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QUARTA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2012
05
Lei Seca pode começar a multar
mesmo sem teste do bafômetro
JULIA CHEQUER/FOLHAPRESS
Nova legislação quer inverter lógica de uso da prova
Bafômetro pode ser desnecessário para multa
Fugir do bafômetro pode
deixar de ser saída para
quem dirige bêbado. O ministro
da Justiça, José
Eduardo Cardozo, anunciou
ontem que o governo discute
com o Congresso alterações
na Lei Seca para facilitar
a aplicação de multas a
motoristas embrigados.
A principal mudança é
o fim da necessidade do
bafômetro para a comprovação
do estado de embriaguez.
Segundo Cardozo,
isto poderá ser “provado
por quaisquer das provas
emitidas em estado de
direito, como testemunha,
filmagens e outras”.
Desse modo, o teste do
bafômetro deixaria de ser
R$ 957
é a multa aplicada a
quem se recusa a fazer
o teste do bafômetro.
uma prova usada pelo governo
para comprovar a
embriaguez do motorista,
se tornando uma saída para
o acusado comprovar
que não está bêbado.
A Constituição impede
que alguém seja obrigado a
realizar o exame. Assim,
muitos motoristas embriagados
escolhem não passar
pelo teste. Eles são enquadrados
na primeira categoria
de embriaguez ao volante,
que prevê perda do direito
de dirigir por 12 meses
e multa de R$ 957,70.
No entanto, por falta de
provas, muitos motoristas
conseguem se livrar das
punições na Justiça.
Outra novidade proposta
por Cardozo é o fim do limite
de álcool aceitável para
dirigir. “A ideia é dizer que
aquele que dirigir embriagado
incorrerá em crime”,
explicou o ministro.
Na madrugada de ontem,
o deputado federal
Gladson Cameli (PP-AC) foi
flagrado embrigado em
uma blitz em Brasília. Ele
aceitou fazer o teste do bafômetro
e foi levado a uma
delegacia. METRO
Intoxicação mata 4 no MS
Um vazamento de produtos
químicos em um frigorífico
em Bataguassu, no
Mato Grosso do Sul, já matou
4 pessoas e intoxicou
pelo menos 28.
Três pessoas em estado
grave foram enviadas ontem
em coma induzido de
helicóptero para o hospital
de Presidente Prudente, no
interior de São Paulo.
O vazamento ocorreu
ontem, no curtume do frigorífico.
O Corpo de Bombeiros
foi chamado para
realizar resgate por volta
do meio dia. METRO
ROBERTO STUCKERT FILHO/AGÊNCIA BRASIL
PMs são afastados após posar com vaca
A PM (Polícia Militar) de Santa
Catarina investiga quatro
policiais que aparecem em
foto brincando com uma
das esculturas da exposição
itinerante Cow Parade, no
centro de Florianópolis.
Segundo o tenente-coronel
Araújo Gomes, comandante
do 4º Batalhão, os
quatro envolvidos, que
abandonaram a ronda e fizeram
gestos obscenos com
a vaca, foram afastados. A
corregedoria da PM vai
apurar o caso. A foto foi tirada
em novembro, no Mercado
Público de Florianópolis,
mas só teve ampla divulgação
na internet anteontem.
METRO
Ao lado de Raúl Castro, presidente Dilma passa tropa em revista
Em Cuba, Dilma não fala
de troca em ministério
A presidente Dilma Rousseff
(PT) defendeu o regime
cubano e condenou o embargo
econômico dos Estados
Unidos durante visita
oficial a Cuba ontem.
Dilma disse que não é possível
fazer da política de direitos
humanos uma arma
de combate político e ideológico
contra alguns países.
A afirmação foi feita quando
ela foi questionada sobre
o caso da jornalista e
blogueira cubana Yoani
Sánchez. No dia 25, o Ministério
das Relações Exteriores
concedeu visto para
Yoani, opositora do regime,
visitar o Brasil. Mesmo com
o visto, a blogueira precisa
de autorização do governo
de Cuba para deixar o país.
Segundo Dilma, o Brasil fez
a parte dele e os próximos
passos são com Cuba.
“O Brasil deu seu visto para
a blogueira. Agora, os demais
passos não são da
competência do governo
brasileiro", disse a presidente.
Ela também afirmou
que irá encontrar
"com muito orgulho" o exmandatário
cubano Fidel
Castro, que deixou o poder
em 2008 e transferiu as
funções de chefe de estado
para o irmão, Raúl Castro,
que se reuniu com Dilma
ontem. O Brasil aprovou a
liberação de um crédito de
cerca de US$ 70 milhões
para financiar a compra de
maquinário e insumos
agrícolas para pequenos
agricultores cubanos.
A presidente, que hoje
deve seguir para o Haiti,
evitou comentar a possível
saída do ministro das Cidades,
Mário Negromonte,
ameaçado após denúncias
de corrupção. METRO