Edição Nº 1325 - Valinhos
Edição Nº 1325 - Valinhos
Edição Nº 1325 - Valinhos
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
www.valinhos.sp.gov.br<br />
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA<br />
SEXTA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2013<br />
ANO XXIV<br />
Nº 1271<br />
Espaços serão utilizados pela comunidade e escolinhas municipais
SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013<br />
Edição <strong>1325</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SP<br />
Nova Festa do Figo de <strong>Valinhos</strong><br />
apresentará Museu da Imigração<br />
Uma das novidades da 64ª Festa<br />
do Figo e da 19ª Expogoiaba é o<br />
Museu da Imigração Italiana e da<br />
Colônia Japonesa. O espaço foi<br />
concebido com o objetivo de render<br />
homenagens às duas colônias que<br />
tiveram grande impacto na vida<br />
econômica, social e cultural de<br />
<strong>Valinhos</strong>.<br />
Por determinação do novo<br />
prefeito Clayton Machado, o Museu<br />
da Imigração estará instalado no<br />
pavilhão de entrada da área de venda<br />
de frutas, ao lado do espaço<br />
“Adoniran Barbosa”.<br />
Neste espaço, será apresentada a<br />
história das duas colônias por meio<br />
de fotos, textos e objetos. “A<br />
proposta é que o valinhense e o<br />
visitante possam conhecer de perto<br />
a influência que os italianos e os<br />
japoneses tiveram na formação da<br />
história de <strong>Valinhos</strong>”, afirma Clayton.<br />
Os dois maiores eventos turísticos<br />
do município e do Circuito das Frutas<br />
serão abertos no próximo dia 19,<br />
sábado, e prosseguem até 3 de<br />
fevereiro, domingo, no Parque<br />
Municipal “Monsenhor Bruno<br />
Nardini” (Rua Dom João XVI, 82 –<br />
Jd. Planalto).<br />
EXPEDIENTE<br />
O BOLETIM MUNICIPAL DE VALINHOS<br />
(Lei nº 262/60) é uma publicação da<br />
Prefeitura de <strong>Valinhos</strong>, produzido pelo<br />
Departamento de Imprensa.<br />
Jornalista Responsável:<br />
Jurandyr Bueno - MTB: 43.095<br />
Produção e Fechamento:<br />
Departamento de Imprensa da Prefeitura do<br />
Município de <strong>Valinhos</strong><br />
Impressão:<br />
Discopel Grafica e Editora Ltda Me.<br />
Imagens históricas fazem parte do acervo que estará exposto no Museu da Imigração do Parque Municipal “Bruno Nardini”<br />
Festividade ganha site oficial e redes sociais<br />
A 64ª edição da Festa do Figo e a<br />
19ª edição da Expogoiaba de<br />
<strong>Valinhos</strong> já estão na rede mundial de<br />
computadores. Internautas podem<br />
conhecer todas as novidades no site<br />
oficial (www.festadofigo.com.br) ou<br />
na página oficial do Facebook<br />
(www.facebook.com/festadofigo) e<br />
do Twitter (www.twitter.com/<br />
festadofigo".<br />
Com visual arrojado e de fácil<br />
navegação, a página traz informações<br />
gerais desde a parte histórica até<br />
mapa dos recintos, programação de<br />
shows, atrações itinerantes e outras.<br />
Os novos canais de comunicação<br />
priorizam a interação e a difusão<br />
rápida de informações por meio das<br />
redes sociais.<br />
"A tecnologia escolhida para o<br />
desenvolvimento do site é dinâmica<br />
e muito utilizada aqui no Brasil, na<br />
Europa e nos Estados Unidos,<br />
assegurando adequação aos mais<br />
variados navegadores presentes em<br />
desktop e mobile, o que ajuda a<br />
maximizar os acessos", explica o<br />
webdesigner Kim Murata, da agência<br />
Semeia Comunicação.<br />
Desde domingo, dia 6, à<br />
noite, quando o site foi ao ar, até a<br />
manhã desta terça-feira, dia 8, foram<br />
registradas 2.500 visitas, lideradas<br />
por internautas de Campinas,<br />
<strong>Valinhos</strong> e São Paulo. A permanência<br />
média na página oficial é de 5 minutos<br />
e, em média, ao menos quatro seções<br />
diferentes do site são visitadas pelos<br />
internautas.<br />
Apesar do tempo reduzido de<br />
veiculação das campanhas da Festa<br />
do Figo e da Expogoiaba, a nova<br />
administração de <strong>Valinhos</strong> acredita<br />
que os novos canais de comunicação<br />
vão ajudar a cidade a alcançar uma<br />
performance de divulgação superior<br />
ao registrado nas edições anteriores.<br />
PÁGINA 2
SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013<br />
Edição <strong>1325</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SP<br />
Desfile de muladeiros neste domingo<br />
terá carruagem e show sertanejo<br />
Um desfile com características<br />
inéditas fará parte das atividades de<br />
divulgação do programa oficial da 64ª<br />
edição da Festa do Figo e da 19ª<br />
edição da Expogoiaba, os dois mais<br />
importantes eventos do calendário<br />
festivo de <strong>Valinhos</strong>, um dos 10<br />
municípios que integram o<br />
concorrido Circuito das Frutas do<br />
Estado de São Paulo.<br />
O desfile será realizado neste<br />
domingo, dia 13, a partir das 10 horas<br />
da manhã, com uma carruagem para<br />
transportar a rainha Joyce Lima de<br />
Oliveira e as princesas Dayane<br />
Megiatto e Pamela Grazieli Angeli<br />
pelas principais ruas da cidade. A<br />
atividade será encerrada com show<br />
sertanejo da dupla Flávio & Fernando<br />
(aberto ao público), no recinto das<br />
festas.<br />
Cerca de mil participantes -<br />
incluindo boiadeiros, cavaleiros,<br />
muladeiros e charreteiros, além de<br />
membros da cavalaria da Polícia<br />
Militar -, estarão presentes. Outra<br />
novidade será a presença de um trio<br />
elétrico, com o radialista Onivaldo<br />
Dellacqua, de Indaiatuba, conhecido<br />
apresentador de rodeios. O veículo<br />
conduzirá autoridades municipais e,<br />
no final do desfile, se transformará<br />
no palco do show de Flávio &<br />
Fernando.<br />
Para o diretor de eventos da<br />
Associação dos Muladeiros de<br />
<strong>Valinhos</strong>, Marcio Fagnani, este<br />
desfile promete ser um dos melhores<br />
já realizados na história da cidade. “A<br />
administração do novo prefeito<br />
Clayton está de parabéns. A nossa<br />
expectativa é grande, pois vamos<br />
receber muladeiros, cavaleiros,<br />
charreteiros e até boiadeiros de<br />
várias cidades de nossa região. É um<br />
desfile diferente, com novos<br />
elementos, e até um show que vai<br />
agradar a todos. Aproveito para<br />
convidar a população a participar”,<br />
disse.<br />
Roteiro<br />
Segundo a presidente da<br />
comissão organizadora da Festa do<br />
Figo e da Expogoiaba, Norma Borin,<br />
os participantes do desfile inovador<br />
sairão do portão do Ginásio<br />
Municipal de Esportes “Vereador<br />
Pedro Ezequiel da Silva”. O percurso<br />
seguirá pelas avenidas Joaquim<br />
Alves Correia, Invernada,<br />
Imigrantes, Esportes, até o recinto<br />
da Festa. “Será um momento muito<br />
especial, abrindo em grande estilo o<br />
calendário festivo de 2013 e unindo<br />
os cavaleiros e muladeiros que<br />
ajudaram a construir a festa desde a<br />
sua primeira edição”, salientou<br />
Norminha.<br />
Serviço<br />
64ª Festa do Figo e da 19ª<br />
Expogoiaba<br />
Período:<br />
De 19 de janeiro a 03 de fevereiro<br />
Local:<br />
Parque Municipal “Monsenhor Bruno<br />
Nardini”<br />
(Rua Dom João XVI, 82 Jardim<br />
Planalto – <strong>Valinhos</strong>/SP)<br />
Horários:<br />
De terça a sexta-feira, das 18 às 23<br />
horas e aos sábados, domingos e<br />
feriados, a partir das 9 horas.<br />
Portões abertos:<br />
Entrada gratuita em todos os dias,<br />
exceto nos dias de shows extras em<br />
25 de janeiro e 1º de fevereiro.<br />
Ingressos:<br />
Os ingressos para os shows de<br />
Munhoz & Mariano (25/01) e João<br />
Neto & Frederico (1º/02) custarão R$<br />
30,00 nas bilheterias ou R$ 20,00<br />
antecipados. Para estudantes e idosos<br />
a meia entrada será R$ 15,00<br />
(bilheteria) e R$ 10,00 (antecipados).<br />
Site: www.festadofigo.com.br<br />
Email: 2013@festadofigo.com.br<br />
Telefone: (19) 3849-5557<br />
Prefeito convida<br />
governador<br />
Geraldo Alckmin<br />
O prefeito de <strong>Valinhos</strong>, Clayton<br />
Machado, convidou o governador<br />
Geraldo Alckmin para a solenidade<br />
de abertura 64ª edição da Festa do<br />
Figo e 19ª edição da Expogoiaba, que<br />
será realizada no próximo dia 19,<br />
sábado.<br />
A entrega do convite,<br />
acompanhado por uma cesta com as<br />
frutas que projetam <strong>Valinhos</strong> em todo<br />
o País, ocorreu durante visita do<br />
governador à Região Metropolitana<br />
de Campinas para anúncio da<br />
redução da tarifa de pedágios na<br />
cidade de Jaguariúna.<br />
Prefeito entrega convite e cesta de frutas ao governador de São Paulo<br />
PÁGINA 3
SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013<br />
Edição <strong>1325</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SP<br />
DECRETO Nº 8.286<br />
DE 08 DE JANEIRO DE 2013<br />
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal<br />
no corrente exercício e dá outras providências.<br />
CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de <strong>Valinhos</strong>, no uso das atribuições<br />
que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e<br />
CONSIDERANDO o disposto no artigo 29-A da Constituição Federal;<br />
CONSIDERANDO que o Anexo 2 - Resumo Geral da Receita da peça orçamentária<br />
consubstanciada na Lei nº 4.725, de 14 de dezembro de 2011 indica uma receita efetivamente<br />
realizada de R$ 240.975.241,00 (duzentos e quarenta milhões, novecentos e setenta e cinco mil<br />
e duzentos e quarenta e um reais), assim decomposta:<br />
I.P.T.U. R$ 38.058.861,00<br />
I.R.R.F. R$ 11.839.382,00<br />
I.T.B.I. R$ 8.823.070,00<br />
I.S.S.Q.N. R$ 33.915.678,00<br />
TAXAS R$ 11.190.289,00<br />
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA R$ 3.716,00<br />
F.P.M. R$ 30.620.201,00<br />
I.T.R. R$ 137.586,00<br />
I.C.M.S. R$ 81.240.961,00<br />
I.P.I. EXPORTAÇÃO R$ 639.885,00<br />
I.P.V.A. R$ 24.357.800,00<br />
CIDE R$ 147.812,00<br />
TOTAL R$ 240.975.241,00<br />
CONSIDERANDO que o índice a ser aplicado para o repasse desses recursos financeiros ao<br />
Poder Legislativo é de 6% (seis por cento), conforme estabelece a Emenda Constitucional nº 58,<br />
de 23 de setembro de 2009, que alterou o inciso IV do artigo 29 e o inciso II do artigo 29-A da<br />
Constituição Federal;<br />
CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º da Lei 4.804, de 30 de novembro de 2012, que<br />
estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2013, que especifica que a dotação destinada<br />
à Egrégia Câmara Municipal é da ordem de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), valor<br />
superior ao que determina expressamente o art. 29-A da CF, constituindo crime de responsabilidade<br />
do Prefeito Municipal efetuar repasse que supere os limites como definidos naquele dispositivo<br />
legal, assim como enviá-lo a menor em relação à proporção fixada na Lei Orçamentária, como<br />
disciplinado no § 2º, incisos I e II, do art. 29-A da CF,<br />
D E C R E T A :<br />
Art. 1º. O limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo no corrente<br />
exercício é de R$ 14.458.514,00 (quatorze milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos<br />
e quatorze reais).<br />
Art. 2º. Os repasses serão efetuados conforme o disposto no art. 149 da Lei Orgânica do<br />
Município.<br />
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia<br />
1º de janeiro do corrente e cessando-os em 1º de janeiro de 2013 para os efeitos de<br />
operacionalização da vigente peça orçamentária.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 08 de janeiro de 2013.<br />
SECRETARIA DE<br />
ASSUNTOS JURÍDICOS<br />
E INSTITUCIONAIS<br />
DECRETOS<br />
CLAYTON ROBERTO MACHADO<br />
Prefeito Municipal<br />
CLAUDIO ROBERTO NAVA<br />
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais<br />
VICENTE ANTONIO MARCHIORI<br />
Secretário da Fazenda<br />
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 7.389/<br />
2012-PMV.<br />
Marcus Bovo de Albuquerque Cabral<br />
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo<br />
Secretaria de Assuntos Jurídicos e<br />
Institucionais<br />
SECRETARIA DE<br />
ASSUNTOS INTERNOS<br />
DEPARTAMENTO DE PESSOAL<br />
RESUMO DAS PORTARIAS JÁ<br />
PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME<br />
PORTARIA Nº 12.831 / 2013<br />
considerando o estabelecido nos artigos 27<br />
e seguintes da Lei Municipal nº 4.372/2008<br />
(Estatuto dos Servidores do Magistério Público<br />
do Município de <strong>Valinhos</strong>) resolve:<br />
REENQUADRAR<br />
as seguintes ocupantes do cargo do Quadro<br />
de Docentes e Especialistas da Secretaria da<br />
Educação da Prefeitura do Município de <strong>Valinhos</strong><br />
a saber:<br />
1. Graziela Vanessa Rodolfo Durães,<br />
Professor I, vai para Ref. 05, Nível 03, do Anexo<br />
IX, da Lei nº 4.395/2008, a partir de 20 de<br />
dezembro de 2012, em conformidade com os<br />
elementos constantes do expediente<br />
administrativo protocolado sob nº 16.890/<br />
2012-PMV;<br />
2. Veronica Gehring Boer, Professor II -<br />
Professor de Matemática, vai para Ref. 01, Nível<br />
02, do Anexo IX, da Lei nº 4.395/2008, a partir<br />
de 20 de dezembro de 2012, em conformidade<br />
com os elementos constantes do expediente<br />
administrativo protocolado sob nº 16.856/<br />
2012-PMV.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 04 de Janeiro de 2013.<br />
PORTARIA Nº 12.832 / 2013<br />
D E T E R M I N A R<br />
ao Departamento de Pessoal, da Secretaria<br />
de Assuntos Internos, que apostile o<br />
desligamento, em virtude da aposentadoria por<br />
tempo de contribuição, concedida pelo I. N. S.<br />
S., à ex-servidora Fátima Aparecida da<br />
Conceição, ocupante do cargo de provimento<br />
efetivo de Merendeira, da Secretaria da<br />
Educação, servidora regida pela Lei Municipal<br />
nº 2.018/86 (Regime Jurídico dos Funcionários<br />
Públicos do Município de <strong>Valinhos</strong>), sendo 26<br />
de dezembro de 2012, seu último dia de<br />
trabalho, em conformidade com os elementos<br />
constantes do expediente administrativo<br />
Protocolado sob nº 16.772/2012-PMV.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 04 de Janeiro de 2013.<br />
PORTARIA Nº 12.833 / 2013<br />
D E T E R M I N A R<br />
ao Departamento de Pessoal, da Secretaria<br />
de Assuntos Internos, que apostile o<br />
desligamento, em virtude da aposentadoria por<br />
tempo de contribuição, concedida pelo I. N. S.<br />
S., ao ex-servidor Edson Roberto Argentoni,<br />
ocupante do cargo de provimento efetivo de<br />
Tratorista III, da Secretaria de Obras e Serviços<br />
Públicos, servidor regido pela Lei Municipal nº<br />
2.018/86 (Regime Jurídico dos Funcionários<br />
Públicos do Município de <strong>Valinhos</strong>), sendo 17<br />
de dezembro de 2012, seu último dia de<br />
trabalho, em conformidade com os elementos<br />
constantes do expediente administrativo<br />
Protocolado sob nº 16.591/2012-PMV.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 04 de Janeiro de 2013.<br />
PORTARIA Nº 12.834 / 2013<br />
EXONERAR, A PEDIDO<br />
de acordo com o artigo 131, inciso I, da Lei<br />
nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime<br />
Jurídico dos Funcionários Públicos do Município<br />
de <strong>Valinhos</strong>) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº<br />
3.182/1998, os seguintes servidores:<br />
1. Glauce Eleana Mamprin Foratto, do<br />
cargo de provimento em comissão de Diretor<br />
do Departamento de Suporte ao Atendimento<br />
ao Usuário do Serviço de Saúde, da Secretaria<br />
da Saúde, desde 31 de dezembro de 2012,<br />
em conformidade com os elementos constantes<br />
do expediente administrativo processo<br />
protocolado sob nº 15.153/2012-PMV;<br />
2. Paulo Alexandre Fonseca Lago, do cargo<br />
de provimento em comissão de Assistente<br />
Técnico, da Secretaria de Patrimônio e Arquivos<br />
Públicos, desde 31 de dezembro de 2012, em<br />
conformidade com os elementos constantes do<br />
expediente administrativo processo protocolado<br />
sob nº 16.466/2012-PMV;<br />
3. Ulisses do Porto Salvador, do cargo de<br />
provimento em comissão de<br />
Chefe da Seção de Apoio à Casa dos<br />
Conselhos Municipais, da Secretaria de<br />
Desenvolvimento Social e Habitação, desde 01<br />
de janeiro de 2013, em conformidade com os<br />
elementos constantes do expediente<br />
administrativo processo protocolado sob nº<br />
13.130/2012-PMV.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 04 de Janeiro de 2013.<br />
PORTARIA Nº 12.835 / 2013<br />
considerando os elementos constantes no<br />
processo administrativo nº 14.505/2012-PMV,<br />
resolve:<br />
I - DETERMINAR a instauração de Processo<br />
Administrativo Disciplinar conforme disposto<br />
no artigo 376 da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro<br />
de 1.986 e suas posteriores alterações (Regime<br />
Jurídico dos Funcionários Públicos do Município<br />
de <strong>Valinhos</strong>), em face dos servidores S. B. S.,<br />
Matrícula nº 22.908; e, V. A. S., Matrícula nº<br />
20.943, ocupantes do cargo de provimento<br />
efetivo de Guarda Municipal, lotados na<br />
Secretaria de Defesa do Cidadão, para apuração<br />
de suas condutas funcionais, por terem, em<br />
tese, violado as disposições emergentes dos<br />
incisos II, III, XVI, XVIII e XIX do artigo 333 e<br />
incisos III, VIII, XV, XXII e XXIII do artigo 334, do<br />
referido diploma legal.<br />
II - INSTITUIR Comissão de Processo<br />
Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos<br />
acima apontados.<br />
III - NOMEAR os servidores, Maria de<br />
Lourdes Barroso Balseiro Coelho, ocupante do<br />
cargo de provimento efetivo de Procurador,<br />
lotada na Secretaria de Assuntos Jurídicos e<br />
PÁGINA 4
SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013<br />
Edição <strong>1325</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SP<br />
Institucionais, na condição de Presidente da<br />
Comissão, e a quem incumbirá cumprir e fazer<br />
cumprir as disposições legais, incidentes à<br />
espécie; e na condição de membros: Érica<br />
Cristina Franco de Lima, ocupante do cargo de<br />
provimento efetivo de Agente Administrativo II,<br />
lotada na Secretaria de Assuntos Internos; e,<br />
Ederson Alves de Andrade Filho, ocupante do<br />
cargo de provimento efetivo de Fiscal, lotado<br />
na Secretaria de Obras e Serviços Públicos,<br />
para compor a Comissão de Processo<br />
Administrativo Disciplinar, instituída com este<br />
objetivo, a qual deverá emitir suas conclusões,<br />
mediante circunstanciado relatório conclusivo,<br />
a ser encaminhado a esta Autoridade, dentro<br />
do prazo legal.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 04 de Janeiro de 2013.<br />
PORTARIA Nº 12.836 / 2013<br />
considerando os elementos constantes no<br />
processo administrativo nº 10.490/2012-PMV,<br />
resolve:<br />
I - DETERMINAR a instauração de Processo<br />
Administrativo Disciplinar conforme disposto<br />
no artigo 376 da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro<br />
de 1.986 e suas posteriores alterações (Regime<br />
Jurídico dos Funcionários Públicos do Município<br />
de <strong>Valinhos</strong>), em face do servidor P. S. D.,<br />
Matrícula nº 24.384, ocupante do cargo de<br />
provimento efetivo de Motorista de Veículo Leve<br />
I, lotado na Secretaria da Saúde, para apuração<br />
de sua conduta funcional, por ter, em tese,<br />
violado as disposições emergentes dos incisos<br />
I do artigo 333 e inciso IV do artigo 334, do<br />
referido diploma legal.<br />
II - INSTITUIR Comissão de Processo<br />
Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos<br />
acima apontados.<br />
III - NOMEAR os servidores, Thiago Antônio<br />
Dias e Sumeira, ocupante do cargo de<br />
provimento efetivo de Procurador, lotado na<br />
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais,<br />
na condição de Presidente da Comissão, e a<br />
quem incumbirá cumprir e fazer cumprir as<br />
disposições legais, incidentes à espécie; e na<br />
condição de membros: Érica Cristina Franco<br />
de Lima, ocupante do cargo de provimento<br />
efetivo de Agente Administrativo II, lotada na<br />
Secretaria de Assuntos Internos; e, Celso Verdó,<br />
ocupante do emprego público estável de Agente<br />
Administrativo, lotado na Secretaria de Assuntos<br />
Jurídicos e Institucionais, para compor a<br />
Comissão de Processo Administrativo<br />
Disciplinar, instituída com este objetivo, a qual<br />
deverá emitir suas conclusões, mediante<br />
circunstanciado relatório conclusivo, a ser<br />
encaminhado a esta Autoridade, dentro do prazo<br />
legal.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 04 de Janeiro de 2013.<br />
PORTARIA Nº 12.837 / 2013<br />
considerando os elementos constantes no<br />
processo administrativo nº 11.493/2012-PMV,<br />
resolve:<br />
I - DETERMINAR a instauração de Processo<br />
Administrativo Disciplinar conforme disposto<br />
no artigo 376 da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro<br />
de 1.986 e suas posteriores alterações (Regime<br />
Jurídico dos Funcionários Públicos do Município<br />
de <strong>Valinhos</strong>), em face do servidor H. B., Matrícula<br />
nº 21.093, ocupante do cargo de provimento<br />
efetivo de Motorista de Veículo Leve I, lotado na<br />
Secretaria da Saúde, para apuração de sua<br />
conduta funcional, por ter, em tese, violado as<br />
disposições emergentes do inciso XVIII, do<br />
artigo 333 e incisos VIII e XXIII do artigo 334,<br />
do referido diploma legal.<br />
II - INSTITUIR Comissão de Processo<br />
Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos<br />
acima apontados.<br />
III - NOMEAR os servidores, Marco Antonio<br />
Marini, ocupante do cargo de provimento efetivo<br />
de Procurador, lotado na Secretaria de Assuntos<br />
Jurídicos e Institucionais, na condição de<br />
Presidente da Comissão, e a quem incumbirá<br />
cumprir e fazer cumprir as disposições legais,<br />
incidentes à espécie; e na condição de<br />
membros: Kerolin End Impassionato Dal<br />
Bianco, ocupante do cargo de provimento efetivo<br />
de Agente Administrativo I, ora no exercício do<br />
cargo de provimento em comissão de Assistente<br />
Técnico; e, Verônica Pimentel Cilento, ocupante<br />
do cargo de provimento efetivo de Agente<br />
Administrativo II, ambas da Secretaria de<br />
Assuntos Jurídicos e Institucionais, para compor<br />
a Comissão de Processo Administrativo<br />
Disciplinar, instituída com este objetivo, a qual<br />
deverá emitir suas conclusões, mediante<br />
circunstanciado relatório conclusivo, a ser<br />
encaminhado a esta Autoridade, dentro do prazo<br />
legal.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 04 de Janeiro de 2013.<br />
PORTARIA Nº 12.838 / 2013<br />
considerando os elementos constantes no<br />
processo administrativo nº 14.720/2012-PMV,<br />
resolve:<br />
I - DETERMINAR a instauração de Processo<br />
Administrativo Disciplinar conforme disposto<br />
no artigo 376 da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro<br />
de 1.986 e suas posteriores alterações (Regime<br />
Jurídico dos Funcionários Públicos do Município<br />
de <strong>Valinhos</strong>), em face da servidora R. A. T. D.<br />
M., Matrícula nº 23.309, ocupante do cargo de<br />
provimento efetivo de Técnico em Enfermagem,<br />
lotada na Secretaria da Saúde, para apuração<br />
de sua conduta funcional, por ter, em tese,<br />
violado as disposições emergentes do artigo<br />
117 e inciso II combinado com o § 1º do artigo<br />
349, do referido diploma legal.<br />
II - INSTITUIR Comissão de Processo<br />
Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos<br />
acima apontados.<br />
III - NOMEAR os servidores, Thiago Antônio<br />
Dias e Sumeira, ocupante do cargo de<br />
provimento efetivo de Procurador, lotado na<br />
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais,<br />
na condição de Presidente da Comissão, e a<br />
quem incumbirá cumprir e fazer cumprir as<br />
disposições legais, incidentes à espécie; e na<br />
condição de membros: Érica Cristina Franco<br />
de Lima, ocupante do cargo de provimento<br />
efetivo de Agente Administrativo II, lotada na<br />
Secretaria de Assuntos Internos; e, Celso Verdó,<br />
ocupante do emprego público estável de Agente<br />
Administrativo, lotado na Secretaria de Assuntos<br />
Jurídicos e Institucionais, para compor a<br />
Comissão de Processo Administrativo<br />
Disciplinar, instituída com este objetivo, a qual<br />
deverá emitir suas conclusões, mediante<br />
circunstanciado relatório conclusivo, a ser<br />
encaminhado a esta Autoridade, dentro do prazo<br />
legal.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 04 de Janeiro de 2013.<br />
PORTARIA Nº 12.839 / 2013<br />
considerando os elementos constantes no<br />
processo administrativo nº 6.409/2012-PMV,<br />
resolve:<br />
I - DETERMINAR a instauração de Processo<br />
Administrativo Disciplinar conforme disposto<br />
no artigo 376 da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro<br />
de 1.986 e suas posteriores alterações (Regime<br />
Jurídico dos Funcionários Públicos do Município<br />
de <strong>Valinhos</strong>), em face dos servidores V. P.,<br />
Matrícula 22932 e L. P. S., Matrícula 22156,<br />
ocupantes do cargo de provimento efetivo de<br />
Guarda Municipal, lotados junto a Secretaria<br />
de Defesa do Cidadão, para apuração de sua<br />
conduta funcional, por terem, em tese, violado<br />
as disposições emergentes dos incisos IV e XVI,<br />
do artigo 333; inciso XXIII, do artigo 334 e<br />
inciso I e IV do artigo 349, do referido diploma<br />
legal; e, em face da servidora R. L. S., ocupante<br />
do cargo de provimento efetivo de Guarda<br />
Municipal, da Secretaria de Defesa do Cidadão,<br />
para apuração de sua conduta funcional, por<br />
ter, em tese, violado as disposições emergentes<br />
do inciso IX, do artigo 333, do referido diploma<br />
legal.<br />
II - INSTITUIR Comissão de Processo<br />
Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos<br />
acima apontados.<br />
III - NOMEAR os servidores, Wladimir<br />
Vinkauskas Gerônymo, ocupante do cargo de<br />
provimento efetivo de Procurador, lotado na<br />
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais,<br />
na condição de Presidente da Comissão, e a<br />
quem incumbirá cumprir e fazer cumprir as<br />
disposições legais, incidentes à espécie; e na<br />
condição de membros: Kerolin End<br />
Impassionato Dal Bianco, ocupante do cargo<br />
de provimento efetivo de Agente Administrativo<br />
I, ora no exercício do cargo de provimento em<br />
comissão de Assistente Técnico, lotada na<br />
Secretaria de Assuntos Jurídicos e, Érica Cristina<br />
Franco de Lima, ocupante do cargo de<br />
provimento efetivo de Agente Administrativo II,<br />
lotada na Secretaria de Assuntos Internos, para<br />
compor a Comissão de Processo Administrativo<br />
Disciplinar, instituída com este objetivo, a qual<br />
deverá emitir suas conclusões, mediante<br />
circunstanciado relatório conclusivo, a ser<br />
encaminhado a esta Autoridade, dentro do prazo<br />
legal.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 04 de Janeiro de 2013.<br />
PORTARIA Nº 12.840 / 2013<br />
considerando as providências levadas a<br />
efeito pela Secretaria de Assuntos Internos,<br />
resolve:<br />
N O M E A R<br />
com fundamento no inciso I, do artigo nº<br />
17 da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986<br />
(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do<br />
Município de <strong>Valinhos</strong>) c/c o inciso I do artigo<br />
nº 28 da Lei nº 3.182/1998:<br />
Luis Fernando Martins, para exercer o cargo<br />
de provimento efetivo de Motorista de Veículo<br />
Leve II, Ref. 34, do anexo VIII da Lei nº 4.395/<br />
2008, cargo criado pela Lei nº 3.182/1998<br />
com suas posteriores alterações, junto à<br />
Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir<br />
de 07 de janeiro de 2013.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 04 de Janeiro de 2013.<br />
PORTARIA Nº 12.841 / 2013<br />
EXONERAR, ex-offício, de acordo com o<br />
artigo 131, inciso II, alínea "a", da Lei nº 2.018,<br />
de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos<br />
Funcionários Públicos do Município de <strong>Valinhos</strong>)<br />
c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3.182/1998,<br />
os seguintes ocupantes do cargo de provimento<br />
em comissão, a saber:<br />
I - GABINETE DO PREFEITO<br />
1. Andréa de Paula Juliato, Chefe da Seção<br />
PÁGINA 5<br />
PÁGINA 5
SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013<br />
Edição <strong>1325</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SP<br />
de Relacionamento com Órgãos de<br />
Comunicação, a partir de 02 de janeiro de<br />
2013;<br />
2. Denise Tévola, Chefe da Seção de<br />
Atendimento ao Munícipe, a partir de 02 de<br />
janeiro de 2013;<br />
3. Diego Augusto Ferrari, Chefe da Seção<br />
de Instalação e Operacionalização de Som, a<br />
partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
4. Luiz Cláudio Sabaini, Diretor do<br />
Departamento de Imagem, Divulgação e<br />
Eventos, a partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
5. Marco Aurélio Correia da Silva, Diretor<br />
da Divisão de Comunicação Social, a partir de<br />
02 de janeiro de 2013;<br />
6. Marcos Roberto Pontes, Chefe da Seção<br />
de Produção, a partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
7. Olair Berlato Ferreira, Diretor da Divisão<br />
de Condução dos Veículos de Representação<br />
Institucional, a partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
8. Roselaine Aparecida Baldacin Polato,<br />
Chefe da Seção de Atendimento ao Gabinete<br />
do Vice-Prefeito, a partir de 02 de janeiro de<br />
2013;<br />
9. Simone Cristhina Silva, Chefe da Seção<br />
de Atendimento ao Gabinete do Prefeito, a partir<br />
de 02 de janeiro de 2013;<br />
I I - SECRETARIA DE ASSUNTOS<br />
JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS<br />
10. Ana Cláudia Mariante, Diretor da<br />
Procuradoria Judicial, a partir de 02 de janeiro<br />
de 2013;<br />
11. Celso Juliato, Chefe da Seção de<br />
Atendimento ao Consumidor e Fiscalização, a<br />
partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
12. Elisabete Aparecida Feltrin, Diretor do<br />
Departamento de Gerenciamento de<br />
Processos, a partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
13. Eni dos Santos Braga, Diretor do<br />
Departamento de Relações Institucionais, a<br />
partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
14. José Fernando Pradella, Chefe do Setor<br />
de Notificações, a partir de 03 de janeiro de<br />
2013;<br />
15. José Luiz Garavello Júnior, Diretor do<br />
Departamento de Execução Fiscal, a partir de<br />
02 de janeiro de 2013;<br />
16. Maria Aparecida Pallotta, Diretor da<br />
Divisão de Controle de Processos Judiciais, a<br />
partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
17. Milquia Helida da Silva Araújo, Chefe<br />
do Setor de Registro e Controle, a partir de 03<br />
de janeiro de 2013;<br />
18. Renata Maria Mantovani, Diretor do<br />
Departamento de Defesa do Consumidor, a<br />
partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
19. Roseli Aparecida da Silva, Chefe da<br />
Seção de Acompanhamento e Controle, a partir<br />
de 02 de janeiro de 2013;<br />
I I I - SECRETARIA DA FAZENDA<br />
20. Marcos Santos Ribeiro, Chefe da Seção<br />
de Fiscalização de Posturas, a partir de 03 de<br />
janeiro de 2013;<br />
21. William Baron, Chefe da Seção de<br />
Atendimento ao Munícipe, a partir de 03 de<br />
janeiro de 2013;<br />
I V - SECRETARIA DA SAÚDE<br />
22. Carmen Rita Ortega Azevedo Bandeira<br />
Silva, Diretor do Departamento de Assistência<br />
à Saúde, a partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
23. Cintia Regina Vale Parreira, Diretor do<br />
Departamento de Programas e Projetos, a partir<br />
de 02 de janeiro de 2013;<br />
24. Décio Zenone, Diretor do<br />
Departamento de Gerenciamento Interno, a<br />
partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
25. Katia Regina Carvalho Lima, Diretor da<br />
Divisão de Apoio à Casa do Adolescente, a partir<br />
de 04 de janeiro de 2013;<br />
26. Patrícia Longhi Flora Furlan Roncáglia,<br />
Diretor do Departamento de Odontologia, a<br />
partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
V - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<br />
27. Ana Angélica Júlio, Diretor do<br />
Departamento de Apoio Pedagógico, a partir<br />
de 02 de janeiro de 2013;<br />
28. Giovânia Aparecida Ribeiro, Chefe da<br />
Seção de Expediente, a partir de 02 de janeiro<br />
de 2013;<br />
29. Lais Helena Antonio dos Santos Aloise,<br />
Diretor do Departamento de Educação de Jovens<br />
e Adultos, a partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
30. Maria da Conceição Niedo de Souza,<br />
Chefe do Setor de Apoio à Inspetoria, a partir<br />
de 02 de janeiro de 2013;<br />
31. Rogério de Souza Ezequiel, Diretor do<br />
Departamento de Alimentação Escolar, a partir<br />
de 02 de janeiro de 2013;<br />
32. Solimar Fátima Fernandes, Chefe da<br />
Seção de Planejamento da Alimentação, a partir<br />
de 02 de janeiro de 2013;<br />
33. Vânia Aparecida Brandini Borin, Diretor<br />
da Divisão de Suporte aos CEMEIS, a partir de<br />
02 de janeiro de 2013;<br />
V I - SECRETARIA DE DEFESA DO<br />
CIDADÃO<br />
34. Simone Aparecida Bellini Marcatto,<br />
Diretor do Departamento de Segurança<br />
Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
V I I - SECRETARIA DE<br />
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO<br />
35. Bruna Pimentel Cilento, Diretor do<br />
Departamento de Habitação, a partir de 02 de<br />
janeiro de 2013;<br />
36. José Miranda da Paixão, Diretor do<br />
Departamento de Apoio Administrativo e de<br />
Apoio à Gestão das Políticas Públicas, a partir<br />
de 02 de janeiro de 2013;<br />
37. Nilce Donizete da Costa Casácio,<br />
Diretor da Divisão de Gerenciamento<br />
Habitacional, a partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
38. Sueli Aparecida Maróstica Mamprim,<br />
Chefe da Seção de Apoio à Emissão de Carteira<br />
de Trabalho, a partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
39. Tatiane Martins Trevisan, Assistente<br />
Técnico, a partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
40. Virgínia de Fátima M. Benatti, Diretor<br />
do Departamento de Gestão da Assistência<br />
Social, a partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
I X - SECRETARIA DE CULTURA E<br />
TURISMO<br />
41. Alessandra Maria Buffa, Diretor do<br />
Departamento de Promoções Culturais, a partir<br />
de 02 de janeiro de 2013;<br />
42. Antonio Favarin, Diretor do<br />
Departamento de Administração de Espaços<br />
Culturais, a partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
43. Dario Tadashi Ueta, Chefe da Seção de<br />
Relações Público-Privadas, a partir de 02 de<br />
janeiro de 2013;<br />
44. Luciana Borin Moraes de Souza, Diretor<br />
da Divisão Administrativa, a partir de 02 de<br />
janeiro de 2013;<br />
45. Márcia Regina Pinheiro Coelho, Chefe<br />
da Seção de Atendimento ao Munícipe, a partir<br />
de 02 de janeiro de 2013;<br />
46. Raquel Pedroni, Chefe do Setor de<br />
Documentação e Acervo, a partir de 02 de<br />
janeiro de 2013;<br />
47. Vlademir Antonio Veche, Diretor do<br />
Departamento de Turismo, a partir de 02 de<br />
janeiro de 2013;<br />
X - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER<br />
48. Anderson Eduardo de Morais Santana,<br />
Chefe do Setor de Expediente, a partir de 02 de<br />
janeiro de 2013;<br />
49. Benedito José de Oliveira Pinto, Diretor<br />
do Departamento de Administração do Parque<br />
Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
50. Douglas Beani, Chefe do Setor de Apoio<br />
a Eventos, a partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
51. Fabricio Cerqueira Leite, Diretor do<br />
Departamento de Ações Para a Juventude, a<br />
partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
52. José Aparecido Palmeira, Diretor do<br />
Departamento de Eventos Esportivos e de Lazer,<br />
a partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
53. Ney Cícero Soares, Diretor do<br />
Departamento de Administração dos Centros<br />
Esportivos e de Lazer, a partir de 02 de janeiro<br />
de 2013;<br />
54. Paulo Roberto Schurer, Chefe da Seção<br />
de iniciação ao Futebol de Campo, a partir de<br />
02 de janeiro de 2013;<br />
55. Sérgio Rossi Montariol, Chefe da Seção<br />
de Eventos Esportivos, a partir de 02 de janeiro<br />
de 2013;<br />
X I - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS<br />
PÚBLICOS<br />
56. Ana Paula Cremasco, Diretor do<br />
Departamento de Obras Públicas, a partir de<br />
02 de janeiro de 2013;<br />
57. Aparecido José de Souza, Chefe da<br />
Seção de Hidráulica, a partir de 02 de janeiro<br />
de 2013;<br />
58. Dante Luglio Neto, Diretor da Divisão<br />
de Projetos e Obras, a partir de 02 de janeiro<br />
de 2013;<br />
59. Elis Regina Dias Oliveira Lima<br />
Argenton, Diretor do Departamento de<br />
Gerenciamento Técnico e de Projetos, a partir<br />
de 02 de janeiro de 2013;<br />
60. Francisco Franco de Oliveira Neto,<br />
Diretor da Divisão de Conservação de Vias<br />
Públicas, a partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
61. Gildésio Joaquim Mendes, Chefe do<br />
Setor de Manutenção Hidráulica, a partir de 02<br />
de janeiro de 2013;<br />
62. Irineu Banhe, Diretor do Departamento<br />
de Praças e Jardins, a partir de 02 de janeiro de<br />
2013;<br />
63. Jânio dos Santos, Diretor do<br />
Departamento de Manutenção de Próprios<br />
Municipais, a partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
64. José Aparecido de Andrade, Chefe do<br />
Setor de Manutenção de Passeios Públicos, a<br />
partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
65. Juliana Maria Caberlin, Assistente<br />
Técnico, a partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
66. Manoel Aparecido de Faria, Chefe da<br />
Seção de Velórios e Cemitérios, a partir de 02<br />
de janeiro de 2013;<br />
67. Pedro Marcon, Chefe do Setor de<br />
Manutenção de Obras Públicas, a partir de 02<br />
de janeiro de 2013;<br />
68. Roseli Aparecida Pintão Giopato,<br />
Assistente Técnico, a partir de 02 de janeiro de<br />
2013;<br />
69. Sandra Regina Natal Botan, Diretor do<br />
Departamento de Gestão e Controle de Obras,<br />
a partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
70. Sidnei Aparecido Reale, Diretor do<br />
Departamento de Limpeza Pública, a partir de<br />
02 de janeiro de 2013;<br />
71. Tiago Nora Machado, Diretor da<br />
Divisão de Projetos Ambientais, a partir de 02<br />
de janeiro de 2013;<br />
72. Valdir Garcia, Chefe da Seção de Apoio<br />
Administrativo, a partir de 02 de janeiro de<br />
2013;<br />
73. Wilson Roberto Mauro, Diretor do<br />
Departamento de Manutenção de Vias Públicas,<br />
a partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
X I I - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO<br />
PÁGINA 6<br />
PÁGINA 6
SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013<br />
Edição <strong>1325</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SP<br />
E MEIO AMBIENTE<br />
74. Ademir Antonio Ferrari, Diretor da<br />
Divisão de Fiscalização de Obras Particulares,<br />
a partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
75. Carla Elysiene Lehbrach Matelli Saco,<br />
Chefe do Setor de Apontamentos, a partir de<br />
02 de janeiro de 2013;<br />
76. Diego Fernandes Alarcon, Diretor do<br />
Departamento de Meio Ambiente, a partir de<br />
02 de janeiro de 2013;<br />
77. Oscar Aparecido Bessegio, Diretor do<br />
Departamento de Gerenciamento de Projetos<br />
e Obras Particulares, a partir de 02 de janeiro<br />
de 2013;<br />
78. Ricardo Sacuti Arielo, Diretor da Divisão<br />
de Aprovação de Parcelamentos do Solo, a partir<br />
de 02 de janeiro de 2013;<br />
79. Sabrina Petterson de Lima, Assistente<br />
Técnico, a partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
80. Warner Clayton Ferrari, Diretor do<br />
Departamento de Avaliações e Custos<br />
Orçamentários, a partir de 02 de janeiro de<br />
2013;<br />
X I I I - SECRETARIA DE<br />
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO<br />
81. Eliana Aparecida Zanfelice, Chefe da<br />
Seção de Expediente, a partir de 02 de janeiro<br />
de 2013;<br />
82. Fernanda Laporta Aita, Chefe do Setor<br />
de Apoio Administrativo, a partir de 02 de<br />
janeiro de 2013;<br />
83. Gláucia Juliato, Diretor da Divisão de<br />
Desenvolvimento Econômico, a partir de 02 de<br />
janeiro de 2013;<br />
84. Rene Buzato, Chefe do Setor de Apoio<br />
ao Agricultor, a partir de 02 de janeiro de<br />
2013;<br />
85. Vanderlei dos Santos Portugal,<br />
Assistente Técnico, a partir de 02 de janeiro de<br />
2013;<br />
X I V - SECRETARIA DE LICITAÇÕES,<br />
COMPRAS E SUPRIMENTOS<br />
86. Angela Serrano Dela Cruz Aguiar,<br />
Chefe da Seção de Procedimentos, a partir de<br />
02 de janeiro de 2013;<br />
87. Antonio Soares de Camargo, Chefe do<br />
Setor de Controle de Estoque, a partir de 03 de<br />
janeiro de 2013;<br />
88. Elpídio Fini, Diretor do Departamento<br />
de Suprimentos, a partir de 02 de janeiro de<br />
2013;<br />
89. Marcilene Cristina Trigo Marchi, Chefe<br />
da Seção de Controle de Requisições, a partir<br />
de 02 de janeiro de 2013;<br />
90. Maria do Carmo Bonon, Diretor do<br />
Departamento de Compras, a partir de 02 de<br />
janeiro de 2013;<br />
91. Markson Elianai Vieira, Assistente<br />
Técnico, a partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
92. Silvia Regina Floriano Martins, Chefe<br />
da Seção de Classificação de Licitações e Pregão<br />
Eletrônico, a partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
93. Viviam Regiane Marcon, Diretor da<br />
Divisão de Licitações, a partir de 02 de janeiro<br />
de 2013;<br />
X V - SECRETARIA DE ASSUNTOS<br />
INTERNOS<br />
94. Adhemar de Gásperi, Chefe da Seção<br />
de Atos Ordinatórios, a partir de 02 de janeiro<br />
de 2013;<br />
95. Antonio Alves da Silva, Chefe do Setor<br />
de Estacionamento do Paço Municipal, a partir<br />
de 02 de janeiro de 2013;<br />
96. Antonio Scabello, Assessor 2, a partir<br />
de 02 de janeiro de 2013;<br />
97. Carlos Roberto Couto, Assessor 2, a<br />
partir de 03 de janeiro de 2013;<br />
98. Darci Aparecida Dalben, Assessor 2, a<br />
partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
99. Denise Silva Vieira, Assessor 1, a partir<br />
de 02 de janeiro de 2013;<br />
100. Ederli Cristina Alves de Andrade,<br />
Assessor 2, a partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
101. Eziquiel Marcondes de Souza, Diretor<br />
do Departamento de Gestão de Pessoas, a partir<br />
de 02 de janeiro de 2013;<br />
102. Felipe José de Carvalho Costa, Chefe<br />
do Setor de Manutenção de Equipamentos, a<br />
partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
103. Francisco Maike Martins dos Santos,<br />
Chefe da Seção de Controle de Veículos, a partir<br />
de 02 de janeiro de 2013;<br />
104. Ione Isabel Amaral dos Santos,<br />
Assessor 2, a partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
105. Jacqueline Aparecida Pontes, Assessor<br />
1, a partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
106. Lilian Roberta Teofilo, Chefe do Setor<br />
de Manutenção do Paço Municipal, a partir de<br />
02 de janeiro de 2013;<br />
107. Luciane Aparecida Alves da Cunha,<br />
Assessor 1, a partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
108. Marcela Moura Franco, Chefe do Setor<br />
de Reprografia e Telefonia, a partir de 02 de<br />
janeiro de 2013;<br />
109. Marcos Roberto Pazzini, Assessor 1, a<br />
partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
110. Maria Aparecida Signoretto Cadorim,<br />
Assessor 1, a partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
111. Maria Ines Ortiz das Neves, Assessor<br />
2, a partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
112. Maria Regina de Almeida<br />
Guglielminetti, Diretor do Departamento de<br />
Saúde Ocupacional e Meio Ambiente do<br />
Trabalho, a partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
113. Nivaldo João Michelini, Assessor 2, a<br />
partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
114. Odete Maria Omizzolo, Assessor 1,<br />
a partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
115. Robinson Luiz Franco de Moraes,<br />
Diretor do Departamento de Protocolo e<br />
Serviços Gerais, a partir de 02 de janeiro de<br />
2013;<br />
116. Simone Mamprim, Assessor 1, a partir<br />
de 02 de janeiro de 2013;<br />
117. Stael Galindo do Amaral Casemiro,<br />
Assessor 1, a partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
118. Sunao Takaki, Diretor do<br />
Departamento de Transportes Internos, a partir<br />
de 02 de janeiro de 2013;<br />
119. Vanda Souza Silva, Assessor 1, a partir<br />
de 02 de janeiro de 2013;<br />
X V I - SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E<br />
ARQUIVOS PÚBLICOS<br />
120. Jose Carlos Galdino, Diretor da<br />
Divisão de Arquivo Geral, a partir de 02 de<br />
janeiro de 2013;<br />
121. Marcello Camillo Junior, Diretor do<br />
Departamento de Patrimônio, a partir de 02 de<br />
janeiro de 2013.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 07 de Janeiro de 2013.<br />
PORTARIA Nº 12.842 / 2013<br />
R E V O G A R<br />
1. os efeitos da Portaria nº 12.375/2011,<br />
que nomeou a servidora Maria Rita de Almeida,<br />
para exercer, em substituição, o cargo de<br />
provimento efetivo de Diretor da Divisão de<br />
Receitas Mobiliarias, da Secretaria da Fazenda,<br />
a partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
2. os efeitos do item 01, constante da<br />
Portaria nº 9.935/2005, que nomeou o<br />
servidor Paulo Sérgio Santofosta Maldonado,<br />
para exercer, em substituição, o cargo de<br />
provimento efetivo de Diretor da Divisão de<br />
Folha de Pagamento, da Secretaria de Assuntos<br />
Internos, a partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
3. os efeitos da Portaria nº 12.286/2011,<br />
que nomeou a servidora Roseli Aparecida<br />
Carneato Rodrigues, para exercer, em<br />
substituição, o cargo de provimento efetivo de<br />
Diretor da Divisão de Suporte Pedagógico, da<br />
Secretaria da Educação, a partir de 02 de janeiro<br />
de 2013.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 07 de Janeiro de 2013.<br />
PORTARIA Nº 12.843 / 2013<br />
R E V O G A R, a designação para exercer<br />
Função Gratificada, a partir de 02 de janeiro<br />
de 2013, dos seguintes servidores:<br />
1. Adriana Cristina Trento, da Função<br />
Gratificada de Coordenador de Segurança do<br />
Paço Municipal, da Secretaria de Defesa do<br />
Cidadão, designada através da Portaria nº<br />
12.290/2011;<br />
2. Adriano da Costa Vitorino, da Função<br />
Gratificada de Supervisor de Área-Nível<br />
Superior, da Secretaria de Esportes e Lazer,<br />
designado através da Portaria nº 11.909/<br />
2011;<br />
3. Antonio Carlos Gutierrez, da Função<br />
Gratificada de Controlador de Materiais e<br />
Equipamentos da Guarda Municipal, da<br />
Secretaria de Defesa do Cidadão, designado<br />
através da Portaria nº 11.992/2011;<br />
4. Fabiana Cristina Barbosa, da Função<br />
Gratificada de Pregoeiro Auxiliar, da Secretaria<br />
de Licitações, Compras e Suprimentos,<br />
designada através da Portaria nº 12.438/<br />
2012;<br />
5. Jerônimo Cardoso, da Função Gratificada<br />
de Supervisor da Guarda Municipal, da<br />
Secretaria de Defesa do Cidadão, designado<br />
através da Portaria nº 11.183/2009;<br />
6. Luciana Borin Moraes Souza, da Função<br />
Gratificada de Supervisor de Área-Nível Médio,<br />
da Secretaria de Cultura e Turismo, designada<br />
através da Portaria nº 10.735/2007;<br />
7. Luiz Carlos Menegari, da Função<br />
Gratificada de Supervisor da Guarda Municipal,<br />
da Secretaria de Defesa do Cidadão, designado<br />
através da Portaria nº 11.965/2011;<br />
8. Marco Antonio Patrício, da Função<br />
Gratificada de Supervisor da Guarda Municipal,<br />
da Secretaria de Defesa do Cidadão, designado<br />
através da Portaria nº 11.164/2009;<br />
9. Marcos de Freitas da Silva, da Função<br />
Gratificada de Coordenador de Operações da<br />
Guarda Municipal, da Secretaria de Defesa do<br />
Cidadão, designado através da Portaria nº<br />
11.965/2011;<br />
10. Osvaldo Molon Filho, da Função<br />
Gratificada de Supervisão de Serviços-Nível<br />
Médio, da Secretaria da Saúde, designado<br />
através da Portaria nº 11.213/2009;<br />
11. Rangel Ricardo Minguini, da Função<br />
Gratificada de Coordenador de Operações da<br />
Guarda Municipal, da Secretaria de Defesa do<br />
Cidadão, designado através da Portaria nº<br />
11.965/2011;<br />
12. Renata Maria Mantovani, da Função<br />
Gratificada de Ouvidor da Municipalidade-Nível<br />
Superior, do Gabinete do Prefeito, designada<br />
através da Portaria nº 12.544/2012;<br />
13. Sérgio Crisostomo, da Função<br />
Gratificada de Coordenador de Operações da<br />
Guarda Municipal, da Secretaria de Defesa do<br />
Cidadão, designado através da Portaria nº<br />
PÁGINA 7<br />
PÁGINA 7
SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013<br />
Edição <strong>1325</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SP<br />
11.183/2009;<br />
14. Sérgio Rossi Montauriol, da Função<br />
Gratificada de Supervisor de Área-Nível Médio,<br />
da Secretaria de Esportes e Lazer, designado<br />
através da Portaria nº 11.164/2009;<br />
15. Sidnei Aureliano da Silva, da Função<br />
Gratificada de Coordenador de Operações da<br />
Guarda Municipal, da Secretaria de Defesa do<br />
Cidadão, designado através da Portaria nº<br />
11.965/2011;<br />
16. Silvana Josefina Alves Porto, da Função<br />
Gratificada de Coordenador de Operações da<br />
Guarda Municipal, da Secretaria de Defesa do<br />
Cidadão, designada através da Portaria nº<br />
11.183/2009;<br />
17. Valdir de Souza, da Função Gratificada<br />
de Supervisor da Guarda Municipal, da<br />
Secretaria de Defesa do Cidadão, designado<br />
através da Portaria nº 11.164/2009;<br />
18. Viviam Regiane Marcon, da Função<br />
Gratificada de Pregoeiro, da Secretaria de<br />
Licitações, Compras e Suprimentos, designada<br />
através da Portaria nº 12.438/2012;<br />
19. Vladimir Martins de Almeida, da<br />
Função Gratificada de Subcomandante da<br />
Guarda Municipal, da Secretaria de Defesa do<br />
Cidadão, designado através da Portaria nº<br />
11.788/2010.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 07 de Janeiro de 2013.<br />
PORTARIA Nº 12.844 / 2013<br />
D E S I G N A R,<br />
com fundamento no artigo 329, da Lei nº<br />
2018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime<br />
Jurídico dos Funcionários Públicos do Município<br />
de <strong>Valinhos</strong>) c/c § 4º, do artigo 1º e Anexo V da<br />
Lei nº 4731 de 21 de dezembro de 2011, as<br />
seguintes servidoras:<br />
1. Fabiana Cristina Barbosa, para o exercício<br />
da Função Gratificada de Pregoeiro, junto a<br />
Secretaria de Licitações, Compras e<br />
Suprimentos, a partir de 02 de janeiro de 2013,<br />
conforme expediente administrativo C. I. nº<br />
002/2013-SLCS;<br />
2. Thelma Cristina Coleta Alves, para o<br />
exercício da Função Gratificada de Pregoeiro,<br />
junto a Secretaria de Licitações, Compras e<br />
Suprimentos, a partir de 02 de janeiro de 2013,<br />
conforme expediente administrativo C. I. nº<br />
002/2013-SLCS.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 07 de Janeiro de 2013.<br />
PORTARIA Nº 12.845 / 2013<br />
considerando o estabelecido nos artigos 27<br />
e seguintes da Lei Municipal nº 4.372/2008<br />
(Estatuto dos Servidores do Magistério Público<br />
do Município de <strong>Valinhos</strong>) resolve:<br />
REENQUADRAR<br />
as seguintes ocupantes do cargo do Quadro<br />
de Docentes e Especialistas da Secretaria da<br />
Educação da Prefeitura do Município de <strong>Valinhos</strong><br />
a saber:<br />
1. Mailce Magri, Professor II - Professor de<br />
História, vai para Ref. 01, Nível 02, do Anexo<br />
IX, da Lei nº 4.395/2008, a partir de 14 de<br />
dezembro de 2012, em conformidade com os<br />
elementos constantes do expediente<br />
administrativo protocolado sob nº 16.562/<br />
2012-PMV;<br />
2. Simone da Silva Faria, Professor I, vai<br />
para Ref. 01, Nível 02, do Anexo IX, da Lei nº<br />
4.395/2008, a partir de 14 de dezembro de<br />
2012, em conformidade com os elementos<br />
constantes do expediente administrativo<br />
protocolado sob nº 16.539/2012-PMV.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 07 de Janeiro de 2013.<br />
PORTARIA Nº 12.846 / 2013<br />
EXONERAR, A PEDIDO<br />
de acordo com o artigo 131, inciso I, da Lei<br />
nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime<br />
Jurídico dos Funcionários Públicos do Município<br />
de <strong>Valinhos</strong>) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº<br />
3.182/1998, o seguinte servidor:<br />
Osvaldo Molon Filho, do cargo de<br />
provimento em comissão de Chefe da Seção<br />
de Apoio ao CAUE, da Secretaria da Saúde,<br />
desde 01 de janeiro de 2013, em conformidade<br />
com os elementos constantes do expediente<br />
administrativo processo protocolado sob nº<br />
16.636/2012-PMV.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 08 de Janeiro de 2013.<br />
PORTARIA Nº 12.847 / 2013<br />
DISPENSAR, A PEDIDO,<br />
do Quadro de Pessoal - Parte Variável da<br />
Prefeitura do Município de <strong>Valinhos</strong>, o seguinte<br />
servidor:<br />
João Osvaldo Zinsly Rodrigues, Médico<br />
Clínico Geral Plantonista, admitido pelo regime<br />
contratual temporário das Consolidações das<br />
Leis do Trabalho - CLT, da Secretaria da Saúde,<br />
desde 19 de dezembro de 2012, em<br />
conformidade com os elementos constantes do<br />
expediente administrativo protocolado sob nº<br />
16.725/2012-PMV.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 07 de Janeiro de 2013.<br />
ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATO<br />
Divisão de Registro e Controle Funcional<br />
Diretor<br />
ALCIDNEI SENTALIN<br />
Secretaria de Assuntos Internos<br />
Secretário<br />
CLAYTON ROBERTO MACHADO<br />
Prefeito Municipal<br />
PORTARIA SAI Nº 001<br />
DE 08 DE JANEIRO DE 2013<br />
ALCIDNEI SENTALIN, Secretário da<br />
Secretaria de Assuntos Internos do Município<br />
de <strong>Valinhos</strong>, no uso de suas atribuições legais,<br />
e<br />
considerando elementos constantes da<br />
Ordem de Serviço nº 002/2013-SAJI/S,<br />
resolve<br />
N O M E A R:<br />
os servidores Alessandro Menegassi<br />
Zorzato, Erica Cristina Franco de Lima e Samuel<br />
Leardini Mendes, para compor Comissão, sob<br />
a coordenação do primeiro, no prazo de 08<br />
(oito) dias, com a finalidade de realizar relatório<br />
contendo a relação dos bens patrimoniais,<br />
pertencentes a esta Secretaria.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 08 de janeiro de 2013.<br />
Alcidnei Sentalin<br />
Secretaria de Assuntos Internos<br />
Secretário<br />
ATA N.º 002/2013<br />
APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS<br />
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º<br />
01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO<br />
PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO<br />
EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE<br />
CONVOCAÇÃO N.º 016/2012.<br />
Aos sete dias do mês de janeiro do ano de<br />
dois mil e treze, no Departamento de Pessoal,<br />
da Secretaria de Assuntos Internos, são<br />
informados os trabalhos referentes à<br />
apresentação e demais ocorrências dos<br />
candidatos convocados no Edital citado acima:<br />
A. - Após a conferência dos documentos<br />
apresentados, foi considerado apto para<br />
nomeação, o candidato abaixo:<br />
II<br />
CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE<br />
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE<br />
8 LUIS FERNANDO MARTINS<br />
B. - Candidato excluído do Concurso Público<br />
por deixar de realizar a Inspeção de Saúde,<br />
conforme previsto no item 13.6 do Edital de<br />
Concurso Público nº 01/2012, a seguir:<br />
CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL<br />
PLANTONISTA<br />
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE<br />
6 NATALIA MANZONI GONCALVES<br />
CABRERA<br />
Não havendo mais nenhuma ocorrência de<br />
relevância a ser registrada, foi determinado a<br />
mim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante do<br />
cargo de provimento efetivo de Agente<br />
Administrativo II, da Secretaria de Assuntos<br />
Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue<br />
assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI<br />
SEGATTO, Divisão de Avaliação e<br />
Administração de Cargos e Vencimentos.<br />
ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO<br />
Divisão de Avaliação e Administração de<br />
Cargos e Vencimentos<br />
ATA N.º 003/2013<br />
APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS<br />
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º<br />
01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO<br />
PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO<br />
EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE<br />
CONVOCAÇÃO N.º 017/2012.<br />
Aos nove dias do mês de janeiro do ano de<br />
dois mil e treze, no Departamento de Pessoal,<br />
da Secretaria de Assuntos Internos, encerraram<br />
os trabalhos referentes à apresentação e<br />
demais ocorrências dos candidatos convocados<br />
no Edital citado acima:<br />
A. - Após a conferência dos documentos<br />
apresentados, foi considerado apto para<br />
nomeação, o candidato abaixo:<br />
CARGO: MÉDICO PEDIATRA<br />
PLANTONISTA<br />
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE<br />
12 PRISCILA GODOY AMARAL<br />
Não havendo mais nenhuma ocorrência de<br />
relevância a ser registrada, foi determinado a<br />
mim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante do<br />
cargo de provimento efetivo de Agente<br />
Administrativo II, da Secretaria de Assuntos<br />
Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue<br />
assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI<br />
SEGATTO, Divisão de Avaliação e<br />
Administração de Cargos e Vencimentos.<br />
ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO<br />
Divisão de Avaliação e Administração de<br />
Cargos e Vencimentos<br />
PÁGINA 8<br />
PÁGINA 8
SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013<br />
Edição <strong>1325</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SP<br />
ATA N.º 004/2013<br />
APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS<br />
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º<br />
01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO<br />
PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO<br />
EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE<br />
CONVOCAÇÃO N.º 018/2012.<br />
Aos quatro dias do mês de janeiro do ano<br />
de dois mil e treze, no Departamento de<br />
Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos,<br />
encerraram os trabalhos referentes à<br />
apresentação e demais ocorrências dos<br />
candidatos convocados no Edital citado acima:<br />
A. - Não compareceu a convocação,<br />
implicando na perda dos direitos decorrentes<br />
do Concurso, de acordo com o item n.º 13.9 do<br />
Edital de Concurso Público 01/2012:<br />
CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTA<br />
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE<br />
10 LAIS SOARES MARCONDES<br />
Não havendo mais nenhuma ocorrência de<br />
relevância a ser registrada, foi determinado a<br />
mim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante do<br />
cargo de provimento efetivo de Agente<br />
Administrativo II, da Secretaria de Assuntos<br />
Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue<br />
assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI<br />
SEGATTO, Divisão de Avaliação e<br />
Administração de Cargos e Vencimentos.<br />
ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO<br />
Divisão de Avaliação e Administração de<br />
Cargos e Vencimentos<br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2013<br />
CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012<br />
A Prefeitura do Município de <strong>Valinhos</strong><br />
através da Secretaria de Assuntos Internos, a<br />
vista do item B da Ata nº 002/2013 e item A<br />
da Ata nº 004/2013; CONVOCA os<br />
candidatos abaixo, aprovados no Concurso<br />
Público n. º 01/2012, a comparecer na sede<br />
da Prefeitura Municipal, a Rua Antonio Carlos,<br />
n.º 301 - Centro, nesta cidade, conforme<br />
descrito no item 13.4 do Edital, publicado no<br />
Boletim Municipal n.º 1287, edição de 20/04/<br />
2012, para agendar exames médicos e demais<br />
providências necessárias para nomeação em<br />
cargo público:<br />
Dia: 25 DE JANEIRO DE 2013 - Horário:<br />
às 09:30 horas<br />
CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL<br />
PLANTONISTA<br />
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE<br />
Candidato Convocado:<br />
8 BEATRIZ DE OLIVEIRA<br />
Dia: 25 DE JANEIRO DE 2013 - Horário:<br />
às 09:30 horas<br />
CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTA<br />
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE<br />
Candidato Convocado:<br />
11 PATRICIA BLOIS JOVER KNOCH<br />
O não comparecimento implicará na perda<br />
dos direitos decorrentes do concurso, conforme<br />
item 13.9 do Edital, cabendo a Prefeitura<br />
convocar, imediatamente, o próximo candidato,<br />
obedecendo a ordem de classificação.<br />
Não haverá segunda convocação e em<br />
hipótese alguma, serão fornecidas informações<br />
por outro meio, que não seja pessoalmente.<br />
Na impossibilidade do comparecimento, que<br />
seja representado por "Procuração" devidamente<br />
instruída e autenticada em Cartório de Registro<br />
Civil.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 10 de janeiro de 2013.<br />
ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO<br />
Divisão de Avaliação e Administração de<br />
Cargos e Vencimentos<br />
ALCIDNEI SENTALIN<br />
Secretaria de Assuntos Internos<br />
Secretário<br />
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 001 / 2<br />
013 - SAI<br />
A Secretaria de Assuntos Internos, através<br />
da Divisão de Registro e Controle Funcional,<br />
após o cumprimento das disposições do artigo<br />
100 da Lei n.º 2018/86 e também em<br />
conformidade com a regulamentação dada pelo<br />
Decreto n.º 5503/2006, notifica aos<br />
interessados abaixo relacionados, que os<br />
Processos, estão aguardando ciência, a saber:<br />
Processo Requerente<br />
11.395/2.012 DARIA LUCIA DA SILVA<br />
13.342/2.012 EDUARDO RODRIGUES DE<br />
SOUZA<br />
12.686/2.012 ELAINE MORAES DA SILVA<br />
13.548/2.012 ELIENE DE ALMEIDA<br />
MIRANDA<br />
11.647/2.012 GILBERTO APARECIDO DA<br />
ROCHA<br />
13.750/2.012 JONAS NOBREGA<br />
MARQUES<br />
13.713/2.012 LUCIANA MARTINA DE<br />
SOUZA MAGALHÃES<br />
04.306/2.012 MARIA DE FATIMA SANTOS<br />
07.251/2.012 NELI DO CARMO SALES<br />
13.744/2.012 ROSIMEIRE PEREIRA DE<br />
GODOI<br />
13.746/2.012 SILVIA MARIA LOPES<br />
12.613/2.012 TANIA VIEIRA DA CRUZ<br />
Os fundamentos das decisões constam dos<br />
respectivos autos a disposição dos interessados,<br />
que devem comparecer junto ao Departamento<br />
de Gerenciamento Interno / Secretaria da<br />
Saúde, cito Rua Cândido Ferreira, 306 - Centro.<br />
O não comparecimento no prazo de 10<br />
dias, contados a partir da data de sua<br />
publicação, implicará na movimentação do<br />
referido processo por interesse da<br />
municipalidade.<br />
Em 09 / janeiro / 2013<br />
ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATO<br />
Divisão de Registro e Controle Funcional<br />
Diretor<br />
PAULO SÉRGIO S. MALDONADO<br />
Departamento de Pessoal<br />
Diretor<br />
ALCIDNEI SENTALIN<br />
Secretaria de Assuntos Internos<br />
Secretário<br />
SECRETARIA DA<br />
EDUCAÇÃO<br />
DECLARAÇÃO DE BENS<br />
Eu, Danilo Sérgio Sorroce, inscrito no CPF<br />
sob nº 120.821.188-94, portador do<br />
documento de identidade R. G. nº 19.271.095-<br />
3, declaro para fins de direito, em conformidade<br />
com o parágrafo único do artigo 83 da Lei<br />
Orgânica do Município de <strong>Valinhos</strong>, que são de<br />
minha propriedade os bens a seguir:<br />
1) Casa comercial - R. José Milani, 81 –<br />
centro – <strong>Valinhos</strong><br />
2) Casa residencial - condomínio Terras de<br />
S. Francisco – Vinhedo - Alameda Amarílis,<br />
305-<br />
3) Automóvel Honda Fit - ano 2012<br />
4) Automóvel Renault Sandero - ano 2012<br />
5) Saldo em aplicação fundo de renda fixa -<br />
banco do Brasil / VGBL<br />
6) Saldo em aplicação fundo de renda fixa -<br />
banco Santander / VGBL<br />
7) Saldo em conta corrente banco do Brasil<br />
8) Saldo em conta corrente banco do<br />
Santander<br />
<strong>Valinhos</strong>, 10 de janeiro de 2013.<br />
DANILO SÉRGIO SORROCE<br />
PORTARIA nº 145 /2013<br />
DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário da<br />
Educação do Município de <strong>Valinhos</strong>, no uso de<br />
suas atribuições legais,<br />
DETERMINA,<br />
Art. 1º. Ficam suspensas,<br />
temporariamente, as jornadas extraordinárias<br />
de trabalho dos servidores da Secretaria da<br />
Educação.<br />
Art. 2º. Não se aplicam à disposição do<br />
artigo anterior aqueles casos em que se<br />
apresentarem situações emergenciais e de<br />
relevante interesse público, e inadiáveis para a<br />
sua execução.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 07 de janeiro de 2013.<br />
DANILO SÉRGIO SORROCE<br />
Secretário Municipal da Educação<br />
SECRETARIA DA<br />
FAZENDA<br />
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS<br />
Lei Municipal nº. 3915 de 22 de setembro<br />
de 2005 e posteriores alterações<br />
Decretos nºs 6516/2006 e 8013/2012<br />
ACÓRDÃO Nº. 212/2013 - AUTOS Nº.<br />
6158/2008<br />
RECORRENTE: ACHILES VICENTINI<br />
JUNIOR<br />
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VALINHOS<br />
EMENTA<br />
TRIBUTOS DEVIDOS EM FASE DE<br />
COBRANÇA JUDICIAL. RECURSO<br />
ORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.<br />
IMPOSSIBILIDADE LEGAL DE APURAÇÃO E<br />
JULGAMENTO ADMINISTRATIVO.<br />
EXISTÊNCIA TAMBÉM DE DÉBITOS JÁ<br />
PAGOS E RECOLHIDOS AOS COFRES<br />
MUNICIPAIS. DISPENSA DE QUALQUER<br />
DISCUSSÃO. PROVIMENTO NEGADO<br />
TOTALMENTE.<br />
ACÓRDÃO<br />
Vistos, relatados e discutidos estes autos,<br />
ACORDAM os integrantes da Junta de Recursos<br />
Fiscais, na conformidade do relatório e do voto<br />
a seguir, por unanimidade, em não conhecer<br />
PÁGINA 9<br />
PÁGINA 9
SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013<br />
Edição <strong>1325</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SP<br />
do Recurso, negando-lhe provimento, sem<br />
qualquer análise do seu mérito. Votam com a<br />
Relatora, o Presidente Jair Brigo e os demais<br />
membros.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 03 de janeiro de 2013 (data do<br />
julgamento)<br />
JAIR BRIGO, Presidente<br />
ALINE TATIANE TOFOLO, Relatora<br />
MARCOS SANTOS RIBEIRO, membro<br />
PEDRO LUIZ RIGAMONTI, membro<br />
RICARDO SACUTE ARIELO, membro<br />
VÁLAURI KETTI CAPOVILLA, membro<br />
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS<br />
Lei Municipal nº. 3915 de 22 de setembro<br />
de 2005 e posteriores alterações<br />
Decretos nºs 6516/2006 e 8013/2012<br />
ACÓRDÃO Nº. 214/2013 - AUTOS Nº.<br />
2604/2011<br />
RECORRENTE: SILVIA DE PAULA ROSSI<br />
GARCIA<br />
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VALINHOS<br />
EMENTA<br />
AUTO DE INFRAÇÃO COM IMPOSIÇÃO<br />
DE PENALIDADES Nº 039/2011 - RECURSO<br />
ORDINÁRIO - PROVIMENTO NEGADO.<br />
INEXISTÊNCIA DE QUALQUER OMISSÃO,<br />
CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NAS<br />
DECISÕES DE PRIMEIRA INSTÂNCIA<br />
ADMINISTRATIVA. INAPLICABILIDADE DO<br />
ARTIGO 11 DA LEI 3915/2005 - CTM AO<br />
CASO EM CONCRETO. NEGADA AINDA,<br />
QUALQUER POSSIBILIDADE LEGAL DE<br />
RECOLHIMENTO DA TAXA DE LICENÇA<br />
PARA FUNCIONAMENTO, SEM<br />
PENALIDADES, FORA DO PRAZO LEGAL,<br />
POR CONTRARIEDADE AO PRINCÍPIO DA<br />
RESERVA LEGAL (ARTIGO 97 DO CTN).<br />
ACÓRDÃO<br />
Vistos, relatados e discutidos estes autos,<br />
ACORDAM os integrantes da Junta de Recursos<br />
Fiscais, na conformidade do relatório e do voto<br />
a seguir, por unanimidade, em conhecer do<br />
Recurso, mas negar-lhe totalmente o seu<br />
provimento. Votam com a Relatora, o Presidente<br />
Jair Brigo e os demais membros.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 03 de janeiro de 2013 (data do<br />
julgamento)<br />
JAIR BRIGO, Presidente<br />
ALINE TATIANE TOFOLO, Relatora<br />
MARCOS SANTOS RIBEIRO, membro<br />
PEDRO LUIZ RIGAMONTI, membro<br />
RICARDO SACUTE ARIELO, membro<br />
VÁLAURI KETTI CAPOVILLA, membro<br />
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS<br />
Lei Municipal nº. 3915 de 22 de setembro<br />
de 2005 e posteriores alterações<br />
Decretos nºs 6516/2006 e 8013/2012<br />
ACÓRDÃO Nº. 215/2013 - AUTOS Nº.<br />
2620/2012<br />
RECORRENTE: UZZE PARTICIPAÇÕES<br />
LTDA<br />
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VALINHOS<br />
E M E N T A<br />
ITBI - NÃO INCIDÊNCIA, NOS TERMOS<br />
DO ARTIGO 156, 2º INCISO I DA<br />
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA<br />
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL (LEI<br />
Nº 3915/2005 - CTM). PROVIMENTO<br />
NEGADO. MANTIDA A DECISÃO DE<br />
PRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA,<br />
PELA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO.<br />
ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES NO<br />
RAMO IMOBILIÁRIO. APLICAÇÃO DA PARTE<br />
FINAL DA REFERIDA DISPOSIÇÃO<br />
CONSTITUCIONAL, QUE É EXCEÇÃO À<br />
REGRA DA NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO<br />
NAS OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE<br />
TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS AO<br />
PATRIMÔNIO DE PESSOAS JURÍDICAS EM<br />
REALIZAÇÃO AO CAPITAL. INEXISTÊNCIA<br />
AINDA DE QUALQUER IRREGULARIDADE<br />
NA TRIBUTAÇÃO, PELO FATO DE SER<br />
EMPRESA INATIVA, NÃO<br />
CARACTERIZAÇÃO DE MEIOS<br />
ANALÓGICOS OU FALTA DE MOTIVAÇÃO<br />
NA REFERIDA DECISÃO ADMINISTRATIVA.<br />
A C O R D ÃO<br />
Vistos, relatados e discutidos estes Autos,<br />
ACORDAM os integrantes da Junta de Recursos<br />
Fiscais, na conformidade do relatório e do voto<br />
a seguir, por unanimidade, em conhecer do<br />
recurso e negar-lhe o seu provimento em seu<br />
mérito. Votam com a Relatora, o Presidente,<br />
Jair Brigo os demais membros.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 03 de janeiro de 2013 (data do<br />
julgamento)<br />
JAIR BRIGO, Presidente<br />
ALINE TATIANE TOFOLO, Relatora<br />
MARCOS SANTOS RIBEIRO, membro<br />
PEDRO LUIZ RIGAMONTI, membro<br />
RICARDO SACUTE ARIELO, membro<br />
VÁLAURI KETTI CAPOVILLA, membro<br />
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS<br />
Lei Municipal nº. 3915 de 22 de setembro<br />
de 2005 e posteriores alterações<br />
Decretos nºs 6516/2006 e 8013/2012<br />
RECURSO DE REVISÃO Nº. 039/2013 -<br />
AUTOS Nº. 7405/2010<br />
RECORRENTE :MAURO CESAR PONCE<br />
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VALINHOS<br />
EMENTA<br />
RECURSO DE REVISÃO EM RAZÃO DE<br />
ALEGADA OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO<br />
E OMISSÃO NO ACÓRDÃO Nº. 179/2012<br />
DESTA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS. NÃO<br />
CONHECIMENTO DO RECURSO, NOS<br />
TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 299 DA LEI<br />
Nº 3915/2005 (CTM), PELOS OBJETIVOS<br />
CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS E VISAR<br />
INDIRETAMENTE À REFORMA DE DECISÃO<br />
JÁ PROFERIDA PELA JUNTA DE RECURSOS<br />
FISCAIS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.<br />
DECISÃO<br />
Vistos, relatados e discutidos estes autos,<br />
ACORDAM os integrantes da Junta de Recursos<br />
Fiscais, na conformidade do relatório e do voto<br />
a seguir, por unanimidade, em não conhecer<br />
do Recurso, sem qualquer análise das razões<br />
apresentadas, obedecendo a referida<br />
disposição legal aplicável. Votam com a<br />
Relatora, o Presidente Jair Brigo e os demais<br />
membros.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 03 de janeiro de 2013 (data do<br />
julgamento)<br />
JAIR BRIGO, Presidente<br />
ALINE TATIANE TOFOLO, Relatora<br />
MARCOS SANTOS RIBEIRO, membro<br />
PEDRO LUIZ RIGAMONTI, membro<br />
RICARDO SACUTE ARIELO, membro<br />
VÁLAURI KETTI CAPOVILLA, membro<br />
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS<br />
Lei Municipal nº. 3915 de 22 de setembro<br />
de 2005 e posteriores alterações<br />
Decretos nºs 6516/2006 e 8013/2012<br />
RECURSO DE REVISÃO Nº. 040/2013 -<br />
AUTOS Nº. 7403/2010<br />
RECORRENTE :MARIA DA GRAÇA<br />
GUEDES DE MORAES PONCE<br />
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VALINHOS<br />
EMENTA<br />
RECURSO DE REVISÃO EM RAZÃO DE<br />
ALEGADA OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO<br />
E OMISSÃO NO ACÓRDÃO Nº 178/2012<br />
DESTA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS. NÃO<br />
CONHECIMENTO DO RECURSO, NOS<br />
TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 299 DA LEI<br />
Nº 3915/2005 (CTM), PELOS OBJETIVOS<br />
CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS E VISAR<br />
INDIRETAMENTE À REFORMA DE DECISÃO<br />
JÁ PROFERIDA PELA JUNTA DE RECURSOS<br />
FISCAIS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.<br />
DECISÃO<br />
Vistos, relatados e discutidos estes autos,<br />
ACORDAM os integrantes da Junta de Recursos<br />
Fiscais, na conformidade do relatório e do voto<br />
a seguir, por unanimidade, em não conhecer<br />
do Recurso, sem qualquer análise das razões<br />
apresentadas, obedecendo a referida disposição<br />
legal aplicável. Votam com a Relatora, o<br />
Presidente Jair Brigo e os demais membros.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 03 de janeiro de 2013 (data do<br />
julgamento)<br />
JAIR BRIGO, Presidente<br />
ALINE TATIANE TOFOLO, Relatora<br />
MARCOS SANTOS RIBEIRO, membro<br />
PEDRO LUIZ RIGAMONTI, membro<br />
RICARDO SACUTE ARIELO, membro<br />
VÁLAURI KETTI CAPOVILLA, membro<br />
PÁGINA 10<br />
PÁGINA 10
SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013<br />
Edição <strong>1325</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SP<br />
SECRETARIA DE<br />
LICITAÇÕES, COMPRAS<br />
E SUPRIMENTOS<br />
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE<br />
LICITAÇÃO<br />
Em conformidade com os elementos<br />
constantes do Processo de Compras n º 01029/<br />
2012, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE<br />
LICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III,<br />
da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações<br />
introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94<br />
e 9.648/98, visando a contratação da empresa<br />
REGIS GEORGIS CALVI ME., com sede na<br />
Rua José Toselli, nº 111, Bairro Jd. Alto da<br />
Colina, na cidade de <strong>Valinhos</strong>, São Paulo, para<br />
a contratação de show musical e artístico, da<br />
FAMÍLIA LIMA, a ser realizado no dia 19 de<br />
janeiro de 2013, no Palco II do Parque Municipal<br />
de Feiras e Exposições, Monsenhor Bruno<br />
Nardini, na cidade de <strong>Valinhos</strong>, São Paulo, como<br />
parte das atrações artísticas da 64ª Festa do<br />
Figo e 19ª Expogoiaba, no valor de R$<br />
32.000,00 (trinta e dois mil reais).<br />
<strong>Valinhos</strong>, 08 de Janeiro de 2013.<br />
SIDNEI LUIZ ARGENTONE<br />
Secretário de Licitações, Compras e<br />
Suprimentos<br />
NORMA FERNANDA PONTES BORIN<br />
GARCIA<br />
Presidente da Comissão Organizadora da<br />
64ª Festa do Figo e 19ª ExpoGoiaba<br />
Decreto Municipal nº8.224/2012<br />
Em conformidade com os elementos<br />
constantes do Processo de Compras nº 01029/<br />
2012, em especial o reconhecimento da<br />
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO<br />
o ato, nos termos acima descritos.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 08 de Janeiro de 2013.<br />
CLAYTON ROBERTO MACHADO<br />
Prefeito Municipal<br />
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE<br />
LICITAÇÃO<br />
Em conformidade com os elementos<br />
constantes do Processo de Compras n º 01030/<br />
2012, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE<br />
LICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III,<br />
da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações<br />
introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94<br />
e 9.648/98, visando a contratação da empresa<br />
F& S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., com<br />
sede na Avenida Ibirapuera, nº 2144, Conjunto<br />
41, bairro Moema, São Paulo, para a<br />
contratação de show musical e artístico, com o<br />
grupo INIMIGOS DA HP, a ser realizado no<br />
dia 20 de Janeiro de 2013, no Palco II, do<br />
Parque Municipal de Feiras e Exposições<br />
Monsenhor Bruno Nardini, na cidade de<br />
<strong>Valinhos</strong>, São Paulo, como parte das atrações<br />
artísticas da 64ª Festa do Figo e 19ª<br />
Expogoiaba, no valor total de R$ 65.000,00<br />
(sessenta e cinco mil reais).<br />
<strong>Valinhos</strong>, 08 de Janeiro de 2013.<br />
SIDNEI LUIZ ARGENTONE<br />
Secretário de Licitações, Compras e<br />
Suprimentos<br />
NORMA FERNANDA PONTES BORIN<br />
GARCIA<br />
Presidente da Comissão Organizadora da<br />
64ª Festa do Figo e 19ª ExpoGoiaba<br />
Decreto Municipal nº8.224/2012<br />
Em conformidade com os elementos<br />
constantes do Processo de Compras nº 01030/<br />
2012, em especial o reconhecimento da<br />
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO<br />
o ato, nos termos acima descritos.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 08 de Janeiro de 2013.<br />
CLAYTON ROBERTO MACHADO<br />
Prefeito Municipal<br />
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE<br />
LICITAÇÃO<br />
Em conformidade com os elementos<br />
constantes do Processo de Compras n º 01031/<br />
2012, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE<br />
LICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III,<br />
da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações<br />
introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94<br />
e 9.648/98, visando a contratação da empresa<br />
ANGEL MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS<br />
LTDA., com sede na Avenida Antônio Abrahão<br />
Caram, nº 430, Sala 106, São José, Belo<br />
Horizonte, para a contratação de show musical<br />
e artístico, com DAVID QUINLAN e BANDA<br />
a ser realizado no dia 24 de Janeiro de 2013,<br />
no Palco II, do Parque Municipal de Feiras e<br />
Exposições Monsenhor Bruno Nardini, na cidade<br />
de <strong>Valinhos</strong>, São Paulo, como parte das<br />
atrações artísticas da 64ª Festa do Figo e 19ª<br />
Expogoiaba, no valor total de R$ 28.500,00<br />
(vinte e oito mil e quinhentos reais).<br />
<strong>Valinhos</strong>, 08 de Janeiro de 2013.<br />
SIDNEI LUIZ ARGENTONE<br />
Secretário de Licitações, Compras e<br />
Suprimentos<br />
NORMA FERNANDA PONTES BORIN<br />
GARCIA<br />
Presidente da Comissão Organizadora da<br />
64ª Festa do Figo e 19ª ExpoGoiaba<br />
Decreto Municipal nº8.224/2012<br />
Em conformidade com os elementos<br />
constantes do Processo de Compras nº 01031/<br />
2012, em especial o reconhecimento da<br />
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO<br />
o ato, nos termos acima descritos.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 08 de Janeiro de 2013.<br />
CLAYTON ROBERTO MACHADO<br />
Prefeito Municipal<br />
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE<br />
LICITAÇÃO<br />
Em conformidade com os elementos<br />
constantes do Processo de Compras n º 01032/<br />
2012, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE<br />
LICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III,<br />
da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações<br />
introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94<br />
e 9.648/98, visando a contratação da empresa<br />
M & M PRODUÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL<br />
LTDA ., com sede na Rua Xingu, nº 100, Bairro<br />
Vila Rica, na cidade de Campo Grande, Estado<br />
do Mato Grosso do Sul, para a contratação de<br />
show musical e artístico, com a dupla<br />
MUNHOZ & MARIANO, a ser realizado no<br />
dia 25 de Janeiro de 2013, no Palco II, do<br />
Parque Municipal de Feiras e Exposições,<br />
Monsenhor Bruno Nardini, na cidade de<br />
<strong>Valinhos</strong>, São Paulo, como parte das atrações<br />
artísticas da 64ª Festa do Figo e 19ª<br />
Expogoiaba, no valor total de R$ 180.000,00<br />
(cento e oitenta mil reais).<br />
<strong>Valinhos</strong>, 08 de Janeiro de 2013.<br />
SIDNEI LUIZ ARGENTONE<br />
Secretário de Licitações, Compras e<br />
Suprimentos<br />
NORMA FERNANDA PONTES BORIN<br />
GARCIA<br />
Presidente da Comissão Organizadora da<br />
64ª Festa do Figo e 19ª ExpoGoiaba<br />
Decreto Municipal nº8.224/2012<br />
Em conformidade com os elementos<br />
constantes do Processo de Compras nº 01032/<br />
2012, em especial o reconhecimento da<br />
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO<br />
o ato, nos termos acima descritos.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 08 de Janeiro de 2013.<br />
CLAYTON ROBERTO MACHADO<br />
Prefeito Municipal<br />
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE<br />
LICITAÇÃO<br />
Em conformidade com os elementos<br />
constantes do Processo de Compras n º 01033/<br />
2012, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE<br />
LICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III,<br />
da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações<br />
introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94<br />
e 9.648/98, visando a contratação da empresa<br />
RESTART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.,<br />
com sede na Rua Amambaí, nº 92, Vila Maria,<br />
na cidade de São Paulo,Estado de São Paulo,<br />
para a contratação de show musical e artístico,<br />
com a banda RESTART, a ser realizado no dia<br />
26 de Janeiro de 2013, no Palco II, do Parque<br />
Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor<br />
Bruno Nardini, na cidade de <strong>Valinhos</strong>, São Paulo,<br />
como parte das atrações artísticas da 64ª Festa<br />
do Figo e 19ª Expogoiaba, no valor total de R$<br />
55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais).<br />
<strong>Valinhos</strong>, 08 de Janeiro de 2013.<br />
SIDNEI LUIZ ARGENTONE<br />
Secretário de Licitações, Compras e<br />
Suprimentos<br />
NORMA FERNANDA PONTES BORIN<br />
GARCIA<br />
Presidente da Comissão Organizadora da<br />
64ª Festa do Figo e 19ª ExpoGoiaba<br />
Decreto Municipal nº8.224/2012<br />
Em conformidade com os elementos<br />
constantes do Processo de Compras nº 01033/<br />
2012, em especial o reconhecimento da<br />
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO<br />
o ato, nos termos acima descritos.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 08 de Janeiro de 2013.<br />
CLAYTON ROBERTO MACHADO<br />
Prefeito Municipal<br />
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE<br />
LICITAÇÃO<br />
Em conformidade com os elementos<br />
constantes do Processo de Compras n º 01034/<br />
2012, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE<br />
LICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III,<br />
da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações<br />
introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94<br />
e 9.648/98, visando a contratação da empresa<br />
EASY PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., com<br />
sede na Rua Aimberê, Nº 876, Bairro Perdizes,<br />
na cidade de São Paulo, para a contratação de<br />
show musical e artístico, da banda CPM 22, a<br />
ser realizado no dia 27 de Janeiro de 2013, no<br />
Palco II, do Parque Municipal de Feiras e<br />
PÁGINA 11<br />
PÁGINA 11
SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013<br />
Edição <strong>1325</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SP<br />
Exposições Monsenhor Bruno Nardini, na cidade<br />
de <strong>Valinhos</strong>, São Paulo, como parte das<br />
atrações artísticas da 64ª Festa do Figo e 19ª<br />
Expogoiaba, no valor total de R$ 60.000,00<br />
(sessenta mil reais).<br />
<strong>Valinhos</strong>, 08 de Janeiro de 2013.<br />
SIDNEI LUIZ ARGENTONE<br />
Secretário de Licitações, Compras e<br />
Suprimentos<br />
NORMA FERNANDA PONTES BORIN<br />
GARCIA<br />
Presidente da Comissão Organizadora da<br />
64ª Festa do Figo e 19ª ExpoGoiaba<br />
Decreto Municipal nº8.224/2012<br />
Em conformidade com os elementos<br />
constantes do Processo de Compras nº 01034/<br />
2012, em especial o reconhecimento da<br />
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO<br />
o ato, nos termos acima descritos.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 08 de Janeiro de 2013.<br />
CLAYTON ROBERTO MACHADO<br />
Prefeito Municipal<br />
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE<br />
LICITAÇÃO<br />
Em conformidade com os elementos<br />
constantes do Processo de Compras n º 01035/<br />
2012, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE<br />
LICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III,<br />
da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações<br />
introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94<br />
e 9.648/98, visando a contratação da empresa<br />
WORK SHOW PRODUÇÕES ARTÍTICAS., com<br />
sede na Rua 1005, Quadra 06, Lote 15, nº 50,<br />
Setor Pedro Ludovico, na cidade de Goiânia,<br />
Estado de Goiás, para a contratação de show<br />
musical e artístico, da dupla JOÃO NETO &<br />
FREDERICO a ser realizado no dia 1º de<br />
fevereiro de 2013, no Palco II do Parque<br />
Municipal de Feiras e Exposições, Monsenhor<br />
Bruno Nardini, na cidade de <strong>Valinhos</strong>, São Paulo,<br />
como parte das atrações artísticas da 64ª Festa<br />
do Figo e 19ª Expogoiaba, no valor total de R$<br />
150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).<br />
<strong>Valinhos</strong>, 08 de Janeiro de 2013.<br />
SIDNEI LUIZ ARGENTONE<br />
Secretário de Licitações, Compras e<br />
Suprimentos<br />
NORMA FERNANDA PONTES BORIN<br />
GARCIA<br />
Presidente da Comissão Organizadora da<br />
64ª Festa do Figo e 19ª ExpoGoiaba<br />
Decreto Municipal nº8.224/2012<br />
Em conformidade com os elementos<br />
constantes do Processo de Compras nº 01035/<br />
2012, em especial o reconhecimento da<br />
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO<br />
o ato, nos termos acima descritos.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 08 de Janeiro de 2013.<br />
CLAYTON ROBERTO MACHADO<br />
Prefeito Municipal<br />
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE<br />
LICITAÇÃO<br />
Em conformidade com os elementos<br />
constantes do Processo de Compras n º 01036/<br />
2012, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE<br />
LICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III,<br />
da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações<br />
introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94<br />
e 9.648/98, visando a contratação da empresa<br />
INOVASHOW PRODUÇÕES E<br />
PUBLICIDADE., com sede na Avenida<br />
Fagundes Filho, nº 86, Bairro Jardim Monte<br />
Alegre, na cidade de São Paulo, São Paulo, para<br />
a contratação de show musical e artístico, com<br />
a banda JEITO MOLEQUE, a ser realizado no<br />
dia 02 de Fevereiro de 2013, no Palco II, do<br />
Parque Municipal de Feiras e Exposições,<br />
Monsenhor Bruno Nardini, na cidade de<br />
<strong>Valinhos</strong>, São Paulo, como parte das atrações<br />
artísticas da 64ª Festa do Figo e 19ª<br />
Expogoiaba, no valor total de R$ 65.000,00<br />
(sessenta e cinco mil reais).<br />
<strong>Valinhos</strong>, 08 de Janeiro de 2013.<br />
SIDNEI LUIZ ARGENTONE<br />
Secretário de Licitações, Compras e<br />
Suprimentos<br />
NORMA FERNANDA PONTES BORIN<br />
GARCIA<br />
Presidente da Comissão Organizadora da<br />
64ª Festa do Figo e 19ª ExpoGoiaba<br />
Decreto Municipal nº8.224/2012<br />
Em conformidade com os elementos<br />
constantes do Processo de Compras nº 01036/<br />
2012, em especial o reconhecimento da<br />
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO<br />
o ato, nos termos acima descritos.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 08 de Janeiro de 2013.<br />
CLAYTON ROBERTO MACHADO<br />
Prefeito Municipal<br />
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE<br />
LICITAÇÃO<br />
Em conformidade com os elementos<br />
constantes do Processo de Compras n º 01037/<br />
2012, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE<br />
LICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III,<br />
da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações<br />
introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94<br />
e 9.648/98, visando a contratação da empresa<br />
SUNSHINE PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA.,<br />
com sede na Alameda Jaú, nº 1742, 3º Andar,<br />
Bairro Cerqueira César, na cidade de São Paulo,<br />
para a contratação de show musical e artístico,<br />
com os artistas PATATI PATATÁ, a ser<br />
realizado no dia 03 de Fevereiro de 2013, no<br />
Palco II, do Parque Municipal de Feiras e<br />
Exposições Monsenhor Bruno Nardini, na cidade<br />
de <strong>Valinhos</strong>, São Paulo, como parte das atrações<br />
artísticas da 64ª Festa do Figo e 19ª<br />
Expogoiaba, no valor total de R$ 60.000,00<br />
(sessenta mil reais).<br />
<strong>Valinhos</strong>, 08 de Janeiro de 2013.<br />
SIDNEI LUIZ ARGENTONE<br />
Secretário de Licitações, Compras e<br />
Suprimentos<br />
NORMA FERNANDA PONTES BORIN<br />
GARCIA<br />
Presidente da Comissão Organizadora da<br />
64ª Festa do Figo e 19ª ExpoGoiaba<br />
Decreto Municipal nº8.224/2012<br />
Em conformidade com os elementos<br />
constantes do Processo de Compras nº 01037/<br />
2012, em especial o reconhecimento da<br />
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO<br />
o ato, nos termos acima descritos.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 08 de Janeiro de 2013.<br />
CLAYTON ROBERTO MACHADO<br />
Prefeito Municipal<br />
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE<br />
LICITAÇÃO<br />
Em conformidade com os elementos<br />
constantes do Processo de Compras n º 01038/<br />
2012, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE<br />
LICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III,<br />
da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações<br />
introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94<br />
e 9.648/98, visando a contratação da empresa<br />
PG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., com<br />
sede na Rua Marcelo Tupinambá, nº 50, casa<br />
35, Bairro Jardim Paraventi, na cidade de<br />
Guarulhos, Estado de São Paulo, para a<br />
contratação de show musical e artístico, com o<br />
cantor PG, a ser realizado no dia 31 de Janeiro<br />
de 2013, no Palco II, do Parque Municipal de<br />
Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini,<br />
na cidade de <strong>Valinhos</strong>, São Paulo, como parte<br />
das atrações artísticas da 64ª Festa do Figo e<br />
19ª Expogoiaba, no valor total de R$ 21.000,00<br />
(vinte e um mil reais).<br />
<strong>Valinhos</strong>, 08 de Janeiro de 2013.<br />
SIDNEI LUIZ ARGENTONE<br />
Secretário de Licitações, Compras e<br />
Suprimentos<br />
NORMA FERNANDA PONTES BORIN<br />
GARCIA<br />
Presidente da Comissão Organizadora da<br />
64ª Festa do Figo e 19ª ExpoGoiaba<br />
Decreto Municipal nº8.224/2012<br />
Em conformidade com os elementos<br />
constantes do Processo de Compras nº 01038/<br />
2012, em especial o reconhecimento da<br />
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO<br />
o ato, nos termos acima descritos.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 08 de Janeiro de 2013.<br />
CLAYTON ROBERTO MACHADO<br />
Prefeito Municipal<br />
COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/<br />
HABILITAÇÃO<br />
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0968/2012<br />
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0195/2012 -<br />
Constitui objeto da presente licitação a<br />
contratação de empresa especializada na<br />
realização de serviços de transporte de pessoas<br />
portadoras de necessidades especiais para a<br />
ACESA, localizada na cidade de <strong>Valinhos</strong>/SP.<br />
O Diretor de Licitações, no uso de suas<br />
atribuições legais, COMUNICA que decidiu<br />
CLASSIFICAR/HABILITAR, com base na<br />
manifestação da Secretaria Requisitante e no<br />
mapa demonstrativo das propostas de preços,<br />
a empresa JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA<br />
TRANSPORTES BRASIL LTDA EPP, primeira<br />
classificada/habilitada para o lote nº 01 do<br />
presente processo.<br />
Em face da classificação/habilitação<br />
ocorrida abre-se o prazo para a interposição de<br />
recurso, conforme determina o art. 4º, inciso<br />
XVIII da Lei nº 10.520/02.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 04 de janeiro de 2013.<br />
Vladimir Piaia Junior<br />
Diretor do Departamento de Licitações<br />
COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO<br />
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0950/2012<br />
TOMADA DE PREÇO Nº 0011/2012 –<br />
Autorização onerosa de uso de área pública<br />
para a instalação, operação e exploração de<br />
Parque de Diversões a ser instalado no Parque<br />
Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor<br />
PÁGINA 12<br />
PÁGINA 12
SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013<br />
Edição <strong>1325</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SP<br />
Bruno Nardini”, <strong>Valinhos</strong>-SP, durante a<br />
realização da 64ª Festa do Figo e 19ª<br />
Expogoiaba, no período de 19 de janeiro de<br />
2013 a 03 de fevereiro de 2013.<br />
A Comissão de Julgamento de Licitações<br />
da Prefeitura do Município de <strong>Valinhos</strong>, no uso<br />
de suas atribuições legais, COMUNICA que<br />
decidiu CLASSIFICAR, com base na<br />
manifestação da Comissão Organizadora da<br />
64ª Festa do Figo e 19ª Expogoiaba e no mapa<br />
demonstrativo da proposta de preço, a empresa<br />
MILLENIUM PARK LTDA ME, primeira<br />
classificada o objeto do presente processo.<br />
Em face da classificação ocorrida, abre-se<br />
o prazo para a interposição de recurso, conforme<br />
determina o artigo 109, inciso I da Lei Federal<br />
n.º 8.666/93, e suas posteriores alterações.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 04 de janeiro de 2013.<br />
WILLIAN EVARISTO DE OLIVEIRA<br />
Presidente da Comissão de Julgamento de<br />
Licitações<br />
COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO<br />
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0958/2012<br />
TOMADA DE PREÇO Nº 0012/2012 –<br />
Exploração direta ou indireta do fornecimento<br />
de cervejas, refrigerantes, água engarrafada<br />
com ou sem gás, gelo consumível, sucos<br />
industrializados e chopps para a<br />
comercialização na área de alimentação da 64ª<br />
Festa do Figo e 19ª Expogoiaba, no período de<br />
19 de janeiro de 2013 a 03 de fevereiro de<br />
2013 a ser realizada no Parque Municipal de<br />
Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini,<br />
<strong>Valinhos</strong>-SP.<br />
A Comissão de Julgamento de Licitações<br />
da Prefeitura do Município de <strong>Valinhos</strong>, no uso<br />
de suas atribuições legais, COMUNICA que<br />
decidiu CLASSIFICAR, com base na<br />
manifestação da Comissão Organizadora da<br />
64ª Festa do Figo e 19ª Expogoiaba e no mapa<br />
demonstrativo da proposta de preço, as<br />
empresas conforme segue:<br />
Empresa: CASSIO ALEXANDRE<br />
COSTALONGA VALINHOS, primeira<br />
classificada para o objeto do presente processo.<br />
Empresa: JULIO CESAR CAMILLO<br />
EVENTOS ME, segunda classificada para o<br />
objeto do presente processo.<br />
Em face da classificação ocorrida, abre-se<br />
o prazo para a interposição de recurso, conforme<br />
determina o artigo 109, inciso I da Lei Federal<br />
n.º 8.666/93, e suas posteriores alterações.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 07 de janeiro de 2013.<br />
WILLIAN EVARISTO DE OLIVEIRA<br />
Presidente da Comissão de Julgamento de<br />
Licitações<br />
SECRETARIA DE<br />
PLANEJAMENTO E<br />
MEIO AMBIENTE<br />
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DE<br />
PROJETOS E OBRAS PARTICULARES<br />
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 001/2013<br />
Pelo presente Edital convoco os interessados<br />
nos processos administrativos infrarelacionados,<br />
a comparecerem, no prazo de<br />
10 dias, ao Departamento de Gerenciamento<br />
de Projetos e Obras Particulares da Secretaria<br />
de Planejamento e Meio Ambiente, sito à Rua<br />
Antônio Carlos n° 301, Paço Municipal, para<br />
tratarem de assuntos de seus interesses.<br />
O não comparecimento fará com que os<br />
processos tenham movimentação indicada<br />
pelo interesse da Municipalidade.<br />
P. A. nº NOME<br />
1731/1985 Ivo Fernandes<br />
2344/1996 Wellington D. Strabello<br />
8575/2007 Estância Administrativa de<br />
Bens Ltda<br />
7518/2008 José Luiz Teixeira de<br />
Camargo<br />
15220/2008 Osvaldo Pompeo Filho<br />
14676/2009 José Roberto Lazaretti<br />
3080/2010 Eder Pinto da Silva<br />
10796/2011 Darcy Noemia Angarten<br />
2814/2012 Denise Valeria Souto<br />
Junqueira<br />
7270/2012 Lazaro Aparecido<br />
Gonçalves Cardoso<br />
15400/2012 Joana do Carmo Sena<br />
<strong>Valinhos</strong>, em 11 de janeiro de 2013.<br />
Engª Nair Katsumi Oganeku dos Reis<br />
Diretora do Departamento de Gerenciamento<br />
De Projetos e Obras Particulares - SPMA<br />
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE<br />
EDITAL Nº 001/2013<br />
O Departamento de Meio Ambiente da<br />
Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente<br />
vem pelo presente comunicar que:<br />
- A empresa Momplás Indústria e Comércio<br />
Ltda – EPP recebeu no dia 27/12/2012 a<br />
Licença de Operação – Renovação (nº 368)<br />
através do processo nº 15784/2012, para a<br />
atividade de “fabricação de artefatos de<br />
plásticos”.<br />
- A empresa Caflex Indústria, Comércio e<br />
Importação Automotiva Ltda recebeu, no dia<br />
27/12/2012, as Licenças Prévia, de Instalação<br />
e de Operação (nº 375), através do processo<br />
nº 14501/2012, para a atividade de<br />
“fabricação de peças e acessórios de material<br />
plástico para indústria de transporte”.<br />
- A empresa Julio Cansian Marmoraria<br />
EIRELI – ME recebeu no dia 28/12/2012 a<br />
Licença de Operação (nº 362) através do<br />
processo nº 13038/2012, para a atividade de<br />
“fabricação de produtos de marmoraria”.<br />
- A empresa Marcos Antonio Fabeni – MEI<br />
recebeu, no dia 26/12/2013, as Licenças<br />
Prévia e de Instalação (nº 372) e requereu, no<br />
mesmo dia, a Licença de Operação, através do<br />
processo nº 15731/2012, para a atividade de<br />
“fabricação de móveis”.<br />
- A empresa Ledlight Brasil Energia<br />
Sustentável Ltda. requereu, no dia 12/12/2012,<br />
as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação,<br />
através do processo nº 16425/2012, para a<br />
atividade de “fabricação de letras, letreiros e<br />
placas de qualquer material, exceto luminosos”.<br />
- A empresa Joluma Usinagem de Presião<br />
Ltda. requereu, no dia 18/12/2012, as Licenças<br />
Prévia, de Instalação e de Operação, através<br />
do processo nº 16651/2012, para a atividade<br />
“fabricação de peças e acessórios para veículos<br />
automotores”.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 10 de janeiro de 2012.<br />
Engº Fernando C. Antoniazzi<br />
Diretor do Departamento de Meio Ambiente<br />
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE<br />
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2013<br />
O Departamento de Meio Ambiente da<br />
Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente<br />
vem pelo presente comunicar a lavratura do<br />
Auto de Infração nº 085/2012 - série DiMA,<br />
de 04 de julho de 2.012, à Nelci Gazarini<br />
Rebecchi Alves Bar, localizada a Rua Jose Carlos<br />
Ferrari, nº 259, Santa Maria, <strong>Valinhos</strong> - SP, por<br />
causar perturbação do sossego público, através<br />
da emissão de sons ou ruídos excessivos<br />
evitáveis, em desacordo com o Código de<br />
Posturas - Lei 2953/96, prejudicando as<br />
atividades normais da comunidade, bem como<br />
o uso e gozo das propriedades lindeiras,<br />
contrariando o disposto nos artigos 48, 50, 51<br />
e incisos, 116, 117 e incisos e 118 da Lei<br />
2953/1996 (Código de Posturas do Município<br />
de <strong>Valinhos</strong>), estando sujeita as penas previstas<br />
no artigo 130 do referido diploma legal. Fica<br />
concedido o prazo de 15(quinze) dias para a<br />
defesa ou impugnação do auto de infração,<br />
conforme determina o inciso V, do artigo 132,<br />
da Lei Municipal nº 2953/96.<br />
E para que não se alegue ignorância, é<br />
expedido o presente Edital.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 10 de janeiro de 2.013.<br />
ENGº. Fernando Antoniazzi<br />
Diretor de Meio Ambiente<br />
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE<br />
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 03/ 2013<br />
O Departamento de Meio Ambiente, da<br />
Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente,<br />
em atendimento aos artigos 41, 42 e 43 da Lei<br />
nº 4186/2007 que Dispõe sobre a Ordenação<br />
do Uso e Ocupação do Solo do Município de<br />
<strong>Valinhos</strong>, vem pelo presente Edital comunicar<br />
aos interessados que se encontra<br />
disponibilizado para consulta pública, no prazo<br />
de 10 (dez) dias a contar da presente publicação,<br />
o Estudo de Impacto de Vizinhança/ Relatório<br />
de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV) do<br />
empreendimento denominado Residencial<br />
Portinari, localizado à Rua Jose Roncatto,<br />
esquina com Rua João Gouveia, s/n, Lote 1A,<br />
Quadra “F”, Loteamento Pedra Verde, Bairro<br />
Santa Elisa, <strong>Valinhos</strong>-SP, de propriedade de<br />
Vivace Empreendimentos Imobiliários Ltda.,<br />
conforme despachos e elementos constantes<br />
do Processo Administrativo nº 17184/2012.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 10 de Janeiro de 2013.<br />
Eng o . Fernando C. Antoniazzi<br />
Diretor Departamento de Meio Ambiente<br />
SECRETARIA DA<br />
SAÚDE<br />
"Plantão Atendimento Situações<br />
Emergenciais" - PASE<br />
Decreto n.º 5049 de 13/01/99<br />
O servidor que estará de Plantão para<br />
Atendimento de Situação de Emergência - PASE<br />
no mês de Janeiro/2013.<br />
Area Manutenção<br />
Flavio Pontel<br />
Fone: 192 - Emergência<br />
Cristina de Fátima Fiore<br />
Secretária da Saúde<br />
EDITAL 021/2013<br />
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA<br />
vem pelo presente, comunicar o<br />
INDEFERIMENTO do recurso abaixo<br />
relacionado:<br />
" Recurso apresentado ao Auto de Infração<br />
nº 59 série B a PAULO SÉRGIO LEVRERO.<br />
E para que não se alegue ignorância é<br />
expedido o presente Edital.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 10 de janeiro de 2013.<br />
CARINA M. DIAS<br />
Diretora de Saúde Coletiva<br />
PÁGINA 13<br />
PÁGINA 13
SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013<br />
Edição <strong>1325</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SP<br />
CRISTINA DE FÁTIMA FIORE<br />
Secretária da Saúde<br />
EDITAL 022/2013<br />
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA<br />
defere o Cadastro Inicial de Funcionamento do<br />
estabelecimento abaixo relacionado:<br />
Nº Prot: 15878/2012<br />
Nº CEVS: 355620601-960-000339-2-8<br />
Razão Social: AMANDA ARLETE DA SILVA<br />
CNPJ/CPF: 154726380001000<br />
Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES<br />
RELACIONADAS À SAÚDE<br />
Resp. Legal: AMANDA ARLETE DA SILVA<br />
CPF: 314.719.318-70<br />
<strong>Valinhos</strong>, 10 de janeiro de 2013.<br />
CARINA M. DIAS<br />
Diretora de Saúde Coletiva<br />
CRISTINA DE FÁTIMA FIORE<br />
Secretária da Saúde<br />
EDITAL 023/2013<br />
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA<br />
defere a Licença Inicial de Funcionamento dos<br />
estabelecimentos abaixo relacionados:<br />
Nº Prot: 16429/2012<br />
Data de Validade: 20/12/2013<br />
Nº CEVS: 355620601-562-000106-1-8<br />
Razão Social: CÉLIA FERREIRA COMÉRCIO DE<br />
ALIMENTOS<br />
CNPJ/CPF: 06159386000165<br />
Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE<br />
ALIMENTOS<br />
Resp. Legal: CÉLIA FERREIRA<br />
CPF: 917.964.079-68<br />
Nº Prot: 16527/2012<br />
Data de Validade: 03/01/2014<br />
Nº CEVS: 355620601-863-000713-1-5<br />
Razão Social: MARTINS & MARTINS SERVIÇOS<br />
MÉDICOS EIRELI<br />
CNPJ/CPF: 14860980000107<br />
Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS<br />
DE SAÚDE<br />
Resp. Legal: EDNA FREITAS MARTINS<br />
CPF: 344.593.242-53<br />
<strong>Valinhos</strong>, 10 de janeiro de 2013.<br />
CARINA M. DIAS<br />
Diretora de Saúde Coletiva<br />
CRISTINA DE FÁTIMA FIORE<br />
Secretária da Saúde<br />
EDITAL 024/2013<br />
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA<br />
vem pelo presente, comunicar o<br />
INDEFERIMENTO da solicitação abaixo<br />
relacionada:<br />
" Processo n°14979/2012 - Solicitação de<br />
Cadastro de Solução Alternativa de<br />
Abastecimento de Água - REQUINTE 2 MOTEL<br />
LTDA.<br />
E para que não se alegue ignorância é<br />
expedido o presente Edital.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 10 de janeiro de 2013.<br />
CARINA M. DIAS<br />
Diretora de Saúde Coletiva<br />
CRISTINA DE FÁTIMA FIORE<br />
Secretária da Saúde<br />
EDITAL 025/2013<br />
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA<br />
vem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTO<br />
da solicitação abaixo relacionada:<br />
" Processo n°4859/2011 - Solicitação de<br />
Desinterdição do Poço Instalado na Empresa -<br />
ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA VALINHENSE<br />
LTDA.<br />
E para que não se alegue ignorância é<br />
expedido o presente Edital.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 10 de janeiro de 2013.<br />
CARINA M. DIAS<br />
Diretora de Saúde Coletiva<br />
CRISTINA DE FÁTIMA FIORE<br />
Secretária da Saúde<br />
EDITAL 026/2013<br />
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA<br />
defere o Cadastro Inicial de Funcionamento do<br />
estabelecimento abaixo relacionado:<br />
Nº Prot: 16353/2012<br />
Nº CEVS: 355620601-931-000113-2-0<br />
Razão Social: REDE STRUTURA DE ACADEMIA<br />
FONTE NOVA LTDA<br />
CNPJ/CPF: 16495094000175<br />
Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES<br />
RELACIONADAS À SAÚDE<br />
Resp. Legal: FLÁVIO FRANCISCO MATIAZZO<br />
CPF: 329.510.558-89<br />
<strong>Valinhos</strong>, 10 de janeiro de 2013.<br />
CARINA M. DIAS<br />
Diretora de Saúde Coletiva<br />
CRISTINA DE FÁTIMA FIORE<br />
Secretária da Saúde<br />
EDITAL 027/2013<br />
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA<br />
defere a Renovação da Licença de<br />
Funcionamento dos estabelecimentos abaixo<br />
relacionados:<br />
Nº Prot:16231/2012<br />
Data de Validade: 02/01/2014<br />
Nº CEVS: 355620601-871-000001-1-6<br />
Razão Social: RECANTO DOS<br />
VELHINHOS DE VALINHOS<br />
Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS<br />
DE SAÚDE<br />
Nº Prot:16528/2012<br />
Data de Validade: 02/01/2014<br />
Nº CEVS: 355620601-871-000002-1-3<br />
Razão Social: CASA DE REPOUSO PARA<br />
IDOSOS BEM VIVER LTDA-ME<br />
Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS<br />
DE SAÚDE<br />
Nº Prot:16921/2012<br />
Data de Validade: 02/01/2014<br />
Nº CEVS: 355620601-864-000043-1-6<br />
Razão Social: CLÍNICA DE IMAGEM E<br />
ULTRASSONOGRAFIA CARDIOVASCULAR S/<br />
S LTDA<br />
Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS<br />
DE SAÚDE<br />
<strong>Valinhos</strong>, 10 de janeiro de 2013.<br />
CARINA M. DIAS<br />
Diretora de Saúde Coletiva<br />
CRISTINA DE FÁTIMA FIORE<br />
Secretária da Saúde<br />
EDITAL 028/2013<br />
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA<br />
defere a Renovação da Licença de<br />
Funcionamento dos estabelecimentos abaixo<br />
relacionados:<br />
Nº Prot:16071/2012<br />
Data de Validade: 03/01/2014<br />
Nº CEVS: 355620601-863-000482-1-6<br />
Razão Social: MARIANA FRANCESCHINI<br />
FALAVINA GRIGOLETTO<br />
Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS<br />
DE SAÚDE<br />
Nº Prot:16646/2012<br />
Data de Validade: 16/12/2013<br />
Nº CEVS: 355620601-863-000124-1-6<br />
Razão Social: MARCELA REGINA PICOLO<br />
Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS<br />
DE SAÚDE<br />
Nº Prot:16573/2012<br />
Data de Validade: 03/01/2014<br />
Nº CEVS: 355620601-863-000034-1-7<br />
Razão Social: CARLOS HERMENEGILDO<br />
BISSOTO<br />
Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS<br />
DE SAÚDE<br />
<strong>Valinhos</strong>, 10 de janeiro de 2013.<br />
CARINA M. DIAS<br />
Diretora de Saúde Coletiva<br />
CRISTINA DE FÁTIMA FIORE<br />
Secretária da Saúde<br />
EDITAL 029/2013<br />
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA<br />
defere a Renovação da Licença de<br />
Funcionamento dos estabelecimentos abaixo<br />
relacionados:<br />
Nº Prot:16572/2012<br />
Data de Validade: 03/01/2014<br />
Nº CEVS: 355620601-863-000002-1-3<br />
Razão Social: FERNANDO ANTONIO<br />
REMISIO FIGUINHA<br />
Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS<br />
DE SAÚDE<br />
Nº Prot:17260/2012<br />
Data de Validade: 02/01/2014<br />
Nº CEVS: 355620601-865-000050-1-0<br />
Razão Social: MARIA LIDIA ZILLETE<br />
Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS<br />
DE SAÚDE<br />
<strong>Valinhos</strong>, 10 de janeiro de 2013.<br />
CARINA M. DIAS<br />
Diretora de Saúde Coletiva<br />
CRISTINA DE FÁTIMA FIORE<br />
Secretária da Saúde<br />
EDITAL 030/2013<br />
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA<br />
defere a Licença Inicial de Funcionamento do<br />
Equipamento de Raios-X abaixo relacionado:<br />
Nº Prot: 16260/2012<br />
Data de Validade: 03/01/2014<br />
Nº CEVS: 355620601-864-000484-1-0<br />
Razão Social: ORTOPEDIA VALINHOS<br />
SOCIEDADE SIMPLES LTDA<br />
CNPJ/CPF: 06048328000164<br />
Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS<br />
PÁGINA 14<br />
PÁGINA 14
SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013<br />
Edição <strong>1325</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SP<br />
DE SAÚDE<br />
Resp. Legal: EMILIO DE OLIVEIRA ISSA<br />
CPF: 041.135.378-01<br />
<strong>Valinhos</strong>, 10 de janeiro de 2013.<br />
CARINA M. DIAS<br />
Diretora de Saúde Coletiva<br />
CRISTINA DE FÁTIMA FIORE<br />
Secretária da Saúde<br />
SECRETARIA DE<br />
TRANSPORTES E TRÂNSITO<br />
EDITAL Nº 001/2013<br />
D.T.T.P.O / S.T.T.<br />
A Secretaria de Transportes e Trânsito<br />
comunica a todos os CONDUTORES DE<br />
TRANSPORTE ESCOLAR, que de 21 de<br />
Janeiro a 08 de Fevereiro de 2013, no<br />
horário das 8h00 às 10h30 e das 13h00 às<br />
16h00, estão convocados a se apresentarem<br />
junto ao Almoxarifado Municipal, sito à Rua<br />
Marques de Itú, nº 170, para vistoria<br />
semestral nos veículos destinados ao<br />
transporte de escolares, munidos dos<br />
seguintes documentos:<br />
02 – cópias da habilitação<br />
02 – cópias da carteira de condutor<br />
escolar<br />
02 – cópias do documento do veículo<br />
02 – cópias do comprovante de<br />
residência<br />
02 – cópias do certificado de aferição<br />
do Tacógrafo<br />
<strong>Valinhos</strong>, 09 de Janeiro de 2013.<br />
José Almeida Sobrinho<br />
Secretaria de Transportes e Trânsito<br />
Secretário<br />
DEPARTAMENTO DE<br />
ÁGUAS E ESGOTOS<br />
DE VALINHOS<br />
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO<br />
DIVISÃO DE PESSOAL<br />
RESUMO DAS PORTARIAS JÁ<br />
PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME<br />
PORTARIA Nº 2.351/2013<br />
CONSIDERANDO o teor do despacho de<br />
fls. 134 do processo administrativo nº 2256/<br />
12, da lavra da Presidência da Comissão de<br />
Processo Administrativo Disciplinar, RESOLVE<br />
pela SUBSTITUIÇÃO, da servidora Andrea<br />
Cardoso pela Servidora Sandra Maria Frigo,<br />
com fundamento no artigo 383, §1º da Lei nº<br />
2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Estatutos<br />
dos Funcionários Públicos do Município de<br />
<strong>Valinhos</strong>).<br />
<strong>Valinhos</strong>, 10 de janeiro de 2013.<br />
ENGº LUIZ MAYR NETO<br />
Presidente<br />
PORTARIA N.º 2.352 / 2013<br />
CONSIDERANDO os elementos constantes<br />
na Ordem de Serviço nº 01/2013 - PRES.,<br />
resolve:<br />
EXONERAR, "ex-offício"<br />
de acordo com o artigo 131, inciso II, alínea<br />
"a", da Lei n.º 2.018, de 17 de janeiro de 1986<br />
(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do<br />
Município de <strong>Valinhos</strong>) c/c artigo 30, inciso I da<br />
Lei nº 3.182/98.<br />
1. CAMILO DO CARMO MOREIRA, do<br />
cargo de provimento em comissão de Diretor<br />
do Departamento de Almoxarifado Geral, a<br />
partir de 03/01/2013;<br />
2. CARLOS ALBERTO LOVATO, do cargo<br />
de provimento em comissão de Diretor da<br />
Divisão de Avaliação e Administração de Cargos<br />
e Vencimentos, lotado junto ao Departamento<br />
Administrativo, a partir de 01/01/2013;<br />
3. EDUARDO APARECIDO FERRARI, do<br />
cargo de provimento em comissão de Diretor<br />
da Divisão de Dívida Ativa, lotado junto ao<br />
Departamento Jurídico, a partir de 04/01/<br />
2013;<br />
4. EVANDRO RÉGIS ZANI, do cargo de<br />
provimento em comissão de Diretor do<br />
Departamento Financeiro, a partir de 01/01/<br />
2013, reassumindo seu cargo de origem de<br />
provimento efetivo de Diretor da Divisão de<br />
Pessoal do Departamento Administrativo;<br />
5. LUIZ HENRIQUE PARODI, do cargo de<br />
provimento em comissão de Diretor do<br />
Departamento de Planejamento, Obras e<br />
Fiscalização, a partir de 01/01/2013,<br />
reassumindo seu cargo de origem de<br />
provimento efetivo de Direotr da Divisão de<br />
Projetos do Departamento de Planejamento,<br />
Obras e Fiscalização;<br />
6. MARCELA LOPREATO FERRI ARRUDA,<br />
do cargo de provimento em comissão de<br />
Diretora da Divisão de Contratos, lotado junto<br />
ao Departamento Jurídico, a partir de 01/01/<br />
2013;<br />
7. MÁRCIA REGINA LEÃO CARNIEL, do<br />
cargo de provimento em comissão de Diretora<br />
da Divisão de Recursos Humanos, lotada junto<br />
ao Departamento Administrativo, a partir de<br />
07/01/2013;<br />
8. MÁRCIO ARANTES DE ANDRADE, do<br />
cargo de provimento em comissão de Diretor<br />
do Departamento de Operação e Manutenção,<br />
a partir de 01/01/2013;<br />
9. MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTO, do cargo<br />
de provimento em comissão de Diretor do<br />
Departamento Administrativo, a partir de 01/<br />
01/2013;<br />
10. OZÉLIO BISCARDI NETO, do cargo de<br />
provimento em comissão de Diretor da Divisão<br />
de Tratamento de Água - ETA I, lotado junto ao<br />
Departamento de Operação e Manutenção, a<br />
partir de 01/01/2013;<br />
11. PATRICIA APARECIDA RANTICHIERI, do<br />
cargo de provimento em comissão de Assistente<br />
Técnico, com formação universitária<br />
compatível, a partir de 01/01/2013;<br />
12. ROSANA RODRIGUES REIS, do cargo<br />
de provimento em comisssão de Diretora do<br />
Departamento Jurídico, a partir de 01/01/<br />
2013.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 10 de janeiro de 2013.<br />
PORTARIA N.º 2.353 / 2013<br />
CONSIDERANDO os elementos constantes<br />
nna Ordem de Serviço nº 02/2013 - PRES.,<br />
resolve:<br />
N O M E A R<br />
com fundamento no artigo 17, inciso II, da<br />
Lei n.º 2.018, de 17 de janeiro de 1986<br />
(Estatuto dos Funcionários Públicos do Município<br />
de <strong>Valinhos</strong>), c/c o artigo 28, inciso II da Lei nº<br />
3.182/98,<br />
1. BETSI NARA TROMBETA, para exercer o<br />
cargo de provimento em comissão de Diretora<br />
da Divisão de Dívida Ativa, Ref. 94, do Anexo<br />
VI, Lei nº 4.732/11, junto ao Departamento<br />
Jurídico, a partir de 07 de janeiro de 2013;<br />
2. CAMILO DO CARMO MOREIRA, para<br />
exercer o cargo de provimento em comissão<br />
de Diretor da Divisão de Distribuição de<br />
Materiais, Ref. 94, do Anexo VI, Lei nº 4.732/<br />
11, junto ao Departamento de Almoxarifado<br />
Geral, a partir de 04 de janeiro de 2013;<br />
3. CLÁUDIA HELENA MAYER CRISTÓFOLI,<br />
para exercer o cargo de provimento em<br />
comissão de Diretora da Divisão de Tratamento<br />
de Águas - ETA I, Ref. 94, do Anexo VI, Lei nº<br />
4.732/11, junto ao Departamento de<br />
Operação e Manutenção, a partir de 02 de<br />
janeiro de 2013;<br />
4. CLÁUDIO SANTI MARIA, para exercer o<br />
cargo de provimento em comissão de Diretor<br />
do Departamento Administrativo, Ref. 127, do<br />
Anexo VI da Lei nº 4.732/11, a partir de 02 de<br />
janeiro de 2013;<br />
5. ELISEU DIAS DA SILVA, para exercer o<br />
cargo de provimento em comissão de Diretor<br />
do Departamento de Operação e Manutenção,<br />
Ref. 127, do Anexo VI da Lei nº 4.732/11, a<br />
partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
6. FLORIPES BAIOCHI DOS SANTOS, para<br />
exercer o cargo de provimento em comissão<br />
de Diretora da Divisão de Avaliação e<br />
Administração de Cargos e Vencimentos, junto<br />
ao Departamento Administrativo, a partir de<br />
02 de janeiro de 2013;<br />
7. GERALDO TEIXEIRA DAS NEVES, para<br />
exercer o cargo de provimento em comissão<br />
de Diretor do Departamento de Almoxarifado<br />
Geral, Ref. 127, do Anexo VI da Lei nº 4.732/<br />
11, a partir de 04 de janeiro de 2013;<br />
8. MÁRCIO ARANTES DE ANDRADE, para<br />
exercer o cargo de provimento em comissão<br />
de Diretor do Departamento de Planejamento,<br />
Obras e Fiscalização, Ref. 127, do Anexo VI da<br />
Lei nº 4.732/11, a partir de 02 de janeiro de<br />
2013;<br />
9. PAULO CÉSAR BONON, para exercer o<br />
cargo de provimento em comissão de Diretor<br />
da Divisão de Tratamento de Esgotos - ETE, Ref.<br />
94, do Anexo VI, Lei nº 4.732/11, junto ao<br />
Departamento de Operação e Manutenção, a<br />
partir de 02 de janeiro de 2013;<br />
10. RENATO CARDOSO, para exercer o<br />
cargo de provimento em comissão de Diretor<br />
do Departamento Financeiro, Ref. 127, do<br />
Anexo VI da Lei nº 4.732/11, a partir de 02 de<br />
janeiro de 2013;<br />
11. ROSANA VICENTINI, para exercer o<br />
cargo de provimento em comissão de Diretora<br />
do Departamento Jurídico, Ref. 127, do Anexo<br />
VI da Lei nº 4.732/11, a partir de 02 de janeiro<br />
de 2013.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 10 de janeiro de 2013.<br />
PORTARIA N.º 2.354 / 2013<br />
CONSIDERANDO os elementos constantes<br />
na Ordem de Serviço nº 02/2013 - PRES.,<br />
resolve:<br />
D E S I G N A R<br />
Com fundamento no artigo 17, inciso III e<br />
artigo 127, da Lei n.º 2018/86 (Regime Jurídico<br />
dos Funcionários Públicos do Município de<br />
<strong>Valinhos</strong>) c.c. o artigo 40 "caput" e §§ da Lei n.º<br />
3182/98, o servidor:<br />
MARCOS CAETANO JACINTO, ocupante<br />
do cargo de provimento efetivo de Programador<br />
de Serviços, lotado na Divisão de Manutenção<br />
do Sistema de Água, do Departamento de<br />
Operação e Manutenção, para exercer em<br />
caráter de substituição, o cargo de provimento<br />
efetivo de Diretor da Divisão de Manutenção do<br />
PÁGINA 15<br />
PÁGINA 15
SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013<br />
Edição <strong>1325</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SP<br />
Sistema de Água, do Departamento de<br />
Operação e Manutenção, a partir de 4 de janeiro<br />
de 2013, no impedimento do seu titular Sr.<br />
Geraldo Teixeira das Neves, ocupante do cargo<br />
de provimento efetivo de Diretor da Divisão de<br />
Manutenção do Sistema de Água, do<br />
Departamento de Operação e Manutenção, em<br />
exercício no cargo de provimento em comissão<br />
de Diretor do Departamento de Almoxarifado<br />
Geral, ficando por este ato revogado a Portaria<br />
nº 2.183/2010.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 10 de janeiro de 2013.<br />
EVANDRO RÉGIS ZANI<br />
Divisão de Pessoal<br />
Diretor<br />
CLÁUDIO SANTI MARIA<br />
Departamento Administrativo<br />
Diretor<br />
ENG°. LUIZ MAYR NETO<br />
Presidente<br />
Departamento de Águas e Esgotos de<br />
<strong>Valinhos</strong><br />
Resultado Pregão Eletrônico<br />
P.E. nº 38/12, P.C. nº 122/12, vencedor<br />
RODRIGO TONELOTTO EPP, CNPJ nº<br />
02.514.617/0001-50.<br />
P.E. nº 39/12, P.C. nº 124/12, vencedor<br />
SNF DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 00.934.286/<br />
0001-82. Em cumprimento ao disposto na Lei<br />
nº. 10.520/02 e no Decreto 5.450/05.<br />
P.E. nº 40/12, P.C. nº 125/12, vencedor<br />
LW COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS<br />
LTDA, CNPJ nº 08.659.758/0001-48,<br />
publique-se o resultado dos pregões conforme<br />
exposto acima.<br />
Rogério Anthony Durante<br />
Pregoeiro Auxiliar<br />
E R R A T A<br />
“Plantão de Atendimento de Situações<br />
Emergenciais – PASE”<br />
Publicado no Boletim Municipal nº 1323,<br />
de 28 de dezembro de 2012, página 14.<br />
SUBSTITUIR:<br />
a convocação do servidor Eliseu Dias da<br />
Silva, do quadro de Plantonistas do mês de<br />
janeiro/2013, pelo servidor Ricardo Faria –<br />
CELULAR N° 9635-5772, anexada ao<br />
processo administrativo – DAEV nº. 504/2003.<br />
<strong>Valinhos</strong>, em 10 de janeiro de 2013.<br />
CLÁUDIO SANTI MARIA<br />
Diretor do Departamento Administrativo<br />
CONSELHOS MUNICIPAIS<br />
CONSELHO MUNICIPAL DOS<br />
DIREITOS DA CRIANÇA E DO<br />
ADOLESCENTE<br />
Convocação<br />
O Conselho Municipal dos Direitos da<br />
Criança e do Adolescente, por sua Presidente,<br />
de conformidade com as normas regimentais,<br />
CONVOCA os conselheiros para a 295ª<br />
Reunião, Extraordinária, do CMDCA que irá<br />
ocorrer no dia 16/2013 (quarta-feira), às<br />
16h00, no Auditório da Casa dos Conselhos<br />
localizada à Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny<br />
Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança,<br />
<strong>Valinhos</strong>/SP.<br />
Em primeira chamada com 50% dos<br />
conselheiros em efetivo exercício, e em<br />
segunda chamada 30 minutos após com<br />
qualquer número de conselheiros.<br />
I - EXPEDIENTE<br />
1) Comunicações e justificativas de ausência<br />
de Conselheiros;<br />
2) Leitura, discussão e aprovação das atas<br />
das reuniões anteriores;<br />
3) Leitura abreviada da correspondência<br />
recebida e de documentos;<br />
4) Comunicações de e para os<br />
Conselheiros.<br />
Pauta<br />
II - ORDEM DO DIA<br />
1. Compor comissão eleitoral do Conselho<br />
Tutelar (triênio 2013/2015);<br />
2. Deliberação do cronograma de reuniões<br />
2013;<br />
3. Encaminhamentos das pendências e<br />
demandas das comissões;<br />
4. Avaliação dos trabalhos do CMDCA<br />
(2012);<br />
<strong>Valinhos</strong>, 09 de janeiro de 2013.<br />
Elisabete Aparecida Feltrin<br />
Presidente do CMDCA<br />
CONSELHOS MUNICIPAIS<br />
CONSELHO MUNICIPAL DOS<br />
DIREITOS DO IDOSO<br />
CONVOCAÇÃO<br />
A Presidente do Conselho Municipal dos<br />
Direitos do Idoso - CMDI convocam para a 103ª<br />
Reunião Plenária, Ordinária, que irá realizarse<br />
no dia 22/01/2013, terça-feira, às 09h00,<br />
no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede<br />
na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne<br />
Bracalente, Vila Boa Esperança.<br />
Ressaltamos a importância da presença e<br />
participação dos Conselheiros, nesta reunião,<br />
para assegurar as deliberações e<br />
encaminhamentos das matérias em discussão<br />
neste Conselho.<br />
PAUTA<br />
I - EXPEDIENTE:<br />
1. Comunicação e justificativas de ausência<br />
de conselheiros;<br />
2. Leitura, discussão e aprovação da ata<br />
anterior nº 102ª;<br />
3. Ciência de correspondências e<br />
documentos recebidos;<br />
4. Comunicações gerais.<br />
ORDEM DO DIA:<br />
I- Capacitação: Tema Avaliação das INPS;<br />
II- Discussão do FMDI- Fundo Municipal<br />
dos Direitos do Idoso;<br />
III- Composição das Comissões temáticas;<br />
IV- Assuntos Gerais.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 04 de janeiro de 2013.<br />
Vera Luzia do Nascimento-Fritz<br />
Presidente<br />
CONSELHOS MUNICIPAIS<br />
CONSELHO MUNICIPAL DE<br />
HABITAÇÃO<br />
Convocação<br />
O Presidente do Conselho Municipal de<br />
Habitação – CMH CONVOCA todos os<br />
conselheiros para a trigésima segunda (32ª)<br />
Reunião do Conselho, que irá ocorrer no dia<br />
17/01/2013 (5ª Feira), com primeira<br />
chamada às 18h30min, no Auditório da Casa<br />
dos Conselhos, localizada na Rua 31 de Março<br />
s/nº, Vila Boa Esperança, de conformidade com<br />
as normas regimentais.<br />
Pauta<br />
ORDEM DO DIA:<br />
I. Leitura e aprovação da Ata da 31ª<br />
Reunião Ordinária;<br />
II. Leitura e aprovação de Atas anteriores<br />
para publicação;<br />
III. Leitura, discussão e aprovação da minuta<br />
da Resolução do CMH para estabelecidos dos<br />
critérios frente aos Empreendimentos<br />
Habitacionais de Interesse Social e atendimento<br />
da demanda habitacional municipal;<br />
IV. Assuntos gerais.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 07 de dezembro de 2012.<br />
Luiz Henrique Parodi<br />
Presidente<br />
Maurício Viana da Silva<br />
1º Secretário<br />
CONSELHOS MUNICIPAIS<br />
CONSELHO MUNICIPAL DE<br />
SAÚDE<br />
EDITAL DE COMUNIÇÃO<br />
O Conselho Comunitário de Saúde da UBS<br />
Jd. Imperial comunica o Cronograma de<br />
Reuniões do ano de 2013, sendo que os<br />
mesmos, estão sujeitos à possíveis alterações.<br />
Data Horário Local<br />
17/01/2013 14h00 UBS Jd. Imperial<br />
14/02/2013 14h00 UBS Jd. Imperial<br />
07/03/2013 14h00 UBS Jd. Imperial<br />
04/04/2013 14h00 UBS Jd. Imperial<br />
09/05/2013 14h00 UBS Jd. Imperial<br />
06/06/2013 14h00 UBS Jd. Imperial<br />
04/07/2013 14h00 UBS Jd. Imperial<br />
08/08/2013 14h00 UBS Jd. Imperial<br />
05/09/2013 14h00 UBS Jd. Imperial<br />
03/10/2013 14h00 UBS Jd. Imperial<br />
07/11/2013 14h00 UBS Jd. Imperial<br />
05/12/2013 14h00 UBS Jd. Imperial<br />
<strong>Valinhos</strong>, SP, 04 de janeiro de 2013<br />
CCS UBS Jd. Imperial<br />
CÂMARA MUNICIPAL<br />
ATOS DO LEGISLATIVO<br />
RESUMO DO EXPEDIENTE DA 1ª SESSÃO,<br />
1ª EXTRAORDINÁRIA<br />
15ª Período Legislativo - Dia 04/01/<br />
2013.<br />
Vereadores<br />
Lourivaldo Messias de Oliveira, Presidente;<br />
José Osvaldo Cavalcante Beloni “Kiko Beloni”,<br />
1º Secretário; Paulo Roberto Montero, 2º<br />
Secretário; José Henrique Conti, 1º Vice-<br />
Presidente; Fábio Aparecido Damasceno, 2º<br />
Vice-Presidente; Sidmar Rodrigo Toloi “Toloi”,<br />
3º Secretário; José Pedro Damiano, 4º<br />
Secretário; Adroaldo Mendes de Almeida<br />
“Dinho”, Aldemar Veiga Junior “Veiga”, César<br />
Rocha Andrade da Silva “César Rocha”, Edson<br />
José Batista “Edson Batista”, Egivan Lobo<br />
Correia “Lobo”, Israel Scupenaro, João Moysés<br />
Abujadi, Leonidio Augusto de Godói “Léo<br />
Godói”, Orestes Previtale Junior e Rodrigo<br />
Vieira Braga Fagnani “Popó”.<br />
Projeto do Legislativo:<br />
Projeto de Resolução n.º 01/13, que altera<br />
o inciso VIII, letra a, do artigo 3º da Resolução<br />
n.º 02, de 27 de abril de 2010, que define a<br />
Estrutura Administrativa da Câmara Municipal<br />
de <strong>Valinhos</strong> e a Estrutura do Quadro de<br />
Servidores. Autoria de todos os Vereadores.<br />
Requerimento aprovado:<br />
De autoria de todos os Vereadores:<br />
- n.º 01/13, solicitando convocação de<br />
Sessão Extraordinária.<br />
Projeto aprovado por unanimidade:<br />
Projeto de Resolução n.º 01/13, que altera<br />
o inciso VIII, letra a, do artigo 3º da Resolução<br />
n.º 02, de 27 de abril de 2010, que define a<br />
Estrutura Administrativa da Câmara Municipal<br />
de <strong>Valinhos</strong> e a Estrutura do Quadro de<br />
Servidores.<br />
Publique-se<br />
LOURIVALDO MESSIAS DE oLIVEIRA<br />
Presidente<br />
Projeto de Resolução nº 01/2013<br />
Resolução nº 01<br />
de 04 de janeiro de 2013.<br />
"Altera o inciso VIII, letra a, do artigo<br />
3º da Resolução nº 02, 27 de abril de<br />
2010, que define a Estrutura<br />
Administrativa da Câmara Municipal de<br />
<strong>Valinhos</strong> e a Estrutura do Quadro de<br />
Servidores. .<br />
PÁGINA 16
SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013<br />
Edição <strong>1325</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SP<br />
LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA,<br />
Presidente da Câmara Municipal de <strong>Valinhos</strong>,<br />
nos termos do Projeto de Resolução nº 01/<br />
2013, aprovado por unanimidade em sessão<br />
realizada aos 04 de janeiro de 2013, promulga<br />
a presente Resolução:<br />
Art. 1º. O inciso VIII, letra a, do artigo 3º<br />
da Resolução nº 02, de 27 de abril de 2010,<br />
passa a ter a seguinte redação:<br />
Art. 3º. ...<br />
------------<br />
VIII - GABINETES PARLAMENTARES<br />
a) Cargos de Provimento em Comissão:<br />
Nº. Denominação<br />
01 Assessor de Gabinete do Vereador<br />
Nº. de Cargos Referência<br />
51 CC2A<br />
Art. 2º. As despesas decorrentes com a<br />
execução da presente Resolução correrão por<br />
conta de verbas próprias consignadas em<br />
Orçamento.<br />
Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na<br />
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos<br />
a 02 de janeiro de 2013.<br />
Publique-se<br />
<strong>Valinhos</strong>, aos 04 de janeiro de 2013.<br />
Lourivaldo Messias de Oliveira<br />
Presidente<br />
José Osvaldo Cavalcante Beloni<br />
1º Secretário<br />
Paulo Roberto Montero<br />
2º Secretário<br />
Publicado mediante afixação no local de<br />
costume. Enviado para publicação no Boletim<br />
Municipal nesta mesma data.<br />
Nilson Luiz Mathedi<br />
Diretor do Dep. Parlamentar<br />
ATA N O 003/2013<br />
APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS<br />
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N o<br />
01/2010 PARA PROVIMENTO DE CARGO<br />
PÚBLICO.<br />
Aos três dias do mês de janeiro do ano de<br />
dois mil e treze, na Diretoria de Administração<br />
da Câmara Municipal de <strong>Valinhos</strong>, sito a Rua<br />
Antonio Angelo Schiavinato, s/nº, no Município<br />
de <strong>Valinhos</strong>, Estado de São Paulo, foram<br />
encerrados os trabalhos referentes a<br />
apresentação dos candidatos aprovados no<br />
Concurso Público n.º 01/2010, para<br />
provimento de cargo público, convocado através<br />
do Edital de Convocação n.º 007/2012, em<br />
atendimento as disposições no item 7 do Edital<br />
do referido concurso, tendo sido lavrada a<br />
presente Ata, a fim de relatar as ocorrências<br />
havidas neste processo de apresentação:<br />
A – Aos vinte e dois dias do mês de<br />
novembro do ano de dois mil e doze, na<br />
Diretoria de Administração da Câmara<br />
Municipal de <strong>Valinhos</strong>, foi efetuada a abertura<br />
dos trabalhos mencionados;<br />
B - DA APRESENTAÇÃO FIXADA NO<br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o 07/2012,<br />
PARA AGENDAMENTO DE EXAMES MÉDICOS<br />
E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA<br />
NOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO<br />
B.1 - Apresentou-se o candidato abaixo, no<br />
prazo determinado, ordem de classificação e<br />
respectivo cargo:<br />
Cargo: Assistente de Compras<br />
Lotação: Diretoria de Administração<br />
1º - EVANDRO AFONSO PEREIRA<br />
C - DA APRESENTAÇÃO DE<br />
DOCUMENTOS E RESULTADOS DA<br />
INSPEÇÃO MÉDICA DO CANDIDATO<br />
MENCIONADO NO ITEM B.1 DESTA ATA,<br />
CONFORME TERMO DE CIÊNCIA E<br />
COMPARECIMENTO<br />
C.1 - Após conferência dos documentos<br />
apresentados e do resultado da inspeção<br />
médica, foi considerado APTO para nomeação<br />
o candidato abaixo:<br />
Cargo: Assistente de Compras<br />
Lotação: Diretoria de Administração<br />
1º - EVANDRO AFONSO PEREIRA<br />
Não havendo mais nenhuma ocorrência de<br />
relevância a ser registrada, foi determinado a<br />
mim, Érica Maria da Silva, ocupante do cargo<br />
de provimento em comissão de Assessor<br />
Especial, que lavrasse a presente Ata, que segue<br />
assinada por Flavio F. Paiva de Freitas, Diretor<br />
de Administração.<br />
Flavio F. Paiva de Freitas<br />
Diretor Administrativo<br />
ATA N O 004/2013<br />
APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS<br />
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N o<br />
01/2010 PARA PROVIMENTO DE CARGO<br />
PÚBLICO.<br />
Aos três dias do mês de janeiro do ano de<br />
dois mil e treze, na Diretoria de Administração<br />
da Câmara Municipal de <strong>Valinhos</strong>, sito a Rua<br />
Antonio Angelo Schiavinato, s/nº, no Município<br />
de <strong>Valinhos</strong>, Estado de São Paulo, foram<br />
encerrados os trabalhos referentes a<br />
apresentação dos candidatos aprovados no<br />
Concurso Público n.º 01/2010, para<br />
provimento de cargo público, convocado através<br />
do Edital de Convocação n.º 010/2012, em<br />
atendimento as disposições no item 7 do Edital<br />
do referido concurso, tendo sido lavrada a<br />
presente Ata, a fim de relatar as ocorrências<br />
havidas neste processo de apresentação:<br />
A – Aos vinte e dois dias do mês de<br />
novembro do ano de dois mil e doze, na<br />
Diretoria de Administração da Câmara<br />
Municipal de <strong>Valinhos</strong>, foi efetuada a abertura<br />
dos trabalhos mencionados;<br />
B - DA APRESENTAÇÃO FIXADA NO<br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o 10/2012,<br />
PARA AGENDAMENTO DE EXAMES MÉDICOS<br />
E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA<br />
NOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO<br />
B.1 - Apresentou-se o candidato abaixo, no<br />
prazo determinado, ordem de classificação e<br />
respectivo cargo:<br />
Cargo: Jornalista<br />
Lotação: Diretoria de Comunicação<br />
1º - AELTON SILVA DE AQUINO<br />
C - DA APRESENTAÇÃO DE<br />
DOCUMENTOS E RESULTADOS DA<br />
INSPEÇÃO MÉDICA DO CANDIDATO<br />
MENCIONADO NO ITEM B.1 DESTA ATA,<br />
CONFORME TERMO DE CIÊNCIA E<br />
COMPARECIMENTO<br />
C.1 - Após conferência dos documentos<br />
apresentados e do resultado da inspeção<br />
médica, foi considerado APTO para nomeação<br />
o candidato abaixo:<br />
Cargo: Jornalista<br />
Lotação: Diretoria de Comunicação<br />
1º - AELTON SILVA DE AQUINO<br />
Não havendo mais nenhuma ocorrência de<br />
relevância a ser registrada, foi determinado a<br />
mim, Érica Maria da Silva, ocupante do cargo<br />
de provimento em comissão de Assessor<br />
Especial, que lavrasse a presente Ata, que segue<br />
assinada por Flavio F. Paiva de Freitas, Diretor<br />
de Administração.<br />
Flavio F. Paiva de Freitas<br />
Diretor Administrativo<br />
ATA N O 005/2013<br />
APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS<br />
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N o<br />
01/2010 PARA PROVIMENTO DE CARGO<br />
PÚBLICO.<br />
Aos quatro dias do mês de janeiro do ano<br />
de dois mil e treze, na Diretoria de<br />
Administração da Câmara Municipal de<br />
<strong>Valinhos</strong>, sito a Rua Antonio Angelo Schiavinato,<br />
s/nº, no Município de <strong>Valinhos</strong>, Estado de São<br />
Paulo, foram encerrados os trabalhos referentes<br />
a apresentação dos candidatos aprovados no<br />
Concurso Público n.º 01/2010, para<br />
provimento de cargo público, convocado através<br />
do Edital de Convocação n.º 009/2012, em<br />
atendimento as disposições no item 7 do Edital<br />
do referido concurso, tendo sido lavrada a<br />
presente Ata, a fim de relatar as ocorrências<br />
havidas neste processo de apresentação:<br />
A – Aos vinte e dois dias do mês de<br />
novembro do ano de dois mil e doze, na<br />
Diretoria de Administração da Câmara<br />
Municipal de <strong>Valinhos</strong>, foi efetuada a abertura<br />
dos trabalhos mencionados;<br />
B - DA APRESENTAÇÃO FIXADA NO<br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o 009/2012,<br />
PARA AGENDAMENTO DE EXAMES MÉDICOS<br />
E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA<br />
NOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO<br />
B.1 - Apresentou-se o candidato abaixo, no<br />
prazo determinado, ordem de classificação e<br />
respectivo cargo:<br />
Cargo: Assistente de Protocolo<br />
Lotação: Diretoria de Expediente e<br />
Protocolo<br />
1º - LUCIMARI BALDASSO DOS SANTOS<br />
C - DA APRESENTAÇÃO DE<br />
DOCUMENTOS E RESULTADOS DA<br />
INSPEÇÃO MÉDICA DO CANDIDATO<br />
MENCIONADO NO ITEM B.1 DESTA ATA,<br />
CONFORME TERMO DE CIÊNCIA E<br />
COMPARECIMENTO<br />
C.1 - Após conferência dos documentos<br />
apresentados e do resultado da inspeção<br />
médica, foi considerado APTO para nomeação<br />
o candidato abaixo:<br />
Cargo: Assistente de Protocolo<br />
Lotação: Diretoria de Expediente e<br />
Protocolo<br />
1º - LUCIMARI BALDASSO DOS SANTOS<br />
Não havendo mais nenhuma ocorrência de<br />
relevância a ser registrada, foi determinado a<br />
mim, Érica Maria da Silva, ocupante do cargo<br />
de provimento em comissão de Assessor<br />
Especial, que lavrasse a presente Ata, que segue<br />
assinada por Flavio F. Paiva de Freitas, Diretor<br />
de Administração.<br />
Flavio F. Paiva de Freitas<br />
Diretor Administrativo<br />
PORTARIA Nº 598<br />
DE 03 DE JANEIRO DE 2013.<br />
Lourivaldo Messias de Oliveira,<br />
Presidente da Câmara Municipal de<br />
<strong>Valinhos</strong>, no uso de suas atribuições<br />
legais, no uso das atribuições que lhe<br />
são conferidas, pelo artigo 3º, da lei nº<br />
3.902 de 22 de julho de 2005;<br />
Considerando Termo de Anuência assinado<br />
pelo servidor e demais elementos constantes<br />
do expediente administrativo protocolado nº<br />
00004/2013 - CMV, Processo n° 02/2013,<br />
resolve:<br />
Com Fundamento no artigo 131, inciso II,<br />
alínea "a", da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de<br />
1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos do<br />
Município de <strong>Valinhos</strong>), resolve,<br />
COLOCAR A DISPOSIÇÃO,<br />
PÁGINA 17
SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013<br />
Edição <strong>1325</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SP<br />
Com fundamento no artigo 119 c/c artigo<br />
114 da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986<br />
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município<br />
de <strong>Valinhos</strong>), com prejuízo de vencimentos ou<br />
remuneração, o servidor<br />
ROBERTO TEIXEIRA DE CAMARGO,<br />
ocupante do cargo de provimento efetivo de<br />
Motorista, lotado junto ao Gabinete da<br />
Presidência, a partir de 04 de janeiro de 2013.<br />
Câmara Municipal de <strong>Valinhos</strong>,<br />
Aos três dias do mês de janeiro de dois mil<br />
e doze.<br />
LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA<br />
Presidente<br />
PORTARIA N º 599<br />
DE 08 DE JANEIRO DE 2013.<br />
Lourivaldo Messias de Oliveira,<br />
Presidente da Câmara Municipal de <strong>Valinhos</strong>,<br />
no uso de suas atribuições legais,<br />
Com Fundamento no artigo 131, inciso II,<br />
alínea “a”, da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de<br />
1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos do<br />
Município de <strong>Valinhos</strong>), resolve,<br />
EXONERAR “ex-officio”<br />
I. FELIPE DE LEMOS SAMPAIO do cargo<br />
de provimento em comissão de Assessor I,<br />
referência CC3, lotado junto Diretoria Jurídica,<br />
a partir de 07 de janeiro de 2013;<br />
II. ADRIANA CRISTINA MOREIRA<br />
PLÁCIDO do cargo de provimento em comissão<br />
de Assessor Gabinete Vereador, referência<br />
CC2A, lotado junto ao Gabinete Parlamentar<br />
do Vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani, partir<br />
de 02 de janeiro de 2013;<br />
III. CLAITON APARECIDO SERAFIM do<br />
cargo de provimento em comissão de Assessor<br />
Gabinete Vereador, referência CC2A, lotado<br />
junto ao Gabinete Parlamentar do Vereador<br />
Rodrigo Viera Braga Fagnani, a partir de 02 de<br />
janeiro de 2013;<br />
IV. DJALMA BRAGA do cargo de<br />
provimento em comissão de Assessor Gabinete<br />
Vereador, referência CC2A, lotado junto ao<br />
Gabinete Parlamentar do Vereador Rodrigo<br />
Viera Braga Fagnani, a partir de 02 de janeiro<br />
de 2013;<br />
V. CARLA CRISTINA BRITO DE SOUZA<br />
do cargo de provimento em comissão de<br />
Assessor Gabinete Vereador, referência CC2A,<br />
lotado junto ao Gabinete Parlamentar do<br />
Vereador Lourivaldo Messias de Oliveira, a<br />
partir de 04 de janeiro de 2013;<br />
VI. GABRIEL TORRES DE OLIVEIRA NETO<br />
do cargo de provimento em comissão de Diretor<br />
de Departamento, referência CC1, lotado junto<br />
à Diretoria Jurídica, a partir de 04 de janeiro de<br />
2013;<br />
VII. CARLOS HENRIQUE GRÉGIO do<br />
cargo de provimento em comissão de Diretor<br />
de Departamento, referência CC1, lotado junto<br />
à Diretoria de Expediente e Protocolo, a partir<br />
de 07 de janeiro de 2013;<br />
VIII. RODRIGO PAULO RIBEIRO do cargo<br />
de provimento em comissão de Chefe de<br />
Gabinete, referência CC1, lotado junto ao<br />
Gabinete da Presidência, a partir de 07 de<br />
janeiro de 2013;<br />
IX. MARCELO JOSÉ DO CANTO do cargo<br />
de provimento em comissão de Diretor de<br />
Departamento, referência CC1, lotado junto à<br />
Diretoria de Comunicação, a partir de 07 de<br />
janeiro de 2013;<br />
X. CRISTIANE SILVA DOS SANTOS<br />
TRIGO do cargo de provimento em comissão<br />
de Assessor IV, referência CC7, lotado junto à<br />
Diretoria de Administração, a partir de 08 de<br />
janeiro de 2013;<br />
XI. TANIA MARIA GRIPA DOS SANTOS<br />
do cargo de provimento em comissão de<br />
Assessor Gabinete Vereador, referência CC2A,<br />
lotado junto ao Gabinete Parlamentar do ex<br />
Vereador Antonio Soares Gomes Filho, a partir<br />
de 02 de janeiro de 2013;<br />
EXONERAR “a pedido”<br />
XII. MARIA ANGELA GIARDELLI do cargo<br />
de provimento em comissão de Assessor I,<br />
referência CC3, lotado junto à Diretoria Jurídica,<br />
a partir de 07 de janeiro de 2013;<br />
XIII. LARISSA ELISA MARTINS do cargo<br />
de provimento em comissão de Assessor<br />
Especial, referência CC5, lotado junto à<br />
Diretoria Jurídica, a partir de 08 de janeiro de<br />
2013.<br />
Câmara Municipal de <strong>Valinhos</strong>,<br />
Aos oito dias do mês de janeiro de dois mil<br />
e doze.<br />
LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA<br />
Presidente<br />
Portaria n.º 600<br />
de 09 de janeiro de 2013<br />
Lourivaldo Messias de Oliveira,<br />
Presidente da Câmara Municipal de <strong>Valinhos</strong>,<br />
no uso de suas atribuições legais,<br />
Conforme Resolução n o 02 de 27 de Abril<br />
de 2010 e com fundamento, na seção I, artigo<br />
17, inciso I, capitulo III, artigo 100 e seus §§,<br />
da Lei n.º 2018, de 17 de janeiro de 1986<br />
(Estatuto dos Funcionários Públicos do Município<br />
de <strong>Valinhos</strong>), resolve:<br />
NOMEAR<br />
I. EVANDRO AFONSO PEREIRA, para<br />
exercer o cargo de provimento efetivo de<br />
Assistente de Compras, lotado junto à Diretoria<br />
de Administração, referência R05, a partir de<br />
09 de janeiro de 2013;<br />
II. AELTON SILVA DE AQUINO, para<br />
exercer o cargo de provimento efetivo de<br />
Jornalista, lotado junto à Diretoria de<br />
Comunicação, referência R05, a partir de 09<br />
de janeiro de 2013;<br />
III. LUCIMARI BALDASSO DOS SANTOS,<br />
para exercer o cargo de provimento efetivo de<br />
Assistente de Protocolo, lotado junto à Diretoria<br />
de Expediente e Protocolo, referência R03, a<br />
partir de 09 de janeiro de 2013;<br />
IV. FELIPE DE LEMOS SAMPAIO, para<br />
exercer o cargo de provimento comissão de<br />
Diretor de Departamento, lotado junto à<br />
Diretoria Jurídica, referência CC1, a partir de<br />
08 de janeiro de 2013;<br />
V. DENISE GONÇALVES GIUNCO, para<br />
exercer o cargo de provimento comissão de<br />
Diretor de Departamento, lotado junto à<br />
Diretoria DE Comunicação, referência CC1, a<br />
partir de 09 de janeiro de 2013.<br />
Câmara Municipal de <strong>Valinhos</strong><br />
Aos nove dias do mês de janeiro do ano de<br />
dois mil e treze.<br />
LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA<br />
Presidente<br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2013<br />
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010<br />
A Câmara Municipal de <strong>Valinhos</strong><br />
CONVOCA o candidato abaixo relacionado,<br />
aprovado no Concurso Público nº 01/2010, a<br />
comparecer na Diretoria de Administração,<br />
situada à Rua Angelo Antonio Schiavinato, s/<br />
nº, Residencial São Luiz, nesta cidade, conforme<br />
prescrito no item 7.3 do Edital do Concurso<br />
Público nº 01/2010, publicado no Boletim<br />
Municipal nº 1214, edição de 15 de Dezembro<br />
de 2010, para agendamento de exames<br />
médicos e providências relativas à<br />
documentação necessária à nomeação em<br />
cargo público, a saber:<br />
Data: 01/02/2013 – sexta-feira<br />
Horário: das 8h às 13h e das 14h às<br />
17h<br />
Cargo: Oficial de Gabinete<br />
Lotação: Gabinete da Presidência<br />
Candidato convocado:<br />
1º - OTÁVIO AUGUSTO SCALON<br />
O não comparecimento do candidato<br />
implicará na perda dos direitos decorrentes do<br />
concurso, cabendo à Câmara Municipal de<br />
<strong>Valinhos</strong> convocar, imediatamente, o próximo<br />
candidato, obedecendo à ordem de<br />
classificação.<br />
Não haverá segunda convocação e, em<br />
hipótese alguma, serão fornecidas informações<br />
por outro meio, que não seja pessoalmente.<br />
Na impossibilidade de comparecimento, o<br />
candidato poderá ser representado por<br />
“Procuração” devidamente instruída e<br />
autenticada em Cartório de Registro Civil.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 09 de janeiro de 2013.<br />
Flávio Farinacci Paiva de Freitas<br />
Diretor Administrativo<br />
COMUNICADO Nº 01/2013<br />
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2012<br />
REVOGAÇÃO<br />
O Presidente da Câmara Municipal de<br />
<strong>Valinhos</strong>, comunica a todos os participantes do<br />
certame e demais interessados, que à vista dos<br />
elementos constantes do Processo<br />
Administrativo nº 064/2012 (Pregão nº 17/<br />
2012), em especial a solicitação da Diretoria<br />
Administrativa de que é necessária a alteração<br />
do projeto inicial para atendimento da<br />
legislação pertinente, e, do parecer jurídico da<br />
Diretoria Jurídica de que restou comprovado o<br />
fato superveniente autorizador da revogação<br />
do certame, nos termos do artigo 49 da Lei de<br />
Licitações, resolve REVOGAR o Pregão nº 17/<br />
2012.<br />
Em razão da revogação do Pregão nº 17/<br />
2012, comunica, ainda, que não será realizada<br />
a análise de mérito dos recursos<br />
administrativos interpostos, tendo em vista a<br />
perda do objeto com a Revogação do Certame.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 08 de janeiro de 2013.<br />
LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA<br />
Presidente<br />
COMUNICADO Nº 01/2013<br />
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2012<br />
REVOGAÇÃO<br />
O Presidente da Câmara Municipal de<br />
<strong>Valinhos</strong>, comunica a todos os participantes do<br />
certame e demais interessados, que à vista dos<br />
elementos constantes do Processo<br />
Administrativo nº 225/2012 (Pregão nº 18/<br />
2012), em especial a solicitação da Diretoria<br />
Administrativa de que é necessária a alteração<br />
do projeto inicial para atendimento da<br />
legislação pertinente, e, do parecer jurídico da<br />
Diretoria Jurídica de que restou comprovado o<br />
fato superveniente autorizador da revogação<br />
do certame, nos termos do artigo 49 da Lei de<br />
Licitações, resolve REVOGAR o Pregão nº 18/<br />
2012.<br />
Em razão da revogação do Pregão nº 18/<br />
2012, comunica, ainda, que não será realizada<br />
a análise de mérito dos recursos<br />
administrativos interpostos, tendo em vista a<br />
perda do objeto com a Revogação do Certame.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 08 de janeiro de 2013.<br />
LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA<br />
Presidente<br />
PÁGINA 18
SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013<br />
Edição <strong>1325</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SP<br />
Prefeitura embeleza parque municipal<br />
“Monsenhor Bruno Nardini”<br />
Funcionários municipais trabalham na remodelação Ajardinamento faz parte dos trabalhos Revitalização do busto de “Monsenhor Bruno Nardini”<br />
O Parque Municipal “Monsenhor<br />
Bruno Nardini” já ganha novos ares<br />
para a realização da 64ª Festa do Figo<br />
e 19ª Expogoiaba. Por determinação<br />
do prefeito Clayton Machado, estão<br />
sendo finalizados serviços de<br />
capinação, limpeza, pintura,<br />
manutenção da parte elétrica e<br />
hidráulica, além da sinalização e<br />
decoração do espaço. “A ideia é<br />
valorizar as estrelas das festas: o figo,<br />
a goiaba e as raízes do evento”, afirma<br />
Clayton.<br />
A entrada do Parque Municipal<br />
está ganhando duas esculturas<br />
gigantes, com dois metros de altura,<br />
do figo e da goiaba. Um pouco mais<br />
para cima, os jardins estão sendo<br />
reformulados e a estátua de<br />
Monsenhor Bruno Nardini,<br />
idealizador da Festa do Figo, foi<br />
restaurada.<br />
Os espaços internos, guias e<br />
sarjetas estão ganhando a cor roxa<br />
do figo. Detalhes em amarelo ouro da<br />
goiaba madura completam a<br />
decoração. “Queremos resgatar a<br />
tradição da festa, valorizando os<br />
agricultores, as frutas e as origens do<br />
evento”, destacou Norma.<br />
Estrutura<br />
O Parque Municipal “Monsenhor<br />
Bruno Nardini” está localizado em<br />
uma área de quase 131 mil<br />
m2, dotada de diversificada praça de<br />
alimentação, quatro amplos<br />
pavilhões cobertos (com áreas de -<br />
115 m²; 450 m²; 1.080 m² e 1.840<br />
m²), sanitários, posto médico,<br />
telefones públicos, ginásio<br />
poliesportivo com capacidade para<br />
cinco mil pessoas, ampla área verde<br />
e arena para provas de animais.<br />
Visando oferecer comodidade às<br />
mães, a Comissão Organizadora da<br />
festa destina também um espaço<br />
especialmente para o fraldário onde<br />
elas podem trocar seus filhos com<br />
segurança e tranquilidade.<br />
Além disso, para aqueles que<br />
compram frutas, artesanatos ou<br />
qualquer produto no evento e que<br />
queiram circular tranquilamente<br />
pela festa há também um Guarda<br />
Volume.<br />
Uma ampla área externa é<br />
destinada ao bolsão de<br />
estacionamento que pode comportar<br />
até três mil veículos, sob a<br />
coordenação da Asserutil<br />
(Associação das Entidades<br />
Assistenciais de <strong>Valinhos</strong>). O<br />
estacionamento com direito a seguro<br />
contra roubo e furto de veículos<br />
funciona de terça-feira a sexta-feira,<br />
das 17h00 à meia-noite. Aos<br />
sábados, do meio-dia à meia-noite; e<br />
aos domingos, das 9 à meia-noite.<br />
Segurança<br />
Por se tratar de um evento de<br />
massa, a segurança interna e externa<br />
do Parque Municipal vai receber uma<br />
atenção especial. O evento conta com<br />
um sistema especial de<br />
monitoramento por câmeras que<br />
estão distribuídas por diversos<br />
pontos do parque.<br />
A segurança do evento ainda<br />
envolve um efetivo de mais de 150<br />
homens da Guarda Municipal,<br />
polícias Militar e Civil e de seguranças<br />
particulares. Há também o reforço da<br />
Cavalaria, Canil e Força Tática da PM<br />
para o policiamento externo<br />
garantindo a prevenção de roubos e<br />
furtos.<br />
PÁGINA 19
SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013<br />
Edição <strong>1325</strong>, <strong>Valinhos</strong> - SP<br />
64ª Festa do Figo e 19ª Expogoiaba terão<br />
70 shows musicais para todos os públicos<br />
A 64ª Festa do Figo e 19ª<br />
Expogoiaba, que serão promovidas<br />
pela Prefeitura de <strong>Valinhos</strong> entre os<br />
dias 19 de janeiro e 3 de fevereiro,<br />
vão oferecer aos seus visitantes 70<br />
atrações musicais para todos os<br />
públicos. Além dos shows com<br />
nomes de projeção nacional (11 ao<br />
todo), que estiveram ausentes nos<br />
últimos oito anos, fazem parte do<br />
programa oficial dos dois maiores<br />
eventos do calendário cultural da<br />
cidade, a apresentação de mais 59<br />
grupos da cidade e da região, nos<br />
mais variados estilos (veja<br />
programação completa abaixo).<br />
Os shows especiais, com artistas<br />
de projeção nacional, representam<br />
uma antiga reivindicação da<br />
população, que está sendo atendida<br />
pela nova administração municipal.<br />
Todos os grandes espetáculos<br />
serão apresentados no “Palco 2” do<br />
Parque Municipal Monsenhor<br />
“Bruno Nardini”. O “Palco 1” do<br />
recinto receberá 26 shows, com<br />
bandas sertanejas, grupos de samba<br />
e cantores de música popular<br />
interpretando repertório variado.<br />
Reconhecida nacionalmente<br />
como a “Capital Brasileira do Figo<br />
Roxo”, <strong>Valinhos</strong> também prepara<br />
um espaço novo, tematizado, no<br />
Parque Municipal, em homenagem<br />
aos imigrantes italianos e japoneses.<br />
Este novo espaço será também palco<br />
de oito apresentações dirigidas a um<br />
público que aprecia a boa música<br />
popular brasileira, serestas,<br />
chorinhos e sambas tradicionais. As<br />
composições do saudoso musico<br />
Adoniran Barbosa, natural de<br />
<strong>Valinhos</strong>, terão lugar de destaque<br />
neste novo palco.<br />
Outro espaço que promete muita<br />
música de qualidade estará<br />
localizado no restaurante que está<br />
sendo remodelado atrás do pavilhão<br />
industrial. Lá se apresentarão 13<br />
bandas que animarão o almoço e o<br />
jantar dos visitantes. A “Tenda Rock<br />
Bar”, mais uma atração inédita,<br />
abrigará 12 bandas e promete muita<br />
diversão aos amantes do rock.<br />
Banda do Brejo, famoso grupo musical que projetou <strong>Valinhos</strong> em nivel nacional, se apresentará dia 02<br />
Palco 2<br />
19/1: Missa às 18hs, transmitida em rede nacional<br />
pela TV século 21, seguida de show da Família Lima;<br />
20/1: Inimigos do HP - 21hs<br />
24/1: show gospel com David Quinlan - 21hs<br />
25/1: show extra com Munhoz e Mariano - 21hs<br />
26/1: Restart - 21hs<br />
27/1: CPM 22 - 21hs<br />
31/1: P.G. (gospel) - 21hs<br />
1º/2 : show extra João Neto e Frederico - 21hs<br />
02/2 : Jeito Moleque - 21hs<br />
03/2 : Patati e Patatá - 19hs –<br />
DJ Prodígio – 20h30<br />
Palco 1<br />
19/1: Orquestra de Violas - 18hs<br />
Pagode da Vó Tiana - 19h30<br />
César Fhópe - 21 hs<br />
20/1: Banda P2 - 18hs<br />
Marcio e Tchelo - 19h30<br />
Kalango Doido - 21hs<br />
24/1: Edson Souza – 19h30<br />
Maressa Moraes – 21hs<br />
25/1: Banda 24 Horas – 18hs<br />
Banda Triz – 19h30<br />
Sandro Saga – 21hs<br />
26/1: Banda Molusco – 18hs<br />
Tatão e Helinho – 19h30<br />
Juninho Godoi – 21hs<br />
27/1: Legião Urbana Cover – 18hs<br />
Creedence Cover - 19h30<br />
Raul Seixas Cover – 21h30<br />
31/1: Comunidade Cristo Vive – 19h30<br />
Emerson Pedrosa – 21h30<br />
1º/2: Caravan Edson Cabral – 18hs<br />
Banda Brazucas – 19h30<br />
Banda Clip – 21hs<br />
02/2: Versá – 19hs<br />
Banda do Brejo – 21hs<br />
03/2: Incandeia – 19hs<br />
Sem Tempo – 21 hs<br />
Programação artística oficial<br />
Restaurante<br />
19/1: Madrigal Sonoro – 19hs<br />
Alcides Rendel – 21hs<br />
20/1: Vicente Montero – 12hs<br />
Lado a Lado – 19hs<br />
25/1: Sansei – 19h30<br />
26/1: Sidney Banda Show – 19hs<br />
27/1: Rinaldo Samba Bossa – 12 hs<br />
Grupo Ousadia – 19hs<br />
01/2: Grupo Quem Dera – 19h30<br />
02/2: Banda Por Akazo – 19hs<br />
Sapinho – 21hs<br />
03/2: Jonas Francisco - 12hs<br />
Trio Sensação – 19hs<br />
Tenda Rock Bar<br />
19/1: Rock One – 19hs<br />
Amazon – 21hs<br />
20/1: Family Ghost – 19hs<br />
Nirvana Cover - 21hs<br />
26/1: Tiobah – 19hs<br />
Classical Queen Cover – 21hs<br />
27/1: Ozmozzy – 19hs<br />
Lord Rock – 21hs<br />
02/2: Os Valetes – 19hs<br />
Tharroll – 21hs<br />
03/2: Foo Fighters Cover – 19hs<br />
Hellish War – 21 hs<br />
Espaço tematizado<br />
19/1: Ilséi Miriam – 20h30<br />
20/1: Casa Caiada – 20h30<br />
25/1: Caros Amigos – 20h30<br />
26/1: Serenata Brasileira – 20h30<br />
27/1: Ana Cavalcante – 20h30<br />
01/2: Filosofia de Bar – 20h30<br />
02/2: Cordas Vivas – 20h30<br />
03/2: Choro Bandido – 20h30<br />
Site oficial: www.festadofigo.com.br<br />
PÁGINA 20