Procuradoria-Geral de Justiça - Ministério Público - RS

Diário eletrônico
Ministério Público
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 07 de julho de 2009. www.mp.rs.gov.br Edição n° 229
e cinco por cento), deste Órgão (Port. 2046/09).
- a contar de 06 de julho de 2009, o servidor DANIEL AUGUS-
TO FREISLEBEN DE ZANETTI, Motorista, matrícula nº 1496
3000, para exercer, em substituição, a Função Gratificada de
Coordenador de Unidade, FG-10, acrescida da gratificação de
representação de 35% (trinta e cinco por cento), deste Órgão,
nos impedimentos legais e eventuais do titular, Danilo Henrique
Köhnlein (Port. 2047/09).
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 07
de julho de 2009.
JANETE MENEZES FAGUNDES,
Diretora-Geral.
BOLETIM Nº 317/2009
A SENHORA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
DESIGNAR
- a contar de 15 de junho de 2009, os servidores CARLOS
ALBERTO CUNHA UMSZA, matrícula nº 1495 0421, LUIS
ANTÔNIO BENITES MICHEL, matrícula nº 1495 0600 e LÚ-
CIO BAUMGARTEN CÁCERES, matrícula nº 1495 0359, para
exercerem as atribuições de pregoeiros e os servidores DEO-
CLIDES JOSÉ CAMPIONI, matrícula nº 1292 0940, PAULO
PANDOLFO, matrícula nº 2441 1434, CARLOS ALBERTO DE
OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 1496 2837, EVALDO JE-
SUS DE QUADROS, matrícula nº 1282 9927, JULIA ORGUIM
DA SILVA, matrícula nº 1495 2149, e MOISÉS GONÇALVES
DUARTE, matrícula nº 1320 4882, para comporem a equipe
de apoio de que tratam os Artigos 9º e 10º do Provimento
supra-referido (Port. 2007/09).
- a Dra. NOARA BERNARDY LISBOA, Promotora de Justiça
de entrância final, matrícula nº 1274 9818, para conhecer do
Expediente SPI nº 000643-09.00/09-0, da Promotoria de Justiça
da Infância e da Juventude de Porto Alegre, nos termos da
decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público
(Port. 2008/09).
REVOGAR
- a contar de 15 de junho de 2009, a Portaria nº 0775/2006
que designou os pregoeiros e a equipe de apoio de que tratam
os Artigos 9º e 10º do Provimento nº 54/2002 (Port. 2006/09).
- a contar de 1º de julho de 2009, a Portaria nº 1178/2009, que
designou o Dr. LUÍS ALBERTO BORTOLACCI GEYER, Promotor
de Justiça de entrância final, matrícula nº 1347 8788,
para exercer as funções de Promotor-Assessor, em razão da
classificação para o cargo de 2º Promotor de Justiça da Promotoria
de Justiça da Fazenda Pública e dos Juizados Especiais
Cíveis da comarca de Porto Alegre (Port. 2031/09).
- a contar de 1º de julho de 2009, a Portaria nº 1179/2009, que
designou a Dra. PATRÍCIA ZANCHI CUNHA, Promotora de
Justiça de entrância final, matrícula nº 1401 2243, para exercer
as funções de Promotora-Assessora, em razão da classificação
para o cargo de 4º Promotor de Justiça da Promotoria
de Justiça Regional do Partenon da comarca de Porto Alegre
(Port. 2032/09).
- a contar de 1º de julho de 2009, a Portaria nº 3595/2007, que
designou o Dr. LUÍS ALBERTO BORTOLACCI GEYER, Promotor
de Justiça de entrância final, matrícula nº 1347 8788,
para atuar como Promotor-Assessor junto à Procuradoria de
Fundações, nos processos n.os 10522631510 (6ª Vara Cível
do Foro Central) e 1060220427 (8ª Vara Cível do Foro Central)
(Port. 2042/09).
- a contar de 1º de julho de 2009, a Portaria nº 2536/2007, que
designou o Dr. LUÍS ALBERTO BORTOLACCI GEYER, Promotor
de Justiça de entrância final, matrícula nº 1347 8788,
para exercer atribuições na Procuradoria de Fundações (Port.
2043/09).
AUTORIZAR
- nos termos do parágrafo 2º do artigo 129 da Constituição
Federal e do Provimento nº 11/2008, a Dra. DINAMÁRCIA
MACIEL DE OLIVEIRA, Promotora de Justiça de Tenente
Portela, matrícula nº 1495 1614, a residir na cidade de Três
Passos – RS, sem ônus para o Estado e sem prejuízo de suas
funções (PR.00001.01806/2009-7 - Port. 2037/09).
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 07
de julho de 2009.
BENHUR BIANCON JUNIOR,
Chefe de Gabinete.
BOLETIM Nº 318/2009
A SENHORA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
DESIGNAR, nos termos do Provimento nº 61/2005 e de acordo
com as Leis Estaduais nº 11.732/02 e 12.279/05:
- pelo período de 24 meses, a contar do dia 20/05/2009,
FRANCIELY TÁSSIA BORDIN, para desempenhar as atividades
do serviço voluntário, conforme Termo de Adesão n.º 262,
na modalidade “serviço voluntário cidadão” (Port. 1862/09).
- pelo período de 06 meses, a contar do dia 25/05/2009, PAU-
LA SAUER DIEHL, para desempenhar as atividades do serviço
voluntário, conforme Termo de Adesão nº 263, na modalidade
“serviço voluntário cidadão” (Port. 1921/09).
- pelo período de 03 meses, a contar do dia 09/06/2009, CA-
MILA VALÉRIO PINTO, para desempenhar as atividades do
serviço voluntário, conforme Termo de Adesão nº 264, na
modalidade “serviço voluntário cidadão” (Port. 1936/09).
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 07
de julho de 2009.
BENHUR BIANCON JUNIOR,
Chefe de Gabinete.
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