AAI - Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Rio Xingu

5. Participação Social e Identificação de conflitos
5.1. Conflitos Associados às Usinas
Hidrelétricas já Implantadas
A região da bacia do rio Xingu caracteriza-se por um histórico
de conflitos ligados à posse e propriedade da terra,
desflorestamentos ilegais, utilização de trabalho escravo e
condições insalubres de trabalho, principalmente nos
segmentos da madeira e pecuária.
Esses conflitos associam-se ao modelo de desenvolvimento
econômico e o processo de ocupação desse território, que
dentre outros aspectos caracterizam-se por atração
desordenada de contingentes populacionais, com pressão
sobre os equipamentos sociais, relocação populacional,
interferência nas relações socioculturais de populações
tradicionais, notadamente indígenas, e por questões ligadas ao
patrimônio arqueológico e cultural. Isso implica que as
intervenções previstas, se não resguardadas por medidas de
controle necessárias, podem ser fatores que contribuam para a
manutenção do mesmo padrão de ocupação, com respectivos
impactos e conflitos associados.
Destaque-se que uma característica marcante dos conflitos de
terra atuais levantada pela Comissão Pastoral da Terra – CPT,
refere-se ao caráter socioambiental e étnico que passa a
ganhar espaço e força na questão agrária brasileira, e da
mesma forma se dá na bacia do rio Xingu, envolvendo os
conflitos de terras tradicionalmente ocupadas.
As pressões sofridas pelas comunidades tradicionais são
decorrentes em grande parte pela(s) mineradoras, indústria de
papel e celulose, madeireiras, pecuária, soja e empresas de
energia elétrica.
O Quadro 5-1 revela os conflitos identificados e os principais
atores sociais envolvidos.
Quadro 5-1 Conflitos Existentes na Bacia do rio Xingu por Compartimento
Compartimentos Conflito Síntese do conflito Atores Sociais associados
(1); (2); (4); 6; (8) Restrição ou Negação
de Uso da Água
(3); (4)
(1)
(5)
Uso e Posse da Terra –
Alteração no uso e
ocupação do solo
(1); (5); 6; (7); (8) Uso e Posse da Terra -
Populações Indígenas
A alteração da dinâmica hidráulica,
resultante da formação do reservatório,
desencadeia uma série de impactos que
podem criar situações de conflitos
Os métodos construtivos utilizados nas
obras de UHEs e PCHs interferem
diretamente na qualidade das águas,
resultam em alta mortandade de peixes e
perturbação do cotidiano das populações
tradicionais do entorno.
Afluxo de trabalhadores do NE, quando do
anúncio da Usina BM pelo governo, em
busca de emprego em disputa por terras
até então destinadas à pecuária
Disputas de ribeirinhos, extrativistas e
agricultores familiares com madeireiras e
grileiros por terras.
Criação recente de RESEXs, ESECs e TIs
na bacia, inibindo usos predatórios por
madeireiras e grandes fazendas.
Desflorestamentos em ecossistemas
incomuns na bacia, devido a pressões
externas à bacia e ao compartimento.
A Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)
inclui ainda vários povos Kaiapó na região
e mais de mil índios que vivem em
Altamira. Posicionam-se contrários à
implantação do empreendimento,
alegando risco de desalojamento 13
grupos indígenas à sua revelia e suas
conseqüências, e criticam a falta de
diálogo.
Área de influência das PCHs, interferindo
em TIs, inclusive em solo sagrado ─
diversas etnias do Parque Indígena do
Xingu (PIX) e aldeias do povo Xavante ─,
e estando a 2 km da Reserva Ecológica
Estadual do rio Culuene
Desflorestamentos nas TIs Parabubure e
Pimentel Barbosa e na USEC Rio Ronuro.
Desflorestamentos na TI Maralwat Sede e
usos agropecuários em TIs.
Empreendedores do Setor Elétrico
Outros usuários de recursos hídricos
Organizações Sociais relacionadas
com a preservação do meio ambiente e
com os grupos sociais afetados
Lideranças indígenas.
Empreendedores do Setor Elétrico
Organizações Sociais relacionadas
com a questão da reforma agrária
Órgãos Públicos relacionados ao tema
Fazendeiros, grileiros
Lideranças indígenas de diversas
etnias
Organizações Sociais relacionadas
com a população indígena e ribeirinhos
Órgãos Públicos responsáveis pelo
tema
Empreendedores do Setor Elétrico
Fonte: Publicação CPT - Conflitos no Campo – Brasil, 2006; Instituto Socioambiental, 2007; SEPLAN, PA.; CIMI-MT (em entrevista); MPF-MT (idem); CPT-Araguaia (idem)
Compartimentos: (1) Continuum de Áreas Legalmente Protegidas; (2) Várzea do rio Xingu; (3) Corredor Transamazônico; (4) Médio Xingu Pecuária; (5) Formações do Cachimbo-Área sob
influência da BR-163; (6) Alto Xingu Oeste - Área sob influência da BR-163; (7) Alto Xingu Leste - Área sob influência da BR-316; (8) Xingu Meridional.
ARCADIS Tetraplan 27