Resumo de Edital e Comunidados - Valinhos

EDITAL DE LICITAÇÃO:
Acha-se aberta na PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS – Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos,
a seguinte licitação:
1) PROCESSO DE COMPRAS Nº 0212/2012
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0042/2012.
OBJETO: Aquisição de: Lote 01 – 01(um) computador servidor de rede, Lote 02- 07(sete) microcomputadores
completos, Lote 03 – Projetor Multimídia: 2.600 ansi lumens, para atendimento do Plano de Trabalho
Correspondente ao Convênio para a Estruturação da APAE VALINHOS - CONVÊNIO 744757/2010 - RECURSO
FEDERAL, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação da Prefeitura do Município de
Valinhos,São Paulo, pelo critério de menor preço por lote, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 –
Características do Objeto.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/04/12 as 09h30, mediante credenciamento, com respectiva cópia
autenticada do Contrato Social e Última alteração (se houver), Declaração de que a empresa cumpre com os
requisitos de habilitação, Declaração da empresa licitante que encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como
Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, Envelope nº 01 – Proposta de Preços e Envelope nº 02 –
Documentação.
AREA REQUISITANTE: Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação
Havendo a necessidade de esclarecimentos quanto ao objeto a ser licitado, poderão os interessados entrar em
contato com a Administração Municipal através do telefone (19) 3849-8046 e ou fax (19) 3871-2187, ou ainda
com o Pregoeiro – Sr. Vladimir Piaia Jr, através do e-mail: vpiaiajr@valinhos.sp.gov.br no prazo de até 02
(dois) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. Em havendo impugnação ao Edital,
devidamente embasado juridicamente, este deverá ser protocolado junto a Administração em até 02 (dois) úteis
anteriores à data fixada para recebimento das propostas, conforme estabelece o art. 12 do Decreto nº
3.555/00.
A pasta contendo o Edital e os respectivos anexos do pregão supra poderão ser retirados junto a Secretaria de
Licitações, Compras e Suprimentos desta Prefeitura Municipal, no horário compreendido das 09h00 as 16h00
de Segunda a Sexta- Feira, com o efetivo pagamento da taxa para a aquisição da pasta, no valor de R$ 15,00
(quinze reais), bem como, poderá ser feito download, gratuitamente, no site www.valinhos.sp.gov.br;
Secretarias; Licitações, Compras e Suprimentos; Pregão Presencial.
Valinhos, 07 de março de 2012.
VLADIMIR PIAIA JUNIOR
Pregoeiro
Diretor do Departamento de Licitações
JORGE LUIZ DE LUCCA
Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos
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EDITAL DE LICITAÇÃO:
Acha-se aberta na PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS – Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos,
a seguinte licitação:
1) PROCESSO DE COMPRAS N.º: 0273/2012
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º: 004A/2012
OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia, para o fornecimento de materiais, mão-de-obra
e ferramental necessário para o fechamento lateral da quadra poliesportiva do JUPA, localizada na Rua Antônio
Geraldo Capovilla, Bairro Ponte Alta, na cidade de Valinhos, São Paulo,pelo regime de empreitada por preço
global.
PRAZO FINAL PARA CADASTRO: Até as 16h00 do dia 22/03/12
DATA/HORA PARA A APRESENTAÇÃO DA CAUÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO: Até às 16h00 do dia 26/03/12
VALOR DA CAUÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO: R$1.400,00 ( Um Mil e Quatrocentos Reais)
DATA/HORA PARA A VISITA OBRIGATÓRIA: Do dia 12/03/12 até as 16h00 do dia 26/03/12, mediante
agendamento na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): Até as 14h00 do dia 27/03/12
DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): Dia 27/03/12 as 14h30
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ÁREA RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO: Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos.
LOCAL: Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos, Paço Municipal, Rua Antônio Carlos, n.º. 301, Centro,
Valinhos- SP.
ÁREA REQUISITANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
ÁREA FISCALIZADORA: Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 142.488,69 (Cento e Quarenta e Dois Mil, Quatrocentos e Oitenta e
Oito Reais e Sessenta e Nove Centavos).
PASTA ELETRONICA: R$ 15,00 (Quinze reais)
Havendo a necessidade de esclarecimentos quanto ao objeto a ser licitado, poderão os interessados entrar em
contato com a Administração Municipal através do telefone (19) 3849-8046 e ou fax (19) 3871-2187, ou ainda
com o Sr. Vladimir Piaia Jr (Diretor do Departamento de Licitações), através do e-mail:
vpiaiajr@valinhos.sp.gov.br no prazo de até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura dos
envelopes de habilitação. Em havendo impugnação ao Edital, devidamente embasado juridicamente, este
deverá ser protocolado junto a Administração em até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para a
abertura dos envelopes de habilitação, conforme estabelece o § 2º do art. 41 da Lei nº 8.666/93.
