Setembro - JFSE
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SECRETARIA<br />
ADMINISTRATIVA<br />
BOLETIM MENSAL<br />
Nº 08/2010<br />
Aracaju,10 de setembro de 2010.<br />
BOLETIM MENSAL<br />
Secretaria Administrativa.<br />
Nº 08/2010
1. Licença para tratamento de saúde<br />
PORTARIA SERVIDOR PERÍODO<br />
669/10-SLP Ana Nivalda Habib Mendonça Leite 18 a 20.08.2010<br />
667/10-SLP Luiz Pereira Lima 09 a 15.06.2010<br />
666/10-SLP Claudete de Oliveira Porto 19 a 20.08.2010<br />
651/10-SLP Selma Cristina de Andrade Villa-Chan 23.08.2010<br />
640/10-SLP Márcia Rosilda Carvalho Barreto Teixeira 01 a 15.08.2010<br />
635/10-SLP Walter Pereira Lima 17.08.2010 a 19.10.2010<br />
633/10-SLP Ana Nivalda Habib Mendonça Leite 16.08.2010 a 17.08.2010<br />
632/10-SLP Ana Nivalda Habib Mendonça Leite 12.08.2010 a 13.08.2010<br />
630/10-SLP Dalvo Resende 10.08.2010 a 12.08.2010<br />
625/10-SLP Reginaldo Carlos de Jesus 10.08.2010 a 08.10.2010<br />
621/10-SLP Cláudia Neves Tavares 05.08 a 15.08.2010<br />
616/10-SLP Cléverton Bispo Santos 11.08 a 13.08.2010<br />
615/10-SLP Bianca Teles Machado Pereira 03.08 a 06.08.2010<br />
607/10-SLP Reginaldo Carlos de Jesus 27.07 a 10.08.2010<br />
602/10-SLP Deanny Amado de Almeida Andrade 04.08.2010 a 06.08.2010<br />
598/10-SLP Francisco de Assis Cruz Horta 30.07.2010<br />
597/10-SLP Tiago Aurélio de Jesus Nascimento 30.07.2010<br />
595/10-SLP Gilton Lobo Menezes 26 a 30.07.2010<br />
589/10-SLP Fávia Nascimento de Araújo 19.07 a 27.08.2010<br />
588/10-SLP Márcia Rosilda Carvalho Barreto Teixeira 29.07.2010<br />
586/10-SLP Sirley Santos Santana 02.08.2010 a 03.08.2010<br />
582/10-SLP Christiane Vasconcelos Barreto Prudente 28.07.2010<br />
581/10-SLP Luciene Conceição Soares 28.07.2010<br />
579/10-SLP Edja Rita de Queiroz Carmo 26 a 28.07.2010<br />
2. Licença para tratamento de saúde em pessoa da família<br />
PORTARIA SERVIDOR PERÍODO<br />
668/10-SLP Tereza Maria de Oliveira Moreira<br />
5 dias.<br />
3. Averbação de Tempo de Serviço<br />
PORTARIA<br />
SERVIDOR<br />
--- --------------------------<br />
4. Licença-maternidade/paternidade<br />
PORTARIA SERVIDOR PERÍODO<br />
636/10-SLP Rosivaldo Fernandes Alves 19.08.2010<br />
2
5. Plantão Judiciário<br />
PORTARIA PERÍODO VARA PLANTONISTA<br />
037/10-DF 01 a 15 1ª e 5ª Oficial de Justiça Antônio Barreto Cruz Júnior /<br />
Emerson Andrade Mendes<br />
16 a 30<br />
Oficial de Justiça Maria Ilda Nogueira Silva / Luiz<br />
Américo Santos Rodrigues.<br />
01 a 30 NI Plantão Digital Heitor Costa Marques Júnior<br />
01 a 04; 05 a<br />
08; 09 a 12;<br />
13 a 16; 17 a<br />
20; 21 a 24;<br />
25 a 28; 29 a<br />
30.<br />
SST Seção Segurança Adelson de Oliveira Santos;<br />
Sebastião Gomes dos Santos;<br />
Gilson Rezende; José Erisvaldo<br />
Gomes; Miosés Adorno; Damião<br />
Ulisses Mizael; Jose Chaves da<br />
Silva e Carlos Augusto da Silva<br />
Carmo.<br />
6. Suprimento de Fundo<br />
PORTARIA TIPO DE DESPESA VALOR (R$) SERVIDOR<br />
38/10-DF Consumo 1.000,00 Telma Góis dos Santos<br />
