Ecovilla - Projeto de Implantação - Valinhos

Responsável: Marcos Trombetta
Palestrante: Eng° Civil Marcos Trombeta
Engª Agrª. Dorothéa Pereira

1. APRESENTAÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO
Nome:
Residencial Ecovilla Boa Vista
Empreendedor:
“Vila Hípica Empreendimentos e Participações LTDA“, com sede em Valinhos.
Localização:
Rodovia dos Agricultores, SP-122/65 – Km 2,5 – Bairro Castro Prado Valinhos – SP.
Área Total:
302.411,18 m²

2. LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL
2.1 Em relação ao município:
Local do empreendimento

2.2 Em relação ao Parque Portugal:
Rod. Dos Agricultores
Parque Portugal
Local do empreendimento

2.3 Foto Aérea:
Legenda:
Área de Estudo

3. HISTÓRICO DA ORIGEM DO IMÓVEL
Propriedade Original: Fazenda Espírito Santo
Proprietários: Antônio Castro Prado e sua esposa Albertina Bierrenbach de Castro Prado

Uma família de Valinhos.
Empreendedores natos.

1885 a 1973:
• Grande produtora e exportadora de café.
• O trabalho rural foi realizado no começo do século XX
• por imigrantes italianos (cerca de 200 famílias).
Fotos da Fazenda a cerca de 90 anos atrás

1940 a 1973:
• Foi grande produtora de leite para o abastecimento do Município.
Após década de 1970:
• Expansão do Município através da subdivisão da Fazenda Espírito Santo
nos seguintes loteamentos: Parque das Colinas; Jardim Centenário; Jardim
Novo Mundo; Jardim Paraíso; Parque Portugal; Jardim Nova Espírito Santo;
Condomínio Itapema; Parque da Floresta; Condomínio Tabatinga; Jardim
Manacás e Conjunto Habitacional Alvorada.
• Foi destacada área para a construção da ETE (Capuava) e foi passado
pela Fazenda a rede adutora do Rio Atibaia.

1991 a 2005:
• Gleba do empreendimento proposto teve atividade voltada para a criação de
eqüinos.
2006 a 2010:
• O local é utilizado como residência pelo proprietário
• Não apresenta atividades rurais de relevância econômica

4. SITUAÇÃO DAS MATRÍCULAS QUE COMPÕEM A GLEBA.

5. DESCRIÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO
5.1 Do Parcelamento
• Área total: 302.411,18 m²
• Testada: Rodovia dos Agricultores – por 800,00 m de extensão
• Uso do solo atual: Macrozona Rural Turística (Artigo 74 – item III - Plano Diretor III)
• Uso do solo pretendido: Zona urbana como Zona “5Bx”- Predominância de
Turismo/Residencial I. (Artigo 11 – item XVI – Lei 4186/07 – Lei de Uso e Ocupação do Solo)
• Área mínima por unidade residencial: 500 m²
5.2 População Prevista
• Baixa Densidade: 1hab/500 m² de área bruta (art. 74 - §2° - item I do Plano Diretor III)
Densidade média de 3,6 hab/lote = 168 Lotes Residenciais.

5.2 Quadro de Áreas / Planta do Projeto Urbanístico
ÁREA DE LOTES 109.295,68 36,14%
LOTES RESIDENCIAIS 95.947,17 31,73%
LOTES COMERCIAIS 13.348,51 4,41%
ÁREAS PÚBLICAS 65.134,67 21,54%
SISTEMA VIÁRIO 49.791,10 16,47%
ÁREAS INSTITUCIONAIS 15.343,57 5,07%
ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO 119.943,88 39,66%
ÁREAS VERDES / SISTEMAS DE LAZER 119.943,88 39,66%
ÁREA NÃO EDIFICANTE 7.949,26 2,63%
ÁREA PARA LIXEIRAS 87,69 0,03%
TOTAL LOTEADO 302.411,18 100,00%

Planta do Projeto Urbanístico

5.3 INFRAESTRUTURA
5.3.1 Abastecimento de Água
DEMANDA
- PARA CONSUMO DO LOTEAMENTO (168 X 4 X 200)...............................134,4 m3/dia
- PARA DISPONIBILIZAÇÃO AO MUNICÍPIO (LEI 3841)...............................181,5 m3/dia
TOTAL 315,9 m3/dia
DISPONIBILIDADE
- 1 POÇO PROFUNDO (VAZÃO MEDIDA)......................................................70,0 m3/dia
- CAPTAÇÃO SUPERFICIAL 1........................................................................78,0 m3/dia
- CAPTAÇÃO SUPERFICIAL 2........................................................................96,0 m3/dia
- LANÇAMENTO DO ESGOTAMENTO DOMÉSTICO SANITÁRIO................134,4 m3/dia
TOTAL 378,4 m3/dia

• A Nascente e o Direito de Uso
Lote "S4A": Dominante de Servidões de Passagem e Captação D'água, conforme
averbação AV. 6/73.905 (15/12/94) e AV. 2/73.906 (15/12/94), no Registro de
Imóveis de Valinhos.

