Edição Nº 1293 - Valinhos - Governo do Estado de São Paulo

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DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
SEXTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2012
ANO XXIII
Nº 1293
Bairro Santa Maria ganha praça
Após obras de urbanização, a
administração municipal entrega no próximo
dia 6 de junho, às 19 horas, a Praça Gilberto
dos Santos, que fica na esquina das ruas
Antônio Cremasco e Salvador Martins Pintor,
no bairro Santa Maria. Com quase 900 m 2 , a
praça foi construída com pavimentação em
concreto intertravado, colocação de jardineiras,
bancos e iluminação, além de espaço para a
garotada com amarelinha e lousa. A obra foi
executada com recursos do Ministério do
Turismo.
Além da praça, a região do bairro Santa
Maria ganhará em breve uma quadra
poliesportiva coberta com conjunto de sanitários
e vestiários. A unidade fica na Rua Antonio
A Campanha de Vacinação Contra a Raiva
em Cães e Gatos que está sendo realizada na
zona urbana prossegue neste final de semana,
dias 2 e 3. Segundo a Secretaria da Saúde, a
meta é imunizar 18.590 animais, sendo
16.442 cães e 2.148 gatos. A primeira etapa
da vacinação foi realizada nos últimos dias 19
e 20, porém a procura ficou abaixo do esperado.
Foram vacinados 4.167 cães e 607 gatos,
totalizando 4.770 animais.
Segundo a médica veterinária do CCZ (Centro
de Controle de Zoonoses), Lúcia Feltrin, é muito
importante que todo cão e gato a partir dos três
Cremasco, esquina com a Rua Ettori Bertoli, no
bairro Santa Gertrudes. A obra, em fase de
acabamento, está sendo executada com
recursos do Ministério dos Esportes.
Outras unidades
Já a região do Jardim Paraíso vai ganhar
uma nova infraestrutura nas áreas de esportes
e lazer com a implantação da Praça da
Juventude, na Praça Amélio Borin. As obras
estão sendo custeadas por parceria entre a
Prefeitura e o Governo Federal. O projeto
contempla ainda quadra poliesportiva coberta,
teatro de arena, totem, pista de skate. Além
disso, a Prefeitura está construindo com verba
própria um campo de futebol.
Neste final de semana tem vacinação
contra raiva em cães e gatos
A campanha de vacinação contra a gripe
está programada para ser encerrada nesta
sexta-feira, dia 1º, porém o município não
atingiu ainda a cobertura de 80%
recomendada pelo Ministério da Saúde.
Segundo a Secretaria da Saúde, as pessoas
com mais de 60 anos de idade, trabalhadores
meses de idade sejam imunizados, já que a vacina
não tem contra indicação. “No final de abril
registramos um caso positivo de raiva em morcego,
o que significa que temos o vírus circulando pela
cidade. A forma mais importante de prevenir a
raiva, inclusive em humanos, é vacinando o maior
número possível de animais”, explica.
Neste sábado, dia 2, funcionarão 12 postos.
Já no domingo, dia 3, serão outros 11. A relação
dos locais está publicada no site
www.valinhos.sp.gov.br. Mais informações
podem ser obtidas pelos telefones 3829-1525,
3829-5674 e 3829-5675.
Vacinação contra a gripe termina hoje
O resultado das provas objetivas do
concurso público 01/2012 da Prefeitura
deverá ser divulgado no próximo dia 12 de
junho no site da empresa responsável pela
aplicação, a ESPP Empresa de Seleção Pública
e Privada, www.esppconcursos.com.br. As
provas foram realizadas no último dia 27,
domingo. Segundo a empresa, 17% dos mais
de saúde, crianças entre seis meses e menores
de dois anos e gestantes que ainda não se
vacinaram devem procurar uma Unidade
Básica de Saúde até esta sexta-feira. Até quintafeira,
dia 31, haviam sido aplicadas 9.809,
correspondendo a 56,23% do público alvo,
que é de 17.444 pessoas.
Resultado do Concurso Público da
Prefeitura deverá sair dia 12
A eleição para representantes dos
trabalhadores e usuários das UBS’s (Unidade
Básica de Saúde) para compor o quadro dos
CCS’s (Conselhos Comunitários de Saúde) será
realizada no próximo dia 4 de junho, segundafeira,
das 9 às 16 horas, nas próprias unidades.
Trabalhadores e usuários devem comparecer
nas unidades a que pertencem para votar nos
seus candidatos munidos de RG. As inscrições
de 7.500 candidatos inscritos se abstiveram
de participar.
Os candidatos a cargos que preveem ainda
provas práticas, de aptidão física ou envio de
títulos devem acompanhar no site da ESPP as
datas previstas. O concurso é para o
preenchimento de 296 vagas em 50 cargos de
diferentes áreas.
Eleição para membros dos Conselhos
Comunitários de Saúde será dia 4
dos interessados em participar do pleito
terminaram no último dia 18.
O processo eleitoral está sendo coordenado
pelo CMS (Conselho Municipal de Saúde) e se
faz necessário para complemento de mandato
em razão do não preenchimento de vaga no
pleito anterior e transferência de profissionais
dos CCS´s. Ao todo, entre as 13 UBS’s, estão
abertas 38 vagas, entre titulares e suplentes.
Nova praça no bairro Santa Maria: infraestrutura e paisagismo
2ª audiência pública para sistema de
transporte coletivo reúne 48 pessoas
A Prefeitura realizou na noite desta quartafeira,
dia 30, uma segunda audiência pública,
no Auditório Municipal, sobre o sistema de
transporte coletivo, com a presença de 48
munícipes. O objetivo foi rever as condições da
gratuidade da passagem de ônibus municipal
para mulheres com mais de 60 anos de idade,
equiparando-as aos idosos acima de 65 anos
que apenas apresentam documento de
identidade para usufruir do benefício.
Também ficou decidido implantar no
município o serviço especial de transporte
domiciliar para pessoas com deficiência física,
integrando-o ao sistema de transporte coletivo.
A Defesa Civil dará início nesta sexta-feira,
dia 1º de junho, à Operação Estiagem, que
terá ações estendidas até 30 de setembro.
Palestras em escolas e empresas, atividades
envolvendo o Corpo de Voluntários e Agentes
Mirins ligados ao órgão, além de distribuição
de panfletos à população são algumas das
atividades programadas.
O objetivo é a prevenção de queimadas
em matas e terrenos baldios que, na maioria
das vezes criminosas, causam prejuízos à
saúde das pessoas e ao meio-ambiente,
especialmente neste período do ano, quando a
umidade relativa do ar tende a se manter baixa.
A atividade conta com o envolvimento da
COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa
Civil), das secretarias municipais, além da
atuação efetiva do Corpo de Bombeiros no
Essa medida se dará somente após a escolha
da empresa concessionária por processo de
licitação.
Esta segunda audiência foi necessária para
possibilitar maior participação popular nas
decisões que vão estabelecer e inserir novas
exigências no edital de licitação para escolha
da empresa que terá a concessão para
transporte coletivo municipal de passageiros
em Valinhos. Agora será remetido o processo à
Secretaria de Licitações, Compras e
Suprimentos, para elaboração do edital de
concorrência pública contendo as propostas
discutidas com a sociedade civil.
Defesa Civil inicia Operação Estiagem
combate a incêndios. Outro apoio será do
Grupo de Combate a Incêndios Florestais
(GCIF) capacitado pelo Corpo de Bombeiros
em parceria com a Defesa Civil para atuação
no período de estiagem quando são mais
comuns os focos de incêndios.
Está prevista a realização de pedágios em
vias de grande circulação de veículos, com a
participação de todos os segmentos envolvidos
para a distribuição de panfletos com
orientações.
No próximo dia 5 de junho, terça-feira, será
realizada uma reunião com as empresas que
integram o PAM (Plano de Auxílio Mútuo) para
solicitar que promovam campanhas internas
com seus funcionários. Haverá ainda controle
diário dos índices de umidade do ar para os
procedimentos adequados.
O Secretário da Saúde, Luiz Carlos Fustinoni, comunica que no
dia 15 de junho de 2012, 6ª feira, às 10 horas, haverá
audiência pública para prestação de contas referente ao 1º
quadrimestre de 2012, na Câmara Municipal de Valinhos.

PÁGINA 2 SEXTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2012
SECRETARIA DE
ASSUNTOS JURÍDICOS
E INSTITUCIONAIS
LEIS
Do P.L. nº 31/12 – Autógrafo nº 21/12 –
Proc. nº 805/12 - CMV
LEI N° 4.763
DE 25 DE MAIO DE 2012
Dispõe sobre o reajuste anual dos
vencimentos dos Servidores Públicos
do Legislativo Municipal de Valinhos.
MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do
Município de Valinhos, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III,
da Lei Orgânica,
FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte
Lei:
Art. 1º. Os subsídios dos servidores da
Câmara Municipal de Valinhos ficam revistos
em razão da correção monetária anual em
4,88% (quatro inteiros e oitenta e oito
centésimos por cento), retroagindo seus efeitos
a partir de primeiro de maio de 2012, conforme
índice de inflação apurado pelo Índice Nacional
de Preços ao Consumidor (INPC) e medido pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), no período compreendido entre primeiro
de maio de 2011 e primeiro de maio de 2012,
índice que passa a majorá-lo para todos os
efeitos legais.
Art. 2º. As despesas decorrentes da
execução desta lei correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, consignadas
no orçamento vigente.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Prefeitura do Município de Valinhos,
aos 25 de maio de 2012.
MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal
EXPEDIENTE
O BOLETIM MUNICIPAL DE VALINHOS
(Lei nº 262/60) é um órgão da Prefeitura de
Valinhos, produzido pelo Departamento de
Imprensa.
Jornalista Responsável:
Sandra Helena Persichitti - MTB: 20.676
Produção e Fechamento:
Departamento de Imprensa da
Prefeitura do Município de Valinhos
Impressão:
Discopel Grafica e Editora Ltda Me.
WILSON SABIE VILELA
Secretário de Assuntos Jurídicos e
Institucionais
Conferida, numerada e datada neste
Departamento, na forma regulamentar. Projeto
de Lei de iniciativa de todos os Vereadores.
Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e
Institucionais
DECRETOS
DECRETO N° 8.093
DE 25 DE MAIO DE 2012
Altera dispositivo do Decreto n° 6.779/
2007, que “regulamenta a outorga de
cesta básica aos servidores públicos
municipais em exercício e aos
empregados públicos em exercício na
forma que especifica”.
MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do
Município de Valinhos, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso
VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. O art. 2° do Decreto n° 6.779, de
23 de abril de 2007, que “regulamenta a
outorga de cesta básica aos servidores públicos
municipais em exercício e aos empregados
públicos em exercício na forma que especifica”,
é alterado, passando a vigorar na seguinte
conformidade:
Art. 2º. ...
§ 1°. O valor da unidade da cesta básica é
limitado a R$42,40 (quarenta e dois reais
e quarenta centavos), devendo a partir do
exercício de 2013 haver a reposição por
Decreto da efetiva perda do poder aquisitivo
em função da inflação acumulada no
período dos doze meses antecedentes,
apurada esta pelo INPC.
§ 2°. ...
§ 3°. ...
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor em 1°
de junho de 2012.
Valinhos, 25 de maio de 2012.
MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal
WILSON SABIE VILELA
Secretário de Assuntos Jurídicos e
Institucionais
MARCIO ROBERTO GUAIUME
Secretário de Assuntos Internos
Redigido e lavrado consoante os elementos
constantes no expediente administrativo nº
4.231/2007-PMV.
Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e
Institucionais
DECRETO N° 8.094
DE 30 DE MAIO DE 2012
Constitui Grupo de Trabalho para a
promoção das solenidades do Dia do
Servidor Público e dos Festejos
Natalinos.
Município de Valinhos, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso
VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1°. Grupo de Trabalho, com a
finalidade de promover as solenidades
comemorativas ao Dia do Servidor Público e
aos festejos natalinos, é constituído na seguinte
conformidade:
I. Presidente: Márcio Roberto Guaiume;
II. Membros:
a. Alcindo Sebastião Marcon;
b. Alessandro Menegassi Zorzato;
c. Aluanda Calliman Gouveia Caldas;
d. Andréa Cardoso;
e. Ângela Serrano Dela Cruz Aguiar;
f. Benedito José de Oliveira Pinto;
g. Cláudia Aparecida Ortega do Prado
Augusto;
h. Conceição Aparecida Miranda
Bonetto;
i. Débora Cristina Correa de Oliveira
Santos;
j. Denilson Dias Soares;
k. Diego Assulfi Motta;
l. Ebony Viola;
m. Eduardo Manzatto;
n. Eziquiel Marcondes de Souza;
o. Fabiana Cristina Barbosa;
p. Jaqueline Rodrigues;
q. Josefina de Fátima Parro Ribeiro;
r. Márcia Regina Leão Carniel;
s. Marina Pizzatto do Prado;
t. Roselaine Aparecida Baldacin Polato;
u. Sandra Regina Cazaroti de Oliveira;
v. Valaury Ketti Capovilla;
w. Vânia Aparecida Brandini Borin;
x. Vladimir Piaia Junior.
Parágrafo único. Consideram-se
empossados os integrantes com o início da
vigência do presente, independentemente de
quaisquer formalidades.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revoga-se o Decreto nº 7.836, de
07 de julho de 2011.
Valinhos, 30 de maio de 2012.
MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal
WILSON SABIE VILELA
Secretário de Assuntos Jurídicos e
Institucionais
MÁRCIO ROBERTO GUAIUME
Secretário de Assuntos Internos
Redigido e lavrado consoante os elementos
constantes do processo administrativo nº 6.896/
12.
Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e
Institucionais
DECRETO N° 8.095
DE 30 DE MAIO DE 2012
Altera a composição do Conselho
Municipal sobre Drogas – COMEN na
forma que especifica.
MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do
Município de Valinhos, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso
VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Educação no Conselho Municipal sobre Drogas
– COMEN, instituído pela Lei nº 3.935, de 22
de novembro de 2005, alterado pela Lei nº
4.361, de 24 de novembro de 2008, composto
pelo Decreto nº 7.934, de 03 de novembro de
2011, e alterado pelos Decretos ns. 8.002, de
11 de janeiro de 2012 e 8.029, de 29 de
fevereiro de 2012, é modificada na seguinte
conformidade:
I. Titular: Ana Paula Saraiva Nicésio;
II. Suplente: ....
§ 1°. Considera-se empossada a integrante
com o início dos efeitos do presente,
independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2°. O mandato do membro ora nomeado
coincidirá com o dos demais membros do
Conselho Municipal sobre Drogas – COMEN.
Art. 2º. A função dos componentes,
honorífica e não remunerada, é considerada
de relevante interesse público.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
Valinhos, 30 de maio de 2012.
MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal
WILSON SABIE VILELA
Secretário de Assuntos Jurídicos e
Institucionais
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
Redigido e lavrado consoante os elementos
constantes do processo administrativo nº 3.013/
90-PMV.
Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e
Institucionais
DECRETO N° 8.096
DE 30 DE MAIO DE 2012
Altera a composição do Conselho
Municipal de Desenvolvimento
Urbano, na forma que especifica.
MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do
Município de Valinhos, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso
VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1°. A representação do Poder Executivo
no Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano, instituído através do art. 71 da Lei n°
3.841, de 21 de dezembro de 2004, que
“dispõe sobre o Plano Diretor III do Município
de Valinhos e dá outras providências”,
regulamentado pela Lei nº 4.419, de 30 de
abril de 2009, constituído pelo Decreto nº
7.875, de 23 de agosto de 2011, e alterado
pelo Decreto nº 8.062, de 05 de abril de 2012,
é modificada, passando a vigorar na seguinte
conformidade:
I. representantes da Secretaria de
Planejamento e Meio Ambiente: ...
II. representantes de órgãos da
Administração Municipal que,
preferencialmente, possuam
relacionamento com as questões de
MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do
Art. 1°. A representação da Secretaria da

SEXTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2012
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planejamento urbano:
a. titulares:
1. Larissa Tosin Stroppa Rovere;
2. ...;
3. ...;
4. ...;
5. ...;
6. Bruna Pimentel Cilento;
b. respectivos suplentes:
1. ...;
2. ...;
3. ...;
4. Ana Cláudia Mariante;
5. ...;
6. Ana Claudia Cônsul Ferreira Scavitti.
§ 1°. Consideram-se empossados os
membros com o início da vigência do presente,
independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2°. O mandato dos membros ora
nomeados coincidirá com o mandato dos
demais membros do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano.
DECRETO N° 8.097
DE 30 DE MAIO DE 2012
Art. 2º. A função dos componentes,
honorífica e não remunerada, é considerada
de relevante interesse público.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
Valinhos, 30 de maio de 2012.
MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal
WILSON SABIE VILELA
Secretário de Assuntos Jurídicos e
Institucionais
CLAUDIMIR KIKO FERREIRA
Secretário de Planejamento e Meio Ambiente
Redigido e lavrado consoante os elementos
constantes no processo administrativo nº 2.333/
09-PMV.
Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e
Institucionais
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº
4.725, de 14 de dezembro de 2011.
MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. É aberto na Divisão de Orçamento, do Departamento de Finanças, da Secretaria da
Fazenda, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.725, de 14 de dezembro de 2011, um
crédito adicional suplementar, na importância de R$ 4.120.000,00 (quatro milhões, cento e vinte
mil reais), a fim de suplementar as seguintes dotações do orçamento:
02.02.00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
HABITAÇÃO
02.02.01 Secretaria
0824401032.075/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica ..................................... R$ 100.000,00
Subtotal ................................................ R$ 100.000,00
02.10.00 SECRETARIA DA SAÚDE
02.10.02 Fundo Municipal de Saúde
1030201142.079/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica ..................................... R$ 2.100.000,00
Subtotal ................................................ R$ 2.100.000,00
02.11.00 SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
02.11.01 Secretaria
1339201152.075/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica ..................................... R$ 150.000,00
Subtotal ................................................ R$ 150.000,00
02.13.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
02.13.01 Secretaria
1236101192.075/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica ..................................... R$ 970.000,00
1236501172.075/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica ..................................... R$ 800.000,00
Subtotal ................................................ R$ 1.770.000,00
TOTAL GERAL .................................... R$ 4.120.000,00
Art. 2º. O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes da
anulação parcial das dotações abaixo especificadas, com fundamento no disposto no artigo 43, §
1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade:
02.02.00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
HABITAÇÃO
02.02.05 Fundo Municipal de Habitação
1648201021.052/4490.51.00 Obras e Instalações .............................. R$ 454.000,00
Subtotal ................................................ R$ 454.000,00
02.08.00 SECRETARIA DA FAZENDA
02.08.01 Secretaria
9999999992.104/9999.99.00 Reserva de Contingência ....................... R$ 2.066.000,00
Subtotal ................................................ R$ 2.066.000,00
02.10.00 SECRETARIA DA SAÚDE
02.10.02 Fundo Municipal de Saúde
1030201142.079/3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita ............ R$ 300.000,00
1030301142.052/3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita ............ R$ 300.000,00
Subtotal ................................................ R$ 600.000,00
02.13.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
02.13.01 Secretaria
1236101191.054/4490.51.00 Obras e Instalações .............................. R$ 800.000,00
1236101192.075/4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente ..... R$ 200.000,00
Subtotal ................................................ R$ 1.000.000,00
TOTAL GERAL .................................... R$ 4.120.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Valinhos, 30 de maio de 2012.
DECRETO N° 8.098
DE 31 DE MAIO DE 2012
Altera dispositivos do Decreto n°
6.747/2007, que “institui Áreas de
Estacionamento Regulamentado – AER
– e estabelece seu regulamento na
forma que especifica”.
MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do
Município de Valinhos, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso
VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. Os artigos 2° e 5° do Decreto n°
6.747, de 13 de março de 2007, que “institui
Áreas de Estacionamento Regulamentado –
AER – e estabelece seu regulamento na forma
que especifica”, são alterados, passando a
vigorar na seguinte conformidade:
Art. 2º. São instituídas Áreas de
Estacionamento Regulamentado – AER –
nos seguintes logradouros públicos:
I. ...
...
XXVIII. Rua Francisco Glicério (trecho
entre as avenidas Dom Nery e 11 de
Agosto).
Art. 5º. A utilização do cartão de
estacionamento nas Áreas de
Estacionamento Regulamentado dar-se-á:
I. de segunda-feira à sexta-feira, das 9h
às 18h;
II. no sábado, das 8h às 13h.
§ 1°. ...
§ 2°. ...
§ 3°. ...
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor em 4
de junho de 2012.
Valinhos, 31 de maio de 2012.
MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal
WILSON SABIE VILELA
Secretário de Assuntos Jurídicos e
Institucionais
ADEMIR BUENO MARTINS
Secretário de Transportes e Trânsito
Redigido e lavrado consoante os elementos
constantes do processo administrativo nº
7.058/2012-PMV.
MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal
WILSON SABIE VILELA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
ARGEMIRO JOÃO BARDUCHI
Secretário da Fazenda
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na C.I. nº 148/2012-D.F./S.F e no processo
administrativo nº 8.487/11-PMV.
Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais
Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e
Institucionais
PORTARIAS DO SECRETÁRIO
PORTARIA SAJI Nº 43
DE 30 DE MAIO DE 2012
Instaura sindicância administrativa e
designa comissão sindicante para
apurar os fatos colacionados no
processo administrativo n° 15.718/
2011, na forma que especifica.
WILSON SABIE VILELA, Secretário de
Assuntos Jurídicos e Institucionais do Município
de Valinhos, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. É instaurada sindicância
administrativa, com o prazo de trinta dias, como
procedimento sumário de investigação, para
apurar os fatos como trazidos ao conhecimento
deste Secretário de Assuntos Jurídicos e
Institucionais e reportados ao Chefe do
Executivo Municipal nos autos do processo
administrativo n° 15.718/2011-PMV, que
versam sobre o furto de equipamento do Centro
de Atendimento de Urgências e Especialidade
– CAUE.
Art. 2°. É designada comissão sindicante
para a condução da apuração referida no art.
1°, na seguinte conformidade:
I. Vinicius Lobato do Couto, ocupante do
cargo de Procurador, da Secretaria de
Assuntos Jurídicos e Institucionais, na
qualidade de Presidente;
II. Celso Verdó, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, na qualidade de
Secretário.
Art. 3°. Ao final da apuração, a comissão
sindicante ofertará relatório circunstanciado e
conclusivo para apreciação e deliberação da
Autoridade Municipal, apontando inclusive
eventuais responsabilidades e suas decorrentes
implicações, em todas as áreas incidentes,
submetendo-o, antecedentemente a essa
medida, ao crivo do Secretário de Assuntos
Jurídicos e Institucionais.

PÁGINA 4 SEXTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2012
Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Valinhos, 30 de maio de 2012.
WILSON SABIE VILELA
Secretário de Assuntos Jurídicos e
Institucionais
Redigida e lavrada consoante determinação do
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais,
em conformidade com os elementos constantes
no processo administrativo nº 15.718/2011.
Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e
Institucionais
SECRETARIA DE
ASSUNTOS INTERNOS
PLANTONISTAS DO MÊS DE JUNHO DE
2012
DEPTO. DE TRANSPORTES INTERNOS
LUIS GOMES SOBRINHO
Fones: (19) 3849-3500 e (19) 8218-8637
ANTONIO FERNANDO BRAZ - Motorista
Fones: (19) 9123-1359 e (19) 9287-
0875
MARCO AURELIO MENESES DE PAULA -
Motorista
Fones: (19) 3849-4512 e (19) 9713-0334
ALEXANDRE EMERSON DE OLIVEIRA
Fones: (19) 3849-6204 e (19) 9125-0455
SUNAO TAKAKI
Depto. de Transportes InternosDiretor
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
RESUMO DAS PORTARIAS JÁ
PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 12.554/2012
D E S I G N A R
o servidor, MARCUS BOVO DE
ALBUQUERQUE CABRAL, ocupante do cargo
de provimento em comissão de Diretor do
Departamento Técnico-Legislativo, para
responder pelo cargo de provimento em
comissão de Diretor da Procuradoria
Administrativa, ambos da Secretaria de
Assuntos Jurídicos e Institucionais, cargos estes
criados pela Lei nº 4395, de 29 de dezembro
de 2008, com suas posteriores alterações, no
impedimento de seu titular, Dr. Geraldo
Norberto Bueno, no período compreendido
entre 14 de maio de 2012 a 23 de maio de
2012, conforme expediente administrativo, C.I.
nº 030/2012-SAJI.
A presente designação, embora cumulativa,
não será remunerada, onerando apenas as
verbas de origem do cargo que o substituto ora
indicado, ocupa em condições de titularidade.
Valinhos, 25 de maio de 2012.
PORTARIA Nº 12.555/2012
D E S I G N A R
Para integrar a COMISSÃO DE
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES, órgão
permanente vinculado à Secretaria de
Licitações, Compras e Suprimentos, criado pela
Lei nº 3046/96, com as alterações da Lei nº
3051/97, na forma das disposições
emergentes do artigo 2º do Decreto nº 4661/
97, com vigência durante o período de 07 de
maio de 2012, a 05 de março de 2013, como
membro, o servidor, José Aparecido Palmeira,
da Secretaria de Esportes e Lazer, em
substituição ao servidor José Natal Capovilla
Júnior, que atualmente presta serviço junto a
Secretaria da Fazenda; mantidos os demais
componentes conforme estabelecido pela
portaria 12.493/2012, republicada à página
3 do Boletim Municipal nº 1287, edição de 20
de abril de 2012, em observância a C.I. nº
438/2012-SEL.
Valinhos, 25 de maio de 2012.
PORTARIA Nº 12.556/2012
Considerando as providências levadas a
efeito pela Secretaria de Assuntos Internos,
resolve:
N O M E A R
com fundamento no inciso I, do artigo nº
17, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986
(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do
Município de Valinhos) c/c o inciso I do artigo
nº 28, da Lei nº 3.182/98:
MARIA GABRIELA DA CUNHA, para exercer
o cargo de provimento efetivo de Agente
Sanitário, Ref. 16, do anexo VIII, da Lei nº 4.395/
2008, cargo criado pela Lei nº 3.182/98, com
suas posteriores alterações, junto à Secretaria
da Saúde, a partir de 24 de maio de 2012.
SERGIO DE SOUZA FERREIRA, para exercer
o cargo de provimento efetivo de Técnico em
Enfermagem, com exigência de formação
técnica compatível ao seu exercício, Ref. 49, do
Anexo VIII, da Lei nº 4395/2008, cargo criado
pela Lei nº 3182/98, com suas posteriores
alterações, junto à Secretaria da Saúde, a partir
de 24 de maio de 2012.
VALNOIR MODELLI DE OLIVEIRA, para
exercer o cargo de provimento efetivo de
Professor II - Professor de Matemática, com
exigência de formação universitária compatível
ao seu exercício, Ref. 01, Nível 01, do anexo
IX, da Lei nº 4395/2008, cargo criado pela Lei
nº 3759/03, com suas posteriores alterações,
junto à Secretaria da Educação, a partir de 28
de maio de 2012.
Valinhos, 29 de maio de 2012.
PORTARIA Nº 12.557/2012
Considerando as providências levadas à
efeito pela Secretaria da Saúde, através do
expediente administrativo, C. I. nº 728/2012 -
D. A. S./ S.S. e, Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 01/2012-S.S., publicado no
Boletim Municipal nº 1272, Edição de 13/01/
2012, resolve:
A D M I T I R
com fundamento no artigo 37, inciso IX, da
Constituição da República Federativa do Brasil,
e Lei Municipal nº 3284, datada de 05 de
fevereiro de 1999, e alterada pelo artigo nº 14
da Lei nº 4395/2008, sob regime contratual
temporário da Consolidação das Leis do
Trabalho - C. L. T.; e demais termos contratuais
individuais:
ANA RAQUEL RODRIGUES, no emprego
de Médico Clínico Geral, com carga horária de
12 (doze) horas de trabalho, por semana,
percebendo R$-2.810,24(dois mil, oitocentos
e dez reais e vinte e quatro centavos) por mês;
além de, 20%(vinte por cento) referente ao
Adicional de Estímulo ao Aperfeiçoamento
Técnico Profissional, 20%(vinte por cento) de
insalubridade sobre o Salário Mínimo Nacional
vigente no país, e R$-400,00(quatrocentos
reais) conforme Lei nº 4.733 de 21 de
dezembro de 2011, junto à Secretaria da
Saúde, desde 15 de maio de 2012, com
contrato de trabalho por prazo de duração de
até 12 (doze) meses.
Valinhos, 29 de maio de 2012.
PORTARIA Nº 12.558/2012
Considerando, o estabelecido nos artigos
nºs 27 e seguintes da Lei Municipal nº 4372/
2008(Estatuto dos Servidores do Magistério
Público do Município de Valinhos) resolve:
REENQUADRAR
A seguinte ocupante do cargo do Quadro
de Docentes, e Especialistas da Secretaria da
Educação da Prefeitura do Município de
Valinhos, a saber:
VIVIANI CRISTINA GONÇALVES
ESQUEZARO, Professor I, vai para, Ref. 03,
Nível 03, do Anexo IX, da Lei nº 4395/2008, a
partir de 17 de maio de 2012, em
conformidade com os elementos constantes do
expediente administrativo, processo protocolado
sob nº 6770/2012-1-PMV.
Valinhos, 29 de maio de 2012.
PORTARIA Nº 12.559/2012
D E S I G N A R
com fundamento no artigo nº 6, c/c inciso
XXVIII, do Anexo XII, da Lei nº 4.395, de 29 de
dezembro de 2008, o seguinte servidor:
RODRIGO GERALDO SPINOLA, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Eletricista,
para a Secretaria de Transportes e Trânsito, a
partir de 29 de março de 2012, conforme
elementos constantes do expediente
administrativo, processo protocolado sob nº
7093/2012-1-PMV.
Valinhos, 29 de maio de 2012.
PORTARIA Nº 12.560/2012
D E T E R M I N A R
ao Departamento de Pessoal, da Secretaria
de Assuntos Internos, que apostile o
desligamento, em virtude da aposentadoria, por
idade, concedida pelo I. N. S. S., ao ex-servidor
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Coveiro, da Secretaria
de Obras e Serviços Públicos, servidor regida
pela Lei Municipal nº 2.018/86 (Regime Jurídico
dos Funcionários Públicos do Município de
Valinhos), sendo 15 de maio de 2012, seu
último dia de trabalho, em conformidade com
os elementos constantes do expediente
administrativo, processo protocolado sob nº
6786/2012 - 1 - PMV.
Valinhos, 29 de maio de 2012.
PORTARIA Nº 12.561/2012
R E V O G A R,
a designação para exercer Função
Gratificada, conforme solicitações constantes,
dos expedientes administrativos, processo
protocolado sob nº 9140/2004-PMV, C. I. nº
05/2012-SS e C. I. nº 120/2012-SS, das
seguintes servidoras:
ADRIANNE LENY FIORI, a partir de 01 de
janeiro de 2012, da Função Gratificada de
Supervisor de Serviços - Nível Superior, da
Secretaria da Saúde, designada através da
Portaria nº 10520/2007 de 01 de março de
2007.
AMANDA PETERLINE SOARES, a partir de
01 de janeiro de 2012, da Função Gratificada
de Coordenador de Apoio a Serviços de Saúde,
da Secretaria da Saúde, designada através da
Portaria nº 11865/2010 de 25 de novembro
de 2010.
CLARA REGINA ARIOLI, a partir de 01 de
janeiro de 2012, da Função Gratificada de
Supervisor de Serviços - Nível Superior, da
Secretaria da Saúde, designada através da
Portaria nº 10398/2006 de 31 de agosto de
2006.
NILCE DONIZETE DA COSTA CASÁCIO, a
partir de 07 de maio de 2012, da Função de
Coordenadora Geral da Coordenadoria
Especial das Políticas para as Mulheres, da
Secretaria de Desenvolvimento Social e
Habitação, designada através da Portaria nº
11.300/2009 de 04 de maio de 2009, e
corrigida em 29 de maio de 2009.
RENATA PEREIRA SANTOS GARBELIN, a
partir de 01 de janeiro de 2012, da Função
Gratificada de Supervisor de Serviços - Nível
Superior, da Secretaria da Saúde, designada
através da Portaria nº 10398/2006 de 31 de
agosto de 2006.
Valinhos, 29 de maio de 2012.
PORTARIA Nº 12.562/2012
EXONERAR, ex-offício,
de acordo com o artigo 131, inciso II, alínea
"a", da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986
(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do
Município de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da
Lei nº 3182/98.
ANDERSON EDUARDO DE MORAIS
SANTANA, do cargo de provimento em
comissão de Chefe do Setor Operacional de
Comunicações, da Secretaria de Transportes e
Trânsito, a partir de 07 de maio de 2012, em
conformidade com os elementos constantes,
do expediente administrativo Ordem de Serviço
nº 019/2012-SAJI.
GIOVANA SARAGIOTTO, do cargo de
provimento em comissão de Chefe da Seção
de Apoio Administrativo, da Secretaria de
Assuntos Jurídicos e Institucionais, a partir de
02 de maio de 2012, em conformidade com
os elementos constantes, do expediente
administrativo Ordem de Serviço nº 019/
2012-SAJI.
JOSÉ NATAL CAPOVILLA JÚNIOR, do cargo
de provimento em comissão de Chefe do Setor
de Expediente, da Secretaria de Esportes e Lazer,
a partir de 07 de maio de 2012, em
conformidade com os elementos constantes,
do expediente administrativo Ordem de Serviço
nº 019/2012 - SAJI.
Valinhos, 29 de maio de 2012.
PORTARIA Nº 12.563/2012
Considerando, a implantação da Nova
Estrutura Administrativa e de Cargos da
Prefeitura do Município de Valinhos, como
decorrente da Lei nº 4.395, de 29 de dezembro
de 2008, e da Lei nº 4.513 de 21 de dezembro
de 2009, que altera as estruturas
administrativas e de cargos da Prefeitura do
Município de Valinhos, resolve:
N O M E A R
Com fundamento no artigo nº 17, inciso II,
da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986
(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do

SEXTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2012
PÁGINA 5
Município de Valinhos) c/c artigo nº 28, inciso
II da Lei nº 3182/98, os seguintes servidores:
ANDERSON EDUARDO DE MORAIS
SANTANA, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Chefe do Setor de Expediente,
Ref. 32, do Anexo VIII da Lei nº 4395/2008,
junto à Secretaria de Esportes e Lazer, a partir
de 07 de maio de 2012, em conformidade
com os elementos constantes, do expediente
administrativo Ordem de Serviço nº 019/
2012-SAJI.
FELIPE JOSÉ DE CARVALHO COSTA, para
exercer o cargo de provimento em comissão
de Chefe do Setor de Manutenção de
Equipamentos, Ref. 32, do Anexo VIII da Lei nº
4395/2008, junto à Secretaria de Assuntos
Internos, a partir de 09 de maio de 2012, em
conformidade com os elementos constantes,
do expediente administrativo ordem de serviço
nº 019/2012-SAJI.
GIOVANA SARAGIOTTO, para exercer o
cargo de provimento em comissão de Diretor
da Divisão de Processamento de Reclamações,
Ref. 94, do Anexo VIII da Lei nº 4395/2008,
junto à Secretaria de Assuntos Jurídicos e
Institucionais, a partir de 02 de maio de 2012,
em conformidade com os elementos constantes,
do expediente administrativo Ordem de Serviço
nº 019/2012-SAJI.
JOSÉ NATAL CAPOVILLA JÚNIOR, para
exercer o cargo de provimento em comissão
de Assistente técnico(nível técnico ou superior
compatível), Ref. 56, do Anexo VIII da Lei nº
4395/2008, junto à Secretaria da Saúde, a
partir de 07 de maio de 2012, em
conformidade com os elementos constantes,
do expediente administrativo Ordem de Serviço
nº 019/2012-SAJI.
Valinhos, 30 de maio de 2012.
PORTARIA Nº 12.564/2012
D E S I G N A R,
com fundamento no artigo 329, da Lei nº
2018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime
Jurídico dos Funcionários Públicos do Município
de Valinhos), e Anexo X da Lei nº 4395 de 29
de dezembro de 2008, os seguintes servidores:
ADRIANNE LENY FIORI, para o exercício
da Função Gratificada de Coordenador de Apoio
ao Serviço de Saúde - Nível Superior, junto a
Secretaria da Saúde, a partir de 01 de janeiro
de 2012, conforme expediente administrativo
C. I. nº 05/2012-SS.
ISMAEL JOSÉ MOREIRA ARGENTI JÚNIOR,
para o exercício da Função Gratificada de
Supervisor de Área-Nível Médio, junto a
Secretaria da Cultura e Turismo, a partir de 15
de maio de 2012, conforme expediente
administrativo C. I. nº 433/2012 - S. C. T.
MÁRCIA MATINEZ, para o exercício da
Função Gratificada de Supervisor de Área -
Nível Superior, junto a Secretaria de Cultura e
Turismo, a partir de 15 de maio de 2012,
conforme expediente administrativo C. I. nº
433/2012 - S. C. T.
SUELI APARECIDA MARÓSTICA MAMPRIN,
para exercer a Função de Coordenadora Geral
da Coordenadoria Especial das Políticas para
as Mulheres conforme Lei nº 3861 de 29 de
dezembro de 2004, junto a Secretaria de
Desenvolvimento Social e Habitação, a partir
de 07 de maio de 2012.
Valinhos, 30 de maio de 2012
PORTARIA Nº 12.565/2012
D E S I G N A R,
com fundamento no artigo 329, da Lei nº
2018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime
Jurídico dos Funcionários Públicos do Município
de Valinhos), e Anexo II da Lei nº 4733 de 21
de dezembro de 2011, os seguintes servidores:
ADRIANA DA COSTA CERICO OLIVEIRA
DA SILVA, para o exercício da Função
Gratificada de Supervisão da Unidade Básica
de Saúde e de Serviços Especializados - nível
superior de escolaridade, junto a Secretaria da
Saúde, a partir de 1º de janeiro de 2012,
conforme expediente administrativo, C. I. nº
378/2011 - SS.
ADRIANA DENARDI FRANCO MUSSELLI,
para o exercício da Função Gratificada de
Supervisão de Serviços - nível médio, junto a
Secretaria da Saúde, a partir de 1º de janeiro
de 2012, conforme expediente administrativo,
C. I. nº 242/2011-SS.
AMANDA PETERLINI SOARES, para o
exercício da Função Gratificada de Supervisão
da Unidade Básica de Saúde e de Serviços
Especializados - nível superior de escolaridade,
junto a Secretaria da Saúde, a partir de 1º de
janeiro de 2012, conforme expediente
administrativo C. I. nº 378/2011 - SS.
ANA CLÁUDIA GAMA MATIAS, para o
exercício da Função Gratificada de
Recepcionistas 192, junto a Secretaria da
Saúde, a partir de 1º de janeiro de 2012,
conforme expediente administrativo, C. I. nº
379/2011-SS.
ANA RITA PIMENTA BATISTA PETRIS, para o
exercício da Função Gratificada de Supervisão
da Unidade Básica de Saúde e de Serviços
Especializados - nível superior de escolaridade,
junto a Secretaria da Saúde, a partir de 1º de
janeiro de 2012, conforme expediente
administrativo, C. I. nº 378/2011 - SS.
ÂNGELA MARIA FETCHER, para o exercício
da Função Gratificada de Supervisão de Serviços
- nível médio, junto a Secretaria da Saúde, a
partir de 1º de janeiro de 2012, conforme
expediente administrativo, C. I. nº 243/2011-
SS.
ANTONIO CARLOS BARBOSA, para o
exercício da Função Gratificada de Motorista
da Saúde I, junto a Secretaria da Saúde, a partir
de 1º de janeiro de 2012, conforme expediente
administrativo, C. I. nº 380/2011 - SS.
ANTONIO JOAQUIM MACHADO, para o
exercício da Função Gratificada de Motorista
da Saúde I, junto a Secretaria da Saúde, a partir
de 1º de janeiro de 2012, conforme expediente
administrativo, C. I. nº 380/2011 - SS.
ANTONIO PRADO ALVES JÚNIOR, para o
exercício da Função Gratificada de Motorista
da Saúde I, junto a Secretaria da Saúde, a partir
de 1º de janeiro de 2012, conforme expediente
administrativo, C. I. nº 380/2011 - SS.
CARLA ESCUDERO PELAQUIM GALLO,
para o exercício da Função Gratificada de
Supervisão da Unidade Básica de Saúde e de
Serviços Especializados - nível superior de
escolaridade, junto a Secretaria da Saúde, a
partir de 1º de janeiro de 2012, conforme
expediente administrativo, C. I. nº 378/2011 -
SS.
CARLOS ALBERTO CHIARATO, para o
exercício da Função Gratificada de Motorista
da Saúde I, junto a Secretaria da Saúde, a partir
de 1º de janeiro de 2012, conforme expediente
administrativo, C. I. nº 380/2011 - SS.
CLARA REGINA ARIOLI, para o exercício
da Função Gratificada de Supervisão da
Unidade Básica de Saúde e de Serviços
Especializados - nível superior de escolaridade,
junto a Secretaria da Saúde, a partir de 1º de
janeiro de 2012, conforme expediente
administrativo, C. I. nº 378/2011 - SS.
DAIANA DE FÁTIMA MENDONÇA, para o
exercício da Função Gratificada de
Recepcionistas 192, junto a Secretaria da
Saúde, a partir de 1º de janeiro de 2012,
conforme expediente administrativo, C. I. nº
379/2011-SS.
DEBORA CRISTINA ANDRIETA DE
MORAES, para o exercício da Função Gratificada
de Supervisão de Serviços - nível médio, junto
a Secretaria da Saúde, a partir de 1º de janeiro
de 2012, conforme expediente administrativo,
C. I. nº 243/2011-SS.
EDNA LUCIA PETITO ACCETTURI
CARVALHO, para o exercício da Função
Gratificada de Coordenação de Atendimento
Médico Integralizado - habilitação em medicina
e inscrição no CRM, junto a Secretaria da Saúde,
a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme
expediente administrativo, C. I. nº 381/2011
- SS.
EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA, para
o exercício da Função Gratificada de
Recepcionistas 192, junto a Secretaria da
Saúde, a partir de 1º de janeiro de 2012,
conforme expediente administrativo, C. I. nº
379/2011-SS.
ELAINE CRISTINA JULIO ANDREOTTI, para
o exercício da Função Gratificada de Supervisão
de Serviços - nível médio, junto a Secretaria da
Saúde, a partir de 1º de janeiro de 2012,
conforme expediente administrativo, C. I. nº
242/2011-SS.
ELIANA DO CARMO GUEDES OLIVEIRA,
para o exercício da Função Gratificada de
Supervisão de Serviços - nível superior, junto a
Secretaria da Saúde, a partir de 1º de janeiro
de 2012, conforme expediente administrativo,
C. I. nº 243/2011-SS.
ELMA DIVINA MARQUES, para o exercício
da Função Gratificada de Supervisão da
Unidade Básica de Saúde e de Serviços
Especializados - nível superior de escolaridade,
junto a Secretaria da Saúde, a partir de 1º de
janeiro de 2012, conforme expediente
administrativo, C. I. nº 378/2011 - SS.
FERNANDO CEZAR BUTTIGNOL, para o
exercício da Função Gratificada de Supervisão
de Serviços - nível superior, junto a Secretaria
da Saúde, a partir de 1º de janeiro de 2012,
conforme expediente administrativo, C. I. nº
242/2011-SS.
FRANCISCO ERI DA CRUZ, para o exercício
da Função Gratificada de Coordenação Médica
de Programas de Saúde - habilitação em
medicina e inscrição no CRM, junto a Secretaria
da Saúde, a partir de 1º de janeiro de 2012,
conforme expediente administrativo, C. I. nº
381/2011 - SS.
GILBERTO APARECIDO ROCHA, para o
exercício da Função Gratificada de Motorista
da Saúde I, junto a Secretaria da Saúde, a partir
de 1º de janeiro de 2012, conforme expediente
administrativo C. I. nº 380/2011 - SS.
HELENA TAMIKO HONDA TANAKA, para
o exercício da Função Gratificada de Supervisão
da Unidade Básica de Saúde e de Serviços
Especializados - nível superior de escolaridade,
junto a Secretaria da Saúde, a partir de 1º de
janeiro de 2012, conforme expediente
administrativo, C. I. nº 378/2011 - SS.
HUMBERTO BRANDÃO, para o exercício
da Função Gratificada de Motorista da Saúde I,
junto a Secretaria da Saúde, a partir de 1º de
janeiro de 2012, conforme expediente
administrativo, C. I. nº 380/2011 - SS.
ISABEL CRISTINA ADOLPHO MELANI, para
o exercício da Função Gratificada de Supervisão
de Serviços - nível superior, junto a Secretaria
da Saúde, a partir de 1º de janeiro de 2012,
conforme expediente administrativo, C. I. nº
242/2011-SS.
JOSÉ GOUVEIA, para o exercício da Função
Gratificada de Motorista da Saúde I, junto a
Secretaria da Saúde, a partir de 1º de janeiro
de 2012, conforme expediente administrativo,
C. I. nº 380/2011 - SS.
KÁTIA MARIA DMYTRACZENKO FRANCO,
para o exercício da Função Gratificada de
Supervisão de Serviços - nível superior, junto a
Secretaria da Saúde, a partir de 1º de janeiro
de 2012, conforme expediente administrativo,
C. I. nº 242/2011-SS.
KEITY DE CÁSSIA GRANDIN, para o
exercício da Função Gratificada de
Recepcionistas 192, junto a Secretaria da
Saúde, a partir de 1º de janeiro de 2012,
conforme expediente administrativo, C. I. nº
379/2011-SS.
LUIZA KUSHI IWASE, para o exercício da
Função Gratificada de Supervisão de Serviços -
nível médio, junto a Secretaria da Saúde, a partir
de 1º de janeiro de 2012, conforme expediente
administrativo, C. I. nº 242/2011-SS.
LUZIA DE FÁTIMA ÂNGELO OLIVEIRA, para
o exercício da Função Gratificada de Supervisão
da Unidade Básica de Saúde e de Serviços
Especializados - nível superior de escolaridade,
junto a Secretaria da Saúde, a partir de 1º de
janeiro de 2012, conforme expediente
administrativo C. I. nº 378/2011 - SS.
MARAILZA SIQUEIRA ALEXANDRIA, para o
exercício da Função Gratificada de Supervisão
da Unidade Básica de Saúde e de Serviços
Especializados - nível superior de escolaridade,
junto a Secretaria da Saúde, a partir de 1º de
janeiro de 2012, conforme expediente
administrativo, C. I. nº 378/2011 - SS.
MARCOS CESAR SAMPAIO, para o exercício
da Função Gratificada de Supervisão de Serviços
- nível médio, junto a Secretaria da Saúde, a
partir de 1º de janeiro de 2012, conforme
expediente administrativo, C. I. nº 243/2011-
SS.
MARCOS GONÇALVES DA SILVA, para o
exercício da Função Gratificada de Motorista
da Saúde I, junto a Secretaria da Saúde, a partir
de 1º de janeiro de 2012, conforme expediente
administrativo, C. I. nº 380/2011 - SS.
MARIA BEATRIZ SILVA PEREIRA, para o
exercício da Função Gratificada de
Recepcionistas 192, junto a Secretaria da
Saúde, a partir de 1º de janeiro de 2012,
conforme expediente administrativo, C. I. nº
379/2011-SS.
MARIA HELENA DONIZETI DE LIMA
GILGLIOLIS, para o exercício da Função
Gratificada de Supervisão da Unidade Básica
de Saúde e de Serviços Especializados - nível
superior de escolaridade, junto a Secretaria da
Saúde, a partir de 1º de janeiro de 2012,
conforme expediente administrativo, C. I. nº
378/2011 - SS.

PÁGINA 6 SEXTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2012
MARIA RITA DA SILVA, para o exercício da
Função Gratificada de Recepcionistas 192,
junto a Secretaria da Saúde, a partir de 1º de
janeiro de 2012, conforme expediente
administrativo, C. I. nº 379/2011-SS.
MARISA ANA RIBEIRO PALAZI, para o
exercício da Função Gratificada de Supervisão
da Unidade Básica de Saúde e de Serviços
Especializados - nível superior de escolaridade,
junto a Secretaria da Saúde, a partir de 1º de
janeiro de 2012, conforme expediente
administrativo C. I. nº 378/2011 - SS.
MARISA FERREIRA GOMES MACHADO,
para o exercício da Função Gratificada de
Supervisão da Unidade Básica de Saúde e de
Serviços Especializados - nível superior de
escolaridade, junto a Secretaria da Saúde, a
partir de 1º de janeiro de 2012, conforme
expediente administrativo C. I. nº 378/2011 -
SS.
MICHELE FELIX DOS SANTOS, para o
exercício da Função Gratificada de Supervisão
de Serviços - nível superior, junto a Secretaria
da Saúde, a partir de 1º de janeiro de 2012,
conforme expediente administrativo, C. I. nº
243/2011-SS.
OSVALDO JOSÉ PELEGRINO, para o
exercício da Função Gratificada de Motorista
da Saúde I, junto a Secretaria da Saúde, a partir
de 1º de janeiro de 2012, conforme expediente
administrativo C. I. nº 380/2011 - SS.
PRISCILA DOCKHOM XIMENES FERREIRA,
para o exercício da Função Gratificada de
Supervisão da Unidade Básica de Saúde e de
Serviços Especializados - nível superior de
escolaridade, junto a Secretaria da Saúde, a
partir de 1º de janeiro de 2012, conforme
expediente administrativo C. I. nº 378/2011 -
SS.
REGINA CÉLIA PICOLI FRANCISCO, para
o exercício da Função Gratificada de Supervisão
de Serviços - nível médio, junto a Secretaria da
Saúde, a partir de 1º de janeiro de 2012,
conforme expediente administrativo, C. I. nº
242/2011-SS.
RENATA PEREIRA SANTOS GARBELIN, para
o exercício da Função Gratificada de Supervisão
da Unidade Básica de Saúde e de Serviços
Especializados - nível superior de escolaridade,
junto a Secretaria da Saúde, a partir de 1º de
janeiro de 2012, conforme expediente
administrativo C. I. nº 378/2011 - SS.
THAIS TORRES DE NORONHA, para o
exercício da Função Gratificada de Supervisão
da Unidade Básica de Saúde e de Serviços
Especializados - nível superior de escolaridade,
junto a Secretaria da Saúde, a partir de 1º de
janeiro de 2012, conforme expediente
administrativo C. I. nº 378/2011 - SS.
YARA APARECIDA CAZITA, para o exercício
da Função Gratificada de Supervisão da
Unidade Básica de Saúde e de Serviços
Especializados - nível superior de escolaridade,
junto a Secretaria da Saúde, a partir de 1º de
janeiro de 2012, conforme expediente
administrativo C. I. nº 378/2011 - SS.
Valinhos, 30 de maio de 2012
PORTARIA Nº 12.566/2012
considerando os despachos, manifestações,
informações, pareceres e demais elementos
constantes do expediente administrativo
protocolado sob nº 13.910/2011- PMV;
considerando, especialmente, o relatório
final ofertado pelo presidente e demais
membros da Comissão Processante Disciplinar,
instituída pela Portaria nº 12.182 de 09 de
agosto de 2011, com a finalidade de apuração
de atitudes incompatíveis com o serviço público,
praticadas no exercício da função pelo servidor
Alexandre José Morasi;
considerando, ademais, o despacho
opinativo de homologação do procedimento
apuratório e acatamento do relatório conclusivo
da Comissão Processante Disciplinar, pela sua
correção e sólida argumentação e
fundamentação jurídica, como exarado as fls.
872 pelo senhor Secretário de Assuntos
Jurídicos e Institucionais nos autos do processo
administrativo supra noticiado;
considerando, finalmente, o despacho
deliberativo desta Autoridade Municipal
homologando o procedimento realizado pela
Comissão Processante Disciplinar e acatando
integralmente a conclusão contida no relatório
por ela ofertada ás fls. 860 a 867, e
complementado na forma da manifestação
trazida às fls. 870 e 871, em atendimento ao
pedido de providências formulado pelo senhor
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
e constante de fls. 868 e 869, no sentido de
que as disposições contidas nos incisos XVI e
XIX do artigo 333 e incisos VIII e XXIII do artigo
334, da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de
1986 (Regime Jurídico dos Funcionários
Públicos do Município de Valinhos) foram
transgredidas, resolve:
D E M I T I R, "a bem do serviço público",
o servidor Alexandre José Morasi, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Chefe
do Setor de Registro e Controle, lotado junto ao
Departamento de Execução Fiscal da Secretaria
de Assuntos Jurídicos e Institucionais, a partir
de 27 de abril de 2012, nos termos do inciso V,
combinado com o § 4º do artigo 349, da Lei nº
2018 de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico
dos Funcionários Públicos do Município de
Valinhos).
Eventuais haveres indenizatórios que o
servidor ora demitido teria a receber, deverão
ser reservados, e ficarão sob a custódia da
Municipalidade, consoante despacho exarado
às fls. 938 dos autos do processo administrativo
que origina este ato, supra noticiado, pelo
senhor Secretário de Assuntos Jurídicos e
Institucionais.
Em decorrência deste ato, é declarado vago
o cargo de provimento em comissão de Chefe
do Setor de Registro e Controle, em
conformidade com o inciso II do artigo 130 e
artigo 132 da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de
1986 (Regime Jurídico dos Funcionários
Públicos do Município de Valinhos), c/c o artigo
30, inciso II da Lei nº 3.182/98.
Valinhos, 31 de maio de 2012.
ADHEMAR DE GASPERI
Seção de Atos Ordinatórios
Chefe
MARCIO ROBERTO GUAIUME
Secretaria de Assuntos Internos
Secretário
MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal
ATA N.º 055/2012
APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º
01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGO
PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO
EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE
CONVOCAÇÃO N.º 011/2012.
Aos vinte e quatro dias do mês de maio do
ano de dois mil e doze, no Departamento de
Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, da
Municipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º
301, neste município de Valinhos, Estado de
São Paulo, encerraram os trabalhos referentes
à apresentação dos candidatos aprovados no
Concurso Público n.º 01/2008, para
provimento de cargos públicos, convocados
através do Edital de Convocação n.º 011/2012,
em atendimento às disposições constantes no
item 13.3 do Edital do Concurso Público n.º
01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,
com o fim de relatar as ocorrências havidas na
referida apresentação:
A. - Após a conferência dos documentos
apresentados, foi considerado apto para
nomeação, o candidato abaixo:
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
121 SERGIO DE SOUZA FERREIRA
Não havendo mais nenhuma ocorrência de
relevância a ser registrada, foi determinado a
mim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Agente
Administrativo II, da Secretaria de Assuntos
Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue
assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI
SEGATTO, Divisão de Avaliação e
Administração de Cargos e Vencimentos.
ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO
Divisão de Avaliação e Administração de
Cargos e Vencimentos
ATA N.º 056/2012
APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º
01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGO
PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO
EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE
CONVOCAÇÃO N.º 016/2012.
Aos vinte e quatro dias do mês de maio do
ano de dois mil e doze, no Departamento de
Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, da
Municipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º
301, neste município de Valinhos, Estado de
São Paulo, encerraram os trabalhos referentes
à apresentação dos candidatos aprovados no
Concurso Público n.º 01/2008, para
provimento de cargos públicos, convocados
através do Edital de Convocação n.º 016/2012,
em atendimento às disposições constantes no
item 13.3 do Edital do Concurso Público n.º
01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,
com o fim de relatar as ocorrências havidas na
referida apresentação:
A. - Após a conferência dos documentos
apresentados, foi considerado apto para
nomeação, o candidato abaixo:
CARGO: PROFESSOR II - MATEMÁTICA
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
20 VALNOIR MODELLI DE OLIVEIRA
Não havendo mais nenhuma ocorrência de
relevância a ser registrada, foi determinado a
mim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Agente
Administrativo II, da Secretaria de Assuntos
Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue
assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI
SEGATTO, Divisão de Avaliação e
Administração de Cargos e Vencimentos.
ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO
Divisão de Avaliação e Administração de
Cargos e Vencimentos
ATA N.º 057/2012
APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º
01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGO
PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO
EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE
CONVOCAÇÃO N.º 018/2012.
Aos trinta dias do mês de maio do ano de
dois mil e doze, no Departamento de Pessoal,
da Secretaria de Assuntos Internos, da
Municipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º
301, neste município de Valinhos, Estado de
São Paulo, são informados os trabalhos
referentes à apresentação dos candidatos
aprovados no Concurso Público n.º 01/2008,
para provimento de cargos públicos, convocados
através do Edital de Convocação n.º 018/2012,
em atendimento às disposições constantes no
item 13.3 do Edital do Concurso Público n.º
01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,
com o fim de relatar as ocorrências havidas na
referida apresentação:
A. - Apresentou-se o candidato abaixo
relacionado, na ordem de classificação e
respectivo cargo:
CARGO: PROFESSOR II - MATEMÁTICA
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
22 CLAYTON TEODORO
Não havendo mais nenhuma ocorrência de
relevância a ser registrada, foi determinado a
mim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Agente
Administrativo II, da Secretaria de Assuntos
Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue
assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI
SEGATTO, Divisão de Avaliação e
Administração de Cargos e Vencimentos.
ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO
Divisão de Avaliação e Administração de
Cargos e Vencimentos
ATA N.º 058/2012
APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º
01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGO
PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO
EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE
CONVOCAÇÃO N.º 020/2012.
Aos vinte e cinco dias do mês de maio do
ano de dois mil e doze, no Departamento de
Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, da
Municipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º
301, neste município de Valinhos, Estado de
São Paulo, são informados os trabalhos
referentes à apresentação dos candidatos
aprovados no Concurso Público n.º 01/2008,
para provimento de cargos públicos, convocados
através do Edital de Convocação n.º 020/2012,
em atendimento às disposições constantes no
item 13.3 do Edital do Concurso Público n.º
01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,
com o fim de relatar as ocorrências havidas na
referida apresentação:
A. - Apresentou-se o candidato abaixo
relacionado, na ordem de classificação e
respectivo cargo:
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO II
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
149 CAMILA CRISTINA ANDRIETTA SILVA
B. - Em pendência, aguardando o
comprovante de aviso de recebimento da
convocação:

SEXTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2012
PÁGINA 7
CARGO: PROFESSOR II - GEOGRAFIA
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
11 DENIS ROBERTO MORO
Não havendo mais nenhuma ocorrência de
relevância a ser registrada, foi determinado a
mim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Agente
Administrativo II, da Secretaria de Assuntos
Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue
assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI
SEGATTO, Divisão de Avaliação e
Administração de Cargos e Vencimentos.
ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO
Divisão de Avaliação e Administração de
Cargos e Vencimentos
item 13.7, do Edital de Concurso Público nº
01/2008:
CARGO: PROFESSOR I
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
104 CRISTIANE CARMELIA BATAGINE
CARDINALLI
C. - Em pendência, aguardando o
comprovante de aviso de recebimento da
convocação:
CARGO: PROFESSOR I
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
95 DENISE LOPES HONORATO DE
OLIVEIRA
97 CLAUDINEA MARIA DA SILVA
FARINHA
99 ANA LUCIA PANDOLFI CAUMO
101 THALISSA LARA CRISPIM
102 LUCIMAR DOS SANTOS DE ASSIS
105 KELLY CRISTINA DA SILVA
ATA N.º 017/2012
APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º
01/2010, PARA PROVIMENTO DE CARGOS
PÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃO
EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE
CONVOCAÇÃO N.º 009/2012.
Aos vinte e cinco dias do mês de maio do
ano de dois mil e doze, no Departamento de
Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, da
Municipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º
301, neste município de Valinhos, Estado de
São Paulo, encerraram os trabalhos referente
apresentação dos candidatos aprovados no
Concurso Público n.º 01/2010, para
provimento de cargo público, convocados
através do Edital de Convocação n.º 009/2012
tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim de
relatar as ocorrências havidas na referida
apresentação:
Na impossibilidade do comparecimento, que
seja representado por "Procuração" devidamente
instruída e autenticada em Cartório de Registro
Civil.
Valinhos, 31 de maio de 2012.
ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO
Divisão de Avaliação e Administração de
Cargos e Vencimentos
MARCIO ROBERTO GUAIUME
Secretaria de Assuntos Internos
Secretário
SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO
ATA N.º 059/2012
APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º
01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGO
PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO
EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE
CONVOCAÇÃO N.º 021/2012.
Aos vinte e oito dias do mês de maio do
ano de dois mil e doze, no Departamento de
Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, da
Municipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º
301, neste município de Valinhos, Estado de
São Paulo, são informados os trabalhos
referentes à apresentação dos candidatos
aprovados no Concurso Público n.º 01/2008,
para provimento de cargos públicos, convocados
através do Edital de Convocação n.º 021/2012,
em atendimento às disposições constantes no
item 13.3 do Edital do Concurso Público n.º
01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,
com o fim de relatar as ocorrências havidas na
referida apresentação:
A - DA APRESENTAÇÃO FIXADA NO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 021/2012,
PARA AGENDAMENTO DE EXAMES MÉDICOS
E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA
NOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO.
A.1 - Apresentaram-se os candidatos
abaixo relacionados, na ordem de classificação
e respectivos cargos:
CARGO: PROFESSOR I
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
91 PATRICIA DENISE DA SILVA
92 CRISTIANE ISABEL BARQUILIA
CHAMANI
93 FABIANA RADOMILLE GONCALVES
94 NADIA OKAMOTO ALBRECHT
96 ZILDA DA SILVA CAVALLI
98 FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS
100 ALTAZIDIA MACIEIRA DA FONSECA
103 ANDREIA CRISTINA BRITO MIGUEL
106 SIMONE CRISTINA LIVATO ROCHA
107 SIRLENE APARECIDA SOUZA ALVES
CARGO: PROFESSOR II - PORTUGUÊS
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
33 ANA ELISA JACOB
34 GERALDO EVANGELISTA PEREIRA
CARGO: PROFESSOR II - MATEMÁTICA
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
25 MARIA INES RODRIGUES DA MATA
CARGO: PROFESSOR II - CIÊNCIAS
FÍSICAS E BIOLÓGICAS
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
11 PATRICIA DE SOUSA OLIVEIRA
B. - Apresentou-se o candidato abaixo
relacionado, que formalizou o Termo de
Desistência Definitiva de Vaga, nos termos do
CARGO: PROFESSOR II - HISTÓRIA
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
16 VALERIA DE OLIVEIRA SOARES
Não havendo mais nenhuma ocorrência de
relevância a ser registrada, foi determinado a
mim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Agente
Administrativo II, da Secretaria de Assuntos
Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue
assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI
SEGATTO, Divisão de Avaliação e
Administração de Cargos e Vencimentos.
ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO
Divisão de Avaliação e Administração de
Cargos e Vencimentos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 023/2012
CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2008
A Prefeitura do Município de Valinhos
através da Secretaria de Assuntos Internos, a
vista do item B da Ata nº 059/2012;
CONVOCA o candidato abaixo, aprovado no
Concurso Público n. º 01/2008, a comparecer
na sede da Prefeitura Municipal, a Rua Antonio
Carlos, n.º 301 - Centro, nesta cidade, conforme
prescrito no item 13.3.1. do Edital de Concurso
Público n.º 01/2008, publicado no Boletim
Municipal n.º 1069, edição de 02/04/2008,
para agendar exames médicos e demais
providências necessárias para nomeação em
cargo público:
Dia: 11 DE JUNHO DE 2012 - Horário: às
09:30 horas
CARGO: PROFESSOR I
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Candidato Convocado:
109 CLEONILDA SILVA CAMARA
O não comparecimento implicará na perda
dos direitos decorrentes do concurso, conforme
item 13.7., do Edital de Concurso Público n.º
01/2008, cabendo a Prefeitura convocar,
imediatamente, o próximo candidato,
obedecendo a ordem de classificação.
Não haverá segunda convocação e em
hipótese alguma, serão fornecidas informações
por outro meio, que não seja pessoalmente.
Na impossibilidade do comparecimento, que
seja representado por "Procuração" devidamente
instruída e autenticada em Cartório de Registro
Civil.
Valinhos, 31 de maio de 2012.
ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO
Divisão de Avaliação e Administração de
Cargos e Vencimentos
MARCIO ROBERTO GUAIUME
Secretaria de Assuntos Internos
Secretário
A. - DA APRESENTAÇÃO FIXADA NO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 009/2012,
PARA AGENDAMENTO DE EXAMES MÉDICOS
E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA
NOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO.
A.1. - Em pendência, aguardando o
comprovante de aviso de recebimento da
convocação:
CARGO: FISCAL DE TRÂNSITO
LOTAÇÃO:SECRETARIA DE TRANSPORTES
E TRÂNSITO
14 ROGERIO MARTINS DE SOUZA
Não havendo mais nenhuma ocorrência de
relevância a ser registrada, foi determinado a
mim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Agente
Administrativo II, da Secretaria de Assuntos
Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue
assinada pelo Sra. ADRIANA SIMONE TERINI
SEGATTO, Divisão de Avaliação e
Administração de Cargos e Vencimentos.
ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO
Divisão de Avaliação e Administração de
Cargos e Vencimentos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 010/2012
CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2010
A Prefeitura do Município de Valinhos
através da Secretaria de Assuntos Internos, a
vista da solicitação efetuada pela Secretaria de
Desenvolvimento Social e Habitação
formalizada através do Processo Administrativo
nº 7334/2012; CONVOCA o candidato
abaixo relacionado, aprovado no Concurso
Público n.º 01/2010, a comparecer na sede
da Prefeitura Municipal, a Rua Antonio Carlos,
n.º 301 - Centro, nesta cidade, conforme
prescrito no item 13.4 do Edital de 'Concurso
Público n.º 01/2010, publicado no Boletim
Municipal n.º 1168, edição de 05/02/2010,
para agendar exames médicos e demais
providências necessárias para nomeação em
cargo público:
Dia : 11 DE JUNHO DE 2012 - Horário: às
09:30 horas
CARGO: MONITOR TÉCNICO
LOTAÇÃO:SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Candidato Convocado:
21 SONIA DE OLIVEIRA FAVRIN
O não comparecimento implicará na perda
dos direitos decorrentes do concurso, conforme
item 13.9., do Edital de Concurso Público n.º
01/2010, cabendo a Prefeitura convocar,
imediatamente, o próximo candidato,
obedecendo a ordem de classificação.
Não haverá segunda convocação e em
hipótese alguma, serão fornecidas informações
por outro meio, que não seja pessoalmente.
PORTARIA N.º 069/2012
ZENO RUEDELL, Secretário da Educação,
no uso de suas atribuições com base na Lei
4.395/08,
ATRIBUI
Carga Suplementar de Serviço, com
fundamento nos artigos 50 e 51 da Lei nº 4.372/
08, aos seguintes docentes:
01. Adinéia Nunes Lopes, matrícula
24611, por 10. hs./semanais, no período de
23 de maio de 2012 a 31 de dezembro de
2012;
02. Uassyr de Siqueira, matrícula
24609 , por 04. hs./semanais, no período de
24 de maio de 2012 a 31 de dezembro de
2012;
Valinhos, 17 de maio de 2012.
Prof. Zeno Ruedell
Secretaria da Educação
Secretário
SECRETARIA DA
ESPORTES E LAZER
EDITAL Nº 007/2012
A Secretaria de Esportes e Lazer,
comunica que o servidor abaixo relacionado,
ficará de PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DE
OCORRÊNCIAS EMERGENCIAIS - PASE que
envolvam serviços relacionados a esta
Secretaria, no mês de JUNHO de 2012,
conforme Decreto nº 5049/99 e 5163/99,
sendo:
JULIO CESAR DA SILVA
Assessor II
Telefones para contato:
Celular: 7823 4063
Id.: 55*968*2619
Residencial: 3829-4832
SEL, 31 de maio de 2012.
EDUARDO CESAR MANZATO
Secretaria de Esportes e Lazer
Secretário

PÁGINA 8 SEXTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2012
SECRETARIA DA
FAZENDA
EDITAL
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
VALINHOS, nos termos do que dispõe o artigo
2º da Lei Federal nº 9452/97, notifica e leva
ao conhecimento das entidades referidas no
citado diploma legal federal, o recebimento do
recurso financeiro abaixo discriminado:
VALOR REFERÊNCIA
R$ 1.511,25 Construção da Praça da
Juventude – CECAP
Valinhos, 25 de maio de 2012.
JAIR BRIGO
Diretor do Depto. de Finanças
ARGEMIRO JOÃO BARDUCHI
Secretário da Fazenda
EDITAL
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
VALINHOS, nos termos do que dispõe o artigo
2º da Lei Federal nº 9452/97, notifica e leva
ao conhecimento das entidades referidas no
citado diploma legal federal, o recebimento dos
recursos financeiros abaixo discriminados:
VALOR
REFERÊNCIA
R$ 2.135,05 Convênio PAC
Valinhos, 15 de maio de 2012.
JAIR BRIGO
Diretor do Depto. de Finanças
ARGEMIRO JOÃO BARDUCHI
Secretário da Fazenda
EDITAL
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
VALINHOS, nos termos do que dispõe o artigo
2º da Lei Federal nº 9452/97, notifica e leva
ao conhecimento das entidades referidas no
citado diploma legal federal, o recebimento dos
recursos financeiros abaixo discriminados:
VALOR
REFERÊNCIA
R$ 429.561,20 Recapeamento Asfáltico -
diversas vias Bairro
Lenheiro
Valinhos, 29 de maio de 2012.
JAIR BRIGO
Diretor do Depto. de Finanças
ARGEMIRO JOÃO BARDUCHI
Secretário da Fazenda
EDITAL N. º 010/2012 - S.F.
A Secretaria da Fazenda comunica que os
servidores abaixo relacionados ficarão de
Plantão para atendimento de Situações
Emergenciais que envolvam serviços
relacionados a esta Secretaria, no período de
01/06/2012 a 30/06/2012, conforme
Decreto nº 5049/99 e 5163/99, sendo:
Antonio Carlos Dias / Vitor Ap. Oliveira
Santos - Auditores Fiscais
Id nº 2227 - Cel. nº 7851-6558
Valinhos, 30 de maio de 2012.
ARGEMIRO JOÃO BARDUCHI
Secretaria da Fazenda
Secretário
SECRETARIA DE
LICITAÇÕES, COMPRAS
E SUPRIMENTOS
COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/
HABILITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0340/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0078/2012 -
Constitui objeto da presente licitação, a
contratação de empresa especializada para a
realização dos serviços de recuperação em
até 40.000m2 ( quarenta mil) metros
quadrados de pintura de sinalização horizontal,
no município de Valinhos, Estado de São Paulo,
em conformidade com o estabelecido no Anexo
01- Características do Objeto.
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições
legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/
HABILITAR, com base na manifestação da
Secretaria Requisitante e no mapa demonstrativo
das propostas de preços, a seguinte empresa:
1- Empresa: MAVI TINTAS E
SINALIZADORA LTDA. - EPP, primeira
classificada/habilitada para o lote 01 do presente
processo.
Em face da classificação/habilitação
ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de
recurso, conforme determina o art. 4º, inciso
XVIII da Lei nº 10.520/02.
Valinhos, 30 de maio de 2012
Marckson Elianai Vieira
Pregoeiro
COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/
HABILITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0411/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0096/2012 -
Aquisição de: Lote 01 - 01(um) veículo utilitário
leve (chassis), zero km, ano e modelo de
fabricação não inferior a 2012, bi-combustível
(álcool e gasolina), potência mínima de
motorização 1.4 , equipado com travas e vidros
elétricos, direção hidráulica e ar condicionado,
cor branco, para atendimento do Plano de
Trabalho Correspondente ao Convênio para a
Estruturação da APAE VALINHOS - CONVÊNIO
744757/2010 - RECURSO FEDERAL,
coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento
Social e Habitação da Prefeitura do Município de
Valinhos,São Paulo, pelo critério de menor preço
por lote, em conformidade com o estabelecido
no Anexo 01 - Características do Objeto.
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições
legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/
HABILITAR, com base na manifestação da
Secretaria Requisitante e no mapa demonstrativo
das propostas de preços, a seguinte empresa:
2- Empresa: AUTOMEC COMERCIO
DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA.,
primeira classificada/habilitada para o lote 01
do presente processo.
Em face da classificação/habilitação
ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de
recurso, conforme determina o art. 4º, inciso
XVIII da Lei nº 10.520/02.
Valinhos, 30 de maio de 2012
Marckson Elianai Vieira
Pregoeiro
COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/
HABILITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0277/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0061/2012 -
Contratação de empresa especializada para:
Lote 01 - Locação de impressoras
multifuncionais, sistema de impressão a laser, a
serem instaladas em diversas Secretarias da
Prefeitura do Município de Valinhos, Estado de
São Paulo, em conformidade com o estabelecido
no Anexo 01- Características do Objeto.
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições
legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/
HABILITAR, com base na manifestação da
Secretaria Requisitante e no mapa demonstrativo
das propostas de preços, a seguinte empresa:
3- Empresa: XEROGRAFIA
COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA ME.,
primeira classificada/habilitada para o lote 01
do presente processo.
Em face da classificação/habilitação
ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de
recurso, conforme determina o art. 4º, inciso
XVIII da Lei nº 10.520/02.
Valinhos, 30 de maio de 2012
Marckson Elianai Vieira
Pregoeiro
COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/
HABILITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0262/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0056/2012 -
Aquisição de Equipamentos de Informática,
conforme segue : Lote 01 - 25(vinte e cinco)
unidades de Estabilizadores Bivolt. Lote 02 -
25(vinte e cinco) unidades de gabinetes ATX
450W e 04 baias. Lote 03 - 25(vinte e cinco)
unidades de Mouse Óptico USB. Lote 04- 25(vinte
e cinco) unidades de Teclado USB. Lote 05 -
25(vinte e cinco) unidades de Monitor LCD 18,5".
Lote 06 - 25(vinte e cinco) unidades de HD SATA
320 GB, 7200RPM. Lote 07 - 25 (vinte e cinco)
unidades de Processador INTEL Soquete LGA
1155. Lote 08- 25 (vinte e cinco) unidades de
Placa Mãe ASUS Soquete LGA 1155. Lote 09 -
25(vinte e cinco) unidades de módulos de
memória RAM 2GB, DDR3 1333MHZ, para
uso da Secretaria da Educação da Prefeitura do
Município de Valinhos,São Paulo, pelo critério
de menor preço por lote, em conformidade com
o estabelecido no Anexo 01 - Características do
Objeto.
A Pregoeira, no uso de suas atribuições
legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/
HABILITAR, com base na manifestação da
Secretaria Requisitante e no mapa demonstrativo
das propostas de preços, as seguintes empresas:
4- Empresa: Claudio Oliveira de
Santana ME., primeira classificada/habilitada
para os lotes 03, 06 e 07 do presente processo
de compras;
5- Empresa: Leandro Moutinho
Caçapava Com. Equip. Inf. Ltda., primeira
classificada/habilitada para o lote 04 do
presente processo de compras;
6- Empresa: Vinimartins Com. de
Informática Ltda., primeira classificada/
habilitada para o lote 08 do presente processo
de compras.
Comunica, ainda, que os LOTES 02, 05 e
09 foram CANCELADOS, conforme Ata da
Sessão de Abertura nº 01, constante em fls.
212/222, e manifestação da Secretaria
Requisitante - fls. 227, para posterior adequação
dos respectivos lotes, bem como o Lote 01 foi
CANCELADO, conforme manifestação da
Secretaria Requisitante - fls. 227, visto que o
valor ofertado pela empresa licitante PRINTMAQ
INFORMÁTICA LTDA. encontra-se acima da
reserva orçamentária.
Em face das classificações/habilitações
ocorridas, abre-se o prazo para a interposição
de recurso, conforme determina o art. 4º, inciso
XVIII da Lei nº 10.520/02.
Valinhos, 30 de maio de 2012
Marckson Elianai Vieira
Pregoeiro
COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/
HABILITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0377/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0082/2012 -
Aquisição de: Lote 01 - 01(uma) unidade de
Stand em Table -Madeira- Adulto. Lote 02 -
01(uma) unidade de Balanço Frontal para
Cadeirante. Lote 03 - Carrossel para 02(dois)
cadeirantes e 4 (quatro) pessoas, para uso da
APAE - Valinhos - São Paulo, com verba
proveniente do Governo Federal - Convênio
nº744757/2010- Ministério de
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, pelo
critério de menor preço por lote,em
conformidade com o estabelecido no Anexo 01
- Características do Objeto.
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições
legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/
HABILITAR, com base na manifestação da
Secretaria Requisitante e no mapa demonstrativo
das propostas de preços, a seguinte empresa:
7- Empresa: METAPLAY INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA. - EPP, primeira classificada/
habilitada para os lotes 01, 02 e 03 do presente
processo.
Em face da classificação/habilitação
ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de
recurso, conforme determina o art. 4º, inciso
XVIII da Lei nº 10.520/02.
Valinhos, 30 de maio de 2012
Marckson Elianai Vieira
Pregoeiro
COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/
HABILITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0337/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0075/2012 -
Fornecimento de: Lote 01- 2.000 (duas mil)
unidades de Lâmpadas Incandescentes, 100 W,
230 Volts, especial para semáforos, com
filamento reforçado, sustentado por 09(nove)
suportes, Gás Argônio, Bulbo A-19, Rosca E-
27/27, em latão e vida útil entre 8.000 a 10.000
horas, para uso da Secretaria de Transportes e
Trânsito, em conformidade com o estabelecido
no Anexo 01 - Características do Objeto.
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições
legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/
HABILITAR, com base na manifestação da
Secretaria Requisitante e no mapa demonstrativo
das propostas de preços, a seguinte empresa:
8- Empresa: WORLDCOM COMERCIAL
LTDA., primeira classificada/habilitada para o
lote 01 do presente processo.
Em face da classificação/habilitação
ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de
recurso, conforme determina o art. 4º, inciso
XVIII da Lei nº 10.520/02.
Valinhos, 30 de maio de 2012
Marckson Elianai Vieira
Pregoeiro

SEXTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2012
PÁGINA 9
de recurso, conforme determina o art. 4º, inciso
XVIII da Lei nº 10.520/02.
Valinhos, 30 de maio de 2012
Em face da classificação ocorrida, abre-se o
prazo para a interposição de recurso, conforme
determina o artigo 109, inciso I da Lei Federal
n.º 8.666/93, e suas posteriores alterações.
da data de 13/06/2012, para análise e
manifestação da Secretaria da Educação.
Valinhos, 30 de maio de 2012
COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/
HABILITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0297/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0068/2012 -
Aquisição de : Lote 01- 01(um) Refrigerador,
duplex, frost free, cor branco, 110 volts, com
capacidade de 345(trezentos e quarenta e cinco)
litros. Lote 02 - 02(duas) unidades de
Refrigerador , com capacidade de 240(duzentos
e quarenta) litros cada, uma porta, gelo prático,
classificação de Consumo A, 110 volts, cor
branco. Lote 03 - 01(uma) unidade de Frigobar,
com capacidade de 122 (cento e vinte e dois)
litros, consumo classificação A, 110 volts, cor
branco . Lote 04 - 03 (três) unidades de
Purificador de Água, com refrigeração - 03 (três)
unidades de filtro/refil para purificador de água
e dupla ação com carvão ativado, com prata e
polipropileno agindo com pré-filtro, em
conformidade com o estabelecido no Anexo 01
- Características do Objeto.
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições
legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/
HABILITAR, com base na manifestação da
Secretaria Requisitante e no mapa demonstrativo
das propostas de preços, a seguinte empresa:
Empresa:T B DALFRE EPP, primeira
classificada/habilitada para os lotes 01, 02, 03
e 04, do presente processo.
Em face da classificação/habilitação
ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de
recurso, conforme determina o art. 4º, inciso
XVIII da Lei nº 10.520/02.
Valinhos, 30 de maio de 2012
MARKSON ELIANAI VIEIRA
Pregoeiro
COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/
HABILITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0382/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0087/2012 -
Prestação de Serviços Gráficos, para a
impressão de: Lote 01 -10.000 (dez mil)
unidades de Flyer - (15 cm X 21cm) 4x4 Cor,
Lote 02 - 8.000 (oito mil) unidades de Folder,4x4
cores, tamanho A4, Lote 03- 4.000 (quatro mil)
unidades de Cartaz (420mm x 300mm), Lote
04 - 40.000 (quarenta mil) unidades de Flyer -
(10 cm x 21 cm) 4x0 cor, Lote 05 - 40.000
(quarenta mil) unidades de Flyer -(15 cm x 21
cm) 4x0 cor, para uso da Secretaria da Esportes
e Lazer, em conformidade com o estabelecido
no Anexo 01- Características do Objeto.
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições
legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/
HABILITAR, com base na manifestação da
Secretaria Requisitante e no mapa demonstrativo
das propostas de preços, as seguintes empresas:
9- Empresa: TOPDATA
PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., primeira
classificada/habilitada para o lote 01 do presente
processo.
10- Empresa: DISCOPEL GRAFICA E
EDITODA LTDA. - ME, primeira classificada/
habilitada para os lotes 02, 03 e 05 do presente
processo.
11- Empresa: DANILO MARQUES ME,
primeira classificada/habilitada para o lote 04
do presente processo.
Em face das classificações/habilitações
ocorridas, abre-se o prazo para a interposição
Marckson Elianai Vieira
Pregoeiro
COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/
HABILITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0375/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0079/2012 -
Contratação de empresa especializada para o
fornecimento e instalação de equipamentos de
Ar Condicionado, conforme segue : Lote 01 -
Fornecimento de 01(um) equipamento de Ar
Condicionado, tipo split, teto/piso, ciclo frio, 220
volts, trifásico, com controle remoto, potência
de 48.000 BTU/Hora. Lote 02 - Fornecimento
de 02(dois) equipamentos de Ar Condicionado,
tipo split, teto/piso, ciclo frio, 220 volts, trifásico,
com controle remoto, potência de 36.000 BTU/
Hora. Lote 03- Instalação de 01(um)
equipamento de Ar Condicionado, tipo split, teto/
piso, ciclo frio, 220 volts, trifásico, com controle
remoto, potência de 48.000 BTU/Hora, na
EMEB- Fany Moleta, Rua Minoro Toyoda, Bairro
Vale Verde, Valinhos, São Paulo. Lote 04 -
Instalação de 02(dois) equipamentos de Ar
Condicionado, tipo split, teto/piso, ciclo frio, 220
volts, trifásico, com controle remoto, potência
de 36.000 BTU/Hora, no CAPI CASTELO,
localizado na Rua Gervásio J. Marchiori, nº057,
Bairro Castelo, Na cidade de Valinhos, São
Paulo,em conformidade com o estabelecido no
Anexo 01 - Características do Objeto, pelo critério
de menor preço por lote.
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições
legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/
HABILITAR, com base na manifestação da
Secretaria Requisitante e no mapa demonstrativo
das propostas de preços, a seguinte empresa:
12- Empresa: TSR COMERCIAL LTDA..,
primeira classificada/habilitada para os lotes 01
e 03 do presente processo.
Comunica, ainda, que o LOTE 02 e 04 foram
CANCELADOS, conforme Ata da Sessão de
Abertura nº 01, constante em fls. 128/134, e
manifestação da Secretaria Requisitante - fls.
137.
Em face da classificação/habilitação
ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de
recurso, conforme determina o art. 4º, inciso
XVIII da Lei nº 10.520/02.
Valinhos, 30 de maio de 2012
Marckson Elianai Vieira
Pregoeiro
COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0028/2012
TOMADA DE PREÇO Nº 0002/2012 -
Fornecimento e instalação de 01(um) grupo
gerador, cabinado insonorizado (85db a 1,5m
de distância), em conformidade com as
especificações técnicas mínimas contidas no
Anexo 01- Características do Objeto, a ser
instalado na UPA - Unidade de Pronto
Atendimento, localizada na Avenida Gessy lever,
S/Nº, centro, na cidade de Valinhos, São Paulo,
pelo critério de Menor Preço Global.
A Comissão de Julgamento de Licitações da
Prefeitura do Município de Valinhos, no uso de
suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu
CLASSIFICAR, com base na manifestação da
Secretaria Requisitante e no mapa demonstrativo
da proposta de preço, a seguinte empresa:
CLASSIFICAR:
1- Empresa: ACS CIE GERADORES
EQUIP. IND. LTDA. - EPP, primeira classificada
para o objeto do presente processo.
Valinhos, 30 de maio de 2012
MARIA DO CARMO BONON
Presidente da Comissão de Julgamento de
Licitações
COMUNICADO DE INABILITAÇÃO/
DESCLASSIFICAÇÃO/CONVOCAÇÃO PARA
SESSÃO PÚBLICA DE LICITANTES
REMANESCENTES
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0213/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0043/2012 -
Aquisição de: Lote 01 - 60 (sessenta) unidades
de Cadeira Secretária Giratória, sem braços,
tecido na cor verde com espuma injetada, base
preta com regulagem de altura do assento -
mecânica; Lote 02 - 20(vinte) peças de cadeira
fixa sem braços, revestida em tecido verde, com
pés palitos, estrutura tubular em aço pintado na
cor preta, estofamento em espuma injetada com
no mínimo 5,0cm (cinco centímetros) de
espessura; Lote 03 - 07(sete) conjuntos préescolar,
composto cada conjunto de 01(uma)
mesa e 4 (quatro) cadeiras, cor verde -claro;
Lote 04 -50 (cinqüenta) unidades de Colchão
de espuma, para berço, densidade 23, medindo
:0 60x1,30 M, espessura de 15 (quinze)
centímetros), com motivos infantis, tecido liso,
sendo um lado plastificado em courvim
(laminado plástico); Lote 05 - 04(quatro) peças
de Roupeiro para creche, não metálico, com 06
(seis) portas com gavetas internas, respiro antimofo,
dobradiças de aço nas portas, com 03
(três) maleiros, na cor marfin; para uso da
Secretaria da Educação da Prefeitura do
Município de Valinhos,São Paulo, pelo critério
de menor preço por lote,em conformidade com
o estabelecido no Anexo 01 - Características do
Objeto.
A Pregoeira, no uso de suas atribuições
legais, COMUNICA que decidiu INABILITAR/
DESCLASSIFICAR, com base na manifestação
da Secretaria Requisitante, exarada pelo Prof.
Zeno Ruedell, Secretário da Educação, constante
em fl. 204 do processo supra, a seguinte
empresa:
INABILITAÇÃO/ DESCLASSIFICAÇÃO:
1- Empresa: REGINALDO CAMPOS
PEREIRA - EPP, segunda inabilitada/
desclassificada para o LOTE 01 do presente
processo, uma vez que não apresentou o
catálogo do produto do respectivo lote, no prazo
estabelecido, para análise e manifestação da
Secretaria da Educação.
Em face da inabilitação/desclassificação
ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de
recurso, conforme determina o art. 4º, inciso
XVIII da Lei nº 10.520/02.
CONVOCAÇÃO DE LICITANTES
REMANESCENTES:
1) Como há licitantes remanescentes no
presente processo, a Pregoeira CONVOCA a
terceira empresa melhor classificada na fase de
classificação para o LOTE 01, a saber: GEMA
ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITÓRIO LTDA. - EPP - R$ 9.480,00, para a
sessão pública que ocorrerá em 13/06/2012
as 11h00, a fim de realizar a rodada de
negociação em face da inabilitação/
desclassificação da empresa: REGINALDO
CAMPOS PEREIRA - EPP, bem como para
apreciar/analisar o envelope nº 02 -
Documentação (habilitação).
Ocorrendo a habilitação da empresa: GEMA
ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITÓRIO LTDA. - EPP, ficará esta
condicionada a apresentação do catálogo do
produto ofertado em até 05 (cinco) dias, contados
Markson Elianai Vieira
Pregoeiro
COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/
HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO/
DESCLASSIFICAÇÃO
COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO DE
LICITANTES REMASNECENTES
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0336/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0074/2012 -
Fornecimento parcelado de: Lote 01- 1.500.000
(um milhão e quinhentas mil ) unidades de Pão
Tipo Hot-Dog, com 50grs (cinqüenta) gramas
cada, rico em vitaminas e minerais, livre de
gorduras trans. Lote 02 - 25.000 (vinte e cinco)
mil pacotes de 500grs(quinhentos) gramas cada
de Pão de Forma Integral, livre de gorduras trans.
Lote 03 - 150.000 (cento e cinqüenta mil)
unidades de Bolo, com 40 grs(quarenta) gramas
cada, livre de gordura trans, rico em vitaminas e
minerais, sabores coco, chocolate, laranja,
baunilha com recheio de morango e chocolate
recheado com chocolate, para uso na confecção
da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino
da Prefeitura do Município de Valinhos, São Paulo,
em conformidade com o estabelecido no Anexo
01 - Características do Objeto.
A Pregoeira, no uso de suas atribuições
legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/
HABILITAR E INABILITAR/DESCLASSIFICAR, com
base no mapa demonstrativo das propostas de
preços e na manifestação da Secretaria
Requisitante, exarada pela Jéssica Princepe
Franco, Nutricionista - Diretora de Divisão de
Prep. De Alimentos, devidamente ratificado pelo
Rogério de Souza Ezequiel, Diretor do
Departamento de Alimentação Escolar, e pelo
Prof. Zeno Ruedell, da Secretaria da Saúde,
constante em fl.302/303 do processo de
compras supra, as seguintes compras:
CLASSIFICAR/HABILITAR:
13- Empresa: PANIFICADORA E
DISTRIBUIDORA RE-ALI JUNIOR LTDA..,
primeira classificada/habilitada para os lotes 02
e 03 do presente processo.
INABILITAÇÃO/ DESCLASSIFICAÇÃO:
2- Empresa: INSTITUTO DOS
EMPREENDEDORES DO COMERCIO
VAREJISTA DE SÃO PAULO, primeira
inabilitada/desclassificada para o LOTE 01 do
presente processo, uma vez que o valor
destacado em ficha técnica no quesito V.C.T. está
em desacordo com o edital, ou seja, o valor
calórico total está abaixo do solicitado por 100g
de produto. Os demais nutrientes como
carboidratos, lipídios, proteínas, Vitamina A, B1,
B2, B3, B5, B6 e os minerais Ferro, Zinco e Cálcio
estão apresentando valores acima ou abaixo do
solicitado no Edital, e ainda, os valores destacados
em Ficha Técnica estão totalmente em
desacordo com o próprio Laudo Bromatológico
enviado pela empresa em questão. A vitamina
A e sódio estão extremamente acima dos valores
solicitados e recomendado, o que contraria
totalmente com o próprio laudo bromatológico
enviado pela empresa em questão. Tanto o
excesso quanto a falta de vitaminas e sais
minerais podem acarretar prejuízos à saúde do
indivíduo, principalmente se tratando de criança.
Os valores da ficha técnica contradiz os valores
apresentados em laudo bromatológico nos
mostrando resultados não fidedignos. Os rótulos
das embalagens não estão de acordo com a
RDC 359, RDC 360 e RDC 259 solicitados em

PÁGINA 10 SEXTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2012
Edital, pois a data está ilegível, não possui lote
do produto, não é indelével, como comprova as
fotos inclusas no processo supra, que foram
registradas das amostras entregues ao
Departamento de Alimentação Escolar no dia
15/05/2012.
Em face das classificação/habilitação e
inabilitação/desclassificação ocorridas, abre-se
o prazo para a interposição de recurso, conforme
determina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº
10.520/02.
CONVOCAÇÃO DE LICITANTES
REMANESCENTES:
1) Como há licitantes remanescentes no
presente processo, a Pregoeira CONVOCA a
segunda empresa melhor classificada na fase
de lances para o LOTE 01, a saber: INDUSTRIA
E COMERCIO DE PANIFICAÇÃO ROSA DE
OURO - R$ 374.500,00, para a sessão pública
que ocorrerá em 13/06/2012 as 14h30m, a
fim de realizar a rodada de negociação em face
da inabilitação/desclassificação da empresa:
INSTITUTO DOS EMPREENDEDORES DO
COMERCIO VAREJISTA DE SÃO PAULO, bem
como para apreciar/analisar o envelope nº 02 -
Documentação (habilitação).
Ocorrendo a habilitação da empresa:
INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICAÇÃO
ROSA DE OURO., ficará esta condicionada a
apresentação de uma amostra do produto na
mesma forma a ser fornecida, além dos
documentos exigidos no item 10 do Edital, em
até 05 (cinco) dias, contados da data de 13/06/
2012, para análise e manifestação da Secretaria
da Educação - Departamento de Alimentação
Escolar.
Valinhos, 30 de maio de 2012
Marckson Elianai Vieira
Pregoeiro
EDITAL DE LICITAÇÃO:
Acham-se abertas na PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE VALINHOS - Secretaria de
Licitações, Compras e Suprimentos, as seguintes
licitações:
1)EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS N.º: 00416/
2012
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º:
02A/2012
OBJETO: Contratação de empresa
especializada de engenharia, para o
fornecimento de materiais, mão-de-obra e
ferramental necessário para a execução de
revestimento de canal do Ribeirão Pinheiros, em
gabiões, na Rua Agostinho Ramos, Bairro Jardim
Elisa, Valinhos, São Paulo,pelo regime de
empreitada por preço global.
PRAZO PARA CADASTRO: Até as
16H00MIN. do dia 25/06/12.
DATA PARA A APRESENTAÇÃO DA
CAUÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO: Até às
16H00M do dia 27/06/2012
VALOR DA CAUÇÃO : No valor de
R$1.900,00 ( Um Mil e Novecentos Reais)
DATA/HORA DE ENTREGA DO(S)
ENVELOPE(S): Até as 14H00MIN. do dia 28/
06/2012.
DATA/HORA DE ABERTURA DO(S)
ENVELOPE(S): Dia 28/06/2012 as 14H30MIN.
DATA/HORA PARA A VISITA OBRIGATÓRIA:
no período de 04/06/2012 às 16H00M do dia
27/06/2012, mediante agendamento na
Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
ÁREA RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO:
Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos.
LOCAL: Secretaria de Licitações, Compras
e Suprimentos, Paço Municipal, Rua Antônio
Carlos, n.º. 301, Centro, Valinhos- SP.
ÁREA REQUISITANTE/FISCALIZADORA:
Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO :
R$195.789,99 (Cento e Noventa e Cinco Mil,
Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa e
Nove Centavos).
VALOR DA PASTA ELETRÔNICA: R$ 15,00
(quinze reais)
PREGÕES PRESENCIAIS:
1) REABERTURA DO EDITAL DE
LICITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0177/
2012.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
0029/2012.
OBJETO: Aquisição de: Lote 01 - 30(trinta)
galões de herbicida líquido sistêmico de ação
pré e pós-emergente, princípio ativo IMAZAPYR,
galão de 05(cinco) litros; Lote 02 - 150(cento e
cinqüenta) galões de herbicida líquido sistêmico
de ação pós-emergente, com princípio ativo
GLIFOSATO a 480g/litro, embalagem galão
com 05 (cinco) litros. Os materiais serão
utilizados pelo Departamento de Limpeza Pública
da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da
Prefeitura do Município de Valinhos,São Paulo.
DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:
Dia 18/06/12 as 09h30, na Sala de Abertura
de Procedimentos Licitatórios - Paço Municipal-
Rua Antônio Carlos, Nº301, Centro, na cidade
de Valinhos, São Paulo, mediante
credenciamento, com respectiva cópia
autenticada do Contrato Social e Última alteração
(se houver), Declaração de que a empresa
cumpre com os requisitos de habilitação,
Declaração da empresa licitante que encontrase
enquadrada na LC nº 123/06, como
Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte,
Envelope nº 01 - Proposta de Preços e Envelope
nº 02 - Documentação.
AREA REQUISITANTE: Secretaria de Obras
e Serviços Públicos
2) EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0501/2012
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
0114/2012.
OBJETO: Fornecimento parcelado de Lote
01- 5.000 kg ( cinco mil) quilos de CAFÉ
TORRADO E MOÍDO, categoria superior,
embalados em pacotes de 500 gramas
cada,para uso da Secretaria de Assuntos
Internos, da Prefeitura do Município de
Valinhos,pelo período de 12(doze) meses, em
conformidade com as especificações contidas
no Anexo 01 - Características do Objeto.
DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:
Dia 18/06/12 as 14h30M, na sala de Abertura
de Procedimentos Licitatórios, localizada no Paço
Municipal- Rua Antônio Carlos, Nº301, Centro,
na cidade de Valinhos, São Paulo, mediante
credenciamento, com respectiva cópia
autenticada do Contrato Social e Última alteração
(se houver), Declaração de que a empresa
cumpre com os requisitos de habilitação,
Declaração da empresa licitante que encontrase
enquadrada na LC nº 123/06, como
Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte,
Envelope nº 01 - Proposta de Preços e Envelope
nº 02 - Documentação.
AREA REQUISITANTE: Secretaria de
Assuntos Internos
3) EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0527/2012
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
099/2012.
OBJETO: Fornecimento de:
Lote 01-02 (duas) unidades de
REFRIGERADOR 240 LITROS - BRANCO - 01
PORTA - BIVOLT, Descrição: refrigerador de 1
porta - Controle de temperatura externo -
Prateleiras inteiriças - Porta totalmente
aproveitável - Dimensões aproximadas: 55L x
1,416A x 66,5P cm - Capacidade de
armazenagem Liquida: Congelador: 26 Litros,
Refrigerador: 214 Litros - Capacidade Total: 240
Litros - Bivolt.
Lote 02 : 02 (duas) unidades de-
PURIFICADOR DE AGUA COM REFRIGERACAO
- 5,20 LITROS/HORA, SEGURANÇA E
QUALIDADE GARANTIDAS PELO INMETRO;-
CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 5,2
LITROS POR HORA; DEPÓSITO DE ÁGUA (3,3L)
EM PLÁSTICO ATÓXICO COM SERPENTINA
EXTERNA- PRÁTICO SISTEMA PARA A TROCA
DO FILTRO;- SISTEMA DE TRIPLA FITRAGEM,
GABINETE EM ABS COM PROTEÇÃO CONTRA
RAIOS ULTRAVIOLETA, GÁS R134A
INOFENSIVO À CAMADA DE OZÔNIO;
RESERVATÓRIO DE ÁGUA PROTEGIDO
CONTRA PROLIFERAÇÃO DE BACTÉRIAS;
BAIXO CONSUMO DE ENERGIA; CONTROLE
DE ENTRADA DE ÁGUA - CONTROLE DO
NÍVEL E SEGURANÇA; TORNEIRAS DE FÁCIL
SUBSTITUIÇÃO;1 ANO DE GARANTIA; COR
PRATA.
Lote 03: 01 (uma) unidade de BEBEDOURO
DE PRESSAO - INOX - INMETRO, MODELO
TRADICIONAL DE COLUNA EM ACO INOX,
COM 2 TORNEIRAS DE PRESSAO EM LATAO
CROMADO, UMA DE JATO PARA A BOCA E
OUTRA PARA COPO, SERVINDO EM MEDIA
80 PESSOAS POR HORA COM AGUA GELADA,
SEGURANCA E QUALIDADE GARANTIDAS
PELO INMETRO; GAS R 134A: INOFENSIVO
A CAMADA DE OZONIO; DEPOSITO DE AGUA
EM ACO INOX ISOLADO COM EPS E COM
SERPENTINA EXTERNA P/ FACILITAR A
HIGIENIZACAO, PARA NAO ALTERAR AS
PROPRIEDADES DA AGUA, C/ DRENO DE
LIMPEZA;TORNEIRA (COPO E JATO) EM LATAO
CROMADO, COM REGULAGEM DE JATO DA
AGUA;RALO SIFONADO: BARRA O MAU
CHEIRO PROVENIENTE DO ESGOTO; TAMPO
EM ACO INOX POLIDO, COM RELEVOS PARA
EVITAR RESPINGOS, BAIXO CONSUMO DE
ENERGIA: REFRIGERACAO ATRAVES DE
MOTO-COMPRESSOR ECONOMICO E
SILENCIOSO; GABINETE EM CHAPA DE ACO
INOX; CONTROLE AUTOMATICO DE
TEMPERATURA DA AGUA; FILTRO DE AGUA
COM CARVAO ATIVADO IMPREGNADO COM
PRATA: IMPEDE A PROLIFERACAO DE
MICROORGANISMOS, ELIMINA SABOR E
ODOR DE CLORO.
Lote 04 - 25 (Vinte e cinco) unidades de -
LIXEIRA PLASTICA PRETA SEM TAMPA, 22 LITROS
REDONDA.
Lote 05 - 30 (trinta) unidades de -
DISPENSER PARA PAPEL TOALHA - ACO INOX,
COM TRAVA DE SEGURANCA - ALTA
RESISTENCIA A IMPACTOS, DIMENSOES:
26,00 CM LARG X 12,50 CM PROF X 18,00
CM ALT TOALHEIRO INTERFOLHA PARA PAPEL
23 X 27 (02 DOBRAS) EM AÇO INOX,
Especificações : Toalheiro interfolha em aço inox
para papel 23 x 27cm (duas dobras). Possui
fechadura em plástico ABS. Acompanha chave e
um kit para fixação na parede contendo buchas
e parafusos.Dimensões: 18cm (altura) x 24,5cm
(largura) x 14,5cm (profundidade)
LOTE 06 - 30 (TRINTA) UNIDADES DE
DISPENSER PARA PAPEL HIGIÊNICO - ACO
INOX - ROLÃO 800M - Especificações :
SUPORTE ROLÃO PARA PAPEL HIGIÊNICO DE
800 m EM AÇO INOX COM FECHADURA
ALLEN, Suporte "rolão" em aço inox para papel
higiênico de até 800 metros.Possui fechadura
central tipo "allen" e acompanha chave "allen",
bem como kit para fixação contendo buchas e
parafusos. Dimensões: 37cm (altura) x 35,5cm
(largura) x 12,7cm (profundidade).
LOTE 07- 30 (trinta) UNIDADES DE
SABONETEIRA / DISPENSER P/ ALCOOL GEL -
AÇO INOX - 1.000MLALTA RESISTENCIA A
IMPACTOS - VISOR PARA AVALIACAO DO
NIVEL - ACABAMENTO ARREDONDADO -
CHAVES- MEDIDAS: 12,50CM LARG X
15,00CM ALT X 11,00CM PROFUNDIDADE,
Especificação -SABONETEIRA EM AÇO
INOX COM FECHADURA/DISPENSER ALCOOL
GEL Saboneteira em aço inox com fechadura.
Modelo industrial.Capacidade: 1000
ML.Acompanha fechadura com
chave.Dimensões: 12,5 cm (altura) X 15cm
(largura) X 11,0cm (profundidade).
LOTE 08 - 05 (CINCO) unidades de
DISPENSER / PORTA COPOS - ACO INOX -
PARA COPO DE AGUA 200ML, CAPACIDADE:
100 COPOS - DIM. 7,00 CM - 200M - TAMPA
REMOVíVEL.
LOTE 09 - 25(VINTE E CINCO) UNIDADES
DE- LIXEIRA EM PLASTICO POLIPROPILENO,
NA COR BRANCA, CAPACIDADE DE 30 LITROS
COM TAMPA E PEDAL COM MECANISMO
PARA ABERTURA DO CESTO
CONFECCIONADO EM PLASTICO
RESISTENTE, ACOMPANHA ARO INTERNO
PARA ACOMODAÇÃO DO SACO DE LIXO.
LOTE 10 - 20(VINTE) UNIDADES DE
LIXEIRA EM PLASTICO POLIPROPILENO, NA
COR BRANCA, CAPACIDADE DE 60 LITROS
COM TAMPA, E MECANISMO NO PEDAL PARA
ABERTURA DO CESTO CONFECCIONADO EM
PLASTICO RESISTENTE. ACOMPANHA ARO
INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DO SACO
DE LIXO.
LOTE 11- 02(DUAS) UNIDADES DE LIXEIRA
EM PLASTICO POLIPROPILENO, NA COR
BRANCA, CAPACIDADE DE 100 LITROS COM
TAMPA, E MECANISMO NO PEDAL PARA
ABERTURA DO CESTO CONFECCIONADO EM
PLASTICO RESISTENTE, ACOMPANHA ARO
INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DO SACO
DE LIXO, para uso da Secretaria da Saúde da
Prefeitura do Município de Valinhos, São Paulo,
em conformidade com o estabelecido no Anexo
01 - Características do Objeto.
DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:
Dia 19/06/12 as 09h30M, na Sala de Abertura
de Procedimentos Licitatórios - Paço Municipal,
Rua Antônio Carlos, Nº301, Centro, na cidade
de Valinhos, Sã Paulo, mediante credenciamento,
com respectiva cópia autenticada do Contrato
Social e Última alteração (se houver), Declaração
de que a empresa cumpre com os requisitos de
habilitação, Declaração da empresa licitante que
encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como
Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte,
Envelope nº 01 - Proposta de Preços e Envelope
nº 02 - Documentação.
AREA REQUISITANTE: Secretaria da Saúde.
4) EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0529/2012.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
00118/2012.
OBJETO: Contratação de empresa
especializada, para : Lote 01 - A realização
dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva em 01 (um) equipamentos de Raio X
Mamográfico -Marca GE e 01(um) equipamento
Revelador de Filme para mamografia - Marca
Macroitec MX2, ambos instalados no Centro de
Atendimento de Urgência e Especialidades -
CAUE - Centro de Urgência e Especialidades,
localizado na Avenida dos Esportes, nº335,
Centro, na cidade de Valinhos, São Paulo, em
conformidade com o estabelecido no Anexo 01
-Características do Objeto.
DATA/HORA/LOCAl DA SESSÃO PÚBLICA:
Dia 19/06/12 as 14h30m, na Sala de Abertura
de Procedimento Licitatórios, localizada no Paço
Municipal - Rua Antônio Carlos, Nº301, Centro,
na cidade de Valinhos, São Paulo,mediante
credenciamento, com respectiva cópia
autenticada do Contrato Social e Última alteração
(se houver), Declaração de que a empresa
cumpre com os requisitos de habilitação,

SEXTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2012
PÁGINA 11
Declaração da empresa licitante que encontrase
enquadrada na LC nº 123/06, como
Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte,
Envelope nº 01 - Proposta de Preços e Envelope
nº 02 - Documentação.
AREA REQUISITANTE: Secretaria da Saúde/
Departamento de Gerenciamento Interno
5) EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0544/2012
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
0119/2012.
OBJETO: Fornecimento parcelado de: Lote
01 -30.000 (trinta mil) litros de Suco
Concentrado Líquido, vários sabores,sem açúcar,
conservação sob refrigeração, para uso na
confecção da Merenda Escolar da Rede Municipal
de Ensino da Prefeitura do Município de Valinhos,
São Paulo, em conformidade com o estabelecido
no Anexo 01 - Características do Objeto.
DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:
Dia 20/06/12 as 09h30M, Sala de Abertura de
Procedimentos Licitatórios - Paço Municipal - Rua
Antônio Carlos, º301, centro, na cidade de
Valinhos, São Paulo,mediante credenciamento,
com respectiva cópia autenticada do Contrato
Social e Última alteração (se houver), Declaração
de que a empresa cumpre com os requisitos de
habilitação, Declaração da empresa licitante que
encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como
Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte,
Envelope nº 01 - Proposta de Preços e Envelope
nº 02 - Documentação.
AREA REQUISITANTE: Secretaria da
Educação/Departamento de Alimentação Escolar
6) EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0546/2012
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
0121/2012.
OBJETO: Fornecimento parcelado de: Lote
01 -6.000 (seis mil) quilos de Flocos de Milho,
com açúcar, para uso na confecção da Merenda
Escolar da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura
do Município de Valinhos, São Paulo, em
conformidade com o estabelecido no Anexo 01
- Características do Objeto.
DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:
Dia 20/06/12 as 14h30M , Sala de Abertura
de Procedimentos Licitatórios - Paço Municipal -
Rua Antônio Carlos, º301, centro, na cidade de
Valinhos, São Paulo,mediante credenciamento,
com respectiva cópia autenticada do Contrato
Social e Última alteração (se houver), Declaração
de que a empresa cumpre com os requisitos de
habilitação, Declaração da empresa licitante que
encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como
Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte,
Envelope nº 01 - Proposta de Preços e Envelope
nº 02 - Documentação.
AREA REQUISITANTE: Secretaria da
Educação/Departamento de Alimentação
Escolar.
7) EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0548/2012
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
0123/2012.
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de
Informática, conforme segue : Lote 01 -
120(cento e vinte) unidades de Microcomputador.
Lote 02 - 40(quarenta) unidades de no-break
600 Va. Lote 03 - 20(vinte) unidades de Rack de
Parede. Lote 04 - 20(vinte) unidades de Switch
24 (vinte e quatro) portas, para uso nas unidades
de Saúde do Município de Valinhos, São Paulo,
pelo critério de menor preço por lote, em
conformidade com o estabelecido no Anexo 01
- Características do Objeto.
DATA/HORA/LOCALDA SESSÃO PÚBLICA:
Dia 21/06/12 as 9H30M, Sala de Abertura de
Procedimento Licitatórios - Paço Municipal - Rua
Antônio Carlos, Nº301, Centro, na cidade de
Valinhos, São Paulo. Mediante credenciamento,
com respectiva cópia autenticada do Contrato
Social e Última alteração (se houver), Declaração
de que a empresa cumpre com os requisitos de
habilitação, Declaração da empresa licitante que
encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como
Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte,
Envelope nº 01 - Proposta de Preços e Envelope
nº 02 - Documentação.
AREA REQUISITANTE: Secretaria da Saúde
/ Departamento de Gerenciamento Interno
8) EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0549/2012
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
0124/2012.
OBJETO: Aquisição de: Lote 01 - 01(um)
veículo utilitário leve (chassis), zero km, ano e
modelo de fabricação não inferior a 2012, bicombustível
(álcool e gasolina), potência mínima
de motorização 1.4 , equipado com travas e
vidros elétricos, direção hidráulica e ar
condicionado, cor branco, para atendimento do
Projeto " Sistema Regional de Defesa Civil",
CONVÊNIO 020/2012 - Fundo de
Desenvolvimento Metropolitano de Campinas -
FUNDOCAMP, coordenado pela Secretaria de
Desenvolvimento Econômico da Prefeitura do
Município de Valinhos,São Paulo, pelo critério
de menor preço por lote, em conformidade com
o estabelecido no Anexo 01 - Características do
Objeto.
DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:
Dia 21/06/12 as 14h30m, na Sala de Abertura
de Procedimentos Licitatórios - Paço Municipal -
Rua Antônio Carlos, Nº301, Centro na cidade
de Valinhos, São Paulo, mediante
credenciamento, com respectiva cópia
autenticada do Contrato Social e Última alteração
(se houver), Declaração de que a empresa
cumpre com os requisitos de habilitação,
Declaração da empresa licitante que encontrase
enquadrada na LC nº 123/06, como
Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte,
Envelope nº 01 - Proposta de Preços e Envelope
nº 02 - Documentação.
AREA REQUISITANTE: Secretaria de
Assuntos Internos/Secretaria de
Desenvolvimento Econômico
9) EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0551/2012
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
0126/2012.
OBJETO: Fornecimento de: Lote 01-
30(trinta) unidades de dispenser para papel
toalha, confeccionado em Aço Inox, com trava
de segurança, com alta resistência a impactos,
com dimensões aproximadas de 26,00cm de
largura x 12,50cm de profundidade x 18,00 cm
de altura. Lote 02 - 20(vinte) unidades de
Dispenser para papel higiênico, confeccionada
em aço inox- rolão de 800 metros. Lote 03 -
20(vinte) unidades de saboneteira/dispenser
para alcool gel- confeccionada em inox, com
capacidade de 1,00 litros, alta resistência a
impactos, visor para avaliação do nível,
acabamento arredondado, fechadura com chave,
medidas aproximadas - 12,50 cm de largura x
15,00cm de altura x 11,00cm de profundidade.
Lote 04 - 10(dez) unidades de Lixeira em plástico
polipropileno, na cor branca, capacidade de 30
(trinta) litros, com tampa e pedal com
mecanismo para abertura do cesto,
confeccionado em plástico resistente,
acompanha aro interno para acomodação do
saco de lixo. Lote 05 - 15(quinze) unidades de
Lixeira em Plástico Polipropileno, na cor branca,
capacidade de 60(sessenta) litros, com tampa e
mecanismo no pedal para a abertura do cesto,
confeccionado em plástico resistente,
acompanha aro interno para a acomodação do
saco de lixo, para uso da Secretaria da Saúde da
Prefeitura do Município de Valinhos, São Paulo,
em conformidade com o estabelecido no Anexo
01 - Características do Objeto.
DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:
Dia 22/06/12 as 09h30M, na Sala de Abertura
de Procedimentos Licitatórios - Paço Municipal,
Rua Antônio Carlos, Nº301, Centro, na cidade
de Valinhos, Sã Paulo, mediante credenciamento,
com respectiva cópia autenticada do Contrato
Social e Última alteração (se houver), Declaração
de que a empresa cumpre com os requisitos de
habilitação, Declaração da empresa licitante que
encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como
Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte,
Envelope nº 01 - Proposta de Preços e Envelope
nº 02 - Documentação.
AREA REQUISITANTE: Secretaria da Saúde.
10) EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0552/2012
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
0127/2012.
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de
Informática, conforme segue : Lote 01 - 10(dez)
unidades de Microcomputador. Lote 02 - 10(dez)
unidades de no-break 600 Va. Lote 03 - 01(uma)
unidade de Rack de Parede. Lote 04 - 01(uma)
unidade de Notebook. Lote 05 - 01(uma) unidade
de Switch 24 (vinte e quatro) portas,Lote 06 -
01(uma) unidade de Projetor Multimidia, para
uso na UPA - Unidade de Pronto Atendimento do
Município de Valinhos, São Paulo, pelo critério
de menor preço por lote, em conformidade com
o estabelecido no Anexo 01 - Características do
Objeto.
DATA/HORA/LOCALDA SESSÃO PÚBLICA:
Dia 22/06/12 as 14h30M, Sala de Abertura
de Procedimento Licitatórios - Paço Municipal -
Rua Antônio Carlos, Nº301, Centro, na cidade
de Valinhos, São Paulo. Mediante
credenciamento, com respectiva cópia
autenticada do Contrato Social e Última alteração
(se houver), Declaração de que a empresa
cumpre com os requisitos de habilitação,
Declaração da empresa licitante que encontrase
enquadrada na LC nº 123/06, como
Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte,
Envelope nº 01 - Proposta de Preços e Envelope
nº 02 - Documentação.
AREA REQUISITANTE: Secretaria da Saúde
/ Departamento de Gerenciamento Interno
11) EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0550/2012
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
0125/2012.
OBJETO: Fornecimento de: Lote 01 - 10
(dez) unidades de GAVETEIRO VOLANTE COM
04 GAVETAS - RODIZIOS, EM AGLOMERADO,
COM CHAVE, BORDAS ARREDONDADAS,
COM ACABAMENTO MELAMINICO EM 18MM,
NA COR CINZA. Lote 02 - 09(nove) unidades
de ARMARIO COM 2 (DUAS) PORTAS DE ABRIR
COM CHAVES E PUXADORES, EM MELAMINA
DE 25 MM E FUNDO EM MELAMINA DE 18
MM, MEDINDO 1,60 ALTURA X 0,90 LARGURA
X 0,50 FUNDO COM DIVISORIAS INTERNAS,
NA COR CINZA. Lote 03 - 03(três) unidades de
ARQUIVO DE AÇO PARA PASTA SUSPENSA
COM CARRINHO TELESCOPIOCOM 4
GAVETAS EM AÇO CHAPA 24, CAPACIDADE
PARA 45 KG ( POR GAVETA), PORTA COM
ETIQUETA, PUXADORES E FECHADURA
FRONTAL, PINTURA EM EPOXI NA COR CINZA.
Lote 04 - 19(dezenove ) unidades de MESA
SECRETARIA COM 2 GAVETAS E CHAVE EM
MELAMINICO NA CORCINZA, NAS MEDIDAS
1,20 X 0,60 X 0,74 PES EM TUBO DE AÇO 50
X 30 MM, PINTADO DE PRETO. Lote 05 - 02
(duas) unidades de MESA RECEPCAO 1,00 X
0,60 PE PAINEL PM OVO/OVO, - MEDINDO
1000 X 600 - PE PAINEL. Lote 06 - 45 (quarenta
e cinco) unidades de CADEIRA FIXA; COM
ENCOSTO E ASSENTO CONFECCIONADOS
EM MADEIRA COMPENSADA; REVESTIDOS EM
COURVIN; NA COR PRETA; ACABAMENTO EM
PVC; ESTOFAMENTO EM ESPUMA INJETADA
DE POLIURETANO DE NO MINIMO 50MM DE
ESPESSURA; APRESENTANDO DENSIDADE DE
45 KG/M3; SEM BRACOS; ESPALDAR BAIXO;
COM ENCOSTO MEDINDO NO MINIMO (40
LARG. X 28 ALT.)CM; E ASSENTO MEDINDO
NO MINIMO (42 LARG. X 41 PROF.)CM; COM
ESTRUTURA EM ACO TUBULAR; NO MODELO
04 PATAS (PES); PINTURA EM TINTA EPOXI PO;
NA COR NA COR PRETA; COM PRAZO DE
GARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES;
FABRICADO DE ACORDO COM AS NORMAS
NBR 13960/13962- NR -17. Lote 07 -
16(dezesseis) unidades de CADEIRA
GIRATORIA, com ENCOSTO E ASSENTO
CONFECCIONADOS EM MADEIRA
COMPENSADA C/15MM DE ESPESSURA;
REVESTIDOS EM COURVIN; NA COR PRETA;
ACABAMENTO EM PVC, ESTOFAMENTO EM
ESPUMA INJETADA DE POLIURETANO DE
60MM E 70MM DE ESPESSURA,
APRESENTANDO DENSIDADE DE 55 KG/M3;
ESPALDAR MEDIO; COM ENCOSTO
MEDINDO NO MINIMO (46 LARG. X 55
ALT.)CM, E ASSENTO MEDINDO NO MINIMO
(47 LARG. X 46 PROF.)CM, SEM APOIO DE
BRACOS, SISTEMA DE REGULAGEM
MECANICO DE ALTURA E INCLINACAO DO
ENCOSTO E REGULAGEM A GAS DE ALTURA
DO ASSENTO, TUBO CENTRAL EM AÇO, BASE
FORMADA POR 05 PATAS E RODIZIOS EM
NYLON DE DUPLO GIRO DO TIPO"H", BASE
EM ACO, ACABAMENTO EM CAPA DE
POLIPROPILENO, PINTURA EM TINTA EPOXI
PO, NA COR PRETA, GARANTIA MINIMA DE
12 MESES, FABRICADA DE ACORDO COM AS
NORMAS NBR 13960/13962 - NR-17. Lote
08 - 05(cinco) unidades de CADEIRA GIRATORIA
COM BRAÇOS; COM ENCOSTO E ASSENTO
CONFECCIONADOS EM MADEIRA
COMPENSADA; REVESTIDOS EM COURVIN;
NA COR PRETA; ACABAMENTO EM PVC;
ESTOFAMENTO EM ESPUMA INJETADA DE
POLIURETANO DE 50MM DE ESPESSURA;
APRESENTANDO DENSIDADE DE 50KG/M3;
ESPALDAR MEDIO; COM ENCOSTO
MEDINDO NO MINIMO (44 LARG.X 46
ALT.)CM; E ASSENTO MEDINDO NO MINIMO
(46 LARG.X 44 PROF.)CM; COM APOIO
BRACOS FIXOS EM POLIURETANO INTEGRAL;
REGULAGEM DE ALTURA E INCLINACAO PARA
O ENCOSTO(SISTEMA BACK SYSTEM); E
REGULAGEM REGULAGEM PNEUMATICA (GAS)
DE ALTURA PARA O ASSENTO; TUBO CENTRAL
EM ACO; BASE FORMADA POR 05 PATAS E
RODIZIOS DUPLOS DE NYLON; BASE EM ACO;
ACABAMENTO EM CAPA DE POLIPROPILENO;
PINTURA EM TINTA EPOXI PO; NA COR PRETA;
GARANTIA MINIMA DE 12 MESES; FABRICADA
DE ACORDO COM AS NORMAS NBR 13960/
13962 - NR -17.Lote 09 - 13(treze) unidade de
LONGARINA, MODELO CADEIRA; PARA 05
LUGARES; SEM BRACOS; COM ASSENTO E
ENCOSTO FABRICADO EM MADEIRA
COMPENSADA; ESTOFAMENTO EM ESPUMA
INJETADA DE POLIURETANO DE NO MINIMO
40MM DE ESPESSURA; DENSIDADE DE NO
MINIMO 35KG/M3; REVESTIDO EM
COURVIN; NA COR VERDE MUSGO; COM
ESTRUTURA DE ACO; DE SEÇÃO
RETANGULAR; CHAPA COM ESPESSURA
MINIMA DE 1,6MM; PINTURA EM TINTA EPOXI
PO; NA COR PRETA FOSCO; GARANTIA
MINIMA DE 12 MESES; FABRICADO DE
ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE.Lote
10 - 15(quinze) unidades de LONGARINA ,
MODELO CADEIRA; PARA 03 LUGARES; SEM
BRAÇOS; COM ASSENTO E ENCOSTO
FABRICADO EM MADEIRA COMPENSADA;
COBERTO EM ESPUMA DE NO MINIMO 40

PÁGINA 12 SEXTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2012
MM DE ESPESSURA; DENSIDADE DE 35KG/
M3; REVESTIMENTO EM COURINO; NA COR
VERDE MUSGO; COM ESTRUTURA DE ACO;
CHAPA COM ESPESSURA MINIMA DE 1,2 MM;
PINTURA EM TINTA EPOXI PO; NA COR PRETA;
PRAZO DE GARANTIA DE NO MINIMO 12
MESES; FABRICADO DE ACORDO COM A
LEGISLACAO VIGENTE. Lote 11- 03(três)
unidades de PURIFICADOR DE AGUA COM
REFRIGERACAO - 5,20 LITROS/HORA,
SEGURANÇA E QUALIDADE GARANTIDAS
PELO INMETRO;- CAPACIDADE DE
REFRIGERAÇÃO DE 5,2 LITROS POR HORA;
DEPÓSITO DE ÁGUA (3,3L) EM PLÁSTICO
ATÓXICO COM SERPENTINA EXTERNA;
PRÁTICO SISTEMA PARA A TROCA DO FILTRO;
SISTEMA DE TRIPLA FITRAGEM;GABINETE EM
ABS COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS
ULTRAVIOLETA;GÁS R134A INOFENSIVO À
CAMADA DE OZÔNIO;RESERVATÓRIO DE
ÁGUA PROTEGIDO CONTRA PROLIFERAÇÃO
DE BACTÉRIAS; BAIXO CONSUMO DE
ENERGIA; CONTROLE DE ENTRADA DE ÁGUA
- CONTROLE DO NÍVEL E
SEGURANÇA;TORNEIRAS DE FÁCIL
SUBSTITUIÇÃO;1 ANO DE GARANTIA;COR
PRATA. Lote 12 - 02(duas) unidades de
BEBEDOURO DE PRESSAO - INOX - INMETRO-
MODELO TRADICIONAL DE COLUNA EM ACO
INOX, COM 2 TORNEIRAS DE PRESSAO EM
LATAO CROMADO, UMA DE JATO PARA A
BOCA E OUTRA PARA COPO, SERVINDO EM
MEDIA 80 PESSOAS POR HORA COM AGUA
GELADA.- SEGURANCA E QUALIDADE
GARANTIDAS PELO INMETRO;GAS R 134A:
INOFENSIVO A CAMADA DE OZONIO;
DEPOSITO DE AGUA EM ACO INOX ISOLADO
COM EPS E COM SERPENTINA EXTERNA P/
FACILITAR A HIGIENIZACAO, PARA NAO
ALTERAR AS PROPRIEDADES DA AGUA, C/
DRENO DE LIMPEZA; TORNEIRA (COPO E
JATO) EM LATAO CROMADO, COM
REGULAGEM DE JATO DA AGUA; RALO
SIFONADO: BARRA O MAU CHEIRO
PROVENIENTE DO ESGOTO;TAMPO EM ACO
INOX POLIDO, COM RELEVOS PARA EVITAR
RESPINGOS;BAIXO CONSUMO DE ENERGIA:
REFRIGERACAO ATRAVES DE MOTO-
COMPRESSOR ECONOMICO E SILENCIOSO;
GABINETE EM CHAPA DE ACO INOX;
CONTROLE AUTOMATICO DE TEMPERATURA
DA AGUA;FILTRO DE AGUA COM CARVAO
ATIVADO IMPREGNADO COM PRATA: IMPEDE
A PROLIFERACAO DE MICROORGANISMOS,
ELIMINA SABOR E ODOR DE CLORO.Lote 13-
01(uma) unidades de TELEVISOR LED 32" FULL
HD, CONVERSOR DIGITAL INTERNO, HDMI,
USB, 120 HZ, ENTRADAS DE AÚDIO E VÍDEO,
1 ENTRADA USB, 2 ENTRADAS HDMI, 1
ENTRADA RGB 15 PINOS, 1 ENTRADA DE
AUDIO PC, 1 ENTRADA RS-232C, 1 ENTRADA
PARA TV A CABO, 1 ENTRADA RF PARA TV
ABERTA, ACESSO A INTERNET, CONTROLE
REMOTO, CABO DE FORÇA, MANUAL EM
PORTUGUES, BIVOLT 110/220volts, para uso
da Secretaria da Saúde da Prefeitura do
Município de Valinhos, São Paulo, em
conformidade com o estabelecido no Anexo 01
- Características do Objeto.
DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:
Dia 25/06/12 as 09h30M, na Sala de Abertura
de Procedimentos Licitatórios - Paço Municipal,
Rua Antônio Carlos, Nº301, Centro, na cidade
de Valinhos, Sã Paulo, mediante credenciamento,
com respectiva cópia autenticada do Contrato
Social e Última alteração (se houver), Declaração
de que a empresa cumpre com os requisitos de
habilitação, Declaração da empresa licitante que
encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como
Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte,
Envelope nº 01 - Proposta de Preços e Envelope
nº 02 - Documentação.
AREA REQUISITANTE: Secretaria da Saúde.
12) EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0553/2012
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
0128/2012.
OBJETO: Fornecimento de: Lote 01 - 05
(cinco) unidades de SUPORTE PARA SORO
ALTURA REGULAVEL, TOTALMENTE EM ACO
INOX COM RODIZIOS, ESTRUTURA EM TUBO
REDONDO DE 1"X 1,20MM E HASTE EM TUBO
REDONDO DE INOX COM 04 GANCHOS.
REGISTRO IMMETRO.Lote 02- 01(uma) unidade
de CARRO MACA PARA OBESO,CARRO MACA
TOTALMENTE INOX PARA OBESO, COM
ELEVACAO HIDRAULICA DESENVOLVIDA PARA
CASOS DE EMERGENCIA, CONSTRUIDO COM
BASE EM METALON DE ACO INOX AISI 304
COM SECCAO DE 50 X 50MM EM CHAPA Nº
18 COM RODAS DE NO MINIMO 08" E
CARENAGEM ACOPLADA NA BASE. SISTEMA
HIDRAULICO COM ACIONAMENTO POR
PEDAL EM AMBOS OS LADOS DO CARRO,
BLINDADO, NAO PERMITINDO VAZAMENTOS
E LIGADO A COLUNA DE ELEVACAO
CONSTRUIDA EM FERRO CHATO INOXIDAVEL
TIPO 304 E REVESTIDA COM CARENAGEM EM
CHAPA DE ACO NA PARTE SUPERIOR. LEITO
CONSTRUIDO EM CHAPA DE ACO
INOXIDAVEL 304 EM CHAPA Nº 18. GRADES
DE ABAIXAR EM TUBOS REDONDOS DE ACO
INOX. DEVERA ACOMPANHAR: SUPORTE DE
SORO, ACOLCHOADO DE 05CM ESPESSURA
NAS DIMENSOES DO ESTRADO. CAPACIDADE
PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM ATE 250
KG.ALTURA MAXIMA DO CARRO: 0,90 M E
ALTURA MINIMA: 0,60 M. MEDIDAS MINIMAS
DO CARRO: 1,90x0,70M. DEVERA
ACOMPANHAR O CARRO O COLCHONETE
EM MATERIAL HIGIENIZAVEL COM DENSIDADE
DE NO MINIMO 45 NA COR PRETA E COM
DIMENSOES COMPATIVEIS COM O CARRO
OFERTADO. REGISTRO NA ANVISA ;
GARANTIA DE 01 ANO; REGISTRO IMMETRO;
MANUTENCAO PREVENTIVA 02 ANOS.Lote 03
- 02(duas) unidades de CADEIRA DE RODAS
PARA OBESO EM ACO INOX 250KG, ACO
COM PINTURA EPOXY MONOBLOCO, APOIO
PARA BRACOS ESCAMOTEAVEL, APOIO PARA
PES REMOVIVEL, ARO REFORCADO DE
PROPULSAO CROMADO , ASSENTO E
ENCOSTO REFORCADOS COM TIRAS
TENSORAS ESPECIAIS E ALMOFADA EM
ESPUMA NO ASSENTO, RODAS MAIORES
COM PNEUS MACICOS E COM RODINHAS
DIRECIONAIS COM PNEUS MACICOS, DEVERA
POSSUIR AINDA SUPORTE DE SORO E PARA
CILINDRO DE OXIGENIO E ASSENTO COM
LARGURA DE NO MINIMO 55O MM. REGISTRO
NA ANVISA ; GARANTIA DE 01 ANO;
REGISTRO IMMETRO; MANUTENCAO
PREVENTIVA 02 ANOS.Lote 04 - 03(três)
unidades de BRACADEIRA PARA INJECAO,
TOTALMENTE INOX, CONSTRUIDA COM
COLUNA EM TUBOS REDONDOS DE ACO
INOX AISI 304 DIAM 7/8" EM CHAPA Nº 18 E
MANIPULO DE PLASTICO DE REGULAGEM DE
ALTURA. BASE QUADRIPE DE FERRO CHATO
INOX AISI 304 COM PONTEIRAS. HASTE EM
TUBO DE ACO INOX AISI 304 DIAM 5/8" EM
CHAPA Nº 18, CONCHA PARA APOIO DE
BRACO TOTALMENTE EM ACO INOXIDAVEL
AISI 304 EM CHAPA Nº 18 COM ACABAMENTO
POLIDO BRILHOSO. DIMENSOES: ALTURA
MINIMA DE 0,85M E MAXIMA DE 1,25M.
DEVERA ACOMPANHAR TECIDO EM COURVIM
COM CORDAS PARA FIXACAO. REGISTRO
IMMETRO, GARANTIA DE 01 ANO. Lote 05-
06(seis) unidades de BIOMBO TRIPLO, TRES
FACES EM INOX COM ESTRUTURA EM TUBOS
REDONDOS DE ACO INOXIDAVEL AISI 304
DIAM 3/4" PAREDE EM CHAPA Nº 18. PES COM
RODAS DE NO MINIMO 4" TIPO CPT EM
POLIPROPILENO COM DUPLA BANDA DE
RODAGEM EM POLIURETANO DE COM
CAPACIDADE INDIVIDUAL DE CARGA DE 100
KG, SENDO 2 COM SISTEMA DE FREIOS. ABAS
LATERAIS BASCULANTES TAMBEM EM TUBOS
REDONDOS DIAM 3/4" EM CHAPA Nº 18 COM
DOBRADICAS DE ACO INOXIDAVEL
PERMITINDO GIRO DE 360 GRAUS.
ACABAMENTO POLIDO E BRILHOSO. DEVERA
ACOMPANHAR PANO EM TECIDO DE
ALGODAO CRU DE 1ª QUALIDADE E
CORDOALHAS PARA AMARRIO FACILMENTE
REMOVIVEL PARA LAVAGEM. DIMENSOES
MINIMAS: 1800 MM DE COMPRIMENTO X
1700 MM DE ALTURA. REGISTRO IMMETRO;
GARANTIA 01 ANO.Lote 06 - 05(cinco)
unidades de DIVISORIA MOVEL - DIMENSOES
APROXIMADAS: ALTURA: 1850MM X
LARGURA: 1995MM - MONTAGEM
TOTALMENTE MODULAR COM DIMENSOES
NORMALIZADAS - COMPOSTA POR 8
LAMINAS DE PVC RIGIDO, DE FACIL
HIGIENIZACAO.ESTRUTURA LATERAIS
METALICAS COM PINTURA ELETROSTATICA A
PO A BASE DE RESINA POLIESTER COM
ESPESSURA MEDIA DE 80 MICRONS E GRAU
DE ADERENCIA GR0, CONFORME DIN 53151,
COM TEMPO DE EXPOSICAO DE 12
MINUTOS A 200°C NA COR CINZA RAL
7035.ACABAMENTOS EM PLASTICO
INJETADO SOB PRESSAO NA COR
PRETA.PUXADOR LATERAL EM PLASTICO
INJETADO SOB PRESSAO PARA FACILITAR O
DESLOCAMENTO.COM RODIZIOS EM
NYLON COM DESLIZAR SUAVE. COM
FIXACAO SIMPLES E RAPIDA, NAO EXIGE
MODIFICACOES ESTRUTURAIS NO LOCAL A
SER INSTALADA.Lote 07 - 02(duas) unidades de
MOCHO PADRAO - PROPRIO PARA EXAMES
COM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS
REVESTIDOS EM COURVIM NA COR VERDE
MUSGO. ASSENTO COM DIAMETRO DE
0,32M. BASE EM TUBOS DE 30 X 20 X 1,5MM.
ALTURA REGULAVEL ATRAVES DE COLUNA
COM PISTAO A GAS, SENDO A MAXIMA DE
0,60 M. ENCOSTO COM ALTURA REGULAVEL
E APOIO PARA PES. RODIZIOS DE 50MM DE
DIAMETRO. Lote 08 - 03(três) unidades de CAMA
FOWLER INFANTIL COM CABECEIRA E PESEIRA
CONSTRUIDO EM METALON DE ACO
CARBONO 30 X 30MM EM CHAPA DE 1,2 MM
DE PAREDE, COM BALAUSTRES EM FERROS
REDONDOS DE 1/4", PES COM PONTEIRAS,
GRADES LATERAIS EM METALON 20 X 20MM
EM PAREDE DE 1,2 MM TAMBEM COM
BALAUSTRES DE FERRO REDONDO DE 1/4",
SENDO UMA GRADE DE ABAIXAR E OUTRA
FIXA, LEITO CONSTRUIDO EM CHAPA DE ACO
Nº 18 E METALON 50 X 30MM PAREDE DE 1,2
MM, ESTRADO ARTICULADO COM
MOVIMENTOS FOWLER, SEMI-FOWLER,
SENTADO, FLEXAO DE PERNAS (CARDIACO),
ACIONADOS ATRAVES DE 02 MANIVELAS
CROMADAS E ESCAMOTEAVEIS ATRAVES DE
PARAFUSOS USINADOS EM TORNO CNC
COMPUTADORIZADO DE PRECISAO, COM
ENCAIXES DE CABECEIRA E PESEIRA BEM
RIGIDOS. PES COM RODAS DE NO MINIMO
4" TIPO CPT EM POLIPROPILENO COM DUPLA
BANDA DE RODAGEM EM POLIURETANO
COM CAPACIDADE INDIVIDUAL DE CARGA DE
100 KG, SENDO 2 COM SISTEMA DE FREIOS
EM DIAGONAL. TODAS AS PARTES EM ACO
CARBONO DEVERAO RECEBER TRATAMENTO
ANTI-FERRUGINOSO E PINTURA
ELETROSTATICA A PO ANTIBACTERIANA OU
ANTIMICROBIANA, POLIMERIZAVEL EM
ESTUFA PARA MELHOR ADERENCIA E
RESISTENCIA A IMPACTOS. MEDIDAS
MINIMAS: 1500 X 700 X 1100MM. DEVERA
ACOMPANHAR A CAMA O COLCHAO COM
DIMENSOES COMPATIVEIS AS DIMENSOES DA
CAMA OFERTADA E EM ESPUMA DE
POLIURETANO, REVESTIDO COM COURVIN,
NA COR AZUL, SOLDADA ELETRONICAMENTE,
COM ZIPER E RESPIROS, DENSIDADE 28 E
COM DIMENSOES COMPATIVEIS AS
DIMENSOES DA CAMA; REGISTRO IMMETRO;
REGISTRO ANVISA; GARANTIA DE 01
ANO.Lote 09 - 05(cinco Unidades de
POLTRONA RECLINAVEL PARA DESCANSO
CONJUGADA. PROJETO ANATOMICO E
ERGONOMICO SEM A UTILIZACAO DE
MADEIRA NO ASSENTO E NO ENCOSTO QUE
DEVEM POSSUIR ESTRUTURA EM ACO E
SUSTENTACAO POR MEIO DE PERCINTAS
ITALIANAS. ASSENTO DORSO E PESEIRA
ESTOFADOS COM ESPUMA DE 07 CM DE
ESPESSURA, REVESTIDOS EM CORVIM, NA COR
VERDE MUSGO. SISTEMA CONJUGADO DE
RECLINACAO ONDE O DORSO E A PESEIRA
RECLINAM AO MESMO TEMPO. APOIO DE
BRACO TOTALMENTE ESTOFADO E
ANATOMICO EM FORMATO REDONDO, QUE
ACOMPANHA TAMBEM O MOVIMENTO DE
RECLINACAO DA POLTRONA. BASE COM PES
EM TUBOS REDONDOS DE ACO CARBONO
DE 1" COM PAREDE CHAPA Nº 18 COM
PONTEIRAS. ESTRUTURA DO ASSENTO,
DORSO E PESEIRA EM TUBOS REDONDOS DE
ACO CARBONO 7/8" PAREDE EM CHAPA Nº
18. DISPOSITIVO DE RECLINACAO ATRAVES
DE ALAVANCA NA LATERAL DA POLTRONA,
QUE PERMITE PARAR A POLTRONA EM
QUALQUER POSICAO DE SEU CURSO.
TRATAMENTO ANTI-FERRUGINOSO COM
PINTURA ELETROSTATICA A PO
ANTIBACTERIANA OU ANTIMICROBIANA,
POLIMERIZAVEL EM ESTUFA A 200 ºC,
DANDO MAIOR ADERENCIA E RESISTENCIA A
IMPACTOS. REGISTRO IMMETRO; GARANTIA
DE 01 ANO.Lote 10 - 15(quinze) unidades de
ESCADA 02 DEGRAUS ARMACAO EM TUBOS
REDONDOS, ESMALTADA, REFORCADA,
DEGRAUS REVESTIDOS EM MATERIAL
SINTETICO ANTIDERRAPANTE E PES COM
PONTEIRAS DE BORRACHA. Lote 11- 04(quatro)
unidades de HAMPERS ( PORTA SACO ) INOX :
DIMENSOES 0,50 X 0,80 MM. ESTRUTURA EM
TUBO REDONDO DE 1" X 1,20 MM EM ACO
INOX. PES COM RODIZIOS. ACOMPANHA
SACO EM LONA. Lote 12 - 01(uma) unidade de
CONJUNTO PARA NEBULIZACAO CONTINUA
E AQUECIDA PARA OXIGENIO
MACRONEBULIZADOR PARA UTILIZACAO
EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA, SALAS
DE RECUPERAÇCA E UNIDADES
RESPIRATORIAS AQUECIDO PARA AR
COMPRIMIDO MICROPROCESSADO
CONSTRUIDO EM MATERIAL RESISTENTE COM
TAMPA EM ABS E CORPO CONSTITUIDO POR
FRASCO GRADUADO DE 500 ML DE
POLICARBONATO TRANSPARENTE COM OS
ACESSORIOS: HASTE, ROSCA PARA
ADAPTACAO EM SAIDA DE FLUXOMETROS E
A CIRCUITOS DE RESPIRADORES; MASCARA E
ADAPTADOR PARA TRAQUEIA; AQUECEDOR
COMPLETO ATRAVES DE MODULO
RESISTENCIA CERAMICA BLINDADA COM
REGULAGEM DE TEMPERATURA; COROA E
TAMPA DO MACRO AQUECIDO; INJETOR EM
MATERIAL RESISTENTE QUE PROPORCIONA
NEVOA MICROMETRICA; COM COROA,
TAMPA, OBTURADOR E INJETOR DO MACRO
C/ MANGUEIRA, COM VOLTAGEM 220V.
TOTALMENTE DESMONTAVEL E DE FACIL
ASSEPSIA. REGISTRO ANVISA; REGISTRO
IMETRO; MANUTENCAO PREVENTIVA DE 02
ANOS E GARANTIA DE 01 ANO, para uso na
UPA- Unidade de Pronto Atendimento da
Secretaria da Saúde da Prefeitura do Município
de Valinhos, São Paulo, em conformidade com o
estabelecido no Anexo 01 - Características do
Objeto.
DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:
Dia 26/06/12 as 09h30M, na Sala de Abertura
de Procedimentos Licitatórios - Paço Municipal,
Rua Antônio Carlos, Nº301, Centro, na cidade
de Valinhos, Sã Paulo, mediante credenciamento,
com respectiva cópia autenticada do Contrato
Social e Última alteração (se houver), Declaração
de que a empresa cumpre com os requisitos de
habilitação, Declaração da empresa licitante que
encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como
Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte,
Envelope nº 01 - Proposta de Preços e Envelope
nº 02 - Documentação.

SEXTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2012
PÁGINA 13
AREA REQUISITANTE: Secretaria da Saúde.
13) REABERTURA - EDITAL DE
LICITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0441/2012.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
0102/2012.
OBJETO: Aquisição de 4.920 (Quatro Mil,
Novecentos e Vinte) créditos, para a aquisição
de gêneros alimentício, no valor unitário de
R$42,40 (quarenta e dois reais e quarenta
centavos), para uso dos Servidores da Prefeitura
do Município de Valinhos, enquadrados no
Decreto Municipal nº6779/2007, pelo período
de 12(doze) meses, em conformidade com as
especificações contidas no Anexo 01 -
Especificações do Objeto.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/
06/12 as 10h30m, mediante credenciamento,
com respectiva cópia autenticada do Contrato
Social e Última alteração (se houver), Declaração
de que a empresa cumpre com os requisitos de
habilitação, Declaração da empresa licitante que
encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como
Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte,
Envelope nº 01 - Proposta de Preços e Envelope
nº 02 - Documentação.
AREA REQUISITANTE: Secretaria de
Assuntos Internos
Havendo a necessidade de esclarecimentos
quanto aos objetos a serem licitados, poderão
os interessados entrar em contato com a
Administração Municipal através do telefone (19)
3849-8046 e ou fax (19) 3871-2187, ou ainda
com a Pregoeira - Srta. Viviam Regiane Marcon,
através do e-mail: vrmarcon@valinhos.sp.gov.br
no prazo de até 02 (dois) dias úteis anteriores à
data fixada para recebimento das propostas. Em
havendo impugnação ao Edital, devidamente
embasado juridicamente, este deverá ser
protocolado junto a Administração em até 02
(dois) úteis anteriores à data fixada para
recebimento das propostas, conforme estabelece
o art. 12 do Decreto nº 3.555/00.
A pasta contendo o Edital e os respectivos
anexos do pregão supra poderão ser retirados
junto a Secretaria de Licitações, Compras e
Suprimentos desta Prefeitura Municipal, sito a
Rua Antônio Carlos, nº 301 - Centro - Valinhos/
SP, no horário compreendido das 09h00 as
16h00 de Segunda a Sexta- Feira, com o efetivo
pagamento da taxa para a aquisição da pasta,
no valor de R$ 15,00 (quinze reais), bem como,
poderá ser feito download, gratuitamente, no
site www.valinhos.sp.gov.br; Secretarias;
Licitações, Compras e Suprimentos; Pregão
Presencial.
Valinhos, 30 de maio de 2012.
MARKSON ELIANAI VIEIRA
Pregoeiro
JORGE LUIZ DE LUCCA
Secretário de Licitações, Compras e
Suprimentos
EXTRATO DE INSTRUMENTOS
CONTRATUAIS E ADITIVOS
MÊS: ABRIL /2012
TERMO ADITIVO DO MÊS DE ABRIL/2012
Termo Aditivo nº: 01
Termo de Contrato nº: 0069/2011
Processo de Compras nº: 0186/2011
Modalidade de Licitação: Pregão
Presencial nº 0034/2011
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
VALINHOS
Contratada: DCT TECNOLOGIA E
SERVIÇOS LTDA
Vigência: não alterou
Valor: R$ 40.000,00
Data da Assinatura: 10/04/2012
Termo de Aditivo nº: 01
Carta Contrato nº: 0041/2011
Processo de Compras nº: 0043/2011
Modalidade de Licitação: Pregão
Presencial nº 0003/2011
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
VALINHOS
Contratada: TRANSFARIA TRANSPORTES E
LOCAÇÃO LTDA-EPP
Vigência: por mais 12 (doze) meses
Valor: R$ 1.131.240,00
Data da Assinatura: 10/04/2012
Termo de Aditivo nº: 01
Termo de Contrato nº: 0080/2011
Processo de Compras nº: 691/2011
Modalidade de Licitação: Pregão
Presencial nº 0068/2011
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
VALINHOS
Contratada: VIAÇÃO VALINHOS DE
TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Vigência: não alterou
Valor: R$ 30.960,00
Data da Assinatura: 13/04/2012
Termo de Aditivo nº: 01
Carta Contrato nº: 0067/2011
Processo de Compras nº: 0460/2011
Modalidade de Licitação: Concorrência
nº 001 A/2011
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
VALINHOS
Contratada:
COMERCIAL
TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO GARCIA
LTDA
Vigência: não alterou
Valor: R$ 102.121,00
Data da Assinatura: 20/04/2012
Termo de Aditivo nº: 04
Processo de Compras: 1179/2010
Modalidade de Licitação: Convite nº 288/
2010
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
VALINHOS
Contratada: DR. GHELFOND
DIGNÓSTICO MÉDICO LTDA
Vigência: por mais 06 (seis) meses
Valor: não alterou
Data da Assinatura: 18/04/2012
Termo de Aditivo nº: 01
Processo de Compras: 0114/2011
Modalidade de Licitação: Pregão
Presencial nº 0037/2011
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
VALINHOS
Contratada: JJ ANTONIOLI & CIA LTDA
Vigência: não alterou
Valor: R$ 8.576,00
Data da Assinatura: 17/04/2012
Termo de Aditivo nº: 01
Processo de Compras: 693/2011
Modalidade de Licitação: Pregão
Presencial nº 070/2011
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
VALINHOS
Contratada: PROPAGASOM AUDIO E LUZ
LTDA-ME
Vigência: não alterou
Valor: R$ 5.300,00
Data da Assinatura: 17/04/2012
Termo de Aditivo nº: 01
Processo de Compras: 034/2011
Modalidade de Licitação: Convite nº 015/
2011
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
VALINHOS
Contratada: JJ ANTONIOLI & CIA LTDA
Vigência: não alterou
Valor: R$ 1.335,00
Data da Assinatura: 20/04/2012
Termo de Aditivo nº: 01
Processo de Compras: 0433/2011
Modalidade de Licitação: Pregão
Presencial nº 056/2011
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
VALINHOS
Contratada: LUCILENE SILVIA BALDIN - ME
Vigência: não alterou
Valor: R$ 17.150,00
Data da Assinatura: 17/04/2012
Termo de Aditivo nº: 01
Processo de Compras: 0236/2011
Modalidade de Licitação: Pregão
Presencial nº 0039/2011
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
VALINHOS
Contratada: LUCILENE SILVIA BALDIN - ME
Vigência: não alterou
Valor: R$ 37.790,00
Data da Assinatura: 17/04/2012
Termo de Aditivo nº: 04
Processo de Compras: 0781/2010
Modalidade de Licitação: Tomada de
Preços nº 0010 A/2010
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
VALINHOS
Contratada: R1 – CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA
Vigência: por mais 02 (dois) meses
Valor: não alterou
Data da Assinatura: 08/03/2012
Termo de Aditivo nº: 05
Processo de Compras: 781/2010
Modalidade de Licitação: Tomada de
Preços nº 0010 A/2010
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
VALINHOS
Contratada: R1 – CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA
Vigência: por mais 45 (quarenta e cinco)
dias
Valor: não alterou
Data da Assinatura: 02/05/2012
Termo de Aditivo nº: 01
Processo de Compras: 693/2011
Modalidade de Licitação: Pregão
presencial nº 0070/2011
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
VALINHOS
Contratada: CASSIO ALEXANDRE
COSTALONGA VALINHOS-ME
Vigência: não alterou
Valor: R$ 3.000,00
Data da Assinatura: 03/05/2012
Termo de Aditivo nº: 03
Processo de Compras: 0067/2010
Modalidade de Licitação: Convite nº
0087/2010
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
VALINHOS
Contratada: ARBÓREA PLANEJAMENTO
PROJETO E CONSULTORIA S/C LTDA
Vigência: por mais 02 (dois) meses
Valor: não alterou
Data da Assinatura: 14/02/2012
Termo de Aditivo nº: 03
Processo de Compras: 451/2010
Modalidade de Licitação: Concorrência
nº 0010/2010
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
VALINHOS
Contratada: PLF CONSTRUTORA LTDA
Vigência: por mais 02 (dois) meses
Valor: não alterou
Data da Assinatura: 16/02/2012
Termo de Aditivo nº: 03
Processo de Compras: 0040/2009
Modalidade de Licitação: Convite nº
0008/2009
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
VALINHOS
Contratada: ABBA DESENTUPIDORA
TÉCNICA LTDA - EPP
Vigência: por mais 12 (doze) meses
Valor: não alterou
Data da Assinatura: 30/01/2012
Termo de Aditivo nº: 04
Processo de Compras: 1544/2010
Modalidade de Licitação: Tomada de
Preços nº 017 A/2010
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
VALINHOS
Contratada: EMPREITEIRA SOL NASCENTE
SERVIÇOS LTDA-ME
Vigência: por mais 03 (três) meses
Valor: não alterou
Data da Assinatura: 10/03/2011
Termo de Aditivo nº: 01
Carta Contrato nº: 0028/2011
Processo de Compras: 0122/2011
Modalidade de Licitação: Convite nº 016/
2011
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
VALINHOS
Contratada: CML – CENTRO MEDICO
LABORATORIAL S/C LTDA
Vigência: por mais 09 (nove) meses
Valor: não alterou
Data da Assinatura: 09/03/2012
EXTRATO CARTA CONTRATO: MÊS DE
ABRIL /2012
Carta- Contrato nº: 36/2012
Processo de Compras nº: 0142/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial
nº 21/2012
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
VALINHOS
Contratada: COMERCIAL JOÃO AFONSO
LTDA
Objeto: Fornecimento parcelado de: Lote
01- 8.000 Kg (oito mil quilos) de Açúcar
Refinado, embalados em pacotes plásticos de
1,00 Kg ( um quilo) cada, para uso da Secretaria
de Assuntos Internos da Prefeitura do Município
de Valinhos, São Paulo, em conformidade com o
estabelecido no Anexo 01 – Características
do Objeto.
Valor: R$ 12.319,20
Vigência: 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 09/04/2012
Carta- Contrato nº: 37/2012
Processo de Compras nº: 0141/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial
nº 0020/2012
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
VALINHOS
Contratada: DISCOPEL GRAFICA E
EDITORA LTDA. - ME
Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento a Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de : Lote
01 –100.000 (cem mil) unidades de folder –
(20 cm X 15cm), Lote 02 – 25.000 (vinte e
cinco mil) unidades de ingressos – Festival de
Artes, Lote 04 – 6.000 (seis mil) unidades de
cartaz, formato A3, -Lote 05- 2.000 (duas mil)
unidades de livreto, -Lote 06 –15.000 (quinze
mil) unidades de livreto – Festival de Artes,e,
Lote 07- 3.000(três mil) unidades de cartaz
60x40, para uso da Secretaria da Cultura e
Turismo,em conformidade com o estabelecido
no Anexo 01- Características do Objeto.
Valor: R$ 22.840,00
Vigência: 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 09/04/2012
Carta- Contrato nº: 38/2012
Processo de Compras nº: 0141/2012

PÁGINA 14 SEXTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2012
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial
nº 0020/2012
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
VALINHOS
Contratada: MAIL CENTER COMERCIO E
SERVIÇO DE PRODUTOS GRÁFICOS LTDA. –
ME
Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento a Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de : Lote
03 – 40.000 (quarenta mil) unidades de folder
(21,6cm x 30,00cm, para uso da Secretaria da
Cultura e Turismo,em conformidade com o
estabelecido no Anexo 01- Características do
Objeto.
Valor: R$ 3.900,00
Vigência: 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 09/04/2012
Carta- Contrato nº: 39/2012
Processo de Compras nº: 153/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial
nº 0025/2012
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
VALINHOS
Contratada: JJ ANTONIOLI & CIA. LTDA
Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento, o fornecimento parcelado de
hortifrutigranjeiros, constantes na TABELA
CEASA/CAMPINAS–SP, a serem utilizados no
cardápio da merenda do Projeto Recriança, a
ser entregue semanalmente, em um único
ponto, localizado na Praça Pará, S/Nº, Vila
Santana, na cidade de Valinhos, São Paulo.,
pelo critério de menor acréscimo, sobre a preço
da Tabela Ceasa/Campinas-SP, para a
distribuição dos hortifrutigranjeiros, em
conformidade com o estabelecido no Anexo 01
– Características do Objeto
Valor: R$ 8.800,00
Vigência: 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 12/04/2012
Carta- Contrato nº: 040/2012
Processo de Compras nº: 0295/2012
Modalidade de Licitação: CIL Nº 0169/
2010
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
VALINHOS
Contratada: ART ANIMAL CENTER LTDA. -
ME
Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento o fornecimento parcelado de : 1
- 5.000 Kg (cinco mil ) quilos de milho em
grãos, acondicionados em sacos de 30Kg cada;
2- 300 (trezentos) quilos quirela,
acondicionados em socos de 1kg cada; para
alimentação das aves que vivem no CLT- Centro
de Lazer do Trabalhador, localizado na Avenida
Dr. Altino Gouveia, nº 878, Bairro Pinheiros, na
cidade de Valinhos, Estado de São Paulo.
Valor: R$ 6.730,00
Vigência: 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 12/04/2012
Carta- Contrato nº: 41/2012
Processo de Compras nº: 0270/2012
Modalidade de Licitação: Carta Convite nº
035/2012
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
VALINHOS
Contratada: MAPA VIAGENS E TURISMO
LTDA. - EPP
Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento, a contratação de empresa
especializada para o fornecimento de até 40
(quarenta) passagens áreas, na rota Campinas/
Brasília/Campinas ou São Paulo/Brasília/São
Paulo, para uso dos servidores e agentes
políticos da Prefeitura do Município de Valinhos,
SP.
Valor: R$ 32.000,00
Vigência: 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 16/04/2012
Carta- Contrato nº: 42/2012
Processo de Compras nº: 144/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial
nº 23/2012
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
VALINHOS
Contratada: RODRIGO FERNANDES
MARCOLINO - ME
Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento a Contratação de empresa
especializada, para a realização dos serviços
de manutenção preventiva e corretiva dos
sistema de alarmes, instalados nas diversas
Unidades Educacionais do Município e Valinhos,
com a utilização de mão-de-obra, ferramentas
e peças, em conformidade com o estabelecido
no Anexo 01 – Características do Objeto.
Valor: R$ 65.000,00
Vigência: 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 16/04/2012
Carta- Contrato nº: 43/2012
Processo de Compras nº: 0154/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial
nº 0026/2012
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
VALINHOS
Contratada: CORREA DEDETIZADORA
LTDA. - ME
Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento a contratação de empresa
especializada para a realização dos serviços de
desinsetização e desratização nas diversas
Unidades Escolares da Secretaria da Educação
do Município de Valinhos, em conformidade com
o estabelecido no Anexo 01 – Características do
Objeto.
Valor: R$ 1.950,00
Vigência: 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 16/04/2012
Carta- Contrato nº: 44/2012
Processo de Compras nº: 0203/2012
Modalidade de Licitação: Carta Contrato nº
44/2012
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
VALINHOS
Contratada: OMINICRON DISTRITUIDORA
E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA
Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento o Fornecimento parcelado de: Item
01- 200(duzentos) litros de álcool etílico 70%,
associação de álcool 96%, mais água destilada,
anti séptico e bactericida, envasado em
embalagem de 1,00 litro, confeccionada em
plástico não reciclado, resistente, não
deformável ao empilhamento, com tampa de
rosca e interna de pressão. Embalagem contendo
dados de identificação e procedência, data de
fabricação e tempo de validade, Registro no
Ministério da Saúde, bem como os dados sobre
armazenamento (temperatura e limite de
empilhamento).
Item 02 – 300 (trezentas) unidades de
Esponja Dupla face 75mmx110mmx22mm
Item 03 – 100(cem ) galões de 05(cinco)
litros cada de Hipoclorito de sódio, clora a 6%.
Item 04 – 100(cem) galões de 05(cinco)
litros cada de Desifetante líquido.
Item 05- 100(cem) galões de 05(cinco)
litros cada de Detergente líquido neutro.
Item 06 – 200(duzentas) unidades de sabão
em barra, com 200 gramas cada.
Item 07 – 100(cem) quilos de sabão em
pó, acondicionados em caixas de papelão de
1,00kg.
Item 08 – 60(sessenta) galões de 05(cinco)
litros cada de Água Sanitária .
Item 09 – 2.000 (dois) mil rolos de papel
higiênico, branco, cada rolo com 30 (trinta)
metros, reembalados com fardos de 64(sessenta
e quatro) rolos.
Item 10 – 200(duzentos) fardos com 1.000
folhas cada de papel toalha branco, interfolha,
medindo 23cmx23cm.
Item 11 – 3.000(três mil) peças de Saco
Plástico Preto para lixo, reforçado, com
capacidade de 60(sessenta) litros cada., para
uso na manutenção do Núcleo do Projeto
Recriança, localizado no Bairros Ponte Alta, na
cidade de Valinhos, São Paulo, em conformidade
com o estabelecido no Anexo 01 –
Características do Objeto
Valor: R$ 6.282,00
Vigência: 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 16/04/2012
EXTRATO TERMO DE CONTRATO: MÊS DE
ABRIL /2012
Termo de Contrato nº: 051/2012
Processo de Compras nº: 0206/2011
Modalidade de Licitação: Tomada de Preço
nº 06/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de
Valinhos – SP
CONTRATADA: ATACADÃO DA GRAMA DE
JUNDIAI LTDA. - ME
Objeto : Constitui objeto da presente a
contratação de empresa especializada, para a
realização dos serviços de reflorestamento,
incluindo a elaboração de projetos, execução de
plantio, manutenção e monitoramento dos
projetos, na cidade de Valinhos, São Paulo, com
o fornecimento de materiais, mão-de-obra e
ferramental.
Valor: R$ 197.379,72
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
Data da Assinatura: 02/04/2012
Termo de Contrato nº: 052/2012
Processo de Compras nº: 0126/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial
N.º 0019/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de
Valinhos – SP
CONTRATADA: TRANSMIMO LTDA
Objeto : Constitui objeto do presente
instrumento, a contratação de empresa
especializada para a realização dos serviços de
transportes através de veículos ônibus, com
capacidade mínima de 44 lugares, com ano de
fabricação não inferior a 2006, para utilização
nas diversas atividades extra curriculares da
Secretaria da Educação, do Município de Valinhos
– SP, em conformidade com o estabelecido no
Anexo 01 –Características do Objeto.
Valor: R$ 289.500,00
Vigência: 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 02/04/2012
Termo de Contrato nº: 053/2012
Processo de Compras nº: 0143/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial
N.º 0022/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de
Valinhos – SP
CONTRATADA: NUNESFARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto : Constitui objeto do presente
instrumento, a contratação de empresa para o
fornecimento dos Medicamentos constantes da
Tabela ABC FARMA, em conformidade com as
especificações constantes do ANEXO 01 –
Características do Objeto, para uso da
Secretaria de Saúde da PREFEITURA no
atendimento da Rede básica de Saúde do
Município de Valinhos – SP.
Valor: R$ 800.000,00
Vigência: 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 09/04/2012
Termo de Contrato nº: 054/2012
Processo de Compras nº: 0122/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial
N.º 0018/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de
Valinhos – SP
CONTRATADA: HOSPLIFE LTDA
Objeto : Constitui objeto do presente
instrumento o Fornecimento de : Lote 01 –
01(uma) unidade de Refrator Tipo Greens
manual ; Lote 02 – 01 (uma) unidade de
Lensometro Digital; Lote 04 -01(uma) unidade
de Projetor Automático de Optotipos; Lote 12 –
01(uma) unidade de Lente de 20 Dioptrias; Lote
13-01(uma) unidade de Lente 78 Dioptrias; para
uso da Secretaria da Saúde da Prefeitura do
Município de Valinhos,São Paulo, pelo critério
de menor preço por lote, em conformidade
com o estabelecido no Anexo 01 –
Características do Objeto.
Valor: R$ 23.020,00
Vigência: 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 12/04/2012
Termo de Contrato nº: 055/2012
Processo de Compras nº: 0122/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial
N.º 0022/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de
Valinhos – SP
CONTRATADA: LINHA MEDICA
COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
Objeto : Constitui objeto do presente
instrumento o Fornecimento de : Lote 03 –
01(uma) unidade de Lâmpada de Fenda ; Lote
05 – 01(uma) unidade de Auto Refrator com
mesa Elétrica; Lote 08 - 01 (uma) unidade de
Cabeça de Oftalmoscópico; Lote 09- 02(duas)
unidades de Mocho a gás; Lote 10 – 02(duas)
unidades de mocho a gás com encosto e com
rodas; Lote 11- 01(uma) unidade de
Oftalmoscópico Binocular Indireto; para uso da
Secretaria da Saúde da Prefeitura do Município
de Valinhos,São Paulo, pelo critério de menor
preço por lote, em conformidade com o
estabelecido no Anexo 01 – Características do
Objeto.
Valor: R$ 51.650,00
Vigência: 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 12/04/2012
Termo de Contrato nº: 056/2012
Processo de Compras nº: 0122/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial
N.º 0022/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de
Valinhos – SP
CONTRATADA: GIGANTE RECEM
NASCIDO INDUSTRIA, COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA. – EPP
Objeto : Constitui objeto do presente
instrumento o Fornecimento de : Lote 06 –
01(uma) unidade de Cadeira para Oftalmologia
Motorizada; Lote 07 – 01(uma) unidade de
Coluna Oftalmologica; Lote 09- 02(duas)
unidades de Mocho a gás; para uso da Secretaria
da Saúde da Prefeitura do Município de
Valinhos,São Paulo, pelo critério de menor preço
por lote, em conformidade com o estabelecido
no Anexo 01 – Características do Objeto.
Valor: R$ 5130,00
Vigência: 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 12/04/2012
Termo de Contrato nº: 057/2012
Processo de Compras nº: 0179/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial
N.º 0031/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de
Valinhos – SP
CONTRATADA: TRANSMIMO LTDA
Objeto: Constitui objeto do presente, a
contratação de empresa especializada para a
realização dos serviços de Transporte de
estudantes do 2ª ao 9º ano, residentes no
Município de Valinhos – SP, mediante a
utilização de 02 (dois) ônibus com
capacidade mínima para 44 (quarenta e
quatro) lugares com ano de fabricação não
inferior a 2.002, em conformidade com o
estabelecido no Anexo 01 –Características do
Objeto.
Lote 01 – Linha 01 – Vila Progresso/Morada
do sol para a EMEF-Prefeito Jeronymo Alves
Côrrea.
Valor: R$ 150.000,00
Vigência: 12 (doze) meses

SEXTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2012
PÁGINA 15
Data da Assinatura: 16/04/2012
Termo de Contrato nº: 058/2012
Processo de Compras nº: 0206/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial
N.º 0036/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de
Valinhos – SP
CONTRATADA: MEDLEVENSONHN
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Objeto : Constitui objeto da presente
licitação a aquisição de 15.000 (quinze mil)
caixas de Teste de Glicemia, confeccionada em
plástico, com área reativa para determinação
quantitativa de glicose no sangue amostras
digitais, capilar, venoso arterial e neonatal
através do método biosensor e amperométrico,
utilizando a química enzimática de
desidrogenase ou enzima oxidase ou similar,
faixa de mediação entre 10 a 600 mg/dl. Tempo
de leitura em torno de 20 segundos. Caixas
com 50 (cinqüenta) tiras ou com 25 (vinte e
cinco) tiras. No caso da Licitante cotar caixas
com 25(vinte e cinco) tiras deverão ser cotadas
30.000(trinta mil caixas). A Licitante
Vencedora, deverá obrigatoriamente
fornecer em regime de comodato ou em
doação no mínimo 2.000 (duas mil)
unidades de aparelhos glicosímetros com
baterias e acessórios necessários a sua
utilização, em conformidade com as
especificações constantes do Anexo 01 –
Características do Objeto.
Valor: R$ 197.899,50
Vigência: 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 16/04/2012
Termo de Contrato nº: 059/2012
Processo de Compras nº: 0220/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial
N.º 0050/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de
Valinhos – SP
CONTRATADA: MEDI HOUSE INDUSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS E
HOSPITALARES LTDA
Objeto : Constitui objeto do presente
instrumento o fornecimento parcelado de: lote
01 – 3.000 (três mil) pacotes, com 08 (oito)
unidades cada de FRALDA DESCARTAVEL
GERIATRICA - TAMANHO PEQUENO,
contendo gel para absorcao por toda a fralda,
fita adesiva e elastico de fio triplo para evitar
vazamento, confeccionada em material
hipoalergico e atoxico. embalagem com dados
de procedencia, identificacao, armazenamento,
validade e peso indicado para o tamanho. lote
02 - 9.000 ( nove mil ) pacotes, com 06 (seis)
unidades cada de FRALDA DESCARTAVEL
GERIATRICA - TAMANHO EXTRA GRANDE,
contendo gel para absorcao por toda a fralda,
fita adesiva e elastico de fio triplo para evitar
vazamento, fitas adesivas reposicionaveis para
fixacao sem perda de aderencia. confeccionada
em material hipoalergico e atoxico. embalagem
com 6 fraldas, contendo dados de identificacao,
procedencia, dados de armazenamento, data
de validade, peso indicado para o tamanho.lote
03 -7.200 (sete mil e duzentos) pacotes com
08(oito) unidades cada de FRALDA
DESCARTAVEL GERIATRICA, TAMANHO
MEDIO, contendo gel para absorcao por toda a
fralda, fita adesiva e elastico de fio triplo para
evitar vazamento, fitas adesivas reposicionaveis
para fixacao sem perda de aderencia.
confeccionada em material hipoalergico e
ataxico. embalagem com 8 fraldas, contendo
dados de identificacao, procedencia, dados de
armazenamento, data de validade, peso indicado
para o tamanho.
Valor: R$ 116.580,00
Vigência: 06 (seis) meses
Data da Assinatura: 19/04/2012
Termo de Contrato nº: 060/2012
Processo de Compras nº: 0180/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial
N.º 0032/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de
Valinhos – SP
CONTRATADA: LABORATÓRIO SÃO
LUCAS LTDA
Objeto : Contratação de empresa
especializada, para a prestação de serviços de
monitoramento de águas superficiais, no Aterro
Sanitário Municipal, localizado na Rodovia Dom
Pedro I, Km 113, Trevo de Acesso a Valinhos,
Estado de São Paulo, em conformidade com o
estabelecido no Anexo 01- Características do
Objeto.
Valor: R$ 21.273,96
Vigência: 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 19/04/2012
Termo de Contrato nº: 061/2012
Processo de Compras nº: 0205/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial
N.º 0035/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de
Valinhos – SP
CONTRATADA: ELIEL GARCIA CANDEIAS
EPP
Objeto : Constitui objeto do presente
instrumento a contratação de empresa
especializada para o fornecimento de material,
mão-de-obra e ferramental necessários para a
instalação de alambrados no campo de futebol
do Jardim Paraíso, localizado na Rua Dos Lírios,
S/Nº, Jardim Paraíso, Valinhos, São Paulo, em
conformidade com o estabelecido no Anexo 01
– Características do Objeto, pelo critério de
menor preço global.
Valor: R$ 102.000,00
Vigência: 60 (sessenta) dias
Data da Assinatura: 25/04/2012
Termo de Contrato nº: 062/2012
Processo de Compras nº: 0186/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial
N.º 0034/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de
Valinhos – SP
CONTRATADA: BOSCATTI INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA.- EPP
OBJETO : Fornecimento parcelado de: -
Lote 01- 3.000 Kg (três mil quilos) de Carne
Bovina Congelada em bifes (patinho), pesando
cada bife no máximo 100 gr (cem gramas).
Lote 03 – 2.000Kg (dois mil quilos) de carne
bovina, tipo patinho, congelada e em cubos. .
Lote 04 – 20.000Kg (vinte mil quilos) de carne
bovina, tipo patinho, congelada e em tiras, com
no máximo 10% de gordura, para uso na
confecção da Merenda Escolar da Rede Municipal
de Ensino da Prefeitura do Município de Valinhos,
São Paulo, em conformidade com o estabelecido
no Anexo
Valor: R$ 285.820,00
Vigência: 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 25/04/2012
Termo de Contrato nº: 063/2012
Processo de Compras nº: 0186/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial
N.º 0034/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de
Valinhos – SP
CONTRATADA: FRIGORIFICO VALE DO
SAPUCAI
OBJETO : Fornecimento parcelado de: -
Lote 02 – 20.000 Kg (vinte mil quilos) de carne
bovina moída congelada, tipo patinho, com no
máximo 10% de gordura, para uso na
confecção da Merenda Escolar da Rede Municipal
de Ensino da Prefeitura do Município de Valinhos,
São Paulo, em conformidade com o estabelecido
no Anexo 01 – Características do Objeto.
Valor: R$ 159.500,00
Vigência: 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 25/04/2012
SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 07 / 2012
A Secretaria de Obras e Serviços Públicos,
comunica que os servidores abaixo relacionados,
ficarão de PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DE
OCORRÊNCIA EMERGÊNCIAIS que envolvam
serviços relacionados aos Deptºs de Infra-Estrutura
Urbana (DIU), Manutenção de Próprios Municipais
(DMPM), Praças e Jardins (DPJ) e Limpeza Pública
(DLP), desta Secretaria, no período do mês de
JUNHO de 2012 , conforme Decreto nº 5049/
99 e Decreto nº 5049/99 e 5163/99, sendo:
Departamento de Manutenção de Próprios
Municipais
Seção Hidráulica - ID 3420 / 936 * 19691
Aparecido J. Souza-Res.3279-0297/
Cel.7819.4739
Seção Elétrica - ID 9281
Pedro G. de Souza - Cel. 8221-3091
Construção Civil - ID 3305
Luiz Henrique Pagani - Res. 3859-1326 / Cel.
8271-3322
Motorista : Clemente Ruy - cel.9174.8662
Departamento de Infra Estrutura Urbana - ID
7042
Fiscal - Ederson A. de Andrade Filho - Cel
9785.8551 / 7801.1523
Departamento de Manutenção de Vias
Tratorista - Osmilton A.de Marchi- Res
3871.7537- Cel 9343.7292
Departamento de Praças e Jardins - ID 3419
Motorista - Edson R. Argentoni - cel. 9843.2707
Ajudante - Nivaldo da S. Rossi - fone 3856.08
Ajudante - Genivaldo T. da Silva - cel
9378.8643
Departamento de Limpeza Pública
Leticia M. F. Querido - ID 3386 -Cel
9156.4190
S.O.S.P., em 29 de maio de 2012.
Engº JOSÉ A. FRANCISCO ALVES
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
SECRETARIA DE
PATRIMÔNIO E ARQUIVO
PÚBLICOS
“PLANTÃO DE ATENDIMENTO A
SITUAÇÕES EMERGENCIAIS – PASE”
Decreto n.º 5049/1999
Servidores da Secretaria de Patrimônio e
Arquivo Públicos, que estarão de Plantão no mês
de junho/2012, respectivamente:
DONIZETI AP. COSTA
Nextel id: 99*221569
SONIA REGINA LUIZ
CELULAR: 8212-9750
Atenciosamente,
João B. Pollastrini Jr.
Secretaria de Patrimônio e Arquivo Públicos
Secretário
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E
MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DE
PROJETOS E OBRAS PARTICULARES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 006/2012
Pelo presente Edital convoco os interessados
nos processos administrativos infra-relacionados,
a comparecerem, no prazo de 10 dias, ao
Departamento de Gerenciamento de Projetos e
Obras Particulares da Secretaria de Planejamento
e Meio Ambiente, sito à Rua Antônio Carlos n°
301, Paço Municipal, para tratarem de assuntos
de seus interesses.
O não comparecimento fará com que os
processos tenham movimentação indicada pelo
interesse da Municipalidade.
P. A. nº NOME
9778/2004 João Batista Campovilla
11876/2006 Maria do Socorro da Silva
12456/2009 Cláudia Furlan Alongi
14662/2009 Luiz de Souza e Outro
15435/2009 William Millem Ibrattim
14323/2010 José Timoteo de Amorim
2827/2011 Dagmar Telles Pereira da
Silva
3662/2011 Dagmar Telles Pereira da
Silva
5485/2011 Ieda Isabel Veiga Pelegrino
10206/2011 Horácio Salles Cunha
11363/2011 Paulo Sérgio Levrero
0060/2012 Eliana Cremasco
0060/2012 Roseli Oliveira Nunes e
Outro
0060/2012 José Signhoretti Guedes
4506/2012 Esnel Donizeti Ortiz de
Godoy
4535/2012 Julio Cuoco de Camargo
Junior
Valinhos, em 01 de junho de 2012.
Engº Oscar Ap. Beseggio
Diretor do Departamento de Gerenciamento
De Projetos e Obras Particulares - SPMA
EDITAL Nº 086/2012
A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente,
comunica que os servidores abaixo relacionados,
ficarão de Plantão para atendimento de Situações
Emergenciais que envolvam serviços relacionados
a esta Secretaria, no período de 01/06/2012 a
30/06/2012, conforme Decreto nº 5049/99 e
5163/99, sendo:
Luiz Henrique de Campos – Fiscal de Obras/
Meio Ambiente
Id nº 55*42*3313 – Celular nº 7801-5299
Diego Fernandes Alarcon – Diretor da Divisão
do Meio Ambiente
Id nº 55*42*3313 – Celular nº 7801-5299
Valinhos, 29 de maio de 2.012.
Arqº Claudimir Kiko Ferreira
Secretário de Planejamento e Meio Ambiente
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
EDITAL Nº 087/2012
O Departamento de Meio Ambiente da
Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente vem
pelo presente comunicar que:
- A empresa Sebastião Reis Duarte – ME,
recebeu no dia 28/05/2012, a Licença de
Operação – Renovação (nº 316) através do
processo nº 6297/2012 para a atividade de
“fabricação de esquadrias de ferro e aço, sem
tratamento superficial de metais”.
- A empresa Art Móveis Comércio Varejista de
Móveis Ltda ME recebeu, no dia 30/05/2012, a
Licença de Operação (nº 263) através do processo
nº 15215/2011, para a atividade de “fabricação
de móveis de madeira”.
- A empresa Otto Bock do Brasil Técnica
Ortopédica Ltda. requereu, no dia 19/04/2012,
as Licenças Prévia e de Instalação, através do
processo nº 5651/2012, para a atividade de
“comércio atacadista de próteses e artigos de
ortopedia”.
Valinhos, 31 de maio de 2012.
ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLI
Diretor de Departamento do Meio Ambiente
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 088/2012
O Departamento de Meio Ambiente da
Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente vem
pelo presente comunicar a lavratura do Auto de

PÁGINA 16 SEXTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2012
Infração – Imposição de Penalidade de Multa nº
072/2012, de 17 de maio de 2012, à Moderna
Designers em Plásticos Ltda ME, estabelecida
à Avenida Lino Buzatto, 855 – Jardim Pinheiros,
neste Município – pelo funcionamento da empresa
sem a devida Licença Ambiental, em desacordo
com o que estabelece o Parágrafo 1º do Artigo 80
do Regulamento da Lei nº997, de 31 de maio de
1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de
setembro de 1976 e suas alterações.
Nos termos do inciso II do artigo 81 e artigo
93, ambos do citado Regulamento, fica imposto
ao infrator a penalidade de MULTA de R$ 2.877,50
(dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e
cinqüenta centavos) correspondente a 25 UFMV
(Unidade Fiscal do Município de Valinhos) e MULTA
DIÀRIA de R$ 230,20 (duzentos e trinta reais e
vinte centavos) correspondente a 2 UFMV.
Nos termos dos artigos 101 e 103 do diploma
legal acima citado, o infrator poderá interpor recurso
no prazo de 20 (vinte) dias, contados da ciência do
Auto, desde que comprovado o recolhimento da
multa.
E para que não se alegue ignorância, é expedido
o presente Edital.
Valinhos, 31 de maio de 2012.
ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLI
Diretor de Departamento do Meio Ambiente
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 089/2012
O Departamento de Meio Ambiente da
Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente vem
pelo presente comunicar a lavratura do Auto de
Infração – Imposição de Penalidade de Multa nº
071/2012, de 17 de maio de 2012, à Luiz
Antônio Dante Mármore ME, estabelecida à
Rodovia Municipal dos Andradas, 3190 – Bairro
Santa Escolástica, neste Município – pelo
funcionamento da empresa sem a devida Licença
Ambiental, em desacordo com o que estabelece o
Parágrafo 1º do Artigo 80 do Regulamento da Lei
nº997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo
Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e
suas alterações.
Nos termos do inciso II do artigo 81 e artigo
93, ambos do citado Regulamento, fica imposto
ao infrator a penalidade de MULTA de R$ 2.877,50
(dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e
cinqüenta centavos) correspondente a 25 UFMV
(Unidade Fiscal do Município de Valinhos) e MULTA
DIÀRIA de R$ 230,20 (duzentos e trinta reais e
vinte centavos) correspondente a 2 UFMV.
Nos termos dos artigos 101 e 103 do diploma
legal acima citado, o infrator poderá interpor recurso
no prazo de 20 (vinte) dias, contados da ciência do
Auto, desde que comprovado o recolhimento da
multa.
E para que não se alegue ignorância, é expedido
o presente Edital.
Valinhos, 31 de maio de 2012.
ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLI
Diretor de Departamento do Meio Ambiente
SECRETARIA DA
SAÚDE
O Secretário da Saúde, Luiz Carlos Fustinoni,
comunica que no dia 15 de junho de 2012, 6ª
feira, às 10 horas, haverá audiência pública
para prestação de contas referente ao 1º
quadrimestre de 2012, na Câmara Municipal
de Valinhos.
"Plantão Atendimento Situações
Emergências" - PASE
Decreto n.º 5049 de 13/01/99
Os servidores que estarão de Plantão para
Atendimento de Situação de Emergência - PASE
no mês de Junho/2012.
Área Administrativa
Patricia Bandeira Teixeira
Fone: 192 - Emergência
Área Vigilância em Zoonoses
Daniela Soldan
Fone: 192 - Emergência
Área Vigilância Epidemiológica
Silvia C. Rocha Medeiros
Fone: 192 - Emergência
Área Vigilância Sanitária em Alimentos
Regina Paula J. Breciani
Fone: 192 - Emergência
Área Vigilância Sanitária em Serviços de Saúde
Daniela Zazeri
Fone: 192 - Emergência
Área de Vigilância Zoonoses Veterinário
Lucia Helena P. Z. Feltrin
Fone: 192 - Emergência
CAFFI
Adrianne Lenny Fiori
Fone: 192 - Emergência
Área Manutenção
Rosangela Ap. Terini
Fone: 192 - Emergência
Luiz Carlos Fustinoni
Secretário da Saúde
EDITAL 504/2012
O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA
defere a Renovação da Licença de Funcionamento
dos estabelecimentos abaixo relacionados:
N° Prot.: 6330/2012
Data de Validade: 23/05/2013
N° CEVS: 355620601- 863-000417-1-8
Razão Social: MARCELO LEONARDO GEBRAN
LUCENTI
CNPJ/CPF: 10233734830
Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE
N° Prot.: 6064/2012
Data de Validade:27/04/2013
N° CEVS: 355620601- 869-000037-1-9
Razão Social: LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS DR. ROGÉRIO BURNIER LTDA
CNPJ/CPF: 45998143000768
Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE
N° Prot.: 6321/2012
Data de Validade: 20/04/2013
N° CEVS: 355620601- 561-000089-1-5
Razão Social: MAURO BAZETTO
CNPJ/CPF: 53931341000147
Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE
ALIMENTOS
Valinhos, 31 de Maio de 2012.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 505/2012
O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA
defere a Renovação da Licença de Funcionamento
dos estabelecimentos abaixo relacionados:
N° Prot.: 6330/2012
Data de Validade: 23/05/2013
N° CEVS: 355620601- 863-000417-1-8
Razão Social: MARCELO LEONARDO GEBRAN
LUCENTI
CNPJ/CPF: 10233734830
Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE
N° Prot.: 6064/2012
Data de Validade:27/04/2013
N° CEVS: 355620601- 869-000037-1-9
Razão Social: LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS DR. ROGÉRIO BURNIER LTDA
CNPJ/CPF: 45998143000768
Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE
N° Prot.: 6321/2012
Data de Validade: 20/04/2013
N° CEVS: 355620601- 561-000089-1-5
Razão Social: MAURO BAZETTO
CNPJ/CPF: 53931341000147
Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE
ALIMENTOS
Valinhos, 31 de Maio de 2012.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 506/2012
O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA
defere a Renovação da Licença de Funcionamento
dos estabelecimentos abaixo relacionados:
N° Prot.: 6370/2012
Data de Validade: 07/06/2013
N° CEVS: 355620601- 471-000122-1-1
Razão Social: JOSÉ FRANCINALDO DA COSTA
CNPJ/CPF: 11790081000197
Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE
ALIMENTOS
N° Prot.: 6441/2012
Data de Validade:06/05/2013
N° CEVS: 355620601- 562-000031-1-5
Razão Social: ODANN & PREMIER BAR LTDA
CNPJ/CPF: 00723269000104
Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE
ALIMENTOS
N° Prot.: 6242/2012
Data de Validade: 06/05/2013
N° CEVS: 355620601- 521-000001-1-6
Razão Social: JAIDAM LOGÍSTICA COMÉRCIO
DE PALETES E SERV. DE TRANSP. LTDA
CNPJ/CPF: 74527300000321
Ramo de Atividade: DEPÓSITOS DE PROD.
RELACIONADOS À SAÚDE
Valinhos, 31 de Maio de 2012.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 507/2012
O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA
defere a Renovação da Licença de Funcionamento
dos estabelecimentos abaixo relacionados:
N° Prot.: 6376/2012
Data de Validade: 18/06/2013
N° CEVS: 355620601- 561-000390-1-2
Razão Social: SORVETES SOAKI LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 68405877000104
Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE
ALIMENTOS
N° Prot.: 6377/2012
Data de Validade:07/06/2013
N° CEVS: 355620601- 472-000235-1-5
Razão Social: ZANGROSSI & BALDIN LTDA
CNPJ/CPF: 09497685000106
Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE
ALIMENTOS
N° Prot.: 6466/2012
Data de Validade: 09/05/2013
N° CEVS: 355620601- 561-000055-1-7
Razão Social: ZILDA JERONIMO DE MOURA
VALINHOS - ME
CNPJ/CPF: 05142646000127
Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE
ALIMENTOS
Valinhos, 31 de Maio de 2012.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 508/2012
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA
vem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO
da solicitação abaixo relacionada:
Processo n° 9124/2011 - Solução Alternativa
de Abastecimento de Água a - SPARSOL IND. E
COM. DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
E para que não se alegue ignorância é expedido
o presente Edital.
Valinhos, 31 de Maio de 2012.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 509/2012
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA
defere a Licença de Funcionamento Inicial do
estabelecimento abaixo relacionado:
N° Prot.: 6317/2012
Data de Validade: 24/05/2013
N° CEVS: 355620601-863-000684-1-1
Razão Social: MARIA NATASHA AGUIRRE
ZAMBRANO PINTO
CNPJ/CPF: 15577344883
Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
Resp. Legal/Técnico: MARIA NATASHA A.
ZAMBRANO PINTO
CPF: 155.773.448-83 CRO: 43658
Valinhos, 31 de Maio de 2012.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 510/2012
O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA
defere o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária
- CEVS dos estabelecimentos abaixo relacionados:
N° Protocolo: 3332A/2012
N° CEVS: 355620601-360-000121-2-2
Razão Social: ANDORINHA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA
Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COLETIVOS E SOCIAIS
CNPJ/CPF: 46239901000131
Resp. Legal: NILSON SACCO
CPF:
016.929.078-67
Resp. Técnico: PATRICIA HELENA DINIZ
CPF: 183.236.968-45
CRQ: 04478688
N° Protocolo: 17178/2012
N° CEVS: 355620601-360-000105-2-9
Razão Social: ANDORINHA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA
Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COLETIVOS E SOCIAIS
CNPJ/CPF: 46239901000131
Resp. Legal: NILSON SACCO
CPF:
016.929.078-67
Resp. Técnico: PATRICIA HELENA DINIZ
CPF: 183.236.968-45
CRQ: 04478688
N° Protocolo: 6615/2012
N° CEVS: 355620601-960-000314-2-9
Razão Social: DANIEL ROBERTO DUTRA
Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES
RELACIONADAS À SAÚDE
CNPJ/CPF: 15082560000100
Resp. Legal: DANIEL ROBERTO DUTRA
CPF: 510.545.909-15

SEXTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2012
PÁGINA 17
Valinhos, 31 de Maio de 2012.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 511/2012
O Departamento de Saúde Coletiva, vem pelo
presente, comunicar a lavratura do Auto de
Imposição de Penalidade de Multa n.º06 série B, a
DONIZETE APARECIDO CAPELATO.
Conforme o disposto, nos art.
92, 93, 110 e 122 inciso XI e XIX da Lei nº10.083/
98 Código Sanitário Estadual, Portaria CVS 06/
99 e Resolução RDC 216/04 Anvisa.
Valinhos, 31 de Maio de 2012.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 512/2012
O Departamento de Saúde Coletiva, vem pelo
presente, comunicar a lavratura do Auto de
Imposição de Penalidade de Multa n.º17 série B, a
CARLOS ALBERTO MARMOL - ME.
Conforme o disposto, nos art. 92, 93, 110,
122 inciso XI e XIX da Lei nº10.083/98 Código
Sanitário Estadual, Portaria CVS 06/99, Resolução
RDC 216/04 Anvisa, combinado com o art. 145
inciso II, art. 197, 200 inciso II e VI da Constituição
Federal.
Valinhos, 31 de Maio de 2012.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 513/2011
O Departamento de Saúde Coletiva, vem pelo
presente, comunicar a lavratura do Termo de
Liberação do Equipamento n.º 342 série CC, à
FILTRACOM SISTEMAS E COMPONENTES PARA
FILTRAÇÃO LTDA, em 04 de Maio de 2012.
Neste ato lavro o Termo de Liberação apoiado
pelo art. 92 da Lei 10.083/98 que dispõe sobre o
Código Sanitário Estadual.
Valinhos, 31 de Maio de 2012.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 514/2012
O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA
defere o Cancelamento da Licença de
Funcionamento/CEVS do estabelecimento abaixo
relacionado:
Prot. Nº: 6633/2012
N° CEVS: 355620601-960-000138-2-0
Razão Social: MARCELO TADEU FARIAS
FRANCISCO
CNPJ/CPF: 13217221842
Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES
RELACIONADAS À SAÚDE
Resp. Legal: MARCELO TADEU FARIAS
FRANCISCO CPF: 132.172.218-42
Valinhos, 31 de Maio de 2012.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 515/2012
O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA
defere a Renovação da Licença de Funcionamento
dos estabelecimentos abaixo relacionados:
N° Prot.: 6711/2012
Data de Validade: 23/05/2013
N° CEVS: 355620601- 865-000010-1-5
Razão Social: ADRIANA FERREIRA ARRUDA
MAGRINI
CNPJ/CPF: 13793773825
Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE
N° Prot.: 6919/2012
Data de Validade:25/05/2013
N° CEVS: 355620601- 863-000038-1-6
Razão Social: MARIZ DE CAMARGO ANDRADE
FILHO
CNPJ/CPF: 86691880820
Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE
N° Prot.: 6878/2012
Data de Validade: 07/04/2013
N° CEVS: 355620601- 471-000006-1-2
Razão Social: JULIATO FRUTAS LTDA
CNPJ/CPF: 64903123000115
Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE
ALIMENTOS
Valinhos, 31 de Maio de 2012.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 516/2012
O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA
defere a Renovação da Licença de Funcionamento
dos estabelecimentos abaixo relacionados:
N° Prot.: 6262/2012
Data de Validade: 11/05/2013
N° CEVS: 355620601- 471-000010-1-5
Razão Social: VAREJÃO DA HORTA VALINHOS
LTDA
CNPJ/CPF: 64939762000130
Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE
ALIMENTOS
N° Prot.: 7014/2012
Data de Validade:21/05/2013
N° CEVS: 355620601- 561-000246-1-9
Razão Social: BARBARINI SILVA & SILVA BAR LTDA
- ME
CNPJ/CPF: 02465289000140
Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE
ALIMENTOS
N° Prot.: 6812/2012
Data de Validade: 21/10/2012
N° CEVS: 355620601- 472-000076-1-7
Razão Social: VITAFORMA & SAÚDE COM. PROD.
NATURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 04463678000161
Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE
ALIMENTOS
Valinhos, 31 de Maio de 2012.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 517/2012
O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA
defere o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária
- CEVS do estabelecimento abaixo relacionado:
N° Protocolo: 6407/2012
N° CEVS: 355620601-960-000312-2-4
Razão Social: IRONI APARECIDA MACAGNAN
Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES
RELACIONADAS À SAÚDE
CNPJ/CPF: 15225639000142
Resp. Legal: IRONI APARECIDA MACAGNAN
CPF: 154.701.578-06
Valinhos, 31 de Maio de 2012.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 518/2012
O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA
defere a Renovação da Licença de Funcionamento
do estabelecimento abaixo relacionado:
N° Prot.: 6941/2012 Data de
Validade: 10/03/2013
N° CEVS: 355620601- 463-000049-1-0
Razão Social: BOI BANDEIRA COM. ATACADISTA
DE CARNES EM GERAL LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 08736017000113
Ramo de Atividade: COMÉRCIO ATACADISTA DE
ALIMENTOS
Valinhos, 31 de Maio de 2012.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 519/2012
O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA
defere a Renovação da Licença de Funcionamento
dos estabelecimentos abaixo relacionados:
N° Prot.: 6822/2012
Data de Validade: 17/06/2013
N° CEVS: 355620601- 561-000395-1-9
Razão Social: GALATI & GALATI VALINHOS LTDA
- ME
CNPJ/CPF: 04947749000100
Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE
ALIMENTOS
N° Prot.: 6813/2012
Data de Validade:13/10/2012
N° CEVS: 355620601- 561-000111-1-8
Razão Social: PIZZARIA BUFALO GRILL LTDA
CNPJ/CPF: 01569501000156
Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE
ALIMENTOS
Valinhos, 31 de Maio de 2012.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 520/2012
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA
defere a Licença de Funcionamento Inicial do
estabelecimento abaixo relacionado:
N° Prot.: 5712/2012
Data de Validade: 25/05/2013
N° CEVS: 355620601-562-000101-1-1
Razão Social: COOPERFER COOPERATIVA DOS
PROD. ART. FERRAMENTARIA
CNPJ/CPF: 03472147000172
Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE
ALIMENTOS
Resp. Legal: VANILDO CESAR BIASOTTO
CPF: 867.613.828-15
Resp. Técnico: ANDREA PAULA PEDROSO
CPF: 137.917.898-30
CRN:
5209
Valinhos, 31 de Maio de 2012.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 521/2012
O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA
defere a Baixa de Responsável Técnico do
estabelecimento abaixo relacionado:
N° Prot.: 6751/2012
N° CEVS: 355620601- 562-000017-1-6
Razão Social: MATIAK & MAIOLI RESTAURANTE
LTDA
CNPJ/CPF: 02602468000181
Resp. Técnico: FERNANDA COSTA CARVALHO
CPF: 154.597.688-02 CRN: 4413
Valinhos, 31 de Maio de 2012.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 522/2012
O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA
defere a Assunção de Responsável Técnico do
estabelecimento abaixo relacionado:
N° Prot.: 6752/2012
N° CEVS: 355620601- 562-000017-1-6
Razão Social: MATIAK & MAIOLI RESTAURANTE
LTDA
CNPJ/CPF: 02602468000181
Resp. Técnico: LUCIANA GIAVONI
CPF: 336.615.128-54 CRN: 31562/P
Valinhos, 31 de Maio de 2012.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 523/2012
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA
vem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO
dos recursos abaixo relacionados:
Recurso apresentado ao Auto de Infração nº90
série A a G.C. GUEDES LTDA - ME
Recurso apresentado ao Auto de Imposição de
Penalidade de Multa nº04 série B a MIMI IND.
COM. E FRANCHISING LTDA.
E para que não se alegue ignorância é expedido
o presente Edital.
Valinhos, 31 de Maio de 2012.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 524/2012
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA
vem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTO
do recurso abaixo relacionado:
Recurso apresentado ao Auto de Imposição de
Penalidade de Multa nº203 série A a OPTICA
OFTALVALE LTDA - ME.
E para que não se alegue ignorância é expedido
o presente Edital.
Valinhos, 31 de Maio de 2012.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 525/2012
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA
vem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO
do recurso abaixo relacionado:
Recurso apresentado ao Auto de Infração nº168

PÁGINA 18 SEXTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2012
série A a CASA DE REPOUSO ACONCHEGO
DOS AVÓS LTDA.
E para que não se alegue ignorância é expedido
o presente Edital.
Valinhos, 31 de Maio de 2012.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 526/2012
O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA
defere a Assunção de Responsável Técnico
Substituto do estabelecimento abaixo relacionado:
N° Prot.: 6478/2012A
N° CEVS: 355620601- 206-000023-1-3
Razão Social: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA
CNPJ/CPF: 01615814006215
Resp. Técnico Substituto: ADRIANA DE OLIVEIRA
PICCHI PALMA
CPF: 146.449.008-26 CRQ: 04357584
Valinhos, 31 de Maio de 2012.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 527/2012
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA
vem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTO
do recurso abaixo relacionado:
Recurso apresentado ao Auto de Imposição de
Penalidade de Multa nº202 série A a N & T
GOURMET REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.
E para que não se alegue ignorância é expedido
o presente Edital.
Valinhos, 31 de Maio de 2012.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 528/2012
O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA
defere o Cancelamento da Licença de
Funcionamento/CEVS do estabelecimento abaixo
relacionado:
Prot. Nº: 6462/2012
N° CEVS: 355620601-865-000104-1-3
Razão Social: ANA NERI HOME CARE SERVIÇOS
DE ENFERMAGEM LTDA
CNPJ/CPF: 13097265000100
Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE
Resp. Legal: IRENI ROSA DA SILVA CAMARGO
CPF: 181.988.368-02
Resp. Técnico: ERALDO MARIANO
CPF: 847.846.958-34 COREN: 55816
Valinhos, 31 de Maio de 2012.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 529/2012
O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA
defere a Renovação da Licença de Funcionamento
do estabelecimento abaixo relacionado:
N° Prot.: 3587/2012
Data de Validade: 03/03/2013
N° CEVS: 355620601- 463-000019-1-0
Razão Social: CASANOVA ALIMENTOS LTDA -
EPP
CNPJ/CPF: 07625067000160
Ramo de Atividade: COMÉRCIO ATACADISTA DE
ALIMENTOS
Valinhos, 31 de Maio de 2012.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 530/2012
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA
vem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO
da solicitação abaixo relacionada:
Processo n° 13104/2011 - Solução Alternativa
de Abastecimento de Água a - VIAÇÃO SANTO
IGNÁCIO LTDA - FILIAL.
E para que não se alegue ignorância é expedido
o presente Edital.
Valinhos, 31 de Maio de 2012.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 531/2012
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA
vem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTO
da solicitação abaixo relacionada:
Processo n° 6857/2012 - Cronograma de
adequações a - EVERTON ROCHA ALVES.
E para que não se alegue ignorância é expedido
o presente Edital.
Valinhos, 31 de Maio de 2012.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 532/2012
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA
vem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO
das solicitações abaixo relacionadas:
Processo n° 400/2012 - Solução Alternativa
de Abastecimento de Água a AUTO POSTO KAPRI
LTDA.
Processo n° 19596/2011 - Solução Alternativa
de Abastecimento de Água a PARAFIX IND. E COM.
DE FITAS ADESIVAS LTDA.
Processo n° 3798/2012 - Avaliação de Projeto
a ADRIANA MORALES.
E para que não se alegue ignorância é expedido
o presente Edital.
Valinhos, 31 de Maio de 2012.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
SECRETARIA DE
TRANSPORTES E TRÂNSITO
Edital nº 038 / 2012
D.T.T.P.O. / S.T.T.
A Secretaria de Transportes e Trânsito
comunica os servidores, abaixo relacionados,
que estarão de Plantão para Atendimento de
Ocorrências Emergenciais em relação à
Sinalização Semafórica, conforme decreto nº
5049 e decreto nº 5163, durante o mês de
junho / 2012, sendo os mesmos acionados
pelo I.D. - 16802 (7801-7431), 3414 (7801-
6003) e (19) 9882-9569 ou diretamente pelo
telefone do paço municipal 3849-8000.
Irivaldo Ferreira Camargo
Fernanda da Silva Marinho (referente
equipamento eletrônico / controlador
semafórico)
Rodrigo Geraldo Spinola
Valinhos, 30 de maio de 2012.
Mauro Haddad Andrino
Departamento de Trânsito, Transportes
Públicos e Operações
Diretor
Ademir Bueno Martins
Secretaria de Transportes e Trânsito
Secretário
Edital nº 039 / 2012
D.T.T.P.O. / S.T.T.
A Secretaria de Transportes e Trânsito
comunica os servidores, abaixo relacionados,
que estarão de Plantão para Atendimento de
Ocorrências Emergenciais em relação à
Operação de Trânsito (acidentes de grandes
proporções / gravidade, enchentes, buracos na
pista, queda de árvores e outros), conforme
decreto nº 5049 e decreto nº 5163, durante o
mês de junho / 2012, sendo os mesmos
acionados pelo I.D. 10044 (7850-2793) e ID.
16807 (7801-7436) ou diretamente pelo
telefone do paço municipal 3849-8000.
Anderson Clayton Allage
Cilene da Silva
Cláudia Ap. Pinheiro
Maurício Evaristo da Silva - ID. 16807
(7801-7436)
ID. 10044 (7850-2793)
Valinhos, 30 de maio de 2012.
Mauro Haddad Andrino
Departamento de Trânsito, Transportes
Públicos e Operações
Diretor
Ademir Bueno Martins
Secretaria de Transportes e Trânsito
Secretário
Edital nº 040 / 2012
D.T.T.P.O. / S.T.T.
A Secretaria de Transportes e Trânsito
comunica o servidor, abaixo relacionado, que
estará de Plantão para Atendimento de
Ocorrências Emergenciais em relação à
Fiscalização de Transporte Público, conforme
decreto nº 5049 e decreto nº 5163, durante o
mês de junho / 2012, sendo o mesmo acionado
pelo telefone (19) 9722-5467 ou diretamente
pelo telefone do paço municipal 3849-8000.
Edvaldo Aparecido Rodrigues
Valinhos, 30 de maio de 2012.
Mauro Haddad Andrino
Departamento de Trânsito, Transportes
Públicos e Operações
Diretor
Ademir Bueno Martins
Secretaria de Transportes e Trânsito
Secretário
DEPARTAMENTO DE
ÁGUAS E ESGOTOS
DE VALINHOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2012
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008
O Departamento de Águas e Esgotos do
Município de Valinhos, através da Divisão de
Recursos Humanos do Departamento
Administrativo, em virtude do item C.1 da Ata nº.
12/2012, CONVOCA a candidata abaixo
relacionada, aprovada no Concurso Público nº. 01/
2008 a comparecer à Divisão de Recursos
Humanos do Departamento Administrativo, situada
na sede do Departamento de Águas e Esgotos,
Avenida Orozimbo Maia, nº. 1054 - Vila Sônia,
nesta cidade, conforme prescrito no item 12.3 do
edital de Concurso Público nº. 01/2008, publicado
no Boletim Municipal nº. 1069, edição de
02.04.2008, para agendar exames médicos e
demais providências necessárias para nomeação
em cargo público:
Dia: 01 DE JUNHO DE 2012 - Horário: às
09h00
Cargo: TÉCNICO DE SANEAMENTO
Lotação: DIVISÃO DE ANÁLISES E
CONTROLE
Candidata Convocada:
12ª – PAULA MAYUMI YAKUDA
O não comparecimento implicará na perda
dos direitos decorrentes do concurso público,
conforme item 12.7, do Edital de Concurso nº.
01/2008, cabendo o Departamento de Águas e
Esgotos convocar, imediatamente, o próximo
candidato, obedecendo à ordem de classificação.
Não haverá segunda convocação e em
hipótese alguma, serão fornecidas informações
por outro meio, que não seja pessoalmente. Na
impossibilidade do comparecimento, que seja
representado por “Procuração” devidamente
instruída e autenticada em Cartório de Registro
Civil.
Valinhos, 30 de maio de 2012.
MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTO
Diretor do Departamento Administrativo
ENGº. ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRO
Presidente do D.A.E.V.
ATA Nº 12/2012
APRESENTAÇÃO DA CANDIDATA
APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/
2008, PARA PROVIMENTO DE CARGO
PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO
EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº 12/2012.
Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano
de dois mil e doze, na Divisão de Recursos Humanos
do Departamento Administrativo desta Autarquia,
sito à Avenida Orozimbo Maia, nº. 1054 - Vila
Sônia, neste Município de Valinhos, Estado de São
Paulo, encerraram os trabalhos referentes à
apresentação da candidata aprovada no Concurso
Público nº. 01/2008, para provimento de cargo
público, convocada através do Edital de
Convocação nº. 12/2012, publicado no Boletim
Municipal nº. 1291, edição de 18 de maio de
2012, em atendimento às disposições constantes
no item 12.3 do Edital do Concurso Público nº.
01/2008, foi lavrada a presente Ata, com o fim de
relatar as ocorrências havidas na referida
apresentação:

SEXTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2012
PÁGINA 19
A – Aos vinte e dois dias do mês de maio do
ano de dois mil e doze, na Divisão de Recursos
Humanos situada na Avenida Orozimbo Maia, nº.
1054 - Vila Sônia, neste município de Valinhos,
Estado de São Paulo, foi efetuada a abertura dos
trabalhos mencionados;
B - DA APRESENTAÇÃO FIXADA NO EDITAL
DE CONVOCAÇÃO Nº. 12/2012, PARA
AGENDAMENTO DE EXAMES MÉDICOS E
DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA
NOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO.
B.1 – Apresentou-se a candidata abaixo,
na ordem de classificação e respectivo cargo:
Cargo: TÉCNICO DE SANEAMENTO
Lotação: Divisão de Análises e Controle
Candidata Convocada:
11ª – FABIANA BRITO PEDRO
C - DA APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTAÇÃO E RESULTADO DA
INSPEÇÃO DE SAÚDE, DA CANDIDATA
RELACIONADA NO ITEM B.1 DESTA ATA,
CONFORME TERMO DE CIÊNCIA E
COMPARECIMENTO.
C.1 – Candidata excluída do Concurso Público
por deixar de apresentar, tempestivamente, os
documentos necessários e obrigatórios para
nomeação em cargo público, conforme exigido no
Edital de Concurso Público nº. 01/2008:
Cargo: TÉCNICO DE SANEAMENTO
Lotação: Divisão de Análises e Controle
Candidata Convocada:
11ª – FABIANA BRITO PEDRO
Não havendo mais nenhuma ocorrência de
relevância a ser registrada, foi determinado a mim,
MÁRCIA REGINA LEÃO CARNIEL, Diretora da
Divisão de Recursos Humanos desta Autarquia,
que lavrasse a presente Ata, que segue assinada
pelo Sr. MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTO, Diretor
do Departamento Administrativo, e Sr. ROVER JOSÉ
RONDINELLI RIBEIRO, Presidente desta
Autarquia.
MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTO
Diretor do Departamento Administrativo
ENGº ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRO
Presidente
RESOLUÇÃO N.º 541
DE 28 de maio de 2012
Declara facultativo o ponto nas
Repartições do Departamento de Águas
e Esgotos de Valinhos no dia 08 de junho
de 2012 e dá outras providências.
ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRO,
Presidente do Departamento de Águas e Esgotos
de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei e,
Considerando a edição do Decreto Municipal
n.º 8.091, de 23 de maio de 2012.
Resolve
Art. 1º Declarar facultativo o ponto nas
repartições do Departamento de Águas e Esgotos
de Valinhos no dia 08 de junho de 2012, em
deferência às celebrações, comemorações e
eventos relacionados ao dia de “Corpus Christi”.
Art. 2º O disposto nesta Resolução não se
aplica aos serviços considerados essenciais, que
não admitem paralisação.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na
data de sua publicação.
Valinhos/SP, 28 de maio de 2012.
ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRO
Presidente
ROSANA RODRIGUES REIS
Diretora do Departamento Jurídico
MÁRIO ANTONIO AUGUSTO
Diretor do Departamento Administrativo
Redigido e lavrado no Departamento Jurídico do
DAEV, conforme elementos constantes do processo
administrativo n.º 307/2012-DAEV.
ROSANA RODRIGUES REIS
Diretora do Departamento Jurídico
Publicada no expediente do DAEV, nesta data,
mediante afixação no local de costume.
MÁRIO ANTONIO AUGUSTO
Diretor do Departamento Administrativo
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
Contrato: n.º 029/2012-DAEV
Contratante: Departamento de Águas e
Esgotos de Valinhos
Contratada: MECANOGRÁFICA & LASER
LTDA EPP
Objeto: Contratação de empresa para locação
de uma máquina Auto-envelopadora, para
impressão de holerites, cartas de corte e avisos
desta Autarquia, incluindo manutenção preventiva
mensal e corretiva com cobertura de peças e
fornecimento de cola para o referido
envelopamento, com volume mensal de 8.000
(oito mil) envelopamentos e curso operacional.
Valor: R$ 26.250,00 (vinte e seis mil duzentos
e cinquenta reais)
Processo: processo de compras n.º 045/2012
- convite n.º 09/2012
Vigência: 12 meses
Data assinatura: 24 de maio de 2012
ROSANA RODRIGUES REIS
Diretora do Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO
CONTRATUAL
Contrato: n.º 023/2011-DAEV
Contratante: Departamento de Águas e
Esgotos de Valinhos
Contratada: NEXUS GEOENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Alterar o Termo de Contrato n.º 023/
2011-DAEV, para dele ficar constando que o prazo
de vigência fica estendido por mais 12 (doze)
meses, a partir de 16 de junho de 2012, com
dotação orçamentária consignada no orçamento
vigente, codificada sob n.º 92/3.3.90.39.00/
17.512.0011.2.019, empenho n.º 1478-000,
de 16 de maio de 2012.
Processo: processo de compras n.º 42/2011,
convite 04/2011
Data assinatura: 24 de maio de 2012
ROSANA RODRIGUES REIS
Diretora do Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
Contrato: n.º 030/2012-DAEV
Contratante: Departamento de Águas e
Esgotos de Valinhos
Contratada: AMANA - GEOLOGIA E MEIO
AMBIENTE S/S LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de renovação de outorgas
de direito do uso dos recursos hídricos de 14
(quatorze) captações subterrâneas, 06 (seis)
captações superficiais e 01 (um) lançamento de
efluentes tratados em corpo hídrico
Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil
reais)
Processo: processo de compras n.º 24/2012,
convite 10/2012
Vigência: 02 meses
Data assinatura: 24 de maio de 2012
ROSANA RODRIGUES REIS
Diretora do Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO
CONTRATUAL
Contrato: n.º 019/2010-DAEV
Contratante: Departamento de Águas e
Esgotos de Valinhos
Contratada: TRIAL MOTOS PEÇAS E
ACESSÓRIOS LTDA. - ME
Objeto: Alterar o Termo de Contrato n.º 019/
2010-DAEV, para dele constar que o prazo de
vigência fica estendido por mais 12 (doze) meses,
a partir de 12 de maio de 2012, data em que
retroage para todos os fins e efeitos, com dotação
orçamentária consignada no orçamento vigente,
codificada sob nos 19/3.3.90.39.00/
17.122.0004.2.015 e 26/3.3.90.30.00/
17.122.0004.2.015, empenhos nos 1532-000
e 1533-000, ambos de 24 de maio de 2012.
Processo: processo de compras n.º 30/2010,
convite n.º 07/2010
Data assinatura: 28 de maio de 2012
ROSANA RODRIGUES REIS
Diretora do Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO
CONTRATUAL
Contrato: n.º 028/2011-DAEV
Contratante: Departamento de Águas e
Esgotos de Valinhos
Contratada: TELAMAR COMÉRCIO E
SERVIÇOS EM MÁQUINAS COPIADORAS,
IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS LTDA.
Objeto: Alterar o Termo de Contrato n.º 028/
2011-DAEV, para dele constar que o prazo de
vigência fica estendido por mais 12 (doze) meses,
a partir de 28 de junho de 2012, bem como aditar
à Cláusula Quinta o valor de R$ 1.000,00 (um mil
reais) para atender à necessidade de cópias
excedentes, com dotação orçamentária
consignada no orçamento vigente codificada sob
nº 25/3.3.90.39.00/17.122.0004.2.005,
empenho nº 1477-000, de 16 de maio de 2012.
Processo: processo de compras n.º 58/2011,
convite n.º 08/2011
Data assinatura: 28 de maio de 2012
ROSANA RODRIGUES REIS
Diretora do Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
Contrato: n.º 031/2012-DAEV
Contratante: Departamento de Águas e
Esgotos de Valinhos
Contratada: VIRGINIA SOARES DE
FIGUEIREDO CEZAR EPP
Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento parcelado de 1.000 Sacos (mil) de
Cimento CP32, em sacos de 50 Kg.
Valor: R$ 17.900,00 (dezessete mil e
novecentos reais)
Processo: processo de compras n.º 40/2012,
pregão presencial nº 05/2012
Vigência: 12 meses
Data assinatura: 28 de maio de 2012
ROSANA RODRIGUES REIS
Diretora do Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
Contrato: n.º 032/2012-DAEV
Contratante: Departamento de Águas e
Esgotos de Valinhos
Contratada: RRC AUTO POSTO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de etanol, gasolina e biodiesel
necessários ao abastecimento da frota de veículos
da Autarquia.
Valor: R$ 307.920,00 (trezentos e sete mil
novecentos e vinte reais)
Processo: processo compras n.º 49/2012 -
pregão presencial n.º 09/2012
Vigência: 12 meses
Data assinatura: 29 de maio de 2012
ROSANA RODRIGUES REIS
Diretora do Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO
CONTRATUAL
Contrato: n.º 042/2011-DAEV
Contratante: Departamento de Águas e
Esgotos de Valinhos
Contratada: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES
LTDA.
Objeto: Alterar o Termo de Contrato n.º 042/
2011-DAEV, para dele ficar constando que o prazo
de vigência fica estendido por mais 12 (doze)
meses, a partir de 25 de julho de 2012, com
dotação orçamentária consignada no orçamento
vigente, codificada sob n.º 25/3.3.90.39.00/
17.122.0004.2.005, empenho n.º 1530-000,
de 23 de junho de 2012.
Processo: processo de compras n.º 84/2011-
DAEV - art. 25, I, Lei nº 8.666/93 e posteriores
alterações
Data assinatura: 31 de maio de 2012
ROSANA RODRIGUES REIS
Diretora do Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO DE
CONVÊNIO
Convênio n.º 002/2011-DAEV
Conveniente Departamento de Águas e
Esgotos de Valinhos
Conveniada HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO
MÚLTIPLO
Justificativa: Alterar o Termo de Convênio n.º
002/2011-DAEV, celebrado entre as partes
mencionadas, para dele constar que o prazo de
sua vigência, constante da Cláusula Quinta, fica
estendido para o exercício de 2012.
Proc.: 364/2004-DAEV
Data assinatura: 29 de maio de 2012
ROSANA RODRIGUES REIS
Diretora do Departamento Jurídico
“Plantão de Atendimento de Situações Emergenciais – PASE”
Resolução nº. 461
de 11 de abril de 2003.
Em atendimento ao disposto na Resolução em referência, bem como no processo administrativo
nº. 504/2003-DAEV, segue abaixo a relação dos servidores do Departamento de Águas e Esgotos
de Valinhos escalados para prestar serviços como plantonistas durante o mês de junho de 2012.
Servidor Divisão Celular
Ailton Romeu Cantarani DMSE 9782-2691
Aloísio Suate DMSE 9795-1175
Marcos Antonio Teixeira das Neves DMSE 9792-6706
Joaquim Marcolino Pereira Neto ETE 9798-8126
Claudia Helena Mayer Critofoli ETA I e II 9798-7179
Faustino Souza Santos Retroescavadeira 9604-0726
Marcos Caetano Jacinto DMSA 9790-6735
José Tavares DMSA 9798-7064
Antonio Ribeiro do Prado DMSA 9785-5778
Ricardo Faria DMSA 9635-5772
Marcello César Lino DOS/DOSA 9779-4203
Ricardo Rogério Gardin DME 9796-5833
Silnei Eduardo Serpentini DME 9602-3075
Claudinei Moltine DME 9322-4135
José Rowilson dos Santos DMSA 96355772
Francisco de Assis Pereira Informática 9785-5166
Joel Darci Ferreira Transportes 9684-8792

PÁGINA 20 SEXTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2012
Johanas Maria Alves Transportes 9796-4564
Luiz Carlos Smerieri Transportes 9839-1476
Victor Mathias Anselmo Transportes 9794-4301
Odirley Leandro Ribeiro Transportes 9791-8241
Márcio Jorgino Transportes 9791-4129
Valinhos, 31 de maio de 2012.
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
Convocação
O Conselho de Alimentação Escolar – CAE,
na pessoa de seu presidente, CONVOCA todos
os membros interessados para a 97ª Reunião
que será realizada no dia 11.06.2012 (2ª feira),
às 15h00, no Auditório da Casa dos Conselhos,
localizada a Rua 31 de março s/nº - Praça Anny
Caroline Bracalente – Vila Boa Esperança. A reunião
será na data mencionada excepcionalmente este
mês, em razão do feriado. É indispensável a
presença de todas as conselheiras. Os conselheiros
titulares que não puderem comparecer a reunião
do CAE pede-se que comunique seus suplentes,
bem como à Casa dos Conselhos, em tempo hábil,
para fins de justificativa da ausência.
Pauta
I – EXPEDIENTE
I – Comunicação e justificativa de ausências
de Conselheiros;
II – Leitura, discussão e aprovação das atas
das reuniões anteriores;
III –Informes e correspondências recebidas
para a ciência dos Conselheiros;
II – ORDEM DO DIA
I – Análise de Contas/ verificação de notas;
II – Sugestões de elaboração de um cardápio
saudável.
Valinhos, 28 de maio de 2012
Maria Flora Camarini Vieira
Presidente
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CMAS Nº 24/2012
DE 17 de maio de 2012
“Aprova a Termo de Aceite do Cofinanciamento
do Serviço de Proteção e
Atendimento Integral à Família – PAIF/
Recurso Federal
O Conselho Municipal de Assistência Social –
CMAS - Valinhos, conforme deliberação da 220ª
Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 17
de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Municipal nº. 2.960 de 10 de Junho
de 1.996,
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar o Termo de Aceite do Cofinanciamento
do Serviço de Proteção e
Atendimento Integral à Família – PAIF/Recurso
Federal
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em
Eng° MÁRCIO ARANTES DE ANDRADE
Departamento de Operação e Manutenção
Diretor
MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTO
Departamento Administrativo
Diretor
contrário.
Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor
na data de sua aprovação pelo Plenário do Conselho
e deverá ser publicada no Boletim Municipal.
Valinhos, 17 de maio de 2012.
Jorge Matos Soares Junior
Presidente
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal
dos Direitos da Mulher, em conformidade com o
Regulamento e Cronograma Eleitoral,
HOMOLOGA as inscrições do pleito eleitoral após
decorrido o prazo de inscrições, recursos e análise
dos mesmos, informa os candidatos e delegados
deferido e indeferidos:
a. Entidades de Classe
· Ordem dos Advogados do Brasil - 139ª
Subseção de Valinhos
- Candidata: Sandra Gerais de Camargo
Rangel
- Delegadas: Mariza Aparecida Carneiro
Lourenço e Maria Priscila Conti
Decisão: DEFERIDA
· Associação de Engenheiros, Arquitetos e
Agrônomos de Valinhos
- Candidata: Rosa Helena Manali
- Delegado: Sandra Regina da Silva
Decisão: DEFERIDA
b. Organizações da Sociedade Civil
· Lions Clube de Valinhos
- Candidata: Mirtes de Oliveira Moraes Galvão
de França
- Delegados: Luiz Otavio Galvão de França e
Francisco Manoel Gonçalves
Decisão: DEFERIDA
· Grupo Rosa e Amor
- Candidata: Elisabete Ferreira Mello
- Delegadas: Edleuza Andrade Leão e Maria
de Fatima R. de Mendonça e Camara da Silva
Decisão: DEFERIDA
· Cooperativa Habitacional de Valinhos
- Candidata: Maria Cecilia de Carvalho
- Delegadas: Rita de Cassia Angarten
Marchiore e Lucia Maria de Oliveira Valeton
Decisão: DEFERIDA
· Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Valinhos
- Candidata: Rosinês Monteiro da Cruz
- Delegadas: Ana Glória de Araújo Tomesani
e Juliana Padilha Dusso de Morais
Decisão: DEFERIDA
· Associação dos Aposentados e Pensionistas
de Valinhos
- Candidata: Toninha Roncaglia Tordin
- Delegada: Maria do Socorro Lage
Decisão: DEFERIDA
· Associação Amigos da Serra dos Cocais
- Candidata: Débora Capell Simone
- Delegados: Felipe Camargo Simone e
Natalia Guedes Capell
Decisão: DEFERIDO
c. Redes de articulações feministas e de defesa
dos direitos das mulheres
Associação Cultural Afro Brasileira de Valinhos
- Candidata: Daniela Roberto Antonio Rosa
Decisão: DEFERIDO
- Delegada: Ondina Antonio Rosa
Decisão: INDEFERIDO
Motivo: ausência da documentação exigida
· Centro de Cidadania, Defesa dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social "Doroty Stang"
- Candidato: Gabriel Corvini
- Delegados: Paulo Espinós de Souza Amaral
e Armando de Souza Amaral
Decisão: DEFERIDO
· ONG SOS Ação Mulher e Família
- Candidata: Carla da Silva
- Delegadas: Rosangela Spinola Rey e Maria
do Carmo Alves Geriz
Decisão: INDEFERIDO
Motivo: ONG sediada em outro município
A Assembléia de eleição ocorrera em 13 de
junho de 2012 ás 18h30 na Casa dos Conselhos,
localizada na rua 31 de março s/n, praça Anny
Caroliny Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos
- SP
Valinhos, 29 de maio de 2012.
Comissão Eleitoral
EDITAL DE ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO
A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal
dos Direitos da Mulher, de conformidade com o
Regulamento, COMUNICA a deliberação do
cronograma eleitoral para o biênio 2012/2014.
13/06/12 - Assembléia de eleição
15/06/2012 - Publicação da ata do resultado
das eleições
18 e 19/06/12 - Recurso do resultado das
eleições
20/06/12 - Análise dos recursos
22/06/12 - Publicação do resultado dos
recursos e de Edital de composição do CMDM
Data variável - Decreto de nomeação dos
conselheiros para o biênio 2012/2014
Data variável - Primeira reunião do conselho
Valinhos, 29 de maio de 2012
Comissão Eleitoral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A comissão eleitoral do Conselho Municipal
dos Direitos da Mulher, de conformidade com o
Regulamento e Cronograma Eleitoral, CONVOCA
os candidatos e delegados para a Assembléia de
Eleições que irá ocorrer no dia 13/06/2012, às
18h30, no Auditório da Casa dos Conselhos.
No ato da assinatura do controle de presença
deverá ser apresentado o RG original ou documento
com foto pelos Candidatos e Delegados inscritos.
Sendo que, todos os Candidatos e Delegados
estarão aptos a votar, após assinatura do controle
de votação. O Candidato ausente não poderá ser
votado.
a. Entidades de Classe
· Ordem dos Advogados do Brasil - 139ª
Subseção de Valinhos
- Candidata: Sandra Gerais de Camargo
Rangel
- Delegadas: Mariza Aparecida Carneiro
Lourenço e Maria Priscila Conti
· Associação de Engenheiros, Arquitetos e
Agrônomos de Valinhos
- Candidata: Rosa Helena Manali
- Delegado: Sandra Regina da Silva
b. Organizações da Sociedade Civil
· Lions Clube de Valinhos
- Candidata: Mirtes de Oliveira Moraes Galvão
de França
- Delegados: Luiz Otavio Galvão de França e
Francisco Manoel Gonçalves
· Grupo Rosa e Amor
- Candidata: Elisabete Ferreira Mello
- Delegadas: Edleuza Andrade Leão e Maria
de Fatima R. de Mendonça e Camara da Silva
· Cooperativa Habitacional de Valinhos
- Candidata: Maria Cecilia de Carvalho
- Delegadas: Rita de Cassia Angarten
Marchiore e Lucia Maria de Oliveira Valeton
· Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Valinhos
- Candidata: Rosinês Monteiro da Cruz
- Delegadas: Ana Glória de Araújo Tomesani
e Juliana Padilha Dusso de Morais
· Associação dos Aposentados e Pensionistas
de Valinhos
- Candidata: Toninha Roncaglia Tordin
- Delegada: Maria do Socorro Lage
· Associação Amigos da Serra dos Cocais
- Candidata: Débora Capell Simone
- Delegados: Felipe Camargo Simone e
Natalia Guedes Capell
c. Redes de articulações feministas e de defesa
dos direitos das mulheres
Associação Cultural Afro Brasileira de Valinhos
- Candidata: Daniela Roberto Antonio Rosa
· Centro de Cidadania, Defesa dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social "Doroty Stang"
- Candidato: Gabriel Corvini
- Delegados: Paulo Espinós de Souza Amaral
e Armando de Souza Amaral
O prazo para recurso dos resultados da
Assembléia de Eleições fluirá nos dias 18 e 19/
06/2012, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00, na Casa dos Conselhos, localizada na Rua
31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente,
Vila Boa Esperança.
Valinhos, 29 de maio de 2012.
Comissão Eleitoral
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Municipal de
Educação - CME convoca os Conselheiros para a
107ª Reunião Plenária, Ordinária, que irá realizarse
no dia 12/06/2012, terça-feira, às 08h00, no
Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na
Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne
Bracalente, Vila Boa Esperança.
PAUTA
EXPEDIENTE:
1. Comunicação e justificativas de ausências
de conselheiros;
2. Leitura, discussão e aprovação da Ata no
106;
3. Ciência de correspondências e documentos
recebidos;
4. Comunicações Gerais.
ORDEM DO DIA:
1. Apresentação do Departamento de
Alimentação Escolar
2. Apresentações:
a) Papel do CME;

SEXTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2012
PÁGINA 21
b) Plano Municipal de Educação;
c) Conferência Municipal de Educação.
3. Deliberações sobre Merenda Escolar;
4. Deliberações sobre o Plano Municipal de
Educação.
Valinhos, SP, 29 de maio de 2012
Natalino Gatti
Presidente
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE
RESOLUÇÃO CMS nº 47/2012
De 30 de maio de 2012
"Dispõe sobre o uso do direito de voz por
conselheiros e não conselheiros, na
forma como especifica"
O Conselho Municipal de Saúde - CMS, de
conformidade com a deliberação da 262ª Reunião
Plenária, Ordinária, realizada em 30 de maio de
2012, de conformidade com normas legais e
regimentais,
RESOLVE:
Art.1º - Alterar o caput e acrescentar o § 3º ao
Artigo 16, dar nova redação ao § 1º do Artigo 18 e,
alterar os Artigos 22 e 23 do Regimento Interno do
Conselho, passando a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 16 - O Conselho Municipal de Saúde
reunir-se á, nas dependências que lhe for
destinado, em reuniões ordinárias com
periodicidade mensal, por convocação do
Presidente e extraordinariamente, quando
convocado de forma regimental, sendo as
reuniões abertas ao público, que poderá fazer
o uso da palavra regimentalmente.
...
§ 3º - Cumprindo o princípio da publicidade
as convocações e pautas das reuniões
ordinárias serão publicadas no Boletim
Municipal.
...
Art. 18 -...
§ 1º - A ordem do dia de reunião ordinária
será informada a todos os Membros com sete
dias de antecedência, mediante e-mail e
publicação no Boletim Municipal e a de reunião
extraordinária será informada com dois dias
de antecedência, mediante e-mail.
...
Art. 22 - Os conselheiros titulares e suplentes
só poderão fazer uso da palavra nos expressos
termos deste Regimento, desde que esteja
relacionado ao tema Saúde, para fins de:
I - apresentar proposições, requerimentos e
comunicações;
II - dissertar sobre matéria em debate ou
questão de ordem;
III - prestar explicação pessoal, desde que
esteja relacionado ao tema Saúde.
§ 1º - O exercício do direito de voz aos
conselheiros será franqueado após a
finalização da apresentação de cada item da
pauta, sendo que para se inscrever, devem se
manifestar, o controle será feito pela secretária
da Mesa Diretora.
§ 2º - O atendimento será em ordem
cronológica.
§ 3º - Os assuntos não inerentes aos itens de
pauta deverão ser abordados pelos
conselheiros em Assuntos Gerais.
§ 4º - O tempo destinado a cada conselheiro
inscrito, durante o exercício do direito de voz,
é de até 03 (três) minutos.
§ 5º - O orador não poderá ser aparteado,
salvo permissão do mesmo e, não será
permitido discurso paralelo.
§ 6º - Os conselheiros no uso do direito de
voz deverão respeitar o princípio da
urbanidade, "entendida como a salvaguarda
da dignidade, da independência, da
moderação, da delicadeza, com fins a estreitar
as relações e anular as dificuldades", sendo
que as opiniões emitidas são de sua inteira
responsabilidade.
§ 7º - Desde que a pessoa inscrita não
satisfaça as condições regulamentares poderá
ser advertida ou ter a palavra cassada.
Art. 23 - Os não conselheiros poderão exercer
o direito de voz nos expressos termos deste
Regimento, desde que esteja relacionado ao
tema Saúde, para fins de:
I - esclarecimento e apresentação de
argumentos sobre temas a serem debatidos
pelo Plenário do Conselho;
II - dissertar sobre assuntos não inerentes à
pauta da reunião, desde que esteja
relacionado ao tema Saúde.
§ 1º - Os não conselheiros interessados
deverão se inscrever até 02 (dois) dias antes
da reunião, junto à secretaria executiva do
CMS, no ato da inscrição será informado qual
assunto será dissertado, na forma dos incisos
acima.
§ 2º - O uso da palavra pelos não conselheiros
fica limitado a (05) cinco inscritos por item de
pauta, ou assuntos não inerentes à pauta.
§ 3º - O atendimento será em ordem
cronológica.
§ 4º - O exercício do direito de voz aos não
conselheiros será franqueado no item "Uso
do direito de voz pelos não conselheiros",
presente no Expediente das reuniões
ordinárias e extraordinárias.
§ 5º - O tempo destinado a cada não
conselheiro inscrito, durante o exercício do
direito de voz, é de até 03 (três) minutos,
podendo ser prorrogado por igual período, a
critério da Plenária do Conselho
§ 6º - As pautas das reuniões serão publicadas
no Boletim Municipal.
§ 7º - Aplica-se, no que couber, o que
estabelece os parágrafos 5º, 6º e 7º do Artigo
22."
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em
contrário.
Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na
data de sua aprovação pela Plenária, devendo ser
publicada em Boletim Municipal.
Valinhos, SP, 30 de maio de 2012
Carmen Lilian Moraes Calças
Presidente
Homologo a Resolução CMS nº 47, de 30 de maio
de 2012, nos termos da Lei nº 2.387 de 25 de
junho de 1991.
Luiz Carlos Fustinoni
Secretário da Saúde
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
O Conselho Municipal de Saúde - CMS, de
conformidade com a Lei Municipal 3.720/03 e a
Resolução CMS nº 34/2011, para o
encaminhamento do processo de escolha dos
representantes dos Conselhos Comunitários de
Saúde - CCS's para complemento de mandato do
biênio 2001/2013, COMUNICA que após
transcorrido o prazo recursal a Comissão Eleitoral
deliberou sobre a inscrição como segue:
UBS CENTRAL
Coletividade Usuária da UBS
Antonio Marcos Gimenez
Decisão: Inscrição feita fora do prazo oficial,
sendo assim, a mesma foi INDEFERIDA
Raquel Haddad Carneiro da Cunha
Decisão: Inscrição feita fora do prazo oficial,
sendo assim, a mesma foi INDEFERIDA
UBS JUREMA
Coletividade Usuária da UBS
Antonia Lazarin Bandeira
Decisão: Inscrição feita fora do prazo oficial,
sendo assim, a mesma foi INDEFERIDA
Valinhos, 30 de maio de 2012
Comissão Eleitoral
ATA DO CCS DA UBS JD. JUREMA
Aos 25 de Maio de 2012 as 14:00 hrs.
realizou-se na unidade básica de saúde José
Gasparim Jardim Jurema situado na rua Jose
Salles Pupo n 71, representando a coletividade
usuária João Batista Alves, Armando Pedro Filho e
Marly A. Soares, representando o servidor publico
Luzia F. A. Oliveira, representando o poder publico
Ilma C. Melli, convidados Ricardo de Oliveira, Vidal
Bandeira, Antonia Lazarin Bandeira e Silvana
aparecida Del Con, iniciando a reunião o
conselheiro João agradeceu a presença de todos e
fez leitura da ata anterior aprovada e assinada por
todos os presentes, a diretora Ilma informa que
conforme reivindicação dos usuários para a
distribuir na unidade os medicamento de uso
continuo como Lozartan e Puran-T4 conversou com
Sr. Décio Zanoni que a liberação pode ser feito
mediante pedido por escrito do conselho, a
enfermeira Luzia alerta que a unidade não tem
como receber mais medicamento por falta de
espaço e um profissional da farmácia para controle
do mesmo para estar solicitando, informa também
que o portão do estacionamento e os buraco no
alambrado já foram consertado e colocado o portão
nas laterais e realizado a poda de grama, a usuária
Silvana falou da falta de fita para se medir glicose,
a diretora Ilma disse que o produto esta em licitação
e que usuários já esta em treinamento no CAFFI
para aquisição do novo aparelho, a enfermeira
Luzia comunica que com a falta de Endocrinologista
na especialidade se o aparelho pode ser solicitado
pelo clinico da unidade, a diretora Ilma informou
que sim, e também informa que a dedetização da
unidade esta proclamada para a próxima semana,
o conselho solicita explicação da secretaria de saúde
a atitude da profissional Dra. Maria Inês clinica
que após o comparecimento na unidade ligou para
a enfermeira Luzia que iria embora devido o
barulho das maquina que fazia manutenção de
poda de grama do pátio, enquanto que outros
médicos estava atendendo normalmente , os
paciente de sua agenda que já tinha passado por
triagem e viram ela chegar na unidade ficaram
indiguinados com atitude da médica achando um
desrespeito com as pessoa que precisa da saúde,
a enfermeira Luzia informa que consultas com
Ginecologista esta com demanda reprimida com
agenda para mês de Agosto, apesar da enfermeira
realizar exames de papanicolau e primeiras
consulta de gestante muitas paciente necessita de
consulta médica, também informa que o numero
de vagas para consulta co especialidade e
principalmente Oftalmologista esta muito limitado,
o conselheiro João abriu a caixa de sugestões
encontrando duas reclamações o qual se tratavase
da qualidade de atendimento da recepção
alegando que os funcionários tem uma lei que os
protege em caso de desacato no exercício da função,
o funcionário Ricardo da recepção presente na
reunião alegou que não houve desacato e nem
desrespeito o que ocorre que muitas vezes as
solicitações do paciente não são atendida no tempo
que eles querem, exemplo consultas com
especialidade encaixe com medico da unidade ou
a procura de procedimento fora do horário de
expediente, a diretora Ilma convida todos para a
inauguração do posto de saúde São Bento dia 01
de Julho de 2012.
O conselheiro João avisa toda a comunidade
que no dia 04 de Junho segunda feira haverá
eleição na unidade para o suplente do conselho
comunitário de saúde.
Nada mais havendo a tratar no momento foi
lavrada a seguinte ata e assinada por todos
presentes.
João Batista Alves, Armando Pedro Filho, Marly
A. Soares, Luzia F. A. Oliveira, Ilma C. Melli, Ricardo
de Oliveira, Vidal Bandeira, Antonia Lazarin
Bandeira e Silvana Aparecida Del Com
Ducentésima sexagésima (260ª), Reunião
Ordinária, do Conselho Municipal de Saúde,
realizada aos vinte e cinco de abril de dois mil e
doze (25/04/2012), no auditório da Casa dos
Conselhos, presentes os seguintes conselheiros
titulares: Clóvis Marcos de Souza, Edmilson Ap.
Martins, João Batista Alves, Jesus Gervázio
Candido, Paulo Henrique Crivellari, Ivo Ap.
Morin,Francisco Eri Cruz,Celso Limoli Jr.,Monica
Pricoli Scheel, Carina Missaglia Dias, Betânia
Gomes de Souza, Luiz Carlos Fustinoni e Paulo
Henrique Speglich; conselheiros suplentes:
Anderson Luiz B. P. Cardoso, Carmen Rita. O. A.
Bandeira Silva, Antonio Valdivino Cosmo, Débora
C. Ribeiro Azevedo, Márcia Haguiuda Taparelli e
Cintia Regina Valli Parreira, justificaram as
ausências: Sandra Cunha Martini, Carmen Lilian
Moraes Calças Francisco, Maria José Pazin
Peró,Maria Ap. Frezzato de Oliveira,Sandra Cunha
Martini, João de Fátima e João dos Santos Geraldo;
munícipes presentes: Patrícia Roncaglia, Décio
Zenone, Eliane Silvestre, Vera Rosa Santos,Vera
Lucia S. Soveral da Silveira, Roberto Bernardi,
Nivaldo D. Miguel, Jesus Donizete Piva, Mariane P.
Melo e Rita de Cássia Siqueira Primeira chamada
às 14h00, sem o número regimental de membros,
segunda chamada às 14h15min, com número
regimental de membros, presentes 14 conselheiros
com direito a voto. O vice-presidente iniciou a
reunião agradecendo a presença de todos e
informou que, por motivos de saúde, a presidente
do CMS não estará presente nessa reunião; I -
EXPEDIENTE: 1. Comunicação e justificativas de
ausências de conselheiros: a 1ª Secretária fez a
leitura das justificativas de ausências; 2. Ciência
de correspondências e documentos recebidos: a
1ª Secretária informou à Plenária os documentos
(ofícios de 31 à 38 e Moção nº1) expedidos pelo
CMS, assim como os documentos recebidos neste
período Ofício nº 823/12 - PRM-CPQ-SP e CI nº
09/2012 - CMI; II - ORDEM DO DIA: 1. Discussão
e votação das Atas 258ª e 259ª: em relação à Ata
258ª, o conselheiro Clóvis apontou as seguintes
correções: (L.42) onde se lê "lucro", leia-se "receita"
e (L.73) onde se lê "conta do governo", leia-se "conta
do governo federal", a munícipe Vera Lúcia S.L da
Silveira apontou as seguintes correções: (Li. 78)
onde se lê "não consta", leia-se "não existe"; (Ls.
150-154) onde se lê "explicou que atualmente a
Central de Vagas é responsabilidade do Estado, de
acordo com a mesma, as centrais de vagas eram
regionalizadas, a munícipe informou que entrou
em contato com a COSEMS/SP e soube de um
movimento para que a Central de Vagas volte a
ser regionalizada", leia-se "explicou que a Central
de Vagas sempre foi responsabilidade do Estado,
de acordo com a mesma, anteriormente as centrais
de vagas eram regionalizadas, a munícipe
informou que soube de um movimento da
COSEMS/SP para que a Central de Vagas volte a
ser regionalizada", a munícipe Vera Lúcia S. Silveira
aproveitou para fazer alguns esclarecimentos em
relação a Central de Vagas, foi lhe explicado pela
1ª Secretária que tais esclarecimentos constarão
na Ata da presente reunião, de conformidade com
a munícipe: "estamos com um problema muito
sério no estado de São Paulo em relação a Central
de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde -
CROSS, ocorre que no ano passado, antes do Dr.
Barradas vir a falecer, foi feito um contrato da
Central de Vagas com uma OS ligada a construção
civil, centralizando os trabalhos na cidade de São
Paulo, essa OS é ligada a alguns hospitais e
entidades, sendo assim dão preferência aos
mesmos, a Moção de Apelo à volta da Central de
Vagas Regionalizada deve ser encaminhada para
o governo do Estado de São Paulo, é importante
mostrar ao governador que temos plena ciência
do assunto" após debates e discussão, colocou-se
em votação, Ata 258ª aprovada com ressalvas
por unanimidade, em relação a Ata 259ª a
munícipe Vera Lúcia S.L da Silveira apontou as
seguintes correções(L. 56) onde se lê "o conselho
não pode ser ingênuo", leia-se "o conselheiro não
pode ser ingênuo", (L. 58) onde se lê "e não veio
para o FMS, a prefeitura deve arcar com essa verba",

PÁGINA 22 SEXTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2012
leia-se " e não passou pelo Conselho, a prefeitura
deve arcar com o prejuízo",após debates e
discussão, colocou-se em votação, Ata 259ª
aprovada com ressalvas por unanimidade, o vice
presidente sugeriu a inversão da pauta, sugestão
aprovada por unanimidade, IV - Apresentações de
Departamentos da Secretaria da Saúde: A)
Departamento de Gerenciamento Interno: o
servidor, Décio Zenone, Diretor do Departamento
de Gerenciamento Interno fez a apresentação da
estrutura do seu departamento, de conformidade
com o mesmo, os profissionais estão distribuídos
entre: Seção de Expediente, Posto Avançado de
RH,Divisão de Expediente:Requisição de Compras,
Pronto Pagamento e Contratos, Almoxarifado da
Saúde: Medicamentos, Materiais e Mat. Med.
Serviço Social, CAFFI: Farmácia de Dispensação,
Fisioterapia e Cartão SUS, Manutenção:Elétrica,
Serviços Gerais e Telefonia,Radiologia:(Supervisão,
Raio X e Mamografia), Laboratório Municipal (adm):
Coordenação e Técnicos de Laboratórios e
Farmácia de Alto Custo: Supervisão e
Dispensação, totalizando 104 servidores, finalizada
a apresentação o conselheiro Antonio Cosmo
informou que restaram uma série de dúvidas,
explicou que formularia os questionamentos e os
encaminharia para o CMS objetivando as respostas
do referido Departamento/Secretaria da Saúde, a
conselheira Mônica informou que gostaria de fazer
algumas perguntas, o vice-presidente explicou que
a conselheira deveria fazer os seus
questionamentos por escritos e encaminhá-los ao
CMS;B) Departamento de Odontologia: a servidora,
Drª Patrícia F Roncaglia, Diretora do Departamento
de Odontologia fez a apresentação da estrutura do
seu departamento, de conformidade com a mesma,
os profissionais estão distribuídos entre:UBS´s,
Casa do Adolescente, CAPS, CAUE, CEO e
Prevenção (EMEB´s, creches, Ensino Médio e
EJA),totalizando 68 servidores, entre as atividades
do Departamento, a Diretora citou: UBS, Casa do
Adolescente e CAPS :Exame clínico, restaurações
de amálgama e resina, profilaxia, aplicação de
flúor e extrações; Palestras preventivas em saúde
bucal para gestantes, hipertensos e
diabéticos;CAUE: Atendimento de emergencial
para casos de extração, trauma e dor; Plantão de
finais de semana e feriado;CEO: Atendimento à
pacientes especiais, tratamento de canal,
tratamento de gengiva, diagnóstico de lesões bucais
e cirurgias de dentes do siso; Palestras preventivas
em saúde bucal para pais das crianças,Equipe de
Prevenção: Composta pelas TSBs, que vão às
escolas e fazem palestras de saúde bucal,
escovação supervisionada, aplicação de flúor e
levantamento de risco de cárie;III - Apresentação,
debates e votação das Contas do Fundo Municipal
de Saúde de fevereiro de 2012: o conselheiro
Francisco, membro da Comissão Fiscal, agradeceu
a colaboração do Diretor Laumar e da Maristela do
FMS, passou-se à apresentação do relatório: o
conselheiro Francisco apresentou à Plenária a
movimentação das Contas do FMS do mês de
fevereiro de 2012, informou ainda que, não foram
encontradas irregularidades, sendo assim,
sugerem a aprovação das contas; passou-se para
o debate: a conselheira Mônica informou que ao
ser convidada para participar do CMS não sabia o
que encontraria, pois segundo a mesma, o seu
conhecimento sobre a saúde do município é
baseado nas reportagens veiculadas nos jornais
da cidade (críticas), ainda de acordo com a
conselheira, está surpresa com a apresentação
dos Relatórios da Comissão Fiscal, pois "dinheiro é
o que não falta", a conselheira sugere uma maior
união dos conselheiros objetivando um trabalho
mais eficiente para aproveitar a boa fase do país,
aproveitou para fazer uma breve explanação sobre
uma notícia publicada no dia 20/04/2012
relacionada a UBS Paraíso, de acordo com a
reportagem houve problemas licitatórios, a
empresa contratada abandonou a obra, segundo a
conselheira Mônica, e uma outra oportunidade
gostaria de saber quem foram os responsáveis por
escolher a empresa em questão; o conselheiro
Antonio Cosmo explicou que diferentemente do
solicitado pelo vice-presidente, não deve-se discutir
finanças rapidamente, segundo o mesmo ainda
restam várias dúvidas: em relação a Conta da
Farmácia Popular gostaria de saber para que é
utilizada a verba mensal do governo federal no
valor de R$ 10.000,00;foi lhe respondido pelo
Diretor Laumar que a verba em questão é verba de
custeio (pagamento de água, luz,folha de
pagamento,etc); Conta PAB quer saber o porquê
de haver cerca de R$ 600.000,00 em conta, por
que não houve movimentação no referido mês e
se está sendo feito algum investimento, o Diretor
Laumar explicou que a verba deve ser usada na
atenção em saúde,ou seja, investimentos e custeio
das UBS´s, informou ainda que houve a destinação
de verbas de deputados para este fim, sendo assim,
utilizou-se tais verbas e preservou-se a verba
destinada para a conta a Conta PAB,visando suprir
outras demandas tais como a compra de mobiliário
para as UBS´s, segundo o mesmo as UBS´s
encontram-se estruturadas, o conselheiro Antonio
Cosmo deixou claro que não concorda que
tenhamos cerca R$ 600.000,00 na conta PAB e
ainda sim afirmam que as UBS´s estão
estruturadas, também não concorda que esteja
zerada a conta da UBS Jd. Paraíso, informou que
encaminhará para o CMS um requerimento para
obter os seguintes esclarecimentos: a empresa
que abandonou a obra ressarciu os cofres
públicosfoi multadaquer o contrato, informou
que há reclamações de todos os tipos da Secretaria
da Saúde, inclusive de funcionários e, mesmo assim
há cerca de R$ 117.000,00 para treinamento em
saúde não concorda com essa situação, o vicepresidente
informou que o Secretário de Obras
estará presente na próxima reunião ordinária para
dar esclarecimentos, o conselheiro Francisco
explicou que a quantia apresentada no relatório
refere-se apenas ao mês de fevereiro na conta PAB
não quer dizer que não será usado no próximo
mês, explicou que todas as despesas são feitas
mediante processo licitatório e, se não houve
despesas no mês é porque ainda não foi levada a
cabo a licitação,informou que há limitação na conta
PAB não pode-se usar em outras coisas, em relação
as obras paralisadas informou que não cabe a
comissão fiscal averiguar, acredita que todos os
abandonos de obra estão sendo analisados pelo
jurídico, o conselheiro Antonio Cosmo explicou
que o CMS é deliberativo, portanto sério, não está
aqui para brincar, se não houve movimentação na
conta é porque não houve ação, quanto as obras, o
responsável pelas mesmas é a Secretaria da Saúde,
a conselheira Mônica informou que está lendo
muitas reportagens sobre a saúde e não se sabe o
que é verdade ou mentira, citou uma sobre o
aparelho oftalmológico do CAUE, informou que o
CMS encaminhou Ofício, porém as respostas
obtidas estavam incompletas e o conselho deu-se
por satisfeito, sugeriu que o CMS se subdivida dada
a quantidade de coisas para verificar, citou também
uma reportagem de 13/04 no qual relaciona
alguns problemas da saúde e pergunta CMS cadê
você relatou que se sentiu responsabilizada, uma
vez que é conselheira, informou ainda que elaborou
um Plano de Ação para o CMS e, está aguardando
uma oportunidade para apresentá-lo à Plenária, a
munícipe Vera Lúcia S. Silveira falou ao conselheiro
Antonio Cosmo, a conta apresentada é referente
ao mês de fevereiro, se o governo federal repassa
R$ 161.221,50 e temos em conta R$ 589.284,16
é sinal que ficou três meses sem movimentar a
conta, explicou que acha estranho termos 13 UBS´s
e ficarmos 3 meses sem movimentação,colocouse
em votação, aprovado por unanimidade; VI -
Apresentação das demandas de atendimento da
APAE: a conselheira Márcia, enquanto funcionária
da APAE fez a apresentação, segundo a mesma, a
APAE financia programas que o governo ainda não
financia, fez uma breve explanação sobre os
serviços prestados pela entidade e sobre a
demanda de atendimentos, em relação ao repasse
de verbas, apresentou o seguinte histórico: de 1971
a 1994, o Setor Clínico funcionava com técnicos
cedidos pela prefeitura, a partir de 1994 os
funcionários cedidos pela Prefeitura foram
contratados pela APAE e custeados pela Subvenção
Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Social
e Habitação, de 2009 até junho de 2010 a APAE
recebeu recursos da Secretaria de Saúde do
Município no valor/mês R$ 1.528,00, em 06/
07/2010 o CMS aprovou o termo aditivo e a verba
repassada passou a ser de R$ 13.048,76, com o
aumento dessa verba iniciou-se o processo de
investimento na Equipe de Saúde e na estruturação
para atendimento no contra turno, segundo Márcia,
após esta ocasião não houve aumento da verba,
porém houve o aumento da clientela, sendo assim,
de acordo com a entidade a verba repassada
atualmente pela Secretaria da Saúde está aquém
dos procedimentos realizados pela APAE, sendo
assim, sugerem um aumento do repasse de verba
proveniente da Secretaria da Saúde, o vicepresidente
informou que devido ao avançado do
tempo não abriria espaço para perguntas, o
conselheiro Antonio Cosmo sugeriu a criação de
uma comissão para avaliar o caso da APAE,
colocado em votação, aprovado por unanimidade,
convocou-se uma reunião extraordinária a ser
realizada em 09/05/2012 às 14h00 para a
composição da Comissão para avaliar a
possibilidade de aumento do repasse de verba
para APAE;V - Comunicações e Apresentações de
Convênio e Projetos da Secretaria da Saúde:A)
Convênio com Comunidade Terapêutica Azevedo
e Braz para tratamento de dependência química
de adolescentes do sexo feminino, para ciência: a
apresentação foi feita pela equipe do CREAPS, foi
feita uma breve explanação sobre os serviços
prestados pelo programa, informou-se que a
Prefeitura fez um Convênio com a Comunidade
Terapêutica Azevedo e Braz localizada na cidade
de Campinas, para tratamento de dependência
química de adolescentes do sexo feminino do
município no valor de R$ 1.500,00 mensal por
adolescente, deixou claro que foi feito uma busca
pelas cidades próximas à Valinhos e encontrou-se
apenas 3 clínicas especializada no tratamento a
mulheres e internação involuntária, com custos
variáveis entre R$ 1.500,00 e R$ 2.250,00, optouse
por esta clínica de reabilitação dada a sua
proximidade de Valinhos e a sua proposta
terapêutica, na qual o tratamento é realizado numa
perspectiva multidisciplinar, o que favorece atender
de forma mais abrangente as necessidades gerais
das adolescentes afetadas pelo abuso e/ou
dependência de substâncias psicoativas; B) Projeto
Agemcamp de Informatização da Rede de Atenção
Básica de Saúde, para ciência: o conselheiro Paulo
Speglich, enquanto Diretor do Departamento de
Avaliação Controle e Regulação, informou que foi
disponibilizado um recurso do Fundo de
Desenvolvimento Metropolitano de Campinas -
FUNDOCAMP no valor de R$ 198.407,00, será
disponibilizada uma verba de até R$10.000,00
por unidade de saúde cadastrada no SCNES,
conforme diretriz definida pelo Conselho de
Desenvolvimento da RMC;com essa verba
pretende-se adquirir equipamentos de informática
para 20 estabelecimentos de Saúde da Secretaria
de Saúde do Município de Valinhos cadastrados
junto ao SCNES (UBS´s Centro Especialidades,
CAFFI,CEMAP, CAPS II,Casa do
Adolescente,Laboratório Municipal e Unidade de
Avaliação Controle e Regulação),segundo o
mesmo, os novos computadores serão utilizados
para a ampliação da informatização das unidades
onde estarão incluídos o cadastro do cartão SUS
descentralizados, os atendimentos médicos e
odontológicos informatizados e a dispensação de
medicamentos; C) Projeto de Financiamento de
Ações de Vigilância e Prevenção de Violências e
Acidentes, Promoção da Saúde e Proteção às
Pessoas em Situação de Violências e suas Famílias,
para ciência: a enfermeira Eliane iniciou a
apresentação fazendo uma breve explanação sobre
a situação do idoso no Brasil,as políticas públicas
relacionadas aos idosos, as formas de violência
contra os mesmos e seus cuidadores, segundo a
mesma, pretende-se com este projeto estabelecer
um projeto multidisciplinar a fim de melhorar as
condições de saúde dos idosos e seus familiares
cuidadores, trabalhando também com toda a
sociedade e com os profissionais de saúde do
município para reduzir as situações de violência e
ou detectá-las precocemente, devido o horário, o
vice-presidente sugeriu que os itens da pauta que
não foram debatidos constassem na pauta da
próxima reunião ordinária, consultou-se a plenária,
aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a
tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu
Janaina Ap. Guerreiro, redigi a presente ata, que
após lida e aprovada será lançada em livro próprio
e assinada pelo Presidente e Secretária Executiva,
de acordo com o Art. 19, do Regimento Interno.
Ducentésima sexagésima primeira (261ª),
Reunião Extraordinária, do Conselho Municipal de
Saúde, realizada aos nove de maio de dois mil e
doze (09/05/2012), no auditório da Casa dos
Conselhos, presentes os seguintes conselheiros
titulares: Clóvis Marcos de Souza, Carmen Lilian
Moraes Calças, João Batista Alves, Jesus Gervázio
Candido, Alci Roberto Previtali, Paulo Henrique
Crivellari, Celso Limoli Jr.,Monica Pricoli Scheel,
João dos Santos Geraldo, Betânia Gomes de Souza,
Luiz Carlos Fustinoni e Paulo Henrique Speglich;
conselheiros suplentes: Antonio Valdivino Cosmo,
Márcia Haguiuda Taparelli,Wolfgang Krause e
Cíntia Regina Valli Parreira justificaram as
ausências: Sandra Cunha Martini, Edmilson Ap.
Martins, Ivo Ap. Morin,Francisco Eri Cruz, Carina
Missaglia Dias, João de Fátima e Débora C. Ribeiro
Azevedo,munícipes presentes: Laumar Ricardo de
Lima. Primeira chamada às 14h00, sem o número
regimental de membros, segunda chamada às
14h15min, com número regimental de membros,
presentes 13 conselheiros com direito a voto. A
presidente iniciou a reunião agradecendo a
presença de todos; I - Composição da Comissão
para avaliar a possibilidade de aumento do repasse
de verba para APAE: a 1ª Secretária informou que
a comissão deve ser paritária de quatro membros
(01 trabalhador, 01 gestor e 02 usuários); para a
vaga do trabalhador, apresentou-se o conselheiro
Celso Limoli Jr (eleito por tratar-se de um único
candidato), para a vaga do gestor, apresentou-se o
conselheiro Paulo Henrique Speglich (eleito por
tratar-se de um único candidato), para a vaga dos
usuários, apresentaram-se os conselheiros Clóvis
Marcos de Souza, Antonio Valdivino Cosmo e Paulo
Henrique Crivellari, sendo assim, procedeu-se a
votação, a 1ª Secretária explicou que como há
duas vagas cada conselheiro tem direito a 2 votos,
chamou-se um a um os conselheiros para votar, os
votos foram anotados em flip-shart, obteve-se a
seguinte votação: Clóvis (13 votos), Antonio (07
votos) e Paulo (06 votos), sendo assim, a Comissão
para avaliar a possibilidade de aumento do repasse
de verba para APAE teve a seguinte composição:
Celso Limoli Jr (trabalhador), Paulo Henrique
Speglich (gestor), Clovis Marcos de Souza (usuário)
e Antonio Valdivino Cosmo (usuário), agendou-se
a primeira reunião da Comissão para o dia 14/
05/12 as 11h00 na APAE, a presidente aproveitou
a oportunidade para falar sobre as eleições nos
Conselhos Comunitários de Saúde, pede a
colaboração dos conselheiros para divulgação.
Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada
a reunião, da qual eu Janaina Ap. Guerreiro, redigi
a presente ata, que após lida e aprovada será
lançada em livro próprio e assinada pelo Presidente
e Secretária Executiva, de acordo com o Art. 19, do
Regimento Interno.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Saúde - CMS, de
conformidade com a Lei Municipal 3.720/03, a
Resolução CMS nº 34/2011 e o Cronograma
Eleitoral dos CCS´s, para o encaminhamento do
processo de escolha dos representantes dos
Conselhos Comunitários de Saúde - CCS's para
complemento de mandato do biênio 2001/2013,
CONVOCA os candidatos relacionados abaixo,
de acordo com o segmento, cujas inscrições foram
homologadas no Boletim Municipal nº 1.292 de
25/05/2012, para o Pleito Eleitoral dos Conselhos
Comunitários de Saúde - CCS's a realizar-se dia
04/06/2012 das 09h00 às 16h00 nas UBS´s
relacionadas:
UBS BOM RETIRO
Coletividade Usuária da UBS
Edmilson Gonçalves de Oliveira
Marcelo Antonio Pires
Maria Valdirene Sá Santos
UBS CAPUAVA
Servidor Público Municipal da UBS
Marailza Siqueira Alexandria
Marisa F. Gomes Machado
Marli Aparecida Tamborini
UBS SANTO ANTONIO
Servidor Público Municipal da UBS
Ana Elisa Ribeiro Marques
Carla Escudero P. Gallo
Fátima Pedral de Sant´ Anna Leitte de Barros
UBS SÃO BENTO
Coletividade Usuária da UBS
Luzia Roque da Silva Rosa
Maria Pires de Godoy Rosa
Marlene Magiolaro Pucca
Servidor Público Municipal da UBS
Márcia Maria da Silva
Yara Ap. Cazita

SEXTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2012
PÁGINA 23
Valinhos, 30 de maio de 2011
Comissão Eleitoral
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
O Conselho Municipal de Saúde - CMS, de
conformidade com a Lei Municipal 3.720/03 e a
Resolução CMS nº 34/2011, para o
encaminhamento do processo de escolha dos
representantes dos Conselhos Comunitários de
Saúde - CCS's para complemento de mandato do
biênio 2001/2013, COMUNICA que no caso do
número de candidatos ser igual ou inferior ao
número de vagas, o candidato está
automaticamente eleito (Parágrafo Único do Art.
12 - Regulamento Eleitoral dos CCS´s), sendo
assim, os candidatos relacionados abaixo, de
acordo com o segmento, cujas inscrições foram
homologadas no Boletim Municipal nº. 1.292 de
25/05/2012, estão automaticamente eleitos para
complemento de mandato do biênio 2011/2013,
cujo o mesmo coincidirá com o mandato dos atuais
conselheiros.
UBS BOM RETIRO
Servidor Público Municipal da UBS
Suplente: Josieli Cumpri Macedo
UBS CAPUAVA
Coletividade Usuária da UBS
Suplente: Rosynethe Trinetta
UBS CENTRAL
Coletividade Usuária da UBS
Suplente: Domingos Ap. de Souza
Suplente: Silvia Adriana da Silva Cezar
UBS CENTRO DE SAÚDE II
Servidor Público Municipal da UBS
Suplente: Thabata Tonhatti Pozza
UBS IMPERIAL
Coletividade Usuária da UBS
Suplente: Alaídes Alves
Suplente: Luiza Toscano F. Farinassi Polidoro
Servidor Público Municipal da UBS
Suplente: Eleni de Lima
UBS JUREMA
Coletividade Usuária da UBS
Suplente: Antonio Bufalieri
UBS MACUCO
Coletividade Usuária da UBS
Titular: Andréia de Fátima Pereira
Titular: Sabrina Fernanda Machado de Mori
UBS MARACANÃ
Coletividade Usuária da UBS
Suplente: Josefa Alves Neves
Suplente: Valéria Martins da Silva Rodrigues
UBS SÃO MARCOS
Coletividade Usuária da UBS
Suplente: Luis Roberto da Silveira
Suplente: Vera Lúcia Soveral da Silveira
Valinhos, 30 de maio de 2012
Comissão Eleitoral
CÂMARA MUNICIPAL
ATOS DO LEGISLATIVO
RESUMO DO EXPEDIENTE DA 15ª SESSÃO,
15ª ORDINÁRIA
Realizado no 14º Período Legislativo -
Dia 29/05/2012.
Vereadores
Paulo Roberto Montero, Presidente; João
Moysés Abujadi, 1º Secretário; Clayton Roberto
Machado, 2º Secretário; Lourivaldo Messias de
Oliveira, 1º Vice-Presidente; José Henrique
Conti, 2º Vice-Presidente; Fábio Aparecido
Damasceno, 3º Secretário; Antonio Soares
Gomes Filho, 4º Secretário; Dalva Dias da Silva
Berto, José Aparecido Aguiar, Egivan Lobo
Correia e Israel Scupenaro.
Projeto do Executivo:
Projeto de Lei n.º 32/12, que altera
dispositivos da Lei n.º 4.512/09, que dispõe
sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos
para o período de 2010 a 2013 e dá outras
providências.
Projeto do Legislativo:
Projeto de Resolução n.º 03/12, adoção das
diretrizes fixadas no Decreto Federal n.º 3.931/
10 e do Decreto Municipal n.º 7.727/11, que
dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços
previsto no artigo 15 da Lei Federal n.º 8.666/
93 e suas alterações, para as compras e serviços
da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria da
Mesa Diretora.
Moção:
Moção n.º 24/12, de Apelo a Secretaria de
Esportes e Lazer, para que não sejam cobradas
doações, das associações de esporte, em troca
de suas inscrições nos campeonatos amadores
da cidade. Autoria do vereador José Aparecido
Aguiar.
Requerimentos aprovados:
De autoria do vereador
Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”:
- n.º 351/12, informações se há cronograma
até o final de 2012 para iluminação da Praça da
Juventude no Jardim Paraíso. Aprovado na
Ordem do Dia.
- n.º 376/12, Voto de Pesar pelo falecimento
do sr. Benedito Evaristo da Costa.
De autoria dos vereadores
Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”,
Israel Scupenaro, Dalva Berto e Clayton
Roberto Machado:
- n.º 352/12, Voto de Congratulação e
Reconhecimento ao Pastor Diogenes Fabiano
Dallaqua e a Pastora Alessandra F. Souza
Dallaqua, pela inauguração do novo templo da
IGREJA ‘ SARA NOSSA TERRA’’ em Valinhos.
Aprovado na Ordem do Dia.
De autoria do vereador
Israel Scupenaro:
- n.º 353/12, Voto de Pesar pelo falecimento
da sra. Matilde Casoni Miguel.
De autoria do vereador
José Aparecido Aguiar:
- n.º 354/12, Voto de Congratulação e
Reconhecimento ao Grêmio Juventude
Valinhense representada por seu presidente José
Lira da Cunha e a APAE de Valinhos representada
por seu presidente Jesus Donizete Piva pela
realização do 4º Torneio Amigos da APAE de
Valinhos e Região. Aprovado na Ordem do Dia.
De autoria dos vereadores
José Henrique Conti e Lourivaldo
Messias de Oliveira:
- n.º 355/12, informações se há projeto
técnico para implantação da proposta referida
no Projeto de Lei n.º 23/12. Aprovado na Ordem
do Dia.
De autoria do vereador
José Henrique Conti:
- n.º 356/12, informações se há estimativa
do custo para instalação de iluminação pública
em ruas dos bairros Macuco, Capivari e Reforma
Agrária. Aprovado na Ordem do Dia.
- n.º 357/12, informações sob a forma que
é feita a entrega de resultado de exames pela
Rede Pública de Saúde.
- n.º 358/12, informações sobre o
procedimento ou protocolo para transporte de
pacientes, doentes, idosos e debilitados dentro
do CAUÊ.
- n.º 359/12, informações se a Prefeitura
Municipal cobra taxa dos ambulantes que
trabalham na Praça 500 anos.
- n.º 360/12, informações sobre a
quantidade de pessoas atendidas diariamente
no Posto de Saúde do bairro Capuava.
De autoria do vereador
Lourivaldo Messias de Oliveira:
- n.º 361/12, informações se a
Municipalidade já recebeu o valor integral do
Convênio de nº 705376 com o Ministério do
Turismo no valor de R$ 146.250,00 para a
reforma do Pq. Municipal de Feiras e Exposições
Monsenhor Bruno Nardini.
- n.º 362/12, informações se a
Municipalidade já recebeu o valor integral do
Convênio de nº 651665 com o Ministério dos
Esportes no valor de R$ 487.500,00 para
implantação e construção da Praça da Juventude.
Aprovado na Ordem do Dia.
- n.º 363/12, informações sobre onde e
quando foi implantado o Projeto para a
“implantação e modernização de infraestrutura
para o Esporte Recreativo e de Lazer Nacional”.
- n.º 364/12, informações se as obras estão
em fase final na Escola Municipal de Educação
Básica (EMEB) Parque dos Cocais.
- n.º 365/12, informações sobre a garantia
do asfalto colocado no Programa de
Recapeamento do Município. Aprovado na
Ordem do Dia.
- n.º 366/12, informações se a
Municipalidade tem previsão de quando será
assinado o convênio com a Nossa Caixa
Desenvolvimento - Agência de Fomento do
Estado de São Paulo S/A - NCD - AFESP, para
obras de recapeamento em logradouros do
Município. Aprovado na Ordem do Dia.
- n.º 367/12, informações se a
municipalidade tem controle de quantos
estabelecimentos comerciais encontram-se
instalados no Jardim São Marcos.
- n.º 368/12, informações sobre o motivo
da redução na entrega de fralda geriátrica aos
pacientes da Rede Pública de Saúde.
- n.º 369/12, solicitando cópia de inteiro
teor do Processo Administrativo de n.º
4296/12.
De autoria da vereadora
Dalva Berto:
- n.º 371/12, Voto de Pesar pelo falecimento
do sr. José Roberto de Sales Pupo.
- n.º 373/12, informações se a Secretária
de Transportes e Trânsito vem efetuando estudos
referente à situação da ponte, interditada, do
bairro Pedra Verde.
- n.º 374/12, solicitando estudo técnico para
implantação de sinalização de solo ou redutor
de velocidade na Rodovia Flávio de Carvalho,
sentido Centro/Bairro, no Jardim Vitória Régia.
- n.º 375/12, informações se o terreno entre
as ruas Antonio Cremasco e Salvador Martins
Pintor no Jardim Santa Maria pertence à
Municipalidade.
De autoria dos vereadores
Dalva Berto e Israel Scupenaro:
- n.º 372/12, Voto de Pesar pelo falecimento
do sr. Nelson Scupinari.
Indicações encaminhadas ao sr. Prefeito
Municipal:
De autoria do vereador
Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”:
- n.º 364/12, demarcar solo no cruzamento
da rua Antonio Geraldo Capovila com Av.
Joaquim Alves Corrêa.
- n.º 365/12, consertar o semáforo de
pedestre na rua 13 de Maio, defronte à Matriz
São Sebastião.
- n.º 366/12, intensificar ronda da Guarda
Civil Municipal na Praça 500 Anos nos finais de
semana, no período noturno.
- n.º 367/12, melhorar iluminação na Praça
500 Anos na passagem de pedestre próximo ao
CAUÊ.
- n.º 368/12, reparar asfalto degradado na
rua Albertina Castro Prado, próximo ao depósito
de material de construção.
- n.º 369/12, verificar e arrumar galeria
pluvial na Av. João Antunes dos Santos, altura do
nº 107, no Jardim Pinheiros.
- n.º 370/12, verificar e arrumar tampa de
inspeção pluvial, próxima ao ETA na Estrada do
Jequitibá no Jardim Pinheiros.
De autoria do vereador
Egivan Lobo Correia:
- n.º 371/12, operação “tapa buracos” na
Rua 17 do Jardim Palmares II.
- n.º 372/12, instalar “guard-rail” na estrada
Ginsaku Kusakariba.
- n.º 373/12, implantar passeio público tipo
“calçada” na Estrada Ginsaku Kusakariba.
De autoria do vereador
José Aparecido Aguiar:
- n.º 374/12, corte de mato nos terrenos
baldios da Rua Dezessete no Jardim Palmares.
- n.º 375/12, operação tapa-buraco na rua
Dezessete no Jardim Palmares.
- n.º 376/12, operação tapa-buraco na Rua
4 do Jardim Palmares.
- n.º 377/12, sinalizar com faixa amarela
(proibindo o estacionamento) na Av. dos Esportes,
defronte ao nº 55.
De autoria do vereador
José Henrique Conti:
- n.º 378/12, colocar tampa de bueiro no
cruzamento da rua Laerte de Paiva com rua
Antônio Felarmino.
- n.º 379/12, tapar buraco na rua Krebsfer,
próximo ao pesqueiro Hyrayama.
- n.º 380/12, tapar buracos na rua Laerte
Paiva próximo ao rio, no bairro Macuco.
- n.º 381/12, instalação de redutor de
velocidade e sinalização na Av. Dom Nery, antes
da faixa de pedestres na entrada do Município.
De autoria do vereador
Fábio Damasceno:
- n.º 382/12, sinalização horizontal e
vertical do cruzamento da rua Maria de Lourdes
Rodrigues de Souza com a rua Prof.ª Eva de
Souza no bairro Água Nova.
- n.º 383/12, sinalização horizontal e
vertical do cruzamento da rua Salvador Plínio
Sigrist com a rua Prof.ª Eva de Souza no bairro
Água Nova.
- n.º 384/12, instalar redutor de velocidade
“lombada” na rua Salvador Plínio Sigrist no
bairro Água Nova.
- n.º 385/12, instalar redutor de velocidade
“lombada” na rua Prof.ª Eva de Souza no bairro
Água Nova.
De autoria do vereador
Israel Scupenaro:
- n.º 386/12, incluir no programa de
recapeamento o restante da rua das Azaléias no
bairro Fonte Nova.
- n.º 387/12, podar árvore na Av. Tancredo
Neves, defronte ao n.º 142 no Parque das
Colinas
- n.º 388/12, podar árvore na rua Guerino
Furlan nº 117 do Jardim Maria Rosa
- n.º 389/12, manter entendimentos com a
CPFL - Cia Paulista de Força e Luz a fim de que
seja substituído os postes de eucaliptos por postes
de cimento na Alameda das Goiabeiras, Quadra
Q, Lote 02 do Parque Valinhos.
- n.º 390/12, podar as árvore defronte ao
portão da Escola Estadual Professor Ciro de
Barros Rezende.
- n.º 391/12, retirar árvore na rua Fioravante
Menegaldo, defronte ao n.º 107 no bairro Santa
Cruz.
- n.º 392/12, podar as árvores da rua
Indaiatuba, defronte aos n.ºs 77, 87, 97 e 107,
esquina com a rua Capivari no Jardim São
Cristóvão.
De autoria do vereador
Lourivaldo Messias de Oliveira:
- n.º 393/12, verificar a iluminação da praça
central do Jardim São Marcos.
Projetos aprovados:
Projeto de Lei n.º 13/12, que denomina
Praça Yolanda Cadorini Benedicto o sistema de
Lazer 2, do loteamento Jardim Alto da Colina,
bairro Jurema. Autoria da vereadora Dalva Berto.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/10,
que concede Título de Cidadão Benemérito ao

PÁGINA 24 SEXTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2012
Dr. Admar Concon Filho. Autoria do vereador
Paulo Roberto Montero.
Projeto de Resolução n.º 03/12, adoção das
diretrizes fixadas no Decreto Federal n.º 3.931/
10 e do Decreto Municipal n.º 7.727/11, que
dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços
previsto no artigo 15 da Lei Federal n.º 8.666/
93 e suas alterações, para as compras e serviços
da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria da
Mesa Diretora.
Moções aprovadas:
Moção n.º 23/12, de Apelo ao Presidente
da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Marco
Maia, para que tome conhecimento e as devidas
providências no sentido de que seja determinada
a imediata apreciação do Projeto de Lei n.º
3352/12. Autoria da vereadora Dalva Berto.
Publique-se
PAULO ROBErTO MONTERO
Presidente
Valinhos, aos 31 de maio de 2012.
Circular n.º 16/2012
Assunto: Sessão Ordinária 05/06/12.
Senhor(a) Vereador(a).
Atendendo solicitação do Senhor Presidente,
comunico a Vossa Excelência que a Ordem do
Dia da Sessão Ordinária a se realizar dia 05 de
junho às 18:30 horas está assim constituída:
1. Veto Total n.º 01/12 ao Projeto de
Lei n.º 99/11, que cria restrições ao corte de
árvores de variedades consideradas de interesses
à preservação do patrimônio genético da
biodiversidade de frutíferas. Autoria do Executivo
Municipal;
2. Projeto de Lei n.º 23/12, que autoriza
o Poder Executivo a contratar operações de
crédito junto à Nossa Caixa Desenvolvimento -
Agência de Fomento do Estado SP, para execução
de projeto do PMAT - Programa de Modernização
da Administração Tributária e da Gestão dos
Setores Sociais Básicos, na forma que especifica.
Autoria do Executivo Municipal;
3. Moção n.º 24/12, de Apelo a Secretaria
de Esportes e Lazer, para que não sejam
cobradas doações, das associações de esporte,
em troca de suas inscrições nos campeonatos
amadores da cidade. Autoria do vereador José
Aparecido Aguiar.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em
vigor nesta data.
Câmara Municipal de Valinhos,
aos 29 de junho de 2012.
Paulo Roberto Montero
Presidente
João Moysés Abujadi
1º Secretário
Clayton Roberto Machado
2º Secretário
Publique-se, mediante afixação no local de
costume. Enviado para publicação no Boletim
Municipal nesta mesma data.
Liliane Alves Benatti
Diretora do Dep. do Expediente e Protocolo
ATO Nº 07
DE 18 DE MAIO DE 2012.
Designa funcionário para exercer as
funções de apoio à Comissão
Parlamentar de Inquérito.
Paulo Roberto Montero, Presidente da
Câmara Municipal de Valinhos, usando das
atribuições de seu cargo,
Resolve:
Art. 1º. É designado o servidor Marcos
Fureche para exercer funções de apoio à
Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo
Ato nº 12 de 28 de junho de 2011- (C.P.I. dos
Loteamentos).
Art. 2º. Este Ato entrará em vigor nesta data.
Câmara Municipal de Valinhos,
aos 18 de maio de 2012.
Paulo Roberto Montero
Presidente
João Moysés Abujadi
1º Secretário
Clayton Roberto Machado
2º Secretário
Publique-se, mediante afixação no local de
costume. Enviado para publicação no Boletim
Municipal nesta mesma data.
Liliane Alves Benatti
Diretora do Dep. do Expediente e Protocolo
ATO Nº 08
DE 29 DE MAIO DE 2012.
Clayton Roberto Machado
2º Secretário
Publique-se, mediante afixação no local de
costume. Encaminhado para publicação no
Boletim Municipal nesta mesma data.
Liliane Alves Benatti
Diretora do Dep. do Expediente e Protocolo
Do Projeto de Resolução nº 03 /12 - Proc. nº
813/12
Resolução nº. 04
de 29 de maio de 2012.
Adoção das diretrizes fixadas no
Decreto Federal nº. 3.931, de 19 de
setembro de 2010 e no Decreto
Municipal nº 7.727, de 25 de janeiro de
2011, que dispõe sobre o Sistema de
Registro de Preços previsto no artigo
15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, para as compras e serviços
da Câmara Municipal de Valinhos.
Paulo Roberto Montero, Presidente da
Câmara Municipal de Valinhos, no uso de suas
atribuições legais, na forma do caput do artigo
126 e artigo 203 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Valinhos, e nos termos do
Projeto de Resolução nº 03/12, aprovado por
unaniminidade em sessão de 29 de maio de
2012,
Resolve:
Art. 1º. Adotar as diretrizes fixadas no
Decreto Federal nº. 3.931, de 19 de setembro
de 2010 e no Decreto Municipal nº 7.727, de
25 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o
Sistema de Registro de Preços previsto no artigo
15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, para as compras e serviços da
Câmara Municipal de Valinhos.
Art. 2º. Caberá a Diretoria Administrativa,
como órgão gerenciador, a prática de todos os
atos de controle e administração do Sistema de
Registro de Preços.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na
data de sua publicação.
Câmara Municipal de Valinhos,
aos 29 de maio de 2012
Paulo Roberto Montero
Presidente
João Moysés Abujadi
1º Secretário
Clayton Roberto Machado
2º Secretário
Publique-se, mediante afixação no local de
costume. Enviado para publicação no Boletim
Municipal nesta mesma data.
Liliane Alves Benatti
Diretora do Dep. do Expediente e Protocolo
Portaria n o 551
de 31 de maio de 2012
Paulo Roberto Montero, Presidente da
Câmara Municipal de Valinhos, no uso das
atribuições de seu cargo,
RESOLVE decretar ponto facultativo no dia
08 de junho de 2012, sexta-feira.
Expediente normal dia 11 de junho de 2012,
segunda-feira.
Câmara Municipal de Valinhos,
Aos trinta e um dias do mês de maio de dois
mil e doze
Paulo Roberto Montero
Presidente
Publique-se mediante afixação no local de
costume e no Boletim Municipal.
Nilson Luiz Mathedi
Diretor do Depto. Parlamentar
Prorroga prazo fixado pelo Ato nº 16,
de 08 de setembro de 2011.
Do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/10 –
Proc. nº 1869/10
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03
DE 29 DE MAIO DE 2012.
Concede Título de Cidadão Benemérito
ao Dr. Admar Concon Filho.
Paulo Roberto Montero, Presidente da
Câmara Municipal de Valinhos, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
XVIII, do artigo 9º, da Lei Orgânica do Município
e nos termos do Projeto de Decreto Legislativo
n.º 16/10, aprovado por unanimidade, em
sessão realizada em 29 de maio de 2012,
DECRETA:
Paulo Roberto Montero, Presidente da
Câmara Municipal de Valinhos, usando de suas
atribuições legais, atendendo pedido do
Vereador Lourivaldo Messias de Oliveira,
Presidente da Comissão Parlamentar de
Inquérito, criada pelo Ato nº 16, de 08 de
setembro de 2011, Ofício nº 12/12, Protocolo
Geral nº 741/29-05-12, aprovado por
unanimidade em sessão de 29 de maio de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - É prorrogado até 16 de dezembro
de 2012 o prazo fixado no artigo 3º do Ato nº
16, de 08 de setembro de 2011.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor nesta
data.
Art. 1º. É concedido o Título de Cidadão
Benemérito de Valinhos ao médico Dr. Admar
Concon Filho pela aplicação e desenvolvimento
de técnicas aplicadas em cirurgias bariátricas e
como reconhecimento à sua capacidade,
dedicação e relevantes serviços prestados à
saúde no Município.
Câmara Municipal de Valinhos,
aos 29 de maio de 2012.
Paulo Roberto Montero
Presidente
João Moysés Abujadi
1º Secretário