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Sector petrolífero de Angola já vale<br />

menos de metade da economia<br />

LUANDA<br />

A<br />

necessidade de diversificação<br />

económica é<br />

a “lição fundamental”<br />

dos problemas económicos sentidos<br />

em Angola em 2009 mas é<br />

um dado que o sector petrolífero<br />

já vale menos de metade da economia,<br />

afir<strong>mo</strong>u recentemente o<br />

ministro da Economia, Manuel<br />

Nunes Júnior.<br />

Em entrevista à revista angolana<br />

Exame, o ministro angolano<br />

referiu que o peso do sector<br />

petrolífero inscrito no orçamento<br />

revisto é de 43,5 por cento do PIB,<br />

significativamente abaixo do registado<br />

nos últi<strong>mo</strong>s anos, devido a<br />

políticas de diversificação da economia,<br />

nomeadamente relacionadas<br />

com a reconstrução.<br />

“Há um conjunto de aspectos<br />

favoráveis, tais co<strong>mo</strong> a reconstrução<br />

das estradas, das pontes,<br />

a desminagem, a construção de<br />

canais de irrigação para agricultura,<br />

a recuperação de portos e<br />

aeroportos, as melhorias no fornecimento<br />

de água e energia”,<br />

afir<strong>mo</strong>u o ministro.<br />

O investimento público nas<br />

infra-estruturas “é muito importante<br />

para a dinamização do investimento<br />

privado” e as parcerias<br />

público-privadas são “uma forma<br />

de partilhar riscos sem agravar<br />

imediatamente o endividamento<br />

do Estado”, co<strong>mo</strong> no caso do futuro<br />

aeroporto de Luanda.<br />

O Orçamento Geral do Estado<br />

revisto prevê um peso da agricultura<br />

no PIB de 11,5 por cento em<br />

2010, acima dos 6,8 por cento de<br />

2009, e de 7 por cento para a indústria<br />

transformadora, acima<br />

dos 4,9 por cento do ano passado.<br />

Para o ministro, outro exemplo<br />

de diversificação é a zona de<br />

comércio especial de Luanda/<br />

Bengo, visando substituir importações<br />

pela produção nacional,<br />

tendo em vista uma redução dos<br />

preços dos bens.<br />

“O essencial é usar os recursos<br />

do petróleo para aumentar a<br />

produção nacional e substituir as<br />

importações. A questão dos preços<br />

elevados dos bens tem sido alvo<br />

de constantes reparos por parte<br />

do chefe do governo. Isso resulta<br />

de ser<strong>mo</strong>s um país importador<br />

de bens de consu<strong>mo</strong> e de toda a<br />

logística que isso implica”, disse,<br />

citado pela agência Macauhub.<br />

Considerado principal rosto<br />

da política económica do governo<br />

angolano, Nunes Júnior é doutorado<br />

pela Universidade de York e<br />

já foi vice-ministro das Finanças<br />

e presidente da Empresa Nacional<br />

de Aeroportos e Navegação<br />

Aérea.<br />

Angola “está a sair de um ano<br />

difícil”, em que as receitas fiscais<br />

caíram 45 por cento e a receita<br />

petrolífera recuou 55,23 por cento,<br />

enquanto a despesa desceu apenas<br />

11 por cento, criando “problemas<br />

sérios na economia”, embora<br />

se tenha evitado uma recessão.<br />

“A lição fundamental [da<br />

crise] é que te<strong>mo</strong>s de diversificar<br />

a economia. Te<strong>mo</strong>s de aplicar as<br />

receitas do petróleo noutras áreas<br />

menos vulneráveis às oscilações<br />

de preços. Esse esforço tem tido<br />

resultados animadores. Desde<br />

2006 que o sector não petrolífero<br />

cresce mais do que o petrolífero”,<br />

afir<strong>mo</strong>u.<br />

Este ano o crescimento<br />

económico previsto é de 6,7 por<br />

cento, com o principal contributo<br />

a vir do sector não-petrolífero,<br />

que crescerá 7,5 por cento.<br />

O investimento público, afirma,<br />

arrancou definitivamente no segundo<br />

trimestre, o que ”teve um efeito<br />

de arrastamento imediato na economia”.<br />

“Te<strong>mo</strong>s de convir que o sector<br />

público ainda é a loco<strong>mo</strong>tiva do<br />

crescimento em Angola e quando<br />

este abranda toda a economia se<br />

ressente”, afir<strong>mo</strong>u Nunes Júnior.<br />

A dinamização da economia<br />

passa também por alterar a lei do<br />

investimento privado, por um programa<br />

da reforma tributária e introdução<br />

de melhorias no desempenho<br />

das empresas públicas, que<br />

podem passar por contratos-programa<br />

com objectivos específicos e<br />

avaliação de gestores.<br />

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