caravana nacional em defesa do sus - Conselho Nacional de Saúde
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CARAVANA EM DEFESA DO SUS<br />
possam oferecer uma atenção básica eficaz, e então o Esta<strong>do</strong> oferecerá<br />
uma saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> média e alta complexida<strong>de</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>”. Ressaltou<br />
que a Caravana foi um momento <strong>de</strong> discussão importante, pois abriu<br />
um canal <strong>de</strong> diálogo com a socieda<strong>de</strong> e com qu<strong>em</strong> faz saú<strong>de</strong> pública<br />
<strong>em</strong> Roraima. Uma oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ouvir os atores responsáveis pelo<br />
<strong>de</strong>senvolvimento da saú<strong>de</strong> nas três esferas <strong>de</strong> governo.<br />
Para a promotora <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> Ministério Público Estadual, Jeanne<br />
Sampaio, “o SUS é fundamental para garantir o direito à saú<strong>de</strong>, como<br />
previsto na Constituição Fe<strong>de</strong>ral”.<br />
Toda a discussão girou <strong>em</strong> torno da Emenda Constitucional nº 29,<br />
<strong>em</strong> tramitação no Congresso <strong>Nacional</strong> e que fixa os percentuais mínimos<br />
a ser<strong>em</strong> investi<strong>do</strong>s anualmente <strong>em</strong> saú<strong>de</strong> pela União, por esta<strong>do</strong>s<br />
e municípios. Para Batista Júnior, “há uma profunda dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
financiamento por enten<strong>de</strong>r que é um sist<strong>em</strong>a público financia<strong>do</strong>, absolutamente<br />
privatiza<strong>do</strong>, já que to<strong>do</strong>s os procedimentos especializa<strong>do</strong>s<br />
são concentra<strong>do</strong>s no setor priva<strong>do</strong> contrata<strong>do</strong> <strong>em</strong> uma lógica <strong>de</strong><br />
merca<strong>do</strong> que inviabiliza o SUS”.<br />
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