Apresentação dos projetos estruturantes - GesANTT

Implementação da Análise de Impacto Regulatório no âmbito do Setor de Transportes
Terrestres Regulado pela ANTT
SITUAÇÃO ATUAL: Termo de Cooperação Técnica com IPEA finalizado (assinatura em breve).
Revisão do Processo de Consulta Pública da ANTT: minuta finalizada e Manual em fase de
finalização, para validação com Diretoria e áreas organizacionais da ANTT. Debate sobre o
piloto a ser desenvolvido.
RESULTADO / PRODUTO
Termo de Cooperação Técnica com IPEA assinado 10 de junho de 2010
Questionário Preliminar de Análise de Impacto
Regulatório validado
Piloto para desenvolvimento da metodologia de AIR
validado com Diretoria
Instrumento de Seleção das decisões que necessitam
de AIR
Resolução que dispõe sobre Processo de Participação
e Controle Social da ANTT e Manual de
Procedimentos
PRAZO OBTENÇÃO
17 de junho de 2010
25 de junho de 2010
25 de junho 2010
1º julho 2010
Relatório de AIR do Projeto Piloto 15 de janeiro de 2011.