Procuradoria-Geral de Justiça - Ministério Público - RS

Procuradoria-Geral de JustiçaEnd.: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.Porto Alegre / RS - 90050-190Fone: (51) 3295 -1100Porto Alegre, 04 de janeiro de 2010. Edição n° 350Nesta edição:PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇABoletins...................................................................................................................................................................2Editais.....................................................................................................................................................................6SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSBoletins de Pessoal ...............................................................................................................................................7Súmulas de contrato e convênios...........................................................................................................................7Editais.....................................................................................................................................................................7

Diário eletrônicoMinistério PúblicoRio Grande do SulPorto Alegre, 04 de janeiro de 2010. www.mp.rs.gov.br Edição n° 350MANOEL ALBANO NETO 14950650 04 17/01/2010MARCIA LOPES PRATO 14512602 02 02/01/2010MARCO AURELIO ZAMIGNAN MACHADO 14954680 03 16/01/2010MARCONI TEIXEIRA DE OLIVEIRA 14968517 04 02/01/2010MARIA CELESTE DE SOUZA CARLOTO 14954761 03 23/01/2010MARIA MADALENA PIO DOS SANTOS 14954796 05 02/01/2010MICHEL CORREA MURAD 14950596 04 03/01/2010PATRICIA BRUNELLI 14960338 05 10/01/2010RAFAEL LEONARDO BOESSIO 14954583 03 07/01/2010REGIS TAKAHASHI 14224526 04 07/01/2010RENATA OTERO RIBEIRO 14962993 02 16/01/2010RONALDO GATTI DE ALBUQUERQUE 14950634 04 19/01/2010ROSANE REIS ROSTRO 14171031 07 09/01/2010ROSEMARI STIMAMILIO MENNA 14954800 03 23/01/2010PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 04 de janeiro de 2010.JANETE MENEZES FAGUNDES,Diretora-Geral.NOTA: Vantagens previstas para o mês de janeiro para os funcionários dos quadros de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça,nos termos da lei 10.530/95 (3%), conforme aviso emitido pelo Banco de Dados de Pessoal (RPJ), para pagamento automático.BOLETIM Nº 003/2010A SENHORA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder as vantagens a seguir:N O M E MATRICULA AVANCO DT. BASE DT. REQ.ALEXANDRE KLEINOWSKI BUTZEN 14654830 01 26/10/2009 *******CLAUDIO ROGERIO SOUSA LIRA 14964023 05 18/11/2009 07/12/2009JEAN MARTINS DE SOUTO 14972557 01 e 02 22/06/2009 30/11/2009RICARDO LEMOS VIANNA 14973065 01 16/11/2009 14/12/2009ULISSES LOUREIRO GUTIERREZ 14971488 01 02/03/2009 23/11/2009SAMUEL DA SILVA JOBIM 14969017 01 30/01/2010 *******PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 04 de janeiro de 2010.JANETE MENEZES FAGUNDES,Diretora-Geral.NOTA: Vantagens previstas para o mês de janeiro para os funcionários dos quadros de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça,nos termos da lei 10.530/95 (3%), conforme aviso emitido pelo Banco de Dados de Pessoal (RPJ).BOLETIM Nº 004/2010A SENHORA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder as vantagens a seguir:N O M E MATRICULA AVANCO DATA BASEMARILENE S DE VASCONCELLOS 12963151 06 24/01/2010TATIANA PIAGETI CASSEL 23207329 05 25/01/2010N O M E MATRICULA ADICIONAL DATA BASETATIANA PIAGETI CASSEL 23207329 15 25/01/20103

