direitos humanos das mulheres na gravidez e no parto

More documents

Recommendations

Info

6. Informe a mulher sobre seus direitos relacionados à maternidade e à reprodução 6 Desde muito tempo atrás as mulheres gestantes têm seus direitos reconhecidos e são tratadas com prioridade e respeito. Na Grécia antiga, as mulheres gestantes eram tratadas com vários privilégios e em Atenas, “a casa da mulher grávida era considerado um asilo inviolável, um santuário sagrado, onde até o criminoso encontrava refúgio seguro”. Em Esparta, a grávida deveria ser poupada de presenciar situações violentas, devendo estar ocupada com o que lhe causasse boa impressão, como a contemplação de esculturas e outras obras de arte. Na Roma do apogeu do Império, as grávidas eram também privilegiadas: à porta da morada da grávida “suspendiam-se grinaldas ou coroas de louro que evitavam qualquer visita incômoda, ficando sua casa interdita aos próprios oficiais de justiça e outros credores”. Além de isentas de impostos, as gestantes tinham prioridade nos locais públicos em relação aos cidadãos mais honrados e não eram obrigadas a afastar-se quando passavam os magistrados, ao contrário do que cabia fazer a todos 7 . Mesmo hoje em dia, muitas vezes as mulheres não têm os seus direitos respeitados. Esses direitos estão constantemente ameaçados, como no caso da licença-maternidade. Para lutar para garantir os seus direitos, a informação sobre eles é um passo fundamental. Conheça esses direitos não apenas para poder ajudar as gestantes, mas também para fazê-los valer na sua vida, seja você mulher ou homem. Direitos da gestante em geral: Na rua: • Em várias cidades, como é o caso de São Paulo, a gestante tem direito a não passar pela catraca do ônibus (embora pague a passagem) e tem direito a assentos reservados para passageiros prioritários (gestantes, pessoas com crianças de colo, idosos e portadores de deficiência) em ônibus e metrôs. Fale para a mulher que se ela está gestante e o assento reservado está ocupado por alguém que não tem prioridade para o assento, peça gentilmente para a pessoa se levantar, mostrando a lei, que está escrita logo acima do assento. Muita gente não conhece a lei. • As gestantes, assim como as pessoas com crianças de colo, idosos e portadores de deficiência, têm prioridade de embarque nos ônibus e aviões. 6 Esta sessão, a partir do ítem Direitos no trabalho, é baseada na Cartilha Gravidez Saudável e Parto Seguro São Direitos da Mulher, da Redesaúde 7 BARBAUT, J. O Nascimento através dos tempos. Terramar, Lisboa, 1990, p.115. 24
• Em várias instituições públicas e privadas existem guichês e caixas especiais ou prioridade nas filas para atendimento a gestantes. Procure informações no próprio estabelecimento. Em casa: • Alguns estudos sugerem que a gravidez aumenta o risco da mulher ser agredida em casa. Lembre à mulher que ela não deve aceitar agressões físicas ou morais por parte de estranhos, do seu companheiro ou de familiares. Caso isso aconteça, oriente a mulher para que procure um serviço especializado, como a Casa Eliane de Grammont, ou uma delegacia, preferencialmente a delegacia da mulher mais próxima, para prestar queixa. Direitos no trabalho (Garantidos pelas leis trabalhistas – CLT) • Sempre que a mulher for às consultas de pré-natal ou fizer algum exame necessário ao acompanhamento de sua gravidez, solicite ao serviço de saúde uma DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO. Apresentando esta declaração à sua chefia a gestante terá sua falta justificada no trabalho. • A gestante tem o direito de mudar de função ou setor no seu trabalho, caso o mesmo possa provocar problemas para a sua saúde ou a do bebê. Para isso, apresente à gerência um atestado médico comprovando que a gestante precisa mudar de função. • Enquanto estiver grávida, e até cinco meses após o parto, a mulher tem estabilidade no emprego e não pode ser demitida, a não ser por “justa causa”, isto é, nos casos previstos pela legislação trabalhista (se cometer algum crime, como roubo ou homicídio, por exemplo). • A mulher tem direito a uma licença-maternidade de 120 dias – recebendo salário integral e benefícios legais – a partir do oitavo mês de gestação. • Até o bebê completar seis meses, a mulher tem direito de ser dispensada do seu trabalho todos os dias, por dois períodos de trinta minutos, para amamentar. • O companheiro da recém-mãe tem direito a uma licença-paternidade de cinco dias, logo após o nascimento do bebê. Oriente a gestante para que, se estes direitos não forem respeitados, procure os sindicatos ou associações de sua categoria profissional, para encontrar uma solução. 25
Page 1 and 2: O que nós como profissionais de sa
Page 3 and 4: Projeto Gênero, Violência e Direi
Page 5 and 6: POR QUE ESSA CARTILHA? Essa cartilh
Page 7 and 8: O QUE NÓS COMO PROFISSIONAIS DE SA
Page 9 and 10: os riscos e conseqüências indesej
Page 11 and 12: Para nós é um susto saber que a q
Page 13 and 14: zação Mundial da Saúde, além de
Page 15 and 16: ços públicos ainda estão muito l
Page 17 and 18: 4. Reconheça e promova o direito d
Page 19 and 20: pelo movimento social, pois essa le
Page 21 and 22: (residente): “Deixei a porta limp
Page 23: Informar às pacientes e aos seus a
Page 27 and 28: ATENÇÃO! Caso a gravidez coloque
Page 29 and 30: quisa, organizações sindicais/pro
Page 31 and 32: Página ótima sobre acompanhantes
Page 33 and 34: Bibliografia BARBAUT, J. O Nascimen

direitos humanos das mulheres na gravidez e no parto

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?