Edição Nº 1021 - Valinhos

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DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2007
ANO XVI
Nº 1021
Iniciada implantação de lombadas
na Rodovia Guilherme Mamprim
Para melhorar a segurança no trânsito da
Rodovia Comendador Guilherme Mamprim, a
Secretaria de Transportes e Trânsito iniciou na
tarde da última quinta-feira, dia 26, a implantação
de lombadas na via. A instalação dos sete
redutores projetados visa conter o excesso de
velocidade na rodovia, que é entrada da cidade
pela Rodovia Anhangüera e serve como rota de
fuga do pedágio. Por ser uma das vias mais
movimentadas da cidade, a Comendador
Guilherme Mamprim sofre com diversos
acidentes graves causados pelos
congestionamentos ocasionados pela fuga e pelo
excesso de velocidade.
Locais
Pelo projeto, além da sinalização de solo e
placas já implantadas pela Prefeitura, que
alertam os motoristas quanto aos obstáculos, na
quinta-feira passada foi instalada uma lombada
no sentido Centro/bairro, nas proximidades do
condomínio Reserva Colonial, antes da rotatória,
e outra no sentido bairro/Centro, próxima ao
Colégio Etapa, na interseção com a Rua Antonio
Bento Ferraz, no Country Club. Um terceiro
redutor foi implantado na mesma ocasião, na
Rua Antonio Bento Ferraz (no sentido bairro/
Centro, na alça de acesso à Rodovia Comendador
Guilherme Mamprim).
Também na Comendador Guilherme
Mamprim, está programada para esta semana
uma lombada próxima da empresa CHR Hansen,
A Prefeitura de Valinhos, por meio da
Secretaria de Obras Públicas, iniciou nesta
semana as obras de reurbanização da
no cruzamento com a Rodovia Visconde de Porto
Seguro. Já próximo ao Portal, estão previstas
quatro lombadas, sendo duas em cada um dos
sentidos. Segundo a Secretaria, nas vias
marginais da rodovia, nas proximidades do
Portal, há uma concentração de indústrias, pontos
de ônibus e escola que geram intenso
movimento de veículos e pedestres,
principalmente se submetendo ao impacto da
ininterrupta rota de fuga do pedágio da Rodovia
Anhangüera.
Outros pontos
Além das lombadas programadas para a
rodovia, o projeto se estende em outras vias
interligadas naquela região, visando oferecer
melhorias e segurança. Na Avenida
Independência, no sentido Centro/bairro, foi
instalado no último dia 27, sexta-feira, um
redutor na altura do Auto Posto Vila Pagano, antes
do cruzamento da Rodovia Visconde de Porto
Seguro. No sentido contrário, está projetada para
esta semana uma lombada nas proximidades
do ponto de ônibus, ao lado da CHR Hansen.
De acordo com a Secretaria, o projeto de
implantação de todos estes redutores e de outros
equipamentos de segurança, sinalização vertical
e horizontal, contempla a utilização de material
adequado e padrões técnicos estabelecidos para
rodovias estaduais, com base no Código
Brasileiro de Trânsito (Resolução nº 39 do
CONTRAN, de 21.05.1998).
Começa reurbanização da Av. Paulista
Trabalhadores implantam as melhorias na via
Avenida Paulista, pista de acesso à Rodovia
dos Andradas que faz ligação com Vinhedo.
A benfeitoria faz parte do projeto da
administração municipal de
embelezar as entradas e os
espaços públicos da cidade.
A reurbanização da Avenida
Paulista, que possui cerca de 900
metros, englobará melhorias no
muro que margeia a linha do trem,
o passeio público e a implantação
de uma mini praça, junto ao muro
da Rigesa. Segundo a Secretária
de Obras Públicas, as obras,
orçadas em R$ 75 mil, têm
previsão de término de 60 dias.
O muro que margeia a linha
do trem será revestido em massa
e receberá desenhos decorativos
em alguns trechos, e as cinco
entradas existentes ao longo dele,
para acesso ao bairro Jardim
Elisa, ganharão dois pilares com
o mesmo desenho que
acompanha o revestimento.
Segundo a Secretaria de
Obras Públicas, nas margens do
muro será executado o passeio
público, em toda a extensão da
avenida. Já no trecho que encontra
com a Rigesa será construída uma
mini praça, com jardins.
Funcionários da Secretaria de Trânsito trabalham na instalação das lombadas
Saúde punirá quem manter
criadouros da dengue
Apesar de todos os esforços da Prefeitura para
conter a dengue em Valinhos, os números de casos
positivos não param de aumentar. Um dos motivos
é que alguns moradores, comerciantes e
empresários não têm tomado as providências
necessárias e imediatas em suas propriedades
para a eliminação de criadouros do mosquito Aedes
aegypti, transmissor da doença. Como mais uma
medida para conter o aumento dos casos, a partir
desta semana, a Vigilância Sanitária e a Equipe
Neste domingo tem manhã
de lazer no Jd. Pinheiros
Neste domingo, dia 6, tem “Manhã de Lazer”,
no campo do Jardim Pinheiros, das 8 às 12 horas.
O evento é promovido pelas secretarias de
Esportes e Lazer e Cultura e Turismo da Prefeitura
de Valinhos e faz parte do calendário
comemorativo aos 111 anos de elevação de
ERRATA
Referente à data de publicação do Boletim
Municipal, edição nº 1020.
de Controle de Vetores da Secretaria Municipal de
Saúde visitarão esses locais e os responsáveis
estarão sujeitas à notificação e autuação, conforme
Legislação Sanitária em vigor.
Entre as medidas desenvolvidas na cidade para
prevenção da dengue, estão a operação “Catabagulho”
em toda a cidade, três “arrastões” e a
pulverização em pontos críticos, além do trabalho
de orientação feito diariamente em todas as casas
pelos agentes sanitários.
Valinhos à categoria de Distrito de Paz, celebrado
no dia 28 de maio. A programação contará com
atividades variadas para entreter crianças, jovens
e adultos. O objetivo é a integração com a
comunidade, além de proporcionar a
descentralização do esporte e da cultura.
Inscrições 2º Concurso Fotográfico
prosseguem até o dia 15
Prosseguem até o próximo dia 15, terçafeira,
as inscrições para 2º Concurso
Fotográfico “Fotógrafo Haroldo Ângelo
Pazinatto”. Podem participar fotógrafos
amadores ou profissionais, maiores de 12 anos,
com até cinco fotografias. O vencedor ganhará
um prêmio de R$ 700.
O evento, promovido pela Prefeitura
Municipal, através da Secretaria de Cultura e
Turismo, faz parte das comemorações dos 111
anos de elevação de Valinhos à categoria de
Distrito de Paz, celebrado no dia 28 de maio.
Todos os trabalhos serão expostos em uma
mostra que será realizada no saguão da
Prefeitura Municipal, no período de 18 a 28 de
maio. Mais informações podem ser obtidas
através do telefone 3871-3646, ou no e-mail
cultura@valinhos.sp.gov.br.
Onde se lê: quarta-feria, 25 de março de
2007
leia-se: quarta-feira, 25 de abril de 2007.

PÁGINA 2 QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2007
data de sua publicação.
Valinhos, 27 de abril de 2007.
ATOS DO EXECUTIVO
MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE GOVERNO
WILSON SABIE VILELA
Secretário de Governo
DECRETOS
SEBASTIÃO MARIA
Chefe de Gabinete
DECRETO N° 6.785
DE 27 DE ABRIL DE 2007
Compõe o Conselho Deliberativo do
Fundo Social de Solidariedade, na
forma que especifica.
MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do
Município de Valinhos, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso
VIII, da Lei Orgânica do Município,
Redigido e lavrado consoante os elementos
constantes do processo administrativo nº
3.147/05. Publicado no Paço Municipal,
mediante afixação no local de costume, no 27
de abril de 2007.
Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Governo
DECRETO N° 6.786
DE 27 DE ABRIL DE 2007
DECRETA:
Art. 1°. O Conselho Deliberativo do Fundo
Social de Solidariedade, criado pela Lei nº
2.155, de 27 de abril de 1989 e
regulamentado pelo Decreto nº 3.260, de 11
de julho de 1989, é composto na seguinte
conformidade:
I. Presidente: Adriana Di Nardo Silva;
II. Membros:
a. Glauce Eliana Forato;
b. Lorival Rodrigues de Souza;
c. Margarida Pontes Sorroce;
d. Rosana Maria Spadacci Gallon
Matiazzo;
e. Rosana Regina Spadaccia Piton;
f. Terezinha Tenari Moysés.
Parágrafo único. Consideram-se
empossados os integrantes com o início da
vigência do presente, independentemente de
quaisquer formalidades.
Art. 2º. A função dos componentes,
honorífica e não remunerada, é considerada
de relevante interesse público.
Art. 3º. Os efeitos do presente retroagirão
a 13 de abril de 2007.
Art. 4º. Revoga-se o Decreto nº 6.330, de
13 de abril de 2005.
Institui servidão administrativa
perpétua de viela sanitária, destinada
à canalização de esgotos sanitários e
ao escoamento de águas pluviais, na
gleba B, do desdobro de Arminio José
Delben e outros, bairro Ribeiro.
MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do
Município de Valinhos, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso
VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1°. Servidão administrativa perpétua
de viela sanitária, destinada à canalização de
esgotos sanitários e ao escoamento de águas
pluviais, é instituída na gleba B, do desdobro
de Arminio José Delben e outros, bairro Ribeiro,
de propriedade de Ângelo Delben e outros,
herdeiros ou sucessores, objeto da matrícula
nº 59.569, do 1 o Oficial de Registro de Imóveis
de Campinas, na forma do Original n° 12/
2007-ST/SPMA/PMV, integrante deste Decreto,
na seguinte conformidade:
faixa com a largura de 3,00 m (três
metros), o comprimento de 56,20 m
(cinqüenta e seis metros e vinte
centímetros) e a área de 168,60 m² (cento
e sessenta e oito metros quadrados e
sessenta decímetros quadrados), cortando
transversalmente a gleba.
Art. 5º. Este Decreto entrará em vigor na
EXPEDIENTE
O BOLETIM MUNICIPAL DE VALINHOS
(Lei nº 262/60) é um órgão da Prefeitura de
Valinhos, produzido pelo Departamento de
Imprensa.
Jornalista Responsável:
Sandra Helena Percechito - MTB: 20.676
Produção e Fechamento:
Departamento de Imprensa da
Prefeitura do Município de Valinhos
Impressão:
IMA - Informática de Municípios
Associados S/A
Art. 2°. As despesas decorrentes da
execução deste Decreto serão suportadas pelos
proprietários do imóvel referido no art. 1º.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação.
Valinhos, 27 de abril de 2007.
MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal
WILSON SABIE VILELA
Secretário de Governo
CLAUDIMIR KIKO FERREIRA
Secretário de Planejamento e Meio Ambiente
MAURO BARBOSA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Cidadania
Redigido e lavrado consoante os elementos
constantes do processo administrativo nº 208/
07-PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante
afixação no local de costume, em 27 de abril
de 2007.
Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Governo
SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO
PORTARIA N.º 025/2007
ZENO RUEDELL, Secretário da Educação
do Município de Valinhos, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
R E T I F I C A R,
O item 01 da Portaria n.º 018/2007,
datada de 09/04/2007, que autorizou a
seguinte docente:
1. Marcos Cedran a prestar carga
suplementar de trabalho, correspondente a 23
horas semanais, para declarar que a
quantidade de horas correta é de 22 horas
semanais;
Valinhos, 25 de abril de 2007.
ZENO RUEDELL
Secretaria da Educação
Secretário
PORTARIA N.º 26/2007
ZENO RUEDELL, Secretário da Educação
do Município de Valinhos, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
considerando o estabelecido no artigo 50,
da Lei Municipal nº 3759/2003 (Estatuto dos
Servidores do Magistério Público do Município
de Valinhos), resolve autorizar a prestação de:
CARGA SUPLEMENTAR DE TRABALHO,
no período de 23 de abril de 2007 até 31
de dezembro de 2007, ao seguinte Docente:
01. Micheline Casseli de Oliveira, carga

QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2007
PÁGINA 3
suplementar de trabalho de 18 (dezoito) horas/
aulas semanais.
Valinhos, 26 de abril de 2007
ZENO RUEDELL
Secretaria da Educação
Secretário
SECRETARIA DE
LICITAÇÕES, COMPRAS
E SUPRIMENTOS
RESUMO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
Acham-se abertas, na PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE VALINHOS, Secretaria de
Licitações, Compras e Suprimentos, as seguintes
licitações:
TOMADA DE PREÇOS Nº 0029/2006.
Aquisição de ECOCARDIÓGRAFO COLORIDO,
para uso da Secretaria da Saúde da Prefeitura do
Município de Valinhos, no atendimento da rede
básica de saúde. VALOR ESTIMADO DA
AQUISIÇÃO: R$ 133.500,00. DATA/HORÁRIO
DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até 18/05/
2007 às 11h00min. DATA/HORA DE
ABERTURA DOS ENVELOPES: 18/05/2007 às
11h30min. PRAZO PARA CADASTRO: até 15/
05/2007 às 16h00min.
TOMADA DE PREÇOS Nº 0015/2007.
prestação de serviços de transporte de equipes de
competição das diversas modalidades esportivas
da Secretaria de Esportes e Lazer, mediante a
utilização de um veículo tipo ônibus, com
capacidade de 44 (quarenta e quatro) lugares e
um veículo Micro-ônibus com capacidade de 28
(vinte e oito) lugares, todos com ano da fabricação
não inferior a 1997. VALOR ESTIMADO DA
CONTRATAÇÃO: R$ 93.000,00. DATA/
HORÁRIO DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até
18/05/2007 às 13h30min. DATA/HORA DE
ABERTURA DOS ENVELOPES: 18/05/2007 às
14h00min. PRAZO PARA CADASTRO: até 15/
05/2007 às 16h00min.
TOMADA DE PREÇOS Nº 0020/2007.
Aquisição de tintas e materiais de pintura. VALOR
ESTIMADO DA AQUISIÇÃO: R$ 88.427,90.
DATA/HORÁRIO DE ENTREGA DOS
ENVELOPES: até 18/05/2007 às 15h30min.
DATA/HORA DE ABERTURA DOS ENVELOPES:
18/05/2007 às 16h00min. PRAZO PARA
CADASTRO: até 15/05/2007 às 16h00min.
TOMADA DE PREÇOS Nº 0018/2007.
Aquisição de materiais para sinalização horizontal
e vertical, sinalização semafórica e materiais para
confecção de sinalização. VALOR ESTIMADO DA
AQUISIÇÃO: R$ 315.000,00. DATA/HORÁRIO
DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até 22/05/
2007 às 09h30min. DATA/HORA DE
ABERTURA DOS ENVELOPES: 22/05/2007 às
10h00min. PRAZO PARA CADASTRO: até 18/
05/2007 às 16h00min.
TOMADA DE PREÇOS Nº 0021/2007.
Contratação de empresa especializada para a
execução de adequação para a instalação da Casa
dos Conselhos, situada na Rua 31 de Março, Praça
Anny Caroline, s/n°, Vila Boa Esperança, na cidade
de Valinhos, São Paulo, com o fornecimento de
materiais e mão de obra, com área total a reformar
de 153,60m², pelo regime de empreitada por
preço global. VALOR ESTIMADO DA
AQUISIÇÃO: R$ 158.363,15. DATA/HORÁRIO
DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até 25/05/
2007 às 09h30min. DATA/HORA DE
ABERTURA DOS ENVELOPES: 25/05/2007 às
10h00min. PRAZO PARA CADASTRO: até 22/
05/2007 às 16h00min. DATA/VISITA: 21/05/
2007 às 09h30min.
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 0003/
2007. Contratação de empresa especializada em
serviços técnicos de publicidade e comunicação
social, incluindo trabalhos de criação, produção e
veiculação publicitária de peças de caráter
educativo, informativo e orientação social, da
Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente,
Secretaria da Educação, Secretaria de Segurança
Pública, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria
de Governo – PRODEVAL e Secretaria da Saúde,
cujas propostas serão auferidas pelo critério de
TÉCNICA E PREÇO. VALOR ESTIMADO DA
AQUISIÇÃO: R$ 477.810,00. DATA/HORÁRIO
DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até 20/06/
2007 às 09h30min. DATA/HORA DE
ABERTURA DOS ENVELOPES: 20/06/2007 às
10h00min. PRAZO PARA CAUÇÃO: até 19/06/
2007 no valor de R$ 4.700,00.
VALOR DE CADA PASTA: R$ 10,00 (dez
reais).
O(s) Edital(is) na íntegra será(ao) fornecido(s)
aos interessados na Rua Antonio Carlos, n.º 301,
Centro, Valinhos, SP, no horário das 09h00min às
16h00min, mediante o pagamento do valor da(s)
pasta(s).
Valinhos, 02 de maio de 2.007
JORGE LUÍZ DE LUCCA
Secretário de Licitações, Compras e
Suprimentos
COMUNICADO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0216/2007
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2007 –
Aquisição de emulsão asfáltica RM-1C. A
Comissão de Julgamento de Licitações da
Prefeitura do Município de Valinhos, no uso de
suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu
desclassificar a proposta da empresa Greca
Distribuidora de Asfaltos Ltda., conforme sua
solicitação formulada no processo administrativo
n° 2007 / 3291 e re-classificar as propostas das
empresas participantes conforme segue:
Empresa: Petrobrás Distribuidora S/A.,
primeira classificada para o objeto do processo.
Empresa: NTA Novas Técnicas de Asfalto
S/A., segunda classificada para o objeto do
processo.
Empresa: Centro-Oeste Asfaltos Ltda.,
terceira classificada para o objeto do processo.
Empresa: C.B.B. Industria e Comércio de
Asfaltos e Engenharia Ltda., quarta classificada
para o objeto do processo.
Em face da classificação ocorrida, abre-se o
prazo para a interposição de recurso, conforme
determina o artigo 109, da Lei Federal n.º 8.666/
93, e suas posteriores alterações.
Valinhos, 02 de maio de 2007
Ismael de Lisbôa Neto
Presidente da Comissão de Julgamento da
Licitação
COMUNICADO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0340/2007
TOMADA DE PREÇOS Nº 0013/2007 –
Contratação de empresa para transporte de
alunos com necessidades especiais para as
escolas Atendimento especializado em
Campinas. A Comissão de Julgamento de
Licitações da Prefeitura do Município de Valinhos,
no uso de suas atribuições legais, COMUNICA
que decidiu classificar, com base no mapa
demonstrativo da proposta, a empresa Transfaria
Transportes e Locações Ltda. ME, classificada
para o presente processo.
Em face da classificação ocorrida, abre-se o
prazo para a interposição de recurso, conforme
determina o artigo 109, da Lei Federal n.º 8.666/
93, e suas posteriores alterações.
Valinhos, 02 de maio de 2007
Ismael de Lisbôa Neto
Presidente da Comissão de Julgamento da
Licitação
COMUNICADO DE JULGAMENTO/
HABILITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0284/2007
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2007
A Comissão de Julgamento de Licitações da
Prefeitura do Município de Valinhos, reunida em
13 de abril de 2007, em virtude das impugnações
efetuadas na Ata de Abertura nº 001 do presente
processo, decide:
INABILITAR AS EMPRESAS:
1- Objetivo Construção Civil e Pavimentação
Ltda.
2- Qualy Jet Serviços de Locação de Máquinas
para Limpeza Técnica Ltda.
3- Rubrema Terraplenagem e Pavimentação
Ltda.
HABILITAR AS EMPRESAS:
1- Comércio Terraplenagem e Pavimentação
Garcia Ltda.
2- Empresa Investimentos Campinas
Comercial Pavimentadora e Construtora Ltda.
3- Construtora Estrutural Ltda
4- Vial Engenharia e Construtora Ltda.
5- Construtora Estrutural Ltda.
6- Presserv Engenharia Construções e Serviços
Ltda.
7- Soemeg Terraplenagem, Pavimentação e
Construção Ltda.
8 - PLF Construtora Ltda.
Em face da habilitação ocorrida, abre-se o
prazo para a interposição de recurso conforme
determina o art. 109 da Lei Federal nº 8666/93
e posteriores alterações. Fica desde já designado
para o dia 10 de maio de 2007, às 10h00min
a abertura do envelope nº 02 - Proposta de Preços.
Valinhos, 02 de maio de 2007.
Ismael de Lisbôa Neto
Presidente da Comissão de Julgamento de
Licitação
COMUNICADO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 174/2007
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2007 –
Contratação de empresa para construção de
centro de múltiplo uso no parque de
exposições Monsenhor Bruno Nardini. A
Comissão de Julgamento de Licitações da
Prefeitura do Município de Valinhos, no uso de
suas atribuições legais, COMUNICA que na sessão
de abertura dos envelopes nº 01 – Documentação,
decidiu:
I – inabilitar a empresa: FFN Construções e
Comércio Ltda., por apresentar o CRCdesatualizado,
contrariando o disposto no item
12.1.1 do Edital.
II – habilitar as empresas: 1. Sanbell
Comercial e Construtora Ltda., 2. AFS Construção
Civil e Pinturas Industriais Ltda. 3. Araújo Terranova
Const. Comércio e Indústria Ltda., 4. Construtora
Sanitá Ltda., 5. L&T Empreendimentos e
Construções Ltda., 6. EEC Engenharia e
Construções Ltda., 7. Star Fad Comércio e
Empreendimentos Construção Civil Ltda., 8. Jodisa
Engenharia Ltda., 9. Sâmara S/A Incorporação e
Construção, 10. Construtora Tec Paulista Ltda., 11.
Matsuda Engenharia E Construções Ltda., 12.
Planer Engenharia Ltda., 13. Projeção Engenharia
Paulista de Obras Ltda., 14. R Rojic Engenharia e
Construções Ltda., 15. Casagrande Prestação de
Serviços e Construções Ltda., 16. Construtora Novo
Mundo e Empreendimentos Ltda., 17.
Construdaher Construções Ltda
Em face da inabilitação/habilitação ocorridas,
abre-se o prazo para a interposição de recurso,
conforme determina o artigo 109, da Lei Federal
n. º 8.666/93, e suas posteriores
SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS
EDITAL Nº 006/2007
A Secretaria de Obras Públicas ,
comunica que os servidores abaixo
relacionados, ficarão de PLANTÃO PARA
ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS
EMERGÊNCIAIS que envolvam serviços
relacionados ao Deptº de Obras Públicas
e Deptº de Infra-Estrutura Urbana, desta
Secretaria, no período do mês de maio de
2007, conforme Decreto nº 5049/99 e
5163/99, sendo:
· PEDRO MARCON- Fone: 9113.2325 -
DIU
· OSMILTON APARECIDO DE MARCHI –
Operador e Motorista- Fone:3871.7537
· Celular: 9114.1150 – DIU
· ISMAEL JOSÉ M. A JÚNIOR –Seção de
Elétrica – Cel: 9111.0597- Fone:3871.2256
ID:9821
· JURANDIR VITÓRIO DA SILVA –Seção
de Hidráulica- Fone: (19) 3266.0927 – ID:
3420
· ANTONIO AUGUSTO C. GONÇALVES
–Seção Construção Civil
Fone:3258.4418 – Cel:9701.1935 –
ID:3305
Valinhos, 05 de abril de 2007
Engº JOSÉ ANTONIO F. ALVES
Secretario da SOSP
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E
MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 022/2007
Pelo presente Edital convoco os interessados
nos processos administrativos infra-relacionados,
a comparecerem, no prazo de 10 dias, ao
Departamento Administrativo da Secretaria de
Planejamento, sito à Rua Antônio Carlos n° 301,
Paço Municipal, para tratarem de assuntos de seus
interesses.
O não comparecimento fará com que os
processos tenham movimentação indicada pelo
interesse da Municipalidade.
P. A. nº NOME
1453/1998 Francisco Urso
6533/1998 Francisco de Assis Saloti
2124/1999 José Aparecido Barbosa
5762/1998 Leonice Gonçalves
2596/2001 Wilson Tordin
5748/2001 Francisco Urso
8892/2001 Raul Antonio Quaresma
Henriques
0413/2004 Maria Ap. Noronha de Oliveira
5394/2004 Devair José Favaro
5403/2004 Cláudia Mamprim Frata
2001/2005 Anna Helena Von Zuben
Amgarten
12409/2005 Zilda Julio
12445/2005 Wilson Tordin
1456/2006 Norma Pontes Borin
2659/2006 Antonio Reinaldo Calheirana
6879/2006 Higor Fernando Wolf de Souza
11057/2006 Cássio Flauzino de Oliveira
0015/2007 Jaell Cristina Bastos F.F.
Hugueney
Valinhos, em 02 de maio de 2007.
ENGº OSCAR AP. BESEGGIO
Diretor do Departamento Administrativo
SECRETARIA DE
RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 11/2007
CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2003
A Prefeitura do Município de Valinhos através
da Secretaria de Recursos Humanos, a vista da
solicitação efetuada pela Secretaria da Educação,
formalizada através do protocolado administrativo
n.º 4192/2007 devidamente autorizada pelo
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, CONVOCA o
candidato abaixo, aprovado no Concurso Público n.
º 01/2003, a comparecer na sede da Secretaria da
Educação, na Rua José Milani, n.º 127 – Centro,
nesta cidade, conforme prescrito no item 9.3 do
Edital de Concurso Público n.º 01/2003, publicado
no Boletim Municipal n.º 795, edição de

PÁGINA 4 QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2007
27.03.2003, para atribuição de aulas, agendar
exames médicos e demais providências
necessárias para nomeação em cargo público, a
saber :
Dia : 11 DE MAIO DE 2007 - Horário : às
10:00 horas
CARGO: PROFESSOR I
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Candidato Convocado:
171º - MARCIA RAMOS DOS S CASTANHO
O não comparecimento implicará na perda
dos direitos decorrentes do concurso, conforme item
9.3.1, do Edital de Concurso Público n.º 01/2003,
cabendo a Prefeitura convocar, imediatamente, o
próximo candidato, obedecendo a ordem de
classificação.
Não haverá segunda convocação e em hipótese
alguma, serão fornecidas informações por outro
meio, que não seja pessoalmente. Na
impossibilidade do comparecimento, que seja
representado por “Procuração” devidamente
instruída e autenticada em Cartório de Registro Civil.
Valinhos, 27 de abril de 2007
LUIZ ANTONIO CASTELLUBER
Chefe da Seção de Avaliação e Administração de
Cargos e Vencimentos
MARCIO ROBERTO GUAIUME
Departamento de Pessoal
Diretor
NEIL ROCHA JUNIOR
Secretaria de Recursos Humanos
Secretário
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 12/2007
CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2003
A Prefeitura do Município de Valinhos através
da Secretaria de Recursos Humanos, a vista da
solicitação efetuada pela Secretaria de Recursos
Humanos, formalizada através do protocolado
administrativo n.º 2402/2007, devidamente
autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
CONVOCA o candidato abaixo, aprovado no
Concurso Público n. º 01/2003, a comparecer no
Departamento de Pessoal, situado na sede da
Prefeitura Municipal, a Rua Antonio Carlos, n.º 301
– Centro, nesta cidade, conforme prescrito no item
9.3 do Edital de Concurso Público n.º 01/2003,
publicado no Boletim Municipal n.º 795, edição de
27.03.2003, para agendar exames médicos e
demais providências necessárias para nomeação
em cargo público, a saber :
Dia : 11 DE MAIO DE 2007 - Horário : às
10:00 horas
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO II
LOTAÇÃO:SECRETARIA DE RECURSOS
HUMANOS
Candidato Convocado:
38º JULIANA CARDOSO BUENO
O não comparecimento implicará na perda
dos direitos decorrentes do concurso, conforme item
9.3.1, do Edital de Concurso Público n.º 01/2003,
cabendo a Prefeitura convocar, imediatamente, o
próximo candidato, obedecendo a ordem de
classificação.
Não haverá segunda convocação e em hipótese
alguma, serão fornecidas informações por outro
meio, que não seja pessoalmente. Na
impossibilidade do comparecimento, que seja
representado por “Procuração” devidamente
instruída e autenticada em Cartório de Registro Civil.
Valinhos, 27 de abril de 2007
LUIZ ANTONIO CASTELLUBER
Chefe da Seção de Avaliação e Administração de
Cargos e Vencimentos
MARCIO ROBERTO GUAIUME
Departamento de Pessoal
Diretor
NEIL ROCHA JUNIOR
Secretaria de Recursos Humanos
Secretário
SECRETARIA DA
SAÚDE
ERRATA
A Secretaria de Saúde, vem pelo presente,
comunicar que no Edital do Processo Seletivo
Simplificado n.º 02/2007 publicado no Boletim
Municipal nº 1017 de 04 de abril de 2007.
Onde se lê, cargo publico leia-se emprego
publico.
E para que não se alegue ignorância é expedida
a presente errata.
Valinhos, 02 de maio de 2007.
Dr. Orestes Previtale Jr.
Secretário de Saúde
Décio Zenone
Diretor Depto. Administrativo
“Plantão Atendimento Situações
Emergenciais” – PASE
Decreto n.º 5049 de 13/01/99
Atendendo ao contido no Decreto em
referência, solicitamos publicação no Boletim
Municipal nome dos servidores que estarão de
Plantão para Atendimento de Situações de
Emergência - PASE no mês de maio/2007.
- Área Administrativa
Osvaldo Molon Filho
Fone: 192 – Emergência
- Área Vigilância em Zoonoses
Ana Lucia Lima Zanete
Fone: 192 – Emergência
- Área Vigilância Epidemiológica
Priscila Fini Botter
Fone: 192 – Emergência
- Área Vigilância Sanitária
Cristiane Serafim
Fone: 192 – Emergência
Atenciosamente,
Dr. Orestes Previtale Jr.
Secretário de Saúde
EDITAL 206/07
Comunicado de DEPARTAMENTO DE SAÚDE
COLETIVA:
A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDE
COLETIVA defere o Cancelamento da Licença
de Funcionamento/CEVS do estabelecimento
abaixo relacionado:
Nº Protocolo: 3454/05
N° CEVS: 355620601-851-000193-1-0
Razão Social: SELMA ACCIOLY ARRUDA VALENTE
Ramo de atividade: ATIVIDADES DE CLÍNICA
ODONTOLÓGICA
CNPJ/CPF: 24973937886
Resp. Legal: SELMA ACCIOLY ARRUDA VALENTE
CPF: 249.739.378-86
CRO: 51.124
Resp. Técnico: SELMA ACCIOLY ARRUDA
VALENTE
CPF: 249.739.378-86 CRO: 51.124
Nº Protocolo: 3119/07
N° CEVS: 355620601-561-000027-1-2
Razão Social: BARBARA CAROLINA TEIXEIRA
AMADO - ME
Ramo de atividade: LANCHONETE
CNPJ/CPF: 07.576.197/0001-50
Resp. Legal: BARBARA CAROLINA TEIXEIRA
AMADO
CPF: 311.109.218-61
Valinhos, 27 de ABRIL de 2007.
REGINA MARIA S. P. STERSE
Diretora do Depto. de Saúde Coletiva
DR. ORESTES PREVITALE JR.
Secretário
EDITAL 207/07
Comunicado de DEPARTAMENTO DE SAÚDE
COLETIVA:
A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDE
COLETIVA defere o Cancelamento da Licença
de Funcionamento/CEVS do estabelecimento
abaixo relacionado:
Nº Protocolo: 1123/07
N° CEVS: 355620601-471-000008-1-7
Razão Social: IRMÃOS POZZUTO & CIA LTDA
Ramo de atividade: COMERCIANTE VAREJISTA
CNPJ/CPF: 46.013.298/0001-75
Resp. Legal: EDSON POZZUTO
CPF: 870.010.988-68
Nº Protocolo: 3235/07
N° CEVS: 355620601-750-000002-2-3
Razão Social: ALFREDO UBIALI JUNIOR
Ramo de atividade: MÉDICO VETERINÁRIO
CNPJ/CPF: 820.468.408-87
Resp. Legal: ALFREDO UBIALI JUNIOR
CPF: 820.468.408-87
CRMV: 44.000
Resp. Técnico: ALFREDO UBIALI JUNIOR
CPF: 820.468.408-87 CRMV: 44.000
Valinhos, 27 de ABRIL de 2007.
REGINA MARIA S. P. STERSE
Diretora do Depto. de Saúde Coletiva
DR. ORESTES PREVITALE JR.
Secretário
EDITAL 208/07
Comunicado do DEPARTAMENTO DE SAÚDE
COLETIVA.
A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDE
COLETIVA defere as Renovações das Licenças
de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo
relacionados:
Protocolo: 392/07
CEVS: 355620601-477-000008-1-7
Data de Validade: 20/04/2008
Razão Social: DROGARIA PLANALTO VALINHOS
LTDA - ME
CNPJ/CPF: 682083622000106
Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS FARMAMACÊUTICOS
Resp. Legal: CASSIO ELIAS JORGE
CPF: 158.686.578-10
Resp. Técnico: GISLAINE LUCIA COCO
CPF: 180.764.258-59 CRF: 22.759
Protocolo: 419/07
CEVS: 355620601-463-000003-1-0
Data de Validade: 23/04/2008
Razão Social: SEIFUN COMÉRCIO E INDÚSTRIA
LTDA
CNPJ/CPF: 48785356000295
Ramo Atividade: COMÉRCIO ATACADISTA DE
ALIMENTOS
Resp. Legal: RICARDO TETSUO AKI
CPF: 292.285.578-34
Resp. Técnico: JOYCE IRIS ROSALINO
CPF: 296.005.608-62 CREA: 5.062.380.582
Valinhos, 27 de ABRIL de 2007.
REGINA MARIA S. P. STERSE
Diretora do Depto. de Saúde Coletiva
DR. ORESTES PREVITALE JR.
Secretário
EDITAL 209/07
Comunicado de DEPARTAMENTO DE SAÚDE
COLETIVA:
A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDE
COLETIVA defere as Licenças de
Funcionamento Inicial dos estabelecimentos
abaixo relacionados:
Nº Protocolo: 355/07
N° CEVS: 355620601-472-000003-1-0
Data de Validade: 17/04/2008
Razão Social: ARAÚJO E LIMA PARARIA LIMITADA
- ME
Ramo de atividade: PADARIA E CONFEITARIA
CNPJ/CPF: 08017417000179
Resp. Legal: JOSÉ ROBERTO ARAÚJO
CPF: 149.944.988-73
Nº Protocolo: 384/07
N° CEVS: 355620601-863-000033-1-0
Data de Validade: 24/04/2008
Razão Social: RENATHA PAVANI
Ramo de atividade: CONSULTÓRIO MÉDICO
CNPJ/CPF: 29793286857
Resp. Legal: RENATHA PAVANI
CPF: 297.932.868-57
CRP: 673.747
Resp. Técnico: RENATHA PAVANI
CPF: 297.932.868-57 CRP: 673.747
Valinhos, 27 de ABRIL de 2007.
REGINA MARIA S. P. STERSE
Diretora do Depto. de Saúde Coletiva
DR. ORESTES PREVITALE JR.
Secretário
EDITAL 210/07
Comunicado do DEPARTAMENTO DE SAÚDE
COLETIVA.
A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDE
COLETIVA defere as Renovações das Licenças
de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo
relacionados:
Protocolo: 383/07
CEVS: 355620601-863-000031-1-5
Data de Validade: 24/04/2008
Razão Social: CARMEM INÊS FERRETTI DE
OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 04408677892
Ramo Atividade: CONSULTÓRIO MÉDICO
Resp. Legal: CARMEM INÊS FERRETTI DE OLIVEIRA
CPF: 044.086.778-92
CRP: 06/19196-5
Resp. Técnico: CARMEM INÊS FERRETTI DE
OLIVEIRA
CPF: 044.086.778-92 CRP: 06/19196-5
Protocolo: 396/07
CEVS: 355620601-472-000007-1-0
Data de Validade: 24/07/2008
Razão Social: PANIFICADORA D’VENEZA
VALINHOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 02895429000110
Ramo Atividade: PADARIA E CONF. COM
PRODUÇÃO PRÓPRIA
Resp. Legal: CRISTHIAN CÉSAR CARIOCA
CPF: 277.161.588-64
Valinhos, 27 de ABRIL de 2007.
REGINA MARIA S. P. STERSE
Diretora do Depto. de Saúde Coletiva
DR. ORESTES PREVITALE JR.
Secretário
EDITAL 211/07
O Departamento de Saúde Coletiva, vem pelo
presente, comunicar a lavratura do Auto de
Imposição de Penalidade de Multa n.º 519,
série CC, a CASA DE REPOUSO CASTELO S/C
LTDA, em 12 de Abril de 2007.
Conforme portaria CVS n°1 de 22/01/07,
resolução SS – 196/98. De acordo com artigos
92, 93, 110, 111, 122. Inciso I da Lei 10.083.
Combinados com a Lei Municipal 2.291/90.
E para que não se alegue ignorância é expedido
o presente Edital.
Valinhos, 27 de ABRIL de 2007.
REGINA MARIA S. P. STERSE
Diretora do Depto. de Saúde Coletiva
DR. ORESTES PREVITALE JR.
Secretário
EDITAL 212/07
O Departamento de Saúde Coletiva vem pelo
presente, comunicar o DEFERIMENTO do recurso,
abaixo relacionado:
Recurso apresentado ao Auto de Imposição
de Penalidade de Multa nº 516/CC a DROGARIA
DOVI LTDA.
E para que não se alegue ignorância é expedido
o presente Edital.
Valinhos, 27 de ABRIL de 2007.
REGINA MARIA S. P. STERSE
Diretora do Depto. de Saúde Coletiva
DR. ORESTES PREVITALE JR.
Secretário

QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2007
PÁGINA 5
EDITAL 213/07
O Departamento de Saúde Coletiva vem pelo
presente, comunicar o INDEFERIMENTO do
recurso, abaixo relacionado:
Recurso apresentado ao Auto de Infração
nº 490/CC a HULA HOOP ENTRETENIMENTOS
LTDA.
E para que não se alegue ignorância é expedido
o presente Edital.
Valinhos, 27 de ABRIL de 2007.
REGINA MARIA S. P. STERSE
Diretora do Depto. de Saúde Coletiva
DR. ORESTES PREVITALE JR.
Secretário
EDITAL 214/07
Comunicado de DEPARTAMENTO DE SAÚDE
COLETIVA:
A Diretora do Departamento de Saúde Coletiva
DEFERE a solicitação de Baixa de
Responsabilidade Técnica do estabelecimento
relacionado abaixo:
Nº Protocolo: 385/07
N° CEVS: 355620601-109-000003-1-0
Razão Social: ULTRAPAN INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
Ramo de atividade: INDUSTRIA DE ALIMENTOS
CNPJ/CPF: 62548409000102
Resp. Técnico: HUMBERTO SALVADOR AFONSO
CPF: 5.644.578-41
CREA: 601.099.130
E para que não se alegue ignorância é expedido
o presente Edital.
Valinhos, 27 de ABRIL de 2007.
REGINA MARIA S. P. STERSE
Diretora do Depto. de Saúde Coletiva
DR. ORESTES PREVITALE JR.
Secretário
EDITAL 215/07
Comunicado de DEPARTAMENTO DE SAÚDE
COLETIVA:
A Diretora do Departamento de Saúde Coletiva
DEFERE a solicitação de Assunção de
Responsabilidade Técnica do estabelecimento
relacionado abaixo:
Nº Protocolo: 386/07
N° CEVS: 355620601-109-000003-1-0
Razão Social: ULTRAPAN INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
Ramo de atividade: INDUSTRIA DE ALIMENTOS
CNPJ/CPF: 62548409000102
Resp. Técnico: MEIRE YUMI YAMADA
CPF: 258.369.058-27
CREA: 5.061.450.667
E para que não se alegue ignorância é expedido
o presente Edital.
Valinhos, 27 de ABRIL de 2007.
REGINA MARIA S. P. STERSE
Diretora do Depto. de Saúde Coletiva
DR. ORESTES PREVITALE JR.
Secretário
EDITAL 216/07
Comunicado de DEPARTAMENTO DE SAÚDE
COLETIVA:
A Diretora do Departamento de Saúde Coletiva
DEFERE a solicitação de Alteração dos dados
cadastrais referente a Razão Social:
Nº Protocolo: 365/07
Data de Vencimento: 14/11/2007
N° CEVS: 355620601-477-000007-1-0
Razão Social: DROGARIA SACOMAN LTDA
Ramo de atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE
MEDICAMENTOS
CNPJ/CPF: 59670760000159
Resp. Legal: ANDERSON SIGOLI
CPF: 866.579.928-15
CRF: 41.448
Resp. Técnico: ANDERSON SIGOLI
CPF: 866.579.928-15
CRF: 41.448
E para que não se alegue ignorância é expedido
o presente Edital.
Valinhos, 27 de ABRIL de 2007.
REGINA MARIA S. P. STERSE
Diretora do Depto. de Saúde Coletiva
DR. ORESTES PREVITALE JR.
Secretário
EDITAL 217/07
O Departamento de Saúde Coletiva vem pelo
presente, comunicar o INDEFERIMENTO do
recurso, abaixo relacionado:
Recurso apresentado ao Auto de Infração nº
602/CC a MARELI PADARIA & CONFEITARIA LTDA
- ME
E para que não se alegue ignorância é expedido
o presente Edital.
Valinhos, 27 de ABRIL de 2007.
REGINA MARIA S. P. STERSE
Diretora do Depto. de Saúde Coletiva
DR. ORESTES PREVITALE JR.
Secretário
EDITAL 218/07
Comunicado do DEPARTAMENTO DE SAÚDE
COLETIVA.
A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDE
COLETIVA defere as Renovações das Licenças
de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo
relacionados:
Protocolo: 377/07
CEVS: 355620601-561-000032-1-2
Data de Validade: 26/04/2008
Razão Social: JOSÉ CLÁUDIO FÉLIX DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 00700035000133
Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE
ALIMENTOS - BAR
Resp. Legal: JOSÉ CLÁUDIO FÉLIX DE OLIVEIRA
CPF: 141.480.148-30
Protocolo: 081/07
CEVS: 355620601-463-000004-1-8
Data de Validade: 26/04/2008
Razão Social: ACQUARELLA DISTRIBUIDORA DE
ÁGUA MINERAL LTDA
CNPJ/CPF: 463731000173
Ramo Atividade: COMÉRCIO ATACADISTA DE
ÁGUA MINERAL
Resp. Legal: AMAURI MIGUEL DE GRANDE
CPF: 034.131.558-30
Valinhos, 27 de ABRIL de 2007.
REGINA MARIA S. P. STERSE
Diretora do Depto. de Saúde Coletiva
DR. ORESTES PREVITALE JR.
Secretário
EDITAL
A Prefeitura do Município de Valinhos através
da Secretaria de Saúde torna público o resultado
final do Processo Seletivo Simplificado n.º 02/
2007.
Médico Cardiologista
Não houve candidatos
Médico Clínico Geral
Não houve candidatos
Médico Pediatra Plantonista
Clas. Nome
Pontos
1º Washington Luiz Fogagnoli 72,0
2º Leni de Fátima Z. Lopes 72,0
3º Amarílis Virginia B. Silva 72,0
Médico Psiquiatra
Clas. Nome
Pontos
1º Sara Maria Teixeira 40,0
2º Caio Abujad 22,0
Médico Generalista da Família
Não houve candidatos
Médico Radiologista
Não houve candidatos
Médico Clinico Geral Palntonista
Clas. Nome
Pontos
1º Adão Ferreira de Freitas 75,0
2º Manuel Dias da Silva Neto 72,0
3º Sandor Dosa Acras 72,0
4º Patrícia Helena Tavela 27,0
5º Alfonso José Borras Tavares 19,0
6º Hélio Salvador Russo Neto 18,0
7º Marina da Silveira Bossi 7,5
8º Giselle de Barros Silva 7,0
9º Alexandre da Silva Nishimura 2,0
10º Marina Del Sarto Linek 0,0
11º Francisco Mendonça de Albuquerque 0,0
12º Marco Aurélio Reis Lopes 0,0
13º Igor M Caedoso 0,0
Odontologo Saúde da Família
1º Kelli Cristina Nunes 79,5
2º Ana Paula Públio Martins 79,5
3º Thais Martin Teixeira 77,0
4º José Antonio Trigo Merida 74,5
5º Karla Figueiredo de Martino Pasetti 74,5
6º Cristiane Nascimento de Oliveira 57,5
7º Juliana Barros de Martin Vicentini 57,5
8º Valdilene Pires de Morais 56,5
9º Anna Paula Mauro Fernandes 55,0
10º Fernanda Fagnani de Campos 55,0
11º Carla Alessandra Emiko Yabiker 52,5
12º Maria Aparecida Bernardi Alves
Andrade 50,0
13º Adriana Prado Olyntho Arruda 50,0
14º Márcia Regina Pinton Torquato 50,0
15º Marcos Roberto Thomazela de
Almeida 50,0
16º Erica Diogo Teixeira Pinto 50,0
17º Alessandra Durigan 50,0
18º Isabel Amoroso Rodriguez Marian 50,0
19º Renata Ruffilli Galvão 39,0
20º Juliana Cristina Santini 33,0
21º Andréa Gonçalves Bueno Garros 27,0
22º Tânia Mara Martinez Franco 26,0
23º Gustavo Romanini Subi 23,0
24º Patrícia Maria Wiziack Zago 22,0
25º Cristiana Aparecida Tempesta 20,5
26º Natalia de Freitas Lopes 19,5
27º Daniel Davoli Macedo 19,0
28º Karen Cristina da Silva 7,5
29º César Augusto Ferreira de Camargo 5,0
30º Janete Cavalcante de Mendonça
Braido 5,0
31º Antonio Augusto Mendonça 5,0
32º Luciene Trevisan 5,0
33º Fabiola Otarola Gallego 2,5
34º Alcides Molina Tinoco 0,0
35º Gustavo Rodrigo Barbosa 0,0
36º Soraia Scheer Reingard
Rodrigues de Barros 0,0
37º Camila Martins Cabral 0,0
38º Vitor Prado Montemor 0,0
39º Cristiane Pedroso de Souza 0,0
40º Gabriela Chaves Marcinari 0,0
41º Thais de Aguiar Augusto 0,0
42º Julia Lino Gonçalves 0,0
43º Evelise Utrini Chaves Pessoa 0,0
Nutricionista
1º Claudia Maria Pissante Calsavara 74,5
2º Mariana Soares Rosa 72,0
3º Isabela Bernasconi 60,0
4º Maria Elisabeth Costa Gomes
Pellegrini 57,5
5º Suzi Elaine Rezende 16,0
6º Márcia Yoshida 7,0
7º Juliane Besson 2,5
8º Claudia Augusto 0,0
9º Elen Cristine Eksteinas 0,0
10º Aline Brito Rodrigues 0,0
11º Tatiana Massara Monteiro de Oliveira0,0
Pedagoga
1º Gabriela Pietragalla Segato 87,0
2º Claudia Regina Bastos Lima 82,0
3º Rogéria Aparecida Souza Bueno 67,0
4º Idelli Costa Nichele 60,0
5º Lia Aparecida Gomes da Silva
Montanini 60,0
6º Maria Aparecida de Conceição 11,0
7º Liria Guizani 10,0
8º Célia Lucia da Silva 5,0
9º Rose Inês Marchiori 0,0
Agente Comunitário da Saúde
1º Márcia Alves dos Reis 0,0
2º Sara Alvarenga dos Santos
Nascimento 0,0
3º Edina Silva de Lima 0,0
4º Irene Drumond Follegati 0,0
5º Célia Regina Trevisan 0,0
6º Ilza Maria de Macedo 0,0
7º Marta de Almeida 0,0
8º Valdete Eliana Furlan 0,0
9º Gerson Luis Segato 0,0
10º Daniela Cristina Leite Parro 0,0
11º Juliana Generoso 0,0
12º Cíntia Cristina Pereira 0,0
13º Desire Celene de Luca 0,0
14º Edith Machado 0,0
15º Elenice dos Santos 0,0
16º Márcia Pauna 0,0
17º Eliane Jorge 0,0
18º Luciene Orfale 0,0
19º Adriana Furlan 0,0
20º Cleide Ângela da Silva 0,0
21º Nilda Pinheiro da Silva MartinsTas 0,0
22º Tânia Maria Marzola Comes 0,0
23º Maria da Conceição Soares Nobre 0,0
24º Rosemary da Cruz 0,0
25º Maria do Carmo M. Pessoas 0,0
26º Rosaria Daniel 0,0
27º Roseli Bernadete Costa
28º Débora Gislene Armelin 0,0
29º Liria Guizani 0,0
30º Dinalva Rodrigues Gomes 0,0
31º Maria Rosa dos Santos Pereira 0,0
32º Jurandir Roberto Adão 0,0
33º Débora Martins de Lima Galdino 0,0
34º Marlene Trípoli 0,0
35º Rita de Cássia de A Lopes da Silva 0,0
36º Lucilene Rodrigues 0,0
37º Claudinei Pinheiro 0,0
38º Dircelene Aparecida de Carvalho 0,0
39º Patrícia Carla Perissinotto 0,0
40º João Luiz Cardoso 0,0
41º Lucenir Alves Ferreira 0,0
42º Patrícia Helena S. M. Roncaglia 0,0
43º Adriana Aparecida Pironi 0,0
44º Izaltina de Oliveira Silva 0,0
45º Mary Anne de Fátima da Silva
Marioba 0,0
46º Marta Cristina Marianos 0,0
47º Elizabeth Elias 0,0
48º Rosana Rodrigues Miranda 0,0
49º Walmir de Almeida Passos 0,0
50º Núbia Carla Azevedo de Oliveira 0,0
51º Adriana Azevedo dos Santos 0,0
52º Adriana Aparecida Rodrigues 0,0
53º Marcelo Motta Sanches 0,0
54º Ionara Gonçalves de Moura 0,0
55º Vanessa Alves Rocha Postale 0,0
56º Marinez Prado Del Faveri 0,0
57º Adriano Damásio 0,0
58º Alessandra Barbosa Leal Oliveira 0,0
59º Vanuza Angélica de Almeida 0,0
60º Edílson Correia 0,0
61º Roberta Lugli de Oliveira 0,0
62º Michele Bucci Gemi 0,0
63º Diana Palmer da Cruz Aranão 0,0
64º Andrea Zago 0,0
65º Simone Casemiro Pereira 0,0
66º Carla Favin Spines 0,0
67º Rosilene dos Santos Santana 0,0
68º Giovana Araújo Bastos 0,0
69º Lucimara de Oliveira 0,0
70º Eliane Neves Lima 0,0
71º Adriana Silva Domiciano 0,0
72º Ana Paula do Prado 0,0
73º Markerli Giani de Souza Silva 0,0
74º Leidiana de Jesus Siqueira 0,0
75º Raquel Aparecida Barbosa 0,0
76º Camila da Silva 0,0
77º Vera Lucia Oliveira Santos 0,0
78º Elisangela Regina de Oliveira Jonas 0,0
79º Adriana Monique Oliveira
Vasconcelos 0,0
80º Fernando Humberto Andretto 0,0
81º Kelly Cristina Oliveira 0,0
82º Andréia Lucia Silva 0,0
83º Gabriela Ortiz Milani 0,0
84º Ivanete Miranda de Jesús 0,0
85º Janaina Sartori dos Santos 0,0
86º Juliana Morais Cunha 0,0
87º José Roberto de Lala Junior 0,0
88º Diana Andrea Mariano de Souza 0,0
89º Danilo Camargo Gouveia 0,0
90º Maria de Socorro Gomes dos Santos 0,0
91º Norma Cresto Nardez 0,0

PÁGINA 6 QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2007
92º Walace Henrique Andrés 0,0
93º Rennan Balduino da Silva 0,0
94º Juliana Sandra de Arruda 0,0
95º Tamiris Sartori Marinangelo 0,0
96º Julio César do Prado 0,0
97º Jonathan Cardoso 0,0
98º Vanessa Gimenez Palmiri 0,0
99º Camila Klnpeldes Moreira 0,0
100º Mayara Balduino da Silva 0,0
101º Priscila Frizarini de Souza 0,0
102º Ricardo Bruscato Batista Juliana
Porsani 0,0
103º Juliana Porsani 0,0
104º Maria José Oliveira Sousa 0,0
105º Silvio Machado de Barros Junior 0,0
106º Maria de Fátima Ramos 0,0
107º Wilma Pereira Costa Lamb 0,0
108º Ivone Braz Ferreira 0,0
109º Jussara Arruda 0,0
110º Edvaldo Pereira 0,0
111º Dora de Fátima Paz de Lima Marques0,0
112º Adelaide Sena da Solva 0,0
113º Neide Paulino Winder 0,0
114º Irani Mariano da Silva Souza 0,0
115º Isabel Cristina Floriano da Hora 0,0
116º Adriana Scavassani Silveira 0,0
117º Maria Elizabete m da Silva 0,0
118º Andrea Campanile 0,0
119º Marcelo da Silva Orlando 0,0
120º Regina Célia do Prado 0,0
121º Elisangela de Souza Brito 0,0
122º Adriana Teixeira de Souza 0,0
123º Karen Regina Araiem Mariano 0,0
124º André Alves Martins 0,0
125º Sandra dos Santos 0,0
126º Sandra de Castro Gertrudes 0,0
127º Patrícia Aparecida Santos Faria 0,0
128º Olaga Gabriela Bransão de Faria 0,0
129º Shirlei Castro Santos 0,0
130º Ana Paula Souza Rodrigues 0,0
131º Janice Martins de Castro 0,0
132º Fabio Constantino Brito de Souza 0,0
133º Renan Henrique da Silva Fernandes 0,0
Técnico de Farmácia
1º Susana de Cassia Souza Teixeira 32,0
2º Mari Solange Raymundo da Rocha 20,0
3º Flavio Ferrari 0,0
4º Andréia Dias Kubota 0,0
5º Aline Cristina Barbosa 0,0
Faxineiro
1º Maria Vicentina de Brito Pereira 0,0
2º Sueli Maria Rigamonte da Silva 0,0
3º Maria Cardosa oliveira 0,0
4º Patrícia Maria de Oliveira Lima 0,0
5º Eunice Coco 0,0
6º Ana Clotilde André de Brito 0,0
7º Vilma Evaristo dos Reis Germano 0,0
8º Edineusa de Moura 0,0
9º Neuza Alves Costa da Silva 0,0
10º Maria das Graças de Paula 0,0
11º Alaíde Marins Oliveira 0,0
12º Irene Drumond Follegati 0,0
13º Maria Terezinha Pereira Generoso 0,0
14º Maria José Francisco Pereira 0,0
15º Sueli Aparecida Alexandre 0,0
16º Eder Pinto da Silva 0,0
17º Gislene de Oliveira 0,0
18º Elandia Cristine Pereira 0,0
19º Edina de Oliveira 0,0
20º Marcela Alves de Lima 0,0
21º Anderson Diego da Silva 0,0
22º Diana Andrea Mariano de Souza 0,0
23º Ana Cristina da Silva 0,0
24º Maria Fernanda José 0,0
25º Rosiane Souza Borges 0,0
26º Maria Elizabete M. da Silva 0,0
27º Rosa Maria da Silva Fernandes 0,0
28º Elisandra de Souza Brito 0,0
29º Josenita Almeida Soares Santana 0,0
30º Edineusa de Moura 0,0
31º Vilma Santana Custódio 0,0
32º Lídia Ozimbra Cayres 0,0
33º Terezinha Cantafio Oliveira 0,0
34º Izabel Cristina da Hora 0,0
Os recursos com relação à classificação
deverão ser devidamente fundamentados e
dirigidos à Secretaria de Saúde no prazo
determinado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado n.º 02/2007 publicado no Boletim
Municipal n.º 1017.
E, para que não se alegue desconhecimento,
é expedido o presente Edital, que é publicado no
Paço Municipal e no Boletim Municipal, órgão oficial
de imprensa.
Valinhos, 27 de abril de 2007.
Dr. Orestes Previtale Jr.
Secretário da Saúde
Greta Luiza Ferraro Barduchi
Diretora Depto. Programas e Projetos
Respondendo pelo Diretor Administrativo
SECRETARIA DE
SERVIÇOS URBANOS
EDITAL Nº 004/2007
A Secretaria de Serviços Urbanos, comunica
que o servidor abaixo relacionado, ficará de
PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DE
OCORRÊNCIA EMERGÊNCIAIS que envolvam
serviços relacionados ao Depto de Praças e Jardins;
desta Secretaria, no período do mês de Maio de
2007, Decreto nº 5049/99 e 5163/99, sendo:
· Nivaldo da Silva Rossi–Encarregado de
Turma–Fone 3871.5608– ID 3419
Valinhos, 26 de abril de 2007.
Engº José Eduardo Figueiredo
Secretário da SSU
SECRETARIA DE
TRANSPORTES E TRÂNSITO
Edital nº 011 / 2007
D.T.T. / S.T.T.
A Secretaria de Transportes e Trânsito
comunica os servidores, abaixo relacionados, que
estarão de Plantão para Atendimento de
Ocorrências Emergenciais em relação à
Sinalização Semafórica, conforme decreto nº
5049 e decreto nº 5163, durante o mês de maio
/ 2007, sendo os mesmos acionados pelos I.Ds.
4932 e 16809 (rádio nextel) ou diretamente pelo
telefone do paço municipal 3849 8000.
Alexandre Pagnota
Cláudio Luis Fabri
Valinhos, 26 de abril de 2007.
SYLVIO ANTONIO DA SILVA
Departamento de Transportes e Trânsito
Diretor
ADEMIR BUENO MARTINS
Secretaria de Transportes e Trânsito
Secretário
Edital nº 012 / 2007
D.T.T. / S.T.T.
A Secretaria de Transportes e Trânsito
comunica os servidores, abaixo relacionados, que
estarão de Plantão para Atendimento de
Ocorrências Emergenciais em relação à
Operação de Trânsito (acidentes de grandes
proporções/gravidade, enchentes, buracos na
pista, queda de árvores e outros), conforme decreto
nº 5049 e decreto nº 5163, durante o mês de
maio / 2007, sendo os mesmos acionados pelo
I.D. 16807 (rádio nextel) ou diretamente pelo
telefone do paço municipal 3849 8000.
José Edilson Lourenço
Anderson Clayton Allage
Marlon G. C. Naziazeno
Ricardo da Silva R. Venturini
Valinhos, 26 de abril de 2007.
SYLVIO ANTONIO DA SILVA
Departamento de Transportes e Trânsito
Diretor
ADEMIR BUENO MARTINS
Secretaria de Transportes e Trânsito
Secretário
DEPARTAMENTO DE
ÁGUAS E ESGOTOS
DE VALINHOS
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DE
RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE PESSOAL
RESUMO DAS PORTARIAS JÁ
PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA N.º 1862 / 2007
N O M E A R
com fundamento no artigo 17, inciso III, da Lei
n.º 2018/86 (Estatuto dos Funcionários Públicos
do Município de Valinhos) c/c o artigo 40 “caput” e
§§ da Lei n.º 3182/98, o servidor:
Luiz Carlos da Silva, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Reparador do Sistema de
Esgotos, lotado junto a Seção de Manutenção do
Sistema de Esgotos, do Departamento de
Planejamento, Obras e Manutenção, para exercer
a título de substituição, o cargo de provimento
efetivo de Chefe da Seção de Manutenção do
Sistema de Esgotos, do Departamento de
Planejamento, Obras e Manutenção, durante o
período de 07 de maio de 2007 a 16 de maio de
2007, no impedimento de seu titular, por este
estar em gozo de férias.
Valinhos, 25 de abril de 2007.
PORTARIA N.º 1863 / 2007
D E S I G N A R
conforme disposto no parágrafo único, do artigo
376 e segs. da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de
1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município
de Valinhos), os servidores Luiz Henrique
Andretto, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Chefe da Seção Jurídica, Gisele Angélica
Baiochi, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Agente Administrativo II e Betsi Nara Trombeta,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista
de Arrecadação, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar
os atos praticados pelo servidor Eder Cardoso da
Silva, por, em tese, ter praticado ato de atentado
violento ao pudor, crime este previsto no artigo 214
do Código Penal Brasileiro, infringindo, ainda, o artigo
333, inciso XVIII, e artigo 334, inciso XXIII, da Lei
Municipal nº 2018, de 17 de janeiro de 1986
(Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de
Valinhos), conforme Boletim de Ocorrência nº 367/
07, noticiado através da C.I. nº 14/2007 – JNC, que
compõe o expediente administrativo protocolado nº
563/2007 – D.A.E.V., dentro do prazo de 60 (sessenta)
dias, emitindo ao final de seus trabalhos, relatório
circunstanciado e conclusivo a esta Presidência.
Valinhos, 26 de abril de 2007.
ENGº. ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRO
Presidente
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE
INFRA-ESTRUTURA DE REDE ASSINADO EM
05/01/1998
CONTRATADA: Departamento de Águas e
Esgotos de Valinhos
CONTRATANTE COMPANHIA PAULISTA DE
FORÇA E LUZ – CPFL
JUSTIFICATIVA: Alterar a Cláusula Segunda e
Cláusula Décima Terceira, bem como Retificar a
Cláusula Terceira e Décima Terceira.
PROC. ADM. 520/1998-DAEV
DATA ASSINATURA: 02 de outubro de 2006
FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO
Diretora do Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
CONTRATO: n.º 021/2007-DAEV
CONTRATANTE Departamento de Águas e
Esgotos de Valinhos
CONTRATADA: KEMWATER BRASIL S.A.
OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento parcelado de 3.000 kg de
Polieletrólito Orgânico Sólido tipo Poliacrilamida,
para utilização no processo de desaguamento de
lodo e 20.000 Kg de Polímero Aniônico, que será
utilizado para auxiliar de coagulação em sistema
de flotação.
VALOR: R$ 201.740,00
MODALIDADE: Proc. Compras n.º 103/2006 –
Concorrência n.º 001/2007
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (aproximadamente)
DATA ASSINATURA: 02 de abril de 2007
FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO
Diretora do Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO
CONTRATUAL
CONTRATO: N.º 001/2007-DAEV
CONTRATANTE Departamento de Águas e
Esgotos de Valinhos
CONTRATADA: OMITTUS – COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA.
JUSTIFICATIVA: Alterar o Termo de Contrato n.º
001/2007–DAEV, celebrado entre as partes
mencionadas, para dele ficar constando que o prazo
para execução dos serviços, constante da Cláusula
Quinta, fica estendido por mais 60 (sessenta) dias,
a partir de 15 de março de 2007, data em que
retroage para todos os fins e efeitos.
MODALIDADE: Proc. Compras nº 083/2006 –
Convite n.º 051/2006
DATA ASSINATURA: 02 de abril de 2007
FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO
Diretora do Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
CONTRATO: n.º 022/2007-DAEV
CONTRATANTE Departamento de Águas e
Esgotos de Valinhos
CONTRATADA: USINA PAULISTA DE BRITAGEM
PEDREIRA SÃO JERÔNIMO LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento parcelado de 30 m 3 de pedrisco e
100 m 3 de bica corrida, para serem utilizados na
manutenção e pequenas obras do DAEV para o
exercício do ano de 2007.
VALOR: R$ 3.920,00
MODALIDADE: Proc. Compras n.º 004/2007 –
Pregão Eletrônico n.º 005/2007
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (aproximadamente)
DATA ASSINATURA: 05 de abril de 2007
FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO
Diretora do Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
CONTRATO: n.º 023/2007-DAEV
CONTRATANTE Departamento de Águas e
Esgotos de Valinhos
CONTRATADA: PLUSSPORT COMERCIAL LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento parcelado de 200m 3 de areia lavada
média, para ser utilizada na manutenção e
pequenas obras do DAEV para o exercício do ano
de 2007.
VALOR: R$ 10.694,00
MODALIDADE: Proc. Compras n.º 004/2007 –
Pregão Eletrônico n.º 005/2007
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (aproximadamente)
DATA ASSINATURA: 05 de abril de 2007
FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO
Diretora do Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
CONTRATO: n.º 024/2007-DAEV
CONTRATANTE Departamento de Águas e
Esgotos de Valinhos
CONTRATADA: STREAM COMÉRCIO DE
TUBOS E ACESSÓRIOS LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento parcelado de 50 m 3 de areia fina
para reboco (cor branca), 1.200 sacos de cimento

QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2007
PÁGINA 7
CP 32-saco com 50 kg, 100 m 3 de pedra britada
NR1, para serem utilizados na manutenção e
pequenas obras do DAEV para o exercício do ano
de 2007.
VALOR: R$ 22.708,00
MODALIDADE: Proc. Compras n.º 004/2007
– Pregão Eletrônico n.º 005/2007
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (aproximadamente)
DATA ASSINATURA: 05 de abril de 2007
FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO
Diretora do Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
CONTRATUAL
CONTRATO: n.º 076/2006-DAEV
CONTRATANTE Departamento de Águas e
Esgotos de Valinhos
CONTRATADA: PROLIM PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Rescindir o Termo de Contrato n.º 076/
2006–DAEV, celebrado entre as partes
mencionadas, com fundamento no artigo 78, inciso
VI, da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores
alterações.
MODALIDADE: Proc. Compras n.º 077/2006 –
Convite n.º 045/2006
DATA ASSINATURA: 10 de abril de 2007
FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO
Diretora do Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO
CONTRATUAL
CONTRATO: N.º 027/2006-DAEV
CONTRATANTE Departamento de Águas e
Esgotos de Valinhos
CONTRATADA: CLIMACAMP ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA.
JUSTIFICATIVA: Alterar o Termo de Contrato n.º
027/2006–DAEV, celebrado entre as partes
mencionadas, para dele ficar constando que o prazo
de vigência fica estendido por mais 12 (doze)
meses, a partir de 28 de junho de 2007.
MODALIDADE: Proc. Compras nº 019/2006 –
Convite n.º 019/2006
DATA ASSINATURA: 10 de abril de 2007
FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO
Diretora do Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
CONTRATO: n.º 025/2007-DAEV
CONTRATANTE Departamento de Águas e
Esgotos de Valinhos
CONTRATADA: SIGMA TRATAMENTO DE ÁGUAS
LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para o
fornecimento e instalação de módulos tubulares
para decantação com suportes de sustentação em
madeira, para substituição do decantador nº. 5 da
ETA I.
VALOR: R$ 53.900,00
MODALIDADE: Proc. Compras n.º 010/2007 –
Convite n.º 003/2007
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias
DATA ASSINATURA: 13 de abril de 2007
FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO
Diretora do Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO
CONTRATUAL
CONTRATO: N.º 008/2006-DAEV
CONTRATANTE Departamento de Águas e
Esgotos de Valinhos
CONTRATADA: ANTONIO SÉRGIO BAPTISTA –
ADVOGADOS ASSOCIADOS
JUSTIFICATIVA: Alterar o Termo de Contrato n.º
008/2006–DAEV, celebrado entre as partes
mencionadas, para dele ficar constando que o prazo
de vigência fica estendido por mais 12 (doze)
meses, a partir de 13 de abril de 2007, data em
que retroage para todos os fins e efeitos.
Proc. Adm. nº 474/2006-DAEV
DATA ASSINATURA: 17 de abril de 2007
FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO
Diretora do Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
CONTRATO: n.º 026/2007-DAEV
CONTRATANTE Departamento de Águas e
Esgotos de Valinhos
CONTRATADA: SOL TÉCNICA METAIS LTDA. –
EPP
OBJETO: Contratação de empresa para instalação
de estrutura metálica com cobertura em poliéster.
VALOR: R$ 87.800,00
MODALIDADE: Proc. Compras n.º 008/2007
– Convite n.º 002/2007
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias
DATA ASSINATURA: 19 de abril de 2007
FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO
Diretora do Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
CONTRATO: n.º 027/2007-DAEV
CONTRATANTE Departamento de Águas e
Esgotos de Valinhos
CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVO
MUNDO E EMPREENDIMENTOS LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento de mão-de-obra e materiais para
execução de 5.500 m² de remendo asfáltico.
VALOR: R$ 192.500,00
MODALIDADE: Proc. Compras n.º 011/2007 –
Tomada de Preços n.º 001/2007
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (aproximadamente)
DATA ASSINATURA: 20 de abril de 2007
FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO
Diretora do Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
CONTRATO: n.º 028/2007-DAEV
CONTRATANTE Departamento de Águas e
Esgotos de Valinhos
CONTRATADA: PRODUTOS QUÍMICOS
GUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento parcelado de 2.400.000 kg de
Cloreto Férrico Líquido, para utilização em Estação
de Tratamento de Água.
VALOR: R$ 1.387.200,00
MODALIDADE: Proc. Compras n.º 023/2007 –
Pregão Eletrônico n.º 008/2007
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (aproximadamente)
DATA ASSINATURA: 23 de abril de 2007
FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO
Diretora do Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO
CONTRATUAL
CONTRATO: N.º 001/2007-DAEV
CONTRATANTE Departamento de Águas e
Esgotos de Valinhos
CONTRATADA: OMITTUS – COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA.
JUSTIFICATIVA: Alterar o Termo de Contrato n.º
001/2007–DAEV, celebrado entre as partes
mencionadas, aditando-se à Cláusula Sexta, a
importância de R$ 26.807,34, para uma melhor
adequação das obras e utilização da unidade.
MODALIDADE: Proc. Compras nº 083/2006 –
Convite n.º 051/2006
DATA ASSINATURA: 19 de abril de 2007
FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO
Diretora do Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO
CONTRATUAL
CONTRATO: N.º 007/2006-DAEV
CONTRATANTE Departamento de Águas e
Esgotos de Valinhos
CONTRATADA: QUALY SERVICE PAISAGISMO
LIMITADA ME
JUSTIFICATIVA: Alterar o Termo de Contrato n.º
007/2006–DAEV, celebrado entre as partes
mencionadas, para dele ficar constando que o prazo
para execução dos serviços, constante da Cláusula
Quarta, fica estendido por mais 02 (dois) meses,
a partir de 10 de abril de 2007, data em que
retroage para todos os fins e efeitos.
MODALIDADE: Proc. Compras nº 004/2006 –
Convite n.º 003/2006
DATA ASSINATURA: 23 de abril de 2007
FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO
Diretora do Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO
CONTRATUAL
CONTRATO: N.º 005/2004-DAEV
CONTRATANTE Departamento de Águas e
Esgotos de Valinhos
CONTRATADA: SMAR – APD INFORMÁTICA
LTDA.
JUSTIFICATIVA: Rescindir o Termo de Aditamento
n.º 003-DAEV, do Termo de Contrato n.º 005/
2004-DAEV, celebrado entre as partes
mencionadas em 25 de outubro de 2006, a partir
da presente data.
PROC. ADM. 1306/2003-DAEV
DATA ASSINATURA: 25 de abril de 2007
FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO
Diretora do Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
CONTRATO: n.º 029/2007-DAEV
CONTRATANTE Departamento de Águas e
Esgotos de Valinhos
CONTRATADA: LUCILENE SILVIA BALDIN – ME
OBJETO: Contratação de empresa para o
fornecimento de café da manhã para os servidores
operacionais do DAEV.
VALOR: R$ 65.700,00
MODALIDADE: Proc. Compras n.º 020/2007 –
Convite n.º 004/2007
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA ASSINATURA: 26 de abril de 2007
FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO
Diretora do Departamento Jurídico
EXTRATO DO TERMO DE COMPRROMISSO
DE PARCERIA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE
CAIXAS METÁLICAS
TERMO: n.º 006/2007 – DAEV
COMPROMITENTE: Departamento de Águas e
Esgotos de Valinhos
Compromissário: renova valinhos materiais
de construção ltda. – me
OBJETO: Constitui parceria com a
compromissária, autorizando-a a adquirir,
diretamente dos fabricantes cadastrados na
Autarquia, caixas metálicas protetora de
hidrômetros, com o respectivo logotipo do DAEV
impresso na tampa frontal da caixa, para
comercialização no Município.
VIGÊNCIA: Exercício de 2007
PROC. ADM. 065/2002-DAEV
DATA ASSINATURA: 24 de abril de 2007
FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO
Diretora do Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO: nº 003/2007 – DAEV
DOADOR Departamento de Águas e Esgotos de
Valinhos
DONATÁRIA Sindicato dos Trabalhadores
Municipais e Autarquias de Valinhos, Louveira,
Morungaba e dos Agentes Públicos em Comissão
sem Vínculo de Efetividade de Livre Provimento,
Autárquicos, Municipais, Estadual, Câmaras
Municipais e Contratados Temporários na
Administração Pública Municipais e Estadual, no
Estado de São Paulo
OBJETO: 01 monitor CRT AOC de 15”,
patrimônio 3044; 01 monitor CRT Philips de 15”,
patrimônio 2735; e 01 monitor CRT Samsung de
15”, patrimônio 2484.
PROCESSO n.º 356/2007-DAEV
DATA ASSINATURA: 16 de abril de 2007
FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO
Diretora do Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO
TERMO: nº 001/2007 – DAEV
COMPRITENTE: Departamento de Águas e
Esgotos de Valinhos
COMPROMISSÁRIO: Serra Dourada
Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda. e
Penteado Engenharia Ltda.
OBJETO: Cancelar o Termo de Responsabilidade
e Compromisso para Execução de Rede de Reforço
de Água para o Sistema ETA I
PROCESSO n.º 428/2005-DAEV
DATA ASSINATURA: 28 de março de 2007
FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO
Diretora do Departamento Jurídico
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL
DE CULTURA
EXTRATO DA ATA
Primeira (1ª), Reunião, Ordinária, do
Conselho Municipal de Cultura - CMC realizada
aos vinte e dois dias de março de dois mil sete
(22/03/2007), com início às dezessete horas
e trinta minutos (17h30), nas dependências do
Museu Municipal “Fotógrafo Haroldo Ângelo
Pazinatto”. Presentes os seguintes
Conselheiros titulares: Alessandra Maria
Buffa; Mario Sergio Farci; Sérgio Rossi
Montauriol; Crissia Angélica Olivari Stefanuto;
Jair Brigo; Verônica Pimentel Cilento; Maria
Stella Rossetti; Daniele B. Deperon; Ana
Massara; Lígia Loschi; Maurício Squarisi;
Márcia Maria Spezi Bortolhotto. Presentes os
seguintes Conselheiros suplentes: Juraci
Caetano; Waldemir Alves Ribeiro; Genivaldo
Amorim; Rinaldo de Paula; Ilídio de
Albuquerque Cabral. Presente também:
Aloysio Carvalho Moraes; Dileuza G André;
Ulisses do Porto Salvador, Assessor à disposição
dos Conselhos e Conselheiros Municipais.
Justificou a ausência: o conselheiro José A.
Torsani. Iniciou-se a presente reunião sobre a
coordenação da conselheira Alessandra Maria
Buffa e secretariada pela Conselheira Lígia
Loschi. Ocorreu um debate sobre o papel do
Conselho e Conselheiro. I - Apresentação
Pessoal: os conselheiros se apresentaram. II
- Debate e Votação do Regimento Interno:
após debates, foi aprovado por unanimidade,
com as ressalvas apresentadas. III - Eleição
da Mesa Diretora: Após as votações à Mesa
Diretora do CMC, ficou composta da seguinte
forma: Mario Sergio Farci, Presidente; Márcia
Maria Spezi Bortolhotto, Vice-presidente; Lígia
Loschi, Primeiro Secretário; e Daniele B.
Deperon, Segundo Secretário. O presidente
assumiu os trabalhos. IV - Escolha dos dias
da semana para realização das reuniões:
após debates aprovou-se, por unanimidade, que
as reuniões do CMC iram ocorrer,
alternadamente, nas quintas-feiras e nas
segundas-feiras. Próxima reunião será
realizada no dia 16/04/2007, às 17h30, na
sede do Museu Municipal. Nada mais havendo
a tratar, deu-se por encerrada a reunião, sendo
seu extrato publicado no Boletim Municipal.
EXTRATO DA ATA
Segunda (2ª), Reunião, Extraordinária, do
Conselho Municipal de Cultura - CMC realizada
aos dezesseis de abril de dois mil sete (16/
04/2007), com início às dezessete horas e
trinta minutos (17h30), nas dependências do
Museu Municipal “Fotógrafo Haroldo Ângelo
Pazinatto”. Presentes os seguintes
Conselheiros titulares: Alessandra Maria
Buffa; Mário Sérgio Farci; Crissia Angélica
Olivari Stefanuto (chegou às 18:20); Jair Brigo;
Verônica Pimentel Cilento; Maria Stella Rossetti;
Alexandre Luiz Tonetti; Daniele B. Deperon; e
Márcia Maria Spezi Bortolhotto (chegou às
18:30). Presentes os seguintes
Conselheiros suplentes: Waldemir Alves
Ribeiro e Genivaldo Amorim. Presente
também: Dileuza G André e Ulisses do Porto
Salvador, Assessor à disposição dos Conselhos
e Conselheiros Municipais. Iniciou-se a presente
reunião pelo Presidente, Mário Sérgio Farci,
secretariada pela Segunda Secretária, Daniele
B. Deperon. I - Comunicações e justificativas
de ausências: Comunicação de eleição do
Conselho Municipal de Saúde e a apresentação

PÁGINA 8 QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2007
da Secretária Executiva do CMC. Justificou a
ausência: a conselheira Lígia Loschi, os
conselheiros Antonio Ricardo Surita dos Santos
e Maurício Squarisi. II - Leitura, discussão e
aprovação da Ata da Reunião anterior:
após leitura, foi aprovada com ressalvas. III -
Apresentação de Projetos e Programas a
serem discutidos: houve a apresentação do
projeto de tombamento do prédio da Gessy
Lever, de autoria da conselheira Alessandra
Buffa. IV - Leitura abreviada e discussão
de documentos para ciência e posterior
Providências: não houve. V - Apresentação
da Lei 2524/1992 (Patrimônio Histórico):
houve apresentação sucinta. VI - Substituição
de Conselheiro Suplente: criou-se grupo de
trabalho para apresentação de propostas. VII -
Comissão de Patrimônio Histórico
(criação): Definiu-se, por unanimidade, que
todas as comissões seriam formadas
paritariamente, composta por: Crissia Angélica
O. Stefanuto; Alexandre Luiz Tonetti; Márcia
M. S. Bortholotto; Verônica Pimentel Cilento.
VIII - Debate sobre o Logotipo do CMC:
Todos ficaram de trazer para a próxima reunião,
idéias para o logotipo. IX - Assuntos Gerais:
a próxima reunião será no dia 17 de maio, 5ª
feira, às 18:00 no Museu Municipal. Nada mais
havendo a tratar, deu-se por encerrada a
reunião, sendo seu extrato publicado no Boletim
Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL
ATOS DO LEGISLATIVO
RESUMO DO EXPEDIENTE DA 19ª SESSÃO,
11ª ORDINÁRIA
Realizada no Período Legislativo – Dia 24/
04/2007.
Vereadores
João Moysés Abujadi, Presidente; Clayton
Roberto Machado, 1º Secretário; José Pedro
Damiano, 2º Secretário; Mauro de Sousa Penido,
1º Vice Presidente; Paulo Roberto Montero, 2º Vice
Presidente; José Henrique Conti, 3º Secretário;
Dalva Dias da Silva Berto, 4ª Secretária; Eder Linio
Garcia, Fábio Aparecido Damasceno, Lindinir
Gabriel de Oliveira Andrade Júnior.
Projeto do Executivo:
Projeto de Lei n.º 55/07, que altera dispositivo
da Lei n° 2.731, de 03 de junho de 1994, que
dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento
dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Projetos do Legislativo:
Projeto de Lei n.º 54/07, que dispõe sobre a
substituição dos combustíveis da frota de veículos
pertencentes a Administração Municipal de
Valinhos - direta e indireta, bem como as empresas
concessionárias e permissionárias do transporte
coletivo, municipal e intermunicipal, para redução
da emissão de gases poluentes e dá outras
providências. Autoria dos vereadores Clayton
Roberto Machado e Dalva Berto.
Projeto de Lei n.º 56/07,5 que denomina a
Rua 2, do Residencial Athenas, Bairro Paiquerê.
Autoria do vereador José Henrique Conti.
Projeto de Lei n.º 57/07, que Dispõe sobre a
obrigatoriedade da fixação de cartazes ou placas
em Hospitais, Postos de Saúde, Ambulatórios e
Funerárias com informação da Lei Federal nº 6194
de 19.12.1974, que trata da indenização de seguro
obrigatório (DPVAT). Autoria do vereador Juninho
Andrade.
Moção:
Moção n.º 25/07, de Apelo ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para que designe funcionários
municipais para o 1º Distrito Policial da Vila
Santana. Autoria do vereador João Moysés Abujadi.
Requerimentos aprovados:
De autoria dos vereadores
Dalva Berto e Mauro Penido:
- n.º 182/07, Voto de Pesar pelo falecimento
do jovem Diego Guerreiro Ferrari.
De autoria do vereador
Mauro Penido:
- n.º 183/07, Voto de Pesar pelo falecimento
do sr. Arsenio Geraldo Tozo.
- n.º 184/07, informações se o município
mantém arquivo de imagens em foto e vídeo de
atividades públicas de interesse da municipalidade
realizadas pela atual administração.
- n.º 189/07, informações sobre a destinação
dada pela administração municipal quanto às
lâmpadas queimadas “incandescentes,
fluorescentes, mistas, mercúrio, vapor de sódio,
automotivas”, oriundas do lixo domiciliar, comércio
e indústria da Cidade.
- n.º 195/07, informações sobre a realização
de audiência pública com relação à instalação de
Praças de Pedágio. Aprovado na Ordem do Dia.
- n.º 197/07, Voto de Pesar pelo falecimento
da sra. Oscarlina Silva Jesuíno.
De autoria do vereador
José Henrique Conti:
- n.º 185/07, informações se existe projeto
para construção de quadras poliesportivas no bairro
Parque das Colinas.
- n.º 186/07, enviar cópia da licença de
terraplenagem n° 02, de 3 de fevereiro de 2005,
citada no Requerimento n°094/07. Aprovado na
Ordem do Dia.
De autoria do vereador
Eder Linio Garcia:
- n.º 187/07, informações se há projeto por
parte da Municipalidade para o asfaltamento da
Estrada do Rocaglia, que liga o jardim São Luiz à
rua Campos Salles.
- n.º 188/07, Voto de Congratulações a familia
Russi pela inauguração do novo supermercado.
Aprovado na Ordem do Dia.
De autoria do vereador
José Pedro Damiano:
- n.º 190/07, informações sobre a extensão
da rodovia Anhangüera no município de Valinhos.
De autoria da vereadora
Dalva Berto:
- n.º 191/07, informações se existe projeto
pelo Executivo de melhorias das ruas sem asfalto
dos bairros Alpinas e Joapiranga II.
- n.º 192/07, informações se existe projeto
pelo Executivo de melhorias nas valetas e buracos
das ruas do Parque das Colinas.
- n.º 193/07, informações se a Prefeitura já
notificou o proprietário do imóvel na rua Francisco
Castro Junior, altura do n° 171 com relação à
construção de passeio público (calçada). Aprovado
na Ordem do Dia.
- 196/07, informações sobre rondas
periódicas da Guarda Municipal no bairro Santa
Cruz. Aprovado na Ordem do Dia.
De autoria dos vereadores
Dalva Berto e Clayton Roberto Machado:
- n.º 194/07, Voto de Congratulações e
Reconhecimento ao pastor Domingos Aparecido
de Souza pelas comemorações do 15º aniversário
da Igreja Remidos em Cristo.
Indicações a serem encaminhadas ao sr.
Prefeito Municipal:
De autoria do vereador
Mauro Penido:
- n.º 219/07, instalação de cobertura no ponto
de ônibus ao lado da portaria da E.T.E. Capuava,
na Rodovia Flávio de Carvalho.
De autoria do vereador
Juninho Andrade:
- n.º 220/07, tapa buracos e recuperação
asfáltica na av. Joaquim Alves Corrêa no trecho
entre o Jd. Imperial até o Jd. Maracanã.
- n.º 221/07, capeamento asfáltico na rua
Antônio Moysés no bairro Sta. Escolástica.
- n.º 222/07, pintura da EMEI Vila Boa
Esperança.
- n.º 223/07, pintura de lombadas localizadas
em todo os bairros da Cidade.
- n.º 224/07, revitalização da Praça Vila Boa
Esperança entre as ruas Américo Belluomini e 31
de Março, bem como a reforma do prédio público.
- n.º 225/07, reforma do telhado do Ginásio
Clemente Marchiori da Vila Santana.
De autoria do vereador
Fábio Damasceno:
- n.º 226/07, remoção de árvore na rua Dr.
Napoleão Laureano, altura do n.º 111, Vila
Independência.
- n.º 229/07, instalação de ponto de ônibus
com cobertura na rua João Previtale defronte a
Demacol, no sentido bairro/centro.
De autoria do vereador
João Moysés Abujadi:
- n.º 227/07, limpeza dos bueiros da Estrada
do Jequitibá até o Jardim São Bento dos Recreio.
- n.º 228/07, limpeza do antigo campo da
Gessy Lever, localizado nas imediações da
Faculdade de Valinhos.
De autoria do vereador
José Henrique Conti:
- n.º 230/07, aumentar o número de ônibus
da linha 501 “Alpinas”.
- n.º 231/07, remoção de tronco de árvore e
conserto de calçada na rua das Alfazemas, defronte
ao n° 302, Jardim Paraíso .
De autoria do vereador
Eder Linio Garcia:
- n.º 232/07, corte de mato na rua Antonio F.
Juliato, defronte a Casa de Repouso “Bom Viver”,
bairro Vale Verde.
- n.º 233/07, corte de mato na rua dos Mártires
em toda sua extensão, bairro Vale Verde.
- n.º 234/07, tapar buraco na rua Luiz Bissoto
em toda sua extensão, Jardim Bom Retiro.
- n.º 235/07, tapar buraco e limpeza do
córrego na rua Silvetre Chiari, jardim Bom Retiro.
- n.º 236/07, tapar buraco na rua Minas
Gerais em toda sua extensão, Jardim Celani.
- n.º 237/07, tapar buraco na rua Máximo
Píton, Jardim Santa Rosa.
- n.º 238/07, tapar buraco na rua Vitória Régia,
jardim Vitória Régia.
- n.º 239/07, corte de mato na praça da
rotatória na rua Arthur Zanetti com a rua Agostinho
Capovilla, Jardim Bom Retiro.
- n.º 240/07, recapear à av. João Antunes dos
Santos em toda a sua extensão, e também pintura
da lombada, Jardim Pinheiro.
De autoria do vereador
Paulo Roberto Montero:
- n.º 241/07, redutor de velocidade tipo
“lombada” na rua Hernesto Ponchio altura do n.º
14, Vila Vitória.
- n.º 242/07, redutor de velocidade tipo
“lombada” na rua Hernesto Ponchio altura do n.º
100, Vila Vitória.
- n.º 243/07, urbanizar a praça existente no
cruzamento da rua Hernesto Ponchio com a rua
José Rocha Martins, Vila Vitória.
- n.º 244/07, colocação de redutor de
velocidade tipo “lombada” na Estrada do Jequitibá,
altura da Alameda Carlos de Carvalho Vieira
Braga.
- n.º 245/07, reparação com massa asfaltica
no cruzamento da rua Mercídio Pazeli com a rua
Ângelo Delanegra, Jardim São Luiz.
Projetos aprovados:
Projeto de Lei n.º 52/07, que autoriza a
abertura de crédito adicional suplementar até o
valor de R$ 2.396.525,00. Autoria do Executivo
Municipal.
Projeto de Lei n.º 130/06, que denomina
Antônio Vicentin a Rua 1, do Residencial Athenas,
Bairro Paiquerê, com início na Rua 2 e término na
Rua 4, ambos do mesmo loteamento. Autoria do
vereador José Henrique Conti.
Moção aprovada:
Moção n.º 25/07, de Apelo ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal para que designe funcionários
municipais para o 1º Distrito Policial da Vila
Santana. Autoria do vereador João Moysés Abujadi.
Publique-se
João Moysés Abujadi
Presidente
PAT
Posto de atendimento ao trabalhador - Valinhos
Vagas disponíveis em 27/04/2007
Atendimento: de segunda à sexta-feira, das 8 às 16h30.
Doc.: Carteira Profissional e RG
Av. dos Esportes, 303 - Centro - próximo à rodoviária
Ajudante de cozinha – feminino, 20 a 35 anos, 1º grau completo, com experiência comprovada.
Almoxarife – masculino, 30 a 50 anos, 2º grau completo, com experiência comprovada na
função, necessário informática.
Analista de recursos humanos – masculino e feminino, 30 a 55 anos, superior completo
ou cursando, com experiência em toda a rotina do departamento pessoal (cálculo de direitos
diversos), seleção e treinamento de funcionários.
Barman – masculino, 20 a 35 anos, 1º grau completo, com experiência e disponibilidade
de horário para o período noturno.
Frentista – masculino, 20 a 26 anos, 2º grau completo, com experiência como caixa,
necessário disponibilidade de horário e informática.
Funileiro de automóveis – masculino, 35 a 55 anos, 4ª série incompleta, com experiência
na função.
Garçonete – feminino, 18 a 30 anos, 1º grau completo, com experiência e disponibilidade
de horário para o período noturno.
Jardineiro – masculino, 30 a 55 anos, 4ª série incompleta, com experiência.
Montador soldador – masculino, 25 a 55 anos, 4ª série completa, com experiência em
solda MIG e elétrica.
Motoboy – masculino, 20 a 45 anos, 4ª série incompleta, com experiência e moto.
Operador de telemarketing – masculino e feminino, 25 a 60 anos, 2º grau completo,
com experiência.
Programador de computador – masculino, 18 a 30 anos, 2º grau completo, com
experiência nos programas Visual Basic com banco de dados SQL.
Técnico eletrônico – masculino, 18 a 30 anos, 2º grau completo, com experiência na
função.
Torneiro repuxador – masculino, 20 a 45 anos, 4ª série completa, com experiência em
repuxo de alumínio.