Local da nascente em relação a área.

Detalhe do local da nascente,
observando-se baixa
densidade de indivíduos
arbóreos.
Neste local inserido na app da
nascente externa à propriedade
recomenda-se o enriquecimento
através do plantio de espécies
nativas climácicas.

• Tratamento de água:
próprio através do sistema convencional (preparo e dosagem de produtos
químicos, misturador hidráulico, clarificador, filtros e reservatório).
• Rede de abastecimento dupla:
água potável e sistema de reuso
• Estatuto da associação de proprietários:
previsão de reuso de água com rede dupla

5.3.2 Sistema de esgotamento sanitário
• Instalação de redes em tubos de PVC;
• Sistema próprio de tratamento através de aeração prolongada com lodos ativados;
• Tratamento de água para reuso.
5.3.3 Sistema de Drenagem
• Execução de redes de captação e encaminhamento de águas pluviais;
• Sistema para contenção, armazenamento e infiltração de águas pluviais nos lotes;
• Obediência de percentual de área impermeabilizada dos lotes
(art. 75 - §2° - item II – Plano Diretor III);

5.3.4 Sistema de Energia Elétrica
Redes subterrâneas de energias. Esse sistema permitirá o plantio de árvores de
médio/ grande porte promovendo massa arbórea que resultará em conforto
térmico além de beneficiar a avifauna.
5.3.5 Sistema Viário
Rotatória no Km.2,6 da Rodovia dos Agricultores, recentemente implantada
conforme projeto Aprovado pelo DER, após analise do ante-projeto do loteamento
com a previsão de 168 lotes.
As recentes obras de melhorias efetuadas pelo DER na Rod. Dos Agricultores,
aliadas àquelas executadas pelo empreendedor (rotatória, pistas de
desacelaração/aceleração) resultaram num aumento de capacidade de fluxo de
carros em 25%, segundo o DER.
Assim sendo a anterior capacidade de tráfego da Rod. Dos Agricultores de 2.700
VMD ( veículo médio diário) foi ampliada para 3.400 VMD.
Considerando que os primeiros 5 anos de implantação do empreendimento,
corresponderá a uma taxa de ocupação de 30%, resulta que o projeto gerará,
neste período, um acréscimo de cerca de 7,4% ao tráfego atual

Através de recente matéria veiculada na
imprensa local (Jornal de Valinhos -
06/08/10), o poder público municipal, em
razão
do atual tráfego da via, vem
demonstrando preocupação em garantir
maior segurança aos seus usuários.
Além das benfeitorias recentemente
conseguidas com o Governo Estadual
de recapeamento da via e implantação
do acostamento na sua extensão,
execução de terceiras faixas e a
rotatória de acesso ao Parque Portugal,
possui projeto para iluminação da
Rodovia com recursos próprios e já está
solicitando duplicação desta via ao
presidente da Rota das Bandeiras,
concessionária que administra a Rod.
Dom Pedro I.

5.4 Considerações Gerais
O projeto atende a todos os índices urbanísticos da legislação municipal vigente
(Plano Diretor ), extrapolando os índices de: Área Verde, permeabilidade, etc.
É o primeiro loteamento do município onde se propõe o reuso da água.
Todos estes fatores aliados aos aspectos ambientais que serão descritos a seguir
confere ao empreendimento qualidade ambiental.

6. CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL
6.1 Introdução
• Importância de se efetuar o Diagnóstico Ambiental para subsidiar o projeto
urbanístico
• Localização da gleba considerando o mapa de Áreas Especiais de Proteção
destinado a reserva de água para futura captação.
Local do empreendimento

Localização da gleba
considerando o mapa
de Unidades de Conservação.
Fonte: Atlas das Unidades de Conservação Ambiental do
Estado de São Paulo Parte II (Interior) SET 1998

6.2 Meio Físico
• Clima: Cwa Köppen – clima tropical de altitude, mesotérmico, de inverno seco, verão
quente e chuvoso.
• Temperatura média anual: 20 °C
• Pluviosidade: chuvas concentradas nos meses de dezembro a fevereiro
(aproximadamente 240 mm/ mês)
• Geomorfologia: Província geomórfica do Planalto Atlântico na Zona Planalto de Jundiaí.
• Relevo: morrotes alongados e paralelos. A drenagem é de média a alta densidade,
padrão paralelo à treliça com vales fechados.
• Geologia: Complexo Amparo (gnaisses migmátiticos e rochas metassedimentares)
ocorrendo igualmente Granito Morungaba.
• Pedologia: Argissolo vermelho amarelo, tipo litólico (aflora nas áreas de granito –
campos de matacões), tipo câmbico (encostas de menor declividade e associado à
gnaisse migmátitico) e tipo hidromórfico que ocorre de forma restrita em pequenas
manchas.

Declividade: cerca de
88% da gleba apresenta
declividade de 0 a 30%.