Diário eletrônicoMinistério PúblicoRio Grande do SulPorto Alegre, 04 de janeiro de 2010. www.mp.rs.gov.br Edição n° 350NOME MATRÍCULA LICENÇA-PRÊMIO/QUINQCARLOS ALBERTO CUNHA UMSZA 14950421 04/12/2004 A 02/12/2009PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 04 de janeiro de 2010.JANETE MENEZES FAGUNDES,Diretora-Geral.NOTA: Vantagens previstas para o mês de janeiro para os funcionários do quadro de Cargos em Comissão da Procuradoria-Geral deJustiça, nos termos da lei 10.530/95 (3%), conforme aviso emitido pelo Banco de Dados de Pessoal (RPJ), para pagamento automático.BOLETIM Nº 005/2010A SENHORA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder as vantagens a seguir:NOME MATRÍCULA LICENÇA-PRÊMIO/QUINQRICARDO DA SILVA VALDEZ 12078719 13/12/2004 A 11/12/2009PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 04 de janeiro de 2010.JANETE MENEZES FAGUNDES,Diretora-Geral.NOTA: Vantagens previstas para o mês de janeiro para os membros do Ministério Público, conforme aviso emitido pelo Banco deDados de Pessoal (RPJ), para pagamento automático.BOLETIM Nº 006/2010A SENHORA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder as vantagens a seguir:N O M E MATRICULA AVANCO DATA BASEEDUARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA13478303 05 07/01/2010EMERSON LOURENCO INCHAUSPE14955229 06 08/01/2010GIOVANA URBANO BORDIN12960098 06 17/01/2010ITALA DARC VARGAS OTILIA13478222 05 11/01/2010LEANDRO BELLOMO DE FARIAS12543373 08 16/01/2010ROSANE TOMBINI SOARES 13207300 05 19/01/2010N O M E MATRICULA ADICIONAL DATA BASEEDUARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA 13478303 15 07/01/2010ITALA DARC VARGAS OTILIA 13478222 15 11/01/2010JACQUELINE BRUM 14960788 15 25/01/2010LILIAN ADAM BUCHHOLZ 12582409 25 27/01/2010MARIA MADALENA PIO DOS SANTOS 14954796 15 02/01/2010PATRICIA BRUNELLI 14960338 15 10/01/2010ROSANE TOMBINI SOARES 13207300 15 19/01/20104

Diário eletrônicoMinistério PúblicoRio Grande do SulPorto Alegre, 04 de janeiro de 2010. www.mp.rs.gov.br Edição n° 350NOME MATRÍCULA LICENÇA-PRÊMIO/QUINQALEXANDRE DE SOUSA 14965950 23/12/2004 A 21/12/2009ALLAN RICARDO WOLF MACHADO 14064359 19/12/2004 A 17/12/2009ANA PAULA BARTMANN POTTER 14701715 09/12/2004 A 07/12/2009ARY MOREIRA PINTO JUNIOR 13461591 23/12/2004 A 21/12/2009DALCIRA VIEIRA SILVA 14965976 22/12/2004 A 20/12/2009DANIEL SEBEN DE SOUZA 14064421 01/01/2005 A 30/12/2009FERNANDA TRINDADE SANTOS KESSLER 14965879 13/12/2004 A 11/12/2009JANAINA PETROLI 14965941 17/12/2004 A 15/12/2009JOAO ROBERTO DOS SANTOS 13472399 20/12/2004 A 18/12/2009LEONARDO ARAUJO PORTO 14950626 01/01/2005 A 30/12/2009LUIZ ANDRE AZAMBUJA RUBIM 12975214 29/12/2004 A 27/12/2009MARA ROSANGELES DE OLIVEIRA 14953552 10/12/2004 A 08/12/2009MARINEZ FATIMA STEFANELLO 13466577 21/12/2004 A 19/12/2009MARIO DE OLIVEIRA PALMA 14063948 07/12/2004 A 05/12/2009MARTA ADRIANA FLORES MACHADO 14965968 22/12/2004 A 20/12/2009MIRNA ROSELIE VALLE GOTTLIEB 12654116 29/12/2004 A 27/12/2009NEI UBIRATA COSTA 13466771 20/12/2004 A 18/12/2009PATRICIA DA ROCHA SILVA 14965844 10/12/2004 A 08/12/2009ROBERTO TONETTO 14965909 17/12/2004 A 15/12/2009SABRINA MOREIRA LOEWE 14965860 06/12/2004 A 04/12/2009SIDNEI TIBOLLA 24038997 30/12/2004 A 28/12/2009SILVANA MARIA ARROQUE 12503916 27/12/2004 A 25/12/2009SIMONE ROQUE GRAVINA 14965852 10/12/2004 A 08/12/2009ZELINDA LOURDES RIBEIRO LEITAO 13461621 25/12/2004 A 23/12/2009PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 04 de janeiro de 2010.JANETE MENEZES FAGUNDES,Diretora-Geral.NOTA: Vantagens previstas para o mês de janeiro para os funcionários dos quadros da Procuradoria-Geral de Justiça, conformeaviso emitido pelo Banco de Dados de Pessoal (RPJ), para pagamento automático.BOLETIM 007/2010A SENHORA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder as vantagens a seguir:N O M E MATRICULA ADICIONAL DT. BASE DT REQ.CLAUDIO ROGERIO SOUSA LIRA 14964023 15 18/11/2009 07/12/2009PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 04 de janeiro de 2010.JANETE MENEZES FAGUNDES,Diretora-Geral.NOTA: Vantagens previstas para o mês de janeiro para os funcionários dos quadros da Procuradoria-Geral de Justiça, conformeaviso emitido pelo Banco de Dados de Pessoal (RPJ).5