39/10-DF Serviço 1.000,00 Telma Góis dos Santos<br />
7. Designação<br />
PORTARIA SERVIDOR FUNÇÃO A PARTIR DE<br />
674/10-SLP Flávio Cardoso de<br />
Albuquerque;<br />
Diretor do Núcleo Judiciário.<br />
Diretor do Núcleo de<br />
01.09.2010<br />
Jairo Oliveira Ramos;<br />
Administração.<br />
Willams Nóia Ribeiro.<br />
619/10-SLP Jardson Oliveira de<br />
Santos<br />
Saulo Lamartine Macedo<br />
617/10-SLP Antônio Lauro de Moura<br />
Neto.<br />
Supervisor da Seção de Assessoria<br />
Jurídica.<br />
Oficial de Gabinete do Juiz Federal<br />
Substituto<br />
Oficial de Gabinete do Juiz Federal.<br />
23.07.2010<br />
Sônia Regina Penalva<br />
Costa.<br />
Supervisor-Assistente do Gabinete<br />
do Juiz Federal.<br />
613/10-SLP Antônio Lauro de Moura<br />
Neto.<br />
Adriana Bonfim<br />
Rodrigues.<br />
Maria do Carmo Almeida<br />
Supervisor – Assistente do Gabinete<br />
do Juiz Federal.<br />
Supervisor da Seção de Execuções<br />
da Fazenda Nacional.<br />
XXXXXXXXXXXXXXXX<br />
19.07.2010<br />
3
Barros.<br />
590/10-SLP Priscila Borges de Barros<br />
Carvalho;<br />
Bianca Teles Machado<br />
Pereira;<br />
Andrea Ferreira Nabuco;<br />
Juliana dos Reis Oliveira;<br />
Maria Thereza Mafra<br />
Chur.<br />
578/10-SLP Cristiane Moura de<br />
Figueiredo<br />
Supervisor da Seção de<br />
Processamentos dos Juizados.<br />
Supervisor-Assistente da Seção de<br />
Processamento de Execuções<br />
Fiscais.<br />
Supervisor-Assistente do Gabinete<br />
do Juiz Federal<br />
Auxiliar Especializado do Gabinete<br />
de Diretor de Secretaria.<br />
Assistente-técnico III do setor<br />
Técnico de Administração.<br />
19.07.2010<br />
02.08.2010<br />
8. Substituição<br />
PORTARIA SERVIDOR FUNÇÃO PERÍODO<br />
662/10-SLP Tereza Maria de Oliveira Supervisor da Seção de 27.08.2010<br />
Moreira.<br />
Procedimentos Cíveis.<br />
660/10-SLP Denise de Souza Montalvão Supervisor da Seção de 16.08 a<br />
Monteiro.<br />
Procedimentos Criminais. 03.09.2010<br />
626/10-SLP Eva de Fátima Macedo Lotufo Supervisor da Seção de 05 a 15.08.2010<br />
Apoio Administrativo.<br />
624/10-SLP Guilhermina Ramos<br />
Supervisor da Seção de<br />
Arquivo e Depósito Judicial.<br />
03 a<br />
20.08.2010<br />
608/10-SLP Carlos Roosevelt Santos<br />
Menezes<br />
Supervisor da Seção de<br />
Procedimentos Cíveis da 2ª<br />
16.08 a<br />
02.09.2010<br />
606/10-SLP Ana Paula Blinofi Cruz<br />
Messias<br />
599/10-SLP Geraldo Santana<br />
591/10-SLP Juliana Mendonça de Souza<br />
586/10-SLP Maria Izabel Pastando Lemos<br />
585/10-SLP Valdirene Conceição de<br />
Oliveira<br />
584/10-SLP Saulo Lamartine Macedo<br />
9. Alteração de Férias<br />
Vara.<br />
Supervisor – Assistente do<br />
Gabinete do Juiz Fedral<br />
Substituto da 5ª Vara.<br />
Seção de Central de<br />
Mandados.<br />
Supervisor da Seção de<br />
Licitações e Contratos.<br />
Diretor de Secretaria, junto à<br />
3ª Vara.<br />
Supervisor da Seção de<br />
Contadoria.<br />
Supervisor da Seção de<br />
Apoio Jurídico.<br />
04.08.2010<br />