• Geotecnia: capacidade é adequada para edificações (prognóstico) não constatou-se
solos colapsáveis.
Bloco da rocha que constitui o substrato rochoso – A rocha regional corresponde a gnaisses com graus
variáveis de hornfelização, representando as conseqüências de metamorfismo de baixa pressão e alta
temperatura, devido a proximidade com a intrusão granítica do batólito Morungaba.

Encostas Convexas
Calha do Ribeirão Pinheiros
com erosões
Encosta Côncava
Elementos do relevo na margem direita do Ribeirão Pinheiros – As encostas convexas são suaves no
domínio do gnaisse e acentuadas no domínio do granito. A encosta côncava abriga um talvegue
canalizado, que se encontra assoreado. A calha do ribeirão Pinheiros apresenta locais com erosões e
desbarrancamentos.

• Recursos hídricos: O imóvel está inserido na sub-bacia do Rio Atibaia a qual faz
parte da UGRHI – 5 – PCJ – Bacia Hidrográfica dos rios
Piracicaba/Jundiaí/Capivari. Em âmbito municipal a área se insere na micro-bacia
do Ribeirão Pinheiros, que tem como principais afluentes os córregos: Ponte Alta,
Invernada, São José, Samambaia e Bom Jardim. A gleba é cortada pelo Ribeirão
Pinheiros.
Os recursos hídricos superficiais são compostos por:
Lagos 1 e 2
Nascente 1 (intermitente)
Córregos 1 (Ribeirão Pinheiros) e 2
Mapa do IGC: Ribeirão Pinheiros e córrego 2
Recursos hídricos subterrâneos: Aquífero cristalino associado a descontinuidades
estruturais.

Mapa de Recursos Hídricos

Mapa do IGC

• Áreas de preservação permanente (app): Atendimento aos índices da Lei Federal nº
4771/ 65 e suas alterações e Resolução CONAMA nº 303/02.
Foram considerados:
30m ao redor dos lagos 1 e 2 (área urbana)
50m do raio da nascente 1
30m a partir da margem do córrego 2
50m a partir da margem do Ribeirão Pinheiros
As áreas de app correspondem a 5,02 ha (16,60 % da gleba)

Mapa de Recursos Hídricos e apps

Vista geral do Lago 1, sendo o de maior
extensão de espelho d’água.

Vista geral do Lago 2, observando-se a
presença de bambus no entorno

Vista do Ribeirão Pinheiros, observandose
na faixa de app a predominância de
bambus e gramíneas

Detalhe do córrego 2 no entorno da
touceira de bambús (A9.4).

6.3 Meio Biótico
6.3.1 Flora:
– Regional: Decreto federal nº 750/93: Domínio de Mata Atlântica, onde ocorre alta
concentração populacional, sendo um dos biomas mais ameaçados do Planeta.
– Município: Mapa de Vegetação do IBGE (1993): Floresta Ombrófila Densa –
vegetação secundária e atividades agrícolas. A região de Valinhos está situada em
área de domínio de Mata Atlântica, onde ocorre Floresta Estacional Semidecidual
(FES) em uma faixa de transição com a Floresta Ombrófila. Os remanescentes
florestais de modo geral são bastante reduzidos e muito fragmentados.
De acordo com o Inventário Florestal da Vegetação Natural do Estado de São Paulo da
SMA de Março/ 2005, a Bacia Hidrográfica PCJ apresenta 6,9% de sua superfície com
vegetação natural remanescente, dos quais 1,2% (18.435 ha) são cobertos por FES.
Diversidade na região (Atibaia, Jundiaí e Campinas): 30 famílias, 80 espécies – alta
diversidade de espécies.

• Histórico de ocupação da gleba: considerando as atividades agropastoris pretéritas
(café, gado de leite e reflorestamento), atualmente na gleba ocorre a predominância
de áreas com gramíneas (cerca de76% da área total). Os fragmentos remanescentes
não apresentam conexão.

Tabela da ocupação do solo/fitofisionomias identificadas na gleba:
Fitofisionomias Área (ha) %
Área A1 – Vegetação em estágio pioneiro/gramíneas 23,067463 76,27
Área A2 – Vegetação secundária em estágio inicial de regeneração 1,254465 4,15
Área A3 – Vegetação secundária em estágio médio degradado 1,621850 5,36
Área A4 (A4.1 a A4.10) – Agrupamento arbóreo 0,637320 2,11
Área A5 – Reflorestamento de eucaliptos 0,456060 1,51
Área A6 – Pomar 0,071060 0,24
Área A7 – Reflorestamento com espécies nativas 0,866070 2,86
Área A8 – Cerca-viva 0,211520 0,70
Área A9 (A9.1 a A9.5) – Bambús 0,443430 1,47
TOTAL 28,629238 94,67
Espelhos dágua (lagos e rio) 1,611880 5,33
TOTAL GERAL 30,241118 100
Árvores isoladas 389 indivíduos