Diário eletrônicoMinistério PúblicoRio Grande do SulPorto Alegre, 04 de janeiro de 2010. www.mp.rs.gov.br Edição n° 350BOLETIM Nº 008/2010A SENHORA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, NOUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:DESIGNAR- os Promotores de Justiça Dra. ANA MARIA MOREIRA MAR-CHESAN, Dra. CAMILE BALZANO DE MATTOS, Dra. LISIA-NE VILLAGRANDE VERÍSSIMO DA FONSECA, Dr. DANIELMARTINI, Dra. MÔNICA MARANGUELLI DE AVILA, Dr. PAU-LO ROBERTO GENTIL CHARQUEIRO, Dr. CLÁUDIO ARIPINHEIRO DE MELLO, Dra. XIMENA CARDOZO FERREIRAe Dra. LUCIANA MORAES DIAS, para, sob a supervisão doCentro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente,integrarem o Grupo de Trabalho com o objetivo de sugerir aformatação de procedimentos das Redes Ambientais, bemcomo de projeto-piloto que, permitindo avaliar o desenvolvimentoda atuação institucional, configure justificativa à implementaçãode uma Promotoria Regional Ambiental.(PR.00020.00194/2009-6 - Port. 4090/09).CLASSIFICAR- com base no artigo 4º da Lei nº 13.208/2009 e consoantemanifestação do Promotor de Justiça, expressa no expedientenº PR.00983.00059/2005-4, o Dr. MAURÍCIO TREVISAN,matrícula 1401 2278, no cargo de 7º Promotor de Justiça daPromotoria de Justiça Criminal da Comarca de Santa Maria,de entrância final (Edital 442/09).- com base no artigo 4º da Lei nº 13.208/2009 e consoantemanifestação do Promotor de Justiça, expressa no expedientenº PR.00983.00127/2006-7, o Dr. PAULO DA SILVA CIRNE,matrícula 1262 0220, no cargo de 1º Promotor de Justiça daPromotoria de Justiça Especializada da Comarca de PassoFundo, de entrância final (Edital 444/09).PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 04de janeiro de 2010.LUÍS FELIPE DE AGUIAR TESHEINER,Promotor-Assessor.- por antigüidade, para o cargo de 2º Promotor de Justiça daPromotoria de Justiça da Comarca de Frederico Westphalen,de entrância intermediária, a Dra. LISIANE MESSERSCH-MIDT RUBIN, 1ª Promotora de Justiça da Promotoria de Justiçada Comarca de Taquara, matrícula 14290553 (Edital 461-/09 – PR.00034.00620/2009-4).PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 04de janeiro de 2010.DIOMAR JACINTA RECH,Promotora-Assessora.EDITAL Nº 195/2009 - PGJDe ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do §2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria deJustiça Especializada de Viamão promoveu o arquivamento doInquérito Civil nº 00930.00070/2006, em que investigado ValdirPalmarito.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 30de dezembro de 2009.LUÍS FELIPE DE AGUIAR TESHEINER,Promotor-Assessor.EDITAL Nº 196/2009 - PGJDe ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do §2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria deJustiça Especializada de Viamão promoveu o arquivamento doInquérito Civil nº 00930.00087/2005, em que investigadosElson Everton Maciel Morel e Edison Jéferson Maciel Morel.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 30de dezembro de 2009.LUÍS FELIPE DE AGUIAR TESHEINER,Promotor-Assessor.BOLETIM Nº 009/2010A SENHORA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, NOUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:REMOVER- por merecimento, para o cargo de Promotor de Justiça daPromotoria de Justiça Especializada da Comarca de Camaquã,de entrância intermediária, o Dr. RICARDO CARDOSOLAZZARIN, 1º Promotor de Justiça da Promotoria de JustiçaCível da Comarca de Ijuí, matrícula 12536792 (Edital 445/09 –PR.00034.00618/2009-8).PROMOVER- por antigüidade, para o cargo de 3º Promotor de Justiça daPromotoria de Justiça Regional do Sarandi da Comarca dePorto Alegre, de entrância final, a Dra. DANIELA SCHILLINGDE ALMEIDA, 2ª Promotora de Justiça da Promotoria de JustiçaCível da Comarca de Canoas, matrícula 13990047 (Edital458/09 – PR.00034.00217/2009-9).EDITAL Nº 197/2009 - PGJDe ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do §2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria deJustiça Especializada de Viamão promoveu o arquivamento doInquérito Civil nº 00930.00055/2005, em que investigados oMunicípio de Viamão e a Direção do Colégio Stella Maris.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 30de dezembro de 2009.LUÍS FELIPE DE AGUIAR TESHEINER,Promotor-Assessor.EDITAL Nº 198/2009 - PGJDe ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do §2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria deJustiça Especializada de Viamão promoveu o arquivamento doInquérito Civil nº 00930.00077/2006, em que investigado6

