Boletim 102 - Câmara Municipal de Santo Tirso

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Desconcentração é o rumo certo
para a habitação social
Na área da habitação, e no âmbito do PMR – Programa Municipal
de Realojamento, já foram entregues quase 350 fogos,
num investimento de 20 milhões de euros. São 270 as famílias
carenciadas que recebem o Subsídio de Arrendamento, “um
número que tem vindo a reduzir” desde a implementação
deste programa no concelho. A autarquia de Santo Tirso disponibiliza
ainda outros apoios à habitação, como os CDH –
Contratos para o Desenvolvimento da Habitação, que permite
“comprar uma casa” a um preço inferior, “contribuindo para
a regulação do mercado imobiliário”. Consciente da importância
de restaurar os edifícios mais antigos, Castro Fernandes
anunciou que já foram investidos quase 870 mil euros nos
programas de Recuperação de Imóveis Arrendados (RECRIA),
e de Imóveis em Propriedade Horizontal (RECRIPH) e no programa
de Apoio à Recuperação da Habitação (SOLARH). A
prioridade do executivo camarário no que à habitação social
diz respeito, traduz-se numa simples medida que se tem verificado
muito eficaz: “Santo Tirso sempre aposta na desconcentração”,
ou seja, “não concentrar muitos fogos habitacionais
no mesmo local”, na medida em que “a habitação em
massa dá origem a problemas”.
CAID de Santo Tirso – um caso de sucesso
“A lista de espera para a CAID - Cooperativa de Apoio à Integração
do Deficiente, releva a sua importância no apoio aos
cidadãos portadores de deficiência”, confessou o Presidente
de Câmara, referindo-se a uma instituição possuidora de Sala
de Snoezelen e Recuperação, com formação profissional para
os utentes, conseguindo, depois, a sua integração no meio
empresarial. Esta infra-estrutura tem actualmente 32 utentes,
aos quais se acresce 16 que se encontram em formação, visando
uma entrada no mundo do trabalho.
Mais de dois milhões de euros em acção social
escolar
“Um valor que ninguém vê e que sai dos orçamentos autárquicos”.
Foi desta forma que Castro Fernandes se referiu aos
apoios prestados no âmbito da acção social escolar que, só no
que aos transportes diz respeito, abrange quase 4 mil alunos,
num investimento que ronda um milhão de euros. Para os livros
e restante material escolar, o presidente da Edilidade Tirsense
ajudou 2875 crianças e jovens, tendo o investimento
ultrapassado os 170 mil euros. Sabendo da importância de
uma alimentação correcta e equilibrada, a autarquia investiu
cerca de 290 mil euros em refeições escolares por ano. Não
esquecendo que o divertimento também é fundamental para
um crescimento saudável, Castro Fernandes revelou que em
actividades extra-curriculares (AEC), como inglês, música, expressão
artística, o investimento atingiu quase 700 mil euros,
tendo sido abrangidos 2879 alunos, num total de 116 docentes.
Seguindo a mesma política e pensando na ocupação dos
jovens nas férias de Verão, a Câmara investiu, em 2008, mais de
47 mil euros em três programas: Férias Activas, dos 12 aos 15
anos; Ocupação Jovem, para jovens dos 16 aos 25 anos que,
devidamente “orientados e coordenados” auxiliam na prevenção
de incêndios, em colónias de férias, além de apoio logísitco
e de secretariado; e as Férias Divertidas, destinadas aos jovens
dos conjuntos habitacionais de gestão municipal. O Edil
Tirsense acredita que “tem de haver toda uma actividade que
acompanhe os jovens, que os empregue”, daí a prioridade a
este tipo de iniciativas que “já têm dado resultados positivos.”
Santo Tirso oferece alternativas aos grupos de risco
A CPCJ – Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, de
Santo Tirso fornece um apoio fundamental aos seus jovens
em áreas como segurança social, saúde ou educação, tudo
isto devidamente acompanhado por um grupo técnico, constituído
por assistente social, psicólogo e psicopedagoga.
Mas existe ainda outra consulta descentralizada no concelho,
destinada a toxicodependentes e alcoólicos, tratando-se “de
uma grande conquista para Santo Tirso, porque antigamente
os nossos doentes precisavam de ir à consulta ao Porto e hoje
são os médicos que vêm ao concelho”, afirmou Castro Fernandes.
O Programa de Respostas Integradas, do Instituto da Droga
e Toxicodependência, conta também com uma comparticipação
anual da autarquia, quer na prevenção primária, quer
nos apartamentos de preparação para a reinserção social.
O apoio aos habitantes
O Departamento de Acção Social de Santo Tirso tem 70 processos
abertos no Gabinete de Apoio ao Emigrante, algo que,
segundo o Presidente de Câmara, “envolve muito tempo de
acompanhamento”, em sectores como segurança social, benefícios
fiscais e sociais, entre outros.
No que diz respeito a outras áreas de intervenção, existe ainda
o RSI - Rendimento Social de Inserção, que beneficia 1284 famílias
no concelho, das quais 163 são acompanhadas pelos
Serviços de Acção Social; o Gabinete Jurídico e o Atendimento
Integrado, que passará a funcionar na futura Loja do Cidadão
de 2ª Geração.