ResoluÃ§Ãµes CIB de 161 a 359.pdf - Sesab - Governo da Bahia

SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL 

RESOLUÇÃO CIB Nº 161/2011 

Aprova a instituição da Comissão do processo 

Avaliação da Situação de Saúde no município 

de Itabuna composta por representantes da 

SESAB e COSEMS. 

A Plenária da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, no uso de suas atribuições e tendo em 

vista o decidido na 196ª Reunião Ordinária do dia 21 de Julho de 2011. 

RESOLVE 

Art. 1º - Aprovar a instituição da Comissão do processo Avaliação da Situação de Saúde no 

município de Itabuna, composta por representantes da SESAB e COSEMS. 

Art. 2º - São integrantes da comissão os seguintes membros representantes do Estado da Bahia: 

Ricardo Heinzelmann – Diretor (DAB/SAIS), Estevão Toffoli Rodrigues – Servidor SESAB 

(Núcleo de Contratualização/SUREGS); Paulo Barbosa – Diretor (DGRP/SAIS). 

Art. 3º - São integrantes da comissão os seguintes membros representantes do Conselho 

Estadual dos Secretários Municipais de Saúde – COSEMS/BA: Titulares: Stela dos Santos 

Souza – Secretária Municipal de Saúde de Capela do Alto Alegre; Jacqueline Bonfim Farias – 

Secretária Municipal de Saúde de Botuporã; Antônio Carlos da Silva Magalhães Neto – 

Secretário Municipal de Saúde de Prado; Suplentes: Kátia Nunes Barreto Brito – Secretária 

Municipal de Saúde de Porto Seguro, Ivonildo Dourado Bastos – Secretário Municipal de Saúde 

de Capim Grosso 

Art. 4º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. 

Salvador, 12 de agosto de 2011. 

Jorge José Santos Pereira Solla 

Secretário Estadual da Saúde 

Coordenador da CIB/BA 

Raul Moreira Molina Barrios 

Presidente do COSEMS/BA 

Coordenador Adjunto da CIB/BA


RESOLUÇÃO CIB Nº 162/2011 

Aprova a criação da Comissão para 

reformulação do Regimento Interno da 

Comissão Intergestores Bipartite - CIB 

composta por representantes da SESAB e 

COSEMS. 

O Coordenador da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, no uso de suas atribuições e tendo 

em vista o decidido na 196ª Reunião Ordinária do dia 21 de Julho de 2011 e considerando: 

RESOLVE 

Art. 1º - Aprovar a criação da Comissão para reformulação do Regimento Interno da Comissão 

Intergestores Bipartite - CIB composta por representantes da SESAB e COSEMS. 

Art. 1º – Representação: 

1. SESAB: 

- José Raimundo Mota de Jesus - Diretor da Auditoria 

- Suzana Cristina Silva Ribeiro – Subsecretária 

2. COSEMS: 

- Stela dos Santos Souza – SMS de Capela do Alto Alegre 

- Fabiano Ribeiro dos Santos – SMS de Vera Cruz 


José Raimundo Mota de Jesus – Diretor (Auditoria/SESAB); Suzana Cristina Silva Ribeiro – 

Subsecretária/SESAB). 


Estadual dos Secretários Municipais de Saúde – COSEMS/BA: Stela dos Santos Souza – 

Secretária Municipal de Saúde de Capela do Alto Alegre; Fabiano Ribeiro dos Santos – 

Secretário Municipal de Saúde de Vera Cruz. 

A presente resolução entrará em vigor na data de sua publicação. 

Republicada por ter saído com incorreção. 










Aprova, ad referendum, a ratificação da condição 

de municípios do Estado da Bahia como aptos a 

receber os valores referentes à segunda parcela da 

construção de Unidades Básicas de Saúde para 

Equipes de Saúde da Família pelo Plano Nacional 

de Implantação de Unidades Básicas de Saúde 

para Equipes de Saúde da Família. 

A Plenária da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em 

vista o decidido na 186ª Reunião Ordinária do dia 22 de julho de 2010 e considerando: 

1. A Portaria Nº 648/GM, de 28 de março de 2006, que aprova a Política Nacional de Atenção 

Básica; 

2. A Portaria Nº 204/GM, de 29 de Janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a 

transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma dos blocos de 

financiamento, com o respectivo monitoramento e controle; 

3. A Portaria Nº 837/GM, de 23 de abril de 2009, que insere o bloco de investimentos na Rede 

de Serviços de Saúde na composição dos blocos de financiamento relativos à transferência de 

recursos Federais para as ações e os serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – 

SUS; 

4. A Portaria Nº 2.226, de 18 de setembro de 2009, que institui, no âmbito da Política Nacional 

de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para 

Equipes de Saúde da Família; 

5. A apresentação, por parte dos municípios, de planta baixa para construção de Unidades 

Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, e homologação em CIB como condição 

para ratificação de liberação da segunda parcela de recursos referentes ao Plano Nacional de 

Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família (65% do valor 

total aprovado); 

6. A Resolução CIB-BA n° 195/2010, republicada em 20 de agosto de 2010, que aprova a 

relação de municípios do Estado da Bahia que estão aptos a receber os valores referentes à 

segunda parcela da construção de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família 

pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da 

Família. 

RESOLVE 

Art.1º – Aprovar, ad referendum, a ratificação da condição dos municípios do Estado da Bahia, 

listados no Anexo I, como aptos a receber os valores referentes à segunda parcela da construção 

de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família pelo Plano Nacional de 

Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família (equivalente a 

65% do valor total aprovado). 





Coordenador da CIB/BA


ANEXO I DA RESOLUÇÃO CIB Nº 163/2011 

RATIFICAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA APTOS A RECEBER OS VALORES 

REFERENTES À SEGUNDA PARCELA DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 

PARA EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA PELO PLANO NACIONAL DE IMPLANTAÇÃO DE 

UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 

IBGE DADOS UNIDADE 1 EQUIPE VALOR TOTAL DAS 

CONSTRUÇÕES POR 

MUNICÍPIO 

65% DO VALOR 

TOTAL DAS 

UNIDADES 

BÁSICAS DE 

SAÚDE 

291690 Itiruçu 1 x R$200.000,00 R$ 130.000,00 

291880 Luis Eduardo 

Magalhães 

2 x R$ 400.000,00 R$ 260.000,00 

292630 Riachão do Jacuipe 1 x R$200.000,00 R$ 130.000,00 

292908 São Felix 1 x R$200.000,00 R$ 130.000,00 

293077 Sítio do Mato 1 x R$200.000,00 R$ 130.000,00



Aprova, ad referendum, a ratificação da 

condição de municípios do Estado da Bahia 

como aptos a receber os valores referentes à 

terceira parcela da construção de Unidades 

Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da 

Família pelo Plano Nacional de Implantação de 

Unidades Básicas de Saúde para Equipes de 

Saúde da Família 

O Coordenador da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo 

em vista o decidido na 186ª Reunião Ordinária do dia 22 de julho de 2010 e considerando: 


Básica; 







SUS; 




5. A apresentação, por parte dos municípios, do atestado de conclusão da edificação da unidade 

assinado por profissional habilitado pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e 

Agronomia-CREA, ratificado pelo gestor local e pela CIB e autorizada pelo Departamento de 

Atenção Básica, da Secretaria de Atenção a Saúde como condição para ratificação de liberação 

da terceira parcela de recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades 

Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família (25% do valor total aprovado); 

RESOLVE 


listados no Anexo I, como aptos a receber os valores referentes à terceira parcela da construção 












REFERENTES À TERCEIRA PARCELA DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE 

SAÚDEPARA EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA PELO PLANO NACIONAL DE 

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 



MUNICÍPIO 

25% DO VALOR 

TOTAL DAS 

UNIDADES 

BÁSICAS DE 

SAÚDE 

290900 Cordeiros 1 x R$200.000,00 R$50.000,00



Aprova a alteração da composição do Núcleo 

de Apoio à Saúde da Família – NASF no 

município de Rafael Jambeiro. 


vista o decidido na 197ª Reunião Ordinária do dia 18 de agosto de 2011. 

RESOLVE 

Aprova a alteração da composição do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no 

município de Rafael Jambeiro, conforme tabela abaixo. 

Solicitação Especificação Município 

Alteração da composição do NASF Tipo I – 

NASF – Núcleo de Apoio à Exclusão do Fisioterapeuta, substituição por 


Educador Físico e manutenção de Nutricionista, 

Rafael Jambeiro 

Psicólogo, Assistente Social e Farmacêutico. 











Aprova o credenciamento de Equipes de Saúde 

Bucal – ESB no município de Gentio do Ouro. 



RESOLVE 

Aprovar o credenciamento de Equipes de Saúde Bucal – ESB no município de Gentio do Ouro, 

conforme planilha abaixo: 


ESB – Equipe de Saúde Bucal 01 ESB Modalidade I Gentio do Ouro 












da Família – ESF no município de Gentio do 

Ouro. 


vista o decidido na 197ª Reunião Ordinária do dia 18 de agosto de 2011 

RESOLVE 

Aprovar o credenciamento de Equipes de Saúde da Família – ESF no município de Gentio do 

Ouro, conforme planilha abaixo: 


ESF – Equipes de Saúde da 01 ESF Gentio do ouro 

Família 











Aprova o Projeto para aquisição do 

Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal 

junto ao Ministério da Saúde, do município de 

Antas. 



RESOLVE 

Aprovar o Projeto para aquisição do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal junto ao 

Ministério da Saúde, do município de Antas, conforme planilha abaixo: 


UOM – Unidade Odontológica 01 UOM Antas 

Móvel 











Aprova parecer referente às solicitações dos 

servidores do Ministério da Saúde cedidos à 

Secretaria Estadual de Saúde da Bahia – 

SESAB. 



RESOLVE 

Aprovar parecer referente às solicitações dos servidores do Ministério da Saúde cedidos à 

Secretaria Estadual de Saúde da Bahia – SESAB. 

I – SOLICITAÇÃO DE REMOÇÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA DIVEP/SESAB 

ANTÔNIO SANTIAGO DE OLIVEIRA, da 8ª DIRES/Eunápolis para o Ministério 

da Saúde; 

FRANCISCO DA COSTA RIBEIRO, da 8ª DIRES/Eunápolis para o Ministério da 

Saúde; 

 

JOÃO BATISTA DE SOUZA, da 8ª DIRES/Eunápolis para o Ministério da Saúde; 

FRANCISCO FERREIRA PINTO, da 25ª DIRES/Barreiras para o Ministério da 

Saúde. 











Aprova a habilitação de 20 leitos de 

Hospital Dia do Hospital Santa Izabel, no 

município de Salvador. 



RESOLVE 

Aprovar a habilitação de 20 leitos de Hospital Dia do Hospital Santa Izabel, no município de 

Salvador. 

Unidade CNES CNPJ Município 

Hospital Santa Izabel 0003832 15.153.745/0002-49 Salvador 











Aprova a habilitação de 03 leitos de UTI 

adulto tipo II do Hospital Santa Izabel, no 




RESOLVE 

Aprovar a habilitação de 03 leitos de UTI adulto tipo II do Hospital Santa Izabel, no município 

de Salvador. 


Hospital Santa Izabel 0003832 15.153.745/0002-49 Salvador 











Aprova a habilitação dos municípios de 

Canápolis e Caraíbas para aquisição dos 

medicamentos de Saúde Mental na 

Atenção Básica junto à SESAB. 



RESOLVE 

Aprovar a habilitação dos municípios de Canápolis e Caraíbas para aquisição dos 

medicamentos de Saúde Mental na Atenção Básica junto à SESAB. 











Aprova o encaminhamento ao Ministério 

da Saúde de solicitação para habilitação 

da Unidade de Assistência em Alta 

Complexidade Cardiovascular do Hospital 

Promatre de Juazeiro Bahia. 



RESOLVE 

Aprovar o encaminhamento ao Ministério da Saúde de solicitação para habilitação da Unidade 

de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular do Hospital Promatre de Juazeiro Bahia. 


Hospital Promatre de Juazeiro 2557509 14.659.478/0001-32 Juazeiro 











Aprova a homologação dos Termos de 

Compromisso de Gestão Municipal das 

Microrregiões de Itapetinga, Santo Antônio de 

Jesus e Feira de Santana de acordo com a 

Portaria 699/GM de 30 de março de 2006. 



RESOLVE 

Aprovar a homologação dos Termos de Compromisso de Gestão Municipal das Microrregiões 

de Santo Antônio de Jesus e Itapetinga, Santo Antônio de Jesus e Feira de Santana de acordo 

com a Portaria 699/GM de 30 de março de 2006. 

1. Microrregião de Itapetinga - Sem Comando Único: Iguaí, Itororó, Maiquinique e 

Potiraguá. 

2. Microrregião de Santo Antônio de Jesus - Sem Comando Único: Nova Itarana. 

3. Microrregião de Feira de Santana - Sem Comando Único: Terra Nova e São Gonçalo 

dos Campos e Com Comando Único: Capela do Alto Alegre. 












Aprova o repasse do Comando Único dos 

Serviços Ambulatoriais de Média e Alta 

Complexidade para o Município de Jeremoabo, 

a partir do mês de competência setembro de 

2011. 


vista o decidido na 197ª Reunião Ordinária do dia 18 de agosto de 2011 e considerando: 

 

O Termo de Compromisso de Gestão – TCG do Município de Jeremoabo publicado no 

DOU de 17.12.2010, através da Portaria Ministerial nº 4.165/2010, sem comando único: 

RESOLVE 

Aprova o repasse do Comando Único dos Serviços Ambulatoriais de Média e Alta 

Complexidade para o Município de Jeremoabo, a partir do mês de competência setembro de 

2011. 












Serviços Ambulatoriais de Média e Alta 

Complexidade para o Município de Monte 

Santo, a partir do mês de competência setembro 

de 2011. 



 

O Termo de Compromisso de Gestão – TCG do Município de Monte Santo publicado 

no DOU de 30.09.10, através da Portaria Ministerial nº 2937/10, sem comando único: 

RESOLVE 

Aprova o repasse do Comando Único dos Serviços Ambulatoriais de Média e Alta 

Complexidade para o Município de Monte Santo, a partir do mês de competência setembro de 

2011. 











Aprova o Plano de Aplicação dos recursos 

financeiros referentes ao saldo da conta da 

Assistência Farmacêutica Básica em 31 de 

dezembro de 2010 do Fundo Municipal de 

Saúde de Salvador. 



 

 

A discussão e proposição de utilização do Saldo financeiro da Assistência Farmacêutica 

Básica em 31 de dezembro de 2010 na Reunião da CIB de 14 de junho de 2011. 

A discussão e deliberação de aprovação de Planos de Aplicação do Saldo financeiro da 

Assistência Farmacêutica Básica em 31 de dezembro de 2010 na Reunião da CIT de 28 

de julho de 2011. 

RESOLVE 

Aprovar o Plano de Aplicação dos recursos referentes ao Saldo financeiro da Assistência 

Farmacêutica Básica em 31 de dezembro de 2010 do município de Salvador, conforme 

Anexo I. 











PROPOSTA DE UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DA ASSISTÊNCIA 

FARMACÊUTICA 

CREDOR COMPETÊNCIA PROCEDIMENTO MÊS DE PAGAMENTO 

VALOR 

INDIVIDUAL 

TOTAL 

SALDO DA ASSIS. 

FARMACÊUTICA 

EM 31/12/2010 

R$ 37.630.763,56 

MAIO/2011 INC. CUSTEIO APÓS LIB. CRÉDITO 1.134.643,70 36.496.119,86 

OBRAS SOCIAIS JUNHO/2011 PÓS-FIXADO APÓS LIB. CRÉDITO 597.625,30 35.898.494,56 

IRMÃ DULCE - JUNHO/2011 INC. CUSTEIO APÓS LIB. CRÉDITO 1.134.643,70 10.245.408,13 34.763.850,86 

3372 

MONTE TABOR 

JULHO/2011 PÓS-FIXADO *AGO/SET 597.625,30 34.116.225,56 

JULHO/2011 PRÉ-FIXADO AGO/SET 5.646.226,43 28.519.999,13 

JULHO/2011 INC. CUSTEIO AGO/SET 1.134.643,70 27.385.355,43 

MAIO/2011 PRÉ-FIXADO APÓS LIB. CRÉDITO 489.364,98 26.895.990,45 

JUNHO/2011 PRÉ-FIXADO AGO/SET 489.364,98 26.406.625,47 

HOSPITAL SÃO JUNHO/2011 PÓS-FIXADO APÓS LIB. CRÉDITO 1.126.945,68 3.721.986,30 25.279.679,79 

RAFAEL - 2591 

CONGREGAÇÃO 

IRMÃS 

FRANCISCANAS 

- 552 

HOSPITAL 

JULHO/2011 PRÉ-FIXADO *AGO/SET 489.364,98 24.790.314,81 

JULHO/2011 PÓS-FIXADO *AGO/SET 1.126.945,68 23.663.369,13 

JUNHO/2011 PRÉ-FIXADO AGO/SET 476.886,20 953.772,40 23.186.482,93 

JULHO/2011 PRÉ-FIXADO *AGO/SET 476.886,20 22.709.596,73 

MAIO/2011 PRÉ-FIXADO APÓS LIB. CRÉDITO 1.226.415,44 21.483.181,29 

ARISTÍDES JUNHO/2011 PRÉ-FIXADO APÓS LIB. CRÉDITO 1.041.224,25 7.816.868,49 20.441.957,04 

MALTEZ - 2611 


JULHO/2011 PRÉ-FIXADO *AGO/SET 1.041.224,25 14.892.728,24 

MARTAGÃO 

GESTEIRA - 2612 

JUNHO/2011 PÓS-FIXADO AGO/SET 355.183,46 14.537.544,78 

JULHO/2011 PRÉ-FIXADO APÓS LIB. CRÉDITO 822.460,23 1.532.827,15 13.715.084,55 

JULHO/2011 PÓS-FIXADO *AGO/SET 355.183,46 13.359.901,09 

JUNHO/2011 PRÉ-FIXADO AGO/SET 1.203.682,31 12.156.218,78 

JUNHO/2011 PÓS-FIXADO APÓS LIB. CRÉDITO 1.144.534,81 11.011.683,97 

JUNHO/2011 PÓS-ORTOTRAUMA APÓS LIB. CRÉDITO 291.671,80 10.720.012,17 

SANTA CASA - 

2641 

JUNHO/2011 PÓS-CARDIOLOGIA APÓS LIB. CRÉDITO 207.292,07 10.512.720,10 

JUNHO/2011 PÓS-UTI APÓS LIB. CRÉDITO 427.629,65 6.549.621,28 10.085.090,45 

JULHO/2011 PRÉ-FIXADO *AGO/SET 1.203.682,31 8.881.408,14 

LEGENDA 


JULHO/2011 PÓS-ORTOTRAUMA *AGO/SET 291.671,80 7.445.201,53 

JULHO/2011 PÓS-CARDIOLOGIA *AGO/SET 207.292,07 7.237.909,46 

JULHO/2011 PÓS-UTI *AGO/SET 427.629,65 6.810.279,81 

3 

SALDO REMANESCENTE FINAL 6.810.279,81 

*AGO/SET = VALORES ESTIMADOS, TENDO EM VISTA QUE AS RESPECTIVAS DESPESAS ENCONTRAM-SE EM 

FASE DE PROCESSAMENTO. 

AGO/SET = VALORES JÁ CONFIRMADOS, PROCESSOS ENCONTRAM-SE EM TRAMITAÇÃO.



Aprova parecer favorável de Projeto para 

Celebração de Convênio com o Ministério da 

Saúde referente à implementação de serviços no 

Centro Municipal Especializado em 

Reabilitação Física e Auditiva – CEMERF do 

município de Vitória da Conquista. 


vista o decidido na 197ª Reunião Ordinária do dia 18 de Agosto de 2011 e considerando 

Portaria MS/SAS Nº 1857/2010 de 12 de julho de 2010 que cria incentivo financeiro para 

implantação das Redes Estaduais de Serviços de Reabilitação para Pessoas com Deficiência. 

RESOLVE 

Art. 1º - Aprova parecer favorável de Projeto para Celebração de Convênio com o Ministério da 

Saúde referente à implementação de serviços no Centro Municipal Especializado em 

Reabilitação Física e Auditiva – CEMERF do município de Vitória da Conquista. 








Coordenador Adjunto da CIB/BA 

RESOLUÇÃO CIB Nº 179/2011


Estabelece que o recurso financeiro no valor de R$ 

377.414,64 (trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos 

e quatorze reais e sessenta e quatro centavos) ano, 

destinado ao custeio do Hospital do Subúrbio - CNES – 

6595197 seja incorporado ao Limite Financeiro de 

Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 

do Estado da Bahia. 

A Plenária da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, no uso de suas atribuições e tendo em vista o 

decidido na 197ª Reunião Ordinária do dia 18 de Agosto de 2011 e considerando. 

Considerando a Portaria N° - 366/SAS/MS, de 21 de julho de 2011, que habilita o Hospital do Subúrbio - 

CNES - 6595197 como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia; 

Considerando a Portaria Nº 1.845, de 02 de agosto de 2011, que estabelece recurso a ser incorporado ao 

Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Estado da Bahia e 

ao Município de Salvador; 

Considerando que o Hospital do Subúrbio - CNES - 6595197 nunca integrou o Protocolo de 

Compromisso entre Entes Públicos que fora celebrado entre o Município de Salvador e a Secretaria da 

Saúde do Estado da Bahia, ou seja, não houve contratação dos serviços de saúde ofertados e respectiva 

forma de pagamento da Unidade de Saúde Estadual; 

Considerando que o Hospital do Subúrbio - CNES - 6595197 é uma unidade de saúde que faz parte da 

Rede Própria Estadual, ficando o Município de Salvador responsável apenas pelo processamento da 

produção ambulatorial e hospitalar da unidade até a competência julho de 2011. 

RESOLVE 

Art. 1º Estabelecer que o recurso financeiro no valor de R$ 377.414,64 (trezentos e setenta e sete mil, 

quatrocentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos) ano, destinado ao custeio do Hospital do 

Subúrbio - CNES – 6595197 seja incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade 

Ambulatorial e Hospitalar do Estado da Bahia. 

Art. 2º Que os valores sejam pagos conforme disposto no Art. 4º da Portaria Nº 1.845/2011, que 

estabelece os efeitos financeiros a partir da competência julho de 2011; 

Art. 3º Que o recurso financeiro no valor de R$ 62.902,44 (sessenta e dois mil, novecentos e dois reais e 

quarenta e quatro centavos), 2/12 (dois doze avos) do montante relativo às competências julho e agosto de 

2011, incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Salvador, seja 

ressarcido ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia. 








Coordenador Adjunto da CIB/BA 

RESOLUÇÃO CIB Nº180 /2011


Aprova, ad referendum, a ratificação da adesão 

dos municípios de BARREIRAS, IPIRÁ e 

BELMONTE, adesão das ações estratégicas de 

Vigilância Sanitária. 

Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o decidido 

na Reunião Ordinária 164ª do dia 20 de agosto de 2008 e considerando: 

A Portaria nº 1.106 GM/MS, de 12 de maio de 2010 atualiza a regulamentação das 

transferências de recursos financeiros federais do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco 

de Financiamento de Vigilância; 

A Resolução CIB nº 142/2008, que Aprova o Regulamento Técnico que estabelece as 

responsabilidades sanitárias e dispõe sobre critérios e parâmetros relativos à organização, 

hierarquização, regionalização e descentralização dos serviços de Vigilância Sanitária e 

Ambiental do Sistema de Vigilância Sanitária e Ambiental do Estado da Bahia; 

A decisão da CIB de que os municípios que pactuaram o Termo de Ajuste e Metas - TAM 

passariam a receber o repasse do recurso do Piso Estratégico; 

As Resoluções nº 01 de 05 de janeiro de 2006, nº 72 de 8 de junho de 2006 e nº 93 de 06 de 

julho de 2006, que aprovam o Termo de Ajuste e Metas do municípios de Barreiras, Ipirá e 

Belmonte. 

RESOLVE: 

Art. 1º- Aprovar ad referendum a ratificação da adesão dos municípios de BARREIRAS, IPIRÁ 

e BELMONTE, às ações estratégicas de vigilância sanitária. 



Salvador, 24 de agosto de 2011 





RESOLUÇÃO CIB Nº 181 /2011 

Aprova a transferência do município de Candeias 

da Microrregião de Saúde de Camaçari para a 

Microrregião de Saúde de Salvador. 


vista o decidido na 193ª Reunião Ordinária do dia 02 de junho de 2011. 

Que o processo de construção do Sistema Único de Saúde - SUS, vem gradativamente caminhando para a 

descentralização da sua gestão, privilegiando a transferência de poder de decisão, responsabilidades e recursos 

para o âmbito municipal; 

Que o Pacto pela Saúde de 2006, ratifica a regionalização como eixo estruturante do Pacto de Gestão, devendo 

portanto, orientar o processo de identificação de regiões de saúde nas quais as ações e serviços de saúde devem 

ser organizados de forma a garantir o direito e o acesso da população à saúde potencializando o planejamento, a 

negociação e a pactuação entre gestores; 

Que o Plano Diretor de Regionalização – PDR, é um importante instrumento de ordenamento do processo de 

regionalização que tem dentre outras finalidades, a conformação de sistemas funcionais, com vistas a propiciar 

maior acesso da população aos diversos tipos de atenção à saúde; 

Que o PDR é uma estratégia importante para fortalecer os municípios a exercer o papel de gestor do sistema de 

atenção de saúde e para organização das demandas dos diferentes interesses do nível local, a partir de um poder 

microrregional; 

Que O PDR é o instrumento de ordenamento do processo de regionalização da atenção à saúde e que para isso, 

deve ser elaborado dentro de uma lógica de planejamento integrado ascendente e flexível; 

Que o Pacto pela Saúde ratifica a estruturação dos Colegiados de Gestão Regional como eixo estruturante para 

regionalização da saúde; 

Que o Colegiado de Gestão regionalizada deve operar como espaço permanente de pactuação e co gestão 

solidária, garantindo e aprimorando a aplicação dos princípios do SUS; 

Que há um desejo explícito, por parte do gestor de saúde do município de Candeias, evidenciado através de 

documento oficial, recebido do Colegiado Microrregional de Saúde (CGMR), de transferir-se da Microrregião de 

Camaçari para a de Salvador; 

Que a referida proposta foi apreciada e validada pelos membros do respectivo CGMR ; e 

Que independente do PDR atualizado em 2007, está estabelecido e configurado um fluxo natural (“novo”) entre 

os municípios de Candeias e Salvador e que existe uma confluência de interesses, validado pelo espaço legítimo 

de deliberação sobre a gestão locorregional- CGMR. 

RESOLVE: 

Aprovar mudança no PDR, transferindo o município de Candeias da Microrregião de Saúde de Camaçari para a 

Microrregião de Salvador. 

A presente resolução entrará em vigor na data da sua publicação. 










Aprovar o descredenciamento do NHE – Núcleo 

Hospitalar de Epidemiologia do Hospital Martagão 

Gesteira e recomenda a substituição imediata pelo 

Hospital Estadual da Criança de Feira de Santana, no 

ano de 2011, para compor a rede de Vigilância 

Epidemiológica em âmbito Hospitalar no Estado da 

Bahia. 

A Plenária da Comissão Intergestora Bipartite da Bahia, no uso de suas atribuições e tendo em 

vista o decidido na Reunião Ordinária do dia 18 de agosto de 2011. 

RESOLVE 

Aprovar o descredenciamento NHE – Núcleo Hospitalar de Epidemiologia do Hospital 

Martagão Gesteira e credenciamento do Hospital Estadual da Criança de Feira de Santana, no 

ano de 2011 para compor a Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar 

no Estado da Bahia. 











Aprova a transferência da gestão municipal das 

Unidades de Saúde referência de Média e Alta 

Complexidade de Camaçari para a gestão da 

SESAB. 



RESOLVE 

Aprovar a transferência da gestão municipal das Unidades de Saúde de referência de Média e 

Alta Complexidade do município de Camaçari para a gestão da SESAB, conforme Declaração 

da CIB de Comando Único, ANEXO I desta resolução. 

A presente resolução entrará em vigor a partir da competência Setembro de 2011. 









ANEXO I DA RESOLUÇÃO CIB 183/2011 

ANEXO II 

DECLARAÇÃO DA CIB DE COMANDO ÚNICO DO SISTEMA PELO GESTOR MUNICIPAL 

Declaro que o município de Camaçari que teve seu Termo de Compromisso de Gestão pactuado nesta CIB, a partir da 

assinatura desse documento assume a gestão dos prestadores situados em seu território, independente de sua natureza 

jurídica, assumindo, portanto, as responsabilidades relativas à seleção, cadastramento, contratação, estabelecimento de 

contratos, regulação, controle, avaliação e pagamento desses prestadores. 

Conforme pactuação, as unidades listadas a seguir ficam sob a gestão do estado: 

Nome de Unidade CNES Valores Anuais 

Hospital Geral de Camaçari 2388057 7.897.635,83 


ASS. E IDENTIFICAÇÃO DO COORDENADOR DA CIB ______________________________ 


ASS. E IDENTIFICAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL 

______________________________ 

Camilo Pinto de Faria Silva e Lima





Complexidade de Feira de Santana para a 

gestão da SESAB. 



RESOLVE 


Alta Complexidade do município de Feira de Santana para a gestão da SESAB, conforme 

Declaração da CIB de Comando Único, ANEXO I desta resolução. 











ANEXO II 


Declaro que o município de Feira de Santana que teve seu Termo de Compromisso de Gestão pactuado nesta CIB, a 

partir da assinatura desse documento assume a gestão dos prestadores situados em seu território, independente de sua 

natureza jurídica, assumindo, portanto, as responsabilidades relativas à seleção, cadastramento, contratação, 

estabelecimento de contratos, regulação, controle, avaliação e pagamento desses prestadores. 



Hospital Especializado Lopes Rodrigues 2603063 20.976.914,63 

Hospital Geral Cleriston Andrade 2799758 


ASS. E IDENTIFICAÇÃO DO COORDENADOR DA CIB 

______________________________ 


ASS. E IDENTIFICAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL ______________________________ 

Getúlio da Silva Barbosa



Aprova a transferência da gestão 

municipal das Unidades de Saúde 

referência de Média e Alta 

Complexidade de Jequié para a gestão 

da SESAB. 



RESOLVE 


Alta Complexidade do município de Jequié para a gestão da SESAB, conforme Declaração da 

CIB de Comando Único, ANEXO I desta resolução. 











ANEXO II 


Declaro que o município de Jequié que teve seu Termo de Compromisso de Gestão pactuado nesta CIB, a partir da 

assinatura desse documento assume a gestão dos prestadores situados em seu território, independente de sua natureza 

jurídica, assumindo, portanto, as responsabilidades relativas à seleção, cadastramento, contratação, estabelecimento de 




Hospital Geral Prado Valadares 2400693 6.764.439,78 





______________________________ 

Catarino Ribeiro Matos





Complexidade de Vitória da Conquista para a 




RESOLVE 


Alta Complexidade do município de Vitória da Conquista para a gestão da SESAB, conforme 

Declaração da CIB de Comando Único, ANEXO I desta resolução. 











ANEXO II 


Declaro que o município de Vitória da Conquista que teve seu Termo de Compromisso de Gestão pactuado nesta CIB, a 

partir da assinatura desse documento assume a gestão dos prestadores situados em seu território, independente de sua 

natureza jurídica, assumindo, portanto, as responsabilidades relativas à seleção, cadastramento, contratação, 

estabelecimento de contratos, regulação, controle, avaliação e pagamento desses prestadores. 



Hospital Geral de Vitória da Conquista 2402076 10.865.474,43 

Hospital Afrânio Peixoto 2407221 





______________________________ 

Márcia Viviane Araújo Sampaio



Aprova ad referendum a transferência dos recursos 

financeiros do município de Irajuba, referente ao 

Serviço Ambulatorial de Média Complexidade de 

Assistência Fisioterapêutica do Teto Financeiro 

Federal de Média e Alta Complexidade – MAC, 

alocados nos municípios de Jequié, Jaguaquara e 

Itiruçú para o município de Irajuba. 


em vista o decidido na 197ª Reunião Ordinária do dia 18 de agosto de 2011 e considerando: 

A Resolução CIB nº 141/2010, de 29 de maio de 2010, que aprova a nova Programação Pactuada e 

Integrada do Estado da Bahia – PPI-BA 2010 – e dá outras providências; 

A solicitação da realocação dos recursos financeiros do Serviço Ambulatorial de Média Complexidade 

de Assistência Fisioterapêutica do Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade – MAC, 

alocados nos municípios de Jequié, Jaguaquara e Itiruçú para o município de Irajuba, através do OF. 

nº 166/2011 de 25 de julho de 2011. 

RESOLVE 

Artigo 1º Aprovar ad referendum a transferência dos recursos financeiros do município de Irajuba, 

referente ao Serviço Ambulatorial de Média Complexidade de Assistência Fisioterapêutica do Teto 

Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade – MAC, alocados nos municípios de Jequié, 

Jaguaquara e Itiruçú para o município de Irajuba 

§ 1º Retirar do teto financeiro federal de MAC do município de Jequié, o valor financeiro de R$ 

7.057,18 (sete mil, cinqüenta e sete reais e dezoito centavos) ano, referentes ao Serviço Ambulatorial 

de Média Complexidade de Assistência Fisioterapêutica do Teto Financeiro Federal de Média e Alta 

Complexidade – MAC do município de Irajuba , conforme ANEXO I; 

§ 2º Retirar do teto financeiro federal de MAC do município de Jaguaquara o valor financeiro de R$ 

3.582,96 (três mil, quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos) ano, referentes ao 

Serviço Ambulatorial de Média Complexidade de Assistência Fisioterapêutica do Teto Financeiro 

Federal de Média e Alta Complexidade – MAC do município de Irajuba , conforme ANEXO II; 

§ 3º Retirar do teto financeiro federal de MAC do município de Itiruçú, o valor financeiro de R$ 

1.102,00 (hum mil, cento e dois reais) ano, referentes ao Serviço Ambulatorial de Média 

Complexidade de Assistência Fisioterapêutica do Teto Financeiro Federal de Média e Alta 

Complexidade – MAC do município de Irajuba, conforme ANEXO III; 

§ 4º Alocar ao teto financeiro federal de MAC do município de Irajuba, o valor financeiro de R$ 

11.742,14 (onze mil, setecentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos)ano, referente ao Serviço 

Ambulatorial de Média Complexidade de Assistência Fisioterapêutica do Teto Financeiro Federal de 

Média e Alta Complexidade – MAC conforme ANEXO IV; 








REMANEJAMENTO DE RECURSO DO TETO DE JEQUIE 

AGRAGADO 

FINANCEIRO 

ANO 

0302040000 - ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA CARDIOVASCULARES E 

PNEUMO-FUNCIONAIS 

411,18 

0302050000 - ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA NAS DISFUNÇÕES MUSCULO 

ESQUELETICAS (TODAS AS ORIGENS) 

5.510,00 

0302060000 - ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA NAS ALTERAÇÕES EM 

NEUROLOGIA 

1.136,00 

TOTAL 7.057,18 

ANEXO II DA RESOLUÇÃO CIB Nº 187/2011 

REMANEJAMENTO DE RECURSO DO TETO DE JAGUAQUARA 

AGRAGADO 

FINANCEIRO 

ANO 



160,20 



3.019,48 


NEUROLOGIA 

403,28 

TOTAL 3.582,96 

ANEXO III DA RESOLUÇÃO CIB Nº 187/2011 

REMANEJAMENTO DE RECURSO DO TETO DE ITIRUÇU 

AGRAGADO 

FINANCEIRO 

ANO 



1.102,00 

TOTAL 1.102,00


ANEXO IV DA RESOLUÇÃO CIB Nº 187/2011 

REMANEJAMENTO DE RECURSO DO TETO DE IRAJUBA 

AGRAGADO 

FINANCEIRO 

ANO 



571,38 



9.631,48 


NEUROLOGIA 

1.539,28 

TOTAL 11.742,14


RESOLUÇÃO CIB Nº. 188 /2011 

Aprova o remanejamento do saldo orçamentário 

do Projeto de Cirurgias Eletivas do conjunto de 

municípios que se mantiveram dentro do 

desempenho igual/menor a 55% de execução 

financeira orçada na Portaria de nº 1919 de 15 

de Julho de 2010 para o Estado da Bahia. 



A Portaria de nº 1.919 de 15 de Julho de 2010, que redefine no âmbito do Sistema Único de 

Saúde – SUS, a prestação de procedimentos cirúrgicos eletivos; 

A Portaria de nº 1.690 de 22 de Julho de 2011, que prorroga até a competência setembro de 

2011, o prazo estabelecido no parágrafo 3º, do artigo 2º da Portaria de nº 1.919/ GM/ MS de 15 

de Julho de 2010; 

O parágrafo 2º da Portaria 1.690, de 22 de Julho de 2011; 

A apuração da produção dos procedimentos cirúrgicos eletivos nos Bancos de Dados dos 

Sistemas de Informações Ambulatorial e Hospitalar, onde se verificou que a execução do 

conjunto de 22 projetos municipais, abrangendo 80 municípios, ficou igual/menor a 55% do 

valor dos recursos previstos na resolução CIB nº 209 de 13 de agosto de 2010: 

RESOLVE 

Remanejar para o Projeto de Cirurgias Eletivas sob Gestão Estadual, o valor orçamentário de R$ 

1.903.898,36 (hum milhão, novecentos e três mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e seis 

centavos), e manter os valores orçamentários dos 22 Projetos sob gestão Municipal, conforme 

ANEXO I dessa Resolução. 










ANEXO IV DA RESOLUÇÃO CIB Nº 188/2011ANEXO I 

Município Executor de Projeto 

Valor 

Alagoinhas 4.759,75 

Amargosa 38.077,97 

Araci 6.187,67 

Cruz das Almas 26.654,58 

Feira de Santana 24.274,70 

Gandu 12.851,31 

Ilhéus 42.361,74 

Inhambupe 50.453,31 

Ipirá 41.409,79 

Itaberaba 35.698,09 

Jequié 29.510,42 

Laje 12.851,31 

Morro do Chapéu 4.759,75 

Paulo Afonso 31.890,30 

Prado 6.187,67 

Rio Real 41.885,76 

Salvador 28.082,50 

Santo Antonio de Jesus 4.283,77 

Santo Estevão 7.139,62 

São Sebastião do Passé 10.471,44 

Sátiro Dias 14.755,21 

Serrinha 1.427,93 

Sub-Total 475.974,59 

Gestão Estadual 1.903.898,36 

Total 2.379.872,95



Aprova, ad referendum, as Proposta 

nº142217410001110-13 para Aquisição de 

Equipamento/Material Permanente para a 

Unidade Hospitalar Dr. Lauro Joaquim de 

Araújo, do município de Correntina, conforme 

Portaria 2198/2009 do GM/MS. 


em vista o decidido na 179ª Reunião Ordinária do dia 17 de dezembro de 2009: 

RESOLVE 

Aprovar, ad referendum, as Proposta nº142217410001110-13 para Aquisição de 

Equipamento/Material Permanente para a Unidade Hospitalar Dr. Lauro Joaquim de Araújo, do 

município de Correntina, conforme Portaria 2198/2009 do GM/MS. 

A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. 






RESOLUÇÃO CIB Nº190 /2011 

Aprova o Curso de Especialização em Saúde da 

Família a ser realizado em parceria entre o 

Ministério da Saúde, Fundação Estatal Saúde da 

Família (FESF), Universidade Federal do 

Recôncavo da Bahia (UFRB), Secretaria de 

Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e Conselho 

de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS- 

BA) com oferta para os 417 municípios da 

Bahia e outras providências. 


vista o decidido na 197ª Reunião Ordinária do dia 18 de agosto de 2011 e considerando. 

O Convênio n° 726905/2009 que visa a operacionalização do Curso de Especialização em 

Saúde da Família; 

A Política Estadual de Gestão do Trabalho e Educação Permanente em Saúde; 

A Política Estadual de Atenção Básica que busca apoiar e desenvolver ações de Educação 

Permanente na Atenção Básica em consonância com a Política Estadual de Gestão do Trabalho 

e Educação Permanente em Saúde, considerando as necessidades locorregionais; 

A necessidade de qualificação dos profissionais de saúde da Atenção Básica no Estado da 

Bahia; 

RESOLVE 

Art. 1º – Aprovar o Curso de Especialização em Saúde da Família a ser realizado a partir da 

parceria entre Ministério da Saúde, Fundação Estatal Saúde da Família (FESF), Universidade 

Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e 

Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS-BA), com oferta para os 417 

municípios da Bahia, com os seguintes objetivos: 

I- Qualificar os profissionais nas práticas de cuidado da Atenção Básica, através da 

metodologia da problematização da práxis e aprendizagem significativa; 

II- Consolidar mudanças na organização e no processo de trabalho na Atenção Básica, 

buscando qualificar e avançar na produção de uma atenção integral à saúde, desenvolvendo nos 

profissionais a capacidade: de refletir criticamente sobre seu fazer e sobre as ações da equipe; de 

planejar, organizar, desenvolver e avaliar ações necessárias para qualificação do cuidado na 

Atenção Básica. 

Parágrafo Único – O total de 800 vagas deverá ser ofertado para profissionais da Atenção 

Básica (médicos, cirurgiões dentistas e enfermeiros) de forma regionalizada da seguinte 

maneira: 10% das vagas serão destinadas para a microrregião de Salvador e 90% das vagas 

serão destinadas para as demais microrregiões, considerando a base populacional de cada 

microrregião.


Art. 2º – Aprovar a realização de processo seletivo para tutores de campo e tutores de núcleo 

que atuarão no referido curso, sendo que os tutores de campo deverão ser selecionados de forma 

regionalizada. 

Art. 3º – Aprovar a realização de processo seletivo para professor autor de módulo de educação 

à distância para o Curso de Especialização em Saúde da Família com ênfase nos Núcleos de 

Apoio à Saúde da Família (NASF) com previsão de início do curso para o primeiro trimestre de 

2012. 

Art. 4º – Instituir a Comissão para Avaliação e Acompanhamento da Seleção do Curso de 

Especialização, bem como de definição dos critérios de distribuição dos equipamentos de 

informática do Convênio UNASUS Brasil - Universidade Aberta do SUS, com a seguinte 

composição: COSEMS; SESAB; 

UFRB e FESF. 


Salvador, 25 de Agosto de 2011. 









Aprova a Política Estadual para Contratualização 

de Hospitais de Pequeno Porte – HPP – para o SUS 

no Estado da Bahia. 


decidido na Reunião Ordinária do dia 18 de agosto de 2011, considerando: 

O processo de regionalização dos Municípios, que objetiva a organização de redes articuladas e 

resolutivas de serviços, estimulando a organização da rede de atenção no nível microrregional, garantindo 

à população o acesso qualificado aos serviços de saúde e a indução do processo de descentralização; 

A importância da formulação e implementação de alternativas de organização e financiamento para 

hospitais de pequeno porte cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), que 

possuam, após o ajuste de leitos definidos por esta resolução, a necessidade de 5 a 30 leitos de internação; 

A necessidade de adequar o perfil assistencial dessas unidades, garantindo a continuidade da atenção 

prestada pela Atenção Básica e de Média Complexidade; 

A necessidade de apoiar a Estratégia de Saúde da Família e o acesso a serviços e leitos hospitalares em 

municípios de até 31 mil habitantes; 

A necessidade de adequar a oferta de leitos tomando por base a população de sua área de abrangência, a 

partir das necessidades de saúde e características epidemiológicas; 

A necessidade de promover a contratualização de ações e serviços de saúde entre gestores e hospitais de 

pequeno porte, utilizando-se de instrumentos que propiciem a regulação, o controle e a avaliação; 

As iniciativas existentes de reorganização da rede hospitalar de pequeno porte, respeitando as propostas 

locais para suprir necessidades assistenciais da população; 

O fortalecimento do processo de democratização da gestão e da participação social no SUS; 

A Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte, instituída pelo ato portaria GM/MS nº 1044, de 

1º de junho de 2004; 

A Resolução CIB nº 141 de 20 de maio de 2010, que aprova a nova Programação Pactuada e Integrada do 

Estado da Bahia – PPI-BA 2010; e 

A Portaria GM/MS nº 1459, de 24 de junho de 2011, que institui, no âmbito do SUS, a Rede Cegonha. 

RESOLVE 

Art. 1º. Instituir a Política Estadual para Contratualização de Hospitais de Pequeno Porte, utilizando um 

modelo de organização e financiamento que estimule a inserção dessas unidades hospitalares na rede 

hierarquizada de atenção à saúde, agregando resolutividade e qualidade às ações definidas para o seu 

nível de complexidade. 

§ 1º. A Política Estadual para Contratualização de Hospitais de Pequeno Porte será dividida em duas 

etapas consecutivas: adesão e contratualização. 

§ 2º. Os municípios que possuam hospitais já contratualizados como HPP pela SESAB são considerados 

automaticamente aderidos à Política ora instituída.


Art. 2º. Estabelecer que poderão aderir à Política Estadual para Contratualização de Hospitais de Pequeno 

Porte os Municípios que tenham em seu território estabelecimento hospitalar que preencha os seguintes 

critérios: 

I – ser de esfera administrativa pública; 

II – estar cadastrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) como unidade 

hospitalar até a data de publicação desta resolução; 

III – ter apresentado produção hospitalar em 2010 no Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS) e 

possuir recursos para atenção hospitalar da Programação Pactuada e Integrada (PPI-BA 2010) alocados 

no próprio território; 

III – possuir, após o ajuste de leitos definidos por esta resolução, a necessidade de 5 a 30 leitos de 

internação; 

§ 1º. Para adesão à Política Estadual para Contratualização de Hospitais de Pequeno Porte será 

considerado apenas um estabelecimento hospitalar por área de abrangência. 

§ 2º. Após o processo de adesão, só poderão ser contratualizadas na Política Estadual para 

Contratualização de Hospitais de Pequeno Porte as unidades hospitalares que possuírem parecer positivo 

após avaliação técnica da SESAB. 

Art. 3º. Definir que são requisitos necessários ao município sede do HPP para a adesão à Política Estadual 

para Contratualização de Hospitais de Pequeno Porte: 

I – possuir até 31.000 habitantes; nos casos em que ficar comprovada a utilização expressiva do hospital 

por usuários de município(s) vizinho(s) que não possua(m) hospital, poderá ser incorporada a população 

desse(s) município(s) até totalizar a população máxima de 31.000 habitantes sob abrangência do HPP 

(quando isso ocorrer, os gestores dos municípios envolvidos deverão assinar, entre si, um termo de 

garantia de acesso); 

II – ter aderido ao Pacto pela Saúde, com gestão estadual da unidade hospitalar em questão; 

III – apresentar cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF) igual ou superior a 70%; municípios 

com cobertura menor que 70% poderão aderir à Política, porém a contratualização só será efetivada 

mediante a adequação desta cobertura para 70% ou mais, comprovada por meio do Sistema de 

Informações da Atenção Básica – SIAB; 

IV – comprovar a operação do Fundo Municipal de Saúde; 

V – comprovar o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde; 

VI – formalizar a adesão junto à Comissão Intergestores Bipartite – CIB-BA. 

Parágrafo único. Em caso de revisão da adesão ao Pacto pela Saúde do município sede do HPP, com 

transição da gestão do hospital à esfera municipal, o município deixará de integrar a presente Política. 

Art. 4º. Definir que a oferta quantitativa de leitos dos Hospitais de Pequeno Porte será ajustada tomando 

como parâmetro: 

I – a necessidade de internações de média complexidade, estimada em 3,6% da população da área de 

abrangência/ano; 

II – a taxa de ocupação de 80%; e 

III – a média de permanência de 05 dias.


§ 1º. O cálculo da oferta quantitativa de leitos será realizado pela seguinte fórmula: 

NL = Pop. x 0,036 x 5 

365 x 0,8 

em que: NL = número de leitos após ajuste; Pop. = população da área de abrangência, referida no inciso I 

do artigo 3º; 0,036 = percentual de internação (de 3,6%), referido no inciso I; 5 = média de permanência 

(de cinco dias), referida no inciso III; 365 = dias do ano; e 0,8 = taxa de ocupação (de 80%), referida no 

inciso II. 

§ 2º. Esses parâmetros serão reavaliados periodicamente pela SESAB, podendo ser atualizados na medida 

da necessidade. 

Art. 5º. Estabelecer que, em relação à Política Estadual para Contratualização de Hospitais de Pequeno 

Porte, caberá aos estabelecimentos de saúde, de acordo com normatização vigente: 

I – adequar o seu perfil assistencial para oferta de: 

a) internação nas especialidades básicas (clínicas: médica, obstétrica e pediátrica); 

b) pequenas cirurgias ambulatoriais; e 

c) urgência e emergência, preenchendo os requisitos técnicos pertinentes e como integrante do sistema 

microrregional, conforme Anexo I desta resolução. 

II – participar das políticas prioritárias do Sistema Único de Saúde e colaborar ativamente na constituição 

de uma rede de cuidados progressivos à saúde, de acordo com a realidade locorregional; 

III – garantir apoio ao SAMU e à UPA (quando couber) e assegurar leitos de retaguarda para pacientes de 

longa permanência estabilizados, bem como auxiliar no fortalecimento dos processos regulatórios; 

IV – participar da Política Nacional de Humanização do Sistema Único de Saúde; 

V – organizar-se de acordo com os princípios e objetivos da Rede Cegonha, definidos pela portaria 

GM/MS nº 1459, de 24 de junho de 2011; 

VI – cumprir as metas firmadas com o gestor estadual; 

VII – desenvolver ações de qualificação da gestão hospitalar; 

VIII – regularizar e manter sob a regulação do gestor municipal do SUS a totalidade dos serviços 

contratados, de acordo com as normas operacionais vigentes no SUS; e, 

IX – alimentar, mensalmente, os sistemas de informações do SUS. 

Art. 6º. Determinar que em relação à Política Estadual para Contratualização de Hospitais de Pequeno 

Porte, caberá ao responsável pela gestão municipal: 

I – Manter a cobertura da estratégia de saúde da família de no mínimo 70%, sob pena de ter suspensão do 

repasse relativo à contratualização do HPP; e 

II – Estabelecer um fluxo de referência e contra-referência de usuários do HPP para a rede de atenção 

básica do seu município, garantindo que a coordenação do cuidado seja realizada pelas equipes 

da atenção básica.


Art. 7º. Estabelecer que, em relação à Política Estadual para Contratualização de Hospitais de Pequeno 

Porte, caberá à Comissão Intergestora Regional - CIR, nos casos em que a área de abrangência do HPP 

envolver mais de um município: 

I – Apreciar e aprovar o Plano Operativo fornecido pela SESAB contendo o detalhamento das metas, 

ações e programações a serem implementadas nas unidades de saúde que preencherem os critérios de 

adesão; 

II – Participar do processo de pactuação com os gestores municipal e estadual dos mecanismos de 

referência e contra-referência para atendimento à população em sua microrregião, em consonância com as 

diretrizes e instrumentos de regionalização; e 

III – Ter acesso ao relatório de desempenho das unidades contratualizadas fornecido pela SESAB. 

Art. 8º. Determinar que, em relação à Política Estadual para Contratualização de Hospitais de Pequeno 

Porte, caberá ao responsável pela gestão estadual: 

I – apresentar diagnóstico da rede hospitalar e sua integração com o sistema de atenção locorregional; 

II – estabelecer cooperação técnica com o município para elaboração do Plano Operativo a ser submetido 

ao respectivo Conselho Municipal de Saúde – e, em caso da área de abrangência do HPP envolver mais 

de um município, também à CIR –, contendo o detalhamento das metas, ações e programações a serem 

implementadas; 

III – pactuar com os gestores municipais os mecanismos de referência e contra-referência para 

atendimento à população em sua microrregião, em consonância com as diretrizes e instrumentos de 

regionalização; 

IV – elaborar relatório semestral contendo avaliação das ações realizadas, a ser encaminhado à respectiva 

Secretaria Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde e, em caso da área de abrangência do 

HPP envolver mais de um município, também à CIR; 

V – acompanhar e avaliar o desempenho dos estabelecimentos de saúde e o cumprimento das metas 

pactuadas; 

VI – monitorar a alimentação das informações nos bancos de dados do SUS, por parte dos 

estabelecimentos de saúde contratados; 

VII – fomentar a integração do hospital com a rede de atenção básica e a implementação das políticas de 

saúde prioritárias do SUS; e 

VIII – participar do financiamento, conforme estabelecido no artigo 10 desta resolução. 

Art. 9º. Definir que a alocação de recursos de custeio dos estabelecimentos de saúde contratualizados por 

esta Política será efetuada por Orçamento Global da Atenção Hospitalar (com recursos pré-fixados), 

mediante Contrato de Metas. 

Parágrafo único. Quando pertinente, o Contrato poderá incluir Atenção Ambulatorial, que será 

estabelecida mediante componente pós-fixado, com definição de metas na Ficha de Programação Físico- 

Orçamentária (FPO). 

Art. 10. Os recursos financeiros para custeio das unidades hospitalares serão repassados da seguinte 

forma: 

§ 1º. O componente pré-fixado do contrato (internação hospitalar) será repassado de forma automática, do 

Fundo Estadual de Saúde para o respectivo Fundo Municipal, de acordo com as normas vigentes para tal 

finalidade.


§ 2º. O componente pós-fixado do contrato (ambulatorial) somente será repassado após apresentação e 

aprovação dos procedimentos pela SESAB, de acordo com o fluxo de processamento do SIA/SUS. 

§ 3º. Os recursos referentes aos incentivos estaduais estabelecidos pela PPI 2010 compõem o componente 

pré-fixado do contrato e serão repassados através do Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais, 

obedecendo as regras contratuais para tal. 

§ 4º. Para os hospitais já contemplados pela Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte, será 

mantida a parcela de recursos repassada pelo Ministério da Saúde no componente pré-fixado, configurada 

como contrapartida federal. 

§ 5º. A adesão e o valor de contrato destinado a cada estabelecimento de saúde, bem como os valores a 

serem repassados às Secretarias Municipais de Saúde serão publicados no Diário Oficial do Estado da 


Art. 11. Definir que, para o cálculo do Orçamento Global da Atenção Hospitalar, será adotado o maior 

entre as duas alternativas abaixo: 

I – O valor de R$ 3.000,00/leito/mês (três mil reais a cada leito por mês), instituído na resolução CIB nº 

141/2010; ou 

II – A média de produção hospitalar aprovada nos 12 (doze) meses anteriores à contratualização, de 

acordo com o SIH/SUS. 

§ 1º. O cálculo do Orçamento Global da Atenção Hospitalar referido no inciso I será realizado pela 

seguinte fórmula: 

OG = 3000 x NL 

em que: OG = orçamento global; 3000 = valor leito/mês (de R$ 3.000,00); e NL = número de leitos após 

o ajuste, referido no artigo 4º. 

§ 2º. As contrapartidas federais e estaduais seguem as mesmas regras da política nacional, estando já 

incluídas no Orçamento Global da Atenção Hospitalar. 

Art. 12. Definir que todos os hospitais já contratualizados como HPP serão recontratualizados. 

§ 1º. Os hospitais já contratualizados como HPP que apresentem Orçamento Global maior que o 

estabelecido no artigo 11 manterão sua orçamentação inalterada. 

