Outubro - JFSE

SECRETARIA
ADMINISTRATIVA
BOLETIM MENSAL
Nº 10/2009
Aracaju,10 de novembro de 2009.
BOLETIM MENSAL
Secretaria Administrativa.
Nº 10/2009

1. Licença para tratamento de saúde
PORTARIA SERVIDOR PERÍODO
399/09-SLP Antonio Barreto Cruz Júnior 19.08.09 a 17.09.09
400/09-SLP Lourdes Neide Oliveira da Rocha 03.10.09 a 01.11.09
412/09-SLP Carlos Magno de Azevedo Melo 12 e 13.10.09
413/09-SLP Ana Paula Jesus Azevedo 07 e 08.10.09
426/09-SLP Klédia Dantas de Mendonça 15.10 a 08.11.09
436/09-SLP Dalvo Resende
04 a 23.09.09 e de 24.09 a
437/09-SLP Heitor Costa Marques Júnior
13.10.09
07 a 16.01.2010; 21 a
30.03.2010 e de 07 a
16.06.2010
339/09-DSA Renilson Messias Porto 01.10.09
340/09-DSA Luiz Pereira Lima 01 a 07.10.09
341/09-DSA Joanita Oliveira Lima Rodrigues 01 a 02.10.09
343/09-DSA Samuel de Oliveira Silveira 28.09.09
344/09-DSA Gilmar Pereira de Almeida 25.09 a 14.10.09
345/09-DSA Gilvânia Barbosa de Souza 24.09.09
346/09-DSA Rosa Cecília Chrissóstomo de Vasconcelos 17 a 18.09.09
347/09-DSA Priscila Borges de Barros de Carvalho 14.09 a 28.09.09
348/09-DSA Andrews Monteiro Almeida 29.09.09
350/09-DSA Gilton Lobo Menezes 14 a 21.09.09
2. Licença para tratamento de saúde em pessoa da família
PORTARIA SERVIDOR PERÍODO
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3. Averbação de Tempo de Serviço
PORTARIA
SERVIDOR
--- ---
4. Licença-maternidade/paternidade
PORTARIA
431/09-SLP Eloi Junio Frota Monteiro
SERVIDOR
5. Plantão Judiciário
PORTARIA PERÍODO VARA PLANTONISTA
062/09-DF 01 a 15.11.09 1ª Oficial de Justiça Marineide Fagundes/ Luiz A. S.
Rodrigues.
16 a 30.11.09 Oficial de Justiça Luiz E. Oliveira/ Geíza A. de Sá
Menezes.
01 a 30.11.09 NI Plantão Digital Heitor Costa Marques Júnior.
6. Suprimento de Fundo
2

PORTARIA TIPO DE DESPESA VALOR (R$) SERVIDOR
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7. Designação
PORTARIA SERVIDOR FUNÇÃO A PARTIR DE
394/09-SLP Tereza Maria de Oliveira Supervisor-Assistente 01.10.09
Moreira
do Gabinete do Juiz
Federal Titular da 3ª
Vara.
402/09-SLP Rosivaldo Fernandes Alves Supervisor-Assistente do 01.11.2009
setor de Publicação (FC
04).
Denise de Souza Montalvão
Monteiro
Liz Morais Nobre
430/09-SLP Andréia Ferreira Nabuco
8. Substituição
Supervisor-Assistente do
setor de Publicação (FC
04).
Supervisora-Assistente
do Gabinete do Juiz
Federal Substituto (FC
04) .
Supervisor-Assistente do
Gabinete do Juiz Federal
Substituto (FC 04).
16.09.09
PORTARIA SERVIDOR FUNÇÃO PERÍODO
386/09-SLP Alexsandro da Silva Lima Supervisor da Seção de
Controle Interno.
09 a
11.09.09
387/09-SLP Flávia Nascimento de Araújo Diretor de Núcleo de
Administração.
13.10 a
23.10.09
388/09-SLP Claudio Marcelo Barbosa de
Santana
Oficial de Gabinete do Juiz
Federal da 2ª Vara.
13.10 a
30.10.09
389/09-SLP Rejane dos Santos Rodrigues Diretora de Secretaria da 7ª
Vara.
30.09 a
09.10.09
398/09-SLP Ana Nivalda Habib Mendonça
Leite
Supervisor da Seção de
Distribuição.
20 a
30.10.09
411/09-SLP Juliana dos Reis Oliveira Supervisor da Seção de
Apoio Administrativo da 7ª
Vara.
30.09 a
09.10.09
415/09-SLP Lívia Resende de Oliveira
Diretora do Núcleo da
Turma Recursal. 1ª Vara.
03.11 a
12.11.09
Laura Imperatriz Batalha
Moreira Nery
Diretora do Núcleo da
Turma Recursal. 1ª Vara.
10.12 a
19.12.09
416/09-SLP Adelson de Oliveira Santos Supervisor da Seção de 13.10 a
Arquivo.
01.11.09
422/09-SLP Willams Noia Ribeiro Diretor de Secretaria (CJ 03). 21 a
3

