AAI - Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Rio Xingu

Avaliação Ambiental Integrada (AAI) da bacia do rio Xingu
3. Diagnóstico Socioambiental da
Bacia do Rio Xingu
A presente análise da bacia hidrográfica do Xingu é focada no uso
do potencial hidrelétrico do rio Xingu, sob a perspectiva de sua
utilização ambientalmente sustentável, reunindo aqueles aspectos
considerados estruturantes, apresentados em detalhe no Produto
Caracterização da Bacia do Rio Xingu.
Nessas circunstâncias, importa compreender as características
socioambientais, quais sejam, os ecossistemas que constituem e
organizam a paisagem e provêem recursos naturais e serviços
ambientais, bem como a dinâmica socioeconômica que determina
as várias formas de apropriação desses recursos e serviços.
A partir desse quadro, pode-se inferir sobre quais processos
poderão se estabelecer nesse espaço territorial com a
implantação dos aproveitamentos pretendidos pelo setor elétrico
e, em que medida as dinâmicas socioeconômicas prevalecentes
na bacia poderão ser alteradas, se serão intensificados processos
no campo produtivo e de antropização já em curso e/ou surgirão
novas realidades; o mesmo em relação aos conflitos e
contradições atualmente observados ou, ainda, emergirão novos
conflitos, notadamente relacionados aos usos das águas.
A bacia hidrográfica do rio Xingu tem área total aproximada de
509.000 km 2 e se desenvolve no sentido sul-norte, desde a
Região Centro-Oeste, aproximadamente no paralelo 15º S, até o
paralelo 3º S, na Região Norte. Está limitada pela bacia
hidrográfica do rio Tapajós, a oeste e, a leste, pela bacia dos rios
Araguaia – Tocantins.
As cabeceiras dos formadores do rio Xingu e seus principais
afluentes encontram-se no setor norte do Estado de Mato Grosso,
nos terrenos mais elevados situados ao sul dos divisores da
Chapada dos Parecis. O clima, fortemente estacional, condiciona
a vegetação savânica, característica do bioma Cerrado onde se
insere esse trecho superior da bacia hidrográfica.
Nesse trecho inicial da bacia hidrográfica predominam formações
de transição entre as savanas, que caracterizam as áreas das
nascentes, e as extensas florestas ombrófilas presentes no médio
e no baixo curso. Essa situação ecotonal traduz-se pela presença
de extensas formações de contato Floresta Ombrófila/Floresta
Estacional, esta última característica do limite entre os biomas
Amazônia e Cerrado.
É nesse setor da bacia hidrográfica que a agropecuária,
principalmente as culturas cíclicas tecnificadas, têm maior
expressão, notadamente no sul/sudoeste da bacia, próximo à BR-
163, polarizada por Sinop e por Cuiabá, quando considerado um
raio maior.
Os vetores de ocupação se expandem às áreas de nascentes e
aos altos cursos dos formadores do rio Xingu. Avançam sobre as
formações de contato Floresta Ombrófila/Floresta Estacional, em
direção as Terras Indígenas aí presentes, em um processo de
crescente utilização da base de recursos naturais e dos serviços
ambientais decorrentes principalmente da exploração da madeira,
do consumo de nutrientes e de água para produção de grãos e
para a pecuária.
De ocupação relativamente recente, esse trecho da bacia
hidrográfica apresenta um processo de alteração da paisagem em
curso, onde se evidencia o confronto de modos de vida e formas
opostas de ocupação: uso dos produtos da floresta, pesca e
cultivo de pequenas roças, presente notadamente nas Terras
Indígenas, e a agricultura tecnificada.
Desenvolvendo-se em direção norte, o rio Xingu apresenta, em
seu trecho médio, canal com ilhas e pedrais que formam rápidos e
cachoeiras. As planícies fluviais são estreitas e descontinuas com
canais abandonados, lagoas e alagadiços. Esse padrão ocorre na
maior parte do canal principal do Rio Xingu, entre a Cachoeira de
Von Martius e Belo Monte, incluindo a região da Volta Grande,
grande parte do Rio Iriri e de seu afluente Rio Curuá.
Todo esse trecho da bacia, correspondente ao médio curso, situase
na Depressão da Amazônia Meridional, recoberta por florestas
ombrófilas, onde encraves de savanas ou contatos
savana/floresta ombrófila se destacam em correspondência aos
planaltos residuais aí existentes.
Caracterizado pelo contínuo florestal e ocupado em grande parte
por terras Indígenas e Unidades de Conservação, este amplo
espaço geográfico encontra-se fragmentado na altura da cidade
de São Félix do Xingu devido à ocupação antrópica, onde se
destaca a pecuária extensiva. A BR–158, que se desenvolve
longitudinalmente a leste da bacia hidrográfica, corresponde ao
principal vetor da ocupação, polarizada por Marabá no que se
refere ao escoamento bovino de maior escala.
A pressão antrópica e os conflitos de uso se traduzem por
extensos desflorestamentos em meio à floresta ombrófila e em
derrubadas menores, porém gradativas, em Terras Indígenas e
nas Unidades de Conservação, algumas recentemente criadas.
Evidenciam-se nessa área, denominada “Terra do Meio”, conflitos
fundiários e um processo de exploração não sustentável dos
produtos da floresta e dos recursos hídricos, que se reflete em
desflorestamentos irregulares e na ausência de boas práticas
ambientais.
No curso médio inferior, o rio Xingu recebe seu principal afluente,
o rio Iriri e, nas imediações da cidade de Altamira, sofre uma
acentuada deflexão formando a chamada Volta Grande, de
grandes corredeiras, com um desnível de 85 m em 160 km. No fim
desse trecho, à altura da localidade de Belo Monte, o rio se alarga
consideravelmente, apresentando baixa declividade até a sua foz
e sofrendo, inclusive, efeitos de remanso provocados pelo rio
Amazonas (CNEC, 1988).
Nesse trecho, as extensas formações florestais sofrem solução de
continuidade, em decorrência da presença a rodovia
Transamazônica, implantada na década de 1970. Transversal à
bacia, esta via de acesso trouxe como resultado uma ocupação
em núcleos de colonização associados à rodovia e às estradas
vicinais, onde o desflorestamento se intensificou, determinando
um padrão de fragmentação da floresta correspondente à
geometria dessa rede viária.
Ao norte desse trecho intensamente ocupado e alterado
desenvolvem-se novamente extensas florestas, em grande parte
abarcadas por unidade de conservação de uso sustentável, que
se estendem até as várzeas do rio Amazonas.
Assim, à parte as áreas legalmente protegidas, vetores de
ocupação se evidenciam em localidades bem definidas da bacia:
(i) ao sul, no alto curso do rio Xingu, na região das savanas e no
contato destas com as formações florestais amazônicas (ii) a
leste, notadamente na região de São Félix do Xingu e a
sul/sudeste desta e; (iii) ao norte, em correspondência à Rodovia
Transamazônica.
ARCADIS Tetraplan 5