caravana nacional em defesa do sus - Conselho Nacional de SaÃºde

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CARAVANA EM DEFESA DO SUS sileiro que o SUS não é miséria, não é só dificuldade de acesso. O SUS é um dos maiores sistemas de saúde do mundo e também uma arma poderosa na diminuição das desigualdades sociais”. Francisco ressaltou, no entanto, as crescentes derrotas que o Sistema vem sofrendo, “a dificuldade na regulamentação da EC-29 é prova disso. Assim como os avanços das organizações sociais e a recente aprovação do ato médico na Câmara dos Deputados”. Na oportunidade, o vice-presidente Geraldo Heleno fez uma retrospectiva do fortalecimento do Controle Social no estado, “a partir de 2004, o Conselho conseguiu estabelecer-se como entidade própria, com apoio, com infraestrutura e representando de fato o controle social”. Sobre a possibilidade de ter o reconhecimento do SUS como Patrimônio Social, Cultural e Imaterial da Humanidade, por parte da Unesco, ele declara: “não sei se o SUS vai se tornar patrimônio da Unesco, mas sei que o SUS é patrimônio de todos os brasileiros”. Segundo o deputado Adelmo Leão, 95% dos municípios brasileiros já cumprem a Emenda Constitucional nº 29, “mas existe uma orientação dos estados para não regulamentar a Emenda. Por isso, temos obrigação de cobrar do Congresso Nacional”, disse ele. Adelmo Leão declarou também que apresentará à Assembleia Legislativa de Minas Gerais um projeto de lei relativo ao cumprimento da EC-29 no estado. 67
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/MS Para a secretária de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, em exercício, Maria Natividade, mesmo com a aprovação da regulamentação da EC-29, o SUS corre riscos, “precisamos ter a permanente ação do controle social. Precisamos nos reencantar com o SUS e agir como fizemos na época da reforma sanitária. Buscar o reconhecimento do SUS como Patrimônio Social, Cultural e Imaterial da Humanidade faz parte disso”. Ao traçar um panorama do SUS e seus problemas, o secretário Marcus Pestana lembrou que o Sistema Único de Saúde é generoso e é o melhor do mundo em termos de arquitetura, “é uma enorme vitória, inclusive social”. Dentre os desafios, Pestana destacou a questão do financiamento, problemas de gestão, a revolução científica tecnológica e o modelo de atenção. Para a secretária Elizabeth Rodrigues, a Caravana foi um importante momento de reflexão sobre as ações, “a Caravana promoveu o pensar e a reflexão sobre como avançar no controle social”. 68
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