30.06 a<br />
19.07.2010<br />
19.07 a<br />
27..08.2010<br />
02 a 03.08.2010<br />
16 a 25.08.2010<br />
26.07 a<br />
06.08.2010<br />
PORTARIA SERVIDOR ALTERAÇÃO NOVO PERÍODO<br />
672/10-SLP Ana Maria Barroso Rezende 2ª e 3ª etapas. 03 a 12/11/2010 e<br />
de 10 a 19/01/2010<br />
672/10-SLP Luis Gustavo Serravalle Almeida Ultimo<br />
período.<br />
03 a 12.11.2010<br />
4
659/10-SLP Joanita Oliveira Lima Rodrigues Regulamentar. 24.09 a 08.10.2010<br />
e de 18.03 a<br />
16.04.2010<br />
646/10-SLP Priscila Borges de Barros de Carvalho 3ª etapa. 01.12.2010 a<br />
10.12.2010<br />
645/10-SLP Walter Pereira Lima Regulamentar. 08.09.2010 a<br />
07.10.2010<br />
644/10-SLP Adriana Bonfim Rodrigues 2ª etapa. 08.12.2010 a<br />
17.12.2010<br />
643/10-SLP Denise de Sousa Montalvão Monteiro 2ª período. 14.03.2011 a<br />
28.03.2011<br />
641/10-SLP João Alberto de Oliveira 1ª, 2ª e 3ª<br />
etapas.<br />
27.04.2011 a<br />
06.05.2011 ;<br />
25.07.2011 a<br />
03.08.2011;<br />
28.09.2011 a<br />
07.10.2011<br />
639/10-SLP Denise Dantas de Oliveira 2ª e 3ª etapas. 03.11.2010 a<br />
12.11.2010 e de<br />
11.01.2011 a<br />
20.01.2011<br />
638/10-SLP Reginaldo Rocha de Oliveira 2ª etapa. 13.10.2010 a<br />
27.10.2010<br />
629/10-SLP Ana Paula Soares Regulamentar. 08.12.2010 a<br />
17.12.2010 e de<br />
10.01.2011 a<br />
19.01.2011<br />
618/10-SLP Isabela Reinaldo Ferreira Santos Regulamentar 08.09 a 21.09.2010<br />
611/10-SLP Selma Cristina de Andrade Villa- Regulamentar 08.09 a 07.10.2010<br />
Chan<br />
603/10-SLP Erick Lima Lustosa 3ª período. 20.09 a 29.09.2010<br />
594/10-SLP José Ricardo da Silva Rodrigues 3ª Etapa 10.01.2011 a<br />
19.01.2011<br />
Machuques<br />
593/10-SLP Priscilla Viana Souza Alteração 13 a 30.09.2010<br />
592/10-SLP Débora Monte Felizola 2ª etapa. 18.10.2010 a<br />
29.10.2010<br />
10. Progressão/Promoção Funcional<br />
PORTARIA SERVIDOR: CLASSE/PADRÃO: A PARTIR DE:<br />
665/10-SLP Ana Valéria de Souza Costa Passos;<br />
Gilvandro Soares Figueiroa; Maria<br />
Thereza Mafra Chukr; Sandra Mara<br />
de Menezes Hora; Tiago Aurélio de<br />
Jesus Nascimento.<br />
De um padrão. 30.08.2010<br />
5
11. Diversos<br />
PORTARIA<br />
ASSUNTO<br />
671/10-SLP Dispensar do expediente a servidora Miriam Melo de Almeida Reis, a titulo<br />
de compensação por trabalhos prestados nos feriados forenses 2009/2010.<br />
670/10-SLP Considerar de efetivo exercício o afastamento do servidor Andrews Monteiro<br />
Almeida, por força de convocação do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe,<br />
através da 1ª Zona Eleitoral.<br />
664/10-SLP Considerar de efetivo exercício o afastamento da servidora Rosivania Santos,<br />
por força de convocação do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, através<br />
da 1ª Zona Eleitoral.<br />
663/10-SLP Autoriza a inclusão de Luiz Guilherme Souza da Lapa no rol de dependentes<br />
econômicos da servidora Anaire Santos Souza da Lapa.<br />
653/10-SLP Autorizar o pagamento de 1% sobre o vencimento básico da servidora Carla<br />