A pasta contendo o Edital e os respectivos anexos da Tomada de Preços deverão ser retirados junto a Secretaria
de Licitações, Compras e Suprimentos desta Prefeitura Municipal, no horário compreendido das 09h00 as 16h00
de Segunda a Sexta- Feira, com o efetivo pagamento da taxa para a aquisição da pasta, no valor de R$ 15,00
(quinze reais).
Valinhos, 07 de março de 2012.
JORGE LUIZ DE LUCCA
Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos
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COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0092/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0009/2012 – Contratação de empresa especializada para a realização de: Lote 01 –
Locação de 588 (quinhentas e oitenta e oito) horas de Cavalo mecânico, equipado com carreta tipo prancha, para
o transporte de Maquinário Pesados, para uso da Secretaria de Obras Públicas,em conformidade com o
estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto.
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/HABILITAR, com base na
manifestação da Secretaria Requisitante e no mapa demonstrativo das propostas de preços, a seguinte empresa:
1- Empresa: Hamover Comercio de Materiais para Construção Ltda. - ME., primeira classificada/habilitada
para o lote 1 do presente processo.
Em face da classificação/habilitação ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme
determina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02.
Valinhos, 05 de março de 2012
VLADIMIR PIAIA JUNIOR
Pregoeiro
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COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0109/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012/2012 – Fornecimento parcelado de: Lote 01- 1.000 m3 ( mil metros cúbicos) de
Bica Corrida; Lote 02 – 500 m3 ( quinhentos metros cúbicos) de Pedrisco Limpo para pavimentação; Lote 03 –
700 m3 (setecentos metros cúbicos) de Pedra Tipo Rachão; Lote 04 -500 m3 (quinhentos metros cúbicos) de
Pedra Britada nº03; e , Lote 05 – 500 m3(quinhentos metros cúbicos) de pedra Brita nº01, para uso do
Departamento de Infra Estrutura Urbana, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura do
Município de Valinhos, São Paulo, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01- Características do Objeto.
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/HABILITAR, com base na
manifestação da Secretaria Requisitante e no mapa demonstrativo das propostas de preços, a seguinte empresa:
1- Empresa: HAMOVER COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME., primeira
classificada/habilitada para os lotes 1 e 3 do presente processo.
2- Empresa: UPB PEDREIRA SÃO JERONIMO LTDA., primeira classificada/habilitada para os lotes 2, 4 e 5 do
presente processo.
Em face das classificações/habilitações ocorridas, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme
determina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02.
Valinhos, 06 de março de 2012
VLADIMIR PIAIA JUNIOR
Pregoeiro
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COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0110/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2012 – Contratação de empresa especializada para a realização de: Lote 01 –
Locação de 115(cento e quinze) horas de Guindaste Tipo Munck, sobre pneus, com lança telescópica de 28(vinte
e oito) metros, equipado com cesto aéreo metálico duplo, com capacidade de até 20 (vinte) toneladas, para uso
da Secretaria de Obras Públicas,em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto.
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/HABILITAR, com base na
manifestação da Secretaria Requisitante e no mapa demonstrativo das propostas de preços, a seguinte empresa:
1- Empresa: VEDOVATTO TRANSPORTE LOCAÇÃO REMOÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. - EPP., primeira
classificada/habilitada para o lote 1 do presente processo.
Em face da classificação/habilitação ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme
determina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02.
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Valinhos, 05 de março de 2012
VLADIMIR PIAIA JUNIOR
Pregoeiro
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COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0111/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0014/2012 – Contratação de empresa para a realização dos serviços de manutenção
dos gramados dos campos de futebol, com o fornecimento de materiais, com o emprego de equipamentos e
mão-de-obra, na cidade de Valinhos, São Paulo, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01-
Características do Objeto.
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/HABILITAR, com base na
manifestação da Secretaria Requisitante e no mapa demonstrativo das propostas de preços, a seguinte empresa:
1- Empresa: Campanelli Comercio de Plantas e Flores Ltda. - EPP, primeira classificada/habilitada para o lote
1 do presente processo.
Em face da classificação/habilitação ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme
determina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02.
Valinhos, 05 de março de 2012
VLADIMIR PIAIA JUNIOR
Pregoeiro
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COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0112/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0015/2012 – Contratação de empresa especializada para: Lote 01 – Execução dos
serviços de sonorização e iluminação, para os eventos do Auditório Municipal, localizado na Rua 21 de Dezembro,
nº66, Centro, na cidade de Valinhos, São Paulo, em conformidade com as especificações constantes do Anexo
01- Especificações Técnicas, pelo critério de menor preço global.
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/HABILITAR, com base na
manifestação da Secretaria Requisitante e no mapa demonstrativo das propostas de preços, a seguinte empresa:
1- Empresa: PROPAGASOM AUDIO E LUZ LTDA. - ME, primeira classificada/habilitada para o lote 1 do presente
processo.
