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CAPÍTULO 13 GOMAS; RESINAS E OUTRO
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CAPÍTULO 19 PREPARAÇÕES À BASE
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3. Na acepção das subposições 2
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4. A posição 25.30 compreende, en
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segurança ou por necessidades de t
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CAPÍTULO 29 PRODUTOS QUÍMICOS ORG
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6. Os compostos das posições 29.3
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) produtos misturados: 1) as soluç
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CAPÍTULO 31 Notas ADUBOS (FERTILIZ
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CAPÍTULO 32 EXTRACTOS TANANTES E T
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CAPÍTULO 34 SABÕES, AGENTES ORGÂ
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CAPÍTULO 36 PÓLVORAS E EXPLOSIVOS
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CAPÍTULO 38 PRODUTOS DIVERSOS DAS
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SECÇÃO VII PLÁSTICO E SUAS OBRAS
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4. Consideram- se «copolímeros»
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ser tomados em conjunto. Só os mot
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CAPÍTULO 40 BORRACHA E SUAS OBRAS
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preciosas ou semipreciosas, de pedr
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CAPÍTULO 43 PELES COM PÊLO E SUAS
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SECÇÃO IX MADEIRA, CARVÃO VEGETA
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CAPÍTULO 46 OBRAS DE ESPARTARIA OU
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SECÇÃO X PASTAS DE MADEIRA OU DE
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Notas CAPÍTULO 48 PAPEL E CARTÃO;
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7. Salvo disposições em contrári
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4. A subposição 4805.12 abrange o
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SECÇÃO XI MATÉRIAS TÊXTEIS E SU
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1º. -polidos ou lustrados, com pel
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d) os artefactos cortados em qualqu
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1º. -Tingidos de cor diferente do
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unicamente, com fibras sintéticas
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4. A posição 56.04 não compreend
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5801.21.00 --Veludos e pelúcias ob
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CAPÍTULO 59 TECIDOS IMPREGNADOS, R
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7. A posição 59.11 compreende os
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- o Smoking, consistindo num casaco
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CAPÍTULO 62 VESTUÁRIO E SEUS ACES
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Todos os componentes de um «conjun
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) a matéria constitutiva da sola e
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CAPÍTULO 65 CHAPÉUS E ARTEFACTOS
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CAPÍTULO 66 GUARDA- CHUVAS, SOMBRI
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CAPÍTULO 69 PRODUTOS CERÂMICOS No
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CAPÍTULO 70 VIDRO E SUAS OBRAS Not
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h) o calçado, os chapéus e artefa
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3. Para classificação das ligas n
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SECÇÃO XV METAIS COMUNS E SUAS OB
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) «Pó»: o produto que passe atra
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os produtos grosseiramente obtidos
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CAPÍTULO 74 COBRE E SUAS OBRAS Not
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- na forma quadrada ou rectangular
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CAPÍTULO 75 NÍQUEL E SUAS OBRAS N
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) «Ligas de níquel»: as matéria
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CAPÍTULO 76 ALUMÍNIO E SUAS OBRAS
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1) o teor, em peso, de pelo menos u
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- na forma quadrada ou rectangular
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CAPÍTULO 79 ZINCO E SUAS OBRAS Not
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tenham a forma de arco de círculo
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CAPÍTULO 83 OBRAS DIVERSAS DE META
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P. . C. 1 2 3 4 5 6 8411.82.00 --De
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(microprocessador) de qualquer tipo
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3. Ressalvadas as disposições da
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CAPÍTULO 96 1. O presente Capítul
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5. Caso não for possível a identi
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i) equipamento científico e materi
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9801.10.22 - - Óleo vegetal Kg Liv
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Código Designação US DIREITOS TA
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aduaneiras não exceda 50UCF; 9819.
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objectos similares 9840.40.30 --Fer