A maioria delas tem a
participação dos alunos do Centro Cultural
“Vicente Musselli” e entrada gratuita. A
programação, que também pode ser conferida
no site www.valinhos.sp.gov.br.
Para o secretário de Cultura e Turismo de
Valinhos, Danilo Sorroce, o Festival de Artes
vem coroar o trabalho desenvolvido durante
todo ano pelos professores e alunos do Centro
Cultural. “Vamos promover um mês de intensa
programação cultural que irá culminar com a
chegada do Natal”, destacou.
cada um, concorrerão, através da extração da
Loteria Federal do dia 31 de janeiro de 2009,
a um Celta 0 km (1º prêmio), um notebook (2º
prêmio) e um home theater (3º prêmio).
A escolha das vencedoras seguirá o mesmo
critério dos últimos anos: beleza e venda de
votos. O quesito beleza, adotado
tradicionalmente nos concursos do gênero, será
responsável por 60% da pontuação total, e o
restante será pela venda dos bilhetes. “
O baile de coroação das vencedoras, onde
será realizada a votação do quesito beleza por
um corpo de jurados, será realizado no dia 9
de janeiro de 2009, sexta-feira.
Programação
19/Nov
Mostra Curta Teatro - Alunos do Curso de
Iniciação Teatral, professores Douglas Nascimento
e Luciano Corrêa, peças: “Águas Limpas”,
“Geração Trianon” e “Sonhos”. Local: Auditório
Municipal - 19h30 . Entrada Franca
21 e 22/Nov
Dança - “Ser Saltimbancos”, professores: Ivana
Antoniazzi, Ana Verônica Coutinho, Marisley
Marques, Vanessa França, Marol Andrade, Carlos
André dos Reis, Denise Vieira, Alex Kiton, Rudi Silva,
Celso Jacinto, Cristina Franceschini e Renato Scapin
(Tatu). Local: Ginásio Municipal “Vereador Pedro
Ezequiel da Silva”. Horário: 20h00. Entrada franca
no dia 21. Ingresso no dia 22: R$ 9,00 Antecipado:
R$ 6,00
23/Nov
Projeto Cata-Vento Cultural , mostra de
trabalhos de dança, música e artes. Local: Ginásio
Municipal “Vereador Pedro Ezequiel da Silva”.
Horário: 16hOO . Entrado Franca
24/Nov
Abertura da Exposição dos alunos dos Cursos
de Pintura em Tela e Artesanato , professoras:
Adriana Barroso, Margarete Bonelli e Cláudia
Bampa . Local: Saguão do Paço Municipal . Horário:
20hOO . Visitação: de 25/nov a 03/dez, das
09hOO às 16hOO

PÁGINA 2 QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2008
ATOS DO EXECUTIVO
SECRETARIA DE GOVERNO
LEIS
P.L. nº 125/08 – Mens. nº 88/08 – Aut. nº 116/08 – Proc. nº 1.297/08-CMV – Proc. nº
4.563/07-PMV
Lei nº 4.360,
de 17 de novembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa
de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências.
MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. O Poder Executivo Municipal é autorizado a:
I. conceder à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos subvenção até o
valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), destinada a atender despesas
gerais e de manutenção, em caráter emergencial;
II. abrir crédito adicional especial até o valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta
mil reais), para o atendimento das despesas referidas no inciso I.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei serão atendidas através
da redução parcial das seguintes dotações do orçamento vigente, constantes da Lei Municipal
nº 4.236, de 20 de dezembro de 2007, que “estima a Receita e fixa a Despesa do Município
para o exercício de 2008”, na seguinte conformidade:
02.02.00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
HABITAÇÃO
02.02.02 Fundo Municipal de Assistência Social
0824402811.0216/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica. ................................... R$ 178.000,00
Subtotal ............................................... R$ 178.000,00
02.03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
INFORMATIZAÇÃO
02.03.01 Secretaria
0412202072.0251/3390.30.00 Material de Consumo. .......................... R$ 142.000,00
Subtotal ............................................... R$ 142.000,00
02.04.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
02.04.01 Secretaria
0412202071.0283/4590.61.00 Aquisição de Imóveis ............................ R$ 20.000,00
Subtotal ............................................... R$ 20.000,00
TOTAL GERAL. .................................. R$ 340.000,00
Art. 3º. A redistribuição dos recursos financeiros repassados a título de subvenção é
vedada, em conformidade com o art. 1°, inciso VIII, alínea “g”, do Aditivo nº 04/05 à
Instrução nº 02/02 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Art. 4º. O Poder Executivo Municipal é autorizado a suspender novas subvenções, caso
não haja aplicação dos recursos ou prestação de contas nos prazos estabelecidos.
Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Valinhos,
aos 17 de novembro de 2008.
MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal
WILSON SABIE VILELA
Secretário de Governo
ARGEMIRO JOÃO BARDUCHI
Secretário da Fazenda
Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Publicada no Paço
Municipal, mediante afixação no local de costume, em 17 de novembro de 2008.
Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo
DECRETO N° 7.139,
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008
Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Governo
DECRETOS
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei
nº 4.236, de 20 de dezembro de 2007.
MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. É aberto na Seção de Contabilidade e Orçamento, do Departamento de Finanças,
da Secretaria da Fazenda, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.236, de 20 de
dezembro de 2007, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 50.000,00
(cinqüenta mil reais), a fim de suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:
02.11.00 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
02.11.01 Secretaria
2369502651.0252/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica ........................................ $ 50.000,00
Subtotal. ................................................ R$ 50.000,00
TOTAL GERAL .................................... R$ 50.000,00
Art. 2º. O crédito aberto no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes da
anulação parcial da dotação abaixo especificada, com fundamento no disposto no art. 43, § 1°, III,
da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade:
02.09.00 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
02.09.01 Secretaria
1133102782.0317/3390.49.00 Auxílio-Transporte................................... ... R$ 50.000,00
Subtotal................................................... ... R$ 50.000,00
TOTAL GERAL....................................... ... R$ 50.000,00
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Valinhos, 14 de novembro de 2008.
MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal
WILSON SABIE VILELA
Secretário de Governo
ARGEMIRO JOÃO BARDUCHI
Secretário da Fazenda
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes da C.I. nº 202/08–DF/SF e no processo
administrativo n° 4.563/07-PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local de
costume, em 14 de novembro de 2008.
DECRETO N° 7.140,
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008
Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Governo
EXPEDIENTE
O BOLETIM MUNICIPAL DE VALINHOS
(Lei nº 262/60) é um órgão da Prefeitura de
Valinhos, produzido pelo Departamento de
Imprensa.
Jornalista Responsável:
Sandra Helena Percechito - MTB: 20.676
Produção e Fechamento:
Departamento de Imprensa da Prefeitura do
Município de Valinhos
Impressão:
IMA - Informática de Municípios
Associados S/A
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº
4.360, de 17 de novembro de 2008.
MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. É aberto na Seção de Contabilidade e Orçamento, do Departamento de Finanças, da
Secretaria da Fazenda, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.360, de 17 de novembro
de 2008, um crédito adicional especial na importância de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta
mil reais), destinado à concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Valinhos, para atendimento de despesas gerais e de manutenção, em caráter emergencial, na
seguinte conformidade:

QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2008
PÁGINA 3
11 SECRETARIA DA SAÚDE
11.01 Gabinete do Secretário
1030200752.0357/3350.43.00 Subvenções Sociais – Santa Casa.. .......... R$340.000,00
Subtotal. ............................................... R$340.000,00
TOTAL GERAL. ................................... R$340.000,00
Art. 2º. O crédito especial aberto no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes
da anulação parcial das dotações abaixo especificadas, com fundamento no disposto no art. 43,
§ 1°, III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade:
02.02.00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
HABITAÇÃO
02.02.02 Fundo Municipal de Assistência Social
0824402811.0216/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica.......................................R$ 178.000,00
Subtotal...................................................R$ 178.000,00
02.03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
INFORMATIZAÇÃO
02.03.01 Secretaria
0412202072.0251/3390.30.00 Material de Consumo .......................... R$ 142.000,00
Subtota .............................................. R$ 142.000,00
02.04.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
02.04.01 Secretaria
0412202071.0283/4590.61.00 Aquisição de Imóveis ........................... R$ 20.000,00
Subtotal.. ........................................... .R$ 20.000,00
TOTAL GERAL ................................. R$ 340.000,00
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Valinhos, 17 de novembro de 2008.
MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal
WILSON SABIE VILELA
Secretário de Governo
ARGEMIRO JOÃO BARDUCHI
Secretário da Fazenda
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo n° 4.563/07-
PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, em 17 de novembro
de 2008.
Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Governo
pluviais, é suprimida do lote 1, da quadra O,
do loteamento Jardim Jurema, bairro Jurema,
de propriedade de Celso Luiz Bracalente e
Rosana Pelaquini Bracalente, herdeiros ou
sucessores, objeto da matrícula nº 5.557 do
1º Oficial de Registro de Imóveis de Campinas,
na forma do Original n° 264/08-ST/SPMA/
PMV, integrante deste Decreto, com as seguintes
características:
faixa com a largura de 3,00 m (três metros),
o comprimento de 25,00 m (vinte e cinco
metros) e a área de 75,00 m² (setenta e
cinco metros quadrados), situada em toda
extensão do lado direito do lote, de quem de
seu interior olha para a rua Pedro Favrin.
Art. 2°. As despesas decorrentes da
execução deste Decreto serão suportadas pelos
proprietários do imóvel referido no art. 1º.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação.
Valinhos, 18 de novembro de 2008.
MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal
WILSON SABIE VILELA
Secretário de Governo
MAURO BARBOSA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Cidadania
CLAUDIMIR KIKO FERREIRA
Secretário de Planejamento e Meio Ambiente
Redigido e lavrado consoante os elementos
constantes do processo administrativo nº
8.035/08-PMV. Publicado no Paço Municipal,
mediante afixação no local de costume, em 18
de novembro de 2008.
Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Governo
DECRETO N° 7.141,
DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
Declara facultativo o ponto nas
repartições públicas municipais nos
dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2008
e 02 de janeiro de 2009 e dá outras
providências.
MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do
Município de Valinhos, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso
VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. O ponto nas repartições públicas
municipais nos dias 24, 26 e 31 de dezembro
de 2008 e 02 de janeiro de 2009 é facultativo,
em deferência, respectivamente, às
celebrações natalinas e de fim de ano.
Art. 2º. O disposto neste Decreto não se
aplica aos serviços considerados essenciais, que
não admitem paralisação.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação.
Valinhos, 18 de novembro de 2008.
MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal
WILSON SABIE VILELA
Secretário de Governo
NEIL ROCHA JÚNIOR
Secretário de Recursos Humanos
Redigido e lavrado consoante os elementos
constantes no processo administrativo nº
13.499/08-PMV. Publicado no Paço Municipal,
mediante afixação no local de costume, em 18
de novembro de 2008.
Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Governo
DECRETO N° 7.142,
DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
Suprime servidão administrativa
perpétua de viela sanitária, destinada
à canalização de esgotos sanitários e
ao escoamento de águas pluviais, do
lote 1, da quadra O, do loteamento
Jardim Jurema, bairro Jurema.
MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do
Município de Valinhos, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso
VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1°. Servidão administrativa perpétua
de viela sanitária, destinada à canalização de
esgotos sanitários e ao escoamento de águas

PÁGINA 4 QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2008
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E
INFORMATIZAÇÃO
Comunico que o servidor PAULO
CONTIERI MAROSTICA (63496), teve seu
período de Pase interrompido, do dia 10 à
19/11/2008, por estar em gozo de férias
conforme CI nº 335/2008.
Informo ainda, que ficará de plantão
emergencial o servidor TIAGO DA SILVA
OLIVEIRA(63472), devido ao grande fluxo
de serviços deste Departamento.
RODRIGO ALBA FOLEGATTI
Departamento de Informática
Diretor
SEBASTIÃO MARIA
CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
RESPONDENDO PELA S.A.I.
SECRETARIA DE
ASSUNTOS JURÍDICOS
E CIDADANIA
PROCURADORIA ADMINISTRATIVA
CHAMADA DE INTERESSADO
Interessado: MANOEL LOPES DA
SILVA E OUTROS
Processo: Processo Administrativo nº
6.702/00
Assunto: Instituição de viela sanitária
no lote 04, da quadra R, do loteamento
Parque Portugal.
A Prefeitura do Município de Valinhos,
através da Procuradoria Administrativa, da
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania
INFORMA que é necessária a instituição de
servidão administrativa de viela sanitária
destinada ao escoamento de águas pluviais
no Lote 04, da quadra R, do loteamento
Parque Portugal, conforme Decreto
Municipal nº 5.396/00, que segue anexado
a este ofício.
Desta forma, SOLICITA-SE o
comparecimento de Vossa Senhoria, junto à
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania,
da Prefeitura do Município de Valinhos, na
rua Antonio Carlos, nº 301, centro, Valinhos
– SP, de 2ª a 6ª, das 9h00 às 16h00, dentro
do prazo de 10 (dez) dias contados do
recebimento do ofício nº 085/08 – SRP/PA/
SAJC, para que se possa dar prosseguimento
aos procedimentos para a lavratura de
escritura administrativa de instituição de
viela sanitária.
Importante esclarecer que não há custo
para a lavratura de referida escritura.
Ao ensejo, apresenta protestos de estima
e consideração.
Valinhos, em 14 de novembro de 2008.
Bruna Pimentel Cilento
Chefe da Seção de Registros Públicos
Procuradoria Administrativa - SAJC
PROCURADORIA ADMINISTRATIVA
INTIMAÇÃO
017/08 – SRP/PA/SAJC
Requerente: ACESA Capuava –
Associação Cultural, Educacional, Social e
Assistencial Capuava.
Presidente: Ricardo de Carvalho C.
Pisciotta
Processo: Processo Administrativo nº
10.973/08
Assunto: Convênio entre a entidade
e a Secretaria Municipal de Educação
de Valinhos.
A Prefeitura do Município de Valinhos,
através da Procuradoria Administrativa, da
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania
INFORMA Vossa Senhoria que os serviços
educacionais objeto do requerimento
protocolado com o nº 10.973/08 – PMV, se
encontram abrangidos pelo convênio já
existente, não sendo possível a celebração
de um novo convênio, na forma requerida.
Cópias reprográficas dos despachos
decisórios seguem anexados ao ofício nº
084/08 – SRP/PA/SAJC, que será remetido
via correio postal.
O processo permanecerá à disposição
para a abertura de vistas a Vossa Senhoria,
no prazo de 10 (dez) dias contados da data
do recebimento do ofício nº 084/08 – SRP/
PA/SAJC, junto à Procuradoria
Administrativa, da Secretaria de Assuntos
Jurídicos e Cidadania, da Prefeitura do
Município de Valinhos, na rua Antonio
Carlos, nº 301, centro, Valinhos, São Paulo.
O prazo para apresentar pedido de
Reconsideração de Despacho é de 10 (dez)
dias, contados da data do recebimento do
mencionado ofício ou da expressa ciência
da decisão.
Valinhos, em 13 de novembro de 2008.
Bruna Pimentel Cilento
Chefe da Seção de Registros Públicos
Procuradoria Administrativa - SAJC
SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO
PORTARIA N.º 107 /2008
ZENO RUEDELL, Secretário da Educação
do Município de Valinhos, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
considerando o estabelecido no artigo
50, da Lei Municipal nº 3759/2003
(Estatuto dos Servidores do Magistério
Público do Município de Valinhos), resolve
autorizar a prestação de:
CARGA SUPLEMENTAR DE TRABALHO,
No período de 17 de novembro de 2008
até 03 de dezembro de 2008, ao seguinte
Docente:
01. Ana Paula Coelho Meschiat,
matrícula 22513, carga suplementar de
trabalho de 20 (vinte) horas/aulas semanais,
para atender necessidades da Secretaria;
No período de 17 de novembro de 2008
até 18 de dezembro de 2008, ao seguinte
Docente:
01. Daniela Matos Maia Lot,
matrícula 22547, carga suplementar de
trabalho de 20 (vinte) horas/aulas semanais,
para atender necessidades da Secretaria;
Valinhos, 14 de novembro de 2008
ZENO RUEDELL
Secretaria da Educação
Secretário
PORTARIA N.º 106/2008
ZENO RUEDELL, Secretário da Educação
do Município de Valinhos, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
considerando o estabelecido no artigo
50, da Lei Municipal nº 3759/2003
(Estatuto dos Servidores do Magistério
Público do Município de Valinhos), resolve
autorizar a prestação de:
CARGA SUPLEMENTAR DE TRABALHO,
No período de 10 de novembro de 2008
até 08 de dezembro de 2008, ao seguinte
Docente:
01. Maria Angélica Crocetti
Marcondes, matrícula 22942, carga
suplementar de trabalho de 20 (vinte) horas/
aulas semanais, em substituição à titular que
encontra-se em licença-prêmio;
Valinhos, 11 de novembro de 2008
ZENO RUEDELL
Secretaria da Educação
Secretário
RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS
PROFESSORES I -INSCRITOS NA
REMOÇÃO
CLASS. NOME
PONTOS
1. Eliane Ap. Serpentini
Spiandorelli 102,08
2. Sandra Pinheiro Lauria 99,47
3. Edilene Costa Succi 96,96
4. Gina Lanza Cau 95,01
5. Daniele Lenharo Appolinário 92,83
6. Gabriele Leite de Godoy 92,74
7. Vanda Valéria Fassina 91,98
8. Ana Maria Piva Foli 91,24
9. Jane Mirian Capovilla
de Souza 90,84
10. Maria Inês de Castro Guedes 90,51
11. Meire Kely Putini Lorençatto 90,47
12. Maria das Graças Tegani 89,58
13. Elizabete Encarnação
Milan Fabrini 87,50
14. Leila Barbosa de Oliveira 87,50
15. Maria de Fátima Farias
Santos Ferreira 86,11
16. Adriana Moreira Pachele 85,43
17. Eliana Xavier da Silva Creace 85,30
18. Deborah Lopes da Silva Couto 84,74
19. Conceição Ap. Neves dos Santos
84,37
20. Maria Ap. de Amorim Beiro 84,27
21. José Roberto Menegon 83,68
22. Fátima Ap. Ceno 83,09
23. Mercedes Maria Cirino
de Medeiros 81,32
24. Rosana Maria César Merloto 81,14
25. Claúdia Meloni Bagini 80,17
26. Suzirene Eliza Thomé Marin 79,94
27. Nádia Camargo 78,97
28. Silvana Mara de M. Bazioli 78,26
29. Andréa Luciana Lucon
Trigo Flauzino 78,20
30. Eldimara Nunes de Oliveira 78,18
31. Ilce Bruscato Pellegrini 78,02
32. Mariza de Lourdes Silva 77,95
33 Ivani Paranhos da Silva 77,93
34. Elaine Regina Manoel Vieira 77,93
35. Michelle Thays de Lima 77,93
36. Alexandre Rodrigues Alves
Pereira de Godoy 75,93
37. Carmem Helena Zago 75,72
38. Maria Cristina Dias Oliveira 75,21
39. Juliana Lourenson 74,95
40. Andressa Lisboa 67,19
41. Suzelene Ap. Cremoneze
Contieri 64,35
42. Maria José Alves 64,05
43. Mirian Lourdes Ferreira
dos S. Silva 64,05
44. Maria Luzia Machitte 62,26
45. Sandra Mara Pereira
de Souza Trevisam 60,36
46. Elaine Formentini Caldas 59,65
47. Rosemary de Souza Girelli 51,72
48. Thaís Regina Silva 48,30
49. Janaína Andrade Toledo 47,44
50. Márcia Ramos dos Santos
Castanho 24,80
51. Claudinéa Inês Castro 23,35
52. Walkíria Alves Moreira Turini 22,80
53. Silvana Fernandes Castilho 4,21
54. Juliana Polidoro da Silva 3,72
55. Flávia Marques de Carvalho 3,63
56. Daiene Maria Ferreira 2,51
57. Beatriz Palma 2,33
58. Tatiana Silva Freire 0,44
59. Ivone Chiaramonte Nery Batista 0,12
RETIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO DOS
PROFESSORES II INSCRITOS NA
REMOÇÃO
PORTUGUÊS
CLASS. NOME
PONTUAÇÃO
1. João Carlos Rabello 80,97
2. Maria Magnelva Santos Silva 80,80
3. Claúdia V. Garcia de Souza 42,46
4. Simone Aguila Galvez 2,52
5. Elisa da Silva Ribeiro Santos 2,03
6. Francislaine Lima de Oliveira 0,08
MATEMÁTICA
CLASS. NOME PONTUAÇÃO
1. Célia Regina P. T. Ferreira 87,57
2. Mírian Sotelo Brazão 79,36
EDUCAÇÃO FÍSICA
CLASS.NOME
PONTUAÇÃO
1. Micheline Caselli de Oliveira 81,83
2. Marcos Cedran 56,46
CIÊNCIAS
CLASS.NOME
PONTUAÇÃO
1. José Vitório Zaccarias 83,81
2. Fabíola Pereira Cordon 73,70
GEOGRAFIA
CLASS. NOME
PONTUAÇÃO
1. Alexandre José Del’acqua 84,19
2. Milton César Xavier 81,37
EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
CLASS. NOME
PONTUAÇÃO
1. Célia Annibal Silva 79,15
2. Erminda A. P. Salgueiro 68,63
3. Daniela Camargo de Oliveira 64,05
INGLÊS
CLASS. NOME
PONTUAÇÃO
1. Sônia Ap. Crespo Pereira 81,22
HISTÓRIA
CLASS. NOME
PONTUAÇÃO
1. Vera Lúcia Vieira dos
Santos Campos 79,16
2. Rosilene Amélia de Campos 76,01
RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS
PROFESSORES I –
CARGA SUPLEMENTAR
CLASS. NOME PONTOS
1. Rosemari Ap. Galego Ribeiro105,72
2. Rosana Ap. Bruschi 102,38
3. Ana Lúcia JuliatoTorrezin 102,37
4. Célia Regina Marcon 101,98
5. Solange Aparecida Guaiume
101,71
6. Ana Claudia G. Leardini 101,23
7. Edilene Costa Succi 96,96
8. Sandra Pinheiro Lauria 99,47
9. Márcia Helena Beltramini 99,46
10. Maria Regina de Campos 98,77
11. Dalva Maria B. Zavan Cano 98,61
12. Jamile Moreira Silva Franz 98,49
13. Rosemary Querido Rios 97,83
14. Andréa dos Reis Ignácio 97,36
15. Adriana Ap. Paulo 97,14
16. Kátia M. Trombeta Dias 96,56
17. Tânia Vitale Annibal 96,40

QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2008
PÁGINA 5
18. Giseli Cristina Basetto 96,17
19. Ângela Maria Chiquetano 96,13
20. Simoni Bernadinetti Q.
Guimarães 95,95
21. Claudia Castelluber 95,79
22. Ana Maria Fernandes
de Souza 95,14
23. Gina Lanza Cau 95,01
24. Conceição Ap. Scabello Belini94,69
25. Selma Milani de Carvalho
Calvante 94,61
26. Cláudia Aparecida de
Souza Picoli 94,30
27. Giovana Ap. Costa Oliveira
Campos 94,12
28. Simone Lemos Christianini 93,36
29. Denise Ap. Mosca 92.99
30. Rosângela L. Paiva 92,86
31. Olga Ap. F. dos Santos 92,83
32. Gabriele Leite de Godoy 92,74
33. Rita de Cássia A. Rodrigues 92,58
34. Mônica Cristina Silva 92,49
35. Vanda Valéria Fassina 91,98
36. Luciana Aparecida C. Tegani 91,97
37. Vânia C. C. Eulálio 91,96
38. Sara de Castro Araújo S. Silva91,65
39. Carla Fernanda Rovere 91,44
40. Eliane Lucy Marcelino 91,42
41. Ana Maria Piva Foli 91,24
42. Roseli Delai de Carvalho 91,02
43. Dulcineide Pereira Santiago 90,97
44. Sônia M. do Amor Divino 90,84
45. Jane Mirian C. de Souza 90,84
46. Priscila Capeli 90,76
47. Adriana Regina P. Galette 90,65
48. Fernanda Ap Vital 90,63
49. Elisandra Cristina Gorino
Soares 90,48
50. Meyre Kely Putini Lorençatto 90,47
51. Cláudia Cristina de Oliveira 90,40
52. Luciana Rossi da Silva 90,13
53. Suzana C. Lanza das Chagas 90,12
54. Mônica de Oliveira Valeton 90,07
55. Maria Valéria Cordeiro Silva 89,89
56. Raquel Barreira de O. Valério89,75
57. Renata C. Ramalho Gazzola 89,66
58. Maria das Graças Tegani 89,58
59. Alessandra Márcia Teixeira
Dêgelo 89,54
60. Ana Maria Cristina Silva 89,43
61. Lídia Fini Tordin 89,32
62. Andréia F. da Silva Reiche 89,30
63. Ariane Biasotto Simão 89,28
64. Lucielena Sant’anna 89,02
65. Silvia Cristina R. Matelli 88,79
66. Luci Marçal de A Sperandio 88,59
67. Maria Flora Camarini Vieira 88,51
68. Rosinei Aparecida Quinholli 88,34
69. Josefa Aparecida do N. Vieira88,19
70. Marina Jacob Guimarães 88,08
71. Fátima C. de Souza
Magalhães 87,78
72. Luiz Antônio Piton 87,76
73. Sônia Aparecida Venturini
Rebôlla 87,73
74. Elenir Avanze Benedetti 87,56
75. Elizabete E. Milan Fabrini 87,50
76. Leila Barbosa de Oliveira 87,50
77. Luciana Leia Serino 87,47
78. Tathiana Panizza 87,41
79. Janaína Melleiro Pizol 87,14
80. Claudia David Marcondes 86,60
81. Maria de Fátima Farias
Santos Ferreira 86,11
82. Carina Alessandra Mazza 85,98
83. Fabiola Regina Silva 85,77
84. Suzana C. Pitante 85,71
85. Fabiana Catarina Souza
dos Santos 85,55
86. Adriana Moreira Pachele 85,43
87. Eliana Xavier da Silva Creace85,30
88. Daniela R. Figueiredo 85,02
89. Aline Cristina Oliva Roberto 84,82
90. Andréia Osti 84,81
91. Deborah L. da S. Couto 84,74
92. Daniela Matos Maia Lot 84,51
93. Conceição Aparecida N.
dos Santos 84,37
94. Luciana Cássia Bonetti 84,30
95. Maria Aparecida de A. Beiro 84,27
96. Maria Regina Miguel
Farinassi 84,12
97. Adriana Della Torre Valentin 84,11
98. Marta Antônia de Faria Silva 84,09
99. José Roberto Menegon 83,68
100. Maria Aparecida da Silva 83,24
101. Elaine Cristina Gomes
da Silva 83,24
102. Rosa Meire de Assis Dertinatti83,13
103. Fátima Ap. Ceno 83,09
104. Márcia Regina Martins
da Costa 83,02
105. Carmem E. P. de Andrade 82,61
106. Eliane C. Lobo 82,54
107. Cilene Paulina Brito de Souza82,47
108. Lorileide Gertrudes Fagan 82,35
109. Rita de Cássia de Oliveira 82,28
110. Lucimara Alves B. de Lima 82,05
111. Denise M. de Andrade e Silva81,43
112. Mercedes M. Cirino de
Medeiros 81,32
113. Robson Fernando de Castilho81,17
114. Rosana Maria César Merloto 81,14
115. Viviane Cristina S. Pintão 80,74
116. Mara Márcia Grillo Peternella80,63
117. Sônia Pedroso Moretti 80,58
118. Ana Claudia Luppe Perrucci 80,56
119. Suzimar Aparecida Souza
Quijada 80,34
120. Daniela Ap. O. Perissotto 80,18
121. Suzirene Eliza Thomé Marin 79,94
122. Ivone Oliveira da Silva 79,82
123. Lucimara M. Ribeiro 79,82
124. Ednéia Lourenço da Silva 79,71
125. Priscila Maria Bosso 79,71
126. Deise Tordim 79,54
127. Maria Angelita Nogueira 79,53
128. Adriana Marquesine de
Almeida 79,38
129. Nádia Camargo 78,97
130. Kátia Regina Gonçalves
Martins de Souza 78,77
131. Rosemeire M. Gomes 78,60
132. Cláudia Aparecida Ferreira 78,47
133. Silvana Mara de M. Bazioli 78,26
134. Ilce Bruscato Pellegrini 78,02
135. Mariza de Lourdes Silva 77,95
136. Ivani Paranhos da Silva 77,93
137. Elaine R. Manoel Vieira 77,93
138. Michelle Thays de Lima 77,93
139. Eldenir Nunes de Oliveira
Novais 77,87
140. Silvana Ramos de Jesus
Vieira 77,66
141. Magda Roberta de S. Silva 77,56
142. Lígia Salomão Vitti 77,53
143. Janaína Mascarenhas Soares 77,37
144. Roberta Ferreira Mendes 77,37
145. Teresa Peixoto R. da Silva 77,32
146. Helizabeth da Silva Menani 77,25
147. Patrícia Kelly S. da Silva 77,17
148. Leonídia Veneri Teberga 77,07
149. Raquel Cristina Veiga
Cid de Almeida 76,94
150. Cleide Maria Alves Ferreira
Barreto 76,68
151. Silvana Coleto 76,67
152. Juliana da Silva G. Pexe 76,50
153. Miriam Isabel Evangelista
da Rocha 76,49
154. Silvana Cristina Miorin
Ricciotti 76,39
155. Adriana de Cássia Nini 76,14
156. Camila Meirelles 76,02
157. Alexandre R. A. P. de Godoy 75,93
158. Patrícia Carla F. Lameira 75,74
159. Carmem Helena Zago 75,72
160. Renata Ap. Marques 75,71
161. Fernanda Micheletto Lopes 75,69
162. Lúcia Alcântara de
Vasconcelos de Oliveira 75,57
163. Maria Angélica C. Marcondes75,41
164. Mílvia Fernanda Gonçalves 75,29
165. Juliana Lourenson 74,95
166. Karen Anye do Amaral Silva 73,95
167. Karolina Maria Salati de
Oliveira 73,21
168. Ana Paula Coelho Meschiati 72,51
169. Maria Aparecida dos Santos
Pereira 67,61
170. Luciana Caroline Biason 67,21
171. Andressa Lisboa 67,19
172. Ioni Silva Lucas 66,93
173. Clarice de Lourdes Barbosa
Barbarini 64,50
174. Maria Célia Ogioni 64,50
175. Suzelene Ap. C. Contieri 64,35
176. Érica Cristina Franco Molon 64,13
177. Maria José Alves 64,05
178. Miriam Lourdes Ferreira da
S. Silva 64,05
179. Sônia Roseli Gomes Dal
Molim 63,07
180. Maria José de Almeida
Alvarez 62,30
181. Maria Luzia Machitte 62,26
182. Claudia Margareth Foga
Vieira 62,10
183. Iara Andrade N. de Lima 61,50
184. Ana Maria Junqueira
Guimarães 60,26
185. Elaine Formentini Caldas 59,12
186. Sabrina C. Casacio 57,11
187. Viviani Cristina G. Esquezaro56,26
188. Cristiane de Souza Pezolato 54,92
189. Maria da Soledade Chaves
Lacerda 52,35
190. Rosemary de Souza Girelli 51,72
191. Cristina A. F. Silveira 48,14
192. Devani Vicência Alves 47,68
193. Renata de Brito Silva 42,75
194. Renata Alves da Silva 42,70
195. Claudia Perez Bellintani 42,60
196. Milena Fogliarini Broseli 41,20
197. Maria Cristina F. Marcon 25,40
198. Márcia Ramos dos Santos
Castanho 24,80
199. Walkiria Alves Moreira Turini 22,80
200. Juliana Polidoro da Silva 3,72
201. Flávia Marques de Carvalho 3,63
202. Daiene Maria Ferreira 2,51
203. Tatiana da Silva Freire 0,44
RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS
PROFESSORES II -
CARGA SUPLEMENTAR
EDUCAÇÃO FÍSICA
CLASS. NOME
PONTOS
1. Fabiani C. de Souza
Nascimento 85,01
2. José Raimundo Leite 82,37
3. Micheline Caselli de Oliveira81,83
4. Elisangela Fonseca 80,14
5. Robson Antônio da Silva 76,34
6. Marcos Cedran 56,46
7. Solange Alexandre do A.
Ramires 50,16
8. Mônica Ap. Hohne 40,75
HISTÓRIA
CLASS. NOME PONTOS
1. André Betti 84,42
2. Dalvani Terezinha Deuschle 80,46
3. Maria Barbosa de Souza 79,57
4. Vera Lúcia Vieira dos Santos
Campos 79,16
5. Lília Mara Silva Martinho 54,50
6. Gilberto Braziato 44,25
GEOGRAFIA
CLASS. NOME PONTOS
1. Jerônimo Martins Silva 84,29
2. Alexandre José Del’acqua 84,19
3. Marcelo José Invernizzi 81,94
4. Milton César Xavier 81,37
5. Alessandro Perez 81,34
6. Carlos Moreira Gil 78,98
7. Rogério Bento Negrini 76,05
8. Gizele Bermudes 75,22
9. Valdisia Rocha Scala 75,07
10. Danilo Nascimento Farias 61,68
EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
CLASS. NOME PONTOS
1. Edilson de Almeida 80,25
2. Márcia Andrade Trevisan
Romon 79,37
3. Tânia Valéria B. de Morais 79,26
4. Célia R. Annibal Silva 79,15
5. Daniela Camargo de Oliveira64,05
CIÊNCIAS
CLASS. NOME PONTOS
1. Luciano Alves dos Reis 85,95
2. José Vitório Zaccarias 83,81
3. Richard Turchetti Boonen 76,93
4. Elisabete da Silva Fhal 75,09
5. Fabiola Pereira Cordon 73,70
6. Maristela Nardy de Godoy 50,52
PORTUGUÊS
CLASS. NOME PONTOS
1. Izabel dos Santos Ferreira 82,12
2. Márcia Regina Leardine de
Lemos 79,23
3. Emília Alves Ribeiro Melo 78,79
4. Alvin José de Paula Neto 77,08
5. Juliane B. Gomes 76,93
6. Milena Rosa Chimelo 73,59
7. Maria Luiza de Brito Zeferino 72,59
8. Márcia Maria Moreto 56,08
9. César Augusto Gomes 45,35
10. Claudia Vidotti G. de Souza 42,46
11. Simone Aguila Galvez 2,52
12. Elisa da Silva R. Santos 2,03
13. Francislaine Lima de Oliveira 0,08
MATEMÁTICA
CLASS. NOME PONTOS
1. Célia Regina Tróis Ferreira 87,57
2. Adriana Franco de C. Lima 86,98
3. Rogério Ramos Socha 82,58
4. Roberto Libório Scollo 81,94
5. Mauro Ap. Brugliato 81,47
6. José da Costa Guedes 80,48
7. Getúlio de Assis Vasconcelos 80,10
8. Ronaldo César Borges Pereira79,68
9. Mirian Sotelo Brazão 79,36
10. Heriberto Alfaro Filho 77,16
11. Ricardo Merino R. dos Santos 74,88
12. Maria Helena de Almeida 73,36
13 Ruth Leia P. de Oliveira 71,90
14. Sueli Aparecida .R. P. dos
Santos 47,35
15. Nereide de Oliveira Santos 46,05
16. Rui Zanqueta Cavalheri 39,45
INGLÊS
CLASS. NOME PONTOS
1. Sônia Aparecida Crespo
Pereira 81,22
2. Lindalva de Souza Ribeiro 81,09
3. Márcia Tordin de Oliveira 80,01
RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS
PROFESSORES II - AMPLIAÇÃO DE
JORNADA
EDUCAÇÃO FÍSICA
CLASS. NOME PONTOS
1. Micheline Caselli de Oliveira81,83
2. Elisangela Fonseca 80,14
3. Solange Alexandre do A.
Ramires 50,16
4. Mônica Ap. Hohne 40,75
HISTÓRIA
CLASS. NOME PONTOS
1. Dalvani Terezinha Deuschle 80,46
2. Maria Barbosa de Souza 79,57
3. Lília Mara Silva Martinho 54,50
GEOGRAFIA
CLASS. NOME PONTOS
1. Jerônimo Martins Silva 84,29
2. Marcelo José Invernizzi 81,94
3. Alessandro Perez 81,34
6. Carlos Moreira Gil 78,98
4. Gizele Bermudes 75,22
5. Valdisia Rocha Scala 75,07
7. Danilo Nascimento Farias 61,68