§ 2º. Os hospitais já contratualizados como HPP pelo valor de R$ 1.453,00/leito/mês (um mil, 

quatrocentos e cinquenta e três reais a cada leito por mês) suplementarão seu Orçamento Global até o 

valor definido no artigo 11, mediante avaliação da área técnica específica. 

Art. 13. Estabelecer que o não cumprimento das obrigações previstas nesta Política e no Contrato de 

Metas por 03 (três) meses consecutivos ou 05 (cinco) meses alternados, no período de um ano, implicará 

na suspensão das transferências financeiras pactuadas. 

§ 1º. No caso da suspensão das transferências pactuadas pelo Contrato de Metas, o pagamento da 

produção assistencial será através da comprovação da realização desta produção através do SIA e 

SIH/SUS, por um período de 03 (três) meses, até que possa ser revista a relação formalizada do hospital 

com o SUS, redefinindo sua inserção no sistema e a oferta assistencial. 

§ 2º. A contratualização poderá ser reestabelecida após avaliação da SESAB com comprovação da 

capacidade da unidade hospitalar em realizar as metas contratuais através do registro da produção nos 

sistemas de informação pelo período de 2 (dois) meses consecutivos. A avaliação realizada deverá ser 

aprovada pela CIR e homologada pela CIB-BA.


Art. 14. Estabelecer que a SESAB divulgará através de Portaria Estadual os fluxos de adesão, 

contratualização, acompanhamento e avaliação dos estabelecimentos contratualizados por esta Política, 

sendo a adesão dos municípios condicionada à publicação desses fluxos. 

Art. 15. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando a resolução da CIB-BA nº 

135/2005. 




Coordenador da CIB-BA 


Presidente do COSEMS-BA 

Coordenador Adjunto da CIB-BA



Requisitos técnicos mínimos para atendimento de urgência e emergência 

Quantidade 

Adaptadores para cânulas 4 

Aspirador de secreção 2 

Bisturi (cabo e lâmina) 

consumo 

Bomba de infusão 2 

Cadarços para fixação de cânula 

consumo 

Caixa completa de pequena cirurgia 

consumo 

Cama 2 

Cânula de Gedell 3 

Cânulas endotraqueais de vários tamanhos 

consumo 

Cânulas oro-faríngeas adulto 

consumo 

Cânulas oro-faríngeas infantil 

consumo 

Carrinho de emergência 1 

Cateteres de aspiração 

consumo 

Cateteres específicos para dissecção de veias adulto 

consumo 

Cateteres específicos para dissecção de veias infantil 

consumo 

Cateteres nasais 

consumo 

Cilindro de oxigênio portátil 2 

Cobertor para conservação do calor do corpo 3 

Coletores de urina 

consumo 

Conjunto de colares cervicais (P,M,G) 

2 de cada 

Desfibrilador com marca – passo externo 1 

Dispositivo de acesso central (duplo lúmen ou triplo lúmen) 

consumo 

Drenos para tórax 

consumo 

Eletrocardiógrafo 1 

Eletrodos descartáveis equipamento de proteção individual para equipe de atendimento 

consumo 

Equipos de macro e micro gotas 

Esfigmomanômetro adulto 1 

Esfigmomanômetro infantil 1 

Esparadrapo 

consumo 

Espátulas de madeira 

consumo 

Espelho laríngeo 1 

Estetoscópio adulto 1 

Estetoscópio infantil 1 

Extensões para drenos torácicos 

consumo 

Fios cirúrgicos (mononylon de 0 a 5,0 e catgut) 

consumo 

Fios-guia para entubação 2 

Foco cirúrgico portátil 1 

Frascos de drenagem de tórax 

consumo 

Garrote 4 

Glicosímetro 1 

Jogos de pinças de retirada de corpos estranhos de nariz,ouvido e garganta 

3 kits 

Laringoscópio adulto com conjunto de lâminas 2 

Laringoscópio infantil 2 

Lençóis 

consumo 

Luvas de procedimento 

consumo


Maca com rodas e grades 1 

Máscara para ressuscitador adulto 3 

Máscara para ressuscitador infantil 3 

Máscaras laríngeas (P, M e G) 2 

Material para cricotiroidostomia 

2 kits 

Material para punção de vários tamanhos, incluindo agulhas metálicas e plásticas, agulhas 

especiais para punção óssea 

consumo 

Monitor cardíaco 2 

Oftalmoscópio 1 

Otoscópio adulto 1 

Otoscópio infantil 1 

Oxímetro de pulso 2 

Pacotes de gaze estéril, pacote de compressa estéril 

consumo 

Pinça de Magyll 3 

Prancha curta para massagem cardíaca 1 

Prancha Longa para imobilização da vítima em caso de trauma 2 

Respirador mecânico adulto 2 

Respirador mecânico infantil 2 

Ressuscitador adulto com reservatório 2 

Ressuscitador infantil 2 

Roupas para pequenas cirurgia 

consumo 

Seringas de vários tamanhos (insulina, 5 ml, 10 ml, 20 ml) 2 

Sondas nasogástricas 

consumo 

Sondas para aspiração traqueal de vários tamanhos 

consumo 

Sondas vesicais 

consumo 

Tesoura 

consumo 

Torneiras de 3 vias 

consumo



Aprova Projeto de Curso Técnico em 

Citopatologia. 



A Necessidade de diagnóstico precoce e controle do câncer de colo de útero e mama em todo 

país – meta do “Mais Saúde: Direito de Todos”(2006); 

A importância de estruturação da oferta do serviço em larga escala, por meio da ampliação do 

número de técnicos qualificados para a leitura preliminar das lâminas: 

RESOLVE 

Artigo 1º Aprovar Projeto para Curso Técnico em Citopatologia. 

§ 1º A Clientela do Curso serão preferencialmente: trabalhadores do SUS Ba; trabalhadores dos 

laboratórios de anatomia patológica e ou Citopatologia, prestadores de serviço do SUS Ba; 

pessoas da comunidade ingressos no curso por meio de seleção pela Escola de Formação 

Técnica em Saúde – EFTS. 

§ 2º O Curso deverá ter carga horária de 1.600 horas. 

§ 3º Os Requisitos de acesso da Clientela ao Curso serão: idade mínima de 18 anos; Portador de 

Certificado de conclusão do ensino médio; Aprovado em seleção pública da EFTS. 

§ 4º Os Docentes que atuarão no Curso serão: profissionais de nível superior que atuam na área 

e que tenham realizado a formação pedagógica da EFTS e profissionais pós-graduados em 

saúde coletiva. 

Artigo 2º O Projeto do Curso deve ser encaminhado ao Ministério da Saúde - PROFAPS para a 

formação de técnicos em citopatologia para atuarem na Rede SUS – Ba. 






Suzana Cristina Silva Ribeiro 





Aprova Projeto de Curso Técnico em Prótese 

Dentária. 


decidido na 197ª Reunião Ordinária do dia 18 de agosto de 2011 e considerando: 

A Necessidade de atenção à saúde bucal no país que segundo dados epidemiológicos do DATASUS 

(2003) com índice de CPOD (Dentes Cariados e Perdidos e Obturados) no Brasil de 2,8 e de 3,19 no 

Nordeste; 

Que se estima que um grande contingente de pessoal auxiliar dos laboratórios (práticos) não possuem 

qualificação específica para essa ocupação; 

Que no Estado da Bahia, apenas Instituições de Ensino Privadas oferecem curso de prótese dentária; 

A Necessidade de formação na área, visando acompanhar as inovações tecnológicas; 

Que os Laboratórios Regionais de Prótese Dentária – LRPD compõem o Programa Brasil Sorridente; 

A necessidade de formar trabalhadores para atendimento do Plano de Expansão de LRPD do Estado. 

RESOLVE 

Artigo 1º Aprovar Projeto de Curso Técnico em Prótese Dentária. 

§ 1º A Clientela do curso serão Trabalhadores dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) 

que exercem atividades laboratoriais de prótese dentária, sem a qualificação específica e pessoas da 

comunidade ingressos no curso por meio de seleção pela Escola de Formação Técnica em Saúde – EFTS. 

§ 2º O Curso deverá ter carga horária de 1.200 horas, sendo dividido em teoria, prática e estágio 

supervisionado. 

§ 3º Os Requisitos de acesso da Clientela ao Curso serão: idade mínima de 18 anos, Portador de 

Certificado de conclusão do ensino médio e no caso de alunos da comunidade, estes deverão ser 

aprovados em seleção pública desenvolvida pela EFTS. 

§ 4º Os Docentes que atuarão no Curso serão: Cirurgiões dentistas com formação pedagógica da EFTS, 

profissionais que atuam na área de prótese dentária, e profissionais pós-graduados em saúde coletiva com 

formação pedagógica da EFTS. 

Artigo 2º O Projeto do Curso deve ser encaminhado ao Ministério da Saúde - PROFAPS para a Formação 

de Técnicos em Prótese Dentária para os Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) e para 

atender aos municípios do Plano de Expansão de LRPD do Estado da Bahia. 





















Básica; 







SUS; 













Família. 

RESOLVE 



















MUNICÍPIO 

65% DO VALOR 

TOTAL DAS 

UNIDADES 

BÁSICAS DE 

SAÚDE 

290280 Barra da Estiva 1 x R$200.000,00 R$ 130.000,00 

291250 Ibipitanga 1 x R$200.000,00 R$ 260.000,00 

291570 Itamari 1 x R$200.000,00 R$ 130.000,00 

292010 Mairi 1 x R$200.000,00 R$ 130.000,00



Aprova ad referendum Projetos para Celebração 

de Convênio com o Ministério da Saúde que 

forem encaminhados ao Ministério da Saúde até 

o dia 30 de agosto de 2011, referentes à 

implantação/implementação de serviços na 

Rede Estadual de Assistência à Pessoa com 

Deficiência na Bahia. 


vista o decidido na 197ª Reunião Ordinária do dia 18 de Agosto de 2011 e considerando: 

Portaria MS/SAS Nº 1857/2010 de 12 de julho de 2010 que cria incentivo financeiro para 

implantação das Redes Estaduais de Serviços de Reabilitação para Pessoas com Deficiência; 

RESOLVE 

Art. 1º - Aprovar ad referendum Projetos para Celebração de Convênio com o Ministério da 

Saúde que forem encaminhados ao Ministério da Saúde até o dia 30 de agosto de 2011, 

referentes à implantação/implementação de serviços na Rede Estadual de Assistência à Pessoa 

com Deficiência na Bahia. 

§ 1º Os Projetos deverão ser encaminhados à Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência da 

Superintendência de Atenção Integral à Saúde – SAIS da Secretaria de Saúde do Estado da 

Bahia/SESAB-BA para avaliação e acompanhamento. 

§ 2º A aprovação final dos Projetos caberá ao Ministério da Saúde. 











Aprova, ad referendum, o recebimento do valor 

referente a segunda parcela do repasse financeiro 

do Ministério da saúde para UPA do município 

Prado, conforme recomendação da Portaria nº. 

1.601/11 do GM/MS. 

O Coordenador da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, no uso de suas atribuições e 

considerando: 

A Portaria GM/MS nº. 1.601/2011, que estabelece diretrizes para a implantação do componente 

Unidades de Pronto Atendimento(UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas da 

Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com Política Nacional de Atenção às 

Urgências. 

RESOLVE 

Art.1º – Aprovar, ad referendum, o recebimento do valor referente a segunda parcela do repasse 

financeiro do Ministério da Saúde para a UPA do município de Prado, comprovada pela 

apresentação do documento referente a Ordem de Inicio de Serviço da unidade, assinado pelo 

responsável técnico da área de engenharia e pelo Gestor do referido município. 


Republicada por ter saído com incorreção no número da Resolução. 







Aprova o Plano de Expansão dos Laboratórios de 

Próteses Dentárias na Bahia, em parceria com o 

Conselho Estadual dos Secretários Municipais de 

Saúde da Bahia – COSEMS – BA e Ministério da 




A Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente que vem promovendo a 

reorganização das práticas e da rede de Atenção à Saúde, ampliando e qualificando o acesso aos 

serviços de Atenção Especializada em Saúde Bucal, através da implantação dos Laboratórios 

Regionais de Prótese Dentária (LRPD), pautando-se nos princípios e diretrizes do Sistema 

Único de Saúde (SUS). 

A importância estratégica da Rede de Atenção Especializada em Saúde Bucal, e sua interface 

com a Atenção Primária, na reorientação do modelo assistencial reabilitador. 

Que a Bahia será o primeiro estado para implantação desta estratégia de ação; 

As Portarias nº 2.373/GM/MS, de 7 de outubro de 2009, e nº 211/SAS/MS, de 13 de maio de 

2011, que visam ampliar o número de Laboratórios e a oferta de próteses dentárias, além de 

aumentar o repasse financeiro federal para este fim. 

A relevância social do Plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal que visa ações 

intersetoriais, tendo como público alvo a População em Extrema Pobreza (PEP). 

O papel da regionalização da assistência à saúde na organização hierarquizada dos serviços de 

saúde, em busca da integralidade da atenção e da equidade na distribuição dos recursos. 

O Plano Plurianual – PPA 2012-2015 do Governo da Bahia, no qual o governo define as 

diretrizes, os programas e as ações para os próximos quatro anos e dividiu a Bahia em 26 

Territórios de Identidade para poder visualizar mais facilmente as necessidades e os problemas 

de cada região. 

RESOLVE 

Artigo 1º – Aprovar o Plano de Expansão dos Laboratórios de Próteses Dentárias na Bahia, em 

parceria com o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia – COSEMS – 

BA e Ministério da Saúde – MS. 

§ 1º Os eixos do Plano de Expansão dos Laboratórios de Próteses Dentárias na Bahia serão: 

I) Qualificação dos Laboratórios de Próteses Dentárias (LPD) já implantados na Bahia 

II) Implantação do Laboratório Estadual de Próteses Dentárias (LEPD) 

III) Implantação dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) a serem implantados


§ 2º As estratégias de ação do Eixo I: Qualificação dos Laboratórios de Próteses Dentárias 

(LPD) já implantados na Bahia do Plano de Expansão dos Laboratórios de Próteses Dentárias 

na Bahia serão: 

LPD continuarão na lógica de atendimento municipal; 

O Foco do atendimento será a População em Extrema Pobreza – PEP; 

O Desenvolvimento de ações de formação e de educação permanente se dará com vistas a 

potencializar a produção desses municípios e garantir a resolutividade destes serviços; 

§ 3º As estratégias de ação do Eixo II: Implantação do Laboratório Estadual de Próteses 

Dentárias (LEPD) do Plano de expansão dos Laboratórios de Próteses Dentárias na Bahia 

serão: 

1. O Estado da Bahia contratará, por meio de chamamento público, um laboratório de 

prótese dentária que dispensará próteses dentárias para os usuários oriundos dos vazios 

assistenciais encontrados nas regiões que não serão contempladas pelo Plano de 

Expansão deflagrado no presente momento; 

2. O Foco do atendimento será, prioritariamente, a População em Extrema Pobreza – PEP 

dos municípios desassistidos até que estes implantem/contratem seus próprios 

laboratórios; 

3. A Central de Regulação do Estado da Bahia, em Parceria com setor responsável na 

Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à pobreza, regularão a demanda; 

4. Quanto ao recurso remanescente (saldo residual dos municípios que possuem LPD 

implantados sob gestão estadual, mas recebem por produção), existente no Fundo 

Estadual de Saúde da Bahia (FESBA), será utilizado no LEPD; 

§ 3º As estratégias de ação do Eixo III: Implantação dos Laboratórios Regionais de Próteses 

Dentárias (LRPD) a serem implantados do Plano de expansão dos Laboratórios de Próteses 

Dentárias na Bahia serão: 

1 A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) ficará responsável pela gestão do 

recurso financeiro repassado pelo Ministério da Saúde e contratação dos prestadores de 

serviço; 

2 A SESAB contratará pessoa jurídica que prestará serviços de confecção e fornecimento 

personalizado de prótese total mandibular, prótese total maxilar, prótese parcial 

mandibular removível de cromo cobalto, prótese parcial maxilar removível de cromo 

cobalto e próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas (por elemento). 

3 A Contratação será de 18 LRPD distribuídos equitativamente pelos territórios de 

identidade com maior PEP; 

4 Cada macrorregião de saúde terá pelo menos 01 LRPD; 

5 Os 68 municípios “beneficiários” (ANEXO 1) que farão uso dos serviços dos LRPD 

foram definidos considerando a concentração de PEP; e municípios prioritários pelo 

Plano Brasil Sem Miséria; 

6 Cada município terá uma cota definida de próteses dentárias de acordo com a PEP; 

7 Caso algum dos municípios selecionados não demonstre interesse, será imediatamente 

substituído pelo próximo com maior necessidade; 

8 Será considerado excluído do Plano o município que: 

a) possuir LPD municipal já credenciado; 

b) não possuir PEP;


c) ter assinado o Termo de compromisso de Gestão com assunção ao comando único, 

considerando que estes ao implantar seus próprios LPD recebem integralmente os recursos 

financeiros repassados pelo Ministério da Saúde, fato que facilita/viabiliza a contratação de 

serviços; 

d) não possuir Equipe de Saúde Bucal implantada na Estratégia Saúde da Família, 

considerando a importância da Equipe que servirá de retaguarda para as ações 

desenvolvidas pelo LRPD; 

9 Demanda prioritária neste momento será: Usuários cadastrados nos Centros de 

Referência de Assistência Social (CRAS) como PEP (todos os 68 municípios 

beneficiários possuem pelo menos 1 CRAS implantado); 

10 A estratégia utilizada pelos CRAS para localizar, cadastrar e incluir as famílias nos 

programas do Plano Brasil Sem Miséria, será a estratégia da busca ativa. As equipes de 

profissionais farão uma procura minuciosa na sua área de atuação com o objetivo de 

localizar, cadastrar e incluir nos programas as famílias em situação de extrema pobreza; 

11 A Contratação de 18 Laboratórios terá por objetivo: Diminuir os custos da contratação 

do serviço, considerando o grande quantitativo de próteses dentárias; minorar distorções 

nas próteses e o tempo de entrega das mesmas; 

Artigo 2º - Os municípios beneficiários terão as seguintes responsabilidades: 

I. Declarar ciência de sua participação neste processo e de suas responsabilidades; 

II. Realizar levantamento das necessidades de próteses dos seus usuários e organizar a 

demanda através dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS); 

III. Determinar o local onde serão realizados os procedimentos necessários para a 

dispensação das próteses e equipá-lo; 

IV. Nomear responsável técnico (Cirurgião-Dentista) que acompanhará todas as etapas 

de dispensação das próteses dos seus usuários; 

V. Encaminhar para o Local pré-determinado (unidades assistenciais, em data fixa 

determinada pelo mesmo: o(s) Usuário(s), seus respectivos documentos e 

responsável técnico (Cirurgião-Dentista) designado; 

VI. Acompanhar e avaliar o usuário, em todas as etapas do processo de confecção das 

próteses odontológicas, inclusive no acesso prioritário as Unidades Básicas de 

Saúde para triagem e adequações do meio bucal e após a incorporação das mesmas, 

para assegurar que o produto foi executado satisfatoriamente e atende às 

necessidades do usuário; 

VII. Realizar, por meio de seu responsável técnico (Cirurgião-Dentista), a avaliação da 

qualidade da prótese dispensadas para os seus usuários; 

VIII. Responsabilizar-se pelo acompanhamento e orientações aos usuários após 

finalizadas as obrigações do prestador; 

IX. Elaborar, junto as Secretaria Estadual de Saúde, o instrumento para avaliação da 

qualidade da prótese e da satisfação do usuário; 

X. Esclarecer os usuários do SUS sobre seus direitos e prestar todas as informações 

necessárias, pertinentes aos produtos e sua preservação; 

Artigo 3º - A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia terá as seguintes responsabilidades: 

I. Deflagrar o chamamento público e contratar os 19 LPD (18 Regionais e 1 

Estadual); 

II. Realizar a Gestão financeira dos recursos repassados pelo MS; 

III. Pagar no vencimento as faturas apresentadas pelo(s) prestador(es), correspondentes 

aos serviços efetivamente prestados;


IV. Articular com a SEDES e os CRAS das Secretarias Municipais de Assistência 

Social para a organização da demanda; 

V. Articular com o MS para definição de estratégias para a expansão das ações de 

reabilitação; 

VI. Elaborar, junto as Secretarias Municipais de Saúde dos municípios contemplados, 

instrumento para avaliação da qualidade da prótese e da satisfação do usuário; 

VII. Monitorar a prestação de serviço dos LRPD contratados; 

VIII. Prestar todas as informações necessárias, com clareza, ao prestador, para a 

execução dos serviços. 

Artigo 4º - A Área Técnica de Saúde Bucal /CPT/ DGC/ SAIS será a área de referência para 

discussões deste plano no estado da Bahia. 


Salvador, 01 de setembro de 2011. 









MUNICÍPIOS BENEFICÁRIOS DO PLANO DE EXPANSÃO DOS LABORATÓRIOS 

REGIONAIS DE PRÓTESES DENTÁRIAS NA BAHIA 

POR MACRORREGIÃO E TERRITÓRIO DE IDENTIDADE 

Ordem 

TERRITORIO DE 

MUNICÍPIO PEP MACRO 

IDENTIDADE 

1. Barra 21.785 Oeste Velho Chico 

2. Monte Santo 20.728 Centro Leste Sisal 

3. Casa Nova 15.916 Norte Sertão do São Francisco 

4. Tucano 15.529 Centro Leste Sisal 

5. Xique - Xique 13.622 Centro Norte Irecê 

6. Itiuba 13.556 Norte Sisal 

7. Cansanção 12.348 Centro Leste Sisal 

8. Araci 20.192 Centro Leste Sisal 

9. Campo Alegre de Lourdes 12.322 Norte Sertão do São Francisco 

10. Seabra 12.015 Centro Leste Chapada Diamantina 

11. Itapicuru 11.666 Nordeste Litoral Norte/Agreste Baiano 

12. Paratinga 11.594 Oeste Velho Chico 

13. Maragogipe 11.324 Leste Recôncavo 

14. Geremoabo 11.130 Norte Semi-arido Nordeste II 

15. Conceição do Coité 10.896 Centro Leste Sisal 

16. Remanso 10.789 Norte Sertão do São Francisco 

17. Porções 10.778 Sudoeste Vitoria da Conquista 

18. Camamu 10.574 Sul Baixo Sul 

19. Entre Rios 10.337 Nordeste Litoral Norte/Agreste Baiano 

20. Quijingue 10.271 Centro Leste Sisal 

21. Serra do Ramalho 10.068 Oeste Velho Chico 

22. Caitité 10.060 Sudoeste Sertão Produtivo 

23. Correntina 9.964 Oeste Bacia do Rio Corrente 

24. Carinhanha 9.933 Sudoeste Velho Chico 

25. Conde 9.581 Leste Litoral Norte/Agreste Baiano 

26. Ribeira do pombal 9.514 Nordeste Semi-arido Nordeste II 

27. Olindina 9.406 Nordeste Litoral Norte/Agreste Baiano 

28. Santa Rita de Cassia 9.379 Oeste Bacia do Rio Grande 

29. Esplanada 9.273 Nordeste Litoral Norte/Agreste Baiano 

30. Iraquara 8.384 Centro Leste Chapada Diamantina 

31. Nova Soure 8.257 Nordeste Semi-arido Nordeste II 

32. São Desidério 8.173 Oeste Bacia do Rio Grande 

33. Riacho de Santana 8.140 Sudoeste Velho Chico 

34. Iaçu 8.098 Centro Leste Piemonte do Paraguaçu 

35. Formosa do Rio Preto 7.797 Oeste Bacia do Rio Grande 

36. Oliveira dos Brejinhos 7.753 Oeste Velho Chico 

37. Aporá 7.647 Nordeste Litoral Norte/Agreste Baiano 

38. Riachão das Neves 7.614 Oeste Bacia do Rio Grande 

39. Lapão 7.505 Centro Norte Irecê 

40. Encruzilhada 7.385 Sudoeste Vitoria da Conquista 

41. Canarana 7.245 Centro Norte Irecê 

42. Anagé 7.231 Sudoeste Vitoria da Conquista


43. Miguel Calmon 7.205 Centro Norte Piemonte Diamantina 

44. Jaguarari 7.193 Norte Piemonte Norte Itapicuru 

45. Piatã 7.112 Centro Leste Chapada Diamantina 

46. Uauá 6.928 Norte Sertão do São Francisco 

47. Rafael Jambeiro 6.881 Centro Leste Piemonte do Paraguaçu 

48. Cabaceiras do Paraguaçu 6.866 Leste Recôncavo 

49. Iguai 6.846 Sudoeste Medio Sudoeste 

50. Boquira 6.779 Sudoeste Bacia Paramirim 

51. Cicero Dantes 6.695 Nordeste Semi-arido Nordeste II 

52. Presidente Tancredo Neves 6.418 Leste Baixo Sul 

53. Queimadas 6.406 Centro Leste Sisal 

54. Pindobaçu 6.373 Norte Piemonte Norte Itapicuru 

55. Umburanas 6.361 Centro Norte Piemonte Diamantina 

56. São Gabriel 6.248 Centro Norte Irecê 

57. Pedro Alexandre 6.216 Norte Semi-arido Nordeste II 

58. Maracás 6.213 Sul Vale de Jequiriça 

59. Piritiba 6.127 Centro Norte Piemonte Paraguaçu 

60. João Dourado 6.119 Centro Norte Irecê 

61. America Dourado 6.099 Centro Norte Irecê 

62. Baixa Grande 6.087 Centro Leste Bacia do Jacuípe 

63. Sitio do Mato 6.060 Oeste Velho Chico 

64. Guaratinga 5.946 Extremo Sul Extremo Sul 

65. Taperoá 5.321 Sul Baixo Sul 

66. Boa Nova 4.369 Sul Medio Rio de Contas 

67. Dario Meira 4.323 Sul Medio Rio de Contas 

68. Jucuruçu 3.108 Extremo Sul Extremo Sul






segunda parcela da construção de Unidades 




Saúde da Família. 




Básica; 







SUS; 













Família. 

RESOLVE 



















MUNICÍPIO 

290590 Campo Alegre de 

Lourdes 

65% DO VALOR 

TOTAL DAS 

UNIDADES 

BÁSICAS DE 

SAÚDE 

1 X R$200.000,00 R$ 130.000,00 

292770 Santa Cruz Cabrália 1 X R$200.000,00 R$ 130.000,00



Aprova, ad referendum, a ratificação da de 

municípios do Estado da Bahia como aptos a 

receber os valores referentes à terceira parcela 

da construção de Unidades Básicas de Saúde 

para Equipes de Saúde da Família pelo Plano 

Nacional de Implantação de Unidades Básicas 

de Saúde para Equipes de Saúde da Família. 




Básica; 







SUS; 









Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família (25% do valor total aprovado). 

RESOLVE 














REFERENTES À TERCEIRA PARCELA DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE 

SAÚDE PARA EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA PELO PLANO NACIONAL DE 

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 



MUNICÍPIO 

25% DO VALOR 

TOTAL DAS 

UNIDADES 

BÁSICAS DE 

SAÚDE 

290410 Boquira 1 x R$200.000,00 R$50.000,00 

290980 Cruz das Almas 1 x R$200.000,00 R$50.000,00




referente à terceira parcela do repasse financeiro do 

MS para a UPA do município de Porto Seguro, 

conforme recomendação da Portaria GM/MS nº 

1020/09. 

O Coordenador da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/BA, no uso de suas atribuições, e 


A Portaria GM/MS nº 1020/09, que estabelece diretrizes para a implantação do componente préhospitalar 

fixo para a organização de redes locorregionais de atenção integral às urgências, além 

de regulamentar o financiamento e custeio das Unidades de Pronto-Atendimento (UPA 

24horas), em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências. 

RESOLVE 

Art.1º – o recebimento do valor referente à terceira parcela do repasse financeiro do MS para a 

UPA do município de Porto Seguro, comprovada pela apresentação do documento referente a 

conclusão da edificação da unidade, assinado pelo responsável técnico da área de engenharia e 

pelo Gestor do referido município. 








Aprova, ad referendum, a Proposta nº 

034306/2011, Emenda Parlamentar nº 

23790002, para aquisição de 

equipamentos/material permanente para 

ampliação do atendimento especializado da 

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 

de Salvador-APAE. 



RESOLVE 

Aprovar, ad referendum, a Proposta nº 034306/2011, Emenda Parlamentar nº 23790002, para 

aquisição de equipamentos/material permanente para ampliação do atendimento especializado 

da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salvador-APAE. 








Aprova o credenciamento do Núcleo de Apoio 

à Saúde da Família – NASF no município de 

Conde. 



RESOLVE 

Aprovar o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF no município de 

Conde, conforme tabela abaixo. 


01 NASF Tipo I – Composição da Equipe: 

NASF – Núcleo de Apoio 01 Professor de Educação Física, 01 Fonoaudiólogo, 

à Saúde da Família 01 Psicólogo, 02 Fisioterapeutas, 01 Nutricionista e 

Conde 

02 Terapeutas Ocupacionais. 











Aprova o credenciamento de Equipe de Saúde 

Bucal – ESB no município de Aurelino Leal. 



RESOLVE 

Aprovar o credenciamento de Equipe de Saúde Bucal – ESB no município de Aurelino Leal, 



ESB – Equipe de Saúde Bucal 01 ESB Modalidade I Aurelino Leal 











Aprova o credenciamento de Equipe de Saúde 

da Família – ESF no município de Aurelino 

Leal. 



RESOLVE 

Aprovar o credenciamento de Equipe de Saúde da Família – ESF no município de Aurelino 

Leal, conforme planilha abaixo: 


ESF – Equipes de Saúde da 01 ESF Aurelino Leal 

Família 











Aprova o credenciamento dos Núcleos de 

Apoio à Saúde da Família – NASF nos 

municípios de Itapetinga, Souto Soares, Terra 

Nova, Varzedo, Brejões e Itajú do Colônia. 


vista o decidido na 198ª Reunião Ordinária do dia 22 de setembro de 2011. 

RESOLVE 

Aprovar o credenciamento dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF nos municípios 

de Itapetinga, Souto Soares, Terra Nova, Varzedo, Brejões e Itajú do Colônia, conforme tabela 

abaixo. 



NASF – Núcleo de Apoio 

01 Farmacêutico, 01 Nutricionista, 01 Psiquiatra, 01 

à Saúde da Família 

Professor de Educação Física e 01 Assistente Social. 

Itapetinga 


01 Psicólogo e 01 Professor de Educação Física 

Souto Soares 

01 NASF Tipo III– Composição da Equipe: 

02 Assistentes Sociais, 02 Terapeutas Ocupacionais e Terra Nova 

01 Farmacêutico. 

01 NASF Tipo III– Composição da Equipe: 

01 Psicólogo, 01 Nutricionista e 01 Farmacêutico. 

Varzedo 

01 NASF Tipo II– Composição da Equipe: 

02 Assistentes Sociais, 01 Nutricionista e 01 Educador Brejões 

Físico. 

01 NASF Tipo II– Composição da Equipe: 

02 Fisioterapeutas, 01 Nutricionista e 01 Educador Itajú do Colônia 

Físico. 












Bucal – ESB nos municípios de Paripiranga, 

Ouriçangas, Mortugaba, Sento Sé, Itajú do 

Colônia, São José do Jacuípe, Cairú e Salinas 

das Margaridas. 


vista o decidido na 198ª Reunião Ordinária do dia 22 de setembro de 2011 

RESOLVE 

Aprovar o credenciamento de Equipes de Saúde Bucal – ESB nos municípios de Paripiranga, 

Ouriçangas, Mortugaba, Sento Sé, Itajú do Colônia, São José do Jacuípe, Cairú e Salinas das 

Margaridas, conforme planilha abaixo: 


ESB – Equipe de Saúde Bucal 01 ESB Modalidade I Paripiranga 

01 ESB Modalidade I Ouriçangas 



01 ESB Modalidade I Mortugaba 

01 ESB Modalidade I Sento Sé 

01 ESB Modalidade I Itajú do Colônia 

02 ESB Modalidade I São José do Jacuípe 

01 ESB Modalidade I Cairú 

01 ESB Modalidade I Salinas da Margarida 










Bucal – ESB nos municípios de Paripiranga, 

Mortugaba, Sento Sé, Itajú do Colônia, São 

José do Jacuípe e Cairu. 



RESOLVE 

Aprovar o credenciamento de Equipes de Saúde Bucal – ESB nos municípios de Paripiranga, 

Mortugaba, Sento Sé, Itajú do Colônia, São José do Jacuípe e Cairu, conforme planilha abaixo: 


ESB – Equipe de Saúde Bucal 01 ESB Modalidade I Paripiranga 

01 ESB Modalidade I Mortugaba 

01 ESB Modalidade I Sento Sé 

01 ESB Modalidade I Itajú do Colônia 

02 ESB Modalidade I São José do Jacuípe 

01 ESB Modalidade I Cairú 












da Família – ESF nos municípios de 

Paripiranga, Mortugaba, São José do Jacuípe e 

Cairú. 



RESOLVE 

Aprovar o credenciamento de Equipe de Saúde da Família – ESF nos municípios de 

Paripiranga, Mortugaba, São José do Jacuípe e Cairú, conforme planilha abaixo: 


ESF – Equipe de Saúde da Família 01 ESF Modalidade I Paripiranga 

01 ESF Modalidade I Mortugaba 

01 ESF Modalidade I São José do Jacuípe 

01 ESF Modalidade I Cairú 











Aprova o credenciamento de Agentes 

Comunitários de Saúde – ACS no município de 

Cícero Dantas. 



RESOLVE 

Aprovar o credenciamento de Agentes Comunitários de Saúde – ACS no município de Cícero 

Dantas, conforme planilha abaixo: 


ACS – Agente Comunitário de Saúde 01 ACS Cícero Dantas 











Aprova a mudança do Centro de Especialidades 

Odontológicas – CEO Tipo II para Tipo I do 

Município de Iraquara. 



RESOLVE 

Aprovar a mudança do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Tipo II para Tipo I do 

Município de Iraquara. 











Aprova o credenciamento de Centro de 

Especialidades Odontológicas – CEO Tipo II 

do Município de Salvador. 



RESOLVE 

Aprovar o credenciamento de Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Tipo II do 

Município de Salvador. 














SESAB. 



RESOLVE 




ATEMILTO ASSIS CARDOSO, da 8ª DIRES/ Eunápolis para Ministério da 

Saúde/Ba; 

PEDRO PINTO MARQUES, da 8ª DIRES/ Eunápolis para Ministério da Saúde/Ba; 

SOLON SANTANA MOURA, da 17ª DIRES/ Mundo Novo para Ministério da 

Saúde/Ba; 

JOSÉ ALBERICO CORDEIRO DE OLIVEIRA, da11ª DIRES/ Cícero Dantas para 

12ª DIRES/ Serrinha; 

JURACY RODRIGUES LIMA, da 30ª DIRES/ Guanambi para 26ª DIRES/ Santa 

Maria da Vitória. 











Aprova a inclusão de Unidades Sentinela com 

Termos de Adesão assinados para a notificação 

de agravos relacionados ao trabalho na Rede 

Sentinela de Saúde do Trabalhador na Bahia. 



RESOLVE 

Aprovar a inclusão de 14 Unidades Sentinela que até 31 de julho de 2011, assinaram o Termo 

de Adesão para notificação de agravos relacionados ao trabalho na Rede de Saúde do 

Trabalhador na Bahia, nos nove (09) municípios relacionados abaixo: 

MUNICÍPIO 

Santo Antonio de Jesus 

Aratuípe 

Castro Alves 

Conceição do Almeida 

Dom Macedo Costa 

Presidente Tancredo 

Salinas da Margarida 

São Felipe 

Varzedo 

UNIDADE SENTINELA 

Centro SAJ 

Manoel Nascimento de Almeida 

Unidade de Saúde Drº Fernando Queiroz II 

Geraldo Sales 

Aurelino Reis 

Lelé Parteira 

Unidade Básica de Saúde de Castro Alves 

Hospital Regional de Castro Alves 

Unidade de Saúde Parteira Sofia 

Unidade de Saúde Dom Macedo Lemos 

Hospital Maternidade Luís Eduardo Magalhães 

Hospital Municipal Governador César Borges 

Hospital Municipal Maria Amélia Santos 

Unidade de Saúde Sede 

















RESOLVE 

Art. 1º Aprovar a adesão dos municípios com suas respectivas unidades sentinelas que 

assinaram o Termo de Adesão para notificação de agravos e doenças relacionados ao trabalho. 

Art. 2º As unidades sentinelas relacionadas a seguir passam a integrar a Rede de Saúde do 

Trabalhador do Estado da Bahia. 

MUNICÍPIO 

Aurelino Leal 

Pau Brasil 

Gongogi 

Pedrão 

Acajutiba 

Araçás 

Itanagra 

Ouriçangas 


Hospital Geral Aurelino Leal 

Unidade do PSF José Carlos dos Santos 

Hospital Municipal Edésia Rocha Neves 

Unidade de Saúde da Família de Aboboeira 

Unidade Saúde da Família da Boa Vista 

Unidade Saúde da Família da Sede 

Unidade Saúde da Família Bedo de Ferreira Brito 

Unidade Saúde da Família da Rodagem 

Unidade Saúde da Família de Saco do Rocha 

Unidade Saúde da Família de Marambaia 

Unidade Saúde da Família de Floresta 

Unidade Saúde da Família Ademar Nascimento Nilo 

Unidade Saúde da Família Áurea Oliveira de Carvalho 

UBS São José do Avena 

USF Antonio Carlos Magalhães 

USF Dr. Jorge Luiz Oliveira Estrela 

USF Povoado da Gameleira 











Aprova o credenciamento de 12 leitos de 

Unidade Intermediária Neonatal para o Hospital 

Estadual da Criança, no município de Feira de 

Santana. 



RESOLVE 

Aprovar o credenciamento de 12 leitos de Unidade Intermediária Neonatal para o Hospital 

Estadual da Criança, no município de Feira de Santana, conforme tabela abaixo: 

UNIDADE CNPJ CNES MUNICÍPIO 

Hospital Estadual da Criança 13.937.131/0001-41 6602533 Feira de Santana 











Aprova o credenciamento de 06 leitos de 

Unidade Intermediária Adulto e 12 leitos de 

Unidade Intermediária Neonatal para o Hospital 

Geral Clériston Andrade, no município de Feira 

de Santana. 



RESOLVE 

Aprovar o credenciamento de 06 leitos de Unidade Intermediária Adulto e 12 leitos de Unidade 

Intermediária Neonatal para o Hospital Geral Clériston Andrade, no município de Feira de 

Santana, conforme tabela abaixo: 


Hospital Geral Clériston Andrade 13.937.131/0026-08 2799758 Feira de Santana 











Aprova a habilitação de 06 Leitos de UTI 

Adulto Tipo II para o Hospital Geral Clériston 

Andrade, no município de Feira de Santana. 



RESOLVE 

Aprovar a habilitação de 06 Leitos de UTI Adulto Tipo II para o Hospital Geral Clériston 

Andrade, no município de Feira de Santana, conforme tabela abaixo: 


Hospital Geral Clériston Andrade 13.937.131/0026-08 2799758 Feira de Santana 











Aprova a habilitação em Cuidados Prolongados 

para o Hospital Geral Clériston Andrade, no 

município de Feira de Santana. 



RESOLVE 

Aprovar a habilitação em Cuidados Prolongados para o Hospital Geral Clériston Andrade, no 

município de Feira de Santana, conforme tabela abaixo: 

MUNICÍPIO CNES UNIDADE CNPJ HABILITAÇÃO 

Feira de 

Santana 

2799758 Hospital Geral 

Clériston Andrade 

13.937.131/0026-08 09.01 Cuidados Prolongados - 

Enfermidades cardiovasculares 

09.02 Cuidados Prolongados - 

Enfermidades pneumológicas 


Enfermidades Neurológicas 


Enfermidades do Tecido 

Osteomuscular/Conjuntivo 


Enfermidades Oncológicas 


Enfermidades da AIDS 


Enfermidades devido a causas 

externas 











Aprova a habilitação dos procedimentos de 

Laqueadura Tubária e Vasectomia para o 

Hospital Municipal de Medeiros Neto, no 

município de Medeiros Neto. 



RESOLVE 

Aprovar a habilitação dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia para o Hospital 

Municipal de Medeiros Neto, no município de Medeiros Neto, conforme tabela abaixo: 


Medeiros Neto 4028740 Hospital Municipal de 13.786.520/0001-13 1901 – Laqueadura Tubária 

Medeiros Neto 

1902 – Vasectomia 











Aprova a proposta de adesão do município de 

Maetinga ao Projeto Olhar Brasil. 



RESOLVE 

Aprovar a proposta de adesão do município de Maetinga ao Projeto Olhar Brasil. 











Aprova a Proposta nº 035102/2011, Emenda 

Parlamentar nº 226010006, para construção de 

uma Unidade de Atenção Especializada em 

Saúde – Policlínica Municipal, no município de 

Mutuípe. 



RESOLVE 

Artigo 1º Aprovar a Proposta nº 035102/2011, Emenda Parlamentar nº 226010006, para 

construção de uma Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Policlínica Municipal, no 

município de Mutuípe. 

Artigo 2º As Propostas deverão ser encaminhadas ao Ministério da Saúde para análise técnica e 

parecer final. 











Aprova a Proposta nº 035126/2011, Emenda 

Parlamentar nº 35640011, para construção de 

uma Unidade de Atenção Especializada em 

Saúde – Laboratório Municipal, no município 

de Mutuípe. 



RESOLVE 

Artigo 1º Aprovar a Proposta nº 035126/2011, Emenda Parlamentar nº 35640011, para 

construção de uma Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Laboratório Municipal, no 

município de Mutuípe. 













Aprova a Proposta nº 13701651000/1110-04 

para Aquisição de Equipamento/Material 

Permanente para a Policlínica Municipal de 

Ipiaú, do município de Ipiaú, conforme Portaria 

2198/2009 do GM/MS. 



RESOLVE 

Artigo 1º Aprovar a Proposta nº 13701651000/1110-04 para Aquisição de 

Equipamento/Material Permanente para a Policlínica Municipal de Ipiaú, do município de Ipiaú, 

conforme Portaria 2198/2009 do GM/MS. 


parecer final sobre os equipamentos solicitados. 











Aprova, ad referendum, ratificação da condição 







A Plenária da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista 

o decidido na 186ª Reunião Ordinária do dia 22 de julho de 2010 e considerando: 


Básica; 




3. A Portaria Nº 837/GM, de 23 de abril de 2009, que insere o bloco de investimentos na Rede de 

Serviços de Saúde na composição dos blocos de financiamento relativos à transferência de recursos 

Federais para as ações e os serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS; 

4. A Portaria Nº 2.226, de 18 de setembro de 2009, que institui, no âmbito da Política Nacional de 

Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de 

Saúde da Família; 

5. A apresentação, por parte dos municípios, de planta baixa para construção de Unidades Básicas de 

Saúde para Equipes de Saúde da Família, e homologação em CIB como condição para ratificação de 

liberação da segunda parcela de recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades 


6. A Resolução CIB-BA n° 195/2010, republicada em 20 de agosto de 2010, que aprova a relação de 

municípios do Estado da Bahia que estão aptos a receber os valores referentes à segunda parcela da 

construção de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família pelo Plano Nacional de 

Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família. 

RESOLVE 

Art.1º – Aprovar, ad referendum, a ratificar a condição dos municípios do Estado da Bahia, listados 

no Anexo I, como aptos a receber os valores referentes à segunda parcela da construção de Unidades 

Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família pelo Plano Nacional de Implantação de 

Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família (equivalente a 65% do valor total 

aprovado). 







ANEXO I DA RESOLUÇÃO CIB N° 223/2011 

RATIFICAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA APTOS A RECEBER OS 

VALORES REFERENTES À SEGUNDA PARCELA DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES 

BÁSICAS DE SAÚDE PARA EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA PELO PLANO NACIONAL 

DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA EQUIPES DE SAÚDE DA 

FAMÍLIA. 



MUNICÍPIO 

65% DO VALOR 

TOTAL DAS 

UNIDADES 

BÁSICAS DE 

SAÚDE 

290930 Correntina 1 X R$200.000,00 R$ 130.000,00 

291165 Guajeru 1 X R$200.000,00 R$ 130.000,00 

291420 Irajuba 1 X R$200.000,00 R$ 130.000,00 

292730 Salinas da Margarida 1 X R$200.000,00 R$ 130.000,00



Aprova o encaminhamento ao Ministério da 

Saúde da solicitação de habilitação da Unidade 

de Atenção Especializada em Oftalmologia Alta 

Complexidade da Oftalmodiagnose - Clínica de 

Oftalmo Diagnóstico LTDA. 



RESOLVE 

Aprovar o encaminhamento ao Ministério da Saúde da solicitação de habilitação da Unidade de 

Atenção Especializada em Oftalmologia Alta Complexidade da Oftalmodiagnose - Clínica de 

Oftalmo Diagnóstico LTDA. 

UNIDADE CNES CNPJ MUNICÍPIO 

Oftalmodiagnose - Clínica de Oftalmo 

Diagnóstico LTDA 

2466562 00081876000100 Salvador 


Republicada por ter saído com incorreção 

Salvador, 10 de outubro de 2011. 












Complexidade do Hospital de Olhos Beira Rio. 



RESOLVE 

Aprovar o encaminhamento ao Ministério da Saúde da solicitação de habilitação da Unidade 

de Atenção Especializada em Oftalmologia Alta Complexidade do Hospital de Olhos Beira Rio. 


Hospital de Olhos Beira Rio 2698218 96792254000169 Itabuna 














Complexidade do Day Horc-Hospital de Olhos 

Ruy Cunha. 



RESOLVE 

Aprovar o encaminhamento ao Ministério da Saúde da solicitação de habilitação da Unidade de 

Atenção Especializada em Oftalmologia Alta Complexidade do Day Horc - Hospital de Olhos 

Ruy Cunha. 


Day Horc - Hospital de Olhos Ruy Cunha 2470357 13188370000146 Itabuna 











Aprova a transferência da gestão municipal da 

Unidade de Saúde referência de Média e Alta 

Complexidade de Lauro de Freitas para a 




RESOLVE 

Aprovar a transferência da gestão municipal da Unidade de Saúde de referência de Média e Alta 

Complexidade do município de Lauro de Freitas para a gestão da SESAB, conforme 

Declaração da CIB de Comando Único, ANEXO II do seu TCGM alterado e assinado pelos 

gestores em anexo a esta resolução. 

A presente resolução entrará em vigor a partir da competência Outubro de 2011. 








Coordenadora Adjunta da CIB/BA 

ANEXO II RESOLUÇÃO CIB 227/2011



Declaro que o município de Lauro de Freitas que teve seu Termo de Compromisso de Gestão 

pactuado nesta CIB, a partir da assinatura desse documento assume a gestão dos prestadores 

situados em seu território, independente de sua natureza jurídica, assumindo, portanto, as 

responsabilidades relativas à seleção, cadastramento, contratação, estabelecimento de 


Conforme pactuação, a unidade listada a seguir fica sob gestão do estado: 

Nome de Unidade CNES Serviços 

Hospital Geral Menandro de Farias 2802023 2.975.456,64 

Salvador, 29 setembro 2011 

ASS. E IDENTIFICAÇÃO DO COORDENADOR DA CIB 



Luis Carlos Cavalcante Galvão





Microrregiões de Brumado e Serrinha de acordo 

com a Portaria 699/GM de 30 de março de 

2006. 


vista o decidido na 198ª Reunião Ordinária do dia 22 de setembro de 2011, 

RESOLVE 


de Brumado e Serrinha de acordo com a Portaria 699/GM de 30 de março de 2006. 

1. Microrregião de Serrinha - Sem Comando Único: Queimadas 

2. Microrregião de Brumado - Sem Comando Único: Rio do Pires 











Aprova a criação da Comissão para a 

discussão do incentivo financeiro de 

Vigilância em Saúde, de acordo com a 

Resolução CIB 84/2011, que estabelece 

as competências do Estado e dos 

Municípios na organização, execução e 

gestão do Sistema Estadual de 

Vigilância em Saúde. 


vista o decidido na 193ª Reunião Ordinária do dia 02 de junho de 2011: 

RESOLVE 

Art. 1º - Aprovar a criação da Comissão para a discussão do incentivo financeiro de Vigilância 

em Saúde, de acordo com a Resolução CIB 84/2011, que estabelece as competências do Estado 

e dos Municípios na organização, execução e gestão do Sistema Estadual de Vigilância em 


Art. 1º – Representação: 

1. SUVISA: 

Alcina Marta de Souza Andrade – Superintendente SUVISA 

Marlene Tavares Barros de Carvalho - Assessora SUVISA 

Elza Sá Calafange – Coordenadora CSO SUVISA 

Maria Aparecida Araújo Figueiredo – Diretora DIVEP 

Ita de Cácia Aguiar Cunha - Diretora DIVISA 

Márcia de Paulo Costa Mazzei – Diretora DIS 

Letícia Coelho da Costa Nobre – Diretora DIVAST 

Rosane Maria Magalhães Will – Diretora LACEN 

2. COSEMS: 

Stela dos Santos Souza - Secretária Municipais de Saúde de Capela do Alto Alegre 

José Amilton de Souza - Secretário Municipais de Saúde de Pindobaçu 

Soraya Dantas Santiago - Secretário Municipais de Saúde de Buerarema 

Maria Luiza Leitão Campelo - Secretária Municipais de Saúde de Esplanada 


Alcina Marta de Souza Andrade (Superintendente SUVISA); Marlene Tavares Barros de 

Carvalho (Assessora SUVISA/SESAB); Elza Sá Calafange (Coordenadora CSO 

SUVISA/SESAB); Maria Aparecida Araújo Figueiredo (Diretora DIVEP/SESAB); Ita de 

Cássia Aguiar Cunha (Diretora DIVISA/SESAB); Márcia de Paulo Costa Mazzei (Diretora 

DIS/SESAB); Letícia Coelho da Costa Nobre (Diretora DIVAST/SESAB); Rosane Maria 

Magalhães Will (Diretora LACEN/SESAB). 


Estadual dos Secretários Municipais de Saúde – COSEMS/BA: Stela dos Santos Souza – 

Secretária Municipal de Saúde de Capela do Alto Alegre; José Amilton de Souza- Secretário 

Municipal de Saúde de Pindobaçu; Soraya Dantas Santiago- Secretária Municipal de Saúde de 

Buerarema; Maria Luiza Leitão Campelo- Secretária Municipal de Saúde de Esplanada.













Aprova o Credenciamento de 12 leitos de 

Unidade Intermediária Neonatal no Hospital da 

Criança, no Município de Feira de Santana. 


vista o decidido na 194ª Reunião Ordinária do dia 14 de junho de 2011 

RESOLVE 

Aprovar o Credenciamento de 12 leitos de Unidade Intermediária Neonatal no Hospital da 

Criança, no Município de Feira de Santana, conforme tabela abaixo: 


Hospital da Criança 6602533 13.937.131/0001-40 Feira de Santana 












Aprova, a distribuição dos recursos financeiros 

federal, adicional, estabelecidos na Portaria GM nº 

2.012 de 23 de agosto de 2011, relativos à 

programação de média e alta complexidade do 

procedimento 0203010019 - EXAME 

CITOPATOLOGICO 

CERVICO- 

VAGINAL/MICROFLORA para os municípios 

executores da PPI e que apresentaram produção no 

ano de 2011. 



A Portaria GM nº. 2.012 de 23 de agosto de 2011, que estabelece recursos adicionais de R$ 

555.222,15 para o fortalecimento das ações de rastreamento e diagnóstico precoce dos cânceres 

do colo uterino e de mama; e estabelece que este recurso deverá ter sua distribuição entre os 

Municípios e Estado pactuada na respectiva Comissão Intergestores Bipartite (CIB), tendo 

como premissa a ampliação do acesso ao procedimento 02.03.01.001-9 Exame Citopatológico/ 

Cérvico/ Vaginal/ Microflora. 

A reunião do GT PPI de 23 de setembro de 2011 que aprova a proposta de distribuição do 

recurso da portaria supracitada, relativo à programação MAC do procedimento 0203010019 - 

EXAME CITOPATOLOGICO CERVICO - VAGINAL/MICROFLORA. 

RESOLVE 

Artigo 1º Aprovar, a distribuição dos recursos financeiros federal, adicional, estabelecidos na 

Portaria GM nº 2.012 de 23 de agosto de 2011, relativo à programação de média e alta 

complexidade do procedimento 02.03.01.001-9 - Exame Citopatológico/Cérvico/Vaginal/ 

Microflora para os municípios executores da PPI e que apresentaram produção no ano de 2011, 

conforme anexo. 

§ 1º Definir que o valor R$ 555.222,15 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil duzentos e vinte e 

dois reais e quinze centavos) ano, será distribuído entre 115 municípios que ou compõe a lista 

dos executores do procedimento 02.03.01.001-9 - Exame Citopatológico/Cérvico/Vaginal/ 

Microflora ou executaram no período de janeiro a junho de 2011, conforme dados oficiais de 

produção ambulatorial. 











Distribuição dos recursos financeiro federal adicional para o procedimento 02.03.01.001-9 - 

Exame Citopatológico/Cérvico/Vaginal/ Microflora para os municípios executores da PPI e 

novos executores. 