Diário eletrônicoMinistério PúblicoRio Grande do SulPorto Alegre, 04 de janeiro de 2010. www.mp.rs.gov.br Edição n° 350“Posto de Combustíveis Monarca Ltda.”.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 30de dezembro de 2009.LUÍS FELIPE DE AGUIAR TESHEINER,Promotor-Assessor.EDITAL Nº 199/2009 - PGJDe ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do §2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria deJustiça de Estância Velha promoveu o arquivamento da Peçade Informação nº 00766.00024/2008, em que investigadoValdomiro Correa Pires.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 30de dezembro de 2009.LUÍS FELIPE DE AGUIAR TESHEINER,Promotor-Assessor.EDITAL Nº 200/2009 - PGJDe ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do §2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria deJustiça de Estância Velha promoveu o arquivamento do InquéritoCivil nº 00766.00022/2007, em que investigado o PrefeitoMunicipal de Estância Velha.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 30de dezembro de 2009.LUÍS FELIPE DE AGUIAR TESHEINER,Promotor-Assessor.Assessor Especial II, CC-05, deste órgão (Port. 4139/09).NOMEAR E HABILITAR- VANESSA AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão deAssessor Especial I, CC-07, deste órgão (Port. 4140/09).NOMEAR- CAROLINA SOARES SELBACH, para exercer o cargo emcomissão de Assessor Especial II, CC-05, deste órgão (Port.4141/09).PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 04de janeiro de 2010.JANETE MENEZES FAGUNDES,Diretora-Geral.SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO AOCONTRATO DE SERVIÇO DE EXTRAÇÃO DE CÓPIASPROCESSO Nº 11959-09.00/08-8CONTRATADA: ANELISE DA COSTA WICHMANN; OBJE-TO: prorrogação da vigência do Contrato de Serviço de Extraçãode Cópias, por 12 (doze) meses, a contar de 16 de dezembrode 2009, sem reajuste de preços; DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: Unidade Orçamentária 09.01, Recurso 0011,Projeto 6420, Natureza da Despesa 3.3.90.39, Rubrica 3934;FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº8.666/93, bem como cláusula quarta do ajuste.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 30de dezembro 2009.JANETE MENEZES FAGUNDES,Diretora-Geral.SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇAPARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSEDITAL Nº 01/2010PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALI-DADE DE DOCUMENTOSBOLETIM Nº 010/2010O SENHOR SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PA-RA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:DESIGNAR- o servidor EDISON TABAJARA RANGEL CARDOSO, Adidoda Brigada Militar, para exercer a Função Gratificada de Assessorde Segurança Institucional I, FG-08, deste órgão (Port.4109/09).- o servidor EDISON TABAJARA RANGEL CARDOSO, Adidoda Brigada Militar, para exercer, em substituição, a FunçãoGratificada de Assessor Militar, FG-10, acrescida da gratificaçãode representação de 35% (trinta e cinco por cento), desteórgão, nos impedimentos legais e eventuais do titular LéoEmar Silveira da Cunha (Port. 4110/09).EXONERAR- a contar de 04 de janeiro de 2010, a servidora VANESSAAZEVEDO, matrícula n.º 14966433, do cargo em comissão deTORNO PÚBLICO o Plano de Classificação e a Tabela deTemporalidade de Documentos do Ministério Público do Estadodo Rio Grande do Sul, revisados e aprovados pela ComissãoPermanente de Avaliação de Documentos. A Tabela, bemcomo o Plano de Classificação de Documentos, encontram-sedisponíveis, na íntegra, na página do Ministério Público naInternet, no seguinte endereço: http://www.mp.rs.gov.br/temporalidade/ e permanecerão disponíveis, para aplicaçãopelas respectivas Unidades Administrativas.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 04de janeiro de 2010.DIOMAR JACINTA RECH,Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.7