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Barra Mansa - cedca

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BARRA MANSA<br />

Quanto à saúde, <strong>Barra</strong> <strong>Mansa</strong> já aderiu ao Pacto pela Saúde. Há 30 equipes de<br />

Saúde da Família e 11 equipes de Saúde Bucal atendendo a população.<br />

<strong>Barra</strong> <strong>Mansa</strong> teve uma receita total de R$ 281,9 milhões em 2010: a 16ª do estado,<br />

todavia não apresentando equilíbrio orçamentário. Suas receitas correntes estão<br />

comprometidas em 94% com o custeio da máquina administrativa. Sua autonomia<br />

financeira é de 10,9% e seu esforço tributário alcançou 19,3% da receita total.<br />

A carga tributária per capita de R$ 158,68 é a 44ª do estado (em comparativo que<br />

não inclui a capital), sendo R$ 41,42 em IPTU (30ª posição) e R$ 104,56 em ISS (39º<br />

lugar).<br />

O custeio per capita de R$ 1.457,84 é o 66º do estado, contra um investimento per<br />

capita de R$ 179,84, posição de número 63 dentre os 91 demais.<br />

A dependência de transferências da União, do estado e das participações<br />

governamentais alcançou 68% das receitas totais. Especificamente com relação às<br />

últimas receitas, vinculadas ao petróleo, o município de <strong>Barra</strong> <strong>Mansa</strong> teve nelas 7% de<br />

sua receita total, um montante de R$ 103,85 por habitante no ano de 2010, 64ª colocação<br />

no estado.<br />

Devido à crise mundial, após o período recessivo observado no último trimestre de<br />

2008 e no primeiro de 2009, houve recuperação do nível da atividade interna, mas os<br />

royalties tiveram uma queda média de 24% para o conjunto dos municípios fluminenses<br />

naquele exercício, principalmente em decorrência da sobrevalorização do real frente ao<br />

dólar, moeda utilizada como base para cálculo. Em 2010, essas participações<br />

governamentais se recuperaram, todavia não atingindo o mesmo patamar recebido pelos<br />

91 municípios em 2008. No caso específico de <strong>Barra</strong> <strong>Mansa</strong>, essa receita de 2010 teve<br />

variação de 29% sobre o ano anterior.<br />

O município de <strong>Barra</strong> <strong>Mansa</strong> recebeu 0,24% do chamado ICMS verde, em<br />

decorrência de ter vazadouro não remediado e um contingente de 1,7% da população<br />

urbana atendida por tratamento de esgoto, algumas das variáveis utilizadas para cálculo<br />

daquela transferência.<br />

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