Distribuição de recursos por Município EXECUTOR: 

Município Executor Portaria GM 2.012 

Físico Financeiro 

ACAJUTIBA 61 405,04 

ALAGOINHAS 875 5.810,00 

ALCOBAÇA 92 610,88 

AMARGOSA 201 1.334,64 

ANDARAÍ 80 531,20 

ANTAS 1.906 12.655,84 

ARAÇÁS 66 438,24 

BARRA 384 2.549,76 

BARRA DO CHOÇA 176 1.168,64 

BARREIRAS 1.676 11.128,64 

BOM JESUS DA LAPA 649 4.309,36 

BREJOLÂNDIA 53 351,92 

BRUMADO 414 2.748,96 

CAMACAN 425 2.822,00 

CAMAÇARI 1.242 8.246,88 

CAMPO FORMOSO 728 4.833,92 

CANÁPOLIS 60 398,40 

CANAVIEIRAS 202 1.341,28 

CANDEIAS 480 3.187,20 

CÂNDIDO SALES 92 610,88 

CARAVELAS 74 491,36 

CASTRO ALVES 151 1.002,64 

CATOLÂNDIA 22 146,08 

COCOS 133 883,12 

CONCEIÇÃO DO ALMEIDA 129 856,56 

CONCEIÇÃO DO COITÉ 389 2.582,96 

CONDEÚBA 92 610,88 

CORONEL JOÃO SÁ 101 670,64 

CRAVOLÂNDIA 31 205,84 

CRUZ DAS ALMAS 433 2.875,12 

CURAÇÁ 186 1.235,04 

DIAS D ÁVILA 324 2.151,36 

DOM BASÍLIO 47 312,08 

ELÍSIO MEDRADO 44 292,16 

EUNÁPOLIS 655 4.349,20 

FEIRA DE SANTANA 4.618 30.663,52 

GANDU 688 4.568,32 

GUANAMBI 2.339 15.530,96 

IAÇU 155 1.029,20 

IBIPITANGA 78 517,92 

IBIRATAIA 127 843,28 

IBITIARA 270 1.792,80 

IBITITÁ 96 637,44 

IBOTIRAMA 321 2.131,44 

ILHÉUS 1.575 10.458,00


INHAMBUPE 196 1.301,44 

IPIRÁ 336 2.231,04 

IRECÊ 1.249 8.293,36 

ITABELA 145 962,80 

ITABERABA 487 3.233,68 

ITABUNA 2.896 19.229,44 

ITAMARAJU 370 2.456,80 

ITANHÉM 115 763,60 

ITAPÉ 63 418,32 

ITAPETINGA 360 2.390,40 

ITIÚBA 201 1.334,64 

JACOBINA 309 2.051,76 

JANDAÍRA 55 365,20 

JEQUIÉ 2.138 14.196,32 

JEREMOABO 316 2.098,24 

JUAZEIRO 2.135 14.176,40 

JUSSARI 38 252,32 

LAJE 119 790,16 

LAURO DE FREITAS 967 6.420,88 

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 481 3.193,84 

LUÍS EDUARDO MAGALHÃES 373 2.476,72 

MACAJUBA 55 365,20 

MACAÚBAS 260 1.726,40 

MADRE DE DEUS 240 1.593,60 

MAETINGA 43 285,52 

MAIRI 100 664,00 

MANSIDÃO 46 305,44 

MARCIONÍLIO SOUZA 62 411,68 

MASCOTE 55 365,20 

MATA DE SÃO JOÃO 214 1.420,96 

MEDEIROS NETO 141 936,24 

MIGUEL CALMON 151 1.002,64 

MILAGRES 66 438,24 

MORRO DO CHAPÉU 55 365,20 

MUCUGÊ 79 524,56 

NOVA VIÇOSA 195 1.294,80 

OURIÇANGAS 44 292,16 

PARAMIRIM 112 743,68 

PAULO AFONSO 1.039 6.898,96 

PINDOBAÇU 196 1.301,44 

POJUCA 183 1.215,12 

PORTO SEGURO 657 4.362,48 

PRADO 154 1.022,56 

REMANSO 331 2.197,84 

RIACHÃO DAS NEVES 134 889,76 

RIACHÃO DO JACUÍPE 239 1.586,96 

RIACHO DE SANTANA 160 1.062,40 

SALVADOR 29.334 194.776,39 

SANTA CRUZ CABRÁLIA 143 949,52 

SANTA MARIA DA VITÓRIA 796 5.285,44 

SANTA RITA DE CÁSSIA 12 79,68 

SANTA TERESINHA 25 166,00 

SANTALUZ 191 1.268,24 

SANTO ANTÔNIO DE JESUS 1.177 7.815,28 

SÃO FÉLIX 924 6.135,36


SÃO FÉLIX DO CORIBE 110 730,40 

SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 234 1.553,76 

SÁTIRO DIAS 71 471,44 

SEABRA 532 3.532,48 

SENHOR DO BONFIM 565 3.751,60 

SENTO SÉ 208 1.381,12 

SERRINHA 941 6.248,24 

TANQUE NOVO 7 46,48 

TEIXEIRA DE FREITAS 1.147 7.616,08 

TUCANO 488 3.240,32 

UBAÍRA 285 1.892,40 

VALENÇA 937 6.221,68 

VALENTE 589 3.910,96 

VEREDA 39 258,96 

VITÓRIA DA CONQUISTA 3.563 23.658,32 

TOTAL GERAL 83.618 555.222,15







Camaçari. 

A Plenária da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, no uso de suas atribuições tendo em 

vista o decidido na 198ª Reunião Ordinária do dia 22 de setembro de 2011 e considerando: 

A Portaria nº 204/2007 que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais 

para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo 

monitoramento e controle. 

A Portaria nº 4.217/2010 que aprova as normas de financiamento e execução do Componente 

Básico da Assistência Farmacêutica. 

A resolução CIB nº. 90/2011 que aprova a adesão aos termos da Portaria GM/MS n° 4.217 de 

28 de dezembro de 2010, define os valores e a forma de pactuação das contrapartidas do Estado 

e dos Municípios e aprova a forma de transferência do recurso federal. 

A resolução CIB nº. 91/2011 que aprova o elenco de referência de medicamentos do 

componente básico da Assistência Farmacêutica para execução das contrapartidas federal, 

estadual e municipais, e define a forma de aplicação dos recursos estadual e municipais 

destinados aos insumos para Diabetes Mellitus de acordo com a Portaria GM/MS n° 4.217/10. 

A portaria nº. 2.025 de 24/08/2011, que altera a portaria nº. 204/GM/MS de 29 de janeiro de 

2007, na parte que trata da aplicação de recursos no âmbito do Bloco de Financiamento da 

Assistência Farmacêutica. 

A Nota Técnica nº 001/2011 da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, apresentada na (198ª 

Reunião Ordinária do dia 22 de setembro de 2011), que esclarece os critérios para a elaboração 

do Plano de Aplicação e utilização do Saldo financeiro até 31 de dezembro de 2010 do Bloco 

Assistência Farmacêutica, componente básico, de contrapartida federal, para outros blocos de 

financiamento do SUS, exceto Bloco de Gestão.


O Parecer da Comissão de Avaliação dos Planos de Aplicação e utilização do Saldo financeiro 

do ano de 2010 do Bloco Assistência Farmacêutica, componente básico, composta na CIB (197ª 

Reunião Ordinária do dia 18 de agosto de 2011). 

RESOLVE 


Farmacêutica Básica em 31 de dezembro de 2010 do município de Camaçari, conforme 

Anexo I. 












FARMACÊUTICA 

FORNECEDOR OBJETO COMPETÊNCIA FONTE VALOR (R$) OBS 

REIFASA BENS MÓVEIS ago/11 0102.020 2.000,00 a liquidar 

VITABHAIA CURATIVOS (HIDROGEL) ago/11 0102.020 560,00 Tesouraria 

NUTRIRCOMSAUDE FORMULA INFANTIL E COMPLEM ago/11 0100.000 1.008,00 a liquidar 

NUTRIRCOMSAUDE FORMULA INFANTIL E COMPLEM jul/11 0100.000 630,00 a liquidar 

NUTRIRCOMSAUDE FORMULA INFANTIL E COMPLEM ago/11 0100.000 378,00 a liquidar 





NUTRIRCOMSAUDE FORMULA INFANTIL E COMPLEM mai/11 0100.000 378,00 a liquidar 


NUTRIMASTER COM. PROD. NUTRIC. 

LTDA 

FORMULA INFANTIL E COMPLEM 

jun/11 0100.000 462,00 a liquidar 


LTDA 


mai/11 0100.000 462,00 a liquidar 


LTDA 




LTDA 


jul/11 0100.000 138,60 a liquidar 


LTDA 


jun/11 0100.000 127,80 a liquidar 


LTDA 


ago/11 0100.000 3.388,50 a liquidar 


LTDA 




LTDA 


jul/11 0100.000 1.224,00 a liquidar 


LTDA 




LTDA 




LTDA 




LTDA 




LTDA 


jun/11 0100.000 3.744,00 a liquidar 

SEARA E VELTRINI FORMULA INFANTIL E COMPLEM jul/11 0114.026 4.180,00 a liquidar 

RMR AGROINDUSTRIA FORMULA INFANTIL E COMPLEM ago/11 0102.020 7.464,60 a liquidar 

TECNOVIDA COMERCIAL LTDA FORMULA INFANTIL E COMPLEM jul/11 0100.000 2.276,88 a liquidar 

EXPRESSA DISTRIBUIDORAS FORMULA INFANTIL E COMPLEM set/11 0100.000 13.650,00 a liquidar 


LTDA 


ago/11 0100.000 330,00 a liquidar 


LTDA 



EXPRESSA DISTRIBUIDORAS FORMULA INFANTIL E COMPLEM set/11 0100.000 35.000,00 a liquidar 




LTDA 




LTDA 


mai/11 0100.000 1.020,00 em analise 


LTDA 


jul/11 0100.000 3.388,50 em analise



LTDA 


LTDA 


LTDA 




jul/11 0100.000 1.224,00 em analise 

mai/11 0100.000 330,00 em analise 

ago/11 0100.000 1.020,00 em analise 

TECNOVIDA COMERCIAL LTDA FORMULA INFANTIL E COMPLEM mar/11 0102.020 1.028,40 em analise 

EXPRESSA DISTRIBUIDORAS FORMULA INFANTIL E COMPLEM jul/11 0100.000 12.600,00 Tesouraria 

NUTRIRCOMSAUDE FORMULA INFANTIL E COMPLEM mai/11 0100.000 378,00 Tesouraria 

NUTRIRCOMSAUDE FORMULA INFANTIL E COMPLEM ago/11 0100.000 330,00 Tesouraria 


LTDA 


ago/11 0100.000 2.592,00 Tesouraria 


LTDA 




LTDA 


ago/11 0100.000 858,00 Tesouraria 


LTDA 


jun/11 0100.000 462,00 Tesouraria 

AIR LIQUIDE BRASIL LTDA GASES MEDICINAIS jul/11 0102.020 1.792,00 a liquidar 

AIR LIQUIDE BRASIL LTDA GASES MEDICINAIS jul/11 0102.020 4.965,40 a liquidar 

AIR LIQUIDE BRASIL LTDA GASES MEDICINAIS ago/11 0102.020 905,60 a liquidar 

AIR LIQUIDE BRASIL LTDA GASES MEDICINAIS set/11 0114.025 1.079,20 a liquidar 

AIR LIQUIDE BRASIL LTDA GASES MEDICINAIS ago/11 0102.020 10.790,40 em analise 

AIR LIQUIDE BRASIL LTDA GASES MEDICINAIS jul/11 0102.020 5.237,40 Tesouraria 

AIR LIQUIDE BRASIL LTDA GASES MEDICINAIS jul/11 0114.026 18.434,80 Tesouraria 

AIR LIQUIDE BRASIL LTDA GASES MEDICINAIS ago/11 0102.020 2.043,80 Tesouraria 

AIR LIQUIDE BRASIL LTDA GASES MEDICINAIS jun/11 0102.020 2.719,20 Tesouraria 



AIR LIQUIDE BRASIL LTDA GASES MEDICINAIS ago/11 0102.020 302,80 Tesouraria 






AIR LIQUIDE BRASIL LTDA GASES MEDICINAIS jun/11 0102.020 2.192,80 Tesouraria 

REAL LAVANDERIA LAVANDERIA ago/11 0114.026 1.168,20 a liquidar 

REAL LAVANDERIA LAVANDERIA ago/11 0102.020 1.618,67 Tesouraria 

SERGIO OLIVEIRA C. DE PASSOS LOCAÇÃO DE IMÓVEL ago/11 0114.027 6.297,78 em analise 

SERGIO OLIVEIRA C. DE PASSOS LOCAÇÃO DE IMÓVEL jun/11 0114.027 12.595,56 em analise 

ABEL AMORIM LOCAÇÃO DE IMÓVEL ago/11 0102.020 3.240,87 Tesouraria 

ARONILDO SOUZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL ago/11 0102.020 2.758,58 Tesouraria 

AUREA SOUZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL ago/11 0102.020 3.688,15 Tesouraria 

COND. EDIFICIO CIDADE DE 


CAMACARI 

LOCAÇÃO DE IMÓVEL 

EDMUNDO AMISSI LOCAÇÃO DE IMÓVEL ago/11 0102.020 8.449,76 Tesouraria 

EZINEIDE DE ASSIS LOCAÇÃO DE IMÓVEL ago/11 0114.027 824,62 Tesouraria 

NUBIA ARAUJO LOCAÇÃO DE IMÓVEL ago/11 0102.020 2.345,65 Tesouraria 

ROZIANA REIS LOCAÇÃO DE IMÓVEL ago/11 0102.020 859,45 Tesouraria 

RADIAL LOCAÇÃO E SONORIZAÇÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ago/11 0102.020 15.165,35 a liquidar 

FORTALEZA CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ago/11 0102.020 6.262,50 a liquidar 

RADIAL LOCAÇÃO E SONORIZAÇÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ago/11 0102.020 25.750,00 a liquidar 

RADIAL LOCAÇÃO E SONORIZAÇÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS jul/11 0102.020 30.900,00 em analise 

RADIAL LOCAÇÃO E SONORIZAÇÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ago/11 0102.020 16.392,80 em analise


A L SILVA FRANCA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS jun/11 0114.027 63.500,00 Tesouraria 

COOMAP LOCAÇÃO DE VEÍCULOS jul/11 0114.026 4.860,06 Tesouraria 

COOMAP LOCAÇÃO DE VEÍCULOS jul/11 0102.020 33.527,05 Tesouraria 

FORTALEZA CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ago/11 0102.020 5.867,96 Tesouraria 

MANUTENÇÃO DE 

MERCAP 

EQUIPAMENTOS MEDICOS 



MERCAP 




MERCAP 


abr/11 0114.026 4.764,78 a liquidar 


MERCAP 


abr/11 0102.020 292,50 a liquidar 


MERCAP 


abr/11 0114.027 243,70 a liquidar 


MERCAP 


abr/11 0114.025 1.315,99 a liquidar 


MERCAP 


mai/11 0114.025 1.549,17 a liquidar 


MERCAP 




MERCAP 




MERCAP 




MERCAP 


jun/11 0102.020 118,08 em analise 


MERCAP 


jun/11 0114.025 1.416,96 em analise 


MERCAP 


jun/11 0114.026 7.232,40 em analise 


MERCAP 


mai/11 0114.026 3.662,87 Tesouraria 


MERCAP 




MERCAP 


mai/11 0102.020 137,02 Tesouraria 


MERCAP 




MERCAP 


abr/11 0114.027 833,45 Tesouraria 


MERCAP 


abr/11 0114.026 2.954,07 Tesouraria 


MERCAP 


abr/11 0102.020 15,00 Tesouraria 


MERCAP 


abr/11 0114.025 1.224,61 Tesouraria 


MERCAP 




MERCAP 




MERCAP 




MERCAP 




MERCAP 




MERCAP 



MANUTENÇÃO PREV. E 

COMERCIAL DE PNEUS SÃO TOMAZ CORRETIVA DE CARROS 







jul/11 0102.020 6.768,00 em analise 



jul/11 0114.025 7.374,00 em analise 

MATERIAIS INFORM. (RECARGA 

OC OPEN 

TONER) 

jul/11 0102.020 7.725,00 Tesouraria


RODTECH MATERIAL DE CONSUMO jun/11 0102.020 11.500,00 a liquidar 

2002 DISTRIB. MATERIAL DE CONSUMO ago/11 1002.020 360,00 Tesouraria 

N C K COM. DE EQUIPAMENTOS MATERIAL DE CONSUMO jul/11 0114.026 1.080,00 a liquidar 

A BAHIANA EMBALAGENS LTDA MATERIAL DE CONSUMO jun/11 0102.020 6.940,00 a liquidar 

MRC COMERCIO E SERV. MATERIAL DE CONSUMO ago/11 0114.027 1.040,00 a liquidar 

MMV IND. DE PROD. DE LIMP. MATERIAL DE CONSUMO set/11 0102.020 1.244,40 a liquidar 

MMV IND. DE PROD. DE LIMP. MATERIAL DE CONSUMO set/11 0114.026 219,60 a liquidar 

ÊNFASE COMERCIAL LTDA MATERIAL DE CONSUMO jul/11 0102.020 2.585,00 em analise 

A BAHIANA EMBALAGENS LTDA MATERIAL DE CONSUMO jun/11 0102.020 3.250,00 em analise 

WFL PAPELARIA LTDA MATERIAL DE CONSUMO mai/11 0102.020 850,00 em analise 

WFL PAPELARIA LTDA MATERIAL DE CONSUMO jul/11 0102.020 574,00 em analise 

N C K COM. DE EQUIPAMENTOS MATERIAL DE CONSUMO ago/01 0102.020 14.358,00 em analise 

DISTRIBUIDORA NOVACULTURA 

jul/11 0102.020 2.502,00 em analise 

COM. E SERV. LTDA - EPP 

MATERIAL DE CONSUMO 

VM COMÉRCIO LTDA MATERIAL DE CONSUMO jun/11 0102.020 700,00 em analise 

WFL PAPELARIA LTDA MATERIAL DE CONSUMO jul/11 0102.020 1.608,00 em analise 

VM COMÉRCIO LTDA MATERIAL DE CONSUMO jul/11 0102.020 195,00 em analise 

EGS EMPREENDIMENTOS MATERIAL DE CONSUMO ago/11 0102.020 2.721,60 em analise 

VM COMÉRCIO LTDA MATERIAL DE CONSUMO jul/11 0114.026 540,00 em analise 

PINTER INFORMÁTICA LTDA - ME MATERIAL DE CONSUMO ago/11 0114.026 2.708,80 em analise 

ÊNFASE COMERCIAL LTDA MATERIAL DE CONSUMO jul/11 0114.026 3.290,00 em analise 

VM COMÉRCIO LTDA MATERIAL DE CONSUMO ago/11 0314.026 2.369,40 em analise 

A BAHIANA EMBALAGENS LTDA MATERIAL DE CONSUMO jun/11 0102.020 3.980,00 Tesouraria 

DISTRIBUIDORA NOVACULTURA 

jul/11 0102.020 452,97 Tesouraria 

COM. E SERV. LTDA - EPP 

MATERIAL DE CONSUMO 

EGS EMPREENDIMENTOS MATERIAL DE CONSUMO ago/11 0114.027 1.593,40 Tesouraria 

LUIS ANDRE (LUPIONOPOLIS) MATERIAL DE CONSUMO jul/11 0102.020 20.095,00 Tesouraria 

MMV IND. DE PROD. DE LIMP. MATERIAL DE CONSUMO jun/11 0102.020 5.100,00 Tesouraria 

MMV IND. DE PROD. DE LIMP. MATERIAL DE CONSUMO jun/11 0102.020 9.700,00 Tesouraria 

PINTER INFORMÁTICA LTDA - ME MATERIAL DE CONSUMO ago/11 0102.020 4.049,60 Tesouraria 

RECICLAL S/A IND. MATERIAL DE CONSUMO jun/11 0102.020 32.500,00 Tesouraria 

MEDICAL EXPRESS COMERCIAL 

LTDA 

MATERIAL HOSPITALAR 


DIVIMED COM. PROD. 

HOSPITALARES 



C.B.S MÉDICOS MATERIAL HOSPITALAR ago/11 0114.026 52,00 a liquidar 

EMESERV COMERCIO MATERIAL HOSPITALAR ago/11 0102.020 1.190,80 a liquidar 

DIVIMED COM. PROD. 

ago/11 0114.025 4.192,00 em analise 

HOSPITALARES 


DENTAL MED. SUL MATERIAL ODONTOLLÓGICO jun/11 0114.026 27.442,00 a liquidar 

A.M. MOLITERNO MATERIAL ODONTOLLÓGICO jul/11 0102.020 10.345,00 a liquidar 

COMERCIAL CIRÚRGICA 

fev/11 0102.020 8.715,00 a liquidar 

RIOCLARENSE 

MEDICAMENTOS 

EXPRESSA DISTRIBUIDORAS MEDICAMENTOS ago/11 0102.020 1.520,00 a liquidar 



RIOCLARENSE 

MEDICAMENTOS 

EXPRESSA DISTRIBUIDORAS MEDICAMENTOS jun/11 0114.025 35.694,00 a liquidar 

ANDRADE TELLES MEDICAMENTOS ago/11 0102.020 5.871,40 a liquidar 


RIOCLARENSE 

MEDICAMENTOS 

fev/11 0102.020 4.000,00 a liquidar 

FARMACE IND. QUIM. FARM. 

CEARENSE 

MEDICAMENTOS 



LTDA 

MEDICAMENTOS 



LTDA 

MEDICAMENTOS 

mai/11 0102.020 500,00 a liquidar



RIOCLARENSE 

EXOMED REPRES. DE 

MEDICAMENTOS 


RIOCLARENSE 


CEARENSE 

MEDICAMENTOS 

MEDICAMENTOS 

MEDICAMENTOS 

MEDICAMENTOS 


mai/11 0102.020 39.510,00 em analise 

jun/11 0102.020 6.600,00 em analise 

jul/11 0102.020 720,00 em analise 

CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARM. LTDA MEDICAMENTOS jun/11 0102.020 800,00 em analise 

CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARM. LTDA MEDICAMENTOS jul/11 0102.020 288,00 em analise 


RIOCLARENSE 

MEDICAMENTOS 

jul/11 0102.020 2.275,00 em analise 

PRATI, DONADUZZI E CIA LTDA MEDICAMENTOS jul/11 0102.020 2.970,00 em analise 


RIOCLARENSE 

MEDICAMENTOS 

abr/11 0102.020 3.600,00 em analise 


RIOCLARENSE 

MEDICAMENTOS 

mar/11 0114.025 2.100,00 em analise 


RIOCLARENSE 

MEDICAMENTOS 

fev/11 0114.025 600,00 em analise 

CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARM. LTDA MEDICAMENTOS mai/11 0114.025 23.111,00 em analise 


RIOCLARENSE 

MEDICAMENTOS 

jun/10 0114.025 700,00 em analise 


RIOCLARENSE 

MEDICAMENTOS 

mar/11 0102.020 3.500,00 Tesouraria 

CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARM. LTDA MEDICAMENTOS jul/11 0102.020 190,00 Tesouraria 

CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARM. LTDA MEDICAMENTOS jul/11 0102.020 6.372,96 Tesouraria 

CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARM. LTDA MEDICAMENTOS jul/11 0102.020 2.845,00 Tesouraria 

CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARM. LTDA MEDICAMENTOS jun/11 0102.020 817,00 Tesouraria 

EMS S/A MEDICAMENTOS mar/11 0102.020 29.000,00 Tesouraria 

EXPRESSA DISTRIBUIDORAS MEDICAMENTOS jul/11 0102.020 5.646,00 Tesouraria 

EXPRESSA DISTRIBUIDORAS MEDICAMENTOS jul/11 0102.020 550,00 Tesouraria 


CEARENSE 

MEDICAMENTOS 

jun/11 0102.020 11.700,00 Tesouraria 


CEARENSE 

MEDICAMENTOS 



CEARENSE 

MEDICAMENTOS 



CEARENSE 

MEDICAMENTOS 

jun/11 0102.020 4.718,00 Tesouraria 


CEARENSE 

MEDICAMENTOS 



LTDA 

MEDICAMENTOS 

jul/11 0102.020 3.600,00 Tesouraria 


LTDA 

MEDICAMENTOS 

mar/11 0102.020 1.420,00 Tesouraria 


LTDA 

MEDICAMENTOS 


PRATI, DONADUZZI E CIA LTDA MEDICAMENTOS mai/11 0102.020 2.580,00 Tesouraria 

UNI HOSPITALAR MEDICAMENTOS jul/11 0102.020 2.900,00 Tesouraria 

FARMÁCIA JONAS LTDA MEDICAMENTOS ago/11 0100.000 2.408,04 em analise 



FARMÁCIA JONAS LTDA MEDICAMENTOS jul/11 0102.020 4.996,99 Tesouraria 

FARMÁCIA JONAS LTDA MEDICAMENTOS ago/11 0102.020 5.433,64 Tesouraria 

FARMÁCIA JONAS LTDA MEDICAMENTOS jun/11 0102.020 1.008,19 Tesouraria 





FARMÁCIA JONAS LTDA MEDICAMENTOS ago/11 0102.020 1.238,82 Tesouraria


FARMÁCIA JONAS LTDA MEDICAMENTOS ago/11 0102.020 760,65 Tesouraria 

FARMÁCIA JONAS LTDA MEDICAMENTOS jul/11 0102.020 186,73 Tesouraria 

FARMÁCIA JONAS LTDA MEDICAMENTOS jun/11 0102.020 599,05 Tesouraria 












FARMÁCIA JONAS LTDA MEDICAMENTOS jun/11 0102.020 623,04 Tesouraria 







FARMÁCIA JONAS LTDA MEDICAMENTOS ago/11 0102.020 151,55 Tesouraria 





MONITORIZAÇÃO 

TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA ELETROCARDIOGRÁFICA 

jun/11 0114.025 16.500,00 em analise 



jul/11 0114.026 1.600,00 em analise 




LIFE COM. E SERVIÇOS NEGATOSCÓPIO fev/11 0102.020 1.079,20 em analise 

JAT EQUIP. MEDICOS PEÇAS P/ EQUIP. ODONTO. ago/11 0114.026 37.633,80 a liquidar 

PENSO E MATERIAIS 

ARTIMEDIC IND. E COM. LTDA HOSPITALARES 

ago/11 0114.026 2.000,00 em analise 

PENSO E MATERIAIS 

ADLIN PLÁSTICO LTDA 

HOSPITALARES 

jun/11 0114.026 7.122,50 em analise 

SERVIÇO DE 

TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA ELETROCARDIOGRAFIA 


SERVIÇOS EM TELERADIOLOGIA 

TELEDIAGNÓSTICO DO BRASIL (UPA N. al) 

ago/11 0114.025 13.930,00 em analise 

SERVIÇOS EM TELERADIOLOGIA 

TELEDIAGNÓSTICO DO BRASIL (UPA N. al) 


CMI CLINICA MÉDICA IBIRAPUERA SERVIÇOS MÉDICOS 

S/C 

ESPECIALIDADES 

jun/08 0102.020 700,00 em análise 

CMI CLINICA MÉDICA IBIRAPUERA SERVIÇOS MÉDICOS 

S/C 


jun/08 0102.020 700,00 em análise 

LABORATÓRIO E FARMÁCIA DE SERVIÇOS MÉDICOS 

MANIPULAÇÃO NERY ESTEVES LTDA ESPECIALIDADES 

jan/11 0114.025 665,50 em analise 

SERVIÇOS MÉDICOS 

PREV CENTER CLIRCA 


ago/11 0114.025 517,50 em analise 


LABORMED 


ago/11 0114.025 77.334,03 em analise 


CERHUM 


ago/11 0114.025 9.039,58 em analise 


CARVALHO MARTINELLI 


ago/11 0114.025 154.500,32 Tesouraria



CENTRO MEDICO DE CAMAÇARI ESPECIALIDADES 


CLINICA DE FISIOTERAPIA E MEDICA ESPECIALIDADES 


CLINICA DE OLHOS SÃO TOMAZ ESPECIALIDADES 

CLINICA FISIOT. LARA GIOVANA - SERVIÇOS MÉDICOS 

FISIOMED 



CV IMAGEM 



IMAC 



IMAC 



IMAC 


LABORATÓRIO E FARMÁCIA DE SERVIÇOS MÉDICOS 

MANIPULAÇÃO NERY ESTEVES LTDA ESPECIALIDADES 


PREV CENTER CLIRCA 



PRONTOVIDA 



Hospital da Mulher 

ESPECIALIDADES* 


C. V. Imagem Ltda 



C.Medicina Humana 



Centro Médico 



Cost 



Imac 



Laboratório Lisboa 



Laboratório Qualivida 



Labormed 



Med Center Clirca 



Fisiomed 



Ortonorte 



Prev Center Clirca 



Pronto Vida 



CERHUM 



Fisiovida 



Nefrovida 









CEAP 

ESPECIALIZADES 








ago/11 0114.025 247,50 Tesouraria 

jul/11 0102.020 829,50 Tesouraria 



set/11 0114.025 103.988,35 

set/11 0114.025 46.320,82 

set/11 0114.025 13.119,70 

set/11 0114.025 68.945,87 

set/11 0114.025 24.677,27 

set/11 0114.025 307,50 

set/11 0114.025 109.368,19 

set/11 0114.025 132.704,63 

set/11 0114.025 86.417,73 

set/11 0114.025 23.064,70 

set/11 0114.025 39.377,74 

set/11 0114.025 11.764,18 

set/11 0114.025 495,00 

set/11 0114.025 47.242,67 

set/11 0114.025 9.518,23 

set/11 0114.025 6.535,13 

set/11 0114.025 8.848,77 

ago/11 0114.025 24.828,98 

set/11 0114.025 - 

Analise de 

contas 


contas 


contas 


contas 


contas 


contas 


contas 


contas 


contas 


contas 


contas 


contas 


contas 


contas 


contas 


contas 


contas 


contas 


contas 

ago/11 0114.025 324,00 em analise 

TECVOICER SOFTWARE(AVL/GPS) ago/11 0102.020 7.920,00 a liquidar 

F.B.M INDUST. FARMAC. TIRA REATIVA P/ GLICEMIA jul/11 0102.020 2.175,00 a liquidar 

PRESTCARD VALE COMBUSTIVEL ago/11 0102.020 22.723,42 Tesouraria 



A BAIANA EMBALAGENS LTDA MATERAIL DE LIMPEZA ago/11 0102.020 3.470,00 a liquidar


A.M FACÃO LTDA BENS MÓVIES ago/11 0102.020 9.760,00 a liquidar 

LIFE COML. LTDA AQUISIÇÃO DE NEGATOSCÓPIO ago/11 0102.020 12.410,80 a liquidar 

V.M COMERCIO LTDA MATERIAL DE EXPEDIENTE set/11 0102.020 4.855,00 a liquidar 

OLIDEF. IND. E COML.APARELHOS 


HOISPITALARES LTDA 

AQUISIÇÃO DE NEBULIZADOR 

REAL LAVANDERIA LTDA LAVANDERIA set/11 0102.020 2.856,93 a liquidar 

REAL LAVANDERIA LTDA LAVANDERIA set/11 0114.026 1.030,23 a liquidar 

PRINTER LTDA MATERIAL DE CONSUMO set/11 0114.026 3.438,00 a liquidar 

M.M.V IND. PROD.LIMPEZA LTDA MATERIAL DE CONSUMO set/11 0114.026 5.760,00 a liquidar 

MEDISIL LTDA MEDICAMENTOS mar/11 0102.020 5.240,00 a liquidar 

* previsão setembro 

QUADRO RESUMO 

A- SALDO CONTA BANCÁRIA EM 31.12/2010 2.768.279,51 

B -RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES 98.223,50 

C- SUPERÁVIT FINANCEIRO - (A-B) 2.670.056,01 

D- PROPOSTA DE UTILIZAÇÃO SALDO 2.669.780,04 

E- SALDO OU DÉFICIT - (C-D) 275,97



Aprova a habilitação dos procedimentos de 

Laqueadura Tubária e Vasectomia para o 

Hospital Regional de Ruy Barbosa, no 

município de Ruy Barbosa. 



RESOLVE 

Aprovar a habilitação dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia para o Hospital 

Regional de Ruy Barbosa, no município de Ruy Barbosa, conforme tabela abaixo: 


Ruy Barbosa 2510391 Hospital Regional 15093966000198 1901 – Laqueadura 

de Ruy Barbosa 

Tubária 

1902 – Vasectomia 



. 








RESOLUÇÃO CIB Nº233/2011 


enfermidades Neurológicas para o Hospital 

Couto Maia, no município de Salvador. 



RESOLVE 

Aprovar a habilitação em Cuidados Prolongados enfermidades Neurológicas para o Hospital 

Couto Maia, no município de Salvador, conforme tabela abaixo: 


Salvador 0005428 Hospital Couto 13937131001032 0903 - Cuidados Prolongados 

Maia 

enfermidades Neurológicas 











Aprova, ad referendum ratifica a condição de 

municípios do Estado da Bahia como aptos a receber 

os valores referentes à segunda parcela da 


Equipes de Saúde da Família pelo Plano Nacional de 

Implantação de Unidades Básicas de Saúde para 

Equipes de Saúde da Família. 

A Plenária da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o 

decidido na 186ª Reunião Ordinária do dia 22 de julho de 2010 e considerando: 

1. A Portaria Nº 648/GM, de 28 de março de 2006, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica; 

2. A Portaria Nº 204/GM, de 29 de Janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência 

dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma dos blocos de financiamento, com o 

respectivo monitoramento e controle; 



Federais para as ações e os serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – 

SUS; 


Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde 

da Família; 









RESOLVE 

Art.1º – Aprova, ad referendum ratificar a condição dos municípios do Estado da Bahia, listados no 

Anexo I, como aptos a receber os valores referentes à segunda parcela da construção de Unidades Básicas 

de Saúde para Equipes de Saúde da Família pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de 

Saúde para Equipes de Saúde da Família (equivalente a 65% do valor total aprovado). 





Coordenador da CIB-BA


ANEXO I DA RESOLUÇÃO CIB-BA N° 234/2011 



PARA EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA PELO PLANO NACIONAL DE 

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA EQUIPES DE SAÚDE 

DA FAMÍLIA 



MUNICÍPIO 

65% DO VALOR 

TOTAL DAS 

UNIDADES 

BÁSICAS DE 

SAÚDE 

292250 Nazaré 1 X R$200.000,00 R$ 130.000,00 

292650 Ribeira do Amparo 1 X R$200.000,00 R$ 130.000,00 

292790 Santa Inês 1 X R$200.000,00 R$ 130.000,00 

293350 Wenceslau Guimarães 1 X R$200.000,00 R$ 130.000,00



Aprova, ad referendum ratifica a condição 

de municípios do Estado da Bahia como 

aptos a receber os valores referentes à 


Básicas de Saúde para Equipes de Saúde 

da Família pelo Plano Nacional de 

Implantação de Unidades Básicas de Saúde 





Básica; 







SUS; 










RESOLVE 

Art.1º – Aprova, ad refere ratificar a condição dos municípios do Estado da Bahia, listados no 

Anexo I, como aptos a receber os valores referentes à terceira parcela da construção de 

Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família pelo Plano Nacional de 











REFERENTES À TERCEIRA PARCELA DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 

PARA EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA PELO PLANO NACIONAL DE 

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA EQUIPES DE SAÚDE 

DA FAMÍLIA 



MUNICÍPIO 

25% DO VALOR 

TOTAL DAS 

UNIDADES 

BÁSICAS DE 

SAÚDE 

290970 Cristópolis 1 x R$200.000,00 R$50.000,00





Ministério da Saúde para a UPA do município de 

Santa Maria da Vitoria, conforme recomendação 

da Portaria nº 1.601/11 do GM/MS. 



A Portaria GM/MS nº 1.601/11, que estabelece diretrizes para a implantação do componente 

Unidade de Pronto Atendimento (UPA -24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 h da Rede 

de Atenção as Urgências, em conformidade com a Política Nacional de atenção as Urgências. 

RESOLVE 

Art.1º – O recebimento do valor referente à terceira parcela do repasse financeiro do Ministério 

da Saúde para a UPA do município de Santa Maria da Vitoria, comprovada pela apresentação 

do documento referente à conclusão da edificação da unidade, assinado pelo responsável técnico 

da área de engenharia e pelo Gestor do referido município. 










municípios de Tucano, Wanderley, Arataca e 

Filadélfia. 


vista o decidido na 199ª Reunião Ordinária do dia 19 de outubro de 2011. 

RESOLVE 


de Tucano, Wanderley, Arataca e Filadélfia, conforme tabela abaixo. 




01 Psicólogo, 01 Educador Físico, 01 Assistente 


Social, 01 Nutricionista, 02 Fisioterapeutas. 

Tucano 

01 NASF Tipo II – Composição da Equipe: 

01 Psicólogo, 02 Fisioterapeutas, 01 Farmacêutico. 

Wanderley 

01 NASF Tipo III – Composição da Equipe: 

01 Psicólogo, 01 Psiquiatra, 02 Assistentes Sociais. 

Arataca 


02 Assistentes Sociais, 01 Psicólogo, 01 Farmacêutico. 

Filadélfia 











Aprova a alteração da modalidade do 

credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da 

Família – NASF Tipo III para Tipo I no 

município de Souto Soares. 



RESOLVE 

Aprova a alteração da modalidade do credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família 

– NASF Tipo III para Tipo I no município de Souto Soares, conforme tabela abaixo. 


NASF – Núcleo de Apoio à Alteração da modalidade do credenciamento de 

Souto Soares 


NASF Tipo III para Tipo I. 












Bucal – ESB nos municípios de Xique-Xique, 

Luís Eduardo Magalhães, Campo Formoso, 

Casa Nova, Wanderley e Piatã. 


vista o decidido na 199ª Reunião Ordinária do dia 19 de outubro de 2011 

RESOLVE 

Aprovar o credenciamento de Equipes de Saúde Bucal – ESB nos municípios de Xique-Xique, 

Luís Eduardo Magalhães, Campo Formoso, Casa Nova, Wanderley e Piatã, conforme planilha 

abaixo: 


ESB – Equipe de Saúde Bucal 01 ESB Modalidade I Xique-Xique 

Luís Eduardo Magalhães 

02 ESB Modalidade I Campo Formoso 

03 ESB Modalidade I Casa Nova 

Wanderley 

04 ESB Modalidade I Piatã 












da Família – ESF nos municípios de Xique- 

Xique, Luís Eduardo Magalhães e Campo 

Formoso. 



RESOLVE 

Aprovar o credenciamento de Equipe de Saúde da Família – ESF nos municípios de Xique- 

Xique, Luís Eduardo Magalhães e Campo Formoso, conforme planilha abaixo: 


ESF – Equipe de Saúde da Família 01 ESF Xique-Xique 

Luís Eduardo Magalhães 

02 ESF Campo Formoso 













Esplanada. 



RESOLVE 

Aprovar o credenciamento de Agentes Comunitários de Saúde – ACS no município de 

Esplanada, conforme planilha abaixo: 


ACS – Agente Comunitário de Saúde 07 ACS Esplanada 











Aprova a implantação de Unidade de Pronto- 

Atendimento – UPA Tipo I no município de 

Casa Nova, conforme recomendação da 

Portaria nº 1601/11 do GM/MS. 


vista o decidido na 199ª Reunião Ordinária do dia 19 de outubro de 2011 e considerando: 

Portaria GM/MS nº 1.601/11, que estabelece diretrizes para a implantação do componente 

Unidade de Pronto Atendimento (UPA -24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 h da Rede 

de Atenção as Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção as Urgências. 

RESOLVE 

Aprovar a implantação de uma Unidade de Pronto-Atendimento – UPA Tipo I no município de 

Casa Nova, para o ano de 2012. 


Republicada por ter saído com incorreção 

Salvador, 21 de dezembro de 2011. 












SESAB. 



RESOLVE 




GILTON ALVES DA MOTA, da 21ª DIRES/Irecê para o Ministério da Saúde. 

















RESOLVE 

Art. 1º Aprovar a adesão dos municípios com suas respectivas unidades sentinelas que 

assinaram o Termo de Adesão para notificação de agravos e doenças relacionados ao trabalho. 

Art. 2º As unidades sentinelas relacionadas a seguir passam a integrar a Rede de Saúde do 

Trabalhador do Estado da Bahia. 

MUNICÍPIO 

Itapetinga 

Maiquinique 

Itacaré 

Arataca 

Itapitanga 

São Francisco do Conde 

Malhada de Pedra 

Aracatu 


CTA Centro de Testagem e Aconselhamento 

UBS Wilson Vieira Dantas 

Hospital Municipal Gabriel Motta Barros 

USF Arataca II 

PSF Dr. Arnaldo Lima de Almeida 

USF Jabequara de Areia 

Unidade de Saúde da Família de São Bento 

Hospital Docente Assistencial Célia Almeida Lima 

Unidade da Saúde da Família de Caipe de Cima 

Unidade de Saúde da Família de Campinas 

Unidade Saúde da Família Periperi 

Unidade Saúde da Família Aracatu 

Unidade Saúde da Família da Sede 

Unidade Saúde da Família de Caetanos 

Unidade Saúde da Família Povoado Pirabanha 

Unidade Saúde da Família da Pedra 

Unidade Saúde da Família de Paris do Matias 











Aprova as Propostas nº 11390.971000/1110-10 

e nº 11390.971000/1110-11 para Aquisição de 


Unidade de Retaguarda do Programa de Saúde 

da Família, do município de Capim Grosso, 

conforme Portaria 2198/2009 do GM/MS. 



RESOLVE 

Artigo 1º - Aprovar as Propostas nº 11390.971000/1110-10 e nº 11390.971000/1110-11 para 

Aquisição de Equipamento/Material Permanente para a Unidade de Retaguarda do Programa de 

Saúde da Família, do município de Capim Grosso, conforme Portaria 2198/2009 do GM/MS. 

Artigo 2º - As Propostas deverão ser encaminhadas ao Ministério da Saúde para análise técnica 

e parecer final sobre os equipamentos solicitados. 











Aprova as Propostas nº 13768.532000/1110-06 

e nº 13768.532000/1110-07 para Aquisição de 


Secretaria Municipal de Saúde e USF 

Catuzinho, do município de Aramari, conforme 

Portaria 2198/2009 do GM/MS. 



RESOLVE 

Artigo 1º - Aprovar as Propostas nº 13768.532000/1110-06 e nº 13768.532000/1110-07 para 

Aquisição de Equipamento/Material Permanente para a Secretaria Municipal de Saúde e USF 

Catuzinho, do município de Aramari, conforme Portaria 2198/2009 do GM/MS. 

Artigo 2º - As Propostas deverão ser encaminhadas ao Ministério da Saúde para análise técnica 

e parecer final sobre os equipamentos solicitados. 











Aprova a alocação dos recursos financeiros 

para a execução de Procedimentos Cirúrgicos 

Eletivos de Média Complexidade referente aos 

Componentes I, II e III da Portaria GM/MS Nº 

2.318, de 30 de setembro de 2011, referente ao 

exercício 2011. 



RESOLVE 

Art. 1º - Aprovar a alocação dos recursos financeiros referente ao exercício 2011, para a 

execução de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade referente aos 

Componentes I, II e III, da Portaria N º 2.318, de 30 de setembro de 2011, estabelecendo os 

limites financeiros conforme definido no Anexo I desta Resolução. 

Parágrafo Único. A alocação dos recursos referentes aos Componentes II e III encontra-se 

definidos nos Anexos II e III. 

Art.2º- Definir que para o acesso dos usuários aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos 

estabelecidos nos Componentes I, II e III da Portaria N º 2.318, de 30 de setembro de 2011, não 

será considerada a Programação Pactuada Integrada - PPI, nem o Plano Diretor de 

Regionalização – PDR, ficando com clientela alvo toda a população do Estado da Bahia. 

Art. 3º - Cabe aos Gestores adotar estratégias para garantir a execução dos procedimentos, 

conforme recursos alocados por componentes e definidos no Anexo I desta Resolução. 

Art. 4º - A alocação dos recursos financeiros do Componente II levou em consideração a 

produção financeira aprovada dos municípios no SIA/SIH/SUS no ano de 2010. 

Parágrafo único. Para a alocação dos recursos que trata este artigo, foi considerada a produção 

mínima mês de cinco procedimentos contemplados no elenco do Componente II. 

Art. 5º - A alocação dos recursos financeiros do Componente III levou em consideração a 

produção financeira aprovada dos municípios no SIA/SIH/SUS no ano de 2010 referentes aos 

procedimentos de Cirurgias ginecológicos e herniorrafias. 

Parágrafo único. Para a alocação dos recursos que trata este artigo, foi considerada a produção 

mínima mês de cinco procedimentos. 

Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a 

partir da competência setembro 2011. 











TIPO COMPONENTE GESTÃO VALOR 

COMPONENTE I ESTADUAL 7.921.053,75 

COMPONENTE II MUNICIPAL 4.980.512,89 

COMPONENTE III MUNICIPAL 2.490.256,40 

TOTAL GERAL 15.391.823,04 

ANEXO II DA RESOLUÇÃO CIB Nº 247/2011 - (Componente II) 

MUNICÍPIO 

VALOR 

BARREIRAS 90.590,44 

FEIRA DE SANTANA 386.178,80 

GUANAMBI 56.694,99 

ILHEUS 120.856,92 

IRECE 38.651,24 

ITAMARAJU 58.698,85 

JUAZEIRO 246.419,26 

PAULO AFONSO 58.897,45 

PORTO SEGURO 31.132,77 

SALVADOR 3.141.158,48 

SAO FELIX 73.403,82 

TEIXEIRA DE FREITAS 134.467,46 

VITORIA DA CONQUISTA 543.362,41 

Total Geral 4.980.512,89


Anexo III DA RESOLUÇÃO CIB Nº 247/2011 (Componente III) 

MUNICÍPIO 

VALOR 

ALAGOINHAS 38.660,29 

AMARGOSA 12.401,12 

ARACI 6.340,42 

BARREIRAS 64.148,66 

BOM JESUS DA LAPA 11.898,01 

BRUMADO 45.415,43 

CAMACARI 56.521,27 

CAPIM GROSSO 13.533,39 

CATU 15.308,61 

CRUZ DAS ALMAS 17.853,32 

DIAS D AVILA 9.779,45 

EUCLIDES DA CUNHA 12.967,75 

EUNAPOLIS 20.416,10 

FEIRA DE SANTANA 219.649,80 

GANDU 9.845,58 

GUANAMBI 59.743,58 

ILHEUS 80.184,78 

INHAMBUPE 5.480,87 

IPIRA 13.864,19 

IRECE 20.331,65 

ITABELA 5.874,77 

ITABERABA 11.321,98 

ITAMARAJU 21.971,46 

JACOBINA 54.058,84 

JEQUIE 18.945,60 

JUAZEIRO 92.337,54 

LAJE 5.270,19 

LAURO DE FREITAS 7.187,76 

LIVRAMENTO DO BRUMADO 13.937,63 

MACAUBAS 15.889,72 

MADRE DE DEUS 3.300,67 

MATA DE SAO JOAO 9.941,52 

MEDEIROS NETO 6.546,53 

PARAMIRIM 4.501,31 

PAULO AFONSO 46.115,57 

POJUCA 18.905,33 

PORTO SEGURO 28.044,91 

PRADO 3.769,38 

RIO REAL 2.638,36 

SALVADOR 976.533,15 

SANTO ANTONIO DE JESUS 22.695,01 

SANTO ESTEVAO 5.841,03 

SAO FELIX 52.459,98 

SAO SEBASTIAO DO PASSE 11.748,61 

SAPEACU 10.958,44 

SENHOR DO BONFIM 44.098,27


SERRINHA 27.998,09 

TEIXEIRA DE FREITAS 43.585,03 

VERA CRUZ 10.395,79 

VITORIA DA CONQUISTA 179.039,69 

Total Geral 2.490.256,40

SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL





Complexidade de Ilhéus para a gestão da 

SESAB. 



RESOLVE 


Complexidade do município de Ilhéus para a gestão da SESAB, conforme Declaração da CIB 

de Comando Único, ANEXO II do seu TCGM alterado e assinado pelos gestores em anexo a 

esta resolução. 

Revogar a Resolução CIB N°. 269/2011, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de 

novembro de 2011, por esta tratar do mesmo conteúdo e ser uma republicação da Resolução 

CIB N°. 248/2011. 









Coordenadora Adjunta da CIB/BA



ANEXO II 

DECLARAÇÃO DA CIB DE COMANDO ÚNICO DO SISTEMA PELO GESTOR 

MUNICIPAL 

Declaro que o município de Ilhéus que teve seu Termo de Compromisso de Gestão pactuado 

nesta CIB, a partir da assinatura desse documento assume a gestão dos prestadores situados em 

seu território, independente de sua natureza jurídica, assumindo, portanto, as responsabilidades 

relativas à seleção, cadastramento, contratação, estabelecimento de contratos, regulação, 

controle, avaliação e pagamento desses prestadores. 

Conforme pactuação, as unidades listadas a seguir ficam sob gestão do estado: 


Hospital Geral Luis Viana Filho 2415844 6.919.967,38 

Salvador, 02 de dezembro de 2011 

ASS. E IDENTIFICAÇÃO DO COORDENADOR DA CIB ___________________________ 



___________________________ 

Alexandre Freitas Simões



Aprova, ad referendum, as Proposta 

nº16418.766000/1110-01, para aquisição de 

equipamentos/material permanente por Emenda 

Parlamentar para Centro de Saúde Santo 

Antônio do Município de Caraíbas. 

O Coordenador da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, no uso de suas atribuições: 

RESOLVE 

Artigo 1º Aprovar, ad referendum, as Propostas nº 16418.766000/1110-01, Emenda Parlamentar 

nº 32620010, para aquisição de equipamentos/material permanente por Emenda Parlamentar 

paraCentro de Saúde Santo Antônio Município de Caraíbas. 

Artigo 2º Os Projetos deverão ser encaminhados ao Ministério da Saúde para análise técnica e 











Microrregiões de Santa Maria da Vitória de 

acordo com a Portaria 699/GM de 30 de março 



vista o decidido na 199ª Reunião Ordinária do dia 19 de outubro de 2011, 

RESOLVE 


de Santa Maria da Vitória de acordo com a Portaria 699/GM de 30 de março de 2006. 

1. Microrregião de Santa Maria da Vitória – Sem Comando Único: Cocos e Correntina 











Aprova a transferência dos recursos do teto 

financeiro federal de média e alta complexidade 

(MAC) dos municípios de Rodelas e 

Chorrochó, referente ao Serviço Ambulatorial 

de Alta Complexidade - Diagnóstico em 

Ressonância Magnética, alocado no teto 

financeiro federal de MAC do município de 

Salvador para o teto financeiro federal de MAC 

do município de Juazeiro. 



A Resolução CIB nº 141/2010, de 29 de maio de 2010, que aprova a nova Programação 

Pactuada e Integrada do Estado da Bahia – PPI-BA 2010 – e dá outras providências; 

A solicitação de realocação do recurso financeiro federal de MAC dos municípios de Rodelas e 

Chorrochó, referente ao Serviço Ambulatorial de Alta Complexidade – Diagnóstico em 

Ressonância Magnética, alocado no município de Salvador, para o município de Juazeiro, 

através do OF. nº 031/2011 de 17 de fevereiro de 2011 e Processo nº 5550110007785. 

RESOLVE 

Artigo 1º Aprovar a transferência dos recursos do teto financeiro federal de média e alta 

complexidade (MAC) dos municípios de Rodelas e Chorrochó, referente ao Serviço 

Ambulatorial de Alta Complexidade - Diagnóstico em Ressonância Magnética, alocado no teto 

financeiro federal de MAC do município de Salvador para o teto financeiro federal de MAC do 

município de Juazeiro; 

§ 1º Transferir do teto financeiro federal de MAC do município de Salvador, o valor de R$ 

13.903,65 (treze mil, novecentos e três reais e sessenta e cinco centavos) ano, alocado na PPI 

pelos municípios de Chorrochó e Rodelas, referente ao Serviço Ambulatorial de Alta 

Complexidade - Diagnóstico em Ressonância Magnética, para o teto financeiro federal de MAC 

do município de Juazeiro, conforme ANEXO I; 

Artigo 2º Tornar sem efeito a Resolução CIB nº 119/2011, de 26 de julho de 2011. 











Serviço de Diagnóstico em Ressonância Magnética e valor anual remanejado de Salvador 

para Juazeiro 

Municípios 

Valor ano 

Chorrochó 8.324,10 

Rodelas 5.579,55 

TOTAL 13.903,65



Aprova a transferência do recurso do teto 

financeiro federal de média e alta 

complexidade (MAC) do município de 

Paulo Afonso, referente ao Serviço 

Ambulatorial de Alta Complexidade - 

Diagnóstico em Ressonância Magnética, 

alocado no teto financeiro federal de MAC 

do município de Salvador para o teto 

financeiro federal de MAC do município de 

Juazeiro. 

A Plenária da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, no uso de suas atribuições, 

tendo em vista o decidido na 199ª Reunião Ordinária do dia 19 de outubro de 2011 e 




A solicitação da realocação do recurso financeiro federal de MAC do município de Paulo 

Afonso, referente ao Serviço Ambulatorial de Alta Complexidade – Diagnóstico em 

Ressonância Magnética, alocado no município de Salvador, para o município de 

Juazeiro, através do OF. nº 12/2011 de 15 de julho de 2011. 

RESOLVE 

Artigo 1º Aprovar a transferência do recurso do teto financeiro federal de média e alta 

complexidade (MAC) do município de Paulo Afonso, referente ao Serviço Ambulatorial 

de Alta Complexidade - Diagnóstico em Ressonância Magnética, alocado no teto 

financeiro federal de MAC do município de Salvador para o teto financeiro federal de 

MAC do município de Juazeiro; 

§ 1º Transferir do teto financeiro federal de MAC do município de Salvador, o valor 

financeiro de R$ 80.441,76 (oitenta mil, quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e 

seis centavos) ano, alocado na PPI pelo município de Paulo Afonso, referente ao Serviço 

Ambulatorial de Alta Complexidade - Diagnóstico em Ressonância Magnética, para o 

teto financeiro federal de MAC do município de Juazeiro, conforme ANEXO I; 












Serviço de Diagnóstico em Ressonância Magnética e valor anual remanejado de Salvador 

para Juazeiro 

Municípios 

Valor ano 

Paulo Afonso 80.441,76 

TOTAL 80.441,76



Aprova a transferência dos recursos do teto 

financeiro federal de média e alta 

complexidade (MAC) dos municípios da 

Microrregião de Senhor do Bonfim 

(ANEXO I), referente aos Serviços 

Ambulatoriais de Alta Complexidade - 

Diagnósticos em Densitometria Óssea e 

Ressonância Magnética, alocado no teto 

financeiro federal de MAC dos municípios 

de Paulo Afonso e Salvador, 

respectivamente, para o teto financeiro 

federal de MAC do município de Juazeiro. 


tendo em vista o decidido na 199ª Reunião Ordinária do dia 19 de outubro de 2011 e 




A solicitação de realocação do recurso financeiro federal de MAC dos Serviços 

Ambulatoriais de Alta Complexidade - Diagnósticos em Densitometria Óssea e 

Ressonância Magnética dos municípios da Microrregião de Senhor do Bonfim, alocado 

no município de Paulo Afonso e Salvador, respectivamente, para o município de 

Juazeiro, através do OF. nº 06/2011 de 14 de março de 2011 e Processo nº 

5550110011456; 

RESOLVE 

Artigo 1º Aprovar a transferência dos recursos do teto financeiro federal de média e alta 

complexidade (MAC) dos municípios da Microrregião de Senhor do Bonfim (ANEXO 

I), referente aos Serviços Ambulatoriais de Alta Complexidade - Diagnósticos em 

Densitometria Óssea e Ressonância Magnética, alocado no teto financeiro federal de 

MAC dos municípios de Paulo Afonso e Salvador, respectivamente, para o teto 

financeiro federal de MAC do município de Juazeiro; 

§ 1º Transferir do teto financeiro federal de MAC do município de Paulo Afonso, o valor 

de R$ 9.091,37 (nove mil, noventa e um reais e trinta e sete centavos) ano, alocado na 

PPI pelos municípios da Microrregião de Senhor do Bonfim, referente ao Serviço 

Ambulatorial de Alta Complexidade - Diagnóstico em Densitometria Óssea, para o teto 

financeiro federal de MAC do município de Juazeiro, conforme ANEXO II; 

§ 2º Transferir do teto financeiro federal de MAC do município de Salvador, o valor de 

R$ 220.149,44 (duzentos e vinte mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e quatro 

centavos) ano, alocado na PPI pelos municípios da Microrregião de Senhor do Bonfim, 

referente ao Serviço Ambulatorial de Alta Complexidade – Diagnóstico em Ressonância 

Magnética, para o teto financeiro federal de MAC do município de Juazeiro, conforme 

ANEXO III;













Municípios da Microrregião de Senhor do Bonfim 

Municípios 

População 

Andorinha 14.662 

Antonio Gonçalves 11.577 

Campo Formoso 68.033 

Filadélfia 16.319 

Itiúba 37.156 

Jaguarari 30.592 

Pindobaçú 20.914 

Ponto Novo 15.004 

Senhor do Bonfim 75.393 

TOTAL 289.650 


Serviço e valor anual remanejado de Paulo Afonso para Juazeiro 

Serviço 

Valor Ano 

Diagnóstico em Densitometria Óssea 9.091,37 

TOTAL 9.091,37 


Serviço e valor anual remanejado de Salvador para Juazeiro 

Serviço 

Valor Ano 

Diagnóstico em Ressonância Magnética 220.149,44 

TOTAL 220.149,44



Revoga a Resolução CIB Nº 190/2011 

publicada no DOE em 26 de agosto de 2011. 


tendo em vista o decidido na 199ª Reunião Ordinária do dia 19 de outubro de 2011. 