Aciole Silva Deda Lisa.<br />
652/10-SLP Autoriza o pagamento de 3% no vencimento básico da servidora Ana Paula<br />
Jesus Azevedo.<br />
647/10-SLP Conceder ao servidor Miosés Adorno a Gratificação de Atividade de<br />
Segurança – GAS.<br />
648/10-SLP Dispensa o servidor Moisés Adorno da função comissionada de Supervisor da<br />
Seção de Segurança e Transporte.<br />
658/10-SLP Considerar de efetivo exercício o afastamento do servidor Renato Feigl<br />
Camara, por força de convocação do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe,<br />
através da 2ª Zona Eleitoral.<br />
657/10-SLP Dispensar do expediente o servidor Francisco de Assis Cruz Horta, a titulo de<br />
compensação por trabalhos prestados nos feriados forenses 2009/2010.<br />
656/10-SLP Dispensar do expediente o servidor Renato Feigl Camara, a titulo de<br />
compensação por trabalhos prestados nos feriados forenses 2009/2010.<br />
655/10-SLP Autoriza a cessão da servidora Valéria de Carvalho Vieira na 2ª Vara desta<br />
Seccional.<br />
654/10-SLP Dispensar do expediente a servidora Telma Gois dos Santos, a titulo de<br />
compensação por trabalhos prestados nos feriados forenses 2009/2010.<br />
642/10-SLP Considerar de efetivo exercício o afastamento do servidor Suelena Maria<br />
Machado, por força de convocação do Tribunal Regional Eleitoral de<br />
Sergipe, através da 12ª Zona Eleitoral.<br />
637/10-SLP Considerar de efetivo exercício o afastamento da servidora Débora Cristina<br />
de Matos, por força de convocação do Tribunal Regional Eleitoral de<br />
Sergipe, através da 9ª Zona Eleitoral.<br />
634/10-SLP Dispensar do expediente o servidor Heitor Costa Marques Júnior, a titulo de<br />
compensação por trabalhos prestados nos feriados forenses 2009/2010.<br />
631/10-SLP Dispensar do expediente o servidor Willams Noia Ribeiro, a titulo de<br />
compensação por trabalhos prestados nos feriados forenses 2009/2010.<br />
628/10-SLP Dispensar do expediente o servidor Elói Júnior Frota Monteiro, a titulo de<br />
compensação por trabalhos prestados nos feriados forenses 2009/2010.<br />
623/10-SLP Autorizar o pagamento de 1% sobre o vencimento básico da servidora<br />
Cristiane Oliveira de Sousa, por Ações de Treinamento.<br />
6
620/10-SLP Autorizar o pagamento de 1% sobre o vencimento básico da servidora Maria<br />
da Conceição Ferreira de Araújo, por Ações de Treinamento.<br />
043/10-DF Alterar a Portaria 037/10-DF.<br />
614/10-SLP Dispensar do expediente o servidor Gilson Rezende, a titulo de compensação<br />
por trabalhos prestados nos feriados forenses 2009/2010.<br />
612/10-SLP Lotar na Secretaria da 4ª Vara, a servidora Adriana Bonfim Rodrigues.<br />
609/10-SLP Autorizar o pagamento de 1% sobre o vencimento básico da servidora<br />
Adriana Santana Santos.<br />
605/10-SLP Autorizar o pagamento de 7,5% sobre o vencimento básico do servidor<br />
Andrews Monteiro Almeida, por Pós-Graduação.<br />
604/10-SLP Autorizar o pagamento de 7,5% sobre o vencimento básico da servidora Ana<br />