Em face da classificação/habilitação ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme
determina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02.
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Valinhos, 06 de março de 2012
VLADIMIR PIAIA JUNIOR
Pregoeiro
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COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0120/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2012 – Fornecimento parcelado de: Lote 01- 12.000 (doze mil) pacotes de
papel sulfite branco, tamanho A4 – 210mmx 297mm,75g/m2, pacotes com 500 (quinhentas) folhas, para uso da
Secretaria da Educação da Prefeitura do Município de Valinhos,São Paulo, em conformidade com o estabelecido
no Anexo 01 – Características do Objeto.
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/HABILITAR, com base na
manifestação da Secretaria Requisitante e no mapa demonstrativo das propostas de preços, a seguinte empresa:
1- Empresa: OFFICINE IND. E COM. DE EMBALAGENS DE PAPELÃO E DISPLAY LTDA. - EPP, primeira
classificada/habilitada para o lote 1 do presente processo.
Em face da classificação/habilitação ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme
determina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02.
Valinhos, 06 de março de 2012
VLADIMIR PIAIA JUNIOR
Pregoeiro
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COMUNICADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0064/2012
TOMADA DE PREÇO Nº 0001A/2012 – Contratação de empresa especializada de engenharia, para o
fornecimento de materiais, mão-de-obra e ferramental necessário para a reforma e ampliação da EMEB-
Antônio Perseguetti, localizada na Rua Olímpio Folegatti, nº16, Bairro Ponte Alta, Valinhos, São Paulo,pelo
regime de empreitada por preço global.
A Comissão de Julgamento de Licitações da Prefeitura do Município de Valinhos, no uso de suas atribuições
legais, COMUNICA que decidiu HABILITAR, após análise e manifestação da Engenheira Ana Paula Cremasco,
Diretora do Departamento de Obras Públicas, devidamente ratificada pelo Engenheiro José Antonio Francisco
Alves, Secretário da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, constante em fls. 476 e 477, as seguintes
empresas:
1- Empresa: ARAUJO TERRANOVA CONSTRUÇÕES COMERCIO INDUSTRIA LTDA.
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2- Empresa: MARQUEZINI CONSTRUÇÕES E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA. – EPP, por atender o quantitativo
mínimo de 980,00 m² , referente ao item 11.5 – Pintura acrílica ou similar; quantidade de 95,00 m² de látex
acrílico em parede externa/interna com demãos sem massa corrida (atestado de fl. 335); quantidade de 36,00
m² de pintura nas muretas laterais e de 276 m² de muro interno das quadras (atestado de fl. 340); quantidade
de 505,20 m² de pintura interna com duas demãos de látex e tinta esmalte com altura de até 2,00 metros do
piso, 505,20 m² de pintura externa com duas demãos de tinta acrílica e quantidade total de 1.417,40 m² de
pintura (atestado de fl. 344).
3. Empresa: CONSTRUTORA EDIZA - INCORPORAÇÕES E COMERCIO LTDA. - EPP, por atender o quantitativo
mínimo de 89,00 m², referente ao item 11.5 – Estrutura para telha ondulada, fibro, cimento, alumínio ou
plástico, executado em madeira aparelhada apoiada em laje ou parede ou similar; quantidade de 533,69 m² de
estrutura de madeira telha cerâmica conc. 3 a 7 m. e quantidade total de 533,69 m² (atestado de fl. 393 –
verso).
A CJL designa a data de 26/03/2012 (segunda-feira) as 14h30m para a sessão de abertura dos envelopes nº
02 – proposta de preços das empresas habilitadas para o certame licitatório.
Em face das habilitações ocorridas, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o artigo
109, inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas posteriores alterações.
Valinhos, 06 de março de 2012
EUNICE MONTEIRO DA SILVA
Presidente da Comissão de Julgamento de Licitações
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COMUNICADO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0027/2012
TOMADA DE PREÇO nº0001/2012 - Contratação de empresa especializada de engenharia, para o fornecimento
de materiais, mão-de-obra, ferramental e equipamentos necessários para a execução de rede de gases
medicinais e ar comprimido na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, localizada na Avenida Gessy Lever,
centro, na cidade de Valinhos, São Paulo, pelo regime de empreitada por preço global.
O Exmo. Sr. Prefeito Municipal e o Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos, no uso de suas atribuições
legais, vem, COMUNICAR a todos os participantes do certame em epígrafe e demais interessados, que decidiram
REVOGAR o processo licitatório, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores
alterações, com base na manifestação da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, exarada na CI nº 021/2012-
DOP/SOSP, de que : foi constatado a falta de equipamentos, materiais, e especificações dos serviços
Em face do ato ora praticado abre-se o prazo para interposição de recurso administrativo, conforme dispõe o
artigo 109, inciso I, alínea “c”, da referida Lei.
Valinhos, 08 de março de 2012.
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JORGE LUIZ DE LUCCA
Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos
MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal
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