RESOLVE 

Artigo 1º Revogar a Resolução CIB Nº 190/2011 publicada no DOE em 26 de agosto de 

2011. 











Aprova a inserção no Sistema Nacional de 

Cadastro de Estabelecimentos de Saúde – 

SCNES como unidades de gestão dupla, para 

fins de processamento, as unidades que tem um 

contrato com a Secretaria Municipal de Saúde 

de Salvador e outro com a Secretaria da Saúde 

do Estado da Bahia – SESAB. 



RESOLVE 

Aprovar a inserção no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde – SCNES 

como unidades de gestão dupla, para fins de processamento, as unidades que tem um contrato 

com a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador e outro com a Secretaria da Saúde do Estado 

da Bahia – SESAB. 











financeiros remanescentes do 1º Plano de 

Aplicação do saldo da conta da Assistência 

Farmacêutica Básica em 31 de dezembro de 

2010 do Fundo Municipal de Saúde de 

Salvador. 








A Resolução CIB nº. 90/2011 que aprova a adesão aos termos da Portaria GM/MS n° 4.217 de 



A Resolução CIB nº. 91/2011 que aprova o elenco de referência de medicamentos do 




A Portaria nº. 2.025 de 24/08/2011, que altera a portaria nº. 204/GM/MS de 29 de janeiro de 












A existência de saldo remanescente proveniente do Plano de Aplicação da Assistência 

Farmacêutica Básica do município de Salvador, aprovado através da Resolução CIB Nº 

177/2011. 

RESOLVE 

Aprovar o Plano de Aplicação dos recursos financeiros remanescentes do 1º Plano de Aplicação 

do saldo da conta da Assistência Farmacêutica Básica em 31 de dezembro de 2010 do Fundo 

Municipal de Saúde de Salvador, conforme Anexo I. 












FARMACÊUTICA 

CREDOR 

OBRAS SOCIAIS 

IRMÃ DULCE - 

3372 

MONTE TABOR 

HOSPITAL SÃO 

RAFAEL - 2591 

CONGREGAÇÃO 

IRMÃS 

FRANCISCANAS 

- 552 

HOSPITAL 

ARISTIDES 

MALTEZ - 2611 

MARTAGÃO 

GESTEIRA - 2612 

SANTA CASA - 

2641 

COMPE 

TÊNCIA 

PROCEDIMENTO VALOR DIFERENÇA 

PREVISTO REALIZADO DÉBITO CRÉDITO 

jul/11 PÓS- FIXADO 597.625,30 1.002.969,91 405.344,61 

jul/11 

PRÉ-FIX + INC. 

CUST 

6.780.870,13 6.501.226,31 279.643,82 

jul/11 PRÉ-FIXADO 489.364,98 513.750,26 24.385,28 

jul/11 PÓS- FIXADO 1.126.945,68 1.156.243,73 29.298,05 

jul/11 PRÉ-FIXADO 476.886,20 449.303,99 27.060,99 

jul/11 PÓS- FIXADO 4.508.004,55 4.322.813,36 185.191,19 

jul/11 PRÉ-FIXADO 1.041.224,25 1.226.415,44 185.191,19 

jul/11 PÓS- FIXADO 355.183,46 543.342,09 188.158,63 

jul/11 PRÉ-FIXADO 1.203.682,31 1.280.412,80 76.730,49 

jul/11 PÓS-FIXADO 1.144.534,81 1.495.093,95 350.559,14 

jul/11 

PÓS- 

ORTOTRAUMA 

291.671,80 276.771,80 14.900,00 

jul/11 

PÓS- 

CARDIOLOGIA 

207.292,07 224.913,96 17.621,89 

jul/11 PÓS-UTI 427.629,65 493.786,65 66.157,00 

SALDO RESIDUAL 

DA ASSIT. 

FARMACEUTICA 

PRESUMIDO R$ 

6.810.279,81 

SALDO 

REMANESCENT 

E PARCIAL 

OBRAS SOCIAIS 

IRMÃ DULCE - 

3372 

ago/11 

PRÉ-FIX + INC. 

CUST 

1.304.350,27 479.735,01 5.919.507,55 

5.919.507,55 _ _ 

Obs: O saldo remanescente parcial de R$ 5.919.507,55 será utilizado para pagamento do Processo Nº 09155/2011 no 

valor de R$ 6.501.226,31, referente ao procedimento de pré-fixado e incentivo de custeio da competência do mês de 

agosto/2011 das Obras Sociais Irmã Dulce, conforme demonstrativo acima, sendo o saldo final (negativo) de R$ 

581.718,76 absorvido pelos recursos do Teto MAC. Os demais valores referendados através da Resolução CIB Nº 

642/2011 não sofreram alterações.




referente à terceira parcela do repasse 

financeiro do Ministério da Saúde para a UPA 

do município de Itapetinga, conforme 

recomendação da Portaria nº 1.601/11 do 

GM/MS. 



A Portaria GM/MS nº 1.601/11, que estabelece diretrizes para a implantação do componente 

Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24h) e o conjunto de serviços de Urgência 24h da Rede 

de Atenção as Urgências, em conformidade com a Política Nacional de atenção as Urgências. 

RESOLVE 

Art.1º – Aprovar, ad referendum, o recebimento do valor referente à terceira parcela do repasse 

financeiro do Ministério da Saúde para a UPA do Município de Itapetinga, comprovada pela 

apresentação do documento referente à conclusão da edificação da unidade, assinado pelo 









Aprova a relação das unidades da Rede Própria 

Estadual, localizadas no município de Salvador 

que estão sob Gestão Estadual. 


vista o decidido na 199ª Reunião Ordinária do dia 19 de outubro de 2011, e considerando: 

A Resolução CIB Nº 152/2011, que aprova a transferência para a gestão da SESAB, as unidades 

de Saúde Estaduais, referência de média e alta complexidade constante no PCEP, ora sob gestão 

da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, para a gestão da SESAB. 

RESOLVE 

Art. 1° Aprovar a relação das unidades da Rede Própria Estadual, localizadas no município de 

Salvador que estão sob Gestão Estadual, conforme Anexo I. 












NOME DA UNIDADE 

CNES 

CEDAP - CENTRO ESTADUAL ESPEC EM DIAG ASSIST E PESQUISA 4031415 

CEDEBA - CENTRO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA ASSISTÊNCIA A 

DIABETES DA BAHIA 

2498049 

CEFARBA FARMACIA DE D MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS 0007609 

CENTRO DE SAÚDE SIGFRIED SCHINDLER 8º 0005363 

CEPRED - CENTRO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DE 

DEFICIÊNCIAS 

2385236 

CESAT - CENTRO DE ESTUDOS DA SAÚDE DO TRABALHADOR 2557894 

CIAVE - CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTI VENENO 2470845 

CICAN - CENTRO ESTADUAL DE ONCOLOGIA 0003921 

CREASI - CENTRO DE REFERÊNCIA ESTADUAL DE ATENÇÃO A SAUDE DO 

IDOSO 

0005398 

HEMOBA - FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA 0006149 

HOSPITAL COUTO MAIA 0005428 

HOSPITAL ELADIO LASSERRE 0003980 

HOSPITAL ESPECIALIZADO DOM RODRIGO DE MENEZES 2799073 

HOSPITAL ESPECIALIZADO MARIO LEAL 0005436 

HOSPITAL ESPECIALIZADO OCTAVIO MANGABEIRA 0004065 

HOSPITAL GERAL DO ESTADO 0004294 

HOSPITAL GERAL DO SUBURBIO 6595197 

HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO 0004073 

HOSPITAL GERAL JOÃO BATISTA CARIBÉ 0004081 

HOSPITAL GERAL MANOEL VICTORINO 2493845 

HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS 0003859 

HOSPITAL JULIANO MOREIRA 0004286 

HOSPITAL PROFESSOR CARVALHO LUZ 0004987 

HOSPITAL SÃO JORGE 0003778 

IPERBA - INSTITUTO DE PERINATOLOGIA DA BAHIA 0003794 

LABORATORIO CENTRAL GONCALO MUNIZ LACEN 0004162 

MATERNIDADE ALBERT SABIN 0003840 

MATERNIDADE REFERÊNCIA PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES 

NETO 

3956369 

MATERNIDADE TSYLLA BALBINO 0004170 

UNIDADE DE EMERGÊNCIA DE PLATAFORMA 0003972 

UNIDADE DE EMERGÊNCIA DO CURUZU 0007587 

UNIDADE DE EMERGÊNCIA GERCINO COELHO 0003913 

UNIDADE DE EMERGÊNCIA PROFESSOR HOSANAH OLIVEIRA 0004456



Aprova a relação das unidades da Rede Própria 

Estadual, localizada no município de Feira de 

Santana que estão sob Gestão Estadual. 


vista o decidido na 199ª Reunião Ordinária do dia 19 de outubro de 2011, e considerando: 

A Resolução CIB Nº 184/2011, que aprova a transferência da gestão municipal das Unidades de 

Saúde de referência de Média e Alta Complexidade do município de Feira de Santana para a 


RESOLVE 

Art. 1° Aprovar a relação das unidades da Rede Própria Estadual, localizada no município de 

Feira de Santana que estão sob Gestão Estadual, conforme Anexo I. 












MUNICÍPIO NOME DA UNIDADE CNES 

FEIRA DE SANTANA HOSPITAL ESPECIALIZADO LOPES RODRIGUES 2603063 

FEIRA DE SANTANA HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE 2799758 

FEIRA DE SANTANA HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANÇA 6602533




050477/2011, para aquisição de 

equipamentos/material permanente por 

Convênio com o Ministério da Saúde para o 

Hospital Martagão Gesteira. 

O Coordenador da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, no uso de suas atribuições: 

RESOLVE 

Artigo 1º Aprovar, ad referendum, a Proposta nº 050477/2011, para aquisição de 

equipamentos/material permanente por Convênio com o Ministério da Saúde para o Hospital 

Martagão Gesteira. 

Artigo 2º Os Projetos deverão ser encaminhados ao Ministério da Saúde para análise técnica e 




Salvador, 01 de novembro de 2011. 
















Básica; 







SUS; 













Família. 

RESOLVE 



















MUNICÍPIO 

65% DO VALOR TOTAL DAS 

UNIDADES BÁSICAS DE 

SAÚDE 

291340 Igaporã 1 X R$200.000,00 R$ 130.000,00 

291835 João Dourado 1 X R$200.000,00 R$ 130.000,00 

291955 Luís Eduardo Magalhães 1 X R$200.000,00 R$ 130.000,00 

292273 Nova Fátima 1 X R$200.000,00 R$ 130.000,00 

292400 Paulo Afonso 1 X R$200.000,00 R$ 130.000,00 

292880 Santo Estevão 1 X R$200.000,00 R$ 130.000,00











O Coordenador da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo 

em vista o decidido na 186ª Reunião Ordinária do dia 22 de julho de 2010 e considerando: 


Básica; 







SUS; 









Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família (25% do valor total aprovado). 

RESOLVE 














REFERENTES À TERCEIRA PARCELA DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 





MUNICÍPIO 

25% DO VALOR TOTAL DAS 

UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 

292510 Poções 1 x R$200.000,00 R$50.000,00 

292730 Salinas da Margarida 1 x R$200.000,00 R$50.000,00







Amargosa. 



























RESOLVE 


Farmacêutica Básica em 31 de dezembro de 2010 do município de Amargosa, conforme 

Anexo I. 












FARMACÊUTICA 

Empenho Credor Atividade / Projeto 

940 

808 

808 

808 

1024 

896 

1141 

1034 

Andrade Teles 

Distribuidora de Med 

LTDA 

C E Comercio de 

Materiais de Construção 





Casa do Hospital 

Produtos Ortopedicos e 

Hospitalar 

Demaf Material 

Hospitalar LTDA 

Imunossystems 

Comercial LTDA 

Imunossystems 

Comercial LTDA 

189 J. S. Rosa de Andrade 







Mant. Dos Serviços de 

Média e Alta 

Complexidade 


Média e Alta 



Média e Alta 



Média e Alta 



Média e Alta 



Média e Alta 



Média e Alta 



Média e Alta 



Média e Alta 



Média e Alta 



Média e Alta 



Média e Alta 



Média e Alta 



Média e Alta 



Média e Alta 


Elemento da 

Despesa 

Material de 

Consumo 


Consumo 


Consumo 


Consumo 


Consumo 


Consumo 


Consumo 


Consumo 


Consumo 

Outros Serv. 

Terceiros - P. 

Juridica 


Consumo 


Consumo 


Consumo 


Consumo 


Consumo 

Data 

Valor 

Individual 

Total 

Saldo em 

31/12/2010 

R$ 

117.740,65 

08/07/2011 1.828,83 1.828,83 115.911,82 

04/08/2011 1.540,12 114.371,70 

17/07/2011 68,45 1.761,07 114.303,25 

19/08/2011 152,50 114.150,75 

17/05/2011 1.490,78 1.490,78 112.659,97 

13/06/2011 2.908,84 2.908,84 109.751,13 

15/08/2011 414,00 1.545,00 109.337,13 

22/07/2011 1.131,00 108.206,13 

02/08/2011 2.502,00 105.704,13 

11/08/2011 28,00 105.676,13 

15/07/2011 2.308,00 103.368,13 

10/08/2011 2.502,00 12.991,80 100.866,13 

01/08/2011 1.558,80 99.307,33 

15/07/2011 1.785,00 97.522,33 

10/08/2011 2.308,00 95.214,33


1119 

1091 

890 

1122 

941 

Lamport Comercio 










1102 M. C. Santos Cardoso 



1026 

1125 

1129 

133 

133 

301 

482 

523 

524 

524 

523 

Martins Comercio de 

Medicamentos LTDA 

Medisil Comercial 

Farmaceutico e Hosp 

LTDA 



LTDA 



LTDA 



LTDA 



LTDA 

Posto de Serviços 

Ribeiro LTDA 

Sales e Cia LTDA - 

Supermercado 


Supermercado 


Supermercado 


Supermercado 


Média e Alta 



Média e Alta 



Média e Alta 



Média e Alta 



Média e Alta 



Média e Alta 



Média e Alta 



Média e Alta 



Média e Alta 



Média e Alta 



Média e Alta 


Mant. Dos Serciços do 

CAPS 

Mant. Dos Serciços do 

CAPS 


Média e Alta 



Média e Alta 



Média e Alta 



Média e Alta 



Média e Alta 



Média e Alta 



Consumo 

Equipamento 

de Mat. 

Permanente 


Consumo 


Consumo 


Consumo 


Consumo 


Consumo 


Consumo 


Consumo 


Consumo 


Consumo 


Consumo 


Consumo 


Consumo 


Consumo 


Consumo 


Consumo 


Consumo 


Consumo 

02/08/2011 2.297,50 92.916,83 

18/08/2011 320,00 92.596,83 

20/06/2011 2.517,70 12.710,10 90.079,13 

22/07/2011 2.457,00 87.622,13 

11/07/2011 5.117,90 82.504,23 

19/08/2011 403,00 82.101,23 

18/07/2011 1.914,00 3.592,00 80.187,23 

08/07/2011 1.275,00 78.912,23 

15/07/2011 13.125,57 13.125,57 65.786,66 

02/08/2011 6.852,30 58.934,36 

02/08/2011 5.535,40 53.398,96 

25/03/2011 7.436,50 42.180,90 45.962,46 

10/03/2011 6.886,00 39.076,46 

24/02/2011 15.470,70 23.605,76 

30/06/2011 2.622,23 2.622,23 20.983,53 

25/08/2011 334,77 20.648,76 

31/08/2011 2.005,80 18.642,96 

25/08/2011 1.983,15 16.659,81 

16/08/2011 355,65 16.304,16


523 

523 

524 

524 

524 

523 

524 

524 

524 

523 

523 

700 


Supermercado 


Supermercado 


Supermercado 


Supermercado 


Supermercado 


Supermercado 


Supermercado 


Supermercado 


Supermercado 


Supermercado 


Supermercado 

Sonia das Graças Vilas 

Boas Campos e Cia 

LTDA 


Média e Alta 



Média e Alta 



Média e Alta 



Média e Alta 



Média e Alta 



Média e Alta 



Média e Alta 



Média e Alta 



Média e Alta 



Média e Alta 



Média e Alta 



Média e Alta 



Consumo 


Consumo 


Consumo 


Consumo 


Consumo 


Consumo 


Consumo 


Consumo 


Consumo 


Consumo 


Consumo 


Consumo 

11/08/2011 353,65 15.950,51 

03/08/2011 332,44 15.618,07 

11/08/2011 2.173,72 13.444,35 

18/08/2011 1.948,27 19.745,47 11.496,08 

05/08/2011 2.476,29 9.019,79 

14/07/2011 303,84 8.715,95 

14/07/2011 2.227,43 6.488,52 

20/07/2011 2.436,49 4.052,03 

07/07/2011 2.211,05 1.840,98 

07/07/2011 269,76 1.571,22 

20/07/2011 333,16 1.238,06 

10/08/2011 1.119,92 1.119,92 118,14 

117.622,51 117.622,51







Simões Filho. 



























RESOLVE 


Farmacêutica Básica em 31 de dezembro de 2010 do município de Simões Filho, conforme 

Anexo I. 












FARMACÊUTICA 

CREDOR 

MÊS DE 

COMPETÊNCIA 

DÉBITO 

OBJETO 

MÊS DE 

PAGAMENTO 

RECURSO 

UTILIZADO DO 

SALDO DA AF 

BÁSICA 

MEDISIL COMERCIAL 25.08.2011 MEDICAMENTO NOVEMBRO 1.125,00 

FARMACÊUTICA 

HOSPITAL 

MEDISIL COMERCIAL 25.08.2011 MEDICAMENTO NOVEMBRO 396,00 

FARMACÊUTICA 

HOSPITAL 


FARMACÊUTICA 

HOSPITAL 

MEDISIL COMERCIAL 28.07.2011 MATERIAL PENSO NOVEMBRO 836,00 

FARMACÊUTICA 

MEDISIL COMERCIAL 28.07.2011 MATERIAL PENSO NOVEMBRO 956,00 

FARMACÊUTICA 

MEDISIL COMERCIAL 16.06.2011 MATERIAL PENSO NOVEMBRO 15.944,00 

FARMACÊUTICA 


FARMACÊUTICA 

HOSPITAL 


FARMACÊUTICA 

MEDISIL COMERCIAL 21.07.2011 MEDICAMENTO NOVEMBRO 3.800,00 

FARMACÊUTICA 

HOSPITAL 


FARMACÊUTICA 


FARMACÊUTICA 


FARMACÊUTICA 


FARMACÊUTICA 


FARMACÊUTICA 


FARMACÊUTICA 


FARMACÊUTICA 


FARMACÊUTICA 


FARMACÊUTICA 


FARMACÊUTICA 


FARMACÊUTICA 


FARMACÊUTICA 


FARMACÊUTICA 


FARMACÊUTICA 

MEDISIL COMERCIAL 22.09.2011 MATERIAL PENSO NOVEMBRO 20.610,60


FARMACÊUTICA 

MEDISIL COMERCIAL 

15.09.2011 MATERIAL PENSO NOVEMBRO 61.055,30 

FARMACÊUTICA 

NOVA BAHIA COM. 


REPRESENTAÇÕES 







MECFARMA 09.09.2011 MEDICAMENTO NOVEMBRO 750,00 

HOSPITAL 

MECFARMA 21.07.2011 MEDICAMENTO NOVEMBRO 2.600,60 

HOSPITAL 


HOSPITAL 


HOSPITAL 


HOSPITAL 

MECFARMA 05.08.2011 MEDICAMENTO NOVEMBRO 100,00 

HOSPITAL 


HOSPITAL 


HOSPITAL 


HOSPITAL 


HOSPITAL 


HOSPITAL 


HOSPITAL 


HOSPITAL 

MECFARMA 27.09.2011 MEDICAMENTO 

HOSPITAL 

NOVEMBRO 9.210,00 

(A) SALDO EXISTENTE REMANESCENTE EM 31.10.2010: R$629.063,57 

(B) PROPOSTA DE PAGAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SALDO: R$ 487.599,84 

(C) SUPERAVIT: (A-B): R$ 141.463,73






dezembro de 2010 do Fundo Municipal de Vera 

Cruz. 



























RESOLVE 


Farmacêutica Básica em 31 de dezembro de 2010 do município de Vera Cruz, conforme 

Anexo I. 











PROPOSTA DE UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 

PROCESSO 

MÊS DE 

COMPETÊNCIA 

CREDOR 

OBJETO 

RECURSO UTILIZADO 

DO SALDO DA A.F. 

338/2011 5/9/2011 Lamport Medicamentos 1.760,00 

339/2011 5/9/2011 Lamport Medicamentos 400,00 

340/2011 5/9/2011 Lamport Medicamentos 800,00 

341/2011 5/9/2011 Lamport Medicamentos 1.200,00 

357/2011 9/9/2011 Lamport Material médico hospitalar 12.346,48 

358/2011 9/9/2011 Lamport Material médico hospitalar 1.240,40 

342/2011 5/9/2011 MEDICIL Medicamentos 2.670,00 

343/2011 5/9/2011 MEDICIL Medicamentos 13.718,20 

355/2011 9/9/2011 T & J Aquisição de pneus 2.420,28 

396/2011 22/9/2011 USA Produtos científicos e laboratórios 29.599,50 

397/2011 22/9/2011 USA Produtos científicos e laboratórios 340,00 

400/2011 22/9/2011 FESF 

Contrato de Prestação de serviços 

e ações da Atenção Básica 75.982,79 

401/2011 22/9/2011 FESF 

Contrato de Prestação de serviços 

e ações da Atenção Básica 45.192,92 

TOTAL 187.670,57 

SALDO REMANESCNTE ATÉ 31/12/2010 R$ 286.694,03 

SALDO REMANESCENTE A SER APLICADO EM PROPOSTA POSTERIOR R$ 99.023,46






dezembro de 2010 do Fundo Estadual de Saúde 

da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. 



























RESOLVE 

Aprovar o Plano de Aplicação dos recursos financeiros referentes ao saldo da conta da 

Assistência Farmacêutica Básica em 31 de dezembro de 2010 do Fundo Estadual de Saúde 

da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, conforme Anexo I. 











PROPOSTA DE UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 

Item 

Oncológicos 

Valor Total Mês 

Novembro 2011 

Valor Total Mês 

Dezembro 2011 

Descrição 

Medicamento de 

ação judicial e 

Casos especiais R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 

Mucopolissacaridose Enzimas R$ 3.000.000,00 - 

Oftalmologia Colírios R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 

MEDICAMENTOS CEAF Medicamentos R$ 2.935.732,09 R$ 2.935.732,00 

(PNEUMOLOGIA – RESPIRA 

BAHIA, OSTEOPOROSE, 

ARTRITE, DEGENERAÇÃO 

MACULAR, HEMATOLOGIA, 

ETC ) 

TOTAL R$ 13.371.464,09 

SALDO 2010 AFBÁSICA R$ 13.371.464,09 

SALDO 

REMANESCENTE 

R$ 0,00



Aprova, ad referendum, o recebimento do 

valor referente a segunda parcela do repasse 

financeiro do MS para a UPA do município de 

Valença conforme recomendação da Portaria 

nº 1020/09 do GM/MS. 



A Portaria nº 1020/09 do GM/MS, que estabelece diretrizes para a implantação do componente 

pré -hospitalar fixo para a organização de redes locorregionais de atenção integral as urgências 

em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências 

RESOLVE 

Aprovar, ad referendum, o recebimento do valor referente a segunda parcela do repasse 

financeiro do MS para a UPA do município de Valença, comprovada pela apresentação do 

documento referente a ordem de inicio de serviço da unidade, assinado pelo responsável técnico 

da área de engenharia e pelo Gestor do referido município. 












Bucal – ESB no município de Ouriçangas. 



RESOLVE 

Aprovar o credenciamento de Equipes de Saúde Bucal – ESB no município de Ouriçangas, 



ESB – Equipe de Saúde Bucal 01 ESB Modalidade I Ouriçangas 











Aprova consensos da reunião do GT PPI 

realizada no dia 20 de outubro de 2011. 

A Plenária da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo 

em vista o decidido na 200ª Reunião Ordinária do dia 17 de novembro de 2011 e 




Os consensos pactuados na reunião do GT PPI realizada no dia 20 de outubro de 2011. 

RESOLVE 

Artigo 1º Aprovar consensos da reunião do GT PPI realizada no dia 20 de outubro de 2011. 

§ 1º As solicitações de adequação da PPI referentes aos agregados/serviços ambulatoriais 

e/ou hospitalares de media e alta complexidade pactuados na PPI 2010 por abrangência 

deverão seguir a lógica da descentralização e regionalização; 

§ 2º Quando a solicitação de adequação da PPI estiver em consonância com a lógica da 

descentralização e regionalização o recurso financeiro de média e alta complexidade 

pactuado na PPI 2010 para Município e/ou Microrregião terá como base o valor existente no 

Município Executor Atual e deverá ser remanejado integralmente para o Município Novo 

Executor; 

§ 3º Quando a solicitação de adequação da PPI não estiver em consonância com a lógica da 

descentralização e regionalização o recurso financeiro de média e alta complexidade 

pactuado na PPI 2010 para Município e/ou Microrregião terá como base o valor existente no 

Município Executor Atual e deverá ser remanejado integralmente para o Município Novo 

Executor sendo este informado que não será realizado incremento, podendo haver redução 

no valor financeiro/físico e na oferta dos agregados/serviços ambulatoriais e/ou hospitalares 

de media e alta complexidade, permanecendo assim o valor existente na PPI 2010; 

§ 4º Os municípios que tiverem serviços novos habilitados em seu território e com 

financiamento federal, terá sua abrangência na PPI adequada imediatamente de acordo com a 

orientação da área técnica específica. 















Vitória da Conquista. 



























RESOLVE 


Farmacêutica Básica em 31 de dezembro de 2010 do município de Vitória da Conquista, 

conforme Anexo I. 












FARMACÊUTICA 

CREDOR 

Hospital UNIMEC 

OS 

HOSPEC 

ECOCENTER 

HOC 

APAE 

Telemedicina 

(ECG e RX) 

MÊS DE 

COMPETÊNCIA 

DO DÉBITO 

Julho 

Agosto 

Setembro 

Julho 

Agosto 

Setembro 

Julho 

Agosto 

Setembro 

Julho 

OBJETO 

Prestação de 

serviço 


serviço 


serviço 


serviço 


serviço 


serviço 


serviço 


serviço 


serviço 


serviço 

MÊS DE 

PAGAMENTO 

RECURSO A 

SER 

UTILIZADO 

DO SALDO 

DA AF 

BÁSICA 

Dezembro 285.248,27 




TOTAL 

884.545,33 

Dezembro 154.216,30 445.645,52 



Dezembro 23.277,10 70.434,10 



Agosto 


serviço 

Dezembro 113.728,10 339.125,55 

Setembro 


serviço 


Julho 


serviço 


Agosto 


serviço 

Dezembro 48.355,88 145.063,06 

Setembro 


serviço 


Julho 


serviço 


Agosto 


29.580,00 


serviço 

Setembro 


serviço 


Julho Prestação de Dezembro 39.421,88


ORTOCLINICA 

Agosto 

Setembro 

Julho 

serviço 


serviço 


serviço 

-Prestação de 

serviço 

-Pagamento 

de material 

de consumo 

Dezembro 60.035,79 159.493,46 



Hospital Municipal 

Esaú Matos* 

Agosto 


serviço 

-Pagamento 



Dezembro 551.500,00 1.553.114,34 

Setembro 


serviço 

-Pagamento 




SORT 

SAMUR 

São Geraldo 

Pró – Olhos 

Sonnar 

Julho 

Agosto 

Setembro 

Julho 

Agosto 

Setembro 

Julho 

Agosto 

Setembro 

Julho 

Agosto 

Setembro 

Julho 

Agosto 


serviço 


serviço 


serviço 


serviço 


serviço 


serviço 


serviço 


serviço 


serviço 


serviço 


serviço 


serviço 


serviço 


serviço 


Dezembro 32.880,50 90.279,00 



Dezembro 34.900,82 92.038,03 



Dezembro 16.885,00 45.407,24 



Dezembro 3.770,92 10.735,58 



Dezembro 11.119,41 32.154,29


CUPE 

Clinica Santa Clara 

Laboratório 

Aliança 

Setembro 

Julho 

Agosto 

Setembro 

Julho 

Agosto 

Setembro 

Julho 

Agosto 

Setembro 


serviço 


serviço 


serviço 


serviço 


serviço 


serviço 


serviço 


serviço 


serviço 


serviço 



Dezembro 92.374,75 261.735,12 



Dezembro 74.341,10 182.739,19 



Dezembro 8.120,00 21.664,73 


Julho 


serviço 


Lab. Policlinica 

Vida 

Agosto 


serviço 

Dezembro 8.861,89 25.122,66 

Setembro 


serviço 


Saldo da Assistência Farmacêutica Básica em 31/12/2010 4.390.453,43 

Valor Total Utilizado (Plano de Aplicação) 4.388.877,20 

Saldo Remanescente (Se couber) 1.576,23



Aprova, ad referendum, a ratificação da condição de 

municípios do Estado da Bahia como aptos a receber 

os valores referentes à segunda parcela da 


Equipes de Saúde da Família pelo Plano Nacional de 

Implantação de Unidades Básicas de Saúde para 

Equipes de Saúde da Família. 


decidido na 186ª Reunião Ordinária do dia 22 de julho de 2010 e considerando: 








SUS; 












RESOLVE 

Art.1º – Aprova, ad referendum, a ratificação da condição de municípios do Estado da Bahia, listados no 















IBGE DADOS UNIDADE 1 EQUIPE 3 EQUIPE VALOR TOTAL DAS 

CONSTRUÇÕES 

POR MUNICÍPIO 

65% DO VALOR 

TOTAL DAS 

UNIDADES BÁSICAS 

DE SAÚDE 

290320 BARREIRAS 1 X X R$ 600.000,00 R$ 390.000,00 

290405 BONITO 1 X R$200.000,00 R$ 130.000,00 

291640 ITAPETINGA 1 X R$200.000,00 R$ 130.000,00



Delibera sobre o uso do recurso do Convênio n° 

726905/2009, firmado entre Ministério da 

Saúde e Fundação Estatal Saúde da Família 

(FESF), cujo objeto é a implementação de 

Cursos de Especialização em Saúde da Família 

e da Gestão da Atenção Básica. 



1. O Convênio n° 726905/2009 que visa a operacionalização do Curso de Especialização em 

Saúde da Família e Gestão da Atenção Básica; 

2. A Política Estadual de Gestão do Trabalho e Educação Permanente em Saúde; 

3. A Política Estadual de Atenção Básica que busca apoiar e desenvolver ações de Educação 

Permanente na Atenção Básica em consonância com a Política Estadual de Gestão do Trabalho 

e Educação Permanente em Saúde, considerando as necessidades locorregionais; 

4. A necessidade de qualificação dos profissionais de saúde e gestores da Atenção Básica no 

Estado da Bahia; 

RESOLVE 

Art. 1º – Definir que os Cursos de Especialização em Saúde da Família e Gestão da Atenção 

Básica poderão ser realizados com todas as Universidades Estaduais e Federais do Estado da 

Bahia, assim como com a Escola Estadual de Saúde Pública da SESAB. 

Art. 2º – Aprovar que a definição dos objetivos pedagógicos, da distribuição de vagas e dos 

respectivos critérios de cada Curso, deverá ser pactuada em CIB. 

Art. 3º – Instituir a Comissão para Construção, Avaliação e Acompanhamento das propostas e 

da execução dos Curso de Especialização, bem como de definição dos critérios de distribuição 

dos equipamentos de informática do Convênio UNASUS Brasil - Universidade Aberta do SUS, 

com a seguinte composição: COSEMS; SESAB; FESF e instituições de ensino envolvidas. 













municípios de Serrinha, Abaíra, Itapebi, Cairu e 

Arataca. 


vista o decidido na 200ª Reunião Ordinária do dia 17 de novembro de 2011. 

RESOLVE 


de Serrinha, Abaíra, Itapebi, Cairu e Arataca, conforme tabela abaixo. 



NASF – Núcleo de Apoio à Saúde 

01 Fisioterapeuta, 01 Psicólogo, 01 Nutricionista, 01 

da Família 

Fonoaudiólogo, 01 Educador Físico e 01 Assistente Social. 

Serrinha 


02 Fisioterapeutas, 01 Educador Físico e 01 Psicólogo. 

Abaíra 


01 Nutricionista, 01 Psicólogo e 02 Assistentes Sociais. 

Itapebi 


01 Farmacêutico, 01 Psicólogo e 02 Fisioterapeutas 

Cairu 

01 NASF Tipo II I– Composição da Equipe: 

01 Psicólogo, 01 Psiquiatra e 02 Assistentes Sociais. 

Arataca 












Bucal – ESB nos municípios de Luiz Eduardo 

Magalhães, Itororó, Poções, Gandu e Tremedal. 


vista o decidido na 200ª Reunião Ordinária do dia 17 de novembro de 2011 

RESOLVE 

Aprovar o credenciamento de Equipes de Saúde Bucal – ESB nos municípios de Luiz Eduardo 

Magalhães, Itororó, Poções, Gandu e Tremedal, conforme planilha abaixo: 


ESB – Equipe de Saúde Bucal 01 ESB Modalidade I - Buriti Luiz Eduardo Guimarães 

01 ESB Modalidade I - Dr. Ruy Costa Itororó 

01 ESB Modalidade I - Nelson Ventura de Oliveira Poções 

01 ESB Modalidade Unidade Móvel – ESF José Gandu 

Hilton Rodrigues 

02 ESB Modalidade I - São João dos Britos e Furado Tremedal 

da Cancela 

02 ESB Modalidade I – ESF Teotônio Calheira e ESF 

Tararanga 

Gandu 












da Família – ESF nos municípios de 

Tanquinho, Luiz Eduardo Magalhães e Érico 

Cardoso. 



RESOLVE 

Aprovar o credenciamento de Equipe de Saúde da Família – ESF nos municípios de Tanquinho, 

Luiz Eduardo Magalhães e Érico Cardoso, conforme planilha abaixo: 


ESF – Equipe de Saúde da Família 01 ESF – Povoado de Noventina Tanquinho 

01 ESF – Buriti Luiz Eduardo Magalhães 

01 ESF – Povoado de Paramirim 

das Creoulas 

Érico Cardoso 













Piritiba. 



RESOLVE 

Aprovar o credenciamento de Agentes Comunitários de Saúde – ACS no município de Piritiba, 



ACS – Agente Comunitário de Saúde 08 ACS Piritiba 












para o Hospital do Oeste, no município de 

Barreiras. 



RESOLVE 

Aprovar a habilitação em Cuidados Prolongados para o Hospital do Oeste, no município de 

Barreiras, conforme planilha abaixo: 


Barreiras 3972925 Hospital do Oeste 13.937.131/0001-41 09.01 Cuidados Prolongados - 

Enfermidades Cardiovasculares 


Enfermidades Neurológicas 


Enfermidades devido a causas 

externas 











Aprova a emissão de parecer favorável ao 

credenciamento do Centro de Atenção 

Psicossocial – CAPS, no município de Valente. 



RESOLVE 

Aprovar a emissão de parecer favorável ao credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial – 

CAPS, no município de Valente, para a unidade abaixo relacionada: 

Município CNES UNIDADE CNPJ HABILITAÇÃO 

Valente 6538886 CAPS I 13.845.896/0001-51 CAPS I 











Aprova a relação de municípios prioritários do 

Estado da Bahia e inclusão de 244 municípios 

elegíveis para receber o incentivo financeiro do 

Piso Variável de Vigilância e Promoção da 

Saúde para qualificação das ações de prevenção 

e controle da Dengue. 


vista o decidido na 200ª Reunião Ordinária do dia 17 de novembro de 2011 e considerando: 

A Portaria Nº 2.557, de 28 de outubro de 2011, que institui no Piso Variável de Vigilância e 

Promoção da Saúde (PVVPS) do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde, no ano de 

2011, o incentivo financeiro para qualificação das ações de prevenção e controle da dengue 

destinado ao Distrito Federal e Municípios prioritários e define normas relativas a este recurso. 

RESOLVE 

Art. 1º – Aprovar a relação dos 56 municípios prioritários constantes do anexo I da Portaria 

2.557/GM-MS e a inclusão de mais 244 municípios do Estado da Bahia como elegíveis ao 

recebimento do incentivo financeiro de que trata a Portaria 2.557/GM-MS, considerando o 

critério IV do Art.1º, parágrafo único (municípios com população inferior a 50.000 habitantes 

com notificação acima de 300 casos por 100.000 hab, em pelo menos um dos anos, no período 

de 2007 a 2011), conforme avaliação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação 

(SINAN), realizada pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica - DIVEP/SESAB, constantes 

no anexo único desta Resolução. 

Art. 2º – Para pleitear os recursos financeiros de que trata a Portaria 2.557/GM-MS, os 

municípios prioritários e elegíveis de que trata esta Resolução deverão: 

I - Entregar na Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (SUVISA), o Termo de 

Compromisso assinado pelo Secretário Municipal de Saúde, conforme modelo disponível em 

www.saude.gov.br/svs; 

II - Enviar o Plano Municipal de Contingência para Epidemia de Dengue até o dia 15/12/2011 

para a Gerência Técnica de Dengue da Diretoria de Vigilância Epidemiológica - 

DIVEP/SUVISA/SESAB através do endereço eletrônico gerenciadengue@gmail.com. 

Art. 3º - O recebimento do incentivo financeiro pelos 244 municípios listados como elegíveis no 

Anexo Único dessa Resolução, estará condicionado à disponibilidade orçamentária do 

Ministério da Saúde, conforme Art. 3º da Portaria Ministerial. 










ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CIB Nº 279/2011 

Lista de municípios elegíveis para receber o incentivo financeiro do Piso Variável de Vigilância 

e Promoção da Saúde (PVVPS) para qualificação das ações de prevenção e controle da dengue, 

de acordo com o critério IV do Art.1º, parágrafo único (municípios com população inferior a 

50.000 habitantes com notificação acima de 300 casos por 100.000 hab, em pelo menos um dos 

anos, no período de 2007 a 2011). 

IBGE MUNICÍPIO POP 2010 

1 290035 Adustina 15.444 

2 290060 Aiquara 5.366 

3 290080 Alcobaça 20.242 

4 290115 América Dourada 16.791 

5 290120 Anagé 25.263 

6 290130 Andaraí 14.609 

7 290135 Andorinha 14.204 

8 290140 Angical 15.193 

9 290150 Anguera 9.816 

10 290170 Antônio Cardoso 12.589 

11 290180 Antônio Gonçalves 11.237 

12 290195 Apuarema 7.610 

13 290205 Araças 12.206 

14 290225 Arataca 10.951 

15 290260 Baixa Grande 21.819 

16 290300 Barra do Mendes 14.457 

17 290310 Barra do Rocha 5.863 

18 290323 Barro Alto 14.177 

19 290330 Barro Preto 6.412 

20 290327 Barrocas 13.868 

21 290340 Belmonte 22.550 

22 290360 Biritinga 14.258 

23 290370 Boa Nova 15.428 

24 290380 Boa Vista do Tupim 18.301 

25 290395 Bom Jesus da Serra 10.572 

26 290405 Bonito 14.324 

27 290410 Boquira 22.519 

28 290420 Botuporã 11.045 

29 290450 Brotas de Macaúbas 10.945 

30 290470 Buerarema 20.829 

31 290480 Caatiba 9.449 

32 290490 Cachoeira 33.781 

33 290510 Caém 10.189 

34 290515 Caetanos 12.310


35 290520 Caetité 48.008 

36 290530 Cafarnaum 18.315 

37 290550 Caldeirão Grande 13.919 

38 290560 Camacan 31.114 

39 290590 Campo Alegre de Lourdes 27.670 

40 290620 Canarana 25.936 

41 290630 Canavieiras 37.041 

42 290660 Candiba 12.823 

43 290670 Cândido Sales 27.177 

44 290682 Canudos 15.370 

45 290685 Capela do Alto Alegre 12.827 

46 290687 Capim Grosso 27.158 

47 290690 Caravelas 22.114 

48 290700 Cardeal da Silva 8.619 

49 290730 Castro Alves 24.973 

50 290755 Caturama 8.715 

51 290760 Central 18.030 

52 290770 Chorrochó 11.016 

53 290780 Cícero Dantas 31.837 

54 290790 Cipó 15.753 

55 290800 Coaraci 22.272 

56 290810 Cocos 17.922 

57 290830 Conceição do Almeida 17.973 

58 290850 Conceição do Jacuípe 28.769 

59 290890 Coração de Maria 23.777 

60 290910 Coribe 14.895 

61 290920 Coronel João Sá 18.409 

62 290930 Correntina 32.976 

63 290940 Cotegipe 14.194 

64 290970 Cristópolis 14.274 

65 291000 Dário Meira 12.335 

66 291010 Dom Basílio 11.620 

67 291020 Dom Macedo Costa 3.949 

68 291030 Elísio Medrado 8.188 

69 291040 Encruzilhada 20.723 

70 291075 Fátima 19.702 

71 291077 Feira da Mata 6.560 

72 291085 Filadélfia 16.221 

73 291090 Firmino Alves 5.867 

74 291100 Floresta Azul 10.364 

75 291110 Formosa do Rio Preto 22.170 

76 291120 Gandu 31.823 

77 291125 Gavião 4.507 

78 291130 Gentio do Ouro 11.986 

79 291140 Glória 14.179


80 291150 Gongogi 6.175 

81 291180 Guaratinga 22.973 

82 291190 Iaçu 28.600 

83 291200 Ibiassucê 9.007 

84 291210 Ibicaraí 24.570 

85 291250 Ibipitanga 14.410 

86 291260 Ibiquera 5.299 

87 291270 Ibirapitanga 24.224 

88 291280 Ibirapuã 7.891 

89 291290 Ibirataia 24.548 

90 291300 Ibitiara 16.661 

91 291320 Ibotirama 26.416 

92 291330 Ichu 6.148 

93 291340 Igaporã 14.977 

94 291350 Iguaí 29.449 

95 291390 Ipiaú 43.719 

96 291430 Iramaia 15.043 

97 291440 Iraquara 24.417 

98 291450 Irará 25.815 

99 291465 Itabela 26.701 

100 291490 Itacaré 27.174 

101 291500 Itaeté 14.663 

102 291510 Itagi 14.166 

103 291520 Itagibá 16.592 

104 291530 Itagimirim 7.120 

105 291535 Itaguaçu da Bahia 13.273 

106 291540 Itaju do Colônia 7.708 

107 291550 Itajuípe 20.496 

108 291570 Itamari 8.781 

109 291580 Itambé 35.510 

110 291600 Itanhém 21.151 

111 291620 Itapé 10.634 

112 291630 Itapebi 12.004 

113 291650 Itapicuru 32.566 

114 291660 Itapitanga 10.385 

115 291670 Itaquara 7.741 

116 291680 Itarantim 18.372 

117 291685 Itatim 15.518 

118 291690 Itiruçu 16.829 

119 291700 Itiúba 37.008 

120 291710 Itororó 20.930 

121 291733 Iuiú 12.097 

122 291735 Jaborandi 8.900 

123 291770 Jaguarari 30.484 

124 291810 Jeremoabo 39.311


125 291830 Jitaúna 16.368 

126 291835 João Dourado 21.992 

127 291850 Jussara 15.204 

128 291855 Jussari 6.924 

129 291870 Lafaiete Coutinho 3.502 

130 291875 Lagoa Real 14.512 

131 291890 Lajedão 3.602 

132 291900 Lajedinho 4.464 

133 291905 Lajedo do Tabocal 8.997 

134 291910 Lamarão 12.990 

135 291915 Lapão 26.616 

136 291930 Lençóis 10.107 

137 291950 Livramento de Nossa Senhora 44.569 

138 291960 Macajuba 11.513 

139 291970 Macarani 16.943 

140 291980 Macaúbas 48.634 

141 292000 Maiquinique 8.848 

142 292010 Mairi 19.689 

143 292030 Malhada de Pedras 7.675 

144 292040 Manoel Vitorino 14.140 

145 292045 Mansidão 12.242 

146 292050 Maracás 35.986 

147 292080 Marcionílio Souza 11.057 

148 292090 Mascote 16.589 

149 292100 Mata de São João 39.587 

150 292105 Matina 13.245 

151 292110 Medeiros Neto 22.752 

152 292120 Miguel Calmon 27.726 

153 292140 Mirangaba 18.848 

154 292145 Mirante 8.377 

155 292160 Morpará 8.876 

156 292170 Morro do Chapéu 35.033 

157 292200 Mucuri 35.496 

158 292205 Mulungu do Morro 13.878 

159 292230 Muritiba 27.755 

160 292260 Nilo Peçanha 13.270 

161 292265 Nordestina 12.679 

162 292270 Nova Canaã 20.306 

163 292275 Nova Ibiá 7.029 

164 292285 Nova Redenção 9.321 

165 292290 Nova Soure 26.871 

166 292300 Nova Viçosa 36.405 

167 292303 Novo Horizonte 11.095 

168 292305 Novo Triunfo 14.764 

169 292320 Oliveira dos Brejinhos 23.596


170 292335 Ourolândia 17.085 

171 292340 Palmas de Monte Alto 22.060 

172 292350 Palmeiras 8.439 

173 292360 Paramirim 20.873 

174 292370 Paratinga 29.877 

175 292380 Paripiranga 29.727 

176 292390 Pau Brasil 12.347 

177 292405 Pé de Serra 14.784 

178 292420 Pedro Alexandre 17.700 

179 292430 Piatã 18.472 

180 292440 Pilão Arcado 34.465 

181 292460 Pindobaçu 20.856 

182 292465 Pintadas 10.813 

183 292480 Piritiba 26.264 

184 292490 Planaltino 8.879 

185 292525 Ponto Novo 14.731 

186 292540 Potiraguá 9.657 

187 292580 Queimadas 28.731 

188 292590 Quijingue 28.143 

189 292593 Quixabeira 9.634 

190 292595 Rafael Jambeiro 24.007 

191 292600 Remanso 39.705 

192 292610 Retirolândia 12.600 

193 292620 Riachão das Neves 23.417 

194 292630 Riachão do Jacuípe 33.666 

195 292640 Riacho de Santana 30.605 

196 292650 Ribeira do Amparo 14.617 

197 292660 Ribeira do Pombal 49.263 

198 292680 Rio do Antônio 15.076 

199 292690 Rio do Pires 11.617 

200 292700 Rio Real 38.099 

201 292720 Ruy Barbosa 30.423 

202 292750 Santa Bárbara 20.462 

203 292770 Santa Cruz Cabrália 26.249 

204 292780 Santa Cruz da Vitória 6.445 

205 292805 Santa Luzia 15.613 

206 292810 Santa Maria da Vitória 41.760 

207 292840 Santa Rita de Cássia 27.528 

208 292850 Santa Teresinha 10.548 

209 292800 Santaluz 35.418 

210 292820 Santana 27.263 

211 292830 Santanópolis 9.640 

212 292880 Santo Estêvão 46.854 

213 292890 São Desidério 27.515 

214 292895 São Domingos 9.188


215 292905 São Félix do Coribe 13.501 

216 292925 São Gabriel 19.103 

217 292935 São José da Vitória 6.276 

218 292937 São José do Jacuípe 11.139 

219 292980 Saúde 12.359 

220 293030 Serra Dourada 17.857 

221 293040 Serra Preta 16.135 

222 293076 Sítio do Quinto 13.812 

223 293080 Souto Soares 19.406 

224 293090 Tabocas do Brejo Velho 12.612 

225 293105 Tanque Novo 16.465 

226 293110 Tanquinho 7.873 

227 293130 Tapiramutá 17.877 

228 293150 Teofilândia 21.461 

229 293170 Terra Nova 12.583 

230 293180 Tremedal 18.432 

231 293190 Tucano 49.829 

232 293200 Uauá 25.159 

233 293220 Ubaitaba 20.332 

234 293230 Ubatã 26.353 

235 293245 Umburanas 17.094 

236 293250 Una 24.653 

237 293270 Uruçuca 23.237 

238 293280 Utinga 20.449 

239 293305 Várzea da Roça 15.174 

240 293310 Várzea do Poço 8.992 

241 293315 Várzea Nova 14.364 

242 293317 Varzedo 9.456 

243 293345 Wanderley 13.259 

244 293360 Xique-Xique 47.464 

TOTAL 4.579.036





Complexidade de Barreiras para a gestão da 

SESAB. 



RESOLVE 


Complexidade do município de Barreiras para a gestão da SESAB, conforme Declaração da 

CIB de Comando Único, ANEXO II do seu TCGM, alterado e assinado pelos gestores em 

anexo a esta resolução. 

A presente resolução entrará em vigor a partir da competência Dezembro de 2011. 









ANEXO II DA RESOLUÇÃO CIB 280/2011 


MUNICIPAL 

Declaro que o município de Barreiras que teve seu Termo de Compromisso de Gestão 



responsabilidades relativas à seleção, cadastramento, contratação, estabelecimento de contratos, 

regulação, controle, avaliação e pagamento desses prestadores. 



Hospital do Oeste 3972925 16.311.472,58 

Salvador, 18 de novembro de 2011 

ASS. E IDENTICAÇÃO DO COORDENADOR 

_________________________________ 


ASS. E IDENTICAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL _________________________________ 

Everaldo França Galvão Júnior





Complexidade de Guanambi para a gestão da 

SESAB. 



RESOLVE 


Complexidade do município de Guanambi para a gestão da SESAB, conforme Declaração da 

CIB de Comando Único, ANEXO II do seu TCGM alterado e assinado pelos gestores em anexo 

a esta resolução. 











ANEXO II DA RESOLUÇÃO CIB 281/2011 


MUNICIPAL 

Declaro que o município de Guanambi que teve seu Termo de Compromisso de Gestão 



responsabilidades relativas à seleção, cadastramento, contratação, estabelecimento de contratos, 

regulação, controle, avaliação e pagamento desses prestadores. 



Hospital Regional de Guanambi 2804034 4.525.883,56 

Salvador, 18 de novembro de 2011 

ASS. E IDENTICAÇÃO DO COORDENADOR 

_________________________________ 


ASS. E IDENTICAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL _________________________________ 

Manoel Paulo Fraga Rodrigues



Aprova a Habilitação do serviço de Atenção à 

Saúde Auditiva na Média Complexidade da 

ASLF Serviços Médicos Ltda- Audio Clínica, 

no município de Irecê. 


vista o decidido na 200ª Reunião Ordinária do dia 17 de novembro de 2011 e considerando 

RESOLVE 

Aprova a Habilitação do serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Média Complexidade da 

ASLF Serviços Médicos Ltda- Audio Clínica, no município de Irecê. 


ASLF Serviços Médicos Ltda- 6825370 11503523/0001-00 Irecê 

Audio Clínica 











Aprova a Política Estadual de Gestão do 

Trabalho e da Educação na Saúde do SUS 




A Constituição Federal de 1988 que, nos artigos 196 a 200 relativos à Saúde, responsabiliza o 

SUS pelo ordenamento da formação de trabalhadores na área da saúde e orienta a inserção e 

permanência dos trabalhadores no serviço público; 

A Lei Orgânica da Saúde nº. 8. 080/90 que ressalta a importância de se implantar comissões 

permanentes de integração ensino-serviço; 

A Lei Orgânica da Saúde nº. 8.142/90 que trata do controle social e financiamento no âmbito 

do Sistema Único de Saúde; 

A Lei Federal nº.11.350/2007 que define diretrizes para a desprecarização dos vínculos de 

trabalho dos ACS e ACE; 

A Lei Estadual nº. 6.677/94 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos no Estado da 


A Lei Estadual nº.11.373/2009 que institui o plano de cargos carreiras e vencimentos do grupo 

ocupacional serviços públicos de saúde no estado da Bahia; 

O Decreto Federal nº. 7.508/ 2011, que regulamenta a Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 

1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da 

saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. 

A Política Nacional de Humanização da Atenção e da Gestão na Saúde/ 2003, que objetiva 

efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas de atenção e de gestão; 

A NOB/RH-SUS/2005 que estabelece os princípios e diretrizes da Política Nacional de Gestão 

do Trabalho e Educação na Saúde; 

A Portaria GM nº. 399/ 2006 que regulamenta o Pacto pela Saúde que no componente Pacto 

de Gestão define a educação na saúde e a gestão do trabalho como responsabilidade dos 

gestores na construção regional e solidária das políticas de saúde; 

A Portaria Ministerial 1.996/2007 que trata das Diretrizes Nacionais da Política de Educação 

Permanente; 

A Resolução da CIB nº. 189/2010 que institui a Comissão Estadual de Integração Ensino- 

Serviço; 

RESOLVE


Art. 1º – Aprovar a Política Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do SUS 












Aprova o Plano Estadual de Educação 

Permanente em Saúde do SUS Bahia. 



1. A Portaria Ministerial n.1.996 de 20 de agosto de 2007 que trata das Diretrizes Nacionais 

da Política de Educação Permanente; 

2. A Portaria Ministerial n. 2.200 de 14 de setembro de 2011, que define recursos financeiros 

do Ministério da Saúde para a Politica Nacional de Educação Permanente em Saúde 

3. A Resolução da CIB nº. 189/2010 que institui a Comissão Estadual de Integração Ensino- 

Serviço; 

4. A Resolução CIB n. 283/2011 que Aprova a Política Estadual de Gestão do Trabalho e da 

Educação na Saúde do SUS Bahia; 

RESOLVE 

Art. 1º – Aprovar o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde do SUS Bahia. 













financeiro do MS para a UPA do município de 

Macaúbas conforme recomendação da Portaria 

nº 1020/09 do GM/MS. 