Valéria Souza Costa Passos, por Pós-Graduação.<br />
601/10-SLP Autorizar o pagamento de 1% sobre o vencimento básico da servidora Alba<br />
Valéria Ferreira de Araújo Costa, por Ações de Treinamento.<br />
600/10-SLP Conceder ao servidor Erick Lima Lustosa, afastamento , em virtude de<br />
casamento.<br />
583/10-SLP Autorizar usufruto das férias regulamentares da servidora Daniela Santana<br />
Martins.<br />
580/10-SLP Conceder a servidora Eliane Rezende Moreira licença para capacitação.<br />
577/10-SLP Lotar a servidora Cristiane Moura de Figueiredo na Secretaria Administrativa<br />
desta Seccional.<br />
12. Diárias<br />
PCD Nº. SERV. /MAGISTRADO EVENTO CIDADE PERÍODO'<br />
38/2010 Marcos Antônio Garapa de<br />
Itabaiana 21.07 a<br />
Carvalho.<br />
26.07.2010<br />
Comparecimento à 6ª<br />
Vavá desta Seção<br />
Judiciária para substituir<br />
o MM. Juiz Titular<br />
daquele juízo.<br />
39/2010 Fernando Escrivani Stefaniu Deslocamento para a<br />
cidade de Estância, para<br />
a realização de<br />
audiências, junto à 7ª<br />
Vara desta Seccional.<br />
40/2010 Marcos Antônio Garapa de<br />
Carvalho.<br />
41/2010 Marcos Antônio Garapa de<br />
Carvalho.<br />
42/2010 Marcos Antônio Garapa de<br />
Carvalho.<br />
Comparecimento à 6ª<br />
Vavá desta Seção<br />
Judiciária para substituir<br />
o MM. Juiz Titular<br />
daquele juízo.<br />
Comparecimento à 6ª<br />
Vavá desta Seção<br />
Judiciária para substituir<br />
o MM. Juiz Titular<br />
daquele juízo.<br />
Comparecimento à 6ª<br />
Vavá desta Seção<br />
Judiciária para substituir<br />
o MM. Juiz Titular<br />
Estância<br />
Itabaiana<br />
Itabaiana<br />
Itabaiana<br />
12 e<br />
16.07.2010<br />
30.07 a<br />
02.08.2010<br />
04.08 a<br />
09.08.2010<br />
16.08 a<br />
18.08.2010<br />
7
daquele juízo.<br />
43/2010 Carlos Rebêlo Júnior Participar da Reunião na<br />
sede do Tribunal de<br />
Justiça do Estado da<br />
Bahia.<br />
44/2010 Marcos Antônio Garapa de<br />
Carvalho.<br />
Comparecimento à 6ª<br />
Vavá desta Seção<br />
Judiciária para substituir<br />
o MM. Juiz Titular<br />
daquele juízo.<br />
Salvador<br />
Itabaiana<br />
25 a<br />
27.08.2010<br />
23 e<br />
25.08.2010<br />
13. Horário Especial<br />
PORTARIA<br />
SERVIDOR<br />
----- -----<br />
14. Contratos firmados/renovados, inexigibilidades, etc.<br />
Contrato/Termo Aditivo EMPRESA OBJETO<br />
--- --- ---<br />
15. Sindicâncias Administrativas.<br />
PORTARIA Nº OBJETIVO VIGÊNCIA<br />
040/10-DF Determinar a 2ª Comissão<br />
24.08.2010<br />
Disciplinar que conduza<br />
sindicância para apurar fatos<br />
noticiados no PA. Nº<br />
01630/2010-FLUXUS<br />
041/10-DF Nomeia servidores para compor 25.08.2010<br />
a 1ª Comissão Disciplinar<br />
Permanente no âmbito da<br />
SECAD.<br />
042/10-DF Nomeia servidores para compor<br />
a 2ª Comissão Disciplinar<br />
Permanente no âmbito da<br />
SECAD.<br />
25.08.2010<br />
VISTO.<br />
Aracaju, 10 de setembro de 2010.<br />
Juvanilza Menezes da Silva<br />
Diretora da Secretaria Administrativa<br />
8