Print puxadinhos grafica.cdr - Governo do Distrito Federal
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REGRAS GERAIS<br />
Se o projeto de paisagismo implicar em<br />
corte de árvores, o proprietário deve entrar<br />
em contato com a Novacap. Caso haja<br />
algum tipo de dano ao espaço público, os<br />
reparos devem ser custea<strong>do</strong>s pelo lojista.<br />
Os proprietários ou ocupantes <strong>do</strong>s imóveis<br />
são responsáveis pela preservação e<br />
manutenção <strong>do</strong> meio ambiente e da<br />
urbanização <strong>do</strong> local.<br />
Regras<br />
gerais<br />
O órgão responsável pela fiscalização das<br />
atividades urbanas providenciará o<br />
recolhimento <strong>do</strong>s equipamentos e mobiliário<br />
deposita<strong>do</strong>s em área pública fora <strong>do</strong><br />
horário de funcionamento. Já durante o<br />
funcionamento, os comerciantes devem<br />
manter a faixa de 2m de largura para<br />
passagem de pedestres livre e desimpedida.
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