Outubro - 2012 - Cremers

IPE-SAÚDE Suspensas portarias e ordens de serviço (pág. 8)
Publicação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul | ano X | nº 77 | Outubro 2012
Atualização e
Comprometimento
Cremers abre frentes de
debate de temas relevantes
à prática médica
PROTESTO
Paralisação no Estado resulta em retomada de negociação com planos de saúde (págs. 4-6)

notas
Portal na internet reforça a luta
da Comissão de Honorários
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Publicação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul
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Composição da Diretoria
Presidente: Rogério Wolf de Aguiar
Vice-presidente: Fernando Weber Matos
1º Secretário: Ismael Maguilnik
2º Secretário: Isaias Levy
Tesoureiro: Cláudio Balduíno Souto Franzen
Corregedores: Régis de Freitas Porto e Joaquim José Xavier
Coordenador da Fiscalização: Antônio Celso Koehler Ayub
Coordenador da Ouvidoria: Ércio Amaro de Oliveira Filho
Coordenador das Câmaras Técnicas: Jefferson Pedro Piva
Coordenador de Patrimônio: Iseu Milman
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Conselheiros
Alberi Nascimento Grando • Antônio Celso Koehler Ayub • Céo Paranhos
de Lima • Cláudio Balduíno Souto Franzen • Dirceu Francisco de Araújo
Rodrigues • Enio Rotta • Ércio Amaro de Oliveira Filho • Euclides Viríssimo
Santos Pires • Fernando Weber da Silva Matos • Isaias Levy • Iseu Milman
• Ismael Maguilnik • Jefferson Pedro Piva • Joaquim José Xavier • Mário
Antônio Fedrizzi • Mauro Antônio Czepielewski • Newton Monteiro de
Barros • Régis de Freitas Porto • Rogério Wolf de Aguiar • Sílvio Pereira
Coelho • Tomaz Barbosa Isolan • Arthur da Motta Lima Netto • Cláudio
André Klein • Clotilde Druck Garcia • Douglas Pedroso • Isabel Helena
F. Halmenschlager • Izaias Ortiz Pinto • João Alberto Larangeira • Jorge Luiz
Fregapani • Léris Salete Bonfanti Haeffner • Luciano Bauer Gröhs •
Luiz Carlos Bodanese • Luiz Carlos Corrêa da Silva • Luiz Alexandre
Alegretti Borges • Maria Lúcia da Rocha Oppermann • Paulo Amaral •
Paulo Henrique Poti Homrich • Philadelpho M. Gouveia Filho •
Raul Pruinelli • Ricardo Oliva Willhelm
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Conselho Editorial
Rogério Wolf de Aguiar • Fernando Weber Matos • Ismael Maguilnik •
Isaias Levy • Cláudio Balduíno Souto Franzen
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Redação: W/COMM Comunicação (www.wcomm.jor.br), Viviane Schwäger
Jornalista Responsável: Ilgo Wink • Mat. 2556
Revisão: Raul Rubenich
Fotografias: W/COMM Comunicação, Rose Boninsegna e Simers
Projeto e Design Gráfico: Stampa Design • Fone: (51) 3023.4866
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Tiragem: 26.300 exemplares
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Cremers, Revista do Conselho Regional de Medicina do RS, está aberta
à participação de toda a classe médica gaúcha, para críticas, sugestões de
pauta, artigos, divulgação de eventos e notícias de interesse da categoria.
As correspondências serão encaminhadas ao Conselho Editorial.
Contatos com Assessoria de Imprensa pelo e-mail: ai@cremers.org.br
Já está no ar o portal da Comissão Estadual de
Honorários Médicos. O novo canal de comunicação
da CEHM com os médicos contém notícias sobre
as atividades do grupo, depoimentos de membros
da comissão e informações sobre as entidades
médicas e a CBHPM. Um dos atrativos é o grupo
de discussão, formado por uma lista de pessoas
que, interligadas via e-mail, trocam informações a
respeito de assuntos de interesse comum. Toda vez
que um integrante do grupo participa com algum
comentário, seu e-mail é enviado para a caixa de
correio de todos os participantes.
Confira: www.cehm-rs.org.br
Lançamento de livro
O médico Telmo Pedro Bonamigo lançou o livro
Momentos significativos de minha vida.
Ex-presidente da Academia
Sul-Rio-Grandense de Medicina,
Bonamigo destaca aspectos da sua
vida familiar, sua trajetória como
estudante, sua atividade médica
e sua atuação na Sociedade
Brasileira de Angiologia e Cirurgia
Vascular. Há, também, espaço
para a Academia, com
breves biografias de seus
fundadores e de alguns de
seus membros.
2 | Revista Cremers | Outubro - 2012

EDITORIAL
Compromisso
com a sociedade
Ao promover eventos como os fóruns ‘Aspectos Atuais,
Éticos e Legais na Prática Médica’ e ‘Auditoria em
Saúde’, e trazer para o Estado, em parceria com o CFM,
o Fórum Nacional de Urgência e Emergência, o Cremers
busca estimular o debate e a reflexão sobre temas que
fazem parte do cotidiano da atividade médica.
Eventos como esses têm sido rotineiros na atual gestão.
Entendemos que uma das atribuições dos Conselhos
de Medicina é manter o médico informado e atualizado
sobre temas que envolvem não apenas a ética, mas também
questões que muitas vezes ficam em segundo plano,
como a importância de um prontuário médico preenchido
corretamente, com informações precisas de todos os
procedimentos.
Nesse sentido, se destaca o fórum ‘Aspectos Atuais,
Éticos e Legais na Prática Médica’, que o Cremers, com
toda a sua diretoria e integrantes das delegacias seccionais,
está levando aos municípios do Interior, sempre
com ótima receptividade. É com satisfação que constatamos
nos eventos a presença maciça de estudantes de
Medicina e de jovens médicos ao lado de profissionais
mais experientes. É importante essa integração.
Outra ação foi a forte posição do Cremers na abertura
do debate com o Ministério da Saúde sobre a estratégia
de enfrentamento da gripe A, principalmente no Sul do
Brasil. O debate ganhou a mídia, repercutiu nacionalmente,
e a anunciada intransigência do Ministério, cujo
representante foi categórico ao negar qualquer mudança
para o ano que vem, começou a ceder e as sociedades de
especialidades médicas foram convidadas a participar de
uma reunião, em Brasília no dia 23 de outubro, já anunciando
algumas mudanças. A decidida ação do Cremers,
aliado à Amrigs, ao Conselho Regional de Medicina do
Paraná e às entidades médicas daquele Estado, foi decisiva
para contrabalançar a tentativa esboçada de responsabilizar
genericamente os médicos pelas mortes ocorridas.
Na essência das ações do Cremers está a busca da
qualidade do trabalho médico, de melhores condições
estruturais para o exercício da Medicina e uma remuneração
condizente com a sua responsabilidade – tudo isso
trazendo como consequência uma assistência de saúde
digna e eficaz. Assim, nada mais natural do que respaldar
um evento do porte do Fórum Nacional de Urgência e
Emergência, realizado pela primeira vez fora do Distrito
Federal. Durante dois dias, gestores e especialistas se
debruçaram sobre esse tema recorrente nas páginas de
jornais, discutindo seus problemas e apontando soluções.
É o Cremers se fazendo presente e reafirmando o comprometimento
com todas as questões que envolvem a saúde.
Durante o evento, notícias sobre superlotação de
emergências foram mais uma vez destaque na mídia
gaúcha. No Hospital de Clínicas de Porto Alegre, estavam
internadas 160 pessoas em um espaço destinado a 49
leitos. Uma situação dramática para médicos e pacientes.
A realidade é que, lamentavelmente, o sistema público
de saúde vive um estado crítico, escancarado pela
superlotação das emergências. Esse fenômeno ocorre
basicamente porque muitos pacientes não recebem atendimento
suficiente nos postos de saúde, e também porque
faltam leitos de internação, conforme comprova recente
levantamento feito pelo CFM com base em dados do próprio
Ministério da Saúde.
Dr. Rogério Wolf de Aguiar
Presidente do Cremers
Outubro - 2012 | Revista Cremers | 3

planos de saúde
Paralisação atinge objetivos
formulada pelo setor); consulta no valor
de R$ 80,00; a não intervenção das operadoras
no trabalho médico, preservando
sua autonomia; e a contratualização com
reajustes anuais.
Assembleia médica decidiu pela paralisação de três dias
Aproximadamente 80% dos médicos credenciados
aos planos de saúde que
vinham evitando negociar reajustes aderiram
à paralisação proposta pela Comissão
Estadual de Honorários Médicos (CEHM-RS)
e homologada em assembleia pelos médicos.
O balanço do movimento, que integra
a mobilização nacional contra os planos
de saúde que não valorizam o trabalho
médico, foi divulgado no dia 17 pela
Comissão, formada por Cremers, Simers e
Amrigs. O diretor Iseu Milman representou
o Cremers na reunião.
O resultado é uma estimativa dos levantamentos
feitos pelas três entidades com
médicos consultados no Estado entre os dias
15 e 17. A suspensão de consultas e procedimentos
eletivos atingiu as operadoras
SulAmérica, Geap, Saúde Caixa, Cabergs,
DoctorClin e Centro Clínico Gaúcho.
Três operadoras que foram alvo da
mobilização já se mostram mais dispostas
a negociar. São elas: Doctor Clin,
SulAmérica e Centro Clínico Gaúcho.
O presidente da Associação Brasileira
de Medicina de Grupo (Abramge-RS),
Francisco Antônio Santa Helena, também
se reuniu com a comissão. No dia 17, último
dia do movimento no Estado, a CEHM-
RS se reuniu com a representação da Geap.
As principais reivindicações da classe
médica: adoção pelas operadoras da
última edição da Classificação Brasileira
Hierarquizada de Procedimentos Médicos
(CBHPM) plena para consultas e procedimentos
(que é a referência da categoria e
Assembleia médica
A decisão pela paralisação de 15 a
17 de outubro foi tomada em assembleia
realizada no dia 1º de outubro, no Simers.
Na ocasião, os médicos deram "cartão
vermelho" às empresas que não valorizam
minimamente os profissionais. Pesquisa
com mais de mil médicos apontou que
quase 50% defendem descredenciamento
das empresas que pagam mal e não se
mostram interessadas em estabelecer um
novo patamar de remuneração.
4 | Revista Cremers | Outubro - 2012

no Estado
Dados da Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS), que regula o setor
e não tem regulamentado a política de
remuneração das operadoras, apontam
que a receita das empresas cresceu 191%
desde 2003. A população de usuários é de
quase 48 milhões de pessoas. No RS, são
cerca de 5 milhões. E cerca de 16 mil dos
25 mil médicos em atividade estão ligados
às operadoras.
O Cremers esteve representado na
assembleia pelo presidente Rogério Wolf de
Aguiar e pelos diretores Isaias Levy e Iseu
Milman. Representando o Simers, estiveram
presentes o presidente Paulo de Argollo
Mendes e o diretor Jorge Eltz, e a Amrigs
foi representada pelo presidente Dirceu
Rodrigues e pelo diretor Jorge Utaliz.
119,8%
Inflação acumulada de 2000 a
2011, segundo o IPCA.
150,89%
É o percentual de reajuste nas
mensalidades dos planos (cobradas
dos clientes) no mesmo período.
60%
Reajuste dos valores de consultas
e procedimentos em igual período
foi inferior ao percentual acima.
Números
fundamentam
o protesto
É inegável o desequilíbrio da relação financeira
das operadoras de saúde, com comprovada
defasagem dos honorários pagos aos médicos.
De acordo com o Índice Nacional de Preços
ao Consumidor Amplo (IPCA), de 2000 a
2011 houve inflação acumulada de 119,8%. No
entanto, no mesmo período as mensalidades
dos planos (cobradas dos seus clientes)
sofreram aumento de 150,89% e os valores de
consultas e procedimentos tiveram reajuste
inferior a 60%.
Para combater essa distorção, os médicos,
além da negociação direta com as empresas,
cobram da Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) uma nova contratualização,
que inclua índices de reajuste dos honorários
e periodicidade de sua aplicação através
de data base e negociação coletiva com as
entidades médicas. Essa proposta foi entregue
à ANS em abril passado, mas até o momento
não houve resposta.
Síntese das reivindicações
(1) Reajuste dos honorários de
consultas e outros procedimentos,
tendo como referência a CBHPM.
(2) Inserção nos contratos de critério
de reajuste, com índices definidos
e periodicidade, por meio de
negociação coletiva.
(3) Inserção nos contratos de critérios
de descredenciamento.
(4) Resposta da ANS, por meio
de normativa, à proposta de
contratualização, encaminhada
pelas entidades médicas.
(5) Fim da intervenção antiética na
autonomia da relação médicopaciente.
Outubro - 2012 | Revista Cremers | 5

