Apresentação dos projetos estruturantes - GesANTT
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PROJETO TREM DE ALTA VELOCIDADE<br />
SITUAÇÃO ATUAL (1ª ETAPA): Concluí<strong>dos</strong> os estu<strong>dos</strong> de viabilidade técnica, econômica e<br />
financeira para o TAV Brasil; realizadas as consultas e audiências públicas sobre os estu<strong>dos</strong> e<br />
minuta de edital e contrato; e encaminhado ao TCU para exame de acordo com a IN<br />
27/1998.<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
PRAZO OBTENÇÃO<br />
Estu<strong>dos</strong> de Viabilidade Concluído em 30/06/2009<br />
Consulta Pública – 002/2009 Realizada entre 24/07 e 05/10 de 2009<br />
Encaminhamento ao TCU Realizado em 08/12/2009<br />
Audiência Pública – 103/2009 Realizada entre 18/12/2009 a 29/01/2010<br />
Publicação Edital<br />
Realização Leilão<br />
Assinatura do Contrato<br />
15 dias após aprovação pelo TCU<br />
60 dias após publicação do Edital<br />
120 dias após realização do Leilão