Edição 80 - Balcão Automotivo

jornal balcao automotivo_edicao-0080f_Layout 1 24/05/2013 17:56 Page 52
52 PIRATARIA Maio de 2013 | Edição 80
Projeto “Loja Legal” na
Automec 2013
Através da iniciativa, equipe encontra
vendas ilegais de produtos na feira mais
movimentada do setor
Por: Redação
FOTOS: DIVULGAÇÃO
Realizada entre 16 e 20 de abril, a
equipe do Projeto Loja Legal, sob a
coordenação do Dr. Paulo Ribeiro,
com Dr. Marcelo Jordão Di Chiacchio, Dr.
Eduardo Bezerra Galvão, Dr. Márcio
Kuperman Carlik, Dr. David José Garcia dos
Santos, Dr. Renam Braida Marrache e Dr.
Gustavo Manssur Santarosa, identificou
pirataria em alguns estandes.
A finalidade do trabalho consistia em
monitorar expositores, especialmente
chineses, que burlam a Lei de
Propriedade Intelectual (“Pirataria” –
Falsificação e Ilegalidades). “Ressaltamos
que a análise das ofensas à Propriedade
Intelectual está atrelada à busca de violação
ostensiva da marca (logotipia),
desenho industrial e do modelo de utilidade”,
destaca Dr. Paulo.
DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO
Segundo o Dr. Paulo, o trabalho realizado
foi sensivelmente menor em relação
a 2012 (Pesados). “Atribuímos em parte
ao fato do precedente criado em 2012,
pois os expositores asiáticos possuem
conhecimento da existência do trabalho
realizado mitigando a falsificação, fato
este que se comprova pelas diligências
realizadas onde a postura destes expositores,
quando da nossa presença, era visivelmente
desconfortável”.
Desta forma foi concluído que a
manutenção do projeto, de forma institucional,
continua sendo o melhor mecanis-
mo global de controle no avanço da falsificação
e pirataria, mormente nos eventos
em que os asiáticos possuem espaço
para exposição. Uma divulgação do projeto
mais ostensiva, quer seja antes ou
durante o evento, gerará maior resultado
na coibição das condutas ilícitas.
OCORRÊNCIAS NA AUTOMEC
ESTANDE JJ100
CHINA AUTO PARTS
Primeiro dia
No primeiro dia da Automec (16), através do monitoramento
realizado pela equipe em três momentos
distintos, sendo:
• Violação das marcas nominativas de diversas
empresas, por meio de uso indevido dos logos, como,
por exemplo, de grandes montadoras do setor automotivo
- Estande JJ100 – China Auto Parts.
Segundo dia
No dia 17, após seguidas vistorias ao redor da feira, a
equipe constatou que ainda havia ocorrências de falsificação
de produtos, como por exemplo faróis e
lanternas, as quais, sem a autorização das montadoras,
são comercializadas. “Entendemos que, pelo bom
andamento, pontuar as ofensas aqui observadas para
que providências cabíveis possam ser tomadas e que
não gerem prejuízos às montadoras”:
ESTANDE K107
• Violação do Desenho Industrial de faróis e
CHANGZHOU DONGCHEN
lanternas de diversos modelos de carro, como por
exemplo o estande com a identificação de controle K107, empresa ali
denominada de Changzhou Dongchen.
• Continuidade nas ações de falsificação de peças pela empresa localizada
no “estande” JJ100, ali denominada de Chinta Auto Parts, utilizando indevidamente
a logotipia das empresas, como, por exemplo, BMW, Porsche, Audi,
dentre outras grandes montadoras.
• Empresa chinesa localizada no “estande” J105, denominada HONGGUANG
AUTO PARTS, também presente na Automec Pesados 2012, ferindo o nome
de uma empresa expositora.
• Empresa chinesa localizada no “estande” G100, denominada CZ MEIGAO
PLASTICS, aparentemente ferindo o desenho industrial de faróis e lanternas
de alguns veículos automotores, como, por exemplo, Punto – FIAT, Uno –
FIAT, C3 – CITROËN, dentre outros.
• Empresa localizada no “estande” P45, denominada DOBEST INTERNA-
TIONAL, aparentemente falsificando lanternas e faróis.
Terceiro dia
No dia 18, foram constatados indícios de ferimento à Propriedade Intelectual
de algumas Empresas. “No final do dia, fomos informados por representantes
da Reed Exhibitions sobre a apreensão em andamento. Tratava-se de
diligência efetivada por uma empresa expositora, iniciativa particular tomada
por meio de sua advogada.
Esta apreensão foi contra o estande de expositor indiano, que ofertava produto
em embalagem que reproduzia a utilizada nas peças de uma empresa
expositora, o que induzia o consumidor ao erro. “Acompanhamos os
policiais e os representantes da empresa lesada até a base da Polícia
Civil no Anhembi - DEATUR, fora da feira, prestando orientação
aos envolvidos”.