424/09-SLP Ednaldo Batista dos santos Supervisor da Seção de
Folha de Pagamento.
432/09-SLP Sandra Mara de Menezes Horta Diretor de Secretaria da 2ª
vara.
433/09-SLP Isabela Reinaldo Ferreira Oficial de Gabinete do Juiz
Santos
Federal Substituto da 3ª
Vara.
29.10.09
26 a 29.1009
15.10 a
08.11.09
9. Alteração de Férias
PORTARIA SERVIDOR ALTERAÇÃO NOVO PERÍODO
414/09-SLP Claudia Neves Tavares Alteração 09 a 18.12.09
417/09-SLP Carla Andrade Pitta Costa Alteração 22.03.2010 a
20.04.2010 e
22.04.2010 a
21.05.2010
418/09-SLP Polyana Maria Branco Cajueiro
Ribeiro
Alteração
05.04.2010 a
22.04.2010 e de
03.11 a
12.11.2010 / 25.04
a 04.05.2011 e
13.06 a
22.06.2011.
419/09-SLP Tiago Aurélio de jesus Nascimento Alteração 05.04 a
23.04.2010
421/09-SLP Juvanilza Menezes da Silva Interrupção 21 a 29.10.09 e de
25.01 a
13.02.2010
429/09-SLP Audes Araquan Batista Interrupção 14 e 23.10.09
434/09-SLP Anselmo Santos Moura Marcação 04 a 16.11.09
435/09-SLP José Ricardo da Silva Rodrigues Alteração 07 a 16.01.2010
342/09-DSA Marcius Aurélio Lima Cardozo Adiantamento 19 a 29.10.09 e de
07 a 25.01.2010
349/09-DSA Antonio Cerqueira Moura Marcação 20 a 30.10.09
351/09-DSA Lydiane dos Santos Machado Marcação 11.01 a
21.01.2010
352/09-DSA Adriana Bonfim Rodrigues Alteração 05.07 a
15.07.2010
353/09-DSA Luis Abelardo Mota Fontes Marcação 13.10 a 22.10.09
354/09-DSA Juliana Pinto Bastos Dias Alteração 03.11 a 21.11.09
355/09-DSA Bianca Teles Machado Pereira Marcação 16 a 26.11.09; 18 a
27.09.2010; 07 a
16.07.2010 e de 13
a 22.10.2010.
377/09-DSA Joanita Oliveira Lima Rodrigues Alteração 04 a 18.12.09 e de
06 a 20.04.2010
4

378/09-DSA Alexsandro da Silva Lima Alteração 03.03 a
12.03.2010 e de
05.05 a
14.05.2010
342/09-DSA Marcius Aurélio Lima Cardozo Adiantamento 19 a 29.10.09 e de
07 a 25.01.2010
10. Diversos
PORTARIA
ASSUNTO
383/09-SLP Conceder a participação do auxílio-natalidade à servidora Carla Andrade
Pitta Costa e autorizar a inclusão de seu filho Saulo Pitta Costa, no rol de
seus dependentes econômicos, para fins de dedução em cálculos de imposto
de renda.
384/09-SLP Autorizar a inclusão de sua filha Eloísa Aimara Lessa Monteiro, no rol dos
dependentes econômicos do servidor Eloi Junio Frota Monteiro.
385/09-SLP Dispensar do expediente Eva de Fátima Macedo Lotufo no dia 21, 22, 23,
26 a 29.10.09.
390/09-SLP Determinar a inclusão de 1% no vencimento básico da servidora Juliana
Pinto Bastos, por Adicional de Qualificação de Ações de Treinamento.
391/09-SLP Determinar a inclusão de 7,5% no vencimento básico da servidora Maria
Ilda Nogueira Silva, por Curso de pós-graduação “Lato Sensu” em Ciências
Penais.
392/09-SLP Determinar a inclusão de 2% no vencimento básico da servidora Andréia
Ferreira Nabuco, por Adicional de Qualificação de Ações de Treinamento.
393/09-SLP Determinar a inclusão de mais 1% no vencimento básico da servidora Maria
do Socorro Castro Nóbrega, por Adicional de Qualificação de Ações de
Treinamento.
394/09-SLP Dispensar a servidora Sirley Santos Santana do exercício da função
comissionada de Supervisor-Assistente do Gabinete do Juiz Federal Titular
da 3ª Vara.
395/09-SLP Determinar a inclusão do percentual de 7,5% no vencimento básico da
servidora Alline Graziele Monteiro Batista Soares, por Curso de Pós-
Graduação “Lato Sensu” em Direito Processual.
396/09-SLP Determinar a inclusão do percentual de 7,5% no vencimento básico do
servidor Luis Gustavo Serravalle Almeida, por Curso de Pós-Graduação
“Lato Sensu” em Direito Processual Civil.
397/09-SLP Determinar a inclusão do percentual de 7,5% no vencimento básico da
servidora Rejane dos Santos Rodrigues, por Curso de Pós-Graduação “Lato
Sensu” em Direito Processual Civil.
401/09-SLP Dispensar do expediente Joanita Oliveira Lima Rodrigues, por dias
trabalhados nos feriados forenses.
403/09-SLP Determinar a inclusão de 1% no vencimento básico da servidora Denise
Almeida de Leitão, por Adicional de Qualificação de Ações de
Treinamento.
404/09-SLP Autorizar os servidores Paulo Henrique Melo Barreto e Elói Junio Frota
Monteiro, indicados para conduzirem os veículos pertencentes ao acervo
patrimonial desta Seção Judiciária quando em serviços.
5

405/09-SLP Determinar a inclusão do percentual de 7,5% no vencimento básico da
servidora Sônia Regina Penalva Costa, por Curso de Pós-Graduação “Lato
Sensu” em Direito Processual Civil.
408/09-SLP Determinar a inclusão do percentual de 7,5% no vencimento básico da
servidora Lourdes Neide Oliveira da Rocha, por Curso de Pós-Graduação
“Lato Sensu” em Ciências Penais.
409/09-SLP Conceder ao servidor Gilson Rezende a Gratificação de Atividade de
Segurança - GAS, a partir de 01.09.09, e dispensar o servidor do exercício
da função comissionada de Assistente-Técnico da Seção de Administração
Predial e Engenharia (FC 03).
410/09-SLP Determinar a inclusão do percentual de 7,5% no vencimento básico da
servidora Polyana Maria Branco Cajueiro Ribeiro, por Curso de Pós-
Graduação “Lato Sensu” em Direito processual Civil.
420/09-SLP Dispensar do expediente Antônio Carlos da Conceição Silva, por
compensação de Trabalhos prestados nos feriados forenses.
423/09-SLP Dispensar do expediente Antonio Audes Araquan Batista, por trabalhos
prestados nos feriados forenses.
425/09-SLP Dispensar do expediente a servidora Claudia Neves Tavares, por trabalhos
prestados nos feriados forenses.
427/09-SLP Autorizar a inclusão de Diego Carvalho Horta no rol de dependentes
econômicos do servidor Francisco de Assis Cruz Horta.
428/09-SLP Autoriza a inclusão de Dagoberto Santos Pereira (esposo) no rol de
dependentes econômicos da servidora Eulina Machado tavares.
356/09-DSA Dispensar do expediente o servidor Edson de Jesus Costa, por haver doado
sangue voluntariamente.
061/09-DF Homologar a escala de férias dos servidores lotados na Secretaria
Administrativa, para exercício 2010, nos termos do Provimento nº 01/2009-
TRF da 5ª Região e da Resolução nº 65/2009-CJF.
11. Diárias
PCD Nº. SERV. /MAGISTRADO EVENTO CIDADE PERÍODO'
105/09 Fernando Escrivani Stefaniu Congresso sobre crimes
financeiros e
transnacionais.
Rio de
Janeiro/RJ
05 a
09.10.09
106/09 Alexsandro da Silva Lima IV Fórum Brasileiro de
Controle Interno e
Auditoria da
Administração Pública.
107/09 Aroldo José do Nascimento IV Fórum Brasileiro de
Controle Interno e
Auditoria da
Administração Pública.
108/09 Andréa Márcia Vieira de
Almeida
109/09 Andréa Márcia Vieira de
Almeida
Curso “As Garantias
Constitucionais e as
Ações de Natureza
Tributária”.
XX Congresso Brasileiro
de Magistrados.
Brasília/DF
Brasília/DF
Recife/PE
São Paulo/SP
14 a
16.09.09
14 a
16.09.09
22 a
24.10.2009
29.10 a
01.11.09
6

12. Horário Especial
PORTARIA
SERVIDOR
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13. Contratos firmados/renovados, inexigibilidades, etc.
Contrato/Termo Aditivo EMPRESA OBJETO
062/2009 Sonda Engenharia e
Construções Ltda.
Executar serviços de
sondagem no terreno anexo ao
prédio desta Seção Judiciária.
061/2009 Imprensa Nacional Assinatura do diário da justiça
contemplando as edições
publicadas entre 02/10/010 e
1º/01/2010, seção única 01
unidade.
063/2009 TNL PCS S.A. Prestação de serviços de
comunicação dados.
064/2009 Vipserv gestão empresarial e
construções Ltda.
14. Sindicâncias Administrativas.
Serviços continuados de
manutenção preventiva,
corretiva e emergencial no
sistema hidráulico dos Fóruns
da Justiça Federal/SE.
PORTARIA Nº OBJETIVO VIGÊNCIA
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VISTO.
Aracaju, 10 de novembro de 2009.
Juvanilza Menezes da Silva
Diretora da Secretaria Administrativa
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