Boletim 102 - Câmara Municipal de Santo Tirso
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Em Destaque<br />
Criada nova estrutura para simplificar o atendimento<br />
SANTO TIRSO JÁ TEM “BALCÃO ÚNICO”<br />
No passado dia 22 <strong>de</strong> Maio foi inaugurado o Balcão Único. Com cinco postos <strong>de</strong> atendimento,<br />
o novo balcão vai permitir que os munícipes ou entida<strong>de</strong>s interessados possam ter acesso, no<br />
mesmo local, a todos os registos e processos autárquicos.<br />
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Assumindo como priorida<strong>de</strong>s fundamentais a qualificação<br />
e a simplificação do atendimento directo aos<br />
seus munícipes, <strong>de</strong>signadamente através do <strong>de</strong>senvolvimento<br />
<strong>de</strong> um novo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> contacto, que<br />
resulta na fusão, num só local, <strong>de</strong> todos os interfaces<br />
anteriores e no estabelecimento <strong>de</strong> procedimentos<br />
<strong>de</strong> transmissão da informação entre os vários serviços,<br />
a Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong> preten<strong>de</strong><br />
que esta nova estrutura seja mais eficiente na resposta<br />
dada pelos serviços aos seus utentes. Dispondo<br />
<strong>de</strong> uma equipa jovem, o novo Balcão Único da<br />
Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong> funciona <strong>de</strong> segunda<br />
a quinta-feira, entre as 9 e as 17 horas e às<br />
sextas-feiras entre as 9 e as 15 horas. Importa referir<br />
ainda que este novo serviço tem atendimento prioritário<br />
pelo que dará primado a presi<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> junta,<br />
a advogados e solicitadores, a idosos e grávidas e a<br />
pessoas portadoras <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência.<br />
O Balcão Único da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong><br />
abrange o conceito <strong>de</strong> plataforma multi-serviços, <strong>de</strong><br />
modo a evitar que, como acontecia antes, os interessados<br />
em resolver um qualquer problema tenham<br />
<strong>de</strong> percorrer diferentes <strong>de</strong>partamentos e expor a situação<br />
a diversos funcionários até à sua resolução. O<br />
objectivo <strong>de</strong> promoção da eficiência dos serviços<br />
através da rentabilização do uso das Novas Tecnologias<br />
materializa-se na diminuição dos tempos <strong>de</strong><br />
espera, permitindo ao mesmo tempo reduzir os custos<br />
e eliminar os erros e <strong>de</strong>sperdícios. Criado no âmbito<br />
do Programa Simplex Autárquico e do processo<br />
<strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rnização administrativa, com vista a uma<br />
maior agilização da relação <strong>de</strong>sta Autarquia com os<br />
seus munícipes, o Balcão Único da Câmara <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong> permite-lhe agora, num só local e<br />
momento, e com toda a comodida<strong>de</strong>, ace<strong>de</strong>r a um<br />
vasto leque <strong>de</strong> serviços:<br />
DAG – Divisão <strong>de</strong> Atendimento Geral (1ª Secção)<br />
– Recepção <strong>de</strong> requerimentos<br />
DOP - Divisão <strong>de</strong> Obras Particulares<br />
– Recepção <strong>de</strong> processos <strong>de</strong> obras<br />
– Recepção <strong>de</strong> outros requerimentos<br />
– Fornecimento <strong>de</strong> documentos solicitados<br />
– Informações gerais<br />
– Consulta <strong>de</strong> processos<br />
DT – Divisão <strong>de</strong> Trânsito<br />
– Licenciamento <strong>de</strong> publicida<strong>de</strong>: requerimentos e emissão <strong>de</strong> licença<br />
– Licenças <strong>de</strong> condução: requerimentos e emissão <strong>de</strong> licença<br />
– Emissão <strong>de</strong> cartões <strong>de</strong> resi<strong>de</strong>nte e <strong>de</strong> cartões <strong>de</strong> estabelecimento<br />
– Licenças <strong>de</strong> táxis<br />
– Recintos improvisados e itinerantes<br />
– Festivida<strong>de</strong>s e divertimentos públicos<br />
– Ruído<br />
– Ven<strong>de</strong>dores ambulantes<br />
– Alvarás sanitários<br />
Divisão da Educação<br />
– Transportes escolares<br />
DSU – Divisão <strong>de</strong> Serviços Urbanos<br />
– Requisição e pagamento <strong>de</strong> limpa-fossas<br />
– Requisição do cartão <strong>de</strong> feirante<br />
– Pagamento <strong>de</strong> rendas do mercado<br />
– Pagamento <strong>de</strong> rendas <strong>de</strong> feirante<br />
– Cemitérios: pedidos <strong>de</strong> inumação e transladação e <strong>de</strong> concessão <strong>de</strong><br />
sepulturas e ossários, guias<br />
– Aluguer <strong>de</strong> vasos<br />
– Taxa <strong>de</strong> canil