RESOLVE 

Aprovar, ad referendum, o recebimento do valor referente a segunda parcela do repasse 

financeiro do MS para a UPA tipo II, do município de Macaúbas, comprovada pela 

apresentação do documento referente a ordem de inicio de serviço da unidade, assinado pelo 









Aprova alteração da resolução CIB nº 165/2010 

que acata o Projeto do Curso Técnico de 

Vigilância em Saúde, resolução CIB nº 

192/2011 que acata o Projeto do Curso Técnico 

de Prótese Dentária e da resolução CIB nº 193 / 

2011 que acata o Projeto de Curso em 

Citopatologia. 


decidido na 200ª Reunião Ordinária do dia 17 de novembro de 2011 e considerando: 

A orientação da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/Ministério da Saúde - 

DEGES/SGTES/MS à Escola de Formação Técnica em Saúde – EFTS para solicitação à CIB de nova 

publicação dos Cursos de: 

Técnico em Vigilância em Saúde, já aprovado em plenária da Comissão Intergestora Bipartite da 

Bahia, na 185ª Reunião Ordinária do dia 14 de junho de 2010 e publicada Resolução CIB nº 

165/2010; 

Técnico em Citopatologia, já aprovado em plenária da Comissão Intergestora Bipartite da Bahia, na 

197ªReunião Ordinária do dia 18 de agosto de 2011, e publicada Resolução CIB nº 192/2011; 

Técnico em Prótese Dentária, já aprovado em plenária da Comissão Intergestora Bipartite da Bahia, 

na 197ª Reunião Ordinária do dia 18 de agosto de 2011 e publicada Resolução CIB nº 193/2011: 

RESOLVE 

Artigo 1º Aprovar a definição de recursos financeiros do Programa de Formação de Profissionais de 

Nível Médio para a Saúde (PROFAPS) para o Estado da Bahia, Portaria 1.307/2011, com os respectivos 

valores: 

§ 1º Curso Técnico em Citopatologia – R$ 1.036.304,51 

§ 2º Curso Técnico em Prótese Dentária – R$ 1.100.000,00 

§3º Curso Técnico Vigilância em Saúde – R$ 726.090,00 











Aprova o detalhamento do Componente de 

Atenção Domiciliar do Plano de Ação da Rede 

de Atenção às Urgências, para os municípios de 

Salvador, Alagoinhas, Juazeiro e Barreiras. 


vista o decidido na 200ª Reunião Ordinária do dia 17 de novembro de 2011: 

Considerando a Portaria Nº. 2.527/GM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, que redefine a 

Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); 

Considerando a Portaria Nº. 672/SAS/MS, de 18 de outubro de 2011, que estabelece normas 

para o cadastramento, no SCNES, de estabelecimentos e equipes que farão parte da Atenção 

Domiciliar no SUS; 

RESOLVE 

Aprovar o detalhamento do componente de AD do Plano de Ação da Rede de Atenção às 

Urgências, para os municípios de Salvador, Alagoinhas, Juazeiro e Barreiras. 













Aprova os Serviços de Atenção Domiciliar dos 

Hospitais da Rede Própria da SESAB. 


vista o decidido na 200ª Reunião Ordinária do dia 17 de novembro de 2011: 

Considerando a PortariaNº. 2.527/GM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, que redefine a Atenção 

Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); 

Considerando a Portaria Nº 672/SAS/MS, de 18 de outubro de 2011, que estabelece normas para 

o cadastramento, no SCNES, de estabelecimentos e equipes que farão parte da Atenção 

Domiciliar no SUS; 

RESOLVE 

Aprovar os seguintes Serviços de Atenção Domiciliar (SAD) nos hospitais da Rede Própria da 

SESAB: 

MUNICÍPIO SERVIÇO Nº. EMAD Nº. EMAP 

Hospital Geral Roberto Santos 01 01 

Hospital Geral do Estado 01 01 

Salvador Hospital Geral Ernesto Simões 01 - 

Hospital Manoel Victorino 01 - 

Hospital do Subúrbio 01 - 

Lauro de Freitas Hospital Geral Menandro de Farias 01 01 

Feira de Santana Hospital Geral Clériston Andrade 01 01 

Vitória da Conquista Hospital Geral de Vitória da Conquista 01 01 

Ilhéus Hospital Luís Viana Filho 01 01 

Jequié Hospital Prado Valadares 01 01 

Juazeiro Hospital Regional de Juazeiro 01 01 

Alagoinhas Hospital Regional Dantas Bião 01 01 

Barreiras Hospital do Oeste 01 01 

TOTAL 13 10 











Aprova a Proposta nº 035095 e Emenda 

Parlamentar nº 13310015, para o Projeto de 

Construção de Unidade de Atenção 

Especializada de Saúde do Município de 

Varzedo. 


vista o decidido na 200ª Reunião Ordinária do dia 17 de novembro de 2011 e considerando. 

RESOLVE 

Artigo 1º Aprovar, a Proposta nº 035095 e Emenda Parlamentar nº 13310015, para o Projeto de 

Construção de Unidade de Atenção Especializada de Saúde do Município de Varzedo. 

Artigo 2º As Propostas deverão ser encaminhadas ao Ministério da Saúde para análise 

técnica e parecer final. 















Barra do Choça. 



























RESOLVE 


Farmacêutica Básica em 31 de dezembro de 2010 do município de Barra do Choça, 











ANEXO I DA RESOLUÇÃO CIB Nº290 /2011 

Plano de Ação para utilização dos recursos da Assistência Farmacêutica , com saldo até 

31/12/2010, conforme Portaria GM 2025/2011 

FORNECEDORES PRODUTO OU SERVIÇO N°. NF e DATA VALOR (R$) IDENT. CC 

Abreu & Pires LTDA 

Manutenção de Veiculos da 

SMS 

0079 - 07/06/11 6.180,00 

Aeldo Santos Novaes & CIA Compra de Alimentação Para o 

LTDA ME 

Hospital 

0014 - 24/08/11 2.078,53 

Ailton de Oliveira Nunes e CIA 

LTDA 

Combustivel para Veículos 0242 - 30/09/11 2.499,93 

Almeida Santana Auto Peças Manutenção de Veiculos da 

ltda 

SMS 

198 - 31/08/11 332,00 


SMS 

0391 - 31/08/11 641,10 

Comercial Cirurgica Rioclarense 

LTDA 

Material Penso para o Hospital 84423 - 23/05/11 111,20 

Medicamentos para o Hospital 097916 - 15/08/11 659,50 

José Antonio Moreira Filho – Material de Construção para o 

Construfértil 

Hospital 

0043 - 28/09/11 3.056,94 

Cooperativa de Leite de Barra Compra de Alimentação Para o 

do Choça 

Hospital 

008 - 15/07/11 3.500,00 

Compra de Alimentação Para o 

Hospital 

010 - 04/08/11 694,40 

Leandro Camisetas 

Mat. Hospitalar de Consumo 

(Rouparia, etc) 

004 - 20/09/11 4.240,00 

Mat. Hospitalar de Consumo 

(Rouparia, etc) 

005 - 28/09/11 4.745,05 

Diox Distribuidora de Oxigenio Compra de Oxigenio para o 

LTDA 

Hospital 

01793 - 27/08/11 810,00 

Compra de Oxigenio para o 

Hospital 

01680 - 06/08/11 1.080,00 


Hospital 

01742 - 18/08/11 1.215,00 


Hospital 

01759 - 22/08/11 1.485,00 


Hospital 

01773 - 25/08/11 1.350,00 


Hospital 

01872 - 09/09/11 675,00 


Hospital 

01840 - 02/09/11 810,00 


Hospital 

02009 - 30/09/11 1.080,00 

Drogafonte Material Penso para o Hospital 70984 - 31/08/11 1.421,00 

EMBASA Água do Hospital Mês 07/2011 7.498,34 

Edimicio Ramos dos Santos 

Água do Hospital Mês 08/2011 9.857,29 


Hospital 

1207952011 - 

28/07/11 

950,17 

Fabricio Pomucena Lvagem de veiculos da SMS 0724 - 15/08/11 70,00 

Grafica Alternativa 

Material Grafico para o 

hospital 

0407 - 13/06/11 2.959,50 

Jandelson Santos Gonçalves 

Aparelho de FAX para o 

Hospital 

018 - 02/08/11 630,00 

José Jackson Fernandes de Manutenção de Veiculos da 

Albuquerque 

SMS 

0012 - 17/06/11 1.694,00

Joselino R. de Almeida 

Limpex 

LIVRARIA CRIATIVA LTDA 



SMS 


SMS 


Hospital 


Hospital 


Hospital 


Hospital 


Hospital 

Material de Higienização para 

o Hospital 

Material de Escritorio para o 

Hospital 


Hospital 


Hospital 


Hospital 


Hospital 

0011 - 17/06/11 3.728,92 

0079 - 05/08/11 880,00 

0231 - 31/03/11 868,00 

0021 - 30/06/11 232,00 

0022 - 30/06/11 840,00 

0025 - 28/07/11 840,00 

0035 - 31/08/11 840,00 

01114 - 04/08/11 2.928,19 

0938 - 29/04/11 527,40 

0941 - 29/04/11 374,45 

0943 - 29/04/11 380,46 

0944 - 29/04/11 448,50 

01293 - 06/08/11 679,93 

Maria da Vitoria Oliveira Souza GLP para o Hospital 0022 - 01/06/11 315,00 

Mattos Oliveira Com. de 

Medicamentos 

GLP para o Hospital 0033 - 04/07/11 245,00 


GLP para o Hospital 0044 - 03/08/11 1.650,00 


GLP para o Hospital 0050 - 05/09/11 1.140,00 


Material Penso para o Hospital 05963 - 20/07/11 7.905,84 








Material Penso para o Hospital 06692 - 01/09/11 1.374,43 Despesas da 

Material Penso para o Hospital 06693 - 01/09/11 291,50 MAC 

Material Penso para o Hospital 06694 - 01/09/11 1.699,50 Empenhadas 

Material Penso para o Hospital 06695 - 01/09/11 800,22 na PLENA 





Material Penso para o Hospital 06700 - 01/09/11 129,80


Merenqualy 

Nelzerio Oliveira 

Qualilab 

Recmed Com.de Mat. Hosp. 

LTDA 

Rio's Limp Com. Mat. de 

limpeza LTDA 

Stock Comercio Hospitalar 

LTDA 



Hospital 

0045 - 07/07/11 5.244,00 


Hospital 

0054 - 11/08/11 4.880,35 


Hospital 

0018 - 17/06/11 678,40 


Hospital 

0023 - 01/07/11 3.072,00 


Hospital 

0036 - 30/08/11 3.120,00 


Hospital 

0026 - 01/08/11 3.900,00 


Hospital 

0026 - 30/09/11 3.900,00 

Serviço de Exames 

Laboratoriais 

0157 - 05/07/11 2.258,00 


Laboratoriais 

0167 - 08/08/11 7.298,79 


Laboratoriais 

0171 - 31/08/11 8.489,33 

Material Penso para o hospital 049868 - 18/08/11 1.874,60 


Material Penso para o hospital 049873 - 18/08/11 203,00 

Material Penso para o hospital 049875 - 18/08/11 743,00 



Material de Limpeza para o 

Hospital 

0112 - 17/06/11 1.587,00 

Material de Limpeza para o 

Hospital 

0213 - 17/06/11 2.021,46 



Medicamentos para o Hospital 095047 - 16/07/11 1.358,36 


Stralab Distribuidora Material para o laboratorio 02109 - 25/08/11 925,00 

Novo Horizonte Passagens para TFD 018192 - 29/09/11 9.567,00 

Victory Medical Systems Com. Compra de Material Penso 

Serv. LTDA 

Para o Hospital 

001 - 01/09/11 1.824,87 

Abreu & Pires Ltda 


SMS 

0082 - 08/06/2011 1.634,06 



SMS 

0078 - 07/06/2011 4.033,00 



SMS 

4302 - 07/06/2011 770,00 



SMS 

0083 - 08/06/2011 3.755,00 



SMS 

7308 - 08/06/2011 616,00 

Barra Centro Médico Serviços Médicos Tercerizados 0045 - 25/08/2011 1.020,00 

Cartuchos & CIA Welinggton Serv. Manutenção de 

Choves dos Santos 

Equipamentos 

0213 - 14/09/2011 719,00 

Comerc. Prod. Farm. Hosp. 

Filhote Ltda 

Medicamentos para o Hospital 4283 - 18/08/2011 2.426,50

Costa & Menezes Serviços 

Médicos 

Dan Dan Motos Ltda ME 


Serviços Médicos Tercerizados 0356 - 16/08/2011 1.200,00 


SMS 

0004 - 23/08/2011 412,50 

Drogafonte Ltda Medicamentos para o Hospital 69996 - 19/08/2011 1.139,00 

Drogafonte Ltda Medicamentos para o Hospital 69997 - 19/08/2011 421,58 Despesas da 

Elétrica Sol Com. Mater. Mat. de Manutenção para o 

Eletrico Ltda 

Hospital 

2056 - 31/08/2011 1.393,00 MAC 

Fabrício Pomucena Barros 

Mant. de Veículos Lav. de 

Ambulância 

0754 - 19/09/2011 125,00 Empenhadas 

Fabrício Pomucena Barros 

Mant. de Veículos Lav. de 

Ambulância 

0754 - 21/09/2011 180,00 na Contra Partida 

Farm. 24 Horas de Manp. Ltda Medicamentos para o Hospital 0022 - 10/08/2011 1.028,00 

HCC Clinica Médica Cirurgica 

de Conquista 


Otorrinomed Serviços Médicos Tercerizados 0249 - 22/08/2011 725,00 

Otorrinomed Serviços Médicos Tercerizados 0276 - 16/09/2011 800,00 

Papelaria Ciativa Ltda 

Material de espediente para o 

Hospital 

1360 - 26/08/2011 536,10 

Procordis Unid. Card. De Vit. da 

Conquista 

Serviços Médicos Tercerizados 0127 - 05/07/2011 609,01 


Conquista 



Conquista 


Renata Gonçalves Barbosa Serv. Confecção de Carimbos 0035 - 09/08/2011 50,00 


Medicamentos 



Medicamentos 




Reifasa Comercial LTDA Material Penso para o Hospital 02311 - 30/06/2010 110,30 






Reifasa Comercial LTDA Medicamentos para o Hospital 02506 - 19/07/2010 3.611,10 

Reifasa Comercial LTDA Medicamentos para o Hospital 02623 - 02/08/2010 404,50 



Reifasa Comercial LTDA Material Penso para o Hospital 02569 - 26/07/2010 153,60 Despesas - 

Reifasa Comercial LTDA Medicamentos para o Hospital 02719 - 11/08/2010 580,00 Restos a Pagar 

Reifasa Comercial LTDA Medicamentos para o Hospital 02890 - 27/08/2010 1.005,00 de 2010 da 

Reifasa Comercial LTDA Medicamentos para o Hospital 02892 - 27/08/2010 2.369,60 MAC 

Reifasa Comercial LTDA Medicamentos para o Hospital 02895 - 27/08/2010 195,00 Empenhadas 

Reifasa Comercial LTDA Medicamentos para o Hospital 02896 - 27/08/2010 780,00 na PLENA 


Reifasa Comercial LTDA Medicamentos para o Hospital 03074 - 15/09/2010 150,00









Força Diesel Peças e Serviços Manutenção de Veiculos da 

p/Autos Ltda 

SMS 

04757 - 06/07/2010 800,00 

Hightech Computer Comercio de 

Maquinas 

Equipamentos de Informaticas 01547 - 02/08/2010 880,75 

Hightech Computer Comercio de 

Maquinas 

Equipamentos de Informaticas 01551 - 02/08/2010 672,00 



Hospital 

0195 - 31/08/2010 837,00 



Hospital 

0198 - 28/09/2010 900,00 



Hospital 

0202 - 30/10/2010 900,00 

ML-Papelaria H.A. Costa 


Hospital 

05264 - 15/09/2010 407,91 

ML-Papelaria H.A. Costa 


Hospital 

05265 - 15/09/2010 8,00 

Neves Neves Comercio Ltda Material Penso para o Hospital 012316 - 01/12/2010 556,35 

Ortoclinica Serviços Médicos Tercerizados 6974 - 01/02/2010 11.595,00 



Serviços Médicos Tercerizados 7041 - 01/04/2010 4.400,00 Despesas – Restos 



Serviços Médicos Tercerizados 7182 - 22/07/2010 6.720,00 A Pagar de 2010 da 

Micro Laboratório Serviços Médicos Tercerizados 6268 - 14/06/2010 2.940,00 MAC Empenhadas 

Micro Laboratório Serviços Médicos Tercerizados 6289 - 08/07/2010 300,00 Na Contra Partida 

Aliança Laboratório Nova 

Esperança S/C Ltda 


TOTAL GERAL 266.745,37 

(A) SALDO EXISTENTE REMANESCENTE EM 31.12.2010: R$ 292.833,08 

(B) PROPOSTA DE PAGAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SALDO: R$ 266.745,37 (C) 

SALDO REMANESCENTE: (A-B): R$ 26.087,71



Aprova a alteração do Anexo I, II da Resolução 

CIB/BA n° 112/2011. 



A Resolução CIB/BA nº 141/2010 de 29 de maio de 2010, que aprova a nova Programação 

Pactuada e Integrada do Estado da Bahia – PPI BA 2010 - e dá outras providências; 

A Resolução CIB/BA nº 294/2010 de 09 de dezembro de 2010, que reestrutura a Comissão para 

e avaliar a Programação Pactuada e Integrada - PPI do Estado da Bahia; 

A Resolução CIB/BA nº 364/2010 de 09 de dezembro de 2010, que define o Regimento Interno 

de funcionamento do GT PPI para acompanhar e avaliar a PPI do Estado da Bahia; 

A reunião do GT PPI do dia 29 de março de 2011 que aprovou o fluxo para atender as 

demandas de adequação e qualificação da PPI; 

A Resolução CIB/BA nº 108/2011 de 14 de junho de 2011, que aprova a alteração do 

Regimento Interno de funcionamento do GT PPI para acompanhar e avaliar a Programação 

Pactuada Integrada – PPI do Estado da Bahia; 

A Resolução CIB/BA n° 112/2011 de 15 de junho de 2011, que aprova os fluxos e o modelo de 

ofício para atender as demandas de adequação da PPI; 

A reunião do GT PPI do dia 20 de outubro de 2011 que aprovou alteração do fluxo para atender 

as demandas de adequação e qualificação da PPI. 

RESOLVE 

Art. 1º - Aprova a alteração do Anexo I, II da Resolução CIB/BA n° 112/2011 











FLUXO PARA ADEQUAÇÃO DA PPI – MESMA MICRORREGIÃO 

· Início do fluxo 

· Secretário Municipal de Saúde interessado preenche solicitação de adequação da PPI 

· Secretário Municipal de Saúde interessado submete solicitação de adequação da PPI 

preenchida ao CGMR 

· Caso o CGMR aprove a solicitação: 

· CGMR envia solicitação formal de adequação da PPI à DIPRO, com declaração 

assinada e carimbada por todos os envolvidos (Solicitante, Executor Atual e Novo 

Executor) 

· DIPRO e Área Técnica específica preparam estudos sobre a solicitação 

· DIPRO e Área Técnica específica emitem parecer e submete a solicitação ao GT-PPI 

· Caso o GT-PPI aprove a solicitação: 

· Solicitação é submetida à CIB em um prazo de até 03(três) meses 

· Caso a CIB aprove a solicitação: 

· DIPRO providencia alteração da PPI e informa aos envolvidos 

· DIPRO encaminha processo para DICON, quando os envolvidos encontram-se sob 

Gestão Estadual 

· Fim do fluxo 

· Caso o CGMR reprove a solicitação: 

· CGMR devolve solicitação ao Secretario Municipal de Saúde interessado 


· Caso o GT-PPI reprove a solicitação: 

· DIPRO devolve solicitação ao CGMR de origem com justificativa 



· Caso a CIB reprove a solicitação: 





FLUXO PARA ADEQUAÇÃO DA PPI – MICRORREGIÕES DISTINTAS 

Legenda: 

CGMR I – CGMR do Município Solicitante 

CGMR II – CGMR do Município Executor Atual 

CGMR III – CGMR do Município Novo Executor


· Início do fluxo 

· Secretário Municipal de Saúde interessado preenche solicitação de adequação da PPI 

· Secretário Municipal de Saúde interessado submete solicitação de adequação da PPI 

preenchida ao CGMR I 

· Caso o CGMR I aprove a solicitação e o Executor Atual pertença ao CGMR I: 

· CGMR I envia a solicitação formal de adequação da PPI preenchida, assinada e 

carimbada por ambos os Gestores (Solicitante e Executor Atual) ao CGMR III 

· Caso o Executor Atual não pertença ao CGMR I: 

· CGMR I envia a solicitação formal de adequação da PPI preenchida, assinada e 

carimbada pelo Gestor Solicitante ao CGMR II 

· Caso o CGMR II aprove a solicitação 

· CGMR II envia a solicitação formal de adequação da PPI preenchida, assinada e 

carimbada por ambos os Gestores (Solicitante e Executor Atual) ao CGMR III 

· Caso o CGMR III aprove a solicitação 

· CGMR III envia solicitação formal de adequação da PPI à DIPRO, com declaração 

assinada e carimbada por todos os envolvidos (Solicitante, Executor Atual e Novo 

Executor) 

· DIPRO e Área Técnica específica preparam estudos sobre a solicitação 

· Caso a solicitação seja possível de ser atendida: 

· DIPRO convida os envolvidos a participarem da reunião do GT-PPI 

· DIPRO e Área Técnica específica emitem parecer e submete a solicitação ao GT-PPI 

· Caso o GT-PPI aprove a solicitação: 

· Envolvidos assinam um termo de concordância 

· Solicitação e termo são submetidos à CIB em um prazo de até 03(três) meses 

· Caso a CIB aprove a solicitação: 

· DIPRO providencia alteração da PPI e informa aos envolvidos 

· DIPRO encaminha processo para DICON, quando os envolvidos encontram-se sob 

Gestão Estadual 


· Caso o CGMR I reprove a solicitação: 

· CGMR I devolve solicitação ao Secretario Municipal de Saúde interessado 


· Caso o CGMR II reprove a solicitação: 

· CGMR II devolve solicitação ao CGMR I com justificativa 



· Caso o CGMR III reprove a solicitação: 

· CGMR III devolve solicitação ao CGMR I com justificativa 



· Caso a solicitação não seja possível de ser atendida:


· DIPRO devolve solicitação ao CGMR I com justificativa 



· Caso o GT-PPI reprove a solicitação: 

· DIPRO devolve solicitação ao CGMR I com justificativa 



· Caso a CIB reprove a solicitação: 



· Fim do fluxo



Aprova a alteração no ART.7º da seção II - do 

funcionamento da plenária do Regimento 

Interno de funcionamento do GT PPI para 

acompanhar e avaliar a Programação Pactuada 

Integrada – PPI do Estado da Bahia. 

A Plenária da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo 

em vista o decidido na 200ª Reunião Ordinária do dia 17 de novembro de 2011 e 


O Artigo 5º da Resolução CIB/BA nº 294/2010 de 09 de dezembro de 2010, que Reestrutura a 

Comissão para acompanhar e avaliar a Programação Pactuada e Integrada – PPI do Estado da 


As normatizações contidas nos Artigo 17° e 18° do Regimento Interno da Comissão Intergestora 

Bipartite do Estado da Bahia, resolução CIB/BA 145/2007, fica conformado assim o Grupo de 

Trabalho da PPI; 

A Resolução CIB/BA nº 364/2010 de 09 de dezembro de 2010, que define o Regimento Interno 

de funcionamento do GT PPI para acompanhar e avaliar a PPI do Estado da Bahia; 

A reunião do GT PPI do dia 29 de março de 2011, que aprovou a modificação do Parágrafo 1º 

do Art. 3º e do Art. 8º; 

A Resolução CIB/BA nº 108/2011 de 14 de junho de 2011, que aprova a alteração do 

Regimento Interno de funcionamento do GT PPI para acompanhar e avaliar a Programação 

Pactuada Integrada – PPI do Estado da Bahia. 

RESOLVE 

Artigo 1º Aprovar a alteração no ART.7º da SEÇÃO II - DO FUNCIONAMENTO DA 

PLENÁRIA do Regimento Interno de funcionamento do GT PPI para acompanhar e avaliar a 

Programação Pactuada Integrada – PPI do Estado da Bahia; 

§ 1º Onde lê-se no ART.7º da SEÇÃO II - DO FUNCIONAMENTO DA PLENÁRIA: 

PARÁGRAFO ÚNICO – Todos os 31 secretários indicados terão direito a voto se presentes. 

Leia-se: 

PARÁGRAFO 1º - Todos os 28 secretários indicados terão direito a voto se presentes. 

§ 2º Incorporar ao ART.7º da SEÇÃO II - DO FUNCIONAMENTO DA PLENÁRIA o 

PARÁGRAFO 2º - Será convidado a participar da reunião do GT PPI e contará como quórum o 

Secretário Municipal de Saúde que tiver sua solicitação de adequação da PPI como pauta da 

reunião. 

§ 3º Assim, seguem as regras internas de funcionamento do GT PPI: 

CAPÍTULO I - DA DEFINIÇÃO DO GT 

ART.1º - O grupo de trabalho da Programação Pactuada Integrada da Assistência de Média e 

Alta Complexidade - PPI do Estado da Bahia é um espaço coletivo, organizado, participativo e


democrático, que se destina a avaliar e acompanhar a PPI, e subsidiar os membros da CIB BA 

na formulação e tomada de decisão quanto ao tema. 

CAPÍTULO II - DAS COMPETÊNCIAS 

ART.2º - O GTPPI terá as seguintes competências: 

1. Avaliar os relatórios assinados, das pactuações entre gestores - PPI, através de estudos 

periódicos dos sistemas oficiais de informação, conforme Resolução CIB/BA a ser publicada; 

2. Acolher, classificar e responder as demandas oficializadas, oriundas dos CGMR, das DIRES 

e dos municípios, relativos à PPI; 

3. Elaborar estudos para subsidiar a alocação de recursos novos de Média e Alta Complexidade 

– MAC, oriundo do Ministério da Saúde, embasados pelas áreas técnicas afins da SESAB. 

4. Propor alterações, adequações, revisões e remanejamentos da PPI, quando se fizer 

necessário, a partir dos consensos aprovados no GT PPI, validados pela CIB/BA. 

CAPÍTULO III - DA COMPOSIÇÃO 

ART.3º - O GT PPI terá representantes da SESAB e do COSEMS, que serão indicados pelas 

suas instituições, contemplando a representação macrorregional e da capital. 

PARÁGRAFO 1º - O GT PPI será composto por 14 representantes da SESAB e seus suplentes e 

por 28 representantes do COSEMS. 

PARÁGRAFO 2º - Os representantes do presente GT foram nomeados por Resolução CIB/BA 

294/2010. 

CAPÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO 

ART.4º - O GT PPI terá seu coordenador e sua secretaria executiva na 

DIPRO/SUREGS/SESAB, que se responsabilizará por convocar as reuniões e dar apoio 

administrativo para os trabalhos do grupo. 

ART.5º - A reunião do GT PPI será gerenciada pela DIPRO/SUREGS/SESAB em conjunto com 

o COSEMS. 

SEÇÃO I - DO COORDENADOR 

ART.6º - Caberá ao coordenador coordenar a reunião considerando: 

• observar o quórum, garantindo que o processo de trabalho ocorra com quórum mínimo para o 

funcionamento do GT; 

• garantir a assinatura de todos os membros presentes na lista de presença por período de 

trabalho; 

• definir o relator a cada reunião; 

• apresentar a pauta para aprovação, garantindo o cumprimento da mesma ao longo da reunião; 

• coordenar o processo de inscrição de falas, respeitando os tempos e a equidade entre as 

mesmas, por todos os membros do GT que quiserem se pronunciar; 

• coordenar, junto ao relator, o registro dos consensos para aprovação dos mesmos bem como 

dos encaminhamentos, encaminhando-os para publicação junto à secretaria executiva do GT no 

site da DIPRO/SUREGS/SESAB; 

• mediar conflitos; 

• só ausentar-se da reunião após a leitura e aprovação dos consensos. 

SEÇÃO II - DO FUNCIONAMENTO DA PLENÁRIA 

ART.7º - Para realização das reuniões do GT PPI o quórum mínimo de representantes do 

COSEMS será de 9 secretários e 30% dos representantes da SESAB, considerando a presença 

dos representantes suplentes da SESAB, nomeados pela Resolução CIB/BA 294/2010, 

observando uma tolerância de no máximo 1 hora de atraso. 

PARÁGRAFO 1º - Todos os 28 secretários indicados terão direito a voto se presentes.


PARÁGRAFO 2º - Será convidado a participar da reunião do GT PPI e contará como quórum o 

Secretário Municipal de Saúde que tiver sua solicitação de adequação da PPI como pauta da 

reunião. 

ART.8º - Em caso de 3 faltas consecutivas ou 4 faltas alternadas no período de um ano, os 

membros do GT PPI, nomeados por Resolução CIB/BA 294/2010, deverão ser substituídos 

conforme indicação das suas instituições. 

PARÁGRAFO ÚNICO – No caso de substituição de secretário municipal de saúde, o COSEMS 

deverá indicar preferencialmente um secretário que já participou da Comissão da PPI. 

ART.9º - Somente terão direito a voto, nas reuniões do GT PPI, os membros deste grupo 

nomeados pela Resolução CIB/BA 294/2010. 

PARÁGRAFO ÚNICO – Poderão ter direito a voz todos os secretários municipais de saúde que 

participarem das reuniões do GT PPI. 

ART.10º - As deliberações do GT PPI serão definidas por consenso nas reuniões e 

encaminhadas para validação da CIB BA. Caso não haja consenso, serão encaminhadas para 

próxima reunião ou para CIB/BA. 

CAPÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 

ART.11º - Este regimento entrará em vigor a partir de sua aprovação pelo GT PPI e deverá ser 

publicado em DOE pela CIB/BA. 

Publicada por ter ocorrido alteração no ART.7º da SEÇÃO II - DO FUNCIONAMENTO DA 

PLENÁRIA. 











Aprova a transferência dos recursos do Teto 

Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade 

(MAC) do município de Cansanção, referente aos 

agregados ambulatoriais de media complexidade por 

referência pactuados na PPI 2010, alocados no Teto 

Financeiro Federal de MAC do município de 

Conceição do Coité para o Teto Financeiro Federal de 

MAC do município de Salvador e, alocados no 

município de Feira de Santana para o Teto Financeiro 

Federal de MAC do município de Cansanção, 

conforme Anexo I e II respectivamente. 



A Resolução CIB nº 141/2010, de 29 de maio de 2010, que aprova a nova Programação Pactuada e Integrada 

do Estado da Bahia – PPI-BA 2010 – e dá outras providências; 

A solicitação da realocação do recurso financeiro federal de MAC do município de Cansanção, referente aos 

agregados ambulatoriais de media complexidade por referência, conforme anexos a este documento, alocado 

no município de Conceição do Coité para o município de Salvador e alocado no município de Feira de 

Santana para o município de Cansanção, através do OF. GS nº 040/2011; 

A reunião do GT PPI de 20 de outubro de 2011 que consensua a realocação do recurso federal de Média e 

Alta Complexidade - MAC dos agregados ambulatoriais de media complexidade por referência do município 

de Cansanção, conforme Anexo I, alocados pela PPI no município de Conceição do Coité para o município 

de Salvador e do município de Feira de Santana para o município de Cansanção, conforme Anexo II; 

RESOLVE 

Artigo 1º - Aprovar a transferência dos recursos do Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade 

(MAC) do município de Cansanção, referente aos agregados ambulatoriais de media complexidade por 

referência pactuados na PPI 2010, alocados no Teto Financeiro Federal de MAC do município Conceição do 

Coité para o município de Salvador e alocados no município de Feira de Santana para o município de 

Cansanção. 

§ 1º Transferir do teto financeiro federal de MAC do município de Conceição do Coité, o valor financeiro de 

R$ 1.413,84 (um mil, quatrocentos e treze reais, oitenta e quatro centavos) ano, e o quantitativo físico de 516 

(quinhentos e dezesseis) procedimentos, referente aos agregados ambulatoriais de média complexidade por 

referência, para o Teto Financeiro Federal MAC do município de Salvador, conforme Anexo I. 

§ 2º Transferir do teto financeiro federal de MAC do município de Feira de Santana, o valor financeiro de R$ 

29.350,00 (vinte e nove mil, trezentos e cinquenta reais) ano, e o quantitativo físico de 2.700 (dois mil e 

setecentos) procedimentos, referente aos agregados ambulatoriais de média complexidade por referência, para 

o Teto Financeiro Federal MAC do município de Cansanção, conforme ANEXO II. 











MUNICÍPIO 

SOLICITANTE 

AGREGADOS 

EXECUTOR 

ATUAL 

NOVO 

EXECUTOR 

VALOR (ANO) 

FÍSICO 

FINANCEIRO 

CANSANÇÃO 

0211100013 - 

APLICACAO DE 

TESTE P/ 

PSICODIAGNOSTICO 

CONCEIÇÃO 

DO COITÉ 

SALVADOR 516 1.413,84 

TOTAL 516 R$ 1.413,84 


MUNICÍPIO 

SOLICITANTE 

CANSANÇÃO 

CANSANÇÃO 

AGREGADOS 

0301060061 - 

ATENDIMENTO DE 

URGENCIA EM 

ATENCAO 

ESPECIALIZADA - 

2231 - MÉDICO 

0301100012 - 

ADMINISTRACAO 

DE 

MEDICAMENTOS 

NA ATENCAO 

ESPECIALIZADA 

POR (PACIENTE) 

EXECUTOR 

ATUAL 

FEIRA DE 

SANTANA 

FEIRA DE 

SANTANA 

NOVO 

EXECUTOR 

VALOR (ANO) 

FÍSICO 

FINANCEIRO 

CANSANÇÃO 2.000 24.940,00 

CANSANÇÃO 700 4.410,00 

TOTAL 2.700 R$ 29.350,00




Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade 

(MAC) do município de Campo Formoso, referente 

aos agregados ambulatoriais de media complexidade 

por referência pactuados na PPI 2010, alocados no 

Teto Financeiro Federal de MAC do município de 

Senhor do Bonfim, para o Teto Financeiro Federal de 

MAC do município de Juazeiro, conforme Anexo I. 



A Resolução CIB nº 141/2010, de 29 de maio de 2010, que aprova a nova Programação Pactuada e Integrada 

do Estado da Bahia – PPI-BA 2010 – e dá outras providências; 

A solicitação da realocação do recurso financeiro federal de MAC do município de Campo Formoso, 

referente aos agregados ambulatoriais de media complexidade por referência, conforme Anexo I a este 

documento, alocado no município de Senhor do Bonfim, para o município de Juazeiro, através do OF. nº 

22/2011 de 09 de setembro de 2011; 

A reunião do GT PPI de 20 de outubro de 2011 que consensua a realocação do recurso federal de Média e 

Alta Complexidade - MAC dos agregados ambulatoriais de media complexidade por referência, conforme 

Anexo I, do município de Campo Formoso, alocados pela PPI no município de Senhor do Bonfim para o 

município de Juazeiro; 

RESOLVE 

Artigo 1º Aprovar a transferência dos recursos do Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade 

(MAC) do município de Campo Formoso, referente aos agregados ambulatoriais de media complexidade por 

referência pactuados na PPI 2010, alocados no Teto Financeiro Federal de MAC do município de Senhor do 

Bonfim, para o Teto Financeiro Federal de MAC do município de Juazeiro. 

Parágrafo Único - Transferir do teto financeiro federal de MAC do município de Senhor do Bonfim o valor 

de R$162.622,04 (cento de sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e quatro centavos) ano, e o 

quantitativo físico de 14.812 (quatorze mil, oitocentos e doze) procedimentos, alocado na PPI pelo município 

de Campo Formoso, referente aos agregados ambulatoriais de média complexidade por referência, para o 

Teto Financeiro Federal de MAC do município de Juazeiro, conforme Anexo I. 











MUNICÍPIO 

SOLICITANTE 

AGREGADOS 

EXECUTOR 

ATUAL 

NOVO 

EXECUTOR 

VALOR (ANO) 

FÍSICO 

FINANCEIRO 

CAMPO 

FORMOSO 

0205010032 - 

ECOCARDIOGRAFIA 

TRANSTORACICA 

SENHOR DO 

BONFIM 

JUAZEIRO 25 998,50 

CAMPO 

FORMOSO 

021105XXXX - 

ELETROENCEFALOGRAMA 

SENHOR DO 

BONFIM 

JUAZEIRO 200 4.318,00 

CAMPO 

FORMOSO 

021106XXXX - Diagnóstico 

oftalmológico - Alto 

SENHOR DO 

BONFIM 

JUAZEIRO 1.000 29.840,00 

CAMPO 

FORMOSO 

021106XXXX - Diagnóstico 

oftalmológico - Básico 

SENHOR DO 

BONFIM 

JUAZEIRO 3.000 12.120,00 

CAMPO 

FORMOSO 

021107XXXX - 

AUDIOMETRIAS 

SENHOR DO 

BONFIM 

JUAZEIRO 150 3.192,00 

CAMPO 

FORMOSO 

0301010072 - CONSULTA 

MEDICA EM ATENCAO 

ESPECIALIZADA - 223106 - 

Médico cardiologista 

SENHOR DO 

BONFIM 

JUAZEIRO 755 7.550,00 

CAMPO 

FORMOSO 

0301010072 - CONSULTA 



Médico cirurgião geral 

SENHOR DO 

BONFIM 


CAMPO 

FORMOSO 

0301010072 - CONSULTA 



Médico dermatologista 

SENHOR DO 

BONFIM 

JUAZEIRO 365 3.650,00


CAMPO 

FORMOSO 

0301010072 - CONSULTA 



Médico gastroenterologista 

SENHOR DO 

BONFIM 

JUAZEIRO 101 1.010,00 

CAMPO 

FORMOSO 

0301010072 - CONSULTA 



Médico geriatra 

SENHOR DO 

BONFIM 

JUAZEIRO 283 2.830,00 

CAMPO 

FORMOSO 

0301010072 - CONSULTA 



Médico infectologista 

SENHOR DO 

BONFIM 


CAMPO 

FORMOSO 

0301010072 - CONSULTA 



Médico neurologista 

SENHOR DO 

BONFIM 

JUAZEIRO 435 4.350,00 

CAMPO 

FORMOSO 

0301010072 - CONSULTA 



Médico oftalmologista 

SENHOR DO 

BONFIM 

JUAZEIRO 1.000 10.000,00 

CAMPO 

FORMOSO 

0301010072 - CONSULTA 



Médico ortopedista e 

traumatologista 

SENHOR DO 

BONFIM 

JUAZEIRO 420 4.200,00 

CAMPO 

FORMOSO 

0301010072 - CONSULTA 



Médico otorrinolaringologista 

SENHOR DO 

BONFIM 

JUAZEIRO 3.154 31.540,00 

CAMPO 

FORMOSO 

0301010072 - CONSULTA 



Médico psiquiatra 

SENHOR DO 

BONFIM 

JUAZEIRO 2.055 20.550,00 

CAMPO 

FORMOSO 

0301060029 - 


URGENCIA C/ 

OBSERVACAO ATE 24 

HORAS EM ATENCAO 


CIRURGIÃO DENTISTA 

SENHOR DO 

BONFIM 

JUAZEIRO 552 6.883,44


CAMPO 

FORMOSO 

0301060061 - 


URGENCIA EM ATENCAO 


CIRURGIÃO DENTISTA 

SENHOR DO 

BONFIM 

JUAZEIRO 500 5.500,00 

CAMPO 

FORMOSO 

0307020000 - Endodontia 

SENHOR DO 

BONFIM 


CAMPO 

FORMOSO 

0307030032 - RASPAGEM 

CORONO-RADICULAR 

(POR SEXTANTE) 

SENHOR DO 

BONFIM 


CAMPO 

FORMOSO 

0404020000 - Cirurgia da face 

e do sistema 

estomatognomático 

SENHOR DO 

BONFIM 

JUAZEIRO 274 7.307,58 

CAMPO 

FORMOSO 

0414020000 - Cirurgia oral 

SENHOR DO 

BONFIM 

JUAZEIRO 300 4.944,00 

TOTAL 14.812 R$ 162.622,04



Aprova a transferência do recurso do Teto 

Financeiro Federal de Média e Alta 

Complexidade (MAC) do município de Iraquara, 

referente aos agregados ambulatoriais de média 

complexidade por referência pactuados na PPI 

2010, alocados no Teto Financeiro Federal de 

MAC do município de Itaberaba para o Teto 


Irecê, conforme Anexo I. 


vista o decidido na 200ª Reunião Ordinária do dia 17 de novembro de 2011e considerando: 

A Resolução CIB nº 141/2010, de 29 de maio de 2010, que aprova a nova Programação Pactuada 

e Integrada do Estado da Bahia – PPI-BA 2010 – e dá outras providências; 

A solicitação da realocação do recurso financeiro federal de MAC do município de Iraquara, 

referente aos agregados ambulatoriais de média complexidade por referência, conforme Anexo I a 

este documento, alocado no município de Itaberaba para o município de Irecê, através do OF. nº 

95/2011 de 10 de agosto de 2011 e Processo nº 5550110043978; 

A reunião do GT PPI de 20 de outubro de 2011 que consensua a realocação do recurso federal de 

Média e Alta Complexidade - MAC dos agregados ambulatoriais de média complexidade por 

referência, conforme Anexo I, do município de Iraquara, alocados no município de Itaberaba para 

o município de Irecê; 

RESOLVE 

Artigo 1º - Aprovar a transferência do recurso do Teto Financeiro Federal de Média e Alta 

Complexidade (MAC) do município de Iraquara, referente aos agregados ambulatoriais de média 

complexidade por referência pactuada na PPI 2010, alocados no Teto Financeiro Federal de MAC 

do município de Itaberaba para o Teto Financeiro Federal de MAC do município de Irecê. 

Parágrafo Único - Transferir do teto financeiro federal de MAC do município de Itaberaba o valor 

de R$11.020,00 (onze mil e vinte reais) ano, e o quantitativo físico de 1.102 (um mil, cento e 

dois) procedimentos, alocado na PPI pelo município de Iraquara, referente aos agregados 

ambulatoriais de média complexidade por referência, para o Teto Financeiro Federal de MAC do 

município de Irecê, conforme Anexo I. 









Serão convidados e contará como quorum 



MUNICÍPIO 

SOLICITANTE 

AGREGADOS 

EXECUTOR 

ATUAL 

NOVO 

EXECUTOR 

VALOR (ANO) 

FÍSICO FINANCEIRO 

IRAQUARA 

0301010072 - 

CONSULTA MEDICA 

EM ATENCAO 

ESPECIALIZADA 

ITABERABA IRECÊ 1.102 R$ 11.020,00 

223144 – Médico 

Oftalmologista 

TOTAL 1.102 R$ 11.020,00



Aprova a transferência dos recursos do Teto Financeiro 

Federal de Média e Alta Complexidade (MAC) do município 

de Teolândia, referente aos agregados ambulatoriais de media 

complexidade por referência pactuados na PPI 2010, 

alocados no Teto Financeiro Federal de MAC do município 

de Teolândia, Itabuna e São Félix para Teto Financeiro 

Federal de MAC do município de Gandú, conforme Anexo I, 

II e III respectivamente. 



A Resolução CIB nº 141/2010, de 29 de maio de 2010, que aprova a nova Programação Pactuada e 


A solicitação da realocação do recurso financeiro federal de MAC do município de Teolândia, 

referente aos agregados ambulatoriais de media complexidade por referência, conforme anexos a este 

documento, alocado no município de Teolândia, Itabuna e São Félix para o município de Gandú, 

através do OF. nº 198/2011 de 02 de setembro de 2011; 

RESOLVE 

Artigo 1º Aprovar a transferência dos recursos do Teto Financeiro Federal de Média e Alta 

Complexidade (MAC) do município de Teolândia, referente aos agregados ambulatoriais de media 

complexidade por referência pactuados na PPI 2010, alocados no Teto Financeiro Federal de MAC do 

município de Teolândia, Itabuna e São Félix para Teto Financeiro Federal de MAC do município de 

Gandú, conforme Anexo I, II e III respectivamente. 

§ 1º Transferir do teto financeiro federal de MAC do município de Teofilândia, o valor financeiro de 

R$18.952,93 (dezoito mil, novecentos e cinqüenta e dois reais, noventa e três centavos) ano, e o 

quantitativo físico de 7.011 (sete mil e onze) procedimentos, referente aos agregados ambulatoriais de 

média complexidade por referência, para o Teto Financeiro Federal MAC do município de Gandú, 

conforme ANEXO I; 

§ 2º Transferir do teto financeiro federal de MAC do município de Itabuna o valor financeiro de R$ 

276,48 (duzentos e setenta e seis reais, quarenta e oito centavos) ano, e o quantitativo físico de 48 

(quarenta e oito) procedimentos, referente aos agregados ambulatoriais de média complexidade por 

referência, para o Teto Financeiro Federal MAC do município de Gandú, conforme ANEXO II; 

§ 3º Transferir do teto financeiro federal de MAC do município de São Félix o valor financeiro de R$ 

1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ano, e o quantitativo físico de 180 (cento e oitenta) 

procedimentos, referente aos agregados ambulatoriais de média complexidade por referência, para o 

Teto Financeiro Federal MAC do município de Gandú, conforme ANEXO III; 










MUNICÍPIO 

SOLICITANTE 

TEOLÂNDIA 

TEOLÂNDIA 

TEOLÂNDIA 


AGREGADOS 

020201XXXX - EXAMES 

BIOQUÍMICOS (BÁSICO) 

020202XXXX - 

HEMATOLOGIA 

(BÁSICA) 

020202XXXX - 

HEMOSTASIA (BÁSICA) 

EXECUTOR 

ATUAL 

NOVO 

EXECUTOR 

VALOR (ANO) 

FÍSICO 

FINANCEIRO 

TEOLÂNDIA GANDÚ 5.000 14.450,00 

TEOLÂNDIA GANDÚ 900 2.349,00 

TEOLÂNDIA GANDÚ 397 1.091,75 

TEOLÂNDIA 

020204XXXX - 

COPROLOGIA (BÁSICA) 

TEOLÂNDIA GANDÚ 300 495,00 

TEOLÂNDIA 

020212XXXX - 

IMUNOHEMATOLÓGICO 

(BÁSICO) 

TEOLÂNDIA GANDÚ 414 567,18 

TOTAL 7.011 R$ 18.952,93 

MUNICÍPIO 

SOLICITANTE 

TEOLÂNDIA 


AGREGADOS 

020202XXXX - 

HEMOSTASIA 

(INTERMEDIÁRIA) 

EXECUTOR 

ATUAL 

NOVO 

EXECUTOR 

VALOR (ANO) 

FÍSICO 

FINANCEIRO 

ITABUNA GANDÚ 48 276,48 

TOTAL 48 R$ 276,48 

MUNICÍPIO 

SOLICITANTE 


AGREGADOS 

EXECUTOR 

ATUAL 

NOVO 

EXECUTOR 

VALOR (ANO) 


TEOLÂNDIA 

0301010072 - 

CONSULTA 

MEDICA EM 

ATENCAO SÃO FÉLIX GANDÚ 180 1.800,00 

ESPECIALIZADA - 

223144 - MÉDICO 

OFTALMOLOGISTA 

TOTAL 180 R$ 1.800,00




Financeiro Federal de Média e Alta 

Complexidade (MAC) do município de 

Wenceslau Guimarães, referente aos agregados 

ambulatoriais de média complexidade por 

referência pactuados na PPI 2010, alocados no 

Teto Financeiro Federal de MAC do município 

de Valença para o Teto Financeiro Federal de 

MAC do município de Gandú, conforme Anexo 

I. 





A solicitação da realocação do recurso financeiro federal de MAC do município de Valença 

referente aos agregados ambulatoriais de media complexidade por referência, conforme Anexo I a 

este documento, alocado no município de Valença, para o município de Gandú, através do OF. nº 

295/2011; 


Média e Alta Complexidade - MAC dos agregados ambulatoriais de media complexidade por 

referência, conforme Anexo I, do município de Wenceslau Guimarães, alocados pela PPI no 

município de Valença para o município de Gandú; 

RESOLVE 

Artigo 1º a transferência dos recursos do Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade 

(MAC) do município de Wenceslau Guimarães, referente aos agregados ambulatoriais de média 

complexidade por referência pactuados na PPI 2010, alocados no Teto Financeiro Federal de 

MAC do município de Valença para o Teto Financeiro Federal de MAC do município de Gandú, 


Parágrafo Único - Transferir do teto financeiro federal de MAC do município de Valença, o valor 

financeiro de R$ 31.501,30 (trinta e um mil, quinhentos e um real, trinta centavos) ano, e o 

quantitativo físico de 4.069 (quatro mil, sessenta e nove) procedimentos, alocado na PPI pelo 

município de Valença, referente aos agregados ambulatoriais de média complexidade por 

referência, para o Teto Financeiro Federal de MAC do município de Gandú, conforme ANEXO I; 












Município 

Solicitante 

Agregado 

Executor 

Atual 

Novo 

Executor 

Valor (ano) 

Físico Financeiro 

Wenceslau 

Guimarães 


BIOQUÍMICOS (AVANÇADO) 

Valença 

Gandú 

297 4.015,44 

Wenceslau 

Guimarães 


BIOQUÍMICOS (INTERMEDIÁRIO) 

Valença 

Gandú 

1.372 7.683,20 

Wenceslau 

Guimarães 

020202XXXX - HEMOSTASIA 

(INTERMEDIÁRIA) 

Valença 

Gandú 

95 547,20 

Wenceslau 

Guimarães 

Wenceslau 

Guimarães 

Wenceslau 

Guimarães 

Wenceslau 

Guimarães 

Wenceslau 

Guimarães 

Wenceslau 

Guimarães 

Wenceslau 

Guimarães 

Wenceslau 

Guimarães 

Wenceslau 

Guimarães 

0202050000 - EXAMES DE 

UROANÁLISE 

0204020000 - EXAMES 

RADIOLÓGICOS DA COLUNA 

VERTEBRAL 

0204030000 - EXAMES 

RADIOLÓGICOS DO TORAX E 

MEDIASTINO 

0204040000 - EXAMES 

RADIOLÓGICOS DA CINTURA 

ESCAPULAR E DOS MEMBROS 

SUPERIORES 

0204060000 - EXAMES 

RADIOLÓGICOS DA CINTURA 

PÉLVICA E DOS MEMBROS 

INFERIORES 

0205020000 - ULTRA-SONOGRAFIAS 

DOS DEMAIS SISTEMAS 

021106XXXX - DIAGNÓSTICO 

OFTALMOLÓGICO - BÁSICO 

021106XXXX - DIAGNÓSTICO 

OFTALMOLÓGICO - 

INTERMEDIÁRIO 

0301010072 - CONSULTA MEDICA 

EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 

223144 - MÉDICO 

OFTALMOLOGISTA 

Valença Gandú 376 1.060,32 







Valença Gandú 38 447,64 


TOTAL 4.069 31.501,30



Aprova a transferência dos recursos financeiros 

da Microrregião de Guanambi, alocados no 

município de Salvador para o município de 

Guanambi, referentes ao Serviço Ambulatorial 

de Alta Complexidade do Teto Financeiro 

Federal de Média e Alta Complexidade – MAC, 






A solicitação da realocação do recurso financeiro federal de MAC do município da Microrregião 

de Guanambi, referente ao serviço ambulatorial de alta complexidade, conforme Anexo I a este 

documento, alocado no município de Salvador para o município de Guanambi, através do 

Processo nº 5550100062257; 


Média e Alta Complexidade - MAC dos agregados ambulatoriais de media complexidade por 

referência, conforme Anexo I, da Microrregião de Guanambi, do Serviço Ambulatorial de Alta 

Complexidade, alocados no município de Salvador para o município de Guanambi; 

RESOLVE 

Artigo 1º Aprova a transferência dos recursos financeiros da Microrregião de Guanambi, alocados 

no município de Salvador para o município de Guanambi, referentes ao Serviço Ambulatorial de 

Alta Complexidade do Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade – MAC, conforme 

Anexo I. 

Parágrafo Único - Transferir do teto financeiro federal de MAC do município de Salvador, o valor 

financeiro de R$ 126.137,32 (cento e vinte seis mil, cento e trinta e sete reais e trinta e dois 

centavos) ano, e quantitativo físico de 746 (setecentos e quarenta e seis) procedimentos, referente 

ao Serviço Ambulatorial de Alta Complexidade, alocado pela Microrregião de Guanambi, para o 

município de Guanambi, conforme ANEXO I. 











SOLICITANTE 

SERVIÇO 

EXECUTOR 

ATUAL 

NOVO 

EXECUTOR 

POPULAÇÃO VALOR (ANO) 

FÍSICO 

FINANCEIRO 

MICRORREGIÃO 

GUANAMBI 

LITOTRIPSIA SALVADOR GUANAMBI 445.131 746 126.137,32 

TOTAL 746 126.137,32







Candeias. 



























RESOLVE 


Farmacêutica Básica em 31 de dezembro de 2010 do município de Candeias, conforme 

Anexo I. 











Plano de Ação para utilização dos recursos da Assistencia Farmacêutica , com saldo até 


CREDOR 

MEDFASP SERVICOS E COMERCIO 

DE MATERIAS HOSPITALARES 















RC COUTO MATERIAIS 

HOSPITALARES 


HOSPITALARES 


HOSPITALARES 


HOSPITALARES 


HOSPITALARES 


HOSPITALARES 


HOSPITALARES 

LAMPORT COMERCIO DE 

MATERIAIS HOSPITALARES 







MÊS DE 

COMPETÊNCIA 

DÉBITO 

SET/2011 

SET/2011 

SET/2011 

SET/2011 

SET/2011 

SET/2011 

SET/2011 

SET/2011 

AGO/2011 

SET/2011 

SET/2011 

SET/2011 

SET/2011 

SET/2011 

SET/2011 

SET/2011 

SET/2011 

SET/2011 

SET/2011 

OBJETO 

Materiais hospitalares 

de uso único 















Material de uso 

hospitalar 


hospitalar 


hospitalar 


hospitalar 


hospitalar 


hospitalar 


hospitalar 

Materiais de uso 

odontológico e 

medicamentos de 

urgência e emergência 












MÊS DE 

PAGAMENTO 

RECURSO 

UTILIZADO DO 

SALDO DA AF 

BÁSICA 

NOV/2011 R$ 31.487,00 

NOV/2011 R$ 21.958,30 

NOV/2011 R$ 27.032,00 

NOV/2011 R$ 9.637,00 

NOV/2011 R$ 10.075,00 

NOV/2011 R$ 8.021,00 

NOV/2011 R$ 2.968,00 

NOV/2011 R$ 1.190,00 

NOV/2011 R$ 20.012,00 

NOV/2011 R$ 12.140,00 

NOV/2011 R$ 17.860,00 

NOV/2011 R$ 590,00 

NOV/2011 R$ 5.215,00 

NOV/2011 R$ 8.194,00 

NOV/2011 R$ 9.988,00 

NOV/2011 R$ 26.535,00 

NOV/2011 R$ 21.352,40 

NOV/2011 R$ 30.000,00 

NOV/2011 R$ 29.823,20





SET/2011 





NOV/2011 R$ 20.000,00 

Saldo da Assistência Farmacêutica Básica em 31/12/2010 R$ 314,954,28 

Valor Total Utilizado (Plano de Aplicação) R$ 314,077,90 

Saldo Remanescente (Se couber) R$ 876,38






dezembro de 2010 do Fundo Municipal de Rio 

Real. 



























RESOLVE 


Farmacêutica Básica em 31 de dezembro de 2010 do município de Rio Real, conforme 

Anexo I. 













CREDOR 

S-Master comercial Ltda. 

S-Master comercial Ltda. 

MÊS DE 

COMPETÊNCIA 

DÉBITO 

AGO/11 

AGO/11 

OBJETO 

Material de uso único 

hospitalar (MAC) 

Material de uso único 


MÊS DE 

PAGAMENTO 

RECURSO 

UTILIZADO DO 

SALDO DA AF 

BÁSICA 

SET/11 R$ 11.733,00 

SET/11 R$ 5.853,75 

J. Junior Negócios SET/11 

Gêneros Alimentícios 


SET/11 R$ 11.086,57 



policlínica (MAC) 

SET/11 R$ 752,05 



CAPS (MAC) 

SET/11 R$ 4.160,89 

TOTAL R$ 33.586,26 

Saldo da Assistência Farmacêutica Básica em 31/12/2010 R$ 34.392,16 

Valor Total Utilizado (Plano de Aplicação) R$ 33.586,26 

Saldo Remanescente R$ 805,90







Alagoinhas. 



























