Relatório Preliminar - Portal da Saúde

02. PRODUÇÃO DA CIRURGIA DE AMBULATÓRIO
COMISSÃO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIRURGIA DE AMBULATÓRIO
2.1.EVOLUÇÃO DA CIRURGIA DE AMBULATÓRIO EM PORTUGAL
Quando se pretende avaliar a evolução da cirurgia de ambulatório, é necessário ter em conta os conceitos prevalecentes
à data a que os resultados dizem respeito, a legislação vigente e a forma como os actos praticados neste regime
cirúrgico têm tradução nos registos informáticos que servirão de base ao apuramento dos dados que permitam avaliar
o que se quer medir.
Em 1997, o Conselho Superior de Estatística do INE definia simplisticamente a cirurgia em ambulatório como ‘intervenção
cirúrgica programada que não requer a permanência do doente no estabelecimento de saúde durante a
noite‘, posteriormente actualizada (2005) para ‘intervenção cirúrgica programada, realizada sob anestesia geral, locoregional
ou local, que embora habitualmente realizada em regime de internamento, pode ser realizada com permanência
do doente inferior a 24 horas‘. Esta definição já incorpora o conceito de pernoita hospitalar, consagrada na
Portaria n.° 567/2006 de 12 de Junho, Diário da República, I Série-B.
A portaria n.° 348-B/98 de 18 de Junho aprovou a primeira tabela de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde
que incorporava valores para a cirurgia de ambulatório. Eram 33 os GDH que apresentavam preço para ambulatório.
As actualizações periódicas às tabelas de preços iam alargando o leque de procedimentos plausíveis de serem realizados
em ambulatório, até se atingir, com a Portaria n.° 567/2006, de 12 de Junho, alterada pela portaria n.° 110-
A/2007, de 23 de Janeiro, o número de 89 GDH cirúrgicos passíveis de serem facturados como cirurgia de ambulatória.
NÚMERO DE GDH DE AMBULATÓRIO
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
1999
2001 2003 2006
GRÁFICO 1
Assim quando se analisa a evolução da produção cirúrgica, dita de ambulatório, à luz destes conceitos, a leitura tem
que incorporar as alterações legislativas verificadas, já que estas condicionaram o número de cirurgias realizadas em
ambulatório ou, de forma mais real, o número de cirurgias facturadas como cirurgia de ambulatório.
O mesmo se passa quando se analisa a evolução da taxa de ambulatória específica (número de doentes operados em
ambulatório/total de casos operados com GDH de ambulatório)