Listagem das espécies arbóreas identificadas na gleba
Nº Nome Popular Nome Científico
1 amoreira* Morus nigra
2 angico Anadenanthera macrocarpa
3 araribá Centrolobium tomentosum
4 araticum-do-mato Rollinia silvatica
5 cabreúva Myroxylon peruiferum
6 cajá * Spondias lútea
7 cambará Gochnatia polymorpha
8 canafístula Peltophorum dubium
9 canela Ocotea sp
10 canjerana Cabralea canjerana
11 capixingui Croton floribundus
12 carambola* Averrhoa carambola
13 catiguá Trichilia catigua
14 cedro Cedrela fissilis
15 chapéu de sol* Terminalia catappa
16 crindiúva Trema micranta
17 eucalipto* Eucalyptus sp
18 falsa seringueira* Ficus elastica
19 figueira* Ficus benjamina
20 figueira lira* Ficus lyrata
21 goiabeira Psidium guajava
22 grevílea* Grevillea sp
Nota: *espécies exóticas

Nº Nome Popular Nome Científico
23 guaçatonga Casearia sylvestris
24 guapuruvu Schyzolobium parahyba
25 ipê rosa Tabebuia heptaphylla
26 jabuticabeira Myrciaria caulifolia
27 jacarandá mimoso* Jacaranda mimosifolia
28 jacarandá-bico-de-pato Machaerium aculleatum
29 jambolão* Syzygium cumini
30 jatobá Hymenaea courbaril
31 jerivá Syagrus romanzoffiana
32 juá Solanum sp
33 laranjeira* Citrus sp
34 mamica-de-porca Zanthoxylum rhoifolium
35 mangueira* Mangifera indica
36 melaleuca* Melaleuca leucadendron
37 óleo de copaíba Copaifera langsdorffii
38 paineira Chorisia speciosa
39 paineira vermelha* Bombax malabaricum
40 palmeira imperial* Roystonea oleracea
41 palmeira leque* Latania sp
Nota: *espécies exóticas

Nº Nome Popular Nome Científico
42 palmeira rabo de peixe* Caryota urens
43 palmeira seafórtia* Seaforthia elegans
44 pata de vaca* Bauhinia blakeana
45 pau brasil Caesalpinia echinata
46 pau ferro Caesalpinia ferrea
47 pau formiga Triplarias brasiliana
48 pau jacaré Piptadenia gonoacantha
49 pau viola Cytharexyllum myriantum
50 quaresmeira Tibouchina granulosa
51 sangra d’água Croton urucurana
52 tangerina* Citrus sp
53 urucum Bixa orelana
Nota: *espécies exóticas

Das 53 espécies arbóreas identificadas, 21 espécies são exóticas e 32 são nativas.
Nenhuma das espécies identificadas encontra-se na lista de espécies ameaçadas de
extinção da Resolução SMA n° 48 de 21/09/2004. Apenas a espécie denominada
Caesalpinia echinata consta da Instrução Normativa MMA nº 6 de 23/09/2008; porém
será preservada. Considerando os levantamentos regionais como referência, pode-se
considerar que há baixa diversidade de espécies na gleba.

Observa-se o entorno da sede onde ocorre em 1º plano agrupamente de
pau ferro (Caesealpinea ferrea), e ao fundo, fileira de palmeiras.

Vista do pomar, próximo à sede onde ocorrem diversas frutíferas:
jaboticabeira (Myrciaria trunciflora), amoreiras (Morus nigra), bananeira
(Musa sp), entre outras.

Observa-se em 1º plano, pasto com árvores isoladas (Cedrela fissilis).
Ao fundo cerca viva situada na divisa oeste da propriedade.

Observa-se pasto com árvores nativas isoladas. No canto superior
esquerdo da foto, fileira de grevíleas (Grevillea robusta).

Em 1º plano observa-se pasto. Ao fundo, a sede é rodeada por
espécies ornamentais e ao lado direito ocorre fileira de grevíleas
(Grevillea robusta).

Detalhe do interior do fragmento de vegetação em estágio médio degradado
(Área A3) , com alta incidência de indivíduos nativos de pau jacaré (Piptadenia
gonoacantha), jerivá (Syagrus romanzoffiana) e da espécie exótica eucalipto
(Eucalyptus sp).

Vista geral de área coberta por vegetação pioneira
Área A1) e árvores isoladas esparsas.

Vista geral de porção central da propriedade coberta com
gramíneas (Área A1) e indivíduos arbóreos isolados.

Ao centro observa-se o lago 1, adjacente ao ribeirão Pinheiros, onde em sua
margem (seta) ocorre vegetação secundária em estágio inicial (Área A2). Ao
fundo, área com gramíneas (Área A1).

Vista do agrupamento arbóreo (A4.3) que ocorre entre o
lago 1 e o Ribeirão Pinheiros.

Vista geral da porção leste da área de estudo onde
ocorrem gramíneas (Área A1).

Em primeiro plano observam-se gramíneas (Área A1). Ao fundo, fragmento de
vegetação secundária em estágio inicial de regeneração (Área A2) que ocorre
na margem direita do Ribeirão Pinheiros.

6.3.2 Fauna
• Regional: em função das atividades agrícolas pretéritas, houve fragmentação
de áreas florestadas.
A paisagem predominante é composta por pequenos fragmentos de vegetação natural, o
que ocasiona a extinção de muitas espécies. Portanto, é muito importante que o
planejamento ambiental contemple sempre a conexão entre os fragmentos
remanescentes.
Na região até o momento foram identificadas:
452 espécies
52 espécies de anfíbios
39 espécies de répteis
299 espécies de aves
62 espécies de mamíferos

• Na gleba: Foram identificadas até o momento, cerca de 134 espécies. Por
observação direta nenhuma das espécies identificadas, estão relacionadas na lista
de espécies ameaçadas de extinção do Decreto Estadual 53.494 de 02/10 / 2008,
assim como nas Instruções Normativas MMA n° 003/ 2003 de 26/05/2003.
7 espécies de anfíbios
134 espécies
11 espécies de répteis
98 espécies de aves
18 espécies de mamíferos
Considerando os levantamentos realizados na região, podemos considerar que
a diversidade das espécies levantadas até o presente momento no imóvel
apresenta relevância.

Observa-se (seta) um indivíduo bugio (Alouatta fusca) que foi avistado entre
os galhos de um pau jacaré (Piptadenia gonoacantha) na área de vegetação
secundária em estágio médio degradado (Área A3) – Reserva Legal 1 –
Gleba B3.

CACHORRO-DO-MATO
Nome Científico: Cerdocyon thous
Habitat: Florestas, campos, matas de galeria.
Comprimento: 65 cm; cauda 30 cm.
Altura: até 30 cm.
Peso: de 5 - 8 kg.

SAGÜI-DE-TUFOS-PRETOS
Nome Científico: Callithrix penicillata
Habitat: Habitam as florestas primárias ou degradadas
Comprimento: 26 cm.
Peso: 250 g.

VEADO-CATINGUEIRO
Nome Científico: Mazama gouazoubira
Habitat: Ocupa ambientes variando de
florestas densas a savanas abertas com
pequenas manchas de matas
Comprimento: de 72 cm - 1,10 m.
Peso: 13 - 20,5 kg.

TUCANO-TOCO
Nome Científico: Ramphastos toco
Habitat: Cerrados, matas, matas de galeria e capões.
Comprimento: 56 cm.
Peso: 540 gramas.

SUINDARA
Nome Científico: Tyto Alba Habitat: Prefere nidificar em
sótãos de casas velhas, forros e torres de igreja, pombais e
grutas; de dia dorme, às vezes em palmeiras. Atrai a
atenção em paisagens cultificadas.
Comprimento: 37 cm, envergadura de até 90 cm.
Hábitos: Geralmente noturnos, prefere presas vivas.
Peso: 500 gramas.

PICA-PAU-DO-CAMPO
Nome Científico: Colaptes campestris
Comprimento: 32 cm
Habitat: Regiões campestres, alto das serras, acima da
linha das florestas e nas caatingas.
Hábitos: Vive em pequenos bandos. Pula através da
ramaria horizontalmente como uma gralha. Quando quer
fugir procura árvores, estacas ou grandes pedras. Este
pica-pau é o que mais se acostumou a vida no chão,
gostando até de tomar banho de poeira.

JACUPEMBA
Nome Científico: Penelope superciliaris
Habitat: Mata, capoeira baixa e capões de
mata no cerrado.
Comprimento: 55 cm. Peso: 850 gramas.

JARARACA
Nome Científico: Bothrops jararaca
Habitat: Vive próxima a ambientes
florestais.
Hábitos: Serpente que pode ser vista
no chão e sobre a vegetação, de
atividade crepuscular e noturna,
apresenta alguma atividade diurna.

SAPO MARTELO – SAPO FERREIRO
Nome Científico: Hyla faber
Comprimento: 90 mm.
Hábitos: Podem ser encontrados durante o dia, escondidos
na vegetação.

• Corredor Ecológico: Na época foi identificada a importância da implantação do
CORREDOR ECOLÓGICO, que tem a função de facilitar o fluxo gênico entre as
populações, aumentando a chance de sobrevivência a longo prazo das
comunidades biológicas e de suas espécies componentes. Trata-se de ferramenta
fundamental para o planejamento da conservação da biodiversidade.
• Restauração Ecológica: Para efeito foi implantado em 2006 Projeto de
Reflorestamento que abrangeu o plantio de 1.200 mudas de árvores nativas
distribuídas em 35 espécies, promovendo a conectividade da vegetação em
estágio médio (Área A3) com as áreas de app do Lago 1 (Área A7), conectando
portanto os fragmentos da gleba com as áreas de preservação permanente.
• Passagens de fauna: as copas das árvores do fragmento A3 se sobrepõem ao da
Área A7, possibilitando o deslocamento seguro dos primatas. Os projetos de
reflorestamento e enriquecimento das áreas de app fortalecerão o contínuum
ecológico, sendo que a passagem dos animais silvestres terrestres para a gleba da
margem direita do Ribeirão Pinheiros, poderá ser feita pela ponte existente
devidamente regularizada junto ao DAEE.