planos de saúde
Pesquisa revela insatisfação
com planos de saúde
Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha sobre o atendimento
dos planos de saúde aos pacientes no estado de São Paulo
pode refletir uma realidade existente em todo o país. A pesquisa,
encomendada pela Associação Paulista de Medicina, aponta quais
são os principais problemas relatados pelos usuários de planos:
• dificuldade no agendamento de consultas;
• falhas importantes no atendimento em pronto-socorro;
• dificuldades para realização de exames e procedimentos
de maior custo;
• consequências do descredenciamento de médicos, hospitais
e laboratórios.
A pesquisa retrata um universo de 10 milhões de pacientes da
saúde suplementar. Entre os usuários que utilizaram os serviços
de planos de saúde nos últimos dois anos, 77% tiveram algum
problema (praticamente oito em cada 10). A média foi de 4,2
problemas.
O índice de usuários com problemas foi de 64% para consultas;
40% em exames diagnósticos, e, o que é gravíssimo, 72%
em pronto-socorro, quando a pessoa mais necessita de agilidade
e resolubilidade.
No caso das consultas, as principais queixas são de demora
para marcação, de médico que saiu do plano e demora para autorização.
Em exames diagnósticos, as reclamações recorrentes são
de demora para marcação de exames e procedimentos, poucas
opções de laboratórios, entre outros.
No pronto-socorro, os principais problemas relatados são
recepção lotada e demora para o atendimento.
77% 72% 64% 40%
Usuários que utilizaram os serviços
Usuários com problemas
Usuários com problemas
Usuários com problemas
de planos de saúde nos últimos dois em pronto-socorro.
para consultas.
em exames diagnósticos.
anos e tiveram algum problema.
ANS suspende comercialização de planos
Desde o início de outubro, 301 planos de saúde
administrados por 38 operadoras estão com
venda suspensa em todo o Brasil. De acordo
com a Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS), a venda dos planos fica interrompida até
que as empresas se adaptem à Resolução 259,
que determina prazos máximos para a marcação
de consultas, exames e cirurgias.
Levantamento do órgão indica que,
entre julho e setembro deste ano,
foram registradas mais de 10 mil
reclamações por parte de usuários
de planos de saúde referentes
ao não cumprimento dos prazos
estabelecidos. Das 1.006 operadoras
médico-hospitalares existentes no
país, 241 receberam pelo menos uma
queixa. Destas, 38 se encaixam na
maior faixa de reprovação (nota 4),
com indicador de reclamação 75%
acima da média estipulada pela ANS.
Para ver a lista completa
dos planos de saúde
suspensos acesse:
www.ans.gov.br
6 | Revista Cremers | Outubro - 2012

saúde pública
Punição
maior
para desvios
de verba
na Saúde
Os desvios de recursos nas áreas de educação
e saúde poderão tornar-se crimes
hediondos. É o que estabelece o projeto de
lei do deputado Lobão Filho, já aprovado na
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
O texto é, agora, analisado pela Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A proposta (PLS 676/11) altera a Lei
8.072/90, que define os crimes hediondos.
Caso a proposição vire lei, passarão a ser considerados
hediondos crimes de corrupção já
previstos na Lei de Licitações (Lei 8.666/93),
“quando a prática estiver relacionada a licitações,
contratos, programas e ações nas áreas
da saúde pública ou educação pública”. Os
crimes hediondos não são suscetíveis de anistia,
graça, indulto ou fiança.
Na exposição de motivos do projeto,
Lobão Filho lembrou que recentemente
o Departamento de Patrimônio
e Probidade da Advocacia-Geral da
União (AGU) divulgou que cerca de
70% dos recursos públicos desviados
no país são das áreas de educação e
saúde.
A Controladoria-Geral da União
(CGU) informou ainda que, entre
2007 e 2010, foram desviados por
prefeitos ou ex-prefeitos R$ 662,2
milhões nesses dois setores. O dinheiro
seria destinado para a reforma de
escolas e hospitais, compra de merenda
escolar e remédios e procedimentos
do Sistema Único de Saúde (SUS).
Cremers segue atuante para melhorar condições
do Hospital Centenário
Atendendo solicitação do Ministério Público, o Cremers fez
nova vistoria no Hospital Centenário. No dia 28 de agosto, o
relatório da Comissão de Fiscalização foi encaminhado à promotora
Débora Rezende Cardoso, que solicitou a visita. No documento,
o Cremers relata que parte do Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC) firmado entre o hospital e o MP não está sendo cumprida.
De acordo com o vice-presidente do Cremers, Fernando
Weber Matos, que participou de todas as reuniões que resultaram
no TAC, as escalas continuam incompletas na emergência, faltam
médicos (traumatologista, neurocirurgião e psiquiatra), empresas
terceirizadas sem inscrição no Cremers e, portanto, em situação
irregular, além de outros problemas.
Matos relata que a fiscalização do Cremers verificou e fotografou
inúmeros equipamentos (desfibriladores, respiradores
artificiais, entre outros) sem número de inscrição patrimonial
e sem origem definida. “O curioso é que os aparelhos foram
colocados no hospital um dia antes da nossa vistoria”, comenta
o vice-presidente, acrescentando que o Cremers fez a sua parte,
inclusive promovendo a interdição ética do trabalho médico no
local, e se mantém atuante na busca de soluções para o hospital
de São Leopoldo.
Cremers
encaminhou
relatório ao
MP sobre
problemas
do hospital
de São
Leopoldo
Outubro - 2012 | Revista Cremers | 7

ipe-saúde
Suspensas portarias
e ordens de serviço
Depois de uma reunião que durou quatro horas, o diretor
médico do Instituto de Previdência do Estado (IPE), Antônio
de Pádua Vargas Alves, anunciou a suspensão das portarias que
influenciam na autonomia do trabalho médico. A decisão foi
tomada no dia 8 de outubro durante reunião do Grupo Paritário do
IPE-Saúde (Cremers, Simers, Amrigs, Fehosul, Arghs e Federação
das Santas Casas). O diretor Iseu Milman representou o Cremers.
A medida contempla reivindicação das entidades médicas,
que sugeriram ainda uma nova redação para as portarias, que
serão reeditadas. A reunião contou com as presenças de representantes
da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Conselho
Deliberativo do IPE.
As entidades médicas entregaram as considerações técnicas
das sociedades especializadas para somar ao processo de adoção
da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos
Médicos (CBHPM) nas tabelas do IPE. O processo vem se arrastando
há quase dois anos, e recentemente foi composta uma
comissão para analisar e implantar a CBHPM no Instituto.
Portarias que interferiam no trabalho médico foram
suspensas após reunião no IPE
O IPE solicitou mais 15 dias aos hospitais para analisar a possibilidade
de aplicação do Preço Máximo ao Consumidor (PMC)
em medicamentos. As entidades hospitalares cobraram também
resposta do Instituto para a quitação das Solicitações Eletrônicas
de Recálculo de Notas (SRNs) de 2005 a 2009, somando cerca de
R$ 27 milhões. Os prestadores de serviços solicitaram ainda informações
oficiais sobre o balanço financeiro do plano de saúde.
IPE-Saúde: impasse une entidades
Entidades médicas seguem mobilizadas
também em relação ao Instituto
Representantes do Cremers, Simers, Amrigs e
entidades hospitalares, que fazem parte do Grupo
Paritário juntamente com o IPE, estiveram reunidos
no dia 2 de outubro, na sede do Simers, para discutir
a difícil relação dos prestadores de serviços com o
Instituto e também para buscar soluções que evitem
a desassistência médica aos beneficiários.
A reivindicação é no sentido de que o IPE respeite o
compromisso assumido em agosto do ano passado
e aplique a Classificação Brasileira Hierarquizada de
Procedimentos Médicos (CBHPM), remunerando
de forma mais adequada consultas e demais
procedimentos médico-hospitalares.
O presidente do Cremers, Rogério Wolf
de Aguiar, entende que o IPE-Saúde hoje
não agrada nem os médicos, que não se
sentem recompensados sob o ponto de
vista financeiro, nem os beneficiários, que
encontram dificuldades de atendimento.
O diretor Isaias Levy, que tem participado
de inúmeras reuniões no IPE como
representante do Cremers no Grupo
Paritário, diz que o problema vem se
arrastando há dois anos, prejudicando
beneficiários, médicos e demais
prestadores de serviços do IPE-Saúde.
8 | Revista Cremers | Outubro - 2012

orientação
Nota do Cremers sobre
cobrança de ‘direito de imagem’
Assessoria Jurídica do Cremers emitiu a Nota Técnica
A nº 20/2012 a respeito de o médico pretender cobrar direito
de imagem em eventuais filmagens de algum procedimento médico.
O documento, aprovado em Sessão Plenária de 2 de outubro,
traduz a posição do Cremers – seguida também pelo CFM - sobre
o tema e conclui que o médico pode recusar a filmagem do ato
médico ou exigir que esta se faça com restrições, de modo a
proteger a sua imagem, pouco importando o uso que se dará ao
material posteriormente.
Entretanto, em relação à cobrança decorrente do direito de
imagem, a referida Nota Técnica concluiu ser esta prática não
recomendável do ponto de vista ético, conforme destaca o advogado
Guilherme Brust Brun em sua conclusão: “... autorizando
o médico a filmagem do parto, é prática não recomendável do
ponto de vista ético cobrar pelo “direito à imagem”, eis que
potencialmente se enfraquece a relação médico-paciente, na
medida em que o trato com o paciente passa a contemplar outras
questões que não puramente a execução do ato médico e sua
remuneração estrita”.
Em resumo, o entendimento do Cremers é no sentido de que:
ou não se permite a filmagem, de forma a proteger o direito de
imagem do médico, ou se permite, com ou sem restrições, não a
condicionando a qualquer pagamento.
Confira a Nota Técnica na íntegra:
www.cremers.org.br
Saúde do Estado
em discussão
O Cremers recebeu a visita do secretário estadual da Saúde Ciro Simoni
no dia 17 de agosto. Em reunião com o presidente Rogério Aguiar, o
vice-presidente Fernando Matos e o segundo-secretário Isaias Levy, foram
debatidos problemas da saúde no Estado. Entre os assuntos abordados
figuraram a questão das UTIs neonatais, principalmente a de Canguçu, e o
programa de vacina contra a gripe A.
Os dirigentes do Conselho forneceram uma série de informações
resultantes da fiscalização na UTI neonatal de Canguçu, e o secretário
afirmou que, apesar das dificuldades para se conseguir esse tipo de leito
no sul do RS, medidas estão sendo tomadas para melhorar a situação.
Simoni também ressaltou os esforços da Secretaria junto ao Ministério
da Saúde para antecipar a vacinação contra a gripe A em 2013, em
consonância com estudo feito pelas Câmaras Técnicas do Conselho.
O presidente Rogério Aguiar repassou ao secretário informações
Secretário Ciro Simoni debateu questões da saúde, como a campanha
de combate a gripe A, em reunião realizada no Cremers.
do Ministério da Saúde da Argentina, que neste ano começou a
vacinação em 1º de março, fazendo um reforço no meio do ano
nas cidades fronteiriças ao Brasil. Foram transmitidas também
informações a respeito do trabalho da Food and Drug Administration
(FDA) e do Centers for Disease Control (CDC) norte-americanos.
Outubro - 2012 | Revista Cremers | 9

