Revista Biotecnologia

2 Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento

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ENTREVISTA
Luiz Antônio Barreto de Castro, Presidente do CTNBio
Entrevista concedida a
Lucas Tadeu Ferreira e
Maria Fernanda Diniz Avidos
Na década de 60, a agricultura mundial ganhou um forte impulso com o melhoramento genético de plantas,
que permitia aos cientistas, através de cruzamentos, desenvolverem espécies mais produtivas. Na década
de 70, um advento conhecido como engenharia genética, possibilitava aos cientistas algo ainda mais
fantástico: transferir para as espécies vegetais um ou mais genes de interesse, sem alterar as suas outras
características. Essa ciência, denominada biotecnologia, foi ganhando força no decorrer dos anos e hoje é uma
das ferramentas mais importantes para o desenvolvimento de uma agricultura mais produtiva, saudável e menos
dependente do uso de agrotóxicos. Através da biotecnologia, a ciência pode obter respostas rápidas e seguras
na resolução de questões importantes, como resistência à pragas, doenças e estresses ambientais, como também
no desenvolvimento de espécies mais produtivas e com maior valor nutricional. Pode-se dizer, sem dúvida,
que a biotecnologia é um dos instrumentos mais fortes no contexto científico-tecnológico atual, para se chegar
a tão almejada agricultura sustentável.
Por outro lado, o desenvolvimento da biotecnologia moderna trouxe também novas preocupações com as
questões de biossegurança e bioética, tanto a nível laboratorial quanto ao que diz respeito a potenciais danos
ecológicos, diante da perspectiva de liberação de Organismos Geneticamente Modificados _ OGM's, no
ambiente.
Em janeiro de 1995, a biotecnologia no Brasil ganhou uma forte aliada: a Lei de Biossegurança (nº 8.974),
regulamentada através do Decreto nº 1.752 , que estabelece e impõe condições de segurança para as pesquisas
nessa área. Além de regulamentar as atividades de biotecnologia, essa Lei prevê também penalidades de até
20 anos de retenção para quem desrespeitá-la.
A regulamentação da Lei de Biossegurança levou à criação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
_ CTNBio, em 29 de maio de 1995. A CTNBio é composta por representantes do Poder Executivo, da comunidade
científica, do setor empresarial que atua em biotecnologia, de representantes de órgãos de defesa do
consumidor, e de órgãos legalmente constituídos de proteção à saúde do trabalhador e é a Comissão
responsável pela regulamentação da biossegurança, no que se refere ao uso e liberação de OGM's no ambiente.
Desde a sua criação, a CTNBio julgou e proferiu decisão em 64 processos administrativos, relativos ao uso de
técnicas de engenharia genética no país. Várias questões de extrema importância para o cenário científico e
tecnológico do Brasil, como clonagem, importação e comercialização de OGM`s, entre outras, fazem parte do
dia-a-dia dessa Comissão, e, para falar sobre essas questões, a revista BIOTECNOLOGIA, Ciência &Desenvolvimento
entrevistou, no dia 1º de julho de1998, o Presidente da Comissão, Luiz Antônio Barreto de Castro.
Luiz Antônio é graduado em agronomia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, tem mestrado em
Tecnologia de Sementes, pela Universidade do Mississipi, EUA, PhD em Fisiologia de Plantas, pela Universidade
da Califórnia Davis e Pos Doutoramento em Biologia Molecular na Universidade da california Los Angeles,
também nos EUA. O Presidente da CTNBio tem uma longa experiência como professor e cientista, já prestou
várias consultorias em nível nacional e internacional, foi professor na Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro de 1965 a 1981 e pesquisador do Centro Nacional de Pesquisa de Recursos Genéticos e Biotecnologia
_ Cenargen/Embrapa, de 1981 a 1996, onde, como pioneiro, foi o responsável pela implantação e
implementação do Programa de Biotecnologia da EMBRAPA da infra-estrutura, e em especial do laboratório
de engenharia genética e formação de equipes especializadas nessa área.
Durante a entrevista, Luiz Antonio falou sobre o funcionamento da CTNBio, e destacou a importância da
biotecnologia para o desenvolvimento da agricultura no Brasil, enfatizando que a Comissão age com muita
cautela e seriedade antes de autorizar a liberação de OGM's no ambiente.
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BC&D - Qual é a missão da CTNBio?
Luiz Antônio - A missão da CTNBio é
implementar a Lei de Biossegurança,
que trata de todos os aspectos relativos
a Organismos Geneticamente Modificados
_ OGM's, e estabelecer minuciosamente
regulamentações que a Lei não
prescreve. Toda lei, em geral, é ampla e
trata de questões conceituais, mas não
especifica detalhes, por isso, tivemos
que elaborar várias Instruções Normativas
para que a Lei pudesse ser aplicada.
BC&D - Quantos membros tem a CTNBio
e como são escolhidos?
Luiz Antônio - São 18 membros, entre
representantes da sociedade científica,
dos Ministérios da Agricultura, Saúde,
Meio Ambiente, Relações Exteriores,
Educação e Ciência e Tecnologia, do
setor industrial, dos órgãos de defesa do
consumidor e da saúde do trabalhador.
Os representantes da comunidade científica
são escolhidos a partir de uma
ampla consulta às instituições que atuam
em ciência e tecnologia. Essa consulta é
tão ampla, que dentro das universidades,
os departamentos e associações
científicas podem mandar currículos,
indicando pessoas para comporem a
Comissão, que a CTNBio os considera.
Essas indicações são selecionadas pelo
Ministro da Ciência e Tecnologia e indicados
ao Presidente da República para
nomeação. Os representantes dos Ministérios
são apontados pelos respectivos
Ministros e, por isso, não passam por
nenhum processo de seleção no Ministério
da Ciência e Tecnologia. O Ministério
da Agricultura conta com dois representantes,
um da área animal, e outro da
área vegetal. O interesse do consumidor
é representado pela Procuradoria de
Defesa do Cosumidor. No caso da saúde
do trabalhador, a indicação vem do
Ministério do Trabalho ou da Saúde, já
que ambos têm autonomia para indicar
nomes com esse perfil. Quanto aos representantes
do setor industrial, as indicações
são feitas por representantes da
indústria ligados à biotecnologia que,
em geral, se articulam para definir esses
nomes.
BC&D - Como a Comissão está
estruturada internamente e como é o
processo decisório?
Luiz Antônio - A Comissão tem um
regimento interno, que estabelece os
seus mecanismos de funcionamento,
como comparecimento às reuniões, direitos
e deveres de cada membro, enfim,
regras que são utilizadas e aceitas pelos
membros da Comissão. Os integrantes
não recebem
remuneração pelo comparecimento, e
nós nos reunimos, quase sempre, uma
vez por mês, em reuniões longas, muitas
vezes de dois dias, que são precedidas
de reuniões de comissões setoriais específicas.
A Lei estabelece que além da
Comissão Técnica Nacional, existem três
comissões setoriais específicas, localizadas
nos Ministérios da Agricultura, Saúde
e Meio Ambiente. Essas comissões
tratam de questões inerentes a essas
áreas e adiantam uma posição técnica a
respeito dos assuntos de sua competência,
para serem tratados na Comissão
maior, a Comissão plena. Em se tratando
de questões urgentes, a CTNBio convoca
reuniões extraordinárias. Na maioria das
vezes, as decisões da Comissão são tomadas
por consenso, mas com freqüência
temos que votar e quando votamos,
a decisão é sempre por maioria dos
membros presentes, sendo que o Presidente
só vota quando há empate, ou
seja, o voto minerva. As reuniões são
sempre formais, e as decisões publicadas
no Diário Oficial e também nos boletins
e relatórios anuais de atividades da
CTNBio.
BC&D - Quais são os critérios adotados
para a concessão do CQB - Certificado
de Qualidade em Biossegurança às instituições
interessadas?
Luiz Antônio - O Certificado de Qualidade
em Biossegurança - CQB leva em
consideração dois aspectos principais.
primeiro, a natureza da atividade da
instituição, ou seja, se é científica, industrial,
de teste de produtos transgênicos ,
ou simplesmente de armazenamento, o
que provavelmente vai acontecer agora
em função da Lei de Proteção de Cultivares,
e ainda as que comercializam OGM's
e seus derivados . Em segundo lugar , os
organismos que são
objeto das atividades. Existem regras de
segurança que são mais rígidas do ponto
de vista das condições de infra-estrutura
e de manuseio do organismo, em função
da sua classificação. Nós utilizamos a
classificação do NIH - "National Institute
of Health", dos EUA, que classifica os
organismos em dois grupos: grupo 1,
que de um modo geral, não são perigosos,
e grupo 2, que devem ser manipulados
com maior cuidado, porque podem
representar riscos. As instituições interessadas
no CQB preenchem um formulário
próprio da CTNBio, de acordo com
as instruções fornecidas pela CTNBio .
Depois, descrevem as instalações que
dispõem para exercer as atividades com
OGM's. A Comissão analisa esses pedidos
e concede ou não o CQB, Outra
exigência para a obtenção do CQB é que
a instituição interessada tenha um comitê
interno de biossegurança, para que a
própria instituição supervisione e fiscalize
as suas atividades com OGM's. Esses
comitês têm por obrigação legal relatar à
CTNBio qualquer problema ocorrido no
desenvolvimento de pesquisas de engenharia
genética. Hoje, no Brasil, há mais
de 100 laboratórios desenvolvendo pesquisas
com OGM's e muitos desses laboratórios
já vêm funcionando há mais de
20 anos, mesmo antes da Lei de
Biossegurança, sem que nenhum acidente
tenha ocorrido. No caso de indústrias
e liberações no campo, a Comissão
realiza inspeções freqüentes, ainda que
até hoje não tenha havido problemas
ambientais ou de outra natureza. A Comissão
já concedeu mais de 70 CQB's,
mas muitas instituições ainda não o solicitaram,
o que dificulta muito o nosso
trabalho. Nós não temos a intenção de
agir de maneira "policialesca", o que
queremos é que a comunidade se
conscientize da importância de ter o seu
Certificado e funcione de maneira legal.
Enviamos cartas para as instituições que
ainda não têm o CQB, informado-as que
a Lei nos obriga a intervir nas agências
de fomento, para impedir o financiamento
de projetos das instituições que
não possuem o CQB, ou que pelo menos,
não tenham o pedido protocolado
na CTNBio. Essa ação da CTNBio foi
incorporada a editais, como o do PADCT
- Programa de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico, por exemplo,
que estabelece com clareza que
instituições que trabalham com engenharia
genética que não têm, pelo menos,
o protocolo solicitando o CQB, não
terão projetos financiados pelo Programa.
Aos poucos, os outros programas
vão agir da mesma maneira. A CTNBio já
se reportou à todas as agências de financiamento
em nível estadual e federal,
chamando atenção para essa determinação.
A Comissão já comunicou também
aos órgãos de fiscalização do Governo
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os nomes das instituições que ainda não
têm o CQB, para que sejam autuadas na
forma da Lei.
BC&D - E quais são os critérios para
aprovação de projetos de pesquisa que
envolvem OGM's?
Luiz Antônio - Para instituições que
atuam com organismos do Grupo 1, as
exigências do ponto de vista legal são a
formação de um comitê interno de
biossegurança e o CQB. As instituições
que atuam com organismos do grupo 2,
além do CQB, têm que enviar à Comissão
cópias dos projetos de pesquisa que
desenvolvem para que possamos avaliar
o grau de risco na manipulação desses
organismos.
BC&D - Quantos e quais produtos já
foram liberados pela CTNBio e quais
estão sendo analisados atualmente?
Existe algum produto geneticamente
modificado ou derivado que já está sendo
comercializado no Brasil?
Luiz Antônio - Nós já aprovamos aproximadamente
uma centena de liberações
de produtos transgênicos no campo,
principalmente plantas. Dentre essas liberações,
destacam-se a soja e o milho,
além da cana-de-açúcar e algodão. Houve
uma solicitação da ABIOVE - Associação
Brasileira das Indústrias de Óleos
Vegetais para comercializar soja
transgênica resistente a herbicida no
Brasil, e que foi aprovada pela CTNBio.
Não houve até agora nenhuma
desregulamentação de produto
transgênico, ou seja, nenhum produto
transgênico passou por força do processo
de desregulamentação a ser tratado
como um produto comum. Já existe na
CTNBio, um pedido de autorização para
produção comercial e consumo de soja
resistente ao herbicida "Roundup" e que
deverá ser analisado nas próximas reuniões
da Comissão. É importante considerar
que essa soja já foi desregulamentada
há alguns anos nos EUA, Canadá, Argentina,
e até mesmo na Europa, de modo
que a posição do Brasil é até certo ponto
confortável, porque quando tomamos
uma decisão, já temos uma longa experiência
do que aconteceu em outros
países, para que possamos avaliar e
assim basear a nossa decisão.
BC&D - Entre esses produtos, o senhor
poderia apontar quais OGM's foram
desenvolvidos por instituições brasileiras?
Luiz Antônio - A única solicitação para
teste no campo de produto transgênico
desenvolvido por instituição brasileira,
até
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o momento, foi a cana-de-açúcar da
Coopersucar, resistente a herbicida, mas
existem trabalhos em andamento envolvendo
a cooperação entre Centros da
EMBRAPA e instituições estrangeiras
como a Monsanto para o desenvolvimento
de transgênicos no Brasil
BC&D - Os produtos transgênicos liberados
pela Comissão terão que ser obrigatoriamente
rotulados para orientar
os consumidores? Qual a sua opinião
sobre a questão da rotulagem?
Luiz Antônio - Existe um grande debate
internacional num fórum denominado
Codex Alimentarius, da FAO - Organização
das Nações Unidas para Agricultura
e Alimentação, sobre a questão da
rotulagem. Recentemente, houve uma
reunião em Montreal, no Canadá, e eu
tive a oportunidade de participar, como
membro da Delegação Brasileira. Durante
essa reunião, os países apresentaram
as suas posições com relação à questão
da rotulagem de OGM's. Me parece prudente
que o Brasil acompanhe o andamento
dessas discussões a nível internacional,
antes de tomar posições a favor
ou contra a rotulagem. O posicionamento
internacional certamente vai servir de
base para a Organização Mundial de
Comércio, que vai levar em consideração
a decisão do Codex Alimentarius
para estabelecer as regras de rotulagem.
Portanto, o que sugerimos, pela CTNBio,
à comissão brasileira que trata desse
assunto no Codex, foi não tratar essa
questão de forma definitiva, antes de
haver um consenso internacional. Mas a
posição da Delegação Brasileira foi no
sentido de não
rotular nos alimentos oriundos de produtos
transgênicos, o processo que os
origimou. A razão é a seguinte: a engenharia
genética é apenas mais um método
de melhoramento genético, à semelhança
de muitos que já foram usados
no passado, como a radiação gama,
mutagênicos químicos etc., e que não
foram objeto de rotulagem, ainda que os
melhoristas clássicos tivessem menos
controle dos genes que estavam sendo
manipulados. Com o surgimento da engenharia
genética nós temos absoluto
controle na manipulação desses genes.
Eu acho que colocar no rótulo que o
produto foi desenvolvido por engenharia
genética não tem nenhuma relevância
para o consumidor, do ponto de vista
da segurança alimentar. O importante é
informar a composição química do alimento,
os ingredientes adicionados ao
produto, se tem algum efeito colateral ou
prejudicial, como por exemplo alergia a
determinadas proteínas. O consumidor
tem que saber se o que ele está consumindo
é seguro ou não. Dizer no rótulo
que o produto foi desenvolvido por
engenharia genética só tem uma conseqüência:
a desconfiança do consumidor.
Por outro lado, nós estamos convencidos
que algumas instituições estão
dispostas a banir a engenharia genética
do planeta, como o "Greenpeace" entre
outras. O problema para eles não é a
rotulagem e sim a tecnologia utilizada.
Mas o Brasil precisa da engenharia genética
e tem que agir com cautela em
relação a esse assunto. Os países da
Europa e a Índia apoiaram a rotulagem
de todos os produtos e derivados de
engenharia genética. O Brasil defendeu
explicitamente uma posição contrária, e
foi seguido por outros países como EUA,
Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Argentina,
Chile, Coréia e Japão. Há uma
divisão no mundo hoje: de um lado, a
Europa, onde estão as grandes
multinacionais produtoras de inseticidas,
sobretudo na Suíça, que é contra a
engenharia genética. O mais curioso é
que um plebiscito sobre a pesquisa com
DNA, que inclui produtos transgênicos,
recentemente feito na Suíça mostrou que
a população aprova o uso desses produtos.
Portanto, é importante separar o que
é realmente preocupação com a segurança
alimentar do consumidor de outros
interesses econômicos que possam
estar por traz dos discursos contra a
engenharia genética. Esses subterfúgios
podem atrasar o avanço da engenharia
genética, que é muito importante para o
Brasil.
BC&D - O senhor acha que a sociedade
brasileira já está suficientemente
esclarecida para consumir produtos
geneticamente modificados ou derivados?
Em caso negativo, o que o senhor
acha que pode ser feito nesse sentido?

Luiz Antônio - Não. Eu acho que a
sociedade brasileira não está suficientemente
esclarecida e isso já foi amplamente
discutido nas reuniões da CTNBio.
Recentemente, fomos criticados por uma
associação de produtores do Paraná,
que disse que a Comissão não divulga de
maneira adequada os seus trabalhos. Eu
acredito que devemos tornar a Comissão
mais visível, trabalhar mais com a imprensa,
divulgando informações sobre
engenharia genética. Nossa função, entretanto,
não é advogar em favor da
biotecnologia e sim atuar tecnicamente
com relação à biossegurança. Mas é
importante que a sociedade saiba o que
é a engenharia genética, seus limites e
possibilidades e esta informação cabe a
industria realizar. Poucas pessoas no
mundo sabem, por exemplo, que boa
parte da insulina utilizada no mundo é
feita por engenharia genética, e que, se
ela for banida, certamente, os diabéticos
serão prejudicados. A discussão sobre a
engenharia genética não pode ser
emotiva. A Comissão vai procurar trabalhar
na conscientização da sociedade
quanto à definição da engenharia genética.
No Brasil, nunca houve uma pesquisa
de opinião pública para saber
como a sociedade vê essa questão, e,
mesmo no mundo, a realidade é que
poucas pessoas sabem o que é a engenharia
genética. Ela é muito confundida
com a "panfletagem" dos filmes de ficção
científica, como "Os meninos do
Brasil", "Parque dos Dinossauros" e muitos
outros.
BC&D - A CTNBio, de acordo com a Lei
de Biossegurança, é um órgão consultivo
ou deliberativo?
Luiz Antônio - A Lei estabelece que a
CTNBio é um órgão consultivo .Através
de relatórios conclusivos os setores do
Executivo (Ministérios da Agricultura,
Saúde e Meio Ambiente), autorizam as
liberações de produtos transgênicos no
campo, e a fiscalizam. A importação de
OGM's relacionados à agropecuária depende
igualmente do Ministério da Agricultura.
Os órgãos de fiscalização, por
sua vez, agem consultando sempre formalmente
a CTNBio, e não decidem sem
parecer conclusivo da Comissão, para
cada caso.
BC&D - Através de que mecanismos a
CTNBio fiscaliza e detecta se produtos
importados ou desenvolvidos no Brasil
são transgênicos?
Luiz Antônio - A CTNBio atua em conjunto
com os órgãos de fiscalização.
Quase sempre, os técnicos da Comissão
acompa
nham os da fiscalização na inspeção de
experimentos de campo etc. Se há necessidade
de coletar amostras, o técnico
da CTNBio traz o material para ser analisado
em laboratórios credenciados,
para que tenhamos uma conclusão técnico-científica
sobre a fiscalização. Existem
mecanismos que possibilitam à Comissão
dizer se o produto é ou não
transgênico. No caso da soja resistente
ao "Roundup" houve uma denuncia de
que o produto estava sendo
contrabandeado no Rio Grande do Sul e
a própria Companhia que tem interesse
no produto colocou à disposição da
Comissão uma sonda específica para
identificar o gene que confere resistência
ao herbicida. Existem ainda outras
formas mais simples para constatar a
resistência a herbicida, como por exemplo,
pulverizar a lavoura com o herbicida
e avaliar o grau de resistência.
BC&D - O senhor acredita que os órgãos
de fiscalização do Governo estão
preparados para identificar materiais
transgênicos que entram ou são
desenvolvidos indevidamente no país?
Luiz Antônio - Na verdade, ninguém
tem condição de olhar uma planta e
dizer se ela é transgênica ou não, já que
é igual às outras. O que os órgãos fazem
é trazer amostras para análises
laboratoriais. Por outro lado, a CTNBio
tem trabalhado para melhorar a competência
dos fiscais, principalmente do
Ministério da Agricultura, que
correspondem no momento a maior
parte dos pedidos de liberação no campo,
através de treinamentos, cursos, palestras,
conferências, de tal maneira que
os fiscais saibam o que é a engenharia
genética, plantas transgênicas etc. Essas
estratégias da CTNBio têm possibilitado
a melhoria da
qualidade do trabalho dos fiscais progressivamente,
e a sociedade pode ficar
tranqüila que nós estamos trabalhando
com muita seriedade.
BC&D - Vários segmentos representativos
da sociedade civil cobram do Governo
limites éticos para pesquisas com
OGM's. A CTNBio pretende elaborar
um código de ética para essas pesquisas?
Luiz Antônio - A Lei prevê que a CTNBio
elabore um código de ética. Só que
existem segmentos da sociedade voltados
para a ética, que é uma questão
filosófica e complexa, e não pode ser
decidido isoladamente por uma Comissão,
essencialmente técnica. Há membros
da CTNBio que acompanham todas
as ações no país e no exterior voltadas
para a discussão das questões éticas
relativas à biossegurança. Nesse momento,
há questões difíceis sendo tratadas em
nível internacional na Unesco com relação,
por exemplo, ao Projeto Genoma
Humano. Representantes da CTNBio têm
comparecido a todas as reuniões dessa
natureza. Nesse caso específico, o pesquisador
Genaro Ribeiro de Paiva do
Cenargen - Centro Nacional de Pesquisa
de Recursos Genéticos e Biotecnologia,
da Embrapa, que é membro da CTNBio,
participou pela Comissão. O Brasil tem
tido uma participação bastante competente
nessas reuniões, pelos relatórios
que temos recebido. A questão do genoma
humano é crítica do ponto de vista ético,
porque há uma preocupação mundial
com a apropriação dos genes humanos.
Outra questão difícil é a da clonagem
humana. A Lei brasileira e a CTNBio, em
particular, tem uma posição muito firme
contrária à clonagem humana, o que foi
amplamente divulgado pela imprensa,
em resposta à uma solicitação feita pela
Presidência da República, preocupada
com a possibilidade de que a mesma
técnica utilizada na clonagem da ovelha
"Dolly" fosse aplicada em humanos. A
CTNBio estabeleceu uma Instrução
Normativa que proíbe utilizar essa técnica
em humanos. É preciso agir com
bastante cautela em relação à ética. Precisamos
estar inteirados com todas as
implicações éticas da engenharia genética,
principalmente no que se refere ao
ser humano, de modo que possamos
orientar à sociedade e as instituições para
utilizar adequadamente a engenharia genética.
BC&D - Os produtos geneticamente
modificados que já são comercializados
em países de primeiro mundo, como
nos EUA, por exemplo, ao ingressarem
no Brasil, têm que ser sub metidos a
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testes?
Luiz Antônio - Até hoje todos os produtos
transgênicos que ingressaram no Brasil
foram submetidos a testes. Nenhum
foi desregulamentado ainda como dissemos
anteriormente. Apesar de o Brasil
estar um pouco atrasado no processo,
nós achamos prudente analisar cada
caso e não simplesmente aceitar decisões
que foram tomadas em outros países.
A biologia é, de fato, complexa, os
ambiente mudam e não devemos subestimar
essas questões. É melhor ser prudente
e fazer avaliação de riscos do que
gerenciar o acidente depois que ele acontece.
BC&D - A CTNBio tem conhecimento
de algum produto geneticamente modificado
que tenha sido aprovado em
seu país de origem e que, ao ser liberado,
causou danos à saúde humana e ao
meio ambiente?
Luiz Antônio - Em 25 anos de pesquisas
com OGM's, não há registro de nenhum
acidente com produtos desenvolvidos
por engenharia genética. Ao contrário,
até hoje todos os produtos desenvolvidos
a partir dessas técnicas na área de
fármacos e agricultura foram produzidos
e comercializados com segurança e
trouxeram via de regra benefícios a sociedade
. Pode ser que não tenham tido o
efeito desejado em alguns casos , mas
nunca causaram danos ao homem e ao
meio ambiente. A pressão contrária aos
transgênicos pode ter várias explicações,
uma delas é que a engenharia genética
interfere com mercados bastante poderosos.
O mercado de inseticidas, por
exemplo, que movimenta bilhões de
dólares, vai ser muito afetado pela engenharia
genética, pela redução de inseticidas.
Para o Brasil, essa redução será
muito significativa, devido ao grande
volume de importação desses produtos,
que além de aumentar o custo de produção
da agricultura, poluem o meio ambiente
e matam.
BC&D - O Brasil, por ter a maior
biodiversidade do planeta, é centro de
origem de diversas espécies. O senhor
acha que os OGM's podem representar
riscos à nossa biodiversidade?
Luiz Antônio - Essa é uma pergunta
difícil. Sempre que analisamos as questões
de biossegurança, uma das maiores
preocupações é que os OGM's não sejam
introduzidos nos centros de origem
das espécies vegetais. O Brasil não é
realmente centro de origem de muitas
espécies vegetais. As preocupações são
sempre maiores quando lidamos com
espécies com grande capacidade de cruzamentos,
como por exemplo milho e
algodão, do que com espécies fundamentalmente
de autofecundação, como
a soja e o arroz. Da maneira como temos
trabalhado, os riscos de que a
biodiversidade seja prejudicada por
OGM's são praticamente nulos. Esse é
um dos papeis da CTNBio, garantir que
não haja riscos para a biodiversidade. Os
riscos são maiores onde estão localizados
os centros de diversidade biológica,
como por exemplo, batata e tomate no
Peru, milho no México, soja na Ásia etc.
BC&D - Existe alguma instituição brasileira
que esteja utilizando recursos
da nossa biodiversidade no desenvolvimento
de produtos geneticamente
modificados?
Luiz Antônio - Lamentavelmente, ainda
não. A engenharia genética ainda não
começou a trabalhar genomas complexos.
Entretanto, existem instituições brasileiras
e estrangeiras preocupadas em
fazer "screening" de microrganismos e
outras que estudam a possibilidade de
utilização de substâncias derivadas da
biodiversidade, como por exemplo da
fauna. Eu acho muito importante que o
acesso aos recursos genéticos seja regulamentado.
A aprovação do Projeto de
Lei de Acesso aos Recursos Genéticos,
conhecido como projeto da Senadora
Marina Silva, que está tramitando no
Congresso Nacional, é extremamente urgente.
Mesmo que hoje existam instituições
estrangeiras usando produtos da
nossa biodiversidade, infelizmente nós
não temos uma lei que nos permita atuar
no sentido de regulamentar essa atividade.
As atividades de bioprospecção de
genes, que são muito importantes, ainda
não têm uma base legal. Eu tenho muita
esperança que até o fim do ano o Projeto
de Lei de Acesso aos Recursos Genéticos
tenha sido aprovado. Sempre que eu
tenho a oportunidade de tratar desse
assunto com parlamentares, ou mesmo
na Presidência da República, eu chamo
atenção para este fato. Essa é uma lei
que está faltando.
BC&D - Para finalizar, como o senhor
situa o Brasil hoje com relação aos
países de primeiro mundo no desenvolvimento
de OGM's?
Luiz Antônio - Eu acho que o Brasil tem
competência e é um país atraente porque
tem um mercado em expansão em
muitas áreas, como agricultura e outras
relevantes como a de fármacos. O Brasil,
certamente, será um bom parceiro em
nível internacional para desenvolvimento
de OGM's, especialmente na área
agrícola, pelo fato de nós já termos
introduzido uma competência satisfatória
mais em termos de qualidade do que de
quantidade e também porque a agricultura
tem um enorme potencial de expansão.
Alem disto temos agora leis modernas
que regulam patentes cultivares e
biossegurança . Não será surpreendente
se num prazo relativamente curto contratos
entre instituições estrangeiras e
brasileiras, como a Embrapa, venham a
proliferar.
Eu sempre defendi fortemente a interação
internacional como o único mecanismo
possível para viabilizar o desenvolvimento
de tecnologias que constituem o
estado da arte. Nós temos que trabalhar
rapidamente para intensificar a interação
internacional. Hoje, o Brasil é um país
que não atua de forma relevante nesse
sentido. Na verdade, se olharmos com
cuidado, são poucos os países relevantes.
A maioria dos produtos transgênicos
foi produzida nos EUA e Canadá, por
multinacionais. Há alguns também na
Austrália e na Europa.
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INSETOS
Leon Rabinovitch,
Clara de Fátima G. Cavados
& Marli Maria Lima
Pesquisadores do
Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
Foto cedida pelos autores.
CONTROLE BIOLÓGICO DE
O CONTROLE BIOLÓGICO DE INSETOS NOCIVOS À AGRICULTURA COM O EMPREGO DE FUNGOS IMPERFEITOS OU HIMOFICETOS
Os fungos como agentes de
controle biológico
Possuindo o Brasil extensas áreas ocupadas
por agricultura intensiva e com boas
condições climáticas, os insetos-praga causam
danos consideráveis e prejudicam boa
parte da colheita. Por causa disso, a agricultura
brasileira torna-se a maior usuária de
pesticidas químicos, muitas vezes
antieconômicos, e, na grande maioria, tóxicos,
que, sendo inadequadamente manipulados,
resultam problemas não só para
os operadores da lavoura, como em póscolheita
para os consumidores dos produtos
tratados. Esse pesticidas fazem surgir
ainda a médio e longo prazo, efeitos de
poluição ambiental e, pelo uso de dosagens
e de alvos inadequados, resistência de
artrópodes a esses produtos com o
consequente o desequilíbrio biológico. Tais
problemas vêm reforçar a necessidade de
incentivos a um manejo mais racional dos
agroecossistemas, com emprego de práticas
integradas, incluínda a resistência varietal
de cultivares, o uso de elementos sadios de
propagação vegetal e, destacadamente, o
uso do controle biológico natural e do
aplicado. Assim, poderia ser diminuida a
utilização dos pesticidas químicos e passado
o manejo de práticas culturais, inclusive
seu controle biológico, a ser considerado
uma necessidade de proteção fitossanitária
sustentável. Existem vários exemplos do
aparecimento de novas pragas resistentes
aos pesticidas convencionais.
Entre os agentes de biocontrole de insetos,
os fungos preenchem um importante papel,
principalmente no caso de insetos
dotados de aparelho bucal sugador
(Hemiptera, Homoptera). Os fungos
entomopatogênicos, além de constituírem
80% das enfermidades responsáveis pelos
surtos epizoóticos dos ecossistemas e
agroecossistemas, são de mais fácil disseminação,
pois algumas espécies possuem a
capacidade de penetrar através da cutícula
íntegra de artrópodes e atingir diretamente
a hemocele, até
mesmo no caso de cochonilhas providas
de carapaça (Evans & Prior, 1990). Em se
tratando de fungos imperfeitos como os
Hifomicetos, os propágulos viáveis
(conídios ou fragmentos de hifas), a colonização
do inseto e a exteriorização do
fungo sobre o cadáver infectado permitem
a sua rápida disseminação pelo vento.
Acresce ainda que os Hifomicetos e seus
gêneros entomopatogênicos mais representativos
(Figura 1) desenvolvem-se com
certa facilidade em substratos de culturas
artificiais (meios de cultura), como grãos de
arroz. Tais meios de cultura constituem
substratos simples e mais econômicos para
obtenção de biomassa com abundante
produção de propágulos. Em se tratando
de microorganismos mais específicos na
patogenicidade certos insetos-alvo, verifica-se
um certo escape na contaminação de
artrópodes, tais como visitadores,
polinizadores e inimigos naturais. Entre as
desvantagens dos fungos como agentes de
biocontrole ocorrem certas dependências
de condições ambientais adequadas
(microclima da planta) para a indução de
epizootias. Caberia também lembrar que o
emprego dos entomopatógenos nem sempre
dispensa a complementação de
agroquímicos desde que haja uma compatibilidade
biológica com os produtos empregados.
O uso de inseticidas microbianos
acha-se também regulamentado em diversos
países, inclusive no Brasil. Tais medidas
normativas prescritas por entidades
governamentais inclui o registro dos
bioinseticidas e acham-se ligados à segurança
oferecida aos usuários, impactos no
meio ambiente e implicações na saúde
pública. Algumas dessas exigências vêm
limitando o emprego dos defensivos biológicos,
inclusive dos obtidos através da
manipulação genética.
Os fungos imperfeitos de maior
evidência no Brasil
como entomopatógenos
Os Hifomocetos ou fungos imperfeitos
caracterizam-se pela ausência do teleomofo
(forma perfeita ou sexuada) no ciclo rotineiro
e são incluídos na classe provisória
dos Deuteromicetos. Essa ausência normal
da forma sexuada ou perfeita obriga-os, no
processo de evolução, a outros mecanis-
10 Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento

mos de recombinação genética, que resultam
no melhoramento de estirpes
entomopatogênicas, com ganhos em
patogenicidade e adaptação ao meio ambiente
adverso. Estudos conduzidos no Instituto
de Genética da "Escola Superior de
Agricultura Luís de Queiroz", da Universidade
de São Paulo, em Piracicaba, revelaram
que alguns desses Hifomicetos poderiam
ser induzidos ao melhoramento através
de um ciclo parassexual. Ainda um
novo processo, designado de parameiose,
facilita a obtenção de recombinantes, que
por meio de ensaios laboratoriais, vêm
mostrando em alguns casos, sua superioridade
comparada às linhagens parentais.
Em algumas regiões de clima ameno, os
Zigomicetos, representados, principalmente,
pelos gêneros Entomophithora spp.,
Erynia radicans, Massospora sp. e outros,
embora assinalados no Brasil e que causam,
não raramente, epizootias em
artrópodes, possuem certas exigências
nutricionais e climáticas, o que torna mais
difícil o cultivo de biomassas e de condições
ideais para liberação do inóculo.
Portanto acham-se entre os Hifomicetos os
fungos importantes e principalmente constituídos
por formas filamentosas (hifas)
septadas e geralmente férteis (conidióforos)
que servem de suporte aos conídios isolados
ou agregados (Figura 1) e de coloração
clara/hialina (Moniliáceas) ou escura
(Dematiáceas). Os Hifomicetos têm apresentado
entre nós maior potencialidade de
ser empregado no controle biológico aplicado,
tanto o clássico (patógenos exóticos
à região) como o aumentativo (patógenos
nativos na região). Esses entomopatógenos,
além de um ciclo de saprogênese que
mantém um inóculo viável em substratos
orgânicos, possuem conídios ou
clamidosporos (Cladosporium) persistentes
e viáveis na área de influência do inseto
praga. Entre os Hifomicetos de maior uso
no Brasil, destacam-se os gêneros:
Metarrhizium spp., Beauveria spp., Nomurea
rileyi e Verticillum lecanii, classificados
dentre as Moniliáceas e,
Cladosporium spp., como única
Dermatiácea. Seguem-se comentários
sobre o uso de tais fungos na
agriculturabrasileira.
Metarrhizium anisopliae (mais conhecida)
e M. flavoviride têm
potencialidade no biocontrole de
gafanhotos na região Centro-Oeste
(Ávidos e Ferreira, 1977). A primeira
espécie, M. anisopliae, tem sido o
entomopatógeno mais utilizado, principalmente
na agroindústria
canavieira. Foi primeiramente manipulada
por Metschikoff em 1897, no
combate a larvas de um besouro de
batata doce (Alves, 1986). O fungo é
constituído de duas variedades, a anisopliae
ou minor e a major, de acordo com os
tamanhos dos conídios, sendo a primeira a
mais utilizada entre nós. O entomopatógeno
apresenta uma grande variedade genética
decorrente do processo de heterocariose,
que ou resulta no aparecimento de algumas
raças com diferentes graus de virulência,
especificidade a vários insetos e adaptação
a condições ambientais diversas e,
com algumas estirpes, resistência aos raios
ultravioleta. Os caracteres mais considerados
foram: a produção de conídios em
substratos naturais (arroz), boa
exteriorização em cadáveres de insetos,
garantindo a presença do inóculo, e tolerância
aos raios ultravioleta. O ciclo de
relações patógeno-hospedeiro (M.
anisopliae x cigarrinha), é ilustrado na
Figura 2. Após sua introdução no controle
à cigarrinha-das-folhas-de-cana-de-açúcar,
no Nordeste, o fungo passou a ser utilizado
em larga escala (Guagliumi, 1970).
Figuras 1 e 2: Pulgões (adultos e formas
jovens) e mosca-branca (adultas e formas
jovens) são controlados com aplicações de
fungo Cladosporium herbarum.
O entomopatógeno tem sido utilizado no
controle das cigarrinhas-das-pastagens,
Deois flavopicta e Zulia enteriana, observando-se
em todos os casos que as áreasfoco
tratadas achavam-se abaixo do nível
de controle, o que Fawcett (1948) denominou
de ponto de saturação. O problema
tem se manifestado com gravidade nos
Estados de Minas Gerais, Bahia e Rio de
Janeiro.O fungo produz um metabólito, a
destruxina, inócuo para o homem. O estudo
de diversos isolados de M. anisopliae
provenientes de algumas regiões do Brasil
permitiu a seleção de alguns isolados mais
eficientes no biocontrole de diversos insetos-pragas
(Alves, 1986). Com relação à
formiga saúva (Atta sexdens) foi realizado
um ensaio na Jari Florestal, no Amapá, que
apresentou um controle em 60 % dos
formigueiros tratados com o fungo cultivado
em grãos de arroz, que foram dispostos
sob a forma de iscas, protegidos contra a
chuva (copinhos impermeáveis invertidos)
e distribuídos pelos olheiros da sede do
sauveiro. O isolado foi cedido pelo Dr.
Aurino F. de Lima, da Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro (Figura 5). Já
existem formulações especiais do fungo
registradas no Brasil sob o nome de Metabiol
e de Biomax. Outro Hifomiceto menos
manipulado que o fungo anterior, porém
mostrando bom potencial
entomopatogênico é o Beauveria bassiana,
que ocorre em condições naturais
enzoóticamente ou provocando epizootias
em algumas ocasiões propícias (Alves,
1986). Observação pessoal de uma epizootia
( Robbs, não publicado, 1986) foi registrada
em Alegre, ES, zona nobre da cafeicultura
capixaba, com índice de ataque de 100%
do fungo a adultos da broca-do-café
(Hypothenemus hampei). A epizootia do
fungo deu-se por ocasião da penetração
do besouro nas cerejas ainda verdes do
cafeeiro (Coffea arabica). O fato indica a
otimização da época de infestação dos
adultos para a introdução da biomassa do
entomopatógeno no
agroecossistema cafeeiro, em
uma fase de elevada
suscetibilidade do inseto, o
que, consequentemente, exige
a necessidade de se conhecer
a bioecologia da praga
para que se tenha o bom
êxito no controle biológico.
O fungo também metaboliza
toxinas, no caso a
beauveracina. Nos Estados
Unidos, o fungo é
comercializado sob as denominações
de Boverin e na
União Soviética, de Biotrol
FBB. O fungo Nomuraea rileyi
vem sendo muito estudado nos últimos
anos como entomopatógeno, particularmente
de larvas (lagartas) de Lepidopteros.
Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento 11

Figura 3: Formiga (soldado) Atta sp. atacada pelo fungo M. anisopliae (inoculação
artificial).
nicotianae), com alta eficiência na região
do sul não obteve a mesma resposta em acerola
no semi-árido do Rio Grande do Norte. Os
ensaios posteriores levados a efeito em pulgões
(Aphididae e mosca branca (Aleyrodidae)
indicam as possibilidades de explorar o potencial
do Cladosporium spp. sobre insetos
que excretem substância açucarada, que
tem sido como principal porta de entrada do
fungo. Esse entomopatógeno poderá ser classificado
como oportunista. Algumas tentativas
feitas para o controle da mosca branca
Bemisia argentifolii na cultura do melão
não tem demonstrado bons resultados, possivelmente
por faltar uma estirpe mais especializada
ou uma técnica mais adequada de
aplicação no campo.
No Brasil, os produtores de soja já conhecem
a sua grande eficiência no controle biológico
natural da lagarta da soja (Anticarsia
gemmatalis) coincidindo com períodos
chuvosos e temperaturas amenas. A
alternância de períodos secos (veranicos) e
chuvas é importante na disseminação dos
conídios do fungo, particularmente nas fases
pré-enzoóticas (Alves, 1986), que nos Estados
Unidos, são comercializados sob o nome
de Mycar. Um Hifomiceto que muito
freqüentemente ataca cochonilhas
(Hemiptera, Homoptera) é o entomopatógeno
Verticillium lecanii, descrito no Brasil por
Viegas (1939); afetando a cochonilha verde
(Coccus viridis) do cafeeiro e de outras
plantas no Estado de São Paulo. O
Entomopatógeno, além de cochonilhas, ataca
igualmente pulgões e moscas brancas
(Aleirodidea), Figuras 3 e 4, mantendo no
agroecossistema tais populações em níveis
de equilíbrio ou no limiar de não causar
danos. As condições favoráveis para o início
de epizootias situam-se entre 20 e 25º C,
com a umidade elevada do ar, limitando as
aplicações do fungo. Na Grã-Bretanha, o
fungo vem sendo bastante utilizado em estufas,
contra pulgões (afídios) e moscas brancas,
sendo comercializado sob a denominação
de Vertalec e de Mycotal, e são produtos
compatíveis em mistura com alguns inseticidas
utilizados. Quanto ao Hifomiceto
Cladosporium spp., o único entomopatógeno
incluído na família Dematiaceae, foi assinalado
por Bitancourt (1935) parasitando
pulgões e mosca branca em folhas de mandioca,
no Estado de São Paulo, identificado
como C. herbarum var. aphidicola, sendo
denominado, respectivamente, de mofo e
dos afídios e aleirodídeos. Viegas (1940),
estudando o mesmo fungo em culturas de
mandioca, nos municípios de Campinas e
Piracicaba, no Estado de São Paulo, identificou-o
como Cladosporium herbarum,
sugerindo maiores estudos quanto à
taxonomia do patógeno. O mesmo autor
verificou que, inicialmente, o fungo coloniza
as gotículas açucaradas habitualmente
expelidas pelos insetos (saprogênese) através
da abertura anal, passando posteriormente,
para o interior do corpo e introduzindo um
ciclo de parasitismo oportunista. Fawcet
(1948) menciona bibliografia de
Cladosporium spp. afetando diversas
cochonilhas e considerando o fungo como
simples saprófita, semi-parasita ou parasita
fraco. Farias e Santos Filho (1992) isolaram
os fungos Botrytis sp. e Cladosporium sp.
atacando ninfas de mosca branca
(Aleurothrixus aepim) das folhas de mandioca
na Bahia, e cultivando-os em meio ágar/
arroz. Os propágulos da biomassa constituídos
por suspensão de conídios (3x105 mL)
pulverizados sobre as colônias de insetos
apresentou, inicialmente, uma boa mortalidade
(3 dias); após 10 dias a contagem foi
de 47,8% para Botrytis e somente de 28,6%
para Cladosporium. Robbs (1994), trabalhando
com uma estirpe de Cladosporium
herbarum isolada de ninfas de mosca branca
da mandioca, em Santa Vitória, no Estado
de Minas Gerais, em plena estiagem no
cerrado, obteve ótimos resultados (90%) sobre
pulgões (Aphis gossypii e Myzus persicae)
e atomizou suspensões de propágulos de
biomassa em cerca de 400 hectares de
aceroleira (Malpighia emarginata) na fazenda
da MAISA (Mossoró agroindustrial S.
A ) no Rio Grande do Norte. As aplicações
eram realizadas nos focos infestados e os
resultados asseguraram eficiente controle
biológico dos pulgões. O mesmo êxito foi
obtido no controle do pulgão (A. gossypii) do
cajueiro anão. Atualmente a empresa vem
empregando o entomopatógeno para o controle
regular dos pulgões da acerola e do
cajueiro, banindo o uso semanal de inseticidas,
para assegurar a eliminação de pulgões
na área. O Cadosporium cladosporioides
utilizado por Sudo e outros (1996) para o
controle do pulgão do fumo ( Myzus
Bibliografia citada:
ALVES, S.B., 1986. Fungos
Entomopatogênicos. In: S. B. Alves
(coordenador). Controle Microbiano de
Insetos. Ed. Manole, São Paulo, Brasil p.
73-126.
ÁVIDOS, M.F.D. e FERREIRA, L.F. 1977.
Gafanhotos: a maldição milenar.
Biotecnologia. Ciência e Desenvolvimento.
Ano 1, nº 2 (julho/agosto) p. 8-11.
BITANCOURT, A.A. 1935. Relação das
doenças e fungos parasitas observados
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anos de 1933 e 1934. Arquivos Inst.
Biológico, São Paulo, 6: 205-211.
EVANS, H.C. e PRIOR, C. 1990.
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(Editor). Armored Scale Insects: Their
biology, natural enemies and control.
Elsevier Science Publishers, Amsterdam,
p. 3-17.
FARIAS, A.R.N. e SANTOS FILHO, H.P.
1992. Controle de Alerothrixus aepim
com os fungos Botrytis sp. e
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n: III SICONBIOL. Simpósio de
Controle Biológico. Águas de Lindóia.
EMBRAPA-CNPDA, p.275.
FAWCETT, H.S. 1948. Biological control
of citrus insects by parasitic fungi and
bacteria, In: The citrus industry:
production of the crop. Ed. L. D.
Bachelor and H. Weber. 5th edition.
University of California Press, Berkley
and Los Angeles. p. 627-664.
GUAGLIUMI, P. 1970. A cigarrinha das
pastagens ataca a cana-de-açúcar no
Nordeste do Brasil. Brasil Açucareiro, Rio
de Janeiro, 76 (4): 89-91.
ROBBS, C.F. 1994. Relatório de atividades
fitossanitárias na MAISA (Mossoró
Agroindustrial S.A., Mossoró, RN). Não
publicado.
12 Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento

Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento 13

Recifes Artificiais Marinhos
Raimundo Nonato de Lima Conceição, M.Sc.
Eng. de Pesca, M.Sc. Biologia Marinha
Coordenador do Projeto Recifes Artificiais
Divisão de Oceanografia Biótica
do Laboratório de Ciências do Mar
Universidade Federal do Ceará
Av.Abolição 3207, Fortaleza-CE-60165-081
nonato@labomar.ufc.br
INCREMENTANDO A PESCA NAS COMUNIDADES COSTEIRAS DO CEARÁ
Cassiano Monteiro Neto, Ph.D.
Prof. do Departamento de Engenharia de Pesca
Diretor da Divisão de Pesca do
Laboratório de Ciências do Mar
Universidade Federal do Ceará
Av.Abolição 3207, Fortaleza-CE-60165-081
monteiro@ufc.br
Fotos e ilustrações cedidas pelos autores.
INTRODUÇÃO
O uso de recifes artificiais para
incrementar a produtividade pesqueira,
tem sido uma prática comum em países
onde a pesca representa uma das principais
fontes de alimento e renda. Os
primeiros registros datam do século XVIII,
no Japão, enquanto que nos Estados
Unidos, onde os recifes artificiais tinham
caráter meramente recreativo, seu uso
para fins comerciais teve início por volta
de 1830. Já na Austrália e França, essa
prática é mais recente, com iniciativas
datando de 1960 (Meier, 1989).
Na década de 50, Cuba começou a
utilizar recifes artificiais para incrementar
a pescaria de lagostas, utilizando inicialmente
estruturas com troncos de palmeiras,
pneus e, mais recentemente, estruturas
pré-fabricadas de concreto, conhecidas
no local por casitas (Cruz et al.,
1986).
No Brasil, são poucas as informações
sobre a utilização de recifes artificiais
nas pescarias. Na região nordeste,
pequenos pesqueiros particulares
(marambaias) são construídos por pescadores
artesanais, que aglomeram material
no fundo marinho. No município
de Itarema, Ceará, as marambaias tradicionais
são construídas com feixes de
madeira de mangue, formando uma estrutura
piramidal no fundo do mar. Sua
função principal é a de proporcionar um
habitat propício para a lagosta, um dos
recursos pesqueiros mais importantes do
estado (Figura 1).
As restrições impostas pelas leis
ambientais, que proíbem o desmatamento
dos manguezais, bem como a ação de
mergulhadores piratas, que destroem a
construção, têm levado os pescadores
de Itarema a procurar materiais alternativos
de baixo custo e com boa durabilidade
no meio marinho, para a construção
dos recifes. Nesse aspecto, pneus
velhos mostram um excelente potencial
para a atividade, devido ao baixo custo
de instalação e ao tempo de vida praticamente
indefinido.
Dentro dessa perspectiva, pesquisadores
do Grupo de Estudos de Recifes
Artificiais (GERA) do Laboratório de Ciências
do Mar da Universidade Federal
do Ceará desenvolveram uma estrutura
modular feita de pneus velhos, que estimula
a aglomeração e a permanência de
organismos pelágicos e bentônicos de
importância econômica (peixes, crustáceos,
algas e outros). O projeto já foi
implantado em diversos municípios do
litoral cearense e conta com o apoio da
respectiva prefeitura, da Fundação Nacional
de Saúde (FNS), Petrobrás, IBAMA,
Secretaria Estadual do Meio Ambiente
(SEMACE) e Fundação Cearense de Auxílio
à Pesquisa (FUNCAP).
METODOLOGIA DE IMPLANTAÇÃO
Os recifes artificiais construídos pelo
GERA são formados por um conjunto de
16 estruturas que contêm 8 módulos com
8 pneus cada uma (64 pneus/estrutura),
perfazendo um total de 1.024 pneus
(Figura 2). As áreas escolhidas para a
instalação dos recifes localizam-se em
profundidades de 20 m, em substrato
arenoso de baixa produtividade pesqueira.
Áreas potenciais para a instalação
dos recifes são localizadas com a
ajuda de um sistema de posicionamento
global (GPS) e inspecionadas in loco por
mergulho autônomo (SCUBA) para confirmar
a ausência de bancos de algas ou
cabeços rochosos. A comunidade participa
de todas as etapas de construção
dos recifes, contribuindo com a mão de
14 Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento

Figura 3: Distribuição dos recifes
artificiais de pneus implementados
na costa do Ceará desde 1993.
Notar que as estruturas estão mais
concentradas no litoral leste do
Estado, onde as comunidades
apresentam maior nível de organização
social e econômica.
obra e com as embarcações para o
transporte do material até a área escolhida.
Três meses após a instalação do
recife, a pesca é liberada, mantendo-se,
todavia, um monitoramento constante
da captura. São registrados diariamente
o número de indivíduos
e o peso total das espécies
capturadas por pescadores.
Após a conclusão do projeto,
com a elaboração do relatório
final e divulgação dos resultados,
a administração e manutenção
dos recifes artificiais
passa a ser de responsabilidade
da própria comunidade (Conceição
et al., 1996).
Muito embora os recifes
desempenhem o papel de um
atrator artificial de biomassa,
sua capacidade produtiva é limitada.
Portanto, cada recife
beneficia apenas uma parcela
reduzida de pescadores, sendo necessário
que se implantem vários recifes para
atender às demandas da comunidade,
evitando-se a sobrepesca dos estoques.
RESULTADOS
Entre janeiro de 1994 e janeiro de
1998, foram instalados 21 recifes artificiais
em diferentes municípios costeiros
do Estado do Ceará (Figura 3). Os resultados
apresentados correspondem aos
recifes artificiais da Praia da Baleia
(Itapipoca), cujo monitoramento ocorreu
durante um período de 19 meses.
Praticamente todos os recifes instalados
no Ceará encontram-se atualmente sob
administração das Colônias de Pesca ou
Associações de Pescadores.
Os recifes da Praia da Baleia foram
montados sobre fundo arenoso, com
pequenas e raras
concreções calcáreas, sobre
as quais se fixam tufos
de macroalgas, principalmente
rodofíceas, e colônias
de hidrozoários (Cnidaria:
Hydrozoa). Estudos da
endofauna feitos nos primeiros
meses de instalação
dos recifes, revelaram a presença
de poliquetos
(Annelida: Polychaeta:
Syllidae) e anfípodos
(Crustacea: Amphipoda), estes
últimos associados às algas. A instalação
dos recifes em áreas despovoadas
e de baixa produtividade contribui para
a criação de novas áreas de pesca, induzindo
a uma redistribuição da biomassa
a partir de áreas de pesca tradicionais.
Chou (1991) comenta que, devido à competição
das estruturas artificiais com as
formações naturais, a colocação de recifes
em áreas produtivas causa mais danos
ao ambiente do que sua instalação
em áreas pobres.
Após o lançamento de um conjunto
de 1.000 pneus, a área ocupada pelos
Cangulo (Balistes vetula) fotografado no
recife. Uma espécie característica de recife
de coral habitando as estruturas das
marambaias construídas em fundo arenoso.
A espécie tem aproveitamento comercial,
e esteve entre as 15 mais abundantes nos
recifes da praia da Baleia.
recifes foi de aproximadamente 0,5 ha,
dependendo da dispersão dos módulos
em cada localidade. A observação de
grandes cardumes de peixes na periferia
dos recifes, sugere que (mesmo ocupando
uma área relativamente pequena) sua
influência pode se expandir num raio
muito além das estruturas físicas.
Outros materiais, como o concreto e
estruturas de ferro na forma de sucatas,
podem ser mais eficazes na atração de
peixes que pneus velhos. Porém, representam
maiores custos e sua distribuição
final no fundo do mar não garante grandes
concentrações de espécies (Brock &
Noris, 1989; Chua e Chou, 1994).
Entre janeiro de 1995 e julho de
1996, foram capturados um total de 7.695
indivíduos e 11.521 kg, distribuídos entre
27 espécies. Em termos comparativos
com a produção local controlada pelo
IBAMA, os recifes instalados na praia da
Baleia produziram, em 1995, o equivalente
a 5,5% das capturas. A diversidade
de espécies observada nesse experimento
aproximou-se bastante dos valores
observados em recifes artificiais de pneus
estudados por outros autores (Brock e
Noris 1989; Chua e Chou 1994).
As espécies mais abundantes em
número de indivíduos capturados foram
o ariacó, a lagosta, a sardinha e a cavala
(Tabela 1). Considerando-se o peso total
capturado, cinco espécies, a cavala
(22,7%), o beijupirá (18,7%), a arraia
(18,5%), o ariacó (15,3%) e a garajuba
(3,3%) representaram 88,5% da captura.
Quatro espécies (ariacó, xira, paru e
beijupirá) foram capturadas durante todo
o período nos recifes. Outras seis espécies,
dentre elas a cavala, a garajuba, a
arraia e a biquara, espécies de maior
importância comercial, apareceram
a partir do 2º trimestre, enquanto
que o cangulo, a moréia
e a carapitanga foram capturadas
somente a partir do 3º trimestre.
Esta sequência de espécies
pode refletir o processo
contínuo de colonização dos
recifes, onde peixes pequenos
recrutam primeiramente às estruturas,
sendo seguidos por peixes
maiores. Também foi observado
que o peso médio dos
indivíduos capturados aumentou
consideravelmente do início
ao fim do período de
monitoramento (Gráfico).
Stone et al. (1979) sugerem
que, num primeiro momento, os juvenis
recrutados pelo recife servem de alimento
para espécies maiores. Porém, em um
segundo momento, os juvenis sobreviventes
crescem e formam um estoque
próprio do recife artificial. Betancourt et
al. (1984) consideram que se o recrutamento
em recifes artificiais provém fundamentalmente
de um contingente maior
de juvenis que não encontram disponibilidade
de alimento ou proteção nos
recifes naturais, esses artificiais não comprometem
portanto, a capacidade de
auto manutenção das áreas naturais.
Dessa forma, deve-se reconhecer o papel
importante das estruturas artificiais
na redução da mortalidade natural, preservando
uma fração da biomassa natural
que, possivelmente, seria perdida
dentro dos processos de competição e
predação na comunidade marinha.
Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento 15

TABELA 1: Número de indivíduos, por espécie, capturados por trimestre nos recifes artificiais da Praia da Baleia. Os grupos
representam a frequência de ocorrência das espécies por trimestre, no período de 1995 a 1996.
Pescadores da praia da Baleia a bordo
do barco de pesquisas Prof. Martins
Filho do Labomar/UFC, preparando as
estruturas de pneus para o lançamento
no mar. Os pescadores participam de
todas as etapas, desde a confecção dos
módulos até o lançamento e
monitoramento da pesca nos recifes artificiais.
Pescadores da praia da Baleia a
bordo do barco de pesquisas Prof. Martins
Filho do Labomar/UFC, preparando as
estruturas de pneus para o lançamento
no mar. Os pescadores participam de
todas as etapas, desde a confecção dos
módulos até o lançamento e
monitoramento da pesca nos recifes artificiais.
Talvez uma das maiores preocupações
ambientais sobre
a instalação de
recifes artificiais de
pneus no mar seja o
efeito a longo prazo
desses materiais no
meio aquático. A hipótese
de contaminação
pela decomposição
dos pneus
no mar é descartada
por Pollard (1989) e
Tizol (1989), já que
o processo de degradação
dos pneus
é muito mais lento
que a sua colonização
e cobertura por
organismos incrustantes. Além disso, a
grande disponibilidade no mercado, o
baixo custo de aquisição, o fácil manuseio
e a durabilidade, fazem dos pneus
um material bastante atraente para a
construção de recifes artificiais.
Gráfico:
Peso médio total dos indivíduos
capturados por trimestre entre janeiro/95
e julho/96. As espécies de grande porte
(arraia e beijupirá), apresentam maiores
flutuações devido ao alto peso individual,
enquanto que as espécies de menor
porte (ariacó, biquara, garajuba), apesar
de apresentarem pequenas variações no
peso médio, estas variações são muito
significativas.
Nesse projeto, o custo para a implantação
de um recife com 1.000 pneus
ficou em torno de R$3.500,00. As variações
decorrem da maior ou menor participação
dos pescadores na preparação
do material e da disponibilidade das
embarcações. Esse valor pode ser considerado
baixo, levando-se em conta o
retorno financeiro que um recife artificial
pode oferecer a médio prazo.
Membros da comunidade da Barra
16 Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento

da Sucatinga, Beberibe (Ceará), recebendo
orientação dos técnicos do GERA/
Labomar/UFC para a preparação das estruturas
de pneus para posterior instalação
no mar. Cada estrutura beneficia um
grupo de pescadores da comunidade, e
uma comunidade pode ter mais de um
recife instalado, beneficiando assim um
número maior de pescadores daquela
região.
Muito embora a construção de recifes
artificiais de pneus seja uma alternativa
barata e apresente resultados positivos
para o aumento da produtividade
pesqueira em comunidades de pescadores
no litoral do Ceará, por sí sós, os
recifes não podem ser tomados como
uma receita de bolo para resolver os
problemas inerentes ao setor. Sua
aplicabilidade é limitada e deve ser fundamentada
em um extenso programa de
estudo e monitoramento, desde o momento
da implantação até a manutenção
das estruturas. Ao mesmo tempo, a
interação participativa entre técnicos e
pescadores, que promove a integração
da comunidade no processo de gestão
dos recifes artificiais, é um fator decisivo
para a produção sustentável dos recursos
e para o sucesso desse empreendimento.
Mergulhador inspecionando os recifes
artificiais instalados na praia da
Caponga, Cascavel, Ceará. A manutenção
das estruturas é feita mensalmente,
para prevenir a ruptura das amarras e a
consequente desagregação do recife, bem
como a dispersão dos pneus no fundo
Membros da comunidade da Barra da
Sucatinga, Beberibe (Ceará), recebendo
orientação dos técnicos do GERA/
Labomar/UFC para a preparação das
estruturas de pneus para posterior
instalação no mar. Cada estrutura
beneficia um grupo de pescadores da
comunidade, e uma comunidade pode
ter mais de um recife instalado, beneficiando
assim um número maior de
pescadores daquela região.
do mar pela
ação das ondas
e das correntes.
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Mergulhador inspecionando os recifes artificiais instalados na praia
da Caponga, Cascavel, Ceará. A manutenção das estruturas é feita
mensalmente, para prevenir a ruptura das amarras e a consequente
desagregação do recife, bem como a dispersão dos pneus no
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Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento 17

O cajueiro é encontrado praticamente
em todos os estados brasileiros,
contudo adapta-se melhor às condições
ecológicas do litoral do Nordeste. Existe no
País uma tradição de aproveitamento do
pedúnculo ou falso-fruto do cajueiro que
reside na transformação em produtos variados
como sucos, sorvetes, doces diversos
(compota, cristalizado, ameixa, massa), licor,
mel, geléias, cajuína, refrigerantes
gaseificados e aguardente. Há relatos de
alguns desses produtos que datam do
século XVII.
Apesar de o Brasil ser o berço do
cajueiro e de as missões colonizadoras
encontrarem o indígena brasileiro utilizando
essa espécie para diversos fins, a exploração
do cajueiro com finalidade econômica,
durante alguns séculos, ficou restrita ao
consumo local, nas zonas produtoras. A
espécie que é cultivada principalmente nos
estados do Nordeste, distinguindo-se o
Ceará como o maior produtor, não teve
destaque na economia nordestina, e nem
mesmo na cearense, antes das quatro primeiras
décadas do século XX (Leite, 1994).
Até o início da década de 50, a
produção de castanha (fruto verdadeiro)
era essencialmente extrativa. As primeiras
tentativas para
estabelecer plantios de cajueiro com fins
comerciais foram efetuadas no município
de Pacajus, no Ceará. Nesse município, no
Campo Experimental de Pacajus, então
pertencente ao Ministério da Agricultura,
em 1956,
o governo federal instalou uma coleção de
matrizes de cajueiro para pesquisa agronômica.
Posteriormente, a introdução de plantas
de cajueiro anão precoce nesse campo
experimental, originadas de uma população
natural do município cearense de
Maranguape, é hoje considerada o marco
histórico do melhoramento genético dessa
espécie.
A partir dos incentivos fiscais da
Superintendência de Desenvolvimento do
Nordeste (SUDENE), na segunda metade da
década de 60, consolidou-se o parque
processador de castanha, com fábricas
concentradas no estado do Ceará e algumas
unidades no Rio Grande do Norte e no
Piauí. Para abastecer essas unidades, ocorreu
um notável crescimento da área plantada
com cajueiros, que possibilitou a
elevação da produção. Assim, a agroindústria
do caju passou a ter importante papel
econômico e social, pois, além de empregar
grande contingente de pessoas, participa
de forma expressiva na geração de
divisas externas, com valores médios anuais
próximos de 150 milhões de dólares
(Paula Pessoa et al., 1995).
As pesquisas com cajueiro, particularmente
aquelas direcionadas para obtenção
de material melhorado, foram então
dinamizadas, dando origem às primeiras
plantas matrizes fornecedoras de sementes
para o plantio comercial. Até aquela época,
os cajueirais eram formados por sementes
que não sofreram nenhum processo de
seleção, com exceção feita para o peso e,
algumas vezes, para a densidade e sanidade
das sementes. Nenhum desses processos
foi eficiente para assegurar a qualidade
do material genético utilizado.
O desconhecimento das qualidades
das plantas matrizes e polinizadoras,
quando da obtenção de sementes para o
plantio, acarretou pomares bastante
desuniformes, tanto nos aspectos
morfológicos quanto fisiológicos, do que
resultou, conseqüentemente, grande variedade
na produção, com valores médios
muito abaixo do potencial da espécie. Essa
18 Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento

Plantio comecial de cajueiro anão precoe
com irrigação.
desuniformidade manifestou-se também no
peso da castanha, afetando a indústria de
processamento em termos de rendimento e
nos aspectos relativos às cotações de preço
no mercado internacional.
2. TIPOS VARIETAIS
Na natureza existem dois tipos de cajueiros
bem definidos em relação ao porte denominados
comum e anão.
O cajueiro comum, que é o mais difundido,
possui porte elevado, com altura que varia
de 8 m a 15 m e envergadura da copa que
chega a atingir 20 m. Apresenta grande
variação na distribuição dos ramos e no
formato da copa, que vai desde ereta e
compacta até espraiada (Barros, 1988). A
capacidade produtiva individual do cajueiro
comum é muito variável, com plantas
que produzem menos de 1 kg até cerca de
180 kg de castanha por safra. Apresenta
grande variabilidade no peso do fruto, que
vai de 3 g a 33 g, com peso do pedúnculo
variando de 20g a 500g. A idade mínima de
estabilização da produção das plantas é
superior a 8 anos, sendo normal também
ocorrer entre 12 e 14 anos. Em todos os
plantios efetuados a partir de sementes, foi
utilizado esse tipo varietal.
O cajueiro tipo anão precoce,
também conhecido por
cajueiro de seis meses, caracteriza-se
pelo porte baixo,
altura abaixo de 4 m,
copa homogênea com variação
no tamanho de 5,0m a
6,5m, diâmetro do caule e
envergadura bem inferiores
ao do tipo comum e inicia o
florescimento aos 6-18 meses.
O peso do fruto nas
populações naturais varia de
3g a 19g e o do pedúnculo
de 20g a 160g, o que significa
dizer que são características
com menor variabilidade em
relação ao tipo comum. A capacidade
produtiva individual também é menor, até
o momento com a máxima produção registrada
de 43 kg de castanhas/safra/planta
(Barros, 1988).
3. POTENCIALIDADES
O sucesso na exploração econômica
do cajueiro nos diferentes agrossistemas
para onde ele tem sido levado depende de
sistemas de produção que incluam, fundamentalmente,
indivíduos adaptados às condições
de clima e de solo de cada situação,
razão pela qual cabe ao melhoramento
genético importante papel na viabilização
da cultura, independente do ambiente onde
ela for explorada.
Além da amêndoa da castanha de
caju (ACC), que é o produto de maior
interesse e maior aceitação nos mercados
do mundo inteiro, o cajueiro possibilita a
obtenção do líquido da casca da castanha
(LCC), um subproduto com grande potencial
de aproveitamento industrial, principalmente
na indústria química, mas de
valor econômico efetivo atualmente muito
baixo por alguns fatores tecnológicos
limitantes, razão pela qual não tem sido
objeto de interesse momentâneo para melhoramento.
O cajueiro oferece,
ainda, o falso-fruto ou pedúnculo,
cujo potencial de aproveitamento
é muito expressivo pelas opções
no mercado de frutas, tanto
no consumo in natura como no
fabrico de doces, sucos, refrigerantes,
etc., mas sua
expressividade econômica ainda
é baixa quando comparada
com o volume total de produção
(Barros et al., 1993), o que tem
gerado os menores indicadores
econômicos da cultura em termos
de exportação.
O aumento da lucratividade do
cajueiro mediante a maximização
do aproveitamento do
pedúnculo, notadamente no
mercado de frutas, constitui o
principal desafio do melhoramento
genético, ao qual cabe a responsabilidade
de gerar clones que propiciem
pedúnculos que satisfaçam aos mais diferentes
paladares, de forma que conquiste
os mercados das regiões mais desenvolvidas
e economicamente mais prósperas do
País. Isto porque os méritos de produtividade
e melhoria de qualidade dos produtos
podem ser obtidos por meio de alterações
no ambiente ou nas plantas cultivadas.
Alterações no ambiente envolvem diversas
variáveis, como neutralização dos efeitos
de elementos tóxicos, correção da reação e
da fertilização do solo, combate sistemático
das pragas, doenças e plantas invasoras,
correção do teor de umidade do solo por
meio de irrigação e, muitas vezes, drenagem,
manejo do pomar, colheita,
armazenamento e transporte, que envolvem
sempre o emprego racional de insumos
e a disponibilidade de técnicas mais modernas
de cultivo, acarretando, muitas vezes,
custos elevados para o produtor.
Já o melhoramento genético das plantas,
por outro lado, envolve um conjunto de
procedimentos com fundamentação científica,
cujo objetivo é alterar as características
das cultivares, de modo que os novos
materiais obtidos possibilitem aumento na
produtividade e na qualidade do produto
final, a menor custo e de forma mais
duradoura. Para tanto, o trabalho pode ser
dirigido para caracteres como tolerância ao
estresse hídrico, adaptação a elevados teores
de elementos tóxicos do solo, resistência
a doenças e tolerância a pragas, redução
do porte das plantas, precocidade,
mudanças no comprimento do ciclo de
frutificação, alterações na constituição física
e química dos frutos e pseudofrutos, de
maneira que o resultado final seja a maior
lucratividade para o investidor e maior
satisfação para o consumidor.
Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento 19

4. FASES DO MELHORAMENTO
A domesticação do cajueiro e o melhoramento
genético dessa cultura no Brasil podem
ser caracterizados por cinco fases distintas
(Paiva et al., 1997). A primeira remonta
à época da descoberta, pelos nativos,
de plantas com pedúnculos adequados à sua
alimentação na forma de consumo in natura
ou na elaboração de bebidas. Quando os
exploradores aportaram na costa brasileira,
já constataram os frutos de cajueiro sendo
utilizados na culinária local. Os registros
demonstram a existência desse processo já no
século XVII.
A segunda fase data das décadas de 40 e 50
deste século, marcadas pela extração de LCC
e pela transformação do pedúnculo em produtos
diversos, em um sistema mais organizado.
Datam também dessa época as primeiras
introduções de plantas no Campo Experimental
de Pacajus (CE), oriundas de populações
naturais existentes na região litorânea
do Nordeste.
A terceira fase, compreendendo as décadas
de 60 e 70, caracterizou-se por plantios
comerciais do cajueiro comum efetuados
com sementes, a partir de incentivos governamentais
de fomento à cultura. Ainda naquela
época, iniciaram-se a identificação e
o controle da produção de castanha de plantas
individuais em propriedades particulares.
Após a identificação das plantas que se
destacavam em produção, seguiu-se a formação
de novos plantios com sementes colhidas
dessas plantas.
A quinta fase, em andamento, prioriza
as pesquisas para atender às demandas
atuais da cajucultura, com enfoque
na fruticultura irrigada e no aproveitamento,
também, do pedúnculo para
o consumo in natura.
Nesse enfoque, a seleção tem de estar
orientada para plantas com características
de porte baixo para facilitar a
colheita manual; pedúnculo com características
de coloração, sabor, textura,
maior período de conservação,
consistência e teor de tanino adequados
às preferências do consumidor;
castanha de tamanho e peso adequados
(³10g); facilidade de destaque do
pedúnculo; rendimento ³28%; facilidade
na despeliculagem; coloração
dentro dos padrões internacionais;
e amêndoas resistentes à
formação de "bandas". Na fase de
avaliação dos clones, recomenda-se
testá-los, tanto em condições
de irrigação como de
sequeiro, em diferentes
ecossistemas.
5. ESTRATÉGIAS
A escolha do método ou da estratégia
na condução de um programa
de melhoramento está diretamente
relacionada com a biologia
reprodutiva da espécie, ou
seja, é importante conhecer se a
espécie é de cruzamento ou de
autofecundação. O cajueiro sendo
uma espécie em que predomine
a fecundação cruzada, a escolha
do método de melhoramento
a ser empregado deve ser inerente
a esse grupo de plantas. Devese
enfatizar que a multiplicação
vegetativa do cajueiro permite
que enfoques alternativos possam
ser considerados, uma vez
que existe possibilidade de reprodução de determinado
indivíduo, em qualquer etapa do processo.
As baixas produtividades registradas na
cajucultura brasileira direcionam a seleção
prioritariamente para a obtenção de plantas que
possibilitem resultados superiores a 1,3t/ha de
castanha, em regime de sequeiro, o que pode ser
alcançado com os clones comerciais de cajueiro
anão precoce atualmente disponíveis no mercado
(Barros et al., 1984; 1983; Almeida et al., 1993;
Barros & Crisóstomo, 1995). No caso de clones
para cultivo sob irrigação, a ênfase deve ser para
genótipos que possibilitem produtividades superiores
a 4,5 t/ha, obtidos atualmente com os
clones disponíveis (Oliveira et al., 1996).
Os procedimentos mais comuns adotados no
melhoramento de plantas de reprodução
assexuada ou vegetativa são a introdução de
germoplasma, a seleção clonal e a hibridação.
Além desses, outros métodos auxiliares têm sido
utilizados com sucesso, como a indução de
mutações, indução de poliploidia e cultura de
tecidos.
A introdução de plantas no melhoramento do
cajueiro tem sido a principal fonte de obtenção
de materiais mais adequados à exploração comercial,
enquanto a seleção de clones é uma
etapa do melhoramento das plantas de propagação
vegetativa utilizada tanto após a introdução
de germoplasma como na hibridação. O sucesso
com esta metodologia depende da presença de
indivíduos superiores para a formação dos clones
que entrarão no processo de competição.
Assim, o êxito do processo de seleção de clones
depende da variabilidade genética existente na
população base. A seleção feita numa população
formada por um único clone não deve surtir
efeito, uma vez que toda variação existente é de
origem ambiental.
O melhoramento utilizado no cajueiro anão
precoce no Brasil teve início em 1965 no Campo
Experimental de Pacajus. Constou de uma seleção
fenotípica individual, seguida do controle
anual da produção nas plantas selecionadas.
Essa metodologia, embora simples e de ganhos
genéticos esperados reduzidos, permitiu o lançamento
comercial dos clones CCP 06 e CCP 76, em
1983, e CCP 09 e CCP 1001, em 1987, que são
ainda os principais clones comerciais disponíveis
(Barros et al., 1984; Almeida et al., 1992).
5. PERSPECTIVAS
A fruticultura moderna, além de tratar da aplicação
de técnicas e práticas que reduzam o custo
de produção dos pomares comerciais, proporciona
também um maior aproveitamento das frutas
para o consumo in natura ou para a indústria de
transformação.
O cultivo do cajueiro em condições irrigadas
induz a uma reflexão nos paradigmas vigentes,
20 Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento

elacionados com sistema de cultivo de
sequeiro e com a forma de aproveitamento
da cultura. O sistema com irrigação para o
cajueiro pode ser vantajoso à medida que
existe resposta diferencial entre clones a
essa condição e que seja viável economicamente.
O aproveitamento do pedúnculo
para o consumo in natura, seguindo os
princípios da fruticultura moderna para
maior aproveitamento dos produtos obtidos,
eleva a exploração do pedúnculo para
comercialização à condição de produto
principal e da castanha à de produto secundário,
em face da sua boa aceitação
pelos consumidores e dos preços atualmente
praticados.
Em avaliação recente de experimento em
campo, foi efetuada ainda uma seleção
preliminar, usando-se como referência o
clone CCP 76. Elegeram-se os seguintes
clones, em ordem crescente de preferência,
END 157, END 189, CCP 76 e END 183
como os mais promissores para o consumo
in natura. Aparentemente, os clones END
157 e END 189 superam a testemunha
padrão quanto à consistência do pedúnculo,
um caráter desejável para aumentar o tempo
de prateleira do produto. Testes mais
acurados na área de pós-colheita para
esses clones ainda estão em andamento.
Uma condição desejável para o produtor é
o cultivo de clones que tenham produção
mensal melhor distribuída ao longo do
ano. Isto é desejável devido à possibilidade
de se obterem preços mais elevados no
período de entressafra do produto. Do
ponto de vista do melhoramento genético,
é possível obter e selecionar clones que,
quando cultivados em condição irrigada,
apresentem uma produção de pedúnculo
com distribuição mais uniforme, haja vista
a existência de variabilidade genética para
esse caráter..
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Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento 21

O USO DE PVC
NO TRATAMENTO DO CÂNCER
O uso de plastisol de policloreto de vinila(PVC), como tecido equivalente no tratamento de pacientes com câncer
Karin dias salamn
consultora do instituto do PVC
metrado e doutorado - UNICAMP
São Paulo-SP
Wagner Gonçalves Maia
Físico-médico
Centro de atenção integral à saúde
da mulher (CAISM)
CEB-UNICAMP - Campinas-SP
José Renato Rocha
Físico-médico
centro de Atenção Integrada à Saú
de da Mulher (CAISM)
CEB-Campinas-SP
Lúcia H.I. Mei
Departamento de Tecnologia de
Polímeros - FEQ-UNICAMP
tualmente, na radioterapia de pacientes com câncer,
utilizam-se amplamente os aceleradores lineares que
produzem feixes de fótons e elétrons de alta energia. Uma
característica importante desses feixes é que a dose
liberada no tecido irradiado não tem seu valor máximo na
superfície, mas aumenta conforme o poder de penetração
do feixe, até uma profundidade que varia 0,5 a 3,0 cm da pele. A
técnica de irradiação, em geral, consiste em dirigir um ou mais feixes
para o volume do tumor, de modo a produzir uma distribuição uniforme
da intensidade da radiação dentro do tumor, caindo a valores
mínimos nas regiões circunvizinhas.
No caso da radioterapia de tumores superficiais, muitas vezes é
exigido uma superficialização do ponto de dose máxima, seja para
maximizar a dose no tumor ou mesmo para limitar a penetração do
feixe, preservando as estruturas posteriores ao tumor. Isso é feito
utilizando-se materiais simuladores de tecido humano, como os
"bolus", com espessura variável.
Nesse trabalho, foi desenvolvido um material equivalente ao tecido
mole para ser usado como "bolus" em radioterapia, principalmente
para superficializar a dose em tratamentos com fótons ou elétrons. A
característica deste material é que ele é transparente e flexível, tem boa
resistência à radiação, tem baixo custo, além de ter boas propriedades
radiológicas.
Dentre as inúmeras resinas plásticas estudadas, optou-se pelo
poli(cloreto de vinila)-PVC devido à sua versatilidade e boa relação
custo/benefício. A resina de PVC é um pó muito fino, de cor branca,
de elevado peso molecular sendo resultante da polimerização do
cloreto de vinila, como mostra a Figura 1.
Dois recursos naturais, sal e petróleo, são a base para a fabricação
do PVC. Pela refinação do petróleo, obtém-se o etileno e, por
eletrólise, que é a reação química resultante da passagem de uma
corrente elétrica pela água salgada (salmoura), obtém-se o cloro.
Existe uma grande quantidade de aditivos (plastificante-óleos,
estabilizantes, pigmentos entre outros) que, ao serem adicionados ao
PVC tornam o material plástico de maior diversidade, permitindo a
confecção de produtos com a transparência do vidro ou com barreira
à luz, ou ainda com a flexibilidade da borracha ou a rigidez necessária
para se fazer esquadrias de janelas.
22 Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento

Inicialmente foi determinada a curva da %
de ionização para elétrons em função da
profundidade em acrílico e água. Substituindo-se
o acrílico pelo bolus foi obtida a
curva da % de ionização para elétrons em
função da profundidade de bolus. Utilizando-se
fatores de correção obteve-se as
curvas de porcentagem dose profunda
(PDP) da água e do bolus.
MATERIAIS E MÉTODOS
O novo material foi obtido a partir
da dispersão do pó de poli(cloreto de
vinila)-PVC no plastificante ftalato de 2-
dietil-hexila(DOP), formando uma pasta,
que ao ser aplicada uma temperatura de
160oC, transforma-se em um produto
transparente e flexível.
Utilizou-se do método de deslocamento
em colunas de água para se determinar
a densidade específica deste produto.
Para a confecção das placas de
diferentes espessuras, foram utilizados
moldes de vidro plano colocados paralelamente,
com espassadores, o que produz
a espessura desejada.
A estabilidade à radiação foi
verificada submetendo-as à irradiação
em feixes de cobalto 60 até uma dose de
78kGy, e nenhuma variação das propriedades
físicas foi verificada. Este trabalho
foi desenvolvido por Pezzin e colaboradores,
e não se constatou nenhum
tipo de alteração do produto com a
radiação.
De acordo com Johns e colaboradores,
os simuladores de tecido devem
ser materiais que absorvam e espalhem a
radiação igual ao tecido humano. Spiers
e colaboradores, em 1939, mostraram
que os materiais simuladores possuem a
mesma densidade e contêm o mesmo
número de elétrons por grama. Como a
água e o tecido humano possuem estas
características, tendo a mesma absorção
de fótons e elétrons, desde então os
protocolos de dosimetria de feixes de
raios X e gama, na faixa de energia usada
em radioterapia, assim como em
dosimetria de elétrons a altas energias,
consideram a água como material padrão
de referência. Portanto, melhor será
o bolus quanto mais próximo da água
for seu comportamento com relação à
radiação.
Para efeito de cálculo de algumas
das propriedades determinadas neste trabalho
houve a necessidade de se determinar
a porcentagem em peso dos elementos
con tidos no material bolus
vinillico. Através de uma análise química
elementar, foi determinada a quantidade
de carbono e hidrogênio, e usando-se o
sistema Schonninger determinou-se a
quantidade de cloro; a quantidade de
oxigênio foi determinada por exclusão.
Para verificar-se a equivalência da
água foram estudadas as propriedades
radiológicas, das quais algumas foram
determinadas teórica e experimentalmente,
assim como outras determinadas apenas
teoricamente. Também foi feita uma
medida para se verificar o erro causado
na dose absorvida pela introdução do
material no feixe, simulando a situação
de tratamento.
Determinou-se as propiedade radiológicas
dentre as quais o número atômico
efetivo e o stopping power em
relação à água em feixes de elétrons que
consiste no poder de frenagem do material
com relação a radiação.
Em algumas determinações experimentais
foram utilizados os métodos (a),
(b) e (c). Nestes métodos foi utilizada
uma câmara de placas paralelas (PTW-
Markus Chamber), para medidas em elétrons
e fótons 10MeV, e para o cobalto 60
foi utilizada uma câmara cilíndrica de
0,6cc (PTW 23333).
A câmara foi posicionada a um profundidade
correspondente ao ponto máximo de
ionização na água. Neste caso placas do
material foram colocadas sobre a câmara
substituindo-se a água pelo bolus.
A câmara foi posicionada a profundidades
de 2,5cm (ponto de máximo), 5cm e 10cm
em um fantom com água. Aplicando-se
feixes de fótons 10MeV e substituindo-se
diferentes espessuras de água pelo material
foi obtida a % de ionização.
Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento 23

24 Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento

Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento 25

Barreiras
à Exportação
Barreiras protecionistas às exportações brasileiras
Jonas Pinheiro
Médico veterinario , extensinista rual,
foi deputado Federal (1982/94) e atualmente
é Senador da República pelo
Estado do Mato Grosso.
Com a política de abertura da economia
brasileira adotada pelo Governo
Federal, sobretudo a partir de 1990, o setor
produtivo nacional viu-se frente a frente
com uma concorrência forte e poderosa e
até então desconhecida, provocada pela
aceleração repentina das importações de
produtos em geral. Para a agricultura brasileira,
que está fortemente endividada, tem
de arcar com custos financeiros
elevadíssimos, de suportar um sistema tributário
voraz, de não contar com condições
financeiras favoráveis para adotar
tecnologia moderna nem mão-de-obra
qualificada, e, o que é mais
limitador, de não dispor de uma adequada
infra-estrutura que dê sustentação e
apoio ao produtor. A adoção dessa
política foi atroz, pois o setor teve sua
capacidade de se ajustar a ela extremamente
limitada, quando teve de competir
com produtos importados altamente
subsidiados em seu país de origem.
A liberação das importações, sob
o argumento geral de provocar um
"choque de modernidade" no país, tem
tido, no caso agrícola, muito mais o
objetivo de viabilizar a entrada de
insumos e produtos cotados a preços
bem mais baixos que os nacionais e,
dessa maneira, provocar um impacto nos
preços internos desses produtos, com a
preocupação de assegurar a "âncora
verde" para manutenção do Plano Real.
Essa é uma atitude imediatista e míope,
pois, a perdurar esse procedimento, sem
a devida cautela e precaução, estaremos,
não só desestruturando o nosso
sistema produtivo, mas aumentando a
nossa dependência externa e causando
uma profunda crise social no campo,
com a aceleração do êxodo rural e
reflexos imediatos e, talvez, irreversíveis
na cidade.
Sem dúvida, essas importações é
que foram responsáveis, ao lado da
política cambial de valorização do Real,
pelo mau desempenho do setor agrícola,
que atingiu seu ponto mais crítico em
1995/96, quando a venda de produtos
agrícolas caiu substancialmente.
Esse processo, então,
desestruturou a pequena produção rural
e seus subsetores produtivos como os de
algodão, arroz, trigo, laranja, borracha
natural, sisal, leite e seus derivados, entre
outros, deixando-os numa crise de
grandes proporções. O Brasil está
importando esses produtos a preços
muito mais baixos que os nossos
porque, em seu país de origem, eles são
subsidiados e produzidos em condições
muito mais favoráveis, além de ser
ofertados com juros mais baixos e
maiores prazos de pagamento.
Curioso é que os países desenvolvidos,
que exigem de nós uma maior
abertura da economia, são exatamente os
que mais defendem o seu setor produtivo
e, consequentemente, o emprego para
seu povo. Reclamam de nós ampla e
urgente abertura econômica, mas,
contraditoriamente, impõem-nos barreiras
tarifárias e não tarifárias que impedem e
dificultam a exportação de nossos
produtos. Afora essas restrições, impõem
ainda "cotas" que, quando adotadas pelo
Brasil, sofrem acirrado combate, mas,
quando aplicadas por eles, representam
proteção contra atividades predatórias ou
concorrência desleal. Além dessas
26 Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento

arreiras há também as de ordem
sanitária, que limitam ou proíbem a
importação de produtos brasileiros, sob
o pretexto de que eles não atendem às
exigências sanitárias daqueles países.
Essas medidas tarifárias e não
tarifárias impostas pelos Estados Unidos
e por outros países às importações de
produtos brasileiros causam ao nosso
país prejuízos anuais da ordem de US$ 6
bilhões.
Atualmente, os Estados Unidos
restringem ou impedem a entrada
naquele país de cerca de 80 produtos
brasileiros, como, por exemplo, de:
Suco de Laranja: o importador
norte-americano tem de pagar 8,55
centavos de dólar por litro de suco do
Brasil;
Tabaco: há uma cota de 80,2 mil
toneladas; acima disso, os Estados
Unídos impõem, para cada quilo importado
a mais, uma taxa de 69,5 centavos
de dólar;
Açúcar: a cota é de 162,2 mil
toneladas. Para cada tonelada excedente
é cobrada uma taxa de 286 dólares.
Fruta: as tarifas sobre as frutas
variam de acordo com a época do ano.
Por exemplo: sobre o melão, são cobrados
16,4% por unidade entre 1º de
agosto e 15 de setembro; sobre a uva, a
taxa fica 54% mais cara entre 15 de
fevereiro e 31 de março; sobre o óleo de
soja, é cobrada uma taxa de 20,8% em
cima do valor da tonelada do produto;
Calçado: é cobrada uma taxa de
10% sobre o valor original do produto.
No caso de outros calçados de couro,
esse tipo de tarifa extra fica em 8, 5%;
Têxtil: a alíquota é de 38% e mais 48,5
centavos de dólar por quilo de tecido.
Carne (de boi e de porco): os
Estados Unidos não permitem a entrada
do produto cru ou congelado. Alegam
que o rebanho brasileiro tem febre aftosa
e que o país ainda não está livre da
cólera suína;
Carne de frango: O produto não
entra nos Estados Unidos porque o
nosso sistema de inspeção sanitária não
tem a aprovação do Departamento de
Agricultura norte-americano;
Camarão: é necessária uma
certidão que autorize a exportação, cuja
validade não passa de 12 meses.
Como consequência dessa política, no
período de 1991 a 1996, a exportação de
produtos agrícolas brasileiros para os
Estados Unidos ficou estagnada em 1,3
bilhão de dólares por ano, enquanto, no
mesmo período, as vendas norteamericanas
para o Brasil aumentaram
131%.
Diante dessas exigências, as
autoridades governamentais brasileiras
intimidam-se mais, a cada dia, pois o
país não tem a autonomia necessária
para
equilibrar
esse processo,
autonomia esta que
adviria da recuperação econômica do
país e da excelência dos seus produtos.
Tanto que temos assistido a um crescente
déficit na balança comercial brasileira.
Não se pode negar a nenhum
país que ele tente proteger sua economia,
suas empresas e seus empregos. No
entanto, se os Estados Unidos, o Japão e
os países europeus se acham nesse
direito, é igualmente legítimo que o Brasil
também o tenha. Na verdade, há necessidade
de que se estabeleçam regras
equilibradas de comércio entre os países
ou os blocos de que fazem parte, para
que não haja aniquilamento de uns e
domínio de outros.
A agricultura é um dos setores
mais importantes da economia de muitos
países. Além do seu valor econômico,
tem elevadíssimo valor estratégico, pois
garante o abastecimento interno. Assegura-se,
por ele, o equilíbrio social, pela
eliminação da fome - um dos maiores
focos de conflito social dentro de uma
Nação. Os excedentes agrícolas constituem
um dos mais rentáveis itens de
exportação dos países produtores, o que
aumenta substancialmente a renda
nacional.
O processo irreversível de abertura
da economia exige do Brasil intensificação
de trocas comerciais com os
demais países do globo; abertura econômica
deve significar troca benéfica para
ambos os lados; no entanto, está sendo
óbvio que as nações produtoras estão
querendo que importemos muito e
exportemos o mínimo. O Brasil deve,
então, reagir energicamente contra toda
taxação iníqua de seus produtos e, se
necessário for, adotar medidas de
retaliação que compensem os prejuízos
sofridos. Deve
mos demonstrar que não estamos
submissos aos desígnios de terceiros,
sejam eles fortes quanto forem.
Não resta dúvida de que nossos
parceiros comerciais continuarão sempre
a exigir maior abertura de nossa parte e
que não facilitarão a venda dos nossos
produtos. Necessário se faz, então, que o
governo consolide uma política agrícola
de longo prazo para que nossa pauta de
exportações tenha respaldo em medidas
de apoio que lhe garantam disputar
mercados em condições de igualdade
com os demais concorrentes, salvaguardando
os seus interesses internos e os de
sua população.
No Congresso Nacional, tenho
defendido intransigentemente essa
questão e faço coro com inúmeros
parlamentares, que, com freqüência, se
manifestam preocupados com essas
distorções e seus graves reflexos sobre
toda a população brasileira.
É imprescindível que as autoridades que
vêm negociando em nome do Governo
Brasileiro os acordos com outros países,
abram espaço para que o agricultor
brasileiro participe dessas negociações, a
fim de que seus interesses sejam devidamente
resguardados para que não
sejamos surpreendidos, como ocorreu
com a formalização de outros acordos,
notadamente o do Mercosul, quando
foram tomadas decisões e assumidos
compromissos prejudiciais ao setor.
Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento 27

Detecção de patógenos
VETERINARIA
no sêmen
Nivaldo da Silva
Doutor em Veterinária pela
Universidad Complutense de Madrid - Espanha
Prof. Adjunto do Departamento de
Medicina Veterinária Preventiva
Universidade Federal de Minas Gerais
Email: nivsilva@dedadlus.lcc.ufmg.br
Detecção de agentes patogênicos em sêmen bovinos destinado a inseminação artificial
utilização da inseminação
artificial (I.A.) tornou possível
o intercâmbio de
material genético de melhor
qualidade, e através
dessa tecnologia, uma melhora
da produção de leite
e carne, tanto a nível nacional como internacional.
As possibilidades da contaminação
do sêmen por agentes
patogênicos (Fig. 1) e sua possível
disseminação através do mesmo,
entretanto, se converteram em uma
das principais preocupações para
criadores e autoridades sanitárias dos
países onde se emprega essa
tecnologia (Afshar & Eaglesome, 1990).
A tudo isso se deve, também, acrescentar
o risco que supõe o uso do
sêmen infectado nos processos de
transferência de embriões (Bielanski
& Dubuc, 1994). Este alarma crescente
está relacionado às implicações
epizootiológicas da presença de vírus
no sêmen, implicações essas que
não só se centram na infecção exclusiva
da fêmea receptora, ou do coletivo
da exploração pecuária, como
também na possível introdução de viroses
exóticas no país importador. Esse risco
potencial de transmissão, gera uma grande
preocupação sobre o intercâmbio nacional
e internacional deste material genético, e
em especial, sobre os métodos de detecção
dos possíveis vírus vinculados através do
sêmen ou dos embriões, obrigando quase
todos os países a implantarem rigorosos
programas sanitários voltados para o controle
das importações.
A origem dos vírus no sêmen pode ser
extrínseca, devido a contaminação fecal do
sêmen no momento da coleta (por exemplo,
os enterovírus) ou intrínseca, devido as
infecções locais ou sistêmicas com a disseminação
dos vírus através dos testículos,
glândulas acessórias ou prepúcio. Dessa
maneira, o sêmen é um excelente veículo
para a difusão de agentes patogênicos e de
defeitos genéticos, principalmente pela grande
distribuição de sêmen congelado, e pela
capacidade que possui um touro para
produzir até 1000 doses deste material a
partir de uma única ejaculação.
Atualmente, as enfermidades víricas
transmitidas via sêmen, como a Rinotraqueíte
Infecciosa Bovina (IBR) e a Diarréia Bovina
a Vírus (BVD), têm despertado um
grande interesse nas autoridades sanitárias
mundiais, principalmente por que nesses
processos infecciosos os sinais clínicos
são raramente evidentes, sendo de grande
importância a detecção desses vírus no
sêmen (Philpott, 1993).
Uma vez que a congelação do sêmen
possibilita a sobrevivência da maioria
dos agentes patogênicos, e o uso dos
crioprotetores diminue a eficácia dos
antibióticos, se faz necessário normas
oficiais para regulamentar a produção e
o comércio de material genético livre de
agentes infecciosos (Afshar & Eaglesome,
1990). Desta maneira, a Oficina Internacional
de Epizootias (OIE) definiu suas
diretrizes no ano de 1986. Nos Estados
Unidos da América (EEUU) essas normas
foram padronizadas em 1989, sob controle
da Associação Nacional de Reprodução
Animal (NAAB) (Philpott, 1993) e,
recentemente, a União Européia (EU)
através da diretiva 93/60/EEC estabeleceu
suas normas de controle. Essas exigências
estão baseadas na transmissão
dessas viroses através do sêmen
infectado. Por esses motivos, recomendam
um rigoroso controle sanitário sobre
os touros mantidos nos centros de
I.A., exigindo provas de isolamento
de agentes infecciosos, ou
provas sorológicas de todos os
animais com idades superiores
aos seis meses.
Países do MERCOSUL estão,
ainda, estudando normas para o
comércio de sêmen entre seus
integrantes.
Apesar dessas medidas, o perigo
da transmissão de vírus via
sêmen segue vigente, como
consequência da existência nos
centros de I.A. de animais clinicamente
sadios ou sorologicamente
negativos, porém que estão latentemente
infectados pelo herpes
vírus bovino tipo 1 (BHV-1) causador
da IBR ou persistentemente
infectados pelo vírus da BVD. Por outro
lado, e especificamente no caso da IBR,
ainda existe uma reconhecida demanda
por sêmen de touros de apreciável valor
genético e que apresentam sorologia positiva
frente a este vírus. Isso obriga a um
contínuo monitoramento dos seus
ejaculados para a detecção do vírus e,
assim, evitar o risco de transmissão por
essa via. Segundo Afshar & Eaglesome
(1990), os vírus da IBR e BVD estão
presentes em quase todos os centros de
I.A. dos EEUU e Canadá, de onde provêm
a maioria do sêmen importado pelo Brasil.
Por outro lado, e apesar de não
dispor de muitas informações sobre a
incidência dessas enfermidades nos países
sul americanos, pode-se considerar
que pelo menos as infecções causadas
28 Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento

pelo BHV-1 estão presentes nesses países,
apesar de não serem rotineiramente
diagnosticadas ou notificadas. Nesse
sentido, no Brasil estão registrados casos
de Balanopostites em touros com eliminação
de vírus no sêmen, assim como a
presença de anticorpos em doadoras e
receptoras de embriões. Em países do
Mercosul, o vírus da IBR está amplamente
disseminado, sendo detectado em
amostras de sêmen congelado na Argentina.
O êxito dos programas de controle
das doenças infecciosas depende, em
boa medida, da identificação e eliminação
de animais infectados e ou portadores.
Usualmente nesses animais, o controle
é feito através do isolamento de
microrganismos em meios de cultura,
cultivos celulares, inoculação em animais
susceptíveis ou, então, pela detecção
indireta através de técnicas sorológicas,
como a soroneutralização, fixação de
complemento, imunofluorescência indireta,
hemaglutinação, imunodifusão, etc.
A maioria destas técnicas, entretanto,
apresentam limitações principalmente de
ordem prática, resultantes da sua complexidade,
da infra-estrutura necessária
à sua realização, ou da lentidão dos
procedimentos laboratoriais necessários
para a detecção e caracterização dos
agentes patogênicos. Por outro lado,
existem, também, limitações de sensibilidade
e especificidade. Por estes motivos,
nos últimos anos têm-se intensificado a
busca por técnicas de maior rapidez,
precisão e confiança, que possibilitem o
diagnóstico das doenças infecciosas com
um grau de sensibilidade e especificidade
similar ou superior aos procedimentos
convencionais, e cujos resultados sejam
dados no mesmo dia (Rodriguez &
Schudel, 1993). Desta maneira, técnicas
simples e de fácil execução para a caracterização
de proteínas e ácidos nucléicos,
como as imunoenzimáticas - ELISA
(Enzyme-linked immunoabsorvent assay)
e Immmunobloting, ou as amplificações
"in vitro" de ácidos nucléicos através da
Reação em Cadeia da Polimerase (PCR),
são recomendadas para substituir os métodos
convencionais de diagnóstico de
várias doenças.
Utilização da técnica de PCR
para detecção de agentes
patogênicos no sêmen
A amplificação "in vitro" dos ácidos
nucléicos (PCR) permite a obtenção de
milhares de cópias de uma sequência
específica de DNA. Por isso, a PCR tem
facilitado o desenvolvimento de uma
variedade de sistemas, baseados na
detecção de ácidos nucléicos de bactérias,
vírus, e outros microrganismos, bem
como de alterações genéticas. Devido a
sua alta sensibilidade, especificidade e
rapidez, a PCR oferece muitas vantagens
sobre os métodos convencionais de diagnóstico,
porque está baseada na amplificação
especifica de um fragmento
de ácido nucléico, compreendido entre
dois oligonucleotidos sintéticos complementares
(primers), respectivamente, a
cada uma das duas fitas de DNA a ser
amplificada. O tamanho deste fragmento
é definido pela distância entre a posição
de anilamento dos primers (iniciador e
reverso) dentro da sequência genômica.
A PCR é realizada em repetidos ciclos,
cada um consistindo de três etapas com
diferentes temperaturas. Na primeira etapa,
a dupla fita de DNA é desnaturada a
alta temperatura, resultando em uma molécula
simples de DNA (DNA molde). Em
seguida os primers (iniciador e reverso) se
unem às suas sequências homólogas e
complementares nas regiões correspondentes
("target") da molécula do DNA
molde (anilamento). Na terceira fase, a
região 3' de cada um dos primers é estendida
nos dois sentidos pela ação enzimática
da enzima termoestável Taq polimerase
(alongamento), formando uma nova molécula
de DNA de dupla fita. As novas
moléculas de DNA, sintetizadas pelo processo,
servirão de molde para a produção
de outras cópias de DNA em outros ciclos
da reação, resultando em uma amplificação
exponencial (Silva, 1995).
Apesar de sua simplicidade, a amplificação
"in vitro" dos ácidos nucléicos
pode ser afetada por uma variedade de
parâmetros, entre eles, o desenho dos
"primers", a existência de áreas de
homologia na sequência do DNA molde,
as temperaturas de anilamento, concentração
de nucleótidos, e principalmente
pela presença de inibidores (proteínas)
(Erlich et al., 1989).
A aplicação desta técnica para a
detecção de vírus RNA, é feita mediante
a síntese de uma molécula de DNA
complementar (cDNA), através de uma
reação de retrotranscripção, utilizandose
a enzima transcriptase reversa (RT).
Normalmente, o primer utilizado para
iniciar esta síntese é o mesmo que se
utiliza para a amplificação específica do
DNA. Essa reação é conhecida como RT-
PCR, e pode ser realizada no mesmo
tubo de reação, evitando-se, assim, a
possibilidade de contaminações com
outros DNAs por excesso de manipulações.
O produto de PCR (amplicon) pode
ser detectado em gel de agarose, após a
tinção com brometo de etidio. Seu tamanho
é comparado com pesos moleculares
de referência (DNA Ladder) e corresponde
ao número de pares de bases (pb) de
nucleótidos distribuídos ao longo da
sequência genômica do DNA molde. O
amplicon também pode ser digerido por
endonucleases de restrição, para confirmar
se as áreas do DNA amplificado
correspondem aos sítios de restrição
dessas enzimas. A PCR em combinação
com os fragmentos de diferentes tamanhos,
obtidos pela digestão do DNA com
enzimas de restrição (RFLP) é, frequentemente,
usada para classificar um grupo
de microrganismos patogênicos, ou definir
a posição de diferentes alelos na
detecção de doenças de caráter hereditário.
A especificidade também pode ser
definida através da técnica de hibridação
de Southern blot, na qual o produto da
PCR é transferido após a eletroforese
para uma membrana de nylon de carga
elétrica positiva e hibridizado com uma
sonda sintética específica, marcada com
isótopos radioativos ou não radioativos
(Silva, 1995).
Segundo Rodríguez & Schudell (1993),
o emprego dessa técnica de maior precisão
e confiança, é recomendada, principalmente,
para o diagnóstico de vírus em
Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento 29

sêmen, e possibilita a detecção mais
rápida dos vírus da IBR e BVD e de
outros vírus, com menores custos e sobretudo
com altas taxas de sensibilidade
e especificidade (Reubel & Studdert,
1998).
Apesar da ampla aplicabilidade das
técnicas de amplificação dos ácidos
nucléicos em sêmen, ela sofre algumas
limitações, devido à presença de
inibidores da polimerização do DNA ou
à grande quantidade de proteínas presentes
nos diluentes usados para proteger
os espermatozóides, durante os processos
de congelação. Assim, os processos
descritos para a extração dos ácidos
nucléicos de que já haviam sido sacrificados
há vários anos por apresentarem
reações sorológicas positivas à prova de
ELISA (Silva et al., 1997).
Falhas no isolamento do vírus da
BVD podem ser atribuídas aos efeitos
viricidas do sêmen, aos baixos títulos
deste vírus no sêmen, entre 5 y 75 DI50CT/
ml, ou à natural inibição da transcripção
do vírus, como consequência da presença
no plasma seminal de bovinos de uma
proteína, a seminalplasmina. Essa última
propriedade do plasma seminal afeta a
detecção do vírus no sêmen quando se
emprega a técnica de RT-PCR, razão pela
qual não se conhecem muitos trabalhos
relacionados ao tema. Silva et al. (1995),
entretanto, utilizando o procedimento
de passar o plasma seminal pela coluna
de Sephacryl S-400, previamente à extração
do RNA viral pelo método do
tiosulfato de guanidina, conseguiram
detectar através da RT-PCR, até 4 DI50
CT/ml de vírus da BVD, no sêmen
infectado, tanto fresco como congelado.
Esses autores amplificaram um fragmento
de 440 pb visível em gel de agarose a
2%, tingido com brometo de etídio, do
gene da proteína de infecção p80 desse
vírus (Fig. 3). Essa técnica apresentou
especificidade e sensibilidade
maiores que
aquelas apresentadas
por outros métodos convencionais
de detecção
de vírus em sêmen, sugerindo
sua utilização
para o diagnóstico dessa
virose em sêmen
fresco ou congelado,
tanto nacionais como
importados.
Outros microrganismos
foram também detectados
em sêmen, a
partir das técnicas de
amplificação dos ácidos
nucléicos. Masri et
al. (1997), descreveram
um rápido e específico
método para detecção
de Leptospiras spp a
partir do sêmen bovino
infectado. Esses autores
amplificaram através
de um nested-PCR,
um fragmento de 450
pb do genoma da
L e p t o s p i r a
borgpetersenii serovar
hardjobovis, detectando
até 50 organismos/ml de
sêmen infectado.Em outro
estudo, Eaglesome
et al. (1995), detectaram
por PCR até 4 organismos/ml
de sêmen
infectado pelo
Campylobacter fetus
subsp venerealis.
Na Tabela 1, encontram-se
descritas as aplicações
PCR e RT-PCR,
para o diagnóstico de
algumas das principais
doenças infecciosas da reprodução de
bovinos. A sensibilidade e especificidade
destas técnicas foram comparativamente
maiores que as técnicas convencionais
de diagnóstico. Os resultados demonstraram
o potencial da PCR para a detecção
rápida de microrganismos, ou mesmo
para substituir conhecidos métodos.
Apesar desses aspectos amplamente
favoráveis, nos dias de hoje a aplicação
da prova de PCR para detecção de agentes
patogênicos no sêmen e em outros
materiais clínicos, está restrita a laboratórios
bem equipados, dificultando, principalmente,
sua ampla utilização na prática
Veterinária. O que se espera, entretanto,
é que no futuro a técnica da PCR
possa ser utilizada por profissionais de
campo, sob a forma de kits de diagnóstico,
como se faz hoje, por exemplo,
com a técnica de ELISA para o diagnóstico
da influenza equina ou para outras
doenças.
30 Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento

Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento 31

INTERCÂMBIO E QUARENTENA DE
GERMOPLASMA VEGETAL
IInIntrodução de materiais estratégicos para pesquisa agrícola nacional e onterceptação de pragas querentenárias
Maria de Fatima Batista (PhD);
José Nelson L. FOnseca (Bsc);
Renata C.V. Tenente ( Pós-PhD);
Marta A.S. Mendes (Msc);
Maria Regina V. de Oliveira (PhD);
Denise N. Ferreira (ms);
Pesquisadores do cenargem.
Email: exchenge@cenargen.embrapa.br
Fotos cedidas pelos autores
1. Intercâmbio
A pesquisa agropecuária é dinâmica
e necessita estar sempre criando e/ou
adaptando novas metodologias para garantir
ao povo brasileiro uma alimentação rica
e saudável. A maior parte dos produtos que
fazem parte da nossa alimentação não é
originária do Brasil,
condições edafoclimáticas, resistentes a
pragas e altamente produtivas.
As novas leis de propriedade intelectual,
que limitam as condições de uso do
germoplasma introduzido, vão, conseqüentemente,
reduzir o volume de germoplasma
estabelecem normas de acordo com as
necessidades de cada caso. A Portaria nº
224, de 3 de maio de 1977, credencia a
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) por meio de sua
Unidade Descentralizada - Centro Nacional
de Recursos Genéticos e Biotecnologia
(cenargen)
mas foi introduzida após vir por outros países
e adaptada às nossas condições. Entre
esses produtos estão arroz, o feijão, milho,
soja, trigo, frutíferas e hortaliças exóticas.
Com isso, a agricultura brasileira tem-se
beneficiado com a introdução de
germoplasma de diversas espécies vegetais,
que permitiram ao país, por meio da pesquisa,
obter variedades adaptadas às nossas
vegetal intercambiado, devido às várias
restrições impostas em um acordo de
transferência de germoplasma vegetal.
Para viabilizar a importação de
germoplasma vegetal, estratégica para o
país e de fundamental importância para
o enriquecimento genético dos programas
de melhoramento, sem o que as
pesquisas agrícolas ficariam comprometidas,
é necessário que haja uma regulamentação
fitossanitária que estabeleça os
critérios para uma importação segura e
que, ao mesmo tempo, não a prejudique.
A legislação brasileira sobre
importação e quarentena de material
vegetal baseia-se no Decreto-lei nº
24.114, de 12 de abril de 1934, assim
como nas portarias complementares que
regulamentam o assunto e
autorizando-a a proceder o intercâmbio de
germoplasma e a adotar os procedimentos
de quarentena, bem como a dar pareceres
técnicos nos processos de importação de
germoplasma no interesse da Embrapa e de
outras instituições do Sistema Nacional de
Pesquisa Agropecuária (SNPA), coordenado
por ela.
O intercâmbio e os procedimentos
quarentenários de vegetais e de solo para
pesquisa ou outros fins científicos foram
normatizados pela Portaria nº 148, de 15 de
junho de 1992, como descrito resumidamente
a seguir:
32 Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento

Os pedidos de importação de
germoplasma das unidades da Embrapa
devem ser encaminhados diretamente ao
Cenargen, à Área de Intercâmbio e Quarentena
de Germoplasma Vegetal (AIQ), que
providenciará o parecer técnico, para, junto
com o requerimento e a listagem do
material, obter a "Permissão de Importação"
junto ao Departamento de Defesa e
Inspeção Vegetal (DDIV) do Ministério da
Agricultura e do Abastecimento (MA). Os
requerimentos das importações solicitadas
pelos demais órgãos oficiais e particulares
de pesquisa deverão ser enviados à Delegacia
Federal de Agricultura (DFA) do seu
respectivo Estado, que o encaminhará ao
DDIV e este, antes de emitir a "Permissão de
Importação", solicitará um parecer técnico
ao Cenargen. Os procedimentos seguintes
da importação serão feitos pela DFA e a
quarentena, pelo Cenargen.
As espécies vegetais são classificadas
em duas categorias: de livre importação
e de importação restrita. Os materiais vegetais
de livre importação necessitam apenas
do Certificado Fitossanitário para seu intercâmbio;
já os de importação restrita necessitam
de declarações adicionais no Certificado
Fitossanitário. As exigências que devem
constar nas declarações adicionais
estão estabelecidas nas portarias complementares.
A Portaria n.º 437, de 25 de novembro
de 1985, regula as importações de
sementes e/ou mudas para o comércio.
Nesse caso, o pedido é formulado à DFA
do Estado correspondente, que, achando
necessário, solicita parecer técnico de alguma
instituição para assegurar a importação.
Os demais procedimentos são estabelecidos
pelo DDIV, que prescreve as
medidas de quarentena, as quais, então,
são acompanhadas e fiscalizadas, até a
liberação, pela DFA do Estado.
No que se refere à exportação de
vegetais para o comércio, as normas estão
estabelecidas na Portaria n.º 93, de 14 de
abril de 1989, publicado no Diário Oficial
da União(Brasil, 1982).
2. Quarentena
A palavra "quarentena" é derivada
do Latim "quadraginata" e do Italiano
"quaranta", que significa quarenta. No italiano,
a palavra "quarantina" foi originalmente,
aplicada para o período de 40 dias
de isolamento requerido para que um
navio, incluídos seus passageiros e a carga,
permanecesse ancorado em um porto de
chegada quando proveniente de um país
onde ocorressem doenças epidêmicas, de
modo que, naquele período, fossem desenvolvidos
e subseqüentemente detectados
os sintomas de algumas dessas doenças
nos passageiros, antes do seu desembarque
(Kahn, 1989).
Quarentena vegetal, literalmente, e por
extrapolação, significaria o isolamento de
plantas por 40 dias, como período de incubação
para o aparecimento e detecção de
sintomas de doenças. Na verdade, este
procedimento constitui apenas uma fração
das diversas ações que podem ser utilizadas
em um programa de exclusão de
organismos indesejáveis (Kahn, 1989).
A quarentena vegetal tem como
objetivo prevenir a introdução de organismos
nocivos em áreas isentas, utilizando a
exclusão como estratégia no controle contra
pragas exóticas, sendo aplicada a produtos
de importação e exportação (Kahn,
1989), Marques et al., 1995). Portanto, a
quarentena deve ser encarada como uma
das facetas nos programas nacionais de
controle ou manejo integrado de pragas. As
suas ações são baseadas em atos legislativos
e em procedimentos técnicos, cuja eficácia
depende fundamentalmente da existência
de pessoal treinado e de estrutura
operacional adequada. O serviço de quarentena
também deve envolver uma ativa
cooperação de toda a comunidade, à medida
em que as restrições impostas pela
Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento 33

legislação sejam devidamente aceitas e
acatadas integralmente. A quarentena de
produtos importados utiliza ações reguladoras
para excluir pragas que possam
infestar ou contaminar materiais vegetais.
Se não forem interceptadas, essas pragas
poderão ser disseminadas e causar grandes
prejuízos ao país importador. A quarentena
de produtos para exportação utiliza procedimentos
para proteger a agricultura dos
países importadores, de acordo com os
regulamentos ou condições especificadas
por estes (Kahn, 1989).
O uso da exclusão para prevenir a introdução
de uma determinada praga pode ser
simplificado como um esforço para eliminar
ou reduzir severamente sua população,
por meio de medidas reguladoras, ao longo
de sua trajetória de entrada (Foster, 1991).
A quarentena deve basear-se em evidências
biológicas e nunca ser resultante de
pressões políticas ou econômicas. A primeira
e básica preocupação deve ser o
conhecimento da situação dentro e fora do
país em relação à ocorrência de pragas,
com o objetivo de determinar riscos potenciais
e estabelecer medidas de precaução
por ocasião da introdução de plantas ou
partes de plantas.
Por outro lado, a quarentena, particularmente
a de germoplasma, não deve funcionar
como uma barreira que venha prejudicar
o trabalho dos melhoristas ou mesmo
o comércio de germoplasma melhorado; a
sua função deve ser a de "filtro", a fim de
evitar a entrada de pragas exóticas que
eventualmente possam estar associadas ao
material introduzido. As medidas de quarentena
não devem ser estáticas ou definitivas,
elas devem ser alteradas sempre que
as condições mudarem ou novos fatos se
tornarem evidentes. Assim, restrições podem
e devem ser incluídas dependendo da
situação.
de germoplasma, sem, contudo, contrariar
a legislação vigente. Procedimentos mais
rígidos são adotados quando, por evidências
biológicas, os riscos são considerados
grandes.
cultivos; perda de mercados de exportação;
pela presença de pragas de importância
quarentenária no País; aumento dos gastos
com controle de pragas; impacto sobre os
Em geral a atitude dos melhoristas em
relação à entrada de germoplasma no país
é visivelmente liberal, enquanto a dos responsáveis
pela quarentena tende a ser
conservadora (Kahn, 1989).
O Cenargen tem adotado um enfoque
positivo quanto à introdução e quarentena
O importante é fazer chegar ao melhorista
o germoplasma indispensável ao seu programa
de melhoramento, com o menor
risco possível de introdução de novas
pragas.O valor da quarentena vegetal não
pode ser demonstrado experimentalmente
(Neergard, 1977 citado por Marques et al.,
1995), mas pode ser avaliado em função
das conseqüências desastrosas resultantes
da introdução de pragas exóticas em áreas
produtoras. Estas conseqüências podem
ser de diversas naturezas, como danos e
perdas de
programas de manejo integrado de pragas
em execução ou em desenvolvimento; danos
ao ambiente, pela frequente necessidade
de aplicação de defensivos; para o
controle da espécie introduzida; custos sociais,
como desemprego, por causa da eliminação
ou da diminuição de um determinado
cultivo em uma região; ou redução de
fontes de alimento importantes para a população
(Brasil, 1995).
O movimento desordenado de material vegetal
inevitavelmente envolve riscos de introdução
de pragas em áreas não contaminadas.
Importações inadvertidas de material
vegetal tem causado sérios prejuízos à agricultura
34 Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento

Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento 35

asileira. Exemplos mais conhecidos são:
o cancro-cítrico, causado pela bactéria
Xanthomonas campestris pv. citri (Hasse)
Dye, que exigiu gastos acima de 5 milhões
de dólares para sua erradicação, que mesmo
assim continua presente em São Paulo
e em outras partes do país; o vírus da
tristeza do Citrus, que na época da sua
introdução
por essa praga já ultrapassam R $500 milhões,
porém o impacto causado no ambiente
pelo uso excessivo de agrotóxicos é
inestimável (M.R.V. de Oliveira, comunicação
pessoal). A quarentena faz-se, então,
imprescindível em todo o processo de
intercâmbio de germoplasma.
é baseada nas características morfológicas,
utilizando-se para isso bibliografia específica.
Laboratório de Nematologia - Material sendo
preparado para análise de nematóides.
O germoplasma, quando na forma de sementes,
é sempre fumigado com fosfeto de
alumínio (fosfina) por uma ou duas vezes,
dizimou parte dos nossos pomares; o fungo
Peronosclerospora sorghi (Weston &
Uppal) C. G. Shaw em sorgo; a ferrugem do
cafeeiro, causada pelo fungo Hemileia
vastatrix Berk & Br., introduzida no Brasil
em 1970 e que quando não controladopode
causar perdas em torno de 30 por cento na
produção, o que eqüivale a, aproximadamente,
500 milhões de dólares (Mônaco,
1978); o moko da bananeira, cujo agente
etiológico é a bactéria Pseudomonas
solanacearum (Smith) Smith., raça 2; e o
inseto Anthonomus grandis Boheman, o
bicudo do algodoeiro, o qual causou perdas
de até 100% em algumas regiões do
país, principalmente no Nordeste. Recentemente
foram detectados dois novos
patógenos da cultura de soja: o nematóide
do cisto, Heterodera glycines I Ichinohe,
em 1992 (Mendes & Dickson, 1993), e
Diaporthe phaseolorum (Cke. & Ell) Sace. f.
sp. meridionalis agente do cancro da haste,
em 1988, que tornaram uma ameaça a essa
cultura com níveis de perdas que vêm
atingindo 100% em determinadas áreas
(Yorinori, 1990). A mosca-branca, Bemisia
tabaci raça B (=Bemisia argentifolii) entrou
no país no início da década de 90, e hoje
está disseminada em 17 estados da Federação,
atacando inúmeras culturas de importância
econômica. Os prejuízos causados
Procedimentos quarentenários realizados
em germoplasma vegetal:
As atividades de intercâmbio e quarentena
realizadas pela Embrapa/Cenargen iniciaram-se
em 1976 (Warwick et al. 1983; Rocha
et al. 1984, Marques et al. 1995), tendo
movimentado até 1997, 324.712 acessos de
germoplasma vegetal (Tabela 1) e impedido
a introdução e disseminação de numerosas
espécies de pragas exóticas no país
(Batista et al., 1995; Mendes & Ferreira,
1994; Tenente et al., 1994 e 1996).
Inspeção no ponto de ingresso do
germoplasma:
O Germoplasma, ao chegar, é inspecionado
no ponto de ingresso, que pode ser um
aeroporto, ou porto, correio ou posto de
fronteira, por um inspetor da DFA. O inspetor
examina as condições sanitárias e a
documentação do material. Satisfeitas as
exigências legais o material é liberado pela
DFA para cumprir os procedimentos
quarentenários no Cenargen.
Quarentena em germoplasma vegetal
no Cenargen:
Os acessos de germoplasma, quando chegam
à Área de Intercâmbio e Quarentena
de Germoplasma Vegetal (AIQ), do
Cenargen, são examinados quanto a presença
de bactérias, fungos, nematóides,
vírus, viróides, ácaros e insetos, em laboratórios
especializados, por uma equipe de
fitopatologistas, entomologistas e técnicos
com experiência em quarentena.
Laboratório de Entomologia: todo
germoplasma vegetal é primeiramente examinado
quanto a presença de ácaros e
insetos. Os métodos utilizados são: inspeção
visual, uso de refletor com lente de
aumento, observação sob microscópio
estereoscópio e peneiramento de sementes
(para ácaros). A identificação das espécies
dependendo do estágio de desenvolvimento
das pragas contaminantes, enquanto
que os materiais introduzidos na forma
de propagação vegetativa são tratados com
solução de defensivos químicos.
Fitopatologia: As análises nos laboratórios
de Micologia, Bacteriologia, Virologia e
Nematologia são realizadas por amostragem,
pois as técnicas utilizadas normalmente
destroem os materiais. No caso de sementes,
são retiradas amostras que variam de 2
a 10% para ser divididas entre os laboratórios.
Em outras formas de propagação
vegetativa tais como bulbos, estacas, mudas
e rizomas, as análises são realizadas em
100% do material.
Laboratório de Micologia: Para detecção
de fungos em sementes ou partes da planta,
são utilizados os métodos tradicionais de
plaqueamento em papel de filtro ou em
meio de cultura, lavagem das sementes em
água e sedimentação, aprovados pelo
"International Seed Testing Association"
(ISTA), e descritos detalhadamente em
Mendes & Ferreira (1994). Técnicas de
biologia molecular, tais como RFLP e RAPDS/
PCR, são ferramentas adicionais para caracterizar
patógenos de trigo, milho e sorgo
a nível de DNA genômico (Urben, 1994;
Ferreira et al., 1996).
36 Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento

Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento 37

38 Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento

Laboratório de Bacteriologia: Para a
detecção de bactérias nas sementes são
empregados os seguintes métodos: plantio
de sementes em solo esterilizado dentro de
câmara úmida para observação dos sintomas
em plântulas; plantio de sementes em
papel germinador e incubação a 100% de
UR; e plaqueamento de extrato de sementes
em meio seletivo (Schaad, 1982 e
Bradbury, 1986). A identificação das espécies
são baseadas em testes fisiológicos e
bioquímicos.
Laboratório de Nematologia: Uma ou mais
técnicas são empregadas rotineiramente
para extração de nematóides de sementes,
de solo ou de partes vegetativas, São elas:
funil de Baermann modificado,
peneiramento, centrifugação, flutuação,
sistema de bandejas e exame direto sob
microscópio estereoscópico (Southey, 1986;
Zuckerman et al., 1970). As espécies são
identificadas com base nas suas características
morfométricas e morfoanatômicas, de
acordo com literatura específica (Mai et al.,
1975; Tenente e Manso, 1987).
Isolamento em meio de cultura específico
para detecção de fungos.
Laboratório de Virologia: As seguintes
técnicas são empregadas para a detecção e
aidentificação de vírus ou viróides: plantio
de sementes em solo esterilizado em
quarentenário para a observação se sintomas,
uso de plantas indicadoras, sorologia
(imunodifusão e ELISA), microscopia eletrônica
("leaf deep", secções ultrafinas), R-
PAGE (Reverse Polyacrylamide Gel
Electrophoresis) e NASH (Nucleic Acid
Spot Hybridization), descritos
detalhadamente em Batista et al (1995).
3. Medidas quarentenárias
De acordo com o suplemento ao Diário
Oficial nº 195, do Ministério da Agricultura,
e do Abastecimento (Brasil, 1995), medidas
fitossanitárias referem-se a "qualquer legislação,
"standard", diretriz, recomendação
ou procedimento oficial que tem o propósito
de prevenir a introdução e/ou disseminação
de pragas quarentenárias, assim
como o seu controle e erradicação" (Ferreira,
1997).
Comumente as restrições quarentenárias
impostas pelos regulamentos fitossanitários
são consideradas como impedimento ao
comércio internacional. Entretanto, a utilização
de medidas quarentenárias coerentes
com o risco que representa a importação
de cada produto, pode facilitar a
comercialização entre os países (Ganapathi,
1994).
As medidas quarentenárias comumente utilizadas
são: inspeção fitossanitária e
interceptação de pragas em pontos de
entrada, quarentena de pós-entrada e proibição,
restrição ou requisição de tratamentos
quarentenários para a importação de
produtos provenientes de países onde espécies
de pragas de importância
quarentenária são assinaladas. Pode-se também
solicitar que os produtos sejam provenientes
de áreas livres de pragas (Brasil,
1995).
A inspeção fitossanitária é uma medida
quarentenária que possibilita a interceptação
de organismos nocivos associados ao material
vegetal, assim que este chega ao país.
A inspeção do material vegetal também
fornece algumas informações para se estimar
o risco que representa a importação de
um dado produto de um país ou região.
A identificação dos organismos detectados
é de fundamental importância para se decidir
sobre o procedimento que deve ser
adotado em relação ao material importado.
Quando pragas quarentenárias são detectadas
durante a inspeção de produtos, uma
das três ações seguintes é normalmente
tomada: realização de tratamentos, devolução
do lote importado ao país de origem ou
destruição dos produtos infestados (Baker
et al., 1993).
Para que um tratamento seja considerado
quarentenário, todos os organismos associados
ao material vegetal devem receber
doses letais sem que o material seja danificado.
São poucos os tratamentos que podem
realmente alcançar os altos níveis de
controle exigidos pelos regulamentos
quarentenários. Tratamentos quarentenários
efetivos podem auxiliar a evitar o movimento
de pragas e facilitar as restrições impostas
para a importação de produtos vegetais
provenientes de países onde ocorrem pragas
de importância quarentenária
(MacDonald & Mills, 1994).
4. Pragas de importância quarentenária
para o Brasil
As medidas quarentenárias são baseadas
nas listas de pragas de importância
quarentenária formuladas para cada país
ou para grupo de países geograficamente
próximos.
As pragas de importância quarentenária
para o Brasil estão contidas nas listas A1 e
A2 aprovadas pelo Comitê de Sanidade
Vegetal dos países do Cone Sul (COSAVE),
publicada no Diário Oficial (Brasil, 1996).
As espécies incluídas nas listas A1 e A2
devem ser revisadas periodicamente, devendo
ser incluídas e/ou retiradas as pragas,
de acordo com relatos da literatura de
novas ocorrências.
A lista A1 contém as espécies não registradas
no Brasil e que podem vir a causar perdas
econômicas às culturas, se introduzidas.
Na lista A2, estão as pragas de distribuição
geográfica localizada e que estão sob controle
oficial.
Praga quarentenária: É qualquer espécie,
raça ou biotipo de vegetal, animal ou
agente patogênico nocivo a vegetais ou a
produtos vegetais, ausente no país ou, se
presente, não amplamente distribuída e
sob controle oficial.
Praga de qualidade: A praga de qualidade
ou nociva é uma praga não-quarentenária,
que afeta diretamente o uso proposto dos
vegetais ou produtos vegetais, causando
perdas econômicas importantes.
Cada vez mais, enfatiza-se a importância
dos países justificarem seus regulamentos
fitossanitários. A meta atual é que os serviços
de quarentena aprimorem o processo
utilizado para identificar quais são as pragas
para as quais as barreiras fitossanitárias
são justificáveis, isto é , as que apresentam
importância quarentenária, em meio aos
milhares de organismos contra os quais as
medidas fitossanitárias não podem ser biologicamente
sustentadas. Por isso, o processo
para determinação de quais as espécies
que devem ser consideradas pragas
quarentenárias, deve ser claro e consistente
(Hopper, 1991).
Preparação do teste NCM Elisa para detecção
de vírus.
Para decidir que espécies serão definidas
como pragas de importância quarentenária
para um país ou região, uma série de
informações deve ser considerada (EPPO,
1993). Por exemplo, é necessário avaliar o
potencial das espécies exóticas em causar
prejuízos no país em questão. Esse processo
é o componente preliminar da Análise
de Risco de Pragas (ARP) (Baker et al., 1993;
Hopper, 1991 e 1993).
Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento 39

Bacillus
Leon RAbinovitch,
Clara de Fátima G. Cavados
& Marli Maria Lima
Pesquisadores do
Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
Foto cedida pelos autores.
ENTOMOPATOGÊNICOS
Dos Bacillus estomapatogênicos, o que se espera?
Algumas bactérias entomopatogênicas
do gênero Bacillus - as
que ocorrem naturalmente no
meio ambiente ou as modificadas
geneticamente - são matérias-primas
para a industrialização de inseticidas
bacterianos. Seus efeitos eletivos sobre
as larvas de mosquitos são tão pronunciados,
que as indústrias de inseticidas
convencionais buscam ampliar suas utilizações
com o objetivo de controlar
pragas da agricultura e vetores de agentes
etiológicos de doenças humanas e
vegetais.
Bactérias produtoras de
corpos para-esporais
As bactérias do gênero Bacillus têm
como característica a produção natural
de esporos. Enquanto dentro da célula,
mergulhados no citoplasma, os esporos
são chamados endósporos e o conjunto
é denominado de esporângio. Não possuindo
o esporo, a célula bacteriana
encontra-se na sua forma vegetativa.
Os Bacillus patogênicos para insetos
podem sintetizar estruturas
glicoprotéicas sólidas denominadas
de cristais de d-
endotoxina, cristais de toxina,
cristais de proteína ou pró-toxina,
de localização justaposta ao
esporo. são chamados corpos
para-esporais. Essas proteínas
são codificadas por diferentes
genes (ver Tabela 1). Numa mesma
célula, podem ser encontradas
uma ou mais dessas
glicoproteínas, como, por exemplo,
a linhagem B.thuringiensis
sorovar israelensis, onde podem
ser encontrados até cinco tipos
diferentes de proteínas, todas
com atividade contra larvas de mosquitos.
O que faz essas proteínas permanecerem
juntas dentro desse corpo são
interações complexas do tipo pontes de
hidrogênio e ligações dissulfeto. As
protoxinas, como todas as proteínas, são
formadas por duas regiões: uma porção
C-terminal e outra N-terminal. Quando
ativadas por proteases intestinais, elas
perdem a porção C-terminal, restandolhes
a N-terminal como parte ativa. As
diferentes proteínas encontradas nas
subespécies de B.thuringiensis diferem
entre si pela sequência de aminoácidos
integrantes da cadeia peptídica, da natureza
dos aminoácidos e dos açúcares.
Das várias espécies do gênero, algumas
poucas como B. thuringiensis, B.
sphaericus, B. popilliae, B. larvae, B.
lentimorbus e B. laterosporus, têm a
propriedade de sintetizar pró-toxinas ativas
contra insetos. Essas espécies são as
entomopatogênicas, e tem atividade sobre
insetos das ordens Diptera,
Lepidoptera e Coleoptera, mas atuam
somente sobre a fase larvar, nunca sobre
os adultos. As pró-toxinas, quando
ingeridas, são solubilizadas pelo pH alcalino
do trato intestinal do inseto-alvo e
clivadas pelas proteases intestinais, tomando-se
peptídios de menor tamanho.
Estes são colhidos por receptores específicos
encontrados no epitélio, e iniciam
um processo de destruição tecidual,
Figura 1: Corte ultrafino de Bacillus
sphaericus ATCC 1593 entomopatogênico,
vendo-se a d-endotoxina (c) com a forma
de um paralelogramo próxima do esporo
da bactéria (e).
Cortesia de K.R. Araújo da Silva e M.N.
Meirelles, Instituto Oswaldo Cruz.
que colabora para a paralisação muscular,
levando o inseto à morte. Esta também
pode ocorrer em função de uma
segunda causa associada à primeira, que
é a multiplicação bacteriana na hemolinfa,
determinando um processo septicêmico.
A multiplicação celular, nesse caso, está
relacionada à germinação do esporo no
inseto, a sua multiplicação quando na
forma vegetativa e, desta, voltando para
esporo. Há indícios de que isso ocorra
em B. sphaericus, por exemplo.
Entretanto, o B. thuringiensis sorovar
thuringiensis é capaz de produzir e
excretar uma estrutura termo-resistente a
120ºC, não protéica, a b-exotoxina, que
atua ao nível da DNA polimerase, inibindo-a.
O espectro de ação dessa é muito
mais amplo que o a da d-endotoxina,
atua sobre ordens de insetos como
Diptera, Lepidoptera, Coleoptera,
Orthoptera, Hemiptera, Hymenoptera,
Acari, entre outras. A inespecificidade
da d-exotoxina faz com que ela não seja
utilizada na industrialização de inseticidas.
Curiosamente, na espécie
B.sphaericus, existem estirpes
cristalogênicas (Figura 1), produtoras
de um corpo paraesporal,
que, basicamente, contém
duas proteínas denominadas
P51 e P42, que apresentam
uma ação sinérgica entre si; e
estirpes acristalogênicas, que possuem
uma pequena atividade
entomopatogênica. Essa atividade
está relacionada com a produção
durante a fase vegetativa
de uma proteína denominada
mtx1, que apresenta peso
molecular estimado de 100 Kda.
Além dessa, também já se sabe da existência
de uma outra proteína, igualmente
sintetizada durante a fase vegetativa -
mtx2, com peso molecular estimado em
32 Kda, cuja ação no inseto está sendo
investigada.
Com relação aos outros Bacillus
que apresentam atividade
40 Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento

entomopatogênica, a espécie B.
laterosporus possui toxicidade somente
para larvas de mosquitos, porém, quando
comparada à produzida por B.
thuringiensis e por B. sphaericus, pode
ser considerada de baixa toxidade . Já as
outras espécies entomopatogênicas não
possuem potencial para ser utilizadas
como inseticidas biológicos, por apresentarem
características que dificultariam
seu uso comercial, como, por exemplo,
necessidade de hospedeiro para sua
multiplicação (B. popilliae e B.
lentimorbus) . Outros são patogênicos
para insetos benéficos como as abelhas
melíferas (B. larvae). Enquanto isso, as
espécies B. thuringiensis e B. sphaericus
atingiram o pódio de industrialização,
isto é, apresentam um número grande de
vantagens, comparativamente às desvantagens,
como é mostrado no Quadro 1.
Importância Econômica
Embora os inseticidas bacterianos à
base de pró-toxina de Bacillus sejam
uma realidade, o seu mercado na esfera
mundial ainda é pequeno e não ameaça
os inseticidas convencionais não
bacterianos, como os preparados com
derivados orgânicos fosforados, clorados
e piretróides.
Pesquisa Básica e Aplicada com
Bacillus Entomopatogênicos
Considerando que os Bacillus inseticidas
oferecem, em geral, uma segurança
elevada para seus empregos como
produtos industrializados, as próprias
empresas produtoras de inseticidas investem
diretamente no melhoramento da
performance das bactérias
entomopatogênicas ou dos produtos à
base de suas pró-toxinas.
Entre as linhas de pesquisa que
visam ao melhoramento das linhagens,
encontramos a engenharia genética que,
para o caso, utiliza veículos como ferramentas
de transporte dos genes das proteínas
tóxicas. Vários genes de proteínas
de B. thuringiensis e B. sphaericus têm
sido transferidos para diferentes veículos,
como, por exemplo, as cianobactérias
Caulobacter crescentus e Ancylobacter
aquaticus. E testes de atividade,
feitos com esses microrganismos recombinantes,
têm mostrado que eles possuem
atividade tóxica significante para larvas
de insetos dos gêneros Aedes e
Culex. Embora a expressão da toxina
ainda seja pequena, as características
das células podem prolongar sua ação
inseticida. Busca-se também a transferência
e expressão de genes de prótoxinas
entre B. thuringiensis e B. sphaericus,
de modo a ampliar a eficácia e as
vantagens de uma ou outra dessas espécies
contra larvas de mosquitos, ou a
eficácia de B. thuringiensis sorovar kurstaki
contra lagartas de Lepidoptera.
Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento 41

esenciamos uma era onde
o domínio do conhecimento
é diretamente convertido
em poder de negociação;
onde o efetivo desenvolvimento
da Ciência ocupa
um lugar determinante no processo de
globalização. Muito tem sido escrito a respeito
da Ciência. Fato que parece bastante
óbvio, uma vez que o desenvolvimento da
Ciência tem sido, e continuará sendo, a
base da nossa sobrevivência e da melhoria
da qualidade de vida de nossa sociedade.
Exemplos concretos dessas afirmações
podem ser encontrados à nossa volta a
todo momento. O que parece necessitar de
uma urgente reflexão objetiva e correta é a
forma de como a Ciência chamada "de
ponta" foi ou tem sido conduzida em
países desenvolvidos e em países em diferentes
estágios de desenvolvimento. Essas
colocações têm um único objetivo: otimizar
as atividades científicas e torná-las efetivamente
produtivas, ou seja, que elas possam
contribuir para o desenvolvimento da Ciência
e para o mercado.
Nas ultimas décadas, os investimentos
estratégicos referentes às atividades da
pesquisa científica têm sido concentrados,
essencialmente, na área de formação de
recursos humanos, com vistas a gerar uma
massa crítica de cientistas. Atualmente, essa
estratégia não é suficiente e não pode ser
justificada. Isso feito, deverá ocorrer uma
limitada sustentação científica, social e política.
Necessitamos de efetivas gerações de
processos e produtos associados às suas
decorrentes regulamentações da propriedade
intelectual. Uma idéia inovadora. Uma
atividade intelectual, gerada a partir de
transformações e/ou de adições e derivações
de informações existentes, que permitam
visualizar de forma ampla o espaço
que a idéia poderá ocupar no setor produtivo.
Isso feito, viabilizar a efetivação do
processo inventivo. Como consequência, a
avaliação das hipóteses de forma experimental,
a regulamentação, a multiplicação
e a produção. Em seguida, a obtenção de
42 Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento
um processo ou produto. Atividades científicas
dissociadas dessa sequência, com
algumas poucas exceções em nossa história,
deverão estar condenadas a contribuições
de pouca expressão e com chances
reduzidas como contribuições efetivas.
No caso da Ciência, o termo ainda
utilizado: Ciência fundamental e aplicada,
simplesmente não faz nenhum sentido. Na
verdade, sempre fez pouco sentido. A não
ser para justificar a falta de vontade e/ou a
incapacidade de efetivar um compromisso
com o setor produtivo. Nesse contexto,
reflito com prementes objeções a respeito
de pesquisas científicas, as quais denomino
"atividades de meio". São atividades que
normalmente envolvem repetições de protocolos
referentes a processos e/ou produtos,
em sua grande maioria devidamente
patenteados. Atividades algumas vezes
necessárias, quando devidamente avaliadas;
entretanto, exercidas com intensidade
maior do que a devida, principalmente em
países em desenvolvimento. No processo
de inovação tecnológica, existe uma situação
com chances de chegar a um processo
e/ou produto. A idéia, inovadora ou não
inovadora. Entretanto, seguida de uma efetiva
avaliação prática do processo. Nesse
aspecto, a pesquisa fundamental e aplicada
formam uma atividade única.
Algumas reflexões necessárias que
podem servir como base para tomadas de
decisão:
1) Como a geração de processos e
produtos tecnológicos vêm ocorrendo em
países desenvolvidos? Sua quase total maioria
tem sido produzida por indústrias.
Tecnologias desenvolvidas em Universidades
e/ou instituições de pesquisa e absorvidas
pelas indústrias e/ou empresas
tecnológicas.
2) Como esse processo vem ocorrendo
em países em desenvolvimento? Inicialmente,
países em desenvolvimento devem
ser enquadrados em diferentes estágios
de desenvolvimento. Transferência e/
ou adaptação de tecnologia: uma atividade
exercida com grande intensidade. Geração
de alta tecnologia? Onde estão nossos
exemplos? Qual o número de patentes de
processos e/ou produtos na área
tecnológica? Qual o espaço existente? Qual
a contribuição da alta tecnologia para os
diferentes estratos sociais? Quais as demandas
recebidas por parte de países desenvolvidos
e de indústrias associadas à nossa
pesquisa denominada "de ponta"?. Deveremos
estar condenados à importação de
tecnologia? Esses exemplos de questões
gerais podem ser respondidos de forma
objetiva, tendo como base estratégias previamente
fundamentadas.
Sem dúvida, temos muitas janelas
de opções. Entretanto, necessitamos de
modificações em nosso modelo, forma de
idealização e condução das atividades científicas.
Não obstante, à efetivação de
qualquer estratégia, deverão preceder definições
políticas efetivas, capazes de serem
operacionalizadas.
Em adição, essas modificações somente
poderão ser alcançadas a partir de
uma inicial reflexão sobre os interesses e as
atividades individuais, a sua correlação
com as atividades sociais e o mercado, e
íntima associação com aspectos da propriedade
intelectual. Essas mudanças têm
sido impostas pelo mundo atual e não
estão associadas unicamente a países em
desenvolvimento, mas também têm sido
foco de profundas reflexões nas atividades
científicas conduzidas nos países desenvolvidos
.

Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento 43

44 Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento

Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento 45

Prezados leitores (as),
SEÇÃO DE CARTAS
Os leitores que desejarem entrar em contato com BIOTECNOLOGIA Ciência & Desenvolvimento
poderão enviar sua correspondência via Internet, fax ou carta para esta seção. A critério do editor,
as mensagens poderão ser publicadas resumidamente.
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Redação de BIOTECNOLOGIA Ciência & Desenvolvimento
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Tel.: (061) 225-1512 ou (061) 225-0976 Fax (061) 224-2830
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E-mail: kl3@biotecnologia.com.br
"É com grande interesse que venho
lendo as mais diversas matérias
publicadas na revista BIOTECNOLOGIA
Ciência & Desenvolvimento.
Gostaria também de informá-lo que a
matéria sobre BRAQUITERAPIA,
publicada na última edição, foi de grande
importância para meus estudos, já
que no meu curso de graduação tenho
uma matéria relacionada a radiações.
Assim como houve na última edição a
propaganda a respeito da
BIOLATINA-98, gostaria que, se possível,
houvesse mais propagandas em
relação a congressos, eventos, cursos
relacionados à área da saúde, etc.
Certamente tudo isso é de grande importância
aos graduandos na área da
saúde.
Antecipadamente agradeço-lhes pela
atenção e mais uma vez devo
parabenizá-los pela publicação da revista
BIOTECNOLOGIA."
Juliana Alves Batista
Graduando em biomédicina pela UNI-
ARARAS.
Prezada Juliana,
Agradecendo sua gentil carta, informamos
que já se encontra, em nossa Homepage,
uma seção de Eventos sempre
atualizada.
... "Sou estudante de Engenharia Florestal,
3º ano, na Universidade de Brasília,
e gostaria de sugerir, não querendo
mudar a linha de matérias da revista,
mas quem
sabe, matérias um pouco mais ligadas à
área Florestal? Tecnologias aplicadas ao
desenvolvimento sustentável de sociedades
e meio-ambiente; Recuperação
de áreas degradadas por queimadas e
por desastres naturais? Que tal?"
Daniel Lara
Prezado Daniel,
agradecemos seu e-mail, informamos
que sua sugestão já foi encaminhada.
...´´Na portuniade, realssamos a
importãncia que a Bayer tem demonstrado
no interesse quanto a proteção
do meio ambiente o que muito nos
orgulha enquanto educadores e seres
humanos.''
Prof. Marco Antonio Lucidi
Diretor Geral do Centro Federal de
Educação.
prezado professor,
o programa Agrovida, da Bayer, recentemente
é merecedor dos maiores
elogios.
"A Gráfica Auriverde e a Livraria da
ABRASCO, convidam para o pré-lançamento
do livro "Regulamentação da
Biossegurança em Biotecnologia", de
autoria do Prof. Silvio Valle, Especialista
em Biossegurança e Coordenador
dos Cursos de Biossegurança da Fundação
Oswaldo Cruz. A publicação
contém, de forma atualizada, as principais
regulamentações da Moderna
Biotecnologia no País, prefaciada pelo
Dr. Marco Maciel..."
Agradecemos o convite e parabenizamos
o autor pela importante e oportuna
publicação.
Comunico que o professor Sérgio Batista
Alves Lançou já a segunda edição
do livro " Controle Microbiano de Insetos".
Trata-se da maior obra em língua
portuguesa, no gênero e área de especialidade,
que já foi feito no Brasil.
Prof. Luis F. Angeli.
O prof. Sérgio é um importante pesquisador
na ESALQ. O e-mail dele é:
sebalves@carpa.ciagri.usp.br
Para maiores informações sobre a
referida obra."
"Gostaríamos que publicassem com
frequência reportagens sobre técnicas
para a
obtenção de plantas transgênicas resistentes
à herbicidas, insetos e
doenças.
Cesar Bezerra de Sena
Agripec
Comunicamos ao prezado leitor que o
assunto em questão já se encontra
devidamente pautado para as próximas
edições."
"Adorei a revista Biotecnologia Ciência
& Desenvolvimento. Sou acadêmica
de
Biologia e precisei responder um questionário
de Biotecnologia. Fiquei
apavorada por não ter encontrado nada
nos livros da faculdade, mas graças a
Deus eu encontrei muitas respostas
aqui.
Nanda"
"A Presidência do INMETRO, agradece
a gentileza recebida e parabeniza os
responsáveis e colaboradores pela perfeitas
edições da revista Biotecnologia
Ciência & Desenvolvimento. A forma
técnica interessante e ilustrativa que
compõe os seus artigos, oferecem aos
interessados as informações
tecnológicas e científicas de forma inteligente,
bonita e agradável.
Nossos cumprimentos,
JÚLIO SERGIO MIRILLI
Chefe de Gabinete da Presidência
do INMETRO
46 Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento

Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento 47

Neuroestimulação
Chefe, Serviço de Neurocirugia Funcional e
E Dor
Esterotáxica, INCER Diretor, do Instituto Do Cérebro-
INCER ( Serviço de Neuricirurgia e Neurologia di
Instituto de Ortopédico de Goiânia)
Neurocirurgião, Serviço de Neurocirgia, Hospitalar das
Clínicas, Facudade de Medicina, Universidade Federal
de Goiás ( HC-FM-UFG) Goiânia-GO
Osvaldo Vilela Filho:
ESTIMULAÇÃO ELÉTRICA DO SISTEMA NERVOSO PARA O MANEJO DA DOR CRÔNICA INTRATÁVEL
Cláudio F. Corrêa:
Neurocirurgião, Serviço de Neurocirurgia, Hospital 9
de lulho- Neurocirurgião, Ambulatório de Dor,
Hospital das Clínicas, Facudade de Medicina, Universidade
de São Paulo (HC-Fm-USP) São Paulo-SP.
Fotos cedidas pelos autores
dor é uma importantíssima
modalidade sensorial, desempenhando,
entre outros,
o papel de alerta, comunicando
ao organismo que algo
está errado. A dor crônica,
porém, não tem qualquer
função de alerta e gera acentuados
estresse e incapacidade. É, sem sombra
de dúvida, a maior causa de afastamento
do trabalho, gerando um enorme ônus
para a nação. Trata-se, assim, de um
problema que demanda prontos cuidados.
Uma vez esgotado todo um arsenal
de terapias conservadoras, e se o paciente
assim o desejar, o tratamento cirúrgico
é considerado.
Uma das modalidades cirúrgicas disponíveis
é a da neuroestimulação, na
qual certas estruturas do sistema nervoso,
periférico ou central, são eletricamente
estimuladas, na tentativa de produzir
alívio da dor.
Os métodos de estimulação elétrica
remontam aos tempos antigos. Já na
Antiguidade, descargas de peixes elétricos
foram utilizadas com finalidade terapêutica
(Egito, 2750 a .C). Scribonius
Largus, em 46 a .C, foi, aparentemente, o
pioneiro em fazer uso da estimulação
elétrica para o tratamento da dor, ao
avaliar os efeitos benéficos dos peixes
elétricos no manejo da dor provocada
pela gota.
A despeito de seu tão longo uso,
porém, só em 1965, com a publicação da
Teoria da Comporta por Melzack e Wall,
passou a neuroestimulação a ser aplicada
com rigor científico.
É este palpitante tema que abordaremos
a seguir.
I - ASPECTOS BÁSICOS:
Dor é uma experiência sensorial e
emocional desagradável, podendo ser
consequente a um estímulo virtual ou
potencialmente lesivo aplicado aos
nociceptores (dor nociceptiva ou
somática), à lesão do sistema nervoso
(dor por injúria neural, neuropática ou
por desaferentação), a fenômenos de
natureza puramente psíquica (dor
psicogênica) ou a uma associação desses
mecanismos (dor mista). É, essencialmente,
uma manifestação subjetiva,
variando sua apreciação de indivíduo
para indivíduo. Dependendo de sua duração,
pode ser ela também classificada
em aguda e crônica.
Dor nociceptiva é aquela que
vivenciamos a todo instante. Depende
da ativação dos nociceptores por estímulos
mecânicos, térmicos ou químicos
nóxicos, fenômeno este denominado
transdução e da transmissão dos impulsos
aí gerados pelas vias periféricas e
centrais intactas da dor.
Os nociceptores nada mais são
do que terminações nervosas livres das
fibras amielínicas (C ou IV) e mielínicas
finas (A-delta ou III), as quais
correspondem aos prolongamentos periféricos
dos neurônios pseudounipolares
situados nos gânglios espinhais
ou de alguns nervos cranianos
(trigêmeo, facial, glossofaríngeo e vago).
Os prolongamentos centrais dessas células
adentram a medula espinhal (ou o
tronco cerebral) pela raiz dorsal (e também,
em escala bem menor, pela raiz
ventral) e, após curso no trato dorsolateral
ou de Lissauer, penetram no corno dorsal
(lâminas de Rexed I, IIo e V, principalmente)
e fazem sinapse com as células
de origem das vias da dor.
As vias nociceptivas podem ser divididas
em dois grandes grupos: lateral e
medial. As vias do grupo lateral,
filogeneticamente mais recentes, quase
totalmente cruzadas e representadas pelos
tratos neoespinotalâmico,
neotrigeminotalâmico,
espinocervicotalâmico e sistema póssináptico
da coluna dorsal, terminam,
predominantemente, no núcleo
ventrocaudal (ventral posterolateral - VPL
+ ventral posteromedial - VPM) do tálamo,
de onde partem as radiações talâmicas
para o córtex somestésico; por serem
essas vias e estruturas somatotopicamente
organizadas, estão elas envolvidas com
o aspecto sensitivo-discriminativo da dor.
As vias do grupo medial,
filogeneticamente mais antigas, parcialmente
cruzadas, terminam direta (tratos
paleoespinotalâmico
e
paleotrigeminotalâmico) ou indiretamente
(tratos espinorreticular e
espinomesencefálico e sistema ascendente
multissináptico proprioespinhal)
nos núcleos mediais (dorsomedial) e
intralaminares (centro-mediano,
parafascicular e central lateral) do tálamo
medial, após sinapse na formação
reticular do tronco cerebral e na substância
cinzenta periaquedutal (PAG), de
onde partem as vias reticulotalâmicas
(emitem colaterais para o sistema límbico
e para a substância cinzenta
periventricular _ PVG); não são organizadas
somatotopicamente e estão relacionadas
ao aspecto afetivo-motivacional
da dor.
48 Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento

Já há muito se suspeitava, devido
a uma série de observações clínicas,
que, além de sistemas responsáveis pela
transmissão e reconhecimento da dor, os
organismos fossem também dotados de
sistemas responsáveis por sua modulação.
Só em 1965, porém, um mecanismo
modulatório foi objetivamente proposto
(Teoria da Comporta). Melzack e Wall
sugeriram a existência de uma espécie
de comporta no corno dorsal, que, quando
aberta, permitiria a transmissão dos
impulsos dolorosos e, quando fechada,
bloquearia a passagem dos mesmos. A
ativação das fibras mielínicas grossas (Aalfa
e A-beta), responsáveis pela condução
do tato, pressão, propriocepção e
sensibilidade vibratória, excitaria
interneurônios inibitórios para os
aferentes primários nociceptivos, fechando
a comporta; a estimulação das fibras
C e A-delta, por outro lado, condutoras
das sensibilidades dolorosa e térmica,
inibiria esses interneurônios inibitórios,
assim permitindo a abertura da comporta
e a ativação das vias da dor pelos aferentes
primários nociceptivos. Como
consequência dessa proposta, uma nova
avenida para o tratamento das síndromes
dolorosas foi aberta: a estimulação elétrica
de nervos periféricos (Wall & Sweet,
1967), do funículo posterior da medula
espinhal (Shealy, 1967) e do núcleo
ventrocaudal (VC) do tálamo (Mazars e
Hosobuchi, 1973).
Em 1969, Reynolds descreveu um
novo sistema modulatório: a substância
cinzenta periventricular-periaquedutal
(PVG-PAG). A estimulação elétrica da
mesma produzia analgesia suficiente para
permitir a realização de laparotomia em
ratos. Posteriormente, determinou-se a
riqueza dessa região em terminais, receptores
e células opióides e que a
microinjeção de morfina nesse sítio produzia
analgesia similar àquela produzida
por sua estimulação, ambas passíveis
de reversão pela administração de
naloxone, um antagonista opióide. Concluiu-se,
dessa forma, que a analgesia
produzida pela estimulação de PVG-
PAG e a analgesia produzida por opióides
compartilham do mesmo substrato
anátomo-funcional. Foi utilizada clinicamente,
pela primeira vez, por Richardson
e por Hosobuchi, em 1977.
A estimulação elétrica e a
microinjeção de morfina em duas outras
áreas, bulbo rostroventral - BRV (núcleos
rafe magno, magnocelular e reticular
paragigantocelular lateral) e tegmento
pontino dorsolateral (locus ceruleus e
subceruleus), também produzem profunda
analgesia. Uma série de estudos
acabou por desvendar os mecanismos
envolvidos: dessas estruturas originamse,
respectivamente, as vias rafe-espinhal,
serotoninérgica, e retículo-espinhal,
noradrenérgica, que se projetam bilateralmente
nos funículos dorsolaterais da
medula espinhal, onde, ao nível dos
cornos dorsais, inibem os neurônios de
origem das vias nociceptivas. A secção
bilateral dos funículos dorsolaterais da
medula espinhal e a injeção intratecal de
antagonistas serotoninérgicos e
noradrenérgicos revertem a analgesia produzida
pela estimulação elétrica ou pela
microinjeção de opióides em PVG-PAG,
BRV e tegmento pontino dorsolateral.
Tais resultados sugerem que a analgesia
produzida pela estimulação de PVG-
PAG é mediada pelo BRV e tegmento
pontino dorsolateral. Conexões recíprocas
entre essas estruturas foram determinadas.
Várias outras estruturas, quando eletricamente
estimuladas, podem aliviar o
sofrimento provocado pela dor: tálamo
medial e VC, lemnisco medial, cápsula
interna, córtex motor (Tsubokawa, 1991)
e somestésico, núcleo caudato e substância
nigra, entre outros.
Vilela Filho, 1996, propôs a existência
de um circuito envolvendo diversas
áreas cerebrais, o qual, estimulado, inibiria
a atividade nociceptiva no tálamo
medial e nas vias reticulotalâmicas. Os
seguintes seriam os neurotransmissores,
estruturas e vias envolvidos: VPL/VPM
(glutamato) ® Córtex Somestésico
(glutamato) ® Córtex Motor (glutamato)
® Putâmen Anterior (substância P) ®
Pálido Medial / Substância Nigra
Reticulata (gaba) _o Tálamo Medial /
Formação Reticular Mesencefálica (via
reticulotalâmica _ neurotransmissor ?) ®
Tálamo Medial. E ainda: Substância Nigra
Reticulata (?) ® Substância Nigra Compacta
(dopamina) ® Putâmen (substância
P) ® Pálido Medial / Substância Nigra
Reticulata (gaba) _o Tálamo Medial. A
essas vias e estruturas denominou Circuito
Modulatório Prosencéfalo-
Mesencefálico _ CMPM (® = excitação; -
o = inibição)
Dada a existência tanto de sistemas
transmissores como de sistemas
moduladores da dor, depreende-se que
a sensação e a intensidade da mesma
dependem do equilíbrio entre esses dois
sistemas.
A excitação dos nociceptores, fenômeno
inicial imprescindível para o aparecimento
da dor nociceptiva, pode ser
breve ou prolongada, continuada. Nesta
última eventualidade, a dor torna-se crônica.
É o que ocorre, por exemplo, na
osteoartrite crônica, na dor oriunda da
coluna por problemas mecânicos, na
artrose, na invasão óssea por câncer, na
lombociatalgia provocada por uma hérnia
discal ou na neuralgia do trigêmeo. A
remoção do fator causal usualmente elimina
a dor; infelizmente, isso nem sempre
é possível. Vários termos são utilizados
pelos pacientes para descrevê-la,
todos eles sugerindo lesão tissular: aguda,
em facada, em pontada, em choque,
latejante, lacerando, esmagando, etc. A
dor nociceptiva é usualmente responsiva
aos antiinflamatórios, analgésicos co
Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento 49

muns e opióides, à fisioterapia e à
interrupção transitória (bloqueios anestésicos)
ou permanente (cirúrgica) das
vias da dor em algum ponto do sistema
nervoso periférico ou central.
Dor por injúria neural (DIN), diversamente
da nociceptiva, é aquela que
decorre da lesão do sistema nervoso
periférico ou central, tendo como principais
causas: lesão traumática de nervo
periférico, polineuropatia, amputação,
traumatismo raquimedular e doença
cerebrovascular. Curiosamente, nesses
casos, a dor surge em uma área de
dormência, iniciando-se comumente dias,
meses ou mesmo anos após a atuação
do fator causal, o qual, usualmente, não
pode ser removido. A DIN pode se apresentar
com três componentes: 1- Dor
constante, frequentemente descrita como
em queimação, formigando (dormente)
ou doída, sempre presente; 2- Dor intermitente,
descrita como aguda, em facada
ou em choque, mais comum nas lesões
do sistema nervoso periférico, mas também
na lesão medular e rara na lesão
encefálica e 3- Dor evocada, sob a forma
de alodínia ou hiperpatia, mais comum
nas lesões encefálicas, mas não
infrequente nas lesões medulares ou
periféricas. Os componentes intermitente
e evocado costumam responder às
mesmas estratégias usadas para tratar a
dor nociceptiva; a dor intermitente pode
ser também tratada, assim como algumas
dores nociceptivas (neuralgia trigeminal
e occipital), com anticonvulsivantes. A
dor constante, porém, é usualmente refratária
a essas medidas e responsiva ao
tratamento com bloqueadores da
recaptação da serotonina e fenotiazínicos;
a interrupção cirúrgica da via
neoespinotalâmica
ou
neotrigeminotalâmica costuma agravála.
Sua fisiopatologia é incerta. Parece,
porém, que a lesão das vias neoespino
ou neotrigeminotalâmica seja essencial
para o seu aparecimento.
Acredita-se que a dor intermitente
se deva a impulsos ectópicos gerados no
sítio de lesão do sistema nervoso, seja
por irritação por cicatriz local ou por
efapse e que tais impulsos trafeguem
pelas vias "normais" da dor.
A dor evocada parece decorrer da
estimulação de receptores por estímulos
inócuos (alodínia) ou leve a moderadamente
nóxicos (hiperpatia), os quais, em
virtude dos rearranjos sinápticos decorrentes
da lesão neural, são processados
de maneira anormal no sistema nervoso
central; parece também ser transmitida
pelas vias "normais" da dor.
De natureza ainda mais incerta é a
dor constante, várias hipóteses tendo
sido propostas na tentativa de explicá-la.
Vilela Filho, 1996, criticou as hipóteses
50 Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento
mais difundidas e propôs que a DIN
seria decorrente da hiperatividade do
tálamo medial secundária à hipoatividade
do Circuito Modulatório Prosencéfalo-
Mesencefálico. Tal hipoatividade seria
consequente à lesão de qualquer estrutura
/ via participante deste circuito ou
das vias ativadoras do mesmo, ativação
esta provavelmente mediada pelo trato
espinotalâmico anterior e talvez, também,
pelo neoespinotalâmico.
II - INDICAÇÕES, CONTRA-INDICA-
ÇÕES E SELEÇÃO DE PACIENTES:
A melhor estratégia para se tratar
qualquer tipo de dor é a remoção do
fator causal. É o que se faz, por exemplo,
quando se procede a uma
apendicectomia em um paciente com
apendicite, ou quando se resseca um
disco intervertebral herniado em um
paciente com lombociatalgia. Se a remoção
do fator causal não for possível,
como na invasão óssea por câncer ou na
dor que se segue à doença
cerebrovascular e ao traumatismo
raquimedular, ou quando, mesmo após
sua eliminação, ocorre persistência da
dor (síndrome pós-laminectomia no paciente
com hérnia discal, por exemplo),
o tratamento sintomático deve ser instituído.
Após se tentar as mais diversas
manipulações farmacológicas com possibilidade
de aliviar o tipo de dor referido
pelo paciente, fisioterapia,
acupuntura, bloqueios anestésicos, infiltração
de trigger-points, biofeedback,
psicoterapia e suporte psicológico / psiquiátrico
/ familiar, se a dor ainda persistir,
for incapacitante e o paciente, plenamente
esclarecido sobre os riscos e
insucessos relacionados com o procedimento
cirúrgico que lhe for recomendado,
o desejar, o tratamento cirúrgico
pode ser considerado. Também relevante
nesta consideração é a duração da
dor. A neuralgia pós-herpética, por exemplo,
pode resolver espontaneamente até
6 meses (e mais raramente, até 1 ano)
após o seu início. Por isso, o tratamento
cirúrgico deve ser reservado para aqueles
pacientes com duração da dor superior
a 6 meses.
Para o tratamento da dor, podemos
optar por procedimentos modulatórios
(os correntemente em uso são:
neuroestimulação de nervos periféricos,
medula espinhal, VC / lemnisco medial /
cápsula interna, PVG-PAG e córtex motor
e bomba de infusão de drogas) ou
destrutivos (interrupção das vias
nociceptivas).
Como já mencionado anteriormente,
a dor nociceptiva e os componentes
intermitente e evocado da DIN podem
ser aliviados por métodos destrutivos; o
componente constante da DIN, porém, é
usualmente agravado pelos métodos
ablativos direcionados às vias
nociceptivas do grupo lateral, embora
possa ser beneficiado por aqueles procedimentos
destinados a interromper as
vias nociceptivas do grupo medial, como
a talamotomia medial e a tratotomia
mesencefálica medial e, também, pela
lesão da zona de entrada da raiz dorsal

medular ou bulbar, destinada à destruição
das bursting cells aí presentes, em
decorrência de lesão infligida ao sistema
nervoso periférico.
Dentre as drogas utilizadas para
infusão intratecal por bomba, destacamse
os opióides, e, mais recentemente,
também o baclofeno e a clonidina. Os
opióides (morfina, fentanil, alfentanil)
são mais frequentemente usados para o
tratamento da dor oncológica, o
baclofeno, para o tratamento da DIN e a
clonidina, para o tratamento de ambas.
Doravante, concentrar-nos-emos
apenas nos métodos estimulatórios, objetivo
do presente artigo.
Ao contrário dos métodos
destrutivos, a neuroestimulação apenas
inibe ou excita estruturas, preservando
sua integridade. Assim, na eventualidade
de sua falha no controle da dor, o
sistema de estimulação implantado pode
ser simplesmente ignorado ou retirado,
sem que quaisquer estruturas nervosas
tenham sido irremediavelmente lesadas.
A estimulação de PVG-PAG está
indicada para o tratamento de dor
nociceptiva (dor oncológica, dor da
osteoartrite, dor da artrose, etc), dos
componentes intermitente e evocado da
DIN provocada por lesão do sistema
nervoso periférico ou central e da dor
mista com componente nociceptivo
(exemplo: síndrome pós-laminectomia,
indubitavelmente a maior indicação para
esse tipo de procedimento).
A estimulação do córtex motor (ECM)
foi originalmente proposta por
Tsubokawa et al, em 1991, para o tratamento
da DIN encefálica ("dor talâmica").
Mais recentemente, tem sido também
empregada na DIN periférica, sobretudo
no território do trigêmeo, com evidente
sucesso, e na DIN medular, com resultado
controverso. Por se tratar de um
método ainda novo, para o qual a experiência
internacional é ainda bastante
limitada e com o qual os presentes autores
não têm qualquer experiência, sugerimos
que ele seja usado no tratamento
do componente constante da DIN
encefálica (caso a estimulação de VC
seja ineficaz ou quando estudo por imagem
pré-operatório revelar
encefalomalácia na região talâmica objeto
da estimulação) e do componente
constante da DIN periférica facial, caso
a estimulação do gânglio de Gasser e /
ou de VC (VPM) sejam ineficazes.
A estimulação produtora de
parestesia (nervo periférico, medula espinhal
e VC / lemnisco medial / cápsula
interna) está indicada para o tratamento
do componente constante da DIN. É
importante ressaltar que este método é
inadequado para tratar as dores de linha
média baixas e as dores do tronco (dorsal
ou lombar).
A estimulação dos nervos periféricos
(ENP) está teoricamente indicada
para o tratamento do componente constante
nas mononeuropatias (lesão isolada
do trigêmeo, ulnar ou ciático, por
exemplo). Os resultados com este método,
porém, têm sido frustrantes, sobretudo
para a lesão do ciático, razão pela
qual foi praticamente abandonado. Quando
usado, o eletrodo é usualmente implantado
junto ao nervo, proximalmente
à lesão nervosa. Uma exceção a esses
maus resultados é a estimulação
percutânea do gânglio de Gasser
para o tratamento da DIN periférica
facial, para cujo problema constitui a
primeira opção cirúrgica, e para o tratamento
da DIN encefálica com dor predominantemente
facial.
A estimulação da medula espinhal
(EME) é a primeira opção cirúrgica para
o tratamento do componente constante
da DIN periférica não facial e da DIN
medular. A localização do eletrodo no
espaço epidural depende da localização
da dor (membro inferior, superior ou
nuca e região occipital). A principal
indicação para este método tem sido a
síndrome pós-laminectomia. É ineficaz
no tratamento da DIN encefálica.
A estimulação de VC é o tratamento
inicial de escolha para o componente
constante da DIN encefálica (considerando-se
que haja um tálamo para ser
estimulado) relativamente localizado ou
predominante em um segmento corpóreo
(hemiface, membro superior ou membro
inferior). Caso a dor seja mais difusa,
fazemos a opção pela estimulação do
lemnisco medial ou da perna posterior
da cápsula interna. Este método pode ser
também utilizado para o tratamento da
DIN periférica e medular, caso a
estimulação do gânglio de Gasser ou a
EME sejam ineficazes ou tecnicamente
não factíveis (exemplo: extensa fibrose
epidural ou cirurgia vertebral prévia com
instrumentação ampla).
Finalmente, mais de um alvo pode
ser estimulado ao mesmo tempo. Não é
infrequente a estimulação simultânea de
PVG-PAG e de VC em um mesmo paciente,
desde que o quadro doloroso por
ele apresentado requeira os dois procedimentos,
como é, por exemplo, o caso
de uma paciente com DIN encefálica
apresentando dor constante e evocada.
Tão importante quanto a definição
de qual o melhor procedimento
modulatório para cada tipo e localização
da dor, é a determinação se o paciente
como um todo é candidato à
neuroestimulação.
A região a ser operada deve ser
previamente investigada com exame por
imagem. O estudo do encéfalo por ressonância
magnética ou, pelo menos, por
tomografia computorizada deve ser realizado
antes de se proceder à estimulação
cerebral profunda (VC / lemnisco medial
/ cápsula interna ou PVG-PAG), à ECM
ou à estimulação do gânglio de Gasser.
Lesão do giro pré-central, por exemplo,
previne a ECM. Encefalomalácia na região
talâmica ou na área ao redor da
porção inferior do terceiro ventrículo
farão com que a tentativa de estimulação
de VC ou de PVG, respectivamente, sejam
pura perda
de tempo. A distorção do cavo de
Meckel por câncer ou alguma outra doença
impede que um eletrodo seja aí
introduzido para a estimulação do gânglio
de Gasser. A região da coluna onde será
introduzido o eletrodo para EME também
deve ser avaliada por radiografia e
tomografia ou ressonância. Obliteração
demonstrável do espaço epidural a esse
nível impossibilita a introdução do eletrodo
na área desejada.
Sob o ponto de vista cognitivo e de
linguagem, o mínimo que se espera do
paciente é que ele possa se comunicar
com o cirurgião e compreender o que
lhe é dito, que possa avaliar adequadamente
a intensidade de sua dor e a
resposta da mesma ao tratamento, que
consiga perceber e localizar a parestesia
produzida pela maioria dos métodos
estimulatórios e que possa compreender
como usar o sistema de estimulação.
Algumas doenças sistêmicas podem
contra-indicar a neuroestimulação:
discrasia sanguínea (risco de hemorragia),
infecção (risco de contaminação do
hardware implantado) e hipertensão arterial
sistêmica não controlada (risco de
hemorragia). Os pacientes portadores de
marcapasso cardíaco, pelo risco de interferência,
provavelmente não devem
ser submetidos à neuroestimulação.
Para que a cirurgia possa ser
indicada, é fundamental que a queixa de
dor do paciente encontre subsídios nos
exames neurológico e complementares e
que uma etiologia para a dor possa ser
claramente definida.
Todos os pacientes candidatos à
cirurgia devem passar por uma profunda
avaliação psiquiátrica e psicológica.
Aqueles pacientes com transtorno do
humor caracterizado por profunda depressão,
com transtornos da personalidade
caracterizados por hipocondria e
histeria e aqueles com síndrome de
somatização e psicose devem ser
desencorajados a prosseguir com a cirurgia.
Tais pacientes costumam descrever
continuamente sua dor como
lancinante, excruciante, pontuando-a
como acima de dez numa escala de zero
a dez. Costumam queixar-se de intensa
dor de longa data, já tendo procurado
Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento 51

assistência nos mais diversos centros
e especialistas; seu exame neurológico
é usualmente irrelevante quanto aos
achados e os exames complementares,
inteiramente normais ou com achados
insignificantes. De modo geral, apresentam
uma longa lista de cirurgias prévias
de indicação duvidosa (colecistectomia,
hemorroidectomia, histerectomia, reparo
de hérnia inguinal, descompressão do
túnel do carpo, etc), sugerindo uma
hiper-reatividade a desconfortos relativamente
leves. Às vezes, até apresentam
alguma patologia significativa, como uma
hérnia discal lombar, para a qual já
foram submetidos a uma série de cirurgias,
mas queixam, concomitantemente,
de uma série de outras dores de longa
data, como: cefaléia, cervicalgia,
dorsalgia. Muitas vezes, é possível se
estabelecer a concomitância de um evento
negativo relevante em suas vidas e o
início da dor. Outras vezes, estão envolvidos
em um processo pericial ou litigioso
maiores.
Hosobuchi preconiza o teste da infusão
venosa de morfina, placebo e
naloxone para a identificação dos candidatos
à estimulação cerebral profunda.
Aqueles pacientes que apresentam completo
alívio da dor com a administração
da morfina, mas não com a de placebo
e reversão da analgesia pela injeção de
naloxone (a dor de base é provavelmente
nociceptiva), seriam candidatos à
estimulação de PVG-PAG. Pacientes com
significativa analgesia à administração
de placebo seriam considerados inadequados
para a cirurgia. Ausência de
resposta à injeção de morfina indicaria
ser o paciente tolerante a ela (uso crônico
de morfina) ou portador de DIN;
neste caso, a administração sequencial
de naloxone dirimiria as dúvidas: a ausência
de síndrome de abstinência indicaria
tratar-se a dor de DIN (indicação
para a estimulação de VC) e a presença
da síndrome, de tolerância à morfina.
Finalmente, aqueles pacientes com
analgesia parcial produzida pela morfina,
reversão da mesma com naloxone e
ausência de sinais de síndrome de abstinência,
seriam provavelmente portadores
de dor mista (nociceptiva e por injúria
neural), e portanto, candidatos à
estimulação simultânea de VC e PVG-
PAG. Young, em um estudo no qual um
grupo de pacientes foi submetido a este
teste antes da cirurgia e outro grupo, no
qual o teste não foi realizado previamente,
não foi capaz de demonstrar qualquer
significativa diferença no resultado
à neuroestimulação entre estes grupos,
concluindo que tal teste seria desnecessário.
Tasker, por sua vez, propôs a
utilização do teste da infusão venosa de
tiopental sódico: alívio significativo da
52 Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento
dor ocorre nos pacientes com DIN, mas
não naqueles com dor nociceptiva.
Vilela Filho, 1996, 1997, revendo
uma série de 60 pacientes com DIN
submetidos a estimulação cerebral profunda,
concluiu que os principais fatores
de risco para o insucesso da
estimulação de VC são: pacientes com
pronunciado deficit
sensitivo, pacientes nos quais a EME
foi ineficaz em aliviar a dor, a despeito
de tecnicamente adequada (parestesia
cobrindo a área da dor), e pacientes com
DIN encefálica secundária a infarto
supratentorial apresentando dor evocada
e lesão restrita ao tálamo posterior à
tomografia ou parestesia desagradável à
EME ou dor intermitente associada.
Em suma, o candidato ideal à
neuroestimulação é aquele paciente altamente
motivado, lúcido, coerente, sem
handicap motor maior, bem ajustado ao
meio social e familiar, sem psicopatologia
maior e com dor de etiologia bem definida,
no qual os exames neurológico e
complementares são congruentes com a
queixa apresentada.
III - MECANISMO DE AÇÃO:
A) ESTIMULAÇÃO DOS NERVOS PE-
RIFÉRICOS (ENP):
O nervo periférico é constituído por
fibras amielínicas ( C ) e mielínicas finas
(A-delta), responsáveis pela condução
da temperatura e da dor e por fibras
mielínicas grossas, envolvidas com a
condução do tato, pressão,
propriocepção e sensibilidade vibratória
(fibras A-alfa e A-beta) e da motricidade.
Estudos eletrofisiológicos determinaram
que essas fibras apresentam diferentes
limiares de excitabilidade. Aquelas com
menor limiar (mais facilmente excitáveis)
seriam as A-alfa, seguidas em ordem
decrescente pelas fibras A-beta, motoras,
A-delta e C. Desta forma, um estímulo
elétrico de baixa intensidade estimularia
preferencialmente as fibras A-alfa e A-
beta, poupando as fibras C e A-delta.
Uma vez ativadas, estas fibras mielínicas
grossas excitariam interneurônios inibitórios
situados nas lâminas superficiais
do corno dorsal (sobretudo na lâmina
IIo), os quais inibiriam, présinapticamente,
os aferentes primários
nociceptivos, conforme a Teoria da Comporta
de Melzack e Wall, e também, póssinapticamente,
as células de origem das
vias nociceptivas, inibindo, desta forma,
a transmissão dos impulsos nociceptivos
no corno dorsal e, assim, produzindo
analgesia.
Uma das maiores dificuldades com
este método é que as fibras motoras são
também frequentemente estimuladas, provocando
contração involuntária. Isto se
deve ao fato dos limiares de excitabilidade
para as fibras mielínicas grossas sensitivas
e motoras serem bastante próximos.
Na estimulação do gânglio de Gasser,
o que se faz é estimular diretamente as
células sensitivas de origem das fibras A-
alfa e A-beta, não sendo sua resposta
usualmente contaminada por contrações
musculares; daí seu maior sucesso
terapêutico. Fibras mielínicas grossas préganglionares
são também estimuladas
nesse caso.
B) ESTIMULAÇÃO DA MEDULA ES-
PINHAL (EME):
A EME é obtida com a da colocação
de um eletrodo no espaço epidural posterior.
Por imaginar-se que a única estrutura
medular estimulada por esse método
fosse o funículo posterior, também
denominado coluna dorsal, costumavase
designá-lo estimulação da coluna
dorsal. Sabe-se hoje, porém, que, além
do funículo posterior, são estimulados
os cornos dorsais, as zonas de entrada
das raízes dorsais e as raízes dorsais. Daí
a mudança da designação desse procedimento
para EME.
O mecanismo envolvido no alívio
da dor obtido pela EME é ainda objeto
de extensa especulação e pesquisa.
O modelo experimental mais frequentemente
usado para o seu estudo,
atualmente, é o da ligadura parcial do
nervo ciático em ratos. Esse procedimento
determina o aparecimento de DIN
em 20-40% dos ratos. O reflexo flexor,
obtido pela estimulação inócua da região
plantar da pata traseira ipsolateral
ao nervo ligado, passa a apresentar um
menor limiar de excitabilidade e uma
maior amplitude, o que corresponderia,
no ser humano, à alodínia. Nesse modelo,
o registro com microeletrodo dos
neurônios do corno dorsal lombo-sacro
ipsolateral evidencia aumento da atividade
espontânea e evocada dessas células
e a microdiálise do espaço extracelular
da mesma região demonstra aumento da
concentração do glutamato e aspartato
(neurotransmissores excitatórios dos
aferentes primários nociceptivos) e diminuição
da concentração do ácido gamaaminobutírico
(neurotransmissor inibitório
presente nos interneurônios inibitórios
das lâminas superficiais do corno
dorsal).
A EME (eficaz em cerca de 50%
desses animais), quando efetiva, normaliza
o limiar de excitabilidade e a amplitude
do reflexo flexor e a atividade
anormal dos neurônios do corno dorsal.
Duas principais hipóteses foram propostas
para explicar a analgesia produzida
pela EME.

De acordo com uma delas, a EME
ativaria, antidromicamente, as grossas
fibras mielínicas do funículo posterior
da medula espinhal, cujos colaterais,
arborizando no corno dorsal, excitariam
os interneurônios inibitórios, os quais,
por sua vez, inibiriam os aferentes primários
nociceptivos e os neurônios de
origem das vias dolorosas. Uma série de
dados laboratoriais suportam essa hipótese.
A microdiálise do líquido extracelular
do corno dorsal revela, nos casos em
que a EME é eficaz, aumento da concentração
do gaba e da glicina
(neurotransmissor inibitório) e diminuição
da concentração de glutamato e
aspartato. Quando a EME é ineficaz,
porém, tais alterações bioquímicas não
ocorrem. Nesses casos, a associação da
administração de baclofeno (agonista
gabaérgico) intratecal (dosagem: metade
de sua mínima dose efetiva quando utilizado
isoladamente) à EME é eficaz em
normalizar o reflexo flexor. Também
efetiva é a associação da EME à administração
intratecal de agonista da
adenosina. Curiosamente, o gaba e a
adenosina têm uma distribuição similar
no corno dorsal, predominando em suas
lâminas externas. Assim, parece que
ambos os sistemas, gabaérgico e
adenosinérgico, são importantes na mediação
do efeito da EME. Essas duas
drogas já foram também usadas, com
sucesso, em seres humanos, associadas
à EME, para o tratamento de DIN periférica.
Segundo a outra hipótese, a EME
excitaria, ortodromicamente, as fibras do
funículo posterior da medula espinhal,
as quais emitiriam colaterais para o sistema
modulatório do tronco cerebral (PAG,
bulbo rostroventral, tegmento pontino
dorsolateral), de onde partiriam as vias
descendentes inibitórias para os
neurônios nociceptivos do corno dorsal.
A determinação do aumento da concentração
de serotonina na microdiálise do
líquido extracelular do corno dorsal após
a EME em animais intactos, mas não em
animais descerebrados, e o aumento do
ácido 5-hidróxi-indolacético (metabólito
da serotonina) no líquor de seres humanos
submetidos a EME, favorecem essa
hipótese.
Essas duas hipóteses, naturalmente,
não são mutuamente exclusivas, podendo
ambos os mecanismos atuar simultaneamente.
Se os mecanismos até então propostos
para a analgesia produzida pela
EME e ENP fossem realmente operantes,
esperar-se-ía que esses métodos fossem
também úteis para tratar a dor por
nocicepção, haja vista a inibição da
transmissão nociceptiva no corno dorsal
por eles ocasionada. Na realidade, porém,
não é o que ocorre. A EME e a ENP
são úteis para o tratamento do componente
constante da DIN e não da dor
nociceptiva.
Modesti & Waszak demonstraram a
inibição de neurônios nociceptivos do
tálamo medial pela EME. O mesmo ocorre
com a estimulação do tálamo
ventrocaudal (VC). Poder-se-ía
hipotetizar, então, que, tanto a ENP como
a EME, ativariam as grossas fibras
mielínicas, as quais, transitando pelo
nervo periférico, funículo posterior da
medula espinhal e lemnisco medial, chegariam
a VC e, ativando o circuito
modulatório prosencéfalo-mesencefálico,
promoveriam a analgesia pela inibição
da hiperatividade do tálamo medial.
C) ESTIMULAÇÃO DE VC /
LEMNISCO MEDIAL / CÁPSULA INTER-
NA:
Várias hipóteses foram sugeridas
para explicar a analgesia produzida pela
estimulação de VC.
Tsubokawa e Gerhart, entre outros,
propuseram que a estimulação de VC
produziria alívio da dor pela ativação
antidrômica de colaterais do trato
neoespinotalâmico enviados para o bulbo
rostroventral (BRV). Essa estrutura,
assim estimulada, inibiria os neurônios
nociceptivos do corno dorsal por meio
da excitação das vias descendentes
serotoninérgicas e noradrenérgicas dos
funículos dorsolaterais da medula espinhal.
Gerhart e Yezierski sugeriram que a
analgesia obtida pela estimulação de VC
seria secundária à excitação do córtex
somestésico, o qual, por sua vez, inibiria
os neurônios do corno dorsal
contralateral pela ativação do trato
corticoespinhal e das vias extrapiramidais.
Foi também proposto que a
estimulação de VC ativaria, pela excitação
antidrômica do lemnisco medial,
certas células pseudounipolares dos
núcleos dos fascículos grácil e
cuneiforme, as quais inibiriam os
neurônios nociceptivos do corno dorsal
pelo mecanismo da comporta anteriormente
descrito (vide EME).
Como se pode notar, a analgesia
produzida pela estimulação de VC, de
acordo com as hipóteses acima, depende
da integridade dos funículos
dorsolaterais e dorsal da medula espinhal.
Vilela Filho e Tasker (1994) e Vilela
Filho (1994), porém, revisando sua série
de 16 pacientes com DIN medular submetidos
à estimulação de VC, observaram
que o tratamento produziu excelente
alívio da dor em 3 dos 4 pacientes
apresentando secção medular completa.
Tais resultados e uma série de outras
evidências experimentais por eles apresentadas
contrariam frontalmente as hipóteses
supracitadas.
Adams sugeriu que a estimulação
de VC ativaria fibras inibitórias oriundas
do
córtex parietal para o tálamo e a
medula espinhal. A possibilidade da inibição
pela via córtex somestésico- medula
espinhal ser operante já foi debatida
no parágrafo anterior. A inibição
talâmica pela ativação do córtex
somestésico também parece-nos improvável,
visto que, segundo Steriade, as
fibras corticotalâmicas são, sem exceção,
excitatórias.
Mazars, por sua vez, propôs que a
estimulação de VC atuaria compensando
a falta de impulsos sensoriais atingindo
o circuito talamocortical em pacientes
com DIN. Tal hipótese, porém, presume
um efeito excitatório para a estimulação
de VC, o que está em desacordo com a
opinião geral de que o efeito final da
estimulação de VC é inibitório.
Benabid demonstrou que a
estimulação de VC inibe neurônios
nociceptivos do tálamo medial, achados
estes também relatados por Tsubokawa e
Moriyasu, e sugeriu, considerando a
ausência de células "marcadas" em VC
pela administração de peroxidase de
rabanete no tálamo medial, a longa
latência para a inibição (100 a 200
milissegundos, no rato) e a não reversão
da inibição pela administração de
naloxone, que tal inibição seria mediada
por uma via multissináptica não opióide.
As vias e estruturas provavelmente envolvidas,
porém, não foram citadas.
Vilela Filho, 1994, sugeriu que a
analgesia produzida pela estimulação de
VC seria decorrente da ativação de uma
via multissináptica inibitória para o tálamo
medial, modulando a hiperatividade
nociceptiva aí presente. Baseado em uma
série de evidências clínicas e laboratoriais,
propôs as estruturas, vias e
neurotransmissores envolvidos nessa modulação,
conjunto este que, posteriormente
(1996), passou a designar Circuito
Modulatório Prosencéfalo-Mesencefálico
_ CMPM (vide tópico "Aspectos Básicos").
Em resumo, o alívio da dor produzido
pela estimulação de VC se deve à
inibição do tálamo medial, mediada pelo
CMPM.
D) ESTIMULAÇÃO DO CÓRTEX
MOTOR (ECM):
Trata-se de uma técnica
neuroestimulatória relativamente nova,
tendo sido os primeiros pacientes operados
(dor talâmica) reportados por
Tsubokawa, introdutor do método, em
Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento 53

1991.
Segundo Tsubokawa, um infarto
tálamo-supratalâmico tornaria as células
nociceptivas do córtex somestésico
desaferentadas e, em consequência,
hiperativas. A ECM, por uma via
intracortical, excitaria células nãonociceptivas
(exemplo: células táteis) do
córtex somestésico, as quais inibiriam as
células nociceptivas hiperativas, o que
resultaria em analgesia. Curiosamente,
nos casos em que a ECM foi efetiva, os
pacientes referiram parestesia na área da
dor, sugerindo que a ativação de células
não-nociceptivas do córtex somestésico
é essencial para o alívio da dor.
Trata-se de uma hipótese bastante
interessante. Não explica, porém, como
a ECM poderia ser efetiva no caso do
envolvimento do córtex somestésico pelo
infarto. Nessa eventualidade, não haveria
células nociceptivas deaferentadas
no córtex somestésico.
Alternativamente, sugerimos, a ECM
poderia aliviar a dor por bloquear a
hiperatividade do tálamo medial, via ativação
de parte do circuito modulatório
prosencéfalo-mesencefálico (córtex motor
® putâmen anterior ® pálido medial
/ substância nigra reticulata _o tálamo
medial e formação reticular
mesencefálica ® tálamo medial; ® =
excitação, _o = inibição).
E) ESTIMULAÇÃO DE PVG-PAG:
Em animais de experimentação, a
injeção de opióides em PVG-PAG produz
uma analgesia comportamental similar
àquela produzida pela estimulação
elétrica das mesmas, analgesia esta dosedependente
e passível de reversão com
a administração sistêmica de naloxone.
Tais fatos sugerem que a analgesia produzida
pela estimulação de PVG-PAG
seja mediada pela liberação de opióides
endógenos.
Em seres humanos, a estimulação
de PVG-PAG, mas não a de VC, determina
um aumento da concentração liquórica
de beta-endorfina e metionina-encefalina
(opióides endógenos). Hosobuchi e
Richardson relataram que a analgesia
produzida pela estimulação de PVG-
PAG pode ser, pelo menos parcialmente,
revertida pela administração endovenosa
de naloxone e que a estimulação continuada
pode determinar tolerância, tolerância
esta que é cruzada com a da
administração exógena de morfina.
Young, porém, contestou tais achados,
sobretudo o da tolerância cruzada. Estudos
experimentais demonstrando que a
analgesia produzida pela estimulação da
PAG ventral é mediada por opióides,
mas não a da PAG dorsal e a significativa
variabilidade entre os diferentes autores
54 Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento
quanto ao local de PVG-PAG a ser estimulado,
podem explicar os achados
contraditórios quanto à reversibilidade
da analgesia pelo naloxone e quanto à
tolerância cruzada com a administração
exógena de opióides. Em geral, acreditase
que, também nos seres humanos, a
analgesia produzida pela estimulação de
PVG-PAG seja mediada pela liberação
de opióides endógenos.
Em seres humanos, a estimulação
de PVG-PAG, mas não a de VC, determina
um aumento da concentração liquórica
de beta-endorfina e metionina-encefalina
(opióides endógenos). Hosobuchi e
Richardson relataram que a analgesia
produzida pela estimulação de PVG-
PAG pode ser, pelo menos parcialmente,
revertida pela administração endovenosa
de naloxone e que a estimulação continuada
pode determinar tolerância, tolerância
esta que é cruzada com a da
administração exógena de morfina.
Young, porém, contestou tais achados,
sobretudo o da tolerância cruzada. Estudos
experimentais demonstrando que a
analgesia produzida pela estimulação da
PAG ventral é mediada por opióides,
mas não a da PAG dorsal e a significativa
variabilidade entre os diferentes autores
quanto ao local de PVG-PAG a ser estimulado,
podem explicar os achados
contraditórios quanto à reversibilidade
da analgesia pelo naloxone e quanto à
tolerância cruzada com a administração
exógena de opióides. Em geral, acreditase
que, também nos seres humanos, a
analgesia produzida pela estimulação de
PVG-PAG seja mediada pela liberação
de opióides endógenos.
Segundo a hipótese em voga, a
estimulação de PVG-PAG ativaria as células
de origem das vias rafe-espinhal
(serotoninérgica), localizadas no bulbo
rostroventral (núcleo rafe magno,
magnocelular e paragigantocelular lateral),
e reticuloespinhal (noradrenérgica),
localizadas no tegmento pontino
dorsolateral (locus ceruleus e
subceruleus). Os axônios dessas células
trafegam por ambos os funículos
dorsolaterais da medula espinhal e terminam
nas lâminas I, IIo e V dos cornos
dorsais, região rica em interneurônios
inibitórios (sobretudo encefalinérgicos)
e local de origem de grande parte das
vias da dor. Os neurônios rafe e
reticuloespinhais bloqueiam a transmissão
nociceptiva no corno dorsal, provavelmente,
por quatro mecanismos distintos:
inibição pré-sináptica dos aferentes
primários nociceptivos, inibição póssináptica
dos neurônios de origem das
vias nociceptivas e excitação de
interneurônios inibitórios e inibição de
interneurônios excitatórios para as células
de projeção nociceptivas. O fato das
vias rafe e reticuloespinhais serem bilaterais
justifica plenamente a analgesia
bilateral obtida por essa técnica.
IV - TÉCNICA CIRÚRGICA:
O processo envolve três etapas distintas:
implantação do eletrodo,
estimulação-teste e internalização do
hardware.
Exames pré-operatórios de rotina
são realizados em todos os casos
(hemograma, coagulograma, glicemia,
uréia e creatinina séricas, EAS, radiografia
de tórax e eletrocardiograma). Os
pacientes são usualmente internados no
dia anterior à cirurgia. Antibioticoterapia
profilática com cefuroxima (1.5 grama
endovenosa a cada oito horas) é instituída
cerca de 30 minutos antes do início
do procedimento.
A primeira etapa (implantação) é
usualmente realizada sob anestesia local
e sedação venosa com agentes anestésicos
de curta duração, administrados com
bomba de infusão. Para tal fim, nossa
preferência tem recaído sobre o propofol,
um fenol de ação hipnótica que, se
mantido em níveis mínimos suficientes
para manter o paciente dormindo, ele se
encontrará plenamente desperto 5 a 10
minutos após a suspensão da infusão da
droga. Exceto no caso da ECP, em que o
paciente é mantido completamente desperto
durante todo o procedimento, na
estimulação dos demais alvos ele é mantido
em hipnose durante a introdução do
eletrodo, incisão e suturas, e desperto
durante a fase de checagem fisiológica
do alvo por estimulação. A utilização de
agentes anestésicos de curta duração
nesses casos, portanto, em muito agiliza
a cirurgia, minimizando o tempo

despendido.
Após a adequada implantação do
eletrodo no alvo desejado, ele é fixado à
dura-máter (ECM), gálea (estimulação
cerebral profunda _ ECP), aponeurose
(EME) ou tecido subcutâneo (estimulação
do gânglio de Gasser), sendo sua porção
excedente alojada no subcutâneo e
conectada a um cabo que é exteriorizado
por contra-abertura à maior distância
possível da incisão original, para
minimizar o risco de infecção. Exceção
é feita para a estimulação do gânglio de
Gasser, em cujo caso o eletrodo-teste é
exteriorizado diretamente por seu sítio
de entrada; nesse caso, a preocupação
com a infecção do eletrodo é menor, já
que ele será posteriormente substituído
por outro. Na ECP (estimulação de VC /
lemnisco medial / cápsula interna ou de
PVG-PAG), o eletrodo é também fixado
ao orifício craniano (trepanação ou drillhole)
utilizando-se uma "rolha" de silastic
ou metilmetacrilato.
Cerca de 24 horas após a implantação,
e já em sua acomodação (enfermaria
ou apartamento), tem início a etapa
de estimulação-teste, que usualmente
dura de três a sete dias. Nessa fase, o
cabo exteriorizado é conectado a um
transmissor de radiofrequência e a
estimulação, uni ou bipolar, instituída. O
objetivo é definir, juntamente com o
paciente, qual contato ou combinação
de par de contatos do eletrodo (o eletrodo
mais usado em todos os procedimentos
é o tetrapolar) e quais os parâmetros
de estimulação (intensidade, frequência
e duração do pulso de estímulo) produzem
o máximo alívio da dor, com o
mínimo de efeitos indesejáveis.
Naqueles pacientes em que o alívio
da dor obtido com a estimulação foi
considerado inadequado, o eletrodo é
retirado. Por outro lado, os pacientes
com alívio da dor superior a 50%, passam
para a próxima etapa: internalização.
Sob anestesia geral, após removido
o cabo exteriorizado e todas as rigorosas
medidas usuais de assepsia e antissepsia,
a ferida para implantação do eletrodo é
reaberta (no caso específico da
estimulação do gânglio de Gasser, o
eletrodo teste, previamente retirado após
controle radiográfico de sua posição, é
substituído por um eletrodo tetrapolar
definitivo, implantado, guiado por
fluoroscopia, na mesma posição anterior).
Uma outra incisão cirúrgica é realizada
na face anterior do tórax ou abdômen,
onde uma loja é preparada para a
implantação do receiver ou estimulador.
Para a ECP, ECM, EME cervical e
estimulação do gânglio de Gasser, tal
loja é comumente preparada na região
infraclavicular, e para a EME baixa, na
região inguinal. Um cabo é então
conectado ao eletrodo e, através de um
guia oco (provido pelos kits de
neuroestimulação, é similar àquele usado
para a passagem do catéter peritonial
na derivação ventrículo-peritonial) subcutâneo
conectando as duas feridas,
passado para a loja torácica ou abdominal,
onde é conectado ao receiver ou
estimulador. Uma ferida intermediária
entre as anteriores pode se fazer necessária
para facilitar este procedimento. O
paciente recebe alta hospitalar no dia
seguinte ao da internalização do sistema.
Existem dois sistemas para
estimulação disponíveis no mercado.
O estimulador (gerador de pulso)
totalmente implantável (ITREL, da
Medtronic) contém uma bateria de lítio
(duração: 2.5 a 4.5 anos, dependendo da
frequência de uso e dos parâmetros de
estimulação), é ativado e controlado por
telemetria percutânea e pode ser ligado
ou desligado pelo paciente
O sistema ativado por
radiofrequência (XTREL, da Medtronic)
tem três componentes: um receiver passivo,
implantado sob a pele, uma antena
e um transmissor externo alimentado por
bateria alcalina. A antena é conectada ao
transmissor e deve ser posicionada exatamente
sobre o receiver para que o
contato seja adequado. O paciente tem
amplo acesso aos parâmetros de
estimulação e à combinação dos contatos
do eletrodo. Esse sistema, comparado
ao totalmente implantável, tem um
menor custo, maior potência, capacidade
para dirigir eletrodos com mais de
quatro contatos e para a programação
independente de dois canais _ MATTRIX
RF SYSTEM, da Medtronic e DUAL
PADDLE OCTRODE SYSTEM, da
Neuromed (dois eletrodos com quatro
ou mais contatos podem ser usados com
um único estimulador, como, por exemplo,
para a estimulação combinada de
VC e
PVG). As suas principais desvantagens
são: necessidade de frequente troca
de bateria, uso mais trabalhoso, não
poder ser molhado, poder ter seu funcionamento
comprometido pela
transpiração excessiva, intolerância ao
uso da antena pelos pacientes com
alodínia na área do implante e incapacidade
de manipulação por pacientes com
handicap motor ou mental.
Finalmente, embora ainda não disponível
no mercado para uso geral, há o
sistema híbrido, que combina ambas as
tecnologias (TIME, da Neuromed).
Passaremos, agora, à descrição da
técnica cirúrgica utilizada na implantação
do eletrodo nos diferentes alvos.
A) ESTIMULAÇÃO DO GÂNGLIO
DE GASSER (EGG):
Com o paciente em decúbito dorsal,
após assepsia e antissepsia, uma agulha
de Touhey nº 15 é introduzida
percutaneamente, 2.5 centímetros lateral
à comissura labial, e utilizando como
reparo anatômico o ponto de intersecção
entre um plano coronal passando 3 centímetros
anterior ao tragus e um plano
sagital passando pelo bordo interno da
pupila, é dirigida, sob fluoroscopia, para
o forame oval, situado, habitualmente,
no ponto de intersecção entre o clívus e
a pirâmide petrosa (fluoroscopia lateral).
Atingido o alvo, um eletrodo monopolar
(VERIFY, da Medtronic) é introduzido
pela agulha de Touhey, até ultrapassar
sua extremidade distal. Estimulação com
alta frequência (usualmente 25 a 100
Hertz) é então realizada. O objetivo é a
obtenção de parestesia que cubra completamente
a área da dor com a menor
intensidade de estímulo possível. Contração
muscular (masséter) e/ou
parestesia fora da área da dor são geralmente
consideradas inaceitáveis pelo paciente.
Obtida a resposta desejada, a
agulha é cuidadosamente retirada, sob
acompanhamento fluoroscópico, enquanto
o eletrodo é mantido em posição.
Radiografia de crânio nas incidências
anteroposterior, perfil e Towne é realizada
imediatamente após o término do
procedimento, para documentar a posição
do eletrodo. Como mencionado anteriormente,
esse eletrodo é posteriormente
retirado e, na fase de
internalização, um eletrodo tetrapolar
(DBS, da Medtronic) é implantado na
mesma posição anterior, conforme controle
radiográfico.
B) ESTIMULAÇÃO DA MEDULA ES-
PINHAL (EME):
Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento 55

56 Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento
A EME é particularmente útil no
tratamento da dor em extremidades, não
sendo, em geral, adequada no tratamento
da dor axial.
Pode ser realizada por duas técnicas:
percutânea e a céu aberto.
A EME percutânea é a preferida
destes e da maioria dos outros autores,
podendo ser realizada na maioria dos
casos. Em sua execução, um princípio
básico deve ser lembrado: quanto
maior a quantidade de cabo
do eletrodo no espaço epidural,
menor a possibilidade de migração
do mesmo. Por isso, o nível
de inserção cutânea do eletrodo
deve ser, no mínimo, a dois
níveis abaixo daquele do alvo
desejado. Assim, para dor em
membros inferiores, o nível de
punção é T12/L1 ou L1/L2 e
para dor em membros superiores,
T2/T3 ou T3/T4. Com o
paciente em decúbito ventral,
após assepsia e antissepsia, e
sob fluoroscopia lateral, a agulha
de peridural, provida pelo kit
de neuroestimulação, é
introduzida, com o bisel voltado
para cima, na linha média do
nível desejado, até se atingir o
espaço epidural, o qual pode ser
usualmente reconhecido pela
manobra da gota pendente ou da perda
súbita de resistência. Um guia arterial de
Seldinger (também provido pelo kit) é
então introduzido pela agulha, até ultrapassar
sua extremidade distal. Estandose
realmente no espaço epidural, encontrar-se-á
uma pequena resistência ao
avanço do guia. Caso o guia se encontre
no espaço subaracnóideo, ele normalmente
pode ser avançado livremente,
sem resistência, em cujo caso, se retirado,
ocorreria, quase certamente,
extravazamento de líquor e a estimulação
com o eletrodo nesse local, provocaria
respostas sensitivas e motoras com intensidades
de estimulação menores do
que as habituais. Confirmando-se por
esses meios, e pela fluoroscopia em
perfil, a presença do guia no espaço
epidural, o intensificador de imagem é
ajustado para a incidência posteroanterior.
O guia de Seldinger é retirado e o eletrodo,
introduzido no espaço, mantendo-se
a agulha em posição. A estimulaçãoteste
é então iniciada. Sob fluoroscopia
e estimulação, a posição do eletrodo vai
sendo modificada até que se obtenha
parestesia cobrindo toda a área da dor,
com a menor intensidade de estímulo
possível e sem a presença de efeitos
indesejáveis (resposta motora, parestesia
fora da área da dor). Para a dor unilateral,
a posição ideal do eletrodo é, geralmente,
de 1 a 3 milímetros lateral à
linha média, e para a dor bilateral,
na linha média. Caso se planeje implantar
dois eletrodos, a punção epidural
para ambos deve ser executada antes da
introdução dos mesmos, para não se
correr o risco de lesá-los no procedimento
da punção. Atingido o alvo, radiografia
em duas incidências é realizada
para documentação da posição do eletrodo.
Sob acompanhamento
fluoroscópico, a agulha vai sendo cuidadosamente
retirada, enquanto se mantém
o eletrodo em posição.
A EME a céu aberto, às vezes, pode
ser a única alternativa em pacientes com
cirurgia prévia na área em que se está
planejando implantar o eletrodo, dados
os riscos da técnica percutânea nessa
eventualidade. Além disso, parece ser
mais segura nos casos em que se planeja
implantar um eletrodo em C1/C2. A vantagem
adicional do método, segundo
seus defensores, é a menor incidência
de migração do eletrodo e, pela possibilidade
de se utilizar eletrodos mais largos,
a obtenção de parestesia em áreas
mais amplas. A cirurgia obedece aos
princípios básicos de qualquer
laminectomia. A quantidade de osso a
ser removida, porém, é mínima, podendo
ser, inclusive, desnecessária na coluna
cervical. Uma vez ressecado o ligamento
amarelo, um ou dois eletrodos
tetrapolares em placa (RESUME, da
Medtronic ou LAMITRODE, da
Neuromed) são colocados no espaço
epidural, e a ferida é suturada por planos.
Para dor em membros inferiores, o
local habitual de implantação é T9/T10
ou T10/T11; para dor em membros superiores,
em C4/C5, C5/C6 ou C6/C7; e para
dor occipital, cervical ou em ombros, em
C1/C2.
A EME, por qualquer método,
é um procedimento inadequado
para o alívio da dor da
parede torácica ou abdominal,
haja vista que a estimulação, nos
níveis adequados , produz ativação
tanto sensitiva (percebida
pelos pacientes como uma faixa
constrictiva desagradável) quanto
motora, prevenindo qualquer
efeito terapêutico útil. Infelizmente,
a ativação de fibras da
parede torácica ou abdominal
pode ser um achado proeminente
quando se está tentando
produzir parestesia em outras
áreas; nessa eventualidade, o
posicionamento estritamente
mediano do eletrodo minimiza
essas respostas indesejáveis.
Uma das indicações mais
frequentes para EME é a chamada
síndrome pós-laminectomia, causa
comum de dor lombar e em membros
inferiores. Para o sucesso terapêutico,
deve-se procurar obter parestesia tanto
na região lombar quanto no membro ou
membros comprometidos. A obtenção
de parestesia lombar, porém, é uma
tarefa extremamente difícil e, quando
possível, vem usualmente acompanhada
pela indesejável estimulação da parede
torácica e abdominal. Law demonstrou
que as fibras lombares podem ser mais
seletivamente ativadas com dois eletrodos
octapolares paralelos, colocados de
cada lado e a uma mínima distância da
linha média, no nível T9/T10.
C) ESTIMULAÇÃO CEREBRAL PRO-
FUNDA (ECP):
Com o paciente preferencialmente
em posição sentada, o anel estereotáxico
é fixado, sob anestesia local, à tábua
externa do crânio (Sistema Estereotáxico
Micromar, modelo MT-03B).
Para a obtenção das coordenadas
das comissuras anterior (AC) e posterior
(PC) e da parede lateral do terceiro
ventrículo (no plano axial em que aparece
PC), temos utilizado a tomografia
computorizada de crânio como método
de imagem de eleição, a qual deve ser
realizada com o anel estereotáxico já em

posição. As coordenadas de AC e PC são
usadas para alimentar um software desenvolvido
pelo Departamento de
Neurofisiologia da Universidade de Toronto,
o qual fornece uma série de mapas
talâmicos sagitais, milimetrados e
ampliados, baseados no atlas de
Schaltenbrand e Bailey, mapas estes que
são "esticados" ou "encolhidos", de modo
que correspondam à distância
intercomissural de cada paciente (variação:
20 a 30 mm). Neles estão delineados
todos os núcleos talâmicos, ambas as
comissuras (AC e PC), o ponto médiocomissural
e o zero do sistema
estereotáxico, entre uma série de outras
estruturas, de modo que as coordenadas
do alvo desejado são obtidas pela mera
leitura dos mapas digitalizados, não sendo
necessário nenhum cálculo.
De posse das coordenadas desejadas,
o paciente é levado para a sala
cirúrgica, onde é posicionado em
decúbito dorsal e com o dorso elevado,
de modo que se sinta o mais confortável
possível. Uma tricotomia restrita e assepsia
e antissepsia são realizadas. O arco
estereotáxico, contendo o guia para o
eletrodo, é acoplado ao anel já colocado
e, sob anestesia local, um punch cutâneo
e drill-hole parassagital pré-coronal são
executados. A distância dessa perfuração
da linha médio-sagital depende da
lateralidade do alvo a ser abordado: no
caso de VC, encontra-se 15 milímetros
lateral a esta linha. Um eletrodo de
estimulação bipolar (Tasker stimulation
electrode, da Diros Technology Inc.) é
adaptado em seu guia e dirigido para o
alvo. Tem início, então, o mapeamento
fisiológico. Iniciamos a estimulação (na
trajetória do eletrodo) em um ponto 10
milímetros acima da posição estimada
do alvo, a qual é repetida a intervalos de
2 milímetros, até um ponto situado 10
milímetros abaixo do mesmo. A cada
sessão de estimulação, o paciente é
arguído sobre a sensação por ele experimentada.
Nesse momento, é de extrema relevância
que nos lembremos que VC é
somatotopicamente organizado, com o
homúnculo em posição quadrúpede e
estando a cabeça voltada medialmente,
os membros inferiores, lateralmente, e os
membros superiores, em posição intermediária.
Dessa forma, a face, o membro
superior e o membro inferior estão representados,
em mapas sagitais, respectivamente,
12-14, 14-15 e 15-17 milímetros
lateralmente à linha média. Tais
medidas,
porém, podem sofrer variação, dependendo
da largura do terceiro
ventrículo (largura média = 7.7 milímetros)
e de processos patológicos afetando
o tálamo.
O objetivo do mapeamento fisiológico
de VC, lemnisco medial (LM) e
cápsula interna (CI) é a determinação do
ponto cuja estimulação produz parestesia
na área da dor. Desses três alvos, o mais
eficaz parece ser VC. Quando se necessita
produzir parestesia em áreas mais
amplas, porém, devemos fazer a opção
pelo LM ou pela CI, haja vista que, a
estimulação de VC só produz parestesia
em áreas mais restritas (Exemplo: membro
superior ou membro inferior, mas
não em ambos). Para a CI, usamos as
coordenadas sugeridas por Adams (0 a 4
mm anterior a PC, 20 a 25 mm lateral à
linha média e 1 mm inferior a 5 mm
superior à linha AC-PC). Para o LM,
adotamos o alvo sugerido por Tasker
(logo abaixo da linha AC-PC, 12 a 14 mm
lateral à linha média).
Além da estimulação com
macroeletrodo, outros autores utilizam o
registro e estimulação com microeletrodo
para o mapeamento fisiológico. Ao nível
da CI e LM, há um silêncio, não sendo
possível aí registrar nenhuma atividade
celular, naturalmente por causa da ausência
de células nesses feixes de fibras.
Ao nível de VC, porém, há um intenso
ruído, pela riqueza em células táteis. Tais
células podem ser ativadas por estímulo
tátil aplicado em seu campo receptivo e,
quando estimuladas, parestesia é produzida
em seu campo receptivo. Apesar do
registro com microeletrodo ser um magnífico
método para o estudo das estruturas
cerebrais, sob o ponto de vista prático,
os resultados da ECP obtidos com ele
ou apenas com a estimulação com
macroeletrodo são basicamente idênticos.
Embora a resposta esperada à
estimulação de VC seja a parestesia (obtida
com baixa amperagem, comumente
inferior a 0.5 miliamperes em VC, LM e
CI), nos pacientes com dor por injúria
neural (DIN), a estimulação pode não
produzir resposta (ex: infarto talâmico)
ou pode induzir parestesia em local não
esperado (ex: parestesia em face em um
plano 17 mm lateral à linha média, onde
se esperaria obter resposta em membro
inferior) ou mesmo causar dor, resposta
bastante incomum à estimulação de VC.
O registro com microeletrodo, por outro
lado, pode evidenciar a presença de
bursting cells, células deslocadas (como
acima, células com campo receptivo em
face no plano 17 mm lateral à linha
média) e, finalmente, campos receptivos
anormais (ex: grande campo receptivo
em ombro, área com mínima representação
em VC e, portanto, local onde campo
receptivo só raramente é encontrado).
Todas essas alterações, que podem ou
não estar presentes em pacientes com
DIN, sugerem uma reorganização
somatotópica de VC causada pela lesão
do sistema nervoso.
As coordenadas que utilizamos para
PVG são aquelas propostas por
Richardson (2 mm anterior a PC, 2 mm
lateral à parede lateral do terceiro
ventrículo e ao nível da linha
intercomissural (AC-PC) ou por Tasker
(como as de Richardson, mas 5 mm
anterior a PC). Segundo esses autores,
baseados em estudos de autópsia, o
ponto ideal para a estimulação de PVG
encontra-se no bordo medial do núcleo
parafascicular (núcleo talâmico
intralaminar). O registro com
microeletrodo tem pouca validade para
esse alvo. O mapeamento por
estimulação, nos poucos casos em que
alguma resposta é obtida, produz uma
sensação "morna", de bem estar, prazer,
alívio da dor e aumento da pressão
arterial e frequência cardíaca. Os
parâmetros de estimulação usados são:
50-100 Hertz de frequência e 5-8 volts.
Como o mapeamento fisiológico pouco
ajuda na maioria das vezes, o eletrodo é
implantado para teste com base nos
parâmetros anatômicos.
Hosobuchi propôs as seguintes coordenadas
para a estimulação de PAG: 2-
3 mm lateral à linha média, 0-2 mm
posterior a PC e 2-3 mm inferior à linha
AC-PC. Na experiência dos presentes
autores e na de alguns outros (não há um
consenso), a estimulação de PAG, tão
eficaz nos animais de laboratório, provoca,
no ser humano, sensação de horror,
medo, vertigem, um extremo malestar
mal definido e efeitos oculomotores,
distúrbios estes da oculomotricidade que
podem tornar-se permanentes com a
estimulação crônica. Por essa razão, não
temos utilizado esse alvo.
Terminado o mapeamento fisiológico,
o eletrodo utilizado na exploração
do alvo é retirado, e um eletrodo tetrapolar
(DBS, da Medtronic) para estimulação
crônica é implantado no sítio escolhido.
D) ESTIMULAÇÃO DO CÓRTEX
MOTOR (ECM):
Com o paciente em decúbito dorsal
ou lateral, após assepsia e antissepsia,
sob anestesia local, uma incisão linear
parassagital (1-4 centímetros lateral à
linha médio-sagital) ou uma incisão oblíqua
paralela à topografia estimada do
córtex motor é realizada, dependendo
da área a ser estimulada: córtex relacionado
ao membro inferior e córtex relacionado
ao membro superior e face, respectivamente.
A posição aproximada do
córtex motor pode ser determinada por
métodos de topografia cranioencefálica
(métodos de Championniere, Poirier,
Chipault e Kroenlein) ou com base em
Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento 57

eparos anatômicos relacionados
com o sulco central, conforme demonstração
por tomografia computorizada ou
ressonância magnética de crânio. Uma
craniotomia com cerca de 3-4 centímetros
de diâmetro é efetuada e o eletrodo
tetrapolar (pólos espaçados 10 mm e
possuindo 5 mm de diâmetro) é colocado
no espaço epidural. A exata posição
do córtex motor pode ser determinada
por dois métodos distintos. Através do
potencial evocado somato-sensitivo, utilizando-se
o eletrodo tetrapolar para registro,
pode-se documentar uma onda
característica, denominada N20, presente
no córtex somestésico, que, ao cruzar
o sulco central para o córtex motor,
apresenta uma fase reversa, passando de
negativa para positiva; trata-se de um
critério bastante confiável. O outro método
é o da estimulação bipolar com baixa
frequência (1-2 Hertz): a resposta esperada
é a contração de um músculo localizado
na área da dor. Conhecendo-se o
homúnculo motor, é possível, já antes da
estimulação, colocar o eletrodo em placa
na topografia mais adequada: face
medial do hemisfério, para dor em membro
inferior e convexidade, para dor
facial e em membro superior. Alguns
pacientes se queixam de dor no sítio de
estimulação. Nesses casos, faz-se uma
incisão na dura-máter ao redor do eletrodo
e logo a seguir, a sutura, o que alivia
esse problema (denervação da duramáter
sob o eletrodo). Estabelecidos o
sítio ideal e a melhor combinação de
contatos para estimulação, o eletrodo é
ancorado à dura com um ponto. A intensidade
de estimulação usada durante a
etapa de estimulação-teste é menor do
que aquela necessária para produzir
contração muscular. Nos casos em que a
ECM é efetiva em aliviar a dor, curiosamente,
os pacientes referem uma leve
sensação de parestesia à estimulação.
V - RESULTADOS:
O resultado da neuroestimulação
pode ser classificado em excelente (alívio
da dor superior a 75%), bom (51-75%
de alívio), regular (26-50% de alívio) e
ruim (alívio inferior ou igual a 25%). Tal
classificação baseia-se em três parâmetros
fundamentais: escala analógica visual,
quantidade e qualidade das drogas analgésicas
utilizadas e atividades de vida
diária. A compa
ração entre os índices pré e pósoperatórios
fornece o resultado do tratamento
instituído.
Mais importante que o resultado
imediato, é aquele verificado após um
longo follow-up. Kumar refere que tende
a haver uma queda do sucesso inicial
nos dois primeiros anos após a cirurgia,
a partir de quando os resultados tendem
a se estabilizar.
Por sucesso, índice de sucesso ou
resultado satisfatório, queremos nos referir
àqueles pacientes com alívio da dor
superior a 50% (resultados bom e excelente)
após dois anos de follow-up.
O índice de sucesso da EGG é de
40-50%. É particularmente bem sucedida
nos pacientes com neuralgia trigeminal
atípica secundária a procedimentos cirúrgicos
na face ou a trauma (54%). Os
piores casos são os de pacientes com
neuralgia facial pós-herpética (10%). Já
os pacientes com dor facial secundária a
lesão cerebral apresentam resultado intermediário
(33% de resultado
satisfatório).
A EME proporciona resultados
satisfatórios em 50-60% dos casos. Os
pacientes mais beneficiados são aqueles
com síndrome pós-laminectomia e
distrofia simpática reflexa e os com piores
resultados, aqueles com neuralgia
pós-herpética, amputação e lesão medular
(naqueles pacientes com dor apenas
segmentar, o resultado pode ser bom).
Corrêa, porém, relata sucesso em 2/3 de
seus pacientes com neuralgia pós-herpética
intercostal, após um follow-up de 8
a 18 meses.
Os sucessos da ECP podem ser
analisados quanto ao tipo de dor tratada
e quanto ao sítio de estimulação. 42%
dos pacientes com dor por injúria neural
(DIN) e 61% daqueles com dor
nociceptiva obtiveram resultado
satisfatório com a ECP, conforme metaanálise
recentemente publicada por Levy.
Ainda segundo a mesma fonte, nos pacientes
com DIN, a estimulação de VC foi
bem sucedida em 56%, e a de PVG-PAG,
em 23%; já nos pacientes com dor
nociceptiva, a estimulação de PVG-PAG
produziu resultado satisfatório em 59%,
e a de VC, em 0%. De modo geral, os
melhores resultados são obtidos nos casos
de síndrome pós-laminectomia, DIN periférica
(inclusive avulsão de plexo
braquial) e câncer, e os piores resultados
naqueles com DIN medular e encefálica.
Na série de 60 pacientes de Tasker e
Vilela Filho, curiosamente, os índices de
sucesso para a DIN periférica e DIN
encefálica foram bastante similares.
Existem ainda poucos pacientes em
todo o mundo submetidos à ECM. Os
resultados iniciais, porém, nos parecem
animadores. O índice global de sucesso
reportado é 69%, chegando a 89% nos
pacientes com DIN no território do
trigêmeo. Os piores resultados foram
registrados nos pacientes com DIN medular
(33%, embora o número de pacientes
seja bastante pequeno). Para os pacientes
com DIN encefálica, usualmente
tão refratários a qualquer tratamento,
resultados satisfatórios têm sido obtidos
em mais de 50% dos casos. Trata-se, sem
dúvida, de um método bastante promissor.
VI - COMPLICAÇÕES:
A incidência global de complicações
é da ordem de 13%.
Mortalidade, relacionada apenas à
ECP, foi relatada em 1.6% dos casos.
Déficit neurológico significativo foi observado
em 2.2% dos pacientes submetidos
à ECP, e em 1 entre 700 pacientes
submetidos à EME (secundário a hematoma
epidural). Hematoma intracraniano
foi reportado em 3% dos casos de ECP.
Complicações relacionadas ao
hardware implantado são relativamente
frequentes: infecção, 8%, erosão do
tegumento sobre o hardware, 1.8%, migração
do eletrodo, 6% e falha mecânica
do equipamento, 9%.
VII - CONCLUSÕES:
A despeito de seu uso com critério
científico já há cerca de 30 anos, a
neuroestimulação para o tratamento da
dor crônica tem ainda uma longa estrada
a percorrer. Trata-se de um método laborioso,
devendo ser realizado apenas por
profissionais adequadamente treinados
e em centros bem equipados para esse
fim. Os resultados, à primeira vista não
muito animadores, não podem ser vistos
sob o mesmo prisma dos demais procedimentos
cirúrgicos. A estimulação cerebral
profunda, por exemplo, pode ser o
último recurso disponível, no momento,
para o tratamento de pacientes que já
tentaram tudo o mais e estão incapacitados
por dor crônica. Uma chance de
sucesso de 60%, na verdade, é extremamente
significativa para quem não tem
mais ao que ou a quem recorrer. A
incidência de complicações significativas,
felizmente, é bastante baixa, bem
como a mortalidade. A identificação do
alvo ideal a ser estimulado para cada tipo
específico de dor, o reconhecimento dos
fatores de risco para a estimulação e a
adoção da avaliação psicológica e psiquiátrica
como parte obrigatória do
screening pré-operatório, associados aos
contínuos avanços no diagnóstico por
imagem (favorecendo uma melhor identificação
do alvo a ser abordado), na
tecnologia dos sistemas implantáveis e
na compreensão dos mecanismos celulares
e moleculares envolvidos na modulação
da dor, temos certeza, tornarão a
neuroestimulação um procedimento dia
a dia mais eficiente e atraente.
58 Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento