Freguesia de Tavarede CENTRO ESCOLAR DE S.JULIÃO ...

MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
CÂMARA MUNICIPAL
Freguesia de Tavarede
CENTRO ESCOLAR DE S.JULIÃO / TAVAREDE
Projecto de Arquitectura _ Projecto Base
Memória Descritiva e Justificativa
Refere-se a presente memória descritiva e justificativa ao Projecto de Arquitectura do Centro
Escolar de S. Julião/Tavarede que este Município, pretende levar a efeito, na cidade da
Figueira da Foz, junto à Rodovia Urbana.
Este Centro Escolar respeita a organização funcional e programática que está definida na
Carta Educativa deste Município. Esta nova organização escolar, vem introduzir a necessidade
de as crianças permanecerem durante o grande parte do dia na escola, não esquecendo a
nova organização com aulas de manhã e de tarde e com aulas de enriquecimento curricular.
Para o efeito foram criadas salas dirigidas especialmente a essas actividades, de modo a que
os alunos não passem o dia inteiro na mesma sala de aula.
O lote de terreno onde será construído o referido equipamento diz respeito a um lote de
cedência do loteamento da Borloteira e está definido como Polivalente. O terreno está
devidamente infra estruturado, denotando unicamente a necessidade de execução de um
passeio que ligue a escola ou o loteamento à rotunda do parque de campismo, apesar de nos
tempos que correm serão poucas as crianças do 1º CEB que se deslocam a pé sozinhas para
a escola.
O programa previsto para o Centro Escolar é o seguinte:
Área
útil
unitária
Área
útil
total
Ciclos
Ensino Designação Quant.
Pré-Escolar
JI Sala de Actividades 3 50 150
JI Sala de Prolongamento de Horário 1 50 50
JI Instalações Sanitárias de Crianças 1 16 16
JI Vestiário das Crianças 2 4 8
JI Gabinete das Educadoras 1 12 12
JI Arrecadação de Material didáctico 1 6 6
JI Arrecadação de Material limpeza 1 2 2
Espaços de Ensino
EB1 Salas de aula 16 50 800
EB1 Arrumo de material 8 3 24
EB1 + JI Biblioteca 1 80 80

EB1 + JI Refeitório / Sala Polivalente (divi.em 2 áreas) 1 250 250
EB1 Instalações Sanitárias de Crianças 3 40 120
EB1 + JI Sala de Professores 1 24 24
EB1 + JI Gabinete de trabalho Prof. + Educ. 1 12 12
EB1 + JI Instalações Sanitárias de Deficientes 2 5 10
EB1 + JI Instalações Sanitárias de Professores 4 4 16
Espaços de Administração e Gestão
EB1 + JI Átrio 1 112 112
EB1 + JI Secretaria 1 9 9
EB1 + JI Gabinete Atendimento 1 7 7
EB1 + JI Gabinete de Direcção Executiva 1 9 9
EB1 + JI Arquivo 1 4 4
EB1 + JI Arrecadação Geral 1 20 20
EB1 + JI Arrecadação de Material Didático 1 3 3
EB1 + JI Arrecadação de Material de exterior 1 8 8
EB1 + JI Sala da Associação de pais 1 7 7
Espaços de Apoio Geral
EB1 + JI Cozinha 1 50 50
EB1 + JI Despensas 4 6 24
EB1 + JI Lixos 1 3 3
EB1 + JI Vestiário e Inst. Sanit pessoal não docente 2 10 20
EB1 + JI Gás 1 2 2
EB1 + JI Caldeira 1 10 10
EB1 + JI Instalações Técnicas 1 12 12
EB1 + JI Arrecadação de material de limpeza 1 4 4
Enriquecimento Curricular
EB1 Sala de Aula das AEC 11 50 550
EB1 Arrecadação de material 5 3 15
EB1 + JI Ginásio 1 216 216
EB1 + JI Arrecadação de material desportivo 1 15 15
EB1 + JI Vestiários / Balneários /Inst. Sanit. Alunos 4 40 160
EB1 + JI Vestiários / Balneários /Inst. Sanit. Prof. E.F. 2 7 14
EB1 + JI Arrecadação de material de limpeza 1 2 2
EB1 + JI Campo de Jogos Coberto 1 500 500
EB1 + JI Recreio Coberto 1 150 150
EB1 + JI Recreio Descoberto 1 2000 2000
O edifício é constituído por três volume de várias alturas. Terá dois pisos acima da cota de
soleira, existindo um piso -1 devido ao grande desnível do terreno existente. Neste piso -1
existirá essencialmente áreas técnicas, o estacionamento coberto, um recreio coberto e o
ginásio com os balneários de apoio. É também através deste nível que se acede ao
polidesportivo exterior.
Ao nível do piso da entrada o volume do átrio tem dois pisos acima da soleira e irá encerrar o
Jardim de Infância com 3 salas de actividades e uma sala de prolongamento de horário, as
áreas de gestão da escola e as salas de aula e salas de aula A.E.C.

Os outros dois volumes só têm um piso acima da cota e soleira e incluem a cozinha e sala
polivalente / refeitório e o pé direito duplo do ginásio, a biblioteca e mais três salas de aula
A.E.C e biblioteca.
O recreio exterior será revestido a betão poroso, uma área relvadas relvada, uma área para
prado de sequeiro e um parque infantil no pátio com pavimento em borracha (do tipo EPDM).
A área bruta de construção é de 5290,45m2, enquanto a área de implantação é de 2806,72m2.
Construtivamente as paredes divisórias interiores serão executadas em alvenaria de tijolo
furado e as exteriores em alvenaria dupla de tijolo furado com isolamento térmico, caixa de ar e
rebocadas com reboco delgado com isolamento pelo exterior do tipo “capoto”. No que diz
respeito aos acabamentos preconizados para o edifício (novo e existente) serão os que estão
definidos no mapa de acabamentos apresentado (folha nº15e 16).
Trabalhos não especificados
Todos os trabalhos não especificados, mas constantes nas peças desenhadas ou escritas,
deverão ser executados obedecendo às boas normas de construção, seguindo-se os preceitos
que conduzam a uma maior garantia de durabilidade, qualidade e acabamento, respeitando os
regulamentos em vigor.
PLANO DE ACESSIBILIDADES CONFORME O DECRETO-LEI 163/2006
Introdução:
A presente memória descritiva e justificativa refere-se ao Plano de Acessibilidades do
Centro Escolar de S. Julião / Tavarede na Figueira da Foz, destinado ao ensino, cujo o
promotor, Câmara Municipal da Figueira da Foz, pretende levar a efeito na cidade da
Figueira da Foz.
O presente Plano, pretende dar cumprimento ao estipulado no n.º 5 do art.º 3.º do
decreto-lei 163/2006, de modo a contemplar a rede de espaços e equipamentos acessíveis,
bem como soluções de detalhe métrico, técnico e construtivo, esclarece as soluções
adoptadas em matéria de acessibilidade a pessoas com deficiência e mobilidade
condicionada.
Percurso acessível a partir da via pública:
Conforme o projecto de Arquitectura e sua planta de implantação, o acesso a cadeiras de
rodas será efectuado pela entrada principal projectada, que se encontra com um desnível
que é resolvido com rampas de 8% de inclinação.

Depois do acesso à referida cota de entrada no edifício teremos uma soleira com 2cm de
altura.
Acessibilidades interiores:
Todo o edifício é acessível, visto existir um elevador que percorre os pisos 0, 1 e -1, e
sempre com corredores com pelo menos 1,80m de largura. Todas as portas terão a
abertura útil não inferior a 0,77 m.
As portas têm todas uma abertura útil não inferior a 0,77 m.
Ao nível do piso 0, em que se situam as zonas administrativas de apoio, um conjunto de
instalações sanitárias, salas de aula, jardim de infância, sala polivalente, biblioteca e três
salas de aula A.E.C, o acesso é realizado do exterior para o interior do edifício através de
uma soleira com uma diferença de cota de 0,02 m, que dá para um átrio, em que se faz a
distribuição. A ligação deste piso com o superior é realizada por escadas e por um elevador,
devidamente regulamentados pelo presente decreto-lei.
Ao nível do piso 1, em que se situam as salas de aula, outro conjunto de instalações
sanitárias e salas de aula A.E.C, o acesso é realizado a partir do piso inferior por escadas e
por um elevador, como já mencionado. Neste piso existe também uma instalação sanitária
adaptada.
Todas as métricas utilizadas para espaços e acessos, permitem zonas de permanência e
zonas de rotação não existindo barreiras nos acessos, em todo o percurso.
Ao nível do piso -1 que também é servido por escadas e por elevador, situam-se o ginásio e
os balneários e as diversas instalações técnicas.
Rede de espaços e equipamentos acessíveis:
ÁTRIOS
Do lado exterior das portas de acesso ao edifício é possível inscrever uma zona de manobra
para rotação de 360º;
Nos átrios interiores é possível inscrever uma zona de manobra para rotação de 360º;
Todos os vãos interiores e exteriores possuem uma largura superior à mínima
regulamentada;
Todos os corredores principais e patamares possuem uma largura superior a 0,80 m.

ESCADAS
A largura dos lanços, patins e patamares das escadas, é superior 1,20 m;
A profundidade dos patamares superiores e inferiores das escadas, medida no sentido do
movimento, é superior a 1,20 m;
A profundidade dos patins intermédios, medida no sentido do movimento é superior a 0,70
m;
Os cobertores das escadas são de 0,30 m;
Os espelhos das escadas são de 0,16 m;
As dimensões dos cobertores e espelhos são constantes ao longo de cada lanço;
As arestas dos focinhos são boleadas com um raio de curvatura de 0,005 m;
Junto aos focinhos dos degraus existe uma faixa antiderrapante e de sinalização visual com
uma largura de 0,04 m, encastrada no cobertor;
Os degraus das escadas não possuem elementos salientes nos planos de concordância
entre espelho e cobertor;
Os elementos constituintes das escadas não apresentam arestas vivas ou extremidades
projectadas, perigosas;
As escadas possuem corrimãos com uma altura de 0,90 m, medida verticalmente entre o
focinho dos degraus e o bordo superior;
No topo da escada, o corrimão prolonga-se pelo menos 0,30 m para além do último degrau
do lanço, sendo esta extensão paralela ao piso;
Na base da escada, o corrimão prolonga-se para além do primeiro degrau do lanço numa
extensão igual à dimensão do cobertor, mantendo a inclinação da escada;
O corrimão é contínuo ao longo de todos os lanços das escadas;
Não existem degraus isolados nem escadas constituídas por menos de três degraus;
As escadas que servirão os utentes, são complementadas com plataformas elevatórias.
As escadas exteriores tem cobertores de 0,30 e 0,28 m, espelhos de 0,15 m, ambos
regulamentares.
RAMPAS
Todas as rampas existentes têm uma inclinação de 8%. As rampas acessíveis a pessoas
com deficiência e mobilidade condicionada não se desenvolvem em projecções superiores a

5,00 m. Todas as rampas têm uma projecção dentro deste limite, acessíveis a pessoas com
deficiência e mobilidade condicionada;
Todas as rampas existentes possuem uma largura superior a 1,20 m;
Todas as rampas de grande projecção, possuem plataformas horizontais de descanso, na
base e no topo de cada lanço;
As plataformas horizontais de descanso têm uma largura não inferior à da rampa e um
comprimento não inferior a 1,50 m;
O revestimento do piso das rampas no seu início e fim, possuem faixas com diferenciação
de textura e cor contrastante ao pavimento adjacente;
As rampas e as plataformas horizontais de descanso com desníveis relativamente aos pisos
adjacentes superiores a 0,10 m e que vençam desníveis superiores a 0,30 m, são ladeadas,
em toda a sua extensão, com os seguintes tipos de elementos de protecção: rebordos
laterais com uma altura de 0,05 m, paredes ou muretes sem interrupções com extensão
superior a 0,30 m, guardas com espaçamento entre elementos verticais não superior a 0,30
m, extensão lateral do pavimento da rampa com uma dimensão não inferior a 0,30 do lado
exterior ao plano do corrimão.
ELEVADOR
Os patamares diante das portas do elevador possuem dimensões que possibilitam inscrever
zonas de manobra para rotação de 360º. O pavimento encontra-se de nível e não possui
obstáculos que possam impedir ou dificultar a manobra de uma pessoa em cadeira de
rodas;
O elevador possui cabina com dimensões interiores, medidas entre os painéis da estrutura
da cabina, não inferiores a 1,10 m de largura por 1,40 m de profundidade. Possuem todos
os requisitos solicitados no presente decreto-lei.
INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DE APOIO A PESSOAS DOM MOBILIDADE
CONDICIONADA
Existem instalações sanitárias adaptadas a pessoas com mobilidade reduzida em todos os
pisos, em sanitários mistos. No piso -1 existem dois balneários separados por sexos
também adaptados a pessoas com mobilidade reduzida.

Todas as instalações se encontram regulamentadas conforme o presente decreto-lei.
Possuem medidas necessárias, com áreas para manobras de 360º. As peças sanitárias
contemplam medidas solicitadas, com espaçamento entre elas que permitem zonas livres
para cadeira de rodas.
Existem todos os sistemas de apoio, tais como barras de apoio, assentos rebatíveis,
equipamento de alarme, controlos e mecanismos operáveis.
Todos os vãos de acesso possuem larguras superiores ao regulamentado.
Conclusão:
Todos os restantes aspectos descritos no decreto-lei 163/2006, estão implementados no
presente projecto de Arquitectura e Plano de Acessibilidades. Tudo o que for omisso na
presente memória descritiva em termos de especificações regulamentares, deverá ser
objecto de cumprimento durante a construção e respectiva fiscalização, do edifício em
causa.
Em tudo quanto for omisso seguir-se-ão as regulamentações e legislação aplicáveis em vigor.
Figueira da Foz, 29 de Agosto de 2007
Rui Manuel de Oliveira Afonso da Silva
- Arquitecto –