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ALFA HOLDINGS S.A. Sociedade Anônima de Capital Aberto CNPJ ...

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<strong>ALFA</strong> <strong>HOLDINGS</strong> S.A.<strong>Socieda<strong>de</strong></strong> Anônima <strong>de</strong> <strong>Capital</strong> <strong>Aberto</strong><strong>CNPJ</strong>/MF n.º 17.167.396/0001-69 e NIRE 35 3 0002375 7ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIADATA: 28 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011. HORÁRIO: 11:00 horas, Assembleia Geral Ordináriae, em seguida, Assembleia Geral Extraordinária. LOCAL: Se<strong>de</strong> social, AlamedaSantos, 466, 1º andar, São Paulo - SP. PRESENÇA: 1) acionistas titulares <strong>de</strong>ações ordinárias representando mais <strong>de</strong> dois terços do capital social com direito<strong>de</strong> voto; 2) administradores da <strong>Socieda<strong>de</strong></strong>, representantes do Conselho Fiscal e oSr. Alberto Spilborghs Neto, CRC 1SP167455/O-0, representante da KPMGAuditores In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes. MESA: Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro -Presi<strong>de</strong>nte. Christophe Yvan François Cadier - Secretário. José Elanir <strong>de</strong> Lima- Secretário.ORDEM DO DIA:EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA1. Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatórioda Administração, as Demonstrações Financeiras, o Relatório dos AuditoresIn<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes e o Parecer do Conselho Fiscal relativos ao exercício socialencerrado em 31.12.2010;2. <strong>de</strong>liberar sobre a <strong>de</strong>stinação do lucro líquido do exercício e ratificar asdistribuições <strong>de</strong> juros sobre o capital próprio relativas ao 1º e 2º semestres<strong>de</strong> 2010;3. fixar a verba máxima <strong>de</strong> participação dos administradores no lucro líquido doexercício <strong>de</strong> 2010;4. eleger os membros do Conselho <strong>de</strong> Administração, efetivos e suplentes, para opróximo mandato, nos termos do Estatuto Social, Artigo 15;5. fixar a verba máxima <strong>de</strong>stinada à remuneração dos integrantes da Diretoria edo Conselho <strong>de</strong> Administração e6. se assim <strong>de</strong>liberado, instalar o Conselho Fiscal, eleger seus membros efetivose suplentes e fixar suas remunerações.EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIATomar conhecimento e <strong>de</strong>liberar sobre a Proposta da Diretoria, com pareceresfavoráveis do Conselho <strong>de</strong> Administração e do Conselho Fiscal, para:a) aumentar o capital social em R$ 21.513.700,00 (vinte e um milhões,quinhentos e treze mil e setecentos reais), sem emissão <strong>de</strong> ações, mediantea capitalização <strong>de</strong> igual valor a ser retirado da conta "Reserva para Aumento<strong>de</strong> <strong>Capital</strong>" e aprovar a correspon<strong>de</strong>nte reforma estatutária;


ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINARIA, DA<strong>ALFA</strong> <strong>HOLDINGS</strong> S.A, REALIZADAS EM 28 DE ABRIL DE 2011b) alterar a redação do Artigo 7º do Estatuto Social, com o objetivo <strong>de</strong> atualizálae a<strong>de</strong>quá-la à atual composição do capital da <strong>Socieda<strong>de</strong></strong>, e aprovar acorrespon<strong>de</strong>nte reforma estatutária.PUBLICAÇÕES1. Demonstrações Financeiras, Notas Explicativas, Relatórios da Administraçãoe dos Auditores In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes e Parecer do Conselho Fiscal relativos aoexercício social encerrado em 31.12.2010: Diário Oficial do Estado <strong>de</strong> SãoPaulo e Diário do Comércio, edições <strong>de</strong> 14.04.2011;2. Editais <strong>de</strong> Convocação: Diário Oficial do Estado <strong>de</strong> São Paulo e Diário doComércio, edições <strong>de</strong> 31.03.2011, 01 e 02.04.2011.Destacou-se ainda que, além das publicações nos jornais antes referidos, foiefetuada a publicação tempestiva, por meio do sítio da Comissão <strong>de</strong> ValoresMobiliários na Internet, <strong>de</strong> todas as informações exigidas pelas Instruções CVMnºs 480 e 481.LEITURA DE DOCUMENTOSTodos os documentos citados acima, incluindo as Publicações, a Proposta daDiretoria e os pareceres favoráveis do Conselho <strong>de</strong> Administração e do ConselhoFiscal, foram lidos e colocados sobre a mesa, à disposição dos acionistas.DELIBERAÇÕES TOMADASEM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAApós análise e discussão, os acionistas, com abstenção dos legalmenteimpedidos, <strong>de</strong>liberaram:1. por maioria absoluta, com abstenção dos acionistas Mario Slerca Junior eMaria Stella Londres Slerca, aprovar as contas dos Administradores, oRelatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, o Relatório dosAuditores In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes e o Parecer do Conselho Fiscal relativos ao exercíciosocial encerrado em 31.12.2010;2. por maioria absoluta, com abstenção dos acionistas Mario Slerca Junior eMaria Stella Londres Slerca: (i) homologar a <strong>de</strong>stinação do lucro líquido doexercício, já refletida nas <strong>de</strong>monstrações financeiras, no valor <strong>de</strong> R$43.243.655,18, acrescido dos ajustes <strong>de</strong>correntes do impacto da a<strong>de</strong>quaçãoaos padrões <strong>de</strong> contabilida<strong>de</strong> internacionais (IFRS) nos exercícios <strong>de</strong> 2008 e2009, que resultaram em saldo positivo <strong>de</strong> R$ 14.222.929,98, mais aRealização <strong>de</strong> Lucros no exercício, no valor <strong>de</strong> R$ 4.483.321,14, com asseguintes <strong>de</strong>stinações: R$ 2.873.329,50 para Reserva Legal,R$ 13.648.311,89 para Reserva <strong>de</strong> Lucros a Realizar, R$ 5.274.291,30 parapagamento <strong>de</strong> Juros sobre o <strong>Capital</strong> Próprio e o saldo remanescente <strong>de</strong> R$40.153.973,61 para Reservas Estatutárias, a saber: R$ 36.138.576,85 paraReserva para Aumento <strong>de</strong> <strong>Capital</strong> e R$ 4.015.396,76 para Reserva Especialpara Divi<strong>de</strong>ndos e (ii) ratificar o pagamento <strong>de</strong> Juros sobre o <strong>Capital</strong> Próprio,2


ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINARIA, DA<strong>ALFA</strong> <strong>HOLDINGS</strong> S.A, REALIZADAS EM 28 DE ABRIL DE 2011no montante acima especificado, já distribuído, relativos ao 1º e 2º semestres<strong>de</strong> 2010 e imputados ao valor do divi<strong>de</strong>ndo obrigatório <strong>de</strong> 2010;3. por maioria absoluta, com abstenção dos acionistas Mario Slerca Junior eMaria Stella Londres Slerca, atribuir aos administradores a verba máxima <strong>de</strong>participação <strong>de</strong> até 15 (quinze) milésimos do lucro líquido ajustado relativo aoúltimo exercício, cabendo ao Conselho <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong>liberar sobre aforma <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong>ssa verba entre os seus membros e os da Diretoria;4. na sequência, o Senhor Presi<strong>de</strong>nte informou que cabia à Assembleia eleger osintegrantes do Conselho <strong>de</strong> Administração para o próximo mandato, quevigorará até a posse dos eleitos pela Assembleia Geral Ordinária <strong>de</strong> 2014.Esclareceu, ainda, que não foi requerida a adoção do sistema <strong>de</strong> voto múltiplopara eleição <strong>de</strong> membros do Conselho <strong>de</strong> Administração e solicitou amanifestação dos acionistas minoritários, titulares <strong>de</strong> ações ordinárias epreferenciais, sobre o direito <strong>de</strong> eleição <strong>de</strong> Conselheiro assegurado pelo § 4ºdo artigo 141 da Lei nº 6.404/76.O Senhor Presi<strong>de</strong>nte esclareceu aos acionistas titulares <strong>de</strong> ações com direito avoto que as ações por eles utilizadas para votar em separado não po<strong>de</strong>riamser utilizadas para votar na eleição dos <strong>de</strong>mais Conselheiros por voto simples.4.1 Franqueada a palavra, o acionista Luiz Alves Paes <strong>de</strong> Barros, na qualida<strong>de</strong><strong>de</strong> acionista e também <strong>de</strong> representante <strong>de</strong> outros titulares <strong>de</strong> açõesordinárias e preferenciais, manifestou-se no sentido <strong>de</strong> exercer o direito <strong>de</strong>eleger um Conselheiro em votação em separado, excluído o acionistacontrolador, indicou e reelegeu para membro Efetivo do Conselho <strong>de</strong>Administração a si próprio, o Sr. LUIZ ALVES PAES DE BARROS (CPF/MFn.º 272.014.578-53 -RG n.º 3.472.461 - SSP-SP), brasileiro, separadojudicialmente, economista, resi<strong>de</strong>nte e domiciliado em São Paulo (SP), comescritório na Avenida Briga<strong>de</strong>iro Faria Lima, 1982, 6º andar, conjunto 603,e como respectivo membro Suplente do Conselho <strong>de</strong> Administração, o Sr.FERNANDO PINTO DE MOURA (CPF/MF nº 039.593.927-53 - RG nº1.679.149 - IFP-RJ), brasileiro, separado judicialmente, economista,resi<strong>de</strong>nte e domiciliado em São Paulo – SP, com en<strong>de</strong>reço comercial naAlameda Lorena, 800 – térreo.4.2. Na sequência, os acionistas controladores propuseram e reelegeram, comabstenção dos acionistas Mario Slerca Junior e Maria Stella Londres Slerca,como Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração, o Sr. PAULO GUILHERMEMONTEIRO LOBATO RIBEIRO (CPF/MF nº 128.798.437-15, RG nº9.519.184-7 – SSP-SP), brasileiro, separado judicialmente, engenheiro,resi<strong>de</strong>nte e domiciliado em São Paulo – SP, com en<strong>de</strong>reço comercial naAlameda Santos, nº 466 – 4º andar; como membro Efetivo do Conselho <strong>de</strong>Administração, o Sr. WALDYR DE CAMPOS ANDRADE (CPF/MF nº000.394.706-87 - RG nº 7.127.569 – SSP-SP), brasileiro, casado, advogado,resi<strong>de</strong>nte e domiciliado em São Paulo - SP, com en<strong>de</strong>reço comercial naAvenida Paulista, 807, 23º andar, e como respectivos Suplentes os Srs.HUMBERTO MOURÃO DE CARVALHO (CPF/MF nº 000.233.616-20 - RGnº 6.726.078 - SSP-SP), brasileiro, casado, engenheiro, resi<strong>de</strong>nte edomiciliado em Nova Iorque, Estados Unidos da América do Norte, em 888,3


ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINARIA, DA<strong>ALFA</strong> <strong>HOLDINGS</strong> S.A, REALIZADAS EM 28 DE ABRIL DE 2011Park Avenue, apartamento 6-A, e JOSÉ ALOYSIO BORGES (CPF/MF nº006.810.598-34 - RG nº 5.560.072 - SSP-SP), brasileiro, casado, banqueiro,resi<strong>de</strong>nte e domiciliado em São Paulo - SP, com en<strong>de</strong>reço comercial naAlameda Santos, 466 - 4º andar.4.3 Em consequência das <strong>de</strong>liberações acima, o Conselho <strong>de</strong> Administraçãoficou assim constituído: Presi<strong>de</strong>nte – Paulo Guilherme Monteiro LobatoRibeiro; Conselheiros Efetivos – Luiz Alves Paes <strong>de</strong> Barros e Waldyr <strong>de</strong>Campos Andra<strong>de</strong>, e Conselheiros Suplentes – Humberto Mourão <strong>de</strong>Carvalho, Fernando Pinto <strong>de</strong> Moura e José Aloysio Borges;5. em seguida, os acionistas <strong>de</strong>liberaram, por maioria absoluta, com abstençãodos acionistas Mario Slerca Junior e Maria Stella Londres Slerca, fixar em atéR$ 100.000,00 (cem mil reais), em média mensal livre do imposto <strong>de</strong> renda nafonte, a verba máxima para remuneração global do Conselho <strong>de</strong>Administração e da Diretoria, nos termos do Estatuto Social, cabendo aoConselho <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong>liberar sobre a forma <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong>ssaverba entre os seus membros e os da Diretoria. Essa verba vigorará a partir<strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2011, inclusive, e po<strong>de</strong>rá ser reajustada com base no IGPM-FGV.Po<strong>de</strong>rá a <strong>Socieda<strong>de</strong></strong> proporcionar aos seus administradores transporteindividual e, para alguns, serviço <strong>de</strong> segurança, a critério do Conselho <strong>de</strong>Administração;6. os acionistas <strong>de</strong>liberaram ainda, conjuntamente, por maioria absoluta, comabstenção dos acionistas Mario Slerca Junior e Maria Stella Londres Slercapela instalação <strong>de</strong> Conselho Fiscal, consi<strong>de</strong>rando que, pelo Estatuto Social,seu funcionamento não é permanente, bem como eleger os seus membroscom mandato até a Assembleia Geral Ordinária <strong>de</strong> 2012.6.1. O acionista Luiz Alves Paes <strong>de</strong> Barros, na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> acionista e também<strong>de</strong> representante <strong>de</strong> outros titulares <strong>de</strong> ações preferenciais sem direito avoto, manifestou sua intenção <strong>de</strong> eleger um Conselheiro, em votação emseparado, excluído o acionista controlador, tendo <strong>de</strong>sta forma indicado eeleito, para Membro Efetivo, o Sr. PAULO CAIO FERRAZ DE SAMPAIO(CPF/MF n° 694.546.208-00 e RG n° 5.312.732 - SSP/SP), brasileiro,casado, engenheiro civil, resi<strong>de</strong>nte e domiciliado em São Paulo – SP, comen<strong>de</strong>reço comercial na Av. Briga<strong>de</strong>iro Faria Lima, 1982, 6° andar – conjunto603, Pinheiros, e para respectivo Suplente, o Sr. LUIZ HENRIQUE COELHODA ROCHA (CPF/MF n.º 003.233.657-87 - RG n.º 6.900.119 - SSP-SP),brasileiro, casado, engenheiro civil, resi<strong>de</strong>nte e domiciliado em São Paulo -SP, na Rua da Consolação, 3726, apto. 141.6.2. Os <strong>de</strong>mais acionistas com direito a voto, por maioria absoluta, comabstenção dos acionistas Mario Slerca Junior e Maria Stella LondresCaerca, reelegeram então os seguintes Conselheiros, a saber: MembrosEfetivos – os Srs. RUBENS BARLETTA (CPF/MF n.º 397.909.328-04 - RGn.º 3.540.429-SSP-SP), brasileiro, divorciado, advogado, resi<strong>de</strong>nte edomiciliado em São Paulo (SP), com escritório na Praça Ramos <strong>de</strong> Azevedo,209 – 5º andar e EURICO FERREIRA RANGEL (CPF/MF n.º 007.083.219-68 e RG nº 4.464.366 – SSP-SP), brasileiro, casado, consultor, resi<strong>de</strong>nte edomiciliado em São Paulo (SP), na Avenida Jandira, 870, apto. 91; e comorespectivos Suplentes – os Srs. LUIZ GONZAGA RAMOS SCHUBERT4


ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINARIA, DA<strong>ALFA</strong> <strong>HOLDINGS</strong> S.A, REALIZADAS EM 28 DE ABRIL DE 2011(CPF/MF n.º 080.501.128-53 - RG n.º 2.560.033-SSP-SP), brasileiro,casado, advogado, resi<strong>de</strong>nte e domiciliado nesta <strong>Capital</strong>, com escritório naPraça Ramos <strong>de</strong> Azevedo, 209 – 5º andar e JOSÉ CARLOS GUIMARÃES(CPF/MF nº 011.093.088-68 – RG nº 2.234.093 – SSP-SP), brasileiro,casado, advogado, resi<strong>de</strong>nte e domiciliado em São Paulo (SP), na RuaTopázio, 478 – apto. 27, Aclimação.6.3. Os acionistas, em conjunto por maioria absoluta, com abstenção dosacionistas Mario Slerca Junior e Maria Stella Londres Slerca, <strong>de</strong>liberaramque cada membro efetivo do Conselho Fiscal, quando em exercício, receberáa remuneração mensal mínima prevista em lei, e para cada membrosuplente a remuneração será <strong>de</strong> R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)mensais.6.4. os membros dos Conselhos <strong>de</strong> Administração e Fiscal ora eleitos não estãoincursos em crime algum que ve<strong>de</strong> a exploração <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong> empresarial,nos mol<strong>de</strong>s do Código Civil, artigo 1011 - § 1º.DELIBERAÇÕES TOMADASEM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAApós análise e discussão, os acionistas, com abstenção dos legalmenteimpedidos, por maioria absoluta, e com abstenção dos acionistas Mario SlercaJunior e Maria Stella Londres Slerca:a) aprovar o aumento do capital social em R$ 21.513.700,00 (vinte e ummilhões, quinhentos e treze mil e setecentos reais), sem emissão <strong>de</strong> novasações, elevando-o <strong>de</strong> R$ 206.126.820,00 (duzentos e seis milhões, cento evinte e seis mil e oitocentos e vinte reais) para R$ 227.640.520,00 (duzentos evinte e sete milhões, seiscentos e quarenta mil e quinhentos e vinte reais),mediante a capitalização <strong>de</strong> igual valor a ser retirado da conta "Reserva paraAumento <strong>de</strong> <strong>Capital</strong>", visando eliminar o excesso a que se refere o parágrafo3º do artigo 31 do Estatuto Social, tal como indicado na proposta da Diretoriae nos pareceres do Conselho <strong>de</strong> Administração e do Conselho Fiscal,reformando o “caput” do Artigo 5º do Estatuto Social, que passa a ser assimredigido: “Art. 5º - O capital social é <strong>de</strong> R$ R$ 227.640.520,00 (duzentos evinte e sete milhões, seiscentos e quarenta mil, quinhentos e vinte reais),dividido em 84.682.269 (oitenta e quatro milhões, seiscentos e oitenta e doismil, duzentos e sessenta e nove) ações escriturais, sem valor nominal, dasquais 46.011.632 (quarenta e seis milhões, onze mil, seiscentos e trinta eduas) ordinárias, 14.313.881 (quatorze milhões, trezentos e treze mil,oitocentos e oitenta e uma) preferenciais classe "A" e 24.356.756 (vinte equatro milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, setecentos e cinquenta eseis) preferenciais classe "B".”b) aprovar a alteração do Artigo 7º do Estatuto Social com o objetivo <strong>de</strong> atualizáloe a<strong>de</strong>quá-lo à atual composição do capital da <strong>Socieda<strong>de</strong></strong>, e que passa a serassim redigido: “Art. 7º - O Conselho <strong>de</strong> Administração será o órgãocompetente para propor à Assembleia Geral o aumento <strong>de</strong> capital medianteemissão <strong>de</strong> novas ações. § 1º -A Assembleia Geral que <strong>de</strong>liberar sobre oaumento <strong>de</strong> capital fixará o preço <strong>de</strong> emissão das respectivas ações, assimcomo as <strong>de</strong>mais condições da emissão, respeitando, sempre, o mínimo legal5


ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINARIA, DA<strong>ALFA</strong> <strong>HOLDINGS</strong> S.A, REALIZADAS EM 28 DE ABRIL DE 2011<strong>de</strong> realização. § 2º - Em nenhum caso po<strong>de</strong>rão ser emitidas açõespreferenciais em número tal que, adicionado às ações preferenciaisexistentes, seja superior ao das ações ordinárias então existentes. § 3º - Naproporção do número e da natureza das ações que possuírem, os acionistasterão preferência para subscrição ao aumento <strong>de</strong> capital, observadas asprescrições legais. § 4º - Dentro dos 30 (trinta) dias subseqüentes à efetivaçãodo aumento, a <strong>Socieda<strong>de</strong></strong> requererá ao Registro do Comércio o arquivamentoda correspon<strong>de</strong>nte Ata <strong>de</strong> Assembleia.”Finalizando os trabalhos, a Assembleia <strong>de</strong>liberou, por unanimida<strong>de</strong>, publicar aata <strong>de</strong>ste conclave, nos termos dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 130da Lei <strong>de</strong> <strong>Socieda<strong>de</strong></strong>s por Ações.Lida e aprovada, vai esta assinada pelos presentes.São Paulo, 28 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011.Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro – Presi<strong>de</strong>nte da MesaChristophe Yvan François Cadier – SecretárioJosé Elanir <strong>de</strong> Lima – SecretárioOS ACIONISTAS:Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeirop.p. ADMINISTRADORA FORTALEZA LTDA.a.a.) Flávio Márcio Passos Barreto.José Elanir <strong>de</strong> LimaRubens Garcia Nunesp.p. POLAND FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOESa.) Luiz Alves Paes <strong>de</strong> BarrosLuiz Alves Paes <strong>de</strong> BarrosChristophe Yvan François CadierJosé Aloysio BorgesWaldyr <strong>de</strong> Campos Andra<strong>de</strong>Humberto Mourão <strong>de</strong> CarvalhoLuiz Henrique Coelho da Rocha – Conselheiro FiscalRubens BarlettaLuiz Gonzaga Ramos SchubertFlávio Márcio Passos BarretoFernando Pinto <strong>de</strong> MouraKPMG Auditores In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntesa.) Alberto Spilborghs Netop.p. Mario Slerca Juniora.) Leonto Dolgovasp.p. Maria Stella Londres Slercaa.) Leonto DolgovasEsta ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio.Christophe Yvan François CadierSecretário6

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