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Formulário de Referência - Banco Alfa

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

Índice<br />

1. Responsáveis pelo formulário<br />

1.1 - Declaração e I<strong>de</strong>ntificação dos responsáveis 1<br />

2. Auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes<br />

2.1/2.2 - I<strong>de</strong>ntificação e remuneração dos Auditores 2<br />

2.3 - Outras informações relevantes 3<br />

3. Informações financ. selecionadas<br />

3.1 - Informações Financeiras 4<br />

3.2 - Medições não contábeis 5<br />

3.3 - Eventos subsequentes às últimas <strong>de</strong>monstrações financeiras 6<br />

3.4 - Política <strong>de</strong> <strong>de</strong>stinação dos resultados 7<br />

3.5 - Distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos e retenção <strong>de</strong> lucro líquido 9<br />

3.6 - Declaração <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos à conta <strong>de</strong> lucros retidos ou reservas 10<br />

3.7 - Nível <strong>de</strong> endividamento 11<br />

3.8 - Obrigações <strong>de</strong> acordo com a natureza e prazo <strong>de</strong> vencimento 12<br />

3.9 - Outras informações relevantes 13<br />

4. Fatores <strong>de</strong> risco<br />

4.1 - Descrição dos fatores <strong>de</strong> risco 14<br />

4.2 - Comentários sobre expectativas <strong>de</strong> alterações na exposição aos fatores <strong>de</strong> risco 16<br />

4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes 17<br />

4.4 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos cujas partes contrárias sejam administradores,<br />

ex-administradores, controladores, ex-controladores ou investidores<br />

47<br />

4.5 - Processos sigilosos relevantes 48<br />

4.6 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais repetitivos ou conexos, não sigilosos e relevantes em<br />

conjunto<br />

49<br />

4.7 - Outras contingências relevantes 50<br />

4.8 - Regras do país <strong>de</strong> origem e do país em que os valores mobiliários estão custodiados 51<br />

5. Risco <strong>de</strong> mercado<br />

5.1 - Descrição dos principais riscos <strong>de</strong> mercado 52


Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

Índice<br />

5.2 - Descrição da política <strong>de</strong> gerenciamento <strong>de</strong> riscos <strong>de</strong> mercado 53<br />

5.3 - Alterações significativas nos principais riscos <strong>de</strong> mercado 54<br />

5.4 - Outras informações relevantes 55<br />

6. Histórico do emissor<br />

6.1 / 6.2 / 6.4 - Constituição do emissor, prazo <strong>de</strong> duração e data <strong>de</strong> registro na CVM 56<br />

6.3 - Breve histórico 57<br />

6.5 - Principais eventos societários ocorridos no emissor, controladas ou coligadas 58<br />

6.6 - Informações <strong>de</strong> pedido <strong>de</strong> falência fundado em valor relevante ou <strong>de</strong> recuperação judicial ou extrajudicial 59<br />

6.7 - Outras informações relevantes 60<br />

7. Ativida<strong>de</strong>s do emissor<br />

7.1 - Descrição das ativida<strong>de</strong>s do emissor e suas controladas 61<br />

7.2 - Informações sobre segmentos operacionais 65<br />

7.3 - Informações sobre produtos e serviços relativos aos segmentos operacionais 66<br />

7.4 - Clientes responsáveis por mais <strong>de</strong> 10% da receita líquida total 67<br />

7.5 - Efeitos relevantes da regulação estatal nas ativida<strong>de</strong>s 68<br />

7.6 - Receitas relevantes provenientes do exterior 69<br />

7.7 - Efeitos da regulação estrangeira nas ativida<strong>de</strong>s 70<br />

7.8 - Relações <strong>de</strong> longo prazo relevantes 71<br />

7.9 - Outras informações relevantes 72<br />

8. Grupo econômico<br />

8.1 - Descrição do Grupo Econômico 73<br />

8.3 - Operações <strong>de</strong> reestruturação 75<br />

8.4 - Outras informações relevantes 76<br />

9. Ativos relevantes<br />

9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes - outros 77<br />

9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.a - Ativos imobilizados 78


Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

Índice<br />

9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.b - Patentes, marcas, licenças, concessões, franquias e<br />

contratos <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> tecnologia<br />

79<br />

9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.c - Participações em socieda<strong>de</strong>s 80<br />

9.2 - Outras informações relevantes 82<br />

10. Comentários dos diretores<br />

10.1 - Condições financeiras e patrimoniais gerais 83<br />

10.2 - Resultado operacional e financeiro 84<br />

10.3 - Eventos com efeitos relevantes, ocorridos e esperados, nas <strong>de</strong>monstrações financeiras 85<br />

10.4 - Mudanças significativas nas práticas contábeis - Ressalvas e ênfases no parecer do auditor 86<br />

10.5 - Políticas contábeis críticas 87<br />

10.6 - Controles internos relativos à elaboração das <strong>de</strong>monstrações financeiras - Grau <strong>de</strong> eficiência e <strong>de</strong>ficiência<br />

e recomendações presentes no relatório do auditor<br />

88<br />

10.7 - Destinação <strong>de</strong> recursos <strong>de</strong> ofertas públicas <strong>de</strong> distribuição e eventuais <strong>de</strong>svios 89<br />

10.8 - Itens relevantes não evi<strong>de</strong>nciados nas <strong>de</strong>monstrações financeiras 90<br />

10.9 - Comentários sobre itens não evi<strong>de</strong>nciados nas <strong>de</strong>monstrações financeiras 91<br />

10.10 - Plano <strong>de</strong> negócios 92<br />

10.11 - Outros fatores com influência relevante 93<br />

11. Projeções<br />

11.1 - Projeções divulgadas e premissas 94<br />

11.2 - Acompanhamento e alterações das projeções divulgadas 95<br />

12. Assembléia e administração<br />

12.1 - Descrição da estrutura administrativa 96<br />

12.2 - Regras, políticas e práticas relativas às assembleias gerais 98<br />

12.3 - Datas e jornais <strong>de</strong> publicação das informações exigidas pela Lei nº6.404/76 100<br />

12.4 - Regras, políticas e práticas relativas ao Conselho <strong>de</strong> Administração 101<br />

12.5 - Descrição da cláusula compromissória para resolução <strong>de</strong> conflitos por meio <strong>de</strong> arbitragem 102<br />

12.6 / 8 - Composição e experiência profissional da administração e do conselho fiscal 103<br />

12.7 - Composição dos comitês estatutários e dos comitês <strong>de</strong> auditoria, financeiro e <strong>de</strong> remuneração 112<br />

12.9 - Existência <strong>de</strong> relação conjugal, união estável ou parentesco até o 2º grau relacionadas a administradores<br />

do emissor, controladas e controladores<br />

113


Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

Índice<br />

12.10 - Relações <strong>de</strong> subordinação, prestação <strong>de</strong> serviço ou controle entre administradores e controladas,<br />

controladores e outros<br />

12.11 - Acordos, inclusive apólices <strong>de</strong> seguros, para pagamento ou reembolso <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas suportadas pelos<br />

administradores<br />

114<br />

131<br />

12.12 - Outras informações relevantes 132<br />

13. Remuneração dos administradores<br />

13.1 - Descrição da política ou prática <strong>de</strong> remuneração, inclusive da diretoria não estatutária 133<br />

13.2 - Remuneração total do conselho <strong>de</strong> administração, diretoria estatutária e conselho fiscal 134<br />

13.3 - Remuneração variável do conselho <strong>de</strong> administração, diretoria estatutária e conselho fiscal 137<br />

13.4 - Plano <strong>de</strong> remuneração baseado em ações do conselho <strong>de</strong> administração e diretoria estatutária 138<br />

13.5 - Participações em ações, cotas e outros valores mobiliários conversíveis, <strong>de</strong>tidas por administradores e<br />

conselheiros fiscais - por órgão<br />

139<br />

13.6 - Remuneração baseada em ações do conselho <strong>de</strong> administração e da diretoria estatutária 140<br />

13.7 - Informações sobre as opções em aberto <strong>de</strong>tidas pelo conselho <strong>de</strong> administração e pela diretoria estatutária 141<br />

13.8 - Opções exercidas e ações entregues relativas à remuneração baseada em ações do conselho <strong>de</strong><br />

administração e da diretoria estatutária<br />

13.9 - Informações necessárias para a compreensão dos dados divulgados nos itens 13.6 a 13.8 - Método <strong>de</strong><br />

precificação do valor das ações e das opções<br />

13.10 - Informações sobre planos <strong>de</strong> previdência conferidos aos membros do conselho <strong>de</strong> administração e aos<br />

diretores estatutários<br />

13.11 - Remuneração individual máxima, mínima e média do conselho <strong>de</strong> administração, da diretoria estatutária e<br />

do conselho fiscal<br />

13.12 - Mecanismos <strong>de</strong> remuneração ou in<strong>de</strong>nização para os administradores em caso <strong>de</strong> <strong>de</strong>stituição do cargo ou<br />

<strong>de</strong> aposentadoria<br />

13.13 - Percentual na remuneração total <strong>de</strong>tido por administradores e membros do conselho fiscal que sejam<br />

partes relacionadas aos controladores<br />

13.14 - Remuneração <strong>de</strong> administradores e membros do conselho fiscal, agrupados por órgão, recebida por<br />

qualquer razão que não a função que ocupam<br />

13.15 - Remuneração <strong>de</strong> administradores e membros do conselho fiscal reconhecida no resultado <strong>de</strong><br />

controladores, diretos ou indiretos, <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s sob controle comum e <strong>de</strong> controladas do emissor<br />

142<br />

143<br />

144<br />

145<br />

146<br />

147<br />

148<br />

149<br />

13.16 - Outras informações relevantes 150<br />

14. Recursos humanos<br />

14.1 - Descrição dos recursos humanos 151<br />

14.2 - Alterações relevantes - Recursos humanos 152<br />

14.3 - Descrição da política <strong>de</strong> remuneração dos empregados 153


Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

Índice<br />

14.4 - Descrição das relações entre o emissor e sindicatos 154<br />

15. Controle<br />

15.1 / 15.2 - Posição acionária 155<br />

15.3 - Distribuição <strong>de</strong> capital 158<br />

15.4 - Organograma dos acionistas 159<br />

15.5 - Acordo <strong>de</strong> acionistas arquivado na se<strong>de</strong> do emissor ou do qual o controlador seja parte 160<br />

15.6 - Alterações relevantes nas participações dos membros do grupo <strong>de</strong> controle e administradores do emissor 161<br />

15.7 - Outras informações relevantes 162<br />

16. Transações partes relacionadas<br />

16.1 - Descrição das regras, políticas e práticas do emissor quanto à realização <strong>de</strong> transações com partes<br />

relacionadas<br />

163<br />

16.2 - Informações sobre as transações com partes relacionadas 164<br />

16.3 - I<strong>de</strong>ntificação das medidas tomadas para tratar <strong>de</strong> conflitos <strong>de</strong> interesses e <strong>de</strong>monstração do caráter<br />

estritamente comutativo das condições pactuadas ou do pagamento compensatório a<strong>de</strong>quado<br />

165<br />

17. Capital social<br />

17.1 - Informações sobre o capital social 166<br />

17.2 - Aumentos do capital social 167<br />

17.3 - Informações sobre <strong>de</strong>sdobramentos, grupamentos e bonificações <strong>de</strong> ações 168<br />

17.4 - Informações sobre reduções do capital social 169<br />

17.5 - Outras informações relevantes 170<br />

18. Valores mobiliários<br />

18.1 - Direitos das ações 171<br />

18.2 - Descrição <strong>de</strong> eventuais regras estatutárias que limitem o direito <strong>de</strong> voto <strong>de</strong> acionistas significativos ou que<br />

os obriguem a realizar oferta pública<br />

18.3 - Descrição <strong>de</strong> exceções e cláusulas suspensivas relativas a direitos patrimoniais ou políticos previstos no<br />

estatuto<br />

173<br />

174<br />

18.4 - Volume <strong>de</strong> negociações e maiores e menores cotações dos valores mobiliários negociados 175<br />

18.5 - Descrição dos outros valores mobiliários emitidos 177<br />

18.6 - Mercados brasileiros em que valores mobiliários são admitidos à negociação 178


Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

Índice<br />

18.7 - Informação sobre classe e espécie <strong>de</strong> valor mobiliário admitida à negociação em mercados estrangeiros 179<br />

18.8 - Ofertas públicas <strong>de</strong> distribuição efetuadas pelo emissor ou por terceiros, incluindo controladores e<br />

socieda<strong>de</strong>s coligadas e controladas, relativas a valores mobiliários do emissor<br />

180<br />

18.9 - Descrição das ofertas públicas <strong>de</strong> aquisição feitas pelo emissor relativas a ações <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> terceiros 181<br />

18.10 - Outras informações relevantes 182<br />

19. Planos <strong>de</strong> recompra/tesouraria<br />

19.1 - Informações sobre planos <strong>de</strong> recompra <strong>de</strong> ações do emissor 183<br />

19.2 - Movimentação dos valores mobiliários mantidos em tesouraria 184<br />

19.3 - Informações sobre valores mobiliários mantidos em tesouraria na data <strong>de</strong> encerramento do último exercício<br />

social<br />

185<br />

19.4 - Outras informações relevantes 186<br />

20. Política <strong>de</strong> negociação<br />

20.1 - Informações sobre a política <strong>de</strong> negociação <strong>de</strong> valores mobiliários 187<br />

20.2 - Outras informações relevantes 188<br />

21. Política <strong>de</strong> divulgação<br />

21.1 - Descrição das normas, regimentos ou procedimentos internos relativos à divulgação <strong>de</strong> informações 189<br />

21.2 - Descrição da política <strong>de</strong> divulgação <strong>de</strong> ato ou fato relevante e dos procedimentos relativos à manutenção<br />

<strong>de</strong> sigilo sobre informações relevantes não divulgadas<br />

21.3 - Administradores responsáveis pela implementação, manutenção, avaliação e fiscalização da política <strong>de</strong><br />

divulgação <strong>de</strong> informações<br />

190<br />

191<br />

21.4 - Outras informações relevantes 192<br />

22. Negócios extraordinários<br />

22.1 - Aquisição ou alienação <strong>de</strong> qualquer ativo relevante que não se enquadre como operação normal nos<br />

negócios do emissor<br />

193<br />

22.2 - Alterações significativas na forma <strong>de</strong> condução dos negócios do emissor 194<br />

22.3 - Contratos relevantes celebrados pelo emissor e suas controladas não diretamente relacionados com suas<br />

ativida<strong>de</strong>s operacionais<br />

195


Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

1.1 - Declaração e I<strong>de</strong>ntificação dos responsáveis<br />

Nome do responsável pelo conteúdo do<br />

formulário<br />

Cargo do responsável<br />

Christophe Yvan François Cadier<br />

Diretor <strong>de</strong> Relações com Investidores<br />

Nome do responsável pelo conteúdo do<br />

formulário<br />

Cargo do responsável<br />

Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro<br />

Diretor Presi<strong>de</strong>nte<br />

Os diretores acima qualificados, <strong>de</strong>claram que:<br />

a. reviram o formulário <strong>de</strong> referência<br />

b. todas as informações contidas no formulário aten<strong>de</strong>m ao disposto na Instrução CVM nº 480, em especial aos arts. 14 a<br />

19<br />

c. o conjunto <strong>de</strong> informações nele contido é um retrato verda<strong>de</strong>iro, preciso e completo da situação econômico-financeira do<br />

emissor e dos riscos inerentes às suas ativida<strong>de</strong>s e dos valores mobiliários por ele emitidos<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

2.1/2.2 - I<strong>de</strong>ntificação e remuneração dos Auditores<br />

Possui auditor?<br />

SIM<br />

Código CVM 418-9<br />

Tipo auditor<br />

Nome/Razão social<br />

Nacional<br />

KPMG Auditores In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes<br />

CPF/CNPJ 57.755.217/0001-29<br />

Período <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> serviço 13/05/2009<br />

Descrição do serviço contratado<br />

Montante total da remuneração dos auditores<br />

in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes segregado por serviço<br />

Justificativa da substituição<br />

Auditoria das Demonstrações contábeis <strong>de</strong> 31.12.2009 e revisão das Informações Trimestrais (ITR) março, junho e setembro<br />

Pra os serviços <strong>de</strong> auditoria foram pagos os seguintes valores:<br />

2009 R$ 17.748,00<br />

Nos últimos 3 anos não houve substituição da empresa <strong>de</strong> auditoria<br />

Razão apresentada pelo auditor em caso da discordância<br />

da justificativa do emissor<br />

Nome responsável técnico<br />

Alberto Spilborghs Neto 13/05/2009 022.452.288-47<br />

Período <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong><br />

serviço CPF En<strong>de</strong>reço<br />

Rua Dr. Renato Paes <strong>de</strong> Barros, 33, 17º, Centro, Brasil, CEP 04530-904, Telefone (011)<br />

21833140, Fax (011) 30673000, e-mail: aspilborghs@kpmg.com.br<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

2.3 - Outras informações relevantes<br />

Informamos que a empresa contratada para auditoria das <strong>de</strong>monstrações contábeis do<br />

emissor, ou pessoas a ela ligadas, não prestam outros serviços que não o <strong>de</strong> auditoria<br />

externa. A política adotada aten<strong>de</strong> aos princípios que preservam a in<strong>de</strong>pendência do<br />

auditor, <strong>de</strong> acordo com os critérios internacionalmente aceitos, quais sejam, o auditor não<br />

<strong>de</strong>ve auditar o seu próprio trabalho nem exercer funções gerenciais no seu cliente ou<br />

promover o interesse <strong>de</strong>ste.<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

3.1 - Informações Financeiras - Consolidado<br />

Rec. Liq./Rec. Intermed.<br />

Fin./Prem. Seg. Ganhos<br />

(Reais) Exercício social (31/12/2009) Exercício social (31/12/2008) Exercício social (31/12/2007)<br />

Patrimônio Líquido 555.011.000,00 499.910.000,00 454.822.000,00<br />

Ativo Total 3.470.307.000,00 2.939.095.000,00 2.598.352.000,00<br />

Resultado Bruto 61.460.000,00 81.404.000,00 97.059.000,00<br />

Resultado Líquido 40.621.000,00 53.643.000,00 61.981.000,00<br />

Número <strong>de</strong> Ações, Ex-Tesouraria<br />

(Unida<strong>de</strong>s)<br />

Valor Patrimonial <strong>de</strong> Ação (Reais<br />

Unida<strong>de</strong>)<br />

442.173.000,00 428.697.000,00 354.055.000,00<br />

84.682.269 84.682.269 84.682.269<br />

6,554000 5,903000 5,370000<br />

Resultado Líquido por Ação 0,479000 0,633000 0,728000<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

3.2 - Medições não contábeis<br />

3.2 Não há <strong>de</strong>sejo <strong>de</strong> divulgar medições não contábeis<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

3.3 - Eventos subsequentes às últimas <strong>de</strong>monstrações financeiras<br />

3.3 - Não houve eventos subseqüentes que alterassem substancialmente as<br />

<strong>de</strong>monstrações financeiras <strong>de</strong> encerramento <strong>de</strong> exercício social.<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

3.4 - Política <strong>de</strong> <strong>de</strong>stinação dos resultados<br />

a) Regras sobre retenção <strong>de</strong> lucros<br />

Não há previsão <strong>de</strong> retenção <strong>de</strong> lucros no Estatuto Social do emissor.<br />

b) Regras sobre a distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos<br />

De acordo com o Estatuto Social do emissor, aplicam-se as seguintes regras quanto à<br />

distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos: Após a <strong>de</strong>dução do Imposto <strong>de</strong> Renda e eventuais prejuízos<br />

acumulados, o lucro líquido terá a seguinte <strong>de</strong>stinação: (i) 5% (cinco por cento) para a<br />

constituição da Reserva Legal, até atingir 20% (vinte por cento) do Capital Social; (ii) as<br />

importâncias que, legalmente pu<strong>de</strong>rem ser <strong>de</strong>stinadas a Reservas para Contingências; (iii) a<br />

quota necessária ao pagamento <strong>de</strong> um divi<strong>de</strong>ndo que represente em cada exercício, 25%<br />

(vinte e cinco por cento), no mínimo, do lucro líquido anual, ajustado na forma prevista<br />

pelo artigo 202 da Lei das Socieda<strong>de</strong>s Anônimas; (iv) o saldo, se houver, terá o <strong>de</strong>stino que,<br />

por proposta da Diretoria com parecer favorável do conselho <strong>de</strong> Administração, for<br />

<strong>de</strong>liberado pela Assembleia Geral, inclusive o seguinte: a) 90% (noventa por cento) à<br />

Reserva para aumento <strong>de</strong> Capital com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> assegurar a<strong>de</strong>quadas condições<br />

operacionais, até atingir o limite <strong>de</strong> 80% (oitenta por cento) do Capital Social, b) o<br />

remanescente, à Reserva Especial <strong>de</strong> Divi<strong>de</strong>ndos com o fim <strong>de</strong> garantir a continuida<strong>de</strong> da<br />

distribuição semestral <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos, até atingir o limite <strong>de</strong> 20% (vinte por cento) do<br />

Capital Social; (v) Como previsto no artigo 197 e seus parágrafos da Lei das Socieda<strong>de</strong>s<br />

Anônimas, no exercício em que o montante do divi<strong>de</strong>ndo obrigatório, calculado nos termos<br />

do Estatuto Social da Companhia ou do artigo 202 da mesma lei, ultrapassar a parcela<br />

realizada do lucro líquido do exercício, a Assembleia Geral po<strong>de</strong>rá, por proposta dos órgãos<br />

<strong>de</strong> administração, <strong>de</strong>stinar o excesso à constituição <strong>de</strong> Reserva <strong>de</strong> Lucros a Realizar; (vi) as<br />

reservas provenientes <strong>de</strong> lucros auferidos e lucros suspensos, inclusive a Reserva Legal,<br />

não po<strong>de</strong>rão ultrapassar o Capital Social; atingido este limite, a Assembleia Geral<br />

<strong>de</strong>liberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do Capital Social,<br />

ou na distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos.<br />

Conforme disposto no artigo 192 da Lei nº. 6.404/76, juntamente com as <strong>de</strong>monstrações<br />

financeiras do exercício, os órgãos da administração da companhia apresentam à<br />

assembléia geral ordinária, observado o disposto nos artigos 192 a 203 da Lei e no estatuto<br />

social, proposta sobre a <strong>de</strong>stinação a ser dada ao lucro líquido do exercício.<br />

i) A Reserva Legal visa assegurar a integrida<strong>de</strong> do capital social e somente po<strong>de</strong> ser<br />

utilizada para compensar prejuízos ou aumento <strong>de</strong> capital. Esse valor é apurado<br />

mediante a aplicação da alíquota legal e estatutária <strong>de</strong> 5% sobre o resultado do<br />

exercício.<br />

ii) É <strong>de</strong>stinado para “Reserva <strong>de</strong> Lucros a Realizar” o valor calculado <strong>de</strong> acordo com<br />

o artigo 197 da Lei 6.404, é assim constituído: (em reais mil)<br />

2009 2008 2007<br />

- Lucro Líquido do Exercício 40.621 53.643 61.981<br />

- (-) Resultado da Equivalência Patrimonial (41.965) (58.963) (69.872)<br />

- = Prejuízo Financeiro ( 1.344) ( 5.320) (7.891)<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

3.4 - Política - Lucro <strong>de</strong> Líquido <strong>de</strong>stinação do Exercício dos resultados<br />

40.621 53.643 61.981<br />

- (-) Reserva Legal ( 2.031) (2.682) (3.099)<br />

- Base <strong>de</strong> cálculo para divi<strong>de</strong>ndos 38.590 50.961 58.882<br />

- Divi<strong>de</strong>ndos Mínimos Obrigatórios (25%) 9.648 12.740 14.720<br />

- (-) Lucro Financeiro - 0 - - 0 - - 0 -<br />

- Divi<strong>de</strong>ndos postergados em Reserva <strong>de</strong> Lucros a Realizar 9.648 12.740 14.720<br />

Por se tratar <strong>de</strong> empresa holding seu resultado é basicamente proveniente <strong>de</strong> equivalência<br />

patrimonial sobre suas investidas. Consequentemente, o valor correspon<strong>de</strong>nte aos<br />

divi<strong>de</strong>ndos <strong>de</strong> 25% sobre o resultado conforme estabelecido no estatuto e Lei 6.404 artigo<br />

202, é <strong>de</strong>stinado para “Reserva <strong>de</strong> Lucros a Realizar” <strong>de</strong> acordo com o artigo 197 da<br />

mesma Lei.<br />

O montante <strong>de</strong>stinado a Reserva <strong>de</strong> Lucros a Realizar conforme <strong>de</strong>scrito acima é realizado<br />

e distribuído na forma <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos ou juros sobre capital próprio (JCP) quando o emissor<br />

recebe divi<strong>de</strong>ndos/JCP <strong>de</strong> suas investidas.<br />

c) Periodicida<strong>de</strong> das distribuições <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos.<br />

Os divi<strong>de</strong>ndos são distribuídos conforme <strong>de</strong>liberação da Assembleia Geral da Companhia.<br />

O Estatuto Social do emissor permite a que os pagamentos <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos ou JCP sejam<br />

efetuados com base no balanço intermediário <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> junho e no balanço <strong>de</strong> encerramento<br />

do exercício em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro.<br />

d) Não há eventuais restrições à distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos impostas por legislação ou<br />

regulamentação especial aplicável ao emissor, assim como contratos, <strong>de</strong>cisões judiciais,<br />

administrativas ou arbitrais<br />

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3.5 - Distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos e retenção <strong>de</strong> lucro líquido<br />

(Reais) Exercício social 31/12/2009 Exercício social 31/12/2008 Exercício social 31/12/2007<br />

Lucro líquido ajustado 38.590.064,00 53.642.532,00 58.881.583,00<br />

Divi<strong>de</strong>ndo distribuído em relação ao lucro líquido ajustado 25,000000 25,000000 25,000000<br />

Taxa <strong>de</strong> retorno em relação ao patrimônio líquido do emissor 1,324744 1,937467 1,694845<br />

Divi<strong>de</strong>ndo distribuído total 6.621.996,83 8.812.033,82 6.768.260,92<br />

Lucro líquido retido 0,00 0,00 0,00<br />

Data da aprovação da retenção<br />

Lucro líquido retido Montante Pagamento divi<strong>de</strong>ndo Montante Pagamento divi<strong>de</strong>ndo Montante Pagamento divi<strong>de</strong>ndo<br />

Divi<strong>de</strong>ndo Obrigatório<br />

Ordinária 587.068,74 15/03/2010 1.872.641,40 06/03/2009 1.150.290,53 06/09/2007<br />

Ordinária 498.743,88 13/08/2009<br />

Preferencial Preferencial Classe B 341.948,88 15/03/2010 1.090.429,56 06/03/2009 669.804,93 06/09/2007<br />

Preferencial Preferencial Classe B 290.553,96 13/08/2009<br />

Juros Sobre Capital Próprio<br />

Ordinária 423.277,90 15/03/2010 1.314.064,26 29/08/2008 1.055.010,27 07/03/2008<br />

Preferencial Preferencial Classe A 131.653,93 15/03/2010 2.037.542,99 28/08/2008 1.922.315,11 07/03/2008<br />

Preferencial Preferencial Classe B 246.474,33 15/03/2010<br />

Preferencial Preferencial Classe B 765.269,95 28/08/2008<br />

Preferencial Preferencial Classe B 614.504,32 07/03/2008<br />

Divi<strong>de</strong>ndo Prioritário Fixo<br />

Preferencial Preferencial Classe A 2.278.009,12 13/08/2009 1.732.085,66 06/03/2009 1.356.335,76 06/09/2007<br />

Preferencial Preferencial Classe A 1.824.266,09 15/03/2010<br />

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3.6 - Declaração <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos à conta <strong>de</strong> lucros retidos ou reservas<br />

Não há retenção <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos à conta <strong>de</strong> lucros pelo emissor.<br />

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3.7 - Nível <strong>de</strong> endividamento<br />

Exercício Social<br />

Montante total da dívida,<br />

<strong>de</strong> qualquer natureza<br />

Tipo <strong>de</strong> índice<br />

Índice <strong>de</strong><br />

endividamento<br />

31/12/2009 2.881.715.000,00 Índice <strong>de</strong> Endividamento 5,19215770<br />

Descrição e motivo da utilização <strong>de</strong> outro índice<br />

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3.8 - Obrigações <strong>de</strong> acordo com a natureza e prazo <strong>de</strong> vencimento<br />

Exercício social (31/12/2009)<br />

Tipo <strong>de</strong> dívida Inferior a um ano Um a três anos Três a cinco anos Superior a cinco anos Total<br />

Garantia Real 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Quirografárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Observação<br />

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3.9 - Outras informações relevantes<br />

Não há outras informações relevantes.<br />

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4.1 - Descrição dos fatores <strong>de</strong> risco<br />

a) Ao emissor:<br />

Por se tratar <strong>de</strong> uma Companhia exclusivamente <strong>de</strong> participações societárias,<br />

controladora <strong>de</strong> um grupo econômico, seu risco fica concentrado na continuida<strong>de</strong> e nos<br />

riscos inerentes a cada empresa em que tem participação, em especial, as instituições<br />

financeiras do grupo <strong>Alfa</strong>. Suas ativida<strong>de</strong>s po<strong>de</strong>m ser prejudicadas por quaisquer riscos<br />

que venham a afetar seu grupo econômico.<br />

Enten<strong>de</strong>mos que a marca <strong>Alfa</strong>, que é i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> corporativa do emissor, tem um valor<br />

consi<strong>de</strong>rável no mercado e que a mantém em <strong>de</strong>staque. Não po<strong>de</strong>mos garantir o<br />

surgimento <strong>de</strong> qualquer problema que traga <strong>de</strong>svalorização à nossa do emissor.<br />

b) Ao controlador<br />

O interesse do acionista controlador do emissor po<strong>de</strong> em certas circunstâncias, não<br />

coincidir com o interesse dos <strong>de</strong>mais acionistas.<br />

c) Aos seus acionistas<br />

O investimento em valores mobiliários negociados nos mercados <strong>de</strong> capitais envolve, com<br />

frequência, maior risco em comparação a outros mercados, sendo tais investimentos<br />

consi<strong>de</strong>rados, em geral, <strong>de</strong> natureza mais especulativa. A falta <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z <strong>de</strong> ações po<strong>de</strong> vir<br />

a dificultar a venda, por parte <strong>de</strong> acionistas, na ocasião e pelo preço que <strong>de</strong>sejam. O emissor<br />

po<strong>de</strong> vir a não efetuar pagamento <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos aos acionistas em qualquer exercício<br />

social, caso os administradores façam o aconselhamento, e se a assembléia geral <strong>de</strong><br />

acionistas do emissor assim aprovar, em <strong>de</strong>corrência da situação financeira do emissor.<br />

d) A suas controladas e coligadas<br />

As empresas controladas e coligadas <strong>de</strong> maior relevância são as seguintes:<br />

i) <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A.<br />

O <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A.está sujeito a riscos inerentes à sua ativida<strong>de</strong><br />

como instituição financeira e que po<strong>de</strong>m impactar negativamente a sua rentabilida<strong>de</strong><br />

ou até mesmo comprometer parte do seu patrimônio. Dentre os riscos a que a<br />

empresa está submetida po<strong>de</strong>mos citar os riscos <strong>de</strong> mercado, <strong>de</strong> crédito, liqui<strong>de</strong>z e o<br />

risco operacional, como os principais.<br />

ii) Financeira <strong>Alfa</strong> S.A.<br />

A Financeira <strong>Alfa</strong> está sujeita a riscos inerentes à sua ativida<strong>de</strong> como empresa<br />

financeira e que po<strong>de</strong>m impactar negativamente a sua rentabilida<strong>de</strong> ou até mesmo<br />

comprometer parte do seu patrimônio. Dentre os riscos a que a empresa está<br />

submetida os riscos <strong>de</strong> mercado, <strong>de</strong> crédito, liqui<strong>de</strong>z e o risco operacional, estão<br />

entre os principais.<br />

e) A seus fornecedores<br />

O emissor não possui fornecedores relevantes.<br />

f) A seus clientes<br />

O emissor não possui clentes.<br />

g) Aos setores da economia nos quais o emissor atue<br />

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4.1 - Descrição dos fatores <strong>de</strong> risco<br />

O emissor esta diretamente relacionado com os setores <strong>de</strong> riscos com suas<br />

controladas/coligadas, estas atuando em diversos segmentos da economia nacional,<br />

tais como financeiro, processamento <strong>de</strong> dados, informática, seguros, serviços e<br />

outros, <strong>de</strong>ntre elas as <strong>de</strong> maiores relevâncias são as do ramo financeiro.<br />

h) À regulação dos setores em que o emissor atue<br />

Já abordado nos fatores <strong>de</strong> risco <strong>de</strong> empresas controladas.<br />

i) Aos países estrangeiros on<strong>de</strong> o emissor atue<br />

O emissor não atua no exterior.<br />

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4.2 - Comentários sobre expectativas <strong>de</strong> alterações na exposição aos fatores <strong>de</strong> risco<br />

O emissor não tem expectativas <strong>de</strong> redução ou aumento relativo à sua exposição aos<br />

riscos mencionados.<br />

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4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes<br />

O emissor não possuí processos judiciais / administrativos <strong>de</strong> valores relevantes.<br />

Abaixo os processos <strong>de</strong> suas controladas/coligadas diretas e indiretas.<br />

Natureza: Tributária<br />

Partes do Processo: Delegado da Receita Fe<strong>de</strong>ral do Brasil X Corumbal Participações e<br />

Administração Ltda., Metro Dados Ltda., Metro Tecnologia Informática Ltda. e outras<br />

MANDADO DE SEGURANÇA nº 2003.61.00.003264-7<br />

Tendo em vista as <strong>de</strong>terminações do art. 74 da Medida Provisória nº 2.158-34/01, no<br />

sentido <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminar a tributação imediata no Brasil dos lucros simplesmente apurados<br />

pelas controladas e coligadas no exterior, as empresas Corumbal Participações e<br />

Administração Ltda., Metro Dados Ltda., Metro Tecnologia Informática Ltda. e outras,<br />

impetraram, em janeiro <strong>de</strong> 2003, mandado <strong>de</strong> segurança (processo nº 2003.61.00.003264-7)<br />

visando o reconhecimento do direito líquido e certo <strong>de</strong> não estarem sujeitas ao<br />

recolhimento do IRPJ e CSL resultantes:<br />

(i) da aplicação do regime <strong>de</strong> tributação previsto no “caput” do art. 74 da MP nº<br />

2.158-34/01 (e posteriores reedições), na forma como foi regulamento pela IN<br />

nº 213/02, no que concerne ao resultado positivo <strong>de</strong> equivalência patrimonial <strong>de</strong><br />

suas controladas e coligadas no exterior no ano <strong>de</strong> 2002, afastando-se, também,<br />

qualquer pretensão com idênticos fundamentos sobre resultados <strong>de</strong> exercícios<br />

subseqüentes; e<br />

(ii) da aplicação do regime constante do parágrafo único do art. 74 da MP nº 2.158-<br />

34/01 aos lucros apurados por suas controladas até <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2001.<br />

Regularmente distribuído o referido mandado <strong>de</strong> segurança, foi concedida a medida liminar<br />

pleiteada <strong>de</strong> modo a suspen<strong>de</strong>r a exigibilida<strong>de</strong> dos créditos tributários <strong>de</strong> IRPJ e CSL em<br />

questão. Entretanto, tendo em vista a cassação da medida liminar nos autos do agravo <strong>de</strong><br />

instrumento interposto pela União Fe<strong>de</strong>ral, as empresas supramencionadas realizaram<br />

<strong>de</strong>pósito judicial dos créditos tributários relativos aos lucros no exterior <strong>de</strong> 1996 a 2001 e<br />

<strong>de</strong> 2002, conforme tabela a seguir:<br />

Empresas IRPJ CSL<br />

Corumbal Part. e Adm. Ltda.: R$ 1.342.608,84 R$ 290.049,59<br />

Metro Tecnologia Informática Ltda.: R$ 1.112,771,61 R$ 250.502,80<br />

Metro Dados Ltda.: R$ 1.883.732,97 R$ 410.894,67<br />

Posteriormente, essas empresas realizaram <strong>de</strong>pósito judicial referente ao IRPJ e à CSL,<br />

relativos aos lucros no exterior <strong>de</strong> 2003, conforme a seguinte tabela:<br />

Empresas IRPJ CSL<br />

Corumbal Part. e Adm. Ltda.: R$ 356.005,19 R$ 128.161,86<br />

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4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes<br />

Metro Tecnologia Informática Ltda.: R$ 281.331,08 R$ 110.687,64<br />

Metro Dados Ltda.: R$ 997.889,52 R$ 394.769,48<br />

Em fevereiro <strong>de</strong> 2004 foi proferida sentença conce<strong>de</strong>ndo a segurança pleiteada <strong>de</strong> modo a<br />

afastar a exigibilida<strong>de</strong> dos créditos tributários resultantes do parágrafo único do art. 74 da<br />

MP nº 2.158-34/58 e do “caput” do referido artigo. Inconformada, a União Fe<strong>de</strong>ral<br />

interpôs recurso <strong>de</strong> apelação contra a referida sentença, o qual aguarda, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2005,<br />

inclusão em pauta <strong>de</strong> julgamento da 6ª Turma do Tribunal Regional Fe<strong>de</strong>ral da 3ª Região.<br />

Essa tese tributária <strong>de</strong>verá ser <strong>de</strong>finida pelo Supremo Tribunal Fe<strong>de</strong>ral.<br />

A chance <strong>de</strong> perda é possível.<br />

Valores provisionados:<br />

Empresas IRPJ CSL<br />

Corumbal Part. e Adm. Ltda.: R$ 3.581.974,55 R$ 1.096.221,23<br />

Metro Tecnologia Informática Ltda.: R$ 3.022.023,56 R$ 957.465,94<br />

Metro Dados Ltda.: R$ 5.160.356,11 R$ 1.636.539,87<br />

AUTOS DE INFRAÇÃO VINCULADOS AO MANDADO DE SEGURANÇA<br />

LAVRADOS COM A EXIGIBILIDADE SUSPENSA:<br />

Em razão da impetração do mandado <strong>de</strong> segurança nº 2003.61.00.003264-7 acima<br />

mencionado, o Fisco lavrou contra as empresas Corumbal Participações e Administração<br />

Ltda., Metro Dados Ltda., Metro Tecnologia Informática Ltda., autos <strong>de</strong> infração para<br />

prevenir a <strong>de</strong>cadência dos créditos tributários <strong>de</strong> IRPJ e CSL discutidos judicialmente.<br />

Abaixo, apresentamos um breve resumo <strong>de</strong>sses processos administrativos:<br />

a) Corumbal Participações e Administração Ltda. - Processo administrativo nº<br />

16327.000796/2005-71: Auto <strong>de</strong> infração lavrado para cobrança <strong>de</strong> créditos tributários <strong>de</strong><br />

IRPJ e CSLL, relativos ao período <strong>de</strong> apuração <strong>de</strong> 2001 a 2002, <strong>de</strong>correntes (i) dos lucros<br />

apurados no exterior pela Itapar Europa Serviços Ltda., com se<strong>de</strong> na Ilha da Ma<strong>de</strong>ira,<br />

controlada pela Corumbal Participações, e (ii) da variação cambial em 2002 do<br />

investimento mantido nessa socieda<strong>de</strong> estrangeira.<br />

Apresentada impugnação, julgou-se proce<strong>de</strong>ntes os lançamentos realizados, mantendo-se a<br />

exigência do IRPJ no montante <strong>de</strong> R$ 4.971.766,89 e da CSLL no montante <strong>de</strong> R$<br />

1.789.836,05. Inconformada, em março <strong>de</strong> 2008, a Corumbal Participações interpôs recurso<br />

voluntário ao Conselho <strong>de</strong> Contribuintes, o qual aguarda distribuição.<br />

b) Metro Dados Ltda. - Processo administrativo nº 16327.000304/2006-28: Auto <strong>de</strong><br />

infração lavrado para cobrança <strong>de</strong> créditos tributários <strong>de</strong> IRPJ e CSLL, relativos ao período<br />

<strong>de</strong> apuração <strong>de</strong> 1996 a 2002, <strong>de</strong>correntes (i) dos lucros apurados no exterior nos anos <strong>de</strong><br />

1996 a 2001 pela RPD Europa Serviços Lda., com se<strong>de</strong> na Ilha da Ma<strong>de</strong>ira, e (ii) da<br />

variação cambial, em 2002, do investimento mantido nessa socieda<strong>de</strong> estrangeira.<br />

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4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes<br />

Apresentada impugnação, em 1ª instância foi mantida em parte a exigência, afastando-se a<br />

tributação sobre a variação cambial do investimento. Contra essa <strong>de</strong>cisão, em março <strong>de</strong><br />

2009, a Metro Dados interpôs recurso voluntário ao Conselho <strong>de</strong> Contribuintes, o qual<br />

aguarda sua remessa ao Conselho para, posterior, distribuição.<br />

c) Metro Tecnologia Informática Ltda. - Processo administrativo nº<br />

16327.001303/2005-10: Auto <strong>de</strong> infração lavrado para cobrança <strong>de</strong> créditos tributários <strong>de</strong><br />

IRPJ e CSLL, relativos ao período <strong>de</strong> apuração <strong>de</strong> 1996 a 2002, <strong>de</strong>correntes (i) dos lucros<br />

apurados no exterior nos anos <strong>de</strong> 1996 a 2001 pela Itapar Europa Serviços Ltda. e (ii) da<br />

variação cambial, em 2002, do investimento mantido nessa socieda<strong>de</strong> estrangeira.<br />

Apresentada impugnação, consi<strong>de</strong>rou-se proce<strong>de</strong>ntes os lançamentos, mantendo-se as<br />

exigências <strong>de</strong> IRPJ no montante <strong>de</strong> R$ 5.661.388,69 e <strong>de</strong> CSLL no montante <strong>de</strong> R$<br />

2.038.099,92. Interposto recurso voluntário, (i) rejeitou-se a preliminar <strong>de</strong> <strong>de</strong>cadência, (ii)<br />

não se conheceu da matéria submetida ao Po<strong>de</strong>r Judiciário (variação cambial) e (iii) <strong>de</strong>u-se<br />

provimento parcial ao recurso para: 1) <strong>de</strong>terminar que a conversão para reais dos lucros<br />

auferidos pela coligada seja feita com base na taxa <strong>de</strong> câmbio da data em que foram<br />

apurados; 2) excluir da tributação da CSLL os valores apurados até 30 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong><br />

1999; e 3) excluir os juros <strong>de</strong> mora na proporção dos valores <strong>de</strong>positados.<br />

Atualmente, aguarda-se a intimação do acórdão supra, a qual se dará após o retorno dos<br />

autos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.<br />

BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A.<br />

Natureza: Trabalhista<br />

Juízo: 17ª Vara do Trabalho <strong>de</strong> Porto Alegre.<br />

Instância: 1ª.<br />

Data <strong>de</strong> instauração: 15/10/2009.<br />

Partes no processo: Alice Me<strong>de</strong>iros Duarte X Emissor<br />

Valores, bens ou direitos envolvidos: Horas extras além da 6ª diária; reflexos nos DSR,<br />

férias + 1/3, 13º salários, gratificações semestrais, verbas rescisórias; diferenças<br />

salariais em razão do salário substituição; adicional <strong>de</strong> 1/3 pelo acúmulo <strong>de</strong> função;<br />

pagamento da verba <strong>de</strong> gratificação <strong>de</strong> caixa; pagamento em dobro dos dias <strong>de</strong> férias<br />

trabalhados, acrescidos <strong>de</strong> 1/3; auxílio alimentação e auxílio refeição; cesta-alimentação<br />

adicional; pagamento dos quilômetros rodados e reflexos; pagamento do FGTS + 40%;<br />

<strong>de</strong>volução dos frutos financeiros auferidos com o uso dos valores referentes aos direitos<br />

aqui reconhecidos; recolhimentos fiscais e previ<strong>de</strong>nciários; juros e atualização<br />

monetária; honorários advocatícios em 20%.<br />

Principais fatos: Primeira audiência a ser realizada em 01/07/2010.<br />

Chance <strong>de</strong> perda: Possível.<br />

Análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem<br />

reflexos na operação normal da instituição.<br />

Valor provisionado: R$ 531.667<br />

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4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes<br />

Juízo: 4ª Vara do Trabalho <strong>de</strong> Belo Horizonte.<br />

Instância: 1ª (execução).<br />

Data <strong>de</strong> instauração: 22/9/2005.<br />

Partes no processo: Amaro Mo<strong>de</strong>sto da Silva X Emissor<br />

Valores, bens ou direitos envolvidos: integração da remuneração variável, do adicional<br />

por Tempo <strong>de</strong> serviço, da participação nos lucros; horas extras além da 6ª, horas extras<br />

Decorrentes <strong>de</strong> intervalo intrajornada; equiparação salarial; equiparação nos meses em<br />

que substituiu superinten<strong>de</strong>nte da Regional; diferença <strong>de</strong> premiação especial.<br />

Principais fatos: Sentença em março/2007, Acórdão do TRT em julho/2007,<br />

aguardando julgamento no TST.<br />

Se a chance <strong>de</strong> perda é: Possível.<br />

Análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem<br />

reflexos na operação normal da instituição.<br />

Valor provisionado: R$ 197.695<br />

Juízo: 3ª Vara do Trabalho <strong>de</strong> São Paulo.<br />

Instância: 1ª (execução).<br />

Data <strong>de</strong> instauração: 23/7/1996<br />

Partes no processo: Antonio Fernan<strong>de</strong>s Silva X Emissor<br />

Valores, bens ou direitos envolvidos: Horas Extras Além Da 8, Honorários<br />

Advocatícios, Expedição De Ofícios Ao Inss/DRT, Equiparação Salarial, Dobra Salarial<br />

- Verb.Incontroversas(Clt-467), Reflexos, Ajuda-Alimentação e Multa Convencional.<br />

Principais fatos: Garantia da execução em fevereiro/2003. Processo prestes a encerrar.<br />

Se a chance <strong>de</strong> perda é: Possível.<br />

Análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem<br />

reflexos na operação normal da instituição.<br />

Valor provisionado: R$ 209.683<br />

Juízo: 20ª Vara do Trabalho <strong>de</strong> Curitiba.<br />

Instância: 1ª.<br />

Data <strong>de</strong> instauração: 15/6/2009.<br />

Partes no processo: Durval Sampaio Neto X Emissor<br />

Valores, bens ou direitos envolvidos: 7ª e 8ª horas extras; horas extras além da 8ª diária;<br />

1 horas extra diária pela não concessão <strong>de</strong> intervalo; reflexos; pagamento do DSR sobre<br />

as comissões (RV) pagas em folha; pagamento das comissões não pagas; diferenças das<br />

<strong>de</strong>spesas com o uso do veículo e celular; in<strong>de</strong>nização correspon<strong>de</strong>nte a um piso<br />

normativo mensal da categoria ou, alternativamente, em valor a ser arbitrado pelo juízo<br />

referente ao <strong>de</strong>sgaste/<strong>de</strong>preciação do uso <strong>de</strong> veículo próprio a serviço do banco;<br />

diferença <strong>de</strong> férias; valores <strong>de</strong>scontados a título <strong>de</strong> IR sobre as férias; PLR referente ao<br />

1º semestre <strong>de</strong> 2008 e proporcional ao 2º semestre <strong>de</strong> 2008; auxílio refeição, auxílio<br />

cesta alimentação e 13ª cesta alimentação; multas convencionais; FGTS; aplicação das<br />

multas previstas nos arts. 461 e 475-J do CPC; justiça gratuita.<br />

Principais fatos: Primeira audiência <strong>de</strong> instrução a ser realizada em 21/07/2010.<br />

Chance <strong>de</strong> perda: Possível.<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes<br />

Análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem<br />

reflexos na operação normal da instituição.<br />

Valor provisionado: R$ 346.297<br />

Juízo: 34ª Vara do Trabalho <strong>de</strong> São Paulo<br />

Instância: 1ª.<br />

Data <strong>de</strong> instauração: 16/4/2009.<br />

Partes no processo: E<strong>de</strong>lson Ribeiro Pereira X Emissor e <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> S.A.<br />

Valores, bens ou direitos envolvidos: Responsabilida<strong>de</strong> solidária dos Reclamados;<br />

horas extras além da 6ª; reflexos; DSR; férias + 1/3; 13º salário; aviso prévio; FGTS +<br />

40%; auxílio refeição; auxílio cesta alimentação; juros e correção monetária; honorários<br />

advocatícios em 20%; expedição <strong>de</strong> ofícios (DRT, INSS e CEF); justiça gratuita.<br />

Principais fatos: Sentença <strong>de</strong> improcedência em abril/2010.<br />

Chance <strong>de</strong> perda: Possível.<br />

Análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem<br />

reflexos na operação normal da instituição.<br />

Valor provisionado: R$ 802.090<br />

Juízo: 30ª Vara do Trabalho <strong>de</strong> São Paulo.<br />

Instância: 1ª (execução).<br />

Data <strong>de</strong> instauração: 28/7/2003.<br />

Partes no processo: José Aparecido da Silva X Emissor<br />

valores, bens ou direitos envolvidos: Horas Extras Além Da 6, Horas Extras ref. a<br />

violação do intervalo legal p/ refeição e Reflexos.<br />

Principais fatos: Sentença <strong>de</strong> procedência parcial em outubro/2003; garantia da<br />

execução em agosto/2005; aguardando julgamento <strong>de</strong> Agravo <strong>de</strong> Petição interposto em<br />

março/2010.<br />

Chance <strong>de</strong> perda: Possível.<br />

Análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem<br />

reflexos na operação normal da instituição.<br />

Valor provisionado: R$ 271.671<br />

Juízo: 23ª Vara do Trabalho <strong>de</strong> Salvador.<br />

Instância: 2ª.<br />

Data <strong>de</strong> instauração: 26/2/2004.<br />

Partes no processo: Luis Marcelo Nóbrega da Cruz X Emissor<br />

Valores, bens ou direitos envolvidos: Horas Extras E Reflexos, Horas Extras (Repouso<br />

Semanal), Diferença Salarial, Diferença De Remuneração Variável, Devolução <strong>de</strong><br />

Valores, Devolução De Desconto e In<strong>de</strong>nização.<br />

Principais fatos: Sentença <strong>de</strong> procedência parcial em novembro/2004; Acórdão <strong>de</strong><br />

provimento parcial em fevereiro/2006; aguardando julgamento <strong>de</strong> Recurso <strong>de</strong> Revista.<br />

Chance <strong>de</strong> perda: Possível.<br />

Análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem<br />

reflexos na operação normal da instituição.<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes<br />

Valor provisionado: R$ 212.307<br />

Juízo: 7ª Vara do Trabalho <strong>de</strong> Campinas.<br />

Instância: 2ª.<br />

Data <strong>de</strong> instauração: 28/4/2004.<br />

Partes no processo: Paulo César Camargo X Emissor<br />

Valores, bens ou direitos envolvidos: Horas Extras Além Da 6, Horas Extras Além Da<br />

8, Horas Extras E Reflexos, Devolução De Desconto e Multa Convencional.<br />

Principais fatos: Sentença <strong>de</strong> procedência parcial em outubro/2004; Acórdão <strong>de</strong><br />

Recurso Ordinário em agosto/2006 e <strong>de</strong> Recurso <strong>de</strong> Revista em <strong>de</strong>zembro/2008. O<br />

reclamante apresentou cálculos <strong>de</strong> liquidação no valor bruto <strong>de</strong> R$ 378.357, atualizado<br />

até 01/08/2009.<br />

Chance <strong>de</strong> perda: Possível.<br />

Análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem<br />

reflexos na operação normal da instituição.<br />

Valor provisionado: R$ 262.704<br />

Juízo: 56ª Vara do Trabalho <strong>de</strong> São Paulo.<br />

Instância: 1ª.<br />

Data <strong>de</strong> instauração: 19/3/2009.<br />

Partes no processo: Roberto Azevedo <strong>de</strong> Carvalho X Metro Tecnologia Informática<br />

Ltda. e Emissor<br />

Valores, bens ou direitos envolvidos: Responsabilida<strong>de</strong> subsidiária; reconhecimento da<br />

nulida<strong>de</strong> contratual e do vínculo diretamente com o BAI; nulida<strong>de</strong> da dispensa por justa<br />

causa; reintegração ao emprego ou in<strong>de</strong>nização referente aos 12 meses <strong>de</strong> estabilida<strong>de</strong>,<br />

em razão da estabilida<strong>de</strong> provisória; pagamento dos salários vencidos; retificação da<br />

CTPS; saldo <strong>de</strong> salário; DSR; aviso prévio; 13º salário; férias + 1/3; FGTS + 40%;<br />

adicional noturno; seguro <strong>de</strong>semprego ou in<strong>de</strong>nização; equiparação salarial e reflexos;<br />

horas extras e reflexos; auxílio refeição; auxílio cesta alimentação; expedição <strong>de</strong><br />

ofícios; juntada <strong>de</strong> documentos; justiça gratuita.<br />

Principais fatos: Audiência <strong>de</strong> instrução realizada em novembro/2009; aguardando<br />

prolação <strong>de</strong> sentença.<br />

Chance <strong>de</strong> perda: Possível.<br />

Análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem<br />

reflexos na operação normal da instituição.<br />

Valor provisionado: R$ 510.567<br />

Juízo: 39ª Vara do Trabalho <strong>de</strong> São Paulo.<br />

Instância: 1ª.<br />

Data <strong>de</strong> instauração: 25/11/2009.<br />

Partes no processo: Idario Coelho X <strong>Alfa</strong> Corretora <strong>de</strong> Câmbio e Valores Mobiliários<br />

S.A. (Controlada do Emissor)<br />

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4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes<br />

Valores, bens ou direitos envolvidos: Integração do bônus semestral; bônus semestral<br />

proporcional relativo ao 1º semestre <strong>de</strong> 2008, restituição dos valores <strong>de</strong>scontados <strong>de</strong><br />

IRRF sobre as férias integrais e proporcionais in<strong>de</strong>nizadas; reconhecimento como<br />

bancário; horas extras além da 6ª; auxílio refeição e alimentação; multas previstas nas<br />

CCTs; adicional <strong>de</strong> insalubrida<strong>de</strong> (grau médio, 20%); reflexos; nulida<strong>de</strong> da dispensa em<br />

razão da estabilida<strong>de</strong> provisória; reintegração; manutenção do plano <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>;<br />

pagamento do prêmio <strong>de</strong> 25 anos <strong>de</strong> empresa; in<strong>de</strong>nização por danos materiais (auxílio<br />

mensal <strong>de</strong> 50% do valor <strong>de</strong> sua última remuneração, da data da dispensa até completar<br />

65 anos) e morais (20 salários); honorários advocatícios; justiça gratuita.<br />

principais fatos: Primeira audiência a ser realizada em 14/06/2010.<br />

Chance <strong>de</strong> perda: Possível.<br />

Análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem<br />

reflexos na operação normal da instituição.<br />

Valor provisionado: R$ 303.010<br />

Juízo: 82ª Vara do Trabalho <strong>de</strong> São Paulo.<br />

Instância: 1ª.<br />

data <strong>de</strong> instauração: 82ª Vara do Trabalho <strong>de</strong> São Paulo.<br />

Partes no processo: Sindicato dos Trabalhadores no Mercado <strong>de</strong> Capitais do Estado <strong>de</strong><br />

São Paulo X <strong>Alfa</strong> Corretora <strong>de</strong> Câmbio e Valores Mobiliários S.A. (Controlada do<br />

Emissor)<br />

valores, bens ou direitos envolvidos: Tutela antecipada: imediata inclusão em folha <strong>de</strong><br />

pagamento do adicional <strong>de</strong> insalubrida<strong>de</strong>, sob pena <strong>de</strong> multa diária a ser fixada pelo<br />

juízo; Determinação para que cada Reclamada junte a relação dos empregados que<br />

atuam diretamente no pregão da BM&F, bem como os respectivos vencimentos;<br />

Con<strong>de</strong>nação das Reclamadas ao pagamento dos honorários assistenciais; Declaração <strong>de</strong><br />

que o ambiente <strong>de</strong> trabalho no pregão é local insalubre; Declaração <strong>de</strong> que a ativida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> operador <strong>de</strong> pregão é insalubre; Con<strong>de</strong>nação das Reclamadas ao pagamento do<br />

adicional <strong>de</strong> insalubrida<strong>de</strong>, em grau médio, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a admissão <strong>de</strong> cada um <strong>de</strong> seus<br />

empregados submetidos ao pregão e enquanto perduraram as condições agressivas ou o<br />

contrato <strong>de</strong> trabalho; Reflexos do adicional <strong>de</strong> insalubrida<strong>de</strong> (em horas extras, DSRs,<br />

feriados, férias, 13º salários, <strong>de</strong>pósitos fundiários, contribuições previ<strong>de</strong>nciárias e<br />

<strong>de</strong>mais parcelas que integram a remuneração, bem como sua integração em todas as<br />

verbas rescisórias); Diferença do FGTS durante todo o pacto laboral, respeitando-se a<br />

prescrição trintenária; Reconhecimento da redução do tempo <strong>de</strong> contribuição ao INSS<br />

para 25 anos; Honorários advocatícios <strong>de</strong> 15% sobre o montante total a ser apurado;<br />

Correção Monetária e juros moratórios.<br />

Principais fatos: Primeira audiência a ser re<strong>de</strong>signada (ainda sem data <strong>de</strong>finida).<br />

Chance <strong>de</strong> perda: Possível.<br />

Análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem<br />

reflexos na operação normal da instituição.<br />

Valor provisionado: R$ 74.319<br />

Juízo: 39ª Vara do Trabalho do Rio <strong>de</strong> Janeiro.<br />

Instância: 1ª.<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes<br />

Data <strong>de</strong> instauração: 1/7/2008.<br />

Partes no processo: Alexandre Matos Mayrink Neiva X <strong>Alfa</strong> Arrendamento Mercantil<br />

S.A. (Controlada do Emissor)<br />

Valores, bens ou direitos envolvidos: Horas extras; pagamento da remuneração variável<br />

pelo exce<strong>de</strong>nte da produção; diferenças salariais; equiparação salarial; reflexos; DSR;<br />

aviso prévio; 13º salário; férias + 1/3; PLR; FGTS + 40%; juros e correção monetária.<br />

principais fatos: Audiência a ser realizada em 08/06/2010.<br />

Chance <strong>de</strong> perda: Possível.<br />

Análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem<br />

reflexos na operação normal da instituição.<br />

Valor provisionado: R$ 98.617<br />

Juízo: 12ª Vara do Trabalho <strong>de</strong> Curitiba.<br />

Instância: 2ª.<br />

Data <strong>de</strong> instauração: 2/7/2007.<br />

partes no processo: Fabiano Marcio Contador X Emissor e <strong>Alfa</strong> Arrendamento<br />

Mercantil S.A. (Controlada do Emissor)<br />

Valores, bens ou direitos envolvidos: Declaração <strong>de</strong> nulida<strong>de</strong> das anotações na CTPS;<br />

reconhecimento <strong>de</strong> vínculo <strong>de</strong> emprego com o Emissor.; adicional por tempo <strong>de</strong><br />

serviço; reajustes salariais e aumentos salariais; gratificação <strong>de</strong> função; auxílio refeição;<br />

auxílio alimentação; abono único; complementação <strong>de</strong> pagamento; auxílio saú<strong>de</strong>;<br />

in<strong>de</strong>nização adicional; <strong>de</strong>claração <strong>de</strong> condição <strong>de</strong> bancário; horas extraordinárias;<br />

reflexos; DSR; remuneração variável; equiparação salarial; PLR; diferenças salariais;<br />

multas convencionais; e expedição <strong>de</strong> ofício.<br />

principais fatos: Sentença <strong>de</strong> procedência parcial em setembro/2009; aguardando<br />

julgamento <strong>de</strong> Recurso Ordinário.<br />

Chance <strong>de</strong> perda: Possível.<br />

análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem<br />

reflexos na operação normal da instituição.<br />

Valor provisionado: R$ 605.948<br />

Juízo: 62ª Vara do Trabalho <strong>de</strong> São Paulo.<br />

Instância: 1ª (execução).<br />

Data <strong>de</strong> instauração: 5/6/2001.<br />

partes no processo: Jonatas da Silva X <strong>Alfa</strong> Arrendamento Mercantil S.A. (Controlada<br />

do Emissor)<br />

Valores, bens ou direitos envolvidos: FGTS + multa 40%; diferença das verbas pagas<br />

no TRCT (aviso prévio, 13º salário e férias com o abono <strong>de</strong> 1/3), tendo em vista que<br />

calculadas sem a inclusão do "auxílio creche" e do salário variável; diferença das<br />

gratificações natalinas e das férias + 1/3, tendo em vista que pagas sem a inclusão do<br />

"auxílio creche"; horas extras além da 6ª; horas extras além da 8ª; horas extras prestadas<br />

aos sábados; horas extras dos intervalos; dobra dos domingos laborados; diferenças<br />

salariais <strong>de</strong>correntes da equiparação salarial com o paradigma (Francisco Gilmar <strong>de</strong><br />

Moraes); incidência do salário variável nos DSRs; reflexos; multa do art. 477 CLT.<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes<br />

principais fatos: Depósitos para liquidação do processo já realizados. Encerramento<br />

iminente.<br />

Chance <strong>de</strong> perda: Possível.<br />

Análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem<br />

reflexos na operação normal da instituição.<br />

Valor provisionado: R$ 310.793<br />

Juízo: 19ª Vara do Trabalho <strong>de</strong> Porto Alegre.<br />

Instância: 2ª.<br />

Data <strong>de</strong> instauração: 2/6/2006.<br />

Partes no processo: Pablo Luciano Lopes Salamene Montibeller X <strong>Alfa</strong> Arrendamento<br />

Mercantil S.A. (Controlada do Emissor), Emissor, <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> S.A. e Financeira <strong>Alfa</strong><br />

S.A.<br />

valores, bens ou direitos envolvidos: Reconhecimento <strong>de</strong> vínculo com todas as<br />

reclamadas; responsabilida<strong>de</strong> solidária; anotação na CTPS; enquadramento como<br />

bancário e benefício da categoria; horas extras e reflexos; horas extras e reflexos;<br />

diferenças <strong>de</strong> 13º salários; FGTS; férias; ajuda aluguel; <strong>de</strong>volução do valor; reposição<br />

das <strong>de</strong>spesas com utilização obrigatória <strong>de</strong> terno e gravata; valores gastos; PLR;<br />

<strong>de</strong>pósitos do FGTS mais multa <strong>de</strong> 40%.<br />

Principais fatos: Sentença <strong>de</strong> procedência parcial em agosto/2007; Acórdão <strong>de</strong> Recurso<br />

Ordinário em junho/2008; aguardando julgamento <strong>de</strong> Recurso <strong>de</strong> Revista.<br />

Chance <strong>de</strong> perda: Possível.<br />

Análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem<br />

reflexos na operação normal da instituição.<br />

Valor provisionado: R$ 97.665<br />

Juízo: 7ª Vara do Trabalho <strong>de</strong> Campinas.<br />

Instância: 1ª (execução).<br />

Data <strong>de</strong> instauração: 28/4/2004.<br />

Partes no processo: Paulo César Camargo X Emissor<br />

Valores, bens ou direitos envolvidos: horas extras exce<strong>de</strong>ntes da 6ª hora diária<br />

trabalhada ou sucessivamente além da 8ª diária, as horas <strong>de</strong> intervalo e reflexos;<br />

pagamento dos valores do FGTS (8% e 40%); <strong>de</strong>volução do pagamento <strong>de</strong>vido a título<br />

<strong>de</strong> multa pecuniária; pagamento das multas resultantes do <strong>de</strong>scumprimento das normas<br />

coletivas; honorários advocatícios; benefícios da justiça gratuita; juros e correção<br />

monetária. Atribuiu à causa o valor <strong>de</strong> R$ 10.000.<br />

Principais fatos: Sentença <strong>de</strong> procedência parcial em outubro/2004; Acórdão <strong>de</strong><br />

Recurso Ordinário em agosto/2006 e <strong>de</strong> Recurso <strong>de</strong> Revista em <strong>de</strong>zembro/2008. O<br />

reclamante apresentou cálculos <strong>de</strong> liquidação no valor bruto <strong>de</strong> R$ 378.357 atualizado<br />

até 01/08/2009.<br />

Chance <strong>de</strong> perda: Possível.<br />

Análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem<br />

reflexos na operação normal da instituição.<br />

Valor provisionado: R$ 262.704<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes<br />

Juízo: 8ª Vara do Trabalho <strong>de</strong> Porto Alegre.<br />

Instância: 1ª.<br />

Data <strong>de</strong> instauração: 21/5/2009.<br />

Partes no processo: Sérgio Vicari X <strong>Alfa</strong> Arrendamento Mercantil S.A. (Controlada do<br />

Emissor), <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> S.A. e Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. - Crédito, Financiamento e<br />

Investimentos<br />

valores, bens ou direitos envolvidos: Reconhecimento da condição <strong>de</strong> bancário;<br />

retificação da CTPS; responsabilida<strong>de</strong> solidária das Reclamadas; horas extras além da<br />

6ª; integração das horas extras e das comissões; in<strong>de</strong>nização pela utilização <strong>de</strong> veículo<br />

próprio; gratificações semestrais; participação nos lucros proporcional, ajuda e cesta<br />

alimentação; in<strong>de</strong>nização por danos morais; diferenças salariais pelo aumento dos<br />

dissídios, diferença das verbas rescisórias e <strong>de</strong>mais reflexos; honorários advocatícios.<br />

Principais fatos: Audiência <strong>de</strong> instrução realizada em março/2010; aguardando prolação<br />

<strong>de</strong> Sentença.<br />

Chance <strong>de</strong> perda: Possível.<br />

Análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem<br />

reflexos na operação normal da instituição.<br />

Valor provisionado: R$ 129.248<br />

Natureza: Tributária<br />

a. juízo: 27ª Vara Cível<br />

b. instância: 1ª<br />

c. data <strong>de</strong> instauração: 04/02/2000<br />

d. partes no processo: Emissor x Delegado Especial <strong>de</strong> Instituições Financeiras em<br />

São Paulo<br />

e. valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 83.219.000<br />

f. principais fatos: Trata-se <strong>de</strong> mandado <strong>de</strong> segurança em que o emissor questiona<br />

a constitucionalida<strong>de</strong> do alargamento da base <strong>de</strong> cálculo da Cofins instituída<br />

pela Lei nº. 9.718/98. A sentença foi favorável ao emissor e aguarda-se a<br />

<strong>de</strong>cisão do Tribunal Regional Fe<strong>de</strong>ral da 3ª Região sobre o assunto. Essa tese<br />

tributária <strong>de</strong>verá ser <strong>de</strong>finida pelo Supremo Tribunal Fe<strong>de</strong>ral. Esse processo é<br />

consi<strong>de</strong>rado relevante haja vista o montante envolvido.<br />

g. a chance <strong>de</strong> perda é possível<br />

h. análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: A eventual perda do processo<br />

implicará num efeito líquido positivo no resultado <strong>de</strong> R$ 1.122.000, sendo que<br />

o <strong>de</strong>sencaixe para pagamento do valor não afetará negativamente a situação<br />

financeira e patrimonial do emissor, nem os seus negócios.<br />

i. valor provisionado: Em 31/12/2009 o valor provisionado é <strong>de</strong> R$ 80.884.000<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes<br />

a. juízo: 12ª Vara da Fazenda Pública<br />

b. instância: 1ª<br />

c. data <strong>de</strong> instauração: 16/04/2004<br />

d. partes no processo: Emissor x Município <strong>de</strong> São Paulo<br />

e. valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 11.470.000<br />

f. principais fatos: Trata-se <strong>de</strong> Ação Anulatória Fiscal cumulada com Ação<br />

Declaratória proposta contra auto <strong>de</strong> infração lavrado pela Prefeitura <strong>de</strong> São<br />

Paulo sob alegação <strong>de</strong> não pagamento do ISS inci<strong>de</strong>nte sobre alguns serviços, os<br />

quais, no enten<strong>de</strong>r do emissor, não estão contemplados no rol <strong>de</strong> serviços<br />

relacionados na lista <strong>de</strong> serviços tributáveis pelo ISS.<br />

g. a chance <strong>de</strong> perda é possível<br />

h. análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: A eventual perda do processo<br />

implicará num efeito líquido negativo no resultado <strong>de</strong> R$ 7.296.000, sendo que<br />

o <strong>de</strong>sencaixe para pagamento do valor não afetará negativamente a situação<br />

financeira e patrimonial do emissor, nem os seus negócios.<br />

i. valor provisionado: Não há provisão para essa contingência.<br />

a. juízo: 9º e 11º Varas Cíveis<br />

b. instância: 1ª<br />

c. data <strong>de</strong> instauração: 21/12/99, 06/06/00 e 18/02/02<br />

d. partes no processo: Emissor x Delegado Especial <strong>de</strong> Instituições Financeiras em<br />

São Paulo<br />

e. valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 123.154.000<br />

f. principais fatos: Trata-se <strong>de</strong> cobranças efetuadas pela Receita Fe<strong>de</strong>ral do Brasil<br />

relativas à Contribuição Social sobre o Lucro do período <strong>de</strong> janeiro/92 a<br />

junho/94. O emissor possui <strong>de</strong>cisão judicial favorável transitada em julgado em<br />

1992 exonerando-o do pagamento <strong>de</strong>ssa contribuição no mencionado período.<br />

Após ingresso com novo recurso judicial contra essas cobranças o emissor<br />

obteve em <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2009 <strong>de</strong>cisão judicial favorável transitada em julgado<br />

exonerando-o novamente do pagamento <strong>de</strong>ssa contribuição. As execuções<br />

fiscais <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong>ssas cobranças foram extintas em 2010.<br />

g. o processo foi extinto favoravelmente ao emissor.<br />

h. análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: o processo foi extinto<br />

favoravelmente ao emissor.<br />

i. valor provisionado: Não há provisão.<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes<br />

a. juízo: 23ª Vara Cível<br />

b. instância: 1ª<br />

c. data <strong>de</strong> instauração: 29/06/2006<br />

d. partes no processo: <strong>Alfa</strong> Corretora <strong>de</strong> Câmbio e Valores Mobiliários S.A.<br />

(Controlada) x Delegado Especial <strong>de</strong> Instituições Financeiras em São Paulo<br />

e. valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 9.533.000<br />

f. principais fatos: Trata-se <strong>de</strong> processo judicial em que a controlada questiona a<br />

constitucionalida<strong>de</strong> da instituição da contribuição social sobre o lucro mediante<br />

Lei ordinária. A controlada obteve <strong>de</strong>cisão favorável transitada em julgado em<br />

1991 <strong>de</strong>sonerando-a do pagamento da contribuição, entretanto a Receita Fe<strong>de</strong>ral<br />

reativou a cobrança da contribuição exigindo o seu pagamento. Em 2006 a<br />

controlada ingressou com nova medida judicial questionando essa cobrança, mas<br />

até o momento não obteve <strong>de</strong>cisão favorável. O Superior Tribunal <strong>de</strong> Justiça<br />

<strong>de</strong>cidirá o mérito da questão.<br />

g. a chance <strong>de</strong> perda é possível<br />

h. análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: A eventual perda do processo<br />

implicará num efeito líquido positivo no resultado da controlada <strong>de</strong> R$ 2.099.000,<br />

sendo que o <strong>de</strong>sencaixe para pagamento do valor não afetará negativamente a<br />

situação financeira e patrimonial da controlada, nem os seus negócios.<br />

i. valor provisionado: Não há provisão para essa contingência.<br />

a. juízo: 27ª Vara Cível<br />

b. instância: 1ª<br />

c. data <strong>de</strong> instauração: 04/02/2000<br />

d. partes no processo: <strong>Alfa</strong> Corretora <strong>de</strong> Câmbio e Valores Mobiliários S.A.<br />

(controlada) x Delegado Especial <strong>de</strong> Instituições Financeiras e São Paulo<br />

e. valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 8.362.000<br />

f. principais fatos: Trata-se <strong>de</strong> mandado <strong>de</strong> segurança em que a empresa controlada<br />

questiona a constitucionalida<strong>de</strong> do alargamento da base <strong>de</strong> cálculo da Cofins<br />

instituída pela Lei nº. 9.718/98. Apesar <strong>de</strong> possuir sentença favorável, a<br />

controlada <strong>de</strong>sistiu da ação judicial e a<strong>de</strong>riu aos benefícios <strong>de</strong> redução dos valores<br />

dos juros <strong>de</strong> que trata a Lei nº. 11.941/09. Esse processo é consi<strong>de</strong>rado relevante<br />

haja vista o montante envolvido.<br />

g.a chance <strong>de</strong> perda é possível<br />

h.análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: A <strong>de</strong>sistência do processo<br />

implicará num efeito líquido positivo no resultado <strong>de</strong> R$ 3.301.000, sendo que o<br />

<strong>de</strong>sencaixe para pagamento do valor após os <strong>de</strong>scontos legais não afetará<br />

negativamente a situação financeira e patrimonial da controlada, nem os seus<br />

negócios.<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes<br />

i. valor provisionado: Em 31/12/2009 o valor provisionado é <strong>de</strong> R$ 8.156.000.<br />

Natureza: Cível<br />

juízo: 15ª Vara Cível da Comarca <strong>de</strong> São Paulo/SP<br />

instância: 1ª instância<br />

data <strong>de</strong> instauração: 10/6/2008<br />

partes no processo: Petro Lí<strong>de</strong>r Derivados <strong>de</strong> Petróleo Ltda. x Emissor<br />

valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 280.948<br />

principais fatos: Prestação <strong>de</strong> contas.Os autos estão conclusos para <strong>de</strong>cisão quanto as<br />

provas.<br />

se a chance <strong>de</strong> perda é: Remota<br />

análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem<br />

reflexos na operação normal da instituição.<br />

valor provisionado: Não há provisão<br />

Juízo: 32ª Vara Cível da Comarca <strong>de</strong> Belo Horizonte/MG<br />

Instância: 1ª instância<br />

Data <strong>de</strong> instauração: 17/07/2003<br />

Partes no processo: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do<br />

Trabalho - 3ª Região (BH/MG) x Emissor<br />

Valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 300.000<br />

Principais fatos: Visa obrigar as agências a fornecer coletes à prova <strong>de</strong> bala aos<br />

vigilantes (Leis Estaduais nº 12.971/98 e 13.586/00). Negocia-se com o MP termo <strong>de</strong><br />

ajuste <strong>de</strong> conduta.<br />

A chance <strong>de</strong> perda é provável<br />

Análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem<br />

reflexos na operação normal da instituição.<br />

Valor provisionado: Não há provisão<br />

Juízo: 18ª Vara Cível da Comarca <strong>de</strong> Salvador/BA<br />

Instância: 1ª instância<br />

Data <strong>de</strong> instauração: 26/01/1995<br />

Partes no processo: Pedro Daltro Gusmão da Silva X Emissor<br />

Valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 1.334.527<br />

Principais fatos: Execução <strong>de</strong> sentença/Deferido o pedido.<br />

A chance <strong>de</strong> perda é provável<br />

Análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem<br />

reflexos na operação normal da instituição.<br />

Valor provisionado: Não há provisão<br />

Juízo: 10ª Vara da Seção Judiciária da Bahia – Salvador/BA<br />

Instância: 1ª instância<br />

Data <strong>de</strong> instauração: 29/04/2005<br />

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4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes<br />

Partes no processo: Ministério Público Fe<strong>de</strong>ral X Emissor<br />

Valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 20.000<br />

Principais fatos: Discute-se a colocação <strong>de</strong> cartaz e senha para o tempo <strong>de</strong> espera nas<br />

agências bancárias. No dia 08/03/2010, foi publicada <strong>de</strong>cisão que rejeitou os embargos<br />

<strong>de</strong> <strong>de</strong>claração da CEF e do <strong>Banco</strong> do Brasil, opostos em face da sentença<br />

A chance <strong>de</strong> perda é provável<br />

Análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem<br />

reflexos na operação normal da instituição.<br />

Valor provisionado: Não há provisão<br />

Juízo: 13ª Vara Cível da Comarca <strong>de</strong> São Paulo/SP<br />

Instância: 1ª instância<br />

Data <strong>de</strong> instauração: 22/05/2003<br />

Partes no processo: <strong>Alfa</strong> Arrendamento Mercantil S.A. (Controlada do Emissor) x Sr.<br />

Chefe do Departamento <strong>de</strong> Transportes Públicos e Sr. Secretário Municipal dos<br />

Negócios Jurídicos<br />

Valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 605.647<br />

Principais fatos: Multa Convencional (Declaratória)/Aguardando distribuição<br />

A chance <strong>de</strong> perda é remota<br />

Análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem<br />

reflexos na operação normal da instituição.<br />

Valor provisionado: Não há provisão<br />

Juízo: 9ª Vara Cível da Comarca <strong>de</strong> Brasília/DF<br />

Instância: 1ª instância<br />

Data <strong>de</strong> instauração: 17/08/1998<br />

Partes no processo: Ministério Público do Distrito Fe<strong>de</strong>ral e Territórios x <strong>Alfa</strong><br />

Arrendamento Mercantil S.A. (Controlada do Emissor)<br />

Valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 10.000<br />

Principais fatos: Discute-se a legalida<strong>de</strong> da cláusula <strong>de</strong> nº 12 do contrato <strong>de</strong><br />

Arrendamento Mercantil. Processo suspenso <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 08/05/2009.<br />

A chance <strong>de</strong> perda é possível<br />

Análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem<br />

reflexos na operação normal da instituição.<br />

Valor provisionado: Não há provisão<br />

Juízo: 23ª Vara Cível da Comarca <strong>de</strong> Belo Horizonte/MG<br />

Instância: 1ª instância<br />

Data <strong>de</strong> instauração: 03/08/2002<br />

Partes no processo: Movimento das Donas <strong>de</strong> Casa e Consumidores <strong>de</strong> Belo Horizonte<br />

X <strong>Alfa</strong> Arrendamento Mercantil S.A. (Controlada do Emissor)<br />

Valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 20.000<br />

Principais fatos: Objetiva o autor a revisão geral e indistinta dos contratos <strong>de</strong><br />

arrendamento mercantil, para que se substitua em todo e qualquer contrato a cláusula<br />

contratual que vincula o valor das prestações ao índice <strong>de</strong> variação cambial (dólar<br />

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4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes<br />

americano), pela variação do fator INPC, a partir <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1999.Aguarda<br />

julgamento da Apelação.<br />

A chance <strong>de</strong> perda é provável<br />

Análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem<br />

reflexos na operação normal da instituição.<br />

Valor provisionado: Não há provisão<br />

Juízo: 8ª Vara Cível da Comarca <strong>de</strong> Belo Horizonte/MG<br />

Instância: Recursal<br />

Data <strong>de</strong> instauração: 26/01/1999<br />

Partes no processo: Movimento das Donas <strong>de</strong> Casa e Consumidores <strong>de</strong> Minas Gerais X<br />

<strong>Alfa</strong> Arrendamento Mercantil S.A. (Controlada do Emissor)<br />

Valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 1.000.000<br />

Principais fatos: Revisão dos contratos <strong>de</strong> arrendamento mercantil. Sentença<br />

proce<strong>de</strong>nte, houve apelação.<br />

A chance <strong>de</strong> perda é provável<br />

Análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem<br />

reflexos na operação normal da instituição.<br />

Valor provisionado: Não há provisão<br />

juízo: 8ª Vara Cível da Comarca <strong>de</strong> Brasília/DF<br />

instância: 1ª instância<br />

data <strong>de</strong> instauração: 27/08/1999<br />

partes no processo: Ministério Público do Distrito Fe<strong>de</strong>ral X <strong>Alfa</strong> Arrendamento<br />

Mercantil S/A (Controlada do Emissor)<br />

valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 400.000<br />

principais fatos: Objetiva o autor a revisão geral e indistinta dos contratos <strong>de</strong><br />

arrendamento mercantil, para que se substitua em todo e qualquer contrato a cláusula<br />

contratual que vincula o valor das prestações ao índice <strong>de</strong> variação cambial (dólar<br />

americano), pela variação do fator INPC, a partir <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1999. Autos foram<br />

remetidos ao STF, para julgamento do recurso extraordinário que interposto em favor<br />

da ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL.<br />

A chance <strong>de</strong> perda é provável<br />

análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem<br />

reflexos na operação normal da instituição.<br />

valor provisionado: Não há provisão<br />

juízo: 2ª Vara Cível da Comarca <strong>de</strong> Brasília/DF<br />

instância: 1ª instância<br />

data <strong>de</strong> instauração: 20/04/2000<br />

partes no processo: Ministério Público do Distrito Fe<strong>de</strong>ral X <strong>Alfa</strong> Arrendamento<br />

Mercantil S/A (Controlada do Emissor)<br />

valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 200.000<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes<br />

principais fatos: Objetiva o autor a revisão geral e indistinta dos contratos <strong>de</strong><br />

arrendamento mercantil, para que se substitua em todo e qualquer contrato a cláusula<br />

contratual que vincula o valor das prestações ao índice <strong>de</strong> variação cambial (dólar<br />

americano), pela variação do fator INPC, a partir <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1999. Aguarda-se<br />

publicação <strong>de</strong> sentença.<br />

A chance <strong>de</strong> perda é provável<br />

análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem<br />

reflexos na operação normal da instituição.<br />

valor provisionado: Não há provisão<br />

juízo: 2ª Vara Cível da Comarca <strong>de</strong> Belo Horizonte/MG<br />

instância: 1ª instância<br />

data <strong>de</strong> instauração: 23/08/1999<br />

partes no processo: Movimento das Donas <strong>de</strong> Casa e Consumidores <strong>de</strong> Minas Gerais X<br />

<strong>Alfa</strong> Arrendamento Mercantil S/A (Controlada do Emissor)<br />

valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 500.000<br />

principais fatos: Ação civil coletiva, em que o Movimento das Donas <strong>de</strong> Casa e<br />

Consumidores <strong>de</strong> Minas Gerais visa a obter a invalidação <strong>de</strong> inúmeras cláusulas<br />

inseridas em contratos <strong>de</strong> arrendamento mercantil firmados entre as instituições<br />

financeiras requeridas e seus arrendatários. Aguarda remessa dos autos à conclusão para<br />

prolação <strong>de</strong> sentença.<br />

A chance <strong>de</strong> perda é provável<br />

análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem<br />

reflexos na operação normal da instituição.<br />

valor provisionado: Não há provisão<br />

juízo: 19ª Vara Cível da Comarca do Rio <strong>de</strong> Janeiro/RJ<br />

instância: 1ª instância<br />

data <strong>de</strong> instauração: 9/10/2002<br />

partes no processo: Cláudio Noronha Chagas Freitas x <strong>Alfa</strong> Arrendamento Mercantil<br />

S.A. 9Controlada do Emissor) e Corumbal Corretora <strong>de</strong> Seguros Ltda.<br />

valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 2.847.000<br />

principais fatos: Trata-se <strong>de</strong> ação na qual o Autor pleiteia o ressarcimento <strong>de</strong> um<br />

helicóptero novo com as mesmas características ao que foi objeto <strong>de</strong> sinistro ocorrido<br />

(seqüestro e queda da aeronave), bem como in<strong>de</strong>nização, por lucro cessante, da perda<br />

<strong>de</strong> receita <strong>de</strong> locação do bem. Aguarda-se julgamento do Recurso Especial.<br />

A chance <strong>de</strong> perda é provável<br />

análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento <strong>de</strong> 50% da con<strong>de</strong>nação,<br />

sem reflexos na operação normal da instituição.<br />

valor provisionado: R$ 2.850.000<br />

juízo: 2ª Vara Cível da Comarca do Rondonópolis/MT<br />

instância: 1ª instância<br />

data <strong>de</strong> instauração: 16/12/1997<br />

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4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes<br />

partes no processo: Susana Servilha Martins Rodrigues e Outra X Edson Soares <strong>de</strong><br />

Lima e <strong>Alfa</strong> Arrendamento Mercantil (Controlada do Emissor)<br />

valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 1.094.400<br />

principais fatos: Trata-se <strong>de</strong> Ação <strong>de</strong> in<strong>de</strong>nização por danos morais e materiais face ao<br />

falecimento <strong>de</strong> João Bosco Miguel Rodrigues em aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> trânsito envolvendo<br />

veículo <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> da AAM e conduzido por Edson Soares <strong>de</strong> Lima (coréu).Apresentamos<br />

cálculos.<br />

A chance <strong>de</strong> perda é provável<br />

análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem<br />

reflexos na operação normal da instituição.<br />

valor provisionado: Não há provisão<br />

FINANCEIRA ALFA S.A.<br />

Natureza: Trabalhista<br />

Juízo: 2ª Vara do Trabalho <strong>de</strong> Natal.<br />

Instância: 1ª.<br />

Data <strong>de</strong> instauração: 30/11/2009.<br />

Partes no processo: Anísio Sérgio Gomes Chagas X <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> S.A. e Emissor<br />

Valores, bens ou direitos envolvidos: reconhecimento do vínculo com o BASA; "abono<br />

único", PLR, "gratificação semestral" e "auxílio alimentação/refeição"; integração salarial<br />

do "auxílio alimentação/refeição"; horas extras além da 6ª, da 8ª e <strong>de</strong>correntes do intervalo;<br />

reflexos; FGTS + 40%; <strong>de</strong>volução dos frutos financeiros das verbas não pagas; INSS e<br />

IRRF; juros e atualização monetária; honorários advocatícios.<br />

Principais fatos: Audiência UNA realizada em 23/03/10. Aguardando prolação <strong>de</strong> sentença<br />

(23/04/10).<br />

chance <strong>de</strong> perda: Possível.<br />

Análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem reflexos<br />

na operação normal da instituição.<br />

Valor provisionado: R$ 605.914<br />

Juízo: 33ª Vara do Trabalho do Rio <strong>de</strong> Janeiro.<br />

Instância: 2ª.<br />

Data <strong>de</strong> instauração: 29/06/2000.<br />

Partes no processo: José Carlos Valcarce da Silva X <strong>Banco</strong> ABN Amro Real S/A e Emissor<br />

Valores, bens ou direitos envolvidos: Horas extras além da 6ª diária; honorários<br />

advocatícios; diferença salarial; diferença <strong>de</strong> remuneração variável; <strong>de</strong>volução <strong>de</strong> <strong>de</strong>sconto<br />

<strong>de</strong> seguro <strong>de</strong> vida; verba <strong>de</strong> representação - km/ gás/ <strong>de</strong>preciação; reflexos; prêmio; ajudaalimentação;<br />

multa atraso no pagamento verbas rescisórias; juros e correção monetária.<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes<br />

Principais fatos: Sentença <strong>de</strong> procedência parcial em outubro/2005; Acórdão <strong>de</strong> Recurso<br />

Ordinário em outubro/2006; aguardando julgamento <strong>de</strong> Agravo <strong>de</strong> Instrumento <strong>de</strong> Recurso<br />

<strong>de</strong> Revista.<br />

chance <strong>de</strong> perda: Possível.<br />

Análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem reflexos<br />

na operação normal da instituição.<br />

Valor provisionado: R$ 501.851<br />

Juízo: 16ª Vara do Trabalho <strong>de</strong> Belo Horizonte.<br />

Instância: 1ª.<br />

Data <strong>de</strong> instauração: 18/12/2008.<br />

Partes no processo: José do Carmo da Silva Pinto Pinheiro X <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento<br />

S.A., <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> S.A. e Emissor.<br />

Valores, bens ou direitos envolvidos: Enquadramento na categoria dos bancários; reajustes<br />

salariais, auxílio refeição, cesta alimentação, cesta alimentação adicional, abonos únicos,<br />

PLR e multas convencionais; horas extras além da 8º diária; 1 hora extra diária pela não<br />

concessão do intervalo; reflexos da remuneração variável sobre DSRs, sábados e, com<br />

estes, sobre férias, 13º salários, aviso prévio, FGTS + 40%, horas extras e PLR; reflexos<br />

das horas extras nos DSRs, sábados e, com estes, sobre aviso prévio, férias, 13º salários e<br />

FGTS + 40%; diferenças salariais; diferenças <strong>de</strong> RV pela incorporação <strong>de</strong> seu valor fixo<br />

pago até Mar-03 com incidências sobre a comissão <strong>de</strong> cargo, DSRs, sábados e, com estes,<br />

sobre férias, 13º salários, aviso prévio, FGTS + 40%, horas extras e PLR; 10 dias <strong>de</strong> férias<br />

em dobro + 1/3 não gozadas.<br />

Principais fatos: Aguardando audiência <strong>de</strong> instrução (18/05/10)<br />

chance <strong>de</strong> perda: Possível.<br />

Análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem reflexos<br />

na operação normal da instituição.<br />

Valor provisionado: R$ 354.280<br />

Juízo: 12ª Vara do Trabalho <strong>de</strong> Goiânia.<br />

Instância: 1ª.<br />

Data <strong>de</strong> instauração: 19/12/2008.<br />

Partes no processo: Marco Tulio Marques Naves X Emissor<br />

Valores, bens ou direitos envolvidos: Horas extras, equiparação, diferenças salariais,<br />

diferenças da PLR, diferenças <strong>de</strong> RV, retificação da CTPS, benefícios da categoria,<br />

integração das verbas salariais, reflexos.<br />

Principais fatos: Aguardando audiência <strong>de</strong> instrução (17/05/10).<br />

chance <strong>de</strong> perda: Possível.<br />

Análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem reflexos<br />

na operação normal da instituição.<br />

Valor provisionado: R$ 358.380<br />

Juízo: 14ª Vara do Trabalho <strong>de</strong> Curitiba.<br />

Instância: 2ª.<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes<br />

Data <strong>de</strong> instauração: 16/08/2006.<br />

Partes no processo: Marlon Vinicius Bertuzzi X Emissor<br />

Valores, bens ou direitos envolvidos: Horas extras; FGTS; férias + 1/3; pagamento em<br />

dobro dos DSR; comissão <strong>de</strong> cargo; PLR; pagamento das verbas rescisórias; multa do art.<br />

477 da CLT.<br />

Principais fatos: Sentença <strong>de</strong> procedência parcial em agosto/2008; pen<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> julgamento<br />

<strong>de</strong> Recurso Ordinário<br />

chance <strong>de</strong> perda: Possível.<br />

Análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem reflexos<br />

na operação normal da instituição.<br />

Valor provisionado: R$ 353.447<br />

Juízo: 73ª Vara do Trabalho do Rio <strong>de</strong> Janeiro.<br />

Instância: 1ª.<br />

Data <strong>de</strong> instauração: 21/09/2009.<br />

Partes no processo: Rafael Simões <strong>de</strong> Oliveira X <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> S.A. e Emissor<br />

Valores, bens ou direitos envolvidos: Nulida<strong>de</strong> do contrato <strong>de</strong> estágio; reconhecimento <strong>de</strong><br />

vínculo empregatício com o <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> (todo o período) e, consequentemente, todos os<br />

direitos inerentes à categoria; anotação na CTPS; sucessivamente, reconhecimento <strong>de</strong><br />

vínculo empregatício com a Financeira durante o período que laborou como estagiário<br />

(unicida<strong>de</strong> contratual) e, consequentemente, os direitos trabalhistas <strong>de</strong>correntes da relação<br />

<strong>de</strong> emprego; responsabilida<strong>de</strong> solidária; PLR e abono único; reflexos em férias + 1/3, 13º<br />

salário, FGTS + 40%, horas extras pagas e não pagas e verbas rescisórias; diferenças da<br />

verba <strong>de</strong>nominada ajuda cesta alimentação e reflexos <strong>de</strong>sta nos DSR; diferença <strong>de</strong> férias +<br />

1/3, 13º salário, horas extras pagas e não pagas e verbas rescisórias e FGTS + 40%; horas<br />

extras além da 6ª diária, inclusive nos sábados, domingos, feirões, horas<br />

noturnas, intervalos intrajornada; reflexos; 1 h diária <strong>de</strong> intervalo não concedido; adicional<br />

noturno <strong>de</strong> 35% do salário sobre as horas laboradas neste período; ressarcimento em dobro<br />

pelas férias não usufruídas; diferenças salariais em face da equiparação salarial;<br />

quilômetros rodados; adicional <strong>de</strong> risco <strong>de</strong> 15% do salário; in<strong>de</strong>nização por dano moral<br />

(100 vezes maior que sua remuneração ou ao arbítrio do juiz); <strong>de</strong>volução dos frutos<br />

financeiros gerados pela posse <strong>de</strong> má-fé; recolhimento dos encargos previ<strong>de</strong>nciários e<br />

fiscais ou in<strong>de</strong>nização equivalente; juros e correção monetária; FGTS + 40%; honorários<br />

advocatícios em 20%.<br />

Principais fatos: O Reclamante aditou a inicial. Aguardando <strong>de</strong>signação <strong>de</strong> nova data para a<br />

audiência.<br />

chance <strong>de</strong> perda: Possível.<br />

Análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem reflexos<br />

na operação normal da instituição.<br />

Valor provisionado: R$ 1.090.893<br />

Juízo: 2ª Vara do Trabalho <strong>de</strong> Belo Horizonte.<br />

Instância: 1ª.<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes<br />

Data <strong>de</strong> instauração: 28/07/2008.<br />

Partes no processo: Rodrigo Scucato Lobo X Emissor<br />

Valores, bens ou direitos envolvidos: Unicida<strong>de</strong> do contrato <strong>de</strong> trabalho; responsabilida<strong>de</strong><br />

solidária; anotação da real data <strong>de</strong> saída do Reclamante; <strong>de</strong>claração do enquadramento do<br />

Reclamante no artigo 224 da CLT; horas extras; reflexos; DSR; 13º salário; férias +<br />

1/3; férias em dobro; FGTS + 40%; PLR; diferenças salariais; equiparação salarial;<br />

pagamento da "RV" relativa ao mês <strong>de</strong> 10/2007; multa diária até o efetivo cumprimento da<br />

retificação da CTPS; juros e correção monetária; expedição <strong>de</strong> ofício ao INSS, à DRT e à<br />

CEF; exibição <strong>de</strong> documentos; justiça gratuita.<br />

Principais fatos: Aguardando oitiva <strong>de</strong> testemunhas por carta precatória (12/08/10).<br />

chance <strong>de</strong> perda: Possível.<br />

Análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem reflexos<br />

na operação normal da instituição.<br />

Valor provisionado: R$ 1.127.158<br />

Juízo: 19ª Vara do Trabalho <strong>de</strong> Curitiba.<br />

Instância: 1ª.<br />

Data <strong>de</strong> instauração: 17/10/2008.<br />

Partes no processo: Sara Daiane Pereira <strong>de</strong> Almeida X <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> S.A. e Emissor<br />

Valores, bens ou direitos envolvidos: Reconhecimento <strong>de</strong> vínculo empregatício sem<br />

registro; 13º Salários, férias e FGTS + 40% do período sem registro; horas extras além da<br />

6º diária; 10 dias <strong>de</strong> intervalo não gozado por mês durante todo o período; in<strong>de</strong>nização pela<br />

1,5 hora extra diária pela não concessão do intervalo até Jul/05 e 1 hora <strong>de</strong> intervalo a partir<br />

<strong>de</strong> Ago/05; reflexos das horas extras nos DSRs, sábados, e com estes no aviso prévio,<br />

férias, 13º salários e FGTS + 40%; reconhecimento da condição <strong>de</strong> bancário por todo o<br />

período com pagamento <strong>de</strong> diferenças <strong>de</strong> Adicional Tempo <strong>de</strong> Serviço, Gratificação <strong>de</strong><br />

Cargo <strong>de</strong> Ago/05 a Nov/06, adicional quebra <strong>de</strong> caixa a partir <strong>de</strong> Ago/05 + reflexos; auxílio<br />

refeição e auxílio cesta alimentação <strong>de</strong>correntes da equiparação aos bancários; diferença do<br />

vale transporte no valor <strong>de</strong> 4 conduções por dia até Jul/05; multas normativas; PLR;<br />

in<strong>de</strong>nização estabilida<strong>de</strong> provisória composta <strong>de</strong> salários, 13º salários, férias e FGTS + 40%<br />

<strong>de</strong>s<strong>de</strong> a <strong>de</strong>missão até a alta médica; in<strong>de</strong>nização por danos materiais composta <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas<br />

médicas e manutenção do plano <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>; in<strong>de</strong>nização por lucros cessantes composta da<br />

remuneração mais 13º salários, férias e FGTS + 40% até o falecimento da reclamante;<br />

in<strong>de</strong>nização pensão vitalícia composta da remuneração mais 13º salários, férias e FGTS +<br />

40% até o falecimento da reclamante; in<strong>de</strong>nização pelo dano moral no valor <strong>de</strong> 200<br />

Salários; in<strong>de</strong>nização Assédio Moral no valor <strong>de</strong> 1 salário por ano trabalhado em dobro.<br />

Principais fatos: Acordo firmado em abril/2010. Encerramento iminente.<br />

chance <strong>de</strong> perda: Possível.<br />

Análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem reflexos<br />

na operação normal da instituição.<br />

Valor provisionado: R$ 773.986<br />

Juízo: 2ª Vara do Trabalho <strong>de</strong> Porto Alegre<br />

Instância: 2ª.<br />

Data <strong>de</strong> instauração: 27/07/2007.<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes<br />

Partes no processo: Viviane Crespani Fernan<strong>de</strong>s X Emissor<br />

Valores, bens ou direitos envolvidos: Reconhecimento do vínculo empregatício; adicional<br />

por tempo <strong>de</strong> serviço; férias + 1/3 e proporcionais; 13º salário; gratificações semestrais;<br />

difereças salariais; ajuda alimentação; PLR; reflexos; horas extras, com adicional <strong>de</strong> 50% ;<br />

equiparação salarial; comissão <strong>de</strong> cargo e comissão da venda <strong>de</strong> produtos; repouso semanal<br />

remunerado; reconhecimento <strong>de</strong> sua condição <strong>de</strong> financiária; salário substituição;<br />

ressarcimento dos valores <strong>de</strong>spendidos com o uso do telefone particular para prestar<br />

serviços à reclamada; <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> seu veículo; justiça gratuita e honorários advocatícios.<br />

Principais fatos: Fase <strong>de</strong> conhecimento transitou em julgado. Aguardando início da<br />

execução.<br />

chance <strong>de</strong> perda: Possível.<br />

Análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem reflexos<br />

na operação normal da instituição.<br />

Valor provisionado: R$ 418.693<br />

Natureza: Tributária<br />

j. juízo: 27ª Vara da Justiça Fe<strong>de</strong>ral<br />

k. instância: 1ª<br />

l. data <strong>de</strong> instauração: 04/02/2000<br />

m. partes no processo: Emissor x Delegado Especial <strong>de</strong> Instituições Financeiras e São<br />

Paulo<br />

n. valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 93.943.000<br />

o. principais fatos: Trata-se <strong>de</strong> mandado <strong>de</strong> segurança em que o emissor questiona a<br />

constitucionalida<strong>de</strong> do alargamento da base <strong>de</strong> cálculo da Cofins instituída pela<br />

Lei nº. 9.718/98. Apesar <strong>de</strong> possuir sentença favorável, o emissor <strong>de</strong>sistiu da ação<br />

judicial e a<strong>de</strong>riu aos benefícios <strong>de</strong> redução dos valores dos juros <strong>de</strong> que trata a Lei<br />

nº. 11.941/09. Esse processo é consi<strong>de</strong>rado relevante haja vista o montante<br />

envolvido.<br />

p. O emissor <strong>de</strong>sistiu do processo.<br />

q. análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: A <strong>de</strong>sistência do processo<br />

implicará num efeito líquido positivo no resultado <strong>de</strong> R$ 21.469.000, sendo que o<br />

<strong>de</strong>sencaixe para pagamento do valor após os <strong>de</strong>scontos legais não afetará<br />

negativamente a situação financeira e patrimonial do emissor, nem os seus<br />

negócios.<br />

r. valor provisionado: Em 31/12/2009 o valor provisionado é <strong>de</strong> R$<br />

91.809.000.<br />

j. juízo: 1ª, 11ª e 22ª Vara da Justiça Fe<strong>de</strong>ral<br />

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4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes<br />

k. instância: 1ª<br />

l. data <strong>de</strong> instauração:19/03/06, 18/02/02 e 20/12/99<br />

m. partes no processo: Emissor x Delegado Especial <strong>de</strong> Instituições Financeiras em<br />

São Paulo<br />

n. valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 105.132.000<br />

o. principais fatos: Trata-se <strong>de</strong> cobranças efetuadas pela Receita Fe<strong>de</strong>ral do Brasil<br />

relativas à Contribuição Social sobre o Lucro do período <strong>de</strong> janeiro/92 a<br />

junho/94. O emissor possui <strong>de</strong>cisão judicial favorável transitada em julgado em<br />

1992 exonerando-o do pagamento <strong>de</strong>ssa contribuição no mencionado período.<br />

Após ingresso com novo recurso judicial contra essas cobranças o emissor<br />

obteve, em <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2009, <strong>de</strong>cisão judicial favorável transitada em julgado<br />

exonerando-o novamente do pagamento <strong>de</strong>ssa contribuição. As execuções<br />

fiscais <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong>ssas cobranças foram extintas em 2010.<br />

p. o processo foi extinto favoravelmente ao emissor.<br />

q. análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: o processo foi extinto<br />

favoravelmente ao emissor.<br />

r. valor provisionado: Não há provisão.<br />

Natureza: Cível<br />

juízo: 1ª Vara Cível da Comarca <strong>de</strong> Natal/RN<br />

instância: 1ª instância<br />

data <strong>de</strong> instauração: 5/8/1997<br />

partes no processo: Esequias Pegado Cortez Neto e Outro X Emissor<br />

valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 400.000<br />

principais fatos: Trata-se <strong>de</strong> ação <strong>de</strong> in<strong>de</strong>nização visto que os Autores tiveram seus nomes<br />

anotados nos cadastros restritivos, do sistema cadastral pertencente ao ABN e do ALFA e<br />

administrado pela SERASA e pela CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE<br />

NATAL.Aguarda-se julgamento do Resp.<br />

a chance <strong>de</strong> perda é provável<br />

análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem reflexos<br />

na operação normal da instituição.<br />

valor provisionado: Não há provisão<br />

juízo: 6ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária da Comarca <strong>de</strong> Brasília/DF<br />

instância: 1ª instância<br />

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4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes<br />

data <strong>de</strong> instauração: 4/3/2008<br />

partes no processo: Ministério Público do Distrito Fe<strong>de</strong>ral x <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> S.A. e Emissor<br />

valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 500.000<br />

principais fatos: Discute-se a legalida<strong>de</strong> da cobrança <strong>de</strong> tarifa <strong>de</strong> liquidação antecipada.<br />

Sentença reconheceu a nulida<strong>de</strong> da tarifa. Aguarda-se julgamento <strong>de</strong> Apelação.<br />

a chance <strong>de</strong> perda é provável<br />

análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem reflexos<br />

na operação normal da instituição.<br />

valor provisionado: Não há provisão<br />

juízo: 1ª Vara Cível da Comarca <strong>de</strong> Tucuruí/PA<br />

instância: 1ª instância<br />

data <strong>de</strong> instauração: 15/9/2009<br />

partes no processo: Defensoria Pública do Estado do Pará x Emissor<br />

valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 2.000.000<br />

principais fatos: Discute-se frau<strong>de</strong> nos contratados <strong>de</strong> consignação. Aguarda-se a citação<br />

<strong>de</strong> todos os réus.<br />

a chance <strong>de</strong> perda é remota<br />

análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem reflexos<br />

na operação normal da instituição.<br />

valor provisionado: Não há provisão<br />

juízo: 1ª Vara Cível da Comarca <strong>de</strong> Balneário Camboriú/SC<br />

instância: 1ª instância<br />

data <strong>de</strong> instauração: 15/4/2002<br />

partes no processo: Fábio da Rosa Cia. Ltda. x Féminite Indústria e Comércio Ltda. (atual<br />

<strong>de</strong>nominação <strong>de</strong> D´oro Confecções Indústria e Comércio Ltda.) e <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> S.A. -<br />

Interessada: Emissor.<br />

valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 617.733<br />

principais fatos: O autor requer a <strong>de</strong>claração <strong>de</strong> inexistência <strong>de</strong> títulos, visto que as<br />

mercadorias foram <strong>de</strong>volvidas/Contestação apresentada.<br />

a chance <strong>de</strong> perda é possível<br />

análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem reflexos<br />

na operação normal da instituição.<br />

valor provisionado: Não há provisão<br />

juízo: Unida<strong>de</strong> da Fazenda Publicada Comarca <strong>de</strong> Florianópolis/SC<br />

instância: 1ª instância<br />

data <strong>de</strong> instauração: 2/3/2010<br />

partes no processo: Instituto <strong>de</strong> Defesa do Cidadão x <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> S.A. e Emissor<br />

valores, bens ou direitos envolvidos: R$ 500.000<br />

principais fatos: Discute-se a legalida<strong>de</strong> da cobrança <strong>de</strong> tarifa <strong>de</strong> abertura <strong>de</strong> crédito.<br />

Sentença reconheceu a nulida<strong>de</strong> da tarifa.Aguarda-se citação <strong>de</strong> todos os réus.<br />

a chance <strong>de</strong> perda é provável<br />

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4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes<br />

análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem reflexos<br />

na operação normal da instituição.<br />

valor provisionado: Não há provisão<br />

Metro-Dados Ltda.<br />

Juízo: 45ª Vara do Trabalho <strong>de</strong> São Paulo.<br />

Instância: 2ª.<br />

data <strong>de</strong> instauração: 16/10/1996.<br />

partes no processo: Ivan Sai<strong>de</strong> <strong>de</strong> Mello X Metro-Dados Ltda.<br />

valores, bens ou direitos envolvidos: Diferenças salariais (substituição das funções <strong>de</strong><br />

gerente), jornada <strong>de</strong> bancário, horas extras, reflexos, horas <strong>de</strong> sobreaviso, integração<br />

das horas <strong>de</strong> sobreaviso, correção monetária e juros.<br />

principais fatos: Con<strong>de</strong>nação (horas extras e seus reflexos, que já foi garantida em<br />

execução provisória, por meio da indicação <strong>de</strong> títulos). O processo está aguardando<br />

julgamento do recurso interposto.<br />

chance <strong>de</strong> perda: Provável.<br />

análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem<br />

reflexos na operação normal da instituição.<br />

valor provisionado: R$ 585.070,50.<br />

Juízo: 56ª Vara do Trabalho <strong>de</strong> São Paulo.<br />

Instância: 2ª.<br />

data <strong>de</strong> instauração: 20/9/2000.<br />

partes no processo: João Sérgio da Silva Bispo X Metro-Dados Ltda. e <strong>Banco</strong> Abn<br />

Amro Real S/A<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes<br />

valores, bens ou direitos envolvidos: Reconhecimento da condição <strong>de</strong> bancário,<br />

verbas da categoria, equiparação salarial, diferenças salariais, gratificação <strong>de</strong> função,<br />

horas extras além da 6ª, adicional <strong>de</strong> periculosida<strong>de</strong>, reflexos, correção monetária e<br />

juros.<br />

principais fatos: Con<strong>de</strong>nação (adicional <strong>de</strong> periculosida<strong>de</strong> horas extras além da 6º,<br />

reflexos, correção monetária segundo o mês subsequente ao trabalhado, anuênios e<br />

ajuda alimentação, diferença salarial pela equiparação à categoria dos bancários e<br />

pela equiparação ao paradigma, reconhecida a prescrição das verbas anteriores a<br />

19/06/93).<br />

chance <strong>de</strong> perda: Provável.<br />

análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem<br />

reflexos na operação normal da instituição.<br />

valor provisionado: R$ 2.213.554,48.<br />

Juízo: 14ª Vara do Trabalho do Rio <strong>de</strong> Janeiro.<br />

Instância: 2ª.<br />

data <strong>de</strong> instauração: 22/6/1998.<br />

partes no processo: José Luiz <strong>de</strong> Aguiar Trajano X Metro-Dados Ltda. e <strong>Banco</strong> Abn<br />

Amro Real S/A<br />

valores, bens ou direitos envolvidos: Unicida<strong>de</strong> dos contratos <strong>de</strong> trabalho e nulida<strong>de</strong><br />

da rescisão, reconhecimento como bancário, seja aplicado ao contrato <strong>de</strong> trabalho no<br />

período <strong>de</strong> 23/06/93 até 30/05/1997, as normas coletivas relativa a categoria dos<br />

bancários, pagamento das diferenças salariais relativas a todos os reajustes, aumentos,<br />

abonos e antecipações salariais concedidas aos bancários, adicional <strong>de</strong> 35%, horas<br />

extras acima da 6ª, sábados e domingos, adicional <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> 25%,<br />

in<strong>de</strong>nização das <strong>de</strong>spesas com a transferência, ATS, gratificação semestral, ajuda<br />

alimentação, PL, diferença verbas rescisórias e multa normativa, integrações e<br />

reflexos.<br />

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4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes<br />

principais fatos: Con<strong>de</strong>nação (unicida<strong>de</strong> contratual, reconhecimento como bancário,<br />

responsabilida<strong>de</strong> solidária, pagamento até o distrato <strong>de</strong> diferenças salariais pela<br />

aplicação das normas coletivas dos bancários, ATS, gratificação semestral, duas horas<br />

extras, reflexos). O processo está aguardando recurso interposto.<br />

chance <strong>de</strong> perda: Remota.<br />

análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem<br />

reflexos na operação normal da instituição.<br />

valor provisionado: R$ 561.899,31.<br />

Juízo: 33ª Vara do Trabalho <strong>de</strong> São Paulo.<br />

Instância: 2ª.<br />

data <strong>de</strong> instauração: 5/7/1994.<br />

partes no processo: Ricardo Luiz Fonseca da Matta X Metro-Dados Ltda. e <strong>Banco</strong><br />

Abn Amro Real S/A.<br />

valores, bens ou direitos envolvidos: Verbas trabalhistas.<br />

principais fatos: Con<strong>de</strong>nação, que já foi paga mediante <strong>de</strong>pósito judicial no valor <strong>de</strong><br />

R$ 289.942,57, realizado em 18/2/2005, com os respectivos recolhimentos fiscais e<br />

previ<strong>de</strong>nciários, porém o processo ainda não foi encerrado, pois encontra-se no TST<br />

para julgamento do Agravo <strong>de</strong> Instrumento em se<strong>de</strong> <strong>de</strong> execução opostos pelo<br />

Reclamante.<br />

chance <strong>de</strong> perda: Remota.<br />

análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem<br />

reflexos na operação normal da instituição.<br />

valor provisionado: R$ 560.532,31.<br />

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4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes<br />

Juízo: 19ª Vara do Trabalho <strong>de</strong> São Paulo.<br />

Instância: 2ª.<br />

data <strong>de</strong> instauração: 19/11/1999.<br />

partes no processo: Jorge Pagan X Metro-Dados Ltda. e <strong>Banco</strong> Abn Amro Real S/A<br />

valores, bens ou direitos envolvidos: Adicional <strong>de</strong> periculosida<strong>de</strong> e reflexos.<br />

principais fatos: Con<strong>de</strong>nação (adicional <strong>de</strong> periculosida<strong>de</strong> e reflexos). O processo<br />

aguarda julgamento do recurso interposto.<br />

chance <strong>de</strong> perda: Provável.<br />

análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem<br />

reflexos na operação normal da instituição.<br />

valor provisionado: R$ 802.373,37.<br />

Metro Tecnologia Informática Ltda.<br />

Juízo: 11ª Vara do Trabalho <strong>de</strong> São Paulo.<br />

Instância: 2ª.<br />

data <strong>de</strong> instauração: 18/2/1997.<br />

partes no processo: Gil<strong>de</strong>te Pereira Galindo X Metro Tecnologia Informática Ltda. e<br />

<strong>Banco</strong> Abn Amro Real S/A.<br />

valores, bens ou direitos envolvidos: Unicida<strong>de</strong> contratual, anuênios, comissão <strong>de</strong><br />

cargo, ajuda e auxílio alimentação, correções salariais, horas extras, reflexos,<br />

correção monetária, retificação da CTPS, <strong>de</strong>scontos previ<strong>de</strong>nciários e fiscais.<br />

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4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes<br />

principais fatos: Con<strong>de</strong>nação (unicida<strong>de</strong> contratual, anuênios, comissão <strong>de</strong> cargo,<br />

ajuda e auxílio alimentação, correções salariais, horas extras, reflexos, correção<br />

monetária, retificação da CTPS, <strong>de</strong>scontos previ<strong>de</strong>nciários e fiscais). Aguardando<br />

julgamento do Recurso <strong>de</strong> Revista.<br />

chance <strong>de</strong> perda: Provável.<br />

análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem<br />

reflexos na operação normal da instituição.<br />

valor provisionado: R$ 509.423,95.<br />

Juízo: 08ª Vara do Trabalho <strong>de</strong> São Paulo.<br />

Instância: 1ª.<br />

data <strong>de</strong> instauração: 26/2/1993.<br />

partes no processo: Ivanice <strong>de</strong> Lima X Metro Tecnologia Informática Ltda., Metro-<br />

Dados Ltda. e <strong>Banco</strong> Abn Amro Real S/A<br />

valores, bens ou direitos envolvidos: Cancelamento da rescisão contratual, <strong>de</strong>claração<br />

<strong>de</strong> unicida<strong>de</strong> contratual, reconhecimento da condição <strong>de</strong> bancária, reajustes salariais<br />

da categoria, retificação da CTPS, horas extras, equiparação salarial, reflexos.<br />

principais fatos: Con<strong>de</strong>nação (diferenças salariais pela aplicação dos reajustes<br />

salariais e antecipações, índices <strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong>, anuênios e ajuda alimentação da<br />

categoria, horas extras e reflexos, diferenças salariais <strong>de</strong>correntes da equiparação<br />

salarial e FGTS + 40%). A execução já foi paga mediante <strong>de</strong>pósito judicial em<br />

garantia. O processo está aguardando julgamento dos embargos à execução.<br />

chance <strong>de</strong> perda: Remota.<br />

análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem<br />

reflexos na operação normal da instituição.<br />

valor provisionado: R$ 609.034,00.<br />

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4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes<br />

Juízo: 43ª Vara do Trabalho <strong>de</strong> São Paulo.<br />

Instância: 2ª.<br />

data <strong>de</strong> instauração: 18/8/2004.<br />

partes no processo: Andre Casertani X Metro Tecnologia Informática Ltda. e <strong>Banco</strong><br />

<strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A.<br />

valores, bens ou direitos envolvidos: Reconhecimento <strong>de</strong> vínculo com o <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong><br />

<strong>de</strong> Investimento S.A., equiparação salarial, horas extras, adicional noturno e reflexos.<br />

principais fatos: Con<strong>de</strong>nação (diferenças <strong>de</strong>correntes da equiparação salarial, horas<br />

extras e reflexos). Garantida a execução provisória por meio da indicação <strong>de</strong> títulos.<br />

O processo aguarda o julgamento do recurso interposto.<br />

chance <strong>de</strong> perda: Possível.<br />

análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem<br />

reflexos na operação normal da instituição.<br />

valor provisionado: R$ 601.919,84.<br />

Juízo: 27ª Vara do Trabalho <strong>de</strong> São Paulo.<br />

Instância: 2ª.<br />

data <strong>de</strong> instauração: 15/4/2005.<br />

partes no processo: Jeremias Alves Rodrigues X Metro Tecnologia Informática Ltda.,<br />

Corumbal Participações e Administração Ltda. e <strong>Alfa</strong> Holdings S.A.<br />

valores, bens ou direitos envolvidos: Responsabilida<strong>de</strong> subsidiária da Corumbal e<br />

<strong>Alfa</strong> Holdings; equiparação salarial e reflexos; horas extras e reflexos; diferenças <strong>de</strong><br />

verbas rescisórias; danos morais; honorários advocatícios.<br />

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4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes<br />

principais fatos: Con<strong>de</strong>nação (responsabilida<strong>de</strong> solidária, pagamento <strong>de</strong> equiparação<br />

salarial; 1 hora extra diária e reflexos, prescrição das verbas anteriores a 15/04/00). A<br />

execução já foi paga por meio <strong>de</strong> <strong>de</strong>pósito judicial em garantia. O processo aguarda<br />

julgamento do recurso no TST.<br />

chance <strong>de</strong> perda: Provável.<br />

análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem<br />

reflexos na operação normal da instituição.<br />

valor provisionado: R$ 663.954,92.<br />

Juízo: 23ª Vara do Trabalho <strong>de</strong> São Paulo.<br />

Instância: 2ª.<br />

data <strong>de</strong> instauração: 21/6/2004.<br />

partes no processo: Joaquim Rodrigues Pinheiro Neto X Metro Tecnologia<br />

Informática Ltda. e <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A.<br />

valores, bens ou direitos envolvidos: Reconhecimento do vínculo empregatício com o<br />

banco, diferenças salariais <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> equiparação salarial, reflexos, horas extras<br />

além da 6ª diária, reflexos, diferença <strong>de</strong> adicional noturno, auxílio refeição e cesta<br />

alimentação, abonos salariais, PLR.<br />

principais fatos: Con<strong>de</strong>nação (diferenças salariais; 2 horas extras diárias e reflexos).<br />

A execução já foi paga mediante <strong>de</strong>pósito judicial em garantia. O processo aguarda<br />

julgamento dos embargos à execução e recurso.<br />

chance <strong>de</strong> perda: Provável.<br />

análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem<br />

reflexos na operação normal da instituição.<br />

valor provisionado: R$ 605.462,20.<br />

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4.4 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos cujas partes contrárias<br />

sejam administradores, ex-administradores, controladores, ex-controladores ou<br />

investidores<br />

Juízo: 57ª Vara do Trabalho <strong>de</strong> São Paulo.<br />

Instância: 2ª.<br />

data <strong>de</strong> instauração: 20/9/2000.<br />

partes no processo: Carlos Roberto Ortiz Nascimento X emissor, <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong><br />

Investimento S.A., Metro Tecnologia Informática Ltda, e outras, valores, bens ou<br />

direitos envolvidos: Reconhecimento <strong>de</strong> vínculo único com as Reclamadas;<br />

solidarieda<strong>de</strong> passiva; reconhecimento como salário único as parcelas pagas<br />

mensalmente pelas Reclamadas, ainda que a título <strong>de</strong> honorários <strong>de</strong> administrador,<br />

reconhecimento como salário in natura os benefícios pagos; in<strong>de</strong>nização por danos<br />

morais; diferença das verbas rescisórias, FGTS + 40% e <strong>de</strong>mais reflexos.<br />

principais fatos: Con<strong>de</strong>nação ao pagamento da diferença <strong>de</strong> verbas rescisórias e do<br />

FGTS + 40% sobre Set-00 e Out-00, consi<strong>de</strong>rando o salário efetivo, que já foi cumprida<br />

em execução provisória.<br />

chance <strong>de</strong> perda: Remota.<br />

análise do impacto em caso <strong>de</strong> perda do processo: Pagamento da con<strong>de</strong>nação, sem<br />

reflexos na operação normal da instituição.<br />

valor provisionado: R$ -0-<br />

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4.5 - Processos sigilosos relevantes<br />

Não há nenhum processo sigiloso em que o emissor ou suas controladas sejam parte e<br />

que não tenham sido divulgados.<br />

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4.6 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais repetitivos ou conexos, não sigilosos<br />

e relevantes em conjunto<br />

Não há nenhum processo judicial, administrativo ou arbitral repetitivos ou conexos, em que<br />

o emissor ou suas controladas façam parte.<br />

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4.7 - Outras contingências relevantes<br />

Não há informações relevantes para este item.<br />

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4.8 - Regras do país <strong>de</strong> origem e do país em que os valores mobiliários estão custodiados<br />

O emissor não possui valores mobiliários custodiados em outros países<br />

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5.1 - Descrição dos principais riscos <strong>de</strong> mercado<br />

Os resultados operacionais do emissor po<strong>de</strong>rão sofrer <strong>de</strong> maneira significativa por<br />

modificações nas políticas ou normas que envolvam inflação, tributos, controle cambial,<br />

liqui<strong>de</strong>z no mercado interno <strong>de</strong> empréstimos e outros eventos econômicos. Por se tratar <strong>de</strong><br />

uma Companhia exclusivamente <strong>de</strong> participações societárias, controladora <strong>de</strong> um grupo<br />

econômico, seus riscos estão concentrados nas empresas em que tem participação, em<br />

especial nas instituições financeiras do grupo.<br />

O emissor tem participação indireta em empresas sediadas na Ilha da Ma<strong>de</strong>ira que aplicam<br />

suas disponibilida<strong>de</strong>s no mercado financeiro internacional. Os resultados <strong>de</strong>stes<br />

investimentos estão sujeitos não só ao risco do mercado internacional como também aos<br />

riscos cambiais em <strong>de</strong>corrência da flutuação da cotação do Euro po<strong>de</strong>m influenciarem<br />

indiretamente o resultado através das controladas diretas Metro Tecnologia Informática<br />

Ltda., Metro Dados Ltda. e Corumbal Participações e Administração Ltda. quando efetuase<br />

o método <strong>de</strong> equivalência patrimonial. Tanto a valorização quanto a <strong>de</strong>svalorização do<br />

Real em relação ao Euro criam resultados não realizados relativamente a estas<br />

participações, tendo em vista que, enquanto não forem realizados, continuam sujeitos a<br />

variação cambial<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

5.2 - Descrição da política <strong>de</strong> gerenciamento <strong>de</strong> riscos <strong>de</strong> mercado<br />

O emissor não possui política que busca a proteção a riscos <strong>de</strong> mercado, pó não estar<br />

diretamente exposto a tais riscos.<br />

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5.3 - Alterações significativas nos principais riscos <strong>de</strong> mercado<br />

Não i<strong>de</strong>ntificamos alterações significativas nos principais riscos <strong>de</strong> mercado.<br />

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5.4 - Outras informações relevantes<br />

Não há outras informações relevantes relativas a este item.<br />

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6.1 / 6.2 / 6.4 - Constituição do emissor, prazo <strong>de</strong> duração e data <strong>de</strong> registro na CVM<br />

Data <strong>de</strong> Constituição do Emissor<br />

19/12/1959<br />

Forma <strong>de</strong> Constituição do Emissor<br />

Socieda<strong>de</strong> Anônima <strong>de</strong> Capital Aberto<br />

País <strong>de</strong> Constituição<br />

Brasil<br />

Prazo <strong>de</strong> Duração<br />

Prazo <strong>de</strong> Duração In<strong>de</strong>terminado<br />

Data <strong>de</strong> Registro CVM<br />

20/07/1977<br />

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6.3 - Breve histórico<br />

Esta empresa , originou-se com o nome <strong>de</strong> Participação e Administração S.A. PASA,<br />

fundada em 19.12.1959, com se<strong>de</strong> em Belo Horizonte – MG, e <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início <strong>de</strong> suas<br />

ativida<strong>de</strong>s objetiva manter participações em outras empresas.<br />

Através da Assembléia Geral extraordinária realizada em 11.08.1969, foi aprovada a<br />

transferência da se<strong>de</strong> social para São Paulo-SP, e a modificação da <strong>de</strong>nominação para Real<br />

S.A. Participações e Administração. A A.G.E <strong>de</strong> 08.04.1999, alterou a <strong>de</strong>nominação social<br />

para <strong>Alfa</strong> Holdings S.A.<br />

Na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> holding, tem suas participações societárias direcionadas principalmente<br />

aos segmentos financeiros (<strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A., e Financeira <strong>Alfa</strong> S.A.)<br />

Não possui filiais e seu controle é integralmente nacional.<br />

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6.5 - Principais eventos societários ocorridos no emissor, controladas ou coligadas<br />

Não houve eventos societários relevantes<br />

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6.6 - Informações <strong>de</strong> pedido <strong>de</strong> falência fundado em valor relevante ou <strong>de</strong> recuperação<br />

judicial ou extrajudicial<br />

Não foi protocolado nenhum pedido requerendo a falência ou recuperação judicial ou<br />

extrajudicial do emissor.<br />

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6.7 - Outras informações relevantes<br />

Não há outras informações relevantes relativas a este item.<br />

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7.1 - Descrição das ativida<strong>de</strong>s do emissor e suas controladas<br />

O emissor .: Tem como objetivo principal participar como sócia <strong>de</strong> outras socieda<strong>de</strong>s na<br />

qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cotista, acionista ou outra forma legalmente admissível. Nos termos <strong>de</strong> nosso<br />

estatuto po<strong>de</strong>mos também: (i) prestar todos e quaisquer serviços <strong>de</strong> engenharia permitidos<br />

pelas leis e regulamento aplicáveis à espécie, (ii) atuar como representante, administradora<br />

ou procuradora <strong>de</strong> pessoas físicas e jurídicas, civis e comerciais, nacionais e estrangeiras.<br />

(iii) atuar como corretora ou incorporadora <strong>de</strong> imóveis por conta própria ou <strong>de</strong> terceiros,<br />

(iv) prestar assistência técnica e prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> qualquer natureza, inclusive<br />

serviços especializados sobre assuntos que exigem conhecimentos técnicos profissionais <strong>de</strong><br />

economia (Lei nº 1.411/51. Decreto nº 31.794/52 e Resolução nº 67/57, do Conselho<br />

Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Economistas Profissionais), fianças e administração (Lei nº 4.769/65 e Decreto<br />

nº 61.934/67), tais como: pesquisas <strong>de</strong> mercado, levantamentos estatísticos, análises<br />

econômico-financeiras, organizações, planejamento, controles, relatórios, pareceres, planos,<br />

implantações, projetos e estudos, bem como outros campos em que estes se <strong>de</strong>sdobrem ou<br />

com os quais sejam conexos, a quaisquer empresas comerciais, industriais e agrícolas.<br />

Controladas<br />

<strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A.<br />

O <strong>Banco</strong> tem por objeto a prática <strong>de</strong> todas as operações permitidas à socieda<strong>de</strong> da espécie<br />

pelas disposições legais e regulamentares que então vigorarem, inclusive as <strong>de</strong> câmbio, mas<br />

excetuadas outras que <strong>de</strong>pendam <strong>de</strong> autorização especial, ou que estejam sob a disciplina <strong>de</strong><br />

leis especiais.<br />

Financeira <strong>Alfa</strong> S.A – C.F.I.<br />

A Socieda<strong>de</strong> tem por objeto a prática <strong>de</strong> todas as operações <strong>de</strong> crédito, financiamento e<br />

investimentos permitidas pelas leis e regulamentos aplicáveis à espécie<br />

<strong>Alfa</strong> Arrendamento Mercantil S.A.<br />

A socieda<strong>de</strong> tem por objeto exclusivamente a prática <strong>de</strong> operações <strong>de</strong> arrendamento<br />

mercantil, observadas as disposições da legislação em vigor.<br />

<strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> S.A.<br />

O <strong>Banco</strong> tem por objeto a prática <strong>de</strong> todas as operações bancárias inerentes<br />

<strong>Alfa</strong> Corretora <strong>de</strong> Câmbio e Valores mobiliários S.A.<br />

A socieda<strong>de</strong> tem por objeto:<br />

i) operar em recinto ou em sistema mantido por Bolsa <strong>de</strong> Valores;<br />

ii) subscrever, isoladamente ou em consórcio com outras socieda<strong>de</strong>s<br />

autorizadas, emissões <strong>de</strong> títulos e valores mobiliários para revenda;<br />

iii) intermediar oferta pública e distribuição <strong>de</strong> títulos e valores mobiliários no<br />

mercado;<br />

iv) comprar e ven<strong>de</strong>r títulos e valores mobiliários, por conta própria e <strong>de</strong><br />

terceiros, observada regulamentação baixada pela Comissão <strong>de</strong> Valores<br />

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7.1 - Descrição das ativida<strong>de</strong>s do emissor e suas controladas<br />

Mobiliários e <strong>Banco</strong> Central do Brasil nas suas respectivas áreas <strong>de</strong><br />

competência;<br />

v) encarregar-se da administração <strong>de</strong> carteiras e da custódia <strong>de</strong> títulos e valores<br />

mobiliários;<br />

vi) incumbir-se da subscrição, da transferência e da autenticação <strong>de</strong> endossos,<br />

<strong>de</strong> <strong>de</strong>sdobramento <strong>de</strong> cautelas, <strong>de</strong> recebimento e pagamento <strong>de</strong> resgates,<br />

juros e outros proventos <strong>de</strong> títulos e valores mobiliários;<br />

vii)<br />

vii)<br />

exercer funções <strong>de</strong> agente fiduciário;<br />

instituir, organizar e administrar fundos e clubes <strong>de</strong> investimento;<br />

ix) constituir socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> investimento - capital estrangeiro e administrar a<br />

respectiva carteira <strong>de</strong> títulos e valores mobiliários<br />

x) exercer as funções <strong>de</strong> agente emissor <strong>de</strong> certificados e manter serviços <strong>de</strong><br />

ações escriturais;<br />

xi) emitir certificados <strong>de</strong> <strong>de</strong>pósito <strong>de</strong> ações e cédulas pignoratícias <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>bêntures;<br />

xii)<br />

xiii)<br />

intermediar operações <strong>de</strong> câmbio;<br />

praticar operações no mercado <strong>de</strong> câmbio <strong>de</strong> taxas flutuantes;<br />

xiv) praticar operações <strong>de</strong> conta margem, conforme regulamentação da<br />

Comissão <strong>de</strong> Valores Mobiliários;<br />

xv)<br />

realizar operações compromissadas;<br />

xvi) praticar operações <strong>de</strong> compra e venda <strong>de</strong> metais preciosos, no<br />

mercado físico, por conta própria e <strong>de</strong> terceiros, nos termos da<br />

regulamentação baixada pelo <strong>Banco</strong> Central do Brasil;<br />

xvii) operar em Bolsas <strong>de</strong> Mercadorias e <strong>de</strong> Futuros por conta própria e <strong>de</strong><br />

terceiros, observada regulamentação baixada pela Comissão <strong>de</strong> Valores<br />

Mobiliários e <strong>Banco</strong> Central do Brasil nas suas respectivas áreas <strong>de</strong><br />

competência;<br />

xviii) prestar serviços <strong>de</strong> intermediação e <strong>de</strong> assessoria ou assistência<br />

técnica, em operações e ativida<strong>de</strong>s nos mercados financeiro e <strong>de</strong> capitais;<br />

xix) manter sistema <strong>de</strong> conta corrente, não movimentável por cheque, para<br />

efeito <strong>de</strong> registro das operações por contas <strong>de</strong> seus clientes.<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

7.1 - Descrição das ativida<strong>de</strong>s do emissor e suas controladas<br />

xx) exercer outras ativida<strong>de</strong>s expressamente autorizadas em conjunto,<br />

pelo <strong>Banco</strong> central do Brasil e pela Comissão <strong>de</strong> Valores Mobiliários;<br />

Corumbal Participações e Administração Ltda.: Tem como objetivo participar como<br />

sócia <strong>de</strong> outras socieda<strong>de</strong>s na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cotista, acionista ou outra ainda como membro<br />

<strong>de</strong> consórcio e a administração <strong>de</strong> bens próprios ou <strong>de</strong> terceiros. A Corumbal controladora<br />

da <strong>Alfa</strong> Previdência e Vida S/A e da <strong>Alfa</strong> Seguradora S/A. e tem participação na Itapar<br />

Europa Lda., empresa sediada na Ilha da Ma<strong>de</strong>ira.<br />

Metro Tecnologia Informática Ltda.: Tem como objetivo (i) a assistência técnica,<br />

econômica, financeira, agropecuária e administrativa a empresas e pessoas físicas em geral<br />

e a prestação <strong>de</strong> serviços especializados sobre assuntos que exigem conhecimentos técnicos<br />

profissionais <strong>de</strong> economia, finanças, agropecuária e <strong>de</strong> administração, bem como <strong>de</strong><br />

assessoria e consultoria a empresas e pessoas físicas em geral, elaboração, consultoria e<br />

execução <strong>de</strong> projetos agropecuários a pessoas físicas e jurídicas, po<strong>de</strong>ndo contratar serviços<br />

com organizações especializadas ou profissionais e técnicos necessários para o<br />

<strong>de</strong>sempenho dos serviços correlatos aos ramos, (ii) <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> Sistemas<br />

aplicativos ("software") para a computação eletrônica, po<strong>de</strong>ndo contratar serviços com<br />

organizações especializadas ou com profissionais e técnicos, para o <strong>de</strong>sempenho dos<br />

serviços, (iii) administração <strong>de</strong> bens imóveis, po<strong>de</strong>ndo participar como sócia ou acionista<br />

<strong>de</strong> outras socieda<strong>de</strong>s, vedada a prática <strong>de</strong> operações para as quais seria necessária prévia<br />

autorização dos po<strong>de</strong>res públicos, (iv) serviços relativos à pesquisa, coleta e fornecimento<br />

<strong>de</strong> informações cadastrais, análise <strong>de</strong> crédito e <strong>de</strong> cadastro para encaminhamento <strong>de</strong><br />

pedidos <strong>de</strong> financiamento à socieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> crédito, financiamento e investimentos ou outras<br />

instituições financeiras, (v) assessoria e consultoria <strong>de</strong> crédito, planejamento, organização e<br />

programação <strong>de</strong> carteiras <strong>de</strong> crediários e (vi) serviços gerais não especializados. A Metro<br />

Tecnologia Informática Ltda.presta serviços na área <strong>de</strong> tecnologia, consultoria contábil e<br />

fiscal e análise <strong>de</strong> créditos para as todas empresas do grupo. Também é a controladora do<br />

<strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> S/A. e tem participação na Itapar Europa Lda., empresa sediada na Ilha da<br />

Ma<strong>de</strong>ira.<br />

Metro Dados Ltda.: Tem como objetivo (i) a prestação <strong>de</strong> serviços no campo <strong>de</strong><br />

processamento <strong>de</strong> dados, tais como: análise; programação; treinamento; consultas;<br />

execução <strong>de</strong> programas em seus próprios computadores digitais, nos <strong>de</strong> clientes ou nos <strong>de</strong><br />

terceiros; preparação e transcrição <strong>de</strong> dados; administração <strong>de</strong> projetos no campo <strong>de</strong><br />

processamento <strong>de</strong> dados; e administração <strong>de</strong> centros <strong>de</strong> processamento <strong>de</strong> dados para<br />

clientes, (ii) a assistência técnica, econômica, financeira ou administrativa a empresas<br />

comerciais, industriais e rurais; serviços especializados sobre assuntos que exigem<br />

conhecimentos técnicos profissionais <strong>de</strong> economia, finanças e administração, tais como:<br />

pesquisa <strong>de</strong> mercado; levantamentos estatísticos, análises econômico-financeiras,<br />

organização, planejamentos, controles, relatórios, pareceres, planos, implantações, projetos<br />

e estudos <strong>de</strong> viabilida<strong>de</strong> e serviços <strong>de</strong> consultoria, bem como outros campos em que estes<br />

se <strong>de</strong>sdobrem e (iii) a prestação <strong>de</strong> serviços, po<strong>de</strong>ndo participar como sócia ou acionista <strong>de</strong><br />

quaisquer outras socieda<strong>de</strong>s, vedada a prática <strong>de</strong> operações para as quais seria necessária<br />

prévia autorização dos po<strong>de</strong>res públicos. A Metro Dados Ltda. e a empresa responsável<br />

pelo processamento <strong>de</strong> informações das empresas financeiras do grupo. É controladora da<br />

RPD Europa Lda., empresa sediada na Ilha da Ma<strong>de</strong>ira.<br />

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7.1 - Descrição das ativida<strong>de</strong>s do emissor e suas controladas<br />

<strong>Alfa</strong> Previdência e Vida S.A.:A socieda<strong>de</strong> tem por objeto a exploração <strong>de</strong> seguros e<br />

pessoa, e a instituição e administração <strong>de</strong> planos <strong>de</strong> previdência privada tais como <strong>de</strong>finidos<br />

na legislação em vigor<br />

<strong>Alfa</strong> Seguradora S.A.: A socieda<strong>de</strong> tem por objeto a exploração <strong>de</strong> seguros <strong>de</strong> danos e <strong>de</strong><br />

pessoas, tais como <strong>de</strong>finidos na legislação em vigor.<br />

BRI Participações S.A.: Tem por objeto a administração <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> sua proprieda<strong>de</strong>, bem<br />

como o <strong>de</strong> participar <strong>de</strong> outras socieda<strong>de</strong>s, como sócia ou acionista.<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

7.2 - Informações sobre segmentos operacionais<br />

Não houve divulgações <strong>de</strong> informações por segmento operacional nas últimas<br />

<strong>de</strong>monstrações financeiras controladas.<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

7.3 - Informações sobre produtos e serviços relativos aos segmentos operacionais<br />

Não houve divulgações <strong>de</strong> informações por segmento operacional nas últimas<br />

<strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas.<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

7.4 - Clientes responsáveis por mais <strong>de</strong> 10% da receita líquida total<br />

O emissor não possui clientes.<br />

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7.5 - Efeitos relevantes da regulação estatal nas ativida<strong>de</strong>s<br />

a. necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> autorizações governamentais para o exercício das ativida<strong>de</strong>s e<br />

histórico <strong>de</strong> relação com a administração pública para obtenção <strong>de</strong> tais autorizações.<br />

O emissor não <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> <strong>de</strong> autorizações específicas, <strong>de</strong> órgãos governamentais, para o<br />

exercício <strong>de</strong> suas ativida<strong>de</strong>s.<br />

Informamos que o emissor é cadastrado nesta Comissão <strong>de</strong> Valores Mobiliário – CVM,<br />

<strong>de</strong>s<strong>de</strong> 20.07.1977 (código CVM 995-4), como companhia aberta.<br />

b. política ambiental do emissor e custos incorridos para o cumprimento da regulação<br />

ambiental e, se for o caso, <strong>de</strong> outras práticas ambientais, inclusive a a<strong>de</strong>são a padrões<br />

internacionais <strong>de</strong> proteção ambiental.<br />

O emissor. tem conhecimento da legislação ambiental vigente, em especial, o disposto no<br />

art. 225 da Constituição Fe<strong>de</strong>ral que classifica o meio ambiente como bem <strong>de</strong> uso comum e<br />

essencial à sadia qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida, impondo ao po<strong>de</strong>r público e à coletivida<strong>de</strong> o <strong>de</strong>ver <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>fendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.<br />

O emissor está ciente <strong>de</strong> que a responsabilida<strong>de</strong> ambiental po<strong>de</strong> ocorrer em três esferas: (i)<br />

cível; (ii) administrativa; e (iii) criminal; sendo certo que as três esferas <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong><br />

mencionadas são “diversas e in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes”, com aplicação <strong>de</strong> três tipos diversos <strong>de</strong><br />

sanções.<br />

Vale ressaltar que a ausência <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> em uma <strong>de</strong> tais esferas não isenta<br />

necessariamente o agente da responsabilida<strong>de</strong> nas <strong>de</strong>mais.<br />

Portanto, o emissor, preocupa-se em <strong>de</strong>senvolver sua ativida<strong>de</strong>, respeitando as regras<br />

ambientais vigentes, uma vez que o seu <strong>de</strong>scumprimento po<strong>de</strong> acarretar, inclusive, na<br />

responsabilida<strong>de</strong> penal dos seus diretores, administradores e outras pessoas físicas que<br />

atuem como prepostos ou mandatários, se estes vierem a concorrer para a prática <strong>de</strong> crimes<br />

ambientais atribuídos ao emissor. A<strong>de</strong>mais, a legislação ambiental prevê, ainda, a<br />

possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>sconsi<strong>de</strong>ração da personalida<strong>de</strong> jurídica da empresa, ou seja, atingir<br />

bens dos sócios e administradores quando se verificar a existência <strong>de</strong> infração ao estatuto<br />

social ou frau<strong>de</strong> na administração da empresa com o objetivo <strong>de</strong> impor obstáculos ao<br />

ressarcimento <strong>de</strong> prejuízos causados ao meio ambiente.<br />

Não obstante a preocupação do emissor em cumprir rigorosamente as regras referentes à<br />

legislação ambiental vigente, não há uma política ambiental específica, tendo em vista que<br />

a ativida<strong>de</strong> por ele exercida é administrativa, <strong>de</strong>senvolvida em escritórios, o que não gera<br />

impactos negativos ao meio ambiente. Assim, não há impacto direto relevante no meioambiente<br />

resultado da ativida<strong>de</strong> exercida pelo emissor. Não há meios <strong>de</strong> se mensurar com<br />

precisão os custos para o cumprimento específico da regulação ambiental.<br />

c. <strong>de</strong>pendência <strong>de</strong> patentes, marcas, licenças, concessões, franquias, contratos <strong>de</strong><br />

royalties relevantes para o <strong>de</strong>senvolvimento das ativida<strong>de</strong>s.<br />

Não há efeitos relevantes da regulação estatal sobre as ativida<strong>de</strong>s do emissor no que<br />

concerne à <strong>de</strong>pendência <strong>de</strong> patentes, marcas, licenças, concessões, franquias, contratos <strong>de</strong><br />

royalties, tendo em vista seu objeto social.<br />

_______________________________<br />

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7.6 - Receitas relevantes provenientes do exterior<br />

O emissor não obtém receitas <strong>de</strong> países estrangeiros.<br />

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7.7 - Efeitos da regulação estrangeira nas ativida<strong>de</strong>s<br />

O emissor não tem ativida<strong>de</strong>s em países estrangeiros, não estando sujeito à regulação<br />

estrangeira.<br />

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7.8 - Relações <strong>de</strong> longo prazo relevantes<br />

O emissor não tem relações <strong>de</strong> longo prazo, exceto suas participações em controladas.<br />

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7.9 - Outras informações relevantes<br />

Não há outras informações relevantes relativas a este item.<br />

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8.1 - Descrição do Grupo Econômico<br />

a) Controladores diretos e indiretos<br />

i) Controlador indireto pessoa Física<br />

Aloysio <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong> Faria - 99,999% da AFL Adm., Part. e Repres. Ltda.<br />

ii) Controlador indireto pessoa jurídica<br />

AFL Adm., Part. e Repres. Ltda., 99,999% da Administradora Fortaleza Ltda.<br />

iii) Controlador direto pessoa jurídica<br />

Administradora Fortaleza Ltda., 84,452% do capital votante e 16,161% do capital<br />

não votante do emissor.<br />

b/ c) controladas e coligadas<br />

i) controladas diretas % ON /cotas % PN % Total<br />

<strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> S.A 17,454 17,454<br />

<strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A. 29,182 17,450<br />

Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. C.F.I. 29,241 0,024 16,444<br />

Corumbal Participações a Adm. Ltda. 29,782 29,782<br />

Metro Tecnologia Infomática Ltda. 48,920 48,920<br />

Metro Dados Ltda. 39,679 39,679<br />

<strong>Alfa</strong> Previdência e Vida S.A. 0,061 0,061<br />

<strong>Alfa</strong> Seguradora S.A. 0,008 0,008<br />

BRI Participações Ltda. 0,226 0,226<br />

ii) Investidas da controlada: Corumbal Participações e Adm. Ltda.<br />

% ON /cotas % PN % Total<br />

<strong>Alfa</strong> C.C.V.M Ltda. 29,362 50,024 39,693<br />

<strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A. 13,311 33,818 21,556<br />

Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. 25,008 16,053 21,086<br />

<strong>Alfa</strong> Seguradora S.A. 99,975 99,975<br />

<strong>Alfa</strong> Previdência e Vida S.A. 99,816 99,816<br />

Itapar Europa Serviços Lda. 53,658 53,658<br />

iii) Investidas da controlada: <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A.<br />

% ON /cotas % PN % Total<br />

<strong>Alfa</strong> C.C.V.M Ltda. 70,638 49,976 60,307<br />

<strong>Alfa</strong> Arrendamento Mercantil S.A. 84,752 12,026 55,661<br />

BRI participações Ltda. 99,543 99,543<br />

iv) Investidas da controlada: Metro Tecnologia Informática Ltda.<br />

% ON /cotas % PN % Total<br />

<strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> S.A. 65,088 65,088<br />

<strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A.. 8,749 1,262 5,739<br />

Corumbal Participações e Adm. Ltda. 7,758 7,758<br />

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8.1 - Descrição do Grupo Econômico<br />

Metro Dados Ltda. 20,653 20,653<br />

Itapar Europa Serviços Lda. 46,342 46,342<br />

v) Investidas da controlada: Metro Dados Ltda.<br />

% ON /cotas % PN % Total<br />

Corumbal Participações e Adm. Ltda. 16,676 16,676<br />

RPD Europa Serviços Lda. 99,999 99,999<br />

d) Não há participações <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s do grupo no emissor<br />

.<br />

e) Socieda<strong>de</strong>s que são <strong>de</strong> controle comum<br />

Todas as socieda<strong>de</strong>s acima são <strong>de</strong> controle comum com o Consorcio <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong><br />

Administração S.A.<br />

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8.3 - Operações <strong>de</strong> reestruturação<br />

Justificativa para o não preenchimento do quadro:<br />

Não houve incorporações ou cisões por nossas controladas e nem no emissor <strong>de</strong> valores relevantes<br />

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8.4 - Outras informações relevantes<br />

Não há outras informações relevantes relativas a este item.<br />

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9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes - outros<br />

O emissor não possui outros bens relevantes no ativo não circulante<br />

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9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.a - Ativos imobilizados<br />

Descrição do bem do ativo imobilizado País <strong>de</strong> localização UF <strong>de</strong> localização Município <strong>de</strong> localização Tipo <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong><br />

Equipamentos <strong>de</strong> Informatica Brasil SP São Paulo Própria<br />

Diversos móveis <strong>de</strong> escritório Brasil SP São Paulo Própria<br />

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9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.b - Patentes, marcas, licenças, concessões, franquias e contratos <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong><br />

tecnologia<br />

Tipo <strong>de</strong> ativo Descrição do ativo Território atingido Duração Eventos que po<strong>de</strong>m causar a perda dos<br />

direitos<br />

Concessões não há não há não há não há não há<br />

Contrato <strong>de</strong> transferência<br />

<strong>de</strong> tecnologia<br />

não há não há não há não há não há<br />

Franquias não há não há não há não há não há<br />

Licenças não há não há não há não há não há<br />

Marcas não há não há não há não há não há<br />

Patentes não há não há não há não há não há<br />

Consequência da perda dos direitos<br />

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9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.c - Participações em socieda<strong>de</strong>s<br />

Razão social CNPJ Código CVM Tipo socieda<strong>de</strong> País se<strong>de</strong> UF se<strong>de</strong> Município se<strong>de</strong> Descrição das ativida<strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong>senvolvidas<br />

Exercício social Valor contábil - variação % Valor mercado -<br />

variação %<br />

<strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong><br />

Investimento S.A.<br />

60.770.336/0001-65 138-4 Coligada Brasil SP São Paulo Financeira 17,450000<br />

31/12/2009 5,886388 27,726000 3.212.478,00 Valor contábil 31/12/2009 171.100.315,00<br />

31/12/2008 8,572050 -35,477000 5.749.091,00<br />

Razões para aquisição e manutenção <strong>de</strong> tal participação<br />

Montante <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos<br />

recebidos (Reais)<br />

31/12/2007 12,892040 60,484000 3.520.916,00<br />

Valor mercado 31/12/2009 129.100.000,00<br />

O <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A. <strong>de</strong>sempenha papel fundamental em nossas ativida<strong>de</strong>s, motivo pelo qual mantemos participação nesta companhia.<br />

<strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> S.A. 03.323.840/0001-83 - Coligada Brasil SP São Paulo Financeira 17,450000<br />

Data<br />

Valor (Reais)<br />

Participação do emisor<br />

(%)<br />

Valor mercado<br />

31/12/2009 11,004000 0,000000 345.423,00 Valor contábil 31/12/2009 10.187.562,00<br />

31/12/2008 10,738000 0,000000 246.856,00<br />

31/12/2007 10,580000 0,000000 174.078,00<br />

Razões para aquisição e manutenção <strong>de</strong> tal participação<br />

O <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> S.A. <strong>de</strong>sempenha papel fundamental em nossas ativida<strong>de</strong>s, motivo pelo qual mantemos participação nesta companhia<br />

Corumbal Participações<br />

e Administração S.A.<br />

02.809.488/0001-28 - Coligada Brasil SP São Paulo Administração <strong>de</strong> bens próprios - holdings 29,780000<br />

Valor mercado<br />

31/12/2009 7,550080 0,000000 0,00 Valor contábil 31/12/2009 144.607.851,00<br />

31/12/2008 18,310500 0,000000 0,00<br />

31/12/2007 32,818560 0,000000 0,00<br />

Razões para aquisição e manutenção <strong>de</strong> tal participação<br />

A Corumbal Participações e Administração Ltda. é uma das holdings do grupo, sendo a principal na área <strong>de</strong> seguros e <strong>de</strong>sempenha papel fundamental em nossas ativida<strong>de</strong>s, motivo pelo qual mantemos participação nesta companhia<br />

Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. -<br />

Crédito Financiamento<br />

e Investimentos<br />

17.167.412/0001-13 389-1 Coligada Brasil SP São Paulo Financeira 16,440000<br />

Valor mercado 31/12/2009 72.967.640,00<br />

31/12/2009 10,173470 77,032000 2.496.536,00 Valor contábil 31/12/2009 87.944.449,00<br />

31/12/2008 9,008860 -74,564000 2.198.628,00<br />

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9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.c - Participações em socieda<strong>de</strong>s<br />

Razão social CNPJ Código CVM Tipo socieda<strong>de</strong> País se<strong>de</strong> UF se<strong>de</strong> Município se<strong>de</strong> Descrição das ativida<strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong>senvolvidas<br />

Exercício social Valor contábil - variação % Valor mercado -<br />

variação %<br />

Montante <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos<br />

recebidos (Reais)<br />

31/12/2007 10,872810 141,500000 2.534.487,00<br />

Data<br />

Valor (Reais)<br />

Participação do emisor<br />

(%)<br />

Razões para aquisição e manutenção <strong>de</strong> tal participação<br />

A Financeira <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong>sempenha papel fundamental em nossas ativida<strong>de</strong>s, motivo pelo qual mantemos participação nesta companhia.<br />

Metro Dados Ltda. 62.579.057/0001-44 - Coligada Brasil SP São Paulo Prestação <strong>de</strong> serviços em processamento<br />

<strong>de</strong> dados<br />

Valor mercado<br />

39,670000<br />

31/12/2009 -4,230710 0,000000 0,00 Valor contábil 31/12/2009 46.552.741,00<br />

31/12/2008 14,009820 0,000000 0,00<br />

31/12/2007 11,669970 0,000000 0,00<br />

Razões para aquisição e manutenção <strong>de</strong> tal participação<br />

A Metro Dados Ltda presta serviços na área <strong>de</strong> processamento <strong>de</strong> dados e <strong>de</strong>sempenha papel fundamental em nossas ativida<strong>de</strong>s, motivo pelo qual mantemos participação nesta companhia.<br />

Metro Tecnologia<br />

Informatica Ltda.<br />

46.568.226/0001-94 - Coligada Brasil SP São Paulo Prestação <strong>de</strong> serviços em analise e<br />

programação<br />

Valor mercado<br />

48,920000<br />

31/12/2009 50,765880 0,000000 0,00 Valor contábil 31/12/2009 90.151.824,00<br />

31/12/2008 9,014280 0,000000 0,00<br />

31/12/2007 6,130480 0,000000 0,00<br />

Razões para aquisição e manutenção <strong>de</strong> tal participação<br />

A Metro Tecnologia Informática Ltda presta serviços na área <strong>de</strong> tecnologia e <strong>de</strong>sempenha papel fundamental em nossas ativida<strong>de</strong>s, motivo pelo qual mantemos participação nesta companhia.<br />

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9.2 - Outras informações relevantes<br />

Não há outras informações relevantes relativas a este item.<br />

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10.1 - Condições financeiras e patrimoniais gerais<br />

Visto tratar-se <strong>de</strong> empresa exclusivamente <strong>de</strong>tentora <strong>de</strong> participações societárias (holding),<br />

o emissor não contrai empréstimos ou financiamentos, cabendo-lhe administrar seu caixa<br />

com recursos próprios. Tais recursos são suficientes para suprir suas necessida<strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> seus compromissos financeiros. Relativamente às condições patrimoniais,<br />

estas refletem basicamente o <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong> suas controladas e coligadas, que atuam em<br />

diversos ramos <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>, principalmente no segmento financeiro.<br />

O grupo <strong>de</strong> Investimentos representa o principal ativo do emissor, e é representado pelos<br />

investimentos em participações societárias. Em 31.12.2009, este item apresentou saldo <strong>de</strong><br />

R$ 548.686 mil. Em comparação ao saldo <strong>de</strong> 31.12.2008, apresentou crescimento <strong>de</strong><br />

11,57%.<br />

Os outros ativos compreen<strong>de</strong>m principalmente aplicações financeiras, impostos a recuperar<br />

e divi<strong>de</strong>ndos e juros sobre capital próprio a receber.<br />

As fontes <strong>de</strong> recursos do emissor são provenientes dos rendimentos <strong>de</strong> aplicações<br />

financeiras e do recebimento <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos e juros sobre capital próprio pagos pelas<br />

empresas <strong>de</strong> que participa como sócia, acionista ou cotista.<br />

As obrigações trabalhistas representam o principal compromisso financeiro do emissor.<br />

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10.2 - Resultado operacional e financeiro<br />

Em 2009<br />

O emissor apurou um lucro líquido <strong>de</strong> R$ 40.621 mil no exercício, o que lhe proporcionou<br />

um retorno sobre o Patrimônio Líquido inicial <strong>de</strong> 8,12% e um retorno sobre o ativo <strong>de</strong><br />

7,29%. O principal responsável por este lucro foi o resultado <strong>de</strong> equivalência patrimonial.<br />

As empresas com maior participação na receita <strong>de</strong> equivalência patrimonial em 2009 foram<br />

o <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A. (R$ 12.294 mil), a Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. C.F.I (R$<br />

11.178 mil), a Corumbal Participações e Administração Ltda. (R$ 10.152 mil) e a Metro<br />

Tecnologia e Informática Ltda. ($ 5.480 mil) perfazendo um total equivalente a 86,4% da<br />

receita bruta operacional.<br />

O emissor reconheceu um resultado não recorrente <strong>de</strong> R$ 10.175 mil, representado pelos<br />

ganhos obtidos com alienação <strong>de</strong> investimentos <strong>de</strong> controladas, conforme segue:<br />

a) Alienação <strong>de</strong> participação acionária na CETIP S.A. Balcão Organizado <strong>de</strong> Ativos e<br />

Derivativos, por parte das controladas <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A. e <strong>Alfa</strong> Corretora <strong>de</strong><br />

Câmbio e Valores Mobiliários S.A. (esta última controlada indireta), correspon<strong>de</strong>nte a R$<br />

365 mil e R$ 170 mil, respectivamente, líquidos <strong>de</strong> impostos; e<br />

b) Alienação <strong>de</strong> 80% da participação acionária na Visanet Brasil Companhia Brasileira <strong>de</strong><br />

Meios <strong>de</strong> Pagamento, por parte da controlada Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. – CFI, no valor <strong>de</strong> R$<br />

9.640 mil.<br />

Desconsi<strong>de</strong>rando esses resultados não recorrentes, o lucro líquido do emissor foi <strong>de</strong> R$<br />

30.446 mil.<br />

Em 2008<br />

O emissor apurou um lucro líquido <strong>de</strong> R$ 53.643 mil, o que lhe proporcionou um retorno<br />

sobre o Patrimônio Líquido inicial <strong>de</strong> 9,66%, e um retorno sobre o ativo <strong>de</strong> 13.13%. Da<br />

mesma forma que no exercício <strong>de</strong> 2009, o principal responsável por este lucro foi o<br />

resultado <strong>de</strong> equivalência patrimonial.<br />

As empresas com maior participação na receita <strong>de</strong> equivalência patrimonial em 2008 foram<br />

o <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A. (R$ 17.461 mil), a Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. - CFI (R$ 7.648<br />

mil), a Corumbal Participações e Administração Ltda. (R$ 20.809 mil) e a Metro Dados<br />

Ltda. (R$ 5.973 mil), perfazendo um total equivalente a 85,39% da receita bruta<br />

operacional.<br />

O emissor reconheceu um resultado, direto e indireto, não recorrente <strong>de</strong> R$ 11.383 mil,<br />

representado pelos ganhos obtidos com a alienação <strong>de</strong> participação da BM&F Bovespa S.A.<br />

<strong>de</strong>tida pela controlada indireta <strong>Alfa</strong> Corretora <strong>de</strong> Câmbio e Valores Mobiliários S.A..<br />

Desconsi<strong>de</strong>rando esse resultado não recorrente, o lucro líquido do emissor foi <strong>de</strong> R$ 42.260<br />

mil em 2008.<br />

Em 2007<br />

O emissor apurou lucro líquido <strong>de</strong> R$ 61.981 mil, o que lhe proporcionou um retorno sobre<br />

o Patrimônio Líquido inicial <strong>de</strong> 15,52%, e um retorno sobre o ativo <strong>de</strong> 15,18%. O principal<br />

responsável por este lucro foi o resultado <strong>de</strong> equivalência patrimonial.<br />

As empresas com maior participação na receita <strong>de</strong> equivalência patrimonial em 2007 foram<br />

o <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A. (R$ 23.277 mil), a Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. - CFI (R$ 9.828<br />

mil) e a Corumbal Participações e Administração Ltda. (R$ 28.081 mil), perfazendo um<br />

total <strong>de</strong> 84,58% da receita bruta operacional.<br />

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10.3 - Eventos com efeitos relevantes, ocorridos e esperados, nas <strong>de</strong>monstrações<br />

financeiras<br />

Os principais fatos que causaram efeitos relevantes nas <strong>de</strong>monstrações financeiras do<br />

Emissor foram:<br />

Aquisição <strong>de</strong> participações pela controlada Corumbal Participações e Representações Ltda.<br />

conforme <strong>de</strong>monstrado abaixo:<br />

% adquirido em:<br />

Investidas 2007 2008 2009<br />

<strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A. 0,07 1,29 0,21<br />

Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. – CFI - 0 - 2,10 1,87<br />

Esses percentuais representaram um acréscimo <strong>de</strong> ajuste na equivalência patrimonial da<br />

Corumbal Participações e Representações Ltda. nos valores <strong>de</strong>:<br />

(valores em mil <strong>de</strong> reais)<br />

Investidas 2007 2008 2009<br />

<strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A. 528 11.002 1.944<br />

Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. – CFI - 0 - 9.351 9.077<br />

Tal aquisição causou reflexos no resultado do Emissor nos seguintes valores: em 2007, R$<br />

157 mil; em 2008, R$ 6.061 mil e, em 2009, R$ 3.282 mil.<br />

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10.4 - Mudanças significativas nas práticas contábeis - Ressalvas e ênfases no parecer do<br />

auditor<br />

A Lei 11.638 publicada no Diário Oficial da União em 28 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2007 e<br />

complementada pela Lei nº 11.941 <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2009, alterou diversos dispositivos da<br />

Lei nº 6.404 (Socieda<strong>de</strong> por Ações)<br />

A normatização editada até o momento provocou nas <strong>de</strong>monstrações financeiras<br />

consolidadas as seguintes alterações:<br />

a) Reclassificação dos Resultados <strong>de</strong> exercícios futuros para o Passivo não circulante;<br />

b) Apresentação dos quadros <strong>de</strong>monstrativos do fluxo <strong>de</strong> caixa, em substituição a<br />

<strong>de</strong>monstração das origens e aplicações <strong>de</strong> recursos;<br />

c) Apresentação da Demonstrativos do Valor Adicionado (individual e consolidado)<br />

d) Divulgação <strong>de</strong> partes relacionadas<br />

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10.5 - Políticas contábeis críticas<br />

As <strong>de</strong>monstrações financeiras estão apresentadas em reais, que é a moeda funcional do<br />

emissor.<br />

Apuração do resultado<br />

As receitas e <strong>de</strong>spesas são apropriadas pelo regime <strong>de</strong> competência, ou seja, as receitas e<br />

<strong>de</strong>spesas são incluídas no resultado do período em que ocorrerem, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>de</strong><br />

recebimento ou pagamento.<br />

O resultado <strong>de</strong> equivalência patrimonial é apurado pelo percentual <strong>de</strong> participação que a<br />

Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>tém sobre suas controladas e coligadas, e é <strong>de</strong>terminado a partir do resultado<br />

entregue por estas.<br />

Caixa e equivalente <strong>de</strong> caixa<br />

Caixa e equivalente <strong>de</strong> caixa são representados por disponibilida<strong>de</strong>s em moeda nacional e<br />

aplicações financeiras que são registradas pelo custo <strong>de</strong> aquisição, acrescido dos<br />

rendimentos auferidos até a data do balanço.<br />

Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social (ativo e passivo)<br />

As provisões são calculadas consi<strong>de</strong>rando a legislação pertinente a cada encargo para efeito<br />

das correspon<strong>de</strong>ntes bases <strong>de</strong> calculo e suas respectivas alíquotas: Imposto <strong>de</strong> Renda - 15%<br />

mais adicional <strong>de</strong> 10% sobre o lucro tributável, Contribuição Social - 9%, sobre o lucro<br />

tributável, PIS - 0,65% sobre a receita bruta e COFINS - 4% sobre a receita bruta.<br />

O emissor <strong>de</strong>ixou <strong>de</strong> constituir Créditos Tributários <strong>de</strong> Imposto <strong>de</strong> Renda no valor <strong>de</strong> R$<br />

382 mil (em 2008, R$ 381 mil), e <strong>de</strong> Contribuição Social no valor <strong>de</strong> R$ 1.237 mil (em<br />

2008 R$ 1.191 mil).<br />

De acordo com a Lei nº 11.941/09, as modificações no critério <strong>de</strong> reconhecimento <strong>de</strong><br />

receitas, custos e <strong>de</strong>spesas computadas na apuração do lucro líquido do exercício,<br />

introduzidas pela Lei nº 11.638/07 e pelos artigos 37 e 38 da Lei nº 11.941/09, não terão<br />

efeitos para fins <strong>de</strong> apuração do lucro real da pessoa jurídica optante pelo Regime<br />

Tributário <strong>de</strong> Transição – RTT, <strong>de</strong>vendo ser consi<strong>de</strong>rados, para fins tributários, os métodos<br />

e critérios contábeis vigentes em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2007. Para fins contábeis, os efeitos<br />

tributários da adoção da Lei nº 11.638/07 estão registrados nos ativos e passivos diferidos<br />

correspon<strong>de</strong>ntes.<br />

Investimentos<br />

As participações em controladas são avaliadas pelo método <strong>de</strong> equivalência patrimonial nas<br />

<strong>de</strong>monstrações financeiras individuais e são consolidadas nas <strong>de</strong>monstrações financeiras<br />

consolidadas. Outros investimentos são compostos basicamente por incentivos fiscais<br />

registrados pelo valor <strong>de</strong> custo.<br />

Ativo imobilizado<br />

É <strong>de</strong>monstrado ao custo <strong>de</strong> aquisição, líquido das respectivas <strong>de</strong>preciações acumuladas,<br />

calculadas pelo método linear, pelas seguintes taxas anuais: veículos, sistema <strong>de</strong><br />

comunicação e processamento <strong>de</strong> dados - 20%; e <strong>de</strong>mais itens - 10%.<br />

Outros ativos e passivos<br />

Os ativos são <strong>de</strong>monstrados pelos valores <strong>de</strong> realização, incluindo, quando aplicável, os<br />

rendimentos e as variações monetárias auferidas (em base “pro-rata” dia) e provisão para<br />

perda, quando julgada necessária. Os passivos <strong>de</strong>monstrados incluem os valores conhecidos<br />

e mensuráveis, acrescidos dos encargos e incorridos (em base “pro-rata” dia).<br />

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10.6 - Controles internos relativos à elaboração das <strong>de</strong>monstrações financeiras - Grau <strong>de</strong><br />

eficiência e <strong>de</strong>ficiência e recomendações presentes no relatório do auditor<br />

a) A Administração mantém controles internos a<strong>de</strong>quados que visam propiciar a necessária<br />

segurança ao controle <strong>de</strong> seus ativos e completo e fi<strong>de</strong>digno registro <strong>de</strong> suas transações,<br />

resultando na apresentação <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrações financeiras confiáveis.<br />

Esta ativida<strong>de</strong> visa assegurar que as empresas estejam a<strong>de</strong>rentes à legislação e normas<br />

internas pertinentes às suas ativida<strong>de</strong>s, bem como prover e utilizar controles para aten<strong>de</strong>r a<br />

essas normas.<br />

Os controles internos são periodicamente revisados e atualizados, <strong>de</strong> forma a que passem a<br />

consi<strong>de</strong>rar medidas relacionadas à mitigação <strong>de</strong> novos riscos i<strong>de</strong>ntificados. Trabalhos<br />

periódicos são realizados em campo, verificando-se “in-loco” a a<strong>de</strong>rência das práticas às<br />

respostas dadas aos pontos aos pontos <strong>de</strong> monitoramento.<br />

A elaboração das <strong>de</strong>monstrações financeiras conta com processos <strong>de</strong> captura automatizada<br />

<strong>de</strong> eventos contábeis e conciliação <strong>de</strong> saldos realizada por áreas in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes<br />

(funcionários que não participam da elaboração das <strong>de</strong>monstrações financeiras). Seu<br />

processo <strong>de</strong> aprovação envolve verificações por parte da Gerência, da Diretoria e do<br />

Conselho <strong>de</strong> Administração, além da revisão efetuada trimestralmente por auditoria externa<br />

in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte.<br />

Em conclusão, a estrutura, profundida<strong>de</strong> e qualida<strong>de</strong> dos controles internos são a<strong>de</strong>quadas,<br />

propiciando à Administração boas condições <strong>de</strong> gerenciamento e capacida<strong>de</strong> para rápida<br />

tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões.<br />

b) Relativamente aos exercícios <strong>de</strong> 2007, 2008 e 2009 não foram i<strong>de</strong>ntificadas <strong>de</strong>ficiências<br />

ou falhas relevantes nos controles internos que pu<strong>de</strong>ssem comprometer ou afetar a<br />

integrida<strong>de</strong> e transparência <strong>de</strong> nossas <strong>de</strong>monstrações financeiras.<br />

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10.7 - Destinação <strong>de</strong> recursos <strong>de</strong> ofertas públicas <strong>de</strong> distribuição e eventuais <strong>de</strong>svios<br />

O emissor não realizou oferta pública <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> valores mobiliários nos últimos<br />

três exercícios sociais.<br />

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10.8 - Itens relevantes não evi<strong>de</strong>nciados nas <strong>de</strong>monstrações financeiras<br />

Não há itens relevantes não evi<strong>de</strong>nciados nas <strong>de</strong>monstrações financeiras do emissor.<br />

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10.9 - Comentários sobre itens não evi<strong>de</strong>nciados nas <strong>de</strong>monstrações financeiras<br />

Não há comentários sobre itens não evi<strong>de</strong>nciados nas <strong>de</strong>monstrações financeira do emissor.<br />

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10.10 - Plano <strong>de</strong> negócios<br />

O emissor não possui plano <strong>de</strong> negócios<br />

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10.11 - Outros fatores com influência relevante<br />

Não há outros fatores com influência relevante ao emissor.<br />

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11.1 - Projeções divulgadas e premissas<br />

O emissor não divulgou projeções e premissas.<br />

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11.2 - Acompanhamento e alterações das projeções divulgadas<br />

O emissor não divulgou projeções ou premissas<br />

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12.1 - Descrição da estrutura administrativa<br />

A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, em um dos 4 (quatro) meses seguintes ao<br />

término do exercício social; e, extraordinariamente, quando convocada pelo Presi<strong>de</strong>nte do<br />

Conselho <strong>de</strong> Administração, ou pelo Diretor Presi<strong>de</strong>nte, ou nos casos legais.<br />

Para participar da Assembléia Geral é necessária a condição <strong>de</strong> acionista até 8 (oito) dias<br />

antes da data da realização do respectivo conclave e o <strong>de</strong>pósito do instrumento da<br />

procuração, na se<strong>de</strong> social, até 5 (cinco) dias também antes do mesmo evento, no caso <strong>de</strong><br />

representação do acionista por mandatário.<br />

A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong><br />

Administração, ou na sua ausência, pelo Diretor Presi<strong>de</strong>nte, o qual convidará 2 (dois) dos<br />

presentes para secretariarem os trabalhos.<br />

Estrutura Administrativa<br />

<br />

<br />

<br />

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<br />

Atribuições <strong>de</strong> cada orgão<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

12.1 - Descrição da estrutura administrativa<br />

<br />

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<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

A socieda<strong>de</strong> será administrada por uma Diretoria constituída <strong>de</strong> 3 (três) membros,<br />

sendo um Diretor Presi<strong>de</strong>nte, um Diretor Vice-Presi<strong>de</strong>nte e um Diretor, eleitos e<br />

<strong>de</strong>stituíveis, a qualquer tempo, pelo Conselho <strong>de</strong> Administração.<br />

Caberá ao Diretor Presi<strong>de</strong>nte <strong>de</strong>signar o seu substituto ou o substituto <strong>de</strong> qualquer outro<br />

membro da Diretoria, nos casos <strong>de</strong> impedimentos ou faltas; não o fazendo caberá à própria<br />

Diretoria tal <strong>de</strong>signação.<br />

Compete à Diretoria:<br />

a) estabelecer as normas <strong>de</strong> condução dos negócios sociais, conforme a orientação do<br />

Conselho <strong>de</strong> Administração;<br />

b) apresentar o relatório, o balanço e a conta <strong>de</strong> Lucros e Perdas <strong>de</strong> cada exercício à<br />

Assembléia Geral, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> submetidos aos pareceres do Conselho <strong>de</strong> Administração e do<br />

Conselho Fiscal, se em funcionamento; e, oportunamente, as <strong>de</strong>monstrações financeiras<br />

previstas em lei.<br />

<br />

<br />

O Conselho Fiscal é órgão não permanente, que só será instalado pela Assembléia<br />

Geral, a pedido <strong>de</strong> acionistas, na conformida<strong>de</strong> legal.<br />

Quando instalado, o Conselho Fiscal será composto <strong>de</strong> 3 (três) membros, no mínimo<br />

a 5 (cinco) membros, no máximo, e suplentes em igual número; e a sua remuneração será<br />

fixada pela Assembléia Geral que o eleger.<br />

O Conselho Fiscal terá as atribuições e os po<strong>de</strong>res que a lei lhe confere.<br />

Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos nos seus impedimentos ou faltas, ou em<br />

caso <strong>de</strong> vaga, pelos respectivos suplentes.<br />

<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

12.2 - Regras, políticas e práticas relativas às assembleias gerais<br />

a. prazos <strong>de</strong> convocação<br />

No mínimo 15 (quinze) dias antes da realização da Assembléia.<br />

b. competências<br />

Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração, ou nos casos legais.<br />

c. en<strong>de</strong>reços (físico ou eletrônico) nos quais os documentos relativos à assembléia geral<br />

estarão à disposição dos acionistas para análise:<br />

Alameda Santos, 466 – 4º andar, Cerqueira César, São Paulo – SP, CEP 01418000<br />

d. i<strong>de</strong>ntificação e administração <strong>de</strong> conflitos <strong>de</strong> interesses<br />

Nos termos da lei, é vedado ao administrador intervir em qualquer operação social em que<br />

tiver interesse conflitante com o da companhia, bem como na <strong>de</strong>liberação que a respeito<br />

tomarem os <strong>de</strong>mais administradores, cumprindo-lhe cientificá-los do seu impedimento e<br />

fazer consignar, em ata <strong>de</strong> reunião do conselho <strong>de</strong> administração ou da diretoria, a natureza<br />

e extensão do seu interesse.<br />

Ainda que observado o disposto acima, o administrador somente po<strong>de</strong> contratar com a<br />

companhia em condições razoáveis ou eqüitativas, idênticas às que prevalecem no mercado<br />

ou em que a companhia contrataria com terceiros. Caso contrário o negócio é anulável, e o<br />

administrador interessado será obrigado a transferir para a companhia as vantagens que <strong>de</strong>le<br />

tiver auferido.<br />

Adicionalmente, o emissor preparou e impõe a seus funcionários, administradores e <strong>de</strong>mais<br />

colaboradores a observância <strong>de</strong> um Código <strong>de</strong> Ética e Conduta, pelo qual são<br />

terminantemente vedados o uso <strong>de</strong> informação privilegiada, o favorecimento pessoal, a<br />

promoção ou efetivação <strong>de</strong> negócios do emissor com pessoa ou empresa <strong>de</strong> que seja sócio,<br />

ou que tenha em seu corpo diretivo parentes <strong>de</strong> até 3º grau, assim como a contratação <strong>de</strong><br />

prestadores <strong>de</strong> serviços ou fornecedores com características similares e o recebimento <strong>de</strong><br />

remuneração ou benefício <strong>de</strong> qualquer natureza, eventual ou não, <strong>de</strong> terceiros que<br />

transacionem com as instituições <strong>de</strong> seu Conglomerado.<br />

e. solicitação <strong>de</strong> procurações pela administração para o exercício do direito <strong>de</strong> voto:<br />

Nos termos do Estatuto Social, para participar da Assembléia Geral é necessária a condição<br />

<strong>de</strong> acionista até 8 (oito) dias antes da data da realização do respectivo conclave e, quando o<br />

acionista se fizer representar por mandatário, é necessário o <strong>de</strong>pósito do instrumento <strong>de</strong><br />

procuração, na se<strong>de</strong> social, até 5 (cinco) dias também antes do mesmo evento.<br />

f. formalida<strong>de</strong>s necessárias para aceitação <strong>de</strong> instrumentos <strong>de</strong> procuração outorgados<br />

por acionistas, indicando se o emissor admite procurações outorgadas por acionistas<br />

por meio eletrônico:<br />

O instrumento <strong>de</strong> procuração <strong>de</strong>ve ter firma reconhecida, e ser acompanhado <strong>de</strong><br />

comprovação <strong>de</strong> po<strong>de</strong>res do respectivo outorgante.<br />

O emissor não admite procurações eletrônicas outorgadas por meio <strong>de</strong> sistema na re<strong>de</strong><br />

mundial <strong>de</strong> computadores, nos termos do Artigo 29 da Instrução CVM nº 481/2009.<br />

g. manutenção <strong>de</strong> fóruns e páginas na re<strong>de</strong> mundial <strong>de</strong> computadores <strong>de</strong>stinados a<br />

receber e compartilhar comentários dos acionistas sobre as pautas das assembléias:<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

12.2 - Regras, políticas e práticas relativas às assembleias gerais<br />

Não há.<br />

h. transmissão ao vivo do ví<strong>de</strong>o e/ou do áudio das assembléias<br />

Não há.<br />

i. mecanismos <strong>de</strong>stinados a permitir a inclusão, na or<strong>de</strong>m do dia, <strong>de</strong> propostas<br />

formuladas por acionistas<br />

O Conselho <strong>de</strong> Administração é o órgão competente para analisar as propostas referentes às<br />

matérias que serão <strong>de</strong>liberadas em assembléia. Dessa forma, os acionistas <strong>de</strong>verão<br />

encaminhar as propostas ao Conselho <strong>de</strong> Administração que as analisará e <strong>de</strong>liberará acerca<br />

<strong>de</strong> sua inclusão como item da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> dia em assembléia.<br />

Caso a manifestação do acionista ocorra na ocasião da assembléia, o presi<strong>de</strong>nte da mesa<br />

receberá referida manifestação e a encaminhará ao Conselho <strong>de</strong> Administração, para<br />

análise, conforme processo <strong>de</strong>scrito acima<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

12.3 - Datas e jornais <strong>de</strong> publicação das informações exigidas pela Lei nº6.404/76<br />

Exercício Social Publicação Jornal - UF Datas<br />

31/12/2009 Demonstrações Financeiras Diario do Comércio - SP 12/03/2010<br />

Aviso aos Acionistas Comunicando a Disponibilização das<br />

Demonstrações Financeiras<br />

Diario Oficial - SP 12/03/2010<br />

Convocação da AGO que Apreciou as Demonstrações Financeiras Diario do Comércio - SP 18/03/2010<br />

Diario Oficial - SP 18/03/2010<br />

Ata da AGO que Apreciou as Demonstrações Financeiras Diario Oficial - SP 20/05/2010<br />

20/05/2010<br />

31/12/2008 Demonstrações Financeiras Diario do Comércio - SP 06/03/2009<br />

Diario Oficial - SP 06/03/2009<br />

Diario do Comércio - SP 20/02/2009<br />

Diario Oficial - SP 20/02/2009<br />

Convocação da AGO que Apreciou as Demonstrações Financeiras Diario do Comércio - SP 10/03/2009<br />

Diario Oficial - SP 10/03/2009<br />

Ata da AGO que Apreciou as Demonstrações Financeiras Diario do Comércio - SP 23/04/2009<br />

Diario Oficial - SP 23/04/2009<br />

31/12/2007 Demonstrações Financeiras Diario do Comércio - SP 06/03/2008<br />

Diario Oficial - SP 06/03/2008<br />

Convocação da AGO que Apreciou as Demonstrações Financeiras Diario do Comércio - SP 12/04/2008<br />

Diario Oficial - SP 12/04/2008<br />

Ata da AGO que Apreciou as Demonstrações Financeiras Diario do Comércio - SP 28/05/2008<br />

Diario Oficial - SP 28/05/2008<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

12.4 - Regras, políticas e práticas relativas ao Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

As regras, políticas e práticas relativas ao conselho <strong>de</strong> administração, são efetuadas<br />

bimestrais e extraordinariamente quando for necessário.<br />

Não existem disposições do acordo <strong>de</strong> acionistas que estabeleçam restrição<br />

ou vinculação ao exercício do direito <strong>de</strong> voto <strong>de</strong> membros do conselho<br />

Regras <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação e administração <strong>de</strong> conflitos <strong>de</strong> interesses são <strong>de</strong>finidas no Código<br />

<strong>de</strong> Ética e Conduta, cuja aplicação é verificada pela Auditoria interna<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

12.5 - Descrição da cláusula compromissória para resolução <strong>de</strong> conflitos por meio <strong>de</strong><br />

arbitragem<br />

O emissor não adota cláusula compromissória para resolução <strong>de</strong> conflitos.<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

12.6 / 8 - Composição e experiência profissional da administração e do conselho fiscal<br />

Nome Ida<strong>de</strong> Orgão administração Data da eleição Prazo do mandato<br />

CPF Profissão Cargo eletivo ocupado Data <strong>de</strong> posse Foi eleito pelo controlador<br />

Outros cargos e funções exercidas no emissor<br />

Christophe Yvan François Cadier 46 Pertence apenas à Diretoria 28/04/2011 Até a posse dos eleitos na 1ª<br />

reunião C.A. a realizar após<br />

a A.G.O <strong>de</strong> 2012<br />

128.492.178-67 Advogado 12 - Diretor <strong>de</strong> Relações com Investidores 16/05/2011 Sim<br />

Não exerce<br />

Rubens Garcia Nunes 86 Pertence apenas à Diretoria 28/04/2011 Até a posse dos eleitos na 1ª<br />

reunião C.A. a realizar após<br />

a A.G.O <strong>de</strong> 2012<br />

001.140.066-87 Banqueiro 11 - Diretor Vice Presi<strong>de</strong>nte/ Superinten<strong>de</strong>nte 16/05/2011 Sim<br />

Não exerce<br />

Fernando Pinto <strong>de</strong> Moura 69 Pertence apenas ao Conselho <strong>de</strong> Administração 28/04/2011 Até a posse dos eleitos na<br />

A.G.O. <strong>de</strong> 2014<br />

039.593.927-53 Economista 23 - Conselho <strong>de</strong> Administração (Suplente) 16/05/2011 Sim<br />

Não exerce<br />

Humberto Mourão <strong>de</strong> Carvalho 70 Pertence apenas ao Conselho <strong>de</strong> Administração 28/04/2011 Até a posse dos eleitos na<br />

A.G.O. <strong>de</strong> 2014<br />

000.233.616-20 Engenheiro 23 - Conselho <strong>de</strong> Administração (Suplente) 16/05/2011 Sim<br />

Não exerce<br />

José Aloysio Borges 80 Pertence apenas ao Conselho <strong>de</strong> Administração 28/04/2011 Até a posse dos eleitos na<br />

A.G.O <strong>de</strong> 2014<br />

006.810.598-34 Banqueiro 23 - Conselho <strong>de</strong> Administração (Suplente) 16/05/2011 Sim<br />

Não exerce<br />

Luiz Alves Paes <strong>de</strong> Barros 62 Pertence apenas ao Conselho <strong>de</strong> Administração 28/04/2011 Até a posse dos eleitos na<br />

A.G.O <strong>de</strong> 2.014<br />

272.014.578-53 Economista 22 - Conselho <strong>de</strong> Administração (Efetivo) 16/05/2011 Não<br />

Não exerce<br />

Waldyr <strong>de</strong> Campos Andra<strong>de</strong> 79 Pertence apenas ao Conselho <strong>de</strong> Administração 28/04/2011 até a posse dos eleitos na<br />

A.G.O <strong>de</strong> 2.014<br />

000.394.706-87 Advogado 22 - Conselho <strong>de</strong> Administração (Efetivo) 16/05/2011 Sim<br />

Não exerce<br />

Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro 66 Pertence à Diretoria e ao Conselho <strong>de</strong> Administração 28/04/2011 Até a posse dos eleitos na<br />

A.G.O <strong>de</strong> 2014<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

12.6 / 8 - Composição e experiência profissional da administração e do conselho fiscal<br />

Nome Ida<strong>de</strong> Orgão administração Data da eleição Prazo do mandato<br />

CPF Profissão Cargo eletivo ocupado Data <strong>de</strong> posse Foi eleito pelo controlador<br />

Outros cargos e funções exercidas no emissor<br />

128.798.437-15 Engenheiro 30 - Presi<strong>de</strong>nte do C.A. e Diretor Presi<strong>de</strong>nte 16/05/2011<br />

Não exerce<br />

Eurico Ferreira Rangel 70 Conselho Fiscal 28/04/2011 Até a posse dos eleitos na<br />

A.G.O. <strong>de</strong> 2012<br />

007.083.219-68 Consultor 43 - C.F.(Efetivo)Eleito p/Controlador 16/05/2011 Sim<br />

Não exerce<br />

José Carlos Guimarães 72 Conselho Fiscal 28/04/2011 Até a posse dos eleitos na<br />

A.G.O <strong>de</strong> 2012<br />

011.093.088-68 Advogado 46 - C.F.(Suplent)Eleito p/Controlador 16/05/2011 Sim<br />

Não exerce<br />

Luiz Gonzaga Ramos Schubert 73 Conselho Fiscal 28/04/2011 Até a posse dos eleitos na<br />

A.G.O <strong>de</strong> 2012<br />

003.233.657-87 Advogado 43 - C.F.(Efetivo)Eleito p/Controlador 16/05/2011 Sim<br />

Não exerce<br />

Luiz Henrique Coelho da Rocha 73 Conselho Fiscal 28/04/2011 Até a posse dos eleitos na<br />

A.G.O <strong>de</strong> 2012<br />

003.233.657-87 Engenheiro 47 - C.F.(Suplent)Eleito p/preferencialistas 16/05/2011 Não<br />

Não exerce<br />

Paulo Caio Ferraz <strong>de</strong> Sampaio 57 Conselho Fiscal 28/04/2011 Até a posse dos eleitos na<br />

A.G.O <strong>de</strong> 2012<br />

694.546.208-00 Engenheiro Civil 44 - C.F.(Efetivo)Eleito p/preferencialistas 16/05/2011 Não<br />

Não exerce<br />

Rubens Barletta 63 Conselho Fiscal 28/04/2011 Até a posse dos eleitos na<br />

A.G.O <strong>de</strong> 2012<br />

397.909.328-04 Advogado 44 - C.F.(Efetivo)Eleito p/preferencialistas 16/05/2011 Não<br />

Não exerce<br />

Experiência profissional / Declaração <strong>de</strong> eventuais con<strong>de</strong>nações<br />

Christophe Yvan François Cadier - 128.492.178-67<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

Christophe Yvan François Cadier exerce ativida<strong>de</strong>s profissionais no Conglomerado <strong>Alfa</strong>, em especial, nas seguintes empresas: (i) <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> S.A.; (ii) <strong>Alfa</strong> Holdings S.A. e (iii) <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A.<br />

- cargo e funções inerentes ao cargo:<br />

No <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> S.A. e na <strong>Alfa</strong> Holdings S.A. exerce o cargo <strong>de</strong> Diretor, sendo que passou a ser diretor da <strong>Alfa</strong> Holdings em 31.03.2009, na qual também exerce a função <strong>de</strong> Diretor <strong>de</strong> Relações com Investidores.<br />

As suas principais atribuições são: Estruturar e supervisionar todas as ativida<strong>de</strong>s do Departamento Jurídico do Conglomerado <strong>Alfa</strong>. Coor<strong>de</strong>nar as ativida<strong>de</strong>s das áreas <strong>de</strong> especialização, notadamente a área<br />

preventiva, incluindo contratos e pareceres, a área societária, bem como contenciosos cível e trabalhista, contestando e administrando ações contrárias às empresas do Conglomerado, e supervisionando a<br />

recuperação <strong>de</strong> créditos <strong>de</strong> valor relevante.<br />

- <strong>de</strong>scrição <strong>de</strong> qualquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos:<br />

i. qualquer con<strong>de</strong>nação criminal – Não sofreu<br />

ii. qualquer con<strong>de</strong>nação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas – Não sofreu.<br />

iii. qualquer con<strong>de</strong>nação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática <strong>de</strong> uma ativida<strong>de</strong> profissional ou comercial qualquer – Não sofreu.<br />

Rubens Garcia Nunes - 001.140.066-87<br />

Na <strong>Alfa</strong> Holdings S.A. e no Consórcio <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Administração exerce o cargo <strong>de</strong> Diretor Vice-Presi<strong>de</strong>nte, tendo como atribuições: dirigir os serviços que lhes forem <strong>de</strong>signados pela Diretoria e pelo Diretor Presi<strong>de</strong>nte; b)<br />

realizar quaisquer operações atinentes aos fins sociais, nos limites e condições estabelecidas pela Diretoria; <strong>de</strong>sincumbir se das atribuições que lhes forem cometidas, especificamente, pela Diretoria e pelo Diretor<br />

Presi<strong>de</strong>nte.<br />

- cargo e funções inerentes ao cargo:<br />

No <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A., e na Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. – CFI, exerce o cargo <strong>de</strong> membro efetivo do Conselho <strong>de</strong> Administração e membro suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração, respectivamente, tendo como<br />

atribuições: fixar a orientação geral dos negócios da Socieda<strong>de</strong>; eleger e <strong>de</strong>stituir os Diretores; fiscalizar a gestão dos Diretores; examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis do <strong>Banco</strong>; solicitar informações sobre<br />

contratos celebrados ou em via <strong>de</strong> celebração; e quaisquer outros atos; manifestar se sobre<br />

o relatório da administração e as contas da Diretoria; escolher e <strong>de</strong>stituir os auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes; autorizar a Diretoria a estabelecer ou encerrar agências em todo o país, ou no exterior; emitir parecer sobre<br />

quaisquer propostas ou recomendações da Diretoria à Assembléia Geral; <strong>de</strong>liberar sobre a distribuição das participações atribuídas aos seus membros e aos membros da Diretoria pela Assembléia Geral; autorizar a<br />

aquisição <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> emissão do <strong>Banco</strong>, para efeito <strong>de</strong> cancelamento ou permanência em tesouraria, e posterior alienação; resolver os casos extraordinários; eleger e <strong>de</strong>stituir os integrantes do Comitê <strong>de</strong> Auditoria.<br />

- <strong>de</strong>scrição <strong>de</strong> qualquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos:<br />

i. qualquer con<strong>de</strong>nação criminal – Não sofreu<br />

ii. qualquer con<strong>de</strong>nação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas – Não sofreu.<br />

iii. qualquer con<strong>de</strong>nação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática <strong>de</strong> uma ativida<strong>de</strong> profissional ou comercial qualquer – Não sofreu.<br />

Fernando Pinto <strong>de</strong> Moura - 039.593.927-53<br />

No Instituto <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Cultura exerce o cargo <strong>de</strong> Diretor e têm como principais atribuições: selecionar os projetos culturais, dos quais o INSTITUTO venha a participar; levantar balanços e elaborar orçamentos; contratar e<br />

<strong>de</strong>mitir funcionários, especificando as respectivas atribuições; representar o Instituto, ativa e passivamente, em Juízo ou fora <strong>de</strong>le, especialmente para receber citação inicial e prestar <strong>de</strong>poimento pessoal, sendo a eles<br />

facultado <strong>de</strong>signar e constituir procurador especial para estas duas últimas hipóteses.<br />

No <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A. exerce o cargo <strong>de</strong> Membro Efetivo do Conselho <strong>de</strong> Administração, tendo como atribuições: fixar a orientação geral dos negócios da Socieda<strong>de</strong>; eleger e <strong>de</strong>stituir os Diretores;<br />

fiscalizar a gestão dos Diretores; examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis do <strong>Banco</strong>; solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via <strong>de</strong> celebração; e quaisquer outros atos; manifestar se sobre o<br />

relatório da administração e as contas da Diretoria; escolher e <strong>de</strong>stituir os auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes; autorizar a Diretoria a estabelecer ou encerrar agências em todo o país, ou no exterior; emitir parecer sobre<br />

quaisquer propostas ou recomendações da Diretoria à Assembléia Geral; <strong>de</strong>liberar sobre a distribuição das participações atribuídas aos seus membros e aos membros da Diretoria pela Assembléia Geral; autorizar a<br />

aquisição <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> emissão do <strong>Banco</strong>, para efeito <strong>de</strong> cancelamento ou permanência em tesouraria, e posterior alienação; resolver os casos extraordinários;<br />

Na Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. – CFI e no Consórcio <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Administração S.A. exerce o cargo <strong>de</strong> membro suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração, sendo que na vacância do membro efetivo sua principal função será como<br />

<strong>de</strong>scrito acima.<br />

- <strong>de</strong>scrição <strong>de</strong> qualquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos:<br />

i. qualquer con<strong>de</strong>nação criminal – Não sofreu.<br />

ii. qualquer con<strong>de</strong>nação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas – Não sofreu.<br />

iii. qualquer con<strong>de</strong>nação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática <strong>de</strong> uma ativida<strong>de</strong> profissional ou comercial qualquer – Não sofreu.<br />

Humberto Mourão <strong>de</strong> Carvalho - 000.233.616-20<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

Humberto Mourão <strong>de</strong> Carvalho, nos últimos 5 anos, <strong>de</strong>senvolveu ativida<strong>de</strong>s profissionais nas seguintes empresas: (i) <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A.; (ii) Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. – CFI; (iii) <strong>Alfa</strong> Holdings S.A.; (iv)<br />

Consórcio <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Administração S.A.; (v) Delta National Bank & Trust Co.of New York; e (vi) Delta National Bank & Trust Co. of Florida.<br />

- cargo e funções inerentes ao cargo:<br />

No <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A., na Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. – CFI, no Delta National Bank & Trust Co. of New York e no Delta National Bank & Trust Co. of Florida exerce o cargo <strong>de</strong> membro efetivo do Conselho <strong>de</strong><br />

Administração, tendo como atribuições: fixar a orientação geral dos negócios da Socieda<strong>de</strong>; eleger e <strong>de</strong>stituir os Diretores; fiscalizar a gestão dos Diretores; examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis do <strong>Banco</strong>;<br />

solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via <strong>de</strong> celebração; e quaisquer outros atos; manifestar se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; escolher e <strong>de</strong>stituir os auditores<br />

in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes; autorizar a Diretoria a estabelecer ou encerrar agências em todo o país, ou no exterior; emitir parecer sobre quaisquer propostas ou recomendações da Diretoria à Assembléia Geral; <strong>de</strong>liberar sobre a<br />

distribuição das participações atribuídas aos seus membros e aos membros da Diretoria pela Assembléia Geral; autorizar a aquisição <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> emissão do <strong>Banco</strong>, para efeito <strong>de</strong> cancelamento ou permanência em<br />

tesouraria, e posterior alienação; resolver os casos extraordinários; eleger e <strong>de</strong>stituir os integrantes do Comitê <strong>de</strong> Auditoria.<br />

No Consórcio <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Administração S.A. e na <strong>Alfa</strong> Holdings S.A. exerce o cargo <strong>de</strong> membro suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração, sendo que no caso <strong>de</strong> vacância do membro efetivo, sua principal função será<br />

participar das <strong>de</strong>liberações <strong>de</strong> competência do Conselho, sendo estas: (i) fixar a orientação geral dos negócios da socieda<strong>de</strong>; (ii) eleger e <strong>de</strong>stituir os Diretores;<br />

(iii) fiscalizar a gestão dos Diretores; examinar a qualquer tempo, os livros e papéis da socieda<strong>de</strong>, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via <strong>de</strong> celebração; e quaisquer outros atos; (iv) manifestar-se<br />

sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; (v) escolher e <strong>de</strong>stituir os auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes; (vi) emitir parecer sobre quaisquer propostas ou recomendações da Diretoria à Assembléia Geral; (vii)<br />

<strong>de</strong>liberar sobre a distribuição das participações atribuídas aos seus membros e aos membros da Diretoria pela Assembléia Geral; (viii) autorizar a aquisição <strong>de</strong> ações da socieda<strong>de</strong>, para efeito <strong>de</strong> cancelamento ou<br />

permanência em tesouraria, e posterior alienação; (ix) resolver os casos extraordinários.<br />

- <strong>de</strong>scrição <strong>de</strong> qualquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos:<br />

i. qualquer con<strong>de</strong>nação criminal – Não sofreu.<br />

ii. qualquer con<strong>de</strong>nação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas – Não sofreu.<br />

iii. qualquer con<strong>de</strong>nação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática <strong>de</strong> uma ativida<strong>de</strong> profissional ou comercial qualquer – Não sofreu.<br />

José Aloysio Borges - 006.810.598-34<br />

No Consórcio <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Administração S.A. exerce o cargo <strong>de</strong> Membro Efetivo do Conselho <strong>de</strong> Administração com as seguintes atribuições: participar das <strong>de</strong>liberações <strong>de</strong> competência do Conselho, sendo estas: (i) fixar<br />

a orientação geral dos negócios da socieda<strong>de</strong>; (ii) eleger e <strong>de</strong>stituir os Diretores; (iii) fiscalizar a gestão dos Diretores; examinar a qualquer tempo, os livros e papéis da socieda<strong>de</strong>, solicitar informações sobre contratos<br />

celebrados ou em via <strong>de</strong> celebração; e quaisquer outros atos; (iv) manifestar se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; (v) escolher e <strong>de</strong>stituir os auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes; (vi) emitir parecer sobre<br />

quaisquer propostas ou recomendações da Diretoria à Assembléia Geral; (vii) <strong>de</strong>liberar sobre a distribuição das participações atribuídas aos seus membros e aos membros da Diretoria pela Assembléia Geral; (viii)<br />

autorizar a aquisição <strong>de</strong> ações da socieda<strong>de</strong>, para efeito <strong>de</strong> cancelamento ou permanência em tesouraria, e posterior alienação; (ix) resolver os casos extraordinários.<br />

No <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A. e na <strong>Alfa</strong> Holdings S.A. exerce o cargo <strong>de</strong> membro suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração, sendo que na vacância do membro efetivo suas atribuições estão elencadas acima.<br />

No Instituto <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Cultura exerce o cargo <strong>de</strong> Membro Efetivo do Conselho <strong>de</strong> Administração tendo como atribuições o citado acima.<br />

- <strong>de</strong>scrição <strong>de</strong> qualquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos:<br />

i. qualquer con<strong>de</strong>nação criminal – Não sofreu<br />

ii. qualquer con<strong>de</strong>nação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas – Não sofreu.<br />

iii. qualquer con<strong>de</strong>nação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática <strong>de</strong> uma ativida<strong>de</strong> profissional ou comercial qualquer – Não sofreu.<br />

Luiz Alves Paes <strong>de</strong> Barros - 272.014.578-53<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

No <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A., na Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. – CFI, na <strong>Alfa</strong> Holdings S.A. e no Consórcio <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Administração S.A. exerce o cargo <strong>de</strong> membro efetivo do Conselho <strong>de</strong> Administração, tendo como<br />

atribuições: fixar a orientação geral dos negócios da Socieda<strong>de</strong>; eleger e <strong>de</strong>stituir os Diretores; fiscalizar a gestão dos Diretores; examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Socieda<strong>de</strong>; solicitar informações sobre<br />

contratos celebrados ou em via <strong>de</strong> celebração; e quaisquer outros atos; manifestar se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; escolher e <strong>de</strong>stituir os auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes; autorizar a Diretoria a<br />

estabelecer ou encerrar agências, filiais em todo o país, ou no exterior,<br />

emitir parecer sobre quaisquer propostas ou recomendações da Diretoria à Assembléia Geral; <strong>de</strong>liberar sobre a distribuição das participações atribuídas aos seus membros e aos membros da Diretoria pela Assembléia<br />

Geral; autorizar a aquisição <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> emissão da Socieda<strong>de</strong>, para efeito <strong>de</strong> cancelamento ou permanência em tesouraria, e posterior alienação; resolver os casos extraordinários; eleger e <strong>de</strong>stituir os integrantes do<br />

Comitê <strong>de</strong> Auditoria.<br />

Na Prin S.A. exerce o cargo <strong>de</strong> Presi<strong>de</strong>nte, tendo como atribuições administrar isoladamente.<br />

Na Semco Investimentos e Participações Ltda. exerce o cargo <strong>de</strong> Diretor.<br />

Na Bahema S.A. exerce o cargo <strong>de</strong> Conselheiro <strong>de</strong> Administração.<br />

Na Cremer S.A. exerceu o cargo <strong>de</strong> Conselheiro <strong>de</strong> Administração até março 2010, tendo como atribuições: além <strong>de</strong> outras atribuições que lhe sejam cometidas por lei ou pelo Estatuto Social: fixar a orientação geral<br />

dos negócios da Companhia; eleger e <strong>de</strong>stituir os Diretores, bem como discriminar as suas atribuições; fixar a remuneração, os benefícios indiretos e os <strong>de</strong>mais incentivos dos Diretores, <strong>de</strong>ntro do limite global da<br />

remuneração da administração aprovado pela Assembléia Geral;<br />

b. <strong>de</strong>scrição <strong>de</strong> qualquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos:<br />

i. qualquer con<strong>de</strong>nação criminal – Não sofreu.<br />

ii. qualquer con<strong>de</strong>nação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas – Em <strong>de</strong>cisão preferida pelo Colegiado da CVM em 02.07.2008, no âmbito do processo Administrativo sancionador PAS CVM nº<br />

24/05, o Sr. Luiz Alves Paes <strong>de</strong> Barros foi con<strong>de</strong>nado a “pena <strong>de</strong> multa pecuniária no valor <strong>de</strong> R$250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), por <strong>de</strong>scumprimento do disposto no art. 8º da Instrução CVM nº 358/02,<br />

combinado com os §§ 1º e 4º do art. 155 da Lei 6.404/76.” Os efeitos da referida <strong>de</strong>cisão encontram-se suspensos por força do recurso interposto ao Conselho <strong>de</strong> Recursos do Sistema Financeiro Nacional, em<br />

15.01.2009.<br />

iii. qualquer con<strong>de</strong>nação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática <strong>de</strong> uma ativida<strong>de</strong> profissional ou comercial qualquer – Não sofreu.<br />

Waldyr <strong>de</strong> Campos Andra<strong>de</strong> - 000.394.706-87<br />

Exerce o cargo <strong>de</strong> Membro Efetivo do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Alfa</strong> Holdings S.A. com as seguintes atribuições: fixar a orientação geral dos negócios da socieda<strong>de</strong>; (ii) eleger e <strong>de</strong>stituir os Diretores; fiscalizar a<br />

gestão dos Diretores; examinar a qualquer tempo, os livros e papéis da socieda<strong>de</strong>, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via <strong>de</strong> celebração; e quaisquer outros atos; manifestar se sobre o relatório da<br />

administração e as contas da Diretoria; escolher e <strong>de</strong>stituir os auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes; emitir parecer sobre quaisquer propostas ou recomendações da Diretoria à Assembléia Geral; <strong>de</strong>liberar sobre a distribuição das<br />

participações atribuídas aos seus membros e aos membros da Diretoria pela Assembléia Geral; autorizar a aquisição <strong>de</strong> ações da socieda<strong>de</strong>, para efeito <strong>de</strong> cancelamento ou permanência em tesouraria, e posterior<br />

alienação; resolver os casos extraordinários.<br />

Exerce o cargo <strong>de</strong> membro Suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração do <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A., Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. – CFI e Consórcio <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Administração S.A., sendo que na vacância do membro efetivo<br />

suas principais atribuições estão elencadas acima.<br />

- <strong>de</strong>scrição <strong>de</strong> qualquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos:<br />

i. qualquer con<strong>de</strong>nação criminal – Não sofreu<br />

ii. qualquer con<strong>de</strong>nação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas – Não sofreu.<br />

iii. qualquer con<strong>de</strong>nação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática <strong>de</strong> uma ativida<strong>de</strong> profissional ou comercial qualquer – Não sofreu.<br />

Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro - 128.798.437-15<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro, nos últimos 5 anos, exerceu ativida<strong>de</strong>s profissionais nas seguintes empresas: (i) <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A.; (ii) Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. – CFI; (iii) <strong>Alfa</strong> Holdings S.A.; (iv)<br />

Consórcio <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Administração S.A.; (v) <strong>Alfa</strong> Arrendamento Mercantil S.A.; e (vi) <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> S.A.<br />

- cargo e funções inerentes ao cargo:<br />

- Abril/2009 até o presente - Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração do <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A., Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. – CFI, <strong>Alfa</strong> Holdings S.A. e Consórcio <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Administração S.A.<br />

- 04/2005 março/2009 – Exerceu cargo <strong>de</strong> membro efetivo do Conselho <strong>de</strong> Administração das seguintes empresas: <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A.; Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. – CFI; Consórcio <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Administração S.A. e<br />

<strong>Alfa</strong> Holdings S.A..<br />

As suas principais funções são a) representar o Conselho <strong>de</strong> Administração perante terceiros; b) convocar as Assembléias Gerais; c) instalar e presidir as Assembléias Gerais; d) sugerir ao Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

a orientação geral dos negócios sociais a ser transmitida à Diretoria; e) preparar o relatório da administração à Assembléia Geral; f) preparar todos os elementos necessários à prática dos atos <strong>de</strong> competência do<br />

Conselho <strong>de</strong> Administração; g) usar do voto <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> no caso <strong>de</strong> empate nas <strong>de</strong>liberações do mesmo Conselho; h) manter o Conselho <strong>de</strong> Administração informado sobre a gestão dos Diretores.<br />

- 08/1999 a 02/2009 – Ocupou o cargo <strong>de</strong> Diretor Presi<strong>de</strong>nte do <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> S.A., sendo as suas principais atribuições: Estabelecer as normas <strong>de</strong> condução dos negócios sociais. Apresentar o relatório e as<br />

<strong>de</strong>monstrações financeiras <strong>de</strong> cada exercício à Assembléia Geral. Cumprir e fazer cumprir os estatutos sociais, assim como as resoluções das Assembléias Gerais e da Diretoria. Representar o <strong>Banco</strong>, ativa e<br />

passivamente, em juízo ou fora <strong>de</strong>le. Presidir as reuniões da Diretoria, usando do voto <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> quando houver empate nas <strong>de</strong>liberações. Dirigir e superinten<strong>de</strong>r todos os negócios e operações do <strong>Banco</strong>. Nomear,<br />

<strong>de</strong>mitir, promover, contratar, suspen<strong>de</strong>r e licenciar funcionários, em geral, fixando lhes os vencimentos.<br />

- 11/2008 a 02/2009 – Ocupou o cargo <strong>de</strong> Diretor Presi<strong>de</strong>nte do <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A., da Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. e da <strong>Alfa</strong> Arrendamento Mercantil S.A., sendo as suas principais atribuições: Estabelecer as<br />

normas <strong>de</strong> condução dos negócios sociais a orientação do Conselho <strong>de</strong> Administração. Apresentar o relatório e as <strong>de</strong>monstrações financeiras <strong>de</strong> cada exercício à Assembléia Geral, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> submetidos aos<br />

pareceres do Conselho <strong>de</strong> Administração e do Conselho Fiscal; Cumprir e fazer cumprir os estatutos sociais, assim como as resoluções das Assembléias Gerais, do Conselho <strong>de</strong> Administração e da Diretoria;<br />

Representar o <strong>Banco</strong>, ativa e passivamente, em juízo ou fora <strong>de</strong>le. Presidir as reuniões da Diretoria, usando do voto <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> quando houver empate nas <strong>de</strong>liberações; Dirigir e superinten<strong>de</strong>r todos os negócios e<br />

operações do <strong>Banco</strong>. Nomear, <strong>de</strong>mitir, promover, contratar, suspen<strong>de</strong>r e licenciar funcionários, em geral, fixando lhes os vencimentos.<br />

- <strong>de</strong> abril/2008 até o presente – Ocupa o cargo <strong>de</strong> Diretor Presi<strong>de</strong>nte do Consórcio <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Administração S.A. e da <strong>Alfa</strong> Holdings S.A., sendo que as principais atribuições são as elencadas no item acima.<br />

- <strong>de</strong>scrição <strong>de</strong> qualquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos:<br />

i. qualquer con<strong>de</strong>nação criminal – Não sofreu.<br />

ii. qualquer con<strong>de</strong>nação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas – Não sofreu.<br />

iii. qualquer con<strong>de</strong>nação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática <strong>de</strong> uma ativida<strong>de</strong> profissional ou comercial qualquer – Não sofreu.<br />

Eurico Ferreira Rangel - 007.083.219-68<br />

Eurico Ferreira Rangel, nos últimos 5 anos, <strong>de</strong>senvolveu ativida<strong>de</strong>s profissionais nas seguintes empresas: (i) <strong>Alfa</strong> Holdings S.A.; (ii) <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> S.A.; (iii) <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A.; (iv) <strong>Alfa</strong> Arrendamento<br />

Mercantil S.A.; (v) <strong>Alfa</strong> Corretora <strong>de</strong> Câmbios e Valores Mobiliários S.A.; e (vi) Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. CFI.<br />

- cargo e funções inerentes ao cargo:<br />

- Exerce cargo <strong>de</strong> membro Efetivo do Conselho Fiscal da <strong>Alfa</strong> Holdings S.A., sendo as suas principais atribuições: (i) fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus <strong>de</strong>veres legais e<br />

estatutários; (ii) opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar do seu parecer as informações complementares que julgar necessárias ou úteis à <strong>de</strong>liberação da assembleia geral; (iii) opinar sobre as<br />

propostas dos órgãos da administração, a serem submetidas à assembleia geral, relativas a modificação do capital social, emissão <strong>de</strong> <strong>de</strong>bêntures ou bônus <strong>de</strong> subscrição, planos <strong>de</strong> investimento ou orçamentos <strong>de</strong><br />

capital, distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos, transformação, incorporação, fusão ou cisão; (iv) <strong>de</strong>nunciar aos órgãos <strong>de</strong> administração e, se estes não tomarem as providências necessárias para a proteção dos interesses da<br />

companhia, à assembleia geral, os erros, frau<strong>de</strong>s ou crimes que <strong>de</strong>scobrirem, e sugerir providências úteis à companhia; (v) convocar a assembleia geral ordinária, se os órgãos da administração retardarem por mais <strong>de</strong><br />

1 mês essa convocação, e a extraordinária, sempre que ocorrerem motivos graves ou urgentes, incluindo na agenda das assembléias as matérias que consi<strong>de</strong>rarem necessárias; (vi) analisar, ao menos<br />

trimestralmente, o balancete e <strong>de</strong>mais <strong>de</strong>monstrações financeiras elaboradas periodicamente pela companhia; (vii) examinar as <strong>de</strong>monstrações financeiras do exercício social e sobre elas opinar.<br />

- 03/2004 a 05/2009 - Foi membro do Comitê <strong>de</strong> Auditoria do <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> S.A., do <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A., da <strong>Alfa</strong> Arrendamento Mercantil S.A., da <strong>Alfa</strong> Corretora <strong>de</strong> Câmbios e Valores Mobiliários S.A. e da<br />

Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. - CFI, <strong>de</strong>sempenhando<br />

funções conforme <strong>de</strong>terminam as Resoluções nº. 3081/2003 e nº. 3170/2004 do <strong>Banco</strong> Central do Brasil.<br />

- <strong>de</strong>scrição <strong>de</strong> qualquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos:<br />

i. qualquer con<strong>de</strong>nação criminal – Não sofreu<br />

ii. qualquer con<strong>de</strong>nação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas – Não sofreu<br />

iii. qualquer con<strong>de</strong>nação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática <strong>de</strong> uma ativida<strong>de</strong> profissional ou comercial qualquer - Não sofreu<br />

José Carlos Guimarães - 011.093.088-68<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

José Carlos Guimarães, nos últimos 5 anos, <strong>de</strong>senvolveu ativida<strong>de</strong>s profissionais nas seguintes empresas: (i) <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> S.A.; (ii) <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A.; (iii) <strong>Alfa</strong> Arrendamento Mercantil S.A.; (iv) <strong>Alfa</strong><br />

Corretora <strong>de</strong> Câmbio e Valores Mobiliários S.A.; (v) Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. CFI; (vi) <strong>Alfa</strong> Holding S.A.; e (vii) Consórcio <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Administração S.A.<br />

- cargo e funções inerentes ao cargo:<br />

- Exerce cargo <strong>de</strong> membro Suplente do Conselho Fiscal da <strong>Alfa</strong> Holdings S.A. e do Consórcio <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Administração S.A., sendo que as suas principais atribuições, no caso <strong>de</strong> vacância do membro Efetivo, sãos as<br />

seguintes: (i) fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus <strong>de</strong>veres legais e estatutários; (ii) opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar do seu parecer as informações<br />

complementares que julgar necessárias ou úteis à <strong>de</strong>liberação da assembleia geral; (iii) opinar sobre as propostas dos órgãos da administração, a serem submetidas à assembleia geral, relativas a modificação do<br />

capital social, emissão <strong>de</strong> <strong>de</strong>bêntures ou bônus <strong>de</strong> subscrição, planos <strong>de</strong> investimento ou orçamentos <strong>de</strong> capital, distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos, transformação, incorporação, fusão ou cisão; (iv) <strong>de</strong>nunciar aos órgãos <strong>de</strong><br />

administração e, se estes não tomarem as providências necessárias para a proteção dos interesses da companhia, à assembleia geral, os erros, frau<strong>de</strong>s ou crimes que <strong>de</strong>scobrirem, e sugerir providências úteis à<br />

companhia; (v) convocar a assembleia geral ordinária, se os órgãos da administração retardarem por mais <strong>de</strong> 1 mês essa convocação, e a extraordinária, sempre que ocorrerem motivos graves ou urgentes, incluindo<br />

na agenda das assembléias as matérias que consi<strong>de</strong>rarem necessárias; (vi) analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e <strong>de</strong>mais <strong>de</strong>monstrações financeiras elaboradas periodicamente pela companhia; (vii)<br />

examinar as <strong>de</strong>monstrações financeiras do exercício social e sobre elas opinar.<br />

- Foi membro do Comitê <strong>de</strong> Auditoria do <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> S.A., do <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A., da <strong>Alfa</strong> Arrendamento Mercantil S.A., da <strong>Alfa</strong> Corretora <strong>de</strong> Câmbios e Valores Mobiliários S.A. e da <strong>Alfa</strong> Financeira S.A. -<br />

CFI, <strong>de</strong>sempenhando funções conforme <strong>de</strong>terminam as Resoluções nº. 3081/2003 e nº. 3170/2004 do <strong>Banco</strong> Central do Brasil.<br />

- <strong>de</strong>scrição <strong>de</strong> qualquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos:<br />

i. qualquer con<strong>de</strong>nação criminal – Não sofreu<br />

ii. qualquer con<strong>de</strong>nação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas – Não sofreu<br />

iii. qualquer con<strong>de</strong>nação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática <strong>de</strong> uma ativida<strong>de</strong> profissional ou comercial qualquer - Não sofreu<br />

Luiz Gonzaga Ramos Schubert - 003.233.657-87<br />

Luiz Gonzaga Ramos Schubert, nos últimos 5 anos, <strong>de</strong>senvolveu ativida<strong>de</strong>s profissionais nas seguintes empresas: (i) Financeira <strong>Alfa</strong> S.A.; (ii) <strong>Alfa</strong> Holdings S.A.; (iii) Consórcio <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Administração S.A.; (iv) <strong>Banco</strong><br />

<strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A.; (v) Suzano Papel e Celulose S.A.; (vi) Barletta, Schubert e Luiz Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Advogados; e (vii) Advocacia Augusto Lima S/C<br />

- cargo e funções inerentes ao cargo:<br />

- Exerceu cargo <strong>de</strong> membro Efetivo do Conselho Fiscal do <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A. Exerce cargo <strong>de</strong> membro Efetivo do Conselho Fiscal da Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. – CFI, bem como <strong>de</strong> membro Suplente do<br />

Consórcio <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Administração S.A., da <strong>Alfa</strong> Holdings S.A e da Suzano Papel e Celulose S.A.. As suas principais atribuições como Conselheiro Fiscal são: (i) fiscalizar os atos dos administradores e verificar o<br />

cumprimento dos seus <strong>de</strong>veres legais e estatutários; (ii) opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar do seu parecer as informações complementares que julgar necessárias ou úteis à <strong>de</strong>liberação<br />

da assembleia geral; (iii) opinar sobre as propostas dos órgãos da administração, a serem submetidas à assembleia geral, relativas a modificação do capital social, emissão <strong>de</strong> <strong>de</strong>bêntures ou bônus <strong>de</strong> subscrição,<br />

planos <strong>de</strong> investimento ou orçamentos <strong>de</strong> capital, distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos, transformação, incorporação, fusão ou cisão; (iv) <strong>de</strong>nunciar aos órgãos <strong>de</strong> administração e, se estes não tomarem as providências<br />

necessárias para a proteção dos interesses da companhia, à assembleia geral, os erros, frau<strong>de</strong>s ou crimes que <strong>de</strong>scobrirem, e sugerir providências úteis à companhia; (v) convocar a assembleia geral ordinária, se os<br />

órgãos da administração retardarem por mais <strong>de</strong> 1 mês essa convocação, e a extraordinária, sempre que ocorrerem motivos graves ou urgentes, incluindo na agenda das assembléias as matérias que consi<strong>de</strong>rarem<br />

necessárias; (vi) analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e <strong>de</strong>mais <strong>de</strong>monstrações financeiras elaboradas periodicamente pela companhia; (vii) examinar as <strong>de</strong>monstrações financeiras do exercício social e<br />

sobre elas opinar.<br />

- Atua, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2009, como sócio do escritório Barletta, Schubert e Luiz Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Advogados, escritório especializado em direito privado, com ênfase, em societário.<br />

- 1973 – 2009 – atuou como sócio do escritório Advocacia Augusto Lima S/C, escritório especializado em direito privado, com ênfase, em societário.<br />

- <strong>de</strong>scrição <strong>de</strong> qualquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos:<br />

i. qualquer con<strong>de</strong>nação criminal – Não sofreu<br />

ii. qualquer con<strong>de</strong>nação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas – Não sofreu<br />

iii. qualquer con<strong>de</strong>nação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática <strong>de</strong> uma ativida<strong>de</strong> profissional ou comercial qualquer - Não sofreu<br />

Luiz Henrique Coelho da Rocha - 003.233.657-87<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

Luiz Henrique Coelho da Rocha, nos últimos 5 anos, <strong>de</strong>senvolveu ativida<strong>de</strong>s profissionais nas seguintes empresas: (i) Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. – CFI; (ii) <strong>Alfa</strong> Holdings. S.A.; (iii) Consórcio <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Administração S.A.; (iv)<br />

Luque Engenharia Ltda.; e (v) SECONCI-SP - Serviço Social da Construção Civil do Estado <strong>de</strong> São Paulo.<br />

- cargo e funções inerentes ao cargo:<br />

- Exerce na Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. – CFI e na <strong>Alfa</strong> Holdings S.A. o cargo <strong>de</strong> membro Suplente do Conselho Fiscal. No Consórcio <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Administração S.A. ocupa o cargo <strong>de</strong> membro Efetivo do Conselho Fiscal. As<br />

principais atribuições <strong>de</strong> um membro Efetivo do Conselho Fiscal, bem como <strong>de</strong> um Suplente, na vacância do Efetivo, são as seguintes: (i) fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus<br />

<strong>de</strong>veres legais e estatutários; (ii) opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar do seu parecer as informações complementares que julgar necessárias ou úteis à <strong>de</strong>liberação da assembleia geral; (iii)<br />

opinar sobre as propostas dos órgãos da administração, a serem submetidas à assembleia geral, relativas a modificação do capital social, emissão <strong>de</strong> <strong>de</strong>bêntures ou bônus <strong>de</strong> subscrição, planos <strong>de</strong> investimento ou<br />

orçamentos <strong>de</strong> capital, distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos, transformação, incorporação, fusão ou cisão; (iv) <strong>de</strong>nunciar aos órgãos <strong>de</strong> administração e, se estes não tomarem as providências necessárias para a proteção dos<br />

interesses da companhia, à assembleia geral, os erros, frau<strong>de</strong>s ou crimes que <strong>de</strong>scobrirem, e sugerir providências úteis à companhia; (v) convocar a assembleia geral ordinária, se os órgãos da administração<br />

retardarem por mais <strong>de</strong> 1 mês essa convocação, e a extraordinária, sempre que ocorrerem motivos graves ou urgentes, incluindo na agenda das assembléias as matérias que consi<strong>de</strong>rarem necessárias; (vi) analisar,<br />

ao menos trimestralmente, o balancete e <strong>de</strong>mais <strong>de</strong>monstrações financeiras elaboradas periodicamente pela companhia; (vii) examinar as <strong>de</strong>monstrações financeiras do exercício social e sobre elas opinar.<br />

- 05/2006 até o presente – ocupa o cargo <strong>de</strong> Sócio Gerente da Luque Engenharia Ltda., prestando serviços <strong>de</strong> consultoria.<br />

- 04/2008 a 04/2010 – ocupou o cargo <strong>de</strong> membro Efetivo do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Alfa</strong> Holdings S.A., participou das <strong>de</strong>liberações <strong>de</strong> competência <strong>de</strong>ste Conselho, sendo estas: (i) fixar a orientação geral dos<br />

negócios da socieda<strong>de</strong>; (ii) eleger e <strong>de</strong>stituir os Diretores; (iii) fiscalizar a gestão dos Diretores; examinar a qualquer tempo, os livros e papéis da socieda<strong>de</strong>, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via<br />

<strong>de</strong> celebração; e quaisquer outros atos; (iv) manifestar se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; (v) escolher e <strong>de</strong>stituir os auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes; (vi) emitir parecer sobre quaisquer propostas ou<br />

recomendações da Diretoria à Assembléia Geral; (vii) <strong>de</strong>liberar sobre a distribuição das participações atribuídas aos seus membros e aos membros da Diretoria pela Assembléia Geral; (viii) autorizar a aquisição <strong>de</strong><br />

ações da socieda<strong>de</strong>, para efeito <strong>de</strong> cancelamento ou permanência em tesouraria, e posterior alienação; (ix) resolver os casos extraordinários.<br />

- 04/2002 a 04/2006 – ocupou o cargo <strong>de</strong> Superinten<strong>de</strong>nte Administrativo Financeiro da SECONCI-SP - Serviço Social da Construção Civil do Estado <strong>de</strong> São Paulo, sendo responsável pela administração <strong>de</strong> pessoas,<br />

bem como pela área financeira.<br />

- <strong>de</strong>scrição <strong>de</strong> qualquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos:<br />

i. qualquer con<strong>de</strong>nação criminal – Não sofreu<br />

ii. qualquer con<strong>de</strong>nação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas – Não sofreu<br />

iii. qualquer con<strong>de</strong>nação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática <strong>de</strong> uma ativida<strong>de</strong> profissional ou comercial qualquer - Não sofreu<br />

Paulo Caio Ferraz <strong>de</strong> Sampaio - 694.546.208-00<br />

Paulo Caio Ferraz <strong>de</strong> Sampaio, nos últimos 5 anos, <strong>de</strong>senvolveu ativida<strong>de</strong>s profissionais nas seguintes empresas: (i) <strong>Alfa</strong> Holdings S.A.; (ii) <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A.; (iii) Consórcio <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Administração S.A.;<br />

(iv) Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. – CFI; (v) Comgás – Companhia <strong>de</strong> Gás <strong>de</strong> São Paulo; (vi) Companhia Iguaçu <strong>de</strong> Café Solúvel; (vii) Guepardo Desenvolvimento Urbano Ltda. – SP; e (viii) Cobrasco S.A. – São Paulo – SP.<br />

- cargo e funções inerentes ao cargo:<br />

Exerce no <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A., na <strong>Alfa</strong> Holdings S.A., no Consórcio <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Administração S.A., na Financeira alfa S.A. – CFI, na Comgás – Companhia <strong>de</strong> Gás <strong>de</strong> São Paulo e na Companhia Iguaçu <strong>de</strong><br />

Café Solúvel, o cargo <strong>de</strong> Conselheiro Fiscal Efetivo, sendo como suas principais atribuições: (i) fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus <strong>de</strong>veres legais e estatutários; (ii) opinar sobre o<br />

relatório anual da administração, fazendo constar do seu parecer as informações complementares que julgar necessárias ou úteis à <strong>de</strong>liberação da assembleia geral; (iii) opinar sobre as propostas dos órgãos da<br />

administração, a serem submetidas à assembleia geral, relativas a modificação do capital social, emissão <strong>de</strong> <strong>de</strong>bêntures ou bônus <strong>de</strong> subscrição, planos <strong>de</strong> investimento ou orçamentos <strong>de</strong> capital, distribuição <strong>de</strong><br />

divi<strong>de</strong>ndos, transformação, incorporação, fusão ou cisão; (iv) <strong>de</strong>nunciar aos órgãos <strong>de</strong> administração e, se estes não tomarem as providências necessárias para a proteção dos interesses da companhia, à assembleia<br />

geral, os erros, frau<strong>de</strong>s ou crimes que <strong>de</strong>scobrirem, e sugerir providências úteis à companhia; (v) convocar a assembleia geral ordinária, se os órgãos da administração retardarem por mais <strong>de</strong> 1 mês essa convocação,<br />

e a extraordinária, sempre que ocorrerem motivos graves ou urgentes, incluindo na agenda das assembléias as matérias que consi<strong>de</strong>rarem necessárias; (vi) analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e <strong>de</strong>mais<br />

<strong>de</strong>monstrações financeiras elaboradas periodicamente pela companhia; (vii) examinar as <strong>de</strong>monstrações financeiras do exercício social e sobre elas opinar.<br />

Na Guepardo Desenvolvimento Urbano Ltda. – SP é Sócio Gerente, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2006, sendo responsável pela área <strong>de</strong> Planejamento, Vendas e Marketing.<br />

Na Cobrasco S.A. – São Paulo – SP exerce o cargo <strong>de</strong> Diretor Superinten<strong>de</strong>nte, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1979, sendo responsável pela área <strong>de</strong> Planejamento, Vendas e Marketing.<br />

- <strong>de</strong>scrição <strong>de</strong> qualquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos:<br />

i. qualquer con<strong>de</strong>nação criminal – não sofreu<br />

ii. qualquer con<strong>de</strong>nação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas – não sofreu<br />

iii. qualquer con<strong>de</strong>nação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática <strong>de</strong> uma ativida<strong>de</strong> profissional ou comercial qualquer.- não sofreu<br />

Rubens Barletta - 397.909.328-04<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

Rubens Barletta, nos últimos 5 anos, <strong>de</strong>senvolveu ativida<strong>de</strong>s profissionais nas seguintes empresas: (i) <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A.; (ii) <strong>Alfa</strong> Holdings S.A.; (iii) Consórcio <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Administração S.A.; (iv) Financeira<br />

<strong>Alfa</strong> S.A. – CFI; (v) Suzano Papel e Celulose S.A.; (vi) Advocacia Augusto Lima S/C; e (vii) Barletta, Schubert e Luiz Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Advogados.<br />

- cargo e funções inerentes ao cargo:<br />

- Exerceu cargo <strong>de</strong> membro Efetivo do Conselho Fiscal da Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. – CFI. Exerce cargo <strong>de</strong> membro Efetivo do Conselho Fiscal do <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A., da <strong>Alfa</strong> Holdings S.A. e da Suzano Papel<br />

e Celulose S.A., bem como <strong>de</strong> membro Suplente do Consórcio <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Administração S.A. As suas principais atribuições como Conselheiro Fiscal são: (i) fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento<br />

dos seus <strong>de</strong>veres legais e estatutários; (ii) opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar do seu parecer as informações complementares que julgar necessárias ou úteis à <strong>de</strong>liberação da assembleia<br />

geral; (iii) opinar sobre as propostas dos órgãos da administração, a serem submetidas à assembleia geral, relativas a modificação do capital social, emissão <strong>de</strong> <strong>de</strong>bêntures ou bônus <strong>de</strong> subscrição, planos <strong>de</strong><br />

investimento ou orçamentos <strong>de</strong> capital, distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos, transformação, incorporação, fusão ou cisão; (iv) <strong>de</strong>nunciar aos órgãos <strong>de</strong> administração e, se estes não tomarem as providências necessárias para a<br />

proteção dos interesses da companhia, à assembleia geral, os erros, frau<strong>de</strong>s ou crimes que <strong>de</strong>scobrirem, e sugerir providências úteis à companhia; (v) convocar a assembleia geral ordinária, se os órgãos da<br />

administração retardarem por mais <strong>de</strong> 1 mês essa convocação, e a extraordinária, sempre que ocorrerem motivos graves ou urgentes, incluindo na agenda das assembléias as matérias que consi<strong>de</strong>rarem necessárias;<br />

(vi) analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e <strong>de</strong>mais <strong>de</strong>monstrações financeiras elaboradas periodicamente pela companhia; (vii) examinar as <strong>de</strong>monstrações financeiras do exercício social e sobre elas<br />

opinar.<br />

- Atua, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2009, como sócio do escritório Barletta, Schubert e Luiz Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Advogados, Escritório Especializado em Direito Privado, com ênfase, em Societário.<br />

- 1961 – 2008 – atuou como sócio do Escritório <strong>de</strong> Advocacia Augusto Lima S/C, Escritório Especializado em Direito Privado, com ênfase, em Societário.<br />

- <strong>de</strong>scrição <strong>de</strong> qualquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos:<br />

i. qualquer con<strong>de</strong>nação criminal – Não sofreu<br />

ii. qualquer con<strong>de</strong>nação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas – Não sofreu<br />

iii. qualquer con<strong>de</strong>nação transitada em julgado, na esfera judicial ou administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática <strong>de</strong> uma ativida<strong>de</strong> profissional ou comercial qualquer - Não sofreu<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

12.7 - Composição dos comitês estatutários e dos comitês <strong>de</strong> auditoria, financeiro e <strong>de</strong><br />

remuneração<br />

Justificativa para o não preenchimento do quadro:<br />

O emissor não possui comitês estatutários <strong>de</strong> auditoria, financeiro e <strong>de</strong> remuneração.<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

12.9 - Existência <strong>de</strong> relação conjugal, união estável ou parentesco até o 2º grau relacionadas a<br />

administradores do emissor, controladas e controladores<br />

Justificativa para o não preenchimento do quadro:<br />

Não há relação conjungal, união estável ou parentesco até o 2º grau relacionadas a administradores do emissor.<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

12.10 - Relações <strong>de</strong> subordinação, prestação <strong>de</strong> serviço ou controle entre administradores e controladas, controladores e outros<br />

I<strong>de</strong>ntificação<br />

Cargo/Função<br />

CPF/CNPJ<br />

Tipo <strong>de</strong> relação do Administrador com a<br />

pessoa relacionada<br />

Tipo <strong>de</strong> pessoa relacionada<br />

Exercício Social 31/12/2009<br />

Administrador do Emissor<br />

Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro 128.798.437-15 Controle Controlada Direta<br />

Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração e Diretor Presi<strong>de</strong>nte<br />

Pessoa Relacionada<br />

<strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A. 60.770.336/0001-65<br />

Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Observação<br />

não há<br />

Administrador do Emissor<br />

Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro 128.798.437-15 Controle Controlada Direta<br />

Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração e Diretor Presi<strong>de</strong>nte<br />

Pessoa Relacionada<br />

Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. - Crédito Financiamento e Investimentos 17.167.412/0001-13<br />

Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Observação<br />

não há<br />

Administrador do Emissor<br />

Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro 128.798.437-15 Controle Controlada Direta<br />

Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração e Diretor Presi<strong>de</strong>nte<br />

Pessoa Relacionada<br />

Corumbal Participações e Administração Ltda. 02.809.488/0001-28<br />

Diretor Presi<strong>de</strong>nte<br />

Observação<br />

não há<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

12.10 - Relações <strong>de</strong> subordinação, prestação <strong>de</strong> serviço ou controle entre administradores e controladas, controladores e outros<br />

I<strong>de</strong>ntificação<br />

Cargo/Função<br />

Administrador do Emissor<br />

Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro 128.798.437-15 Controle Controlada Indireta<br />

Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração e Diretor Presi<strong>de</strong>nte<br />

Pessoa Relacionada<br />

BRI Participações Ltda. 01.079.146/0001-37<br />

Diretor Presi<strong>de</strong>nte<br />

Observação<br />

não há<br />

CPF/CNPJ<br />

Tipo <strong>de</strong> relação do Administrador com a<br />

pessoa relacionada<br />

Tipo <strong>de</strong> pessoa relacionada<br />

Administrador do Emissor<br />

Rubens Garcia Nunes 001.140.066-87 Controle Controlada Direta<br />

Diretor Vice Presi<strong>de</strong>nte<br />

Pessoa Relacionada<br />

<strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A. 60.770.336/0001-65<br />

Membro Efetivo do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Observação<br />

não há<br />

Administrador do Emissor<br />

Rubens Garcia Nunes 001.140.066-87 Controle Controlada Direta<br />

Diretor Vice Presi<strong>de</strong>nte<br />

Pessoa Relacionada<br />

Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. - Crédito Financiamento e Investimentos 17.167.412/0001-13<br />

Membro Suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Observação<br />

Administrador do Emissor<br />

Rubens Garcia Nunes 001.140.066-87 Prestação <strong>de</strong> serviço Controlada Direta<br />

Diretor Vice-Presi<strong>de</strong>nte<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

12.10 - Relações <strong>de</strong> subordinação, prestação <strong>de</strong> serviço ou controle entre administradores e controladas, controladores e outros<br />

I<strong>de</strong>ntificação<br />

CPF/CNPJ<br />

Cargo/Função<br />

Pessoa Relacionada<br />

Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. - Crédito Financiamento e Investimentos 17.167.412/0001-13<br />

Prestador <strong>de</strong> serviço<br />

Observação<br />

não há<br />

Tipo <strong>de</strong> relação do Administrador com a<br />

pessoa relacionada<br />

Tipo <strong>de</strong> pessoa relacionada<br />

Administrador do Emissor<br />

Christophe Yvan François Cadier 128.492.178-67 Subordinação Controlada Direta<br />

Diretor<br />

Pessoa Relacionada<br />

<strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> S.A. 03.323.840/0001-83<br />

Diretor<br />

Observação<br />

não há<br />

Administrador do Emissor<br />

Christophe Yvan François Cadier 128.492.178-67 Subordinação Controlada Direta<br />

Diretor<br />

Pessoa Relacionada<br />

<strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A. 60.770.336/0001-65<br />

Superinten<strong>de</strong>nte<br />

Observação<br />

não há<br />

Administrador do Emissor<br />

Waldyr <strong>de</strong> Campos Andra<strong>de</strong> 000.394.706-87 Controle Controlada Direta<br />

Membro Efetivo do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Pessoa Relacionada<br />

<strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A. 60.770.336/0001-65<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

12.10 - Relações <strong>de</strong> subordinação, prestação <strong>de</strong> serviço ou controle entre administradores e controladas, controladores e outros<br />

I<strong>de</strong>ntificação<br />

Cargo/Função<br />

Membro Suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

CPF/CNPJ<br />

Tipo <strong>de</strong> relação do Administrador com a<br />

pessoa relacionada<br />

Tipo <strong>de</strong> pessoa relacionada<br />

Observação<br />

não há<br />

Administrador do Emissor<br />

Waldyr <strong>de</strong> Campos Andra<strong>de</strong> 000.394.706-87 Controle Controlada Direta<br />

Membro efetivo do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Pessoa Relacionada<br />

Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. - Crédito Financiamento e Investimentos 17.167.412/0001-13<br />

Membro Suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Observação<br />

não há<br />

Administrador do Emissor<br />

Fernando Pinto <strong>de</strong> Moura 039.593.927-53 Controle Controlada Direta<br />

Membro Suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Pessoa Relacionada<br />

<strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A. 60.770.336/0001-65<br />

Membro Suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Observação<br />

não há<br />

Administrador do Emissor<br />

Fernando Pinto <strong>de</strong> Moura 039.593.927-53 Prestação <strong>de</strong> serviço Controlada Indireta<br />

Membro Suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Pessoa Relacionada<br />

<strong>Alfa</strong> Arrendamento Mercantil S.A. 46.570.800/0001-49<br />

Prestador <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Consultoria<br />

Observação<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

12.10 - Relações <strong>de</strong> subordinação, prestação <strong>de</strong> serviço ou controle entre administradores e controladas, controladores e outros<br />

I<strong>de</strong>ntificação<br />

Cargo/Função<br />

não há<br />

CPF/CNPJ<br />

Tipo <strong>de</strong> relação do Administrador com a<br />

pessoa relacionada<br />

Tipo <strong>de</strong> pessoa relacionada<br />

Administrador do Emissor<br />

Fernando Pinto <strong>de</strong> Moura 039.593.927-53 Prestação <strong>de</strong> serviço Controlada Indireta<br />

membro Suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Pessoa Relacionada<br />

<strong>Alfa</strong> Corretora <strong>de</strong> Câmbio e Valores Mobiliários S.A. 62.178.421/0001-64<br />

Prestador <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Consultoria<br />

Observação<br />

não há<br />

Administrador do Emissor<br />

Humberto Mourão <strong>de</strong> Carvalho 000.233.616-20 Controle Controlada Direta<br />

Membro Suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Pessoa Relacionada<br />

<strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A. 60.770.336/0001-65<br />

Membro Efetivo do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Observação<br />

não há<br />

Administrador do Emissor<br />

Humberto Mourão <strong>de</strong> Carvalho 000.233.616-20 Controle Controlada Direta<br />

Membro Suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Pessoa Relacionada<br />

Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. - Crédito Financiamento e Investimentos 17.167.412/0001-13<br />

Membro Efetivo do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Observação<br />

não há<br />

Administrador do Emissor<br />

PÁGINA: 118 <strong>de</strong> 195


Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

12.10 - Relações <strong>de</strong> subordinação, prestação <strong>de</strong> serviço ou controle entre administradores e controladas, controladores e outros<br />

I<strong>de</strong>ntificação<br />

Cargo/Função<br />

José Aloysio Borges 006.810.598-34 Controle Controlada Direta<br />

Membro Suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Pessoa Relacionada<br />

<strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A. 60.770.336/0001-65<br />

Membro Suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Observação<br />

não há<br />

CPF/CNPJ<br />

Tipo <strong>de</strong> relação do Administrador com a<br />

pessoa relacionada<br />

Tipo <strong>de</strong> pessoa relacionada<br />

Administrador do Emissor<br />

José Aloysio Borges 006.810.598-34 Prestação <strong>de</strong> serviço Controlada Direta<br />

Membro Suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Pessoa Relacionada<br />

<strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> S.A. 03.323.840/0001-83<br />

Prestador <strong>de</strong> Serviços<br />

Observação<br />

não há<br />

Exercício Social 31/12/2008<br />

Administrador do Emissor<br />

Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro 128.798.437-15 Controle Controlada Indireta<br />

Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração e Diretor Presi<strong>de</strong>nte<br />

Pessoa Relacionada<br />

<strong>Alfa</strong> Arrendamento Mercantil S.A. 46.570.800/0001-49<br />

Diretor Presi<strong>de</strong>nte<br />

Observação<br />

não há<br />

Administrador do Emissor<br />

PÁGINA: 119 <strong>de</strong> 195


Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

12.10 - Relações <strong>de</strong> subordinação, prestação <strong>de</strong> serviço ou controle entre administradores e controladas, controladores e outros<br />

I<strong>de</strong>ntificação<br />

Cargo/Função<br />

Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro 128.798.437-15 Controle Controlada Indireta<br />

Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração e Diretor Presi<strong>de</strong>nte<br />

Pessoa Relacionada<br />

BRI Participações Ltda. 01.079.146/0001-37<br />

Diretor Presi<strong>de</strong>nte<br />

Observação<br />

não há<br />

CPF/CNPJ<br />

Tipo <strong>de</strong> relação do Administrador com a<br />

pessoa relacionada<br />

Tipo <strong>de</strong> pessoa relacionada<br />

Administrador do Emissor<br />

Rubens Garcia Nunes 001.140.066-87 Controle Controlada Direta<br />

Diretor Vice Presi<strong>de</strong>nte<br />

Pessoa Relacionada<br />

<strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A. 60.770.336/0001-65<br />

Membro Efetivo do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Observação<br />

não há<br />

Administrador do Emissor<br />

Waldyr <strong>de</strong> Campos Andra<strong>de</strong> 000.394.706-87 Controle Controlada Direta<br />

Membro Efetivo do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Pessoa Relacionada<br />

<strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A. 60.770.336/0001-65<br />

Membro Suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Observação<br />

não há<br />

Administrador do Emissor<br />

Waldyr <strong>de</strong> Campos Andra<strong>de</strong> 000.394.706-87 Controle Controlada Direta<br />

Membro Efetivo do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

PÁGINA: 120 <strong>de</strong> 195


Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

12.10 - Relações <strong>de</strong> subordinação, prestação <strong>de</strong> serviço ou controle entre administradores e controladas, controladores e outros<br />

I<strong>de</strong>ntificação<br />

CPF/CNPJ<br />

Cargo/Função<br />

Pessoa Relacionada<br />

Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. - Crédito Financiamento e Investimentos 17.167.412/0001-13<br />

Membro Suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Observação<br />

não há<br />

Tipo <strong>de</strong> relação do Administrador com a<br />

pessoa relacionada<br />

Tipo <strong>de</strong> pessoa relacionada<br />

Administrador do Emissor<br />

Fernando Pinto <strong>de</strong> Moura 039.593.927-53 Controle Controlada Direta<br />

Membro Suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Pessoa Relacionada<br />

<strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A. 60.770.336/0001-65<br />

Membro Suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Observação<br />

não há<br />

Administrador do Emissor<br />

Fernando Pinto <strong>de</strong> Moura 039.593.927-53 Prestação <strong>de</strong> serviço Controlada Indireta<br />

Membro Suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Pessoa Relacionada<br />

<strong>Alfa</strong> Arrendamento Mercantil S.A. 46.570.800/0001-49<br />

Prestador <strong>de</strong> Consultoria<br />

Observação<br />

não há<br />

Administrador do Emissor<br />

Fernando Pinto <strong>de</strong> Moura 039.593.927-53 Prestação <strong>de</strong> serviço Controlada Indireta<br />

Membro Suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Pessoa Relacionada<br />

<strong>Alfa</strong> Corretora <strong>de</strong> Câmbio e Valores Mobiliários S.A. 62.178.421/0001-64<br />

PÁGINA: 121 <strong>de</strong> 195


Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

12.10 - Relações <strong>de</strong> subordinação, prestação <strong>de</strong> serviço ou controle entre administradores e controladas, controladores e outros<br />

I<strong>de</strong>ntificação<br />

Cargo/Função<br />

Prestador <strong>de</strong> Consultoria<br />

CPF/CNPJ<br />

Tipo <strong>de</strong> relação do Administrador com a<br />

pessoa relacionada<br />

Tipo <strong>de</strong> pessoa relacionada<br />

Observação<br />

não há<br />

Administrador do Emissor<br />

Humberto Mourão <strong>de</strong> Carvalho 000.233.616-20 Controle Controlada Direta<br />

Membro Suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Pessoa Relacionada<br />

<strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A. 60.770.336/0001-65<br />

Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Observação<br />

não há<br />

Administrador do Emissor<br />

Humberto Mourão <strong>de</strong> Carvalho 000.233.616-20 Controle Controlada Direta<br />

Membro Suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Pessoa Relacionada<br />

Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. - Crédito Financiamento e Investimentos 17.167.412/0001-13<br />

Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Observação<br />

não há<br />

Administrador do Emissor<br />

José Aloysio Borges 006.810.598-34 Controle Controlada Direta<br />

Membro Suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Pessoa Relacionada<br />

<strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A. 60.770.336/0001-65<br />

Membro Suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Observação<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

12.10 - Relações <strong>de</strong> subordinação, prestação <strong>de</strong> serviço ou controle entre administradores e controladas, controladores e outros<br />

I<strong>de</strong>ntificação<br />

Cargo/Função<br />

não há<br />

CPF/CNPJ<br />

Tipo <strong>de</strong> relação do Administrador com a<br />

pessoa relacionada<br />

Tipo <strong>de</strong> pessoa relacionada<br />

Administrador do Emissor<br />

José Aloysio Borges 006.810.598-34 Prestação <strong>de</strong> serviço Controlada Indireta<br />

Membro Suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Pessoa Relacionada<br />

<strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> S.A. 03.323.840/0001-83<br />

Prestador <strong>de</strong> Serviços<br />

Observação<br />

não há<br />

Administrador do Emissor<br />

Flávio Márcio Passos Barreto 019.327.998-34 Controle Controlada Direta<br />

Diretor<br />

Pessoa Relacionada<br />

Corumbal Participações e Administração Ltda. 02.809.488/0001-28<br />

Diretor<br />

Observação<br />

não há<br />

Administrador do Emissor<br />

Flávio Márcio Passos Barreto 019.327.998-34 Controle Controlada Indireta<br />

Diretor<br />

Pessoa Relacionada<br />

BRI Participações Ltda. 01.079.146/0001-37<br />

Diretor<br />

Observação<br />

não há<br />

Administrador do Emissor<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

12.10 - Relações <strong>de</strong> subordinação, prestação <strong>de</strong> serviço ou controle entre administradores e controladas, controladores e outros<br />

I<strong>de</strong>ntificação<br />

Cargo/Função<br />

Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro 128.798.437-15 Controle Controlada Direta<br />

Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração e Diretor Presi<strong>de</strong>nte<br />

Pessoa Relacionada<br />

<strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A. 60.770.336/0001-65<br />

Diretor Presi<strong>de</strong>nte e Membro Efetivo do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Observação<br />

não há<br />

Administrador do Emissor<br />

Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro 128.798.437-15 Controle Controlada Direta<br />

Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração e Diretor Presi<strong>de</strong>nte<br />

Pessoa Relacionada<br />

Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. - Crédito Financiamento e Investimentos 17.167.412/0001-13<br />

Diretor Presi<strong>de</strong>nte e Membro Efetivo do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Observação<br />

não há<br />

Administrador do Emissor<br />

Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro 128.798.437-15 Controle Controlada Direta<br />

Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração e Diretor Presi<strong>de</strong>nte<br />

Pessoa Relacionada<br />

<strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> S.A. 03.323.840/0001-83<br />

Diretor Presi<strong>de</strong>nte<br />

Observação<br />

não há<br />

CPF/CNPJ<br />

Tipo <strong>de</strong> relação do Administrador com a<br />

pessoa relacionada<br />

Tipo <strong>de</strong> pessoa relacionada<br />

Exercício Social 31/12/2007<br />

Administrador do Emissor<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

12.10 - Relações <strong>de</strong> subordinação, prestação <strong>de</strong> serviço ou controle entre administradores e controladas, controladores e outros<br />

I<strong>de</strong>ntificação<br />

Cargo/Função<br />

Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro 128.798.437-15 Controle Controlada Direta<br />

Membro Efetivo do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Pessoa Relacionada<br />

<strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A. 60.770.336/0001-65<br />

Membro Efetivo do Conselho <strong>de</strong> Administração e Diretor Presi<strong>de</strong>nte<br />

Observação<br />

não há<br />

CPF/CNPJ<br />

Tipo <strong>de</strong> relação do Administrador com a<br />

pessoa relacionada<br />

Tipo <strong>de</strong> pessoa relacionada<br />

Administrador do Emissor<br />

Rubens Garcia Nunes 001.140.066-87 Controle Controlada Direta<br />

Diretor Vice Presi<strong>de</strong>nte<br />

Pessoa Relacionada<br />

<strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A. 60.770.336/0001-65<br />

membro Efetivo do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Observação<br />

não há<br />

Administrador do Emissor<br />

Rubens Garcia Nunes 001.140.066-87 Controle Controlada Direta<br />

Diretor Vice Presi<strong>de</strong>nte<br />

Pessoa Relacionada<br />

Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. - Crédito Financiamento e Investimentos 17.167.412/0001-13<br />

Membro Suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Observação<br />

não há<br />

Administrador do Emissor<br />

Aloysio <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong> Faria 001.156.577-20 Controle Controlada Direta<br />

Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

12.10 - Relações <strong>de</strong> subordinação, prestação <strong>de</strong> serviço ou controle entre administradores e controladas, controladores e outros<br />

I<strong>de</strong>ntificação<br />

CPF/CNPJ<br />

Cargo/Função<br />

Pessoa Relacionada<br />

Corumbal Participações e Administração Ltda. 02.809.488/0001-28<br />

Diretor Presi<strong>de</strong>nte<br />

Observação<br />

não há<br />

Tipo <strong>de</strong> relação do Administrador com a<br />

pessoa relacionada<br />

Tipo <strong>de</strong> pessoa relacionada<br />

Administrador do Emissor<br />

Waldyr <strong>de</strong> Campos Andra<strong>de</strong> 000.394.706-87 Controle Controlada Direta<br />

Membro Efetivo do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Pessoa Relacionada<br />

<strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A. 60.770.336/0001-65<br />

Membro Suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Observação<br />

não há<br />

Administrador do Emissor<br />

Waldyr <strong>de</strong> Campos Andra<strong>de</strong> 000.394.706-87 Controle Controlada Direta<br />

Membro Efetivo do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Pessoa Relacionada<br />

Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. - Crédito Financiamento e Investimentos 17.167.412/0001-13<br />

Membro Suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Observação<br />

não há<br />

Administrador do Emissor<br />

Fernando Pinto <strong>de</strong> Moura 039.593.927-53 Controle Controlada Direta<br />

Membro Suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Pessoa Relacionada<br />

<strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A. 60.770.336/0001-65<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

12.10 - Relações <strong>de</strong> subordinação, prestação <strong>de</strong> serviço ou controle entre administradores e controladas, controladores e outros<br />

I<strong>de</strong>ntificação<br />

Cargo/Função<br />

Membro Suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

CPF/CNPJ<br />

Tipo <strong>de</strong> relação do Administrador com a<br />

pessoa relacionada<br />

Tipo <strong>de</strong> pessoa relacionada<br />

Observação<br />

não há<br />

Administrador do Emissor<br />

Fernando Pinto <strong>de</strong> Moura 039.593.927-53 Prestação <strong>de</strong> serviço Controlada Indireta<br />

Membro Suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Pessoa Relacionada<br />

<strong>Alfa</strong> Arrendamento Mercantil S.A. 46.570.800/0001-49<br />

Prestador <strong>de</strong> Consultoria<br />

Observação<br />

não há<br />

Administrador do Emissor<br />

Fernando Pinto <strong>de</strong> Moura 039.593.927-53 Prestação <strong>de</strong> serviço Controlada Indireta<br />

Membro Suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Pessoa Relacionada<br />

<strong>Alfa</strong> Corretora <strong>de</strong> Câmbio e Valores Mobiliários S.A. 62.178.421/0001-64<br />

Prestador <strong>de</strong> Consultoria<br />

Observação<br />

não há<br />

Administrador do Emissor<br />

Humberto Mourão <strong>de</strong> Carvalho 000.233.616-20 Controle Controlada Direta<br />

Membro Suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Pessoa Relacionada<br />

<strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A. 60.770.336/0001-65<br />

Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Observação<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

12.10 - Relações <strong>de</strong> subordinação, prestação <strong>de</strong> serviço ou controle entre administradores e controladas, controladores e outros<br />

I<strong>de</strong>ntificação<br />

Cargo/Função<br />

não há<br />

CPF/CNPJ<br />

Tipo <strong>de</strong> relação do Administrador com a<br />

pessoa relacionada<br />

Tipo <strong>de</strong> pessoa relacionada<br />

Administrador do Emissor<br />

Humberto Mourão <strong>de</strong> Carvalho 000.233.616-20 Controle Controlada Direta<br />

Membro Suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Pessoa Relacionada<br />

Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. - Crédito Financiamento e Investimentos 17.167.412/0001-13<br />

Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Observação<br />

não há<br />

Administrador do Emissor<br />

José Aloysio Borges 006.810.598-34 Controle Controlada Direta<br />

Membro Suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Pessoa Relacionada<br />

<strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A. 60.770.336/0001-65<br />

Membro Suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Observação<br />

não há<br />

Administrador do Emissor<br />

José Aloysio Borges 006.810.598-34 Prestação <strong>de</strong> serviço Controlada Direta<br />

Membro Suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Pessoa Relacionada<br />

<strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> S.A. 03.323.840/0001-83<br />

Prestador <strong>de</strong> Serviços<br />

Observação<br />

não há<br />

Administrador do Emissor<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

12.10 - Relações <strong>de</strong> subordinação, prestação <strong>de</strong> serviço ou controle entre administradores e controladas, controladores e outros<br />

I<strong>de</strong>ntificação<br />

Cargo/Função<br />

Flávio Márcio Passos Barreto 019.327.998-34 Controle Controlada Direta<br />

Diretor<br />

Pessoa Relacionada<br />

Corumbal Participações e Administração Ltda. 02.809.488/0001-28<br />

Diretor<br />

Observação<br />

não há<br />

CPF/CNPJ<br />

Tipo <strong>de</strong> relação do Administrador com a<br />

pessoa relacionada<br />

Tipo <strong>de</strong> pessoa relacionada<br />

Administrador do Emissor<br />

Flávio Márcio Passos Barreto 019.327.998-34 Controle Controlada Indireta<br />

Diretor<br />

Pessoa Relacionada<br />

BRI Participações Ltda. 01.079.146/0001-37<br />

Diretor<br />

Observação<br />

não há<br />

Administrador do Emissor<br />

Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro 128.798.437-15 Controle Controlada Direta<br />

Membro Efetivo do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Pessoa Relacionada<br />

Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. - Crédito Financiamento e Investimentos 17.167.412/0001-13<br />

Diretor Presi<strong>de</strong>nte e Membro Efetivo do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Observação<br />

não há<br />

Administrador do Emissor<br />

Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro 128.798.437-15 Controle Controlada Direta<br />

Membro Efetivo do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

12.10 - Relações <strong>de</strong> subordinação, prestação <strong>de</strong> serviço ou controle entre administradores e controladas, controladores e outros<br />

I<strong>de</strong>ntificação<br />

CPF/CNPJ<br />

Cargo/Função<br />

Pessoa Relacionada<br />

<strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> S.A. 03.323.840/0001-83<br />

Diretor Presi<strong>de</strong>nte<br />

Observação<br />

não há<br />

Tipo <strong>de</strong> relação do Administrador com a<br />

pessoa relacionada<br />

Tipo <strong>de</strong> pessoa relacionada<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

12.11 - Acordos, inclusive apólices <strong>de</strong> seguros, para pagamento ou reembolso <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas<br />

suportadas pelos administradores<br />

Não existem acordos ou apólices da espécie.<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

12.12 - Outras informações relevantes<br />

Não há outras informações relevantes para este item<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

13.1 - Descrição da política ou prática <strong>de</strong> remuneração, inclusive da diretoria não<br />

estatutária<br />

a) As práticas <strong>de</strong> remuneração dos Administradores têm por objetivo remunerar<br />

a<strong>de</strong>quadamente os profissionais responsáveis pela gestão estratégica e operacional da<br />

Socieda<strong>de</strong>, estimulando a busca por resultados com segurança e conservadorismo, tanto na<br />

concessão <strong>de</strong> crédito quanto na assunção <strong>de</strong> outros riscos, <strong>de</strong> forma a gerar aos acionistas<br />

um retorno a<strong>de</strong>quado à segurança dos negócios das Empresas.<br />

b) A remuneração é composta, majoritariamente, por honorários mensais, que têm por<br />

objetivo remunerar os serviços <strong>de</strong> forma justa e <strong>de</strong>terminada, previamente estabelecida com<br />

base nas responsabilida<strong>de</strong>s, comprometimento e capacida<strong>de</strong> pessoal.<br />

c) Também é atribuída aos Administradores uma participação nos lucros, que visa a repartir<br />

parte dos resultados da Socieda<strong>de</strong> obtidos no exercício anterior, premiando o <strong>de</strong>sempenho<br />

passado e estimulando a busca por ganhos <strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong> e segurança.<br />

d) A avaliação <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho, para atribuição <strong>de</strong> participação nos lucros, leva em<br />

consi<strong>de</strong>ração elementos objetivos, como o atingimento <strong>de</strong> metas <strong>de</strong> produção previamente<br />

<strong>de</strong>terminadas.<br />

e) Ainda, são consi<strong>de</strong>rados aspectos subjetivos, como a percepção <strong>de</strong> empenho, <strong>de</strong>dicação e<br />

competência no <strong>de</strong>sempenho das funções <strong>de</strong> administrador. O fato <strong>de</strong> a parcela <strong>de</strong><br />

participação nos lucros ser sensivelmente inferior aos honorários fixos reflete a política da<br />

Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> buscar maior segurança nas operações, não estimulando seus Administradores<br />

à assunção <strong>de</strong> riscos in<strong>de</strong>sejáveis ou à antecipação in<strong>de</strong>vida <strong>de</strong> lucros futuros.<br />

f) Tendo em vista o simultâneo exercício <strong>de</strong> cargos <strong>de</strong> administração por alguns Diretores e<br />

Conselheiros em outras empresas do Conglomerado <strong>Alfa</strong>, tais administradores recebem<br />

remuneração adicional <strong>de</strong>stas outras empresas.<br />

g) As verbas para honorários fixos e participação dos Administradores nos resultados são<br />

estabelecidas anualmente pela Assembléia Geral, cabendo ao Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

distribuí-las entre seus membros e os da Diretoria, por <strong>de</strong>liberação majoritária. Não existem<br />

planos <strong>de</strong> remuneração baseados em recebimento <strong>de</strong> ações ou opções, nem benefícios pósemprego<br />

ou pela cessação do exercício do cargo.<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

13.2 - Remuneração total do conselho <strong>de</strong> administração, diretoria estatutária e conselho fiscal<br />

Remuneração total prevista para o Exercício Social corrente 31/12/2010 - Valores Anuais<br />

Nº <strong>de</strong> membros 3,00 3,00 6,00 12,00<br />

Remuneração fixa anual<br />

Outros 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Descrição <strong>de</strong> outras<br />

remunerações fixas<br />

Conselho <strong>de</strong> Administração Diretoria Estatutária Conselho Fiscal Total<br />

Salário ou pró-labore 279.184,00 710.900,00 113.092,00 1.103.176,00<br />

Benefícios direto e indireto 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Participações em comitês 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Remuneração variável<br />

Bônus 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Participação <strong>de</strong> resultados 156.000,00 251.468,00 0,00 407.468,00<br />

Participação em reuniões 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Comissões 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Outros 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Descrição <strong>de</strong> outras<br />

remunerações variáveis<br />

Pós-emprego 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Cessação do cargo 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Baseada em ações 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Observação<br />

o conselho fiscal é composto por<br />

3 efetivos e 3 suplentes<br />

Total da remuneração 435.184,00 962.368,00 113.092,00 1.510.644,00<br />

Remuneração total do Exercício Social em 31/12/2009 - Valores Anuais<br />

Conselho <strong>de</strong> Administração Diretoria Estatutária Conselho Fiscal Total<br />

Nº <strong>de</strong> membros 3,00 3,00 6,00 12,00<br />

Remuneração fixa anual<br />

Salário ou pró-labore 342.953,00 953.464,00 128.708,00 1.425.125,00<br />

Benefícios direto e indireto 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Participações em comitês 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Outros 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

Descrição <strong>de</strong> outras<br />

remunerações fixas<br />

Remuneração variável<br />

Bônus 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Participação <strong>de</strong> resultados 156.000,00 350.000,00 0,00 506.000,00<br />

Participação em reuniões 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Comissões 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Outros 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Descrição <strong>de</strong> outras<br />

remunerações variáveis<br />

Pós-emprego 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Cessação do cargo 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Baseada em ações 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Observação<br />

Total da remuneração 498.953,00 1.303.464,00 128.708,00 1.931.125,00<br />

Remuneração total do Exercício Social em 31/12/2008 - Valores Anuais<br />

Nº <strong>de</strong> membros 3,00 3,00 6,00 12,00<br />

Remuneração fixa anual<br />

Salário ou pró-labore 495.825,00 2.065.242,00 216.405,00 2.777.472,00<br />

Benefícios direto e indireto 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Participações em comitês 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Outros 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Descrição <strong>de</strong> outras<br />

remunerações fixas<br />

Conselho <strong>de</strong> Administração Diretoria Estatutária Conselho Fiscal Total<br />

Remuneração variável<br />

Bônus 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Participação <strong>de</strong> resultados 1.150.000,00 2.340.000,00 0,00 3.490.000,00<br />

Participação em reuniões 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Comissões 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Outros 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

Descrição <strong>de</strong> outras<br />

remunerações variáveis<br />

Pós-emprego 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Cessação do cargo 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Baseada em ações 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Observação<br />

Total da remuneração 1.645.825,00 4.405.242,00 216.405,00 6.267.472,00<br />

Remuneração total do Exercício Social em 31/12/2007 - Valores Anuais<br />

Nº <strong>de</strong> membros 3,00 3,00 6,00 12,00<br />

Remuneração fixa anual<br />

Descrição <strong>de</strong> outras<br />

remunerações fixas<br />

Conselho <strong>de</strong> Administração Diretoria Estatutária Conselho Fiscal Total<br />

Salário ou pró-labore 715.126,00 2.959.607,00 299.197,00 3.973.930,00<br />

Benefícios direto e indireto 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Participações em comitês 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Outros 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Remuneração variável<br />

Bônus 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Participação <strong>de</strong> resultados 1.150.000,00 2.340.000,00 0,00 3.490.000,00<br />

Participação em reuniões 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Comissões 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Outros 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Descrição <strong>de</strong> outras<br />

remunerações variáveis<br />

Pós-emprego 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Cessação do cargo 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Baseada em ações 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

Observação<br />

Total da remuneração 1.865.126,00 5.299.607,00 299.197,00 7.463.930,00<br />

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13.3 - Remuneração variável do conselho <strong>de</strong> administração, diretoria estatutária e conselho<br />

fiscal<br />

O emissor não possui remuneração variável.<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

13.4 - Plano <strong>de</strong> remuneração baseado em ações do conselho <strong>de</strong> administração e diretoria<br />

estatutária<br />

Não há planos <strong>de</strong> remuneração baseado em ações.<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

13.5 - Participações em ações, cotas e outros valores mobiliários conversíveis, <strong>de</strong>tidas por<br />

administradores e conselheiros fiscais - por órgão<br />

Quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ações <strong>de</strong> emissão da Socieda<strong>de</strong>, seus controladores diretos ou<br />

indiretos, socieda<strong>de</strong> controladas ou sob controle comum, <strong>de</strong>tidas pela Administração<br />

em 31.07.2010<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

Emissores: BAI - <strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A.<br />

FASA - Financeira <strong>Alfa</strong> S.A – CFI<br />

CAA - Consórcio <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Administração S.A.<br />

AHO - <strong>Alfa</strong> Holdings S.A.<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

13.6 - Remuneração baseada em ações do conselho <strong>de</strong> administração e da diretoria<br />

estatutária<br />

Não há plano <strong>de</strong> remuneração baseada em ações<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

13.7 - Informações sobre as opções em aberto <strong>de</strong>tidas pelo conselho <strong>de</strong> administração e<br />

pela diretoria estatutária<br />

Não há informações sobre opções em aberto <strong>de</strong>tidas pelos conselheiros e diretoria<br />

estatutária.<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

13.8 - Opções exercidas e ações entregues relativas à remuneração baseada em ações do<br />

conselho <strong>de</strong> administração e da diretoria estatutária<br />

Não há informações sobre opções exercidas e ações entregues relativas à remuneração<br />

baseada em ações<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

13.9 - Informações necessárias para a compreensão dos dados divulgados nos itens 13.6 a<br />

13.8 - Método <strong>de</strong> precificação do valor das ações e das opções<br />

Não há informações para estes itens, visto que os quadros 13.6 a 13.8 não houveram<br />

informações.<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

13.10 - Informações sobre planos <strong>de</strong> previdência conferidos aos membros do conselho <strong>de</strong><br />

administração e aos diretores estatutários<br />

Não há plano <strong>de</strong> previdência conferido aos membros do conselho e diretoria.<br />

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13.11 - Remuneração individual máxima, mínima e média do conselho <strong>de</strong> administração, da diretoria estatutária e do conselho fiscal<br />

Valores anuais<br />

Diretoria Estatutária Conselho <strong>de</strong> Administração Conselho Fiscal<br />

31/12/2009 31/12/2008 31/12/2007 31/12/2009 31/12/2007 31/12/2009 31/12/2008 31/12/2007<br />

Nº <strong>de</strong> membros 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 6,00 6,00 6,00<br />

Valor da maior<br />

remuneração(Reais)<br />

Valor da menor<br />

remuneração(Reais)<br />

Valor médio da<br />

remuneração(Reais)<br />

686.251,00 1.092.431,00 2.474.835,00 173.348,00 557.250,00 28.571,00 49.637,00 72.147,00<br />

100.711,00 146.088,00 138.204,00 76.078,00 73.465,00 7.660,00 12.900,00 9.000,00<br />

317.821,00 688.414,00 986.535,00 114.318,00 238.375,00 21.451,00 36.067,00 49.866,00<br />

Observação<br />

Diretoria Estatutária<br />

Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Conselho Fiscal<br />

31/12/2009 O conselho fiscal é composto por e efetivos e 3 suplentes<br />

31/12/2008 O conselho fiscal é composto por 3 efetivos e 3 suplentes<br />

31/12/2007 O conselho fiscal é composto por e efetivos e 3 suplentes<br />

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13.12 - Mecanismos <strong>de</strong> remuneração ou in<strong>de</strong>nização para os administradores em caso <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>stituição do cargo ou <strong>de</strong> aposentadoria<br />

Não há plano <strong>de</strong> remuneração ou in<strong>de</strong>nização para administradores em caso <strong>de</strong> <strong>de</strong>stituição<br />

<strong>de</strong> cargo ou <strong>de</strong> aposentadoria.<br />

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13.13 - Percentual na remuneração total <strong>de</strong>tido por administradores e membros do<br />

conselho fiscal que sejam partes relacionadas aos controladores<br />

Não há percentual na remuneração total <strong>de</strong>tido por administradores e membros do conselho<br />

fiscal que sejam partes relacionadas aos controladores .<br />

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13.14 - Remuneração <strong>de</strong> administradores e membros do conselho fiscal, agrupados por<br />

órgão, recebida por qualquer razão que não a função que ocupam<br />

Não há remuneração a membros do conselho <strong>de</strong> administração, da diretoria estatutária e do<br />

conselho fiscal.<br />

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13.15 - Remuneração <strong>de</strong> administradores e membros do conselho fiscal reconhecida no<br />

resultado <strong>de</strong> controladores, diretos ou indiretos, <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s sob controle comum e <strong>de</strong><br />

controladas do emissor<br />

Remunerações recebidas <strong>de</strong> outras socieda<strong>de</strong>s sob controle comum<br />

Valores em Reais<br />

Órgão Honorários Part. lucros Salários Prest. serviços<br />

Cons. <strong>de</strong> Administração 3.666.320 1.208.000 0 186.434<br />

Diretoria 3.622.526 1.558.000 1.238.436 245.568<br />

Conselho Fiscal 636.180 0 0 0<br />

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13.16 - Outras informações relevantes<br />

Não há outras informações relevantes para este item.<br />

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14.1 - Descrição dos recursos humanos<br />

O emissor tem 3 funcionários na área administrativa todos em São Paulo, se<strong>de</strong> da empresa.<br />

Não há trabalhadores terceirizados.<br />

O índice <strong>de</strong> rotativida<strong>de</strong> do emissor em 2009 foi zero.<br />

Não há passivos ou contingência trabalhistas.<br />

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14.2 - Alterações relevantes - Recursos humanos<br />

Não houve alterações relevantes ocorridas no quadro <strong>de</strong> colaboradores do emissor.<br />

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14.3 - Descrição da política <strong>de</strong> remuneração dos empregados<br />

a) O salário <strong>de</strong> nossos empregados é calculado na forma da lei e com base nos acordos<br />

coletivos <strong>de</strong> sindicatos <strong>de</strong> classe com os quais mantemos relacionamento e sua remuneração<br />

é composta por salário base e não há remuneração variável.<br />

b) Entre os benefícios oferecidos aos nossos empregados estão: convênio médico, valerefeição<br />

e vale-transporte. No ano <strong>de</strong> 2009, foram <strong>de</strong>sembolsados o valor <strong>de</strong> R$ 1 mil para<br />

vale transporte; R$ 1,5 mil para vale refeição; e R$ 0,3 mil para assistência médica.<br />

c) Não há plano <strong>de</strong> remuneração baseado em ações para nossos empregados<br />

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14.4 - Descrição das relações entre o emissor e sindicatos<br />

Nossos empregados são representados pelo Sindicato dos Empregados <strong>de</strong> Agentes<br />

Autônomos do Comércio e em empresas <strong>de</strong> Assessoramento, Perícias, Informações e<br />

Pesquisas e <strong>de</strong> Empresas <strong>de</strong> Serviços Contábeis no Estado <strong>de</strong> São Paulo.<br />

Somos representados pelo Sindicato das Empresas <strong>de</strong> Serviços Contábeis, <strong>de</strong><br />

Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado <strong>de</strong> São Paulo – SESCON-SP.<br />

Acreditamos ter um bom relacionamento com os nossos empregados e com os sindicatos<br />

que os representam.<br />

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15.1 / 15.2 - Posição acionária<br />

Acionista<br />

CPF/CNPJ acionista Nacionalida<strong>de</strong>-UF Participa <strong>de</strong> acordo <strong>de</strong> acionistas Acionista controlador Última alteração<br />

Qt<strong>de</strong>. ações ordinárias (Unida<strong>de</strong>s) Ações ordinárias % Qt<strong>de</strong>. ações preferenciais (Unida<strong>de</strong>s) Ações preferenciais % Qt<strong>de</strong>. total <strong>de</strong> ações (Unida<strong>de</strong>s) Total ações %<br />

Detalhamento por classes <strong>de</strong> ações (Unida<strong>de</strong>s)<br />

Classe ação Qt<strong>de</strong>. <strong>de</strong> ações (Unida<strong>de</strong>s) Ações %<br />

Mario Slerca Junior<br />

007.592.017-49 Brasileiro-SP Não Não<br />

966.736 2,101069% 8.984.356 23,233018% 9.951.092 11,751093%<br />

Classe ação Qt<strong>de</strong>. <strong>de</strong> ações (Unida<strong>de</strong>s) Ações %<br />

Preferencial Classe A 1.536.608 17,103151%<br />

Preferencial Classe B 7.447.748 82,896849%<br />

TOTAL 8.984.356 23,233018%<br />

Luiz Alves Paes <strong>de</strong> Barros<br />

272.014.578-53 Brasileiro-SP Não Não<br />

868.852 1,888331% 10.971.582 28,371868% 11.840.434 13,982188%<br />

Classe ação Qt<strong>de</strong>. <strong>de</strong> ações (Unida<strong>de</strong>s) Ações %<br />

Preferencial Classe A 4.738.807 43,191647%<br />

Preferencial Classe B 6.232.775 56,808353%<br />

TOTAL 10.971.582 28,371868%<br />

Administradora Fortaleza Ltda<br />

17.167.396/0001-69 Brasileira-SP Não Sim 15/04/2010<br />

40.882.644 88,852844% 6.059.064 15,668384% 46.941.708 55,432747%<br />

Classe ação Qt<strong>de</strong>. <strong>de</strong> ações (Unida<strong>de</strong>s) Ações %<br />

Preferencial Classe A 1.978.413 32,652122%<br />

Preferencial Classe B 4.080.651 67,347878%<br />

TOTAL 6.059.064 100,000000%<br />

OUTROS<br />

3.293.400 7,157756% 12.655.635 32,726730% 15.949.035 18,833972%<br />

Classe ação Qt<strong>de</strong>. <strong>de</strong> ações (Unida<strong>de</strong>s) Ações %<br />

Preferencial Classe A 6.060.053 47,884227%<br />

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15.1 / 15.2 - Posição acionária<br />

Acionista<br />

CPF/CNPJ acionista Nacionalida<strong>de</strong>-UF Participa <strong>de</strong> acordo <strong>de</strong> acionistas Acionista controlador Última alteração<br />

Qt<strong>de</strong>. ações ordinárias (Unida<strong>de</strong>s) Ações ordinárias % Qt<strong>de</strong>. ações preferenciais (Unida<strong>de</strong>s) Ações preferenciais % Qt<strong>de</strong>. total <strong>de</strong> ações (Unida<strong>de</strong>s) Total ações %<br />

Detalhamento por classes <strong>de</strong> ações (Unida<strong>de</strong>s)<br />

Classe ação Qt<strong>de</strong>. <strong>de</strong> ações (Unida<strong>de</strong>s) Ações %<br />

OUTROS<br />

3.293.400 7,157756% 12.655.635 32,726730% 15.949.035 18,833972%<br />

Classe ação Qt<strong>de</strong>. <strong>de</strong> ações (Unida<strong>de</strong>s) Ações %<br />

Preferencial Classe B 6.595.582 52,115773%<br />

TOTAL 12.655.635 32,726730%<br />

AÇÕES EM TESOURARIA - Data da última alteração:<br />

0 0,000000% 0 0,000000% 0 0,000000%<br />

TOTAL<br />

46.011.632 100,000000% 38.670.637 100,000000% 84.682.269 100,000000%<br />

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15.1 / 15.2 - Posição acionária<br />

CONTROLADORA / INVESTIDORA<br />

ACIONISTA<br />

CPF/CNPJ acionista Nacionalida<strong>de</strong>-UF Participa <strong>de</strong> acordo <strong>de</strong> acionistas Acionista controlador Última alteração<br />

Detalhamento <strong>de</strong> ações (Unida<strong>de</strong>s)<br />

Qt<strong>de</strong>. ações ordinárias (Unida<strong>de</strong>s) Ações ordinárias % Qt<strong>de</strong>. ações preferenciais (Unida<strong>de</strong>s) Ações preferenciais % Qt<strong>de</strong>. total <strong>de</strong> ações (Unida<strong>de</strong>s) Total ações %<br />

CONTROLADORA / INVESTIDORA CPF/CNPJ acionista Composição capital social<br />

Administradora Fortaleza Ltda 17.167.396/0001-69<br />

Aloysio <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong> Faria<br />

001.156.577-20 Brasileira-SP Não Sim<br />

199.996.280 99,998137 0 0,000000 199.996.280 99,998137<br />

Classe ação Qt<strong>de</strong>. <strong>de</strong> ações (Unida<strong>de</strong>s) Ações %<br />

TOTAL 0 0.000000<br />

OUTROS<br />

3.726 0,001863 0 0,000000 3.726 0,001863<br />

TOTAL<br />

200.000.006 100,000000 0 0,000000 200.000.006 100,000000<br />

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15.3 - Distribuição <strong>de</strong> capital<br />

Data da última assembléia / Data da<br />

última alteração<br />

Quantida<strong>de</strong> acionistas pessoa física<br />

(Unida<strong>de</strong>s)<br />

Quantida<strong>de</strong> acionistas pessoa jurídica<br />

(Unida<strong>de</strong>s)<br />

Quantida<strong>de</strong> investidores institucionais<br />

(Unida<strong>de</strong>s)<br />

15/04/2010<br />

11.601<br />

1.897<br />

0<br />

Ações em Circulação<br />

Ações em circulação correspon<strong>de</strong>nte a todas ações do emissor com exceção das <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> do controlador, das pessoas a ele<br />

vinculadas, dos administradores do emissor e das ações mantdas em tesouraria<br />

Quantida<strong>de</strong> ordinárias (Unida<strong>de</strong>s) 4.260.131 9,258813%<br />

Quantida<strong>de</strong> preferênciais (Unida<strong>de</strong>s) 21.639.991 55,959748%<br />

Preferencial Classe A 7.596.661 35,104733%<br />

Preferencial Classe B 14.043.330 64,895267%<br />

Total 25.900.122 30,585059%<br />

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15.4 - Organograma dos acionistas<br />

O organograma não será inserido.<br />

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15.5 - Acordo <strong>de</strong> acionistas arquivado na se<strong>de</strong> do emissor ou do qual o controlador seja<br />

parte<br />

Não há acordo <strong>de</strong> acionistas<br />

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15.6 - Alterações relevantes nas participações dos membros do grupo <strong>de</strong> controle e<br />

administradores do emissor<br />

Não houve alterações relevantes nas participações dos controladores em nossa e dos<br />

administradores.<br />

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15.7 - Outras informações relevantes<br />

Não há outras informações relevantes para este item<br />

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16.1 - Descrição das regras, políticas e práticas do emissor quanto à realização <strong>de</strong><br />

transações com partes relacionadas<br />

A política do emissor é <strong>de</strong> que as operações e negócios com partes relacionadas ao emissor<br />

sejam realizadas observando-se preços e condições usuais <strong>de</strong> mercado. O procedimento <strong>de</strong><br />

tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões para a realização <strong>de</strong> operações com partes relacionadas seguirá os<br />

termos do nosso Estatuto e da Lei das Socieda<strong>de</strong>s por Ações.<br />

A Lei das Socieda<strong>de</strong>s por Ações <strong>de</strong>termina que o acionista ou o administrador, conforme o<br />

caso, nas assembléias gerais ou nas reuniões da administração, abstenha-se <strong>de</strong> votar nas<br />

<strong>de</strong>liberações relativas: (i) ao laudo <strong>de</strong> avaliação <strong>de</strong> bens com que concorrer para a formação<br />

do capital social; (ii) à aprovação <strong>de</strong> suas contas como administrador; e (iii) a quaisquer<br />

matérias que possam beneficiá-lo <strong>de</strong> modo particular ou que seu interesse conflite com o da<br />

Companhia. A Lei das Socieda<strong>de</strong>s por Ações proíbe, ainda, conselheiros e diretores <strong>de</strong>: (i)<br />

realizar qualquer ato gratuito com a utilização <strong>de</strong> ativos da companhia, em <strong>de</strong>trimento da<br />

companhia; (ii) receber, em razão <strong>de</strong> seu cargo, qualquer tipo <strong>de</strong> vantagem pessoal direta ou<br />

indireta <strong>de</strong> terceiros, sem autorização constante do respectivo estatuto social ou concedida<br />

através <strong>de</strong> assembléia geral; e (iii) intervir em qualquer operação social em que tiver<br />

interesse conflitante com o da companhia, ou nas <strong>de</strong>liberações que a respeito tomarem os<br />

<strong>de</strong>mais conselheiros.<br />

No curso normal <strong>de</strong> nossos negócios, nossas controladas e coligadas e algumas empresas<br />

<strong>de</strong>tidas pelo nosso Acionista Controlador realizam operações comerciais e financeiras entre<br />

si. As operações entre as partes relacionadas foram eliminadas nas <strong>de</strong>monstrações<br />

consolidadas e foram efetuadas pelas mesmas taxas e valores médios praticados com<br />

terceiros.<br />

Em 2009:<br />

Empresas Ativo Passivo Despesas Receitas<br />

<strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A. 124 173.996 10.783 597<br />

Corumbal Participações e Adm. Ltda. 106.098 80 820 3.116<br />

Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. C.F.I. 65.986 5.342 1.486 3.680<br />

Metro - Dados Ltda. 915 0 467 1.043<br />

Metro Tecnologia Informática Ltda. 3.060 0 1.158 5.324<br />

Em 2008:<br />

Empresas Ativo Passivo Despesas Receitas<br />

<strong>Banco</strong> <strong>Alfa</strong> <strong>de</strong> Investimento S.A. 55.190 119.635 2.169 25.096<br />

Corumbal Participações e Adm. Ltda. 1.475 18 244<br />

Financeira <strong>Alfa</strong> S.A. C.F.I. 112.533 57.718 26.896<br />

Metro - Dados Ltda. 733 8 91 455<br />

Metro Tecnologia Informática Ltda. 1.600 162 129 3.098<br />

<strong>Alfa</strong> Factoring e Serviços Ltda. - 0 - - 0 - (1) - 0 -<br />

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16.2 - Informações sobre as transações com partes relacionadas<br />

Parte relacionada<br />

Data<br />

transação<br />

Montante envolvido<br />

(Reais)<br />

Saldo existente Montante (Reais) Duração Empréstimo Taxa <strong>de</strong><br />

ou outro tipo juros<br />

<strong>de</strong> divida cobrados<br />

Metro Tecnologia Informatica Ltda. 02/01/2003 50.495,00 não há saldo não é possível aferir in<strong>de</strong>terminado NÃO 0,000000<br />

Relação com o emissor<br />

Objeto contrato<br />

Garantia e seguros<br />

Rescisão ou extinção<br />

Natureza e razão para a operação<br />

coligada<br />

Prestação <strong>de</strong> serviços somente profissionais plenamente qualificados para execução <strong>de</strong> serviços<br />

não há<br />

Quando da rescisão do contrato por parte do emissor, sem justa causa, durante a fase <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> serviços, esta se obriga a reembolsar todas<br />

as <strong>de</strong>spesas havidas até a data da rescisão do contrato, calculadas com base na cláusula quinta do contrato.<br />

Metro Dados Ltda. 02/01/2003 104.759,00 não há saldo não é possivel aferir in<strong>de</strong>terminado NÃO 0,000000<br />

Relação com o emissor<br />

Objeto contrato<br />

Garantia e seguros<br />

Rescisão ou extinção<br />

Natureza e razão para a operação<br />

<strong>Alfa</strong> Corretora <strong>de</strong> Câmbio e Valores Mobiliários<br />

Ltda.<br />

Relação com o emissor<br />

Objeto contrato<br />

Garantia e seguros<br />

Rescisão ou extinção<br />

Natureza e razão para a operação<br />

coligada<br />

Prestação <strong>de</strong> serviço <strong>de</strong> Informática<br />

não há<br />

Quando da rescisão do contrato por parte do emissor, sem justa causa, durante a fase <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> serviços, esta se obriga a reembolsar todas<br />

as <strong>de</strong>spesas havidas até a data da rescisão do contrato, calculadas com base na cláusula quinta do contrato.<br />

30/04/1999 0,00 não há saldo existente não é possivel aferir in<strong>de</strong>termiado NÃO 0,000000<br />

controlada indireta<br />

Regular os direitos e obrigações das partes contratantes, relativamente a qualquer operação, isolada ou conjunta, nos mercados à vista e ou/<br />

liquidação futura <strong>de</strong> títulos e valores mobiliários.<br />

Prévio <strong>de</strong>pósito dos títulos a serem vendidos, prévio <strong>de</strong>pósito dos títulos objetos ou garantias, na BM&F ou CBLC, conforme o caso, <strong>de</strong>pósitos<br />

adicionais <strong>de</strong> garantias, a qualquer tempo, nas operações realizadas no mercado <strong>de</strong> liquidação futura.<br />

O contrato po<strong>de</strong>rá ser recindido a qualquer tempo, por ambas as partes, mediante aviso prévio <strong>de</strong> 30 dias, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que estejam absolutamente em<br />

dia, todas as obrigações assumidas por cada uma das partes.<br />

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16.3 - I<strong>de</strong>ntificação das medidas tomadas para tratar <strong>de</strong> conflitos <strong>de</strong> interesses e<br />

<strong>de</strong>monstração do caráter estritamente comutativo das condições pactuadas ou do<br />

pagamento compensatório a<strong>de</strong>quado<br />

Não há informações para este item.<br />

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17.1 - Informações sobre o capital social<br />

Data da autorização ou<br />

aprovação Valor do capital (Reais) Prazo <strong>de</strong> integralização<br />

Quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ações<br />

ordinárias (Unida<strong>de</strong>s)<br />

Quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ações<br />

preferenciais (Unida<strong>de</strong>s)<br />

Quantida<strong>de</strong> total <strong>de</strong> ações<br />

(Unida<strong>de</strong>s)<br />

Tipo <strong>de</strong> capital<br />

Capital Integralizado<br />

28/04/2011 227.640.520,00 46.011.632 38.670.637 84.682.269<br />

Capital social por classe <strong>de</strong> ações<br />

Outros títulos conversíveis em ações<br />

Classe <strong>de</strong> ação preferencial Quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ações (Unida<strong>de</strong>s) Título Condições para conversão<br />

Preferencial Classe A 14.313.881<br />

Preferencial Classe B 24.356.756<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

17.2 - Aumentos do capital social<br />

Justificativa para o não preenchimento do quadro:<br />

O emissor aumento o capital social com reservas <strong>de</strong> lucros sem emissão <strong>de</strong> novas ações<br />

PÁGINA: 167 <strong>de</strong> 195


Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

17.3 - Informações sobre <strong>de</strong>sdobramentos, grupamentos e bonificações <strong>de</strong> ações<br />

Justificativa para o não preenchimento do quadro:<br />

O emissor não efetuou <strong>de</strong>sdobramento, agrupamento ou bonificação <strong>de</strong> ações nos últimos 3 exercícios<br />

PÁGINA: 168 <strong>de</strong> 195


Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

17.4 - Informações sobre reduções do capital social<br />

Justificativa para o não preenchimento do quadro:<br />

O emissor não efetuou redução <strong>de</strong> capital nos últimos 3 exercícios.<br />

PÁGINA: 169 <strong>de</strong> 195


Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

17.5 - Outras informações relevantes<br />

Não há informações relevantes para este item.<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

18.1 - Direitos das ações<br />

Espécie <strong>de</strong> ações ou CDA<br />

Ordinária<br />

Tag along 0,000000<br />

Direito a divi<strong>de</strong>ndos<br />

Direito a voto<br />

Conversibilida<strong>de</strong><br />

Direito a reembolso <strong>de</strong> capital<br />

Restrição a circulação<br />

Descrição da restrição<br />

Condições para alteração dos<br />

direitos assegurados por tais<br />

valores mobiliários<br />

Outras características<br />

relevantes<br />

25% do lucro liquido ajustado<br />

Os divi<strong>de</strong>ndos são pagos no prazo máximo <strong>de</strong> 60 dias da data em que forem <strong>de</strong>clarados e, em<br />

qualquer caso, <strong>de</strong>ntro do exercício social.<br />

Pleno<br />

Não<br />

Não<br />

SIm<br />

Os serviços <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> ações po<strong>de</strong>rão ser suspensos, para aten<strong>de</strong>r a <strong>de</strong>terminação da<br />

Assembleia Geral, pelo prazo máximo <strong>de</strong> 90 dias intercalados durante um ano, não po<strong>de</strong>ndo tal<br />

suspensão se dar por mais <strong>de</strong> 15 dias consecutivos.<br />

Não há previsão, no estatuto social do emissor, referente às condições para alteração dos direitos<br />

assegurados pelos valores mobiliários.<br />

Não há outras características a serem mencionadas.<br />

Espécie <strong>de</strong> ações ou CDA<br />

Classe <strong>de</strong> ação preferencial<br />

Preferencial<br />

Preferencial Classe A<br />

Tag along 0,000000<br />

Direito a divi<strong>de</strong>ndos<br />

Direito a voto<br />

Conversibilida<strong>de</strong><br />

Direito a reembolso <strong>de</strong> capital<br />

Restrição a circulação<br />

Descrição da restrição<br />

Condições para alteração dos<br />

direitos assegurados por tais<br />

valores mobiliários<br />

Outras características<br />

relevantes<br />

As ações preferenciais da classe “A” têm direito a um divi<strong>de</strong>ndo anual correspon<strong>de</strong>nte a 12% da<br />

parte do capital representado por essa classe <strong>de</strong> ações.<br />

Os divi<strong>de</strong>ndos são pagos no prazo máximo <strong>de</strong> 60 dias da data em que forem <strong>de</strong>clarados e, em<br />

qualquer caso, <strong>de</strong>ntro do exercício social.<br />

Sem Direito<br />

Não<br />

Não<br />

SIm<br />

Os serviços <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> ações po<strong>de</strong>rão ser suspensos, para aten<strong>de</strong>r a <strong>de</strong>terminação da<br />

Assembleia Geral, pelo prazo máximo <strong>de</strong> 90 dias intercalados durante um ano, não po<strong>de</strong>ndo tal<br />

suspensão se dar por mais <strong>de</strong> 15 dias consecutivos.<br />

Não há previsão, no estatuto social do emissor, referente às condições para alteração dos direitos<br />

assegurados pelos valores mobiliários.<br />

Não há outras características a serem mencionadas<br />

Espécie <strong>de</strong> ações ou CDA<br />

Classe <strong>de</strong> ação preferencial<br />

Preferencial<br />

Preferencial Classe B<br />

Tag along 0,000000<br />

Direito a divi<strong>de</strong>ndos<br />

Direito a voto<br />

As ações preferenciais têm direito ao recebimento <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos, por ação, pelo menos 10% maior<br />

do que o atribuído a cada ação ordinária. Os divi<strong>de</strong>ndos são pagos no prazo máximo <strong>de</strong> 60 dias da<br />

data em que forem <strong>de</strong>clarados e, em qualquer caso, <strong>de</strong>ntro do exercício social.<br />

Sem Direito<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

18.1 - Direitos das ações<br />

Conversibilida<strong>de</strong><br />

Direito a reembolso <strong>de</strong> capital<br />

Descrição das características<br />

do reembolso <strong>de</strong> capital<br />

Restrição a circulação<br />

Descrição da restrição<br />

Condições para alteração dos<br />

direitos assegurados por tais<br />

valores mobiliários<br />

Outras características<br />

relevantes<br />

Não<br />

SIm<br />

o direito <strong>de</strong> reembolso do capital no caso <strong>de</strong> amortização <strong>de</strong> ações ou <strong>de</strong> liquidação do emissor.<br />

SIm<br />

Os serviços <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> ações po<strong>de</strong>rão ser suspensos, para aten<strong>de</strong>r a <strong>de</strong>terminação da<br />

Assembleia Geral, pelo prazo máximo <strong>de</strong> 90 dias intercalados durante um ano, não po<strong>de</strong>ndo tal<br />

suspensão se dar por mais <strong>de</strong> 15 dias consecutivos.<br />

Não há previsão, no estatuto social do emissor, referente às condições para alteração dos direitos<br />

assegurados pelos valores mobiliários<br />

Não há outras características a serem mencionadas.<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

18.2 - Descrição <strong>de</strong> eventuais regras estatutárias que limitem o direito <strong>de</strong> voto <strong>de</strong><br />

acionistas significativos ou que os obriguem a realizar oferta pública<br />

Não existem regras estatutárias que limitem o direito <strong>de</strong> voto <strong>de</strong> acionistas significativos ou<br />

que os obriguem a realizar oferta pública.<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

18.3 - Descrição <strong>de</strong> exceções e cláusulas suspensivas relativas a direitos patrimoniais ou<br />

políticos previstos no estatuto<br />

Não há exceções nem cláusulas suspensivas relativas a direitos patrimoniais ou políticos<br />

previstos no estatuto do emissor.<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

18.4 - Volume <strong>de</strong> negociações e maiores e menores cotações dos valores mobiliários negociados<br />

Exercício social 31/12/2009<br />

Trimestre Valor Mobiliário Espécie Classe Mercado Entida<strong>de</strong> administrativa<br />

31/03/2009 Ações Ordinária Balcão<br />

Organizado<br />

31/03/2009 Ações Preferencial PNA Balcão<br />

Organizado<br />

31/03/2009 Ações Preferencial PNB Balcão<br />

Organizado<br />

30/06/2009 Ações Ordinária Balcão<br />

Organizado<br />

30/06/2009 Ações Preferencial PNA Balcão<br />

Organizado<br />

30/06/2009 Ações Preferencial PNB Balcão<br />

Organizado<br />

30/09/2009 Ações Ordinária Balcão<br />

Organizado<br />

30/09/2009 Ações Preferencial PNA Balcão<br />

Organizado<br />

30/09/2009 Ações Preferencial PNB Balcão<br />

Organizado<br />

31/12/2009 Ações Ordinária Balcão<br />

Organizado<br />

31/12/2009 Ações Preferencial PNA Balcão<br />

Organizado<br />

31/12/2009 Ações Preferencial PNB Balcão<br />

Organizado<br />

Exercício social 31/12/2008<br />

Trimestre Valor Mobiliário Espécie Classe Mercado Entida<strong>de</strong> administrativa<br />

31/03/2008 Ações Ordinária Balcão<br />

Organizado<br />

31/03/2008 Ações Preferencial PNA Balcão<br />

Organizado<br />

31/03/2008 Ações Preferencial PNB Balcão<br />

Organizado<br />

30/06/2008 Ações Ordinária Balcão<br />

Organizado<br />

30/06/2008 Ações Preferencial PNA Balcão<br />

Organizado<br />

30/06/2008 Ações Preferencial PNB Balcão<br />

Organizado<br />

BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa <strong>de</strong> Valores,<br />

Mercadorias e Futuros<br />

BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa <strong>de</strong> Valores,<br />

Mercadorias e Futuros<br />

BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa <strong>de</strong> Valores,<br />

Mercadorias e Futuros<br />

BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa <strong>de</strong> Valores,<br />

Mercadorias e Futuros<br />

BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa <strong>de</strong> Valores,<br />

Mercadorias e Futuros<br />

BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa <strong>de</strong> Valores,<br />

Mercadorias e Futuros<br />

BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa <strong>de</strong> Valores,<br />

Mercadorias e Futuros<br />

BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa <strong>de</strong> Valores,<br />

Mercadorias e Futuros<br />

BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa <strong>de</strong> Valores,<br />

Mercadorias e Futuros<br />

BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa <strong>de</strong> Valores,<br />

Mercadorias e Futuros<br />

BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa <strong>de</strong> Valores,<br />

Mercadorias e Futuros<br />

BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa <strong>de</strong> Valores,<br />

Mercadorias e Futuros<br />

BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa <strong>de</strong> Valores,<br />

Mercadorias e Futuros<br />

BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa <strong>de</strong> Valores,<br />

Mercadorias e Futuros<br />

BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa <strong>de</strong> Valores,<br />

Mercadorias e Futuros<br />

BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa <strong>de</strong> Valores,<br />

Mercadorias e Futuros<br />

BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa <strong>de</strong> Valores,<br />

Mercadorias e Futuros<br />

BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa <strong>de</strong> Valores,<br />

Mercadorias e Futuros<br />

Volume financeiro<br />

negociado (Reais)<br />

Volume financeiro<br />

negociado (Reais)<br />

Valor maior cotação<br />

(Reais)<br />

45.689 4,01 3,05 R$ por Unida<strong>de</strong><br />

30.849 3,74 3,27 R$ por Unida<strong>de</strong><br />

30.849 3,74 3,27 R$ por Unida<strong>de</strong><br />

87.315 4,86 3,47 R$ por Unida<strong>de</strong><br />

56.301 4,39 3,46 R$ por Unida<strong>de</strong><br />

56.301 4,39 3,46 R$ por Unida<strong>de</strong><br />

581.404 4,59 4,14 R$ por Unida<strong>de</strong><br />

581.404 4,59 4,14 R$ por Unida<strong>de</strong><br />

88.040 5,44 4,57 R$ por Unida<strong>de</strong><br />

585.208 4,56 4,44 R$ por Unida<strong>de</strong><br />

585.208 4,56 4,43 R$ por Unida<strong>de</strong><br />

Valor maior cotação<br />

(Reais)<br />

Valor menor cotação<br />

(Reais) Fator cotação<br />

150.101 5,08 4,35 R$ por Unida<strong>de</strong><br />

Valor menor cotação<br />

(Reais) Fator cotação<br />

385.625 5,55 3,89 R$ por Unida<strong>de</strong><br />

188.525 4,20 3,51 R$ por Unida<strong>de</strong><br />

73.926 4,36 4,12 R$ por Unida<strong>de</strong><br />

797.531 4,54 4,39 R$ por Unida<strong>de</strong><br />

73.926 4,35 3,77 R$ por Unida<strong>de</strong><br />

73.926 4,36 4,12 R$ por Unida<strong>de</strong><br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

18.4 - Volume <strong>de</strong> negociações e maiores e menores cotações dos valores mobiliários negociados<br />

Exercício social 31/12/2008<br />

Trimestre Valor Mobiliário Espécie Classe Mercado Entida<strong>de</strong> administrativa<br />

30/09/2008 Ações Ordinária Balcão<br />

Organizado<br />

30/09/2008 Ações Preferencial PNA Balcão<br />

Organizado<br />

30/09/2008 Ações Preferencial PNB Balcão<br />

Organizado<br />

31/12/2008 Ações Ordinária Balcão<br />

Organizado<br />

31/12/2008 Ações Preferencial PNA Balcão<br />

Organizado<br />

31/12/2008 Ações Preferencial PNB Balcão<br />

Organizado<br />

Exercício social 31/12/2007<br />

31/03/2007 Ações Ordinária Balcão<br />

Organizado<br />

31/03/2007 Ações Preferencial PNA Balcão<br />

Organizado<br />

31/03/2007 Ações Preferencial PNB Balcão<br />

Organizado<br />

30/06/2007 Ações Ordinária Balcão<br />

Organizado<br />

30/06/2007 Ações Preferencial PNA Balcão<br />

Organizado<br />

30/06/2007 Ações Preferencial PNB Balcão<br />

Organizado<br />

30/09/2007 Ações Ordinária Balcão<br />

Organizado<br />

30/09/2007 Ações Preferencial PNA Balcão<br />

Organizado<br />

30/09/2007 Ações Preferencial PNB Balcão<br />

Organizado<br />

31/12/2007 Ações Ordinária Balcão<br />

Organizado<br />

31/12/2007 Ações Preferencial PNA Balcão<br />

Organizado<br />

31/12/2007 Ações Preferencial PNB Balcão<br />

Organizado<br />

BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa <strong>de</strong> Valores,<br />

Mercadorias e Futuros<br />

BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa <strong>de</strong> Valores,<br />

Mercadorias e Futuros<br />

BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa <strong>de</strong> Valores,<br />

Mercadorias e Futuros<br />

BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa <strong>de</strong> Valores,<br />

Mercadorias e Futuros<br />

BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa <strong>de</strong> Valores,<br />

Mercadorias e Futuros<br />

BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa <strong>de</strong> Valores,<br />

Mercadorias e Futuros<br />

Trimestre Valor Mobiliário Espécie Classe Mercado Entida<strong>de</strong> administrativa<br />

BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa <strong>de</strong> Valores,<br />

Mercadorias e Futuros<br />

BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa <strong>de</strong> Valores,<br />

Mercadorias e Futuros<br />

BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa <strong>de</strong> Valores,<br />

Mercadorias e Futuros<br />

BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa <strong>de</strong> Valores,<br />

Mercadorias e Futuros<br />

BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa <strong>de</strong> Valores,<br />

Mercadorias e Futuros<br />

BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa <strong>de</strong> Valores,<br />

Mercadorias e Futuros<br />

BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa <strong>de</strong> Valores,<br />

Mercadorias e Futuros<br />

BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa <strong>de</strong> Valores,<br />

Mercadorias e Futuros<br />

BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa <strong>de</strong> Valores,<br />

Mercadorias e Futuros<br />

BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa <strong>de</strong> Valores,<br />

Mercadorias e Futuros<br />

BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa <strong>de</strong> Valores,<br />

Mercadorias e Futuros<br />

BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa <strong>de</strong> Valores,<br />

Mercadorias e Futuros<br />

Volume financeiro<br />

negociado (Reais)<br />

Volume financeiro<br />

negociado (Reais)<br />

Valor maior cotação<br />

(Reais)<br />

678.061 4,32 3,93 R$ por Unida<strong>de</strong><br />

863.462 4,05 3,64 R$ por Unida<strong>de</strong><br />

Valor maior cotação<br />

(Reais)<br />

Valor menor cotação<br />

(Reais) Fator cotação<br />

863.462 4,05 3,64 R$ por Unida<strong>de</strong><br />

673.412 5,06 3,93 R$ por Unida<strong>de</strong><br />

134.384 3,81 2,99 R$ por Unida<strong>de</strong><br />

134.384 3,81 3,66 R$ por Unida<strong>de</strong><br />

Valor menor cotação<br />

(Reais) Fator cotação<br />

80.943 3,10 2,34 R$ por Unida<strong>de</strong><br />

42.390 3,25 1,88 R$ por Unida<strong>de</strong><br />

42.390 2,91 1,88 R$ por Unida<strong>de</strong><br />

585.255 3,38 0,00 R$ por Unida<strong>de</strong><br />

244.751 3,50 2,73 R$ por Unida<strong>de</strong><br />

244.751 3,50 2,73 R$ por Unida<strong>de</strong><br />

488.392 5,03 3,79 R$ por Unida<strong>de</strong><br />

854.878 4,32 3,12 R$ por Unida<strong>de</strong><br />

854.878 3,96 3,12 R$ por Unida<strong>de</strong><br />

831.678 5,14 4,17 R$ por Unida<strong>de</strong><br />

306.375 4,21 3,66 R$ por Unida<strong>de</strong><br />

306.375 4,21 3,66 R$ por Unida<strong>de</strong><br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

18.5 - Descrição dos outros valores mobiliários emitidos<br />

Justificativa para o não preenchimento do quadro:<br />

Não há outros valores mobiliários emitidos pelo emissor<br />

PÁGINA: 177 <strong>de</strong> 195


Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

18.6 - Mercados brasileiros em que valores mobiliários são admitidos à negociação<br />

As ações do emissor são negociadas na BM&FBOVESPA, sob os seguintes códigos:<br />

RPAD3 – Ações Ordinárias<br />

RPAD5 – Ações Preferencial da classe A<br />

RPAD6 – Ações Preferencial da classe B<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

18.7 - Informação sobre classe e espécie <strong>de</strong> valor mobiliário admitida à negociação em<br />

mercados estrangeiros<br />

Não há negociação <strong>de</strong> valores mobiliários do emissor em mercados estrangeiros<br />

PÁGINA: 179 <strong>de</strong> 195


Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

18.8 - Ofertas públicas <strong>de</strong> distribuição efetuadas pelo emissor ou por terceiros, incluindo<br />

controladores e socieda<strong>de</strong>s coligadas e controladas, relativas a valores mobiliários do<br />

emissor<br />

O emissor não efetuou ofertas públicas <strong>de</strong> distribuição.<br />

PÁGINA: 180 <strong>de</strong> 195


Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

18.9 - Descrição das ofertas públicas <strong>de</strong> aquisição feitas pelo emissor relativas a ações <strong>de</strong><br />

emissão <strong>de</strong> terceiros<br />

O emissor não efetuou ofertas públicas <strong>de</strong> aquisição.<br />

PÁGINA: 181 <strong>de</strong> 195


Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

18.10 - Outras informações relevantes<br />

Não há outras informações relevantes<br />

PÁGINA: 182 <strong>de</strong> 195


Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

19.1 - Informações sobre planos <strong>de</strong> recompra <strong>de</strong> ações do emissor<br />

Justificativa para o não preenchimento do quadro:<br />

Não há planos <strong>de</strong> recompra <strong>de</strong> ações em tesouria<br />

PÁGINA: 183 <strong>de</strong> 195


Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

19.2 - Movimentação dos valores mobiliários mantidos em tesouraria<br />

Justificativa para o não preenchimento do quadro:<br />

Não há movimentação <strong>de</strong> ações em tesouraria<br />

PÁGINA: 184 <strong>de</strong> 195


Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

19.3 - Informações sobre valores mobiliários mantidos em tesouraria na data <strong>de</strong> encerramento<br />

do último exercício social<br />

Justificativa para o não preenchimento do quadro:<br />

Não ações em tesouraria<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

19.4 - Outras informações relevantes<br />

Não há outras informações relevantes para este item.<br />

PÁGINA: 186 <strong>de</strong> 195


Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

20.1 - Informações sobre a política <strong>de</strong> negociação <strong>de</strong> valores mobiliários<br />

Justificativa para o não preenchimento do quadro:<br />

Não há politica <strong>de</strong> negociação <strong>de</strong> valores mobiliários<br />

PÁGINA: 187 <strong>de</strong> 195


Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

20.2 - Outras informações relevantes<br />

Não há outras informações relevantes para este item.<br />

PÁGINA: 188 <strong>de</strong> 195


Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

21.1 - Descrição das normas, regimentos ou procedimentos internos relativos à divulgação<br />

<strong>de</strong> informações<br />

Qualquer informação a respeito das ativida<strong>de</strong>s do emissor que seja passível <strong>de</strong> divulgação<br />

pública é obrigatoriamente submetida ao crivo da Diretoria do emissor e, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo da<br />

sensibilida<strong>de</strong> da matéria tratada, sujeita à aprovação pelo Conselho <strong>de</strong> Administração.<br />

O emissor preparou e atualiza regularmente publicações que orientam todos os seus<br />

colaboradores sobre a filosofia do Conglomerado do qual faz parte, bem como sobre as<br />

diretrizes <strong>de</strong> atuação e princípios que norteiam seus negócios. Tais publicações incluem os<br />

“Conceitos Básicos e Linha <strong>de</strong> Atuação”, o “Código <strong>de</strong> Ética e Conduta”, as medidas <strong>de</strong><br />

“Prevenção à Lavagem <strong>de</strong> Dinheiro” e a política <strong>de</strong> “Segurança da Informação”.<br />

Tais normas incluem regras sobre a proibição à prestação <strong>de</strong> <strong>de</strong>clarações ou<br />

entrevistas a órgão <strong>de</strong> comunicação sem a prévia e expressa aprovação da Diretoria.<br />

Também <strong>de</strong>terminam a vedação absoluta ao uso <strong>de</strong> informação privilegiada e ao<br />

fornecimento a terceiros <strong>de</strong> informações relativas às ativida<strong>de</strong>s do emissor sujeitas ao sigilo<br />

profissional.<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

21.2 - Descrição da política <strong>de</strong> divulgação <strong>de</strong> ato ou fato relevante e dos procedimentos<br />

relativos à manutenção <strong>de</strong> sigilo sobre informações relevantes não divulgadas<br />

Ao i<strong>de</strong>ntificar ato ou fato que possa ser caracterizado como relevante para o<br />

emissor, e <strong>de</strong>sta forma sujeito à divulgação nos termos do Artigo 157 da Lei nº 6.404/76, e<br />

da Instrução CVM nº 358/02, a Diretoria do emissor submete-o à análise da Presidência e<br />

da Diretoria <strong>de</strong> Relações com Investidores que, conjuntamente, quando enten<strong>de</strong>m ser o<br />

caso, elaboram o respectivo Comunicado e adotam as providências para sua divulgação.<br />

A manutenção do sigilo <strong>de</strong>stas informações, até sua divulgação na forma<br />

regulamentar, é assegurada pelo seu acesso restrito até a divulgação, permitido somente as<br />

administradores, bem como pelas regras <strong>de</strong> sigilo profissional acima mencionadas, sempre<br />

aplicadas criteriosamente e com máximo rigor.<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

21.3 - Administradores responsáveis pela implementação, manutenção, avaliação e<br />

fiscalização da política <strong>de</strong> divulgação <strong>de</strong> informações<br />

O administrador responsável pela implementação, manutenção, avaliação e fiscalização da<br />

política <strong>de</strong> divulgação <strong>de</strong> informações é o Diretor responsável por Relações com<br />

Investidores.<br />

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Formulário <strong>de</strong> Referência - 2010 - ALFA HOLDINGS SA Versão : 4<br />

21.4 - Outras informações relevantes<br />

Não há outras informações relevantes a serem fornecidas.<br />

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22.1 - Aquisição ou alienação <strong>de</strong> qualquer ativo relevante que não se enquadre como<br />

operação normal nos negócios do emissor<br />

Não houve aquisições ou alienações <strong>de</strong> qualquer ativo relevante nos 3 últimos exercícios<br />

sociais.<br />

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22.2 - Alterações significativas na forma <strong>de</strong> condução dos negócios do emissor<br />

Não houve alterações significativas na forma <strong>de</strong> condução dos negócios do emissor.<br />

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22.3 - Contratos relevantes celebrados pelo emissor e suas controladas não diretamente<br />

relacionados com suas ativida<strong>de</strong>s operacionais<br />

Não há contratos relevantes assinados pelo emissor com suas coligadas/controladas<br />

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