PÁGINA 6 QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2008
EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
CLASS. NOME PONTOS
1. Edilson de Almeida 80,25
2. Márcia Andrade Trevisan
Romon 79,37
3. Tânia Valéria B. de Morais 79,26
4. Daniela Camargo de Oliveira64,05
5. Erminda Aparecida P. Salgueiro -
CIÊNCIAS
CLASS. NOME PONTOS
1. Elisabete da Silva Fhal 75,09
2. Fabiola Pereira Cordon 73,70
PORTUGUÊS
CLASS. NOME PONTOS
1. Emília Alves Ribeiro Melo 78,79
2. Alvin José de Paula Neto 77,08
3. Milena Rosa Chimelo 73,59
4. Maria Luiza de B. Zeferino 72,59
5. Simone Aguila Galvez 2,52
6. Elisa da Silva R. Santos 2,03
7. Francislaine Lima de Oliveira 0,08
MATEMÁTICA
CLASS. NOME PONTOS
1. Adriana Franco de C. Lima 86,98
2. Roberto Libório Scollo 81,94
3. Mauro Ap. Brugliato 81,47
4. José da Costa Guedes 80,48
5. Getúlio de Assis Vasconcelos 80,10
6. Mirian Sotelo Brazão 79,36
7. Ricardo Merino R. dos Santos 74,88
8. Nereide de Oliveira Santos 46,05
9. Rui Zanqueta Cavalheri 39,45
INGLÊS
CLASS. NOME PONTOS
1. Márcia Tordin de Oliveira 80,01
2. Lindalva de Souza Ribeiro 81,09
RETIFICAÇÃO DAS VAGAS INICIAIS / PONTECIAIS PARA PROFESSOR I
EMEI Vaga Inicial Período Vaga Potencial Período
Dr. Carlos Violante
(Joapiranga) - - 1 T
Jardim América II - - 3 1M /2T
Jardim do Lago 1 T 1 T
Jardim Universo 1 T - -
Parque Portugal 3 T 3 2M / 1T
Prefeito Vicente José Marchiori - - 1 M
Prof. Emílio Pedro Juliato
(Ponte Preta) - - 2 1M/1T
Profª. Neize Q. Mathedi - - 1 T
São Bento do Recreio - - 5 2M / 3T
Tio Pedro Brandini - - 1 T
Vereador Prof. Penho Conte 1 T 3 2M / 1T
EMEF Vaga Inicial Período Vaga Potencial Período
Alice Sulli Nonato - - 3 T
Carlos de Carvalho Vieira
Braga 1 T 1 T
Cecília Meireles 1 T 2 T
Dom Bosco 1 T 1 T
Edina Ap. Bampa da Fonseca - - 1 M
Horácio de Salles Cunha - - 1 M
Joapiranga 2 T - -
Jorge B. de Castro 1 T 2 T
Luiz Antoniazzi - - 2 N
Marli Ap. Borelli Bazetto - - 2 M
Prefeito Jerônymo Alves Corrêa4 T 5 T
Tomoharu Kimbara - - 2 M
Vice-Prefeito Antônio Mamoni 4 T - -
Waldomiro Mayr - - 4 T
RETIFICAÇÃO DAS VAGAS INICIAIS / PONTECIAIS PARA PROFESSOR II
EDUCAÇÃO FÍSICA
Unidade Educacional Vaga Inicial Período Vaga Potencial Período
EMEF Alice Sulli Nonato 14 7M/7T - -
EMEF Antônio Perseghetti 5 2M/2T - -
EMEF Carlos de C. Vieira Braga- - 8 M
EMEF Carolina Sigrist 4 M - -
EMEF Cecília Meireles 7 T - -
EMEF Dom Bosco 8 T - -
EMEF Fany Moleta (Vale Verde)4 M - -
EMEF Gov. André F. Montoro 10 T 26 24 M/2 T
EMEF Joapiranga 4 2M/2T - -
EMEF Jorge B. de Castro 8 T 12 T
EMEF Luiz Antoniazzi 8 2M/6T - -
EMEF Padre Leopoldo P.
Van Liempt 10 T - -
EMEF Prefeito Jerônymo
Alves Corrêa 11 T - -
EMEF Profa. Marli Bazetto 16 T 8 M
EMEF Vice-Prefeito Antônio
Mamoni 25 9T/16M - -
EMEF Waldomiro Mayr 20 16M/4T - -
EMEI Ângela Turcatti 6 M - -
EMEI Antônio Favrin (Macuco) 4 M - -
EMEI Benedito Arruda Campos
(Vale Verde) 4 2M/2T - -
EMEI Capivari 2 T - -
EMEI D. Estephânia C. V. Braga 8 T - -
EMEI D. Martinho Roth 12 6M/6T - -
EMEI Dr. Carlos Violante (Joapiranga) 2M - -
EMEI Emély Tófolo Machado 16 8M/8T - -
EMEI Jd. do Lago 8 4M/4T - -
EMEI Jd. Universo 4 4T - -
EMEI Manoel Furlan
(Ponte Alta) 6 4M/2T - -
EMEI Mário Pires
(Pq. das Colinas) 4 2M/2T - -
EMEI Parque Portugal 12 4M/8T - -
EMEI Prefeito Vicente José
Marchiori 20 10M/10T - -
EMEI Prof. Emílio Pedro
Juliato (Ponte Preta) 4 2M/2T - -
EMEI Reforma Agrária 8 4M/4T - -
EMEI São Bento do Recreio 12 6M/6T - -
EMEI América II 06 T - -
MATEMÁTICA
Unidade Educacional Vaga Inicial Período Vaga Potencial Período
EMEF Cecília Meirelles - - 20 N
EMEF Dom Bosco 10 N - -
EMEF Jorge B. de Castro 20 10M/10T - -
EMEF Luiz Antoniazzi 15 M - -
EMEF Prefeito Jerônymo
Alves Corrêa 30 M - -
EMEF Tomoharu Kimbara - - 20 T
EMEF Vice-Prefeito Antônio
Mamoni 15 M - -
EMEF Waldomiro Mayr 05 M 10 M
GEOGRAFIA
Unidade Educacional Vaga Inicial Período Vaga Potencial Período
EMEF Carolina Sigrist 3 T - -
EMEF Cecília Meireles 5 2N/3M - -
EMEF Dom Bosco 6 N - -
EMEF Gov. André F. Montoro 12 M - -
EMEF Horácio de S. Cunha 15 9T/6N - -
EMEF Jorge B. de Castro 24 12M/12T 24 M
EMEF Luiz Antoniazzi 3 M 24 M
EMEF Prefeito Jerônymo
Alves Corrêa 11 09M/02N 6 N
EMEF Tomoharu Kimbara 3 T - -
EMEF Waldomiro Mayr 9 M - -
PORTUGUÊS
Unidade Educacional Vaga Inicial Período Vaga Potencial Período
EMEF Cecília Meireles - - 20 M
EMEF Dom Bosco 15 N 05 N
EMEF Gov. André F. Montoro 15 M - -
EMEF Horácio de S. Cunha 30 15T/15N - -
EMEF Jorge B. de Castro 20 15M/5T 25 20M / 5T
EMEF Luiz Antoniazzi 15 M - -
EMEF Prefeito Jerônymo
Alves Corrêa 5 M - -
EMEF Profª Edina Ap. B. da
Fonseca - - 20 T
EMEF Vice-Prefeito Antônio
Mamoni 40 M - -
EMEF Waldomiro Mayr 15 M - -
HISTÓRIA
Unidade Educacional Vaga Inicial Período Vaga Potencial Período
EMEF Cecília Meireles 18 M 28 18M / 10N
EMEF Dom Bosco 8 N - -
EMEF Gov. André Franco
Montoro - - 24 M
EMEF Jorge B. de Castro 39 27M/12T - -
EMEF Luiz Antoniazzi 3 M - -
EMEF Prefeito Jerônymo Alves
Corrêa 9 M - -
CIÊNCIAS
Unidade Educacional Vaga Inicial Período Vaga Potencial Período
EMEF Cecília Meireles 30 M 6 M
EMEF Dom Bosco 2 N - -
EMEF Gov. André F. Montoro 6 M - -
EMEF Horácio de S. Cunha 30 24T/6N - -
EMEF Jorge B. de Castro 24 12M/12T - -
EMEF Luiz Antoniazzi - - - -
EMEF Prefeito Jerônymo Alves
Corrêa 11 09M/02N 30 24M / 6N
EMEF Profª Edina Ap. B. da
Fonseca - - 24 T
EMEF Tomoharu Kimbara 3 T - -
EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
Unidade Educacional Vaga Inicial Período Vaga Potencial Período
EMEF Carolina Sigrist 8 T - -
EMEF Cecília Meireles 10 N - -

QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2008
PÁGINA 7
EMEF Dom Bosco 8 N - -
EMEF Horácio de S. Cunha 22 16T/6N - -
EMEF Jorge B. de Castro 32 24M/8T - -
EMEF Luiz Antoniazzi 2 M 4 M
EMEF Prefeito Jerônymo Alves
Corrêa - - 30 22M / 08N
EMEF Profª Edina Ap. B. da
Fonseca - - 16 T
EMEF Tomoharu Kimbara - - 10 T
EMEF Vice-Prefeito Antônio
Mamoni 06 M 10 M
EMEF Waldomiro Mayr 16 M - -
INGLÊS
Unidade Educacional Vaga Inicial Período Vaga Potencial Período
EMEF Carolina Sigrist 2 T - -
EMEF Cecília Meireles - - 30 20M / 10N
EMEF Dom Bosco 8 N - -
EMEF Horácio de S. Cunha - - - -
EMEF Jorge B. de Castro 32 24M/8T - -
EMEF Prefeito Jerônymo
Alves Corrêa 2 M - -
EMEF Vice-Prefeito Antônio
Mamoni 16 M - -
EMEF Luiz Antoniazzi 2 M - -
SECRETARIA DA
FAZENDA
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
Decretos ns. 6.516/06 e 7.031/08
ACÓRDÃO N.º 054/2008 – AUTOS N.º
3.136/2008-PMV
RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VALINHOS
EMENTA
ISSQN – RECURSO ORDINÁRIO –
EXERCÍCIO DE 2008 – FALHA NA
REPRESENTAÇÃO – RECURSO NÃO
CONHECIDO.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos,
ACORDAM os integrantes da JUNTA DE
RECURSOS FISCAIS, na conformidade do
relatório e do voto a seguir, por unanimidade,
em não conhecer do recurso. Votaram com a
Relatora o Presidente Marcus Bovo de
Albuquerque Cabral e os Membros Patrícia de
Camargo Fagundes, Pedro Luiz Rigamonti e
Ricardo Sacute Arielo.
Valinhos, 14 de novembro de 2008 (data
do julgamento).
MARCUS BOVO DE ALBUQUERQUE
CABRAL, Presidente
ROSANE MENDES RIBEIRO LEITE, Relatora
PATRICIA DE CAMARGO FAGUNDES,
membro
PEDRO LUIZ RIGAMONTI, membro
RICARDO SACUTE ARIELO, membro
RELATÓRIO
ROSANE MENDES RIBEIRO LEITE
(Relatora): Cuida-se de Recurso Ordinário
interposto por EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT em face da
decisão proferida em 1ª instância
administrativa pelo senhor Secretário da
Fazenda às fls. 44 a 46, vez que foi julgada
improcedente a impugnação ao lançamento do
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
– ISSQN referente ao exercício de 2008, fls.
01 a 34, nos seguintes termos:
Por todo o exposto, não acolho a
pretensão da empresa-requerente, decidindo
pelo seu total de INDEFERIMENTO, quanto
aos itens 3.1/3.2/3.3/3.4 de nossa
manifestação, acolhendo apenas o que se
refere no item 3.5 (notificações e citações em
nome da requerente no local de sua sede
regional).
Em seu recurso de fls. 51 a 63, alega a
recorrente, em síntese, que recebeu notificação
para pagamento do Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza - ISSQN em razão dos
serviços por ela prestados (serviços de coleta,
remessa ou entrega de correspondências,
documentos, objetos de bens ou valores,
inclusive pelos correios e suas agências
franqueadas, “courrier” e congêneres),
referente ao exercício de 2008, pugnando a
reforma da decisão proferida em 1ª instância.
Afirma a recorrente ser atingida pela
imunidade recíproca prevista no artigo 150,
inciso VI, alínea “a”, da Constituição Federal,
por tratar-se de empresa pública prestadora
de serviços públicos constitucionalmente
qualificados como privativos da União, sendo
que tal imunidade é extensiva a todos os
impostos, incluindo o Imposto Sobre Serviços
de Qualquer Natureza – ISSQN.
Nesta esteira, os serviços prestados pela
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos –
ECT se enquadram no artigo 2º, §1º, alíneas b
e d, da Lei Federal nº 6.538/78, como
atividades correlatas e afins ao serviço postal,
autorizadas pelo Ministério das Comunicações
e abrangidas pela imunidade tributária
recíproca.
Consoante a recorrente, o Superior Tribunal
de Justiça – STJ e o Supremo Tribunal Federal –
STF reconheceram que o Decreto-Lei nº 509/
69, que dispõe sobre a transformação do
Departamento dos Correios e Telégrafos em
empresa pública, foi recepcionado pela
Constituição Federal de 1988 e, portanto,
continua vigente e que, conseqüentemente, a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos –
ECT está agasalhada pelo manto da imunidade
recíproca.
Finalmente, assegura que é vedado ao
Município instituir imposto sobre o serviço
postal e atividades afins, vez que se trata de
serviço público próprio e típico da União,
executado pela Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos – ECT por determinação legal e
constitucional.
É o relatório.
VOTO
ROSANE MENDES RIBEIRO LEITE
(Relatora): Senhor Presidente, o recurso não
merece ser conhecido.
Pretende a recorrente a reforma da decisão
de 1ª instância administrativa para que seja
declarada a nulidade do lançamento do Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN
referente ao exercício de 2008.
Em análise preliminar ao mérito verificase
a existência de defeito na representação
processual, em virtude da ausência dos atos
constitutivos da recorrente, comprovando que
o outorgante, constante na procuração de fls.
13, na ocasião da impugnação, era
representante da empresa, bem como possuía
poderes para nomear e constituir procuradores.
Nesta esteira, em razão da ilegitimidade
ativa, os atos praticados pela recorrente são
considerados como inexistentes, conforme
preceitua o Código de Processo Civil, em seu
artigo 37, parágrafo único.
Ademais, o Código Tributário Municipal
prevê em seu artigo 287, inciso III:
Art. 287. A impugnação será dirigida ao
Prefeito e deverá:
...
III. ser assinada pelo interessado, pelo
representante legal de pessoa jurídica ou
por procurador devidamente habilitado,
mediante a juntada do respectivo
instrumento de procuração; (grifei)
Desta forma, uma vez constatada a
ausência de demonstração de legitimidade do
procurador da recorrente, em virtude da
ausência nos autos dos atos constitutivos da
empresa, o processo merece ser extinto sem
julgamento do mérito, consoante previsão dos
artigos 283 e 289, do Código Tributário
Municipal, que assim dispõem:
Art. 283. Extingue-se o processo sem
julgamento do mérito:
I. quando ocorrer às hipóteses indicadas
no §1º do artigo 289;
...
Art. 289. ...
§ 1º Na preliminar de mérito deverá ser
analisado a intempestividade, a inépcia da
impugnação, incapacidade da parte, defeito
de representação ou falta de autorização.
...
Outrossim, convém ressaltar que somente
é possível a aplicação de disposições legais
subsidiárias aos Códigos Tributários Nacional
e Municipal no âmbito administrativo municipal
quando constatada a existência de lacunas ou
imperfeições na legislação tributária, o que –
definitivamente – não é a hipótese dos autos,
vez que o art. 283, combinado com os artigos
287 e 289, todos do Código Tributário
Municipal, estabelecem expressamente que a
falha na representação da parte é uma das
hipóteses de extinção do processo sem
julgamento de mérito.
Pelo exposto, em virtude da irregularidade
na representação processual, o processo
administrativo em questão deverá ser extinto
sem o julgamento do mérito, razão pela qual
não recebo o recurso.
Após o trânsito em julgado do presente
acórdão, à Secretaria da Fazenda para as
providências elencadas no artigo 301 da Lei
3.915/05.
É como voto.
SECRETARIA DE
LICITAÇÕES, COMPRAS
E SUPRIMENTOS
RESUMO DO EDITAL DE LICITAÇÃO:
Acham-se abertas, na PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE VALINHOS, Secretaria de
Licitações, Compras e Suprimentos, as
seguintes licitações:
TOMADA DE PREÇOS Nº 0044/2008:
Instalação, operação e exploração de Parque
de Diversões a ser instalado no Parque
Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor
Bruno Nardini”, na cidade de Valinhos, durante
a realização da 60ª Festa do Figo e 15ª
Expogoiaba, a ser realizada no período de 17
de janeiro de 2009 a 01 de fevereiro de 2009.
VALOR MÍNIMO A SER PAGO PELA
EMPRESA VENCEDORA PARA A
EXPLORAÇÃO: R$ 91.000,00 (Noventa e Um
Mil Reais). DATA/HORA DA ENTREGA DO(S)
ENVELOPE(S): Até as 09H30MIN. do dia 05/
12/08. DATA/HORA DA ABERTURA DO(S)
ENVELOPE(S): Dia 05/12/08 as 10H00MIN.
VALOR DA PASTA ELETRÔNICA
(DISQUETE): R$ 10,00.
TOMADA DE PREÇOS Nº 0010A/2008:
Contratação de empresa especializada, para
o fornecimento de materiais, mão-de-obra,
ferramental e equipamentos necessários para
a Construção de Creche no Bairro Nova Espírito
Santo, na cidade de Valinhos, São Paulo,
conforme projeto original 04.01 – Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação –
Proinfância, com área estimada a ser construída
de 1.118,48 m2, em regime de empreitada
por preço global. PRAZO FINAL PARA
CADASTRO: Até as 16H00MIN. do dia 03/
12/08. DATA/HORA PARA A VISITA
OBRIGATÓRIA: Até às 16H00MIN. do dia 03/
12/08, mediante agendamento na Secretaria
de Obras Públicas, através do telefone (19)
3869-3595 com o Engº Dante Luglio Neto.
PRAZO FINAL PARA O DEPÓSITO DA
CAUÇÃO: Até as 16H00MIN.do dia 03/12/
08. VALOR DA CAUÇÃO PARA PARTICIPAR:
R$ 10.975,00 (Dez Mil, Novecentos e Setenta
e Cinco Reais). VALOR TOTAL ESTIMADO DA
CONTRATAÇÃO: R$1.097.500,00 (Um
Milhão, Noventa e Sete Mil e Quinhentos
Reais). CAPITAL SOCIAL MÍNIMO DA
EMPRESA LICITANTE VENCEDORA:
R$109.750,00 (Cento e Nove Mil, Setecentos
e Cinqüenta Reais). DATA/HORA DA
ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): Até as
09H30MIN. do dia 08/12/08. DATA/HORA
DA ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): Dia 08/
12/08 as 10H00MIN. VALOR DA PASTA
ELETRÔNICA (CD): R$ 10,00.
O(s) Edital(is) na íntegra será(ão)
fornecido(s) aos interessados na Rua Antonio
Carlos, nº 301, Centro, Valinhos, SP, no horário
das 09h00min às 16h00min, mediante o
pagamento do valor da(s) pasta(s).
Valinhos, 17 de novembro de 2008
JORGE LUIZ DE LUCCA
Secretário de Licitações, Compras e
Suprimentos
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0496/2008
CARTA-CONVITE Nº 008A/2008 –
Contratação de empresa especializada,
para a realização dos serviços de
reflorestamento, incluindo projetos,
execução de plantio, fornecimento de
mudas, manutenção e monitoramento do

PÁGINA 8 QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2008
projeto, na cidade de Valinhos, São Paulo,
com o fornecimento de materiais, mãode-obra
e ferramental. A Secretaria de
Licitações, Compras e Suprimentos da
Prefeitura do Município de Valinhos, no uso de
suas atribuições legais, vem, através de seu
Secretário COMUNICAR a todos os
participantes do certame supra referenciado, e
demais interessados, que decidiu REVOGAR
A LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 49,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores
alterações.
Em face do ato ora praticado, abre-se o
prazo para interposição de recurso
administrativo, na forma do artigo 109, inciso
I, alínea “c”, da referida Lei.
Valinhos, 13 de Novembro de 2008
JORGE LUIZ DE LUCCA
Secretaria de Licitações, Compras e
Suprimentos
Secretário
SECRETARIA DE
RECURSOS HUMANOS
ATA N.º 15/2008
APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º
01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGOS
PÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃO
EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE
CONVOCAÇÃO N.º 013/2008.
Aos dezoito dias do mês de novembro do
ano de dois mil e oito, no Departamento de
Pessoal, da Secretaria de Recursos Humanos,
da Municipalidade, sito à Rua Antonio Carlos,
n.º 301, neste município de Valinhos, Estado
de São Paulo, encerraram os trabalhos referente
a apresentação dos candidatos aprovados no
Concurso Público n.º 01/2008, para
provimento de cargos públicos, convocados
através do Edital de Convocação n.º 13/2008,
em atendimento às disposições constantes no
item 13.3 do Edital do Concurso Público n.º
01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,
com o fim de relatar as ocorrências havidas na
referida apresentação:
A - Aos vinte e um dias do mês de outubro
do ano de dois mil e oito, no Departamento de
Pessoal, situado na sede da Prefeitura
Municipal, na Rua Antonio Carlos, n.º 301 –
Centro, neste município de Valinhos, Estado de
São Paulo, foi efetuado a abertura dos trabalhos
mencionados ;
B – DA APRESENTAÇÃO FIXADA NO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 13/2008,
PARA AGENDAMENTO DE EXAMES
MÉDICOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA NOMEAÇÃO EM
CARGO PÚBLICO.
B.1 - Apresentaram-se os candidatos
abaixo relacionados, na ordem de classificação
e respectivos cargos:
CARGO: RECEPCIONISTA DA SAÚDE
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
21º - Matheus Wender Gonçalves
CARGO: TÉCNICO DE FARMÁCIA
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
6º - Andréia Dias Kubota
CARGO: ENFERMEIRO
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
14º - Thaiana Helena Roma Santiago
15º - Nadia Cibele Capovilla
16º - Anna Carla Moleta
CARGO: ODONTÓLOGO – 40 HORAS
(DEFICIENTE)
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
1º - Claudia Correa de Souza
CARGO: FISIOTERAPEUTA
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
5º - Aline Torrente Teixeira
6º - Paula Cardoso Laudares Pereira
B.2 – Deixou de atender a convocação
expedida pelo Edital, implicando na perda dos
direitos decorrentes do Concurso, conforme
disposições constantes no item n.º 13.7 do
Edital de Concurso Público retro mencionado,
o seguinte candidato:
CARGO: MÉDICO CARDIOLOGISTA
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
3º - Alexandra Mitiko Fukuyama
C- DA APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTAÇÃO E RESULTADO DA
INSPEÇÃO DE SAÚDE, DOS CANDIDATOS
MENCIONADOS NO ÍTEM B.1 DESTA ATA,
CONFORME TERMO DE CIÊNCIA E
COMPARECIMENTO.
C.1 - Após a conferência dos documentos
apresentados, foram considerados aptos para
nomeação, os candidatos abaixo:
CARGO: RECEPCIONISTA DA SAÚDE
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
21º - Matheus Wender Gonçalves
CARGO: ENFERMEIRO
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
15º - Nadia Cibele Capovilla
16º - Anna Carla Moleta
CARGO: ODONTÓLOGO – 40 HORAS
(DEFICIENTE)
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
1º - Claudia Correa de Souza
CARGO: FISIOTERAPEUTA
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
5º - Aline Torrente Teixeira
6º - Paula Cardoso Laudares Pereira
C.2 - Candidato excluído do Concurso
Público por deixar de realizar a Inspeção de
Saúde, conforme previsto no item 13.5 do Edital
de Concurso Público nº01/2008, a seguir:
CARGO: ENFERMEIRO
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
14º - Thaiana Helena Roma Santiago
C.3 - Candidato excluído do Concurso
Público por não ter preenchido o requisito
escolaridade, conforme exigido nos itens 2.1.7
e 1.3. do Edital de Concurso Público nº01/
2008, a seguir:
CARGO: TÉCNICO DE FARMÁCIA
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
6º - Andréia Dias Kubota
Não havendo mais nenhuma ocorrência de
relevância a ser registrada, foi determinado a
mim, THELMA CRISTINA COLETA ALVES,
ocupante do cargo de provimento efetivo de
Agente Administrativo II, em exercício no cargo
de provimento em comissão de Oficial de
Gabinete, da Secretaria de Recursos Humanos,
que lavrasse a presente Ata, que segue
assinada pelo Sr. LUIZ ANTONIO
CASTELLUBER, Chefe da Seção de Avaliação
e Administração de Cargos e Vencimentos, Sr.
MARCIO ROBERTO GUAIUME, Diretor do
Departamento de Pessoal, e Sr. NEIL ROCHA
JUNIOR, Secretário da Secretaria de Recursos
Humanos.
LUIZ ANTONIO CASTELLUBER
Chefe da Seção de Avaliação e
Administração de Cargos e Vencimentos
MARCIO ROBERTO GUAIUME
Departamento de Pessal
Diretor
NEIL ROCHA JUNIOR
Secretaria de Recursos Humanos
Secretário
ATA N.º 16/2008
APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º
01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGOS
PÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃO
EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE
CONVOCAÇÃO N.º 014/2008.
Aos dezoito dias do mês de novembro do
ano de dois mil e oito, no Departamento de
Pessoal, da Secretaria de Recursos Humanos,
da Municipalidade, sito à Rua Antonio Carlos,
n.º 301, neste município de Valinhos, Estado
de São Paulo, encerraram os trabalhos referente
a apresentação dos candidatos aprovados no
Concurso Público n.º 01/2008, para
provimento de cargos públicos, convocados
através do Edital de Convocação n.º 14/2008,
em atendimento às disposições constantes no
item 13.3 do Edital do Concurso Público n.º
01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,
com o fim de relatar as ocorrências havidas na
referida apresentação:
A - Aos vinte e nove dias do mês de outubro
do ano de dois mil e oito, no Departamento de
Pessoal, situado na sede da Prefeitura
Municipal, na Rua Antonio Carlos, n.º 301 –
Centro, neste município de Valinhos, Estado de
São Paulo, foi efetuado a abertura dos trabalhos
mencionados ;
B – DA APRESENTAÇÃO FIXADA NO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 14/2008,
PARA AGENDAMENTO DE EXAMES
MÉDICOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA NOMEAÇÃO EM
CARGO PÚBLICO.
B.1 - Apresentaram-se os candidatos
abaixo relacionados, na ordem de classificação
e respectivos cargos:
CARGO: MÉDICO ORTOPEDISTA
PLANTONISTA
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
7º - Guilherme Raphael de Oliveira
CARGO: TÉCNICO DE FARMÁCIA
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
7º - Sandra Maria Panontim
CARGO: MÉDICO UROLOGISTA
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
1º - Edson Soares Bezerra
C - DA APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTAÇÃO E RESULTADO DA
INSPEÇÃO DE SAÚDE, DOS CANDIDATOS
MENCIONADOS NO ÍTEM B.1 DESTA ATA,
CONFORME TERMO DE CIÊNCIA E
COMPARECIMENTO.
C.1 - Após a conferência dos documentos
apresentados, foram considerados aptos para
nomeação, os candidatos abaixo:
CARGO: MÉDICO ORTOPEDISTA
PLANTONISTA
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
7º - Guilherme Raphael de Oliveira
CARGO: TÉCNICO DE FARMÁCIA
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
7º - Sandra Maria Panontim
CARGO: MÉDICO UROLOGISTA
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
1º - Edson Soares Bezerra
Não havendo mais nenhuma ocorrência de
relevância a ser registrada, foi determinado a
mim, THELMA CRISTINA COLETA ALVES,
ocupante do cargo de provimento efetivo de
Agente Administrativo II, em exercício no cargo
de provimento em comissão de Oficial de
Gabinete, da Secretaria de Recursos Humanos,
que lavrasse a presente Ata, que segue
assinada pelo Sr. LUIZ ANTONIO
CASTELLUBER, Chefe da Seção de Avaliação
e Administração de Cargos e Vencimentos, Sr.
MARCIO ROBERTO GUAIUME, Diretor do
Departamento de Pessoal, e Sr. NEIL ROCHA
JUNIOR, Secretário da Secretaria de Recursos
Humanos.
LUIZ ANTONIO CASTELLUBER
Chefe da Seção de Avaliação e
Administração de Cargos e Vencimentos
MARCIO ROBERTO GUAIUME
Departamento de Pessoal
Diretor
NEIL ROCHA JUNIOR
Secretaria de Recursos Humanos
Secretário
ATA N.º 17/2008
APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º
01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGOS
PÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃO
EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE
CONVOCAÇÃO N.º 020/2008.
Aos dezoito dias do mês de novembro do
ano de dois mil e oito, no Departamento de
Pessoal, da Secretaria de Recursos Humanos,
da Municipalidade, sito à Rua Antonio Carlos,
n.º 301, neste município de Valinhos, Estado
de São Paulo, encerraram os trabalhos referente
a apresentação dos candidatos aprovados no
Concurso Público n.º 01/2008, para
provimento de cargos públicos, convocados
através do Edital de Convocação n.º 20/2008,
em atendimento às disposições constantes no
item 13.3 do Edital do Concurso Público n.º
01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,
com o fim de relatar as ocorrências havidas na
referida apresentação:
A - Aos sete dias do mês de novembro do
ano de dois mil e oito, no Departamento de
Pessoal, situado na sede da Prefeitura
Municipal, na Rua Antonio Carlos, n.º 301 –
Centro, neste município de Valinhos, Estado de
São Paulo, foi efetuado a abertura dos trabalhos
mencionados ;
B – DA APRESENTAÇÃO FIXADA NO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 20/2008,
PARA AGENDAMENTO DE EXAMES
MÉDICOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA NOMEAÇÃO EM
CARGO PÚBLICO.
B.1 - Apresentou-se o candidato abaixo, na
ordem de classificação e respectivo cargo:
CARGO: PROFESSOR I
LOTAÇÃO:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12º - Ezilda Lenira Castilho da Silva
C - DA APRESENTAÇÃO DE

QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2008
PÁGINA 9
DOCUMENTAÇÃO E RESULTADO DA
INSPEÇÃO DE SAÚDE, DO CANDIDATO
MENCIONADO NO ÍTEM B.1 DESTA ATA,
CONFORME TERMO DE CIÊNCIA E
COMPARECIMENTO.
C.1 - Após a conferência dos documentos
apresentados, foi considerado apto para
nomeação, o candidato abaixo:
CARGO: PROFESSOR I
LOTAÇÃO:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12º - Ezilda Lenira Castilho da Silva
Não havendo mais nenhuma ocorrência de
relevância a ser registrada, foi determinado a
mim, THELMA CRISTINA COLETA ALVES,
ocupante do cargo de provimento efetivo de
Agente Administrativo II, em exercício no cargo
de provimento em comissão de Oficial de
Gabinete, da Secretaria de Recursos Humanos,
que lavrasse a presente Ata, que segue
assinada pelo Sr. LUIZ ANTONIO
CASTELLUBER, Chefe da Seção de Avaliação
e Administração de Cargos e Vencimentos, Sr.
MARCIO ROBERTO GUAIUME, Diretor do
Departamento de Pessoal, e Sr. NEIL ROCHA
JUNIOR, Secretário da Secretaria de Recursos
Humanos.
LUIZ ANTONIO CASTELLUBER
Chefe da Seção de Avaliação e
Administração de Cargos e Vencimentos
MARCIO ROBERTO GUAIUME
Departamento de Pessoal
Diretor
NEIL ROCHA JUNIOR
Secretaria de Recursos Humanos
Secretário
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 024/
2008
CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2008
A Prefeitura do Município de Valinhos
através da Secretaria de Recursos Humanos, a
vista das solicitações efetuadas pela Secretaria
de Saúde, formalizada através dos protocolados
administrativos nºs: 13434/2008, 13361/
2008 e expediente administrativo nº 1306/
2008, devidamente autorizadas pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, CONVOCA os candidatos
abaixo relacionados, aprovados no Concurso
Público n. º 01/2008, a comparecerem no
Departamento de Pessoal, situada na sede da
Prefeitura Municipal, a Rua Antonio Carlos, n.º
301 – Centro, nesta cidade, conforme prescrito
no item 13.3.1. do Edital de Concurso Público
n.º 01/2008, publicado no Boletim Municipal
n.º 1069, edição de 02/04/2008, para
agendar exames médicos e demais
providências necessárias para nomeação em
cargo público.
Dia : 03 DE DEZEMBRO DE 2008- Horário
: às 14:00 horas
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAUDE
Candidatos Convocados:
27º - Renata Helena da Silva
Dia : 03 DE DEZEMBRO DE 2008- Horário
: às 14:00 horas
CARGO: MÉDICO PEDIATRA
PLANTONISTA
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
Candidatos Convocados:
8º - Rogério Manoel Duarte Nogueira
9º - Regina Lopes Torres
10º -Nilton Jesus Fernandes
11º - Letícia Espósito Sewaybicker
Dia : 03 DE DEZEMBRO DE 2008- Horário
: às 14:00 horas
CARGO: TÉCNICO EM FARMÁCIA
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
Candidatos Convocados:
8º - Edneia Lucia Bordignon
O não comparecimento implicará na perda
dos direitos decorrentes do concurso, conforme
item 13.7., do Edital de Concurso Público n.º
01/2008, cabendo a Prefeitura convocar,
imediatamente, o próximo candidato,
obedecendo a ordem de classificação.
Não haverá segunda convocação e em
hipótese alguma, serão fornecidas informações
por outro meio, que não seja pessoalmente.
Na impossibilidade do comparecimento, que
seja representado por “Procuração”
devidamente instruída e autenticada em
Cartório de Registro Civil.
Valinhos, 18 de novembro de 2008
LUIZ ANTONIO CASTELLUBER
Chefe da Seção de Avaliação e
Administração de Cargos e Vencimentos
MARCIO ROBERTO GUAIUME
Departamento de Pessoal
Diretor
NEIL ROCHA JUNIOR
Secretaria de Recursos Humanos
Secretário
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 025/2008
CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2008
A Prefeitura do Município de Valinhos
através da Secretaria de Recursos Humanos,
em virtude dos itens B.2, C.2 e C.3 da Ata n.º
15/2008, CONVOCA os candidatos abaixo
relacionados, aprovados no Concurso Público
n. º 01/2008, a comparecerem no
Departamento de Pessoal, situada na sede da
Prefeitura Municipal, a Rua Antonio Carlos, n.º
301 – Centro, nesta cidade, conforme prescrito
no item 13.3.1. do Edital de Concurso Público
n.º 01/2008, publicado no Boletim Municipal
n.º 1069, edição de 02/04/2008, para
agendar exames médicos e demais
providências necessárias para nomeação em
cargo público.
Dia : 03 DE DEZEMBRO DE 2008- Horário
: às 14:00 horas
CARGO: ENFERMEIRO
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAUDE
Candidatos Convocados:
33º - Fernanda Cavalini
Dia : 03 DE DEZEMBRO DE 2008- Horário
: às 14:00 horas
CARGO: TÉCNICO EM FARMÁRCIA
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAUDE
Candidatos Convocados:
9º - Carla Cester Rovesta
O não comparecimento implicará na perda
dos direitos decorrentes do concurso, conforme
item 13.7., do Edital de Concurso Público n.º
01/2008, cabendo a Prefeitura convocar,
imediatamente, o próximo candidato,
obedecendo a ordem de classificação.
Não haverá segunda convocação e em
hipótese alguma, serão fornecidas informações
por outro meio, que não seja pessoalmente.
Na impossibilidade do comparecimento, que
seja representado por “Procuração”
devidamente instruída e autenticada em
Cartório de Registro Civil.
Valinhos, 18 de novembro de 2008
LUIZ ANTONIO CASTELLUBER
Chefe da Seção de Avaliação e
Administração de Cargos e Vencimentos
MARCIO ROBERTO GUAIUME
Departamento de Pessoal
Diretor
NEIL ROCHA JUNIOR
Secretaria de Recursos Humanos
Secretário
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
RESUMO DAS PORTARIAS JÁ
PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA N.º 11087/2008
considerando as providências levadas à
efeito pela Secretaria de Recursos Humanos,
resolve
N O M E A R
com fundamento no artigo 17, inciso I, da
Lei n.º 2018, de 17 de janeiro de 1986
(Estatuto dos Funcionários Públicos do
Município de Valinhos) c/c artigo 28, inciso I da
Lei n.º 3182/98:
Rogério Augusto Fernandes, para
exercer o cargo de provimento efetivo de
Médico Ortopedista, Ref. 191, do Anexo IV, da
Lei n.º 3974/2006, com exigência de
formação universitária compatível ao seu
exercício, cargo criado pela Lei n.º 3182/98,
com suas posteriores alterações, junto à
Secretaria de Saúde, a partir de 31 de outubro
de 2008.
Valinhos, 31 de outubro de 2008.
PORTARIA N.º 11088/2008
R E T I F I C A R,
1. o item 44 da Portaria nº 11004/2008,
datada de 25 de agosto de 2008, para declarar
que o cargo correto é Farmacêutico-Bioquímico,
Ref. 93, do Anexo IV, da Lei nº 3974/2006;
2. a Portaria nº 11063/2008, datada de
16 de outubro de 2008, para declarar que os
efeitos retroagem a 29 de maio de 2008.
Valinhos, 31 de outubro de 2008.
PORTARIA N.º 11089/2008
considerando as providências levadas à
efeito pela Secretaria de Recursos Humanos,
resolve
N O M E A R
com fundamento no artigo 17, inciso I, da
Lei n.º 2018, de 17 de janeiro de 1986
(Estatuto dos Funcionários Públicos do
Município de Valinhos) c/c artigo 28, inciso I da
Lei n.º 3182/98:
1. Daniela Cristina Otte Nunes, para
exercer o cargo de provimento efetivo de
Médico Pediatra, Ref. 191, do Anexo IV, da Lei
n.º 3974/2006, com exigência de formação
universitária compatível ao seu exercício, cargo
criado pela Lei n.º 3182/98, com suas
posteriores alterações, junto à Secretaria de
Saúde, a partir de 03 de novembro de 2008;
2. Javier Aurélio Miranda Lopes, para
exercer o cargo de provimento efetivo de
Médico Cirurgião Plantonista, Ref. 197, do
Anexo IV, da Lei n.º 3974/2006, com exigência
de formação universitária compatível ao seu
exercício, cargo criado pela Lei n.º 4261/
2008, junto à Secretaria de Saúde, a partir de
03 de novembro de 2008;
3. Lilian Matsutami, para exercer o cargo
de provimento efetivo de Agente Sanitário, Ref.
16, do Anexo IV, da Lei n.º 3974/2006, cargo
criado pela Lei n.º 3544/2001, com suas
posteriores alterações, junto à Secretaria de
Saúde, a partir de 03 de novembro de 2008.
Valinhos, 03 de novembro de 2008.
PORTARIA N.º 11090/2008
considerando as providências levadas à
efeito pela Secretaria de Recursos Humanos,
resolve
N O M E A R
com fundamento no artigo 17, inciso I, da
Lei n.º 2018, de 17 de janeiro de 1986
(Estatuto dos Funcionários Públicos do
Município de Valinhos) c/c artigo 28, inciso I da
Lei n.º 3182/98:
4. Aline Torrente Teixeira, para exercer
o cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta,
Ref. 93, do Anexo IV, da Lei n.º 3974/2006,
com exigência de formação universitária
compatível ao seu exercício, cargo criado pela
Lei n.º 3182/98, com suas posteriores
alterações, junto à Secretaria de Saúde, a partir
de 05 de novembro de 2008;
5. Anna Carla Moleta, para exercer o
cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, Ref.
93, do Anexo IV, da Lei n.º 3974/2006, com
exigência de formação universitária compatível
ao seu exercício, cargo criado pela Lei n.º
3182/98, com suas posteriores alterações,
junto à Secretaria de Saúde, a partir de 05 de
novembro de 2008.
Valinhos, 05 de novembro de 2008.
PORTARIA N.º 11091/2008
EXONERAR, A PEDIDO,
de acordo com o artigo 131, inciso I, da Lei
n.º 2018, de 17 de janeiro de 1986 (Estatuto
dos Funcionários Públicos do Município de
Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei n.º 3182/
98.
1. Gervasio Yukishigue Kanda, do cargo
de provimento efetivo de Agente
Administrativo II, da Secretaria de Esportes
e Lazer, a partir de 03 de novembro de 2008,
conforme elementos constantes do expediente
administrativo protocolado n.º 12523/2008-
PMV;
2. Juliana Cristina Evangelista, do cargo
de provimento em comissão de Assessor de
Governo I, da Secretaria de Recursos Humanos,
a partir de 29 de outubro de 2008, conforme
elementos constantes do expediente
administrativo protocolado n.º 12819/2008-
PMV.
Valinhos, 06 de novembro de 2008.
PORTARIA N.º 11092/2008
considerando as providências levadas à
efeito pela Secretaria de Recursos Humanos,
resolve
N O M E A R
com fundamento no artigo 17, inciso I, da
Lei n.º 2018, de 17 de janeiro de 1986
(Estatuto dos Funcionários Públicos do
Município de Valinhos) c/c artigo 28, inciso I da
Lei n.º 3182/98:

PÁGINA 10 QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2008
Edson Soares de Bezerra, para exercer
o cargo de provimento efetivo de Médico
Urologista, Ref. 191, do Anexo IV, da Lei n.º
3974/2006, com exigência de formação
universitária compatível ao seu exercício, cargo
criado pela Lei n.º 3182/98, com suas
posteriores alterações, junto à Secretaria de
Saúde, a partir de 07 de novembro de 2008.
Valinhos, 07 de novembro de 2008.
PORTARIA N.º 11093/2008
D E T E R M I N A R,
ao Departamento de Pessoal, da Secretaria
de Recursos Humanos, que apostile o
desligamento, em virtude da aposentadoria, por
idade, concedida pelo I. N. S. S., à servidora
Enir Vieira, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Auxiliar de Enfermagem, da
Secretaria de Saúde, servidora regida pela Lei
Municipal nº 2018/86 (Estatuto dos
Funcionários Públicos do Município de valinhos),
sendo 28 de outubro de 2008 seu último dia
de trabalho, em conformidade com os
elementos constantes do requerimento - SRH
n.º 1034/2008.
Valinhos, 07 de novembro de 2008.
PORTARIA N.º 11094/2008
considerando as providências levadas à
efeito pela Secretaria de Recursos Humanos,
resolve
N O M E A R
com fundamento no artigo 17, inciso I, da
Lei n.º 2018, de 17 de janeiro de 1986
(Estatuto dos Funcionários Públicos do
Município de Valinhos) c/c artigo 28, inciso I da
Lei n.º 3182/98:
Matheus Wender Gonçalves, para
exercer o cargo de provimento efetivo de
Recepcionista da Saúde, Ref. 26, do Anexo IV,
da Lei n.º 3974/2006, cargo criado pela Lei
n.º 3182/98, com suas posteriores alterações,
junto à Secretaria de Saúde, a partir de 10 de
novembro de 2008.
Valinhos, 10 de novembro de 2008.
PORTARIA N.º 11095/2008
D E T E R M I N A R,
ao Departamento de Pessoal, da Secretaria
de Recursos Humanos, que apostile o
desligamento, em virtude da aposentadoria, por
tempo de contribuição, concedida pelo I. N. S.
S., ao servidor Arildo Antonio Breciani,
ocupante do cargo de provimento efetivo de
Chefe da Seção de Controle de Tráfego do
CAUE, da Secretaria de Saúde, servidor regido
pela Lei Municipal nº 2018/86 (Estatuto dos
Funcionários Públicos do Município de valinhos),
sendo 10 de novembro de 2008 seu último
dia de trabalho, em conformidade com os
elementos constantes do requerimento - SRH
n.º 1041/2008.
Valinhos, 11 de novembro de 2008.
MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal
NEIL ROCHA JÚNIOR
Secretário de Recursos Humanos
MÁRCIO ROBERTO GUAIUME
Diretor do Departamento de Pessoal
SECRETARIA DA
SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO
DIRETORIA CLÍNICA
PELO PRESENTE EDITAL, FICAM OS
MÉDICOS DO CORPO CLÍNICO DESTE
ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
CONVOCADOS A COMPARECEREM NO
PRÓXIMO DIA 11/12/2008, NO PERÍODO
DAS 08:00 ÀS 17:00 HORAS, NA RECEPÇÃO
DA SECRETARIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO
2º PISO DO PRÉDIO DO CAUE – CENTRO DE
ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E
ESPECIALIDADES, SITUADA NA AVENIDA
DOS ESPORTES N.º 335, CENTRO, A FIM DE
PROCEDER COM A VOTAÇÃO PARA ELEIÇÃO
DA DIRETORIA CLÍNICA DESTA INSTITUIÇÃO.
NA OPORTUNIDADE, INFORMAMOS
QUE OS INTERESSADOS A SE
CANDIDATAREM A CARGOS NA REFERIDA
COMISSÃO, DEVERÃO PROVIDENCIAR SUA
INSCRIÇÃO JUNTO A ESTA DIRETORIA
CLÍNICA ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA
DATA DA ELEIÇÃO ACIMA ENUNCIADA.
.
VALINHOS, 11 DE NOVEMBRO DE 2008.
Dr. ORESTES PREVITALE JUNIOR
COMUNICADO N.º 010/ 2008
Pelo presente comunicado, ficam as pessoas abaixo relacionadas convocadas a comparecerem
a Seção de Pessoal, do Departamento de Pessoal, da Secretaria de Recursos Humanos, sito a Rua
Antonio Carlos, n.º 301 – Centro – Valinhos, no prazo de 10 (dez) dias, para tratarem de assuntos
relacionados aos processos correlatos, a seguir:
Interessado Processo/Protocolado Assunto
Ana Maria Junqueira Guimarães 7863/2008 Boletim de Avaliação
Antonio Carlos Barbosa 11472/2008 Boletim de Avaliação
Áurea Taddei Formigari 8962/2008 Boletim de Avaliação
Carina Fernanda Levreiro 10883/2008 Boletim de Avaliação
Claudia Queiroz 11809/2008 Boletim de Avaliação
Cleuza Fátima da Silva Cavallieri 11473/2008 Boletim de Avaliação
Daniel Guimarães Bittencourt 1884/2008 Boletim de Avaliação
Daria Lucia da Silva 12517/2008 Boletim de Avaliação
Denise da Silva Santos 11820/2008 Boletim de Avaliação
Ediana Aparecida Ferreira Violla 8963/2008 Boletim de Avaliação
Elizabete Romeiro Zamboni 11470/2008 Boletim de Avaliação
Fátima Zilda Scasso Teixeira 12765/2008 Boletim de Avaliação
Gilmara Souza Nascimento 14750/2007 Boletim de Avaliação
Gisele Ortiz de Godoy 8966/2008 Boletim de Avaliação
Jocieli Cumpri Macedo 11462/2008 Boletim de Avaliação
Juliana Ribeiro Nogueira 5905/2008 Boletim de Avaliação
Lilia Mara da Silva 8964/2008 Boletim de Avaliação
Luciane Girodelli Dias 11471/2008 Boletim de Avaliação
Márcia Maria da Silva 9139/2008 Boletim de Avaliação
Márcia Maria Moretto 5427/2008 Boletim de Avaliação
Maria de Fátima Andrade Barbosa 9242/2008 Boletim de Avaliação
Maria de Fátima Santos 12823/2008 Boletim de Avaliação
Maria de Lourdes Martins 5947/2008 Boletim de Avaliação
Maria Leopoldina de Jesus Machado 5174/2008 Boletim de Avaliação
Maria Paula Maya Aranalde 12399/2008 Boletim de Avaliação
Maristela Nardy de Godoy 11463/2008 Boletim de Avaliação
Paulo Rodrigues de Andrade 5429/2008 Boletim de Avaliação
Ricardo de Oliveira 10978/2008 Boletim de Avaliação
Rosana Ap. dos Santos Guedes Lima 12400/2008 Boletim de Avaliação
Rosana Aparecida Cezar Guedes 12766/2008 Boletim de Avaliação
Sandra Mara Ap. Souza Trevizam 7865/2008 Boletim de Avaliação
Silvia Mara Cintra Moraes 6415/2008 Boletim de Avaliação
Vivian Lima Cardoso 8965/2008 Boletim de Avaliação
Yara Aparecida Cazeta 9131/2008 Boletim de Avaliação
O não comparecimento no prazo estipulado implicará em que o processo tenha a sua
movimentação por interesse da Municipalidade.
Valinhos, 14 de novembro de 2008.
ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATO
Assessor de Governo II – S. R. H.
MÁRCIO ROBERTO GUAIUME
Departamento de Pessoal
Diretor
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO
COMISSÃO DE ÉTICA MÉDICA
PELO PRESENTE EDITAL, FICAM OS
MÉDICOS DO CORPO CLÍNICO DESTE
ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
CONVOCADOS A COMPARECEREM NO
PRÓXIMO DIA 11/12/2008, NO PERÍODO
DAS 08:00 ÀS 17:00 HORAS, NA RECEPÇÃO
DA SECRETARIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO
2º PISO DO PRÉDIO DO CAUE – CENTRO DE
ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E
ESPECIALIDADES, SITUADA NA AVENIDA
DOS ESPORTES N.º 335, CENTRO, A FIM DE
PROCEDER COM A VOTAÇÃO PARA ELEIÇÃO
DA COMISSÃO DE ÉTICA MÉDICA DESTA
INSTITUIÇÃO.
NA OPORTUNIDADE, INFORMAMOS
QUE OS INTERESSADOS A SE
CANDIDATAREM A CARGOS NA REFERIDA
COMISSÃO, DEVERÃO PROVIDENCIAR SUA
INSCRIÇÃO JUNTO A ESTA DIRETORIA
CLÍNICA ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA
DATA DA ELEIÇÃO ACIMA ENUNCIADA.
.
VALINHOS, 11 DE NOVEMBRO DE 2008.
Dr. ORESTES PREVITALE JUNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL 509/08
O Departamento de Saúde Coletiva vem
pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO
do recurso, abaixo relacionado:
· Recurso apresentado ao Auto de
Imposição de Penalidade de Multa n° 680 série
CC a PADARIA E CONFEITARIA VALINHENSE
LTDA;
· Recurso apresentado ao Auto de
Imposição de Penalidade de Multa n° 681 série
CC a PADARIA BELLA ITÁLIA LTDA;
· Recurso apresentado ao Auto de Infração
n° 780 série CC a VIDEIRA FERREIRA &
FERREIRA LTDA - ME
E para que não se alegue ignorância é
expedido o presente Edital.
Valinhos, 18 de Novembro de 2008.
REGINA MARIA S. P. STERSE
Diretora do Depto. de Saúde Coletiva
DR. ORESTES PREVITALE JR.
Secretário
EDITAL 510/08
O Departamento de Saúde Coletiva vem
pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO
do recurso, abaixo relacionado:
· Recurso apresentado ao Auto de Infração
n° 779 série CC a VIDEIRA FERREIRA &
FERREIRA LTDA – ME.
· Recurso apresentado ao Auto de Infração
n° 755 série CC a VIDEIRA FERREIRA &
FERREIRA LTDA – ME.
E para que não se alegue ignorância é
expedido o presente Edital.
Valinhos, 18 de Novembro de 2008.
REGINA MARIA S. P. STERSE
Diretora do Depto. de Saúde Coletiva
DR. ORESTES PREVITALE JR.
Secretário
EDITAL 511/08
Comunicado de DEPARTAMENTO DE
SAÚDE COLETIVA:
A Diretora do Departamento de Saúde
Coletiva DEFERE a solicitação de Baixa de
Responsabilidade Técnica do
estabelecimento relacionado abaixo:
Nº Prot.: 1159/08
N° CEVS: 355620601-851-000547-1-2
Razão Social: SINDICATO MUNICIPAL TRAB.
AUT. VALINHOS AMP. LOUV. IND.
Ramo de atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE
CNPJ/CPF: 00417875000193
Resp. Técnico: KARINA AMADIO SUZANO
CPF: 171.962.328-79 CRO: 58102
Nº Prot.: 1159/08
N° CEVS: 355620601-851-000199-1-0
Razão Social: SINDICATO MUNICIPAL TRAB.
AUT. VALINHOS AMP. LOUV. IND.
Ramo de atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE
CNPJ/CPF: 00417875000193
Resp. Técnico: KARINA AMADIO SUZANO
CPF: 171.962.328-79 CRO: 58102
Nº Prot.: 1105/08
N° CEVS: 355620601-477-000087-1-0
Razão Social: DROGARIA AVENIDA DE

QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2008
PÁGINA 11
VALINHOS LTDA EPP
Ramo de atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE
MEDICAMENTOS
CNPJ/CPF: 44636603000150
Resp. Técnico: ALINE TAMARA DOLLO
CPF: 325.497.268-63 CRF: 45.452
E para que não se alegue ignorância é
expedido o presente Edital.
Valinhos 18 de Novembro de 2008.
REGINA MARIA S. P. STERSE
Diretora do Depto. de Saúde Coletiva
DR. ORESTES PREVITALE JR.
Secretário
EDITAL 512/08
Comunicado do DEPARTAMENTO DE
SAÚDE COLETIVA.
A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDE
COLETIVA defere as Renovações da Licença
de Funcionamento dos estabelecimentos
abaixo relacionados:
N° Prot.: 1062/08
Data de Validade: 18/04/2009
N° CEVS: 355620601-863-000276-1-8
Razão Social: RENATA GRAVENA GIAMPIETRI
CNPJ/CPF: 11086365860
Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
SAÚDE
N° Prot.: 1057/08
Data de Validade: 14/11/2009
N° CEVS: 355620601-863-000275-1-0
Razão Social: RENATA GRAVENA GIAMPIETRI
CNPJ/CPF: 11086365860
Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
SAÚDE
N° Prot.: 1210/08
Data de Validade: 13/11/2009
N° CEVS: 355620601-477-000043-1-6
Razão Social: ÓTICA VALINHENSE LTDA - ME
CNPJ/CPF: 44635357000111
Ramo Atividade: OUTRAS ATIVIDADES
RELACIONADAS À SAÚDE
Valinhos, 18 de Novembro de 2008.
REGINA MARIA S. P. STERSE
Diretora do Depto. de Saúde Coletiva
DR. ORESTES PREVITALE JR.
Secretário
EDITAL 513/08
Comunicado de DEPARTAMENTO DE
SAÚDE COLETIVA:
A Diretora do Departamento de Saúde
Coletiva DEFERE a solicitação de Baixa de
Responsabilidade Técnica do
estabelecimento relacionado abaixo:
Nº Prot.: 1161/08
N° CEVS: 355620601-851-000002-1-3
Razão Social: DROGARIA ITAMARACÁ
VALINHOS LTDA
Ramo de atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE
MEDICAMENTOS
CNPJ/CPF: 03790108000113
Resp. Técnico Substituto: CLAUDINEIDE N. F.
DE OLIVEIRA
CPF: 032.936.234-84 CRF: 36131
Nº Prot.: 1165/08
N° CEVS: 355620601-477-000076-1-7
Razão Social: DROGASIL S/A FILIAL 324
Ramo de atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE
MEDICAMENTOS
CNPJ/CPF: 61585865023903
Resp. Técnico: LETÍCIA DA SILVA BASSANI
CPF: 313.206.988-40 CRF: 43186
E para que não se alegue ignorância é
expedido o presente Edital.
Valinhos 18 de Novembro de 2008.
REGINA MARIA S. P. STERSE
Diretora do Depto. de Saúde Coletiva
DR. ORESTES PREVITALE JR.
Secretário
EDITAL 514/08
Comunicado do DEPARTAMENTO DE
SAÚDE COLETIVA.
A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDE
COLETIVA defere a Renovação da Licença
de Funcionamento do estabelecimento
abaixo relacionado:
N° Prot.: 1203/08
Data de Validade: 13/11/2009
N° CEVS: 355620601-477-000042-1-9
Razão Social: LUBE OPTICA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 47024500000127
Ramo Atividade: OUTRAS ATIVIDADES À
SAÚDE
Valinhos, 18 de Novembro de 2008.
REGINA MARIA S. P. STERSE
Diretora do Depto. de Saúde Coletiva
DR. ORESTES PREVITALE JR.
Secretário
EDITAL 515/08
O Departamento de Saúde Coletiva vem
pelo presente, comunicar os INDEFERIMENTO
dos protocolos selecionados abaixo:
· Protocolo nº 1114/08 a MARIA DO
PERPÉTUO S. B. PAZINATTO,
· Protocolo nº 1113/08 a FÁBIO PARADA
PAZINATTO
E para que não se alegue ignorância é
expedido o presente Edital.
Valinhos, 18 de Novembro de 2008.
REGINA MARIA S. P. STERSE
Diretora do Depto. de Saúde Coletiva
DR. ORESTES PREVITALE JR.
Secretário
EDITAL 516/08
O Departamento de Saúde Coletiva vem
pelo presente, comunicar o DEFERIMENTO do
protocolo selecionado abaixo:
· Protocolo nº 1115/08 a COOPERATIVA
DOS PRODUTORES E ARTIGOS DE
FERREMENTARIA - COOPERFER,
E para que não se alegue ignorância é
expedido o presente Edital.
Valinhos, 18 de Novembro de 2008.
REGINA MARIA S. P. STERSE
Diretora do Depto. de Saúde Coletiva
DR. ORESTES PREVITALE JR.
Secretário
EDITAL 517/08
O Departamento de Saúde Coletiva, vem
pelo presente, comunicar a lavratura do Auto
de Imposição de Penalidade de Multa n.º
630, série CC, ao RESTAURANTE E CAMPING
J. B. GUIMARÃES LTDA, em 06 de Novembro
de 2008.
Conforme disposto no artigo 92, 110 e 122
– Inciso XI da Lei 10083/98 do Código Sanitário
Estadual, contrariando a Portaria CVS 06/99 e
Resolução RDC 216/04 com os artigos 92,
110 e artigo 122 – Inciso XIX da mesma Lei.
E para que não se alegue ignorância é
expedido o presente Edital.
Valinhos, 18 de Novembro de 2008.
REGINA MARIA S. P. STERSE
Diretora do Depto. de Saúde Coletiva
DR. ORESTES PREVITALE JR.
Secretário
SECRETARIA DE
SERVIÇOS URBANOS
Através do Presente Edital, estão notificados
os proprietários de lote a executar o corte de
mato, até o dia 05 de dezembro de 2008,
nos seguintes bairros deste município:
Alto Boa Vista Quadra Lote
José Antonio Baptista 00h 011
Wilson Roberto
De Freitas 00h 020
Marcio Pacífico E Outra 00j 022
Eduardo Momente 00j 023
Ademir Rezende Da Silva 00j 027
Ademir Rezende Da Silva 00j 028
Mauri Rodrigues Da Silva 00j 029
Honesto João Gomez
Filho 00l 014
Antonia Kellesli 00l 015
Chac Das Rosas
Quadra Lote
Pedro Joao Tordin 00a 001
Antonio Clarinaldo
Costa Da Silva 00c 008
Rita De Cássia Calvi 00c 009
Claudia Mecenero 00c 010
Luiz Carlos Stocco 00d 006
Luiz Carlos Stocco 00d 007
Jacques Alberto
Simionato 00d 008
Luiz Fernando Cedran 00d 012
Antonio Ricci 00d 013
Mafaldo Nogueira 0b1 011
Sidnei Manasses Da Silva 0b1 027
Colina Dos Pinheiros Quadra Lote
Laide De Jesus Barbosa 00d 009
Ademir Dos Santos Ferrari 00h 001
Juliano Floriano 00l 009
Willian Braz Zanelatto 00l 012
Ademir Dos Santos Ferrari 00l 014
Ademir Dos Santos Ferrari 00l 015
Ademir Dos Santos Ferrari 00l 016
Desd Chác. Das Rosas Quadra Lote
Sulamita Pascoal Da Silva 00b 008
Raimundo Dos Santos
Rodrigues 00b 009
Erualdo Pereira De Lima 00b 012
Luiz Carlos Stocco 00b 013
Durvalino Alves Dos Santos
E Outros 00b 014
Jd Alvorada Quadra Lote
Sebastiao Lavignatti 00b 004
Antonio De Souza Gomes
Sobrinho 00b 007
Bernadette Kellesli 00c 003
Antonio Pires 00c 004
Jepar Participações
Comerciais Ltda. 00c 015
José Anibal Fiorin E Outros Glb 001
José Anibal Fiorin E Outros Glb 002
José Anibal Fiorin E Outros Glb 003
José Anibal Fiorin E Outros Glb 004
Jd Alvorada Quadra Lote
José Anibal Fiorin E Outros Glb 005
José Anibal Fiorin E Outros Glb 061
José Anibal Fiorin E Outros Glb 062
José Anibal Fiorin E Outros Glb 063
José Anibal Fiorin E Outros Glb 064
José Anibal Fiorin Glb 065
Jd Das Palmeiras Quadra Lote
Orlando Guirardello
Sobrinho 00b 004
Solange Aparecida
Guaiume 00b 006
Valdemar Pera 00b 011
Valdemar Pera 00b 012
Paschoal Zeolo 00b 015
Edson Miranda 00b 016
Antonio Gilberto Roggeri 00b 017
Sandra Regina Da Silva 00b 018
Denise Pacífico 00b 019
Lucilene Silvia Baldin 00c 001
Altair Jeremias Grippa 00c 014
Antonio Bueno Conti 00c 015
Antonio Bueno Conti 00c 016
Antonio Bueno Conti 00c 017
Antonio Carlos Perseguini 00d 028
Jerci Maccari 00g 009
Elias Kellesli 00g 011
Elias Kellesli 00g 012
Joaquim Alves Da Silva 00h 005
Arlindo Paulo Manso 00h 008
Dirceu Ferrari 00h 009
Agnaldo Giglio 00h 012
Jd Das Vitórias Régias Quadra Lote
Antonia Maria Ticianeli 00a 035
Claudemir Favoretto 00d 026
Jd Dos Manacas Quadra Lote
Ademir Rezende Da Silva 00a 010
Marcio Pacífico 00c 013
José Adestro 00d 010
Wilson Dias 00e 011
Maria Raimunda Conceição
E Outros 00e 015
Edson Luiz Roncatto 00e 019
Maria Regina Z. Lazaretti 00i 005
Margarete Bonelli E Outras 00i 006
Adilson Dalben 00i 022
Reinaldo Momente 00i 025
Jd Maracana Quadra Lote
Said Jorge Incorp. Imob. Ltda.00j 001
Said Jorge Incorp. Imob. Ltda.00j 002
Said Jorge Incorpo. E N.
Imob.ltd 00l 004
Maria Aparecida Silva
Cândido 00l 006
Said Jorge Loteamentos
S/C Ltda. 00n 002
Dino Trevisan 00n 024
Jd Maria Ilydia Quadra Lote
Maria Ilydia Empreend.
Imobiliarios Ltda 00b 005
Maria Ilydia Empreend.
Imobiliarios Ltda 00b 006
Rubens Hoepfner 00c 004
Maria Ilydia Empreend.
Imobiliarios Ltda 00c 005
Paulo Roberto Pissardo 00d 014
Marco Américo De Souza 00e 036
Jd Maria Rosa Quadra Lote
Comercinda Lurdes
Bernusso 00a 004
Comercinda Lurdes
Bernusso 00a 005
Comercinda Lurdes
Bernusso 00a 006
Comercinda Lurdes
Bernusso 00a 007
Comercinda Lurdes
Bernusso 00a 008
Euclides Pexe 00a 009
Euclides Pexe 00a 010
Euclides Pexe 00a 011
Euclides Pexe 00a 012
Euclides Pexe 00a 013
Euclides Pexe 00a 014
Rivail Imoveis Ltda 00b 007

