AAI - Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Rio Xingu

8. Avaliação Ambiental Integrada
ordem institucional (proteção legal do território), corresponde
justamente à continuidade territorial, que tem garantido sua
integridade até o momento.
Após reconhecer as interferências socioambientais decorrentes da
implantação de cada aproveitamento hidrelétrico e os impactos
cumulativos daqueles situados em um mesmo compartimento, são
analisadas as possíveis sinergias entre processos existentes nos
compartimentos com aproveitamentos hidrelétricos previstos ou em
construção.
A matriz a seguir (Quadro 8-1) relaciona os compartimentos e indica
essas relações. Ela deve ser interpretada no sentido das linhas para as
colunas, sendo que o número 1 significa a existência de relação e o
numero zero, a relação ausente ou não significativa. Quando dois
compartimentos que apresentam empreendimentos hidrelétricos têm
processos que se relacionam, essa interação pode promover sinergia de
impactos (quadro a seguir).
No caso em análise o que se verifica, no entanto, é a intensificação de
processos em curso, criando sinergias entre compartimentos, mesmo
naqueles em que não se prevê aproveitamentos hidrelétricos.
Quadro 8-1 Matriz de relação entre compartimentos
Compartimento 1 2 3 4 5 6 7 8
Continuum de Áreas Legalmente Protegidas
1 x
Várzeas do Rio Xingu 2 x
Corredor Transamazônico 3 1 1 x 1 1 1 1 0
Médio Xingu Pecuária 4 x
Formações do Cachimbo - Área sob influência da BR-163 5 1 0 0 0 x 0 0 0
Alto Xingu Oeste - Área sob Influência da BR-163 6 1 0 0 0 0 0 x 0
Alto Xingu Leste - Área sob Influência da BR – 316 7 x
Xingu Meridional
8 1 0 0 0 0 0 0 x
Outros compartimentos, situados ao sul, podem sofrer algum
aumento de pressão de desflorestamento devido à migração de
população atraída pelas obras do AHE Belo Monte, porém em
menor escala, uma vez que estão sob uma dinâmica
socioeconômica polarizada por Cuiabá e Sinop, assim como sob
influência da BR–316 e do arco de desflorestamento.
No que se refere à implantação das Pequenas Centrais
Hidrelétricas (PCHs), cita-se interferência em Unidade de
Conservação de proteção integral (Reserva Biológica Nascentes da
Serra do Cachimbo), dada a proximidade das PCHs Salto Curuá e
Salto Buriti.
Em síntese, a implantação dos aproveitamentos hidrelétricos não
cria sinergias de impactos relacionados com os efeitos dos
empreendimentos, mas se relaciona com a dinâmica de ocupação
existente e com os processos de desflorestamento em curso. A
presença de PCHs, dada a distância em que se encontram do AHE
Belo Monte e sua pequena expressão em termos de território
afetado, não induz, per se, processos de transformação da
paisagem considerando-se o médio e longo prazo e a escala
regional e, portanto, não se relacionam com a dinâmica da porção
central e norte da bacia hidrográfica.
8.2. Ecossistemas Aquáticos
As grandes distâncias que separam as PCHs, situadas a montante
da bacia, do compartimento Corredor Transamazônico, onde está
projetada o AHE Belo Monte (superiores à 900 km) e as dimensões
reduzidas de seus reservatórios fazem com que não existam
interferências entre compartimentos e entre os efeitos dos
empreendimentos, do ponto de vista do regime hidrológico e dos
aspectos limnológicos e qualidade da água.
em azul: compartimentos com empreendimentos hidrelétricos
O objetivo deste item é avaliar em que medida poderão ocorrer sinergias
no âmbito das transformações socioambientais em curso em cada um
destes.
Tal quadro de interações é examinado a seguir no contexto de cada tema
socioambiental tratado no estudo, considerando as possibilidades de
sinergia.
8.1. Ecossistemas Terrestres
Em termos de meio físico, a perda de potencial mineral foi considerada
insignificante, no caso das PCHs, pois a possibilidade de atingir alguma
reserva mineral seria realmente extrema. No caso de Belo Monte foi
considerada de média significância, pela inundação de jazidas de
areia/cascalho e argila. Como se tratam de perdas localizadas elas não
ocasionarão impactos sinérgicos entre um e outro empreendimento.
No que se refere aos aspectos bióticos terrestres, o processo de
desflorestamento, recrudescido pelo afluxo populacional que se espera
com a implantação do AHE Belo Monte, pela dinamização dos municípios
que compõem o Corredor Transamazônico e pela dispersão de população
atraída para o compartimento Médio Xingu Pecuária, poderá criar
sinergias com o processo de desflorestamento observado atualmente a
partir deste compartimento em direção oeste (para o rio Iriri) e em direção
norte (sentido Transiriri), no Continuum de áreas Protegidas.
Dessa sinergia pode resultar a solução de continuidade do compartimento
Continuum de Áreas Protegidas, cuja principal característica, à parte a de
No entanto, a intensificação das atividades antrópicas às quais a
implantação desses empreendimentos está ligada, pode significar
alguma influência nas condições limnológicas dos rios, pelo aporte
de sedimentos, nutrientes ou contaminantes, com possibilidade de
interferências nos compartimentos a jusante, no Continuum de
Áreas Protegidas.
O mesmo pode ser dito das PCHs no compartimento Formações do
Cachimbo, sendo que nesse caso as interferências nas áreas
protegidas podem ser maiores, pela proximidade.
A interferência em relação ao aporte e transporte de sedimentos é
insignificante, considerando (i) a baixa concentração destes no rio
Xingu; (ii) as dimensões dos empreendimentos, de ordens de
magnitude totalmente distintas; (iii) a grande distância entre os
compartimentos com empreendimentos hidrelétricos; (iv) a
presença de soleira rochosa no alto curso, representada pela
cachoeira von Martius, que determina a retenção de sedimentos
arenosos na parte alta da bacia, formando planícies aluviais.
No que se refere à ictiofauna, a fisiografia do rio Xingu determina
ambientes distintos nos compartimentos da bacia, o que se reflete
na organização das comunidades de peixes.
O alto curso funciona como um sistema de certa forma
independente para a maior parte das espécies que, provavelmente
realizam movimentações dentro desse sistema fluvial. Isto se deve
ao: (i) predomínio, nos rios de cabeceiras, de espécies dependentes
da matéria orgânica alóctone, resultando em assembléias de
espécies de pequeno porte e restritas a esses ambientes e; (ii)
presença de ambientes favoráveis à diversificação da ictiofauna nas
ARCADIS Tetraplan 43