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Boletim 102 - Câmara Municipal de Santo Tirso

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Em Destaque<br />

Criada nova estrutura para simplificar o atendimento<br />

SANTO TIRSO JÁ TEM “BALCÃO ÚNICO”<br />

No passado dia 22 <strong>de</strong> Maio foi inaugurado o Balcão Único. Com cinco postos <strong>de</strong> atendimento,<br />

o novo balcão vai permitir que os munícipes ou entida<strong>de</strong>s interessados possam ter acesso, no<br />

mesmo local, a todos os registos e processos autárquicos.<br />

16<br />

Assumindo como priorida<strong>de</strong>s fundamentais a qualificação<br />

e a simplificação do atendimento directo aos<br />

seus munícipes, <strong>de</strong>signadamente através do <strong>de</strong>senvolvimento<br />

<strong>de</strong> um novo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> contacto, que<br />

resulta na fusão, num só local, <strong>de</strong> todos os interfaces<br />

anteriores e no estabelecimento <strong>de</strong> procedimentos<br />

<strong>de</strong> transmissão da informação entre os vários serviços,<br />

a Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong> preten<strong>de</strong><br />

que esta nova estrutura seja mais eficiente na resposta<br />

dada pelos serviços aos seus utentes. Dispondo<br />

<strong>de</strong> uma equipa jovem, o novo Balcão Único da<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong> funciona <strong>de</strong> segunda<br />

a quinta-feira, entre as 9 e as 17 horas e às<br />

sextas-feiras entre as 9 e as 15 horas. Importa referir<br />

ainda que este novo serviço tem atendimento prioritário<br />

pelo que dará primado a presi<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> junta,<br />

a advogados e solicitadores, a idosos e grávidas e a<br />

pessoas portadoras <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência.<br />

O Balcão Único da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong><br />

abrange o conceito <strong>de</strong> plataforma multi-serviços, <strong>de</strong><br />

modo a evitar que, como acontecia antes, os interessados<br />

em resolver um qualquer problema tenham<br />

<strong>de</strong> percorrer diferentes <strong>de</strong>partamentos e expor a situação<br />

a diversos funcionários até à sua resolução. O<br />

objectivo <strong>de</strong> promoção da eficiência dos serviços<br />

através da rentabilização do uso das Novas Tecnologias<br />

materializa-se na diminuição dos tempos <strong>de</strong><br />

espera, permitindo ao mesmo tempo reduzir os custos<br />

e eliminar os erros e <strong>de</strong>sperdícios. Criado no âmbito<br />

do Programa Simplex Autárquico e do processo<br />

<strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rnização administrativa, com vista a uma<br />

maior agilização da relação <strong>de</strong>sta Autarquia com os<br />

seus munícipes, o Balcão Único da Câmara <strong>Municipal</strong><br />

<strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong> permite-lhe agora, num só local e<br />

momento, e com toda a comodida<strong>de</strong>, ace<strong>de</strong>r a um<br />

vasto leque <strong>de</strong> serviços:<br />

DAG – Divisão <strong>de</strong> Atendimento Geral (1ª Secção)<br />

– Recepção <strong>de</strong> requerimentos<br />

DOP - Divisão <strong>de</strong> Obras Particulares<br />

– Recepção <strong>de</strong> processos <strong>de</strong> obras<br />

– Recepção <strong>de</strong> outros requerimentos<br />

– Fornecimento <strong>de</strong> documentos solicitados<br />

– Informações gerais<br />

– Consulta <strong>de</strong> processos<br />

DT – Divisão <strong>de</strong> Trânsito<br />

– Licenciamento <strong>de</strong> publicida<strong>de</strong>: requerimentos e emissão <strong>de</strong> licença<br />

– Licenças <strong>de</strong> condução: requerimentos e emissão <strong>de</strong> licença<br />

– Emissão <strong>de</strong> cartões <strong>de</strong> resi<strong>de</strong>nte e <strong>de</strong> cartões <strong>de</strong> estabelecimento<br />

– Licenças <strong>de</strong> táxis<br />

– Recintos improvisados e itinerantes<br />

– Festivida<strong>de</strong>s e divertimentos públicos<br />

– Ruído<br />

– Ven<strong>de</strong>dores ambulantes<br />

– Alvarás sanitários<br />

Divisão da Educação<br />

– Transportes escolares<br />

DSU – Divisão <strong>de</strong> Serviços Urbanos<br />

– Requisição e pagamento <strong>de</strong> limpa-fossas<br />

– Requisição do cartão <strong>de</strong> feirante<br />

– Pagamento <strong>de</strong> rendas do mercado<br />

– Pagamento <strong>de</strong> rendas <strong>de</strong> feirante<br />

– Cemitérios: pedidos <strong>de</strong> inumação e transladação e <strong>de</strong> concessão <strong>de</strong><br />

sepulturas e ossários, guias<br />

– Aluguer <strong>de</strong> vasos<br />

– Taxa <strong>de</strong> canil

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