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GOMES, Agenor Pinto Garcia. Leilão de Eficiência ... - PPE - UFRJ

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23<br />

1.200<br />

TWh<br />

1.000<br />

Projeção do consumo<br />

Progresso autônomo<br />

Programa <strong>de</strong> conservação<br />

800<br />

600<br />

400<br />

Projeção final do consumo<br />

200<br />

0<br />

2000 2010 2020 2030<br />

Fonte: EPE (2006c).<br />

Figura 13 - PNE 2030 – Projeção do consumo final <strong>de</strong> eletricida<strong>de</strong><br />

Para a implantação do progresso induzido neste período, o MME traçou estratégias em<br />

que o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> mecanismos <strong>de</strong> mercado, como o Leilão <strong>de</strong> Eficiência Energética,<br />

surge como um importante vetor.<br />

Finalmente, a execução dos leilões e celebração <strong>de</strong> contratos <strong>de</strong>verá integrar os procedimentos<br />

da CCEE, passando por processos <strong>de</strong> análise e <strong>de</strong> medição e verificação que serão<br />

discutidos adiante (item 5).<br />

1.4.5 A Expansão da Oferta<br />

O planejamento da expansão se dá inicialmente em estudos <strong>de</strong> longo prazo 14 , com periodicida<strong>de</strong><br />

prevista <strong>de</strong> dois anos, que são <strong>de</strong>talhados em planos <strong>de</strong>cenais, revisados anualmente<br />

– ver esquema na Figura 14 – no sentido <strong>de</strong> otimizar a utilização dos recursos energéticos do<br />

país vis-à-vis a expansão do mercado consumidor.<br />

14 Processo que <strong>de</strong>verá se regularizar nos próximos anos, já que o PNE 2030 só foi concluído no início <strong>de</strong> 2007,<br />

<strong>de</strong>pois do plano <strong>de</strong>cenal PDEE 2006-2015 (EPE, 2006d) que, por motivos operacionais, foi lançado em maio<br />

<strong>de</strong> 2006.

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