AAI - Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Rio Xingu

6. Reuniões Técnicas para Participação
Pública
Cada vez mais, processos de participação social associados à realização
de seminários públicos impõem-se como parte da modernização
institucional de governos, da iniciativa privada e sociedade civil, numa
tentativa de garantir mecanismos democráticos e legítimos nos processos
de tomada de decisão e construção de alinhamentos e consensos.
Mais ainda, em especial, destacam-se algumas decisões de investimentos
públicos e privados, que acabam afetando a dinâmica regional de
crescimento econômico e as condições sociais e, ao mesmo tempo, a
apropriação de recursos naturais disponíveis em um dado ecossistema.
Em tal circunstância, há necessidade de uma avaliação rigorosa do custo
de oportunidade de tais decisões associado aos diferentes grupos de
interesse afetados, ora com ganhos, ora com perdas. Mais que isso, suas
demandas e expectativas podem ser endereçadas por meio de ações e
medidas no bojo de políticas públicas e outras ações não
necessariamente governamentais. Tais grupos devem ser assim ouvidos e
suas opiniões e convicções incorporadas no processo de decisão, por
meios de representantes dos entes institucionais que irão fazer valer suas
demandas e posicionamentos.
No âmbito deste estudo, serão desenvolvidas atividades participativas
presenciais, entendidas como “Seminários Técnicos para Participação
Pública”.
Vale considerar que, em função da grande mobilização já existente na
bacia, notadamente pela retomada do processo de licenciamento do AHE
Belo Monte em abril de 2007, vêm ocorrendo vários seminários e oficinas,
tanto no âmbito do EIA-RIMA quanto de iniciativas da sociedade civil e
governos. Desses eventos, muitas vezes, resultam apontamentos de
impactos, conflitos e perspectivas para a bacia do Xingu, que se estima
poderão ser utilizados neste estudo, como contribuição desses atores
sociais para a definição de diretrizes e recomendações.
Nesse contexto, a ARCADIS Tetraplan, em conjunto com o Consorcio
Xingu Ambiental, idealizou a realização de três etapas sucessivas de
participação pública:
A primeira etapa se refere a estruturação da Matriz de Atores
Sociais Atuantes na AAI do rio Xingu, com a identificação dos
principais agentes relacionados ao AHE Belo Monte e demais
PCHs que compõem o universo do estudo e que, de alguma forma,
possam desempenhar papel relevante, tanto no que se refere aos
processos de licenciamentos em curso, quanto na contribuição
com diretrizes e recomendações para a AAI do Xingu. Essa Matriz
apresenta as diversas representações tanto no nível federal,
estadual e dos municípios e busca consolidar os vários
mapeamentos que vem sendo feitos no âmbito da elaboração do
EIA RIMA do AHE Belo Monte e das PCHs já licenciadas e em
operação.
Nesse sentido, foram caracterizadas as entidades civis,
sindicais e ambientais atuantes na região, descrevendo
as suas respectivas formas de atuação. Conforme se
apresenta no Anexo II - Matriz de Atores Sociais – AAI
do Xingu :
A segunda etapa se refere às ações de sensibilização
dos atores sociais para participação em reuniões
técnicas, que foram selecionados do universo inicial
pela sua relevância, pelo grau de inter-relação com o
tema energia e correlatos, possibilidades de parcerias,
ou ainda, resistência ou potencial conflito relativos aos
empreendimentos existentes ou previstos para a bacia
do rio Xingu. Em especial, independentemente das
reuniões, essas abordagens buscaram a identificação
de conflitos existentes e potenciais na bacia, não
observáveis por meio dos dados secundários
disponíveis na literatura relativa ao tema.
Essas abordagens foram acordadas com o GG de
Comunicação / Interação Social, responsável, entre
outros aspectos, pela otimização e integração das
ações de comunicação social empreendidas no
processo de licenciamento do AHE Belo Monte. O GG
de Comunicação/ Interação social é composto por
representantes da Eletrobrás, Eletronorte, Leme
Consultoria, Elabore Consultoria e CNEC.
Foram realizadas incursões em campo, nos municípios
de Belém/PA e Cuiabá/MT, nos períodos de 16 a 20 de
fevereiro/09 e 02 a 05 de marco/09, respectivamente.
A terceira etapa se refere à realização de reuniões
técnicas, aprimeira delas ocorrida em Belém/PA, em
26/03/09, e a segunda acontecerá em Altamira/PA, no
dia 05/05/2009 na Casa da Cultura de Altamira. O
objetivo precípuo é dei informar o público; ouvir e obter
informações e recomendações; e, ainda, compartilhar
resultados, com grupos de interesse que vem
participando de discussões técnicas sobre a bacia do rio
Xingu.
Trata-se de incentivar o processo participativo com o
envolvimento dos diversos setores da sociedade,
considerando os conflitos inerentes. A orientação éi de
não se abster de explicitar os desacordos e assegurar
que a relatoria dos eventos registrem como parte da
memória todas as discordâncias, sejam elas
verbalizadas pelos presentes ou dirigidas ao mediador
por meio de perguntas por escrito.:
ARCADIS Tetraplan 31