Apresentação dos projetos estruturantes - GesANTT

Definição de Alternativas Regulatórias para Defesa do Usuário de Concessões Ferroviárias
AÇÃO: Usuário com elevado grau de dependência do serviço público de
transporte ferroviário de cargas
SITUAÇÃO ATUAL: Reuniões realizadas com Usuários do serviço, Concessionárias e
representantes do setor, que encaminharam sugestões para aperfeiçoamento da Resolução
vigente. Elaborada Nota Informativa sobre casos internacionais. Minuta de Resolução em
elaboração.
RESULTADO / PRODUTO
Minuta de Resolução
Audiência Pública concluída
Resolução pronta para ser editada
Junho/2010
Setembro/2010
Setembro/2010
PRAZO OBTENÇÃO