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PORTUGAL correio de venezuela • 05 a 11 de maio DE 2011
Os representantes do Fundo Monetário Internacional, Banco
Central Europeu e Comissão Europeia fazem na quinta-feira, 5 de
Maio, às 11 horas, uma conferência de imprensa para apresentar
as medidas de austeridade acordadas com o Executivo luso.
Medidas para
sair da crise
✓ O Estado português vai
acelerar os prazos para vender
o BPN, sem um preço
mínimo, esperando encontrar
um comprador até ao
final de julho,
politica|Ajuda externa
Governo diz que Portugal está
melhor que Grécia e Irlanda
✓ Os proprietários de habitações
vão pagar mais IMI a
partir de julho, agravamento
compensado por uma baixa
do IMT na compra da casa.
✓ Pelo menos 1% dos trabalhadores
da administração
central e dois por cento da
administração local e regional
vão ter de ser reduzidos
anualmente.
✓ O Governo e a ‘troika’ irão
apresentar até ao final do
ano uma revisão da Lei da
Programação Militar com a
intenção de impor tetos de
despesa.
✓ O Estado vai sair do capital
da EDP e da REN até ao
final do ano, indica o memorando
de entendimento entre
o Governo e a ‘troika’.
✓ As empresas portuguesas
vão passar a pagar menos
taxa social única.
✓ As escolas públicas deverão
receber financiamento
com base na evolução de
desempenho e na prestação
de contas.
✓ Os custos com o transporte
de doentes têm de ser
reduzidos em um terço até
Setembro deste ano e têm
ainda de ser operados cortes
nos meios complementares
de diagnóstico.
✓ Os apoios sociais do Estado
vão passar a ser declarados
para o efeito de cálculo
global de rendimentos dos
beneficiários, mas a taxa de
IRS não incidirá sobre esses
subsídios.
Governo pediu mais responsabilidade à oposição faca à situação do país
País foi arrastado
“desnecessariamente”
para o pedido de
assistência financeira
internacional
CORREIO/LUSA
O ministro da Presidência
considerou, quarta-feira, 4 de
Maio, que o acordo demonstra
que a situação económica
de Portugal é melhor do que
a grega ou irlandesa, mas o
país foi arrastado “desnecessariamente”
para o pedido de
assistência financeira internacional.
“As razões que determinaram
este pedido de ajudas
externa de Portugal são bem
distintas daquelas que são conhecidas
nos casos da Grécia e
Irlanda. Certamente que são
essas diferenças de substância
quanto à situação de cada um
dos países que determinam as
diferenças nos programas de
ajustamento”, sustentou o ministro
da Presidência.
Pedro Silva Pereira falava
em conferência de imprensa,
depois de ter recebido delegações
do Bloco de Esquerda,
PCP e “Os Verdes” na Presidência
do Conselho de Ministros,
encontros que se destinaram
a apresentar o teor do
acordo alcançado com a União
Europeia e o Fundo Monetário
Internacional (FMI).
De acordo com a tese do
ministro da Presidência, do
grupo de países que recorreu
à ajuda externa, Portugal foi o
único a não ser sujeito e medidas
adicionais logo no ano em
que o acordo internacional é
concluído.
“Isso nunca aconteceu em
nenhum outro país que pediu
ajuda externa e é o melhor reconhecimento
do trabalho que
estava já a ser feito pelo Governo
e [prova] que a situação de
FMI realça “amplo programa económico”
O FMI destacou o acordo firmado entre a ‘troika’ e o Governo
português para um “amplo programa económico”, manifestando
o desejo de que o entendimento seja apoiado pelos restantes
partidos.
“Temos dito desde o início que é importante que qualquer acordo
recolha apoio multipartidário e vamos continuar na nossa
missão com os partidos da oposição para demonstrar que este é
o caso”, disse a porta-voz do FMI à agência Lusa.
A declaração da responsável do FMI surgiu após o anúncio do
primeiro-ministro José Sócrates sobre o acordo para ajuda financeira
a Portugal com a ‘troika’, composta pelo Fundo Monetário
Internacional, Comissão Europeia (CE) e Banco Central
Europeu (BCE).