RESOLVE 


Farmacêutica Básica em 31 de dezembro de 2010 do município de Alagoinhas, conforme 

Anexo I. 













CREDOR 

ALAQUA COMERCIAL DE 

AGUA E ALIM. 


AGUA E ALIM. 


AGUA E ALIM. 

ANDRADE TELLES DIST. 

MEDICAMENTOS 


MEDICAMENTOS 


MEDICAMENTOS 


MEDICAMENTOS 


MEDICAMENTOS 


MEDICAMENTOS 


MEDICAMENTOS 


MEDICAMENTOS 


MEDICAMENTOS 


MEDICAMENTOS 


MEDICAMENTOS 

AVILA & FONSECA LTDA 

MÊS DE 

COMPETÊNCIA 

DÉBITO 

mar/11 

mar/11 

mar/11 

jan/11 

abr/11 

ago/11 

jul/11 

jul/11 

jul/11 

ago/11 

ago/11 

ago/11 

ago/11 

ago/11 

jun/11 

OBJETO 

Material de limpeza e 

higienização 





Aquisição de 

medicamentos 

hospitalar 


medicamentos 

hospitalar 


medicamentos 

hospitalar 


medicamentos 

hospitalar 


medicamentos 

hospitalar 


medicamentos 

hospitalar 


medicamentos 

hospitalar 


medicamentos 

hospitalar 


medicamentos 

hospitalar 


medicamentos 

hospitalar 


medicamentos 

hospitalar 


quentinhas Campanha 

MÊS DE 

PAGAMENTO 

RECURSO 

UTILIZADO 

DO SALDO DA 

AF BÁSICA 

jun/11 10.323,00 

jun/11 14.118,00 

jun/11 13.024,25 

fev/11 13.696,90 

mai/11 23.880,00 

set/11 1.200,50 

ago/11 23.411,00 

ago/11 74.536,52 

ago/11 47,52 

set/11 305,00 

set/11 11.670,18 

set/11 576,00 

set/11 100,80 

set/11 535,45 

jul/11 5.363,00











CETRO-CENTRO 

ESPECIALIZADO EM 

TRAUMOTOLOGIA 

CETRO-CENTRO 

ESPECIALIZADO EM 

TRAUMOTOLOGIA 

EXPRESSA DIST. DE 

MEDICAMENTOS LTDA 

FACIL SERVIÇOS LTDA 

FATIMA AUTO CENTER 

AUTO PEÇAS E SERV. 











GD COM. REP. LTDA 


ago/11 

jul/11 

ago/11 

ago/11 

ago/11 

ago/11 

ago/11 

ago/11 

ago/11 

ago/11 

set/11 

set/11 

set/11 

de vacinação 








quentinhas Samu 


quentinhas Samu 


quentinhas Caps III 


quentinhas Caps III 


quentinhas Hospital 

Maternidade 


quentinhas Hospital 



quentinhas Projeto 

Odontosesc 

Prestador serviços 

SUS 


SUS 

Medicamento alta 

custo 

Prestação serviços 


hospitalar 

set/11 5.518,70 

ago/11 3.927,10 

set/11 13.710,25 

set/11 5.190,00 

set/11 13.848,65 

set/11 4.930,50 

set/11 22.697,60 

set/11 11.158,50 

set/11 6.487,50 

ago/11 56.229,15 

set/11 51.541,58 

set/11 4.522,98 

set/11 99.359,66 

ago/11 Manutenção veículos set/11 76,38 

ago/11 Manutenção veículos set/11 1.231,98 




ago/11 Manutenção veículos set/11 1.543,72 

jun/11 

jun/11 

Lanches vacinadores 

campanha vacinação 

Lanches vacinadores 

campanha vacinação 

jun/11 6.988,10 

jul/11 1.452,00



HEMOVIDA SERV. 

NEFROLOGIA E HEM. LTDA 









HORIBA ABX COM E FAB. 

EQUIP. 

JEFFERSON MARQUES 

MANUT. 

JOSE EDUARDO SILVA 

CARVALHO 


CARVALHO 


CARVALHO 


CARVALHO 

LABORATORIO DE 

ANALISE BIOLOGICA 

LABORATORIO DE 

ANALISE CITOTOLOGICO 

LABORATORIO MOURA E 

LAVIGNE 

LABORATORIO MOURA E 

LAVIGNE 

MARCOS SANTANA DE 

CARVALHO ME 


CARVALHO ME 


CARVALHO ME 


CARVALHO ME 


CARVALHO ME 


CARVALHO ME 


CARVALHO ME 


CARVALHO ME 


CARVALHO ME 

jun/11 

mar/11 

abr/11 

mai/11 

jun/11 

jul/11 

set/09 

ago/11 

set/11 

set/11 

set/11 

set/11 

set/11 

set/11 

ago/11 

set/11 

jul/11 

jul/11 

jul/11 

jul/11 

set/11 

set/11 

set/11 

set/11 

set/11 

Lanches capacitação 

Analises Clinicas 


SUS 


SUS 


SUS 


SUS 


SUS 


reagentes 

Serviços de 

manutenção 

lavanderia Hospitalar 










SUS 


SUS 


SUS 


SUS 

Material medicohospitalar 

(penso) 


(penso) 


(penso) 


(penso) 


(penso) 


(penso) 


(penso) 


(penso) 


(penso) 

jul/11 1.499,30 

abr/11 4.726,07 

mai/11 1.964,18 

jun/11 1.830,64 

jul/11 5.955,49 

ago/11 3.112,23 

out/09 12.500,00 

set/11 2.666,66 

out/11 702,21 

out/11 133,69 

out/11 424,90 

out/11 169,10 

out/11 7.323,58 

out/11 2.901,68 

ago/11 10.663,43 

set/11 12.195,48 

ago/11 30.577,14 

ago/11 32.283,40 

ago/11 58.784,00 

ago/11 4.000,00 

set/11 14.742,00 

set/11 10.321,20 

set/11 26.525,00 

set/11 38.253,00 

set/11 18.324,30



CARVALHO ME 


CARVALHO ME 


CARVALHO ME 


CARVALHO ME 

MASTER FISIO 

FISIOTERAPIA 

MED LABOR 

LABORATORIO CLINICO 

MEDFASP SERV. & COM. 

LTDA 

MEDFASP SERV. & COM. 

LTDA 

MEDISIL COML. FARM. E 

HOSP. LTDA 

MEDISIL COML. FARM. E 

HOSP. LTDA 

PAULO ROBERTO 

SANTANA CALMON 

PMH PRODUTOS MÉDICOS 

HOSPITALARES LTDA 











RICARDO DE SANTANA 

PINHEIRO 

SERQUIP TRATAMENTO 

RESÍDUOS 

SETE CENTRAL DE 

ESTERILIZAÇÃO LTDA 

SOA SERV. 

OFTALMOLOGICO DE 

ALAGOINHAS 

SOA SERV. 


ALAGOINHAS 

SOA SERV. 


set/11 

set/11 

set/11 

set/11 

set/11 

set/11 

set/11 

set/11 

jan/11 

jan/11 

jul/11 

abr/11 

jun/11 

fev/11 

fev/11 

fev/11 

jan/11 

set/11 

jul/11 

ago/11 

nov/10 

out/10 

dez/10 


(penso) 


(penso) 


(penso) 


(penso) 


SUS 


SUS 


(penso) 


(penso) 


medicamentos 

hospitalar 


medicamentos 

hospitalar 

Serviço de 

manutenção autoclave 


reagentes 


reagentes 


reagentes 


reagentes 


reagentes 


reagentes 

Manutenção 

equipamentos 

Serviço 

gerenciamento 

resíduos sólidos saúde 


esterilização 


SUS 


SUS 


SUS 

set/11 25.335,00 

set/11 22.817,26 

set/11 11.992,00 

set/11 19.741,00 

out/11 15.871,52 

out/11 4.374,88 

set/11 3.375,00 

set/11 6.075,00 

fev/11 10.473,50 

fev/11 13.185,20 

ago/11 2.640,00 

mai/11 15.625,24 

jul/11 6.040,84 

mar/11 2.039,92 

mar/11 1.182,04 

mar/11 6.258,50 

fev/11 823,20 

set/11 7.900,00 

set/11 28.700,00 

set/11 2.417,19 

dez/10 5.659,09 

set/10 8.480,00 

jan/11 5.994,11

ALAGOINHAS 

SOCIEDADE PESTALOZZI 

DE ALAGOINHAS 


DE ALAGOINHAS 


DE ALAGOINHAS 

STUDIO AUTOMOÇÃO E 

COM. DE MAQUINAS 



















SUPER COMBUSTIVEIS E 

SERV. LTDA 

THR IND E COM DE 

EMPBALAGENS 


jul/11 

ago/11 

set/11 


SUS 


SUS 


SUS 

jul/11 29.565,50 

ago/11 30.089,40 

set/11 30.419,60 

jan/11 Locação copiadora jun/11 1.530,00 

fev/11 Locação copiadora jun/11 1.530,00 

mar/11 Locação copiadora jun/11 725,00 

mar/11 Locação copiadora jun/11 1.530,00 

abr/11 Locação copiadora jun/11 1.530,00 

abr/11 Locação copiadora jun/11 725,00 

mai/11 Locação copiadora jun/11 1.530,00 

mai/11 Locação copiadora jun/11 725,00 

jun/11 Locação copiadora jul/11 725,00 

jun/11 Locação copiadora jul/11 1.530,00 

set/11 Combustível out/11 28.029,47 

set/11 

Material para Vig. 

Sanitária 

set/11 1.955,00 

Transporte de 

TRANS ENGENHARIA E 

ago/11 usuários serviços 

SERVIÇOS LTDA 

Hemodiálise 

set/11 23.651,00 

WHITE MARTINS GASES 

Aquisição de gases 

abr/11 

MEDICINAIS 

medicinais 

mai/11 1.285,00 



abr/11 

MEDICINAIS 

medicinais 

mai/11 76,60 



mai/11 

MEDICINAIS 

medicinais 

mai/11 76,60 



abr/11 

MEDICINAIS 

medicinais 

mai/11 76,60 



mai/11 

MEDICINAIS 

medicinais 

jun/11 892,50 



mai/11 

MEDICINAIS 

medicinais 

jun/11 1.035,00 



jun/11 

MEDICINAIS 

medicinais 

jul/11 820,00 



jun/11 

MEDICINAIS 

medicinais 

jul/11 605,00 

WHITE MARTINS GASES jan/11 Aquisição de gases fev/11 76,60


MEDICINAIS 


MEDICINAIS 


MEDICINAIS 


MEDICINAIS 


MEDICINAIS 


MEDICINAIS 


MEDICINAIS 


MEDICINAIS 


MEDICINAIS 


MEDICINAIS 


MEDICINAIS 


MEDICINAIS 


MEDICINAIS 


MEDICINAIS 


MEDICINAIS 


MEDICINAIS 


MEDICINAIS 


MEDICINAIS 


MEDICINAIS 


MEDICINAIS 


MEDICINAIS 


MEDICINAIS 


MEDICINAIS 


MEDICINAIS 


MEDICINAIS 


MEDICINAIS 

mar/11 

jun/11 

jun/11 

mai/11 

mai/11 

jun/11 

jul/11 

jul/11 

jul/11 

jul/01 

ago/11 

mai/11 

jun/11 

jun/11 

jul/11 

jul/11 

jul/11 

ago/11 

ago/11 

ago/11 

ago/11 

ago/11 

ago/11 

set/11 

set/11 

medicinais 


medicinais 


medicinais 


medicinais 


medicinais 


medicinais 


medicinais 


medicinais 


medicinais 


medicinais 


medicinais 


medicinais 


medicinais 


medicinais 


medicinais 


medicinais 


medicinais 


medicinais 


medicinais 


medicinais 


medicinais 


medicinais 


medicinais 


medicinais 


medicinais 


medicinais 

abr/11 76,60 

jul/11 76,60 

jun/11 76,60 

mai/11 76,60 

mai/11 76,60 

jun/11 76,60 

ago/11 76,60 

ago/11 76,60 

ago/11 76,60 

ago/11 76,60 

ago/11 76,60 

jun/11 114,90 

jul/11 750,00 

jul/11 76,60 

ago/11 462,50 

jul/11 570,00 

ago/11 712,50 

ago/11 785,00 

ago/11 785,00 

set/11 1.000,00 

set/11 92,29 

set/11 76,60 

set/11 92,29 

set/11 55,60 

set/11 111,19




set/11 

MEDICINAIS 

medicinais 

set/11 111,19 

TOTAL 1.201.126,87 

Saldo da Assistência Farmacêutica Básica em 31/12/2010 R$ 1.767.584,14 

Valor Total Utilizado (Plano de Aplicação) R$ 1.201.126,87 

Saldo Remanescente R$ 566.457,27



Aprova o Plano de Reforma de Unidades Básicas 

de Saúde (UBS) para o Estado da Bahia, com a 

lista de municípios e número de prépropostas 

cadastradas no Programa de 

Requalificação de Unidades Básicas de 

Saúde - componente Reforma - e informadas à 

CIB. 



1. A Portaria nº 2.488, de 24 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção 

Básica; 

2. A Portaria nº 2.206, de 14 de setembro de 2011, que institui, no âmbito da Política Nacional 

de Atenção Básica, o Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e o respectivo 

Componente Reforma. 

3. A Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a 

transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de 

financiamento; e 

4. A necessidade de aperfeiçoar a estrutura física das Unidades Básicas de Saúde para o melhor 

desempenho das ações das Equipes de Atenção Básica no Estado da Bahia. 

RESOLVE 

Art. 1º – Aprovar o Plano de Reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS) para o Estado da 

Bahia contendo: as responsabilidades dos municípios, estado e Ministério da Saúde e a lista de 

municípios com suas respectivas pré-propostas cadastradas no Programa de Requalificação de 

Unidades Básicas de Saúde - componente Reforma - e informadas à CIB (ANEXO I). 


Salvador, 24 de novembro de 2011.


ANEXO I DA RESOLUÇÃO CIB nº 302/2011 

PLANO DE REFORMA DE UBS DO ESTADO DA BAHIA 

MINISTÉRIO DA SAÚDE 

Responsabilidades: 

5. Analisar Plano de Reforma enviado pela CIB e aprová-lo totalmente ou 

parcialmente conforme critérios expressos na Portaria 2.206/11 e recursos 

conforme Portaria 2.263/11; 

6. Repasse dos recursos financeiros após ato normativo segundo artigo 10º da 

portaria 2206/11; 

7. Disponibilizar Sistema de Informação para Monitoramento e Acompanhamento 

do Programa. 

MUNICÍPIOS 


Realizar a obra em até 1 ano após o repasse da 2° parcela; 

No caso da obra custar mais que o valor do incentivo repassado pelo Ministério da 

Saúde, complementar os recursos necessários e, em caso contrário, utilizar os 

recursos para benfeitorias semelhantes na mesma UBS; 

Assumir a manutenção preventiva do estabelecimento reformado pelo prazo mínimo 

de 5 anos; 

Informar regularmente no Sistema de Acompanhamento do Componente Reforma 

do Programa de Requalificação de UBS as informações exigidas o início, 

andamento, conclusão e posteriores manutenções preventivas da obra; 

Equipar as unidades reformadas; 

Garantir a contratação de equipe para atuação nas Unidades. 

ESTADO 


Garantir apoio técnico para mapeamento, territorialização e 

credenciamento de equipes; 

Investimento do recurso financeiro previsto no PPA 2012-2015, a ser distribuído 

conforme pactuação em CIB. 

Metas gerais do estado: 

Investimento de R$ 8.000.000,00 no período de 2012 à 2015, referente à recurso 

financeiro previsto no PPA 2012-2015, para a melhoria da capacidade instalada 

de Unidades de Saúde, conforme critérios aprovados em CIB.


RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS COM PRÉ-PROPOSTAS DE REFORMAS DE 

UBS 

MUNICÍPIO NÚMERO DE PROPOSTAS VALOR 

Água fria R$ 132.718,80 

Água fria R$ 110.163,04 

Água fria 6 R$ 49.169,31 

Água fria R$ 35.418,68 

Água fria R$ 49.169,31 

Água fria R$ 130.548,52 

Alagoinhas R$ 61.274,19 

Alagoinhas 4 R$ 33.094,23 



Alcobaça 2 R$ 105.706,89 

Alcobaça R$ 151.440,67 

Almadina 1 R$ 59.850,19 

Amargosa 2 R$ 175.910,37 

Amargosa R$ 40.861,13 

America Dourada R$ 108.154,45 



America Dourada 8 R$ 75.643,50 





Amelia Rodrigues R$ 103.397,73 

Amelia Rodrigues 4 R$ 36.247,99 



Andaraí 2 R$ 38.929,60 

Andaraí R$ 33.277,55 

Antonio Cardoso 1 R$ 101.600,00 

Antonio Gonçalves 1 R$ 115.790,63 

Aporá R$ 40.038,54 

Aporá 4 R$ 47.981,87 

Aporá R$ 61.455,43 

Aporá R$ 41.977,13 

Apuarema 1 R$ 100.635,00


Araças R$ 68.669,74 

Araças 3 R$ 30.537,04 

Araças R$ 39.432,97 

Aracatu R$ 53.313,29 

Aracatu R$ 53.313,29 

Aracatu 6 R$ 53.313,29 

Aracatu R$ 53.313,29 

Aracatu R$ 53.313,29 

Aracatu R$ 53.313,29 

Araci 1 R$ 64.137,37 

Arataca 1 R$ 287.349,15 

Aurelino Leal R$ 69.659,46 

Aurelino Leal 4 R$ 53.955,81 



Baixa Grande R$ 133.135,45 

Baixa Grande 3 R$ 149.244,49 

Baixa Grande R$ 37.445,49 

Barra R$ 44.064,47 

Barra R$ 38.506,84 

Barra 5 R$ 33.943,75 

Barra R$ 61.673,53 

Barra R$ 61.699,79 

Barra do Mendes 2 R$ 94.112,69 

Barra do Mendes R$ 82.010,85 

Barra do Rocha 2 R$ 67.246,42 

Barra do Rocha R$ 110.369,02 

Belmonte R$ 51.039,89 

Belmonte 3 R$ 72.115,66 

Belmonte R$ 85.888,07 

Boa Nova R$ 41.770,24 

Boa Nova R$ 33.407,47 

Boa Nova 6 R$ 32.337,80 

Boa Nova R$ 32.301,14 

Boa Nova R$ 31.438,16 

Boa Nova R$ 31.822,41 

Bom Jesus da Serra 1 R$ 90.677,27 

Botuporã 2 R$ 111.965,03 

Botuporã R$ 111.965,03


Brejões R$ 84.555,91 

Brejões 4 R$ 90.957,50 

Brejões R$ 81.940,94 

Brejões R$ 96.261,14 

Brejolandia 2 R$ 158.469,39 

Brejolandia R$ 47.437,29 

Brumado R$ 185.417,25 

Brumado R$ 62.368,25 

Brumado 6 R$ 32.266,46 

Brumado R$ 35.800,93 

Brumado R$ 37.960,84 

Brumado R$ 30.191,00 

Buerarema R$ 44.517,42 

Buerarema 4 R$ 315.321,61 



Caem 1 R$ 94.113,90 

Caetanos R$ 96.881,54 

Caetanos R$ 139.224,83 

Caetanos 5 R$ 84.037,37 



Caetité R$ 118.480,53 

Caetité R$ 119.203,15 

Caetité 5 R$ 54.500,30 

Caetité R$ 57.871,58 

Caetité R$ 56.023,94 

Cairu 1 R$ 89.555,08 

Camacan R$ 57.865,26 

Camacan R$ 149.997,73 

Camacan R$ 60.115,21 

Camacan 7 R$ 72.646,16 

Camacan R$ 62.133,66 

Camacan R$ 37.468,64 

Camacan R$ 59.341,77 

Campo Formoso R$ 140.455,33 

Campo Formoso 4 R$ 78.969,27 

Campo Formoso R$ 163.284,48 

Campo Formoso R$ 159.007,60


Cansanção R$ 40.518,82 



Cansanção 8 R$ 35.468,83 





Capela do Alto Alegre 2 R$ 85.914,94 

Capela do Alto Alegre R$ 42.384,50 

Capim Grosso 1 R$ 48.127,32 

Caraíbas R$ 48.624,53 


Caraíbas 5 R$ 47.702,20 



Caravelas R$ 293.424,63 



Caravelas 8 R$ 185.797,60 





Carinhanha R$ 141.350,05 


Carinhanha 6 R$ 48.872,38 




Casa Nova 1 R$ 145.006,38 

Castro Alves 2 R$ 163.710,48 

Castro Alves R$ 58.186,13 

Catolândia 2 R$ 117.724,27 

Catolândia R$ 92.131,52 

Catu 1 R$ 148.808,38 

Central R$ 144.980,77 

Central 4 R$ 49.035,33 

Central R$ 94.757,92


Central R$ 63.386,62 

Conceição do Almeida 2 R$ 111.915,66 

Conceição do Almeida R$ 30.100,21 

Conceição do coité 1 R$ 168.225,74 

Conceição do Jacuípe R$ 101.257,20 


Conceição do Jacuípe 5 R$ 127.107,09 



Cordeiros 2 R$ 259.887,03 

Cordeiros R$ 83.775,03 

Coronel João sá 2 R$ 57.017,76 

Coronel João sá R$ 56.588,38 

Correntina R$ 169.652,85 

Correntina R$ 133.525,07 

Correntina 3 R$ 46.027,85 

Cotegipe 1 R$ 170.201,15 

Crisopolis 2 R$ 127.677,15 

Crisopolis R$ 129.492,38 

Cristopolis R$ 106.253,88 

Cristopolis 3 R$ 39.000,06 

Cristopolis R$ 58.280,21 

Curuça 2 R$ 52.922,31 

Curuça R$ 56.167,62 

Dom Macedo Costa 1 R$ 50.121,19 

Elisio Medrado 2 R$ 94.042,73 

Elisio Medrado R$ 196.543,59 

Erico Cardoso 2 R$ 147.969,57 

Erico Cardoso R$ 147.530,19 

Esplanada 1 R$ 63.328,53 

Euclides da Cunha R$ 37.147,08 

Euclides da Cunha 3 R$ 59.385,07 

Euclides da Cunha R$ 60.489,73 

Eunápolis R$ 120.000,00 





Eunápolis 12 R$ 119.586,48








Filadelfia R$ 125.521,84 


Filadelfia 6 R$ 60.063,66 




Floresta Azul 1 R$ 201.362,03 

Gandu R$ 166.439,36 

Gandu 3 R$ 110.235,12 

Gandu R$ 121.117,89 

Governador Mangabeira R$ 112.772,00 

Governador Mangabeira 3 R$ 102.407,87 

Governador Mangabeira R$ 121.499,06 

Guanambi R$ 149.832,14 

Guanambi R$ 149.904,99 

Guanambi R$ 146.739,28 

Guanambi R$ 145.519,14 

Guanambi 9 R$ 141.020,96 

Guanambi R$ 32.381,35 




Iaçu R$ 61.787,28 

Iaçu 3 R$ 70.573,81 

Iaçu R$ 65.032,53 

Ibiassucê 1 R$ 111.736,32 

Ibicuí 2 R$ 124.512,71 

Ibicuí R$ 97.045,33 

Ibipitanga 2 R$ 72.724,35 

Ibipitanga R$ 63.771,80 

Ibirapuã R$ 42.847,77 

Ibirapuã 3 R$ 49.238,60 

Ibirapuã R$ 56.247,86


Ibitiara 2 R$ 85.228,22 

Ibitiara R$ 75.975,64 

Ibotirama R$ 70.641,93 

Ibotirama 3 R$ 66.455,78 

Ibotirama R$ 67.516,87 

Ichu 2 R$ 134.032,25 

Ichu R$ 117.399,25 

Igaporã 2 R$ 31.227,11 

Igaporã R$ 30.234,60 

Ilheus R$ 58.112,65 

Ilheus R$ 32.569,77 

Ilheus R$ 74.366,53 

Ilheus 8 R$ 50.182,94 

Ilheus R$ 87.008,52 

Ilheus R$ 50.538,72 

Ilheus R$ 130.183,54 

Ilheus R$ 134.439,17 

Inhambupe 2 R$ 42.962,54 

Inhambupe R$ 43.519,65 

Ipirá R$ 147.643,11 

Ipirá 4 R$ 113.051,48 

Ipirá R$ 88.898,61 

Ipirá R$ 117.828,79 

Ipupiara 2 R$ 116.240,54 

Ipupiara R$ 94.431,30 

Irajuba 2 R$ 32.573,05 

Irajuba R$ 33.342,54 

Iramaia 2 R$ 73.707,38 

Iramaia R$ 51.791,35 

Iraquara R$ 38.913,57 

Iraquara 3 R$ 98.530,19 

Iraquara R$ 37.964,81 

Irará 2 R$ 57.114,87 

Irará R$ 152.585,84 

Irecê R$ 40.365,27 

Irecê R$ 87.479,76 

Irecê 6 R$ 35.384,90 

Irecê R$ 44.383,03 

Irecê R$ 41.034,01


Irecê R$ 46.719,55 

Itabela R$ 52.348,40 

Itabela R$ 52.348,40 

Itabela R$ 52.348,40 

Itabela 8 R$ 52.348,40 

Itabela R$ 52.348,40 

Itabela R$ 52.348,40 

Itabela R$ 52.348,40 

Itabela R$ 52.348,40 

Itaberaba R$ 149.363,21 


Itaberaba 5 R$ 102.419,78 



Itabuna R$ 349.687,75 

Itabuna R$ 348.775,75 

Itabuna R$ 349.080,51 

Itabuna R$ 349.612,38 

Itabuna R$ 147.178,80 

Itabuna 11 R$ 349.593,94 

Itabuna R$ 149.006,17 

Itabuna R$ 349.909,93 

Itabuna R$ 346.594,15 

Itabuna R$ 148.618,20 

Itabuna R$ 349.253,80 

Itaeté R$ 40.137,97 

Itaeté R$ 37.966,73 

Itaeté 5 R$ 35.731,54 

Itaeté R$ 33.892,02 

Itaeté R$ 53.025,53 

Itaguaçu da Bahia 1 R$ 30.010,04 

Itajuípe R$ 49.132,28 


Itajuípe 4 R$ 48.562,61 


Itamaraju R$ 129.720,29 

Itamaraju 4 R$ 42.050,49 

Itamaraju R$ 57.219,39 

Itamaraju R$ 44.151,92


Itamari 1 R$ 115.660,85 

Itanhém R$ 51.744,44 

Itanhém 3 R$ 105.120,87 

Itanhém R$ 77.003,86 

Itaparica 2 R$ 100.410,00 

Itaparica R$ 89.310,00 

Itape R$ 49.867,93 

Itape 4 R$ 30.220,56 

Itape R$ 36.898,96 

Itape R$ 30.144,28 

Itapebi 1 R$ 84.796,31 

Itapicuru R$ 86.358,19 

Itapicuru 4 R$ 39.573,73 



Itaquara 2 R$ 43.563,74 

Itaquara R$ 49.466,52 

Itarantim R$ 96.317,71 

Itarantim 4 R$ 142.385,83 



Itiruçu R$ 31.044,28 

Itiruçu 4 R$ 31.488,59 

Itiruçu R$ 32.870,93 

Itiruçu R$ 57.361,34 

Itiúba R$ 248.970,51 

Itiúba 4 R$ 60.699,44 

Itiúba R$ 59.503,04 

Itiúba R$ 59.503,04 

Itororó R$ 31.592,51 

Itororó R$ 30.278,46 

Itororó 5 R$ 33.206,70 

Itororó R$ 31.592,51 

Itororó R$ 31.592,51 

Jaborandi R$ 61.350,38 

Jaborandi 4 R$ 78.852,67 



Jacobina 1 R$ 187.971,30


Jaguarari 1 R$ 43.121,12 

Jandaira R$ 114.641,31 

Jandaira 4 R$ 49.732,11 



Jequié R$ 349.987,45 

Jequié R$ 312.606,43 

Jequié R$ 295.559,58 

Jequié R$ 150.806,07 

Jequié R$ 168.975,58 

Jequié R$ 168.463,32 

Jequié R$ 149.917,11 

Jequié R$ 148.715,92 

Jequié 18 R$ 158.472,70 

Jequié R$ 186.706,11 

Jequié R$ 149.723,04 

Jequié R$ 149.762,64 

Jequié R$ 149.646,17 

Jequié R$ 149.923,13 

Jequié R$ 149.279,51 

Jequié R$ 166.374,29 

Jequié R$ 149.268,50 

Jequié R$ 166.460,33 

Jitaúna R$ 103.650,00 

Jitaúna 4 R$ 71.625,00 

Jitaúna R$ 112.216,79 

Jitaúna R$ 46.764,60 

João Dourado 1 R$ 41.782,34 

Juazeiro R$ 30.266,85 


Juazeiro 6 R$ 33.284,51 




Lagoa Real R$ 73.494,92 


Lagoa Real 6 R$ 60.341,90 


Lagoa Real R$ 50.631,59



Lajedão 2 R$ 110.556,42 

Lajedão R$ 73.057,43 

Lajedinho 1 R$ 132.876,38 

Lapão 2 R$ 149.269,61 

Lapão R$ 42.176,75 

Lauro de Freitas 1 R$ 116.351,72 

Livramento de Nossa Senhora 1 R$ 57.073,75 

Luís Eduardo Magalhaes R$ 115.765,05 


Luís Eduardo Magalhaes 5 R$ 45.071,97 



Macajuba R$ 100.879,60 

Macajuba 3 R$ 33.877,81 

Macajuba R$ 31.475,98 

Maetinga R$ 30.472,99 

Maetinga 3 R$ 30.472,99 

Maetinga R$ 30.472,99 

Mairi R$ 71.052,62 

Mairi 3 R$ 30.268,31 

Mairi R$ 35.553,64 

Malhada de Pedras R$ 196.341,55 

Malhada de Pedras 3 R$ 72.657,52 

Malhada de Pedras R$ 66.590,61 

Mansidão 1 R$ 94.274,25 

Maracas 1 R$ 49.200,78 

Maragogipe R$ 160.764,72 


Maragogipe 6 R$ 89.586,93 




Medeiros Neto R$ 47.556,85 

Medeiros Neto 4 R$ 48.383,04 



Miguel Calmon 2 R$ 93.278,99 

Miguel Calmon R$ 149.111,91


Mirangaba 1 R$ 120.470,89 

Mirante R$ 52.414,52 

Mirante 4 R$ 31.441,00 

Mirante R$ 30.211,80 

Mirante R$ 30.230,10 

Monte Santo R$ 48.119,30 






Monte Santo 13 R$ 58.415,22 







Morro do Chapéu R$ 108.546,60 




Morro do Chapéu 9 R$ 75.643,50 





Mortugaba 2 R$ 33.903,43 

Mortugaba R$ 34.273,09 

Mucuri 1 R$ 227.053,40 

Muquém de São Francisco 1 R$ 125.383,27 

Muritiba R$ 74.211,62 

Muritiba 3 R$ 50.555,95 

Muritiba R$ 31.186,42 

Mutuípe 2 R$ 92.180,48 

Mutuípe R$ 108.581,14 

Nazaré 2 R$ 149.998,65 

Nazaré R$ 106.365,39 

Nilo Peçanha 2 R$ 72.682,10


Nilo Peçanha R$ 80.371,84 

Nordestina 1 R$ 31.665,11 

Nova Fátima 1 R$ 348.008,15 

Nova Ibia 1 R$ 125.520,08 

Nova Soure R$ 51.932,62 

Nova Soure 3 R$ 30.402,04 

Nova Soure R$ 31.705,32 

Novo Triunfo R$ 53.855,76 


Novo Triunfo 5 R$ 41.224,94 



Olindina 1 R$ 141.833,62 

Palmeiras 2 R$ 121.654,92 

Palmeiras R$ 31.601,79 

Paripiranga 2 R$ 119.542,89 

Paripiranga R$ 149.109,10 

Pé de Serra R$ 98.530,20 

Pé de Serra 4 R$ 111.176,56 



Pindobaçu 2 R$ 76.284,21 

Pindobaçu R$ 75.985,77 

Pintadas 2 R$ 116.135,59 

Pintadas R$ 80.189,38 

Piripa 2 R$ 60.478,58 

Piripa R$ 58.864,22 

Piraí do Norte 1 R$ 102.413,51 

Piritiba R$ 36.437,17 

Piritiba 3 R$ 31.816,70 

Piritiba R$ 30.695,64 

Poções R$ 38.563,89 

Poções R$ 35.783,98 

Poções R$ 31.675,38 

Poções 8 R$ 35.137,77 

Poções R$ 31.358,28 

Poções R$ 47.239,40 

Poções R$ 52.459,41 

Poções R$ 45.311,98


Pojuca 2 R$ 90.113,68 

Pojuca R$ 65.743,71 

Ponto Novo R$ 130.526,46 


Ponto Novo 5 R$ 219.182,47 



Porto Seguro R$ 45.699,95 




Porto Seguro 9 R$ 43.905,90 





Potiraguá 1 R$ 59.890,20 

Prado R$ 88.488,19 

Prado R$ 34.791,49 

Prado R$ 70.002,78 

Prado 7 R$ 55.528,88 

Prado R$ 56.766,43 

Prado R$ 71.466,28 

Prado R$ 87.264,63 

Presidente Dutra 2 R$ 100.524,98 

Presidente Dutra R$ 36.262,93 

Presidente Jânio Quadros R$ 101.547,86 


Presidente Jânio Quadros 5 R$ 107.797,36 



Presidente Tancredo Neves R$ 99.203,82 

Presidente Tancredo Neves 3 R$ 104.002,04 

Presidente Tancredo Neves R$ 91.960,08 

Queimadas R$ 153.330,90 

Queimadas 4 R$ 134.026,90 



Rafael Jambeiro 1 R$ 63.329,71


Riachão das Neves 1 R$ 64.323,49 

Riachão do Jacuípe R$ 93.138,07 


Riachão do Jacuípe 5 R$ 30.983,53 



Riacho de Santana 2 R$ 92.355,85 

Riacho de Santana R$ 83.053,30 

Ribeira do Amparo 2 R$ 88.706,52 

Ribeira do Amparo R$ 45.915,53 

Ribeirão do Largo 1 R$ 121.370,51 

Rio de Contas R$ 32.852,43 


Rio de Contas 6 R$ 47.839,30 




Rio do Pires R$ 75.778,43 

Rio do Pires 4 R$ 33.933,15 



Ruy Barbosa 2 R$ 69.868,36 

Ruy Barbosa R$ 47.533,35 

Salvador R$ 260.888,84 

Salvador R$ 196.789,06 

Salvador R$ 179.168,74 

Salvador R$ 163.548,74 

Salvador R$ 129.257,99 

Salvador R$ 107.340,89 

Salvador R$ 95.400,18 









Salvador R$ 44.130,76









Salvador 47 R$ 36.537,15 














Salvador R$ 120.050,46 










Santa Bárbara R$ 84.840,62 

Santa Bárbara 3 R$ 43.605,26 

Santa Bárbara R$ 31.550,67 

Santa Cruz Cabrália R$ 44.664,91 


Santa Cruz Cabrália 6 R$ 40.266,34 


Santa Cruz Cabrália R$ 30.966,92



Santa Inês R$ 30.260,07 

Santa Inês 3 R$ 30.527,83 

Santa Inês R$ 30.956,77 

Santa Maria da Vitoria R$ 108.657,04 


Santa Maria da Vitoria 6 R$ 149.664,90 




Santana 2 R$ 30.831,09 

Santana R$ 63.183,96 

Santanópolis 2 R$ 30.857,72 

Santanópolis R$ 32.157,13 

Santa Teresinha R$ 170.934,79 

Santa Teresinha 4 R$ 160.327,50 



Santo Amaro R$ 149.964,84 

Santo Amaro 3 R$ 101.992,96 

Santo Amaro R$ 149.988,74 

Santo Antonio de Jesus R$ 101.103,55 

Santo Antonio de Jesus 3 R$ 101.103,55 

Santo Antonio de Jesus R$ 77.248,66 

Santo Estevão 2 R$ 33.437,20 

Santo Estevão R$ 30.314,47 

São Domingos R$ 30.897,03 


São Domingos 5 R$ 35.291,18 



São Felix R$ 30.122,65 

São Felix 4 R$ 31.668,89 

São Felix R$ 30.563,63 

São Felix R$ 37.888,81 

São Félix do Coribe R$ 54.853,31 

São Félix do Coribe 4 R$ 35.558,16 

São Félix do Coribe R$ 31.102,75 

São Félix do Coribe R$ 32.178,59


São Gonçalo dos Campos R$ 101.970,00 

São Gonçalo dos Campos 3 R$ 102.000,00 

São Gonçalo dos Campos R$ 102.000,00 

São José da Vitória 2 R$ 31.277,58 

São José da Vitória R$ 77.900,98 

São Jose do Jacuipe 2 R$ 83.482,27 

São Jose do Jacuipe R$ 77.087,37 

São Sebastião do Passé R$ 36.287,01 

São Sebastião do Passé 4 R$ 35.534,22 



Sapeaçu R$ 97.352,33 

Sapeaçu R$ 94.929,57 

Sapeaçu R$ 89.812,97 

Sapeaçu 7 R$ 94.030,20 

Sapeaçu R$ 93.877,97 

Sapeaçu R$ 93.499,67 

Sapeaçu R$ 96.864,17 

Saúde R$ 34.540,42 

Saúde 4 R$ 37.583,62 



Seabra R$ 44.361,15 

Seabra 3 R$ 30.872,05 

Seabra R$ 40.416,30 

Sento Sé 2 R$ 72.195,61 

Sento Sé R$ 50.034,74 

Senhor do Bomfim R$ 96.077,25 




Senhor do Bomfim 10 R$ 129.131,16 






Serra Dourada R$ 30.003,16 

Serra Dourada R$ 30.026,79


Serra Dourada 5 R$ 30.032,45 



Serra do Ramalho R$ 30.282,39 



Serra do Ramalho 8 R$ 30.060,87 





Serra Preta 2 R$ 131.622,92 

Serra Preta R$ 57.889,01 

Serrinha R$ 60.486,26 

Serrinha 3 R$ 80.724,20 

Serrinha R$ 31.360,06 

Simões Filho 1 R$ 44.322,24 

Sobradinho 1 R$ 30.152,65 

Souto Soares R$ 149.812,24 

Souto Soares 3 R$ 349.515,70 

Souto Soares R$ 348.002,20 

Tabocas do Brejo Velho R$ 30.997,40 


Tabocas do Brejo Velho 6 R$ 30.862,76 




Tanhaçu R$ 132.393,21 

Tanhaçu 4 R$ 149.716,90 

Tanhaçu R$ 149.962,78 

Tanhaçu R$ 149.976,39 

Tanque Novo R$ 32.287,49 


Tanque Novo 5 R$ 33.227,55 



Tanquinho 2 R$ 32.139,79 

Tanquinho R$ 30.205,72 

Tapiramutá R$ 40.347,05


Tapiramutá 4 R$ 40.347,05 

Tapiramutá R$ 40.347,05 

Tapiramutá R$ 40.347,05 

Teixeira de Freitas R$ 88.004,90 




Teixeira de Freitas 9 R$ 75.439,73 





Teodoro Sampaio R$ 74.326,80 

Teodoro Sampaio 4 R$ 36.087,16 



Teofilândia R$ 137.788,36 

Teofilândia 3 R$ 42.725,81 

Teofilândia R$ 34.788,28 

Teolândia 2 R$ 149.724,12 

Teolândia R$ 119.653,58 

Tremedal R$ 39.272,99 


Tremedal 6 R$ 38.637,21 




Ubaíra R$ 51.229,00 

Ubaíra 4 R$ 46.088,88 

Ubaíra R$ 46.088,88 

Ubaíra R$ 46.088,88 

Uibaí 1 R$ 30.384,69 

Umburanas 1 R$ 202.266,03 

Una 2 R$ 92.337,74 

Una R$ 58.205,93 

Uruçuca R$ 97.838,43 

Uruçuca 4 R$ 102.653,93 

Uruçuca R$ 112.045,80 

Uruçuca R$ 65.559,87


Valença R$ 104.957,98 

Valença R$ 69.653,34 

Valença R$ 128.487,48 

Valença R$ 65.857,85 

Valença 9 R$ 76.270,39 

Valença R$ 71.944,19 

Valença R$ 72.675,68 

Valença R$ 80.531,92 

Valença R$ 71.557,01 

Valente R$ 132.718,86 

Valente R$ 128.486,05 

Valente R$ 132.675,90 

Valente R$ 132.727,82 

Valente 9 R$ 130.539,29 

Valente R$ 130.539,29 

Valente R$ 50.841,42 

Valente R$ 49.169,31 

Valente R$ 50.841,42 

Várzea da Roça 1 R$ 69.449,19 

Várzea do Poço 1 R$ 147.976,86 

Varzedo R$ 105.702,53 

Varzedo 3 R$ 99.118,62 

Varzedo R$ 104.390,20 

Vera Cruz R$ 50.961,80 

Vera Cruz R$ 58.910,30 

Vera Cruz R$ 70.882,21 

Vera Cruz 7 R$ 64.138,02 

Vera Cruz R$ 50.489,57 

Vera Cruz R$ 49.786,37 

Vera Cruz R$ 49.726,26 

Vitoria da Conquista R$ 51.062,48 








Vitoria da Conquista 19 R$ 59.539,55












Wanderley R$ 127.160,67 

Wanderley 3 R$ 71.631,64 

Wanderley R$ 100.329,71 

Xique-Xique R$ 37.021,48 

Xique-Xique 4 R$ 30.585,53 



TOTAL 833 R$ 66.908.989,43



Aprova parecer favorável de Projeto Estadual 

para Celebração de Convênio com o Ministério 

da Saúde referente a ações para 

implantação/implementação na Rede de 

Atenção à Pessoa com Deficiência na Bahia. 


vista o decidido na 200ª Reunião Ordinária do dia 17 de Novembro de 2011 e considerando 

Portaria MS/SAS Nº 1857/2010 de 12/07/2010 que cria incentivo financeiro para implantação 

das Redes Estaduais de Serviços de Reabilitação para as Pessoas com Deficiência. 

RESOLVE 

Art. 1º - Aprovar parecer favorável de Projeto Estadual para Celebração de Convênio com o 

Ministério da Saúde referente a ações para implantação/implementação na Rede de Atenção à 

Pessoa com Deficiência na Bahia. 















Itabuna. 



























RESOLVE 


Farmacêutica Básica em 31 de dezembro de 2010 do município de Itabuna, conforme Anexo 

I. 













CREDOR 

NASBRAN-DIST. COM. E REPS. 

LTDA-ME 

MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE 

MEDICAMENTOS LTDA 

MEDISIL COM.F.E HOSPITALAR 

LTDA 

STOCK COMERCIAL HOSPITALAR 

LTDA 

CRISTALIA PROD.QUIMICOS 

FARMACEUTICO LTD 

OBJETO 

MÊS DE 

COMPETÊNCIA 

DÉBITO 

MÊS DE 

PAGAMENTO 

VALOR R$ 

FITAS DE GLICEMIA NOVEMBRO/2011 NOVEMBRO/2011 R$ 35.669,18 

MEDICAMENTOS E 

MATERIAL 

HOSPITALAR 


MATERIAL 

HOSPITALAR 


MATERIAL 

HOSPITALAR 


MATERIAL 

HOSPITALAR 

NOVEMBRO/2011 NOVEMBRO/2011 R$ 350.746,00 






Saldo Remanescente R$ 0,00



Aprova a Habilitação do repasse do incentivo 

financeiro referente ao contrato que celebram o 

Estado da Bahia e o município de Teixeira de 

Freitas, para custeio mensal condicionado ao 

repasse do Ministério da Saúde para 

implantação da OPO – Organização de Procura 

de Órgãos/Extremo Sul, do município de 

Teixeira de Freitas. 



A Portaria nº 2601/GM de 21 de outubro de 2009 que institui, no âmbito do sistema nacional de 

transplantes, o Plano Nacional de Implantação de Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos 

– OPO. 

RESOLVE 

Art. 1º Aprovar a Habilitação do repasse do incentivo financeiro referente ao contrato que 

celebram o Estado da Bahia e o município de Teixeira de Freitas, para custeio mensal 

condicionado ao repasse do Ministério da Saúde para implantação da OPO – Organização de 

Procura de Órgãos/Extremo Sul, do município de Teixeira de Freitas. 

Art. 2º Os recursos serão repassados do Fundo Estadual da Saúde para o Fundo Municipal 

da Saúde de Teixeira de Freitas, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para custeio 

mensal para OPO, condicionado ao repasse do Ministério da Saúde ao Fundo Estadual. 

Art. 3º São responsabilidades da Secretaria Municipal de Saúde de Teixeira de Freitas: 

a) Prestar o serviço por meio de profissionais habilitados segundo as normas técnicas, legais 

e éticas aplicáveis à tomada e à prestação de serviços; 

b) Contratar apenas profissionais devidamente qualificados, selecionados e treinados 

certificados pela Coordenação do Sistema Estadual de Transplante COSET. 






















Básica; 







SUS; 













Família. 

RESOLVE 















BÁSICAS DE SAÚDE PARA EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA PELO PLANO 

NACIONAL DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA EQUIPES 

DE SAÚDE DA FAMÍLIA 

IBGE DADOS UNIDADE 1 EQUIPE VALOR TOTAL 

DAS 

CONSTRUÇÕES 


65% DO VALOR 

TOTAL DAS 

UNIDADES BÁSICAS 

DE SAÚDE 

293160 Teolândia 1 X R$200.000,00 R$ 130.000,00














Básica; 







SUS; 










RESOLVE 














VALORES REFERENTES À TERCEIRA PARCELA DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES 





DAS 

CONSTRUÇÕES 


25% DO 

VALOR 

TOTAL DAS 

UNIDADES 

BÁSICAS DE 

SAÚDE 

293170 Terra Nova 1 x R$200.000,00 R$50.000,00



Aprova a homologação do Termo de 

Compromisso de Gestão Municipal da 

Microrregião de Itapetinga de acordo com a 

Portaria 699/GM de 30 de março de 2006. 


vista o decidido na 200ª Reunião Ordinária do dia 17 de novembro de 2011, 

RESOLVE 

Aprovar a homologação do Termo de Compromisso de Gestão Municipal da Microrregião de 

Itapetinga de acordo com a Portaria 699/GM de 30 de março de 2006. 

Microrregião de Itapetinga- Sem Comando Único: Macarani 












Serviços Hospitalares e Ambulatoriais de 

Média e Alta Complexidade para o Município 

de Itapetinga, a partir do mês de competência 

dezembro de 2011. 



O Termo de Compromisso de Gestão – TCG do Município de Itapetinga 

publicado no DOU de 12.11.2009, através de Portaria Ministerial nº 2.725/2009, 

sem comando único 

RESOLVE 

Aprovar o repasse do Comando Único dos Serviços Hospitalares e Ambulatoriais de Média e 

Alta Complexidade para o Município de Itapetinga, a partir do mês de competência dezembro 














financeiro do MS para a UPA tipo I, do 

município de Brumado conforme 

recomendação da Portaria nº 1020/09 do 

GM/MS. 






RESOLVE 

Aprovar ad referendum, o recebimento do valor referente a segunda parcela do repasse 

financeiro do MS para a UPA tipo I, do município de Brumado, comprovada pela apresentação 

do documento referente a ordem de inicio de serviço da unidade, assinado pelo responsável 

técnico da área de engenharia e pelo Gestor do referido município. 












Unidade de atenção especializada em saúde da 

Liga Bahiana Contra o Câncer- Hospital 

Aristides Maltez. 



RESOLVE 

Aprovar, ad referendum, ad referendum, a Proposta nº 035353/2011, Emenda Parlamentar nº 

24680014, para aquisição de equipamentos/material permanente para Unidade de atenção 

especializada em saúde da Liga Bahiana Contra o Câncer- Hospital Aristides Maltez. 

















RESOLVE 


aquisição de equipamentos/material permanente para Unidade de atenção especializada em 

saúde da Liga Bahiana Contra o Câncer- Hospital Aristides Maltez. 

















RESOLVE 




















RESOLVE 




















RESOLVE 












33611/2011, Emenda Parlamentar nº 23790022, 

para aquisição de equipamentos/material 

permanente para Unidade de Atenção 

Especializada em Saúde – Santa Casa de 

Misericórdia de Oliveira dos Campinhos, no 

município de Santo Amaro. 



RESOLVE 


aquisição de equipamentos/material permanente para Unidade de Atenção Especializada em 

Saúde – Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos, no município de Santo Amaro. 









Aprova, ad referendum, as Pré-Propostas para 

ratificação da condição dos Municípios do 

Estado da Bahia como aptos a requalificação 

das UBS conforme Portaria 2206/2011 do 

Ministério da Saúde. 

O Coordenador da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, no uso de suas atribuições, 


1. A Portaria nº 2.488, de 24 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção 

Básica; 

2. A Portaria nº 2.206, de 14 de setembro de 2011, que institui, no âmbito da Política Nacional 

de Atenção Básica, o Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e o respectivo 

Componente Reforma; 

3. A Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a 

transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de 

financiamento; 

4. A necessidade de aperfeiçoar a estrutura física das Unidades Básicas de Saúde para o melhor 

desempenho das ações das Equipes de Atenção Básica no Estado da Bahia. 

RESOLVE 

Aprovar, ad referendum, as Pré-Propostas para ratificação da condição dos Municípios do 

Estado da Bahia como aptos a requalificação das UBS conforme Portaria 2206/2011 do 

Ministério da Saúde, conforme anexo. 







ANEXO DA RESOLUÇÃO CIB Nº 317/2011 

ANGICAL 

09306394000185/2011-01 5776503 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DO NOVO ANGICAL 47.666,32 

09306394000185/2011-02 3017036 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE MISSAO DO ARICOBE 90.538,17 

BAIANÓPOLIS 

11283327000134/2011-01 5308852 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA SENHOR DO BOMFIM 67.645,75 

11283327000134/2011-02 5306663 

UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DALCI CAVALCANTE DE 

SOUZA 

BARRA DO CHOÇA 

30.029,00 

11242110000186/2011-01 2402718 USF DE BARRA NOVA 37.378,26 

BELO CAMPO 

09355344000198/2011-01 3517306 USF SAGRADA FAMILIA 100.110,18 

BURITIRAMA 

12308501000119/2011-01 4023277 CENTRO DE SAUDE DE BURITIRAMA 56.055,83 

CAATIBA 

12091398000106/2011-01 3626172 USF JAILTON MATOS 32.551,12 

12091398000106/2011-02 3626121 USF NESTOR AVELINO DE SOUZA 38.890,28 

CONDE 

11498835000130/2011-01 3445003 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE VILA DO CONDE 02 30.126,03 

11498835000130/2011-02 2626845 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE CONDE 30.108,97 

11498835000130/2011-03 5334934 

UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DO LOTEAMENTO ARACY 

MENDES LINS 

HELIÓPOLIS 

30.182,20 

11510687000121/2011-01 2412365 UNIDADE BASICA DE SAUDE DE HELIOPOLIS 143.151,56 

IBITITÁ 

12918197000121/2011-01 6665683 UBSF DO RIACHO 87.195,88 

IGUAÍ 

11188079000142/2011-02 2413620 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA PSF 02 03 49.530,28 

12635854000123/2011-01 5312639 

ITATIM 

UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA GEOVANIA NOGUEIRA 

NUNES 

30.875,28 

12635854000123/2011-02 4027582 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DO DEPARTAMENTO 42.308,73 

ITUAÇU 

10444410000185/2011-01 3023346 USF DO CAMPO GRANDE 30.406,67 

10444410000185/2011-02 3541061 USF DO SAO JOSE 35.026,76 

10444410000185/2011-03 2445255 USF DA GRUTA DA MANGABEIRA 38.923,63 

10444410000185/2011-04 3434400 USF DA SEDE 33.105,80 

10444410000185/2011-05 5831113 USF DA SEDE 2 33.584,44 

10444410000185/2011-06 3503453 USF DA OVELHA 32.312,88 

10444410000185/2011-07 2445271 USF DA LAGE 34.615,84


JEREMOABO 

13150314000112/2011-01 3465020 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA JOAO PAULO II 81.907,39 

13150314000112/2011-02 2483076 UBS CENTRO MEDICO MUNICIPAL 124.862,80 

13150314000112/2011-03 2483106 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA JOSE NOLASCO 80.084,51 

13150314000112/2011-04 2469855 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA ROMAO 81.210,92 

13150314000112/2011-05 2483084 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MONTE ALEGRE 80.973,85 

13150314000112/2011-06 2483114 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA LAGOA DO INACIO 80.973,85 

13150314000112/2011-07 2469898 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA RIACHO SAO JOSE 80.973,85 

13150314000112/2011-08 2469871 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MALHADA VERMELHA 80.973,85 

13150314000112/2011-09 2469987 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA SERTAO 80.973,85 

13150314000112/2011-10 6252184 UBS CENTRO DE SAUDE DE JEREMOABO 118.393,89 

JUSSARI 

11471886000178/2011-01 2483238 UNIDADE DE PSF DE JUSSARI 161.937,83 

11471886000178/2011-02 2483211 CENTRO DE SAUDE JOANA CHAGAS 143.965,20 

11471886000178/2011-03 2483203 UNIDADE BASICA DE SAUDE ROBERTO SANTOS 131.391,49 

MACARANI 

11400472000158/2011-01 5432219 PSF DR JOAO BOSCO SIMONASSI DAMASCENO 35.953,96 

11400472000158/2011-02 3011194 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA ERMITA PESSOA 32.680,56 

MORPARÁ 

11484644000119/2011-01 3320952 CENTRO DE SAUDE DE MORPARA 151.720,12 

MUCUGÊ 

11398359000185/2011-01 2498103 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE JOAO CORREIA 50.924,39 

11398359000185/2011-02 2498138 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE GUINE 50.911,09 

11398359000185/2011-03 6395147 UNIDADE BASICA DE SAUDE 50.911,09 

PALMAS DE MONTE ALTO 

11453571000106/2011-01 2506599 CENTRO DE SAUDE CLOVES DE ANDRADE VEIGA 200.271,03 

11453571000106/2011-02 5794269 

11453571000106/2011-03 3360407 

UNIDADE BASICA DE SAUDE ZILDA MARIA DA CRUZ 

MALHEIROS 

UNIDADE BASICA DE SAUDE FIDELCINA CARDOSO 

MAGALHAES 

PAULO AFONSO 

81.118,50 

100.238,72 

08704475000170/2011-01 2549948 USF SANTA INES 101.279,46 

08704475000170/2011-02 3059138 USF DELMIRO GOUVEIA 54.298,74 

08704475000170/2011-03 3059103 USF MARUIM 68.613,10 

08704475000170/2011-04 2549956 USF BOA ESPERANCA 39.346,35 

08704475000170/2011-05 2507889 USF MALHADA GRANDE 61.210,55 

08704475000170/2011-06 2533626 USF RIACHO 80.277,88 

PEDRO ALEXANDRE 

13830297000164/2011-01 2508559 CENTRO DE SAUDE DE PEDRO ALEXANDRE 306.063,06 

PILÃO ARCADO


12001666000143/2011-01 2508192 CENTRO DE SAUDE DE PILAO ARCADO 73.190,04 

PLANALTO 

11402446000169/2011-01 2644894 CENTRO DE SAUDE PROF FRANCISCO PEIXOTO M NETO 33.208,88 

QUIJINGUE 

10411656000150/2011-01 5149576 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE ALGODOES 30.050,07 

10411656000150/2011-02 5149428 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DRA ZILDA ARNS 32.614,23 

10411656000150/2011-04 5149754 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE LAGOA DO JUNCO 30.411,73 

10411656000150/2011-05 5149568 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE MACETE 32.095,73 

10411656000150/2011-06 5149517 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE SITIO 30.271,16 

QUIXABEIRA 

12761477000179/2011-01 4030311 CENTRO DE SAUDE DE QUIXABEIRA 54.199,59 

SÃO GABRIEL 

13816024000165/2011-01 5616301 UBSF ANTONIO GOMES FERREIRA 53.323,29 

13816024000165/2011-02 5545102 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MARIA CANDIDA 45.801,07 

13816024000165/2011-03 5067855 UBSF DE LAGOINHA 53.128,95 

13816024000165/2011-04 2523175 

UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA DE GAMELEIRA DO 

JACARE 

51.588,00 

13816024000165/2011-05 2523159 UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA DE BESOURO 50.671,02 

13816024000165/2011-06 6653243 UBSF DE BAIXAO DOS HONORATOS 52.173,79 

SERROLÂNDIA 

11324599000135/2011-01 4032683 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DO MARACUJA 31.518,58 

URANDI 

11229565000161/2011-01 5479657 PSF SEDE 34.825,56 

11229565000161/2011-02 2601001 

UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DOUTOR OLEGARIO 

GUIMARAES 

69.195,26



Aprova o Plano Estadual da Rede Cegonha e 

recomenda outras providências. 


vista o decidido na 1ª Reunião Extraordinária do dia 16 de novembro de 2011, considerando: 

A Portaria Ministerial nº 1.459, de 24 de junho de 2011, institui, no âmbito do Sistema Único de 

Saúde – SUS, a Rede Cegonha. 

A Portaria Ministerial nº. 2.351, de 05 de outubro de 2011, que altera a Portaria Ministerial nº 

1.459, de 24 de junho de 2011, que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a 

Rede Cegonha. 

A Portaria SAS nº. 650, de 05 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Ação Regional e 

Municipal da Rede Cegonha. 

Resolução CIB/BA nº. 096/2011, que aprova a instituição do Grupo Condutor da Rede Cegonha 

no Estado da Bahia, composto por representantes da SESAB, COSEMS e MS. 

Resolução CIB/BA nº 128/2011, que aprova as regiões de implementação da Rede Cegonha no 

Estado da Bahia. 

E considerando que: 

A Rede Cegonha propõe um novo modelo de atenção ao parto, nascimento e à saúde da criança, 

organizando uma rede de atenção que garanta acesso com acolhimento e resolubilidade, com 

vistas a redução da mortalidade materna e neonatal. 

RESOLVE 

Art. 1º Aprovar o Plano Estadual da Rede Cegonha, composto dos Planos Regionais das regiões 

prioritárias aprovadas na Resolução CIB-BA Nº. 128/2011, a saber: Região Metropolitana de 

Salvador - RMS (Microrregiões Salvador e Camaçari, da Macrorregião Leste); Macrorregiões 

Norte, Centro Norte e Sul e dos Planos Municipais das demais microrregiões da Macrorregião 

Leste: Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas, das demais macrorregiões do Estado da Bahia, 

a saber: Macrorregiões Centro Leste, Extremo Sul, Nordeste, Oeste, e Sudoeste. 

Parágrafo 1º. Estabelecer dez dias como prazo para qualificação dos Planos Municipais e o 

Regional da Rede Cegonha da RMS, devendo os municípios revisar os dados de todos os 

componentes, principalmente quanto à alimentação das programações, com definição dos 

encaminhamentos para realização dos exames para o pré-natal e para o parto, devendo o sistema 

ficar alimentado até 28.11.11. 

Parágrafo 2º. Estabelecer trinta dias como prazo para qualificação dos Planos Municipais e 

Regionais da Rede Cegonha das demais macrorregiões prioritárias, devendo os municípios 

revisar os dados de todos os componentes, principalmente quanto à alimentação das 

programações, com definição dos encaminhamentos para realização dos exames para o prénatal 

e para o parto, devendo o sistema ficar alimentado até 16.12.11.


Parágrafo 3º. Estabelecer trinta dias como prazo para qualificação dos Planos Municipais da 

Rede Cegonha das demais macrorregiões do Estado, devendo os municípios revisar os dados de 

todos os componentes, principalmente quanto à alimentação das programações, com definição 

dos encaminhamentos para realização dos exames para o pré-natal, devendo o sistema ficar 

alimentado até 16.12.11. 

Art. 2º. Estabelecer, para a qualificação dos Planos Municipais e Regionais da Rede Cegonha de 

todas as regiões, a constituição do Apoio Institucional à Rede Cegonha, da SESAB (nível 

central e regional) e COSEMS, para com os municípios. 

Art.3º. Definir que, para a viabilização da Rede Cegonha em todo o Estado, será realizado o 

atendimento laboratorial especializado à gestante, no que se refere ao pré-natal, em todas as suas 

fases, mediante um processo de triagem universal, com tecnologia de coleta de sangue seco em 

papel de filtro, em articulação com as secretarias municipais de saúde e sua rede assistencial, 

atendendo às estratégias do Programa Rede Cegonha do Ministério da Saúde. 

Parágrafo Único: A referida estratégia será implantada na Macrorregião Norte, sendo 

posteriormente implantada, gradativamente, nas demais regiões. Serão objetos de triagem, com 

rastreamento dos casos suspeitos, confirmação diagnóstica, acompanhamento e tratamento, os 

seguintes exames: Toxoplasmose; Rubéola; Citomegalovirus; Hepatite B; Hepatite C; Sífilis; 

HIV I e II; HTLV I e II; Doença Falciforme. Ficaram como sugestão de inclusão os exames: 

glicemia, creatinina e hemoglobina. 

Art. 4º. Estabelecer como componentes da Rede Cegonha do Estado da Bahia adotados no Plano 

Estadual: Saúde Sexual e Reprodutiva; Pré-Natal; Parto e Nascimento; Puerpério e Saúde 

Integral à Criança; Sistema Logístico e Transporte Seguro; Gestão do Trabalho e Educação 

Permanente para qualificação da Rede; Mobilização e Controle Social para fortalecer a Rede. 

Art. 5º. Contemplar no desenho da do Plano Estadual Rede Cegonha, para as regiões 

prioritárias, recurso do Ministério da Saúde de investimento/custeio, para construção e 

qualificação (reforma, ampliação e equipamentos), com subseqüente definição de investimento 

do Estado e dos municípios, para: Kit gestante, Kit Unidade Básica de Saúde – UBS e Kit 

parteira tradicional; Exames novos do pré-natal; auxílio para deslocamento das gestantes (prénatal 

e parto); Centro de Parto Normal; Casa de Gestante Bebê e Puerpéra; leitos de Gestação 

de Alto Risco – GAR; leitos de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI adulto e neonatal e 

Unidade de Cuidados Intermediários – UCI neonatal. 

Parágrafo 1º. Pela necessidade de viabilizar o custeio de UTI e UCI será aplicado um 

arredondamento no quantitativo de leitos necessários (Portaria SAS Nº. 650/2011), para 

múltiplos de 10 e 15, respectivamente. 

Parágrafo 2º. As localizações dos centros de parto normal, maternidades secundárias e terciárias 

das regiões prioritárias foram estabelecidos, por microrregião, nos Colegiados de Gestão, 

conforme anexo I. 

Parágrafo 3 º. A necessidade de ampliação e localização das Unidades de Tratamento Intensivo 

– UTI adulto e neonatal e UCI neonatal foram estabelecidos para a Região Metropolitana de 

Salvador – RMS, conforme anexo II.


Art. 6º. Contemplar no desenho do Plano Estadual da Rede Cegonha, para as demais regiões do 

Estado, recurso do Ministério da Saúde para custeio, com subseqüente definição de 

investimento do Estado e dos municípios, para: Kit gestante, Kit Unidade Básica de Saúde – 

UBS e Kit parteira tradicional; exames novos do pré-natal, auxílio para deslocamento das 

gestantes (pré-natal e parto). E será estabelecido posteriormente, pelo Ministério da Saúde, 

recurso de investimento e custeio para estruturação de Centros de Parto Normal; Casa de 

Gestante Bebê e Puérpera; leitos de Gestação de Alto Risco – GAR; leitos de Unidade de 

Tratamento Intensivo - UTI adulto e neonatal e Unidades de Cuidados Intermediários – UCI 

neonatal. 

Parágrafo 1º. As localizações dos centros de parto normal, maternidades secundárias e terciárias 

das regiões não prioritárias foram estabelecidos, por microrregião, nos Colegiados de Gestão, 

conforme anexo III. 

Art. 7º. Estabelecer que o Plano Estadual de Ação da Rede Cegonha para a RMS conterá o 

cronograma de desembolso para investimento e custeio dos recursos Federais para o 

componente Parto. 

Art. 8º. Adotar como critério de definição de referência secundária para investimentos do 

Ministério da Saúde, a existência dos seguintes ítens: UCI neonatal; leito canguru; posto de 

coleta de leite materno; Unidade de Coleta de Transfusão – UCT ou agência transfusional. 

Art. 9º Adotar como critério de definição de referência terciária para investimento do Ministério 

da Saúde, a existência dos seguintes ítens: Casa da Gestante, Bebê e Puérpera; banco de leite 

materno; UTI neonatal e/ou materna; UCI neonatal; leito canguru; hemocentro ou Unidade de 

Coleta de Transfusão – UCT. 











MACRO MICRO CPN 

Maternidade Climério de 

Oliveira 

REFERÊNCIA 

SECUNDÁRIA 

Hosp.Climério de 

Oliveira 

REFERÊNCIA TERCIÁRIA 

CASA DA GESTANTE BEBÊ E PUÉRPERA 

Hospital João Batista Caribé 

Hosp. Tysilla 

Salvador 

Unidade Mista Dr. José Carneiro 

de Campos 

IPERBA 

Maternidade Tysilla Balbino 

Maternidade Albert Sabin 

LESTE 

Camaçari 

Cruz das 

Almas 

Santo 

Antônio 

de Jesus 

Hosp. Menandro de Farias 

Hospital Maria Amélia Santos 

Camaçari 

Simões Filho 

Cruz das Almas 

Santo Antônio de Jesus; 

Amargosa 

Hospital João Batista 

Caribé 

HGC 

---------------------- 

Hospital Nossa Senhora 

do Bom Sucesso 

Hospital Maternidade 

Luiz Argolo 

o Hosp. Geral Roberto Santos 

o Maternidade Professor José Maria de 

Magalhães Neto 

o Hosp. Geral Roberto Santos 

o Maternidade Professor José Maria de 

Magalhães Neto 


Juazeiro 

Senhor 

do 

Bonfim 

02 Juazeiro 

Senhor do Bonfim; 

Campo Formoso 

REFERÊNCIA 

SECUNDÁRIA 

Maternidade Municipal 

de Juazeiro 

Hospital Dom Antônio 

Monteiro 

Hospital São Francisco 


Maternidade Municipal de Juazeiro 


Maternidade Municipal de Juazeiro 

NORTE Paulo Paulo Afonso; Abaré Hospital Nair Alves Hospital Nair Alves Hospital Nair Alves


Afonso 

SUL Itabuna Itabuna; Camacan 

Ilhéus Ilhéus; Canavieiras 

Valença 

Valença 

(Privado) (Privado) (Privado) 

Hospital Dr. Oswaldo 

Valverde 

Maternidade da Mãe 

Pobre 

Maternidade Santa 

Helena 

Hospital Dr. Heitor 

Guedes de Mello 

Hospital Manoel Novaes 

Hospital Manoel Novaes 

CENTRO 

NORTE 

Jequié Jequié; Ipiaú; Jaguaquara Santa Casa Santa Casa Santa Casa 

Jacobina 

Irecê 

Miguel Calmon; 

Morro do Chapéu 

Irecê; 

Xique-Xique 

Vicentina Goulart Hospital Mário Dourado Sobrinho Hospital Mário Dourado Sobrinho 

Hospital Maternidade 

São Vicente de Paulo 

Hospital Mário Dourado 

Sobrinho 

Hospital Julieta Viana



MICRORREGIÃO Estabelecimento 

Município 

UTI 

Adulto - 

Materno 

Projetos 

já 

definidos 

UCI 

UTI 

materna* Necessários Existentes 

necessidade 

de novos 

UTI 

Neonatal 

Referência 

Especializada Ampliação 

Existente 

Existentes 

Hospital Geral 

Roberto Santos SALVADOR 22 - 5 23 - 25 5 - Neuro - 


Jose Maria de 

Magalhaes Neto SALVADOR 10 - 10 7 30 48 - - 

Matenridade 

Climério de 

Oliveira SALVADOR - - - 5 15 10 - - 


Tsylla Balbino SALVADOR - - - - 15 - - - 


Albert Sabin SALVADOR - - - 135 - 15 - - 10 

SALVADOR 

IPERBA SALVADOR - - - - 15 - - 10 


João Batista 

Caribé SALVADOR - - - - 15 - - - 


Menandro de LAURO DE 

Farias FREITAS - 10 2 - 15 - - - 

Hospital Ana 

Nery SALVADOR - - - - - 4 4 - Cardio - 

Hospital Sagrada 

Família SALVADOR - - - 6 - 7 - - 

Hospital Santa 

Isabel SALVADOR - - - - - 2 2 - Cardio - 

TOTAL - 32 10 17 135 41 120 96 11 20


MICRO 

CAMAÇARI 

Hospital 

Municipal de 

Camaçari CAMAÇARI 8 - 2 30 10 20 - - - 

TOTAL 

MICRO - 8 - 2 30 10 20 - - - 

TOTAL RMS - 

Micro SSA e 

Camaçari - 40 10 19 165 51 140 96 11 20 

RMS - Micro SSA e 

Camaçari 

SANTO ANTONIO 

DE JESUS - 

CRUZ DAS 

ALMAS - 

necessidade da 

macro - 58 165 125 

ampliação rede 

cegonha (novos 

leitos) - 39 114 18 

SANTO 

ANTONIO 

DE JESUS - - - 19 5 14 - - - 

CRUZ DAS 

ALMAS - - - 10 - 10 - - - 

(*) Quantitativo de UTI Materna foi considerado = 20% dos leitos de UTI Adulto Existente na unidade




CENTRO 

LESTE 

SUDOESTE 

Feira de 

Santana 

Feira de Santana 

Feira de Santana 

REFERÊNCIA 

SECUNDÁRIA 

Hospital Inácia Pinto dos 

Santos 

Hospital Geral Clériston 

Andrade 


Hospital Geral Clériston Andrade 


Hospital Geral Clériston Andrade 

Ipirá 

Serrinha 

Serrinha 

Hospital Municipal de 

Serrinha 

Monte Santo 

Itaberaba Itaberaba Santa Casa de Itaberaba 

Seabra Seabra Hospital da Chapada 

Vitória da 

Conquista 

Vitória da Conquista Hospital Esaú Matos Hospital Esaú Matos Hospital Esaú Matos 

Itapetinga Itapetinga Hospital Cristo Redentor 

Hospital Municipal 

Brumado 

Brumado 

Professor Magalhães 

Neto 

Guanambi 

Guanambi 

Hospital Regional 

Guanambi 

Hospital Regional Guanambi 

Hospital Regional Guanambi 

OESTE Barreiras Barreiras Hospital do Oeste Hospital do Oeste Hospital do Oeste 

Santa 

Maria da 

Vitória 

Santa Maria da Vitória 

Hospital Municipal Dr. 

Jorge Borba 

Ibotirama Ibotirama Hospital de Ibotirama 

Barra 

Hospital Ana Mariani


MACRO MICRO CPN REFERÊNCIA SECUNDÁRIA REFERÊNCIA TERCIÁRIA 

CASA DA GESTANTE BEBÊ E 

PUÉRPERA 

NORDESTE Alagoinhas Alagoinhas Maternidade de Alagoinhas Maternidade de Alagoinhas Maternidade de Alagoinhas 

Ribeira do Pombal Ribeira do Pombal Hospital Santa Teresa 

EXTREMO SUL Teixeira de Freitas Teixeira de Freitas 

Unidade Municipal Materno Infantil – 

UMMI 

Unidade Municipal Materno 

Infantil – UMMI 

Unidade Municipal Materno 

Infantil – UMMI 

Porto Seguro 

Porto Seguro 

Hospital Regional Deputado Luis 

Eduardo Magalhães














Básica; 







SUS; 













Família. 

RESOLVE 


















IBGE DADOS UNIDADE 1 EQUIPE 3 EQUIPE VALOR TOTAL DAS 


MUNICÍPIO 

65% DO VALOR 

TOTAL DAS 

UNIDADES 

BÁSICAS DE 

SAÚDE 

290380 Boa Vista do Tupim 1 x R$ 200.000,00 R$ 130.000,00 

290420 Botuporã 1 x R$ 200.000,00 R$ 130.000,00 

290685 Capela do Alto Alegre 1 x R$200.000,00 R$ 130.000,00 

290405 Cícero Dantas 1 x R$200.000,00 R$ 130.000,00 

291660 Itapitanga 1 x R$200.000,00 R$ 130.000,00 

291460 Irecê 1 x R$ 400.000,00 R$ 260.000,00 

292303 Novo Horizonte 1 x R$200.000,00 R$ 130.000,00 

292570 Presidente Jânio Quadros 1 x R$200.000,00 R$ 130.000,00














Básica; 







SUS; 










RESOLVE 




















MUNICÍPIO 

25% DO VALOR TOTAL 

DAS UNIDADES BÁSICAS 

DE SAÚDE 

290720 Casa Nova 1 x R$200.000,00 R$50.000,00 

291970 Macarani 1 x R$200.000,00 R$50.000,00 

292870 Santo Antônio de Jesus 1 x R$200.000,00 R$50.000,00





MS para a UPA do município de Candeias, 

conforme recomendação da Portaria GM/MS nº 

1020/09. 



A Portaria GM/MS nº 1020/09, que estabelece diretrizes para a implantação do componente préhospitalar 

fixo para a organização de redes locorregionais de atenção integral às urgências, além 

de regulamentar o financiamento e custeio das Unidades de Pronto-Atendimento (UPA 

24horas), em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências. 

RESOLVE 

Art.1º – Aprova, ad referendum, o recebimento do valor referente à terceira parcela do repasse 

financeiro do MS para a UPA do município de Candeias, comprovada pela apresentação do 

documento referente a conclusão da edificação da unidade, assinado pelo responsável técnico da 

área de engenharia e pelo Gestor do referido município. 








Aprova, ad referendum, a relação dos 

municípios prioritários e elegíveis do Estado da 

Bahia, para receberem o incentivo financeiro, 

por meio do Piso Variável de Vigilância e 

Promoção da Saúde, para implantação, 

implementação e fortalecimento da Vigilância 

Epidemiológica de Hanseníase, Tracoma, 

Esquistossomose e Geohelmitíases. 



1. A Portaria Nº 2.556, de 28 de outubro de 2011, que institui no Piso Variável de Vigilância e 

Promoção da Saúde (PVVPS) do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde, no ano de 

2011, o incentivo financeiro para implantação, implementação e fortalecimento da Vigilância 

Epidemiológica de Hanseníase,Tracoma, Esquistossomose e Geohelmitíases destinada ao 

Distrito Federal e Municípios prioritários e define normas relativas a este recurso. 

RESOLVE 

Art.1º – Aprovar, ad referendum, a relação dos municípios prioritários constantes do anexo II, 

III, IV, V e VI da Portaria 2.556/GM-MS, listados nos anexos I, II, III, IV e V desta Resolução. 

Art. 2º - Inclusão de mais 6 municípios para Hanseníase e 5 municípios para Tracoma do Estado 

da Bahia, como elegíveis ao recebimento do incentivo financeiro de que trata a Portaria 

2.556/GM-MS, considerando: 

I) Para Hanseníase o critério 1 do Art.4º, letra a e para Tracoma o critério do Art.16, segundo 

dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), realizada pela Diretoria 

de Vigilância Epidemiológica-DIVEP/SESAB, constantes no anexo VI e VII desta Resolução. 

Art. 3º - Para pleitear os recursos financeiros de que trata a Portaria 2.556/GM-MS, os 

municípios prioritários e elegíveis de que trata esta Resolução deverão: 

I - Entregar na Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (SUVISA), o Termo de 

Compromisso assinado pelo Secretário Municipal de Saúde, conforme modelo disponível em 

www.saude.gov.br/svs.


Art. 4º - O recebimento do incentivo financeiro para os municípios listados como elegíveis nos 

Anexos VI e VII desta Resolução, estará condicionado à disponibilidade orçamentária do 

Ministério da Saúde, conforme Art. 24º da Portaria Ministerial. 

Art. 5º - O Estado receberá recurso financeiro no montante constante no Anexo VI da Portaria 

Nº 2.556/GM-MS e no Anexo II desta Resolução, para apoio aos municípios para 

desenvolvimento e melhoria da qualidade da Vigilância e controle do Tracoma, conforme 

Parágrafo Único do Art. 20 da Portaria Nº 2.556/GM-MS. 








ANEXO I da RESOLUÇÃO CIB Nº 322/2011 

Lista de municípios prioritários para receber o incentivo financeiro do Piso Variável de 

Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS) para implantação, implementação e fortalecimento 

da Vigilância Epidemiológica de Hanseníase, conforme Portaria GM/MS Nº 2.556/ 2011. 

Municípios do Estado da Bahia selecionados pelo Ministério da Saúde na Portaria nº 2.556 

de 28/10/2011 – Hanseníase. 

Critério MUNICÍPIOS Freq 20/100.000hab., ser de área de cluster e ter no mínimo 20 casos em 

2010. 

Mais de 50 casos em 2010, sendo pelo menos 5 em < 15 anos.


ANEXO II da RESOLUÇÃO CIB Nº 322/2011 



da Vigilância Epidemiológica do Tracoma, e montante de recurso financeiro que será repassado 

ao Fundo Estadual de Saúde, para apoio aos municípios para desenvolvimento e melhoria da 

qualidade da vigilância e controle do tracoma, conforme Portaria GM/MS Nº 2.556/ 2011. 


de 28/10/2011 - Tracoma. 

Códdo IBGE MUNICÍPIOS Pop Pep Prev (%) Valor SES 

290035 Adustina 5.496 - - 

290160 Antas 4.204 - - 

290210 Araci 20.192 - - 

290265 Banzaê 3.257 - - 

290280 Barra da Estiva 5.548 9,62 

290327 Barrocas - - 

290360 Biritinga 4.761 14,49 

290640 Candeal 1.645 - - 

290680 Cansanção 12.348 - - 

290682 Canudos 4.157 - - 

290685 Capela do Alto Alegre 2.724 - - 

290780 Cícero Dantas 6.695 - - 

290790 Cipó 3.992 - - 

290840 Conceição do Coité 10.896 - - 

290970 Cristópolis 4.288 13,21 

291070 Euclides da Cunha 15.983 15,25 

291075 Fátima 5.029 - - 

291125 Gavião 551 - - 

291130 Gentio do Ouro 3.744 - - 

291185 Heliópolis 3.790 - - 

291310 Ibititá 5.535 14,29 

291330 Ichu 922 - - 

291650 Itapicuru 11.666 12,68 

291910 Lamarão 2.983 - - 

292140 Mirangaba 5.851 10,67 

292150 Monte Santo 20.728 - - 

292265 Nordestina 4.646 10,53 

Fonte: Portaria 2556/2011


ANEXO II da RESOLUÇÃO CIB Nº 322/2011 – CONTINUAÇÃO 

Códdo IBGE MUNICÍPIOS Pop Pep Prev (%) Valor SES 

292273 Nova Fátima 1.150 - - 

292290 Nova Soure 8.257 - - 

292305 Novo triunfo 4.053 - - 

292310 Olindina 9.406 - - 

292380 Paripiranga 8.481 - - 

292405 Pé de Serra 2.993 - - 

292580 Queimadas 6.406 - - 

292590 Quijingue 10.271 - - 

292610 Retirolândia 2.196 - - 

292630 Riachão do Jacuipe 5.572 - - 

292650 Ribeira do Amparo 5.697 - - 

292660 Ribeira do Pombal 9.514 - - 

292800 Santaluz 7.696 13,59 

292895 São Domingos 1.064 - - 

293050 Serrinha 13.509 12,5 

293150 Teofilândia 5.943 - - 

293190 Tucano 15.529 19,32 

293200 Uauá 6.928 - - 

293300 Valente 2.229 - - 

Bahia 128.000,00 

Fonte: Portaria 2556/2011 


Pop = População 

Pep = População extrema pobreza 

Prev = Prevalência 

SES = Secretaria Estadual de Saúde


ANEXO III da RESOLUÇÃO CIB Nº 322/2011 



da Vigilância Epidemiológica de Esquistossomose, conforme Portaria GM/MS Nº 2.556/ 2011. 


de 28/10/2011 - Esquistossomose. 

Nº Código IBGE Município População Prev. Esq.% 

1 291900 Lajedinho 3.936 11,37 

2 292275 Nova Ibiá 6.648 12,79 

3 292665 Ribeirão do Largo 8.602 21 

4 292467 Piraí do Norte 9.799 11,25 

5 290225 Arataca 10.392 11,79 

6 292805 Santa Luzia 13.344 10 

7 291820 Jiquiriçá 14.118 11,54 

8 291685 Itatim 14.522 13,07 

9 292335 Ourolândia 16.425 25 

10 292270 Nova Canaã 16.713 10,67 

11 291970 Macarani 17.093 10 

12 293280 Utinga 18.173 10 

13 293210 Ubaíra 19.750 15,62 

14 292460 Pindobaçu 20.121 13,13 

15 293220 Ubaitaba 20.691 14,68 

16 291040 Encruzilhada 23.766 14,02 

17 291730 Ituberá 26.591 14,87 

18 290670 Cândido Sales 27.918 10 

19 290490 Cachoeira 32.026 10,49 

20 291640 Itapetinga 68.273 10,24 

21 291800 Jequié 151.895 11,61 



Prev. Esq. = Prevalência da Esquistossomose


ANEXO IV da RESOLUÇÃO CIB Nº 322/2011 



da Vigilância Epidemiológica da Geohelmintíases conforme Portaria GM/MS Nº 2.556/ 2011. 

Municípios do Estado da Bahia selecionados pelo Ministério da Saúde na 

Portaria nº 2.556 de 28/10/2011 - Geohelmintíases. 

Nº Código IBGE Município População IDH-M 

População 

extrema 

pobreza % 

1 290680 Cansanção 32908 0,5381 37,52 

2 290920 Coronel João Sá 17066 0,5267 24,28 

3 291650 Itapicuru 32261 0,5213 36,16 

4 292150 Monte Santo 52338 0,5336 39,60 

5 292335 Ourolândia 16425 0,5422 32,79 

6 292420 Pedro Alexandre 16995 0,5349 36,58 

7 292440 Pilão Arcado 32860 0,5459 43,90 

8 292590 Quijingue 27228 0,5264 37,72 

9 292650 Ribeira do Amparo 14276 0,5495 39,91 

10 292760 Santa Brígida 15060 0,53 33,86 

11 292970 Sátiro Dias 18964 0,5493 36,25 



IDH-M = Índice de Desenvolvimento Humano-Municipal


ANEXO V da RESOLUÇÃO CIB Nº 322/2011 



da Vigilância Epidemiológica da Esquistossomose e Geohelmintíases, conforme Portaria 

GM/MS Nº 2.556/ 2011. 

Nº CódigoIBGE Município População Prev. Esq.% Prev. Geo.% 

1 290060 Aiquara 4.602 11,31 23,87 

2 290950 Cravolândia 5.041 13,62 11,85 

3 290310 Barra do Rocha 6.313 19,84 50,1 

4 292410 Pedrão 6.876 16,85 16,26 

5 293140 Teodoro Sampaio 7.895 11,96 21,24 

6 290230 Aratuípe 8.599 13,18 21,95 

7 293317 Varzedo 9.109 10 15,32 

8 292790 Santa Inês 10.363 14,58 11,67 

9 291000 Dário Meira 12.836 13,89 16,18 

10 291520 Itagibá 15.193 10,29 12,34 

11 290340 Belmonte 21.798 36,55 26,68 

12 291180 Guaratinga 22.165 13,13 38,81 

13 290860 Conde 23.620 13,11 22,56 

14 292250 Nazaré 27.274 11,88 14,4 

15 291050 Entre Rios 39.872 10,29 11,94 

16 292860 Santo Amaro 57.800 10 15,03 



Prev. Esq. = Prevalência da Esquistossomose 

Prev. Geo.= Prevalência das Geohelmintíases


ANEXO VI da RESOLUÇÃO CIB Nº 322/2011 

Lista de municípios elegíveis para receber o incentivo financeiro do Piso Variável de Vigilância 

e Promoção da Saúde (PVVPS) para implantação, implementação e fortalecimento da 

Vigilância Epidemiológica de Hanseníase, de acordo com o critério 1 do Art.4º, letra a 

(municípios com coeficiente de detecção maior que 20 por 100 mil habitantes no ano de 2010 e 

localizados em áreas de maior risco conforme estudo do Ministério da Saúde), segundo dados 

do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), realizada pela Diretoria de 

Vigilância Epidemiológica-DIVEP/SESAB, conforme disponibilidade orçamentária do 

Ministério da Saúde. 

Municípios do Estado da Bahia, que se enquadram no critério 1 da Portaria GM/MS nº 

2.556 de 28/10/2011, mas não foram e incluídos como prioritários em Hanseníase. 

Critério MUNICÍPIOS Freq 20/100.000hab., ser de área de cluster e ter no mínimo 20 casos em 

2010.


ANEXO VII da RESOLUÇÃO CIB Nº 322/2011 

Municípios elegíveis para receber o incentivo financeiro do Piso Variável de Vigilância e 

Promoção da Saúde (PVVPS) para implantação, implementação e fortalecimento da Vigilância 

Epidemiológica de Tracoma, considerando o critério do Art.16,(municípios com prevalência ≥ 

10% e com população em área de extrema pobreza e aqueles das microrregiões de antigas 

áreas endêmicas de tracoma com necessidade de oferta de tratamento cirúrgico para triquíase 

tracomatosa. 

Municípios do Estado da Bahia, que se enquadram no critério do Art.16 da Portaria 

GM/MS nº 2.556 de 28/10/2011, mas não foram incluídos como prioritários em Tracoma. 

Código IBGE MUNICÍPIOS Pop PEP Prev(%) 

290040 Água Fria 5.308 - 

292045 Mansidão 4.822 14,29 

291915 Lapão 7.505 - 

292890 São Desidério 8.173 - 

292840 Santa Rita de Cássia 9.379 -




referente à segunda parcela do repasse financeiro 

do MS para a UPA Tipo I, do município de 

Riachão do Jacuípe, conforme recomendação da 

Portaria nº 1020/09 do GM/MS. 




pré-hospitalar fixo para a organização de redes locorregionais de atenção integral as urgências 

em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências. 

RESOLVE 

Art.1º – Aprovar, ad referendum, o recebimento do valor referente à segunda parcela do repasse 

financeiro do MS para a UPA Tipo I, do município de Riachão do Jacuípe, comprovada pela 

apresentação do documento referente à ordem de inicio de serviço da unidade, assinado pelo 











35640023, para o Projeto de Reforma de 

Unidade Básica de Saúde do Município de 

Salvador. 


RESOLVE 

Artigo 1º Aprovar, ad referendum, a Proposta nº 035456/2011, Emenda Parlamentar nº 

35640023, para o Projeto de Reforma de Unidade Básica de Saúde – USF Antônio Lazarotto, 

Distrito São Caetano Valéria, do Município de Salvador. 














Salvador. 


RESOLVE 


35640023, para o Projeto de Reforma de Unidade Básica de Saúde – UBS Orlando Imbassay, 

Distrito Itapuã, do Município de Salvador. 














Salvador. 


RESOLVE 


24690012, para o Projeto de Reforma de Unidade Básica de Saúde – UBS Fazenda Coutos III, 

Distrito do Subúrbio, do Município de Salvador. 












12890009, para o Projeto de Ampliação de 


Salvador. 


RESOLVE 

Artigo 1º - Aprovar, ad referendum, a Proposta nº 035015/2011, Emenda Parlamentar nº 

12890009, para o Projeto de Ampliação de Unidade Básica de Saúde – USF Barreiras, Distrito 

Cabula Beirú, do Município de Salvador. 




Republicada por ter havido alteração no Artigo 1º. 

Salvador, 04 de janeiro de 2012. 










Salvador. 


RESOLVE 


24700006, para o Projeto de Ampliação de Unidade Básica de Saúde – USF Nova Esperança, 

Distrito Itapuã, do Município de Salvador. 














Salvador. 


RESOLVE 


17110008, para o Projeto de Ampliação de Unidade Básica de Saúde – USF Boca da Mata, 

Distrito Cajazeiras, do Município de Salvador. 













para o Projeto de Reforma de Unidade Básica 

de Saúde do Município de Salvador. 


RESOLVE 


23790023, para o Projeto de Reforma de Unidade Básica de Saúde – USF Santa Luzia, Engenho 

Velho de Brotas, do Município de Salvador. 












para o Projeto de Reforma de Unidade Básica 



RESOLVE 


23790023, para o Projeto de Reforma de Unidade Básica de Saúde – ESF Fazenda Coutos II, 

Distrito Subúrbio Ferroviário, do Município de Salvador. 












para o Projeto de Ampliação de Unidade Básica 



RESOLVE 


23790023, para o Projeto de Ampliação de Unidade Básica de Saúde – USF Recanto da Lagoa, 

Distrito São Caetano Valéria, do Município de Salvador. 












23790014, para construção de uma Policlínica 

no Distrito Sanitário do Subúrbio Ferroviário, 

no município de Salvador. 



RESOLVE 


23790014, para construção de uma Policlínica no Distrito Sanitário do Subúrbio Ferroviário, no 













Aprova, ad referendum, a implantação de 

Unidade de Pronto-Atendimento – UPA Tipo I 

no município de Campo Formoso. 



A Portaria GM/MS nº 2.648, que define as diretrizes para a implantação do Componente 

Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) e do conjunto de serviços de urgência 24 horas da 

Rede de atenção as Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às 

Urgências; 

O Plano Diretor de Regionalização – PDR do Estado da Bahia define 28 microrregiões de 

saúde. 

RESOLVE 

Aprovar, ad referendum, a implantação de Unidade de Pronto-Atendimento – UPA Tipo I no 

município de Campo Formoso. 











dezembro de 2010 do Fundo Municipal de Feira 

de Santana. 



























RESOLVE 


Farmacêutica Básica em 31 de dezembro de 2010 do município de Feira de Santana, 











ANEXO I DA RESOLUÇÃO CIB Nº335 /2011 



CREDOR 

MÊS 

COMPETÊNCIA 

DÉBITO 

Auto Posto 

Gasauto 21/09/11 

Auto Posto 


Auto Posto 


Auto Posto 


Auto Posto 


Auto Posto 


Auto Posto 


Auto Posto 


Auto Posto 


Auto Posto 


Auto Posto 


A1 Ind. E 

Comércio 

Ltda 

15/09/11 

OBJETIVO 

Fornecimento 

Combustível 

Policlinicas 

Fornecimento 

Combustível 

SAMU 

Fornecimento 

Combustível 

Policlinicas 

Fornecimento 

Combustível 

SAMU 

Fornecimento 

Combustível 

SAMU 

Fornecimento 

Combustível 

SAMU 

Fornecimento 

Combustível 

Policlinicas 

Fornecimento 

Combustível 

SAMU 

Fornecimento 

Combustível 

SAMU 

Fornecimento 

Combustível 

Policlinicas 

Fornecimento 

Combustível 

Policlinicas 

Confecção de 

fardamentos 

para atender 

necessidades do 

SAMU 

MÊS DA 

LIQUIDAÇAO 

27/09/11 

15/08/11 

01/09/11 

01/09/11 

16/08/11 

30/09/11 

24/10/11 

24/10/11 

16/08/11 

15/08/11 

27/09/11 

26/09/11 

RECURSO 

UTILIZADO 

DO SALDO 

DA AF BÁSICA 

R$ 511,70 

R$ 1.304,42 

R$ 635,81 

R$ 2.307,63 

R$ 335,53 

R$ 2.460,47 

R$ 850,88 

R$ 3.039,46 

R$ 2.436,87 

R$ 333,33 

R$ 312,31 

R$ 46.000,00


Biológica 23/05/11 

Bimed 

20/04/11 

Cardioservice 07/10/11 

Cardioservice 06/09/11 

Clara Molas 

C. e 

Serv. Peças 

18/02/11 

Cremer S.A 13/04/11 

Controbio 01/07/11 




Combat Com. 

Baterias 

Combat Com. 

Baterias 

16/06/11 

16/09/11 

Combat Com. 

Baterias 16/09/11 



consumo 

Policlinicas 


imobilizador 

para SAMU 


peças para 

eletrodo p/ 

policlinicas 

Aquisição 

material de 

consumo p/ 

Policlinicas 

Fornecimento de 

peças p/ 

veículos da 

policlinica 

Aquisição 

Materiais 

Médicos 

Hospitalar 

Materiais de 

consumo de 

laboratório 

Necessidades da 

Policlinica 



laboratório 


Policlinica 



laboratório 


Policlinica 



laboratório 


Policlinica 


bateria veículo 

SAMU 


bateria veículo 

SAMU 

Aquisição 

Bateria p/ 

29/06/11 

R$ 11.215,30 

02/06/11 

R$ 1.549,00 

27/10/11 

R$ 282,00 

26/09/11 

417,00 

11/05/11 

R$ 1.474,65 

11/05/11 

R$ 3.127,50 

26/09/11 R$ 18..029,39 

09/08/11 

R$ 18.352,76 

09/08/11 

R$ 37.634,46 

09/08/11 

R$ 21.248,95 

31/08/11 

R$ 406,00 

13/10/11 

R$ 505,00 

24/10/11 

R$ 562,00


veículo 

Policlinica 

Combat Com. 

Baterias 

16/06/11 

Com.deMat. 

Méd.Hosp.Ma 

crosul 12/09/11 

Cardioservice 

Cordeiro C. 

Produtos M. 

Hospitalar 

CS Comercial 

e dist. 

CS Comercial 

e dist. 

CS Comercial 

e dist. 

CS Comercial 

e dist. 

CS Comercial 

e dist. 

CS Comercial 

e dist. 

29/09/11 

25/07/11 

08/08/11 

24/08/11 

20/09/11 

05/10/11 

09/09/11 

22/07/11 

Cremer S. A 13/04/11 


Bateria p/ 

veículo SAMU 

Aquisição 

material 

hospitalar p/ 

Policnicas 

Aquisição 

material de 

consumo p/ 

policlinicas 


material para 

atender as 

necessidades da 

Policlinica 

Combustível 

(gasolina) p/ 


media alta 

complexidade 

Combustível 

(gasolina) p/ 


media alta 


Combustível 

(gasolina) p/ 


media alta 


Combustível 

(gasolina) p/ 


media alta 


Combustível 

(gasolina) p/ 


media alta 


Combustível 

(gasolina) p/ 


media alta 



material medico 

Hospitalar p/ 

31/08/11 

R$ 406,00 

11/10/11 

R$ 28.740,00 

26/09/11 R$ 1.070,00 

22/08/11 

R$ 5.590,00 

19/08/11 

R$ 4.084,62 

01/09/11 

R$ 3.618,06 

27/09/1 

R$ 4.608,70 

11/10/11 

R$ 4.661,07 

20/09/11 

R$ 4.073,84 

19/08/11 

R$ 3.852,10 

11/05/11 

R$ 3.127,50


SAMU 

Dri-Do Com. 

Prod. 

Farmaceut. 

Dri-Do Com. 

Prod. 

Farmaceut. 

Divmed C. 

Prod. Hosp. 

Divmed C. 

Prod. Hosp. 

Divmed C. 

Prod. Hosp. 

Divmed C. 

Prod. Hosp. 

Divmed C. 

Prod. Hosp. 

Divmed C. 

Prod. Hosp. 

DuoService 

Copm. E 

Servi. 

Dental méd. 

Consult. 

Odont. 

Fresenius 

Kabi Brasil 

12/04/11 

12/04/11 

15/04/11 

30/08/11 

18/04/11 

01/06/11 

15/04/11 

17/09/11 

29/09/11 

03/06/11 

22/08/11 



Hospitalar p/ 

SAMU 



Hospitalar p/ 

Policlinicas 



hospitalar p/ 

Policlinica 



hospitalar p/ 

Policlinica 



hospitalar p/ 

SAMU 



hospitalar p/ 

SAMU 



hospitalar p/ 

Policlinica 



hospitalar 

atender 


media alta 



material p/ 


necessidades das 

Policlinicas 


Material 

Odontológica p/ 

policlinicas 


medicamentos 

para atender as 

Policlinicas 

29/06/11 

29/06/1 

16/08/11 

26/09/11 

15/06/11 

20/06/11 

15/06/11 

14/10/11 

06/07/11 

17/10/11 

R$ 1.660,00 

R$ 1.660,00 

R$ 27.440,01 

R$ 4.080,00 

R$ 6.102,50 

R$ 9.757,00 

R$ 7.750,39 

100.180,00 

R$ 751,00 

R$ 66.962,50 

R$ 26.300,00


Flex 

Hospitalar 


Flex 

Hospitalar 


Flex 

Hospitalar 

Flex 

Hospitalar 

IBF- Industria 

B. de Filmes 

13/04/11 

09/05/11 

25/04/11 

09/05/11 

12/01/11 


materiais 

medico 

Hospitalar p/ 

Policlinicas 


materiais 

medico 

Hospitalar p/ 

SAMU 

Aquisição 

material 

Medico/Hospital 

ar p/ SAMU 

Aquisição 

material 


ar p/ Policlinicas 

Aqusisição 

Material 


ar p/ policlinicas 

LIQ. 01 

30/06/11 

R$ 7.150,50 

30/06/11 

R$ 27.238,40 

30/06/11 

11.961,60 

13/06/11 

R$ 44.800,00 

05/05/11 R$ 7.466,40 

IBF- Industria 

B. de Filmes 

Jubiabá 

Veículos Ltda 

Jubiabá 


Jubiabá 


Jubiabá 

veículos Ltda 

26/04/11 

15/08/11 

17/07/11 

18/08/11 

29/09/11 

Limp-Aky 

Distribuidora 

Ltda 27/06/11 

Aqusisição 

Material 


ar p/ policlinicas 

Serviços 

Mecânicos p/ 

Ambulâncias do 

SAMU 


Peças p/ 


SAMU 

Serviços 

Mecânicos p/ 

veículo da 

media alta 


Serviçoa 

manutenção 

Ambulância 

SAMU 


materiais de 

limpeza p// 


média alta 


30/05/11 

25/08/11 

25/08/11 

22/09/11 

14/10/11 

R$ 12.748,65 

R$ 2.620,00 

R$ 8.350,22 

R$ 1.400,00 

R$ 9.087,87 

R$ 122.788,00


Limp-Aky 

Distribuidora 

Ltda 15/08/11 

Limp-Aky 

Distribuidora 


Limp-Aky 

Distribuição 

LTDA 

09/09/11 

08/09/11 

Lenilson 

Rodrigues da 

Silva 01/09/11 

L.A. Vidal 17/01/11 

L.A. Vidal 17/01/11 

Medical 

Express 

Medical 

Express 

Medical 

Express 

Medical 

Express 

13/09/11 

14/09/11 

26/04/11 

14/09/11 



Limpeza p/ 


Media Alta 



material 


ar p/ 


SAMU 


Material 

permanente p/ 


Policlinicas 



Consumo p/ 


Media alta 



Material 


ar 


Material p/ 



Policlinicas 

Aquisição 

medico 

Hospitalar p/ 

SAMU 

Aquisição 

medico 

Hospitalar p/ 

SAMU 

Aquisição 

medico 

Hospitalar p/ 

Policlinicas 


Material 

Hospitalar p/ 



SAMU 

22/09/11 

26/09/11 

26/09/11 

21/09/11 

06/04/11 

06/04/11 

18/10/11 

18/10/11 

17/08/11 

27/09/11 

R$ 45.317,70 

R$ 31.547,50 

R$ 72.157,50 

R$ 54.250,00 

R$ 10.710,00 

R$ 22.300,00 

R$ 12.600,00 

R$ 18.499,00 

R$ 35.328,78 

R$ 35.200,00


Medway 

Comercial 

Medway 

Comercial 

Oxiforte Com. 

e 

Representante 

Oxiforte Com. 

e 

Representante 

13/05/11 

13/05/11 

03/08/11 

04/10/11 


Material 

Hospitalar p/ 



SAMU 


Material 

Hospitalar p/ 



Policlínicas 

Reposição de 

oxigênio p/ 



Policlínicas 


oxigênio p/ 



Policlínicas 

13/06/11 

13/06/11 

17/08/11 

20/10/11 

R$ 7.771,25 

R$ 13.403,40 

R$ 26.118,80 

R$ 12.060,00 

Oxiforte Com. 

e 

Representante 

Posto 

Renascer Ltda 

Posto 


Posto 


Posto 


Posto 


25/05/11 

25/05/11 

10/05/11 

24/08/11 

24/08/11 

24/08/11 


oxigênio p/ 



Samu 


Combustível p/ 


Policlínicas 




SAMU 


Óleo Diesel p/ 

veículos das 

policlínicas 




SAMU 




SAMU 

01/11/11 

16/06/11 

R$ 1.458,00 

R$ 1.116,02 

31/05/11 

31/05/11 R$ 3.080,44 

06/09/11 

06/09/11 

06/09/11 

R$ 1.275,81 

R$ 2.638,51 

R$ 1.078,10


Posto 


Posto 


Posto 


Posto 


Posto 


Qualy brasil 

Lav. 

Hospitalar 

Qualy brasil 

Lav. 

Hospitalar 

Qualy brasil 

Lav. 

Hospitalar 

Qualy brasil 

Lav. 

Hospitalar 

Qualygraf 

Serv. Graf. E 

Edit. 

Red Coml. 

Automotiva 


Retifica Auto 

Peças Torres 

24/08/11 

24/08/11 

24/08/11 

24/08/11 

24/08/11 

31/07/11 

31/08/11 

30/06/11 

31/05/11 

16/06/11 

29/04/11 

18/04/11 




SAMU 




Policlínicas 




SAMU 




Policlínicas 




SAMU 


processamento 

de Roupas do 

SAMU 


processamento 


SAMU 


processamento 


SAMU 


processamento 


SAMU 

Confecção de 

Materiais 

gráfico p/ MAC/ 

Centarl de 

regulação 


peças p/ 


Policlinicas 


retifica em 


SAMU 

06/09/11 

06/09/11 

06/09/11 

06/09/11 

06/09/11 

15/09/11 

03/10/11 

19/08/11 

18/07/11 

06/07/11 

28/07/11 

20/06/11 

R$ 1.046,34 

R$ 1.039,17 

R$ 2.309,71 

R$ 429,49 

R$ 3.084,23 

R$ 1.175,24 

R$ 1.116,48 

R$ 932,12 

R$ 1.056,21 

R$ 1.790,00 

R$ 5.029,37 

R$ 2.554,77 

Retifica Auto 

12/04/11 


retifica em 

12/05/11 

R$ 1.698,75


Peças Torres 


SAMU 

Retifica Auto 

Peças Torres 

Retifica Auto 

Peças Torres 

Retifica Auto 

Peças Torres 

RG Fernandes 

Com. Mat. 

Cirug 

Santos Vilas 

Boas 

Santos Vilas 

Boas 

Santos Vilas 

Boas 

Santos e 

Santhiago 

Santos e 

Santhiago 

Serrafarma 

Distri. 

Medicam. 

Serrafarma 

Distri. 

Medicam. 

Serrafarma 

Distri. 

Medicam. 

30/03/11 

26/05/11 

24/05/11 

30/09/11 

05/05/11 

06/05/11 

20/05/11 

05/05/11 

05/05/11 

24/05/11 

22/06/11 

15/04/11 


retifica em 


SAMU 


retifica em 


SAMU 


Peças p/ 

motores de 

veículos 

Equipamento 

medico 

hospitalar p/ 

Policlinicas 


materiais 


ar Policlinicas 


materiais 


ar SAMU 


consumo e 

limpeza p/ MAC 


materiais 


ar p/ Policlínicas 


materiais 


ar p/ SAMU 


materiais 




materiais 




materiais 



12/05/11 

08/08/11 

09/08/11 

17/10/11 

23/05/11 

23/05/11 

15/06/11 

29/06/11 

20/07/11 

30/06/11 

19/07/11 

30/06/11 

R$ 1.620,00 

R$ 1.575,00 

R$ 17.817,80 

R$ 11.400,00 

R$ 2.631,00 

R$ 8.009,00 

R$ 25.408,92 

R$ 22.125,00 

R$ 22.125,00 

R$ 6.556,00 

R$ 2.183,10 

R$ 6.072,25


Serrafarma 

Distri. 

Medicam. 

Serrafarma 

Distri. 

Medicam. 

Transoares 

Transp. 

Urbanos 

Transoares 

Transp. 

Urbanos 

Transoares 

Transp. 

Urbanos 

Transoares 

Transp. 

Urbanos 

25/04/11 

24/05/11 

06/06/11 

06/07/11 

10/08/11 

05/09/11 


materiais 


ar p/ SAMU 


materiais 


ar p/ SAMU 

Locação de 

Ônibus p/ 


Pacientes do 

SUS 


Ônibus p/ 


Pacientes do 

SUS 


Ônibus p/ 


Pacientes do 

SUS 


Microônibus 

para transportes 

de pacientes do 

SUS 

30/06/11 

30/06/11 

29/08/11 

29/08/11 

27/09/11 

22/09/11 

R$ 6.072,25 

R$ 5.34,50 

R$ 16.200,00 

R$ 16.200,00 

R$ 16.200,00 

R$ 16.200,00 

Três Leões M. 

hospitalar 

28/04/11 


materiais 



20/07/11 

R$ 17.500,00 


hospitalar 

15/03/11 


materiais 



14/04/11 

R$ 36.848,00 


Hospitalar 

29/09/11 

vSM 16/09/11 

VSM 21/09/11 


materiais 




serviços 

veículos do 

SAMU 


peças p/ injeção 

eletrônica em 

veículos do 

SAMU 

19/10/11 

18/10/11 

R$ 76.650,00 

R$ 175,20 

R$ 1.157,22


VSM 16/09/11 

VSM 19/09/11 

VSM 15/08/11 

VSM 15/08/11 

VSM 15/07/11 

VSM 28/04/11 

VSM 28/04/11 

VSM 14/07/11 

VSM 15/07/11 

VSM 03/06/11 

VSM 15/12/11 





Policlinicas 


serviços em 


policlinicas 


peças p/ 

veículos do 

SAMU 

Fornecimentos 

de serviços 

mecânicos p/ 

veiculo do 

SAMU 




veículos do 

SAMU 


peças p/ 

veículos do 

SAMU 




veículos do 

SAMU 




veículos do 

SAMU 





Policlinicas 




veículos do 

SAMU 




veículos do 

SAMU 

18/10/11 

19/10/11 

27/09/11 

15/09/11 

01/09/11 

01/08/11 

01/08/11 

01/09/11 

01/09/11 

19/07/11 

19/04/11 

R$ 420,93 

R$ 73,00 

R$ 1.147,80 

R$ 266,00 

R$ 116,80 

R$ 375,93 

R$ 109,50 

R$ 501,57 

R$ 471,51 

R$ 881,38 

R$ 7.254,50


VSM 27/06/11 

VSM 03/05/11 

VSM 31/03/11 

VSM 31/03/11 

VSM 

16/03/11 

VSM 

23/05/11 

VSM 

1305/11 

VSM 28/09/11 

Bioline 24/08/11 

Biológica 30/09/11 


peças p/ Bomba 

injetora em 

veículos do 

SAMU 


peças p/ 


Policlínicas 


peças p/ 


Policlínicas 


peças p/ 


Policlínicas 


peças p/ 


Policlínicas 


peças p/ 


Policlínicas 


peças p/ 


Policlínicas 




veículos do 

SAMU 


materiais 


ar 



consumo 

Policlinicas 

19/07/11 R$ 4.410,90 

22/06/11 

R$ 1.512,45 

28/06/11 

R$ 226,30 

28/06/11 

R$ 1.146,15 

23/05/11 

R$ 773,82 

28/06/11 

R$ 226,30 

22/06/11 

R$ 1.092,24 

18/10/11 

R$ 206,82 

R$ 76.650,00 

R$ 34.180,20 

Equlibrio 

29/09/11 


materiais 



R$ 23.890,00




Saldo Remanescente R$ 117.241,62



Aprova, ad referendum, a ratificação da condição de 

municípios do Estado da Bahia como aptos a receber os 

valores referentes à segunda parcela da construção de 

Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da 


Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da 

Família. 

O Coordenador e Coordenador Adjunto da Comissão Intergestores Bipartite Bahia, no uso de suas 

atribuições e considerando a impossibilidade da Reunião da CIB em dezembro e realização da Reunião do 

COSEMS em 21 de dezembro de 2011: 








SUS; 












RESOLVE 

Art.1º Aprovar, ad referendum, a ratificação a condição dos municípios do Estado da Bahia, listados no 



















IBGE DADOS UNIDADE 

1 

EQUIPE 

2 

EQUIPE 

3 

EQUIPE 

VALOR TOTAL 

DAS 

CONSTRUÇÕES 


65% DO 

VALOR 

TOTAL DAS 

UNIDADES 

BÁSICAS DE 

SAÚDE 

290340 Belmonte 1 x R$ 200.000,00 R$ 130.000,00 

290440 Brejolândia 2 x R$ 400.000,00 R$ 260.000,00 

290600 Campo 

Formoso 

1 x R$200.000,00 R$ 130.000,00 

291750 Jacobina 1 x R$200.000,00 R$ 130.000,00 

292140 Mirangaba 1 x R$ 200.000,00 R$ 130.000,00 

292560 Presidente 

Dutra 

292570 Presidente 

Jânio Quadros 

1 x R$200.000,00 R$ 130.000,00 

2 x R$ 400.000,00 R$ 260.000,00 

292710 Rodelas 1 x R$200.000,00 R$ 130.000,00 

293240 Uibaí 1 x R$200.000,00 R$ 130.000,00














Básica; 







SUS; 










RESOLVE 

Art.1º – Aprovar, ad referendum, a ratificação a condição dos municípios do Estado da Bahia, 





















DAS 

CONSTRUÇÕES 


25% DO VALOR 

TOTAL DAS 

UNIDADES 

BÁSICAS DE 

SAÚDE 

291120 Gandu 1 x R$200.000,00 R$50.000,00 

292265 Nordestina 1 x R$200.000,00 R$50.000,00 

292560 Presidente Dutra 1 x R$200.000,00 R$50.000,00 

293310 Várzea do Poço 1 x R$200.000,00 R$50.000,00



Aprova, ad referendum, o credenciamento do 

Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF 

nos municípios de Pojuca, Mucuri, Muritiba, 

Esplanada, Xique-Xique, Campo Formoso, 

Gongogi, Mucugê, Caturama, Floresta Azul, 

Anagé, Planalto, Tremedal, Nordestina, 

Acajutiba, Itatim e Brotas de Macaúbas. 

O Coordenador e Coordenador Adjunto da Comissão Intergestores Bipartite Bahia, no uso de 

suas atribuições e considerando a impossibilidade da Reunião da CIB em dezembro e realização 

da Reunião do COSEMS em 21 de dezembro de 2011: 

RESOLVE 

Aprovar, ad referendum, o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF 

nos municípios de Pojuca, Mucuri, Muritiba, Esplanada, Xique-Xique, Campo Formoso, 

Gongogi, Mucugê, Caturama, Floresta Azul, Anagé, Planalto, Tremedal, Nordestina, Acajutiba, 

Itatim e Brotas de Macaúbas, conforme tabela abaixo: 


01 NASF Tipo I, apoiando 08 ESF – Composição da 

Equipe: 


01 Farmacêutico, 01 Fonoaudiólogo, 02 Fisioterapeutas, 


02 Assistentes Sociais, 02 Terapeutas Ocupacionais, 01 

Pojuca 

Psicólogo, 01 Educador Físico e 01 Nutricionista. 


Equipe: 

01 Educador Físico de 40 horas, 01 Nutricionista, 02 

Mucuri 

Fisioterapeutas, 01 Fonoaudiólogo e 01 Psicólogo. 


Equipe: 

01 Fonoaudiólogo, 02 Fisioterapeutas, 02 Assistentes Muritiba 

Sociais, 01 Psicólogo, 01 Educador Físico e 01 

Nutricionista. 


01 Educador Físico, 01 Psicólogo, 01 Fisioterapeuta, 01 Esplanada 

Acupunturista e 01 Ginecologista. 


01 Fisioterapeuta, 01 Assistente Social, 01 Psicólogo, 01 Xique-Xique 

Fonoaudiólogo, 01 Educador Físico e 01 Nutricionista. 


02 Fisioterapeuta, 01 Assistente Social, 01 Psicólogo, 02 Campo Formoso 

Farmacêutico, 01 Nutricionista. 


02 Fisioterapeuta, 01 Médico Ginecologista e 01 

Gongogi 



01 Educador Físico, 01 Nutricionista, 01 Fisioterapeuta e Mucugê 

01 Terapeuta Ocupacional. 


02 Fisioterapeutas, 01 Nutricionista e 01 Psicólogo. 

Caturama 


01 Psicólogo, 01 Educador Físico e 02 Fisioterapeutas. 

Floresta Azul 


01 Psicólogo, 01 Educador Físico e 01 Nutricionista 

Anagé



01 Psicólogo, 01 Assistente Social, 01 Educador Físico e 

01 Nutricionista 


01 Psicólogo, 01 Educador Físico e 01 Nutricionista. 


02 Fisioterapeutas, 01 Psicólogo e 01 Nutricionista. 


01 Assistente Social, 02 Fisioterapeuta, 01 Sanitarista. 


01 Fisioterapeuta, 01 Assistente Social, 01 Psicólogo, 01 



01 Assistente Social, 01 Psicólogo, 01 Nutricionista. 

Planalto 

Tremedal 

Nordestina 

Acajutiba 

Itatim 

Brotas de Macaúbas 











Aprova, ad referendum, a conversão do Núcleo 

de Apoio à Saúde da Família – NASF III para 

NASF II e alteração da composição da equipe 

de NASF III para NASF II nos municípios de 

Maetinga e Cordeiros. 




RESOLVE 

Aprovar, ad referendum, a conversão do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF III para 

NASF II e alteração da composição da equipe de NASF III para NASF II nos municípios de 

Maetinga e Cordeiros, conforme tabela abaixo: 




Conversão do NASF III (aprovado na Resolução CIB Nº 

342/2010) para NASF II. 



Alteração da composição da Equipe de NASF III (Médico 

Psiquiatra, Psicólogo, Fisioterapeuta e Assistente Social) 

para NASF II (Profissional de Educação Física, Assistente 

Social, Fisioterapeuta e Nutricionista). 

Alteração da composição da Equipe de NASF III 

(Nutricionista, Psicólogo e Assistente Social) para NASF 

II (Nutricionista, Psicólogo e Profissional de Educação 

Física). 


Maetinga 

Cordeiros 

Maetinga 

Cordeiros 










Aprova, ad referendum, a alteração da 

composição do NASF I modalidade consórcio 

Igaporã/Tanque Novo, excluindo o município 

de Tanque Novo e incluindo o município de 

Matina. 




RESOLVE 

Aprovar, ad referendum, da composição do NASF I modalidade consórcio Igaporã/Tanque 

Novo, excluindo o município de Tanque Novo e incluindo o município de Matina, conforme 

tabela abaixo: 


Alteração da composição do NASF I modalidade 


consórcio Igaporã/Tanque Novo, excluindo o município de Igaporã 


Tanque Novo e incluindo o município de Matina. 











Aprova, ad referendum, a alteração da 

composição da Equipe do Núcleo de Apoio à 

Saúde da Família – NASF nos municípios de 

Igaporã, Condeúba, Pé de Serra e Sebastião 

Laranjeiras. 




RESOLVE 

Aprovar, ad referendum, a alteração da composição da Equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da 

Família – NASF nos municípios de Igaporã, Condeúba, Pé de Serra e Sebastião Laranjeiras, 

conforme tabela abaixo: 


Alteração da composição da Equipe de NASF I Igaporã 

(Nutricionista, Psicólogo, Farmacêutico, Fisioterapeuta e 


Assistente Social) para (Nutricionista, Psicólogo, 


Farmacêutico, Fisioterapeuta e Profissional de Educação 

Física) do consórcio entre Igaporã/Matina. 

Alteração da composição da Equipe de NASF II Condeúba 

(Assistente Social, Fisioterapeuta, Psicólogo e Profissional 

de Educação Física) para (Nutricionista, Psicólogo e 

Profissional de Educação Física). 

Alteração da composição da Equipe de NASF II: Exclusão Pé de Serra 

do Terapeuta Ocupacional e inclusão do Fonoaudiólogo. 

Alteração da composição da Equipe de NASF II 

(Nutricionista, Psicólogo e Profissional de Educação Sebastião Laranjeiras 

Física) para (Nutricionista, Psicólogo e Fisioterapeuta). 











Aprova, ad referendum, a conversão do NASF I 

para NASF II no município de Souto Soares. 




RESOLVE 

Aprovar, ad referendum, a conversão do NASF I para NASF II no município de Souto Soares, 

conforme tabela abaixo: 


NASF – Núcleo de Apoio Conversão do NASF I (aprovado na Resolução CIB Nº Souto Soares 

à Saúde da Família 044/2011) para NASF II. 











Aprova, ad referendum, a conversão do NASF 

III para NASF II nos municípios de Pé de Serra 

e Condeúba. 




RESOLVE 

Aprovar, ad referendum, a conversão do NASF III para NASF II nos municípios de Pé de Serra 

e Condeúba, conforme tabela abaixo: 


NASF – Núcleo de Apoio Conversão do NASF III (aprovado na Resolução CIB Nº Pé de Serra 

à Saúde da Família 044/2011) para NASF II. 



Condeúba 











Aprova, ad referendum, o credenciamento de 

Equipes de Saúde Bucal – ESB nos municípios 

de Brumado, Ouriçangas, Paramirim, 

Cordeiros, Canudos, São Domingos, Irará, Mata 

de São João, Mucugê e Antas. 




RESOLVE 

Aprovar, ad referendum, o credenciamento de Equipes de Saúde Bucal – ESB nos municípios 

de Brumado, Ouriçangas, Paramirim, Cordeiros, Canudos, São Domingos, Irará, Mata de São 

João, Mucugê e Antas, conforme tabela abaixo: 


ESB – Equipe de Saúde Bucal 01 ESB Modalidade I – Povoado Arrecife Brumado 

01 ESB Modalidade I – Povoado de Gameleira Ouriçangas 

01 ESB Modalidade I – ESF da Sede Paramirim 

01 ESB Modalidade I – USF Araçás II Cordeiros 

01 ESB Modalidade I – USF Sede Canudos 

01 ESB Modalidade I – USF Ouro Verde São Domingos 

01 ESB Modalidade I – USF Matilde Madalena de Jesus Irará 

02 ESB Modalidade I – ESF Amado Bahia e ESF JK Mata de São João 

02 ESB Modalidade I – USF do Paiol e USF Sede I Mucugê 

03 ESB Modalidade I – USF’s PSF II (Povoado Duas 

Serras), PSF III (Sede), PSF I (Sede). 

Antas 












da Família – ESF nos municípios de Brumado, 

Malhada de Pedras, Canudos, Cabaceiras do 

Paraguaçu e Pilão Arcado. 




RESOLVE 

Aprovar o credenciamento de Equipes de Saúde da Família – ESF nos municípios de Brumado, 

Malhada de Pedras, Canudos, Cabaceiras do Paraguaçu e Pilão Arcado, conforme planilha 

abaixo: 


ESF – Equipes de Saúde da 01 ESF – Povoado Arrecife Brumado 

Família 01 ESF – Poço Dourado Malhada de Pedras 

01 ESF – ESF Sede Canudos 

01 ESF – ESF Sobrado Cabaceiras do Paraguaçu 

02 ESF – Povoado de Passagem e Povoado 

de Nova Holanda. 

Pilão Arcado 











Aprova, ad referendum, a transferência por 90 dias 

dos recursos do Teto Financeiro Federal de Média 

e Alta Complexidade (MAC) dos municípios de 

Mucugê e Salvador, referente à programação física 

e financeira dos leitos/especialidades hospitalares 

de média complexidade por referência pactuados 

na PPI 2010 pelo município de Boninal, para o 

Teto Financeiro Federal de MAC do município de 

Seabra, conforme Anexo I. 




A Resolução CIB nº 141/2010, de 29 e 30 de maio de 2010, que aprova a nova Programação 


A solicitação da realocação do recurso financeiro federal de média e alta complexidade do 

município de Boninal, referente à programação física e financeira dos leitos/especialidades 

hospitalares de média complexidade por referência, conforme Anexo I, alocados nos municípios 

de Mucugê e Salvador, para o município de Seabra, através da Ata da Reunião Ordinária do 

Colegiado de Gestão Microrregional de Seabra, realizada no dia 05 de dezembro de 2011; 

A reunião do COSEMS realizada no dia 21 de dezembro de 2011 que consensua a realocação do 

recurso federal de Média e Alta Complexidade - MAC dos leitos/especialidades hospitalares de 

média complexidade por referência do município de Boninal, conforme Anexo I, alocados pela 

PPI nos municípios de Mucugê e Salvador para o município de Seabra; 

RESOLVE 

Artigo 1º - Aprovar, ad referendum, a transferência por 90 dias dos recursos do Teto Financeiro 

Federal de Média e Alta Complexidade (MAC) dos municípios de Mucugê e Salvador, referente 

à programação física e financeira dos leitos/especialidades hospitalares de média complexidade 

por referência pactuados na PPI 2010 pelo município de Boninal, para o Teto Financeiro 

Federal de MAC do município de Seabra, conforme Anexo I. 











MUNICÍPIO 

SOLICITANTE 

BONINAL 

Leito - Especialidade 

EXECUTOR 

ATUAL 

NOVO 

EXECUTOR 

FÍSICO 

VALOR 

FINANCEIRO 

CIRURGICOS - CIRURGIA 

GERAL 

SALVADOR SEABRA 2 1.815,36 

CIRURGICOS - 

GASTROENTEROLOGIA 

MUCUGÊ SEABRA 5 2.375,03 

CLINICOS - CLINICA GERAL SALVADOR SEABRA 8 4.358,47 

PEDIATRIA CIRURGICA - 

ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA 

PEDIATRIA CLINICA - 

DERMATOLOGIA 


NEFROLOGIA/UROLOGIA 

MUCUGÊ SEABRA 1 366,72 



Total 19 9.778,99



Aprova, ad referendum, a transferência por 90 

dias dos recursos do Teto Financeiro Federal 

de Média e Alta Complexidade (MAC) dos 

municípios de Cachoeira e Salvador, referentes 

à programação física e financeira dos 

leitos/especialidades hospitalares de média 

complexidade por referência, pactuados na PPI 

2010 pelo município de Iraquara, para o Teto 









município de Iraquara, referente à programação física e financeira dos leitos/especialidades 


de Cachoeira e Salvador, para o município de Seabra, através da Ata da Reunião Ordinária do 




média complexidade por referência do município de Iraquara, conforme Anexo I, alocados pela 

PPI nos municípios de Cachoeira e Salvador para o município de Seabra; 

RESOLVE 


Federal de Média e Alta Complexidade (MAC) dos municípios de Cachoeira e Salvador, 

referente à programação física e financeira dos leitos/especialidades hospitalares de média 

complexidade por referência pactuados na PPI 2010 pelo município de Iraquara, para o Teto 

Financeiro Federal de MAC do município de Seabra, conforme Anexo I. 











MUNICÍPIO 

SOLICITANTE 

IRAQUARA 



GERAL 

CIRURGICOS - 


CIRURGICOS - 


EXECUTOR 

ATUAL 

NOVO 

EXECUTOR 

FÍSICO 

VALOR 

FINANCEIRO 



CACHOEIRA SEABRA 3 1.285,50 

Total 25 21.000,31






municípios de Ilhéus e Ruy Barbosa, referente 

à programação física e financeira dos 



2010 pelo município de Lençóis, para o Teto 









município de Lençóis, referente à programação física e financeira dos leitos/especialidades 


de Ilhéus e Ruy Barbosa, para o município de Seabra, através da Ata da Reunião Ordinária do 




média complexidade por referência do município de Lençóis, conforme Anexo I, alocados pela 

PPI nos municípios de Ilhéus e Ruy Barbosa, para o município de Seabra; 

RESOLVE 


Federal de Média e Alta Complexidade (MAC) dos municípios de Ilhéus e Ruy Barbosa, 

referente à programação física e financeira dos leitos/especialidades hospitalares de média 

complexidade por referência pactuados na PPI 2010 pelo município de Lençóis, para o Teto 












MUNICÍPIO 

SOLICITANTE 

LENÇÓIS 



GERAL 

CIRURGICOS - 


EXECUTOR 

ATUAL 

RUY 

BARBOSA 

NOVO 

EXECUTOR 

FÍSICO 

VALOR 

FINANCEIRO 

SEABRA 5 2.818,08 

ILHÉUS SEABRA 7 3.356,42 

Total 12 6.174,50






municípios de Iraquara, Ruy Barbosa, Salvador 

e Wagner, referente à programação física e 

financeira dos leitos/especialidades 

hospitalares de média complexidade por 

referência pactuados na PPI 2010 pelo 

município de Palmeiras, para o Teto 









município de Palmeiras, referente à programação física e financeira dos leitos/especialidades 


de Iraquara, Ruy Barbosa, Salvador e Wagner, para o município de Seabra, através da Ata da 

Reunião Ordinária do Colegiado de Gestão Microrregional de Seabra, realizada no dia 05 de 

dezembro de 2011; 



média complexidade por referência do município de Palmeiras, conforme Anexo I, alocados 

pela PPI nos municípios de Iraquara, Ruy Barbosa, Salvador e Wagner, para o município de 

Seabra. 

RESOLVE 


Federal de Média e Alta Complexidade (MAC) dos municípios de Iraquara, Ruy Barbosa, 

Salvador e Wagner, referente à programação física e financeira dos leitos/especialidades 

hospitalares de média complexidade por referência, pactuados na PPI 2010 pelo município de 

Palmeiras, para o Teto Financeiro Federal de MAC do município de Seabra, conforme Anexo I. 











MUNICÍPIO 

SOLICITANTE 


EXECUTOR 

ATUAL 

NOVO 

EXECUTOR 

FÍSICO 

VALOR 

FINANCEIRO 


GERAL 

IRAQUARA SEABRA 3 1.363,17 


RUY 

GERAL 

BARBOSA 

SEABRA 5 2.818,08 

PALMEIRAS CLINICOS - CLINICA GERAL SALVADOR SEABRA 6 3.268,85 

CLINICOS - 




PNEUMOLOGIA 

WAGNER SEABRA 5 2.677,56 

Total 24 11.214,09






municípios de Iraquara, Itaberaba e Mucugê, 

referente à programação física e financeira dos 



2010 pelo município de Piatã, para o Teto 









município de Piatã, referente à programação física e financeira dos leitos/especialidades 


de Iraquara, Itaberaba e Mucugê, para o município de Seabra, através da Ata da Reunião 

Ordinária do Colegiado de Gestão Microrregional de Seabra, realizada no dia 05 de dezembro 

de 2011; 



média complexidade por referência do município de Piatã, conforme Anexo I, alocados pela PPI 

nos municípios de Iraquara, Itaberaba e Mucugê para o município de Seabra; 

RESOLVE 


Federal de Média e Alta Complexidade (MAC) dos municípios de Iraquara, Itaberaba e 

Mucugê, referentes à programação física e financeira dos leitos/especialidades hospitalares de 

média complexidade por referência, pactuados na PPI 2010 pelo município de Piatã, para o Teto 












MUNICÍPIO 

SOLICITANTE 

PIATÃ 


CIRURGICOS - 


CIRURGICOS - 


CIRURGICOS - 


EXECUTOR 

ATUAL 

NOVO 

EXECUTOR 

FÍSICO 

VALOR 

FINANCEIRO 


ITABERABA SEABRA 5 2.204,47 

MUCUGÊ SEABRA 5 2.375,03 

Total 15 7.037,46






municípios de Ibitiara e Salvador, referente à 

programação física e financeira dos 



2010 pelo município de Seabra, para o Teto 









município de Seabra, referente à programação física e financeira dos leitos/especialidades 


de Ibitiara e Salvador, para o município de Seabra, através da Ata da Reunião Ordinária do 




média complexidade por referência do município de Seabra, conforme Anexo I, alocados pela 

PPI nos municípios de Ibitiara e Salvador para o município de Seabra; 

RESOLVE 


Federal de Média e Alta Complexidade (MAC) dos municípios de Ibitiara e Salvador, referente 

à programação física e financeira dos leitos/especialidades hospitalares de média complexidade 

por referência pactuados na PPI 2010 pelo município de Seabra, para o Teto Financeiro Federal 

de MAC do município de Seabra, conforme Anexo I. 









MUNICÍPIO 

SOLICITANTE 




EXECUTOR 

ATUAL 

NOVO 

EXECUTOR 

FÍSICO 

VALOR 

FINANCEIRO 


GERAL 


SEABRA CLINICOS - CLINICA GERAL SALVADOR SEABRA 8 4.358,47 

CLINICOS - PNEUMOLOGIA IBITIARA SEABRA 1 540,16 

Total 13 8.529,34





de Média e Alta Complexidade (MAC) do 

município de Itaberaba, referente à 

programação física e financeira do 

leito/especialidade hospitalar de média 


2010 pelo município de Souto Soares, para o 


de Seabra, conforme Anexo I. 







município de Souto Soares, referente à programação física e financeira do leito/especialidade 

hospitalar de média complexidade por referência, conforme Anexo I, alocado no município de 

Itaberaba, para o município de Seabra, através da Ata da Reunião Ordinária do Colegiado de 

Gestão Microrregional de Seabra, realizada no dia 05 de dezembro de 2011; 


recurso federal de Média e Alta Complexidade - MAC do leito/especialidade hospitalar de 

média complexidade por referência do município de Souto Soares, conforme Anexo I, alocados 

pela PPI no município de Itaberaba para o município de Seabra; 

RESOLVE 


Federal de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Itaberaba, referente à 

programação física e financeira do leito/especialidade hospitalar de média complexidade por 

referência pactuados na PPI 2010 pelo município de Souto Soares, para o Teto Financeiro 

Federal de MAC do município de Seabra, conforme Anexo I. 











MUNICÍPIO 

SOLICITANTE 

SOUTO 

SOARES 



GERAL 

EXECUTOR 

ATUAL 

NOVO 

EXECUTOR 

FÍSICO 

VALOR 

FINANCEIRO 

ITABERABA SEABRA 10 4.430,63 

Total 10 4.430,63



Aprova, ad referendum, a transferência dos 

recursos do Teto Financeiro Federal de Média 

e Alta Complexidade (MAC) do município de 

Campo Formoso, referente aos agregados 


referência, pactuados na PPI 2010, alocados no 


de Juazeiro para o Teto Financeiro Federal de 

MAC do município de Campo Formoso, 







A solicitação da realocação do recurso financeiro federal de MAC do município de Campo 

Formoso, referente aos agregados ambulatoriais de média complexidade por referência, 

conforme Anexo I a este documento, alocado no município de Juazeiro, para o município de 

Campo Formoso, através do OF. nº 22/2011 de 09 de setembro de 2011; 


recurso federal de Média e Alta Complexidade - MAC dos agregados ambulatoriais de média 

complexidade por referência do município de Campo Formoso, conforme Anexo I, alocados 

pela PPI no município de Juazeiro para o município de Campo Formoso; 

RESOLVE 

Artigo 1º - Aprovar, ad referendum, a transferência dos recursos do Teto Financeiro Federal de 

Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Campo Formoso, referente aos agregados 

ambulatoriais de média complexidade por referência, pactuados na PPI 2010, alocados no Teto 

Financeiro Federal de MAC do município de Juazeiro, para o Teto Financeiro Federal de MAC 

do município de Campo Formoso. 

Parágrafo Único - Transferir do teto financeiro federal de MAC do município de Juazeiro o 

valor de R$ 32.734,14 (trinta e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos) 

ano, e o quantitativo físico de 2.116 (dois mil, cento e dezesseis) procedimentos, alocado na PPI 

pelo município de Campo Formoso, referente aos agregados ambulatoriais de média 

complexidade por referência, para o Teto Financeiro Federal de MAC do município de Campo 

Formoso, conforme Anexo I. 











MUNICÍPIO 

SOLICITANTE 

CAMPO 

FORMOSO 

CAMPO 

FORMOSO 

CAMPO 

FORMOSO 

AGREGADO 

020101XXXX - Coleta de material 

por meio de punção/biópsia (Básico) 

020201XXXX - Exames 

Bioquímicos (Avançado) 


Bioquímicos (Intermediário) 

EXECUTOR 

ATUAL 

JUAZEIRO 

JUAZEIRO 

JUAZEIRO 

NOVO 

EXECUTOR 

CAMPO 

FORMOSO 

CAMPO 

FORMOSO 

CAMPO 

FORMOSO 

VALOR 


30 507,60 

40 540,80 

30 168,00 

CAMPO 

FORMOSO 

020203XXXX - Painel Infeccioso 

JUAZEIRO 

CAMPO 

FORMOSO 

51 486,54 

CAMPO 

FORMOSO 

0202040000 - Exames coprológicos JUAZEIRO 

CAMPO 

FORMOSO 

30 57,00 

CAMPO 

FORMOSO 

CAMPO 

FORMOSO 

CAMPO 

FORMOSO 

CAMPO 

FORMOSO 

0202050092 - DOSAGEM DE 

MICROALBUMINA NA URINA 

0205020097 - ULTRA- 

SONOGRAFIA MAMARIA 

BILATERAL 

0211040000 - Diagnóstico em 

ginecologia-obstetrícia 

0301010072 - CONSULTA 



Médico pediatra 

JUAZEIRO 

JUAZEIRO 

JUAZEIRO 

JUAZEIRO 

CAMPO 

FORMOSO 

CAMPO 

FORMOSO 

CAMPO 

FORMOSO 

CAMPO 

FORMOSO 

400 3.248,00 

1.011 24.466,20 

500 3.020,00 

24 240,00 

Total 10 4.430,63






Lauro de Freitas, referente aos agregados 




de Salvador, para o Teto Financeiro Federal de 

MAC do município de Lauro de Freitas, 







A solicitação da realocação do recurso financeiro federal de MAC do município de Lauro de 

Freitas - referente aos agregados ambulatoriais de média complexidade por referência, conforme 

Anexo I a este documento, alocado no município de Salvador, para o município de Lauro de 

Freitas - através do Processo nº 5550110069489; 

A reunião do COSEMS de 21 de dezembro de 2011 que consensua a realocação do recurso 

federal de Média e Alta Complexidade - MAC dos agregados ambulatoriais de média 

complexidade por referência, conforme Anexo I, do município de Lauro de Freitas, alocados 

pela PPI no município de Salvador para o município de Lauro de Freitas; 

RESOLVE 


Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Lauro de Freitas, referente aos agregados 

ambulatoriais de média complexidade por referência pactuados na PPI 2010, alocados no Teto 

Financeiro Federal de MAC do município de Salvador, para o Teto Financeiro Federal de MAC 

do município de Lauro de Freitas. 

Parágrafo Único - Transferir do teto financeiro federal de MAC do município de Salvador o 

valor de R$ 26.658,80 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) 

ano, e o quantitativo físico de 2.788 (dois mil, setecentos e oitenta e oito) procedimentos, 

alocados na PPI pelo município de Lauro de Freitas, referente aos agregados ambulatoriais de 

média complexidade por referência, para o Teto Financeiro Federal de MAC do município de 

Lauro de Freitas, conforme Anexo I. 











MUNICÍPIO 

SOLICITANTE 

LAURO DE 

FREITAS 

AGREGADOS 

0301010048 - CONSULTA DE 

PROFISSIONAIS DE NIVEL 

SUPERIOR NA ATENCAO 

ESPECIALIZADA (EXCETO 

MÉDICO) - 2234 - 

FARMACÊUTICO 

0301010072 - CONSULTA 



Médico acupunturista 

0301010072 - CONSULTA 



Médico hematologista 

0301010072 - CONSULTA 



Médico proctologista 

0301010072 - CONSULTA 



Médico reumatologista 

EXECUTOR 

ATUAL 

SALVADOR 

NOVO 

EXECUTOR 

LAURO DE 

FREITAS 

VALOR 


330 2.078,80 

317 3.170,00 

444 4.440,00 

289 2.890,00 

1.408 14.080,00 

Total 

2.788 26.658,80






Maracás, referente aos agregados 


referência pactuados na PPI 2010, alocados no 

Teto Financeiro Federal de MAC dos 

municípios de Jequié, Itiruçú e Jaguaquara 

para o Teto Financeiro Federal de MAC dos 

municípios de Maracás e Salvador, conforme 

Anexo I, II, III e IV. 






A solicitação da realocação do recurso financeiro federal de MAC do município de Maracás - 

referente aos agregados ambulatoriais de média complexidade por referência, conforme Anexos 

I, II, III e IV a este documento, alocados nos municípios de Jequié, Itiruçú e Jaguaquara para o 

município de Maracás - através do Of. da 13ª Dires nº 14/2011 de 07 de dezembro de 2011; 



complexidade por referência, conforme Anexos I, II, III e IV do município de Maracás, 

alocados pela PPI nos municípios de Jequié, Itiruçú e Jaguaquara para os municípios de 

Maracás e Salvador; 

RESOLVE 


Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Maracás, referente aos agregados 

ambulatoriais de média complexidade por referência, pactuados na PPI 2010, alocados no Teto 

Financeiro Federal de MAC dos municípios de Jequié, Itiruçú e Jaguaquara para o Teto 

Financeiro Federal de MAC do município de Maracás e Salvador, conforme Anexo I, II, III e 

IV; 

Parágrafo 1 - Transferir do teto financeiro federal de MAC do município de Jequié o valor de 

R$ 61.818,12 (sessenta e um mil, oitocentos e dezoito reais e doze centavos) ano, e o 

quantitativo físico de 4.244 (quatro mil e duzentos e quarenta e qautro) procedimentos, alocado 

na PPI pelo município de Maracás, referente aos agregados ambulatoriais de média 

complexidade por referência, para o Teto Financeiro Federal de MAC do município de Maracás, 

conforme Anexo I; 

Parágrafo 2 - Transferir do teto financeiro federal de MAC do município de Jequié o valor de 

R$ 3.913,32 (tres mil, novecentos e treze reais e trinta e dois centavos) ano, e o quantitativo 

físico de 186 (cento e oitenta e seis) procedimentos, alocado na PPI pelo município de Maracás,


referente aos agregados ambulatoriais de média complexidade por referência, para o Teto 

Financeiro Federal de MAC do município de Salvador, conforme Anexo II; 

Parágrafo 3 - Transferir do teto financeiro federal de MAC do município de Itiruçú o valor de 

R$ 10.914,20 (dez mil, novecentos e quatorze reais e vinte centavos) ano, e o quantitativo físico 

de 451 (quatrocentos e cinqüenta e um) procedimentos, alocado na PPI pelo município de 

Maracás, referente aos agregados ambulatoriais de média complexidade por referência, para o 

Teto Financeiro Federal de MAC do município de Maracás, conforme Anexo III; 

Parágrafo 4 - Transferir do teto financeiro federal de MAC do município de Jaguaquara o valor 

de R$ 12.120,00 (doze mil, cento e vinte reais) ano, e o quantitativo físico de 1.212 (hum mil 

duzentos e doze) procedimentos, alocado na PPI pelo município de Maracás, referente aos 

agregados ambulatoriais de média complexidade por referência, para o Teto Financeiro Federal 

de MAC do município de Maracás, conforme Anexo IV. 











MUNICÍPIO 

SOLICITANTE 

MARACÁS 

MARACÁS 

MARACÁS 

MARACÁS 

MARACÁS 

AGREGADO 

0205020000 - ULTRA- 

SONOGRAFIAS DOS DEMAIS 

SISTEMAS 

0205020046 - ULTRA- 

SONOGRAFIA DE ABDOMEN 

TOTAL 

0205020097 - ULTRA- 

SONOGRAFIA MAMARIA 

BILATERAL 

0301010072 - CONSULTA 




0302050000 - ASSISTÊNCIA 

FISIOTERAPÊUTICA NAS 

DISFUNÇÕES MUSCULO 

ESQUELETICAS (TODAS AS 

ORIGENS) 

EXECUTOR 

ATUAL 

NOVO 

EXECUTOR 

FÍSICO 

VALOR 

FINANCEIRO 

JEQUIÉ MARACÁS 1.140 26.869,80 

JEQUIÉ MARACÁS 380 14.421,00 



JEQUIÉ MARACÁS 2.292 12.628,92 

Total 4.244 61.818,12 


MUNICÍPIO 

SOLICITANTE 

MARACÁS 

MARACÁS 

MARACÁS 

MARACÁS 

AGREGADO 

0211020044 - 

MONITORAMENTO PELO 

SISTEMA HOLTER 24 HS (3 

CANAIS) 

0211020052 - MONITORIZACAO 

AMBULATORIAL DE PRESSAO 

ARTERIAL 

0211020060 - TESTE DE 

ESFORCO / TESTE 

ERGOMETRICO 

020101XXXX - COLETA DE 

MATERIAL POR MEIO DE 

PUNÇÃO/BIÓPSIA (BÁSICO) 

EXECUTOR 

ATUAL 

NOVO 

EXECUTOR 

FÍSICO 

VALOR 

FINANCEIRO 

JEQUIÉ SALVADOR 30 900,00 


JEQUIÉ SALVADOR 60 1.800,00 


Total 186 3.913,32



MUNICÍPIO 

SOLICITANTE 

MARACÁS 

AGREGADO 

0205020143 - ULTRA- 

SONOGRAFIA OBSTETRICA 

EXECUTOR 

ATUAL 

NOVO 

EXECUTOR 

VALOR (ANO) 

FÍSICO 

FINANCEIRO 

ITIRUÇÚ MARACÁS 451 10.914,20 

Total 451 10.914,20 


MUNICÍPIO 

SOLICITANTE 

MARACÁS 

AGREGADO 

0301010072 - CONSULTA 




EXECUTOR 

ATUAL 

NOVO 

EXECUTOR 

VALOR (ANO) 

FÍSICO 

FINANCEIRO 

JAGUAQUARA MARACÁS 1.212 12.120,00 

Total 1.212 12.120,00






Maraú, referente aos agregados ambulatoriais 

de média complexidade por referência e alta 

complexidade por abrangência, pactuados na 

PPI 2010, alocados no Teto Financeiro Federal 

de MAC dos municípios de Ilhéus, Itabuna e 

Valença para o Teto Financeiro Federal de 

MAC do município de Maraú e Ilhéus, 

conforme Anexo I, II e III. 






A solicitação da realocação do recurso financeiro federal de MAC do município de Maraú, 

referente aos agregados ambulatoriais de média complexidade por referência e alta 

complexidade por abrangência, conforme Anexos I, II e III a este documento, alocado nos 

municípios de Ilhéus, Itabuna e Valença para os municípios de Maraú e Ilhéus, através do 

processo 5550110066064; 


recurso federal de Média e Alta Complexidade - MAC dos agregados ambulatoriais de média 

complexidade por referência e alta complexidade por abrangência do município de Maraú, 

conforme Anexos I, II e III alocados pela PPI nos municípios de Ilhéus, Itabuna e Valença para 

os municípios de Maraú e Ilhéus; 

RESOLVE 


Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Maraú, referentes aos agregados 

ambulatoriais de média complexidade por referência e alta complexidade por abrangência, 

pactuados na PPI 2010, alocados no Teto Financeiro Federal de MAC dos municípios de Ilhéus, 

Itabuna e Valença para o Teto Financeiro Federal de MAC do município de Maraú e Ilhéus, 

conforme Anexos I, II e III. 

Parágrafo 1º - Transferir do teto financeiro federal de MAC do município de Ilhéus o valor de 

R$ 4.262,63 (quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos) ano, e o 

quantitativo físico de 1.483 (hum mil e quatrocentos e oitenta e três) procedimentos, alocado na 

PPI pelo município de Maraú, referente aos agregados ambulatoriais de média complexidade 

por referência, para o Teto Financeiro Federal de MAC do município de Maraú, conforme 

Anexo I; 

Parágrafo 2º - Transferir do teto financeiro federal de MAC do município de Itabuna o valor de 

R$ 4.262,63 (quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos) ano, e o 

quantitativo físico de 1.483 (hum mil e quatrocentos e oitenta e três) procedimentos, alocado na


PPI pelo município de Maraú, referente aos agregados ambulatoriais de média complexidade 

por referência, para o Teto Financeiro Federal de MAC do município de Maraú, conforme 

Anexo II; 

Parágrafo 3º - Transferir do teto financeiro federal de MAC do município de Valença o valor de 

R$ 6.863,26 (seis mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos) ano, alocado na 

PPI pelo município de Maraú, referente aos agregados ambulatoriais de alta complexidade por 

abrangência, para o Teto Financeiro Federal de MAC do município de Ilhéus, conforme Anexo 

III; 











MUNICÍPIO 

SOLICITANTE 

MARAÚ 

AGREGADO 

0301010072 - CONSULTA 




020202XXXX - 

HEMATOLOGIA (BÁSICA) 

EXECUTOR 

ATUAL 

NOVO 

EXECUTOR 

VALOR (ANO) 

FÍSICO 

FINANCEIRO 

ILHÉUS MARAÚ 1.400 4.046,00 

83 216,63 

Total 1.483 4.262,63 


MUNICÍPIO 

SOLICITANTE 

MARAÚ 

AGREGADO 



020202XXXX - 


EXECUTOR 

ATUAL 

NOVO 

EXECUTOR 

VALOR (ANO) 


ITABUNA MARAÚ 1.400 4.046,00 

83 216,63 

Total 1.483 4.262,63 

MUNICÍPIO 

SOLICITANTE 

MARAÚ 

AGREGADO 



020202XXXX - 


EXECUTOR 

ATUAL 

NOVO 

EXECUTOR 

VALOR (ANO) 

FÍSICO 

FINANCEIRO 

ITABUNA MARAÚ 1.400 4.046,00 

83 216,63 

Total 1.483 4.262,63 


MUNICÍPIO 

SOLICITANTE 

MARAÚ 

AGREGADO 

DIAGNÓSTICO – 

DENSITOMETRIA ÓSSEA 

DIAGNÓSTICO - 

TOMOGRAFIA 

EXECUTOR 

ATUAL 

NOVO 

EXECUTOR 

VALOR (ANO) 

FÍSICO 

FINANCEIRO 

VALENÇA ILHÉUS 944,22 

5.919,04 

Total 6.863,26






Santa Brígida, referente aos agregados 




de Paulo Afonso, para o Teto Financeiro 

Federal de MAC do município de Santa 

Brígida, conforme Anexo I. 






A solicitação da realocação do recurso financeiro federal de MAC do município de Santa 

Brígida - referente aos agregados ambulatoriais de média complexidade por referência, 

conforme Anexo I a este documento, alocado no município de Paulo Afonso, para o município 

de Santa Brígida - através do Processo nº 5550110039628; 



complexidade por referência, conforme Anexo I, do município de Santa Brígida, alocados pela 

PPI no município de Paulo Afonso para o município de Santa Brígida; 

RESOLVE 


Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Santa Brígida, referente aos agregados 


Financeiro Federal de MAC do município de Paulo Afonso, para o Teto Financeiro Federal de 

MAC do município de Santa Brígida. 

Parágrafo Único - Transferir do teto financeiro federal de MAC do município de Paulo Afonso 

o valor de R$ 4.848,58 (quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e oito 

centavos) ano, e o quantitativo físico de 1.720 (um mil, setecentos e vinte) procedimentos, 

alocado na PPI pelo município de Santa Brígida, referente aos agregados ambulatoriais de 

média complexidade por referência, para o Teto Financeiro Federal de MAC do município de 

Santa Brígida, conforme Anexo I. 











MUNICÍPIO 

SOLICITANTE 

SANTA 

BRÍGIDA 

SANTA 

BRÍGIDA 

SANTA 

BRÍGIDA 

AGREGADO 

020202XXXX - 




0202050000 - EXAMES DE 

UROANÁLISE 

EXECUTOR 

ATUAL 

PAULO 

AFONSO 

PAULO 

AFONSO 

PAULO 

AFONSO 

VALOR (ANO) 

NOVO 

EXECUTOR 


SANTA 

BRÍGIDA 399 1.041,39 

SANTA 

BRÍGIDA 1171 3.384,19 

SANTA 

BRÍGIDA 150 423,00 

Total 

1.720 4.848,58






Simões Filho, referente aos agregados 




de Simões Filho e Camaçari, para o Teto 


Camaçari e Simões Filho, conforme Anexos I e 

II. 






A solicitação da realocação do recurso financeiro federal de MAC do município de Simões 

Filho - referente aos agregados ambulatoriais de média complexidade por referência, conforme 

Anexos I e II a este documento, alocados nos municípios de Simões Filho para Camaçari e do 

município de Camaçari para Simões Filho - através dos Of. nº 432/2011 e nº 433/2011 

respectivamente, ambos de 23 de novembro de 2011; 



complexidade por referência, conforme Anexos I e II, do município de Simões Filho; 

RESOLVE 


Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Simões Filho, referente aos agregados 


Financeiro Federal de MAC do município de Simões Filho, para o Teto Financeiro Federal de 

MAC do município de Camaçari. 

Parágrafo Único - Transferir do teto financeiro federal de MAC do município de Simões Filho o 

valor de R$ 7.868,36 (sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos) ano, e o 

quantitativo físico de 2.064 (dois mil e sessenta e quatro) procedimentos, alocado na PPI pelo 

município de Simões Filho, referente aos agregados ambulatoriais de média complexidade por 

referência, para o Teto Financeiro Federal de MAC do município de Camaçari, conforme Anexo 

I. 

Artigo 2º Aprovar ad referendum a transferência dos recursos do Teto Financeiro Federal de 

Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Simões Filho, referente aos agregados 


Financeiro Federal de MAC do município de Camaçari, para o Teto Financeiro Federal de MAC 

do município de Simões Filho.


Parágrafo Único - Transferir do teto financeiro federal de MAC do município de Camaçari o 

valor de R$ 27.120,35 (vinte e sete mil e cento e vinte reais e trinta e cinco centavos) ano, e o 

quantitativo físico de 2.782 (dois mil, setecentos e oitenta e dois) procedimentos, alocado na PPI 

pelo município de Simões Filho, referente aos agregados ambulatoriais de média complexidade 

por referência, para o Teto Financeiro Federal de MAC do município de Simões Filho, 

conforme Anexo II. 











MUNICÍPIO 

SOLICITANTE 

SIMÕES FILHO 

AGREGADO 


Bioquímicos (Básico) 

020202XXXX - Hematologia 

(Básica) 

020202XXXX - Hematologia 

(Intermediária) 

020202XXXX - Hemostasia 

(Básica) 

020203XXXX - Imunologia 

(Básica) 

0202050017 - ANALISE DE 

CARACTERES FISICOS, 

ELEMENTOS E SEDIMENTO 

DA URINA 

0204040000 - Exames 

radiológicos da cintura escapular e 

dos membros superiores 

020405XXXX - RADIOLOGIA 

ABDÔMEN/PELVE (BÁSICO) 

0301060029 - ATENDIMENTO 

DE URGENCIA C/ 

OBSERVACAO ATE 24 HORAS 

EM ATENCAO 

ESPECIALIZADA - 2231 – 

MÉDICO 

Total 

EXECUTOR 

ATUAL 

NOVO 

EXECUTOR 

VALOR (ANO) 

FÍSICO 

FINANCEIRO 

600 1.734,00 

600 1.566,00 

8 41,44 

60 165,00 

SIMÕES FILHO CAMAÇARI 28 77,56 

600 2.220,00 

60 412,80 

48 903,36 

60 748,20 

2.064 7.868,36 


MUNICÍPIO 

SOLICITANTE 

SIMÕES 

FILHO 

AGREGADO 

0301010048 - CONSULTA DE 

PROFISSIONAIS DE NIVEL 

SUPERIOR NA ATENCAO 

ESPECIALIZADA (EXCETO 

MÉDICO) - 2238 - 

FONOAUDIÓLOGO 

0301010072 - CONSULTA 



Médico ortopedista e 

traumatologista 

0301010072 - CONSULTA 



Médico otorrinolaringologista 

EXECUTOR 

ATUAL 

CAMAÇARI 

NOVO 

EXECUTOR 

SIMÕES 

FILHO 

VALOR (ANO) 


189 1.190,35 

1.000 10.000,00 

1.593 15.930,00 

Total 

2782 27.120,35



Aprova, ad referendum, a transferência dos recursos do Teto 

Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (MAC) dos 

municípios de Barra, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, 

Juazeiro, Jussara, Morro do Chapéu, Presidente Dutra, Ruy 

Barbosa, Seabra, Xique-Xique, referente à programação 

financeira dos serviços ambulatoriais de alta complexidade por 

abrangência, agregados ambulatoriais de média complexidade 

por abrangência; leitos/especialidades hospitalares de alta e 

média complexidade por abrangência, pactuados na PPI 2010 

pelo município de Uibaí para o Teto Financeiro Federal de 

MAC do município de Salvador, conforme Anexo I, II, III e VI. 

O Coordenador e Coordenador Adjunto da Comissão Intergestores Bipartite Bahia, no uso de suas 

atribuições e considerando a impossibilidade da Reunião da CIB em dezembro e realização da Reunião do 

COSEMS em 21 de dezembro de 2011: 

A Resolução CIB nº 141/2010, de 29 e 30 de maio de 2010, que aprova a nova Programação Pactuada e 


A solicitação da realocação do recurso financeiro federal de MAC do município de Uibaí - referente à 

programação financeira dos serviços ambulatoriais de alta complexidade por abrangência, agregados 

ambulatoriais de média complexidade por abrangência; leitos/especialidades hospitalares de alta e média 

complexidade por abrangência, conforme Anexo I, II, III e IV a este documento, alocados nos municípios 

executores atuais: Barra, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Juazeiro, Jussara, Morro do Chapéu, 

Presidente Dutra, Ruy Barbosa, Seabra, Xique-Xique, para o município novo executor: Salvador - através 

do Processo nº 5550110066307; 

A reunião do COSEMS de 21 de dezembro de 2011 que consensua a realocação do recurso federal de 

Média e Alta Complexidade - MAC dos serviços ambulatoriais de alta complexidade por abrangência, 

agregados ambulatoriais de média complexidade por abrangência; leitos/especialidades hospitalares de 

alta e média complexidade por abrangência, conforme Anexo I, II, III e IV a este documento, alocados 

nos municípios executores atuais: Barra, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Juazeiro, Jussara, 

Morro do Chapéu, Presidente Dutra, Ruy Barbosa, Seabra, Xique-Xique alocados pela PPI 2010 pelo 

município de Uibaí para o município de Salvador; 

RESOLVE 

Artigo 1º - Aprovar ad referendum a transferência dos recursos do Teto Financeiro Federal de Média e 

Alta Complexidade (MAC) referente à programação financeira dos serviços ambulatoriais de alta 

complexidade por abrangência, pactuados na PPI 2010 pelo município de UIBAÍ para o Teto Financeiro 

Federal de MAC do município de Salvador, conforme Anexo I. 

Parágrafo 1º - Transferir do teto financeiro federal de MAC do município de Feira de Santana o valor de 

13.523,08 (treze mil quinhentos vinte três reais e oito centavos) ano alocado na PPI pelo município de 

Uibaí, referente aos serviços ambulatoriais de alta complexidade por abrangência, para o Teto Financeiro 

Federal de MAC do município de Salvador, conforme Anexo I. 

Parágrafo 2º - Transferir do teto financeiro federal de MAC do município de Jacobina o valor de 1.071,11 

(um mil setenta um reais e onze centavos) ano alocado na PPI pelo município de Uibaí, referente aos 

serviços ambulatoriais de alta complexidade por abrangência, para o Teto Financeiro Federal de MAC do 

município de Salvador, conforme Anexo I. 


Alta Complexidade (MAC) referente à programação financeira dos agregados ambulatoriais de média


complexidade por abrangência, pactuados na PPI 2010 pelo município de UIBAÍ para o Teto Financeiro 

Federal de MAC do município de Salvador, conforme Anexo II. 


5.569,15 (cinco mil quinhentos sessenta nove reais e quinze centavos) ano alocado na PPI pelo município 

de Uibaí, referente aos agregados ambulatoriais de média complexidade por abrangência, para o Teto 

Financeiro Federal de MAC do município de Salvador, conforme Anexo II; 

Parágrafo 2º - Transferir do teto financeiro federal de MAC do município de Irecê o valor de 110,90 

(cento e dez reais e noventa centavos) ano alocado na PPI pelo município de Uibaí, referente aos 

agregados ambulatoriais de média complexidade por abrangência, para o Teto Financeiro Federal de 

MAC do município de Salvador, conforme Anexo II; 

Parágrafo 3º - Transferir do teto financeiro federal de MAC do município de Jacobina o valor de 11,13 

(onze reais e treze centavos) ano alocado na PPI pelo município de Uibaí, referente aos agregados 

ambulatoriais de média complexidade por abrangência, para o Teto Financeiro Federal de MAC do 

município de Salvador, conforme Anexo II; 

Parágrafo 4º - Transferir do teto financeiro federal de MAC do município de Jussara o valor de 54,57 

(cinqüenta quatro reais e cinqüenta sete centavos) ano alocado na PPI pelo município de Uibaí, referente 

aos agregados ambulatoriais de média complexidade por abrangência, para o Teto Financeiro Federal de 

MAC do município de Salvador, conforme Anexo II; 


Alta Complexidade (MAC) referente à programação financeira dos leitos/especialidades hospitalares de 

alta complexidade por abrangência, pactuados na PPI 2010 pelo município de Uibaí para o Teto 

Financeiro Federal de MAC do município de Salvador, conforme Anexo III. 

Parágrafo Único - Transferir do teto financeiro federal de MAC do município de Ilhéus o valor de 9,12 

(nove reais e doze centavos) ano alocado na PPI pelo município de Uibaí, referente aos 

leitos/especialidades hospitalares de alta complexidade por abrangência, para o Teto Financeiro Federal 

de MAC do município de Salvador, conforme Anexo III. 


Alta Complexidade (MAC) referente à programação financeira dos leitos/especialidades hospitalares de 

média complexidade por abrangência, pactuados na PPI 2010 pelo município de Uibaí para o Teto 

Financeiro Federal de MAC do município de Salvador, conforme Anexo IV. 

Parágrafo 1º - Transferir do teto financeiro federal de MAC do município de Barra o valor de 58,80 

(cinqüenta oito reais e oitenta centavos) ano alocado na PPI pelo município de Uibaí, referente aos 

leitos/especialidades hospitalares de média complexidade por abrangência, para o Teto Financeiro Federal 

de MAC do município de Salvador, conforme Anexo VI; 


99,16 (noventa nove reais e dezesseis centavos) ano alocado na PPI pelo município de Uibaí, referente 

aos leitos/especialidades hospitalares de média complexidade por abrangência, para o Teto Financeiro 

Federal de MAC do município de Salvador, conforme Anexo VI; 

Parágrafo 3º - Transferir do teto financeiro federal de MAC do município de Irecê o valor de 204,50 

(duzentos quatro reais e cinqüenta centavos) ano alocado na PPI pelo município de Uibaí, referente aos 



Parágrafo 4º - Transferir do teto financeiro federal de MAC do município de Juazeiro o valor de 162,18 

(cento e sessenta dois reais e dezoito centavos) ano alocado na PPI pelo município de Uibaí, referente aos 


de MAC do município de Salvador, conforme Anexo VI;


Parágrafo 5º - Transferir do teto financeiro federal de MAC do município de Morro do Chapéu o valor de 

42,49 (quarenta dois reais e quarenta nove centavos) ano alocado na PPI pelo município de Uibaí, 

referente aos leitos/especialidades hospitalares de média complexidade por abrangência, para o Teto 

Financeiro Federal de MAC do município de Salvador, conforme Anexo VI; 

Parágrafo 6º - Transferir do teto financeiro federal de MAC do município de Presidente Dutra o valor de 

19,92 (dezenove reais e noventa dois centavos) ano alocado na PPI pelo município de Uibaí, referente aos 



Parágrafo 7º - Transferir do teto financeiro federal de MAC do município de Ruy Barbosa o valor de 

171,23 (cento e setenta um reais e vinte três centavos) ano alocado na PPI pelo município de Uibaí, 

referente aos leitos/especialidades hospitalares de média complexidade por abrangência, para o Teto 

Financeiro Federal de MAC do município de Salvador, conforme Anexo VI; 

Parágrafo 8º - Transferir do teto financeiro federal de MAC do município de Seabra o valor de 152,2 

(cento e cinqüenta dois reais e vinte centavos) ano alocado na PPI pelo município de Uibaí, referente aos 



Parágrafo 9º - Transferir do teto financeiro federal de MAC do município de Xique-Xique o valor de 

2.934,49 (dois mil novecentos trinta quatro reais e quarenta nove centavos) ano alocado na PPI pelo 

município de Uibaí, referente aos leitos/especialidades hospitalares de média complexidade por 

abrangência, para o Teto Financeiro Federal de MAC do município de Salvador, conforme Anexo VI. 











SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE POR ABRANGÊNCIA 

SERVIÇO 

EXECUTOR 

ATUAL NOVO EXECUTOR FINANCEIRO 

Diagnósticos - Densitometria Óssea 1.127,66 

Oncologia - Quimioterapia - Hematologia 1.677,92 

Oncologia - Quimioterapia - Oncologia Clínica Feira de Santana Salvador 10.403,26 

Oncologia - Quimioterapia - Oncologia Pediátrica 263,08 

Saúde Auditiva - Fonoterapia 51,16 

TOTAL de Feira de Santana para Salvador 13.523,08 

TRS - RDC - Diálise Peritoneal Jacobina Salvador 98,94 

TRS - RDC - Hemodiálise 972,17 

TOTAL de Jacobina 

para Salvador 1.071,11 

TOTAL de SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE POR 

ABRANGÊNCIA 14.594,19 


AGREGADOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE POR 

ABRANGÊNCIA 

SERVIÇO 

EXECUTOR 


0101040000 - Alimentação e Nutrição 4,34 

0304000000 - Tratamento em Oncologia Feira de Santana Salvador 0,30 

0405050372 - Facoemulsificação c/ implante de 

lente intra-ocular dobrável 

5.564,51 

TOTAL de Feira de Santana para Salvador 5.569,15 

0202100000 - Exames de Genética 49,45 

0209020016 - Cistoscopia e/ou Ureteroscopia 

e/ou Uretroscopia 

Irecê Salvador 33,06 

0307010058 - Tratamento de Nevralgias Faciais 28,39 

TOTAL de Irecê para 

Salvador 110,90 

020207XXXX - Toxicologia Jacobina Salvador 11,13 

TOTAL de Jacobina 

para Salvador 11,13 

020203XXXX - Perfil Imunoespecífico Jussara Salvador 54,57 

TOTAL de Jussara para 


TOTAL de AGREGADOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE POR 

ABRANGÊNCIA 5.745,75



LEITOS/ESPECIALIDADES HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE POR 

ABRANGÊNCIA 

SERVIÇO 

Cirúrgicos - Plástica - Outras Cirurgias 

Plásticas/Reparadoras 

EXECUTOR 


Ilhéus Salvador 9,12 

TOTAL de Ilhéus para 

Salvador 9,12 

TOTAL de LEITOS/ESPECIALIDADES HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE POR 

ABRANGÊNCIA 9,12 


LEITOS/ESPECIALIDADES HOSPITALARES DE MÉDIA COMPLEXIDADE POR 

ABRANGÊNCIA 

SERVIÇO 

EXECUTOR 


Cirúrgicos – Plástica Barra Salvador 58,80 

TOTAL de Barra para 


Cirúrgicos – Neurocirurgia 78,21 

Pediatria Clínica – Neurologia Feira de Santana Salvador 20,95 

TOTAL de Feira de 

Santana para Salvador 99,16 

Cirúrgicos – Otorrinolaringologia Irecê Salvador 204,50 

TOTAL de Irecê para 


Clínicos - Hematologia Juazeiro Salvador 162,18 

TOTAL de Juazeiro 


Pediatria Cirúrgica - Endocrinologia Morro do Chapéu Salvador 4,69 

Pediatria Cirúrgica - Nefrologia/Urologia Morro do Chapéu Salvador 37,80 

TOTAL de Morro do 

Chapéu para Salvador 42,49 

Clínicos - Hematologia Presidente Dutra Salvador 19,92 

TOTAL de Presidente 

Dutra para Salvador 19,92 

Cirúrgicos - Plástica Ruy Barbosa Salvador 113,68 

Pediatria Cirúrgica - Plástica Ruy Barbosa Salvador 57,55 

TOTAL de Ruy Barbosa 


Cirúrgicos - Plástica Seabra 71,02 

Pediatria Clínica - Cardiologia Seabra 81,18 

TOTAL de Seabra para 


Cirúrgicos - Plástica Xique-Xique Salvador 1.893,73 

Clínicos - Hematologia Xique-Xique Salvador 143,75 

Pediatria Cirúrgica - Nefrologia/Urologia Xique-Xique Salvador 227,11


Pediatria Cirúrgica - Plástica Xique-Xique Salvador 427,90 

Pediatria Clínica - Hematologia Xique-Xique Salvador 98,68 

Pediatria Clínica - Neurologia Xique-Xique Salvador 143,32 

TOTAL de Xique-Xique 

para Salvador 2.934,49 

TOTAL de LEITOS/ESPECIALIDADES HOSPITALARES DE MÉDIA COMPLEXIDADE 

POR ABRANGÊNCIA 3.844,97 

TOTAL GERAL TRANSFERIDO PARA SALVADOR 24.194,03

ResoluÃ§Ãµes CIB de 161 a 359.pdf - Sesab - Governo da Bahia

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