Serão colocados redes e cordas nas copas das árvores para servir de “ponte” além de
tubulações que possam servir de passagem para pequenos animais associados com
rede de proteção em direção às estradas ou ruas.

Vista da área onde o fragmento A3 se conecta com a
área A7 de reflorestamento através das copas das
árvores.

Outro ângulo que demonstra a conexão entre o
fragmento existente e o reflorestamento implantado

Observa-se reflorestamento com espécies nativas (Área A7) que foi
implantado em uma das margens do lago 1. Ao fundo, observa-se vegetação
graminóide (Área A1).

Detalhe do vigor de uma espécie pioneira plantada na área
de reflorestamento, cujo local é frequentado pela avifauna.

Outro ângulo da área reflorestada demonstrando o bom
desenvolvimento vegetativo das espécies nativas.

Vista da área contemplada com reflorestamento de
espécies nativas reforçando o conceito de contínuum
ecológico

Outro ângulo da área reflorestada demonstrando o bom
desenvolvimento vegetativo das espécies nativas.

Detalhe da área de reflorestamento onde observase
a regeneração do sub-bosque.

Detalhe da app do lago 1 reflorestada apresentando
espécies em floração.

Outro ângulo da app reflorestada.

6.3.3 Caracterização sócio-econômica
• A conurbação da RMC é fato incontestável. A proposta do empreendimento
atendendo as formais exigência técnicas e também imprimindo na sua concepção
as principais diretrizes e objetivos urbanísticos definidos pela legislação municipal
para aquela região certamente evitará que o local, em virtude das pressões dos
modelos indutores de alta densidade, futuramente receba uma ocupação mais
agressiva.
• Geração de emprego - A população do entorno, principalmente os moradores do
Parque Portugal hoje se encontram ilhados da malha urbana consolidada,
disponibilizando poucas possibilidades de trabalho próximas as suas residências. O
empreendimento deverá gerar novos postos de serviços quer na fase de
implantação, ocupação e manutenção.

• Valorização imobiliária – Os investimentos que serão aplicados para a
implantação do empreendimento, além de agregar valor no imóvel loteado,
valorizará os imóveis do entorno.
• A urbanização do local deverá através da tributação do IPTU gerar uma nova
fonte de arrecadação para o Erário, que posteriormente, será revertida em
melhorias para os demais habitantes do Município.

6.4 Legislações Ambientais Consultadas
Dentre as diversas legislações ambientais consultadas que constam no Diagnóstico
Ambiental do ano de 2004, citamos as seguintes:
Recursos Hídricos:
• Resolução CNRH nº 16 de 08/05/01: Define critérios gerais para a outorga de
direito de uso de recursos hídricos. A outorga confere o direito de uso de recursos
hídricos condicionado à disponibilidade hídrica e ao regime de racionamento,
sujeitando o outorgado à suspensão da outorga.
• Decreto Estadual nº 41.258 de 31/10/96: Regulamenta a outorga de direitos de uso
dos recursos hídricos e dispõe sobre fiscalização.
• Portaria DAEE nº 717 de 12/12/96: Aprova a Norma e os Anexos de I a XVIII que
disciplinam o uso dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos.

Cobertura Vegetal/ apps:
•Lei nº 4.771 de 15/09/65, alterada pela Lei Federal nº 7.803/89: Institui o novo
CódigoFlorestal.
•Resoluções CONAMA nº 302 e 303 de 20/03/02: Dispõe sobre os parâmetros, definições e
limites de Preservação Permanente e dos reservatórios artificiais e o regime de uso do
entorno.
•Decreto Federal nº 750 de 10/02/93:Dispõe sobre o corte, a exploração e a supressão de
vegetação primária ou nos estágios médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica e
dá outras providências.
•Resolução SMA n° 48 de 21/09/2004 : Dispõe sobre a lista oficial das espécies da flora do
Estado de São Paulo ameaçadas de extinção seguindo recomendação do Instituto de
Botânica de São Paulo.
•Instrução Normativa n° 06 do MMA de 23/09/2008: Dispõe sobre as espécies da flora
brasileira ameaçadas de extinção.

Fauna:
• Portaria DG-DEPRN nº 42 de 23/10/00: Estabelece os procedimentos iniciais relativos à
fauna silvestre para instrução de processos de licenciamento no âmbito do DEPRN.
• Lei nº 9.605 de 13/02/98: Dispõe sobre as sansões penais e administrativas derivadas de
conduta e atividades lesivas ao meio ambiente a dá outras providências.
• Instrução Normativa nº 3 do Ministério do Meio Ambiente de 27/05/03: Refere-se a lista
oficial de espécies da fauna brasileira ameaçada de extinção no Brasil.
• Decreto Estadual n° 53.494 de 02/10/2008: Dispõe sobre a lista do Estado de São Paulo
da Fauna Ameaçada de Extinção.
• Instruções Normativas MMA n° 003/ 2003 de 26/05/2003: Apresenta a Lista Oficial de
espécies da fauna brasileira ameaçada de extinção.

