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ENTRELINHAS e rabiscos<br />

<br />

A gestão<br />

democrática<br />

porque<br />

nós lutamos<br />

IE / FN<br />

Um dos baluartes do 25 de Abril, nas escolas, foi, sem dúvida, a<br />

gestão democrática. A nível sindical, batemo-nos por ela, como<br />

um pai por um qualquer filho, sempre predilecto.<br />

Agora que por esses corredores – que nunca sabemos bem onde<br />

ficam – já se vai sussurrando que Maria de Lurdes Rodrigues e<br />

o Governo, após a tão apressada e atabalhoada aprovação do<br />

novo Estatuto da Carreira Docente, se preparam para apresentar<br />

(impor?) novos tipos de gestão, importa reflectir um pouco sobre<br />

o que foi acontecendo ao longo de mais de 30 anos.<br />

A gestão democrática por que pugnámos trazia na sua essência,<br />

principalmente, uma índole participativa. Pretendia-se não<br />

só que houvesse eleições democráticas dentro das escolas, mas<br />

também que os representantes eleitos fossem a voz activa de<br />

quem neles tanto confiara e os executores de formas de democracia<br />

participativa e implicada nas escolas. Sobretudo tratavase<br />

de: Educação, Formação Cívica, Exercício da Cidadania.<br />

Nos primeiros anos, era mais ou menos o que acontecia. Havia<br />

assembleias de professores, ou de alunos, ou de funcionários,<br />

ou de escola; discutia-se veementemente as realidades sem pruridos,<br />

trocavam-se opiniões desiguais, concordava-se ou não;<br />

mas o essencial é que tudo isso representava uma mais-valia<br />

enorme: todos detinham no seu conhecimento, para parafrasear,<br />

ainda, Kirkgard, a rua em que viviam e não só a lua.<br />

O cansaço em relação a certos valores, o esquecimento, a acomodação<br />

e até o comodismo colocaram, porém, muitos órgãos<br />

de gestão a léguas de distância desses ideais de Abril.<br />

Em primeiro lugar, ainda que democráticas, as eleições passaram<br />

rapidamente a fazer-se primeiro só com duas e depois com<br />

uma só lista, ou seja, quase ninguém quis concorrer a um lugar<br />

que parecia não ter qualquer interesse e se apresentava como<br />

somente adequado ao “estômago” de alguns.<br />

Em segundo lugar, muitos destes democratas desapareceram<br />

para sempre, enquanto outros permaneceram na eternidade da<br />

sua “vocação” administradora. Destes últimos, alguns desenvolveram<br />

óptimos trabalhos nas respectivas escolas, mas outros<br />

enveredaram por caminhos a que chamam corporativistas, na<br />

defesa imperturbável dos professores e às vezes principalmente<br />

de grupos de professores, fossem quais fossem as atitudes destes,<br />

o que nem sempre pode ser aceitável numa sociedade democrática,<br />

sobretudo se se pôs em causa os direitos dos alunos<br />

e dos cidadãos em geral. Naturalmente, a entreajuda, a amizade,<br />

a compreensão e a tolerância entre colegas são<br />

qualidades inestimáveis. Mas que isso não signifique<br />

que a escola cria demasiadas facilidades,<br />

por exemplo, para filhos de docentes, quer<br />

nos vários tipos de apoio logístico (cantinas,<br />

etc.) – como às vezes se ouve dizer nos autocarros<br />

e não deverá senão ser invenção, se não<br />

estaríamos a falar de corrupção – ou a outros<br />

níveis. Ou que conselhos directivos / executivos,<br />

permanecendo com a mesma composição<br />

mais de vinte anos no pelouro, se esqueçam de<br />

criar dinâmicas democráticas nas escolas, nomeadamente<br />

dando expressão às assembleias<br />

de escola, apoiando as associações de pais,<br />

promovendo assembleias de delegados de turma<br />

e reuniões de funcionários. E ouvindo conclusões,<br />

dialogando e executando de acordo<br />

com os outros membros da comunidade.<br />

Um dos perigos mais evidentes desta gestão<br />

democrática, que em certos casos parece bastante<br />

deturpada e sem a sua índole inicial, prende-se<br />

exactamente com o aproveitamento que<br />

o Ministério da Educação (ME) tem feito ao reunir<br />

com os Conselhos Executivos como se eles<br />

fossem somente servidores do ME e não representantes<br />

das comunidades escolares; isto é,<br />

fazendo deles uma espécie de capatazes transmissores<br />

de ordens e não pólos de diálogo. Foi<br />

visível para todos, neste processo, que houve<br />

conselhos executivos que obedeceram piamente,<br />

outros que foram ainda mais além e inventaram<br />

até o que não tinha sido dito pelo ME<br />

e outros que, felizmente, mantiveram o espírito<br />

crítico que só é possível se houver nas escolas<br />

espaços e tempos verdadeiramente democráticos,<br />

implicados e de participação activa.<br />

Será por estes últimos, por esta gestão democrática,<br />

que lutaremos até ao fim.<br />

Rafael Tormenta<br />

Escola Secundária de Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia<br />

SEXUALIDADE<br />

Educação sexual não é bem tolerada na Europa<br />

A educação sexual é ainda um tema dificilmente aceite pelo conjunto da população<br />

europeia, à excepção de alguns países, revela um estudo internacional realizado<br />

em colaboração com a Organização Mundial de Saúde (OMS), declararam fontes<br />

da sede desta organização em Copenhaga.<br />

É necessário dar «informação cientificamente avalizada sobre a prevenção de doenças<br />

transmissíveis e da gravidez indesejada que permitam aos jovens fazer escolhas<br />

informadas, protegendo a sua saúde, sem que isso incite a uma iniciação<br />

sexual precoce», sublinha o estudo. O estudo, conduzido em 26 dos 53 países da<br />

região europeia da OMS, constata que «se a educação sexual é largamente apoiada<br />

na Dinamarca e na Holanda, enfrenta ainda muitas objecções em países como a Alemanha, a Irlanda, a Polónia<br />

e a República Checa».<br />

Intitulado «A Educação Sexual na Europa – Manual de Referência para as Políticas e as Práticas na Matéria», o<br />

relatório é da responsabilidade da rede europeia da federação internacional de planeamento familiar, com sede<br />

na Universidade de Lund, na Suécia, e ilustra as principais tendências no domínio da educação sexual.<br />

«Este estudo constitui um importante instrumento didáctico inspirado em experiências de sucesso na Europa,<br />

que ajudará os responsáveis a formular politicas práticas eficazes», afirma o director regional da OMS.<br />

RC/ Fonte: AFP<br />

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