crise na saúde
Perda de leitos no SUS
no brasil,
redução de
41.713
leitos
entre 2005 e 2012.
número de leitos hospitalares no Brasil sofreu uma redução
de 10,5% entre 2005 e 2012, de acordo com levan-
O
tamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com
base nos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde (CNES), do Ministério da Saúde.
O estudo, divulgado dia 12 de setembro pelo CFM, aponta
que, em sete anos, houve uma redução de 41.713 leitos
hospitalares no Sistema Único de Saúde (SUS). O estado mais
prejudicado pela queda é Mato Grosso do Sul, com uma perda
de 26,6% dos leitos.
No Rio Grande do Sul, a queda foi de 10%, passando de
25.249 para 22.715 leitos nesse período. No estado de São
Paulo, foram desativados mais de 10.000 leitos. Dentre as
especialidades mais afetadas estão psiquiatria, clínica geral,
pediatria e obstetrícia.
Em nota, o CFM afirma que os problemas do SUS se devem
ao subfinanciamento e à falta de uma política de saúde pública
eficaz. "Os gestores simplificaram a complexidade da assistência
à máxima de que 'faltam médicos no país’. Porém, não
levam em consideração aspectos como a falta de infraestrutura
física, de políticas de trabalho eficientes para profissionais da
saúde, e, principalmente, de um financiamento comprometido
com o futuro do Sistema Único de Saúde", diz Roberto Luiz
d'Ávila, presidente do CFM.
Cremers cobra mais
investimento em Saúde
O presidente do Cremers, Rogério
Wolf Aguiar, avalia que a crise da falta
de leitos se deve ao investimento
insuficiente. “O Cremers e outras
entidades da saúde estão há muito
tempo fazendo pressão política
por todos os lados para que seja
cumprido o que está na lei. Não é
uma responsabilidade apenas dos
governos atuais, mas dos governantes
que passaram pelo poder nos últimos
10 anos.
Aguiar observa que a carência de
leitos hospitalares é uma das causas
da superlotação de emergências. “Se
houvesse mais leitos disponíveis nos
hospitais e vagas na atenção primária,
muitos dos problemas que chegam
aos hospitais poderiam ser evitados.
A população acaba recorrendo às
emergências, onde, apesar do longo
tempo de espera, ainda é possível
consultar pelo SUS”.
no RS,
foram
fechados
2.534
leitos
no mesmo
período.
10 | Revista Cremers | Outubro - 2012

participação
Hospital Unimed de Guaíba:
posse de novos dirigentes
Presidente do Conselho de Administração da Unimed Porto Alegre,
Márcio Pizzato, também participou do ato
No dia 05 de setembro, a diretoria do Cremers empossou a
nova diretoria clínica e a comissão de ética do Hospital de
Guaíba da Unimed, ambas eleitas no dia 28 de junho. A cerimônia
ocorreu no auditório do hospital. A gestão é de dois anos.
O diretor técnico Mário Rossi comentou que não é nada fácil
ocupar esse cargo e desenvolver suas atribuições sem a ajuda dos
colegas. Adriana Uranga, ao assumir a diretoria clínica, afirmou
ter a certeza de que o hospital vai crescer ainda mais com a participação
de todos. Seu vice é José Renato Sbardellotto.
O presidente do Conselho de Admi nistração da Unimed Porto
Alegre, Márcio Pizzato, lembrou que a instituição trabalha constantemente
pela valorização do trabalho médico, e parabenizou
os novos diretores e membros da comissão de ética.
O presidente do Cremers, Rogério Aguiar, revelou satisfação
ao dar posse aos médicos: “A Unimed merece todo o carinho,
cuidado e empenho de nós, médicos”.
Participaram também do evento: o vice-presidente Fernando
Matos, o primeiro-secretário Ismael Maguilnik, o segundo-secretário
Isaias Levy, o tesoureiro Cláudio Franzen, o corregedor Régis
Porto, o coordenador da Comissão de Fiscalização, Antônio Celso
Ayub, o coordenador da Ouvidoria, Ércio Amaro de Oliveira
Filho, o coordenador de Patrimônio, Iseu Milman, e o coordenador
das Câmaras Técnicas, Jefferson Piva.
Os membros efetivos da comissão de ética, cujo mandato
dura 30 meses, são: José Carlos de Moura Jardim Neto, Diogo
Gonçalves Bardini, Magali Ruas Urtassum e Renan Marcelo dos
Santos Aprato. Os suplentes são: Vera Regina Rodrigues Camacho,
Marcelo Azevedo Fauri, Ubirajara de Lima e Silva e Eduardo
André Kupper Terner.
Hospital Regina: proposta de honorários para pediatras
Representantes da Sociedade Médica do Hospital Regina
(Somehr), de Novo Hamburgo, participaram de reunião com os
representantes da Comissão Estadual de Honorários Médicos
(CEHM) dia 19 de setembro, no Cremers. As médicas Clarissa
Nöer, Juliana Oliveira e Aline Souza apresentaram ao grupo as
reivindicações dos pediatras do hospital referentes a consultas e
procedimentos. A proposta foi enviada à Sociedade de Pediatria do
RS (SPRS) para avaliação. Participaram da reunião os dirigentes do
Cremers, Isaias Levy; da Amrigs, Jorge Utaliz; e do Simers, Jorge Eltz.
Outubro - 2012 | Revista Cremers | 11

evento
II Fórum
Presidente Rogério Wolf de Aguiar abriu evento das Câmaras Técnicas do Cremers,
coordenadas pelo conselheiro Jeferson Piva
segunda edição do II Fórum de O evento foi aberto pelo presidente
A Auditoria em Saúde do Cremers, realizada
nos dias 30 e 31 de agosto, deba-
destacar a importância dos temas progra-
Rogério Wolf de Aguiar, que, depois de
teu temas relevantes como a codificação mados e o trabalho das Câmaras Técnicas
de procedimentos médicos, as tabelas de do Cremers, apresentou o conferencista
honorários e a CBHPM, o prontuário médico
e as controvérsias em torno do uso de Médica Brasileira, Florentino de Araújo
da noite, o presidente da Associação
imunobiológicos em reumatologia. Cardoso Filho.
Em sua conferência, o presidente da
AMB abordou aspectos históricos e técnicos
das tabelas de honorários médicos,
destacando a Classificação Brasileira
de Honorários e Procedimentos Médicos
(CBHPM), introduzida em 2003 e ainda
não implantada plenamente em alguns
Estados. “Em alguns lugares ainda há médicos
recebendo pela tabela AMB de 1990”,
lamentou, ressalvando que a CBHPM hoje
é uma realidade, fruto de um grande esforço
das entidades médicas.
- Antes de 2003, a remuneração ocorria
através de inúmeras tabelas, e todas
desconsiderando o médico -, afirmou,
enfatizando que a Classificação está con-
Coordenação:
Dr. Alberi Nascimento Grando
Pres/Sec CT:
Dr. César Augusto Trinta Weber
Componentes:
Dr. Alberi Nascimento Grando
Dr. Antônio Gilberto Cardoso
Dr. César Augusto Trinta Weber
Dr. Eduardo Dias Lopes
Dr. Gerson Lopes Giugno
Dr. Israel Berger
Dr. Paulo Eruí Möller Machado
Vice-presidente Fernando
Matos enfatizou a
importância do prontuário
Registros na prática
médica: aspectos
éticos e legais
Com a miniconferência intitulada ‘Registros na
prática médica: aspectos éticos e legais’, o vicepresidente
Fernando Weber Matos destacou a
importância do prontuário médico, definindo-o
como ‘documento único, com caráter legal e
científico, e sigiloso’. Frisou que o prontuário
médico é tão importante que deve ser preservado
até por mais de 20 anos, prazo definido pela
Resolução 1.639 do CFM. Matos lamentou que não
raro o prontuário é desdenhado pelos médicos,
diferente do que acontece, normalmente, com
outros integrantes da equipe de saúde, que buscam
registrar os eventos com mais atenção. “Hoje, a
palavra do médico já não vale tanto quanto em
outros tempos, hoje é preciso escrever, relatar tudo
com cuidado no prontuário”, afirmou, observando
que o prontuário é o principal documento
solicitado pelos tribunais.
12 | Revista Cremers | Outubro - 2012

de Auditoria em Saúde
Avaliação do encontro
O tema ‘Codificação em cirurgias da coluna’
foi abordado pelo vice-presidente da Unimed/
Santa Maria, Mário do Canto. O ortopedista
afirmou que há poucos médicos auditores,
e a atividade preventiva ainda é incipiente.
Ele citou a evolução das normas em cirurgia
da coluna e relatou casos de procedimentos
cobrados erroneamente, orçamentos mal
Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho
solidada, é reconhecida pela ANS e tem
sido ajustada com frequência, sempre
de forma criteriosa. “A cada dois anos é
lançada uma nova edição da CBHPM e
nosso esforço agora é no sentido da adoção
plena da CBHPM direcionando para a
última edição”.
Por fim, entusiasmado, Florentino destacou
que a união das entidades e das
sociedades médicas foi decisiva para a
criação da CBHPM, mostrando que a ação
em conjunto pode resultar em avanços:
“Se estivermos juntos ninguém segura a
classe médica”.
A mesa de abertura foi composta
também pelo presidente e pelo coordenador
da CT de Auditoria Médica, respectivamente
César Trinta Weber e Alberí
Nascimento Grando; pelo presidente da
Amrigs, Dirceu Rodrigues, e pela diretora
do Simers Ana Maria Martins.
Palestrante destacou
que há carência
de auditores
Codificação
em cirurgias
da coluna
feitos e excesso de gastos, que implicam em
glosas por parte dos auditores.
O painel foi coordenado por Israel Berger e
Alberí Nascimento Grando, ambos da CT de
Auditoria em Saúde. Os comentários ficaram
a cargo de Alexandre Guedes Marcolla, da CT
de Ortopedia.
O presidente da CT de Auditoria do
Cremers, César Trinta Weber, depois
de reunido com seus companheiros de
câmara, teve consolidada sua avaliação
de que o evento atingiu seus objetivos,
principalmente ao aprofundar o debate
em torno de uma das “bandeiras de
maior relevância para a classe médica,
que é a remuneração”:
- A importância do evento, em sua
segunda edição, pode ser comprovada
pela presença do presidente da
Associação Médica Brasileira, Dr.
Florentino de Araújo Cardoso Filho,
que proferiu a conferência de abertura,
e de lideranças médicas do Estado.
Além disso, foi gratificante perceber o
interesse de todos em discutir a questão
da remuneração médica, em especial a
CBHPM, que estabelece patamares éticos
mínimos para consultas e procedimentos
médicos. Tivemos manifestações
oportunas e esclarecedoras, objetivas,
de reconhecimento do trabalho dos
auditores, e não faltou também quem
apontasse condutas indesejáveis sob o
ponto de vista ético. Enfim, o Cremers
está de parabéns pela coragem de
enfrentar questões áridas ao realizar esse
fórum, que se encaminha agora para a
terceira edição.
A CT de Auditoria em Saúde do
Cremers é constituída também de Alberi
Nascimento Grando (coordenador),
Antônio Gilberto Cardoso, Eduardo
Dias Lopes, Gerson Lopes Giugno, Israel
Berger e Paulo Eruí Möller Machado.
Outubro - 2012 | Revista Cremers | 13

evento
A programação do dia 31 começou
com um debate sobre a codificação de
procedimentos médicos. O presidente da
AMB, Florentino de Araújo Cardoso Filho,
explanou sobre a forma como a CBHPM
foi elaborada, citando os critérios levados
em conta para a hierarquização, valoração
e pontuação dos procedimentos. “O ato
médico mais importante é a consulta, e deve
ser o carro-chefe na luta pela valorização
profissional. A boa consulta otimiza
recursos, satisfaz o paciente e economiza
em exames”, ponderou, lembrando que as
atualizações de valores devem ser feitas em
parceria com as operadoras.
O dirigente falou, ainda, sobre a
importância das sociedades de
especialidades na atualização dos
procedimentos, e lembrou a luta pela
implantação da CBHPM no SUS. “Onde
há organização e unidade, chegamos a
algo mais”, refletiu.
A atividade foi coordenada por Eduardo
D. Lopes, da Câmara Técnica (CT) de
Auditoria em Saúde do Cremers, e pelo
Corregedor adjunto Joaquim José Xavier,
e contou com os comentários de Paulo
Eruí e Alberi Nascimento Grando, ambos
da CT de Auditoria em Saúde.
Codificação de
procedimentos médicos
CBHPM foi tema da palestra do presidente da AMB
Histórico da terapia com anticorpos foi destacado
Imunobiológicos em reumatologia
Mesa-redonda sobre o
uso de imunobiológicos
em reumatologia abriu a
programação da tarde. O
reumatologista Ubirajara Pirilo,
do Hospital Moinhos de Vento,
relembrou o histórico da terapia
com anticorpos, demonstrando
estudos que avaliam os
diferentes resultados de
combinações de medicamentos
e suas utilizações atuais.
O chefe do serviço de reumatologia
do Hospital de Clínicas, Ricardo Xavier,
discorreu sobre o impacto da imunobiologia
na especialidade. O médico tocou em
pontos como desfechos terapêuticos, custos
e reflexos na prática médica e na qualidade
de vida dos pacientes.
A mesa foi coordenada pelo
primeiro-secretário do Cremers, Ismael
Maguilnik, e Antônio Cardoso, da CT de
Auditoria em Saúde.
A dimensão externa do Prontuário Médico
O evento foi encerrado com a
miniconferência ‘A dimensão externa do
prontuário médico’, do presidente da
Câmara Técnica de Auditoria do Cremers,
César Trinta Weber, seguida de comentários
do coordenador jurídico do Conselho,
Jorge Perrone. Weber também enfatizou
a importância de um prontuário médico
bem preenchido. “Quanto mais completas
as informações descritas no prontuário,
melhor. O médico necessita compreender
a importância do preenchimento adequado
do prontuário médico, não só por se tratar
14 | Revista Cremers | Outubro - 2012
de um dever ético profissional, mas pelas
implicações que a ausência ou mesmo o
preenchimento incompleto das informações
relativas à assistência prestada pode
ocasionar em outras instâncias”, concluiu.
Aspectos jurídicos
O coordenador jurídico Jorge Perrone
esclareceu os presentes sobre detalhes
jurídicos que envolvem o preenchimento
adequado do prontuário médico e também
fez questão de reafirmar o cuidado que o
médico deve ter. “A cada dia se torna mais
Dr. César Trinta Weber
importante o correto preenchimento do
prontuário. Além de uma obrigação, segundo
o Código de Ética Médica, o preenchimento
do prontuário de forma adequada é um
dever do médico para com ele mesmo e a
instituição”, afirmou.

questionamento
‘Vaga Sempre’: omissão em casos de
superlotação de emergências
Cremers questiona portaria da Secretaria da Saúde e cobra aplicação
da Resolução 05/2011, que dispõe sobre ‘Vaga Zero’.
Assessoria Jurídica do Cremers emitiu nota técnica em
A que analisa o conceito de ‘Vaga Sempre’, da Portaria
263/2012 da Secretaria Estadual da Saúde. No documento,
aprovado pela diretoria do Conselho, a advogada Michele
Souza Milanesi, que integra a equipe do coordenador
jurídico Jorge Perrone, conclui que a medida contraria a
Resolução Cremers nº 004/2011, alterada pela Resolução
nº 05/2011, que dispõe sobre Vaga Zero.
O documento avalia que “tão logo a instituição hospitalar
tenha aderido ao programa governamental deverá
deixar a gerência de todos os seus leitos a cargo da Central
de Regulação, a qual não obedecerá, necessariamente, às
referências territoriais”.
E lembra que a Resolução do CFM nº 1.671/03 estabelece
que a regulação médica das emergências é o elemento
ordenador e orientador da atenção pré-hospitalar e que
a competência técnica do profissional médico regulador é
a de “julgar e decidir sobre a gravidade de um caso que
lhe está sendo comunicado por rádio ou telefone, enviar
os recursos necessários ao atendimento (com ou sem a
presença do médico na ocorrência), monitorar e orientar
o atendimento feito por outro profissional de saúde habilitado
ou por médico intervencionista e definir e acionar
o hospital de referência ou outro meio necessário ao
atendimento”.
O parecer observa que a “referida Resolução veio,
portanto, aclarar os termos da Portaria nº 2.048/2002
do Ministério da Saúde que estabeleceu o Regulamento
Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência;
tendo, igualmente, previsto a possibilidade de cada
Conselho Regional de Medicina, considerando as particularidades
regionais, normatizar sobre outro modo de regulação
médica. Tendo em vista esta competência, no âmbito
deste regional, publicou-se a Resolução nº 04/2011,
após modificada pela Resolução nº 05/2011”.
Em sua análise, a assessora destaca: As referidas resoluções
regionais foram publicadas com o intuito de restringir
o alcance de aplicação da normativa ministerial, a qual
previa que competiria ao médico regulador “decidir os
destinos hospitalares não aceitando a inexistência de leitos
vagos como argumento para não direcionar os pacientes
para a melhor hierarquia disponível em termos de serviços
de atenção de urgência, ou seja, garantir o atendimento nas
urgências, mesmo nas situações em que inexistam leitos
vagos para a internação de pacientes (a chamada ‘vaga
zero’) para internação)”. Dessa forma, a Resolução nº
05/2011 do CREMERS veio limitar a interpretação ampla e
irrestrita que se estava utilizando para o instituto do ‘Vaga
Zero’, restringindo-a aos casos de iminente risco de morte,
sempre observando o princípio constitucional da dignidade
da pessoa humana.
O conceito de ‘Vaga Sempre’ pretende que a gerência
dos leitos de uma determinada instituição hospitalar que
tenha aderido ao programa governamental seja realizada
somente pela Central de Regulação. As referidas normativas
não fazem qualquer referência a respeito de situações de
superlotações e das providências a serem tomadas pelos
médicos reguladores nestes casos. O silêncio, todavia, leva a
uma projeção pessimista a respeito do instituto ‘Vaga Zero’.
Conclusão
“Assim sendo, as disposições da Resolução nº 05/2011
do CREMERS aplicam-se, também, para o instituto do
“VAGA SEMPRE” quando aplicado de maneira ampla e irrestrita,
dando ensejo à interpretação no sentido de que tendo
determinada instituição hospitalar “acordado com o conceito
de VAGA SEMPRE”, conforme dispõe a portaria estadual,
teria a obrigação de receber pacientes encaminhados pela
Central de Regulação, ainda que sua capacidade de atendimento
esteja esgotada”.
Outubro - 2012 | Revista Cremers | 15

atualização
Urgência e Emergência
Nos dias 15 e 16 de
outubro, o Cremers
centralizou os debates
em torno de um dos
temas mais importantes
da assistência de saúde
no Brasil ao promover,
com apoio do CFM, o
III Fórum Nacional de
Urgência e Emergência,
realizado pela primeira
vez fora de Brasília.
Fórum realizado no Cremers reuniu especialistas e gestores de todo o País
Durante os dois dias, gestores e especialistas
do Estado e do País debateram
questões como: a superlotação das
emergências, a escassez de leitos hospitalares,
a escassa valorização do médico
emergencista, a proposta de criar a especialidade
médica em urgência e emergência,
a ‘vaga zero’ e a limitação do número de
pacientes por médico, a partir de resolução
editada pelo Cremers no ano passado.
O presidente do Cremers, Rogério Wolf
de Aguiar, abriu o evento saudando os seus
organizadores, o coordenador das Câmaras
Técnicas do Conselho, Jeferson Piva, o coordenador
da CT de Urgência e Emergência,
Luiz Alexandre Alegretti Borges, e o coordenador
da CT de Urgência e Emergência
do CFM, Mauro Ribeiro.
- O Cremers tem como dever de ofício
enfrentar não apenas questões pontuais
envolvendo médicos, mas também respaldar
e estimular encontros como este sobre
urgência e emergência para que possamos
trabalhar juntos na busca de soluções que
levem a um atendimento melhor à população
e à valorização dos profissionais
médicos.
O secretário da Saúde de Porto Alegre,
Carlos Henrique Casartelli, também destacou
a relevância do encontro e aproveitou
para manifestar sua solidariedade à luta
para que a emergência seja também uma
especialidade médica, prevendo que se isso
acontecer será uma conquista para a saúde.
O vice-presidente da Associação
Médica Brasileira, Newton Barros, comen-
Coordenador destaca
Dr. Luiz Alexandre Alegretti Borges
16 | Revista Cremers | Outubro - 2012

em debate no Cremers
tou que é sempre importante debater as
questões que envolvem a emergência
e também a proposta de especialidade
médica para os emergencistas. O diretor
da Amrigs, Alfredo Cantalice Neto, disse
que o ‘evento empolga por sua programação
abrangente‘ e avaliou que hoje
as emergências superlotam também em
função de equipes básicas de saúde em
número insuficiente.
O coordenador da CT de Urgência
e Emergência, Luiz Alexandre Alegretti
Borges, agradeceu pelo fato de Cremers
e CFM colocarem como prioridade essa
área de atuação e anunciou a proposta
os principais pontos do evento
“Estamos muito satisfeitos porque contamos
com a participação de convidados com
grande experiência na área, inclusive de
outros estados, e conselheiros de outros
CRMs. Dois pontos merecem destaque: a
apresentação do perfil das emergências no
estado, elaborado através das relevantes
respostas de um questionário enviado aos
hospitais, e a apresentação de um curso de
capacitação para os médicos que já trabalham
em emergência, que será modelo para o
Brasil e terá a colaboração da Secretaria
Estadual da Saúde e do Ministério da Saúde.
Ficamos motivados com as manifestações
dos participantes, que também elogiaram a
qualidade do conteúdo dos debates”.
de criar, com apoio de gestores públicos
e privados, cursos de atualização e capacitação
de emergencistas, além de manter
firme a luta para transformar emergência
em especialidade médica.
Prioridades para melhorar
as emergências
Também integrante da mesa de abertura,
o coordenador da CT de Urgência e
Emergência do CFM, Mauro Ribeiro, afirmou
que as emergências são consideradas
o ‘patinho feio’ do sistema e que isso
precisa mudar. Entre as lutas prioritárias
para que o serviço melhore, ele listou uma
série de medidas, como:
Abertura de mais leitos, em especial
leitos de UTI para os pacientes das
áreas vermelha e laranja das emergências;
melhoria da capacitação das equipes;
criação da especialidade médica em
Dr. Mauro Ribeiro
emergência; acolhimento com classificação
de risco em todos os hospitais de
pronto-socorro; condições dignas de trabalho
aos médicos das emergências, que
trabalham sobrecarregados; regulação do
sistema desde os programas de prevenção
até os hospitais; a ‘vaga zero’ e a limitação
do número de pacientes por médico,
segundo resolução 07/2011 do Cremers.
Outubro - 2012 | Revista Cremers | 17

atualização
Fluxos dos serviços de urgência e emergência
Depois da abertura, foi realizado
o primeiro módulo do evento,
com o título Dimensionamento
e gerenciamento de fluxo dos
serviços de urgência e emergência,
coordenado por Luiz Alexandre
Alegretti Borges.
Integrante da Rede Brasileira de
Cooperação em Emergência, Zilda
Barbosa falou sobre o tema Estrutura
da Emergência, recursos humanos
correspondem à estrutura hospitalar e
obedecem a Legislação Portaria 2048?
Na sequência, o chefe da emergência
do Hospital Moinhos de Vento, Sérgio
Frederes, abordou ‘Gerenciamento
do fluxo: impacto na qualidade dos
Serviços’.
Formação para
a emergência
Emergências: médico exposto
e população insatisfeita
Coordenado pelo primeiro-secretário do Cremers,
Ismael Maguilnik, o módulo II tratou da Formação para o
trabalho médico em Urgência e Emergência.
A coordenadora da Residência de emergência do HPS,
Ana Paula Freitas, discorreu sobre o tema ‘Residência
médica em emergência – faz a diferença?’.
Depois, o assunto foi Capacitação e Qualificação mínima
exigida dos médicos que hoje atuam nas Emergências,
abordado por Fernando Fernandes, chefe da Emergência
do Hospital Divina Providência.
O coordenador da CT de Urgência e Emergência do
Cremers, Luiz Alexandre Borges, voltou a defender o
projeto de tornar a emergência uma especialidade médica
ao falar sobre o tema ‘Emergência como Especialidade –
Impacto na Organização das Emergências’, apontando as
vantagens que o sistema terá se a proposta for aprovada.
O presidente do Conselho Federal de
Medicina, Roberto D’Avila, proferiu a
conferência ‘Atendimento médico de
emergência no Brasil, um caos: médico
exposto e população insatisfeita’, na
abertura do evento.
Depois de relatar experiências
que teve em suas viagens pelo país,
constatando as dificuldades de trabalho
dos médicos e de assistência nessa
área, D’Avila comentou que há uma
demanda crescente nas urgências e
emergências, que ‘estão assumindo
a condição de porta de entrada do
sistema, o que não pode ocorrer’.
Algumas das causas para a
atual situação do setor foram
enumeradas pelo presidente do CFM:
subfinanciamento, mau gerenciamento,
subdimensionamento, concentração
de especialidades em grandes centros,
insuficiência da rede de média
complexidade e escassez de leitos.
“Acima de tudo falta vontade política
para melhorar essa situação”, salientou.
- A área das emergências, com raras
exceções, é a mais negligenciada
nos hospitais, e deveria ser a mais
Dr. Roberto D'Avila, presidente do CFM
privilegiada -, frisou, comentando
que não há estímulo financeiro,
trabalhista e intelectual para os
médicos que ali atuam.
Entre as dificuldades a que estão
sujeitos os médicos das emergências,
citou: maior exposição ao erro
profissional, dificuldade na preservação
do sigilo, ausência de vínculo com
pacientes, sobrecarga e desvalorização
profissional.
D’Avila abordou também aspectos
dos processos éticos e das demandas
judiciais envolvendo médicos.
18 | Revista Cremers | Outubro - 2012

Regulação médica na urgência e emergência
O fórum prosseguiu à tarde com
um painel sobre ‘Regulação Médica
na Urgência e Emergência’, realizado
sob coordenação de Jader Gus
(Coordenador Médico do SAMU POA).
A primeira exposição foi de Luciano
Eifler, coordenador do Núcleo de Ensino
e Pesquisa do SAMU de POA, que falou
sobre ‘Regulação no Pré-hospitalar’.
Depois, o tema foi Regulação Hospitalar
– interação hospital/emergência,
palestra de Roberta Dalcin – Chefe da
Emergência do Hospital HPS Canoas.
‘Responsabilidade na Transferência do
Paciente Inter-hospitalar Municipal e
Estadual’ foi a palestra do conselheiro
do Cremers Paulo Amaral, encerrando
a mesa.
Dimensionamento do trabalho médico nas emergências
Em continuidade, ocorreu o quarto
módulo, intitulado ‘Dimensionamento do
trabalho médico no setor de urgência
e emergência segundo o critério de
necessidades populacionais’, com o
coordenador da CT de Urgência e
Emergências do CFM, Mauro Ribeiro.
‘Classificação de risco: suas implicações
na organização do sistema’, abriu o painel.
Palestra de Welfane Cordeiro Junior,
coordenador do Comitê de Urgência e
Emergência de Minas Gerais.
Depois, o vice-presidente do Cremers,
Fernando Matos, abordou o tema ‘Efeitos
das Resoluções CREMERS 07/2011
(relação médico/paciente) e 09/2011
(médico regulador), que servirão de base
para resoluções do CFM nesse sentido.
Por fim, Jorge Osório, coordenador do
Comitê de Urgência e Emergência de
Porto Alegre, falou sobre ‘Avaliação da
Rede de Emergência no RS’.
Resoluções sobre 'vaga zero'
e médico regulador
O vice-presidente Fernando Matos
falou das resoluções do Cremers
que versam sobre atividades das
emergências, destacando aspectos
das decisões sobre a chamada
“vaga zero” e a presença do
médico regulador – ou gerente
de fluxos – nos serviços. “Essas
resoluções são fruto de estudos,
apelos e denúncias que recebemos
sobre a situação das emergências.
A resolução da Vaga Zero, em
especial, resguarda o direito dos
médicos de recusar mais pacientes
em emergências já lotadas”,
explicou.
Coordenação:
Dr. Luiz Alexandre Alegretti Borges
Pres/Sec CT:
Dr. João Albino Potrich
Componentes:
Dr. Antônio Rogério Proença Tavares Crespo
Dra. Helena Barreto dos Santos
Dra. Maria Rita de Assis Brasil
Dr. Sérgio Luís Amantéa
Dr. Sérgio Noll Louzada
Outubro - 2012 | Revista Cremers | 19

atualização
Direitos humanos e urgência e emergência
O tesoureiro do Cremers e
delegado do CFM, Cláudio Franzen,
coordenou o painel sobre o tema
Direitos Humanos e Urgência
e Emergência, que teve como
palestra de abertura a participação
do Promotor Público Mauro
Luís Silva de Souza, abordando
o tema ‘Direitos da população e
responsabilização dos Gestores’.
Em seguida, o Juiz de Direito
Martin Schulze palestrou sobre
a judicialização da saúde, outro
assunto muito polêmico. Para
concluir o painel, a conselheira
corregedora do Cremesc, Rachel
Moritz, falou sobre aspectos
éticos e legais do atendimento de
emergência.
Políticas de saúde do MS
As atividades do segundo dia do evento
começaram com o tema Políticas
de Saúde do Ministério da Saúde e
secretarias estaduais, sob coordenação de
Aloísio Tibiriçá Miranda, 2º Vice-Presidente
do CFM.
Depois, o tema foi ‘O Ministério da
Saúde como parceiro na logística e no
financiamento dos Cursos em todos os
Estados, com participações de Anderson
Messias Silva Fagundes e Felipe Proença de
Oliveira, ambos do Ministério da Saúde.
‘Capacitação dos Médicos das
Emergências: Modelo de Curso a ser
implantado, palestra de Márcio Rodrigues,
Emergencista do Hospital de Clínicas de
POA, abriu a mesa.
O secretário da Saúde do RS, Ciro
Simoni, fechou o módulo VI abordando
o tema ‘De que forma a Secretaria
Estadual de Saúde pode contribuir para a
capacitação dos médicos que atuam nas
emergências do Estado’.
Particularidades das diferentes emergências
O diretor técnico do Hospital Cristo Redentor, João Albino Potrich, coordenou
o módulo ‘Particularidades das diferentes emergências’, que começou com
palestra da vice-presidente do Simers, Maria Rita de Assis Brasil, que discorreu
sobre o tema ‘Perfil das emergências gaúchas, realidade atual’.
Depois, foi a vez de Sérgio Noll Louzada, da CT de Urgência e Emergência do
Cremers. O tema abordado foi ‘Psiquiatria – leitos de internação reduzidos.
A terceira palestra foi ‘Trauma – protocolos específicos’, de Daniel Pedrolo,
Emergencista do HPS/HCPA. O coordenador do Serviço de Emergência do
Hospital Santo Antônio, Sérgio Amantea, proferiu a palestra ‘Pediátrica – maior
vigilância’. Por fim, Juliana Sommer, chefe da Emergência do Hospital Conceição,
falou sobre ‘Geral – superlotação’.
20 | Revista Cremers | Outubro - 2012

“A proposta de oportunizar qualificação aos
profissionais que atendem essa área é muito
importante para nós, e a Secretaria da Saúde
quer participar desse processo”.
Dr. Ciro Simoni,
Secretário Estadual da Saúde
Fluxo de atendimento
pós-classificação de risco
Sob coordenação de Roberta Dalcin, Chefe da Emergência
do Hospital HPS Canoas, foi realizado o módulo VIII, aberto
com palestra de Dra. Helena Barreto dos Santos, Assessora de
Planejamento e Avaliação no HCPA, que falou sobre ‘Reavaliação
clínica dos pacientes’.
‘Interação Hospital-UPA/Rede Básica’, palestra de Jorge Osório,
coordenador do Comitê de Urgência e Emergência de POA,
foi a segunda do painel, concluído por Adriana Mafra, assessora
da Superintendência do Pronto Socorro do Hospital Odilon
Behring, de Belo Horizonte/MG. A palestrante abordou o tema
‘Como adequar a Classificação de risco para cada realidade?’.
Ética nas emergências
Coube ao Corregedor Adjunto
do Cremers, Joaquim José Xavier,
coordenar o último módulo do
fórum, que tratou de ética nas
emergências.
Depois, Luís Antônio Nasi,
coordenador da Unidade
Vascular do HCPA, falou sobre ‘O
atendimento inicial na Emergência
muda o prognóstico, de que forma?’.
‘É ético tratarmos pacientes críticos
nas Emergências. De quem é a
responsabilidade?’, foi o tema da
instigante palestra de Jairo Othero,
da CT de Cuidados Paliativos do
Cremers.
O painel foi encerrado com
a palestra do Corregedor do
Cremers, Régis de Freitas Porto,
que abordou o tema ‘Trabalho de
grande exposição – como o médico
pode reduzir os riscos de Processo
Ético-Profissional’.
O presidente da Associação Brasileira
de Medicina de Emergência, Frederico
Arnaud, proferiu a conferência ‘Como
valorizar o médico e o trabalho na
urgência e emergência’, em módulo
que teve como coordenadora
Ana Paula Freitas, responsável pela
Residência de Emergência do HPS de
Porto Alegre.
Arnaud defendeu a humanização das
emergências e melhores condições
de trabalho para os médicos. “Nada
vai mudar no Brasil se não houver o
reconhecimento dessa especialidade.
A residência é o que trará a
modificação que precisamos na
captação dos profissionais”, salientou
o dirigente.
Valorização do
médico na Urgência
e Emergência
Outubro - 2012 | Revista Cremers | 21

atualização
Recomendações do Fórum
Documento do III Fórum Nacional de Urgência e Emergência deverá ser debatido em sessão plenária do
Conselho Federal de Medicina e também no próximo encontro dos Conselhos Regionais de Medicina
Sistema de Urgência e Emergência em nosso país continua
O em crise e, portanto, merecendo a maior atenção das entidades
médicas, dos gestores públicos, dos gestores hospitalares e dos
médicos que atuam nessa área.
Apesar de avanços terem ocorrido nos últimos anos, muito se tem
por fazer e fóruns de debate tem sido uma peça propulsora na identificação
de problemas e apontamentos de soluções.
Considerando que não há uma Sociedade de Especialidade reconhecida
para assumir a interlocução e responsabilidade pela área;
Considerando que a formação é deficiente ou quase nula na graduação
e que a formação sistemática através de residência médica é o
modelo ideal de formação e inexistente nessa área;
Considerando que os médicos que hoje atuam nas emergências
carecem de capacitação e qualificação continuada;
Considerando que não há valorização do médico emergencista e
estímulo na fixação do mesmo nas emergências, que as relações de
trabalho são inseguras e com sobrecarga para os profissionais;
Considerando que o SAMU dos Estados está desestruturado no
seu quantitativo de médicos e nos fluxos de atendimentos com demora
nos resgastes;
Considerando a escassez de leitos hospitalares, a reduzida rede
básica, a super lotação das emergências e o desconhecimento de
portarias e resoluções, o III Fórum Nacional de Urgência e Emergência
realizado pelo CFM e Cremers, em Porto Alegre, RECOMENDA:
1) Que o reconhecimento da Medicina da Emergência como
especialidade médica seja uma pauta prioritária do CFM e da
AMB junto à Comissão Mista de Especialidades.
2) Que a Comissão Mista de Especialidade se manifeste oficialmente
a respeito da formação de um ano da Área de Atuação
da Clínica Médica em Urgência e Emergência, uma vez que
sucessivamente ano após ano as vagas são oferecidas e não são
preenchidas, resultando no fato de que hoje, no Brasil, nenhum
Serviço está formando médico nessa área. Por outro lado, a
Área de Atuação em Urgência e Emergência não contempla a
Pediatria, ou seja, ao residente de pediatria não é permitido a
realização de terceiro ano opcional na área de emergência por
ser uma área de atuação exclusiva da Clínica Médica.
3) Que a emergência seja inserida de forma definitiva e efetiva na
Graduação Médica.
4) Que seja implantado um Curso de Capacitação para os
médicos que hoje atuam nas Emergências em parceria com o
Ministério da Saúde / Secretarias Estaduais.
5) Constituir um Grupo de trabalho para orientar a Formação/
capacitação em Urgência e Emergência, com membros dos
Conselhos Regionais, Conselho Federal, Secretaria Estadual e
Ministério da Saúde.
6) Que a busca do “Perfil das Emergências”, através de questionários
elaborados pelo CREMERS e aplicados no Estado do Rio
Grande do Sul, seja expandida para todos os outros Estados
(Conselhos Regionais de Medicina), através do CFM.
7) Que as Resoluções que tratam da Vaga Zero, da relação médico
X paciente, e do médico regulador interno (ou gerente de
fluxo) sejam revisados e implantados pelo CFM.
8) Que seja criada uma forma de pagamento diferenciada aos
médicos que trabalham nos Serviços de Emergência, servindo
como estímulo a se fixarem na área e compensatório pela
característica do trabalho de elevado risco e stress.
9) Que o SAMU Estadual do RS seja reestruturado nos seus fluxos,
na recomposição do quantitativo de médicos, e que implante
a regionalização da rede no Estado e que isso sirva de modelo
para o SAMU dos demais Estados.
10) Que toda Emergência deve trabalhar com uma classificação
de Risco e que após a Classificação de Risco todo paciente
deva ser adequadamente reavaliado devido às frequentes
mudanças no quadro clínico.
11) Que os Gestores Públicos garantam a contra-referência dos
pacientes atendidos nas Emergências, e reestruturem a rede
básica.
12) Que a Portaria nº 2048/2002 MS seja assumida como o instrumento
norteador da organização das Emergências e que
ela seja amplamente divulgada para todos os profissionais
médicos, para todas as Chefias das Emergências e Diretores
Técnicos dos hospitais.
13) Que a Portaria nº 2048/2002 MS seja revisada /atualizada e
que a sua nova redação contenha como obrigatório a capacitação
dos médicos que atuam nas Emergências através do
Curso Nacional de Atualização em Urgência e Emergência.
14) Que a ampliação de leitos hospitalares, que a implantação
de novos postos de família e novas UPAS sejam monitoradas
pelos Conselhos Regionais junto aos Gestores Municipais e
Estaduais.
15) Que os médicos promovam um Fórum específico com os
magistrados para debaterem a judicialização da saúde, favorecendo
o diálogo e a tomada de decisões consensuadas.
22 | Revista Cremers | Outubro - 2012

painel
Ato Médico
A Justiça Federal proferiu sentença favorável ao CFM,
anulando a Resolução CFBio nº 145/2007 que possibilitava
ao profissional biomédico o exercício da Anatomia
Patológica. O Juiz da 8ª. Vara Federal da Seção Judiciária do
Distrito Federal entendeu que a “atividade de diagnóstico
é privativa de médico (o diagnóstico é o ato médico
por excelência)". A patologia ou anatomia patológica é
especialidade médica que não se confunde com a patologia
clínica ou com as análises clínicas. Transcrevo informação
do Conselho Federal de Medicina quanto ao ponto”.
Citando parecer juntado pelo CFM aos autos, o
magistrado lembrou que “na formação do médico constam
estudos da etiologia e a fisiopatologia das doenças, além
da Anatomia Patológica, e da Clínica Médica e Cirúrgica,
que fornecem os subsídios para formulação correta
de diagnósticos, incluindo a análise dos diagnósticos
diferenciais. É impossível a construção desse embasamento
no curso de Biomedicina em relação aos diagnósticos
diferenciais, pois se assim o fosse estariam os biomédicos
sendo formados para serem médicos. Assim, o biomédico
não tem conhecimentos para diferenciar um aspecto
morfológico do outro já que o seu curso de graduação
não é voltado para o ensino das numerosas doenças
que podem acometer o seu humano. O biomédico não
tem formação adequada para distinguir doenças com
manifestações semelhantes e proceder ao diagnóstico
diferencial. Sem essa habilidade (adquirida ao longo
dos seis anos de curso médico) é impossível concluir
corretamente cada caso, sem prejuízo para a conduta que
advém deste diagnóstico”.
Obesidade
Ação cautelar inominada preparatória proposta por três médicos
– trâmite na 10ª. Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro –
com objetivo de suspender os efeitos da Resolução CFM nº 1.477/97,
que veda a prescrição simultânea de drogas tipo anfetamina com um
ou mais fármacos no tratamento de obesidade.
Os autores também se insurgiram contra a RDC-ANVISA nº
58/2007, que veda a prescrição, a dispensação e o aviamento de
fórmulas de dois ou mais medicamentos que contenham substâncias
psicotrópicas anorexígenas com a finalidade exclusiva de tratamento
de obesidade ou emagrecimento. Os autores alegam, em síntese, que
as normas impugnadas estariam violando a liberdade do consumidor
de escolher livremente os medicamentos de seu tratamento.
A ação foi julgada improcedente, sob o argumento, em síntese, de que
as normas impugnadas devem ser interpretadas “em conjunto e não
como se estivessem a sobreporem-se umas às outras, em usurpação
de competência”, conforme alegado na inicial.
Continuando, consigna o Juiz que os autores não têm legitimidade
para a defesa dos direitos coletivos dos consumidores. Além
disso, asseverou que a liberdade dos consumidores na escolha do
tratamento só pode ser concretizada no espaço limitado da lei e dos
regulamentos, “já que nenhum direito é, por definição, completamente
absoluto, especialmente os que têm por titular a coletividade.”
Por fim, o Juiz asseverou que a ANVISA possui competência
legal para normatizar, controlar e fiscalizar produtos e serviços
de interesse para a saúde”. Assim, considerou razoável as
determinações contidas na RDC 58/2007. Quanto à Resolução do
CFM nº 1.477/97, o Juiz entendeu que teve o objetivo de controlar
a conduta médica no exercício da profissão e não controlar as
substâncias anorexígenas e/ou ansiolíticas.
Dr. Cláudio Balduíno Souto Franzen
(Conselheiro do CFM)
Dr. Antônio Celso Ayub
(Conselheiro Suplente do CFM)
Outubro - 2012 | Revista Cremers | 23

integração
Fórum em Passo Fundo
Encontro sobre aspectos legais
médicos e estudantes de
Auditório ficou tomado por médicos e principalmente alunos de Medicina da UPF
No dia 28 de setembro, o Cremers
promoveu o “Fórum Aspectos Atuais,
Éticos e Legais na Prática Médica”. O evento
aconteceu na faculdade de Medicina da
UPF, em Passo Fundo, através de uma
parceria entre as duas entidades. O vice-
-presidente do Cremers, Fernando Matos,
e Adroaldo Basêggio Mallmann, diretor
da faculdade de Medicina, organizaram
as atividades, auxiliados pelo conselheiro
Douglas Pedroso. O secretário da Saúde
de Passo Fundo, Jairo Caovilla, integrou a
mesa de abertura.
O presidente Rogério Wolf de Aguiar
falou sobre a emoção de levar conhecimentos
a respeito da ética aos estudantes:
“A maioria dos que estão nesta plateia
representa o futuro”. Aguiar lembrou o
episódio da Gripe A de 2009, em que os
médicos de Passo Fundo foram os primeiros
a romper a prescrição do Ministério
da Saúde para receitar oseltamivir e sofreram
pressões, mas deram o exemplo para
médicos de todo o país. “Isto é ética
Dr. Ismael Maguilnik
Dr. Ricardo Oliva
Willhelm
médica, é compromisso com a demanda
da população. Estamos orgulhosos desta
terra”, revelou.
Jairo Caovilla ponderou que “fazer
saúde não é simples nem fácil, mas médicos
comprometidos com a população facilitam
essa tarefa”.
A seguir, teve início o ciclo de palestras
e mesas-redondas. O presidente Rogério
Aguiar apresentou conceitos atuais do
Código de Ética Médica, e alertou, ao
falar sobre cobranças duplicadas: “O meio
correto de lutar por melhor remuneração
nos planos de saúde e no SUS é através
dos movimentos das entidades médicas, e
não com comportamentos que expõem o
médico e a classe”.
O primeiro-secretário Ismael Maguilnik
falou sobre prontuário médico, que pode
ser o melhor meio de defesa caso o profissional
seja questionado. “O prontuário
demonstra a qualidade do atendimento
Dr. Iseu Milman Dr. Rogério Aguiar
24 | Revista Cremers | Outubro - 2012

e éticos mobiliza
Mesa-redonda com participação do
Judiciário e da Promotoria Pública
Medicina da UPF
prestado. Lá são apontados os acertos,
erros e complicações. Depois da relação
médico-paciente, o prontuário é a
ferramenta mais importante da prática
médica”, ponderou.
O conselheiro Ricardo Oliva
Willhelm apresentou princípios do
consentimento informado, seus quesitos
de validade e as mudanças que
a evolução na tecnologia e o acesso
à informação, por parte dos pacientes,
vêm causando nesse processo. “O
momento de fragilidade do paciente
não é hora de assinar consentimento.
O documento terá sua validade questionada”,
informou.
Jorge Perrone de Oliveira, coordenador
do Departamento Jurídico
“A exemplo do ocorrido em Santa Cruz, o evento
foi coroado de êxito não só pela participação dos
alunos da Medicina, mas também os do Direito. As
palavras do diretor Adroaldo Basêggio Mallmann
demonstraram que a universidade acolheu o
Fórum com simpatia. Um ponto alto, além das
palestras, foi a participação dos representantes do
Judiciário ressaltando a importância do prontuário
e do termo de consentimento informado”.
Dr. Fernando Weber Matos
do Cremers, falou sobre a obrigação
legal do sigilo médico. Segundo ele, a
violação do prontuário tem punições
previstas no Código de Ética Médica
e no Código Penal: “O prontuário é o
receptáculo das informações de uma
pessoa, com garantia constitucional da
preservação de sua intimidade”.
A publicidade médica foi abordada
pelo diretor de Patrimônio do Cremers,
Iseu Milman. Ele apresentou as resoluções
que regulam as propagandas
e explicou a finalidade e o funcionamento
da Comissão de Divulgação de
Assuntos Médicos (Codame). “É importante
buscar o conhecimento além do
Código de Ética Médica para evitar
erros”, ressaltou.
Fechando as atividades da
manhã, a mesa-redonda sobre
valor do prontuário e termo
de consentimento informado
nos processos de erro médico
trouxe uma visão legal sobre a
prática médica. O juiz de direito
Dalmir Franklin de Oliveira Junior
ressaltou que processos por
suposto erro médico podem ser
evitados quando o profissional
é vocacionado. “A vocação gera
o cuidado necessário para a
relação médico-paciente. Informar
o paciente sobre riscos é
fundamental para sua autonomia”.
O promotor de justiça de Passo
Fundo Mário Luiz Guadagnin
apresentou a visão do Ministério
Público sobre o prontuário. “A
comunicação entre médicos,
hospitais e o Ministério Público,
mesmo que informal, pode
facilitar a proteção a pacientes
vulneráveis”, revelou, ilustrando
sua fala com exemplos de casos
em que prontuários bem feitos
resultaram em sentenças favoráveis
a médicos. Jorge Perrone de
Oliveira finalizou a mesa refletindo sobre a
relação médico-paciente, que atualmente está
deficiente, comprometendo a confiança e a
comunicação, pois vem sendo tratada como
relação de consumo. “Este é um fenômeno
mundial, refletido pelo aumento do número
de processos. Faculdades deficientes estão por
trás disso”.
Dr. Jorge Perrone
Dr. Dalmir Franklin
de Oliveira Junior
Dr. Mário Luiz
Guadagnin
Outubro - 2012 | Revista Cremers | 25

integração
Conceitos de
terminalidade
em debate
tarde, o coordenador das Câmaras
À Técnicas, Jefferson Piva, abriu as
atividades falando sobre eutanásia, ortotanásia
e conceitos de terminalidade. Piva
apontou os artigos do Código de Ética
Médica que respaldam a ortotanásia, e
revelou que a morte não é discutida na
faculdade. “A cura se tornou uma obsessão.
Hoje, há grande expectativa de vida
muito longa. A transição entre o momento
de curar e o de cuidar não é bem feita”.
Completando o tema, o coordenador
da Comissão de Fiscalização, Antônio
Ayub, estabeleceu o conceito de terminalidade,
diferenciou morte encefálica
de coma e estado vegetativo e refletiu:
“Parece esquecido o ensinamento clássico
que reconhece que a função do
médico é curar às vezes, aliviar muito
frequentemente e confortar sempre”.
O segundo-secretário Isaias Levy
falou sobre a obrigação de atendimento
a convênios em hospitais. Levy esclareceu:
“O corpo clínico como um todo, e
cada médico individualmente, decidem
se atendem ou não os convênios firmados
Dr. Jeferson Piva
Dr. Antônio Ayub
pelo hospital”. No caso de médicos contratados,
o atendimento aos pacientes de
convênios do hospital é obrigatório, uma
vez que integra o contrato de trabalho.
O SUS deve ser tratado como mais um
convênio que pode ser firmado pelo hospital
quando não se tratar de instituição
pública, onde o atendimento ao SUS é
obrigatório.
A superlotação foi abordada por
Jefferson Piva, que falou sobre as resoluções
do Cremers sobre o tema – em
especial, a chamada “vaga zero” e a compra
de leitos privados, além do papel do
médico regulador. Piva também abordou
a especialização em emergência, e ponderou:
“Se não há especialidade, não há
especialista para ser cobrado”.
Antônio Ayub voltou ao pódio para
falar sobre diretor técnico, diretor clínico
e corpo clínico. O conselheiro explicou
que o diretor técnico, necessariamente,
deve ser médico, pois só assim o Cremers
pode fiscalizar sua atuação. Também
esclareceu a atuação do corpo clínico e
do diretor clínico.
Comissões de ética são o
Cremers dentro do hospital
O coordenador da Ouvidoria, Ércio Amaro
de Oliveira Filho, falou sobre as comissões
de ética, lembrando que o diretor técnico
deve proporcionar as condições para
seu funcionamento. “Na hora de eleger
os membros da comissão de ética, é
importante lembrar de suas atribuições: ela
é o Cremers dentro do hospital. Realizar
esse trabalho é muito recompensador; se
um dia forem convidados a participar da
comissão de ética, aceitem”, aconselhou.
Por fim, Isaias Levy retornou para falar
sobre o movimento das entidades médicas
em favor dos honorários, repassando
as mais recentes ações da Comissão
Estadual de Honorários Médicos (CEHM)
e da Comissão Nacional de Saúde
Suplementar (Comsu).“Mais de 90% dos
planos não têm contrato com os médicos,
ou têm contratos vencidos”, revelou.
Levy considera que os problemas atuais
nos planos de saúde se devem a um
“inchamento”, um excesso de beneficiários
causado pela facilidade de contratos.
Participaram do evento o conselheiro
Euclides Pires, coordenador das delegacias
seccionais na região do Planalto Médio e
Alto Uruguai, e os delegados da regional,
Airton Fiebig (Carazinho), Paulo César
Martins (Erechim), Joaquim Souza (Palmeira
das Missões), Carlos Benedetti (Santa
Rosa) e Lauro Borth (Três Passos).
“Atingimos o sucesso ao fazer o pessoal pensar no que pode ser
feito como prevenção do erro. É fundamental o relacionamento, a
formação humana que vemos cada vez mais ausente das escolas”.
Dr. Adroaldo Basêggio
Mallmann
Dr. Ércio de
Oliveira Filho
Dr. Isaias Levy
26 | Revista Cremers | Outubro - 2012

Resolução
Diretivas Antecipadas de Vontade
A Resolução 1.995, do Conselho Federal de Medicina (CFM), estabelece os critérios para que
qualquer pessoa – desde que maior de idade e plenamente consciente – possa definir junto
ao seu médico quais os limites terapêuticos na fase terminal
Pacientes e médicos já dispõem de regras
que estabelecem os critérios sobre o
uso de tratamentos considerados invasivos
ou dolorosos em casos clínicos nos quais
não exista qualquer possibilidade de recuperação.
Sob o nome formal de diretiva
antecipada de vontade, trata-se do registro
do desejo expresso do paciente em documento,
o que permitirá que a equipe que
o atende tenha o suporte legal e ético para
cumprir essa orientação.
A norma consta da Resolução 1.995,
aprovada pelo plenário do Conselho Federal
de Medicina (CFM) e publicada no Diário
Oficial da União de 31 de agosto. Assim,
o paciente que optar pelo registro de sua
diretiva antecipada de vontade poderá definir,
com a ajuda de seu médico, os procedimentos
considerados pertinentes e aqueles
aos quais não quer ser submetido em caso
de terminalidade da vida, por doença crônico-degenerativa.
Deste modo, poderá, por exemplo,
expressar se não quer procedimentos de
ventilação mecânica (uso de respirador
artificial), tratamentos (medicamentoso ou
cirúrgico) dolorosos ou extenuantes ou
mesmo a reanimação na ocorrência de
parada cardiorrespiratória. Esses detalhes
serão estabelecidos na relação médico-
-paciente, com registro formal em prontuário.
O testamento vital é facultativo, poderá
ser feito em qualquer momento da vida
(mesmo por aqueles que gozam de perfeita
saúde) e pode ser modificado ou revogado
a qualquer momento.
“A ênfase é
proporcionar que
a vontade desse
paciente, mesmo
quando ele perder
as condições
de se expressar,
seja ouvida e
respeitada”.
Dr. Rogério Wolf
de Aguiar
O presidente do Cremers, Rogério Wolf de Aguiar,
pondera que essa é uma situação que mexe com
aspectos de várias ordens, médicos, técnicos, mas
também legais, culturais e religiosos. Mesmo assim,
ele considera as diretrizes positivas. “A ênfase da resolução
é no sentido de poder valorizar a autonomia e a
vontade do paciente, frente a uma intervenção médica
de resultado incerto. A ênfase é proporcionar que a
vontade desse paciente, mesmo quando ele perder as
condições de se expressar, seja ouvida e respeitada”,
considera o presidente do Cremers.
É apta a expressar sua diretiva antecipada de vontade,
qualquer pessoa com idade igual ou maior a 18
anos ou que esteja emancipada judicialmente. O interessado
deve estar em pleno gozo de suas faculdades
mentais, lúcido e responsável por seus atos perante
a Justiça. Menores de idade, que estejam casados
civilmente, podem fazer testamento vital, pois o casamento
os emancipa automaticamente.
Pela Resolução, o registro da diretiva antecipada
de vontade pode ser feita pelo médico assistente em
sua ficha médica ou no prontuário do paciente, desde
que expressamente autorizado por ele. Não são exigidas
testemunhas ou assinaturas, pois o médico – pela
sua profissão – possui fé pública e seus atos têm efeito
legal e jurídico.
No texto, o objetivo deverá ser mencionado pelo
médico de forma minuciosa que o paciente está
lúcido, plenamente consciente de seus atos e compreende
a decisão tomada. Também dará o limite da
ação terapêutica estabelecido pelo paciente, Neste
registro, se considerar necessário, o paciente poderá
nomear um representante legal para garantir o cumprimento
de seu desejo. Caso o paciente manifeste
interesse, poderá registrar sua diretiva antecipada de
vontade também em cartório.
Outubro - 2012 | Revista Cremers | 27

Academia de Medicina
Melanomas cutâneos
A Academia Sul-Rio-
Grandense de Medicina
promoveu no dia 25 de
agosto, dentro de sua
reunião mensal, a palestra
“Melanomas Cutâneos:
De Hutchinson ao Peixe-
Zebra”, proferida pelo
acadêmico Lúcio Bakos.
Dr. Lúcio Bakos
O Prof. Bakos destacou que
o diagnóstico de melanoma
está ocorrendo mais precocemente, numa fase com a espessura
média de 0,53 mm, enquanto na década de 80 era de 1,81 mm.
“Isto já significa uma melhora significativa do prognóstico”,
afirmou. No Brasil, calcula-se que 6.230 casos surgirão em 2012
e ocorrerão 1390 óbitos, com distribuição maior na região Sul
que é onde temos a maior concentração de casos. Nos Estados
Unidos a incidência era de um caso para 1500 habitantes na
década 1930 e, em 2009 foi de 1/58/ano.
Traumatismo
Dr. Sérgio Roberto Haussen
O palestrante da reunião de setembro,
realizada dia 29 no Cremers, foi o
acadêmico Sérgio Roberto Haussen, com
o tema “Traumatismos cranio-encefálicos
benignos: eles existem?”. O Prof. Haussen
iniciou dizendo que o assunto é polêmico.
Exemplificou com imagens as diferentes
formas de traumas cerebrais e as
prevalências de lesões cerebrais, o papel
da RNM, a importância da região frontotemporal
no comportamento.
Trauma craniano é uma das maiores
causas de morbimortalidade em
todas as faixas etárias. “Eficiência no atendimento é fator importante na
recuperação”, comentou, abordando ainda as tentativas de classificar
a intensidade da lesão cerebral do trauma como a escala de Coma de
Glasgow largamente utilizada nas UTIs em todo o mundo. Disse que o
edema cerebral até hoje não foi completamente entendido. O mesmo em
relação a alterações celulares, subcelulares e moleculares.
Encontro dos jubilados
O encontro mensal dos médicos jubilados realizado no dia 27 de
agosto trouxe ao debate um assunto pouco usual: fisiologia humana
no espaço. A médica Thais Russomano falou sobre as alterações que
o corpo sofre em ambiente de microgravidade, em naves fora da
atmosfera terrestre ou em condições simuladas.
Entre os sintomas experimentados na microgravidade, a médica listou
anorexia, náusea, desorientação, insônia, sonolência, fadiga, alucinações,
distúrbios gastrointestinais, alterações musculares, desmineralização
óssea, hiper e hipotensão, arritmias cardíacas, desidratação e outros.
Thais repassou a história da humanidade na conquista espacial,
mencionou alguns problemas de saúde decorrentes dessas
experiências e comentou resultados de estudos feitos em
microgravidade.
Silva Cruz foi o palestrante, e defendeu a ideia de que a queda, no
idoso, é uma síndrome que deve ser observada com cuidado.
“A queda não é normal, está associada ao envelhecimento de
forma patológica”, afirmou.
Para o médico, a questão das quedas é tão grave que pode ser
considerada uma “epidemia geriátrica”. Cruz apresentou estudos que
revelam que as quedas, em sua maioria, acontecem devido a fatores
internos da saúde do idoso, como fragilidade, e não a acidentes.
“A queda é um problema médico que deve ser considerado causa
de óbito em alguns casos”, alertou.
Quedas, suas causas e consequências
O encontro dos médicos jubilados do mês de setembro, realizado
no dia 24, abordou as quedas no cotidiano do idoso, questionando
se o problema é acidente ou doença. O geriatra Matheus Roriz
28 | Revista Cremers | Outubro - 2012
Dr. Matheus Roriz Silva Cruz
Dra. Thais Russomano

evento
Entrega de carteiras no Cremers
Em solenidade realizada dia 17 de setembro, dezenas
de novos médicos receberam suas carteiras das mãos
de dirigentes do Cremers. O presidente Rogério Wolf de
Aguiar abriu o encontro, que se desenvolve sempre num
clima descontraído e informal, discorrendo sobre quais
são as atribuições dos Conselhos Regionais de Medicina.
Destacou a importância de uma conduta ética no exercício
da profissão e também abordou a questão do Ato
Médico. “É preciso garantir que quem procura atendimento
com um médico encontre realmente um médico, e não
outro profissional”, frisou.
Participaram da cerimônia o primeiro-secretário Ismael
Maguilnik, os corregedores Régis Porto e Joaquim Xavier, o
coordenador da Comissão de Fiscalização, Antonio Ayub,
o coordenador de Patrimônio, Iseu Milman, e o coordenador
da Ouvidoria, Ércio Amaro de Oliveira Filho.
Outubro - 2012 | Revista Cremers | 29

delegacias
Fórum mobiliza médicos
e estudantes em Pelotas
Encontro foi realizado no auditório Dom Antônio Zattera
da Ucpel no dia 19 de outubro
Mais de 200 estudantes de medicina de Pelotas
participaram do Fórum Aspectos Atuais, Éticos e
Legais na Prática Médica, dia 19 de outubro. O evento
foi realizado em parceria com as faculdades de medicina
da Universidade Católica de Pelotas (Ucpel) e da
Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), representadas
respectivamente por Ernesto Nunes, diretor técnico do
Hospital Universitário São Francisco de Paula, e Farid
Nader, diretor do curso de medicina.
Prontuário e consentimento informado
Em Pelotas, o Fórum contou com a participação também do
tesoureiro Cláudio Franzen, que palestrou sobre o corpo clínico;
do conselheiro Alberi Grando, que falou sobre a Codame;
e do assessor jurídico Gustavo Moreira Pestana, que abordou o
sigilo médico. O juiz de direito do foro de Pelotas Luis Antônio
Saud Teles participou da mesa redonda sobre o valor do prontuário
e do consentimento informado.
A exemplo das edições anteriores do fórum (em Santa Cruz
do Sul e Passo Fundo), o vice-presidente Fernando Matos
conduziu o evento. O presidente Rogério Aguiar falou
sobre o Código de Ética; o segundo secretário Isaias Levy
palestrou sobre honorários médicos; a terminalidade foi
abordada pelo coordenador da Fiscalização Antônio Ayub;
o corregedor Régis Porto falou sobre diretor técnico e o
coordenador da Ouvidoria, Ércio Amaro de Oliveira Filho,
discorreu sobre as comissões de ética.
Dr. Alberi Grando
Dr. Fernando Matos
30 | Revista Cremers | Outubro - 2012

Também estiveram presentes os conselheiros
Tomaz Barbosa Isolan, coordenador das delegacias
seccionais da região Sudoeste, e Izaias
Ortiz Pinto, além dos delegados seccionais de
Rio Grande, Job José Gomes, e de Santana do
Livramento, Tânia Mota. O delegado de Pelotas,
Victor Hugo Coelho, comentou: “Na escola médica
não existe formação no sentido de mostrar as
relações legais entre médico e paciente, por isso o
Fórum é de fundamental importância”. Dr. Victor Hugo Coelho Dr. Cláudio Franzen
Delegacias do Cremers
Seccional Delegado Fone Endereço | e-mail
Alegrete Dr. Cláudio Luiz Morsch (55) 3422.4179 R. Vasco Alves, 431/402 | CEP 97542-600 | alegrete@cremers.org.br
Bagé Dr. Airton Torres de Lacerda (53) 3242.8060 R. General Neto, 161/204 | CEP 96400-380 | cremers-bage@hotmail.com
Bento Gonçalves Dr. José Vitor Zir (54) 3454.5095 R. José Mário Mônaco, 349/701 | CEP 95700-000 | bentogoncalves@cremers.org.br
Cachoeira do Sul Dr. Mário Both (51) 3723.3233 R. Pinheiro Machado, 1020/104 | CEP 96506-610 | crmcachoeiradosul@yahoo.com.br
Camaquã Dr. Vitor Hugo da Silveira Ferrão (51) 3671.3191 R. Júlio de Castilhos, 235 | CEP 96180-000
Carazinho Dr. Airton Luis Fiebig (54) 3330.1049 Av. Pátria, 823/202 | CEP 99500-000
Caxias do Sul Dr. Alexandre Ernesto Gobbato (54) 3221.4072 R. Bento Gonçalves, 1759/702 | CEP 95020-412 | cremers_caxiasdosul@yahoo.com.br
Cruz Alta Dr. Eduardo Pinto de Campos (55) 3324.2800 R. Venâncio Aires, 614 / salas 45 e 46 | CEP 98005-020 | crmcruzalta@terra.com.br
Erechim Dr. Paulo César Rodrigues Martins (54) 3321.0568 Av. 15 de Novembro, 78/305 | CEP 99700-000 | crmerechim@via-rs.net
Ijuí Dra. Miréia Simões Pires Wayhs (55) 3332.6130 R. Siqueira Couto, 93/406 | CEP 98700-000 | cremersijui@terra.com.br
Lajeado Dr. Fernando José Sartori Bertoglio (51) 3714.1148 R. Fialho de Vargas, 323/304 | CEP 95900-000 | cremerslajeado@redeplay.com.br
Novo Hamburgo Dr. Luciano Alberto Strelow (51) 3581.1924 R. Joaquim Pedro Soares, 500 / salas 55 e 56 | CEP 93510-320 | cremers.novohamburgo@terra.com.br
Osório Dr. Angelo Mazon Netto (51) 3601.1277 Av. Jorge Dariva, 1153/45 | CEP 95520-000 | osorio@cremers.org.br
Palmeira das Missões Dr. Joaquim Pozzobom Souza (55) 3742.3969 R. Francisco Pinheiro, 116/8 | CEP 98300-000
Passo Fundo Dr. Alberto Villarroel Torrico (54) 3311.8799 R. Teixeira Soares, 885/505 | CEP 99010-010 | cremerspf@tpo.com.br
Pelotas Dr. Victor Hugo Pereira Coelho (53) 3227.1363 R. Barão de Santa Tecla, 515/sala 602 | CEP 96020-000 | crmpel.sul@terra.com.br
Rio Grande Dr. Job José Teixeira Gomes (53) 3232.9855 R. Zalony, 160/403 | CEP 96200-070 | riogrande@cremers.org.br
Santa Cruz do Sul Dr. Gilberto Neumann Cano (51) 3715-9402 R. Fernando Abott, 270/204 - Centro |CEP 96825-150 | santacruz@cremers.org.br
Santa Maria Dr. Floriano Soeiro de Souza Neto (55) 3221.5284 Av. Pres. Vargas, 2135/503 | CEP 97015-513 | cremers.santamaria@terra.com.br
Santa Rosa Dr. Carlos Alberto Benedetti (55) 3512.8297 R. Fernando Ferrari, 281/803 | CEP 98900-000 | santarosa@cremers.org.br
Santana do Livramento Dra. Tânia Regina da Fontoura Mota (55) 3242.2434 R. 13 de Maio, 410/501 | CEP 97573-500 | cremerslivramento@yahoo.com.br
Santo Ângelo Dr. Edson Luiz Maluta (55) 3313.4303 R. Três de Outubro, 256/202 | CEP 98801-610 | cremers.santoangelo@yahoo.com.br
São Borja Dr. Luiz Roque Lucho Ferrão (55) 3431.5086 R. Riachuelo, 1010/43 | CEP 97670-000 | saoborja@cremers.org.br
São Gabriel Dr. Clóvis Renato Friedrich (55) 3232.2713 R. Jonathas Abbot, 636 | CEP 97300-000
São Jerônimo Dra. Lori Nídia Schmitt (51) 3651.1361 R. Salgado Filho, 435 | CEP 96700-000
São Leopoldo Dr. Ricardo Lopes (51) 3566.2486 R. Primeiro de Março, 113/708 | CEP 93010-210 | saoleopoldo@cremers.org.br
Três Passos Dr. Lauro Erni Borth (55) 3522.2548 R. Gen. Daltro Filho, 401/12 | CEP 98600-000
Uruguaiana Dr. Luiz Antônio de Souza Marty (55) 3412-5325 R. Treze de Maio, 1691 Sala 204 - Centro | CEP 97500-601
Outubro - 2012 | Revista Cremers | 31

evento
Caxias do Sul
Jovens médicos recebem
carteiras profissionais
No dia 23 de agosto, no auditório do Centro de Ciências
da Saúde da UCS, o Cremers realizou cerimônia
de entrega de carteiras a médicos recém-formados. As
credenciais médicas foram entregues por diretores do
Conselho e professores do curso de Medicina.
O presidente do Cremers, Rogério Wolf de Aguiar, proferiu
uma palestra tendo como base o Código de Ética Médica.
O dirigente repassou a história da prática médica desde
Hipócrates até chegar aos ditames que regulam a medicina
moderna, citando questões atuais como tecnologia,
autonomia do paciente e métodos de pesquisa.
Durante a cerimônia, o presidente do Conselho comentou:
“Esta carteira é um símbolo do que vocês representam.
Neste momento vocês adquirem uma identidade nova, a
identidade de um profissional”.
O coordenador do curso de medicina da
UCS, Asdrúbal Falavigna, alertou os jovens
profissionais: “Comecem com o pé direito.
Leiam nossa bíblia, que é o Código de Ética”.
Dilma Tessari, patrona da turma, ainda afirmou:
“O Cremers é nosso tribunal mais importante.
Seu nome deve ser sempre honrado, e temos que
trabalhar para fortalecê-lo ainda mais”.
Participaram também do evento o primeirosecretário
do Cremers, Ismael Maguilnik, o
primeiro-secretário da delegacia seccional,
André Chiaradia, o conselheiro Mário Fedrizzi e
a paraninfa da turma, Adriana de Carli.
32 | Revista Cremers | Outubro - 2012