Parcelamento/ Uso e ocupação do solo:
Lei Federal nº 6766/1979 – Parcelamento do Solo Urbano.
Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto das Cidades.
Lei Municipal nº 3192/1998 – Loteamento fechado.
Lei Municipal nº 2978/1996 (com respectivas alterações e extensão da incidência dada pela
Lei nº 4213/07) – Parcelamento do Solo Urbano.
Lei Municipal nº 3621/2002 – Determina a necessidade de rebaixamento de guia para
acesso de deficiente físico.
Lei Municipal nº 4147/2007 – Normas para contenção de Enchentes e Destinação de Águas
Pluviais.
Lei Municipal nº 3841/2004 – Plano Diretor III do Município de Valinhos (em especial aos
ditames dos artigos 74 e 75).

7. PRINCIPAIS INTERFERÊNCIAS / MEDIDAS MITIGADORAS

Medidas Mitigadoras
PRINCIPAIS INTERFERÊNCIAS
INTERFERÊNCIAS MEDIDAS MITIGADORAS
1. Aumento do consumo de água (168
Sustentabilidade e disponibilidade de água
unidades residenciais)
para ser utilizada pelo sistema público,
atendendo a legislação Municipal
Enriquecimento do fragmento de mata onde
está inserida a nascente externa à
propriedade que se tem o direito de uso
2. Geração de efluentes domésticos
O empreendimento tratará 100% do esgoto
(esgoto)
produzido e reuso de 50%.

PRINCIPAIS INTERFERÊNCIAS
INTERFERÊNCIAS MEDIDAS MITIGADORAS
3. Geração de resíduos sólidos (domiciliares,
Implantação do PGRS
entulhos da construção civil, etc.)
Conscientização ambiental, coleta seletiva do
lixo domiciliar.
Contratação de empresas que possuam as
licenças ambientais junto aos órgãos
pertinentes
4. Aumento da demanda de equipamentos
Disponibilização de área (AI) para futura
públicos
implantação de equipamento público.
5. Aumento da demanda de utilização dos
A Associação de Moradores será responsável
serviços públicos
pelos encargos da manutenção e
conservação dos bens na área interna.

PRINCIPAIS INTERFERÊNCIAS
INTERFERÊNCIAS MEDIDAS MITIGADORAS
6. Aumento da demanda da infra-estrutura
Otimização da infra-estrutura já existente
existente
que é sub-utilizada atualmente.
7. Aumento de tráfego Melhoria da segurança através da
implantação da Rotatória de acesso ao local
e reserva de área para abertura de futura via
marginal.

PRINCIPAIS INTERFERÊNCIAS
INTERFERÊNCIAS MEDIDAS MITIGADORAS
8. Possibilidade de processos
Dimensionamento da bacia de captação para cálculos
erosivos e assoreamentos
do sistema de drenagem das águas pluviais e tanques
provocados pelas obras de
de retenção de sedimentos
terraplenagem/ infra-estrutura e de
As obras serão realizadas preferencialmente na época
alteração da qualidade das águas
de menores índices pluviométricos
superficiais
Plano de Monitoramento de Processos Erosivos/
Assoreamentos (Plano de Controle Ambiental de
Obras)
Plano de Monitoramento da Qualidade das Águas
Superficiais

PRINCIPAIS INTERFERÊNCIAS
INTERFERÊNCIAS MEDIDAS MITIGADORAS
9. Baixa necessidade de supressão
Preservação de todos os fragmentos em estágio médio e
de cobertura vegetal
em estágio inicial. Será necessário a supressão apenas
das áreas cobertas por pomares e árvores nativas
isoladas. Elaboração de Diagnóstico Ambiental para
subsidiar o Projeto Urbanístico
Implantação de corredores ecológicos de modo a permitir
a interligação entre os remanescentes de mata nativa
Restauração Ecológica aumentando a área da cobertura
vegetal arbórea nativa da propriedade

PRINCIPAIS INTERFERÊNCIAS
INTERFERÊNCIAS MEDIDAS MITIGADORAS
10. Projeto de Restauração Ecológica e
Proteção das app’s que se encontram
Plano de Manejo para as Áreas Verdes com
desprovidas de cobertura vegetal arbórea
mata
nativa, incluindo a nascente não registrada
no mapa do IGC, assim como recuperação
das margens do Ribeirão Pinheiros
Aumento da disponibilidade de alimentos, de
abrigo e de locais para nidificação da fauna
silvestre
Enriquecimento das Matas já existentes
através do plantio de espécies climácicas