PÁGINA 12 QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2008
Euclides Pexe 00b 008
Rivail Imoveis Ltda 00b 009
Rivail Imoveis Ltda 00b 010
Rivail Imoveis Ltda 00b 011
Rivail Imoveis Ltda 00b 012
Comercinda Lurdes
Bernusso 00b 013
Comercinda Lurdes
Bernusso 00b 014
Comercinda Lurdes
Bernusso 00b 015
Comercinda Lurdes
Bernusso 00b 016
Comercinda Lurdes
Bernusso 00b 017
Euclides Pexe 00b 019
Euclides Pexe 00b 020
Rivail Imóveis Ltda. 00b 022
Rivail Imóveis Ltda. 00b 023
Rivail Imóveis Ltda. 00b 024
Rivail Imóveis Ltda. 00b 025
Rivail Imóveis Ltda. 00b 026
Comercinda Lurdes
Bernusso 00b 027
Euclides Pexe 00b 029
Comercinda Lurdes
Bernusso 00c 001
Comercinda Lurdes
Bernusso 00c 002
Euclides Pexe 00c 005
Marcelino Teixeira Da Silva 00c 006
Comercinda Lurdes
Bernusso 00c 010
Comercinda Lurdes
Bernusso 00c 011
Comercinda Lurdes
Bernusso 00c 012
Euclides Pexe 00c 013
Rivail Imóveis Ltda. 00c 014
Ildefonso Lopes Da Silva 00c 024
Comercinda Lurdes
Bernusso 00c 027
Euclides Pexe 00c 028
José Luiz Giatti 00c 030
Euclides Pexe 00c 035
Euclides Pexe 00c 036
Jd Maria Rosa Quadra Lote
Santa Bergami De Camargo 00c 037
Euclides Pexe 00c 039
Euclides Pexe 00c 040
Benedicto Domingues De
Menezes 00c 042
Comercinda Lurdes
Bernusso 00c 045
Euclides Pexe 00c 046
Euclides Pexe 00c 047
Comercinda Lurdes
Bernusso 00d 001
Ana Venturelli 00d 007
Nelson Antonio Pinto 00d 010
Comercinda Lurdes
Bernusso 00d 015
Salvador Genari 00d 016
Waldeci Paderes E Outro 00d 022
Marcio Rogerio Medeiros 00d 023
Marcio Rogerio Medeiros 00d 024
Euclides Pexe 00d 025
Comercinda Lurdes
Bernusso 00d 026
Comercinda Lurdes
Bernusso 00d 032
Comercinda Lurdes
Bernusso 00d 033
Euclides Pexe 00d 034
Euclides Pexe 00d 035
Comercinda Lurdes
Bernusso 00e 001
Comercinda Lurdes
Bernusso 00E 002
EUCLIDES PEXE 00E 003
EUCLIDES PEXE 00E 004
Nair De Fátima Millani
Previati 00e 008
Marcio Roberto Polo 00e 012
Marcus Vinicius M. Salicano 00e 013
Luiz Aparecido De Oliveira 00e 014
Luiz Renato Morasi 00e 015
Rosa De Fátima Pexe 00e 016
Euclides Pexe 00e 017
Rivail Imóveis Ltda. 00e 018
Comercinda Lurdes
Bernusso 00e 022
Comercinda Lurdes
Bernusso 00e 023
Marcio Roberto Polo 00e 11a
Marcio Roberto Polo 00e 11b
Euclides Pexe 00f 007
Euclides Pexe 00f 008
Euclides Pexe 00f 009
Euclides Pexe 00f 010
Rosa De Fátima Pexe 00f 011
Rosa De Fátima Pexe 00f 012
Rosa De Fátima Pexe 00f 013
Rosa De Fátima Pexe 00f 014
Rosa De Fátima Pexe 00f 015
Comercinda Lurdes
Bernusso 00g 001
Comercinda Lurdes
Bernusso 00g 002
Comercinda Lurdes
Bernusso 00g 003
Comercinda Lurdes
Bernusso 00g 004
Comercinda Lurdes
Bernusso 00g 005
Comercinda Lurdes
Bernusso 00g 006
Comercinda Lurdes
Bernusso 00g 007
Euclides Pexe 00g 008
Euclides Pexe 00g 009
Jd Maria Rosa Quadra Lote
Euclides Pexe 00g 010
Euclides Pexe 00g 011
Euclides Pexe 00g 012
Euclides Pexe 00g 013
Comercinda Lurdes
Bernusso 00g 015
Comercinda Lurdes
Bernusso 00g 016
Comercinda Lurdes
Bernusso 00g 017
Euclides Pexe 00g 018
Euclides Pexe 00g 019
Comercinda Lurdes
ernusso 00h 001
Comercinda Lurdes
Bernusso 00h 004
Comercinda Lurdes
Bernusso 00h 005
Comercinda Lurdes
Bernusso 00h 006
Comercinda Lurdes
Bernusso 00h 007
Comercinda Lurdes
Bernusso 00h 008
Euclides Pexe 00h 009
Euclides Pexe 00h 010
Euclides Pexe 00h 011
Euclides Pexe 00h 012
Euclides Pexe 00i 001
Euclides Pexe 00i 002
Rivail Imóveis Ltda 00i 12
Comercinda Lurdes
Bernusso 00i 014
Comercinda Lurdes
Bernusso 00i 015
Comercinda Lurdes
Bernusso 00i 016
Euclides Pexe 00j 001
Euclides Pexe 00j 002
Rosa De Fátima Pexe 00j 003
Rosa De Fátima Pexe 00j 004
Euclides Pexe 00j 005
Euclides Pexe 00j 006
Euclides Pexe 00j 007
Euclides Pexe 00j 008
Euclides Pexe 00j 009
Comercinda Lurdes
Bernusso 00j 010
Manoel Bezerra Da Silva 00j 018
Jd Nova Esp Santo Quadra Lote
Valter Paulo Cintra 00a 004
Joao Carlos Cano 00a 005
Denise Pacifico E Outro 00a 006
Denise Pacifico 00a 007
Paulo Eduardo Ostanelli 00a 009
Amauri Fratta 00a 010
Antonio Faccio 00a 011
Marcio Pacífico 00a 012
Marcio Pacífico 00a 013
Aislan Pereira 00a 014
José Luiz Cano 00A 015
Wilson Roberto Rovere 00a 017
Adolfo Vicente Da Silva 00a 019
Paulo Jair Vicentin 00a 021
Paulo Silvio Sampaio Junior 00A 022
Paulo Silvio Sampaio Jr 00a 023
Paulo Silvio Sampaio Jr 00a 024
Jd Nova Esp Santo Quadra Lote
Edgar Lopes 00a 027
José Luiz Cano 00a 028
Atílio Aparecido Ceron 00a 029
José Luiz Cano 00a 030
Luciano Masculli Jr 00a 031
José Trevisan 00a 033
Heleno Mascoli Verucci 00b 004
Maria Faria C. A. Santos 00b 005
Isaias Da Silva Soares 00b 006
Jandira Rampasso Martini 00b 008
Luciano Masculli Junior 00b 010
Atilio Aparecido Ceron 00b 011
Jeffwerson Ferraro 00b 012
Marco Aurélio / José Teixeira 00b 013
José Eduardo C. Teixeira 00b 014
Lourival Fernando Juliato 00b 016
Lourival Fernando Juliato 00b 017
Francisco Carlos Juliato 00b 018
Francisco Carlos Juliato 00b 019
Laserbras Imp.exp.com
E Serv. Lt 00b 022
Jefferson Carlos Faria 00b 023
Waldomiro Sartori 00b 026
L.t.l. Empresa De
Publicações Ltda. 00c 004
L.t.l. Empresa De
Publicações Ltda. 00c 005
João Galina 00c 006
Cristiano Memense Garcia 00c 012
Ari Pereira Coutinho 00c 014
Samuel José Cardoso De
Camargo 00d 002
Tam Sun Ling 00d 003
Lucio Menezes Guidolim 00d 007
Angelo Dorival Bortoletto 00d 009
Isidro Serafim Agostinho 00d 010
Angelo Dorival Bortoletto 00d 011
Silvio Fernando Barbarini 00d 012
José Roberto M. Da Silva 00d 013
Edmilson Araujo 00d 016
Edelci Lopes Borin 00e 001
Edelci Lopes Borin 00e 002
Nivaldo Violaro 00e 004
Angela Brombal Lopes 00e 007
Marco Aurelio / Jose Teixeira 00e 008
Marcos Luiz Serafini 00e 011
Marcos Viana 00e 012
Queide Abílio 00e 015
Luis Roberto Barbato 00e 016
Juli Cesar F. De Melo 00e 019
Cerlos Augusto Bomfim 00e 020
Rodrigo Aparecido Longui 00e 021
Cirilo Pellegrini 00e 022
Pascoa Madalena Matiazzo 00e 023
Daviston Lopes 00e 025
Paulo Roberto Duarte 00f 001
Wassilio Pereira Lopes E
Outro 00f 005
José Carlos Miquelini 00f 010
Claudia Regina Colleto 00f 011
Jd Nova Esp Santo Quadra Lote
Carlos Alexandre Bartsch 00f 014
Celia Apª. Araujo De Paula 00f 016
Marli Dos Santos 00f 017
Valdemar Duarte Oliveira 00f 018
Sergio Jesus S. Pinto 00f 022
José Carlos Miquelini 00f 023
Marcelo Ricardo Baldin 00f 029
Luiz Leite 00f 030
Abel Barbosa Da Silva 00g 001
Aislan Pereira 00g 003
José Luiz Cano 00g 004
Bernadete Kellesli 00g 006
Bernadete Kellesli 00g 007
Claudio Cortegoso Kellesli 00g 008
Teobaldo Vieira De Matos 00g 009
Marcelo Lopes Bocalini 00g 011
José Vanderlei Ribeiro 00g 012
Salimar Catalani
Nascimento 00g 014
Tito Tavares 00g 016
Osmar Garcia De Morais 00g 018
Nadir Zanuchi Gallo 00g 021
Antonio Carlos Dos Santos 00g 025
João Luiz Vicentini 00g 028
João Luiz Vicentini 00g 029
João Luiz Vicentini 00g 030
João Luiz Vicentini 00g 031
João Luiz Vicentini 00g 032
João Teruyoshi Umigi 00g 036
Fernando Carlos Angarten
Marchiore 00h 001
Elton Brito Oliveira E Outra 00h 002
Teobaldo Vieira De Matos 00h 003
Antonio Garuzi 00h 004
Claudineis De Oliveira
Cezar 00h 008
Elisabete Amabile 00h 009
Luiz Carlos Chiminasso 00h 014
Edson José Cremasco 00h 018
Pedro Miquelini 00i 008
Pedro Miquelini 00i 009
Iara Luciana B. Gastaldelo 00i 010
Evaristo Caria Nogueira 00i 012
Rodrigo Bonetto 00i 020
Fernando Roberto Ostanelli 00i 021
Alfeu José Furlan 00j 001
João Carlos Berti 00j 004
Ivan Edson Escapalete 00j 005
Rosana Alvares Fernandes 00j 006
Alexandre H. Souza 00j 009
Alexander Bortolozo 00j 010
Carlos Eduardo Iansen 00j 012
Renata Bento S. Nascimento 00j 014
Joana Domingues S.Palmeira00j 015
Avelita Fernandes Furlan 00j 016
Vilia Fernandes Furlan 00j 017
Brigido Elias Da Silva 00k 001
Djair Da Silva Alvarenga 00k 002
Jd Nova Esp Santo Quadra Lote
Marcelo Garcia 00k 003
Vanderlei Moltine 00k 004
Maria Claudia Rodrigues
Pereira De Oliveira 00k 005
Jandira Rampazzo Martini 00k 006
Jandira Rampazzo Martini 00k 007
Maria Faria C. A. Dos Santos 00k 010
Luciano Masculli Junior 00k 011
Osvaldo Gonçalves Dos
Santos Junior 00k 014
Andreia Soares Ribeiro 00k 016
Anderson Andrade Da Silva 00k 017
Luiz Cassio Ferrari 00k 019
José Roberto Vicentin 00k 023
Terezinha De Jesus Souza 00k 026
José Eduardo C. Teixeira 00k 029
Marco Aurelio C. Teixeira 00k 031
Antonia Falsarella Basseto 00k 032
Antonia Falsarella Basseto 00k 033
Valdemir Furlan 00k 034
Sidnei Moreira Da Silva 00k 035
Edson Lsui Roncatto 00k 036
Alex Sandre Vianini 00k 037
Jose Paschoal Evangelista 00k 038
Osmana Ramos Oliveira
Da Silva 00k 039
Lilian Dos Santos Silva 00k 040
Isaias Da Silva Soares 00k 041
Isaias Da Silva Soares 00k 042
Isaias Da Silva Soares 00k 043
Cristiane Rodrigues 00k 046
Alexandre De Assis 00l 019
Mauro Alves Chaves 00l 021
Adriana Elena De Souza 00l 024
Marco Antonio R. Da Silva 00l 028
Marlene F. Santos Ferreira 00l 029
Francisco José M. De
Andrade 00l 031
Francisco José M. De
Andrade 00l 032

QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2008
PÁGINA 13
Francisco José M. De
Andrade 00l 033
Angelo Dorival Bortholetto 00l 034
Angelo Dorival Bortholetto 00l 036
Izidro Serafim Agostinho 00l 037
Izidro Serafim Agostinho 00L 038
Andres Eloy S. Calderon 00l 041
Meire Lima Macedo 00l 042
Paulo Roberto Faddul Biafora 00l 044
Lucimara Maciel R. Da Silva 00m 001
Marco Antonio Chaparin 00m 002
Glauber Rodrigues De
Andrade 00m 004
Leandro De Moura 00m 007
Fabio Franco De Oliveira 00m 008
Joao Marcon Neto 00m 009
Iracema Pissaia 00m 010
Agnaldo De Souza Brito 00m 011
Marcela Gonçalves Reis 00m 013
José Carvalho 00m 014
Joel Ap. Vicentini 00m 017
Jd Nova Esp Santo Quadra Lote
Antonio Sabino Dos Santos 00m 021
Jorge Henrique Veiga 00m 031
Sônia Cristina Menotti
Martins 00m 033
Jose Luis Bonesso 00n 004
Eliane Maria Tovazzi 00n 005
Francisco De Paula Silva 00n 006
Rovayr Pimenta A. Do
Amaral 00n 007
Rovayr Pimenta A. Do
Amaral 00n 008
Sebastião Donizeti G. Da
Silva 00n 009
Olavo Da Silva Dias 00n 011
Juliano Eduardo De Araujo 00n 013
Luiz Moreira De Souza 00n 014
José Fernando X. De Macedo 00n 018
Denilson Zechinatto 00n 020
Patricia Selene Rossi 00n 022
Jd Nv Horizonte Quadra Lote
Esmeralda Bissoto 00d 004
Helio Fernando Capovilla 00f 012
Helio Fernando Capovilla
E Ou 00f 013
Azael Matiazo 00g 011
Azael Matiazo 00g 012
Carlos Alberto Matiazo 00g 013
Nelson Firmino Bergamo 00g 015
Pedro Luiz Martini 00g 017
Carmen Lucia Schincariol 00g 019
Maria Elisabete A. Santos
Rocha 00g 020
Leico Yamashita 00g 026
Antonia Kellesli 00g 027
Gerson Pereira Da Silva 00h 001
Janete Maria Fiorin F. Santos 00h 004
Jd Nv Palmares
Quadra Lote
José Bispo De França 00c 001
Maria Emilia F. Dos Santos 00g 003
Marcos Aparecido Brandão 00g 007
Carmen Ap. Rocha
Bongartiner 00g 008
Marcio Donizete De Souza 00i 007
Reinaldo Luiz Borges 00i 017
Osvaldo João Dos Santos 00j 001
Associação Mútua Dos Sem
Casa 00k 014
Antônio Mendes De Souza 00l 003
Jd Pinheiros
Quadra Lote
Aparecido Pereira E Outros 003 011
Honesto João Gomes Filho 004 040
Leonor Kellesli 004 044
Dirce Farinelli Bittencourt 004 067
Raquel Andreia Fort Santini 006 005
Francisco Akira Asai 007 013
Arnaldo Mamprin 007 014
Heloisa H.v. Ferreira 010 013
Antonio Gouvêa Filho 015 007
Américo Nechio 015 008
Benedito Pinto 022 009
Jd Pinheiros
Quadra Lote
Hermenegildo P. Costa
Miranda 022 010
Adilson Donizete P. Agostinho 022 011
Fernando Rodrigues 028 026
Fernando Rodrigues 028 027
Helena Quintana Minchin 042 002
Jd Primavera
Quadra Lote
Ana Maria Rodrigues De
Gasperi 00a 020
Jd Recanto
Quadra Lote
Assunta Maria Barchesi 00b 012
Jd S. Francisco
Quadra Lote
José Roberto Floriano 00a 009
Oneida Manarini
Franceschini 00c 002
Adolfo Armando Strufaldi 00c 003
Luiz Carlos Castelli 00c 010
Antonio Spadaccia E Outros 00c 011
Antonio Tinti 00c 020
Irene Tordin Spadaccia 00c 15a
Eliane Aparecida Simões 00c 17a
Ademir Resende Da Silva 00d 003
Antonio Spadaccia E Outros 00e 002
Claudia Regina Cordeiro
Lugli Juliatto 00e 005
André Betti 00e 007
Valmir De Paula França 00e 010
Diva Amélia Denelle
Spadaccia 00e 011
Hildebrando Paparelli 00f 003
Juvenal Fonseca Lago 00f 004
Juvenal Fonseca Lago 00F 005
Alfeu De Souza Brandao 00f 006
Rinaldo A. Tordin Spadaccia 00f 012
Rinaldo A. Tordin Spadaccia 00f 014
Jean Jacques Gallon Filho 00f 015
Maria Aparecida Strufaldi
Paparelli 00g 002
Denise Tordin Spadaccia 00g 003
Paulo Roberto Pissardo 00g 004
Adolfo Armando Strufaldi 00g 005
Lígia Spadaccia Manarini
Liserre 00g 006
Diva Amélia Denelle
Spadaccia 00g 007
Irene Tordin Spadaccia 00g 012
Jd Sta Helena
Quadra Lote
Ronaldo Della Piazza Bueno 00a 006
Jamile Leite Bizarri 00a 009
Nivaldo Pereira 00a 014
Santa Helena Empreed.
Imobiliarios Ltda 00a 016
Everson Luciano Pompeu 00a 017
Norival Da Silva 00a 020
Luis Carlos Pereira E Outra 00a 026
Veldeilson Pereira
Guimaraes E Outra 00c 006
Santa Helena Empreed.
Imobiliarios Ltda 00c 009
Adonia Santos Duraes 00d 006
Santa Helena Empreed.
Imobiliarios Ltda 00d 010
Luciana Neri 00d 011
Jd Sta Helena
Quadra Lote
Santa Helena Empreed.
Imobiliarios Ltda 00d 012
Santa Helena Empreed.
Imobiliarios Ltda 00d 013
Santa Helena Emprend.
Imobil. Ltda 00d 014
Mauricio Suzuki 00d 015
Sinvalter Candido Ferreira 00d 018
Edson José Bianchin 00D 022
Santa Helena Emprend.
Imobil. Ltda 00d 024
Aparecida Cavalin Dos
Santos 00d 027
Santa Helena Empreend.
Imob. S/C Ltda. 00d 034
Santa Helena Empreend.
Imob. S/C Ltda. 00d 035
Santa Helena Empreend.
Imob. S/C. Ltda. 00d 036
Ronaldo Della Piazza Bueno 00d 038
Jd Sta Rosa
Quadra Lote
Anésio Pinheiro E Outro 00d 007
Luiz Anacleto Penha 00d 010
JD VILA ROSA
Quadra Lote
PAulo Furlan 00c 011
Sergio Delben 00c 012
Jd. Bela Vista
Quadra Lote
Silvia Mamprim Mori 00b 0b2
Belarmino Da Ascençao
Marta / Adriano A. Macaira 113 002
Rápido Luxo Campinas Ltda. 113 003
Rápido Luxo Campinas Ltda. 113 004
Jd. Europa
Quadra Lote
Sergio Schwab 00b 007
Claudio Cortegoso Kellesli 00b 008
Walter Adoglio Junior 00c 011
Vera Ligia Adoglio Caldas 00c 012
Leonor Kellesli 00g 009
Walter Adoglio 0a1 008
Roque Perinelli Milani 0a1 009
Jd. Jurema
Quadra Lote
Armando Pedro Filho 00d 001
Luiz Carlos Da Silva Godoy 00f 001
Leia Cordeiro Roque 00k 017
Marcos Cesar Ciotto 00k 018
Antonio Polli Neto 00k 019
Jd. Pacaembu
Quadra Lote
Eurico José Mazzini 00c 004
Jd. Parana
Quadra Lote
Empreend. Imobiliários
Cancian Ltda. 00f 006
Ademir Rezende Da Silva 00g 001
Empreend. Imobiliários
Cancian Ltda. 00g 007
Natalino Cancian 00h 001
Albino Antonio Caberlin 00h 005
Natalino Cancian 00h 006
Jd. Planalto
Quadra Lote
Waldemar Alcides Lovizaro 00b 018
Jd. Sao Jorge
Quadra Lote
Alexssandro Capovilla 00f 001
Jd. Sta. Cecilia
Quadra Lote
Ponte Alta Emp. Imob. Ltda 00a 007
Ponte Alta Empr. Imob. Ltda 00d 001
Jd.ribeiro
Quadra Lote
Wilson Sabini 003 012
Joapiranga
Quadra Lote
Alexandra Alves Correa 00b 019
Alexandra Alves Correa 00b 020
Anna H. Molleta Correa 00b 021
Lot. Esp. Santo (I) Quadra Lote
Gilson Zamproni Sub 009
Priscila Capatto Sub 017
Luiz Carlos De Souza Sub 022
Pedro Samazza Sub 023
Nova Italia
Quadra Lote
Jandyra Rampasso Martini 00b 008
Kazumi Iamanishi 00b 009
Rubi Imóveis 00b 010
Fernando Ruiz Vieira 00b 011
Danillo Ruiz Vieira 00b 012
Aurélio Orlando De Freitas
Parrera 00b 014
Mauro Mazza 00b 016
Luiz Antonio Vitagliano 00e 011
Paulo Polcelli 00f 012
Dorciliano De Oliveira 00n 007
Alcides Bardella 00n 008
Leonildo Bariani 00n 010
Paiquere
Quadra Lote
Antonio Bueno Conti 00c 017
Ronaldo Della Piazza Bueno 00c 019
Pq Das Colinas
Quadra Lote
Antonio Benedito Leal 00a 041
Jose Carlos Forner 00a 044
Adão De Souza 00c 015
Olga Capelatto Severo 00c 017
Sebastiao Ferreira 00f 004
Valdemar Amaro Pinto 00g 038
Evaristo Capellato 00j 011
Devair S. Serafim 00j 012
Reinaldo Ribeiro 00k 001
Pq Florence
Quadra Lote
Lourdes Kellesli 00a 023
José Carlos Madruga 00d 001
Antonio Cazon 00d 037
Pq Monte Verde Quadra Lote
Azael Matiazzo 003 008
Else Ruesch Das Neves 004 023
João Carlos Camargo Levy 005 001
Pq Portugal
Quadra Lote
Hermes Fioco 00a 016
Oraides Maria De Jesus
Biguetti 00i 013
Avelino De Almada Coelho 00j 002
Elenice Duarte Fidalgo 00j 01b
Dorival Povatti 00n 009
Pq. Nova Suica
Quadra Lote
Claudio José Von Zuben 00k 001
Claudio José Von Zuben 00k 002
Waldemar Cirillo Amgarten 00k 003
Jayme Leonardo Amgarten 00k 010
Nilza Eliza Capovilla Camilo 00k 011
José Ming 00o 003
José Ming 00o 004
Claudio José Von Zuben 00o 007
Claudio José Von Zuben 00o 008
Mauricio Giordano Ferreira 00o 012
Gilson Zamproni 00o 013
Luiz Carlos Sabino 00o 016
José Ming 00p 013
Alexandre Gobatto 00p 018
Azael Alaor Amgarten 00p 021
Maria Regina Fornaro 00p 035
Carmen Lucia Schincariol 00p 036
Carmen Lucia Schincariol 00p 037
Darcy Noemia Amgarten 00p 038
Ricardo Rodrigo Ribeiro 00q 002
José Luiz Viel Zanivan 00s 016
Darcy Noemia Amgarten 00t 010
Darci Noemia Amgarten 00t 011
Armando Gobatto 00t 012
Azael Alaor Amgarten 00t 015
Azael Alaor Amgarten 00t 021
Darcy Noemia Amgarten 00t 025
Jayme Leonardo Amgarten 00t 028
Jayme Leonardo Amgarten 00t 029
Waldemar Cyrillo Amgarten 00t 032
Waldemar Cyrillo Amgarten 00t 033
Pq. Terra Nova
Quadra Lote
Claudete Maria Cocco 00h 004
Rec Passaros I
Quadra Lote
Sidney Salin 00d 001
Sidney Salin 00d 002
Wanderley Maciel De Souza 00d 009
Rec Passaros II
Quadra Lote
Antonio Carlos Minoti 00a 007
Lucia De Fátima Candido Da
Silva Barboza 00a 009
Humberto Cristiano Vorselen 00a 011
Laercio Amorin Massa 00a 013
Antonio Carlos Minoti 00a 020
Antonio Carlos Minoti 00a 026
Osvaldo Antunes Dos Santos 00a 030
Fernanda Aparecida Polidoro 00c 005
Rec Passaros II
Quadra Lote
Eduardo Mamprin 00g 001
Ben Hur Trombetta 00g 017
Dr. Admar Concon 00g 021
Antonio Bonelli 00g 022
Denilson Matiazzo 00g 025
Everton De Simioni 00g 026
Res Ana Carolyna Quadra Lote
Luiz Mario Bonaldo Castro 00a 002
Agnaldo Gomes De Almeida 00a 005
Adriano Basiotti 00d 008

PÁGINA 14 QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2008
Marilena Gomes De Lima 00d 011
Ademir Polizello 00e 019
Gildo Garcia 00h 001
Tatiana Cristina Gonçalves
Soares 00h 007
Julio R. Soares Junior 00h 008
Antonio De Souza 00h 009
Joaquim Batista De Oliveira 00h 019
Antonio Pedro Dias 00h 024
Claudio Rezende Da Silva 00h 044
Claudio Da Silva 00h 045
Alice Ferrin Casassola 00j 005
Marcelo Carlos Teixeira 00j 017
Maria Lucia Teixewira 00j 024
Agnaldo Alves Dos Santos 00j 031
Res Ana Carolyna II Quadra Lote
Aurelinda Sentalin 00A 004
Antonio Salvador Da Silva 00a 010
Luis Pedro Dos Santos 00a 011
Moacir Suer 00a 012
Nilo César Tordin E Outros 00a 013
Kleber Ferreira De Castro 00a 016
Nilo César Tordin E Outros 00b 021
Nilo César Tordin E Outros 00b 022
Fabio Luis De Oliveira 00b 023
Ademir Rezende Da Silva 00b 024
Nelson Aparecido Peres 00b 025
Ademir Rezende Da Silva 00b 026
Nilo César Tordin E Outros 00b 027
Res Ana Carolyna II Quadra Lote
Ademir Rezende Da Silva 00b 029
Luciano Masculli Junior 00c 006
Eluisa Arlwete Bassan
Conrado 00d 006
João Soares Gomes 00d 032
Ltl Publicações Ltda. 00d 040
Wevwerton Creace 00d 046
Res Fonte Nova
Quadra Lote
Maria Aparecida F. Zorzato 00a 002
João Dos Santos 00b 015
Alvaro Neves Lima 00i 011
Joaquim Machado De
Andrade 00k 004
Antonio Donizete Vieira 00k 013
Luiz Roberto Stenico 00l 017
Paulo Ferreira 00l 018
Henrique Junior Raimundo 00l 022
Luis Carlos Martins 00l 023
Ademir Resende Da Silva 00l 025
Vander Nunes Pedroso 00l 026
Abigail De Souza Lopes 00l 028
Willians Da Mota 00o 013
Ana Cristina Franco Roia 00p 001
Res Panorama
Quadra Lote
Juliato Empreend.
Imobiliário Ltda. 00a 004
Marcelo Ricardo Ernesto 00a 010
Milena Paula Ernesto 00a 011
Dilson Carvalho Leite 00b 015
Judite Livramento Da Silva 00c 004
Osvaldo Antonazzi 00e 023
Adenilson Valonga 00e 029
Romildo Ribeiro 00e 031
Adriana Daniela Betim 00f 006
Leonardo Nunes 00f 015
Res Sta Maria
Quadra Lote
Antonio Cremasco Filho E
Outros 00h 002
Supermercado Asp 00h 003
Res. Sao Luis
Quadra Lote
José Eduardo Capovilla 001 001
Resid. Agua Nova Quadra Lote
Alfisa Part. E Construcoes
Ltda 00a 001
Mariangela Comuni Tordin 00a 002
Mariangela Comuni Tordin 00a 003
Valmir Antunes Dos Santos 00a 005
Claudionor Alves Dos Santos 00a 009
Rodrigo Alves Costa/Evanildo
Conceicao De Melo 00a 010
Vilma Maria De Moraes
Andreeta 00c 018
Alexandre Angeli 00c 019
Antonio Carlos Maria Torres 00c 020
Fernando Donizetti Da Silva 00c 021
Fernando Donizetti Da Silva 00c 022
Ednaldo Aparecido Rita 00c 023
Resid. Agua Nova Quadra Lote
Nilo Gomes 00d 006
Fabio Alexandre Anselmi 00d 007
Ana Paula Correia Reis 00d 008
Antonio Cremasco 00d 009
Malvino Laercio Volante 00d 011
Joel Francisco 00d 012
Maria Jose Luiz 00d 013
Maria Jose Luiz 00d 014
Andre Marcelo Andril 00d 015
S. Cristovao Quadra Lote
Francisco Angeli Glb 01b
Shangrilá
Quadra Lote
Cleusi Decico Vieira Da Silva 00a 01c
Cleusi Decico Vieira Da Silva 00a 01d
Isis - Realizações Imob.
S/C. Ltda. 00f 034
Horácio Tonetti 00f 036
Celles Transportes E
Terraplenagem Ltda. 00f 038
José Carlos Da Silva E
Outros 00f 34a
Jovair Cabrera 00f 35b
Jovair Cabrera 00f 35c
Vale Verde
Quadra Lote
Elmo Moltine 00m 07c
Artur Duarte Da C. Filho 00m 09c
Vila Angeli
Quadra Lote
Luiza Dos Santos Camargo 164 015
Vila Catalani
Angélica Catalani Vanni
009
Quadra Lote
00c
Vila Coqueiro
Quadra Lote
Eunice Rosa Mamprin
Ramos E Ou 00e 020
Eunice Rosa Mamprin
Ramos E Ou 00e 021
Vila Faustina I
Quadra Lote
Osvaldo Krebs 00a 001
Osvaldo Krebs 00a 002
Osvaldo Krebs 00a 003
Osvaldo Krebs 00a 004
Osvaldo Krebs 00a 005
Maria Spadaccia Pop 00a 014
Mario De Oliveira Critter 00b 004
Mario De Oliveira Critter 00b 005
Vila Genoveva
Quadra Lote
Nylsa Prado Franceschi
Guerra 00b 003
Sencler Lopes 00c 001
Vilma Terezinha Gianoni 00c 003
Airton De Lima 00c 020
Avelino Sene Da Costa Gl1 001
Avelino Sene Da Costa Gl1 002
Dalva Juliato Mamprim Glb 001
Vila Genoveva
Quadra Lote
Dalva Juliato Mamprim GLB 002
Marcos Antonio Mosca E
Outra Glb 003
Sérgio Aparecido Bertelli Glb 004
Vila Molleta
Quadra Lote
Ronaldo Aparecido Facini 00c 005
Mauricio Antonio Contini 00d 001
Sebastião Dias De Souza 00d 008
Mauricio Antonio Contini 00d 009
Leonor Kellesli 00f 005
Fany Molleta 00f 022
Marina Hiromi Matsunaga 00f 023
José Miorm 00g 007
Pietro Viscardi Sub 000
Vila S. Jose
Quadra Lote
Adriano Dos Anjos Maçaira 303 013
Edson Sussumo Iyvamoto 303 016
Edson Sussumo Iyvamoto 303 017
Edson Sussumo Iyvamoto 303 018
Vila Tegani
Quadra Lote
Maria Da Conceição Ribeiro
Fávero 000 117
Maria Conceição Ribeiro
Fávero 000 118
Vl Faustina Ii
Quadra Lote
Cecília Spadaccia Queiroz 00d 007
José Felipe Spadaccia (Imob.
Spadaccia S/C Ltda.) 00d 008
José Felipe Spadaccia (Imob.
Spadaccia S/C Ltda.) Sub 005
José Felipe Spadaccia (Imob.
Spadaccia S/C Ltda.) Sub 006
José Felipe Spadaccia (Imob.
Spadaccia S/C Ltda.) Sub 007
Guilherme Benaglia Iansen Sub 008
Vl Franceschini
Quadra Lote
Sebastião Ferreira Aguiar G2a 009
Maria Atilia F. O. Campos E
Outros G3a 008
Maria Atilia F. O. Campos
E Outros G3b 001
Maria Atilia F. O. Campos E
Outros G3b 002
Maria Atilia F. O. Campos E
Outros G3b 003
Maria Atilia F. O. Campos E
Outros G3b 004
Maria Atilia F. O. Campos E
Outros G3b 005
Maria Atilia F. O. Campos G3b 006
Maria Atilia F. O. Campos G3b 007
Maria Atilia F. O. Campos G3b 008
Maria Atilia F. O. Campos G3b 009
Maria Atilia F. O. Campos G3b 010
Eugenio Alfredo L. S. De
Castro Glb 01a
Vl Independencia Quadra Lote
Jair Pedro Vicentim 001 018
Márcio Beltramin 001 019
Madia Emprend. Proj. Const.
Ltda. 005 86a
O não cumprimento desta exigência
acarretará COBRANÇA DO PREÇO PÚBLICO
pela execução do serviço, e/ou outras medidas
cabíveis constantes das Leis nºs 2626/93 e
2953/96.
E, para que não se alegue ignorância,
expede-se o presente Edital.
Valinhos, 18 de novembro de 2008.
Sidnei Aparecido Reale
Diretor do D.L.P.
Engº José Eduardo Figueiredo
Secretário da S.S.U.
DEPARTAMENTO DE
ÁGUAS E ESGOTOS
DE VALINHOS
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E
DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE PESSOAL
RESUMO DAS PORTARIAS JÁ
PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA N.º 2019 / 2008
EXONERAR A PEDIDO
de acordo com o artigo 131, inciso I, da Lei
n.º 2018, de 17 de janeiro de 1986 (Estatuto
dos Funcionários Públicos do Município de
Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3182/
1998;
Renata Rosa Fernandes, do cargo de
provimento efetivo de Agente Administrativo I,
lotada na Seção de Tratamento de Esgotos, do
Departamento de Planejamento, Obras e
Manutenção, a partir de 07 de novembro de
2008, conforme elementos constantes do
expediente administrativo protocolado nº 2333/
2008 – DAEV;
Valinhos, 17 de novembro de 2008.
PORTARIA N.º 2020 / 2008
N O M E A R
com fundamento no artigo 17, inciso I, da
Lei n.º 2.018, de 17 de janeiro de 1986
(Estatuto dos Funcionários Públicos do
Município de Valinhos), c.c. o artigo 16 da Lei
nº 3.183/98;
1. Arcilio Monteiro Calças, para exercer
o cargo de provimento efetivo de Agente
Comercial, Ref. 32, do Anexo da Lei nº. 4.106/
07, cargo este criado pela Lei n.º 3.902/04,
com suas posteriores alterações, lotado na
Seção de Faturamento, do Departamento
Financeiro, com investidura no respectivo cargo
a partir de 23 de outubro de 2008;
2. Daniel Labella, para exercer o cargo
de provimento efetivo de Operador do Sistema
de Água, Ref. 41, do Anexo da Lei nº. 4.106/
07, cargo este criado pela Lei n.º 3.902/04,
com suas posteriores alterações, lotado na
Seção de Operação do Sistema de Água, do
Departamento de Planejamento, Obras e
Manutenção, com investidura no respectivo
cargo a partir de 28 de outubro de 2008;
3. Daniel Riglione Reple, para exercer o
cargo de provimento efetivo de Operador de
Estação de Tratamento de Esgoto, Ref. 43, do
Anexo da Lei nº. 4.106/07, cargo este criado
pela Lei n.º 3.902/04, com suas posteriores
alterações, lotado na Seção de Tratamento de
Esgoto, do Departamento de Planejamento,
Obras e Manutenção, com investidura no
respectivo cargo a partir de 28 de outubro de
2008;
4. Fernanda Cristina de Souza, para
exercer o cargo de provimento efetivo de
Técnico em Saneamento, Ref. 49, do Anexo da
Lei nº. 4.106/07, cargo este criado pela Lei
n.º 3.902/04, com suas posteriores alterações,
lotada no Departamento de Planejamento,
Obras e Manutenção, com investidura no
respectivo cargo a partir de 03 de novembro
de 2008.
Valinhos, 17 de novembro de 2008.
PORTARIA N.º 2021 / 2008
N O M E A R
com fundamento no artigo 17, inciso III, da
Lei n.º 2018/86 (Estatuto dos Funcionários
Públicos do Município de Valinhos) c/c o artigo
40 “caput” e §§ da Lei n.º 3182/98, a servidora:
Cláudia Helena Mayer Cristofoli,
ocupante do cargo de provimento efetivo de
Química, do Departamento de Planejamento,
Obras e Manutenção, para exercer a título de
substituição, o cargo de provimento efetivo de
Chefe da Seção de Tratamento de Água – ETA
II, do Departamento de Planejamento, Obras e
Manutenção, que requer nível superior
compatível ao seu exercício, durante o período
de 29 de dezembro de 2008 a 07 de janeiro
de 2009, no impedimento de seu titular, por
este estar em gozo de férias.
Valinhos, 17 de novembro de 2008.
ENGº. ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRO
Presidente

QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2008
PÁGINA 15
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONVOCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 19/11/2008
Primeira chamada às 15:30 hrs
Segunda chamada às 16:00 hrs
Local: Casa dos Conselhos - sede do
C.M.A.S., sito à Rua 31 de Março, s/nº Praça
Anny Carolyne Bracalente – Vila Boa Esperança.
Pauta
I. Leitura e aprovação da Ata da reunião de
16/10/2008
II. Encaminhamento aos conselheiros da
solicitação do C.N.A.S. sobre do Projeto de Lei
3077/2008, que altera a Lei Orgânica da
Assistência Social.
III. Encaminhamento à coordenadora da
Comissão de Fiscalização do Programa Bolsa
Família do ofício do Centro Referência da
Família.
IV. Referenda da proposta de subvenção das
entidades socioassistencias para 2009.
V. Solicitação as comissões e grupos de
trabalho de relatório de atividades do biênio
2007/2008, a ser apresentado na reunião
plenária de dezembro. (o livro ata estará a
disposição).
VI. Aprovação da agenda das reuniões
plenárias: 17/12/08 as 15:00 horas e 12/
02/09 as 15:30 horas.
VII. Outros Assuntos.
Bitinil Paixão Silva
Presidente
Cristiane Aparecida Braido da Silva
1ª Secretária
Ata da centésima septuagésima quarta
(174º) Reunião Plenária Ordinária, do
Conselho Municipal de Assistência Social –
CMAS, aos dezoito dias do mês de Setembro
de dois mil e oito (18/09/2008), com primeira
chamada às dezesseis horas (16h00) e segunda
chamada às dezesseis horas e trinta minutos
(16h30), na sede da Casa dos Conselhos, sito
à R: 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne
Bracalente –Vl. Boa Esperança. Presente os
seguintes Conselheiros Titulares: Cristiane
A. Braido Silva, Marilda C. Isabel, Robinson L.F
Moraes, Cristina F.S.Marques, Jorge F.Santos,
Elizabeth M. Freitas, Clorinda M.J. Cremonezi
Conselheiros Suplentes: Flávia Hayesa
Fernandes Secretária Executiva: Kristiane A.
Daenekas e Lucimara Esteves. Presente o
número regimental de membros, foi aberta a
reunião pelo vice-presidente do Conselho
Municipal de Assistência Social. Expediente:
I – Leitura, discussão e aprovação da ata
da sessão anterior: após leitura, aprovada
por unanimidade. Ordem do Dia: Os itens a
seguir foram definidos em reunião de Diretoria
pelos seguintes membros diretores presentes,
Cristiane, Marinilze, Bitinil, Anips e Rebeca
reunidos aos dez dias do mês de Setembro do
corrente ano (10/09/2008). I-Solicitação de
confirmação dos e-mails dos conselheiros
e informes sobre documentos de interesse
do CMAS que passarão a ser
encaminhados a todos. Informamos que,
devido ao alto número de documentos
recebidos, a diretoria estará encaminhando a
todos via e-mail, documentos pertinentes as
reuniões. II- Informações sobre a transição
de recursos federais da Educação Infantil
da Assistência Social para Educação:
creches Tia Nair e Instituto Esperança. As
conselheiras Cristiane e Flávia informaram à
plenária que a partir de 2009, os recursos
federais que até o momento eram repassados
pela Assistência Social, passarão a ser
repassados pela Educação. III- Compartilhar
da participação dos conselheiros na
capacitação oferecida pelo CONSEAS no
dia 05/09, em Vinhedo. Cristiane
compartilhou com a plenária que participaram
desta capacitação também os conselheiros
Bitinil e Marinilze, que a mesma foi realizada
pela presidente do CONSEAS Rosa Elisa e que
o dia foi muito produtivo. Em seguida a
conselheira Cristiane fez a sugestão que o
grupo de trabalho responsável pela avaliação
do relatório da ultima Conferência de
Assist.Social, apresentem suas considerações.
IV- Informe do Grupo de Trabalho de
Alteração na Lei de criação do CMAS e do
Regimento Interno, sobre alterações já
encaminhadas. A conselheira Cristiane
informou que o grupo é composto por ela e os
conselheiros Thiago, Claudia e Jorge, que os
mesmos vêm se reunindo e estudando V –
Outros Assuntos. 1. Alteração no horário
de início das reuniões plenárias – primeira
chamada 15h30 e segunda chamada às
16h00. Aprovado por unanimidade. Nada
mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a
reunião as 17h15 da qual eu, primeira
secretária Cristiane, lavrei a presente ata a qual
dato e assino, que terá o seu extrato publicado
no Boletim Municipal, assinado pelo Presidente
do CMAS Valinhos, 18 de Setembro de 2008.
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE
Convocação
213ª Reunião Ordinária do Conselho
Municipal de Saúde.
Pela presente convocamos V. Sª., para a
ducentésima décima terceira Reunião
Ordinária do Conselho Municipal de
Saúde, para o próximo dia 26/11/2008 – 4ª
feira, às 14: h00, na sede da Casa dos
Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança.
Pauta
1. Informes;
2. Aprovação da Ata da reunião 212ª;
3. Aprovação de Contas do Fundo Municipal
de Saúde e Vigilância em Saúde (outubro/
2008);
4. Retificação da data referente aquisição
de ecocardiograma;
5. Discussão e aprovação da Proposta de
alteração na Lei Municipal nº 3.720/2003;
(em anexo);
6. Apresentação e aprovação do Plano de
Ação do CMS;
7. Assuntos Gerais.
OBS: Se não puder comparecer, favor
comunicar seu suplente, ou no telefone 3859-
9191, para fins de justificativa.
Ilídio de Albuquerque Cabral
Presidente do CMS
Publicada na Casa dos Conselhos, mediante
afixação no local de costume, em 17 novembro
de 2008.
Maria do Carmo Ginêz
Equipe Casa dos Conselhos
RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2008
DE 30 DE OUTUBRO DE 2008
“Aprova o projeto terapêutico e
credenciamento da APAE junto ao SUS,
na forma que especifica”.
O Conselho Municipal de Saúde – CMS, na
212ª Reunião, Ordinária, Plenária realizada
no dia 29/10/2008, de conformidade com a
legislação vigente e CONSIDERANDO:
- A Lei Orgânica do Município em seu
artigo 209, inciso III;
- O projeto terapêutico apresentado pela
APAE;
- A necessidade de ampliação do
atendimento;
- A necessidade de credenciamento da
APAE junto ao SUS
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprova por unanimidade, o
projeto terapêutico e credenciamento da
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Valinhos – APAE, junto ao Sistema Único de
Saúde – SUS.
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em
contrário.
Artigo 3º - Esta resolução entrará em vigor
na data de sua publicação.
Valinhos, SP, 30 de outubro de 2008.
Ilídio de Albuquerque Cabral
Presidente do CMS
Republicada na Casa dos Conselhos, mediante
afixação no local de costume, em 30 de outubro
de 2008.
Maria do Carmo Ginêz
Equipe Casa dos Conselhos
RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2008
DE 30 DE OUTUBRO DE 2008
“Aprovação do Plano de Ações e Metas
do Programa Municipal de DST/HIV/
AIDS – PAM 2009, na forma que
especifica”.
O Conselho Municipal de Saúde – CMS, na
212ª Reunião, Ordinária, Plenária realizada
no dia 29/10/2008, de conformidade com a
legislação vigente e CONSIDERANDO:
- O plano de ações e metas apresentado
pelo CEDIC/CTA – Centro Especializado em
Doenças Infecto-Contagiosas/Centro de
Testagem e Aconselhamento da Secretaria da
Saúde;
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprova por unanimidade, o
Plano de Ações e Metas do Programa
Municipal de DST/HIV/AIDS – PAM 2009;
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em
contrário.
Artigo 3º - Esta resolução entrará em vigor
na data de sua publicação.
Valinhos, SP, 30 de outubro de 2008.
Ilídio de Albuquerque Cabral
Presidente do CMS
Publicada na Casa dos Conselhos, mediante
afixação no local de costume, em 30 de outubro
de 2008.
Maria do Carmo Ginêz
Equipe Casa dos Conselhos
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Edital de Comunicação
O Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher – CMDM, após processo eleitoral e as
indicações pertinentes comunica que irão
compor este Conselho para o triênio 2008 –
2011 as Conselheiras abaixo relacionadas:
- Fundo Social de Solidariedade de
Valinhos
Titular: Alexssandra Rosa
Suplente Marlene Migiolaro Pucca
- Secretaria da Educação
Titular: Vânia Aparecida Brandini Borin
Suplente: Lucimar Jussara Sgarbi Cavalieri
- Secretaria da Saúde
Titular: Simone Mamprin
Suplente: Rosangela Aparecida Terini
- Secretaria de Cultura e Turismo
Titular: Luciana Borin Morais de Souza
Suplente: Denise Silva Vieira
- Secretaria de Desenvolvimento Social
e Habitação
Titular: Sueli Aparecida Marostica Mamprin
Suplente: Valéria Bueno Martins
- Associação dos Clubes de Mães de
Valinhos
Titular: Marilene Aparecida dos Santos
Suplente: Giselda Araújo Bresciane
- Clube de Serviços
Titular: Luisa Marques Nunes (Lions Clube
de Valinhos)
Suplente: Marlene Ruedell (Rotary Club de
Valinhos)
- Entidades Assistenciais
Titular: Rachel Fernanda A Camargo
Nanuncio (APAE)
Suplente: Simone Pimenta Nóbrega (Grupo
Rosa e Amor)
- Movimento de Mulheres
Titular: Mariza Aparecida Carneiro
Lourenço
Suplente: Lais Helena Antonio dos Santos
- Ordem dos Advogados do Brasil –
139º Subsecção de Valinhos
Titula: Maria Elvira Scapucin
Suplente: Maria Priscila Conti
Valinhos 17 de novembro de 2008
Maria Lucia Alba Folegatti
Presidente CMDM
Sueli Aparecida Marostica Mamprin
Primeira Secretaria CMDM
CÂMARA MUNICIPAL
ATOS DO LEGISLATIVO
Valinhos, aos 13 de novembro 2008.
Circular 38/2008
Assunto: Ordem do Dia da Sessão
Ordinária de 18 de novembro de 2008.
Atendendo determinação do Sr. Presidente
passo a Vossa Excelência a Ordem do Dia para
a próxima Sessão Ordinária, a se realizar dia

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18 de novembro, com início às 19:00 horas,
com a seguinte pauta:
1. Substitutivo ao Projeto de Resolução
n.º 03/08, da Mesa, que Define a Estrutura
Administrativa da Câmara Municipal de Valinhos
e a Estrutura do Quadro de Servidores, nas
formas que especifica e dá outras providências;
(com Emenda)
2. Projeto de Lei nº 76/08, do Executivo,
que estabelece a política de controle da
população de animais domésticos, na forma
que especifica;
3. Projeto de Lei nº 63/08 – Substitutivo,
da Vereadora Dalva Berto, que estabelece
normas para criação, manutenção e condução
de cães de raças considerados agressivas e dá
outras providências;
4. Projeto de Lei n.º 90/08, do vereador
José Pedro Damiano, que dispõe sobre a
substituição do uso de saco de plástico de lixo e
de sacola plástica por saco de lixo ecológico e
sacola ecológica no município de Valinhos e dá
outras providências;
5. Projeto de Lei n.º 91/08, do vereador
José Henrique Conti, Cria a obrigatoriedade
de fornecimento de frutas na merenda escolar;
6. Projeto de Lei n.º 112/08, do Executivo,
que estabelece o horário de funcionamento de
estabelecimentos farmacêuticos e dá outras
providências;
7. Projeto de Lei n.º 117/08, do Executivo,
que altera a Lei n° 3.935, de 22 de novembro
de 2005, que “dispõe sobre o Conselho
Municipal sobre Drogas, cria o Fundo Municipal
sobre Drogas e dá outras providências”;
Projeto de Lei n.º 124/08, que dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional
especial até o valor de R$ 250.000,00.
Projeto de Lei n.º 125/08, que autoriza o
Poder Executivo a conceder subvenção à
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Valinhos e dá outras providências até o valor
de R$ 340.000,00.
Projeto de Lei n.º 126/08, que dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional
suplementar até o valor de 1.470.000,00.
Projetos do Legislativo:
Projeto de Lei n.º 127/08, que denomina
o sistema de Recreio do loteamento Vila
Progresso, bairro São Jorge. Autoria do vereador
Mauro Penido.
Projeto de Lei n.º 128/08, que denomina
a Praça do loteamento Jardim Planalto, bairro
Santo Antonio. Autoria do vereador Mauro
Penido.
Emenda:
Emenda n.º 01/08 ao Substitutivo n.º 01/
08 do Projeto de Resolução n.º 03/08, que
altera o Art. 7º do Projeto de Resolução n.º 03/
08, que “Define a Estrutura Administrativa da
Câmara Municipal de Valinhos e a Estrutura do
Quadro de Servidores”, conforme decisão do
STF através da Súmula Vinculante 13 de 2008.
Autoria do vereador Clayton Roberto Machado.
Requerimentos aprovados:
De autoria do vereador Edinho Garcia:
- n.º 621/08, Voto de Congratulações e
Reconhecimento a atleta Thais Helena
Gonçalves, campeã brasileiro de Kung
Fu e todos os atletas da Academia Shaolin
premiados no Campeonato Brasileiro de Kung
Fu em São José dos Pinhais - PR. Aprovado na
Ordem do Dia.
- n.º 628/08, relacionar a estrutura atual
da Câmara, elencando cargos e nomes dos
funcionários que ocupam atualmente.
De autoria do vereador
José Henrique Conti:
- n.º 622/08, informações se a Prefeitura
Municipal tem conhecimento do número de
Deficientes de todos as especialidades, que
residem no Município.
- n.º 623/08, informações sobre os dez
integrantes da Secretaria de Planejamento e
Meio Ambiente da Prefeitura da Valinhos, que
participaram do curso sobre Licenciamento
Ambiental.
- n.º 624/08, despacho ao Processo
Administrativo n.º 9260/08 - PMV, informações
se há alguma comissão estudando sobre a
demolição de construção referente a este
processo.
- n.º 625/08, enviar cópia de inteiro teor
dos processos n° 7595/06 e 12340/05,
assuntos: “Ameaça de agressão” e “Antecipação
de probatório”, referente a avaliação de
probatório sobre a sra. Rosana Luíz.
De autoria do vereador
Paulo Roberto Montero:
- n.º 626/08, Voto de Pesar pelo
falecimento do menino Murilo de Oliveira
Rodrigues.
De autoria dos vereadores
Paulo Roberto Montero e Edinho
Garcia:
- n.º 627/08, informações sobre o
Condomínio Novo Milênio, se obteve aprovação
do DAEV e da Prefeitura com expedição do
alvará e decreto.
De autoria da vereadora
Dalva Berto:
- n.º 629/08, informações sobre a
iluminação pública na Marginal Dom Pedro I e
Alameda Mariana P. Corrêa.
- n.º 630/08, informações se há projeto
para instalação de redutor de velocidade tipo
lombada entre os números 575 e 595 da Rua
José Milani.
Indicações a serem encaminhadas ao sr.
Prefeito Municipal:
De autoria do vereador
José Henrique Conti:
- n.º 430/08, substituir poste de energia
na rua Princesa Isabel ao lado do n.º 87 no
Jardim Imperial.
- n. 431/08, manutenção preventiva na
EMEI São Marcos.
De autoria do vereador
Paulo Montero:
- n.º 432/08, providenciar abertura do
canteiro central da Av. dr. Altino Gouveia na
altura do n.º 731 no Jardim Pinheiros.
Projeto aprovados:
Projeto de Lei n.º 125/08, que autoriza o
Poder Executivo a conceder subvenção à
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Valinhos e dá outras providências até o valor
de R$ 340.000,00.
Publique-se
João Moysés Abujadi
Presidente
8. Projeto de Lei n.º 118/08, do
Executivo, que altera o art. 3º da Lei n.º 2.960/
96, que “cria o Conselho Municipal de
Assistência Social, na forma que especifica”;
9. Projeto de Lei n.º 119/08, do vereador
José Pedro Damiano, que Dispõe sobre a coleta,
reutilização, reciclagem, tratamento e
destinação final do lixo tecnológico no município
de Valinhos/SP, e estabelece outras
providências;
10. Projeto de Lei n.º 120/08, do
Executivo, que desincorpora da classe de bens
públicos de uso comum e transfere para a
classe de bens dominicais imóvel de
propriedade da Municipalidade de Valinhos e
autoriza o Poder Executivo a aliená-lo, mediante
permuta, com imóvel privado, ambos
localizados no bairro Nações, na forma que
especifica.
NILSON LUIZ MATHEDI
Depto. Parlamentar
RESUMO DO EXPEDIENTE DA 37ª
SESSÃO, 35ª ORDINÁRIA
Realizada no Período Legislativo – Dia
11/11/2008.
Vereadores
João Moysés Abujadi, Presidente; Clayton
Roberto Machado, 1º Secretário; José Pedro
Damiano, 2º Secretário; Mauro de Sousa
Penido, 1º Vice Presidente; Paulo Roberto
Montero, 2º Vice Presidente; José Henrique
Conti, 3º Secretário; Dalva Dias da Silva Berto,
4ª Secretária; Eder Linio Garcia, Fábio
Aparecido Damasceno, Lindinir Gabriel de
Oliveira Andrade Júnior.
Projetos do Executivo: