Edição Nº 1176 - Valinhos - Governo do Estado de São Paulo

PÁGINA 8 QUARTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2010
SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO
PORTARIA N.º 047/2010
ZENO RUEDELL, Secretário da Educação,
com fundamento no artigo 2º, Anexo V, “A”,
Inciso V, e “B”, Inciso I, da Lei 4.395, de 29/
12/2008 e o artigo 51 da Lei Municipal nº
4372/08, de 08/12/2008, que “dispõe
sobre o Estatuto dos Servidores do
Magistério Público do Município de
Valinhos e dá outras providências”,
ATRIBUI
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E HABITAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente Edital de Convocação, a
Secretaria de Desenvolvimento Social e
Habitação CONVOCA a requerente do
processo abaixo relacionado a comparecer na
Seção de Gerenciamento e Administração
Habitacional/Depto. de Habitação, sito à Rua
Antonio Carlos, 301 – centro, Paço Municipal,
no prazo de 05 dias a contar da publicação
deste, para tratar de assunto referente ao
mesmo.
- Processo nº 15.949/2009
Interessado: LUCIA HELENA TEIXEIRA DE
LIMA
Assunto: Remissão de Débitos – IPTU.
O não comparecimento no prazo
estabelecido implicará em que o processo
tenha movimentação indicada pelo interesse
da municipalidade.
E, para que não se alegue ignorância, é
expedido o presente Edital.
Valinhos, 29 de março de 2010.
Cássia Regina Soares Guandalini
Assistente Social
Seção de Gerenciamento e Administração
Habitacional/ Depto. de Habitação
Secretaria de Desenvolvimento Social e
Habitação
Carga Suplementar de Serviço aos
seguintes Docentes, por 08 (oito) horas/aulas
semanais, no período de 24 de março de 2010
a 31 de dezembro de 2010;
01. Carina Alessandra Mazza, matrícula
22414;
02. Karolina Maria Salati de Oliveira,
matrícula 23030;
03. Renata Aparecida Marques, matrícula
23143;
Valinhos, 25 de março de 2010
ZENO RUEDELL
Secretaria da Educação
Secretário
PORTARIA N.º 048/2010
ZENO RUEDELL, Secretário da Educação,
com fundamento no artigo 2º, Anexo V, “A”,
Inciso V, e “B”, Inciso I, da Lei 4.395, de 29/
12/2008 e o artigo 51 da Lei Municipal nº
4372/08, de 08/12/2008, que “dispõe
sobre o Estatuto dos Servidores do
Magistério Público do Município de
Valinhos e dá outras providências”,
ATRIBUI
Carga Suplementar de Serviço, por 20
horas semanais ao seguinte Docente:
01. Andressa Lisboa, matrícula 22999,
no período de 19 de março de 2010 a 31 de
dezembro de 2010;
Valinhos, 25 de março de 2010
ZENO RUEDELL
Secretaria da Educação
Secretário
PORTARIA N.º 049/2010
ZENO RUEDELL, Secretário da Educação,
com fundamento no artigo 2º, Anexo V, “A”,
Inciso V e “B”, Inciso I, da Lei 4.395, de 29/
12/2008
RETIFICA
1) o item 01 da Portaria nº 007/2010,
que foi publicada no Boletim Municipal de 24/
02/2010, alterando o período de vigência da
carga suplementar de serviço de, Andressa
Giordano de Almeida, matrícula 23947,
de 09 de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro
de 2010 para 09 de fevereiro de 2010 a 28
de maio de 2010;
2) o item 10 da Portaria nº 008/2010,
publicada no Boletim Municipal de 24/02/
2010, que atribuiu carga suplementar de
serviço a docente Olga Aparecida Fonseca
dos Santos, matrícula 21281, que fica
modificado de 04 (quatro) horas-aulas
semanais para 20 (vinte) horas-aulas
semanais, no período de 04 de fevereiro de
2010 a 31 de dezembro de 2010;
3) o item 14 da Portaria nº 008/2010,
publicada no Boletim Municipal de 24/02/
2010, que atribuiu carga suplementar de
serviço a docente Suzimar Aparecida de
Souza Quijada, matrícula 22842, que fica
modificado de 21 (vinte e uma) horas-aulas
semanais para 16 (dezesseis) horas-aulas
semanais, no período de 29 de março de 2010
a 31 de dezembro de 2010;
4) o item 01 da Portaria nº 013/2010,
publicada no Boletim Municipal de 03/03/
2010, que atribuiu carga suplementar de
serviço a docente Ednéia Lourenço da Silva,
matrícula 22834, que fica modificado de 04
(quatro) horas-aulas semanais para 20 (vinte)
horas-aulas semanais, no período de 11 de
fevereiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010;
5) a Portaria nº 015/2010, publicada no
Boletim Municipal de 03/03/2010, que
atribuiu carga suplementar de serviço a docente
Lidiane de Souza Brinatti, matrícula
23948, que fica modificado de 20 (vinte) horasaulas
semanais para 16 (dezesseis) horas-aulas
semanais, no período de 29 de março de 2010
a 31 de dezembro de 2010;
6) o item 02 da Portaria nº 039/2010,
publicada no Boletim Municipal de 24/03/
2010, que atribuiu carga suplementar de
serviço a docente Claúdia Aparecida
Ferreira, matrícula 22678, que fica
modificado de 04 (quatro) horas-aulas
semanais para 08 (oito) horas-aulas semanais,
no período de 16 de março de 2010 a 31 de
dezembro de 2010;
7) o item 04 da Portaria nº 039/2010,
publicada no Boletim Municipal de 24/03/
2010, que atribuiu carga suplementar de
serviço a docente Deise Tordin, matrícula
22798, que fica modificado de 04 (quatro)
horas-aulas semanais para 08 (oito) horasaulas
semanais, no período de 16 de março de
2010 a 31 de dezembro de 2010;
8) o item 05 da Portaria nº 039/2010,
publicada no Boletim Municipal de 24/03/
2010, que atribuiu carga suplementar de
serviço a docente Lucimara Modesti Ribeiro,
matrícula 22792, que fica modificado de 04
(quatro) horas-aulas semanais para 08 (oito)
horas-aulas semanais, no período de 16 de
março de 2010 a 31 de dezembro de 2010;
9) a Portaria nº 044/2010, publicada no
Boletim Municipal de 24/03/2010, que
atribuiu carga suplementar de serviço a docente
Lúcia Alcântara Vasconcelos de Oliveira,
matrícula 22849, que fica modificado de 22
(vinte e duas) horas-aulas semanais para 12
(doze) horas-aulas semanais, no período de 15
de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010;
Valinhos, 29 de março de 2010
ZENO RUEDELL
Secretaria da Educação
Secretário
PORTARIA N.º 050/2010
ZENO RUEDELL, Secretário da Educação,
com fundamento no artigo 2º, Anexo V, letra
“A”, Inciso V, e letra “B”, Inciso I, da Lei
4.395, de 29/12/2008:
REVOGA
em seu inteiro teor, a designação, para
exercer carga suplementar de serviço, dos
docentes abaixo relacionados:
1. Mirian Lourdes Ferreira dos Santos
Silva, matrícula 23244, constante do item
32, da Portaria n.º 006/2010, a partir de 29
de março de 2010;
2. Sérgio Luís da Silva, matrícula 22384,
SECRETARIA DA
FAZENDA
EDITAL Nº 005 /2010 - S.F.
A Secretaria da Fazenda, comunica que os servidores abaixo relacionados, ficarão de Plantão
para atendimento de Situações Emergenciais que envolvam serviços relacionados a esta Secretaria,
no período de 01/04/2010 a 30/04/2010, conforme Decreto nº 5049/99 e 5163/99, sendo:
Antonio Carlos Dias – Fiscal de Rendas – Id nº 2076 - Cel. nº 7851-4167
Vitor Aparecido de Oliveira Santos – Fiscal de Rendas – Id nº 2227 - Cel. nº 7851-6558
Valinhos, 26 de março de 2010.
ARGEMIRO JOÃO BARDUCHI
Secretaria da Fazenda
Secretário
constante da Portaria n.º 017/2010, a partir
de 22 de março de 2010.
Valinhos, 29 de março de 2010
ZENO RUEDELL
Secretaria da Educação
Secretário
PORTARIA N.º 051/2010
ZENO RUEDELL, Secretário da Educação,
com fundamento no artigo 2º, Anexo V, “A”,
Inciso V, e “B”, Inciso I, da Lei 4.395, de 29/
12/2008 e o artigo 51 da Lei Municipal nº
4372/08, de 08/12/2008, que “dispõe
sobre o Estatuto dos Servidores do
Magistério Público do Município de
Valinhos e dá outras providências”,
ATRIBUI
Carga Suplementar de Serviço aos
seguintes Docentes:
01. Luciana Leia Serino, matrícula
22061, de 20 (vinte) horas/aulas semanais,
no período de 29 de março a 08 de julho de
2010;
02. Rogério Ramos Socha, matrícula
22650 , de 12 (doze) horas/aulas semanais,
no período de 30 de março a 31 de dezembro
de 2010;
03. Sérgio Luis da Silva, matrícula
22384, de 07 (sete) horas/aulas semanais, no
período de 23 de março de 2010 a 31 de
dezembro de 2010;
04. Sueli Struciati Trindade, matrícula
22737, de 20 (vinte) horas/aulas semanais,
no período de 12 de março de 2010 a 07 de
abril de 2010;
Valinhos, 29 de março de 2010
ZENO RUEDELL
Secretaria da Educação
Secretário
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 004/2010-D.R./S.F.
A Prefeitura do Município de Valinhos, através do Departamento de Receitas da Secretaria da
Fazenda, com base no inciso III dos Artigos 248 e 249, ambos da Lei nº 3.915/2005 (Código
Tributário Municipal), NOTIFICA os contribuintes abaixo relacionados com o intuito de cientificálos
dos lançamentos tributários do presente exercício fiscal, referente a TAXA DE LICENÇA PARA
LOCALIZAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO E AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA (ISSQN), os quais porventura, ainda não efetuaram o pagamento que, a contar da
publicação do presente Edital, no prazo de 30 (trinta) dias, decorrerá o prazo legal para
impugnações. Os respectivos carnês e/ou documentos de arrecadação, deverão ser retirados
junto à Divisão de Receitas Mobiliárias do Departamento de Receitas, situada à Rua Antonio
Carlos, n.º 301, Centro, das 9:00 às 16:00 horas e pagos na rede bancária autorizada até o dia
01/06/2010.
VALINHOS, 31 DE MARÇO DE 2010.