Plantio de cerca de 7.000 mudas de
espécies nativas no Projeto de
Enriquecimento dos fragmentos de
vegetação em estágio médio e inicial, e
ainda na restauração ecológica das áreas
de preservação permanente. Esta
quantidade somada às da área já
reflorestada (corredor ecológico) e da
nascente externa, atinge aproximadamente
o plantio de 9.000 mudas no total

PRINCIPAIS INTERFERÊNCIAS
INTERFERÊNCIAS MEDIDAS MITIGADORAS
11. Alteração da paisagem. Projeto de Restauração Ecológica
Projeto de Paisagismo e Arborização do
Sistema Viário, propiciando através do uso
de espécies predominantemente nativas, a
integração da paisagem do entorno
Aumento do conforto térmico em função da
massa arbórea
Melhor opção de ocupação do solo dentre as
permitidas
pela legislação municipal
12. Geração de emprego e renda Priorizar a utilização de mão-de-obra local

PRINCIPAIS INTERFERÊNCIAS
INTERFERÊNCIAS MEDIDAS MITIGADORAS
13. Impermeabilização do solo. O uso do imóvel para baixa densidade e o
alto índice de preservação de Área Verde
garantirá ao local um elevado grau de
permeabilidade do solo, extrapolando os
índices das exigências legais

PRINCIPAIS INTERFERÊNCIAS
INTERFERÊNCIAS MEDIDAS MITIGADORAS
14. Geração de recursos para o Município Arrecadação de impostos (IPTU, ISS, ITBI,
etc.)
15. Valorização Imobiliária Possibilidade da melhoria do patrimônio da
população do entorno e do próprio imóvel

EXEMPLO DE PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL DE OBRAS
1. Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
2. Monitoramento de Fauna Silvestre
3. Monitoramento de Água
4. Programa de Educação Ambiental
5. Monitoramento e Controle de Processos Erosivos e Assoreamento
6. Controle de Ressuspensão de Poeiras

1. Programa de Gerenciamento
de Resíduos Sólidos

2. Monitoramento da
Fauna Silvestre

Observa-se um indivíduo de gavião-decauda-branca
(Buteo albicaudatus ),
em pouso em árvore próxima ao
fragmento florestal FM2.
Detalhe de um dos dois indivíduos de
tucano (Ramphastos toco) que
estava alimentando-se de frutos de
alguns abacateiros existentes no
pasto.

3. Monitoramento
Da Água

Vista do técnico coletando
amostra de água no córrego 4
em área interna à propriedade.
Detalhe dos
equipamentos utilizados
para a analise das águas.

4. Programa de
Educação Ambiental

Vista dos funcionários que
receberam a 1ª Palestra de
Educação Ambiental.
Vista da palestrante e da platéia
composta por funcionários da
empresa responsável pela montagem
dos “stand” de vendas.

5. Monitoramento e Controle de
Processos Erosivos e
Assoreamento

O solo orgânico (seta vermelha) e o mineral (seta azul) são separados e utilizados
posteriormente.

Sacos com terra vegetal semeados com gramíneas, diminuindo o fluxo das águas.

Tanques de contenção com a finalidade de retenção de sedimentos.

6. Controle de Ressuspensão
De Poeiras

PROCEDIMENTO DE ASPERSÃO

CONSIDERAÇÕES FINAIS
Foi possível através do Diagnóstico Ambiental e da legislação incidente no âmbito
federal, estadual e municipal, fornecer diretrizes para a concepção de um Projeto
Urbanístico que respeita os atributos ambientais. Ressalta-se que foi elaborado
igualmente, atendendo a vocação da região indicada no Plano Diretor do Município
e certamente, deverá ser modelo indutor para outros empreendimentos que ali
venham a serem implantados, resgatando a qualidade ambiental e paisagística
daquela região do nosso Município.

Considerando ainda que:
• Atualmente ocorre o predomínio de gramíneas no local
• As áreas de app, se encontram predominantemente desprovidas de cobertura
vegetal arbórea nativa
• Os fragmentos remanescentes não possuem conectividade
• Não existem espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção
• Existe baixa oferta de alimento e abrigo para a fauna silvestre
• Em função do uso pretérito a paisagem se encontra longe de suas características
originais

Será possível através da Implantação do Projeto Urbanístico:
• Melhorar o aproveitamento da infra-estrutura que é sub-utilizada;
• Recuperar a qualidade ambiental da área;
• Atribuir função social a imóvel praticamente ocioso;
• Melhorar a opção de ocupação do solo dentre as permitidas
pela legislação municipal;
• Gerar recursos para o Município através da arrecadação de novos
impostos;
• Criar modelo indutor de empreendimentos com qualidade
ambiental e paisagística;
• Gerar emprego e renda;

Em função do exposto, entendemos que seja possível a concepção de
empreendimentos desta magnitude, atendendo-se as legislações ambientais e
urbanísticas vigentes, promovendo a restauração ambiental, através de projetos
ecologicamente corretos, socialmente sustentáveis e economicamente viáveis.
Agradecemos a sua atenção
Equipe Técnica da Vila Hípica Empreendimentos
MAIO/ 2010