Boletim Informativo - consgeralangola.org.mo
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Sector petrolífero de Angola já vale<br />
menos de metade da economia<br />
LUANDA<br />
A<br />
necessidade de diversificação<br />
económica é<br />
a “lição fundamental”<br />
dos problemas económicos sentidos<br />
em Angola em 2009 mas é<br />
um dado que o sector petrolífero<br />
já vale menos de metade da economia,<br />
afir<strong>mo</strong>u recentemente o<br />
ministro da Economia, Manuel<br />
Nunes Júnior.<br />
Em entrevista à revista angolana<br />
Exame, o ministro angolano<br />
referiu que o peso do sector<br />
petrolífero inscrito no orçamento<br />
revisto é de 43,5 por cento do PIB,<br />
significativamente abaixo do registado<br />
nos últi<strong>mo</strong>s anos, devido a<br />
políticas de diversificação da economia,<br />
nomeadamente relacionadas<br />
com a reconstrução.<br />
“Há um conjunto de aspectos<br />
favoráveis, tais co<strong>mo</strong> a reconstrução<br />
das estradas, das pontes,<br />
a desminagem, a construção de<br />
canais de irrigação para agricultura,<br />
a recuperação de portos e<br />
aeroportos, as melhorias no fornecimento<br />
de água e energia”,<br />
afir<strong>mo</strong>u o ministro.<br />
O investimento público nas<br />
infra-estruturas “é muito importante<br />
para a dinamização do investimento<br />
privado” e as parcerias<br />
público-privadas são “uma forma<br />
de partilhar riscos sem agravar<br />
imediatamente o endividamento<br />
do Estado”, co<strong>mo</strong> no caso do futuro<br />
aeroporto de Luanda.<br />
O Orçamento Geral do Estado<br />
revisto prevê um peso da agricultura<br />
no PIB de 11,5 por cento em<br />
2010, acima dos 6,8 por cento de<br />
2009, e de 7 por cento para a indústria<br />
transformadora, acima<br />
dos 4,9 por cento do ano passado.<br />
Para o ministro, outro exemplo<br />
de diversificação é a zona de<br />
comércio especial de Luanda/<br />
Bengo, visando substituir importações<br />
pela produção nacional,<br />
tendo em vista uma redução dos<br />
preços dos bens.<br />
“O essencial é usar os recursos<br />
do petróleo para aumentar a<br />
produção nacional e substituir as<br />
importações. A questão dos preços<br />
elevados dos bens tem sido alvo<br />
de constantes reparos por parte<br />
do chefe do governo. Isso resulta<br />
de ser<strong>mo</strong>s um país importador<br />
de bens de consu<strong>mo</strong> e de toda a<br />
logística que isso implica”, disse,<br />
citado pela agência Macauhub.<br />
Considerado principal rosto<br />
da política económica do governo<br />
angolano, Nunes Júnior é doutorado<br />
pela Universidade de York e<br />
já foi vice-ministro das Finanças<br />
e presidente da Empresa Nacional<br />
de Aeroportos e Navegação<br />
Aérea.<br />
Angola “está a sair de um ano<br />
difícil”, em que as receitas fiscais<br />
caíram 45 por cento e a receita<br />
petrolífera recuou 55,23 por cento,<br />
enquanto a despesa desceu apenas<br />
11 por cento, criando “problemas<br />
sérios na economia”, embora<br />
se tenha evitado uma recessão.<br />
“A lição fundamental [da<br />
crise] é que te<strong>mo</strong>s de diversificar<br />
a economia. Te<strong>mo</strong>s de aplicar as<br />
receitas do petróleo noutras áreas<br />
menos vulneráveis às oscilações<br />
de preços. Esse esforço tem tido<br />
resultados animadores. Desde<br />
2006 que o sector não petrolífero<br />
cresce mais do que o petrolífero”,<br />
afir<strong>mo</strong>u.<br />
Este ano o crescimento<br />
económico previsto é de 6,7 por<br />
cento, com o principal contributo<br />
a vir do sector não-petrolífero,<br />
que crescerá 7,5 por cento.<br />
O investimento público, afirma,<br />
arrancou definitivamente no segundo<br />
trimestre, o que ”teve um efeito<br />
de arrastamento imediato na economia”.<br />
“Te<strong>mo</strong>s de convir que o sector<br />
público ainda é a loco<strong>mo</strong>tiva do<br />
crescimento em Angola e quando<br />
este abranda toda a economia se<br />
ressente”, afir<strong>mo</strong>u Nunes Júnior.<br />
A dinamização da economia<br />
passa também por alterar a lei do<br />
investimento privado, por um programa<br />
da reforma tributária e introdução<br />
de melhorias no desempenho<br />
das empresas públicas, que<br />
podem passar por contratos-programa<br />
com objectivos específicos e<br />
avaliação de gestores.<br />
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